Primeira Parte
Ano CXXXVIII N o- 246
Brasília - DF, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001 R$ 5,05
Sumário
.
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 7
Ministério das Comunicações........................................................... 13
Ministério da Cultura ........................................................................ 17
Ministério da Defesa......................................................................... 23
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 36
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 40
Ministério do Esporte e Turismo ..................................................... 41
Ministério da Educação .................................................................... 41
Ministério da Fazenda....................................................................... 79
Ministério da Integração Nacional ................................................. 108
Ministério da Justiça ....................................................................... 111
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 123
Ministério de Minas e Energia....................................................... 136
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 141
Ministério da Previdência e Assistência Social ............................ 144
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 149
Ministério da Saúde ........................................................................ 149
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 221
Ministério dos Transportes ............................................................. 225
Tribunal de Contas da União ......................................................... 236
Ministério Público da União .......................................................... 237
Atos do Poder Legislativo .............................................................. 238
Poder Judiciário............................................................................... 239
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais .. 543
Ineditoriais ........................................................................................ 543
Presidência da República
.
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2001
Nº Processo: 00300000594200163
Objeto: Prestacao de servico de telefonia a
distancia DDD e DDI.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei
8.666/93
Justificativa: Memorando nr. 608/01-SSG/ADM.
Declaração de Dispensa em 26/12/2001
AUGUSTO JOSE PEREIRA BRAGA FILHO
Assessor-Chefe da Assessoria Administrativa
Ratificação em 26/12/2001
ROBERTO D.M.PARREIRA
Chefe de Gabinete
Valor: R$ 12.000,00
Contratada : EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL
Valor: R$ 12.000,00
(SIDEC - 27/12/2001) 110101-00001-2001NE000014
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
11/2001
Nº Processo: 00300000571200159
Objeto: Prestacao de servicos de tv por assinatura.
Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei
8.666/93
Justificativa: Memorando nr. 590/01-SSG/ADM.
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2001
AUGUSTO JOSE PEREIRA BRAGA FILHO
Assessor-Chefe da Assessoria Administrativa
Ratificação em 26/12/2001
ROBERTO D.M.PARREIRA
Chefe de Gabinete
Valor: R$ 4.434,00
Contratada : TV FILME BRASILIA SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA
Valor: R$ 4.434,00
(SIDEC - 27/12/2001) 110101-00001-2001NE000014
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2001
Nº Processo: 00404011621200165
Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ Contratado: 03173884000174
Contratado : FAMARTINS PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
Objeto: Locação de 3(três) andares do Edifício
Sérgio Martins, em Belo Horizonte/MG, incluindo
15(quinze) vagas de garagem, para instalação e
funcionamento da PU/MG.
Fundamento Legal: inciso X, do artigo 24 da Lei
8.666/93.,
Vigência: 26/12/2001 a 25/12/2003
Valor Total: R$ 552.000,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE902310
Data de Assinatura: 26/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 110061-00001-2001NE900832
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2001
Nº Processo: 00404006037200198
Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ Contratado: 37634870000122
Contratado : CONSTRUTORA COSTA MELO LTDA
Objeto: Serviços de reforma e adaptações nas
instalações elétricas da PU/GO.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Vigência: 26/12/2001 a 26/03/2002
Valor Total: R$ 59.144,90
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE902116
Data de Assinatura: 26/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 110061-00001-2001NE900832
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2001
Nº Processo: 00465001868200159
Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ Contratado: 00974143000102
Contratado : VETOR CONSTRUCOES LTDA
Objeto: Serviços de reforma e adequações na
sede da PU/MT.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 26/12/2001 a 26/03/2002
Valor Total: R$ 49.853,52
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE902115
Data de Assinatura: 26/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 110061-00001-2001NE900832
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
41/2001
Nº Processo: 00404013976200199
Objeto: Serviços de utilização de linhas telefônicas(celular móvel), durante o exercício de
2002.
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: Atender as necessidades da AGU
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2001
ROSÂNGELA SILVEIRA DE OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas
Ratificação em 27/12/2001
SOLANGE PAIVA VIEIRA
Diretora-Geral de Administração
Valor: R$ 60.000,00
Contratada : TELEBRASILIA CELULAR S/A
Valor: R$ 60.000,00
(SIDEC - 27/12/2001) 110061-00001-2001NE900832
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
43/2001
Nº Processo: 00404014839200171
Objeto: Implantação de um sistema de Protocolo
e tramites de processos e documentos na AGU
(AGUprot).
Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei
8.666/93
Justificativa: Disponibilizar, via internet, o
acervo de Pareceres emitidos pela AGU.
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2001
ROSÂNGELA SILVEIRA DE OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas
Ratificação em 26/12/2001
SOLANGE PAIVA VIEIRA
Diretora-Geral de Administração
Valor: R$ 278.900,00
Contratada : LIGHT INFOCON TECNOLOGIA S/A
Valor: R$ 278.900,00
(SIDEC - 27/12/2001) 110061-00001-2001NE900832
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2001
O Pregoeiro da DGA/AGU torna público o Resultado de Julgamento do Pregão nº 52/2001, declarando vencedoras do certame as propostas das
empresas: VA Comércio e Serviços Ltda., para os
lotes 01, 08, 09, 12, 14, 15, 16 e 17; Gráfica
Editora e Papelaria Ocidental Ltda., para o lote 02; José Aparecido de Araújo Papelaria-Me.,
para o lote 03; Ripel Comércio de Papéis e Material de Escritório Ltda., para os lotes 04 e
05; Risquepel Indústria e Comércio de Papéis
Ltda., para os lotes 06, 10, 11 e 13; Maria da
Conceição S. Nascimento-Me., para o lote 07. Os
autos encontram-se com vistas franqueadas.
ALEXANDRE MOREIRA DE ASSIS FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/12/2001) 110061-00001-2001NE900832
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2001
Nº Processo: 00586000654200199
Objeto: Prestação de serviço de energia elétrica, para atender a URA/CE, PU/CE e PU/PI, para
o ano 2002.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXII , da
Lei 8.666/93
Justificativa: Fornecimento de energia elétrica
Declaração de Dispensa em 21/12/2001
LUIZ BISMARK CYSNE
Ordenador de Despesas
Ratificação em 26/12/2001
SOLANGE PAIVA VIEIRA
Diretora-Geral de Administração
Valor: R$ 72.000,00
Contratada : COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Valor: R$ 22.000,00
Contratada : COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
Valor: R$ 50.000,00
(SIDEC - 27/12/2001) 110061-00001-2001NE900832
2
3
ISSN 1676-2355
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
2/2001
Nº Processo: 00586000653200144
Objeto: Contratação dos serviços de água e es goto, para atender a PU/CE, URA/CE e PU/PI para
o ano de 2002.
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: Prestação de serviço de água e
esgoto.
Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2001
LUIZ BISMARCK CYSNE
Ordenador de Despesas
Ratificação em 26/12/2001
SOLANGE PAIVA VIEIRA
Diretora-Geral de Administração
Valor: R$ 6.000,00
Contratada : AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA
Valor: R$ 2.000,00
Contratada : COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO
CEARA CAGECE
Valor: R$ 4.000,00
(SIDEC - 27/12/2001) 110061-00001-2001NE900832
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2001
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 005860006542001
LUIZ BISMARK
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/12/2001) 110061-00001-2001NE900832
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
3/2001
Nº Processo: 00591001127200122
Objeto: Contratação de serviço de telefonia
fixa (local).
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: Atender as necessidades da PU/AC
e PU/RO.
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2001
MARGARIDA MARIA G. E SILVA
Ordenadora de Despesas
Ratificação em 27/12/2001
ROSÂNGELA SILVEIRA DE OLIVEIRA
Diretora-Geral de Administração - Substituta
Valor: R$ 22.300,00
Contratada : BRASIL TELECOM S/A
Valor: R$ 22.300,00
(SIDEC - 27/12/2001) 110061-00001-2001NE900832
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 7/2001
A CPL/URA/AM/DGA/AGU, torna público o Resultado
do Julgamento do Convite n. 07/2001, declarando
vencedoras do certame as propostas das empresas
R & F Dist. Ltda (itens: 01,02 e 04); 3B Informática Ltda (itens: 03,17,20 e 22); OGL Cavalcante (itens: 05 e 18); Walfesa Comércio Ltda
(itens: 06 e 13); M. do P.S. Ramos de Barros (I
tens: 07,08,10,11,12 e 19); F.A. Herculano Lima
(item: 09) e K.de M. Freire Comércio (Item: 21)
Os itens 14, 15 e 16 foram cancelados, uma vez
que contaram com menos de três propostas válidas. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MOTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 27/12/2001) 110061-00001-2001NE000423
UNIDADE REGIONAL EM RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2001
Nº Processo: 00587002489200108
Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ Contratado: 01401885000365
Contratado : MEGA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
Objeto: Contrato emergencial de prestação de
serviços de vigilância armada nas dependências
da PRU/RECIFE.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Vigência: 26/12/2001 a 23/06/2002
Valor Total: R$ 20.486,70
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE901147
Data de Assinatura: 26/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 110061-00001-2001NE900832
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2001
Número do Contrato: 141/2000
Nº Processo: 00587003136200117
Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ Contratado: 40892010000101
Contratado : DARK SERVICOS LTDA
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato
inaugural.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 22/12/2001 a 21/12/2002
Data de Assinatura: 19/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 110061-00001-2001NE900832
UNIDADE REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2001
Nº Processo: 00589001174200115
Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ Contratado: 62204318000141
Contratado : C P A ELETRONICA & COMUNICACOES
LTDA
Objeto: Prestação de serviços de instalações de
rede lógica nos imóveis das PSU's DE PRESIDENTE
PRUDENTE E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 19/12/2001 a 18/12/2003
Valor Total: R$ 21.800,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE900814
100000000 2001NE900815
Data de Assinatura: 19/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 110061-00001-2001NE900832
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2001
Nº Processo: 00589001094200160
Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ Contratado: 01307379000140
Contratado : CNC-CENTRO NACIONAL DE COPIAS LTDA
Objeto: Contratação de prestação de
serviço de locação de equipamentos
reprográficos.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93, atualizada,
Medida Provisória n. 2.026/2000 e Decreto n.
3.555/2000.
Vigência: 27/12/2001 a 26/12/2002
Valor Total: R$ 737.400,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE900813
Data de Assinatura: 27/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 110061-00001-2001NE900832
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2001
Nº Processo: 00589001094200160
Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ Contratado: 73505349000230
Contratado : H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA
Objeto: Contratação de prestação de serviço
de locação de equipamentos reprográficos.
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93, atualizada,
Medida Provisória n. 2.026/2000 e Decreto n.
3.555/2000.
Vigência: 14/11/2001 a 13/11/2002
Valor Total: R$ 76.680,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE900812
Data de Assinatura: 14/11/2001
(SICON - 27/12/2001) 110061-00001-2001NE900832
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2001
Nº Processo: 00589000601200148
Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ Contratado: 02818890000179
Contratado : CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS
LTDA-ME
Objeto: Contratação de prestação de serviços de
limpeza e conservação.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93, atualizada.
Vigência: 27/12/2001 a 26/12/2002
Valor Total: R$ 13.196,28
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE900791
Data de Assinatura: 27/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 110061-00001-2001NE900832
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
4/2001
Nº Processo: 00589001400200168
Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel celular, destinado a atender a URA/SP, PRU3ª Região SP/MS, PU/SP e Procuradorias-Seccionais, durante o exercício de 2002.
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: Atender as necessidades de comunicação da URA/SP, PRU/SP, PU/SP E PSU/SP.
Declaração de Inexigibilidade em 19/12/2001
DENISE DE MORAIS PETRONI
Coordenadora-Geral da URA/SP
Ratificação em 21/12/2001
SOLANGE PAIVA VIEIRA
Diretora-Geral de Administração
Valor: R$ 40.000,00
Contratada : TELESP CELULAR S/A
Valor: R$ 40.000,00
(SIDEC - 27/12/2001) 110061-00001-2001NE900832
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2001
Número do Contrato: 121/2000
Nº Processo: 00589000250200094
Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ Contratado: 61457941000143
Contratado : GOMAQ MAQUINAS PARA ESCRITORIO
LIMITADA
Objeto: Prorrogar a vigência e repactuar o
preço do Contrato inaugural.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Vigência: 23/11/2001 a 22/11/2002
Valor Total: R$ 31.084,92
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE900172
Data de Assinatura: 23/11/2001
(SICON - 27/12/2001) 110061-00001-2001NE900172
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2001
Número do Contrato: 122/2000
Nº Processo: 00589000250200094
Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ Contratado: 67968792000163
Contratado : STANDARD COM IMP E EXP DE MAQ E
EQPTOS DE ESCRIT LTDA
Objeto: Prorrogar a vigência do _____ Contrato
inaugural.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 23/11/2001 a 22/11/2002
Data de Assinatura: 23/11/2001
(SICON - 27/12/2001) 110061-00001-2001NE900832
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2001
Número do Contrato: 110/2000
Nº Processo: 00565002205200142
Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ Contratado: 66869504000150
Contratado : GOLD SERVICE SERVICOS GERAIS A
BANCOS E EMPRESAS LTDA
Objeto: Altera cláusula do preço em decorrência
da exclusão da PSU/São José do Rio Preto a
partir de 09/11/2001.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 09/11/2001
(SICON - 27/12/2001) 110061-00001-2001NE900832
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2001
Fica revogada a licitação supracitada,
referente ao processo Nº 005890015720131
Objeto: Aquisicao de microcomputadores
MARCOS AURELIO CARRIAO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/12/2001) 110061-00001-2001NE000832
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
UNIDADE REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2001
Nº Processo: 00404008788200149
Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ Contratado: 92065622000116
Contratado : TRANSPORTES FIGUEIRA LTDA
Objeto: Locação de veículos, com motoristas,
para atender as Unidades da AGU no Rio Grande
do Sul.
Fundamento Legal: MP nº 2.182-18/2001, Decretos
nºs 3.555/2000, 6.696/2000 e 2.271/97, Lei nº
8.666/93.
Vigência: 19/12/2001 a 18/12/2002
Valor Total: R$ 25.110,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE901189
Data de Assinatura: 19/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 110061-00001-2001NE900832
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2001
Nº Processo: 00404008788200149
Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ Contratado: 37146107000152
Contratado : HGS LOCADORA DE VEICULOS LTDA
Objeto: Locação de veículos, com motorista,
para atender as unidades da AGU em Santa
Catarina (PU/SC, PSU/CHAPECÓ E PSU/JOINVILLE) e
Porto Alegre (URA/RS).
Fundamento Legal: MP nº 2.182-18/2001, Decretos
nºs 3.555/2000, 3.693/20000 e 2.271/97, Lei nº
8.666/93..
Vigência: 19/12/2001 a 18/12/2002
Valor Total: R$ 15.960,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE901190
Data de Assinatura: 19/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 110061-00001-2001NE900832
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 44/2001
Objeto: Fornecimento de gêneros básicos.
Edital: 28/12/2001 de 09h00 às 12h00 e de 14h00
às 16h00
Endereço: Protocolo situado na Portaria Principal dos Anexos ao Palácio do Planalto.
Praça dos Três Poderes - BRASILIA - DF
Entrega das Propostas: 14/01/2002 às 10h00
Endereço: Palácio do Planalto - Anexo II-A, sala 108.
Praça dos Três Poderes - BRASILIA - DF
Informações Gerais: O valor deste Edital é de
R$ 3,20 (três reais e vinte centavos), a ser
depositado no Banco do Brasil, Agência 3602-1,
Conta Corrente nº 170.500-8, código Identificador nº 11000100001515-2 para aqueles que retirarem no Protocolo da Presidência da República,
situado na Portaria Principal dos Anexos ao Palácio do Planalto e gratuito pela Internet,
através do site: www.planalto.gov.br.
ANTONIO CARLOS NOVAES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
(SIDEC - 27/12/2001) 110001-00001-2001NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2001
A Comissão Permanente de Licitação designada
para proceder a realização da Tomada de Preços
referenciada destinada a Prestação de serviços
de reforma e adaptações necessárias às instalações do Palácio da Alvorada, para dotar aquele
prédio com aquecimento solar, torna público que
foi vencedora do certame a firma Construtora
Brandão Cavalcanti Ltda, adjudicando-lhe o objeto da licitação.
ANTONIO CARLOS NOVAES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 27/12/2001) 110001-00001-2001NE000067
CASA CIVIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2001
A Comissão Permanente de Licitação designada
para proceder a realização da Tomada de Preços
referenciada destinada a aquisição de material
de escritório, torna público que foram vencedoras do certame as firmas Center Papelaria e Informática Ltda-ME-Item 01, Cine Foto Universitá
rio Ltda-Itens 18, 19, 21,Deise Erna Maus-Itens
63, 64, 65, Fipel Comercial de Fitas e Papéis
Ltda-Item 91,KR Indústria e Comércio Ltda-Itens
22, 70, 72, Maria da Conceição S. Nascimento-ME
Itens 23, 31, 44, 69, 71, 93, Mariká Comercial
Ltda-Item 02, Marlon Robledo de Oliveira SilvaEPP-Item 88, Minelar Comércio de Papelaria Ltda
-Itens 10, 11, 12, 15, 32, 45, 47, 55, 58, 90,
Movap Ltda-Item 87, Neiva Gomes da Silva-MEItens 14, 27, 33, 34, Officenet do Brasil S/A Itens 09, 20, 35, 36, 37, 56, 67, 68, 83, 85,
99, 100, Papelaria Brisa Ltda-ME-Itens 74, 75,
89, Papelaria Estrêla D'Alva Ltda-Itens 06, 07,
13, 17, 50, 95, Papelaria Ética Ltda-Itens 28,
29, 38, 42, 59, 76, 77, 101, 102, Prograf Produtos Gráficos Ltda-Item 16, Ripel Comércio de
Papéis e Material de Escritório Ltda-Itens 39,
40, 41, 43, 48, 52, 66, 78, 79, 81, 82, 92, Ris
quepel Indústria e Comércio de Papel Ltda-Itens
24, 25, 26, 30, 53, 60, 61, 62, 73, 84, 98, Uni
labor Comércio e Serviços Ltda-Item 80, VA Comércio e Serviços Ltda-ME-Itens 46, 49, 54, 57,
86, 94, 96, 97, Vértice Comércio e Serviços
Ltda-Itens 03, 04, 05, 08, adjudicando-lhes os
itens vencidos.
ANTONIO CARLOS NOVAES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 27/12/2001) 110001-00001-2001NE000067
A Comissão Permanente de Licitação, torna públi
co, de acordo com o disposto no parágrafo 1º do
artigo 109 da Lei 8666/93 inabilitadas a empres
a ELOS ADM. E AGENCIAMENTO S/C, por descumprime
nto das alíneas "i"e "j"do subitem 4.1.2 do Edi
tal e da empresa ANKOR LIMPEZA E CONS. S/C LTDA
por descumprimento da alínea "f" do subitem 4.1
.1 do Edital e Habilitadas as empresas REVOLUTI
ON COOP. DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, RODOJATO
LOGÍSTICA E TRANSP.LTDA, HIDROPOWER ESTUDOS E
INFOR. E ENG. S/C LTDA, LIDERANÇA CONS.E SERV.L
TDA, ALBATROZ SERV. GERAIS LTDA, COOPERSERVICE.
COOP.DE VENDAS E PRESTAÇÃO DE SERV.FORTE TERCEI
RIZAÇÕES S/C LTDA, MONTEVERDE ENG. COM E IND.S/
A.TASHI RJ CONS. E SERV. LTDA, HENRIQUES E SIL/
VA SERV. E CONS. LTDA, TERCEI SERV. LTDA, VIGO
CENTRAL DE SERV. LTDA, BANDEIRANTES DO RIO CONS
E LIMP. LTDA, TERSEM TERCEIRIZAÇÃO DE SERV. EMP
. LTDA, PROBANK LTDA, ANGEL'S SERV. TEC. LTDA,,
PROJEL PLANEJ, ORG. E PESQUIZA LTDA, COPUS LINE
IND. COM E SERV. LTDA. O prazo para interposiçã
o de recursos será contado a partir da publica/
ção desta decisão. Fica marcado para o dia 15 d
e janeiro de 2002, às 10 horas, a abertura das
propostas de preços.
RICARDO CESAR FERNANDES DAS NEVES
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIDEC - 27/12/2001) 200014-00001-2001NE900015
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVENENTES: A União, representada pela Presidência
da República e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas - SEBRAE.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio nº 08/2000
(Processo nº 00140.000653/2000-01).
OBJETO: Aumentar o conteúdo e a carga horária do curso
de capacitação de 160 Fóruns, referenciado no item 3 do Plano de
Trabalho e incluir uma avaliação do resultado da capacitação.
VIGÊNCIA: 26/12/2001 a 31/10/2002.
DATA DE ASSINATURA: 26/12/2001, Carlos Alberto Vilanova pela Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República e Júlio Sérgio
de Maya Pedrosa Moreira pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro
e Pequenas Empresas - SEBRAE.
(Of. El. nº 961)
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2001
Nº Processo: 01180001534/2001
Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR
CNPJ Contratado: 24944076000133
Contratado : LORIGRAF DF TINTAS ESPECIAIS LTDA
Objeto: Aquisição de uma máquina impressora off
set plana bicolor, marca Adast Dominante, Modelo 725 CP Automatic.
Fundamento Legal: MP NR 2182-18/2001, Decretos
nrs. 3555/2000, 3693/2000 e 3784/2001 e demais
normas vigentes que regulamentam a mod. Pregão.
