LA H U E L G A Y LA S O L U C IÓ N D E L O S C O N F L IC T O S
C O L E C T IV O S EN L O S S E R V IC IO S E S E N C IA L E S
p o r O s c a r E r m i d a U r ia r t e ( * )
S U M A R IO
I. E L M A R C O G E N E R A L . — 1 . — L o s v a l o r e s e m J u e g o . 2. — S e c t o r p ú ­
b l i c o y s e r v i c i o s e s e n c i a l e s . 3. — A l g u n a s p a r t i c u l a r i d a d e s la t i n o a m e ­
r ic a n a s .
II. L O S
PROBLEM AS
lo s s e r v ic io s
FUNDAM ENTALES. —
e s e n c ia le s .
La fu e n te
de
1. —
L a d e te r m in a c ió n de
la d e t e r m i n a c i ó n . L a
fo rm a
de
la d e f i n i c i ó n . E l c o n t e n i d o d e la d e f i n i c ió n : c u á l e s s o n l o s s e r v i c i o s
e s e n c i a l e s ? . 2. —
L i m i t a c i o n e s a l e j e r c ic i o d e l d e r e c h o d e h u e l g a e n
l o s s e r v i c i o s e s e n c i a l e s . L a p r o h i b i c ió n d e
e s e n c ia le s . L a s lim it a c io n e s
de
la h u e l g a
la h u e l g a
en
en
lo s
lo s s e r v ic io s
s e rv ic io s
e s e n c ia le s .
3. — L o s p a l i a t i v o s d e la l i m i t a c i ó n o p r o h i b i c i ó n d e l a h u e l g a e n l o s
s e r v i c i o s e s e n c i a l e s . 4. — L a p r e v e n c i ó n d e l c o n f l ic t o .
III. C O N C L U S I O N E S .
I —
EL M A R C O G E N E R A L
1. —
L o s v a lo r e s e n ju e g o
La c u e s t ió n d e l e j e rc ic io d e l d e r e c h o d e h u e lg a
c o le c t iv o s d e tra b a jo
a te n c ió n , ta n to
en
te ó ric a
lo s
com o
f u n d a m e n t a l , c o m o el d e
d e a q u e llo s
s e rv ic io s
d ic h o q u e “e n to d o
e s e n c ia le s ,
el
que
e s e n c ia le s
p r á c t ic a ,
h u e lg a , y
son
sist e m a
p ro b le m a
s e rv ic io s
el
ya
que
in t e r é s
pone
de
in d is p e n s a b le s
d e s o lu c ió n
y la s o l u c i ó n d e l o s c o n f l i c t o s
d e s p ie rta
a c t u a l m e n t e , la m a y o r
en ju e g o
un
la c o l e c t i v i d a d
p a ra
la
m is m a .
d erech o
en
Al
re sp e cto
d e c o n f lic t o s d e l tra b a jo
f u n d a m e n t a l ra d ic a
en
en
ha
es
de
e j e rc ic io
del
derech o
de
e n tre el in t e r é s g e n e ra l y
h u e lg a :
“s e
i m p l i c a la i n t r o d u c c i ó n
trata ,
lo s d e r e c h o s d e
E n u n e n f o q u e ju r íd ic o , l a s
su
se
s e rv ic io s
f in a lid a d
al
fo rz o sa m e n te
lo s
e v ita r u n a in t e r r u p c ió n p r o lo n g a d a — y e n a lg u n o s c a s o s c u a lq u ie r in t e r r u p c ió n —
c i e r t a s a c t i v i d a d e s " , lo q u e i n e v i t a b l e m e n t e
que
la b o ra l
la c o n t i n u l d a d
p ue s, de
d e a lg ú n
e s t a b le c e r
un
l im it e
e q u ilib rio
l a s p a r t e s e n c o n f l i c t o ” (1).
d ific u lta d e s
y
el
in te ré s
a p a rtir d e l r e c o n o c im ie n t o d e l d e r e c h o d e h u e lg a
del
tem a
com o uno de
se
a c re c ie n ta n
lo s d e r e c h o s fu n ­
d a m e n t a l e s y c o m o u n c o m p o n e n t e n a t u r a l d e la l i b e r t a d s i n d i c a l y d e la t e n d e n c ia
a re co n o ce r su
t it u l a r i d a d
t a m b ié n
a lo s
e n u n e n f o q u e p r á c t ic o , la r e a l i d a d d e
f lic t o s c o le c t iv o s e n el s e c t o r p ú b lic o y
se
con sta ta
(*) El
p re se n te
en
este
ú l t i m o (2), c o n v e r g e n
a r tíc u lo e x p r e s a
tra b a ja d o re s
la e x i s t e n c i a
en
v is t a
C ó r d o v a , T e n d e n c ia s
In te rn a c io n a l
y
del
a u t o r, q u e n o
tra b a jo e n lo s s e r v i c io s
d e t e r m in a n t e s
d e l T ra b a jo ",
G in e b ra
de
Por
o tra
de
p a rte ,
lo s
con­
id é n t ic o s e n tid o .
c i o n a l d e l T r a b a j o ”, G in e b r a 1981, v o l. 100, n. 1, p á g .
(2) E f r é n
Esta d o.
la p e r s i s t e n c i a
a ú n la m a y o r c o n f l i c t i v i d a d q u e a m e n u d o
o p in i o n e s p e r s o n a l e s
(1) A l f r e d P a n k e rt , S o l u c i ó n d e c o n f l i c t o s d e
del
y
la s
1985, v o l.
en
la
O IT .
“ R e v is t a
In te rn a ­
56.
h u e lg a s
104,
co m p ro m e te n a
e s e n c ia le s ,
en
n. 2,
la
a d m in is tr a c ió n
p ágs.
155 e
p ú b lic a ,
en
“Re­
s ig u ie n t e s .
53
2. S E C T O R
P Ú B L IC O Y
S E R V IC IO S
E S E N C IA L E S
Entre muchas otras, dos circunstancias fundamentales parecen determinar que,
hoy por hoy, el meollo de este problema ya no radique en la consideración de la
huelga en el sector público, ni mucho menos, en la mera negación del ejercicio
del derecho de huelga a los trabajadores del Estado.
La primera de ellas consiste en que, como acabamos de indicar, se registra
una tendencia a reconocer la titularidad del derecho de huelga a los servidores
públicos, tanto en el plano jurídico como en el de las realidades sociales. Así,
mientras la legislación brasileña prohibe la huelga de los funcionarios estatales, las
de Argentina y Uruguay la reconocen con diferentes grados y tipos de limitaciones,
pero en la realidade práctica, la huelga en el sector público es un hecho en los
tres países. Análogamente, la Comisión de Expertos en Aplicación de Convenios y
Recomendaciones de la OIT, ha considerado que “la prohibición debería limitarse
a los funcionarios que actúan en calidade de órganos del poder público o a los
servicios cuya interrupción podría poner en peligro la vida, la seguridad o la salud
de la persona en toda o parte de la población (3).
La segunda circunstancia que ha incidido para desplazar el centro de gravedad
de la cuestión, sustrayéndolo de la mera negación o limitación de la huelga de los
trabajadores del Estado, ha sido la evolución del propio sector público. En efecto,
como es notorio, el Estado ha dejado de ser el clásico “juez y gendarme" que se
limitaba a desempeñar lo que en Derecho Administrativo se denominan “cometidos
esenciales del Estado" (4), para asumir actividades antes reservadas a los parti­
culares, mientras que, paralelamente, en muchos regímenes la empresa privada
desarrolla actividades de alto interés y esencialidad. El resultado de ello es que
no todos los servicios brindados por el Estado son esenciales, en tanto pueden
serlo algunos de los proporcionados por las empresas privadas.
En otras palabras, “la situación del sector público se ha aproximado así consi­
derablemente a la situación en el sector p rivad o" (5), tanto jurídica como fáctica­
mente, por lo cual la distinción, en cuanto al ejercicio del derecho de huelga ya no
puede pasar, lisa y llanamente, por la línea divisoria entre uno y otro.
De ahí que, analizando los pronunciamientos del Comité de Libertad Sindical,
se aprecien dos grandes lineamientos, sustitutivos del que se viene de comentar.
A partir del principio del reconocimiento pleno del derecho de huelga, se admite
la introducción de restricciones al mismo en dos áreas; a) respecto de los “funcio­
narios públicos” stricto sensu, entendidos como “aquéllos que actúan como órganos
del poder público”, considerándose, en cambio, que no sería apropiado restringir
el derecho de huelga a todos los trabajadores del Estado, y b) “en los servicios
esenciales en el sentido stricto del término (es decir, aquellos servicios cuya
(3) O I T ,
L ib e r t a d
A p lic a c ió n
(4 ) E s d e c ir ,
s in d ic a l
y
n e g o c ia c ió n
de C o n v e n io s y
lo s
que s ó lo
se
E stu d io
c o n c ib e n
G eneral
de
la
C o m isió n
e j e r c i d o s d ir e c t a m e n t e
por
el
E sta d o ,
ta le s
s e r v ic io s f in a n c ie ro s, de
la v i a l i d a d ,
la
la c o n s e r v a c i ó n
de b ie n e s
e sta ta le s y
de
Expertos
en
1983, n. 214, p á g . 86.
n e s e x t e r i o r e s , la d e f e n s a n a c i o n a l, la p o l i c í a , l o s
(5 ) A l f r e d P a n k e r t , o b . c it. , p á g . 5 9.
54
c o le c tiv a ,
R e c o m e n d a c io n e s, G in e b ra
e je c u c ió n de
com o
la s
re la c io ­
c o n tro l a d m in istra tiv o ,
o b ra s p ú b lic a s.
interrupción podría poner en peligro la vida, la seguridad o la salud de la persona
en toda o en parte de la población)" (6).
En definitiva, de las múltiples limitaciones que se han opuesto a la huelga,
las dos que en el actual estado de la evolución jurídica y social parecen más fun­
dadas y, por consiguiente, más sólidas en una perspectiva de futuro, son las refe­
ridas a los funcionarios públicos que ejercen el poder del Estado y a la continuidad
de los servicios essenciales. Y a partir de tal conceptualización, el ámbito del segun­
do de dichos límites — el relacionado con los servicios esenciales— , ya no coincide
necesariamente con el del primero — la titularidad del derecho de huelga por los
empleados y obreros del Estado— .
3.
ALGUNAS
P A R T IC U L A R ID A D E S
L A T IN O A M E R IC A N A S
El marco general que se viene exponiendo debería complementarse con la
identificación de algunas particularidades que se dan en muchos de los países
latinoamericanos.
Así, parece cierto que en muchos de ellos se registra una presencia Importante
del sector público, tanto en número de funcionarios como de organismos y em­
presas estatales, junto con una conflictividad apreciable en el mismo, en algunos
casos mayor que la registrada en la actividad privada (7).
Por otra parte, se ha llamado la atención sobre las relaciones entre la situación
de subdesarrolo y los conflictos laborales, destacándose que las economías frágiles
están en peores condiciones para sobrellevar los efectos de la conflictividad y espe­
cialmente la Interrupción de servicios esenciales y actividades de importancia eco­
nómica (8), lo que podría llevar a preguntarse sobre la posibilidad de admitir mayores
limitaciones al derecho de huelga.
Pero paralelamente y en sentido contrario, se denuncia la existencia, en Amé­
rica Latina, de una “crisis de autenticicidad" (9) o “tara de Inanidad” (10) de la legisla­
ción laboral en su conjunto, la que no recibe un satisfactorio grado de cumplimiento,
lo cual se refleja, en los campos más próximos al objeto de nuestro análisis, en
“un desfase” entre las normas que rigen las relaciones laborales en el sector
(6) O I T , L a li b e r d a d s i n d i c a l , R e c o p i l a c i ó n d e d e c i s i o n e s y p r i n c i p i o s d e l
C o m i t é d e L ib e r d a d S i n d i c a l ,
3.» e d i c ió n , G i n e b r a 1985, n s . 3 94-395, p á g s . 8 0-81, c o n f. , ta m b ., O I T , L ib e r t a d s i n d i c a l y n e g o c i a c i ó n
c o l e c t i v a , l o c . c it.
(7 ) L a c o n f l i c t i v id a d
t r a c ió n
c e n tr a l"
e sta ta le s d e
es
III
en
A m é r ic a
Im p o r t a n t e
In fo rm e
p a r e c e r í a s e r m a y o r e n la a d m i n i s t r a c i ó n
que
en
el
la s
e m p re sa s
e sta ta le s
L a t in a d ir.: A r t u r o
c o n ju n to
a la D u o d é c i m a
del
( O IT ,
S . B r o n s t e in,
sector
p ú b lic o
Las
p ú b lic a p ro p ia m e n te
d i c h a o “a d m i n i s ­
re la c io n e s
en
G in e b ra
(c o n f . O I T ,
la b o ra le s
1981, p á g . 9 4), p e r o
R e la c io n e s
da
t ra b a jo
C o n f e re n c ia de lo s E s t a d o s d e A m é r ic a M ie m b r o s d e
la s
e m p re sa s
en to d o c a s o
y
d e s a rr o llo ,
la O I T , G i n e b r a
1986, p á g s . 57-58.
(8 ) O I T , R e l a c i o n e s d e t r a b a j o y d e s a r r o l l o , c i t . , p á g s . 4 8-49.
(9) A m é r ic o P l á R o d r íg u e z , E l D e r e c h o d e l T r a b a j o e n A m é r i c a L a t in a . S u s
r e v . “ D e r e c h o L a b o r a l ”, M o n t e v i d e o 1978, t. X X I , n. 110, p á g s . 139-140.
(1 0 ) H é c t o r - H u g o
B a rb a g e la ta , S o b r e
del T ra b a jo ", A c a d e m ia
C e n tro
Ib e ro a m e ric a n o
el
D e r e c h o d e l tra b a jo y
Ib e ro a m e ric a n a
de
de
D e re ch o
C o o p e ra c ió n , M a d r id
sus
fu e n te s,
del Trabajo,
1978, p á g s .
81
y
c r is is
en
E d ic io n e s
y
p e r s p e c t iv a s ,
"S im p o sio
C u lt u ra
del
en
D e re ch o
H is p á n ic a
del
84.
55
p ú b lic o
se
y la r e a li d a d (11), a s í c o m o
p ro d u ce n
En
m u c h o s c o n flic t o s
resu m en ,
a g u d iz a c ió n
d a d e s de d e s a rr o llo q u e
fre n te
a
lo s
re s tr ic tiv a s
II —
la c o n s t a t a c i ó n
p r o b le m a :
que
A m é r ic a
L a tin a
l e g a l e s " (12).
n e c e s i­
h u e lg a ,
de
para
la
c ir c u n s t a n c ia s
ju s t ic ia
d is m in u ir
la
so c ia l y
a
e c o n ó m ic a s
la
r e a lid a d
de
n orm as
ya
c o n f l ic t iv id a d .
LO S P R O B LE M A S FU N D A M E N T A LE S
A s í p la n t e a d a , la p r o b le m á t i c a d e l o s m e d i o s d e s o l u c i ó n
vos
"e n
h u e lg a s
y
In e f ic a c e s
del
de
pocas
in d u c ir ía n a m a y o r e s l i m i t a c i o n e s d e l d e r e c h o d e
re q u e r im ie n to s
e
en
p e r o r e l a t iv a m e n t e
en
lo s
s e r v ic io s
e s e n c ia le s
e n c ie r r a
a lg u n a s
gran d es
d e c o n flic t o s c o le c t i­
c u e s t io n e s
so b re
la s
c u a l e s t a l v e z f u e r a a p r o p ia d o c e n t r a r el a n á l i s i s . D o s d e e l l a s h a n s i d o e x p u e s t a s
e n a l g u n o s e s t u d i o s y a m e n c i o n a d o s (13): la d e t e r m in a c ió n d e l o s s e r v i c i o s e s e n c i a ­
le s , a e f e c t o s d e q u e s ó l o s e c o n s i d e r e n t a l e s a q u e l l o s q u e r e a lm e n t e lo s o n y el
a n á lis is d e c u á le s a s p e c t o s d e l s is t e m a d e b e ría n s e r d ife r e n t e s d e l r é g im e n g e n e r a l
en p ro cu ra
d e l d o b le
o b je tiv o d e s a lv a g u a r d a r el in t e r é s g e n e r a l
y
de
e v ita r q u e
l a s p a r t e s s u f r a n l i m i t a c i o n e s s u p e r i o r e s a lo e s t r i c t a m e n t e in e v it a b le . U n a t e r c e r a
c u e s t ió n
su rge
g e n e ra lm e n te
d e h u e lg a :
al
d e te rm in a r
su ced e—
ese
r é g im e n
de
e x c e p c ió n
im p lic a
— com o
la b ú s q u e d a d e p a l i a t i v o s o m e c a n i s m o s s u s t i t u t i v o s e f i c a c e s . Y
m e n t e , h a b r ía
d e l s is t e m a d e
que
r e f le x i o n a r s o b r e
el r e a lc e
que cobra
e l fu n c io n a m ie n t o
r e l a c i o n e s l a b o r a l e s e n s u c o n ju n t o , c o m o
v e n t iv o d e l c o n flic t o e n lo s s e c t o r e s q u e p r e s t a n
1.
cuando
a l g ú n g r a d o d e li m i t a c i ó n o a ú n d e p r o h ib i c i ó n d e l d e r e c h o
L A D E T E R M IN A C IÓ N
fin a l­
f lu i d o
p r in c ip a l e l e m e n t o p r e ­
s e r v ic io s e s e n c ia le s .
D E L O S S E R V IC IO S E S E N C IA L E S
L a c u e s t i ó n d e la d e t e r m i n a c i ó n d e l o s s e r v i c i o s e s e n c i a l e s i m p lic a , a s u
v a r io s
p r o b le m a s ,
com o
el
de
la
fu e n te
de
la
r e g la m e n t a c ió n
(q u ié n
vez,
d e te r m in a
c u á l e s s o n l o s s e r v i c i o s e s e n c i a l e s ? ) , e l d e l t ip o o f o r m a d e d e f i n i c i ó n ( s i s e r e c u r r e
a u n a e n u m e r a c ió n t a x a t i v a o a u n a d e f i n i c i ó n
t e n id o d e
g e n é r i c a ) y p o r ú lt im o , e l d e l c o n ­
la d e f i n i c i ó n m i s m a .
L a f u e n t e d e la d e t e r m in a c ió n
En
la m a y o r p a r t e d e
lo s
p a ís e s
la
en lo s s e r v ic io s e s e n c ia le s e s d e o r ig e n
r e g la m e n t a c ió n
a p li c a b le
a
lo s c o n flic t o s
le g a l. A s í s u c e d e , p o r e j e m p lo , e n
B r a sil
y U r u g u a y , d o n d e e x is t e n d is p o s ic io n e s e s p e c íf ic a s s o b r e lo s s e r v ic io s e s e n c ia le s ,
en A r g e n t in a , e n c a m b io , e s t á n s u b s u m i d a s en n o r m a s m á s g e n e r a le s s o b r e
lia c ió n ,
a r b it r a j e y
d e in t e r é s
p ú b lic o
“e m p r e s a s y
o r g a n iz a c io n e s d e l
o
a c t iv id a d e s c o m e r c ia le s
d e s a r r o lle n
E sta d o
e
que
p re ste n
c o n c i­
se r v ic io s
i n d u s t r i a l e s ”.
( 11) O IT , R e l a c i o n e s d e t r a b a jo y d e s a r r o llo , c i t., p á g . 59.
(12) E fr é n
C ó r d o v a y E m i li o M o r g a d o , L a h u e lg a y
e l c ie r r e p a tr o n a l, e n O IT . “L a s
v a s d e t r a b a jo e n A m é r i c a L a t in a " , G in e b r a 1981, p á g . 231.
(1 3) A l f r e d P a n k e rt, o b . c i t., p á g s . 55 y 56.
56
r e la c io n e s c o le c t i-
Sin embargo, tal reglamentación puede tener otro origen aunque no sea lo
más común, como sucede en Suecia y en la República Federal Alemana, donde el
tema es regulado en los convenios colectivos o en directrices de los sindicatos,
respectivamente (14). Formas similares de autorregulación se registran en alguno
de los pactos sociales españoles y muy notablemente en Italia (15), aunque la situa­
ción actual de este país podría ser calificada de “autorreglamentación mixta" (16)
desde que la ley No. 93/983 sobre el servicio público dispuso que la adopción
de un código de autorregulación por los sindicatos del sector sería una condición de
admisión de los mismos a la negociación colectiva por parte del empleador (17).
La forma de la definición
Sea qual fuere la fuente escogida para determinar los servicios esenciales,
debe también escogerse la forma de dicha definición, es decir, se recurrirá a una
enumeración taxativa y minuciosa de servicios que se declaran esenciales o se
opta por una definición conceptual y genérica formulada en términos abstractos? (18).
La enumeración de los servicios considerados esenciales en una lista es el
utilizado en Brasil, entre muchos otros países. Riesgos mayores de este sistema,
son, en primer lugar, el de que generalmente da cabida a listas Interminables que
Incluyen a servicios que no son esenciales (19) Por su parte, el recurso a una
definición genérica o a la simple referencia a " l o s servicios esenciales", como
en Uruguay, si bien puede parecer más conceptual y flexible, corre el riesgo de
favorecer un uso excesivamente discrecional — y por lo tanto, eventualmente arbi­
trarlo— por parte del órgano estatal encargado de aplicarla (20).
El contenido de la definición: ¿cuáles son los servicios esenciales?
Desde un punto de partida hoy Inaceptable en que se consideraba que todos
los servicios públicos eran esenciales (21), se ha registrado una tendencia a restringir
la definición para que la norma tenga respetabilidad, confiabilidad y consenso, lo que
es decir, en definitiva, eficacia o por lo menos posibilidades de cumplimiento.
Abandonada la Identificación con el sector público y también superada la idea
del mero perjuicio público (22) por su vaguedad, el concepto actualmente postulado
por el Comité de Libertad Sindical y por la Comisión de Expertos en Aplacación
de Convenios y Recomendaciones es el que estos mismos órganos califican como
(14) A l f r e d P a n k e rt , o b . c i t . , p á g . 57.
(1 5 ) E f ré n
C ó rd o v a , T e n d e n c ia s
(16) F e r n a n d o
DI
y d e t e r m in a n t e s . . ., o b . c i t . , p á g . 168.
C e r b o , L 'a u t o r r e g o l a m e n t a z l o n e d e l l o s c i o p e r o ,
(1 7 ) C o n f . T i z i a n o
T re u ,
It a ly ,
en
“E n c y c l o p a e d i a
fo r
Labour
G iu ffrè . M ila n o
Law
and
1980, p á g s , 67 y s ig s .