Vigência: 27/12/2001 a 16/01/2002
ISSN 1676-2355
3
Valor Total: R$ 846.000,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE001047
100000000 2001NE001048
Data de Assinatura: 27/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 110120-00001-2001NE000064
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33400/2001
Nº Processo: 01180001742
Objeto: Fornecimento de energia elética para
à Agência Amazonas, durante o exercício de 2002
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXII , da
Lei 8.666/93
Justificativa: Atender as necessidades do Órgão
Declaração de Dispensa em 20/12/2001
FRANCISCO XAVIER BALIEIRO JUNIOR
Chefe do Departamento de Administração
Ratificação em 20/12/2001
JONEITON DE ASSIS MARTINS
Diretor-Geral - Substituto
Valor: R$ 1.000,00
Contratada : MANAUS ENERGIA S/A
Valor: R$ 1.000,00
(SIDEC - 27/12/2001) 110120-00001-2001NE000064
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33401/2001
Nº Processo: 01180001742
Objeto: Fornecimento de energia elétrica para
à Agência Mato Grosso do Sul, durante o exercício de 2002.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXII , da
Lei 8.666/93
Justificativa: Atender as necessidades do Órgão
Declaração de Dispensa em 20/12/2001
FRANCISCO XAVIER BALIEIRO JUNIOR
Chefe do Departamento de Administração
Ratificação em 20/12/2001
JONEITON DE ASSIS MARTINS
Diretor-Geral - Substituto
Valor: R$ 1.000,00
Contratada : EMPRESA ENERGETICA DE MATO GROSSO
DO SUL SA ENERSUL
Valor: R$ 1.000,00
(SIDEC - 27/12/2001) 110120-00001-2001NE000064
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3340/2001
Nº Processo: 01180001742
Objeto: Fornecimento de energia elétrica para
à Agência Bahia/Escritório de Aracaju (SE), durante o exercício de 2002.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXII , da
Lei 8.666/93
Justificativa: Atender as necessidades do Órgão
Declaração de Dispensa em 20/12/2001
FRANCISCO XAVIER BALIEIRO JUNIOR
Chefe do Departamento de Administração
Ratificação em 20/12/2001
JONEITON DE ASSIS MARTINS
Diretor-Geral - Substituto
Valor: R$ 500,00
Contratada : EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S/A
ENERGIPE
Valor: R$ 500,00
(SIDEC - 27/12/2001) 110120-00001-2001NE000064
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3341/2001
Nº Processo: 01180001742
Objeto: Fornecimento de energia para à Agência
Rio de Janeiro (SEDE), durante o exercício de
2002.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXII , da
Lei 8.666/93
Justificativa: Atender as necessidades do Órgão
Declaração de Dispensa em 20/12/2001
FRANCISCO XAVIER BALIEIRO JUNIOR
Chefe do Departamento de Administração
Ratificação em 20/12/2001
JONEITON DE ASSIS MARTINS
Diretor-Geral - Substituto
Valor: R$ 20.000,00
Contratada : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
Valor: R$ 20.000,00
(SIDEC - 27/12/2001) 110120-00001-2001NE000064
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 334/2001
Nº Processo: 01180001742
Objeto: Fornecimento de energia elétrica para
ABIN/SEDE, durante o exercício de 2002.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXII , da
Lei 8.666/93
Justificativa: Atender as necessidades do Órgão
Declaração de Dispensa em 20/12/2001
FRANCISCO XAVIER BALIEIRO JUNIOR
Chefe do Departamento de Administração
4
3
ISSN 1676-2355
Ratificação em 20/12/2001
JONEITON DE ASSIS MARTINS
Diretor-Geral - Substituto
Valor: R$ 540.000,00
Contratada : COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA
Valor: R$ 540.000,00
(SIDEC - 27/12/2001) 110120-00001-2001NE000064
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3342/2001
Nº Processo: 01180001742
Objeto: Fornecimento de energia elétrica para
à Agência Rio de Janeiro/Escritório de Vitória
(ES), durante o exercício de 2002.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXII , da
Lei 8.666/93
Justificativa: Atender as necessidades do Órgão
Declaração de Dispensa em 20/12/2001
FRANCISCO XAVIER BALIEIRO JUNIOR
Chefe do Departamento de Administração
Ratificação em 20/12/2001
JONEITON DE ASSIS MARTINS
Diretor-Geral - Substituto
Valor: R$ 220,80
Contratada : ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS
SOCIEDADE ANONIMA
Valor: R$ 220,80
(SIDEC - 27/12/2001) 110120-00001-2001NE000064
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3343/2001
Nº Processo: 01180001742
Objeto: Fornecimento de energia elétrica para
à Agência Pará/Casa de Apoio, durante o exercício de 2002.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXII , da
Lei 8.666/93
Justificativa: Atender as necessidades do Órgão
Declaração de Dispensa em 20/12/2001
FRANCISCO XAVIER BALIEIRO JUNIOR
Chefe do Departamento de Administração
Ratificação em 20/12/2001
JONEITON DE ASSIS MARTINS
Diretor-Geral - Substituto
Valor: R$ 4.800,00
Contratada : CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA
Valor: R$ 4.800,00
(SIDEC - 27/12/2001) 110120-00001-2001NE000064
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3344/2001
Nº Processo: 01180001742
Objeto: Fornecimento de energia elétrica para
à Agência Minas Gerais, durante o exercício de
2002.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXII , da
Lei 8.666/93
Justificativa: Atender as necessidades do Órgão
Declaração de Dispensa em 20/12/2001
FRANCISCO XAVIER BALIEIRO JUNIOR
Chefe do Departamento de Administração
Ratificação em 20/12/2001
JONEITON DE ASSIS MARTINS
Diretor-Geral - Substituto
Valor: R$ 4.800,00
Contratada : COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS
GERAIS-CEMIG
Valor: R$ 4.800,00
(SIDEC - 27/12/2001) 110120-00001-2001NE000064
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3345/2001
Nº Processo: 01180001742
Objeto: Fornecimento de energia elétrica para
à Agência Rio Grande do Sul, durante o exercício de 2002.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXII , da
Lei 8.666/93
Justificativa: Atender as necessidades do Órgão
Declaração de Dispensa em 20/12/2001
FRANCISCO XAVIER BALIEIRO JUNIOR
Chefe do Departamento de Administração
Ratificação em 20/12/2001
JONEITON DE ASSIS MARTINS
Diretor-Geral - Substituto
Valor: R$ 3.400,00
Contratada : COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA
ELETRICA
Valor: R$ 3.400,00
(SIDEC - 27/12/2001) 110120-00001-2001NE000064
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3346/2001
Nº Processo: 01180001742
Objeto: Fornecimento de energia elétrica para
à Agência Pernambuco, durante o exercício de
2002.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXII , da
Lei 8.666/93
Justificativa: Atender as necessidades do Órgão
Declaração de Dispensa em 20/12/2001
FRANCISCO XAVIER BALIEIRO JUNIOR
Chefe do Departamento de Administração
Ratificação em 20/12/2001
JONEITON DE ASSIS MARTINS
Diretor-Geral - Substituto
Valor: R$ 27.500,00
Contratada : COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
Valor: R$ 27.500,00
(SIDEC - 27/12/2001) 110120-00001-2001NE000064
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3347/2001
Nº Processo: 01180001742
Objeto: Fornecimento de energia elétrica para
à Agência Paraná (SEDE)/Escritório de Foz do
Iguaçu (PR), durante o exercício de 2002.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXII , da
Lei 8.666/93
Justificativa: Atender as necessidades do Órgão
Declaração de Dispensa em 20/12/2001
FRANCISCO XAVIER BALIEIRO JUNIOR
Chefe do Departamento de Administração
Ratificação em 20/12/2001
JONEITON DE ASSIS MARTINS
Diretor-Geral - Substituto
Valor: R$ 11.000,00
Contratada : COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Valor: R$ 11.000,00
(SIDEC - 27/12/2001) 110120-00001-2001NE000064
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3348/2001
Nº Processo: 01180001742
Objeto: Fornecimento de energia elétrica para
à Agência Ceará/Escritório de São Luís (MA), du
rante o exercício de 2002.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXII , da
Lei 8.666/93
Justificativa: Atender as necessidades do Órgão
Declaração de Dispensa em 20/12/2001
FRANCISCO XAVIER BALIEIRO JUNIOR
Chefe do Departamento de Administração
Ratificação em 20/12/2001
JONEITON DE ASSIS MARTINS
Diretor-Geral - Substituto
Valor: R$ 3.500,00
Contratada : COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO
Valor: R$ 3.500,00
(SIDEC - 27/12/2001) 110120-00001-2001NE000064
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3349/2001
Nº Processo: 01180001742
Objeto: Fornecimento de energia elétrica para
à Agência Goiás, durante o exercício de 2002.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXII , da
Lei 8.666/93
Justificativa: Atender as necessidades do Órgão
Declaração de Dispensa em 20/12/2001
FRANCISCO XAVIER BALIEIRO JUNIOR
Chefe do Departamento de Administração
Ratificação em 20/12/2001
JONEITON DE ASSIS MARTINS
Diretor-Geral - Substituto
Valor: R$ 16.000,00
Contratada : COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
Valor: R$ 16.000,00
(SIDEC - 27/12/2001) 110120-00001-2001NE000064
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 379/2001
Nº Processo: 01180001917
Objeto: Aquisição de componentes, equipamentos
para área de inteligência e serviços afins.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IX ,da Lei
8.666/93
Justificativa: Atender as necessidades do Órgão
Declaração de Dispensa em 27/12/2001
FRANCISCO XAVIER BALIEIRO JUNIOR
Chefe do Departamento de Administração
Ratificação em 27/12/2001
MARISA ALMEIDA DEL ISOLA E DINIZ
Diretora-Geral
Valor: R$ 207.974,39
Contratada : RDA COM REPRES IMPORT DE MATERIAIS
ELETRONICOS LTDA
Valor: R$ 9.680,00
Contratada : RIO LINK TECNOLOGIA LTDA
Valor: R$ 53.978,57
Contratada : ELTRONICS COMERCIO E PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA
Valor: R$ 4.600,00
Contratada : FARNELL DO BRASIL LTDA
Valor: R$ 8.337,21
Contratada : VS TELECOM LTDA
Valor: R$ 67.575,00
Contratada : AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA
Valor: R$ 17.454,70
Contratada : MIC INFORMATICA LTDA
Valor: R$ 7.700,00
Contratada : RADIOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Valor: R$ 6.348,00
Contratada : MEGURO INSTRUMENTOS ELETRONICOS
LIMITADA
Valor: R$ 850,00
Contratada : SUMUS INFORMATICA E COMERCIO LTDA
Valor: R$ 20.776,00
Contratada : ELETRONICA REI DO SOM LTDA ME
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
Valor: R$ 1.969,00
Contratada : TRANCHAM S A IND COM
Valor: R$ 474,30
Contratada : ANACOM SOFTWARE E HARDWARE LTDA
Valor: R$ 6.320,30
Contratada : R.S. DO BRASIL COM IMP EXP CONS E
REPRESENTACOES LTDA
Valor: R$ 1.911,31
(SIDEC - 27/12/2001) 110120-00001-2001NE000064
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2001
Número do Contrato: 75/2001
Nº Processo: 01180001078/2001
Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR
CNPJ Contratado: 51754240000112
Contratado : NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S
A
Objeto: Alterar a Cláusula Primeira-Do Objeto,
Terceira - Do Preço, Sexta - Da Entrega e Oitava - Da Dotação Orçamentária,de acordo com o Pa
rágrafo Primeiro do Art. 65 da Lei nr 8.666/93
e Cláusula Décima Sexta do Contrato Aditando.
Fundamento Legal: MP nr 2182-18/2001, Decretos
nrs. 3555/200, 3693/2000 e 3784/2001.
Valor Total: R$ 1.043.175,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE000996
Data de Assinatura: 27/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 110120-00001-2001NE000064
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2001
Número do Contrato: 80/2001
Nº Processo: 01180000963/2001
Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR
CNPJ Contratado: 72635949000179
Contratado : EFICAZ CONSTRUCOES INSTALACOES E
SISTEMAS CONTRA INCEND
Objeto: Alterar as Cláusulas Primeira - Do Obje
to, Sexta - Do Preço e Oitava - Da Dotação Orça
mentária.
Fundamento Legal: Art. 22, Inciso III,Parágrafo
Terceiro da Lei nr. 8.666/93.
Valor Total: R$ 6.334,90
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE000995
Data de Assinatura: 27/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 110120-00001-2001NE000064
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2001
Número do Contrato: 17/1996
Nº Processo: 01180006322/1995
Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR
CNPJ Contratado: 00009282000198
Contratado : CONSERVO BRASILIA SERVICOS GERAIS
LTDA
Objeto: Alterar a Cláusula Sexta - Do Preço.
Fundamento Legal: Art. 22, Inc.I, Parágrafo Pri
meiro da Lei nr. 8.666/93.
Valor Total: R$ 37.832,92
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE000947
Data de Assinatura: 07/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 110120-00001-2001NE000064
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1711/2001
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada,
referente ao processo Nº 01180000997
FRANCISCO XAVIER BALIEIRO JUNIOR
Chefe do Departamento de Administração
(SIDEC - 27/12/2001) 110120-00001-2001NE000064
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2001
A Comissão Permanente de Licitação/DA, adjudica
o Objeto da licitação em referência à empresa
Rodrigues Asseio e Conservação Ltda, consideran
do ter a empresa atendido todas as exigência editalícias. O processo encontra-se com vistas
franqueada aos interessados a partir desta data
GASPAR CARDOSO
Presidente da CPL/DA/ABIN
(SIDEC - 27/12/2001) 110120-00001-2001NE900064
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO
DE GOVERNO
EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 39/2001
Objeto: A Comissão Permanente de Licitação da
Radiobrás, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço, objetivando a contratação de escritório de advocacia para prestação
de serviços de natureza jurídica na defesa dos
interesses da Radiobrás, em processos juciciais
de natureza trabalhista, em curso na cidade de
São Paulo -SP.
Edital: 02/01/2002 de 09h00 às 12h00 e de 14h00
às 17h00
Endereço: AV. W/3 norte quadra 502 Bloco B nº80
Brasíla -DF
Asa Norte - BRASILIA - DF
Entrega das Propostas: 10/01/2002 às 14h30
HATIRO IKUMA
Chefe do Departamento de Logística
(SIDEC - 27/12/2001) 110052-11105-2001NE000035
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 40/2001
Objeto: A Comissão Permanente de Licitação da
Radiobrás, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço, objetivando a contratação de escritório de advocacia para prestação
de serviços de natureza jurídica na defesa dos
interesses da Radiobrás, em processos judiciais
de natureza trabalhista, em curso na cidade de
Porto Alegre -RS.
Edital: 02/01/2002 de 09h00 às 12h00 e de 14h00
às 17h00
Endereço: Av. W/3 norte quadra 502 bloco B nº80
Brasília -DF
Asa norte - BRASILIA - DF
Entrega das Propostas: 11/01/2002 às 14h30
HATIRO IKUMA
Chefe do Departamento de Logística
(SIDEC - 27/12/2001) 110052-11105-2001NE000035
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 41/2001
Objeto: A Comissão Permanente de Licitação da
Radiobras, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches e/ou referições, durante o exercí
cio de 2002, para servidores que trabalham em
jornadas extraordinárias, subretudo, domingos ,
feriados e eventos especiais.
Edital: 02/01/2002 de 09h00 às 12h00 e de 14h00
às 17h00
Endereço: Av. W/3 norte quadra 502 bloco B nº80
Brasília_- DF.
Asa Norte - BRASILIA - DF
Entrega das Propostas: 14/01/2002 às 14h30
HATIRO IKUMA
Chefe do Departamento de Logística
(SIDEC - 27/12/2001) 110052-11105-2001NE000035
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
SECRETARIA-EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2001
Número do Contrato: 37/2001. Número do Processo:
21000.010282/2001-12. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - CNPJ/MF
00.396.895/0001-25. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO-ACERP - CNPJ/MF
02.196.013/0001-03. Objeto: Prestação de serviços pela CONTRATADA, visando criar, produzir e disponibilizar ao CONTRATANTE e
veicular um (1) vídeo documentário denominado "A Revolução Invisível". Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XXIV, Lei nº 8.666/93
e alterações. Valor Total: R$ 1.035.000,00 (um milhão e trinta e cinco
mil reais). Vigência: 27/12/2001 à 26/05/2002.Fonte de Recurso:
0100000000, Empenho: 2001NE902219, de 26/12/2001. Data de Assinatura: 26/12/2001.
(Of. El. nº 76-CSG)
EXTRATO DE CONVÊNIO
a) ESPÉCIE: Convênio MAPA/SE n.º 051/2001, que entre si celebram a União Federal, representada pelo Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e o Sindicato
Rural de Barra do Garças - CNPJ: 03.133.808/0001-35. Assinado em
04/12/2001.
b) OBJETIVO: Recuperação, Melhorias e Ampliação do Parque de
Exposição "Elizário José de Farias".
c) CRÉDITO: À conta da atividade 22.101.20605.0806.1494-1156 Estímulo à Produção Agropecuária - Elemento de Despesa 3350-41 Transferências a Instituições Privadas - Contribuições. Empenho nº
2001NE000711 de 04/12/2001 - SARC.
d) VALOR: Ministério - R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais);
SRBG/MT - R$ 17.404,96 (dezessete mil, quatrocentos e quatro reais
e noventa e seis centavos).
e) ETAPAS DE EXECUÇÃO: dezembro/2001 a março/2002.
f) PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, contados a partir da
data de sua publicação.
g) ASSINATURAS: Marcio Fortes de Almeida - Secretário Executivo/MAPA - CI: 1577136 - IFP/RJ - CPF: 027.147.367-34; Luiz
Maria Salamoni - Presidente - SRBG/MT - CI: 1.110.948-3 - SSP/MT
- CPF: 093.283.940-15.
(Of. El. nº 173/DENACOOP)
EXTRATO DE CONVÊNIO
a) ESPÉCIE: Convênio MAPA/SE n.º 62/2001, que entre si celebram
a União Federal, representada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e a Prefeitura
Municipal de Abadia dos Dourados/MG - CNPJ: 18.593.111/0001-14.
Assinado em 26/12/2001.
b) OBJETIVO: Implantação de redes de distribuição de energia elétrica rural.
c) CRÉDITO: À conta da atividade 22.101.20605.0806.1494-1156 Estímulo à Produção Agropecuária - Elemento de Despesa 4440-41 Transferências a Municípios - Contribuições. Empenho nº
2001NE000757 de 21/12/2001 - SARC.
d) VALOR: Ministério - R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais);
PM Abadia dos Dourados/MG - R$ 6.000,00 (seis mil reais).
e) ETAPAS DE EXECUÇÃO: dezembro/2001 a fevereiro/2002.
f) PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados a partir da
data de sua publicação.
g) ASSINATURAS: Marcio Fortes de Almeida - Secretário Executivo/MAPA - CI: 1577136 - IFP/RJ - CPF: 027.147.367-34; Isvaldino de Assunção - Prefeito Municipal - Abadia dos Dourados/MG
- CI: M.3448.203 - SSP/MG - CPF: 107.950.066-91.
a) ESPÉCIE: Convênio MAPA/SE n.º 63/2001, que entre si celebram
a União Federal, representada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e a Prefeitura
Municipal de Douradoquara/MG - CNPJ: 18.158.261/0001-08. Assinado em 26/12/2001.
b) OBJETIVO: Implantação de redes de distribuição de energia elétrica rural.
c) CRÉDITO: À conta da atividade 22.101.20605.0806.1494-1156 Estímulo à Produção Agropecuária - Elemento de Despesa 4440-41 Transferências a Municípios - Contribuições. Empenho nº
2001NE000758 de 21/12/2001 - SARC.
d) VALOR: Ministério - R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais); PM
Douradoquara/MG - R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
e) ETAPAS DE EXECUÇÃO: dezembro/2001 a março/2002.
f) PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, contados a partir da
data de sua publicação.
g) ASSINATURAS: Marcio Fortes de Almeida - Secretário Executivo/MAPA - CI: 1577136 - IFP/RJ - CPF: 027.147.367-34; João
Correa Rabelo - Prefeito Municipal - Douradoquara/MG - CI: M4.971.329 - SSP/MG - CPF: 491.722.476-49.
(Of. El. nº 174/DENACOOP)
EXTRATO DE CONVÊNIO
a) ESPÉCIE: Convênio MAPA/SARC/DENACOOP n.º 219/2001,
que entre si celebram a União Federal, representada pelo Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, CNPJ: 00.396.895/0001-25
e a Associação dos Criadores de Nelore do Brasil - ACNB - CNPJ:
61.854.352/0001-07. Assinado em 26/12/2001.
b) OBJETIVO: Apoiar a implantação do programa de qualidade "Nelore Natural".
c) CRÉDITO: À conta da atividade 22.101.20605.0806.1494-1156 Estímulo à Produção Agropecuária - Elemento de Despesa 3350-41 Transferências a Instituições Privadas - Contribuições. Empenho nº
2001NE000761 de 26/12/2001 - SARC.
d) VALOR: Ministério - R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil
reais); ACNB/SP - R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
e) ETAPAS DE EXECUÇÃO: dezembro/2001 a setembro/2002.
f) PRAZO DE VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, contados a partir da
data de sua publicação.
g) ASSINATURAS: Marcio Fortes de Almeida - Secretário Executivo/MAPA - CI: 1577136 - IFP/RJ - CPF: 027.147.367-34; Carlos
Viacava - Presidente - ACNB/SP - CI: 1.275.118 - SSP/SP - CPF:
053.259.358-87.
a) ESPÉCIE: Convênio MAPA/SARC/DENACOOP n.º 220/2001,
que entre si celebram a União Federal, representada pelo Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, CNPJ: 00.396.895/0001-25
e a Fundação Universidade Federal do Piauí - FUFPI - CNPJ:
06.517.387/0001-34. Assinado em 27/12/2001.
b) OBJETIVO: Apoiar o projeto de revitalização da cultura do algodão, na região do semi-árido piauiense.
c) CRÉDITO: À conta da atividade 22.101.20605.0806.1494-1156 Estímulo à Produção Agropecuária - Elemento de Despesa 3390-00 Outros Serviços de Terceiros. Nota de Crédito nº 2001NC000026 de
27/12/2001 - SARC.
d) VALOR: Ministério - R$ 99.960,00 (noventa e nove mil, novecentos e sessenta reais); FUFPI/PI - R$ 49.994,00 (quarenta e nove
mil, novecentos e noventa e quatro reais).
e) ETAPAS DE EXECUÇÃO: dezembro/2001 a setembro/2002.
f) PRAZO DE VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, contados a partir da
data de sua publicação.
g) ASSINATURAS: Marcio Fortes de Almeida - Secretário Executivo/MAPA - CI: 1577136 - IFP/RJ - CPF: 027.147.367-34; Pedro
Leopoldino Ferreira Filho - Reitor - FUFPI/PI - CI: 336.982 SSP/CE - CPF: 073.219.103-34.
A
(Of. El. nº 175/DENACOOP)
ISSN 1676-2355
5
EXTRATO DE CONVÊNIO
a) ESPÉCIE: Convênio MAPA/SARC/DENACOOP n.º 167/2001,
que entre si celebram a União Federal, representada pelo Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, CNPJ: 00.396.895/0001-25
e a Cooperativa Mista dos Agricultores de Machados Ltda. - COOPAMA - CNPJ: 02.004.061/0001-06. Assinado em 26/12/2001.
b) OBJETIVO: Combater o mal de sigatoka, implantar variedades de
banana mais resistentes e realizar um conjunto de ações objetivando
a capacitação de associados, produtores e dirigentes.
c) CRÉDITO: À conta das atividades 22.101.20605.0806.1494-1156 Estímulo à Produção Agropecuária - Elemento de Despesa 3350-41
- Transferências a Instituições Privadas - Contribuições. Empenho nº
2001NE000764 de 26/12/2001 - SARC e 22.101.20606.0351.56960001 - Desenvolvimento do Cooperativismo e Associativismo Rural Elemento de Despesa 3350-41 - Transferências a Instituições Privadas - Contribuições. Empenho nº 2001NE000765 de 26/12/2001 SARC.
d) VALOR: Ministério - R$ 2.860.000,00 (dois milhões, oitocentos e
sessenta mil reais); COOPAMA/PE - R$ 143.000,00 (cento e quarenta
e três mil reais).
e) ETAPAS DE EXECUÇÃO: dezembro/2001 a dezembro/2002.
f) PRAZO DE VIGÊNCIA: até 28/02/2003, a partir da data de sua
publicação.
g) ASSINATURAS: Marcio Fortes de Almeida - Secretário Executivo/MAPA - CI: 1577136 - IFP/RJ - CPF: 027.147.367-34; Agnaldo de Andrade Barbosa - Presidente - COOPAMA/PE - CI:
3.960.315 - SSP/PE - CPF: 765.006.674-68 e Josefa Bezerra da Silva
- Vice-Presidente - COOPAMA/PE - CI: 843.504 - SSP/PE - CPF:
013.244.974-91.