In d u s tria l
R e l a t i o n s ” (d ir .:
B l a n p a i n), K l u w e r , D e v e n t e r 1985, S u p p l . 58, n. 487 , p á g s . 187-188. S i n e m b a r g o , e s t e
se ñ a la
(18) A l f r e d
que,
en
la p r á c t ic a ,
la s
e m p re sa s
e sta ta le s
no han
hecho u so
de e sta
f a c u lt a d .
P a n k e r t , o b . c it., p á g , 59.
(19) O I T , R e l a c i o n e s d e t r a b a j a y d e s a r r o l l o , c i t., p á g . 53 y E f r é n C ó r d o v a , o b .
(20) V é a s e ,
R-
m ism o autor
m ás
a m p l ia m e n t e , A l f r e d
c it., p á g .
169.
P a n k e r t , o b . c it., p á g s . 60/ 6 3.
(2 1 ) S u p r a , I.2.
(22) “P u b l i c h a r d s h i p ” .
57
"estricto” o restringido, sólo aceptando como esenciales aquellos "servicios cuya
interrupción podría poner en peligro la vida, la seguridad o la salud de la persona
en toda o parte de la población” (23). En aplicación de esta definición, estos mismos
órganos han descalificado como servicios esenciales a los trabajos portuarios, la
reparación de aeronaves, el transporte, la banca, las actividades agrícolas, la meta­
lurgia, la enseñanza, los establecimientos petroleros, el abastecimiento y distri­
bución de productos alimenticios, la "C a sa de la Moneda”, la "Agencia Gráfica del
Estado", los monopolios estatales del alcohol, la sal y el tabaco, la educación, la
metalurgia y el sector minero; en cambio, han considerado como esenciales a los
servicios de abastecimiento de agua y los prestados por el sector hospitalario y
por los controladores del tráfico aéreo (24). También se ha admitido, como ya se
adelantó, la limitación o prohibición de la huelga en la función pública, conside­
rando funcionarios públicos a aquellos que actúan como órganos del poder pú­
blico (25).
La definición y su aplicación son, sin duda, restringidas, lo que se justifica por
tratarse de una noción cuya aplicación determina la proscripción o limitación de un
derecho fundamental. A pesar de ello, el Comité de Libertad Sindical y la Comisión
de Expertos han admitido una limitación análoga adicional al derecho de huelga o
— visto desde otro ángulo— , una suerte de “extensión” de aquel concepto parti­
cularmente estricto del servicio esencial, al considerar legítima la exigencia de
que se mantenga “un servicio mínimo en caso de huelgas cuya extensión y dura­
ción pudieran provocar una situación de crisis nacional aguda tal, que las condi­
ciones normales de existencia de la población podrían estar en peligro”. O sea que,
por esta vía, junto a la función pública y a los servicios esenciales — ambos en el
sentido estricto ya comentado— , se suma una tercera noción habilitante de la
limitación del derecho de huelga: la de aquellos servicios que no serían esenciales
“a priori" pero que pueden devenir tales en determinadas circunstancias, como
por ejemplo, su duración o extensión (26). No obstante, como veremos más adelante,
los efectos no coinciden; mientras que en los dos primeros casos — funcionarios
públicos que actúan como órganos del poder público y servicios esenciales en
sentido estricto— se admite tanto la prohibición como otras formas de limitación
de la huelga, en este nuevo caso de "servicio esencial por extensión” sólo se
admite la Imposición de un servicio mínimo el cual, por lo demás, "debería limitarse
a las operaciones estrictamente necesarias para no comprometer la vida o las
condiciones normales de existencia de toda o parte de la población" y contar con
la participación voluntaria de las organizaciones de trabajadores y empleadores
junto a las autoridades, en su definición (26).
Ejemplificando con las normas vigentes en Argentina, Brasil y Uruguay, cabe
señalar que la legislación brasileña contiene dos enumeraciones diferentes que
(23) O I T , L a l i b e r t a d s i n d i c a l , c i t . , n s . 3 9 4 y 400 , p á g s . 81 y 82 y L ib e r t a d s i n d i c a l y n e g o c i a c i ó n c o l e c ­
t iv a , c it. , n o t a 1 e n p á g . 86.
(24) O I T , L a li b e r t a d s i n d i c a l , c i t . , n s . 4 02 / 41 2 , p á g s . 8 2-83 y L ib e r t a d s i n d i c a l y n e g o c i a c i ó n
c it . , nota
c o l e c t iv a ,
1 e n p á g . 86.
(25) S u p r a , 1.2 y n o t a 6.
(2 6 ) O I T ,
La lib e rta d
s in d ic a l,
c it.,
n. 2 15. V é a s e , a d e m á s , In fr a , 2.
58
n.
415,
pág.
84 y
L ib e rta d
s in d ic a l
y
n e g o c ia c ió n
c o le c tiv a ,
cit.,
desbordan
la s
p re v is io n e s
del
C o m it é
de
L ib e rta d
sin d ic a l
E x p e rto s en A p lic a c ió n d e C o n v e n io s y
R e c o m e n d a c io n e s:
m e n t a le s ", e n
lim ita d a
lo s
c u a le s
la
h u e lg a e s
s e r v ic io s d e a g u a , e n e rg ía ,
d e sca rg a ,
fu n e r a rio s,
la
d e fe n sa
de
la
C o m is ió n
y c o n d ic io n a d a ,
m a te rn id a d e s ,
d ro g u e ría s, h o te le s
n a c i o n a l (27); o t r a
y que
in c lu y e
de
e
“s e rv ic io s
ventas
de
in d u s t r ia s
e se n c ia le s
a lim e n to s
b á sic a s
de
o
de
lo s
h o te le s
y
s o la m e n te
la
p e tró le o ,
lo s
la luz, l o s
r e fe re n c ia
p ú b lic o s p re s t a d o s
lo s
p rim e ra
e s e n c ia le s
in t e r é s
de
la
g e n é ric a
s e rv ic io s
a
la
e n e r g ía ,
d ire c ta o in d ir e c t a m e n te
c o m b u s tib le s ,
lo s
bancos
f u n e r a rio s,
p ero
la
in c lu y e n d o
p o r el E sta d o ,
y o tra s
venta de
in d u s tr ia s
que
se
la a n t e ­
a lim e n to s ,
lo s
la e n e r g í a
p a ra
s e g u rid a d
n a c i o n a l ”, e n l o s c u a l e s la h u e l g a e s p r o h i b i d a , y q u e r e i t e r a p a r c i a l m e n t e
rio r , e x c l u y e n d o
de
luz, g a s , d e s a g ü e s , c o m u n i c a c i o n e s , t r a n s p o r t e s , c a r g a ,
h o sp it a le s ,
n e c e sid a d , f a r m a c ia s y
y
u n a d e “s e rv ic io s fun d a ­
s e rv ic io s
e lé c tric a ,
d e fin a n
por
el
De­
c r e t o (28).
E n A r g e n t i n a s e a d m i t e el e j e r c i c i o d e l d e r e c h o d e h u e l g a e n el s e c t o r p ú b l i c o
con
la e x c e p c i ó n
de
lo s f u n c io n a r io s q u e
“e x p re sa n
" d e p o s i t a r i o s d e c i e r t a p a r t e d e la a u t o r i d a d
la v o l u n t a d
c ió n n o c o n t ie n e u n a d e f in ic ió n d e s e r v ic io s
e se n c ia le s , s in o
c io n e s
derech o
al
r é g im e n
general
c o n flic t o s c o le c t iv o s p a ra
de
e je rc ic io
del
la s “e m p r e s a s y
del
E s t a d o " (29) o
p ú b l i c a ” (30). P o r o t r a p a r t e , la l e g i s l a ­
de
que
h u e lg a
o rg a n iz a c io n e s
del
in t r o d u c e lim it a ­
y
de
E sta d o
so lu c ió n
que
de
p re ste n
s e r v i c i o s d e i n t e r é s p ú b l i c o o d e s a r r o l l e n a c t i v i d a d e s c o m e r c i a l e s e i n d u s t r i a l e s ” (31),
E sta
re fe re n c ia a “s e r v ic io s
p re c isa
que
que
el
con ce p to
la e q u i p a r a c i ó n c o n
s a rlo
de
de
la s
in t e r é s
“s e r v ic io s
p ú b lic o "
p o d r ía
e se n c ia le s
r e s u lt a r m á s a m p lia
en
“a c t iv id a d e s c o m e r c ia le s
se n tid o
e
e
im ­
e s t r ic t o ”, m ie n t r a s
in d u s t r ia le s "
p a re c e
re ba­
a m p lia m e n te .
E n U r u g u a y , d o n d e t a m b i é n s e r e c o n o c e el d e r e c h o d e h u e l g a a l o s f u n c i o n a r io s
p ú b lic o s ,
la
le g is la c ió n
p re vé
lim it a c io n e s
p a ra
lo s
p r e s t a d o s p o r el E s t a d o o p o r p a r t i c u l a r e s , p e r o s i n
lo s m is m o s
y a t r i b u y e n d o al P o d e r E j e c u t i v o
c a s o (32). E s t a f a c u l t a d , q u e
de
g e st ió n
d e m o c rá tic a
no fue
“s e rv ic io s
la r e i n s t i t u c i o n a l i z a c i ó n
d uran te
operada
m e n z ó , s í, a s e r e j e r c i d a a p a r t i r d e f i n e s d e m a y o d e 1 9 8 6 , a n o e n
sean
d e fin ic ió n
la f a c u l t a d d e d e t e r m i n a r l o s
u t il iz a d a p o r e l g o b i e r n o
a p a rtir d e
e s e n c i a l e s ”,
b rin d a r n in g u n a
en
de
cada
el p r i m e r a ñ o
en
1985,
co­
el c u a l el P o d e r
E je c u t iv o d e c la r ó e s e n c ia le s a c ie r t o s s e r v ic io s p o r tu a r io s, a d u a n e r o s , d e s e g u r id a d
s o c ia l, d e
casos
c o m b u stib le s
y de
c o n flic tiv a , e n tr e o t r a s
d eraron
que
n in g u n o d e
esos
sa lu d .
Tal
a p lic a c ió n
ra zo nes, p o rq u e
s e rv ic io s era
la s
de
la
n o rm a
fue
o rg a n iz a c io n e s
re a lm e n te
en
e s e n c ia l, c o n
de Exp erto s
lo s
c o n s i­
e x c e p c ió n
ú l t i m o : e f e c t i v a m e n t e , d e d i c h o s s e r v i c i o s , s ó l o el d e s a l u d c o i n c i d e c o n
l o s q u e el C o m i t é d e L i b e r t a d S i n d i c a l y la C o m i s i ó n
todos
s in d ic a le s
del
a lg u n o d e
ha n c o n sid e ra d o
e s e n c ia le s .
(27) L e y n. 4 .3 3 0 d e 1 ro. d e J u n io d e 1964, a r t í c u l o 11.
(28) D e c r e t o - l e y n. 1.632 d e 4 d e
(29) A n t o n i o
n o s A ire s
(30) E r n e s t o
a g o sto de
1978,
a rtíc u lo
V á s q u e z V la la rd , D e r e c h o d e l tra b a jo y d e
1ro.
la se g u r id a d
s o c i a l , 2d a . e d i c ió n , A s t r e a , B u e ­
1984, t. 2, p á g . 213.
K r o t o sc h in ,
Manual
de
D e re ch o
del
T rab ajo ,
2da.
e d i c ió n ,
D e p a lm a ,
Buenos
A ir e s
1975,
p á g . 226.
(3 1 ) D e c r e t o s - l e y e s n s . 8 7 9 / 5 7 y 17,183/67,
(3 2 ) L e y n. 13.720 d e 16 d e d i c i e m b r e d e 1968, art. 4.
59
El a n á lis is d e
é sta s y o tra s
r e v e la n q u e e n tre
se
c o n s id e ra n
re st rin g id o
la s
m uchas
e s e n c ia le s
e la b o ra d o
por
le g is la c io n e s
tan to
com o
a c tiv id a d e s,
s e rv ic io s,
en
uno
p a ís
lo s
re fe rid o s
r e c la m a r u n a e s p e c ia l a te n c ió n :
o
o tro
a
pesar
órgan os
de
lo r e l a c i o n a d o c o n
de
la p r á c t i c a
c a t e g o r ia s
de
exceder
la O IT ,
h a b it u a l,
o s itu a c io n e s
hay
el
dos
la p r o t e c c i ó n
que
de
que
con ce p to
p a recen
la m a q u i n a r i a
e i n s t a l a c i o n e s d e t r a b a j o y lo r e f e r i d o a l o s p e r j u i c i o s a la e c o n o m í a n a c i o n a l .
En
p rim e r
le g is la c io n e s
lu g a r,
lo s
n a c io n a le s
e s t u d io s
e x ig e n
de
la
derech o
com parado
p re se rv a c ió n
de
la
re v e la n
m a q u in a ria
la d e f u n c i o n a m i e n t o c o n t i n u o — , c a l i f i c á n d o l a c o m o s e r v i c i o
com o
u n a a c t iv id a d q u e d e b e q u e d a r al m a r g e n
S i b ie n n o
lo s ó r g a n o s t é c n ic o s
p r e v is io n e s e s t á n fo rm u la d a s
m as
que
porque, p or
la s
lo
general
o r g a n iz a c io n e s
d ire c t a
o
se gu n d o
d e sa rro llo
se
e n t é rm in o s
y
de
re sp e c t iv a s
sa lv o
se
puedan
trab a jo.
t a m b ié n
se
con stata
la
de
pro vo car
de
p la n t e a d o
no
e c o n o m ía s
la s
hace
tan to
p a rtic u la rm e n te
la
la
en
de
im p e rio sa
v u ln e ra b le s
la D u o d é c i m a C o n f e r e n c i a
la O IT , c e l e b r a d a
en M o n tre a l
p a ís
p ue sto
de
e f e c t o s (33).
el
p ro b le m a
que
ra d ic a b a
c o n s id e ra b a
lo s q u e d e p e n d ía
en
1986, u n
en
la
in s u fic ie n t e
la s a l u d y
a
d e f in ic ió n
que
por
la s e g u r i d a d
en
de
en
de
gu b ernam en tal
de
éstos
s ó lo
p o b la c ió n ,
se
la
sus
c re c i­
a c tiv id a d
de
in d ic ó q u e
en
e s e n c ia le s ",
e n te n d ie se n
ya
de
el
M ie m b ro s
"s e rv ic io s
de
o tro s
v ía s
d e A m é r ic a
m is m a
daños
e c o n ó m ic a s
im p o n e r
in te rru p c io n e s
la
c o n flic t i­
lo s
d e q u e la f r a g i l i d a d
de
esas
p ro b le ­
en tre
p a ís e s
a c tiv id a d e s
Esta d os
d e le g a d o
de
e v ita r
m a q u in a ria ,
n e c e sid a d
la s
de
en
a lg u n o s
la s
m a yo re s
agudos
acu e rd o
en
que
"e se n c ia lid a d "
com o
p la n te a n
p a rtic u la rm e n te
están
la f u e n t e
t é rm in o ,
ha
" p ic o s "
p r o d u c t i v a (3 4 ). E n
su
o, al m e n o s ,
y d e c o n t r o l d e la O IT , c u a n d o
g e n e r a l o d e a lg u n a s d e e lla s, a p a rtir d el a r g u m e n t o
m ie n to
e s e n c ia l
d e la h u e l g a o d e s u s
ra z o n a b le s
tra b a ja d o re s
in d ir e c t a m e n t e
m o tiv o s, p a ra p re se rv a r
En
a lg u n a s
p a r e c e q u e e s t e t i p o d e d i s p o s i c i ó n s e a d e c u e al c o n c e p t o d e s e r v i c i o s
e s e n c ia le s q u e m a n e ja n
v id a d ,
que
— n o to r ia m e n t e
a q u e llo s
q u e , a te n d ie n d o
a la f r a g i l i d a d d e la e c o n o m í a d e n u m e r o s o s p a í s e s d e la r e g i ó n , c i e r t a s a c t i v i d a d e s
d e b e r í a n c o n s i d e r a r s e t a n “ e s e n c i a l e s ” c o m o la s a l u d y la s e g u r i d a d (35). A l
es
p e r tin e n te
S in d ic a l
co n ce p to
y
re cordar
la C o m i s i ó n
de
"s e rv ic io
que,
de
com o
se
E xp e rto s
d ij o
han
a n te rio rm e n te ,
a d m itid o
e s e n c ia l” re sp e c to
de
una
C o m ité
e sp e c ie
a q u e lla s
d u r a c ió n p u d ie ra n p r o v o c a r u n a s it u a c ió n d e c r is is
el
de
“ h u e lg a s
re sp e cto
de
L ib e rta d
“e x t e n s ió n "
cuya
del
e x t e n s ió n
n a c i o n a l a g u d a ta l, q u e
la s
y
con­
d i c i o n e s n o r m a l e s d e e x i s t e n c i a d e la p o b l a c i ó n ” p u d i e r a n e s t a r e n p e l i g r o , a u n q u e
a d m itie n d o
en
esta
su e rte
de
s e rv ic io s
que
no
son
e se n c ia le s
d e v e n ir t a le s p o r s u s e fe c to s , u n g r a d o m e n o r d e lim it a c ió n del
que
en
lo s
so stie n e q ue
ju stific a ,
de
un
s e rv ic io s
p r o p ia m e n t e
d ic h o s .
No
que
pueden
o b sta n te ,
a
veces
se
la p r o p i a s i t u a c i ó n d e s u b d e s a r r o l l o e c o n ó m i c o e x i g e o, p o r lo m e n o s
grado
im p o r t a n c ia
e c o n ó m ic a s
e s e n c ia le s
p ero
d e re c h o d e h u e lg a
aún
m ayor de
e c o n ó m ic a
p e rm ite n
d a r,
lim it a c ió n
del d e re c h o
n a c io n a l o, e n o t r a s
en
estos
p a ís e s ,
un
de
h u e lg a
p a la b ra s , q u e
c o n te n id o
ta le s
en
a c tiv id a d e s
c o n d ic io n a n te s
m a y o r al
con ce p to
de
(3 3 ) A l f r e d P a n k e r t , o b . c i t . , p á g . 60.
(34) A l f r e d P a n k e r t , l o c . cit.
(3 5 ) O I T , A c t a s
p r o v is io n a le s
de
la D u o d é c i m a
C o n f e re n c ia
de
lo s
Estad os
la O I T , I n f o r m e d e l a C o m i s i ó n d e R e l a c i o n e s d e T r a b a j o, n. 27. p á g . 6,
60
de
A m é r ic a
M ie m b r o s
de
s e r v ic io s e s e n c ia le s . En
t o d o c a s o , el a n á l i s i s d e u n a t a l a p e r t u r a t a m b i e n d e b e r í a
c o n s id e ra r
que
de
m ic a m e n t e
e s e n c ia le s "
al
la d o
a q u e lla s
p a ra
a c tiv id a d e s
el d e sa rro llo
y
que
en
la s
v e rd a d e ram e n te
c u a le s,
son
“e c o n ó ­
co n se cu e n te m e n te ,
es
el c o n f l i c t o l a b o r a l el q u e p e r j u d i c a a la e c o n o m í a , e x i s t e u n a s i t u a c i ó n c o n c e p t u a l ­
m ente
i n v e r s a e n la c u a l s o n l a s p r o p i a s p o l í t i c a s e c o n ó m i c a s d e a j u s t e o r e c e s ió n
la s q u e d e s e n c a d e n a n
lo s
c o n f l i c t o s ( 36), s i n
p ro v o c a r , a c a m b io , u n a m e jo ra e n
s i t u a c i ó n g e n e r a l o e n la d e l a s c a p a s m á s d e s f a v o r e c i d a s
2.
L IM IT A C IO N E S A L E J E R C IC IO
EN
L O S S E R V IC IO S
DEL DERECH O
la
d e la p o b l a c i ó n (37).
DE HUELGA
E S E N C IA L E S
D e t e r m i n a d o s l o s s e r v i c i o s e s e n c i a l e s , c o r r e s p o n d e a n a l i z a r c u á l e s el r é g i m e n
e s p e c i a l a l q u e q u e d a s o m e t i d o el d e r e c h o
sea
su
fu e n te
(la
e x c e p c io n a l p u e d e
e je rc ic io
re g la m e n ta c ió n
c o n s ist ir
del derech o
p ero
en
de h u e lg a
estatal
o
la
la p r o h i b i c i ó n
s o m e t id o
a
en
d ic h o s c a s o s . C u a lq u ie ra
a u t o rre g la m e n t a c ió n ),
de
la h u e l g a
lim it a c io n e s
de
o
en
d iv e rs o
la
t ip o
tal
ré g im e n
a d m isió n
e
del
in te n sid a d .
L a p r o h ib i c i ó n d e la h u e l g a e n l o s s e r v i c i o s e s e n c i a l e s
La p ro h ib ic ió n
re c ib ir d ic h o
lis a y lla n a d e
derech o
en
la h u e l g a e s
el á m b i t o
u n o d e lo s tra t a m ie n to s q u e
de
lo s
s e rv ic io s
e se n c ia le s o
el p o d e r d e l E s t a d o . E l p r o p i o
puede
de
lo s
fu n c io n a r io s
p ú b lic o s q u e
tad S in d ic a l
y la C o m i s i ó n d e E x p e r t o s h a n l l e g a d o a a d m i t i r t a l p r o h i b i c i ó n a c o n ­
d ic ió n d e q u e s e
eje rce n
e stric to
lim ite a e s o s d o s
t u t iv o s d e s o lu c ió n
de
lo s
c a s o s y sie m p re q u e s e
c o n flic t o s
que
sean
á g ile s ,
C o m it é d e L ib e r­
p ro ve a n
m e d io s s u s t i­
p a rtic ip a tiv o s
y
r á p i d o s (38).