(Of. El. nº 176/DENACOOP)
EXTRATO DE CONVÊNIO
a) ESPÉCIE: Convênio MAPA/DFA-RS n.º 018/2001, que entre si
celebram a União Federal, representada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e a
Associação Brasileira de Criadores de Suínos - CNPJ:
89.780.738/0001-22. Assinado em 27/12/2001.
b) OBJETIVO: Modernização da sistemática de execução, comunicação, análise e divulgação do registro genealógico e provas zootécnicas, através da informática.
c) CRÉDITO: À conta da atividade 22.101.20605.0806.1494-1156 Estímulo à Produção Agropecuária - Elemento de Despesa 3350-41 Transferências a Instituições Privadas - Contribuições. Empenho nº
2001NE000755 de 27/12/2001 - SARC.
d) VALOR: Ministério - R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais);
ABCS/RS - R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
e) ETAPAS DE EXECUÇÃO: dezembro/2001.
f) PRAZO DE VIGÊNCIA: até 28/02/2002, a partir da data de sua
publicação.
g) ASSINATURAS: Marcio Fortes de Almeida - Secretário Executivo/MAPA - CI: 1577136 - IFP/RJ - CPF: 027.147.367-34; José
Adão Braum - Presidente - ABCS/RS - CI: 3004053504 - SSP/RS CPF: 008.949.400-82 e Rivaldo Albino Dhein - Tesoureiro ABCS/RS - CI: 6002104691 - SSP/RS - CPF: 121.185.240-72.
MARCIO FORTES DE ALMEIDA
(Of. El. nº 177/DENACOOP)
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornamos público o cancelamento do Convênio MA/SARC/DFPA nº
019/2001, publicado no DOU de 10 de agosto de 2001, página 48,
Seção 3, que entre si celebram o Ministério da Agricultura e do
Abastecimento, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e a Associação Paranaense de Criadores de Bovinos da Raça Holandesa - APCBRH, CNPJ:
76.607.597/0001-07, assinado em 03/08/2001, por motivo de inadimplência do Tesoureiro da Convenente.
Tornamos público o cancelamento do Convênio MAPA/SARC/DENACOOP nº 169/2001, publicado no DOU de 12 de novembro de
2001, página 28, Seção 3, que entre si celebram o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e
a Prefeitura Municipal de Coronel Bicaco/RS, CNPJ:
87.613.154/0001-37, assinado em 09/11/2001, a pedido da Convenente.
Tornamos público o cancelamento do Convênio MAPA/DFA-RS nº
13/2001, publicado no DOU de 07 de novembro de 2001, página 37,
Seção 3, que entre si celebram o Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e o Instituto de Estudos
Jurídicos da Atividade Rural - IEJUR, CNPJ: 01.120.285/0001-67,
assinado em 06/11/2001, a pedido da Convenente.
DJALMIR DA COSTA BESSA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2001
Objeto: Contratação de firma especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva com fornecimento de materiais em
centrais e aparelhos KS, aparelhos comuns e lin
has telefônicas.
Edital: 28/12/2001 de 09h00 às 12h00 e de 14h00
às 16h00
Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco 'D'
Ed. Sede Sobreloja Sala 134
Asa Sul - BRASILIA - DF
Entrega das Propostas: 14/02/2002 às 10h00
Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco 'D'
6
3
ISSN 1676-2355
Ed. Sede Sobreloja Sala 129
Asa Sul - BRASILIA - DF
Informações Gerais: Valor do Edital R$ 20,00
(Vinte Reais), Código do Depósito: 13000500001001-2 - Banco do Brasil - Agência: 3602-1 - Con
ta: 170500-8.
ANTONIO JUAREZ FERNANDES MACHADO
Coordenador Geral de Serviços Gerais
(SIDEC - 27/12/2001) 130005-00001-2001NE900019
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE DEFESA ANIMAL
COORDENAÇÃO DE LABORATÓRIO ANIMAL
LABORATÓRIO REGIONAL DE APOIO ANIMAL
EM CAMPINAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2001
A Comissão de Licitação do LARA/Campinas/SP
torna público que foi adjudicado pelo menor pre
ço o objeto da presente licitação a empresa
Petrobrás Distribuidora S.A.
JOSÉ GUEDES DEAK
Chefe do LARA
(SIDEC - 27/12/2001) 130102-00001-2001NE900019
LABORATÓRIO REGIONAL DE APOIO ANIMAL
EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2001
Número do Contrato: 7/1998
Nº Processo: 21043000464200189
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO
ABASTECIMENTO
CNPJ Contratado: 34028316002661
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
Objeto: Alteração da Cláusula Sexta, da Vigencia, conforme Art. 57 da Lei 8.666/93.
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/01/2002 a 31/12/2002
Data de Assinatura: 03/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 130103-00001-2001NE900027
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2001
Número do Contrato: 18/1998
Nº Processo: 21043000469200110
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO
ABASTECIMENTO
CNPJ Contratado: 01990263000158
Contratado : HOMEGA INDUSTRIA COMERCIO E
SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
Objeto: Alteração da Cláusula Décima-Segunda do
Prazo de Vigência.
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93
Vigência: 01/01/2002 a 31/12/2002
Data de Assinatura: 03/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 130103-00001-2001NE900027
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA
LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2001
Nº Processo: 21084000822200177
Contratante: COMISSAO EXECUTIVA DO PLANO DA
LAVOURA CACAUEIRA CEPLAC
CNPJ Contratado: 01203477000137
Contratado : DATA ONE COMERCIO E SERVICO DE
INFORMATIA LTDA
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, incluindo a instalação e respectiva prestação de serviços de assistência técnica, mediante manutenção preventiva e corretiva, durante o
período de garantia oferecida.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 17/12/2001 a 17/12/2004
Valor Total: R$ 27.359,20
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE900591
Data de Assinatura: 17/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 130122-00001-2001NE000010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2001
Nº Processo: 21084000822200177
Contratante: COMISSAO EXECUTIVA DO PLANO DA
LAVOURA CACAUEIRA CEPLAC
CNPJ Contratado: 96695374000148
Contratado : PREVIEW COMPUTADORES LTDA
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, incluindo a instalação e respectiva prestação de serviços de assistência técnica, mediante manutenção preventiva e corretiva, durante o
período de garantia oferecida.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 17/12/2001 a 17/12/2002
Valor Total: R$ 6.696,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE900592
Data de Assinatura: 17/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 130122-00001-2001NE000010
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2001
A empresa POSTO DE SERVIÇO DOM EDUARDO LTDA,com
os preços (item 1 - R$ 1,73, item 2 - 0,90 e
item 3 - R$ 1,20), foi a vencedora do referido
processo.
JAILSON DIAS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 27/12/2001) 130122-00001-2001NE000010
CENTRO DE PESQUISAS DO CACAU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2001
Nº Processo: 21082000385200110
Contratante: COMISSAO EXECUTIVA DO PLANO DA
LAVOURA CACAUEIRA CEPLAC
CNPJ Contratado: 02293160000100
Contratado : NET SISTEMAS E COMPUTADORES LTDA
Objeto: Aquisição de micro-computadore e impres
sora.
Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21.6.93 e Convite 011/2001.
Vigência: 17/12/2001 a 17/12/2002
Valor Total: R$ 32.605,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE900909
Data de Assinatura: 17/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 130133-00001-2001NE900007
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2001
Número do Contrato: 7/2000
Nº Processo: 06.019/2000
Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO CONAB
CNPJ Contratado: 00540942000162
Contratado : COOPERATIVA TRABALHADORES EM CARGA
E DESCARGA DE MERCAD
Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de
serviços de braçagem por doze (12) meses.
Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei 8.666/93
Vigência: 05/01/2002 a 05/01/2003
Data de Assinatura: 20/12/2001
(SICON - 27/12/2001)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2001
Número do Contrato: 9/1999
Nº Processo: 15/0265/99
Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO CONAB
CNPJ Contratado: 02773629000108
Contratado : XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Objeto: Prorrogar o prazo do contrato por mais
12 meses a partir de 17.12.2001. Com valor mensal de R$ 317,00.
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 17/12/2001 a 16/12/2002
Valor Total: R$ 3.804,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
250022144 2001NE001503
Data de Assinatura: 14/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 135284-22211-2001NE001503
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2001
Objeto: Venda do apartamento nº 104, do bloco K
da SQS 105, em Brasília DF, conforme especificações constantes no anexo I do Edital.
Edital: 28/12/2001 de 08h00 às 12h00 e de 14h00
às 17h00
Endereço: Sgas Qd. 901, Conj. A, Lt. 69, Edifício CONAB.
Asa Sul - BRASILIA - DF
Entrega das Propostas: 31/01/2002 às 09h00
Informações Gerais: O Edital poderá ser lido na
sala da CPL, no endereço informado para a abertura desta licitação, ou retirado, no mesmo local, ao custo de R$ 5,00(cinco reais), ou gratuitamente no site www.comprasnet.gov.br. Maiores informações pelo telefone (610 312-6001).
SÉRGIO OLIVEIRA DE AMORIM
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 27/12/2001)
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2001
Nº Processo: 21016001089200111
Contratante: DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA
NO DF
CNPJ Contratado: 73340655000182
Contratado : FUNDACAO APOIO REC GENET BIOT
DALMO CATAULI GIACOMETTI
Objeto: Contratação da Fundação C. Giacometti
para prestação de serviços, para treinamento de
pessoal para aplicação de inseticidas químicos
por bioinseticidas no controle populacional de
lagartas em culturas de importância econômica
para a região produtora.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Vigência: 28/12/2001 a 28/03/2002
Valor Total: R$ 910.680,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
150013065 2001NE900539
Data de Assinatura: 27/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 130014-00001-2001NE900013
DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO
ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
7/2001
Nº Processo: 21014001882200131
Objeto: Contrataçao de laboratorio para analise
de sementes.
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: Atendera as necessidades do ser
viço.
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2001
RUTENES LOPES FERNANDES
Presidente da DPL.
Ratificação em 26/12/2001
RUTENES LOPES FERNANDES
presidente CPL.
Valor: R$ 8.580,00
Contratada : UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA
Valor: R$ 8.580,00
(SIDEC - 27/12/2001)
DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO
ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2001
Objeto: Contratação de firma especializada para
prestação de serviços de vigilância armada e
eletrônica, nas instalações da DFA/GO.
Edital: 28/12/2001 de 09h00 às 12h00 e de 14h00
às 16h30
Endereço: Praça Cívica, 100
Centro - GOIANIA - GO
Entrega das Propostas: 14/01/2002 às 09h00
ODILON CLARO DE LIMA
Delegado Federal de Agricultura
(SIDEC - 27/12/2001) 130080-00001-2001NE900654
DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO
ESTADO DO MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2001
Nº Processo: 21024003281200198
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO
ABASTECIMENTO
CNPJ Contratado: 03486651000121
Contratado : RODOVIA TERRAPLENAGEM E
PAVIMENTACAO LTDA
Objeto: Contrato para Construção de Auditorio ,
na sede desta Delegacia,com fornecimento de ma
terial,sob regime de empreitada a Preços Glo
bais.
Fundamento Legal: Artigo 23 Inciso II da lei 86
66
Vigência: 27/12/2001 a 27/05/2002
Valor Total: R$ 736.519,02
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE902412
Data de Assinatura: 27/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 130077-00001-2001NE000013
DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2001
A Comissão de Licitação, torma público o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços nº 05/2001, sendo habilitadas as firmas:
Condor Serviços Ltda, Funcional Prestadora de
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
Serviços Técnicos Ltda, Organização Campo Grande Ltda e Total Serviços Gerais Ltda.
JOSE CARLOS CARVALHO CELLOS
Presidente da Licitação
(SIDEC - 27/12/2001) 130062-00001-2001NE900025
DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2001
Nº Processo: 21034007599200181
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO
ABASTECIMENTO
CNPJ Contratado: 00305887000126
Contratado : AUTBEL ENGENHARIA CIVIL LTDA
Objeto: Prestação de serviços de melhorias, reformas e ampliação das dependencias do Serviço
de Vigilância Agropecuaria de Foz do Iguaçu/PR.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Vigência: 28/12/2001 a 28/06/2002
Valor Total: R$ 374.620,25
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE901603
Data de Assinatura: 27/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 130070-00001-2001NE000052
DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
10/2001
Nº Processo: 21042.5847/01-53
Objeto: Trata-se de despesas com fornecimento de serviços em proveito da Unidade da DFA/RS em
Pelotas.
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: Serviço essencial, prestado pela
filial da Brasil Telecon S/A na cidade de Pelotas.
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2001
MARGARET MUNHOZ NOLDE
Chefe do Serviço de Administração da DFA/RS
Ratificação em 27/12/2001
LUIZ ERNANI ANADON CARDOSO
Delegado Federal de Agricultura no RS - Substi
tuto
Valor: R$ 100.000,00
Contratada : BRASIL TELECOM S/A
Valor: R$ 100.000,00
(SIDEC - 27/12/2001) 130074-00001-2001NE900058
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
13/2001
Nº Processo: 21042.6421/01-17
Objeto: Trata-se de despesas com serviço de for
necimento de água e esgoto em proveito da Unida
de da DFA/RS em BAGÉ.
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: Trata-se de serviço essencial prestado exclusivamente pelo Departamento de
Água e Esgoto de Bagé.
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2001
MARGARET MUNHOZ NOLDE
Chefe do Serviço de Administração da DFA/RS
Ratificação em 26/12/2001
LUIZ ERNANI ANADON CARDOZO
Delegado Federal de Agricultura no RS - Substi
tuto
Valor: R$ 80.000,00
Contratada : DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS DE
BAGE
Valor: R$ 80.000,00
(SIDEC - 27/12/2001) 130074-00001-2001NE900058
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
15/2001
Nº Processo: 21042.5839/01-15
Objeto: Trata-se de depesas com fornecimento de
serviços telefônicos em proveito da DFA/RS, durante o exercício de 2002.
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: Trata-se de serviço essencial, e
atende o código de aérea em que o DDD começa com 4,5 ou 6.
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2001
MARGARET MUNHOA NOLDE
Chefe do Serviço de Administração da DFA/RS
Ratificação em 27/12/2001
LUIZ ERNANI ANADON CARDOSO
Delegado Federal de Agricultura no RS Substitu
to
Valor: R$ 150.000,00
Contratada : BRASIL TELECOM S/A
Valor: R$ 150.000,00
(SIDEC - 27/12/2001) 130074-00001-2001NE900058
ISSN 1676-2355
DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO
ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2001
Número do Contrato: 5/2001
Nº Processo: 21042.5442/01-34
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO
ABASTECIMENTO
CNPJ Contratado: 34028316002661
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contra
to de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais, nas modalidades nacional e in
ternacional, carga de máquina de franquear, bem
como a venda de produtos postais, disponibiliza
dos em Unidades de Atendimento da ECT, em âmbito regional, em proveito da DFA/RS e suas depen
dências.
Fundamento Legal: Lei 8.666/94, art 25, Caput.
Vigência: 01/01/2002 a 31/12/2002
Valor Total: R$ 150.000,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE900112
Data de Assinatura: 26/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 130074-00001-2001NE900058
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2001
Número do Contrato: 10/2001
Nº Processo: 21042.5553/01-21
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO
ABASTECIMENTO
CNPJ Contratado: 95438412000114
Contratado : ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA
CRUZ DO SUL
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contra
to de análise fiscal e de fertilizantes em proveito do LARV/CLAV/DDIV/DFA/RS.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art.25, Caput e
Inexigibilidade de Licitação 01/2001
Vigência: 01/01/2002 a 31/12/2002
Valor Total: R$ 300.000,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE901553
Data de Assinatura: 26/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 130074-00001-2001NE900058
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2001
Número do Contrato: 2/2000
Nº Processo: 210425683/00-83
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO
ABASTECIMENTO
CNPJ Contratado: 92920487000149
Contratado : ALCEU SQUEFF CIA LTDA
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contra
to de fornecimento de passagens aérea no âmbito
nacional e internacional em proveito da DFA/RS.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Tomada de Preços 03/99
Vigência: 01/01/2002 a 30/05/2002
Valor Total: R$ 650.000,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE900507
Data de Assinatura: 26/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 130074-00001-2001NE900058
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2001
Número do Contrato: 3/1998
Nº Processo: 21042.5696/00-52
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO
ABASTECIMENTO
CNPJ Contratado: 92020924000178
Contratado : JASET JATO D AGUA SERVICOS
EMPRESARIAIS E TEMPORARIOS L
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contra
to de prestação de serviço de limpeza, higienização e conservação, lavagem de vidros, serviço
de copa e cozinha, em proveito da DFA/RS e suas
dependências.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Tomada de Preços 01/97
Vigência: 01/01/2002 a 30/05/2002
Valor Total: R$ 650.000,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE900035
Data de Assinatura: 27/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 130074-00001-2001NE900058
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2001
Número do Contrato: 5/1999
Nº Processo: 21042.5695/0016lE
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO
ABASTECIMENTO
CNPJ Contratado: 92966571000101
Contratado : EMPRESA PORTO ALEGRENSE DE
VIGILANCIA LTDA
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contra
to de vigilância armada em proveito da DFA/RS e
suas Dependências.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Tomada de Preços 03/97
Vigência: 01/01/2002 a 30/05/2002
Valor Total: R$ 650.000,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE900049
Data de Assinatura: 26/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 130074-00001-2001NE900058
7
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2001
Número do Contrato: 5/2000
Nº Processo: 21948000785200052
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO
ABASTECIMENTO
CNPJ Contratado: 05637178000161
Contratado : COTIL COMERCIAL TIAM FOOK LIMITADA
Objeto: Contrato de fornecimento de 14.000
(quatorze mil)litros de gasolina comum e 10.000
(dez mil) litros de óleo Diesel, para os veículos desta DFA/RR,para o exercício de 2002.
Fundamento Legal: Carta Convite
Vigência: 01/01/2002 a 31/12/2002
Valor Total: R$ 37.384,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE900733
100000000 2001NE900734
100000000 2001NE900786
Data de Assinatura: 11/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 130093-00001-2001NE900002
DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO
ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 102/2001
Número do Contrato: 30/1998
Nº Processo: 21050006745200075
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO
ABASTECIMENTO
CNPJ Contratado: 83807586000128
Contratado : COMPANHIA INTEGRADA DE
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SC
Objeto: Contrato de locação entre a DFA/SC e a
CIDASC
Fundamento Legal: LEI 8666/93
Vigência: 01/01/2001 a 31/12/2001
Data de Assinatura: 01/01/2001
(SICON - 27/12/2001) 130072-00001-2001NE900264
DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO
ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2001
Número do Contrato: 2/1999
Nº Processo: 21052-8877/200126
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO
ABASTECIMENTO
CNPJ Contratado: 02697774000149
Contratado : BUTHERFLY INFORMATICA LTDA ME
Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato DFASP visando a manutenção de equipamentos de in
-formatica em proveito da DFA/SP>
Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 10/11/2000 a 09/11/2001
Valor Total: R$ 30.000,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2000NE000753
Data de Assinatura: 10/11/2000
(SICON - 27/12/2001) 130067-00001-2001NE900017
Ministério da Ciência e Tecnologia
.
SECRETARIA-EXECUTIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 01.0057.00/2001
PROCESSO Nº 01200.007403/2001-85
OBJETO: apoiar a execução do Projeto "Gestão da Qualidade".
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais), cabendo ao MCT a alocação de recursos da
ordem de R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais) à
conta dos Programas de Trabalho/Atividade nº 154377, Natureza de
Despesa 33.50.39, conforme Nota de Empenho nº 2001NE003051, de
27/12/2001, e o restante de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais)
como contrapartida da FUNIVERSA.
VIGÊNCIA: vigorará até 31/05/2002, a partir da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2001
ASSINAM: pelo Ministério da Ciência e Tecnologia/CARLOS AMÉRICO PACHECO - Secretário-Executivo e pela Fundação Universa FUNIVERSA/ALBERTO FERNANDO MONTEIRO DO NASCIMENTO - Diretor-Presidente.
8
3
ISSN 1676-2355
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
Código do Projeto: 914 BRA 65
Previsão de pessoal necessário ao desenvolvimento do Projeto até
31/12/2002:
Serviços Técnicos Não-Continuados: 33 (trinta e três)
Serviços Técnicos Continuados: 103 (cento e três)
Consultoria por Produto: 31 (trinta e um)
EDMUNDO ANTONIO TAVEIRA PEREIRA
(Of. El. nº 159/2001)
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 1/2001
Fica revogada a licitação supracitada,
referente ao processo Nº 013500608200116
Objeto: Execução dos serviços de projeto, desen
volvimento, qualificação, fabricação e testes
dos equipamentos do subsistema Attitude Control
and Data Handling (ACDH) da plataforma multimis
são (MMP) de satélites do Programa Nacional de
Atividades Espaciais - PNAE, incluíndo o softwa
re básico do computador de bordo (OBC) e assis
tência técnica em Engenharia de Sistemas.
ANTONIO M. A. MAC DOWELL
Presidente da CEL
(SIDEC - 27/12/2001) 203001-20402-2001NE900035
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 398/2001
Nº Processo: proc. 244/01
Objeto: Renovacao de seguro do edificio sede do
CBPFf
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: Se prende ao fato de termos dire
ito ao desconto progressivo e menor preco do me
rcado
Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2001
FRANCISCO ROBERTO LEONARDO
Coordenador interino da CAD/CBPF
Ratificação em 27/11/2001
JOAO CARLOS COSTA DOS ANJOS
Diretor interino do cbpf
Valor: R$ 36.124,81
Contratada : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE
SEGUROS
Valor: R$ 36.124,81
(SIDEC - 27/12/2001) 240120-00001-2001NE900013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2001
Número do Contrato: 4/1999
Nº Processo: 004/1999
Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS
FISICAS/CBPF
CNPJ Contratado: 00720712000185
Contratado : CONSERVADORA DE ELEVADORES OMEGA
LTDA
Objeto: Prorrogar o prazo de validade do Contra
to até 31/12/2001, fechamento do exercício financeiro.
Fundamento Legal: Art. 57, da Lei nr.8.666/93.
Vigência: 01/11/2001 a 31/12/2001
Valor Total: R$ 7.800,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE900056
Data de Assinatura: 01/11/2001
(SICON - 27/12/2001) 240120-00001-2001NE900013
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 776/2001
Nº Processo: 434/SMPI/2001
Objeto: Aquisicao de espectrofotometro de absor
cao atomica e emissao para determinacao de multi-elementos.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso V , da Lei
8.666/93
Justificativa: Em virtude de já ter ocorrido 03
licitacoes e somente uma empresa apresentou pro
posta.
Declaração de Dispensa em 12/12/2001
FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS
Diretor
Ratificação em 19/12/2001
ELOI DE SOUZA GARCIA
Secretario Adjunto SECUP
Valor: R$ 60.000,00
Contratada : VARIAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Valor: R$ 60.000,00
(SIDEC - 27/12/2001) 240127-00001-2001NE900021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 600/2001
Nº Processo: 594/SMP/2001
Objeto: Contrataçao da empresa Natrontec Estu dos e Engenharia de Processos Ltda para a prestacao de servico de consultoria para o projeto
Beneficiamento de Diatomita da Bahia.
Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei
8.666/93
Justificativa: Inexigibilidade.