Tal t ip o d e p r o h ib ic ió n d e l d e r e c h o d e h u e l g a e s r e la t iv a m e n t e c o m ú n e n D e r e ­
c h o c o m p a ra d o , e sp e c ia lm e n te en
m e n p re d o m in a n te
en
l o s p a í s e s e n v í a s d e d e s a r r o l l o . E s e e s el r é g i ­
B r a s il, c u y a
le g is la c ió n ,
com o
se
d ijo , p r o h ib e
la h u e l g a
en
t o d o el s e c t o r p ú b l i c o y e n d e t e r m i n a d o s s e r v i c i o s d e c l a r a d o s e s e n c i a l e s . E l l o p a r t e
d e la p r o p i a C o n s t i t u c i ó n — c u y a r e f o r m a e s t á s i e n d o
la A s a m b l e a
C o n s t it u y e n t e — , q u e
en
su
A r t íc u lo
a c tu a lm e n te
165
nu m e ra l
XX
c o n s id e ra d a
por
ase gura
lo s
t r a b a j a d o r e s e l d e r e c h o d e " h u e l g a , s a l v o lo d i s p u e s t o e n e l A r t í c u l o
a su
vez, e s t a b le c e
que
“no se rá
p e r m i t i d a la h u e l g a
en
lo s
a
1 6 2 ”, e l q u e ,
s e rv ic io s
p ú b lic o s
y
a c t i v i d a d e s e s e n c i a l e s , d e f i n i d a s e n la l e y ”. L a l e g i s l a c i ó n , p o r s u p a r t e , y t a l c o m o
y a s e c o m e n ta ra , a d m ite
cados
com o
l i m i t a d a m e n t e la
“f u n d a m e n t a l e s "
y
la
a c t i v i d a d e s e s e n c i a l e s d e I n t e r é s d e la
L a s o l u c i ó n d e la p r o h i b i c i ó n
le ñ a t a n to
en
lo s s e r v ic io s
re la c ió n
con
lo s
e se n c ia le s . C o n
h u e lg a
p r o h ib e
en
en d e te rm in a d o s
o tro s
s e g u rid a d
c a lific a d o s
s e rv ic io s
com o
c a lifi­
p ú b lic o s
y
n a c i o n a l (39).
l i s a y ll a n a h a s i d o c r i t i c a d a e n la d o c t r i n a b r a s i ­
f u n c io n a r io s
re sp e cto
p ú b lic o s c o m o
a lo s
p rim e ro s, s e
cuando
se
la r e f i e r e
h a d ic h o q u e
a
“ la p r o h i ­
b i c i ó n i n d i s c r i m i n a d a d e la h u e l g a e n el s e r v i c i o p ú b l i c o e s c r i t i c a b l e p o r q u e i m p l i c a
(3 6 ) O I T , R e l a c i o n e s
d e t r a b a j o y d e s a r r o l l o , p á g s . 4 8-49.
(37) J u l i o G a l e r , d i s c u r s o d e c l a u s u r a d e la C o n f e r e n c i a d e M o n t r e a l , e n r e p a r t i d o d e p r e n s a d e la O I T ,
G in e b ra , 26 d e
m arzo de
1986, n . 11/ 8 6.
(3 8 ) S o b r e e s t a s e g u n d a c o n d i c i ó n , v é a s e , m á s a m p l ia m e n t e , In f r a 3.
(3 9 ) S u p r a , 1.
61
la
in v e rsió n
de
la
re c o n o c im ie n to
re g la
del
que
derech o
de s e rv id o re s, c o m o
lo s
d e s e g u r id a d . La re g la
d e b e ría
de
m ilita re s,
general
p re v a le c e r
h u e lg a , c o n
lo s
re sp e cto
e x c lu sió n
m a g istra d o s,
d e b e ría
ser
la
lo s
del
del
a su nto,
a
d e d e te rm in a d a s
p o lic ia le s
y
re c o n o c im ie n to
sab e r,
o tro s
del
el
c a t e g o r ía s
a gen te s
derech o
de
h u e l g a " (40). E n r e l a c i ó n c o n la p r o h i b i c i ó n d e la h u e l g a e n l o s s e r v i c i o s e s e n c i a l e s ,
se
ha
d ic h o q u e c r e a
" u n a s i t u a c i ó n d e d e s i g u a l d a d " e n t r e el g r u e s o
d e lo s tra b a ­
j a d o r e s y a q u e l l o s q u e l a b o r a n e n a c t i v i d a d e s e s e n c i a l e s (41).
A
su
vez,
s in
r e fe re n c ia
le g is la c io n e s q u e p ro h íb e n
c ia le s ,
se
há s e ñ a la d o
e sp e c ífic a
la h u e l g a e n
al
B r a s il
s in o
m ás
g e n é ric a m e n te
el s e c t o r p ú b l i c o o e n
re ite ra d a m e n t e q u e
ni
la
p ro h ib ic ió n
a
la s
lo s s e r v ic io s
esen­
la l i m i t a c i ó n
le g a l
ni
o r e g l a m e n t a r l a , g a r a n t i z a n la d e s a p a r i c i ó n d e d i c h a s h u e l g a s y q u e , p o r e l c o n t r a r i o ,
en
a lg u n a s
o c a sio n e s,
esos
se cto re s
re g istra n
una
a p re c ia b le
tasa
de
c o n flic t iv i­
d a d (4
2
)
L a s l im it a c io n e s d e la h u e l g a
e n lo s s e r v ic io s e s e n c ia le s
E n m u c h o s d e lo s p a ís e s q u e e v ita n
h u e lg a
en
com ún
que
o peren
d ire c t a m e n t e
de
lo s
s e rv ic io s
su
e je rc ic io
so lu c ió n
o
e s e n c ia le s
se
lo
som eta
hagan
d e c o n flic t o s ,
y
la p r o h i b i c i ó n
p r e f ir ie n d o
a
su
lim it a c io n e s
in d ir e c t a m e n t e
trátese
de
lis a y lla n a d e l d e r e c h o d e
re c o n o c im ie n to
m uy
a
travé s
e x c e p c io n e s
v a r ia d a s ,
de
un
re st rin g id o ,
sea
que
ré g im e n
in tro d u c id a s
es
éstas
e sp e c ia l
p o r v ía
le g a l
o
r e g l a m e n t a r ia o p o r v í a c o n v e n c i o n a l o a ú n u n i l a t e r a l .
T a l e s r e s t r i c c i o n e s p u e d e n c o n s i s t i r e n la e x i g e n c i a d e u n p r e a v i s o o d e l m a n ­
t e n e m ie n t o d e
s e r v ic io s m ín im o s,
en
o c a s io n e s, en
la p r o h i b i c i ó n
en
d e t e r m in a d o s
p e r ío d o s
del
o
g e n e ra lm e n te
en
ré g im e n
d e turn os, a s í com o,
a b s t e n c i ó n (43) d e e j e r c e r e l d e r e c h o
año, tan to
com o
de
la
p ro m o c ió n
de
de
h u e lg a
fó rm u la s
de
n e g o c ia c ió n , c o n c ilia c ió n , m e d ia c ió n o a rb itra je , lle g a n d o , e n o c a s i o n e s , al a rb itr a j e
o b lig a t o rio .
Com o
que
en
va
lo s
m e d id a s
d ic h o ,
p a ís e s
e x iste
una
gran
In d u s t r ia liz a d o s ,
c o e r c it iv a s , p r e v a le c e
v a r ie d a d
si
b ie n
se
de
s o lu c io n e s,
a d m ite
la
pero
p a re ce
e v e n tu a lid a d
de
u n a m a r c a d a t e n d e n c ia a e v it a r la s y a
c la ro
a p lic a r
p re fe rir lo s
s is t e m a s o la s s o lu c io n e s v o lu n ta ria s , m ie n t r a s q u e e n lo s p a ís e s s u b d e s a r r o lla d o s
p a re ce
e x istir u n a
p re d isp o s ic ió n
m ayor
a
t r ic t iv o s e n m a te ria d e h u e lg a y s o lu c ió n
la
im p o s ic ió n
de
re g ím e n e s
de c o n flic t o s c o le c t iv o s e n
lo s
m ás
re s­
se rv ic io s
e s e n c i a l e s (44).
(4 0 ) O c t a v i o
pocos
que
Bueno
por
s e rv ic io s
lo t a n t o
O r g a n iz a ç ã o
s in d ic a l
que
g o z a r ía n
r e c o n o c im ie n t o
(Jo sé
de
un
no
b ra sile ira ,
f u n d a m e n t a le s "
e s e n c ia le s
(41) A m a u r i M a s c a r o
(4 2 ) O I T ,
M agano,
“s e r v i c i o s
q u ed aron
l i m it a d o
L u iz F e rre ira P ru n e s, A
la b o ra le s
en
la s
e m p re sa s
e n tre o tro s.
(4 3 ) S e g ú n
que sea
Im p u e s ta o acorda da .
(4 4 ) A l f r e d P a n k e r t , o b . c i t., p á g . 66.
62
en
P a u lo
la
1982,
lista
derech o
de
de
pág.
lo s
h u e lg a ,
84.
Pero
lo s
“e s e n c i a l e s ” y
no
c o n st it u y e n
LTr, S ã o P a u l o 1886, p á g . 77).
P a u l o 1982, p á g . 343.
e sta ta le s
C ó r d o v a , T e n d e n c i a s y d e t e r m in a n t e s . . . , c it., p á g s .
del
São
g re v e n o B r a sil,
N a s c i m e n t o , D i r e i t o s i n d i c a l , LTr, S ã o
L a s r e la c io n e s
L T r,
a b s o rb id o s
158 y
de
A m é r ic a
167 y A l f r e d
L a t in a , c it., p á g .
9 4,
E fré n
P a n k e r t , o b . c it., p á g . 57,
La le g is la c ió n a rg e n t in a n o p o s e e , c o m o a d e la n t a m o s, u n a r e g la m e n t a c ió n e s p e ­
c ific a y
e x c lu siv a
pa ra
lo s
s e rv ic io s
e s e n c ia le s ,
s in o
que
ofre ce ,
p or un
la d o , el
ré g im e n g e n e r a l d e s o lu c ió n d e c o n f lic t o s c o le c t iv o s, y p o r o tro , u n ré g im e n e s p e c ia l
p a ra
la s
p ú b lic o
lo s
“e m p re sa s
y
o d e s a rro lle n
s e rv ic io s
o r g a n ism o s
a c tiv id a d e s
e s e n c ia le s c a e rá n
del
den tro
de
p r e v é la p o s i b i l i d a d d e u n a i n t i m a c i ó n
a lo s tra b a ja d o re s
p a ra
que
c e s a n t í a y la r e s o l u c i ó n
E sta d o
c o m e rc ia le s
ce se n
o b lig a t o ria
este
de
la s
que
e
p re ste n
s e rv ic io s
in d u s tr ia le s ".
ré g im e n
La
de
m ayor
e sp e c ia l
p a ra
m e d id a s
de
fu e rza
b a jo
de
cual
se
el
la p r o p i a e m p r e s a o o r g a n i s m o
d el c o n flic t o p o r el P o d e r
in te ré s
p a rte
a fe c ta d o
a p e r c ib im ie n t o
E je c u tiv o
(e s
de
d e c ir ,
u n a rb itra je o b lig a t o r io a c a r g o e x c l u s i v o d e l p r o p io E s t a d o ) . L o s r e s t a n t e s c o n f lic t o s
q u e a f e c t e n s e r v i c i o s e s e n c ia le s , e s d e c ir, lo s q u e s e
p la n te a n e n e m p r e s a s p riv a ­
d a s q u e d e s a rro lla n a c tiv id a d e s e s e n c ia le s , p e rm a n e c e n
p re vé
una
in s t a n c ia
o b lig a t o ria
de
c o n c ilia c ió n
e n el r é g im e n c o m ú n , q u e
a d m in istra tiv a
y
la
fa c u lt a d
del
M in is t e r io d e T ra b a jo d e im p o n e r u n a rb itr a g e o b lig a t o rio a c a r g o d e l m is m o , c u a n d o
el c o n flic to t e n g a g r a v e t r a s c e n d e n c ia
Se
se ñ a la q u e en
tra b a ja d o re s
en
p a ra
la e c o n o m í a o s e g u r i d a d
a lg u n a s o p o rtu n id a d e s s e
h u e lg a , e s t o
es,
su
ha d is p u e s t o
c o n v o c a t o r ia
al
de
la n a c i ó n .
la “ m i l i t a r i z a c i ó n " d e l o s
s e rv ic io
m ilita r
p a ra
re a liz a r
l a s t a r e a s h a b i t u a l e s (45).
En
U ru gua y,
m ie n tra s
ta n to , e x is t e
sí
una
p re v isió n
e x p re sa ¡so b re
la h u e l g a
e n l o s s e r v i c i o s e s e n c i a l e s , c o n t e n i d a e n l o s a r t í c u l o s 4 y 5 d e la l e y 1 3 .7 2 0 , s e g ú n
l o s c u a l e s el M i n i s t e r i o d e T r a b a j o t i e n e la f a c u l t a d d e d e c l a r a r c u á l e s s o n a q u e l l o s
s e rv ic io s
tu rn o s
e s e n c ia le s
cuyo
y la a t r i b u c i ó n
p le a d o re s s o m e t a n
o la c o n t i n u a c i ó n
de
fu n c io n a m ie n to
e x ig ir
a v o ta c ió n
de
que
la s
d eb e rá
la s f ó r m u la s
la s m e d id a s d e
ser
ase gurad o
o rg a n iz a c io n e s
de
c o n c ilia to ria s
que
c o n flic to . A s i m i s m o ,
en
ré g im e n
trab a ja d o re s
se
hayan
en ca so
de
o de
de
em ­
p ro puesto
in t e r ru p c ió n
d e u n s e r v i c i o e s e n c i a l , la l e y f a c u l t a a la a u t o r i d a d p ú b l i c a p a r a d i s p o n e r l a s m e d i ­
das
n e c e sa ria s
p a ra a s e g u r a r s u
c o n tin u id a d ,
y la c o n t r a t a c i ó n d e p r e s t a c i o n e s p e r s o n a l e s
del re c o n o c im ie n to del d e re c h o d e h u e lg a e n
te rlo
a
un
"p r im e r
trab a ja d o re s
b ilid a d
de
c o n flic to .
de
que
Las
grad o ” de
m anten er su
el
g o b ie rn o
lim it a c io n e s
e x ij a
que
se
s in d ic a le s
la
e se n c ia le s,
en
por tu rn o s de
som eta
y
“ la u t i l i z a c i ó n
lo s s e r v ic io s
c o n s ist e n te
fu n c io n a m ie n to
o rg a n iz a c io n e s
in c lu y e n d o
d e b ie n e s
in d is p e n s a b le s " . C o m o s e ve, s e pa rte
a
pa ra
o b lig a c ió n
e m e rg e n c ia y
p le b is c it o
d o c trin a
c o n stitu c io n a lid a d d e a lg u n a s d e e s t a s p r e v is io n e s y
la
la b o ra l
la
som e­
de
la
lo s
p o s i­
c o n tin u a c ió n
han
del
c u e s tio n a d o
la
h a n c r i t i c a d o la a p l i c a c i ó n q u e
d e l a s m i s m a s h a h e c h o el M i n i s t e r i o d e T r a b a j o a p a r t i r d e m a y o d e 1 9 8 6 , e s p e c i a l ­
m e nte
el
en
cu an to s e
P o d e r E je c u t iv o ,
e n tie n d e
la s
que, a
que son
la s
in c ita c ió n
p r o p ia s
de
éste,
e m e r g e n c i a y la c o n s u l t a a l o s t r a b a j a d o r e s (46). U n
o rg a n iz a c io n e s
deben
s in d ic a le s
o rg a n iz a r
segundo
n iv e l
lo s
de
y
no
tu rn o s
de
lim it a c io n e s
a p a r e c e c u a n d o la l e y a u t o r i z a a l P o d e r E j e c u t i v o p a r a q u e , e n c a s o d e m a n t e n e r s e
la i n t e r r u p c i ó n t o t a l d e l s e r v i c i o , u t i l i c e l o s b i e n e s y c o n t r a t e e l p e r s o n a l n e c e s a r i o
p a ra h a c e r lo fu n c io n a r .
En c ie rt a s o c a s io n e s — a u n q u e c o n m e n o r f r e c u e n c ia q u e e n A r g e n t in a — , t a m b ié n
en
U ru gu a y
se
ha p ro d u c id o , d e
hecho,
la l e v a o
"m ilit a riz a c ió n "
d e tra b a ja d o re s
(45) A n t o n i o V á s q u e z V i a l a r d , o b . c i t., p á g s . 196-197.
(46) O t r o p u n t o d e b a t id o , s e g ú n y a s e a d e la n t a r a , e s e l q u e s e r e f i e r e a
e s e n c ia le s que,
en o c a s io n e s ,
ha efectuado
el P o d e r E je c u tiv o
la d e t e r m i n a c i ó n d e s e r v i c i o s
(vé a se
supra
1).
63
en
h u e lg a ,
a pesar
de
que
la
m e n c io n a d a
le y
s ó lo
a u t o riz a
“ la
c o n tr a t a c ió n
de
de
E xp e rto s
en
ya
se
p r e s t a c i o n e s p e r s o n a l e s ” (47).
Por
su
pa rte ,
A p lic a c ió n
de
el
C o m it é
C o n v e n io s y
de
L ib e rta d
S in d ic a l
R e c o m e n d a c io n e s d e
y
la C o m i s i ó n
la O I T , t a l c o m o
s e ñ a la ra ,
h a n a d m i t i d o t a n t o la p r o h i b i c i ó n c o m o la l i m i t a c i ó n d e l d e r e c h o d e h u e l g a
re sp e c to
d e lo s f u n c io n a r io s p ú b lic o s q u e
y en
a c tú a n c o m o ó r g a n o s del p o d e r p ú b lic o
s e r v ic io s e s e n c ia le s “ stric to s e n s u " , sie m p re
que
lo s tra b a ja d o re s
p ro te c c ió n a d e c u a d a , d e s u e rte q u e s e le s c o m p e n s e n
g o c e n “d e
la s r e s t r ic c io n e s
lo s
una
im p u e s ta s
a s u lib e rt a d d e a c c ió n d u r a n t e lo s c o n f lic t o s q u e p u e d a n s u r g i r e n d i c h a s e m p r e s a s
o s e r v i c i o s ” (48). A s i m i s m o , d i c h o s ó r g a n o s h a n e n t e n d i d o q u e t a m b i é n e s a d m i s i b l e
el e s t a b le c im ie n t o
de
d u ra c ió n
pro vo car
p u d ie ra n
p e lig ro
la s
un s e rv ic io
c o n d ic io n e s
m ín im o
una
“en
situ a c ió n
n o rm a le s
de
casos
de
d e h u e lg a s
c risis
e x is t e n c ia
de
aguda
la
cuya
t a l"
e x t e n s ió n
que
p o b la c ió n ,
p u sie ra
a gre gan d o
y
en
que
“p a ra s e r a c e p ta b le , u n s e r v ic io m ín im o d e b e ría lim it a r s e a la s o p e r a c io n e s e s t r ic t a ­
m e n t e n e c e s a r i a s p a r a n o c o m p r o m e t e r la v i d a o l a s c o n d i c i o n e s n o r m a l e s d e e x i s ­
t e n c ia
d e t o d a o p a rt e d e la p o b la c ió n
y d e b e r ía p o s ib ilita r, p o r o tra
parte , e n
lo
q u e s e r e f i e r e a s u d e t e r m i n a c i ó n , la p a r t i c i p a c i ó n d e l a s o r g a n i z a c i o n e s d e t r a b a ­
ja d o re s a s í co m o de
p a r t e , la
"p o d ría
C o m is ió n
u t iliz a r se
un a p ro h ib ic ió n
de
que
lo s
E xp e rto s
Ig u a lm e n t e
ha
en
este
la O I T
han
a sp e cto
el
caso
f u n c io n a r io s p ú b lic o s y
ha n a p ro b a d o
de
a d m itid o
el s ist e m a
la s a u t o rid a d e s
a gre gad o
a b s o l u t a d e la h u e l g a
R e s u m ie n d o
órgan os de
lo s e m p le a d o re s y d e
de
que
de
lo s
de
la
c u e s tió n ,
lo s
lo s
p ú b l i c a s ” (49). Y
s iste m a
s e rv ic io s
de
por su
s e rv ic io s
e s e n c ia le s
m ín im o
pa ra
e v ita r
e n d i c h o s s e r v i c i o s ” (50)
la p r o h i b i c i ó n
de
el
puede
o
s e rv ic io s
se rv ic io s
d e c irse
lim it a c ió n
que
de
e s e n c ia le s
en
m ín im o s pa ra
lo s
re fe rid o s
la h u e l g a
se n tid o
esos
re sp e c to
e stric to
m is m o s
y
ca so s,
a s í c o m o p a r a l o s s e r v i c i o s q u e n o s i e n d o e s t r ic t a m e n t e e s e n c ia le s , p u e d e n “d e v e ­
n ir ” ta le s p o r s u s efectos.
F in a lm e n te , e n r e la c ió n c o n la s m e d id a s d e
“m ilit a r iz a c ió n " o
“le v a ” d e
h u e l­
g u is t a s q u e o c a s io n a lm e n t e s e h a n a d o p ta d o e n a lg u n o s p a ís e s , el C o m it é d e L ib e r­
tad S in d ic a l h a m a n ife s ta d o , e n v a r ia s o p o r tu n id a d e s , q u e e n c ie r ra n s e r i o s r ie s g o s
de
abuso
con
el
y
fin
“ha
de
re c a lc a d o
m antener
la
el
in o p o rt u n id a d
fu n c io n a m ie n to
c u n s t a n c i a s d e la m a y o r g r a v e d a d
re c u rso
peñar
a la s fu e rz a s a rm a d a s
la s
tare as
abandonadas
de
re c u rrir
de
o de c ris is
lo s
lo s
m e d id a s ,
h u e lg u ista s,
de
otro p e rso n a l
s ó lo
e xcepto
e se n c ia le s
n a c i o n a l a g u d a ” (51). Y
o a la c o n t r a t a c i ó n
por
a t a le s
s e rv ic io s
p o d r ía
en
p a ra
(48) O IT .
La
al
desem ­
ju stific a rse
(47) H é c t o r - H u g o B a r b a g e la t a , L a le v a d e h u e l g u i s t a s a n te e l D e r e c h o u r u g u a io , e n “R e v is t a d e
c u lt a d d e
c ir­
e n cu an to
en
la
la F a ­
D e r e c h o y C i e n c i a s S o c i a l e s ' , M o n t e v id e o 1969, a ñ o X X , n s. 3-4, p á g s . 359 y s ig u i e n t e s .
lib e r t a d s i n d i c a l, c it,, n. 396, p á g . 81 y
L ib e r ta d
sin d ic a l
y
n e g o c ia c ió n
c o le c t iv a , c it.,
L ib e r ta d
s in d ic a l y
n e g o c ia c ió n
c o le c t iv a , c it .,
n. 214, p á g . 86.
(4 9) O I T ,
L a lib e r t a d s i n d i c a l, c it., n . 415, p á g . 84 y
n . 215, p á g . 86.
(5 0) O IT , L ib e r ta d s i n d i c a l y n e g o c ia c ió n c o le c t iv a , c it ., lo e . c it.