Declaração de Inexigibilidade em 19/11/2001
FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS
Diretor
Ratificação em 19/12/2001
ELOI DE SOUZA GARCIA
Secretario Adjunto da SECUP
Valor: R$ 77.200,00
Contratada : NATRONTEC ESTUDOS E ENGENHARIA DE
PROCESSOS S/C LTDA
Valor: R$ 77.200,00
(SIDEC - 27/12/2001) 240127-00001-2001NE900021
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
TERMO DE MÚTUA COOPERAÇÃO N.º 7/2001
ESPÉCIE: 13º Termo de Mútua Cooperação entre CNEN-DIGOI e o
Governo de Goiás. PARTES: Comissão Nacional de Energia Nuclear
(CNEN-DIGOI) e o Governo do Estado de Goiás - Secretaria de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos. OBJETO: Tem por objeto a
prorrogação do prazo do ajuste de Mútua Cooperação n.º 10/91, de
forma a concluir a construção do Laboratório de Monitoração e suas
utilidades. FUNDAMENTO: Este Termo é firmado ao amparo da Lei
n.º 6.189, de 16.12.74 e suas alterações. PRAZO DE VIGÊNCIA:
Terá um prazo de vigência até Dezembro de 2003, a partir da data de
assinatura.. DATA DE ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2001.
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais Cláusulas e
condições constantes do Termo original. Signatários: José Mauro Esteves dos Santos - Presidente (CNEN) - CPF 700.373.378-15 e o Sr.
Alcides Rodrigues Filho - Secretário de Estado/GO - CPF
136.209.801-00. (Proc. CNEN-DIGOI N.º 01030.001364/91).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DO INSTITUTO DE
PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1471/2001
Nº Processo: 01342001734200197
Objeto: Aquisição de peças de reposição para fo
rno de indução.
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: Por se tratar de inviabilidade d
e competição.
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2001
EDSON ROMAN DA SILVA
Diretor
Ratificação em 26/12/2001
CLAUDIO RODRIGUES
Superintendente
Valor: R$ 19.608,48
Contratada : Elatec Technology Corporation
Valor: R$ 19.608,48
(SIDEC - 27/12/2001) 113202-11501-2001NE901269
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do Edital de Concurso Público nº 7, de 12 de
dezembro de 2001, publicado no Diário Oficial da União nº 237, de
13 de dezembro de 2001, Seção 3, página 6, onde se lê: subitem
5.21.1. Será admitida a inscrição via Internet, no endereço eletrônico
http://www.inb.gov.br, solicitada no período entre zero horas do dia
26 de dezembro de 2001 e 24 horas do dia 11 de dezembro de 2002,
observado o horário de Brasília/DF. Leia-se: subitem 5.21.1. Será
admitida a inscrição via Internet, no endereço eletrônico
http://www.inb.gov.br, solicitada no período entre zero horas do dia
26 de dezembro de 2001 e 24 horas do dia 11 de janeiro de 2002,
observado o horário de Brasília/DF.
(Of. El. nº ESBRA147)
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do Edital de Concurso Público nº 12, de 18 de
dezembro de 2001, publicado no Diário Oficial da União nº 241, de
19 de dezembro de 2001, Seção 3, página 6, onde se lê: subitem
5.21.1. Será admitida a inscrição via Internet, no endereço eletrônico
http://www.inb.gov.br, solicitada no período entre zero horas do dia
27 de dezembro de 2001 e 24 horas do dia 11 de dezembro de 2002,
observado o horário de Brasília/DF. Leia-se: subitem 5.21.1. Será
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
admitida a inscrição via Internet, no endereço eletrônico
http://www.inb.gov.br, solicitada no período entre zero horas do dia
27 de dezembro de 2001 e 24 horas do dia 11 de janeiro de 2002,
observado o horário de Brasília/DF.
(Of. El. nº ESBRA148)
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2001
Nº Processo: 01300.000057/01-0
Contratante: CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO
CNPJ Contratado: 72157654000134
Contratado : LCD CONSULTORIA LTDA
Objeto: Contrato de Licenciamento de Uso de
Software SWEPIN - Software Integrado para Pro
priedade Intelectual, bom como a correspondente
prestação de serviços de manutenção.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação, Inciso
II, Artigo 24 da Lei 8l.666/93.
Vigência: 15/11/2001 a 15/11/2002
Valor Total: R$ 214,76
Fonte de Recurso Nota de Empenho
250360050 2001NE900526
Data de Assinatura: 15/11/2001
(SICON - 27/12/2001) 364102-36201-2001NE000241
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 325/2001
Nº Processo: 01300.001051/01-6
Objeto: Ampliação do Programa de Tecnologia daInformação, voltado à Gestão de C & T iniciadas
em 2001 e, em especial , a consolidação da Plataforma Lattes, como principal ferramenta de gestão de Ciência e Tecnologia do Pais.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XIII , da
Lei 8.666/93
Justificativa: Atender solicitação da Diretoria
de Administração, visando a ampliação do Progra
ma de TI , voltado à Gestão de C & T do CNPq.
Declaração de Dispensa em 26/12/2001
FERNANDO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO
Diretor de Administração-Substituto
Ratificação em 26/12/2001
GERSON GALVÂO
Presidente do CNPq- Em Exercicio
Valor: R$ 8.922.180,00
Contratada : FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE
SANTA CATARINA
Valor: R$ 8.922.180,00
(SIDEC - 27/12/2001) 364102-36201-2001NE000241
DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS E
SETORIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO
FOMENTO
EXTRATOS DE TERMOS CONCESSÕES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de
Projeto Científico e Tecnológico - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - BENEFICIÁRIO: ALDO VON WANGENHEIM CPF: 660.566.679-87 - PROCESSO:521078/2001-6 - OBJETIVO:"CENTRO INTEGRADO
MULTIDISCIPLINAR DE PESQUISAS EM BIOINFORMÁTICA
DE SANTA CATARINA". - AUXÍLIO A PESSOA FÍSICA: VALOR: R$ 100.000,00 - NOTA EMPENHO: 2001NE014186/014187 UGR: 364120 - UGE: 364102 - PLANO INTERNO: 8920 - PTRES:
252565 - NAT. DESPESA: 339020 - FONTE: 0100 000 000 - VIGÊNCIA: 23(vinte e três) meses a partir da assinatura do presente
Termo de Concessão - DATA DA FIRMATURA: 10/12/2001 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: WILSON ANTÔNIO AUERSWALD C.P.F:070.150.031-04 - COORDENADOR GERAL DE EXECUÇÃO
DO FOMENTO - PO 397/97 e PO 050/01 - Pelo beneficiário o
próprio.
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de
Projeto Científico e Tecnológico - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - BENEFICIÁRIO: ANDRÉ CARLOS PONCE DE LEON FERREIRA DE CARVALHO CPF: 458.418.884-04 - PROCESSO:521095/01-8 - OBJETIVO:"ULTILIZAÇÃO DE REDES NEURAIS ARTIFICIAIS EM
PROBLEMAS DE BIOLOGIA MOLECULAR ". - AUXÍLIO A
PESSOA FÍSICA: VALOR: R$ 90.000,00 - NOTA EMPENHO:
2001NE014188/014189 - UGR: 364120 - UGE: 364102 - PLANO
INTERNO: 8920 - PTRES: 252565 - NAT. DESPESA: 339020 FONTE: 0100 000 000 - VIGÊNCIA: 23(vinte e três) meses a partir
da assinatura do presente Termo de Concessão - DATA DA FIRMATURA: 27/12/2001 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: WILSON ANTÔNIO AUERSWALD - C.P.F:070.150.031-04 - COORDENADOR
DE EXECUÇÃO DO FOMENTO - PO 397/97 e PO 050/01 - Pelo
beneficiário o próprio.
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de
Projeto Científico e Tecnológico - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - BENEFICIÁ-
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
RIO: Antônio Bernardo de Carvalho CPF: 839.756.167-78 - PROCESSO:521116/01-5 - OBJETIVO:"RELAÇÃO DE GENES HETEROCROMÁTICOS EM PROJETOS GENOMA USANDO "WHOLE
GENOMESHOTGUN" EDUCAÇÃO GENÉTICA". - AUXÍLIO A
PESSOA FÍSICA: VALOR: R$ 64.393,00 - NOTA EMPENHO:
2001NE014190/014191 - UGR: 364120 - UGE: 364102 - PLANO
INTERNO: 8920 - PTRES: 252565 - NAT. DESPESA: 339020 FONTE: 0100 000 000 - VIGÊNCIA: 23(vinte e três) meses a partir
da assinatura do presente Termo de Concessão - DATA DA FIRMATURA: 11/12/2001 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: WILSON ANTÔNIO AURESWALD - C.P.F:070.150.031-04 - COORDENADOR
GERAL DE EXECUÇÃO DO FOMENTO - PO 397/97 e PO 050/01
- Pelo beneficiário o próprio.
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de
Projeto Científico e Tecnológico - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - BENEFICIÁRIO: SILVANA GIULIATTI CPF: 110.137.358-03 - PROCESSO:521098/01-7 - OBJETIVO:"SISTEMA DE ARMAZENAGEM E
DATA MINING DE PROTEÍNAS DE VENENOS". - AUXÍLIO A
PESSOA FÍSICA: VALOR: R$ 54.000,00 - NOTA EMPENHO:
2001NE014295 - UGR: 364120 - UGE: 364102 - PLANO INTERNO: 8920 - PTRES: 252565 - NAT. DESPESA: 339020 - FONTE:
0100 000 000 - VIGÊNCIA: 23(vinte e três) meses a partir da assinatura do presente Termo de Concessão - DATA DA FIRMATURA:
11/12/2001 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: WILSON ANTÔNIO
AUERSWALD - C.P.F:070.150.031-04 - COORDENADOR GERAL
DE EXECUÇAÕ DO FOMENTO - PO397/97 e PO050/01 - Pelo
beneficiário o próprio.
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de
Projeto Científico e Tecnológico - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - BENEFICIÁRIO: SÉRGIO LIFSCHITZ CPF: 863.878.477-53 - PROCESSO:521114/01-2 - OBJETIVO:"CONJUNTO DE FERRAMENTAS
COMPUTACIONAIS PARA GERENCIAMENTOE ANÁLISE DE
BASES DE DADOS DE BIOLOGIA MOLECULAR". - AUXÍLIO A
PESSOA FÍSICA: VALOR: R$ 80.000,00 - NOTA EMPENHO:
2001NE014292/014292 - UGR: 364120 - UGE: 364102 - PLANO
INTERNO: 8920 - PTRES: 252565 - NAT. DESPESA: 339020 FONTE: 0100 000 000 - VIGÊNCIA: 23(vinte e três) meses a partir
da assinatura do presente Termo de Concessão - DATA DA FIRMATURA: 20/12/200126/12/2001 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq:
WILSON ANTÔNIO AUERSWALD - C.P.F:070.150.031-04 - COORDENADOR DE EXECUÇÃO DO FOMENTO - PO 397/97 e PO
050/01 - Pelo beneficiário o próprio.
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de
Projeto Científico e Tecnológico - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - BENEFICIÁRIO: SAMUEL GOLDENBERG CPF: 086.982.011-72 - PROCESSO:521086-01-9 - OBJETIVO:"DESENVOLVIMENTO DE UM PACOTE INTEGRADO DE PROGRAMAS COMPUTADORIZADOS
PARA GERENCIAMENTO DE DADOS E DATA MINING PARA
MICROARRANJOS DE DNA COM DIVERSAS OPÇÕES INTEGRADAS DE ANÁLISE DE DADOS HIBRIDAÇÃO EM ARRANJOS". - AUXÍLIO A PESSOA FÍSICA: VALOR: R$ 121.000,00 NOTA EMPENHO: 2001NE014290/014291 - UGR: 364120 - UGE:
364102 - PLANO INTERNO: 8920 - PTRES: 252565 - NAT. DESPESA: 339020 - FONTE: 0100 000 000 - VIGÊNCIA: 23 meses a
partir da assinatura do presente Termo de Concessão - DATA DA
FIRMATURA: 17/12/2001 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: WILSON
ANTÔNIO AUERSWALD - C.P.F:070.150.031-04 - COORDENADOR GERAL DE EXECUÇÃO DO FOMENTO - PO 397/97 e PO
050/01 - Pelo beneficiário o próprio.
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de
Projeto Científico e Tecnológico - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - BENEFICIÁRIO: HUMBERTO MACIEL FRANÇA MADEIRA CPF:
123,315,738-83 - PROCESSO:521082/01-3 - OBJETIVO:"REDE
PARANAENSE DE BIOINFORMÁTICA". - AUXÍLIO A PESSOA
FÍSICA: VALOR: R$ 231.000,00 - NOTA EMPENHO:
2001NE014283 - UGR: 364120 - UGE: 364102 - PLANO INTERNO: 8920 - PTRES: 252565 - NAT. DESPESA: 339020 - FONTE:
0100 000 000 - VIGÊNCIA: 23 meses a partir da assinatura do
presente Termo de Concessão - DATA DA FIRMATURA: 17/12/2001
- SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: WILSON ANTÕNIO AUERSWALD
- C.P.F:070.150.031-04 - COORDENADOR GERAL DE EXECUÇÃO DO FOMENTO - PO 397/97 e PO 050/01 - Pelo beneficiário o
próprio.
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de
Projeto Científico e Tecnológico - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - BENEFICIÁRIO: GUILHERME CORRÊA DE OLIVEIRA CPF: 686.551.186-72
- PROCESSO:521108/2001-2 - OBJETIVO:"BIOINFORMÁTICA
NO ESTUDO DO GENOMA DO SCHISTOSOMA MANSONI E
OUTROS PARASITAS". - AUXÍLIO A PESSOA FÍSICA: VALOR:
R$ 67.440,00 - NOTA EMPENHO: 2001NE014214/014215 - UGR:
364120 - UGE: 364102 - PLANO INTERNO: 8920 - PTRES:
252565 - NAT. DESPESA: 339020 - FONTE: 0100 000 000 - VIGÊNCIA: 23(vinte e três meses) meses a partir da assinatura do
presente Termo de Concessão - DATA DA FIRMATURA: 10/12/2001
3
- SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: WILSON ANTÔNIO AUERSWALD
- C.P.F:070.150.031-04 - COORDENADOR GERAL DE EXECUÇÃO DO FOMENTO - PO 397/97 e PO 050/01 - Pelo beneficiário o
próprio.
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de
Projeto Científico e Tecnológico - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - BENEFICIÁRIO: GORAN NESIC CPF: 647.619.081-49 - PROCESSO:521093/01-5 - OBJETIVO:"BIOINFORMÁTICA DE ANOTAÇÃO GENOMICA AO DESENVOLVIMENTO DE FARMACOS
IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS FERRAMENTAS SOFTWARE,
BANCOSDE DADOS PRÓPRIOS E CONCEITO DE META COMPUTING". - AUXÍLIO A PESSOA FÍSICA: VALOR: R$ 240.000,00
- NOTA EMPENHO: 2001NE014213 - UGR: 364120 - UGE: 364102
- PLANO INTERNO: 8920 - PTRES: 252565 - NAT. DESPESA:
339020 - FONTE: 0100 000 000 - VIGÊNCIA: 23 (vinte e três)
meses a partir da assinatura do presente Termo de Concessão - DATA
DA FIRMATURA: 26/12/2001 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: WILSON ANTÔNIO AUERSWALD - C.P.F:070.150.031-04 - COORDENADOR GERAL DE EXECUÇÃO DO FOMENTO - PO 397/97
E PO 050/01 - Pelo beneficiário o próprio.
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de
Projeto Científico e Tecnológico - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - BENEFICIÁRIO: GONÇALO AMARANTE GUIMARÃES PEREIRA CPF:
289.870.395-87 - PROCESSO:521101/01-8 - OBJETIVO:"DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE ANÁLISE UNIVERSAL DE GENOMAS E CRIA O DE UM NÚCLEO DE DE COMPARTILHAMENTO DE TECNOLOGIA EM BIOINFORMÁTICA". - AUXÍLIO
A PESSOA FÍSICA: VALOR: R$ 79.500,00 - NOTA EMPENHO:
2001NE014212/014211 - UGR: 364120 - UGE: 364102 - PLANO
INTERNO: 8920 - PTRES: 252565 - NAT. DESPESA: 339020 FONTE: 0100 000 000 - VIGÊNCIA: 23 meses a partir da assinatura
do presente Termo de Concessão - DATA DA FIRMATURA:
17/12/2001 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: WILSON ANTÕNIO
AUERSWALD - C.P.F:070.150.031-04 - COORDENADOR DE
EXECUÇÃO DO FOMENTO - PO 397/97 e PO 050/01 - Pelo
beneficiário o próprio.
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de
Projeto Científico e Tecnológico - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - BENEFICIÁRIO: GEORGIOS JOANNIS PAPPAS JÚNIOR CPF: 473.396.241-04
- PROCESSO:521068/01-0 - OBJETIVO:"REDE DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EM BIOINFORMÁTICA DO CENTRO
OESTE". - AUXÍLIO A PESSOA FÍSICA: VALOR: R$ 250.000,00
- NOTA EMPENHO: 2001NE014209 - UGR: 364120 - UGE: 364102
- PLANO INTERNO: 8920 - PTRES: 252565 - NAT. DESPESA:
339020 - FONTE: 0100 000 000 - VIGÊNCIA: 23 (vinte e três)
meses a partir da assinatura do presente Termo de Concessão - DATA
DA FIRMATURA: 27/12/2001 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: WILSON ANTÔNIO AUERSWALD - C.P.F:070.150.031-04 - COORDENADOR GERAL DE EXECUÇÃO DO FOMENTO - PO 397/97
E PO 050/01 - Pelo beneficiário o próprio.
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de
Projeto Científico e Tecnológico - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - BENEFICIÁRIO: FERNANDO JOSÉ VON ZUBEN CPF: 149.894.368-30 PROCESSO:521100/2001-1 - OBJETIVO:"TÉCNICAS E CONCEITOS AVANÇADOS DE COMPUTAÇÃO E DE SISTEMAS INTELIGENTES VOLTADOS AO TRATAMENTO DE PROBLEMAS
DE BIOINFORMÁTICA". - AUXÍLIO A PESSOA FÍSICA: VALOR: R$ 63.000,00 - NOTA EMPENHO: 2001NE014207 - UGR:
364120 - UGE: 364102 - PLANO INTERNO: 8920 - PTRES:
252565 - NAT. DESPESA: 339020 - FONTE: 0100 000 000 - VIGÊNCIA: 23(vinte e três) meses a partir da assinatura do presente
Termo de Concessão - DATA DA FIRMATURA: 10/12/2001 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: WILSON ANTÔNIO AUERSWALD C.P.F:070.150.031-04 - COORDENADOR GERAL DE EXECUÇÃO
DO FOMENTO - PO 397/97 e 050/01 - Pelo beneficiário o próprio.
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de
Projeto Científico e Tecnológico - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - BENEFICIÁRIO: EMANUEL CARRILHO CPF: 122.325.018-09 - PROCESSO:521096/01-4 - OBJETIVO:"DESENVOLVIMENTO DE UM
ALOGARÍTMO ALTERNATIVO PARA MELHORIA NO TRATAMENTO ESPECTRAL DO SINAL OBTIDO E DE UM SISTEMA
DE ELETROFORESE CAPILAR ULTILIZADO EM ANÁLISE DE
DNA E PROTEÍNAS". - AUXÍLIO A PESSOA FÍSICA: VALOR:
R$ 22.505,00 - NOTA EMPENHO: 2001NE014205/014206 - UGR:
364120 - UGE: 364102 - PLANO INTERNO: 8920 - PTRES:
252565 - NAT. DESPESA: 339020 - FONTE: 0100 000 000 - VIGÊNCIA: 23 meses a partir da assinatura do presente Termo de
Concessão - DATA DA FIRMATURA: 17/12/2001 - SIGNATÁRIOS:
pelo CNPq: ALBERTO DUTRA DE ÁVILA - C.P.F:302.924.840-20
- COORDENADOR DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA - PO 360/99 e OI/CGEFO 01/2001 - Pelo beneficiário o
próprio.
ISSN 1676-2355
9
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de
Projeto Científico e Tecnológico - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - BENEFICIÁRIO: ELIEZER JESUS DE LACERDA BARREIRO CPF:
202.751.707-30 - PROCESSO:521118/01-8 - OBJETIVO:"DESENVOLVIMENTO DE MODELOS QSAR-3D ACOPLADOS À METODOLOGIAS DE "DOCKING" VISANDO O DESENHO RACIONAL DE PROTÓTIPOS DE FARMACOS ". - AUXÍLIO A PESSOA
FÍSICA: VALOR: R$ 200.562,00 - NOTA EMPENHO:
2001NE014204 - UGR: 364120 - UGE: 364102 - PLANO INTERNO: 8920 - PTRES: 252565 - NAT. DESPESA: 339020 - FONTE:
0100 000 000 - VIGÊNCIA: 23 meses a partir da assinatura do
presente Termo de Concessão - DATA DA FIRMATURA: 17/12/2001
- SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: WILSON ANTÔNIO AUERSWALD
- C.P.F:070.150.031-04 - COORDENADOR GERAL DE EXECUÇÃO DO FOMENTO - PO 397/97 E PO 050/01 - Pelo beneficiário
o próprio.
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de
Projeto Científico e Tecnológico - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - BENEFICIÁRIO: EDMUR CANZIAN CPF: 037.112.528-69 - PROCESSO:521092/01-2 - OBJETIVO:"SISTEMA DE DIGITAL MICROPROCESSADO PARA O CONTROLE DE RAÇÃO EM CADEIA
DE POLIMERASE". - AUXÍLIO A PESSOA FÍSICA: VALOR: R$
100.000,00 - NOTA EMPENHO: 2001NE014202/014203 - UGR:
364120 - UGE: 364102 - PLANO INTERNO: 8920 - PTRES:
252565 - NAT. DESPESA: 339020 - FONTE: 0100 000 000 - VIGÊNCIA: 23 (vinte e três) meses a partir da assinatura do presente
Termo de Concessão - DATA DA FIRMATURA: 27/12/2001 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: WILSON ANTÔNIO AUERSWALD C.P.F:070.150.031-04 - COORDENADOR GERAL DE EXECUÇÃO
DO FOMENTO - PO 397/97 E PO 050/01 - Pelo beneficiário o
próprio.
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de
Projeto Científico e Tecnológico - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - BENEFICIÁRIO: DIEGO GERVÁSIO FRÍAS SUÁREZ CPF: 053.047.757-24 PROCESSO:521074/2001-0 - OBJETIVO:"APLICAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA IDENTIFICAÇÃO DE REGIÕES
PROMOTORAS E CODIFICADORAS DE GENES DE FUNGOS:
ESTUDO DO GENOMA DO FUNGO BASIDIOMICETO CRINIPELLIS PERNICIOSA". - AUXÍLIO A PESSOA FÍSICA: VALOR:
R$ 80.000,00 - NOTA EMPENHO: 2001NE014200 - UGR: 364120 UGE: 364102 - PLANO INTERNO: 8920 - PTRES: 252565 - NAT.
DESPESA: 339020 - FONTE: 0100 000 000 - VIGÊNCIA: 23(vinte
e três) meses a partir da assinatura do presente Termo de Concessão
- DATA DA FIRMATURA: 10/12/2001 - SIGNATÁRIOS: pelo
CNPq: WILSON ANTÔNIO AUERSWALD - C.P.F:070.150.031-04
- COORDENADOR GERAL DE EXECUÇÃO DO FOMENTO - PO
397/97 e PO050/01 - Pelo beneficiário o próprio.