(51) O IT , L a lib e r t a d s i n d i c a l, c it., n s . 424 a 426, p á g . 86. E n u n o d e e s t o s p r o n u n c ia m ie n t o s s e d e s e s ­
t im ó q u e
la s u s p e n s i ó n d e s e r v i c i o s d e
'n e c e s a r i a m e n t e ' a
una c r is is
n a c io n a l
t r a n s p o r t e s , t e le c o m u n ic a c io n e s y
aguda
o b . c it., e s p e c ia lm e n t e p á g s . 378 y s ig u ie n t e s .
64
(n .
426). V é a s e
t a m b ié n
e le c t r ic id a d c o n d u je r a
H é cto r-H u g o
B a r b a g e la t a ,
o b lig a c ió n
gu b e rn a m e n ta l d e
a s e g u r a r la c o n t i n u i d a d
de
se rv ic io s
ve rd a d e ram e n te
e s e n c i a l e s (52).
P e r o e n t o d o s lo s c a s o s e n q u e s e a d m ite a lg ú n t ip o d e r e s t r ic c ió n —
m e n o r—
de
al d e r e c h o
o t o rg a m ie n to
quedan
total
de
de
o
h u e lg a ,
g a ra n tía s
p a rc ia lm e n t e
el C o m ité y
a p ro p ia d a s
p riv a d o s
la C o m i s i ó n
p a ra
de
un
in s is te n
p ro te g e r
m e d io
a
lo s
e se n c ia l
trab a ja d o re s
de
d e fe n sa
i n t e r e s e s p r o f e s i o n a l e s , lo q u e e x i g e c o n s i d e r a r d e i n m e d i a t o c u á l e s s o n
t i v o s d e la l i m i t a c i ó n
que
de
sus
lo s p a lia ­
o p ro h ib ic ió n d e l d e r e c h o d e h u e lg a ,
3 . L O S P A L IA T IV O S D E L A L IM IT A C IÓ N O
EN
m ayor o
e n la n e c e s id a d
P R O H IB IC IÓ N
DE LA
HUELG A
L O S S E R V IC IO S E S E N C IA L E S
La re fe rid a
h u e lg a e n lo s
e n u n c ia d a s
a d m i s i ó n d e la p r o c e d e n c i a
com o
M ie m b ro s
d e c ie rta s re s t ric c io n e s
al d e r e c h o
de
la
c o n c lu s io n e s
O IT .
La
e n la 1 2 a . C o n f e r e n c i a
p rim e ra ,
verd ad ero
de
lo s
p re su p ue sto
Esta d o s
— y
d e A m é r ic a
por
c o n sig u ie n te ,
p re v ia — , c o n s is t e e n q u e " l a s o lu c ió n d e lo s c o n f lic t o s d e tra b a jo e n
e s e n c ia le s
de
s e r v ic io s e s e n c ia le s s e p r e s e n t a u n id a a d o s id e a s c o m p le m e n t a r la s
d e b e rla tra ta r d e
lo g ra rs e
m e d ia n t e
n e g o c ia c ió n
en tre
lo s s e r v ic io s
la s
p a r t e s " , La
s e g u n d a , p o s t e r io r o d e r iv a d a y a lte rn a t iv a , c o n s i s t e e n q u e , e n d e f e c t o d e l a c u e r d o
p la n t e a d o
com o
com o
so lu c ió n
de
p rin c ip io ,
d e b e ría
r e c u r r ir s e
a
“p ro c e d im ie n to s
t a le s
la m e d i a c i ó n , la c o n c i l i a c i ó n o el a r b it r a j e , q u e o f r e z c a n g a r a n t í a s d e I n d e p e n ­
d e n c ia ,
Im p a rc ia lid a d
y
c e le rid a d
en
lo s
c u a le s
la s
p a rte s
puedan
In t e r v e n ir
en
t o d a s l a s e t a p a s " (53).
E s en este
se g u n d o a sp e cto
e n el q u e h a n i n s i s t i d o r e i t e r a d a m e n t e e l C o m i t é
d e L i b e r t a d S i n d i c a l y la C o m i s i ó n d e E x p e r t o s , r e c l a m a n d o q u e t o d a p r o h i b i c i ó n
lim it a c ió n d e
la h u e l g a e n
lo s s e r v ic io s e s e n c ia le s
sea
com p en sa d a con
una
o
“p r o ­
t e c c i ó n a d e c u a d a " (54) o " g a r a n t í a s a p r o p i a d a s " ( 5 5 ) o “ g a r a n t i a s c o m p e n s a t o r i a s ”(5 6 ),
la s q u e s o n d e f in id a s c o m o
“ p r o c e d im ie n t o s d e c o n c ilia c ió n y a rb itra je a d e c u a d o s ,
im p a r c ia le s y r á p id o s e n q u e lo s in t e r e s a d o s p u e d a n p a rtic ip a r e n t o d a s la s e t a p a s
y en
lo s
que
lo s
la u d o s
d ic t a d o s
d e b e ría n
ser
a p lic a d o s
por
c o m p le t o
y
ra p id a ­
m e n t e " (57).
E l p u n t o e s e n c i a l a q u i, e s
c ic io del d e r e c h o d e
rá p id o s, e f e c t iv o s y
que
la r e s t r i c c i ó n
que
se
haya
In t r o d u c id o al e j e r­
h u e lg a e n c u e n tre , d e a lg u n a fo rm a , el c o n t r a p e s o d e
c o n fia b le s d e
c o n s id e ra c ió n
y
s o lu c ió n
de
la s
Tal v e z e n e s t e t e rr e n o , el a rb itra je o b lig a t o r io q u e , d e re g la , r e s u lt a
in c o m p a tib le
c o n e l d e r e c h o d e h u e l g a , p o d r í a s i g n i f i c a r u n a g a r a n t í a s u s t it u t i v a p a r a
ja d o re s, s ie m p re
o b lig a t o rio
que
fue ra
r á p id o , p a r t i c i p a t i v o
de
no re su e lto
se
so b re p o n d ría , d e
hecho, a
lo s tra b a ­
a c a t a m ie n t o v e rd a d e r a m e n t e
p a ra a m b a s p a r t e s e n c o n flic t o , a ú n c u a n d o
La n e c e s id a d d e ra p id e z e s o b v ia , y a q u e d e
flic to
y
m e d io s
re c la m a c io n e s .
é s t a s e a el E sta d o ,
lo c o n t r a r i o , la r e a l i d a d d e l c o n ­
lo s trá m ite s e n c u rso .
La d e
que
(52) Id e m , n s . 427 a 429, p á g . 86.
(53) O IT , A c t a s p r o v i s io n a l e s , c it ., C o n c lu s io n e s , n. 13, p á g . 13.
(5 4) O IT , L a lib e r t a d s i n d i c a l, c i t . , n. 396, p á g . 81.
(55) Id e m , n. 397, p á g . 81.
(5 6) Id e m , n. 393, p á g . 80.
(57) Id e m , n . 397, p á g . 81.
65
la s
p a rte s
p a rtic ip e n , t a m b ié n
favo re ce rá
la
im p r e s c in d ib le
lo
es, e n cu a n to
c o n fia b ilid a d :
“e n
re q u isito
caso
de
de
e fic a c ia , y a
m e d ia c ió n
y
que
e llo
a rb itr a je
en
c o n f l i c t o s c o l e c t i v o s , lo e s e n c i a l e s q u e t o d o s l o s m i e m b r o s d e l o s ó r g a n o s e n c a r ­
g a d o s d e e s a s f u n c io n e s n o s ó lo s e a n e s t ric t a m e n t e im p a rc ia le s, s in o q u e t a m b ié n
lo p a r e z c a n ,
tan to
a
lo s
obtener y co n se rva r
e m p le a d o re s
la c o n f i a n z a
com o
a
de am bas
lo s
tra b a ja d o re s
parte s, de
e l f u n c i o n a m i e n t o e f i c a z d e l a r b it r a j e , a ú n c u a n d o
in v o lu c ra d o s ,
lo c u a l d e p e n d e
p a ra
re a lm e n te
s e a o b l i g a t o r i o (58).
Y la n e c e s i d a d d e s u a c a t a m i e n t o v e r d a d e r a m e n t e o b l i g a t o r i o p o r a m b a s p a r t e s
cobra
se
e sp e c ia l
a b re n
dos
in te ré s
cuando
nuevas
una de
c u e s tio n e s
de
e lla s
es
in te ré s.
el
E sta d o,
Por
un
caso
la d o , el
re sp e cto
re q u isito
del
de
cual
que
el
á r b i t r o s e a i m p a r c i a l d e s c a l i f i c a r í a a q u í el r e c u r s o , m u y h a b i t u a l e n A m é r i c a L a t in a ,
d e a t r i b u i r la f u n c i ó n a r b i t r a l al M i n i s t e r i o d e T r a b a j o o a l P o d e r E j e c u t i v o . P o r o t r a
p a rte , d e b e r ía e x is t ir total c e rt e z a d e l c u m p lim ie n t o
d el p r o p io E s t a d o o ó r g a n o p ú b lic o
y rá p id a a p lic a c ió n ,
p o r p a rte
p a rte e n el c o n flic to , d el la u d o d ic t a d o
á r b it r o o t rib u n a l a rb itra l r e c o n o c id a m e n t e im p a r c ia l e in t e g r a d o
por
o d e s ig n a d o
un
p a rti­
c i p a t i v a m e n t e . E s t e e s u n p u n t o c r u c ia l , s o b r e el c u a l el C o m i t é d e L i b e r t a d S i n d i c a l
ha c o n s id e ra d o
vadas
a
a p lic a c ió n
El
la
que
“el h e c h o
a u t o rid a d
de
que
le g is la t iv a ,
no
la s
fa c u lt a d e s
d e b e ría
tener
p re su p u e s ta le s
por
d e u n la u d o d ic t a d o p o r el t rib u n a l d e a rb itra je
p ro b le m a
a q u í ra d ic a
en
o rg a n iz a c io n e s d e tra b a ja d o re s y
el
grado
de
de
a c e p t a c ió n
g o b ie rn o s, d e
un
estén
c o n se c u e n c ia
re se r­
im p e d ir
la
o b l i g a t o r i o (59)
o
re ch azo,
a rb itra je
por
p a rte
o b lig a t o rio
de
en
lo s
c a s o s d e p r o h ib ic ió n o lim it a c ió n d e lo s s e r v i c i o s e s e n c ia le s .
O tro
asp e cto
q u e t a m b ié n d e b e ría
s e r o b je to d e e s p e c ia l c o n s id e r a c ió n
es
el
r e l a c i o n a d o c o n la p r o c e d e n c i a o n o d e i n t r o d u c i r e s t e t i p o d e p a l i a t i v o s o g a r a n t í a s
c o m p e n s a t o r i a s c u a lq u ie r a s e a el t ip o o g r a d o d e lim it a c ió n
d el d e r e c h o d e h u e lg a .
E n e f e c t o , la a b s o l u t a n e c e s i d a d d e a s e g u r a r u n a p r o t e c c i ó n a d e c u a d a a t r a v é s d e
m e c a n is m o s su s titu tiv o s
d e q u e la h u e l g a s e a
¿ s ig u e
e fic a c e s, p a rtic ip a t iv o s y
rá p id o s ,
e s e v id e n te e n el c a s o
lis a y lla n a m e n t e p r o h ib id a e n l o s s e r v i c i o s e s e n c ia le s . P e r o
s i é n d o l o e n u n r é g im e n e n el c u a l, p o r e je m p lo , s e
a d m i t a el e j e r c i c i o d e l
d e r e c h o d e h u e l g a e n l o s s e r v i c i o s e s e n c i a l e s , a u n q u e s u j e t o a la p r e s t a c i ó n d e u n
s e r v ic io m ín im o
d e e m e rg e n c ia ?