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de
Projeto Científico e Tecnológico - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - BENEFICIÁRIO: DENISE MARIA WANDERLEI SILVA CPF: 485.675.074-72 PROCESSO:521076/01-3 - OBJETIVO:"PROJETO DE DESENVOLVIMENTO E PESQUISA EM TECNOLOGIA DE BIOINFORMAÇÃO GENÔMICA". - AUXÍLIO A PESSOA FÍSICA: VALOR:
R$ 60.000,00 - NOTA EMPENHO: 2001NE014198/014199 - UGR:
364120 - UGE: 364102 - PLANO INTERNO: 8920 - PTRES:
252565 - NAT. DESPESA: 339020 - FONTE: 0100 000 000 - VIGÊNCIA: 23(vinte e três) meses a partir da assinatura do presente
Termo de Concessão - DATA DA FIRMATURA: 26/12/2001 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: WILSON ANTÔNIO AUERSWALD C.P.F:070.150.031-04 - COORDENADOR DE EXECUÇÃO DO FOMENTO - PO 397/97 e PO 050/01 - Pelo beneficiário o próprio.
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de
Projeto Científico e Tecnológico - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - BENEFICIÁRIO: CLÁUDIA AUGUSTA DE MORAES RUSSO CPF:
912.020.517-15 - PROCESSO:521117/01-1 - OBJETIVO:"CENTRO
DE ANÁLISE GENÔMICA MITOCONDRIAL". - AUXÍLIO A
PESSOA FÍSICA: VALOR: R$ 45.400,00 - NOTA EMPENHO:
2001NE014196/014197 - UGR: 364120 - UGE: 364102 - PLANO
INTERNO: 8920 - PTRES: 252565 - NAT. DESPESA: 339020 FONTE: 0100 000 000 - VIGÊNCIA: 23 meses a partir da assinatura
do presente Termo de Concessão - DATA DA FIRMATURA:
17/12/2001 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: ALBERTO DUTRA DE
ÁVILA - C.P.F:302.924.840-20 - COORDENADOR DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA - PO 360/99 e OI/CGFO
01/2001 - Pelo beneficiário o próprio.
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de
Projeto Científico e Tecnológico - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - BENEFICIÁRIO: BENILDO SOUSA CAVADA CPF: 242.423.490-69 - PROCESSO:521072/01-8 - OBJETIVO:"BIO-3D:NÚCLEO DE MODELAMENTO TRIDIMENSIONAL DE MOLÉCULAS BIOLOGICAMENTE ATIVAS ". - AUXÍLIO A PESSOA FÍSICA: VALOR: R$
126.600,00 - NOTA EMPENHO: 2001NE014191/014195 - UGR:
364120 - UGE: 364102 - PLANO INTERNO: 8920 - PTRES:
10
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
070.150.031-04 - Coordenador Geral de Execução do Fomento - PO:
397/97 e PO 060/01 - pelo beneficiário o próprio.
(Of. El. nº SEPPE/425/KA)
R$ 15.213,00 - UGR: 364120 - PLANO INTERNO: 8107 - PTRES:
099121 - NAT. DESPESA: 339018 - FONTE: 0100 000 000 - VIGÊNCIA: 24 meses a partir da data da assinatura do presente Termo
de Concessão - DATA DA FIRMATURA: 26/12/01 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq Alberto Dutra Ávila, C.P.F: 302.924.840-20 - Coordenador de Operação dos Projetos de Pesquisa - PO 360/99 e
OI/CGEFO 01/01 - Pelo beneficiário o próprio.
(Of. El. nº SEPPE/432/Al)
ISSN 1676-2355
252565 - NAT. DESPESA: 339020 - FONTE: 0100 000 000 - VIGÊNCIA: 23 (vinte e três) meses a partir da assinatura do presente
Termo de Concessão - DATA DA FIRMATURA: 26/12/2001 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: WILSON ANTÔNIO AUERSWALD C.P.F:070.150.031-04 - COORDENADOR GERAL DE EXECUÇÃO
DO FOMENTO - PO 397/97 E PO 050/01 - Pelo beneficiário o
próprio.
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de
Projeto Científico e Tecnológico - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - BENEFICIÁRIO: ARNALDO ZAHA CPF: 717.033.068-72 - PROCESSO:521087/01-5 - OBJETIVO:"IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE BIOINFORMÁTICA DA REDE SUL DE ANÁLISE DE
GENOMAS E BIOLOGIA ESTRUTURAL". - AUXÍLIO A PESSOA FÍSICA: VALOR: R$ 400.000,00 - NOTA EMPENHO:
2001NE014192/014193 - UGR: 364120 - UGE: 364102 - PLANO
INTERNO: 8920 - PTRES: 252565 - NAT. DESPESA: 339020 FONTE: 0100 000 000 - VIGÊNCIA: 23 meses a partir da assinatura
do presente Termo de Concessão - DATA DA FIRMATURA:
17/12/2001 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: WILSON ANTÕNIO
AUERSWALD - C.P.F:070.150.031-04 - COORDENADOR GERAL
DE EXECUÇÃO DO FOMENTO - PO 397/97 e PO 050/01 - Pelo
beneficiário o próprio.
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de
Projeto Científico e Tecnológico - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - BENEFICIÁRIO: WILSON ARAÚJO DA SILVA JÚNIOR CPF: 227.352.082-49
- PROCESSO:521104/2001-7 - OBJETIVO:"GENOMA "DATA MINING"". - AUXÍLIO A PESSOA FÍSICA: VALOR: R$ 80.000,00 NOTA EMPENHO: 2001NE014296/014297 - UGR: 364120 - UGE:
364102 - PLANO INTERNO: 8920 - PTRES: 252565 - NAT. DESPESA: 339020 - FONTE: 0100 000 000 - VIGÊNCIA: 23(vinte e
três) meses a partir da assinatura do presente Termo de Concessão DATA DA FIRMATURA: 10/12/2001 - SIGNATÁRIOS: pelo
CNPq: WILSON ANTÔNIO AUERSWALD - C.P.F:070.150.031-04
- COORDENADOR GERAL DE EXECUÇÃO DO FOMENTO - PO
397/97 e 050/01 - Pelo beneficiário o próprio.
(Of. El. nº SEPJP/126)
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de
Projeto Científico e Tecnológico - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - BENEFICIÁRIO: CARLOS ANDRE GUIMARAES FERRAZ, CPF:
640.345.874-68 - PROCESSO INSTITUCIONAL: 55.2341/2001-0 OBJETIVO: "MECANISMO DE ADAPTAÇÃO E CONTROLE PARA RECUPERAÇÃO E TRANSMISSÃO MULTIMÍDIA COM
APLICAÇÃO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" - AUXÍLIO A
PESSOA FÍSICA: CUSTEIO - VALOR: R$ 97.942,41 - NOTA DE
EMPENHO: 2001NE018342 - UGR: 364120 - Plano Interno: 8923 PTRES: 154377 - NAT. DESPESA: 339020 - Fonte:0100000 000 CAPITAL - VALOR: R$ 36.000,00 - Nota Empenho: 2001NE018357
- UGR: 364120 - Plano Interno: 8923 - PTRES: 154377 - NAT.DESPESA: 449020 - Fonte:0100000 000 - VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a contar da liberação dos recursos - Data da Firmatura:
11/12/2001 - signatários: pelo CNPq, Wilson Antônio Auerswald,
C.P.F: 070.150.031-04 - Coordenador Geral de Execução do Fomento
- PO: 397/97 e PO 060/01 - pelo beneficiário o próprio.
(Of. El. nº SEPPE/423/KA)
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de
Projeto Científico e Tecnológico - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - BENEFICIÁRIO: DJAMEL FAWZI HADJ SADOK, CPF: 002.302.804-12 PROCESSO INSTITUCIONAL: 55.2275/2001-8 - OBJETIVO:
"QOSWARE GERENCIAMENTO DE QOS NO MIDDLEWARE
PARA APLICAÇÕES EM TEMPO REAL" - AUXÍLIO A PESSOA
FÍSICA: CUSTEIO - VALOR: R$ 103.929,90 - NOTA DE EMPENHO: 2001NE018343 - UGR: 364120 - Plano Interno: 8923 PTRES: 154377 - NAT. DESPESA: 339020 - Fonte:0100000 000 CAPITAL - VALOR: R$ 25.380,00 - Nota Empenho: 2001NE018358
- UGR: 364120 - Plano Interno: 8923 - PTRES: 154377 - NAT.DESPESA: 449020 - Fonte:0100000 000 - VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a contar da liberação dos recursos - Data da Firmatura:
11/12/2001- signatários: pelo CNPq, Wilson Antônio Auerswald,
C.P.F: 070.150.031-04 - Coordenador Geral de Execução do Fomento
- PO: 397/97 e PO 060/01 - pelo beneficiário o próprio.
(Of. El. nº SEPPE/424/KA)
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de
Projeto Científico e Tecnológico - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - BENEFICIÁRIO: EDMUNDO ALBUQUERQUE DE SOUSA E SILVA, CPF:
442.649.767-15 - PROCESSO INSTITUCIONAL: 55.2129/2001-1 OBJETIVO: "INFRAESTRUTURA DE VÍDEO DIGITAL PARA
APLICAÇÃO DE TELEMEDICINA" - AUXÍLIO A PESSOA FÍSICA: CUSTEIO - VALOR: R$ 54.534,10 - NOTA DE EMPENHO:
2001NE018344 - UGR: 364120 - Plano Interno: 8923 - PTRES:
154377 - NAT. DESPESA: 339020 - Fonte:0100000 000 - CAPITAL
- VALOR: R$ 77.000,00 - Nota Empenho: 2001NE018359 - UGR:
364120 - Plano Interno: 8923 - PTRES: 154377 - NAT.DESPESA:
449020 - Fonte:0100000 000 - VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a
contar da liberação dos recursos - Data da Firmatura: 11/12/2001signatários: pelo CNPq, Wilson Antônio Auerswald, C.P.F:
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de
Projeto Científico e Tecnológico - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - BENEFICIÁRIO: GUIDO LEMOS DE SOUZA FILHO, CPF: 504.291.244-49 PROCESSO INSTITUCIONAL: 55.2266/01-9 - OBJETIVO: "ICSPACE - UM ESPAÇO CULTURAL ABERTO NA INTERNET" AUXÍLIO A PESSOA FÍSICA: CUSTEIO - VALOR: R$ 15.000,00 NOTA DE EMPENHO: 2001NE018376 - UGR: 364120 - Plano
Interno: 8922 - PTRES: 099040 - NAT. DESPESA: 339020 - Fonte:0100000 000 - CAPITAL - VALOR: R$ 35.000,00 - Nota Empenho: 2001NE018376 - UGR: 364120 - Plano Interno: 8922 PTRES: 099040 - NAT.DESPESA: 449020 - Fonte:0100000 000 VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a contar da liberação dos recursos Data da Firmatura: 11/12/2001 - signatários: pelo CNPq, Alberto
Dutra de Avila, C.P.F: 302.924.840-20 - Coordenador de Operação
dos Projetos de Pesquisa - PO: 360/99 e OI/CGEFO 01/01 - pelo
beneficiário o próprio.
(Of. El. nº SEPPE/426/KA)
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de
Projeto Científico e Tecnológico - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - BENEFICIÁRIO: OTTO CARLOS MUNIZ BANDEIRA DUARTE, CPF:
404.148.417-00 - PROCESSO INSTITUCIONAL: 55.2121/2001-0 OBJETIVO: "QUARESMA -QUALIDADE DE SERVIÇO EM REDES- SEGURANÇA MOBILIDADE E APLICAÇÕES" - AUXÍLIO
A PESSOA FÍSICA: CUSTEIO - VALOR: R$ 262.159,90 - NOTA
DE EMPENHO: 2001NE018349 - UGR: 364120 - Plano Interno:
8923 - PTRES: 154377 - NAT. DESPESA: 339020 - Fonte:0100000
000 - CAPITAL - VALOR: R$ 61.000,00 - Nota Empenho:
2001NE018363 - UGR: 364120 - Plano Interno: 8923 - PTRES:
154377 - NAT.DESPESA: 449020 - Fonte:0100000 000 - VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a contar da liberação dos recursos - Data da
Firmatura: 11/12/2001- signatários: pelo CNPq, Wilson Antônio
Auerswald, C.P.F: 070.150.031-04 - Coordenador Geral de Execução
do Fomento - PO: 397/97 e PO 060/01 - pelo beneficiário o próprio.
(Of. El. nº SEPPE/429/KA)
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de
Projeto Científico e Tecnológico - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - BENEFICIÁRIO: LIANE MARGARIDA ROCKENBAACH TAROUCO, CPF:
025.126.960-49 - PROCESSO INSTITUCIONAL: 55.2111/2001-5 OBJETIVO: "REDE METROPOLITANA DA GRANDE PORTO
ALEGRE FASE-2" - AUXÍLIO A PESSOA FÍSICA: CUSTEIO VALOR: R$ 63.881,49 - NOTA DE EMPENHO: 2001NE018348 UGR: 364120 - Plano Interno: 8923 - PTRES: 154377 - NAT. DESPESA: 339020 - Fonte:0100000 000 - CAPITAL - VALOR: R$
60.800,00- Nota Empenho: 2001NE018362 - UGR: 364120 - Plano
Interno: 8923 - PTRES: 154377 - NAT.DESPESA: 449020 - Fonte:0100000 000 - VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a contar da liberação dos recursos - Data da Firmatura: 11/12/2001- signatários:
pelo CNPq, Wilson Antônio Auerswald, C.P.F: 070.150.031-04 - Coordenador Geral de Execução do Fomento - PO: 397/97 e PO 060/01
- pelo beneficiário o próprio.
(Of. El. nº SEPPE/428/KA)
DE TERMO CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de
Projeto Científico e Tecnológico - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - BENEFICIÁRIO: Egler Chiari , CPF:000.272.006-04 -PROCESSO: 479750/20017 - OBJETIVO:"CARACTERIZAÇÃO MOLECULAR DA VARIABILIDADE GENÉTICA INTRAESPECÍFICA DO TRYPANOSOMA
CRUZI COM MARCADORES GENÉTICOS DE DIFERENTES TAXAS EVOLUTIVAS". - AUXÍLIO A PESSOA FÍSICA: VALOR: R$
48.850,00 - NOTA EMPENHO:2001NE014819/014820 - UGR:
364120 - UGE: 364102 - PLANO INTERNO: 8105 - PTRES:
098817 - NAT. DESPESA: 339020 - FONTE: 0100 000 000 - VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir da assinatura do presente Termo de
Concessão - DATA DA FIRMATURA: 29/11/2001 - SIGNATÁRIOS:
pelo CNPq: ALBERTO DUTRA DE ÁVILA - C.P.F: 302.924.840-20
- COORDENADOR DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA - PO-360/99 e OI/CGEFO 01/2001 - Pelo beneficiário o
próprio.
(Of. El. nº SEPJP/127)
DE TERMO CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de
Projeto Científico e Tecnológico - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - BENEFICIÁRIO: Christianne de Lyra Nogueira , CPF:428.339.304-53 -PROCESSO: 479313/2001-6 - OBJETIVO:"MODELAGEM NUMÉRICA
VIA MEF DE ESTRUTURAS DE SOLOS REFORÇADOS". - AUXÍLIO A PESSOA FÍSICA: VALOR: R$ 9.972,75 - NOTA EMPENHO:2001NE014645/014646 - UGR: 364120 - UGE: 364102 PLANO INTERNO: 8105 - PTRES: 098817 - NAT. DESPESA:
339020 - FONTE: 0100 000 000 - VIGÊNCIA: 12(doze) meses a
partir da assinatura do presente Termo de Concessão - DATA DA
FIRMATURA: 29/11/2001 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: ALBERTO
DUTRA DE ÁVILA - C.P.F: 302.924.840-20 - COORDENADOR
DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA - PO 360/99 e
OI/CGEFO 01/2001 - Pelo beneficiário o próprio.
(Of. El. nº SEPJP/128)
DE TERMO CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de
Projeto Científico e Tecnológico - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - BENEFICIÁRIO: Fernando Luiz Bastos Ribeiro , CPF:466.369.437-34 -PROCESSO: 478780/2001-0 - OBJETIVO:"MODELAGEM COMPUTACIONAL APLICADA À ENGENHARIA DO PETRÓLEO E Á ENGENHARIA AMBIENTAL". - AUXÍLIO A PESSOA FÍSICA: VALOR: R$ 9.600,00 - NOTA EMPENHO:2001NE014929 - UGR:
364120 - UGE: 364102 - PLANO INTERNO: 8105 - PTRES:
098817 - NAT. DESPESA: 339020 - FONTE: 0100 000 000 - VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir da assinatura do presente Termo de
Concessão - DATA DA FIRMATURA: 05/12/2001 - SIGNATÁRIOS:
pelo CNPq: ALBERTO DUTRA DE ÁVILA - C.P.F: 302.924.840-20
- COORDENADOR DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA - PO 360/99 e OI/CGEFO 01/2001 - Pelo beneficiário o
próprio.
(Of. El. nº SEPJP/129)
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO
TERMO CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de
Projeto Científico e Tecnológico - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - BENEFICIÁRIO: ROBERTO CESAR BETINI, CPF: 462.335.399-00 - PROCESSO INSTITUCIONAL: 55.2342/2001-7 - OBJETIVO: "DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS E TECNOLOGIAS DE SUPORTE
PARA EDUCAÇÃO NA REMAV-CURITIBA" - AUXÍLIO A PESSOA FÍSICA: CUSTEIO - VALOR: R$ 58.880,40 - NOTA DE EMPENHO: 2001NE018350 - UGR: 364120 - Plano Interno: 8923 PTRES: 154377 - NAT. DESPESA: 339020 - Fonte:0100000 000 CAPITAL - VALOR: R$ 109.980,00 - Nota Empenho:
2001NE018364 - UGR: 364120 - Plano Interno: 8923 - PTRES:
154377 - NAT.DESPESA: 449020 - Fonte:0100000 000 - VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a contar da liberação dos recursos - Data da
Firmatura: 11/12/2001- signatários: pelo CNPq, Wilson Antônio
Auerswald, C.P.F: 070.150.031-04 - Coordenador Geral de Execução
do Fomento - PO: 397/97 e PO 060/01 - pelo beneficiário o próprio.
(Of. El. nº SEPPE/430/KA)
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de
Projeto Científico e Tecnológico - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - BENEFICIÁRIO: Cleuza Conceição da Silva, CPF:387.430.789-15 - PROCESSO:
471517/2001-1 - OBJETIVO:"ESTUDO QUÍMICO DAS ESPECIES
VEGETAIS LUEHEA DIVARICATA MART. E LUEHEA CANDICANS MART.ET ZUCC.(TILIACEAE )". - AUXÍLIO A PESSOA
FÍSICA: VALOR: R$ 10.000,00 - NOTA EMPENHO:
2001NE014741/014744- UGR: 364120 - UGE: 364102 - PLANO
INTERNO: 8105 - PTRES: 098817 - NAT. DESPESA: 339020 FONTE: 0100 000 000 - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a
partir da assinatura do presente Termo de Concessão - DATA DA
FIRMATURA: 06/12/2001 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: ALBERTO DUTRA DE AVILA - C.P.F: 302.924.840-20 - COORDENADOR DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA - PO
360/99 e OI/CGEFO 01/2001 - Pelo beneficiário o próprio.
(Of. El. nº SEPJP/130)
TERMO CONCESSÃO
EXTRATO DE TERMO CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de
Projeto Científico e Tecnológico - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO:
ALINA
GONÇALVES
SANTIAGO,
CPF:119.316.631-49 - PROCESSO INSTITUCIONAL: 68.0301/01-1
- OBJETIVO: "Turismo e Desenvolvimento Local: O Ecoturismo na
Ilha de Santa Catarina" - BOLSA DE LONGA DURAÇÃO: VALOR:
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de
Projeto Científico e Tecnológico - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - BENEFICIÁRIO:
Dinah
Apparecida
de
Mello
Aguiar
Población,
CPF:136.416.268-70 - PROCESSO: 471835/2001-3 - OBJETIVO:"PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
NO BRASIL: COMPATIBILIDADE DA PRODUTIVIDADE DOS
DOCENTES/DOUTORES COM AS LINHAS DE PESQUISA DOS
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO". - AUXÍLIO A PESSOA FÍSICA: VALOR: R$ 17.840,20 - NOTA EMPENHO:
2001NE014726/014729- UGR: 364120 - UGE: 364102 - PLANO
INTERNO: 8600 - PTRES: 098931 - NAT. DESPESA: 339020 FONTE: 0100 000 000 - VIGÊNCIA: 20 (vinte) meses a partir da
assinatura do presente Termo de Concessão - DATA DA FIRMATURA: 14/12/2001 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: ALBERTO DUTRA DE ÁVILA - C.P.F: 302.924.840-20 - COORDENADOR DE
OPERAÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA - PO 360/99 e
OI/CGEFO 01/2001 - Pelo beneficiário o próprio.
(Of. El. nº SEPJP/131)
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico-CNPq. Convenente: Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável. Processo nº 68.0344/01-2. OBJETO: Execução do subprojeto "Mudanças Climáticas Globais e seus Impactos
nos Ecossistemas Brasileiros", parte integrante do Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira
- PROBIO - DISCRIMINAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VALOR TOTAL: R$ 94.840,00 (noventa e quatro mil, oitocentos e quarenta
reais); VALOR PARA O PRESENTE EXERCÍCIO: 94.840,00 (noventa e quatro mil, oitocentos e quarenta reais); NOTA DE EMPENHO: 2001NE019518 de 19/12/2001; VALOR: R$ 23.995,00;
NATUREZA DE DESPESA: 33.50.39; FONTE: 0195001193; NOTA
DE EMPENHO: 2001NE019520 de 19/12/2001; VALOR: 70.845,00;
NATUREZA DE DESPESA: 33.50.39; FONTE: 11000001193. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a contar da data de sua assinatura. DATA
DA FIRMATURA: 27/12/2001. SIGNATÁRIOS: pelo CNPq - GÉRSON GALVÃO - Presidente em exercício e pelo Convenente - ISRAEL KLABIN- Presidente
(Of. El. nº SEPPE/431/DA)
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
ESPÉCIE:Termo de Concessão e Aceitação de Auxílio Financeiro à
Pesquisa.
PARTES:Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ. Nº 33.654.831/0001-36 e Luiz Rodolpho
Raja Gabaglia Travassos, CPF: 008.675.517-04.
PROCESSO:68.0288/01-5 - GENOMA.
RESUMO DO OBJETO: Alocação de recursos financeiros pelo
CNPq, de acordo com suas disponibilidades, para Ricardo Teixeira de
Carvalho, com vistas à execução das atividades do projeto aprovado
no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - PADCT no Subcomponente de SFA.
EMPENHO: Nota de Empenho n° 2001NE013987, de 06NMov01, no
valor de R$ 252.450,00.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 meses - DATA DA ASSINATURA: 11
de dezembro de 2001. FORO: Brasília-DF ASSINATURAS: Pelo
CNPq - ESPER ABRÃO CAVALHEIRO - Presidente, pelo beneficiário - Luiz Rodolpho Raja Gabaglia Travassos.
(Of. El. nº DAD206)
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO INSTITUCIONAL
ESPÉCIE:Termo de Convênio Institucional.
PARTES:Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ n° 33.654.831/0001-36 e Fundação de Apoio
à Pesquisa - FUNAPE. CNPJ. nº 00.799.205/0001-89.
PROCESSO:62.0070/01-3 - Contratação Direta.
RESUMO DO OBJETO:Alocação de recursos financeiros pelo
CNPq, de acordo com suas disponibilidades, à Fundação de Apoio à
Pesquisa - FUNAPE, com vistas à execução das atividades do projeto
aprovado no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - PADCT no Subcomponente de Contratação
Direta. NOTA DE EMPENHO n° 2001NE019493, de 19Dez01, no
valor de R$ 115.000,00.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 21
de dezembro de 2001 - FORO: Brasília-DF - ASSINATURAS: Pelo
CNPq - GERSON GALVÃO - Presidente em exercício, e pela Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE - Valter Casseti.
(Of. El. nº DAD207)
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO INSTITUCIONAL
ESPÉCIE:Termo de Convênio Institucional.
PARTES:Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ n° 33.654.831/0001-36 e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. CNPJ. nº 18.720.938/00141.
PROCESSO:62.0068/01-9 - Contratação Direta.
RESUMO DO OBJETO:Alocação de recursos financeiros pelo
CNPq, de acordo com suas disponibilidades, à Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, com vistas à execução das
atividades do projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - PADCT no Subcomponente de Contratação Direta. NOTA DE EMPENHO n°
2001NE018031, de 05Dez01, no valor de R$ 600.000,00.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 meses - DATA DE ASSINATURA:
21/12/2001 - FORO: Brasília-DF - ASSINATURAS: Pelo CNPq GERSON GALVÃO - Presidente em exercício, e pela Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP - Jacques Schwartzman.
(Of. El. nº DAD208)
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
CONVÊNIO INSTITUCIONAL
ESPÉCIE:Termo Aditivo ao Termo de Convênio Institucional.
PARTES:Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ. n° 33.654.831/0001-36 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, FUNDEP, CNPJ Nº 18.720.938/0002-41.
PROCESSO:62.0225/98-0
RESUMO DO OBJETO:Prorrogar o prazo de execução do Termo
Auxílio Financeiro e Projeto de Pesquisa por ele amparado.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado até 31 de dezembro de
2002 - DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2001-FORO:
Brasília-DF - ASSINATURAS: Pelo CNPq, ESPER ABRÃO CAVALHEIRO - Presidente, e pela FUNDEP - JACQUES SCHWARTZMAN.
(Of. El. nº DAD209)
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO INSTITUCIONAL
ESPÉCIE:Termo Aditivo ao Termo de Convênio Institucional.
PARTES:Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ. n° 33.654.831/0001-36 e a Fundação BIORIO.- CNPJ. nº 31.165.384/0001-26.
PROCESSO:62.0111/97-6.
RESUMO DO OBJETO:Prorrogar o prazo de execução do Auxílio
Financeiro e Projeto de Pesquisa por ele amparado.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado até 18 de junho de 2002
DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2001 FORO: BrasíliaDF - ASSINATURAS: Pelo CNPq - ESPER ABRÃO CAVALHEIRO
- Presidente, e Pela BIO-RIO - MÁRCIO JOÃO DE ANDRADE
FORTES e HÉLIO MEIRELLES CARDOSO.
(Of. El. nº DAD210)
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO INSTITUCIONAL
ESPÉCIE:Termo Aditivo ao Termo de Convênio Institucional.
PARTES:Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ. n° 33.654.831/0001-36 e a FACULDADES
CATÓLICAS, SOCIEDADE CIVIL MANTENEDORA DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
PUC/RJ, CNPJ. nº 33.555.921/0001-70.
PROCESSO:62.0131/98-5
RESUMO DO OBJETO:Prorrogar o prazo de execução do Auxílio
Financeiro e Projeto de Pesquisa por ele amparado.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado até 31 de dezembro de
2002 - DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2001 - FORO:
Brasília-DF - ASSINATURAS: Pelo CNPq - ESPER ABRÃO CAVALHEIRO Presidente, e pela PUC/RJ - Pe JESUS HORTAL SANCHEZ.
(Of. El. nº DAD211)
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
INSTITUCIONAL
ESPÉCIE:Termo Aditivo ao Termo de Convênio Institucional.
PARTES:Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ n° 33.654.831/0001-36 e a Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE.CNPJ. nº 20.320.503/0001-51.
PROCESSO:62.0272/97-0.
RESUMO DO OBJETO:Prorrogar o prazo de execução do Auxílio
Financeiro e projeto de pesquisa por ele amparado.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado até 18 de abril de 2002 DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2001 - FORO:
Brasília-DF - ASSINATURAS: Pelo CNPq - ESPER ABRÃO CAVALHEIRO - Presidente, e pela FUNARBE -CLÁUDIO FURTADO
SOARES.
(Of. El. nº DAD212)
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO
DE CONCESSÃO E ACEITAÇÃO DE AUXÍLIO
FINANCEIRO À PESQUISA
tação de Auxílio Financeiro.
PARTES:Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ. n° 33.654.831/0001-36 e CÍCERO BRASILEIRO DE MELLO NETO, CPF: 854.948.797.04.
PROCESSO:62.0478/98-5
RESUMO DO OBJETO:Prorrogar o prazo de execução do Auxílio
Financeiro e projeto de pesquisa por ele amparado.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado até 17 de dezembro de
2002 - DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2001 - FORO:
Brasília-DF - ASSINATURAS: Pelo CNPq - ESPER ABRÃO CAVALHEIRO - Presidente, e CÍCERO BRASILEIRO DE MELLO
NETO.
(Of. El. nº DAD213)
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
INSTITUCIONAL
ESPÉCIE:Termo Aditivo ao Termo de Convênio Institucional.
PARTES:Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ/MF: n° 33.654.831/0001-36 e a Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco FADE/UFPE, CNPJ/MF: n° 11.735.586/0001-59
PROCESSO:62.0121/97-1.
RESUMO DO OBJETO:Prorrogar o prazo de execução do Auxílio
Financeiro e Projeto de Pesquisa por ele amparado.
ISSN 1676-2355
11
PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado até 18 de junho de 2002
- DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2001 - FORO:
Brasília-DF - ASSINATURAS:: Pelo CNPq - ESPER ABRÃO CAVALHEIRO - Presidente, e pela FADE/UFPE - ALFREDO DE OLIVEIRA DA COSTA SOARES.
(Of. El. nº DAD214)
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO INSTITUCIONAL
ESPÉCIE:Termo Aditivo ao Termo de Convênio Institucional.
PARTES:Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ. n° 33.654.831/0001-36 e a Fundação de
Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico FAI-UFSCar, CNPJ. nº 66.901.647/0001-30.
PROCESSO:62.0164/97-2.
RESUMO DO OBJETO:Prorrogar o prazo de execução do Auxílio
Financeiro e Projeto de Pesquisa por ele amparado.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado até 18 de dezembro de
2002.- DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2001 - FORO:
Brasília-DF - ASSINATURAS: Pelo CNPq - ESPER ABRÃO CAVALHEIRO - Presidente, e pela FAI-UFSCar - FULVIA MARIA
LUISA GRAVINA STAMATO.
(Of. El. nº DAD215)
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO INSTITUCIONAL
ESPÉCIE:Termo Aditivo ao Termo de Convênio Institucional.
PARTES:Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ/MF:. n° 33.654.831/0001-36 e a Fundação de
Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico FAI/UFSCar - CNPJ/MF:. nº 66.991.647./0001-30
PROCESSO:62.0175/97 - 4.
RESUMO DO OBJETO:Prorrogar o prazo de execução do Auxílio
Financeiro e Projeto de Pesquisa por ele amparado.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado até 21 de dezembro de 2002.
FORO: Brasília - DF.
DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2001.
ASSINATURAS: Pelo CNPq - ESPER ABRÃO CAVALHEIRO Presidente, e pela FAI/UFSCar - FULVIA MARIA LUISA GRAVINA STAMATO.
(Of. El. nº DAD216)
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO
DE CONCESSÃO E ACIETAÇÃO DE AUXÍLIO
FINANCEIRO À PESQUISA.
ESPÉCIE:Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Auxílio Financeiro à Pesquisa
PARTES:Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ. n° 33.654.831/0001-36 e a Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS - ,
C.G.C. n° 74.704.008/0001-75
PROCESSO:62.0316/98-5.
RESUMO DO OBJETO:Prorrogar o prazo de execução do Auxílio
Financeiro e projeto de Pesquisa por ele amparado .
PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado até 04 de dezembro de
2002 - DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2001 - FORO:Brasília-DF - ASSINATURAS: Pelo CNPq - ESPER ABRÃO
CAVALHEIRO - Presidente, e pela FAURGS - SYLVIA MARIA G.
HOFMEISTER.
(Of. El. nº DAD217)
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
INSTITUCIONAL
ESPÉCIE:Termo Aditivo ao Termo de Convênio Institucional.
PARTES:Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ. n° 33.654.831/0001-36 e a Fundação de
Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico FAI.UFSCar, CNPJ.. nº 66.991.647/0001-30.
PROCESSO:62.0102/97-7
RESUMO DO OBJETO:Prorrogar o prazo de execução do Auxílio
Financeiro e Projeto de Pesquisa por ele amparado.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado até 18 de junho de 2002
- DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2001. - FORO:
Brasília-DF - ASSINATURAS: Pelo CNPq - ESPER ABRÃO CAVALHEIRO - Presidente, e pela FAI-UFSCar -FULVIA MARIA
LUISA GRAVINA STAMATO.
(Of. El. nº DAD219)
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
INSTITUCIONAL
ESPÉCIE:Termo Aditivo ao Termo de Convênio Institucional.
PARTES:Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ/MF: n° 33.654.831/0001-36 e a Fundação de
Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, CNPJ/MF:.
nº 37.116.704/0001-34.
PROCESSO:62.0243/97-0.
RESUMO DO OBJETO:Prorrogar o prazo de execução do Auxílio
Financeiro e projeto de pesquisa por ele amparado.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado até 30 de março de 2002
- DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2001 - FORO:
Brasília-DF. ASSINATURAS: Pelo CNPq - ESPER ABRÃO CAVALHEIRO - Presidente, e pela FINATEC - ANTONIO MANOEL
DIAS HENRIQUES.
(Of. El. nº DAD218)
12
3
ISSN 1676-2355
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO INSTITUCIONAL
ESPÉCIE:Termo Aditivo ao Termo de Convênio Institucional.
PARTES:Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ n° 33.654.831/0001-36 e Centro de Estudos
e Sistemas Avançados do Recife - CESAR, CNPJ. nº
01.203.327/0001-23.
PROCESSO:62.0047/01-1 - Contratação Direta.
RESUMO DO OBJETO:Alocar recursos financeiros adicionais ao
Termo de Convênio Institucional ora aditado, para dar continuidade
ao desenvolvimento do projeto aprovado no âmbito do PADCT III.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 meses - DATA DE ASSINATURA: 12
de junho de 2001 - FORO: Brasília-DF - ASSINATURAS: Pelo
CNPq - ALICE RANGEL DE PAIVA ABREU - Presidente em exercício, e pelo Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife CESAR - Silvio Romero de Lemos Meira.
(Of. El. nº DAD220)
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.º 27.01.0740.00; Data de Assinatura: 20/12/2001;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ n.º
33.749.086/0001-09 e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, CNPJ n.º 52.643.251/0001-98; Objetivo: Divulgar, Institucionalmente os projetos apoiados pelo Plano Nacional de Ciência e
Tecnologia do Setor Petróleo e Gás Natural, através de uma seção
especial, no corpo da Revista Ciência Hoje ; Valor: R$ 831.000,00;
Prazo: O prazo deste Contrato será de 12 (doze) meses, abrangendo 11
(onze) edições da Revista Ciência Hoje, de periodicidade mensal.
(Of. El. nº 611/2001)
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie:
Convênio
FNDCT/CT-VERDE-AMARELO
n.º
22.01.0508.00; Data de Assinatura: 19/12/2001; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR, CNPJ n.º
77.964/393/0001-88; Objetivo: Progex Nacional - Paraná; Valor: R$
1.161.046,00; Empenho: 2001NE001930; Programa de Trabalho:
283746; Natureza de Despesa: 335041; Fonte: 0166000000; Contrapartida: R$ 376.000,00; Prazo de execução física e financeira do
projeto: até 16 (dezesseis) meses, a partir da data da assinatura do
convênio; Prazo de vigência do Convênio e prestação de contas final:
até 60 (sessenta) dias a partir da data final de Execução Física e
Financeira do Projeto, quando deverá ser feita a prestação de contas
final, conforme prevista na Instrução Normativa 01/97 - STN
Espécie: Convênio FNDCT/CTPETRO n.º 22.01.0694.00; Data de
Assinatura: 19/12/2001; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP, CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Norte Riograndense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC, CNPJ n.º 08.469.280/000193; Objetivos: 1- Administração da Rede Instrumentação e Controle,
2- Laboratório de Avaliação dos Processos de Medição de Vazão e
BSW, 3- Confiabilidade Metrológica na Medição de Grandezas Dimensionais, Temperatura e Densidade em Petróleo e Gás, 4- Rastreabilidade dos Sensores de Pressão Utilizados e Desenvolvidos para
Medição de vazão e de BSW e dos Padrões de Pressão da Rede 10,
5- Incertezas da Medição de Petróleo e Gás natural, 6- Instrumentação Inteligente em Rede Aplicada ao Processo de Medição de Vazão de BSW, 7- Técnicas de Medição Utilizando Rede de Sensores/Atuadores Inteligentes, 8- Sensores Inteligentes de Vazão, Pressão
e Temperatura em Fluxos de Petróleo, Água e Gás, 9- Desenvolvimento de um Sistema de Supervisão para Bombardeamento BCP e
BCS e 10- Desenvolvimento de Estratégias de Controle Avançado
para Sistemas de Leito Fluidizado; Valor: R$ 4.850.310,56; Empenho:
2001NE001991; Programa de Trabalho: 107620; Natureza de Despesa: 335041; Fonte: 0138000000; Prazo de execução física e financeira do projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da
assinatura do convênio; Prazo de vigência do Convênio e prestação
de contas final: até 60 (sessenta) dias a partir da data final de Execução Física e Financeira do Projeto, quando deverá ser feita a prestação de contas final, conforme prevista na Instrução Normativa
01/97 - STN
Espécie:
Convênio
FNDCT/CT-VERDE-AMARELO
n.º
22.01.0712.00; Data de Assinatura: 21/12/2001; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia - SEBRAE/RO, CNPJ n.º 04.774.105/0001-59; Interveniente Co-Financiador: Secretaria de Estado do Planejamento, Coordenação Geral e
Administração - SEPLD/RO; Objetivo: capacitação Tecnológica no
Agronegócio Frutas em Rondônia; Valor: R$ 15.720,00; Empenho:
2001NE001895; Programa de Trabalho: 283746; Natureza de Despesa: 335041; Fonte: 0166000000; Interveniente Co-Financiador: R$
120.180,00; Prazo de execução física e financeira do projeto: até 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data da assinatura do convênio;
Prazo de vigência do Convênio e prestação de contas final: até 60
(sessenta) dias a partir da data final de Execução Física e Financeira
do Projeto, quando deverá ser feita a prestação de contas final, conforme prevista na Instrução Normativa 01/97 - STN
Espécie: Convênio FNDCT/CT-MINERAL n.º 23.01.0735.00; Data
de Assinatura: 21/12/2001; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos
- FINEP, CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - CETEC, CNPJ n.º 16.558.900/0001-99;
Interveniente Co-Financiador: Companhia Mineradora de Minas Gerais - COMIG, CNPJ n.º 19.791.581/0001-55; Objetivo: Aproveitamento de Rejeitos de Ardósia; Valor: R$ 180.298,01; Empenho:
2001NE0042 e 2001NE002044; Programa de Trabalho: 283762; Na-
tureza de Despesa: 335041 e 445042; Fonte: 0138000000; Contrapartida: R$ 351.000,00; Prazo de execução física e financeira do
projeto: até 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do convênio; Prazo de vigência do Convênio e prestação de contas final: até
60 (sessenta) dias a partir da data final de Execução Física e Financeira do Projeto, quando deverá ser feita a prestação de contas
final, conforme prevista na Instrução Normativa 01/97 - STN
(Of. El. nº 608/2001)
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio FNDCT/CTPETRO n.º 21.01.0738.00; Data de
Assinatura: 26/12/2001; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP, CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões - UNISOL, CNPJ n.º 02.806.229/0001-43;
Interveniente Co-Financiador: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS, CNPJ n.º 33.000.167/0001-01; Objetivo: Monitoramento das
Áreas de Atuação da Petrobrás: Potenciais, Impactos e Riscos Ambientais da Indústria do Petróleo e Gás no Amazonas; Valor: R$
1.139.327,96; Empenho: 2001NE001773; Programa de Trabalho:
107611; Natureza de Despesa: 335041; Fonte: 0138000000; Interveniente Co-Financiador: R$ 1.649.999,60; Prazo de execução física
e financeira do projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data
da assinatura do convênio; Prazo de vigência do Convênio e prestação de contas final: até 60 (sessenta) dias a partir da data final de
Execução Física e Financeira do Projeto, quando deverá ser feita a
prestação de contas final, conforme prevista na Instrução Normativa
01/97 - STN
(Of. El. nº 610/2001)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2995/2001
Nº Processo: 023612/2001
Objeto: Prestação de serviços relativos ao processo seletivo unificado da UFPa.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XIII , da
Lei 8.666/93
Justificativa: A empresa a ser contratada está
incumbida regimentalmente fomento à pesquisa.
Declaração de Dispensa em 21/12/2001
MURILO DE SOUZA MORHY
Pró-Reitor de Administração
Ratificação em 21/12/2001
ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELO
Reitor
Valor: R$ 1.876.380,36
Contratada : FUNDACAO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
Valor: R$ 1.876.380,36
(SIDEC - 27/12/2001) 153063-15230-2001NE900008
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 436/2001
Nº Processo: 0456/AER/CAC/2001
Objeto: Referente aquisição de combustiveis e
lubrificantes para atender o Setor de Atvidades
Produtivas junto as comunidades indigenas juris
dicionadas a esta Administração Regional.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei
8.666/93
Justificativa: Aquisição de combustiveis e lubrificantes.
Declaração de Dispensa em 26/12/2001
PLINIO DE OLIVEIRA
Chefe do Setor Financeiro
Ratificação em 26/12/2001
LAERTE MENDES FERRAZ
Administrador Substitutos
Valor: R$ 9.949,00
Contratada : AUTO POSTO SETE DE SETEMBRO LTDA
Valor: R$ 9.949,00
(SIDEC - 27/12/2001)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 439/2001
Nº Processo: 0459/AER/CAC/2001
Objeto: Referente aquisição de herbicidas,ferra
mentas, e produtos de insumos para atender os
Postos Indígenas jurisdicionados a esta Adminis
tração.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei
8.666/93
Justificativa: Aquisição de produtos de insumos
herbicidas e ferramentas.
Declaração de Dispensa em 26/12/2001
PLINIO DE OLIVEIRA
Chefe do Setor Financeiro
Ratificação em 26/12/2001
LAERTE MENDES FERRAZ
Administrador Substituto
Valor: R$ 30.229,00
Contratada : CASA DO LAVRADOR PRODUTOS
AGRICOLAS LTDA
Valor: R$ 30.229,00
(SIDEC - 27/12/2001)
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
111/2001
Nº Processo: 499/2001-SGE
Objeto: Servicos de telefonia convencional para
atender este Instituto.
Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei
8.666/93
Justificativa: Para a Administracao da Sede do
INPA.
Declaração de Inexigibilidade em 03/12/2001
WARWICK ESTEVAM KERR
Diretor Geral do INPA
Ratificação em 14/12/2001
ELOI DE SOUZA GARCIA
Delegacao de Competencia Port. n.808
Valor: R$ 70.000,00
Contratada : EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL
Valor: R$ 70.000,00
(SIDEC - 27/12/2001)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
112/2001
Nº Processo: 499/2001-SGE
Objeto: Servico de Telefonia Convencional para
atender o Inpa / Roraima.
Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei
8.666/93
Justificativa: Para atender a solicitacao da
Administracao do INPA/RORAIMA.
Declaração de Inexigibilidade em 03/12/2001
WARWICK ESTEVAM KERR
Diretor do INPA
Ratificação em 14/12/2001
ELOI DE SOUZA GARCIA
Delegacao de Competencia Port. n.808
Valor: R$ 79,08
Contratada : EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL
Valor: R$ 79,08
(SIDEC - 27/12/2001)
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 890/2001
Nº Processo: 210448
Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA
CNPJ Contratado: ESTRANGEIRO
Contratado : SQUITTER ELETRONICS INC.
Objeto: Fornecimento de um Oscilador de Frequên
cia Padrão de Rubídio (RD 01.14.089.0/2001) Pra
zo de Entrega: 90 dias contados da data de aber
tura da Carta de Crédito).
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 19/12/2001 a 19/03/2002
Valor Total: R$ 21.054,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE903478
Data de Assinatura: 19/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 240106-00001-2001NE900005
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 940/2001
CNPJ Convenente: 01263896000598
Convenente : MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA
CNPJ Convenente: 01166372000155
Convenente : LG ELECTRONICS DE SAO PAULO
LIMITADA
Objeto: Realização de pesquisas, desenvolvimento, aperfeiçoamento e melhoria de qualidade de
novos materiais, dispositivos, produtos, implementação de novos processos,em especial na área
de informática, bem como treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos (RD 01.01.094.0/01
LGESP e FVE)
Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Decretos 93872/
86; 20/91-IN_01/97-STN.
Vigência: 28/12/2001 a 28/12/2006
Data de Assinatura: 21/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 240106-00001-2001NE900005
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
1271/2001
Nº Processo: 211417
Objeto: Aquisição de Sistema de Radar meteórico
usado para rastrear meteoros na atmosfera p/ser
instalado no CRSPE/INPE.
Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei
8.666/93
Justificativa: Atender as necessidades do INPE.
Declaração de Inexigibilidade em 19/12/2001
LUIS CARLOS MOURA MIRANDA
Diretor
Ratificação em 21/12/2001
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
ELOI DE SOUZA GARCIA
Delegação de Competência Port. n° 808
Valor: R$ 361.746,00
Contratada : Genesys Software PTY Ltd.
Valor: R$ 361.746,00
(SIDEC - 27/12/2001) 240106-00001-2001NE900005
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1295/2001
Aquisição de Notebook's. Vencedor: ITAUTEC PHIL
CO S/A, CNPJ 54.526.082/0001-31.
MOACIR GODOY JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 27/12/2001) 240106-00001-2001NE900005
CENTRO ESPACIAL DE CACHOEIRA PAULISTA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
504/2001
Nº Processo: 504/2001
Objeto: Expansao da rede terrena de Cuiaba
Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei
8.666/93
Justificativa: Melhoria do sistema de recepcao
Declaração de Inexigibilidade em 18/12/2001
LUIZ CARLOS MOURA MIRANDA
Diretor
Ratificação em 19/12/2001
ELOI DE SOUZA GARCIA
Delegacao de competencia Port.808
Valor: R$ 189.520,00
Contratada : DARTCOM SYSTENS
Valor: R$ 189.520,00
(SIDEC - 27/12/2001) 240108-00001-2001NE900001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2001
OBJETO Banco de baterias para no-break; VENCEDO
R VOTTA MARTINS COMERCIO DE PECAS LTDA CNPJ 01.
288.987/0001-54 Valor R$ 180.000,00.