P a r e c e r ía p o s i b l e — y tal v e z n e c e s a r io —
a n a liz a r
el u s o c o m b i n a d o o a l t e r n a d o d e l o s d i v e r s o s s i s t e m a s , y e n q u é m e d i d a la n e c e s i ­
d a d d e re c u r r ir a g a r a n t ía s c o m p e n s a t o r ia s ta n to c o m o s u in t e n s id a d s e r ía n p r o p o r ­
c i o n a l e s al g r a d o d e l i m i t a c i ó n d e la h u e l g a e n l o s s e r v i c i o s e s e n c i a l e s : a m a y o r e s
lim it a c io n e s
del dere ch o
de
h u e lg a ,
m a y o r n e c e sid a d
de
p ro te c c ió n
su stitu tiv a ;
a
m e n o r lim it a c ió n d e l d e r e c h o d e h u e lg a , m e n o r n e c e s id a d d e r e c u r r ir a t a le s p a lia ­
t iv o s .
4.
LA
P R E V E N C IÓ N
Esta
D E L C O N F L IC T O
c o n s id e ra c ió n
del
tem a
de
lo s
c o n flic to s
c o le c tiv o s
de
tra b a jo
en
lo s
s e r v i c i o s e s e n c i a l e s n o d e b e r í a c o n c l u i r s i n e f e c t u a r u n a r e f e r e n c i a a la i m p o r t a n c i a
g e n é ric a ,
a c re c id a
en
este
(5 8 ) I d e m , n. 3 9 9 , p á g s . 8 1-82.
(5 9 ) I d e m , n. 3 93, p á g . 81.
66
caso
e sp e c ífic o ,
de
lo
que
p o d r ía m o s
d e n o m in a r
la
p r e v e n c ió n d e l o s c o n f l i c t o s . S i e s t a e s i m p o r t a n t e e n t o d o s l o s c a s o s , lo e s m á s
a ú n e n e l q u e a h o r a n o s o c u p a , d a d o s l o s v a l o r e s e n j u e g o y la c a s i i n e v i t a b i l i d a d
d e q u e la s o l u c i ó n e x - p o s t d e l c o n f l i c t o i m p l i q u e u n a l i m i t a c i ó n , s e a
h u e lg a , s e a a lo s
in te re se s
o
al d e r e c h o d e
n e c e s i d a d e s d e la c o l e c t i v i d a d , c u a n d o n o a a m b o s .
A h o r a b ie n , c o m o s e s a b e , la p r e v e n c i ó n d e l o s c o n f l i c t o s c o l e c t i v o s d e t r a b a j o
en g e n e ra l y de lo s
q u e a fe c ta n a lo s s e r v ic io s e s e n c ia le s e n e s p e c ia l, n o d is p o n e
d e fó r m u la e s p e c íf ic a a lg u n a , c o m o n o s e a el fu n c io n a m ie n t o flu id o d e t o d o el s i s t e ­
m a d e re la c io n e s d e trab a jo e n s u
co n ju n to .
E n efe c to , si s e to m a c o m o e je m p lo u n s e c t o r c o n flic t iv o g e n e r a lm e n t e
som e­
t id o a r e s t r i c c i o n e s y q u e a v e c e s c o i n c i d e c o n el d e l o s s e r v i c i o s e s e n c i a l e s , c o m o
e s el d e lo s tra b a ja d o re s d e l E sta d o , s e
p e r c ib e q u e m u c h a s d e
la s h u e lg a s
de
la
a d m in is t r a c ió n p ú b iic a s e d e b e n a " u n a fa lta d e a d e c u a d a p a r t ic ip a c ió n d el p e r s o n a l
e n la d e t e r m i n a c i ó n d e s u s c o n d i c i o n e s d e e m p l e o ” (60), a t a l p u n t o q u e e n r e c i e n t e
r e u n i ó n c o n v o c a d a p o r la O I T p a r a c o n s i d e r a r e l p u n t o , s e c o n c l u y ó q u e “ p a r a e v i t a r
y so lu c io n a r a
t ie m p o
lo s
n e c e sa rio
e x ista n
m e d io s
que
c o n flic t o s d e
trab a jo
a p r o p r ia d o s
de
d e e m p l e a d o s p ú b l i c o s e n la d e t e r m in a c ió n
a f i l i a d o s ” (61), Y
este
e je m p lo
es
v á lid o
(e n
la a d m i n i s t r a c i ó n
p a rtic ip a c ió n
de
la s
de
la s
c o n d ic io n e s
p a ra c u a lq u ie r
p ú b lic a ), e s
o r g a n iz a c io n e s
d e e m p le o
de su s
s e c t o r la b o r a l , t a n t o
com o
p a ra el c o n ju n to d e l s is t e m a .
Por sup u esto
de
re la c io n e s
c io n a n te s
que
adem ás
d e tra b a jo
exógenas,
de
v ig e n te
lo s
en
de fe cto s
un
e s p e c ia lm e n te
o v ir tu d e s
m om ento
e c o n ó m ic a s
y
p o lít ic a s
a ú n e n lo s p a ís e s no d e s a rro lla d o s, q u e fa v o re c e rá n
el
y
al
sist e m a
m ú lt ip le s
com o
una
c a r a c t e r ís t ic a s
m e nte
a favo r o
v a r ia b le
del
en
d e p e n d ie n te
re la c io n e s
con tra de
de
del
tra b a jo
n o to ria m e n t e
la c o n f l i c t i v i d a d
y d if ic u lta rá n
s iste m a
en
la g e n e r a c i ó n
sí
de
c o n d i­
m ás
b u e n fu n c io n a m ie n to d e a q ue l siste m a . P e ro d e t o d o s m o d o s, a u n c u a n d o
c o n s id e re
la s
in t rín se c o s
dado, e x is t irá n
e c o n ó m ic o
m is m o
o
p u eden
se
lo
del
p o lít ic o ,
in flu ir
n o ta b le -
c o n flic t o s ,
S i t r a s l a d a m o s e s t e e n f o q u e d e s d e el á r e a g l o b a l d e l D e r e c h o c o l e c t i v o la b o r a l
a la e s p e c í f i c a d e la h u e l g a y la s o l u c i ó n d e c o n f l i c t o s
hab rá
— a lé m
que
co n sta ta r
de m ás
que
la s
s o lu c io n e s
a d e c u a d a s al p rin c ip io d e
h e t e r ó n o m a s , t a n t o e n lo q u e s e
c ia le s
com o
al
e s t a b le c im ie n to
E s a s í que, e s p e c ia lm e n te
la
a u t o n o m ia
re su lt a b a
c o l e c t i v a (62)
en
e v e n tu a le s
d e so lu c ió n
s in d ic a l—
lim ita c io n e s
fa c tib ilid a d
de
este
a
la
im p u ls a d o
el co n ju n to
e v id e n c ia
la
de
m o d e lo
en
lo s
de
b úsqueda
la s
la s
lo s s e rv ic io s
al
d erech o
de
que
de
p a ís e s
“ la
o
esen­
h u e lg a
p re fe re n c ia
p ro h ib ic ió n
s o lu c io n e s
tra b a jo
de
la tin o a m e ric a n o s ,
el
por
le g a l
con senso
com o
a b o rd a r se ria m e n te
en
el
el a n á l i s i s
que
p o d r ía
15B.
(6 1 ) O I T , I n f o r m e s o b r e la s o l u c i ó n d e l o s c o n f l i c t o s d e t r a b a j o e n
G B -2 3 4 / 8 / 1 1 , A n e x o
e fic a c e s
im p u e s ta s
de
re la c io n e s d e
(6 0 ) E f r é n C ó r d o v a , T e n d e n c ia s y d e t e r m i n a n t e s . . . , c it. , p á g .
1988, d o c u m e n t o
que
e s e n c ia le s
m ás
d e c o n flic t o s .
t e m a e s p e c ífic o d e lo s c o n flic t o s . P a re c e n e c e s a r io
de
ser
e n lo s p a ís e s in d u s t r ia liz a d o s , e s t a
sum ad a
i n o p e r a n t e ” (63), h a n
o a u t o rre g u la c ió n , ta n to
lib e rt a d
re v e la n
r e f i e r e a la d e t e r m i n a c i ó n
de
y / o d e m e c a n is m o s e sp e c ia le s
en lo s s e rv ic io s
c o n s e n s u a le s
la
a d m in is tr a c ió n
I: C o n c l u s io n e s y R e s o l u c i ó n , n. 4 , p á g .
p ú b lic a ,
G in e b r a
1.
(6 2 ) A l f r e d P a n k e r t , o b . c it . , p á g s . 57, 6 5 , 6 6 y 6B.
(6 3 ) E f r é n C ó r d o v a , o b . c it. , p á g .
167.
67
reportar a los gobiernos, la ventaja de disponer de un régimen verdaderamente
eficaz, que harfa desaparecer o disminuir la brecha alarmante que hoy existe entre
norma y realidad en muchas de nuestras naciones y a las organizaciones de traba­
jadores la de preservar una posición favorable ante la opinión pública — la que
a m e n u d o reacciona desfavorablemente ante los conflictos sindicales que afectan
determinados servicios esenciales— , y especialmente la de prevenir una regla­
mentación o intervención estatal más agudamente restrictiva.
Ill —
C O N C LU SIO N E S
La exposición antecedente pretende poner de manifiesto el estado actual y
algunas perspectivas de la cuestión del ejercicio del derecho de huelga y la solución
de conflictos colectivos en los servicios esenciales, así com sugerir la reflexión y
el debate en torno a algunos puntos que se consideran de mayor Interés,
El centro de los problemas radica en la entidad de los valores en juego: el
derecho de huelga y, más ampliamente, la libertad sindical, ante el interés de la
colectividad en la continuidad de determinados servicios. A partir de tal plantea­
miento, se analizaron cuatro problemas fundamentales, a saber, la determinación
de los servicios esenciales, las posibles excepciones al régimen común en matéria
de huelga y solución de conflictos, la búsqueda de paliativos o garantias suple­
mentarias en caso de limitarse el derecho de huelga en estos servicios, y la
importancia de la prevención de este tipo de conflictos.
Algunas propuestas de conclusiones apuntarían, en primer lugar, a la necesidad
de precisión y consenso en la definición de los servicios esenciales a efectos de
evitar que el derecho de huelga sufra limitaciones que excedan lo absolutamente
inevitable y, en segundo lugar, a que régimen excepcional al cual pudiera someterse
la solución de los conflictos en estas actividades, debería también ser acordado
entre las partes. Una tercera propuesta de conclusión harta referencia a la nece­
sidad de que toda prohibición o limitación de la huelga en los servicios esenciales
debería estar compensada por mecanismos equitativos, ágiles, participativos y efica­
ces de atención y solución de las reclamaciones de los trabajadores. Finalmente,
también podría concluirse destacando la importância de la prevención de este tipo
de conflictos, la cual depende, fundamentalmente, de condicionantes económico-po­
Iíticas, por una parte, y por la otra, de un fluido funcionamiento de todo el sistema
de relaciones de trabajo, a cuyos efectos las formulas consensuales parecen
revelarse como más eficaces además de más adecuadas al principio de libertad
sindical.
88