CARLOS AUGUSTO BATISTA LOPES
Pregoeiro
(SIDEC - 27/12/2001) 240108-00001-2001NE900001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
6/2001
Nº Processo: 01240.002014/2001
Objeto: Aquisição de Controladores de Fluxos de
Massa da Marca MKS.
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: Desenvolvimento de diversos pro
jetos de grande relevância nacional.
Declaração de Inexigibilidade em 18/09/2001
JOÃO LUIZ HANRIOT SELASCO
Diretor
Ratificação em 21/09/2001
CARLOS AMÉRICO PACHECO
Secretário_Executivo.
Valor: R$ 34.934,00
Contratada : BANCO DO BRASIL SA
Valor: R$ 34.934,00
(SIDEC - 27/12/2001) 240104-00001-2001NE900007
Ministério das Comunicações
.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
CONSELHO DIRETOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO n.º 53500.002796/00. OBJETO: obtenção do direito de
exploração no Brasil de satélites estrangeiros, por intermédio de seu
representante legal a INTELSAT BRASIL LTDA. AUTORIZADA:
INTELSAT LLC. Despacho n.º 061, de 26/11/2001, da Superintendência de Serviços Privados.
RATIFICAÇÃO: Renato Navarro Guerreiro - Presidente do Conselho.
Despacho n.º 172/2001-CD, de 27/11/2001.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO n.º 53500.006709/00. OBJETO: obtenção do direito de
exploração no Brasil de satélite estrangeiro com as características do
W1, por intermédio de seu representante legal a EUTELSAT DO
BRASIL LTDA. AUTORIZADA: EUTELSAT S.A. Despacho n.º
058, de 14/11/2001, da Superintendência de Serviços Privados.
RATIFICAÇÃO: Renato Navarro Guerreiro - Presidente do Conselho.
Despacho n.º 168/2001-CD, de 21/11/2001.
(Of. El. nº 385/2001/GPR)
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E
FISCALIZAÇÃO-ANATEL
GERÊNCIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato-ER-10- N° 016/1999 - ANATEL.
Data de Assinatura: 30 de Novembro de 2001
Contratada: NORTELPA ENGENHARIA LTDA.
Vigência: 01/06/2001 A 30/11/2001.
Objeto: Acréscimo de 17,70%(onze virgula setenta por cento) sobre o
valor total do Contrato Original
Fundamento Legal: artigo 65, inciso II, parágrafo 1º da Lei de Licitações.
Programa de Trabalho: 24122075024240001
Elemento de Despesa: 339039
Valor do Contrato: R$ 23.280,00(vinte e três mil, duzentos e oitenta
reais)
Nota de Empenho nº 2001NE000617
Desembolso no Exercício: R$ 23.280,00(vinte e três mil, duzentos e
oitenta reais).
JOÃO ALBERTO REIS LUZ
Gerente do Escritório Regional
(Of. El. nº 186)
RESULTADO PREGÃO AMPLO N.º 012/2001
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, torna público o resultado do Pregão Amplo 012/2001,
Processo n° 53569.000650/2001, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente, de acondicionamento e embalagem e de áudio,
vídeo e som, para atender as necessidades da Anatel no Estado do
Pará e suas Unidades Operacionais, declarando vencedora a empresa
BRS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA para os
Lotes I, II e III, com valor total final de R$ 18.438,00 (dezoito mil,
quatrocentos e trinta e oito reais). A presente contratação foi homologada pelo Gerente Regional em 26/12/2001. .
PAULO SÉRGIO DE ABREU LOUREIRO
Pregoeiro
(Of. El. nº 187)
ESCRITÓRIO REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
NE
000478/2001.
Data:
03/12/2001.
Processo:
53504.002.792/2001. Contratante: ANATEL - Agência Nacional de
Telecomunicações em São Paulo. Contratada: BKS Center Brás Ltda.
- CNPJ 03.231.620/0001-20. Modalidade da Licitação: Pregão Amplo
n.º 11/2001. Fundamentação Legal: Classificação da Despesa: Programa de Trabalho: 24722025024240001. Natureza: 339030. Fonte:
R$ 16.809,00 (dezesseis mil e oitocentos e nove reais). Modalidade
de Reajuste: Definitivo e irreajustável. Everaldo Gomes Ferreira, Gerente do Escritório Regional em São Paulo e Yung Soon Bae.
EVERALDO GOMES FERREIRA
Gerente Regional
(Of. El. nº 099/2001)
DELEGACIA DO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2001
Nº Processo: 53770.000761/2001
Contratante: MINISTERIO DAS COMUNICACOES
CNPJ Contratado: 03345277000144
Contratado : FORTE TERCEIRIZACOES S/C LTDA.
Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e con
servação, com fornecimento de material necessário a execução desses serviços, nas dependencia
do setor aposentado e pensionistas da DRMC-RJ ,
da seguinte dimensão física: área de pisos interno- 30, area vidros externos- 30 m, area de
vidraça - 10m .
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 27/12/2001 a 26/12/2002
Valor Total: R$ 6.297,36
Fonte de Recurso Nota de Empenho
150014059 2001NE900118
Data de Assinatura: 27/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 410016-00001-2001NE900004
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEX-005/2001-DESAD-AC/ECT - Contratação por inexigibilidade de licitação para prestação de serviços de segurança de
comunicação, compreendendo a inspeção da rede telefônica e de
ambientes de decisão do cliente, a fim de detectar eventuais agressões
eletrônicas, que serão realizados pela empresa FENCE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, pelo período de 12 meses, prorrogáveis por iguais períodos até o limite de 60 meses, pelo valor
ISSN 1676-2355
13
global de R$ 134.640,00 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e
quarenta reais), aprovada na 51ª REDIR, de 19/12/2001, com base no
Artigo 25, inciso II, combinado com o Artigo 13 da Lei 8.666/93. Há
disponibilidade orçamentária na conta/Atividade: 2.09/01.2.02.
DENISE MACHADO NEVES GOMES
Chefe do Departamento de Suporte à
Administração Central/DESAD
DIRETORIA REGIONAL DE GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
1)Contrato nº 493/01; data da assinatura: 03/12/01; contratada: Moviminas Com. e Repres. Ltda: vigência: 08/12/2001 a
28/02/2002 - locação de 01 Empilhadeira; crédito orçamentário:
03.202.209.99/411.05.99.0001; valor global: R$ 5.200,00 (cinco mil e
duzentos reais); valor de desembolso no exercício: o valor global.
Goiânia-GO, 26 de dezembro de 2001. VALDBLAN PERES DE
FREITAS - GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO - DR/GT.
DIRETORIA REGIONAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS.
1) Termo Aditivo n.º506/01
Contratado: Comércio Industrias Shenatto Ltda.
Objeto: Alterar o anexo I que trata dos preços do contrato n.º011/01
- em decorrência dos aumentos de combustíveis na localidade.
Data de assinatura 11/12/01
Carta Convite n.º042/00
Conta orçamentária:2.01-03.2.02
Valor total da contratação: R$ 24.240,00.
2) Termo Aditivo n.º504/01
Contratado: Irmãos Mineiros Ltda.
Objeto: Alterar o anexo I que trata dos preços do contrato n.º236/00em decorrência dos aumentos de combustíveis na localidade.
Data de assinatura 05/12/01
Carta Convite n.º041/00
Conta orçamentária: 2.01-03.2.02
Valor total da contratação: R$ 42.576,00.
3) Termo Aditivo n.º507/01
Contratado: A . Krauser R. Durante & Cia Ltda.
Objeto: Alterar anexo I que trata dos preços do contrato n.º239/01em decorrência dos aumentos de combustíveis na localidade..
Data de assinatura 05/12/01
Carta Convite n.º043/00
Conta orçametária:2.09-03.2.02
Valor total da contratação: R$ 25.966,80.
DIRETORIA REGIONAL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de locação de imóveis a saber : 01- CTR
1256/2001-01/11/2001 Sebastião Gomes Mariano 24 meses - Locação
de imóvel para funcionamento da AC Ipiuna/MG - DL-020/2001 03.2.02-2.24 com o valor global de R$ 3.960,00 (Três mil novecentos
e sessenta reais) : 02- CTR 1614/2001-13/11/2001 Ignez Corrêa Bueno - 60 dias - Locação de imóvel para funcionamento da AC Carmo
do Rio Claro/MG - DL-022/2001 - 03.2.02-2.24 com o valor global
de R$ 800,00 (Oitocentos reais: 03- CTR 1264/2001-20/09/2001 Maria Helena Carneiro Catunda - 24 meses - Locação de imóvel para
funcionamento da AC Conceição do Rio Verde/MG - DL-0016/2001
- 03.2.02-2.24 com o valor global de R$ 4.584,00 (Quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro reais) : 04- CTR 1599/2001-01/11/2001
Gilsom Miana Cid - 53 dias - Locação de imóvel para funcionamento
da AC Juiz de Fora/MG - DL-035/2001 - 03.2.02-2.24 com o valor
global de R$ 1.501,66 (Um mil, quinhentos e um reais e sessenta e
seis centavos) : 05- CTR 1261/2001-01/11/2001 Wilson de Araujo 60 meses - Locação de imóvel para funcionamento da AC Jequitinhonha/MG - DL-02-019/01 - 03.2.02-2.24 com o valor global de
R$ 30.300,00 (Trinta mil e trezentos reais) : 06- CTR 1001/200123/07/2001 Lilian de Almeida Freitas - 36 meses - Locação de imóvel
para funcionamento da AC Ibirité/MG - DL-01-0007/01 - 03.2.022.24 com o valor global de R$ 25.500,00 (Vinte e cinco mil e
quinhentos reais) : 07- CTR 1245/2001-01/10/2001 Astrogildo Diniz
- 60 meses - Locação de imóvel para funcionamento da CDD Contagem/MG - DL-017/2001 - 03.2.02-2.24 com o valor global de R$
22.000,00 (Vinte e dois mil e duzentos reais) : 08- CTR 1241/200101/09/2001 João Batista Andrade - 60 meses - Locação de imóvel
para funcionamento da AC Mateus Leme/MG - DL-01-0010/01 03.2.02-2.24 com o valor global de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil
reais) : 09- CTR 1614/2001-13/11/2001 Ignez Corrêa Bueno - 60 dias
- Locação de imóvel para funcionamento da AC Carmo do Rio
Claro/MG - DL-022-/2001 - 03.2.02-2.24 com o valor global de R$
800,00 (Oitocentos reais) : 10- CTR 1534/2001-01/12/2001 Amaro
Ribeiro Sobrinho - 60 meses - Locação de imóvel para funcionamento da AC Manga/MG - DL-02-025/01 - 03.2.02-2.24 com o valor
global de R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais) : 11- CTR
1252/2001-01/11/2001 Ana Maria Mendes - 60 meses - Locação de
imóvel para funcionamento da AC Matipó/MG - DL-0025/2001 03.2.02-2.24 com o valor global de R$ 16.362,60 (Dezesseis mil,
trezentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos) -VALTER LUIZ
SILVA / GERENTE DE ADMINISTRATAÇÃO/ DR/ MG.
(Of. El. nº 555)
14
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
vigência de 28/02/2001, prorrogação do convênio por mais um ano,
período de 28/02/2001 a 27/02/2002, resolvem alterar a cláusula Décima Sétima.
PREFEITURA DE LAJINHA/MG - Convênio nº1721/98 para prestação de serviços na agência de correios do município de
LAJINHA/MG - 2° Termo Aditivo n° 1361/2001, vigência de
03/11/2001, prorrogação do convênio por mais um ano, período de
03/11/2001 a 02/11/2002, resolvem alterar a cláusula Décima Sétima.
PREFEITURA DE PRUDENTE DE MORAIS/MG - Convênio nº0431/2000 para prestação de serviços na agência de correios
do município de PRUDENTE DE MORAIS/MG - 1° Termo Aditivo
n° 1358/2001, vigência de 14/03/2001, prorrogação do convênio por
mais um ano, período de 14/03/2001 a 13/03/2002, resolvem alterar a
cláusula Décima Sétima.
PREFEITURA DE RIO ACIMA/MG - Convênio nº0534/99
para prestação de serviços na agência de correios do município de
RIO ACIMA/MG - 2° Termo Aditivo n° 1636/2001, vigência de
07/04/2001, prorrogação do convênio por mais um ano, período de
07/04/2001 a 06/04/2002, resolvem alterar a cláusula Décima Sétima.
PREFEITURA DE RIO PIRACICABA/MG - Convênio
nº0315/99 para prestação de serviços na agência de correios do município de RIO PIRACICABA/MG - 2° Termo Aditivo n° 1507/2001,
vigência de 15/01/2001, prorrogação do convênio por mais um ano,
período de 15/01/2001 a 14/01/2002, resolvem alterar a cláusula Décima Sétima.
PREFEITURA DE SARDOA/MG - Convênio nº0168/98 para prestação de serviços na agência de correios do município de
SARDOA/MG - 3° Termo Aditivo n° 1508/2001, vigência de
19/06/2001, prorrogação do convênio por mais um ano, período de
19/06/2001 a 18/06/2002, resolvem alterar a cláusula Décima Sétima.
JÉSUS ANTONIO RIOS
GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DR/MG
Física de Araxá - Convênio nº 1438/1997 do Programa de Absorção
de Mão-de-Obra de Portadores de Necessidades Especiais, modalidade Atendimento - 13º Termo Aditivo nº 1417/2001, vigência:
09/10/2001, alteração na Cláusula Quarta, letra "a" anexo 1.
FADA-Associação de Assistência ao Portador de Deficiência
Física de Araxá - Convênio nº 1438/1997 do Programa de Absorção
de Mão-de-Obra de Portadores de Necessidades Especiais, modalidade Atendimento - 12º Termo Aditivo nº 1418/2001, vigência:
11/09/2001, alteração na Cláusula Quarta, letra "a" anexo 1.
FADA-Associação de Assistência ao Portador de Deficiência
Física de Araxá - Convênio nº 1438/1997 do Programa de Absorção
de Mão-de-Obra de Portadores de Necessidades Especiais, modalidade Atendimento - 11º Termo Aditivo nº 1419/2001, vigência:
31/08/2001, alteração na Cláusula Quarta, letra "a" anexo 1.
FADA-Associação de Assistência ao Portador de Deficiência
Física de Araxá - Convênio nº 1438/1997 do Programa de Absorção
de Mão-de-Obra de Portadores de Necessidades Especiais, modalidade Atendimento - 9º Termo Aditivo nº 1421/2001, vigência:
07/06/2001, alteração na Cláusula Quarta, letra "a" anexo 1.
FADA-Associação de Assistência ao Portador de Deficiência
Física de Araxá - Convênio nº 1438/1997 do Programa de Absorção
de Mão-de-Obra de Portadores de Necessidades Especiais, modalidade Atendimento - 8º Termo Aditivo nº 1422/2001, vigência:
04/05/2001, alteração na Cláusula Quarta, letra "a" anexo 1.
JESUS ANTONIO RIOS
Gerente de Recursos Humanos/MG
ISSN 1676-2355
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termos Aditivos de contrato de prestação de serviços e fornecimento diversos, a saber: 01 - T.A - 1666/2001 - nº 0781/2001 Construtora Safira Ltda - 19/12/2001 - execução de serviços extracontratuais, que corresponde a 11,61% - valor de R$9.567,21, Com
base na Cláusula contratual XV, ITENS 15.1 E 15.2., sem acréscimo
do prazo contratual - R$91.960,32 - 02 - TA 1651/01 - ctr. 1515/00 Central Elevadores - ass. 14/11/2001 - Prorrogação vigência 01/12/01
a 30/11/2002, com alteração de preços mensal/global que passam de
R$520,00 para R$572 e de R$6.240,00 para R$6.864,00, respectivamente. - 03 TA 1656/01 - ctr. 1866/99 - Visual Sistemas Eletrônicos - ass. 18/12/2001 - Prorrogação vigência 20/12/01 a
19/11/2002, com manutenção de preços mensal/global de R$3.320,00
e R$39.840,00. - 04 VALTER LUIZ DA SILVA / GERENTE DE
ADMINISTRAÇÃO /DR/MG.
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Convênio 1572/2001
ESPÉCIE: Convênio celebrado entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Diretoria Regional de Minas Gerais, Região
Operacional/MG - 08 Varginha e a Prefeitura do Município de CARVALHOS/MG.
OBJETO: prestação de serviço, pelo servidor público municipal David Lucchesi, de forma cooperativa na Agência de Correios de CARVALHOS, no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 com a
jornada semanal de 40 (quarenta) horas e diária de 08 (oito) horas.
Valor: Sem ônus para ECT.
Vigência:12/11/2001 a 11/11/2002
DATA ASSINATURA:12/11/2001
Assinam: Pela ECT Marcelo de Araújo Rodrigues, Diretor Regional
DR/MG e Antônio de Pádua de Carvalho Moura, Prefeito Municipal
de CARVALHOS/MG.
Convênio 1506/2001
ESPÉCIE: Convênio celebrado entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Diretoria Regional de Minas Gerais, Região
Operacional/MG - 11 Sete Lagoas e a Prefeitura do Município de
SERRA AZUL DE MINAS/MG.
OBJETO: prestação de serviço, pelo servidor público municipal Vianey Gonçalves Pacheco, de forma cooperativa na Agência de Correios de Serra Azul de Minas, no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00
às 18:00 com a jornada semanal de 40 (quarenta) horas.
Valor: Sem ônus para ECT.
Vigência:05/11/2001 a 04/11/2002
DATA ASSINATURA:05/11/2001
Assinam: Pela ECT Marcelo de Araújo Rodrigues, Diretor Regional
DR/MG e Leandro Ventura Reis, Prefeito Municipal de SERRA
AZUL DE MINAS/MG.
JÉSUS ANTÔNIO RIOS
Gerente de Recursos Humanos
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PREFEITURA DE ALVINOPOLIS/MG - Convênio
nº1347/99 para prestação de serviços na agência de correios do municipio de ALVINOPOLIS/MG - 3° Termo Aditivo n°1576/2001,
vigência de 27/08/2001, prorrogação do convênio por mais um ano,
período de 27/08/2001 a 26/08/2002, resolvem alterar a cláusula Décima Sétima.
PREFEITURA DE BRASILIA DE MINAS/MG - Convênio
nº0881/99 para prestação de serviços na agência de correios do município de BRASILIA DE MINAS/MG - 1° Termo Aditivo n°
1367/2001, vigência de 23/06/2000, prorrogação do convênio por
mais um ano, período de 23/06/2000 a 22/06/2001, resolvem alterar a
cláusula Décima Sétima.
PREFEITURA DE FELICIO DOS SANTOS/MG - Convênio nº0314/99 para prestação de serviços na agência de correios do
município de FELICIO DOS SANTOS/MG - 2° Termo Aditivo n°
1632/2001, vigência de 13/01/2001, prorrogação do convênio por
mais um ano, período de 13/01/2001 a 12/01/2002, resolvem alterar a
cláusula Décima Sétima.
PREFEITURA DE JEQUITAI/MG - Convênio nº0166/98
para prestação de serviços na agência de correios do município de
JEQUITAI/MG - 3° Termo Aditivo n° 1578/2001, vigência de
01/07/2000, prorrogação do convênio por mais um ano, período de
01/07/2000 a 30/06/2001, resolvem alterar a cláusula Décima Sétima.
PREFEITURA DE JEQUITAI/MG - Convênio nº0166/98
para prestação de serviços na agência de correios do município de
JEQUITAI/MG - 4° Termo Aditivo n° 1579/2001, vigência de
01/07/2001, prorrogação do convênio por mais um ano, período de
01/07/2001 a 30/06/2002, resolvem alterar a cláusula Décima Sétima.
PREFEITURA DE JOAQUIM FELICIO/MG - Convênio
nº0582/99 para prestação de serviços na agência de correios do município de JOAQUIM FELICIO/MG - 2° Termo Aditivo n°
1498/2001, vigência de 12/04/2001, prorrogação do convênio por
mais um ano, período de 12/04/2001 a 11/04/2002, resolvem alterar a
cláusula Décima Sétima.
PREFEITURA DE JOAIMA/MG - Convênio nº1692/99 para
prestação de serviços na agência de correios do município de JOAIMA/MG - 1° Termo Aditivo n° 1510/2001, vigência de 01/11/2000,
prorrogação do convênio por mais um ano, período de 01/11/2000 a
31/10/2001, resolvem alterar a cláusula Décima Sétima.
PREFEITURA
DE
JORDANIA/MG
Convênio
nº0323/2000 para prestação de serviços na agência de correios do
município de JORDANIA/MG - 1° Termo Aditivo n° 1509/2001,
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIDI-Centro de Apoio e Integração do Deficiente de Itajubá - Convênio nº 0354/1997 do Programa de Absorção de Mão-deObra de Portadores de Necessidades Especiais, modalidade Atendimento - 48º Termo Aditivo nº 1426/2001, vigência: 09/07/2001,
alteração na Cláusula Quarta, letra "a" anexo 1.
CAIDI-Centro de Apoio e Integração do Deficiente de Itajubá - Convênio nº 0354/1997 do Programa de Absorção de Mão-deObra de Portadores de Necessidades Especiais, modalidade Atendimento - 50º Termo Aditivo nº 1424/2001, vigência: 11/09/2001,
alteração na Cláusula Quarta, letra "a" anexo 1.
CAIDI-Centro de Apoio e Integração do Deficiente de Itajubá - Convênio nº 0354/1997 do Programa de Absorção de Mão-deObra de Portadores de Necessidades Especiais, modalidade Atendimento - 46º Termo Aditivo nº 1428/2001, vigência: 04/05/2001,
alteração na Cláusula Quarta, letra "a" anexo 1.
CAIDI-Centro de Apoio e Integração do Deficiente de Itajubá - Convênio nº 0354/1997 do Programa de Absorção de Mão-deObra de Portadores de Necessidades Especiais, modalidade Atendimento - 51º Termo Aditivo nº 1423/2001, vigência: 09/10/2001,
alteração na Cláusula Quarta, letra "a" anexo 1.
CAIDI-Centro de Apoio e Integração do Deficiente de Itajubá - Convênio nº 0354/1997 do Programa de Absorção de Mão-deObra de Portadores de Necessidades Especiais, modalidade Atendimento - 47º Termo Aditivo nº 1427/2001, vigência: 07/06/2001,
alteração na Cláusula Quarta, letra "a" anexo 1.
CAIDI-Centro de Apoio e Integração do Deficiente de Itajubá - Convênio nº 0354/1997 do Programa de Absorção de Mão-deObra de Portadores de Necessidades Especiais, modalidade Atendimento - 49º Termo Aditivo nº 1425/2001, vigência: 31/08/2001,
alteração na Cláusula Quarta, letra "a" anexo 1.
APARU-Associação dos Paraplégicos de Uberlândia - Convênio nº 0360/1997 do Programa de Absorção de Mão-de-Obra de
Portadores de Necessidades Especiais, modalidade Atendimento - 46º
Termo Aditivo nº 1434/2001, vigência: 04/05/2001, alteração na
Cláusula Quarta, letra "a" anexo 1.
APARU-Associação dos Paraplégicos de Uberlândia - Convênio nº 0360/1997 do Programa de Absorção de Mão-de-Obra de
Portadores de Necessidades Especiais, modalidade Atendimento - 47º
Termo Aditivo nº 1433/2001, vigência: 07/06/2001, alteração na
Cláusula Quarta, letra "a" anexo 1.
APARU-Associação dos Paraplégicos de Uberlândia - Convênio nº 0360/1997 do Programa de Absorção de Mão-de-Obra de
Portadores de Necessidades Especiais, modalidade Atendimento - 48º
Termo Aditivo nº 1432/2001, vigência: 09/07/2001, alteração na
Cláusula Quarta, letra "a" anexo 1.
APARU-Associação dos Paraplégicos de Uberlândia - Convênio nº 0360/1997 do Programa de Absorção de Mão-de-Obra de
Portadores de Necessidades Especiais, modalidade Atendimento - 49º
Termo Aditivo nº 1431/2001, vigência: 31/08/2001, alteração na
Cláusula Quarta, letra "a" anexo 1.
APARU-Associação dos Paraplégicos de Uberlândia - Convênio nº 0360/1997 do Programa de Absorção de Mão-de-Obra de
Portadores de Necessidades Especiais, modalidade Atendimento - 50º
Termo Aditivo nº 1430/2001, vigência: 11/09/2001, alteração na
Cláusula Quarta, letra "a" anexo 1.
APARU-Associação dos Paraplégicos de Uberlândia - Convênio nº 0360/1997 do Programa de Absorção de Mão-de-Obra de
Portadores de Necessidades Especiais, modalidade Atendimento - 51º
Termo Aditivo nº 1429/2001, vigência: 09/10/2001, alteração na
Cláusula Quarta, letra "a" anexo 1.
FADA-Associação de Assistência ao Portador de Deficiência
EXTRATO DE DISTRATO
PREFEITURA DE FARIA LEMOS - Convênio nº0018/98
para prestação de serviços na agência de correios do municipio de
FARIA LEMOS/MG - Termo Distrato n° 1488/2001, vigência de
15/01/2000.
PREFEITURA DE RUBIM - Convênio nº0992/99 para prestação de serviços na agência de correios do município de RUBIM/MG - Termo Distrato n° 1486/2001, vigência de 14/07/2000.
JÉSUS ANTONIO RIOS
Gerente de Recursos Humanos Dr/mg
EDITAL Nº 228/2001
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VALIDADE
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Empresa pública de direito privado, faz saber que de acordo com o
disposto no Art. 37, III da Constituição Federal, estará prorrogando
por mais um (1) ano a validade do concurso público objeto do edital
139/2000 realizado no dia 17/12/2000, para o cargo de Atendente
Comercial I, na Diretoria Regional de Minas Gerais, que teve seu
resultado publicado no Diário Oficial da União do dia 12/01/2001,
Seção III, páginas 24 a 55.
JÉSUS ANTONIO RIOS
Presidente Regional da Comissão Organizadora de
Concurso Público
DIRETORIA REGIONAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO/SUPAT Nº 070/01; autorização: 26/12/01; contratado: Rui Pereira; vigência: 01/01/02 a 31/12/06;
objeto: locação de imóvel para Agência, em Nova Cantu; enquadramento: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso X; classificação orçamentária:
conta 2.24.01, atividade 03.2.02; valor total da contratação: R$
12.327,00; valor total do desembolso no exercício: R$ 0,00.
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.º 229/2001.
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, pessoa
jurídica de direito privado, por intermédio de sua Diretoria Regional
do Paraná, faz saber que realizará Concurso Público com vistas ao
preenchimento de 50 vagas para o cargo de Carteiro I, e formação de
cadastro para as localidades de Curitiba e Foz do Iguaçu e cidades a
elas jurisdicionadas, mediante regras e condições nele contidas.
1.DO EMPREGO
1.1. Os candidatos aprovados em todas as fases da seleção,
serão chamados a assinar contrato individual de trabalho com a ECT,
de acordo com a classificação obtida e as necessidades da Empresa, o
qual reger-se-á pelos preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho
- CLT, inclusive no que diz respeito ao Contrato de Experiência e à
rescisão do Contrato de Trabalho, sujeitando-se às normas do Regulamento Interno de Pessoal e do Plano de Carreiras, Cargos e
Salários da ECT.
1.2.Cargo: Carteiro I
1.2.1. Requisitos Exigidos: Ensino Médio
1.2.2.Salário : R$ 362,58.
1.2.3.Sumário das atribuições do cargo: Organizar objetos
destinados à distribuição domiciliária, separando-os por distritos; entrega domiciliária de objetos postais; coleta de malas e objetos postais; outras atividades correlatas ao cargo.
1.2.4.Desempenhos esperados do profissional na execução
das tarefas inerentes ao cargo: Conhecimento e domínio dos procedimentos e/ou técnicas de execução de seu trabalho, realizando suas
tarefas com interesse, dedicação e responsabilidade; relacionamento
interpessoal adequado com a sua equipe de trabalho e com os clientes, criando um clima de colaboração e de respeito; capacidade para
executar suas tarefas com precisão, rapidez de reação e organização;
pontualidade; capacidade para identificar as interfaces de seu cargo e
o impacto do seu desempenho no resultado de sua unidade e da
organização; entre outros.
1.3. Jornada de trabalho: 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com atividades de segunda-feira a sábado, podendo ocorrer
escala de revezamento nos domingos e feriados, bem como no horário
noturno, obedecidas as normas legais que disciplinam o assunto,
exceção feita às categorias profissionais diferenciadas.
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
2. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO
2.1. Ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade
portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto no 70.436, de 18
de abril de 1972.
2.2. Estar em dia com as obrigações eleitorais.
2.3. Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo
masculino.
2.4. Estar ciente que deverá contar, na data da contratação,
idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos.
2.5. Estar ciente que deverá possuir, na data da contratação,
a escolaridade mínima exigida para o cargo e/ou habilitação legal
equivalente.
2.6. Não ter sido demitido por justa causa por ato de improbidade ou exonerado a bem do serviço público, ressalvada a hipótese de discussão judicial sobre a penalidade aplicada, sem trânsito
em julgado, devidamente comprovada pelo candidato.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. Período: de 10 a 25/01/2002, exceto aos domingos e
feriados.
3.2. Locais de Inscrição: Agências dos Correios citadas abaixo:
- Marechal Deodoro - Rua Marechal Deodoro, 298 - Centro
- Curitiba/PR
- João Negrão - Rua João Negrão, 1251 - Rebouças - Curitiba/PR
- Central - Rua XV de Novembro, 700 - Centro - Curitiba/PR
- Bacacheri - Rua Holanda, 202 - Bacacheri - Curitiba/PR
- Portão - Rua João Bettega, 434 - Portão - Curitiba/PR
- Internacional Foz do Iguaçu - Praça Getúlio Vargas , 72 Centro - Foz do Iguaçu/PR
3.3. Horário: das 09:00 às 16:30h, não havendo atendimento
fora do horário estabelecido.
3.4. Taxa de Inscrição: R$ 17,00.
3.5. Localidades-base e cidades jurisdicionadas :
a) Foz do Iguaçu: Foz do Iguaçu
b) Curitiba: Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Antonina, Antonio Olinto, Araucária, Balsa Nova, Bocaiuva
do Sul, Campina Grande do Sul, Campo do Tenente, Campo Largo,
Cerro Azul, Colombo, Contenda, Curitiba, Doutor Ulisses, Fazenda
Rio Grande, Guaraqueçaba, Guaratuba, Lapa, Mandirituba, Matinhos,
Morretes, Paranaguá, Piên, Pinhais, Piraquara, Pontal do Paraná, Quatro Barras, Quitandinha, Rio Branco do Sul, Rio Negro, São José dos
Pinhais, São Mateus do Sul e Tijucas do Sul.
3.6. Documentação exigida:
a) Ficha de Inscrição corretamente preenchida em modelo a
ser fornecido no local da inscrição, na qual o candidato formalizará
sua opção para concorrer, exclusivamente, as vagas destinadas a localidade-base de sua escolha, durante o prazo de validade deste Concurso Público, e prestará todas as informações solicitadas, expressando sua concordância em aceitar as condições do presente Concurso
Público e as que vierem a se estabelecer, sob as penas da lei.
b) Comprovação do pagamento da taxa de inscrição, à título
de ressarcimento de despesas com materiais e serviços do concurso, a
ser paga no local indicado no ato da inscrição;
c) Cédula oficial de identidade.
3.7. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes da
Ficha de Inscrição, bem como a apresentação de documentos falsos
ou inexatos, determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de
todos os atos decorrentes, em qualquer época, ficando o candidato
sujeito às penalidades legais.
3.8. Será permitida a inscrição por procuração, mediante
entrega do respectivo mandato, acompanhado de cópia do documento
de identidade do candidato e apresentação do documento de identidade do procurador. Para cada candidato, deverá ser apresentada
uma procuração, que ficará retida.
3.9. O candidato ou seu procurador são os únicos responsáveis pelas informações prestadas na Ficha de Inscrição. A ECT e/ou
entidade contratada pela ECT para realização deste certame não se
responsabilizarão por informações e endereços incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato ou seu procurador.
3.10. Por ocasião da contratação, serão exigidos dos candidatos aprovados os documentos comprobatórios relativos aos requisitos exigidos.
3.11. São vedadas a isenção total ou parcial e a devolução da
Taxa de Inscrição.
3.12. Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta.
3.13. Será considerada nula a inscrição, se o cheque utilizado
para o pagamento da taxa for devolvido por qualquer motivo.
4. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
4.1. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o
direito de se inscrever neste Concurso Público, desde que as atribuições do cargo pretendido sejam compatíveis com a deficiência de
que são portadores, e a elas serão reservados 5% (cinco por cento) do
total das vagas oferecidas, de acordo com o artigo 37, inciso VIII da
Constituição Federal e Decreto 3.298 de 20.12.99.
4.1.1. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência àquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4º do
Decreto 3.298/99.
4.2. No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência
deverá declarar, na Ficha de Inscrição, essa condição e a deficiência
da qual é portador, apresentando Laudo Médico atestando a espécie e
o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem
como a provável causa da deficiência. Este Laudo será retido e ficará
anexado à Ficha de Inscrição. Caso o candidato não anexe o laudo
3
médico, não será considerado como deficiente apto para concorrer às
vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de
Inscrição.
4.2.1. O candidato portador de deficiência que, no ato da
inscrição, não declarar essa condição, não poderá interpor recurso em
favor de sua situação.
4.3. Será eliminado da lista de deficientes o candidato cuja
deficiência, assinalada na ficha de inscrição, não se constate.
4.4. Caso necessite de condições especiais para se submeter
às Provas e demais exames previstos neste Edital, o candidato portador de deficiência deverá solicitá-las por escrito, à Gerência de
Recursos Humanos/DR/PR, situada à Rua João Negrão1251 - 80002900 - Curitiba/PR, até o quinto dia útil após o encerramento das
inscrições.
4.5. O candidato portador de deficiência que necessitar de
tempo adicional para a realização das provas deverá requerê-lo, no
prazo citado no item anterior, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.
4.6. Não serão considerados como deficiência os distúrbios
de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia,
astigmatismo, estrabismo e congêneres.
4.7.Os candidatos aprovados no Concurso Público serão submetidos a exames médicos e complementares, que irão avaliar a sua
condição física e mental.
4.8. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos
demais candidatos, com estrita observância da ordem de classificação.
4.9. As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as
condições especiais previstas no Decreto 3.298/99, particularmente
em seu artigo 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das
provas, avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local
de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais
candidatos.
4.10. Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem
portadores de deficiência, se aprovados no Concurso Público, terão
seus nomes publicados na lista geral dos aprovados e em lista à
parte.
4.11. Os portadores de deficiência, em razão da necessária
igualdade de condições, concorrerão a todas as vagas deste Edital,
sendo reservado, no mínimo, o percentual de 5% em face da classificação obtida.
5. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
5.1. As provas serão realizadas em data, locais e horário que
serão divulgados posteriormente, através do Diário Oficial da União,
site www.correios.com.br e/ou outros meios de comunicação.
5.2. O ingresso do candidato na sala onde se realizarão essas
provas só será permitido no horário estabelecido, mediante a apresentação do Comprovante de Inscrição e do Documento de Identidade
(original) usado na inscrição.
5.2.1. Serão considerados documentos de identidade: as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pelas Polícias Militares, passaporte, Carteira Nacional de
Habilitação (novo modelo), Carteira de Trabalho, além dos expedidos
por Órgãos e Conselhos que, por lei federal, valem como identidade.
5.2.2. Não serão aceitos como documentos de identidade:
certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais, ou qualquer
outro não citado no subitem 5.2.1., bem como documentos ilegíveis,
não identificáveis ou danificados.
5.3. Em hipótese alguma serão realizadas provas fora do
local, cidade e horário determinados.
5.4. Será excluído deste Concurso Público o candidato que
faltar, chegar atrasado a essa prova, ou que, durante a sua realização,
for colhido em flagrante comunicação com outro candidato ou com
pessoas estranhas, oralmente, por escrito ou através de equipamentos
eletrônicos, ou, ainda, que venha a tumultuar a realização das provas,
podendo responder legalmente pelos atos ilícitos praticados.
5.5. O candidato deverá comparecer ao local de realização
dessas provas com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência,
portando lápis preto nº 2, borracha e caneta esferográfica azul ou
preta.
5.6. Não será permitido o uso de calculadora eletrônica ou
qualquer outro instrumento de cálculo.
5.7. Não será permitido qualquer tipo de consulta.
5.8. Não será permitida a entrada de candidatos após o início
dessas provas.
5.9. O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização
das provas, sem acompanhamento de fiscal, após ter assinado a lista
de presença.
5.10. O candidato só poderá retirar-se definitivamente do
recinto de realização das provas, levando consigo o caderno de questões, após 60 (sessenta) minutos contados do efetivo início delas.
6. DA SELEÇÃO
6.1.. ETAPA I - Prova de conhecimentos específicos, Português e Matemática - classificatória e eliminatória.
6.1.1. Esta etapa constará de prova objetiva de Português e
Matemática, com base no programa constante do Anexo deste Edital,
com duração de 3 (três) horas.
6.1.2. As informações relativas a data, local e horário de
realização das provas poderão ser obtidas, também, através do site
www.correios.com.br.
6.1.3. Cada prova valerá de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e
serão apresentadas em um único caderno, de acordo com cada cargo,
contendo um total de 40 questões de múltipla escolha.
6.1.4. Será eliminado o candidato que não obtiver, no mí-
ISSN 1676-2355
15
nimo, 50 (cinqüenta) pontos em cada uma das provas. A relação dos
candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50 (cinqüenta)
pontos será publicada no Diário Oficial da União - DOU.
6.1.5. A classificação final será feita em função da média
obtida pela soma das notas da prova de múltipla escolha.
6.1.6 .As provas objetivas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico de dados.
6.1.7. As respostas das provas objetivas deverão ser transcritas para a Folha de Respostas, que é o único documento válido
para correção eletrônica. Em nenhuma hipótese haverá substituição da
Folha de Respostas.
6.1.8 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente na Folha de
Respostas, emenda ou rasura, ainda que legível.
7. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE
7.1. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate, serão
adotados os seguintes critérios para o desempate, aplicados sucessivamente:
a)Maior nota em Português
b)Maior nota em Matemática
c)tiver o maior número de filhos, inclusive os havidos da
relação do casamento ou por adoção.
d)Mais idade
e)Casado
8. DOS RESULTADOS
8.1. O gabarito oficial da Prova será divulgado, no posto de
inscrição e pela internet no endereço: www.correios.com.br em até 05
(cinco) dias úteis após a realização das provas.
8.2. O resultado das provas objetivas estará à disposição dos
interessados no Diário Oficial da União e pela internet no endereço:
www.correios.com.br, em até 30(trinta)dias após a realização das provas.
8.3. Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões
relativas à seleção, classificação ou notas de candidatos, valendo, para
tal fim, os resultados publicados no Diário Oficial da União.
9. DOS RECURSOS
9.1. Caberá recurso contra questões das Provas e contra erros
ou omissões no gabarito ou na atribuição de notas e classificação,
dentro de 05 (cinco) dias úteis contados a partir do primeiro dia útil
seguinte ao da divulgação oficial do resultado publicado no Diário
Oficial da União.
9.1.1. Em qualquer um dos casos, o recurso devidamente
fundamentado, incluindo bibliografia pesquisada, deverá conter todos
os dados que informem a identidade do reclamante e seu número de
inscrição, bem como seu endereço completo, inclusive com o respectivo CEP.
9.1.2. Admitir-se-á um único recurso para cada candidato,
abrangendo uma ou mais questões relativamente ao seu conteúdo,
sendo automaticamente desconsiderado recursos de igual teor.
9.1.3. As provas objetivas de todos os candidatos devem ser
recorrigidas de acordo com o novo gabarito se houver alteração do
gabarito oficial por força do julgamento de recurso.
9.1.4. A decisão dos recursos será dada a conhecer, coletivamente, em caráter irrecorrível na esfera administrativa, somente
quando houver deferimento, através de edital publicado no Diário
Oficial da União.
9.1.5. A decisão proferida pela Banca Examinadora tem caráter irrecorrível na esfera administrativa, razão pela qual não caberão
recursos adicionais.
9.1.6. Os pontos correspondentes à anulação de item ou
questão das provas objetivas por força do julgamento de recurso serão
atribuídos a todos os candidatos.
9.2. Os recursos devem ser:
a) apresentados, sem formalização de processo, datilografados ou digitados, devendo ser utilizado um formulário para cada
questão ou avaliação recorrida.
b) postados, por SEDEX, ou protocolados dentro de 5 (cinco) dias úteis, contados do dia seguinte ao da divulgação do gabarito,
junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Gerência de
Recursos Humanos da Diretoria Regional do Paraná, situada à Rua
João Negrão, 1251 - 80002-900 - Curitiba/PR.
9.3. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile,
telex, telegrama, internet ou outro meio que não seja o especificado
neste Edital.
9.4. O candidato que não concordar com o parecer final do
exame de saúde admissional também poderá interpor recurso no prazo
de 3 (três) dias úteis a contar da data do recebimento deste resultado.
O recurso, devidamente fundamentado, será requerido à Gerência de
Recursos Humanos e será julgado por Junta Médica da Diretoria
Regional do Paraná, cuja decisão terá caráter terminativo.
10. TESTE DE ESFORÇO FÍSICO- eliminatória
10.1. O teste de esforço físico deverá ser aplicado para o
cargos de Carteiro I .
10.2. O candidato deverá apresentar Atestado Médico capacitando-o a realizar os testes.
10.3. Os testes e os critérios de avaliação serão informados
por ocasião da convocação do candidato, mediante correspondência,
que será enviada para o endereço informado no formulário de inscrição.
10.4. O candidato que , por qualquer forma ou meio, se
submeter à prova de esforço físico em desacordo com as normas
estabelecidas, terá o seu resultado anulado e assumirá a responsabilidade pelas conseqüências decorrentes do esforço que realizar.
11. PROCEDIMENTOS PRÉ-ADMISSIONAIS - eliminatória
11.1. As avaliações referentes a esta etapa ocorrerão na localidade-base de inscrição do candidato.
11.2. A convocação para esta etapa de seleção será feita
16
ISSN 1676-2355
mediante telegrama ou carta, com confirmação de recebimento no
endereço do destinatário. Caso não tenha pessoa para receber o Telegrama, a ECT procederá dentro do previsto nas Leis Postais: tentativa de três entregas em horários alternados. Após este procedimento, não conseguindo efetuar a entrega do telegrama e, não havendo o comparecimento, o candidato será excluído definitivamente
do Cadastro de Aprovados do Concurso Público. O telegrama ou
carta será remetido para o endereço informado pelo candidato no
formulário de inscrição.
11.3. A convocação para esta etapa de seleção será feita
mediante telegrama ou carta, obedecida a ordem classificatória do
candidato na primeira fase do certame, remetidos ao endereço informado pelo candidato no formulário de inscrição.
11.4. Nesta etapa será realizada avaliação da aptidão física e
mental, que deverá envolver, dentre outros, Exames Médicos e complementares que terão por objetivo averiguar as condições de saúde
apresentadas pelos candidatos, face às exigências das atividades inerentes ao cargo. No caso dos portadores de deficiência será verificada
também a compatibilidade de sua deficiência com o exercício das
atribuições do cargo pretendido. Esta avaliação será realizada por
profissionais da ECT ou credenciados.
11.4.1. Entre os itens eliminatórios serão verificados os seguintes aspectos:
a)comprometimentos ortopédicos que interfiram na atividade
a ser exercida, ou que possam vir a se agravar pelo exercício da
mesma (desvios importantes de coluna, pés planos, artropatias crônicas, doenças ósteo-musculares incapacitantes, usos de aparelhos órteses e próteses - que prejudiquem a marcha, etc.)
b)comprometimentos redutores de funções fisiológicas ou
dos sentidos que interfiram no desempenho funcional ( surdez, cegueira, alcoolismo e doenças crônicas bacteriano-parasitárias debilitantes como tuberculose ativa, asma crônica, doença de Chagas,
neurocisticercose, cirurgias mutilantes ou debilitantes, etc.)
c)comprometimentos cardiocirculatórios ou do tecido sanguíneo, que interfiram na rentabilidade orgânica (desvios funcionais
cardíacos, hipertensão, doenças venosas, policitemia, deficiências de
coagulação, anemia falciforme, etc.)
d)comprometimentos neurológicos (perdas de sensibilidade,
de reflexos motores, incoordenações, disritmias cerebrais, etc.)
e)alterações ou desvios metabólicos e/ou laboratoriais em
curso (diabetes descompensado, insuficiência renal, desvios de função
tireoidiana, etc.)
f)rentabilidade orgânica, avaliando-se inclusive a capacidade
aeróbica .
12. DA CONTRATAÇÃO
12.1. A convocação dos candidatos para esta fase será processada, gradualmente, mediante as necessidades da ECT, nos cargos
objeto do presente concurso, observando-se a ordem de classificação
dos candidatos na Primeira Fase e as regras contidas neste Edital.
12.2. Os candidatos aprovados no Concurso serão admitidos
via Contrato de Experiência (arts. 443, § 2º , c e 445, § único da
CLT). Nesse período, a ECT avaliará, para efeito de conversão ao
Contrato por Prazo Indeterminado, a adequação do candidato ao cargo e desempenho obtido, inclusive nos treinamentos que o cargo
exigir, conforme os procedimentos de avaliação de desempenho utilizados, atualmente, pela Empresa para os cargos de nível básico e
médio: capacidade profissional, iniciativa, cooperação, relacionamento, comprometimento com resultados, cumprimento de normas e regulamentos e cortesia.
12.3. Os critérios de Avaliação de Desempenho citados no
subitem anterior, serão utilizados, também, durante o contrato de
trabalho por prazo indeterminado.
12.4. O candidato, por ocasião da sua admissão no quadro de
pessoal da Empresa (contrato de experiência), declarará sua condição
relativa à acumulação de cargos públicos, bem como entregará, no
órgão de administração de pessoal, cópia da declaração de bens e
renda do ano em curso, exceto se estiver desobrigado de fazê-lo na
forma das normas legais vigentes.
12.5. Para a efetivação da admissão é indispensável que o
candidato preencha e comprove todos os requisitos exigidos, e ainda
que apresente os seguintes documentos:
a) Carteira de Trabalho e Previdência Social;
b) Certidão de Casamento (cópia), quando for o caso;
c) Título de Eleitor com votação atualizada (cópia);
d) Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, se
do sexo masculino (cópia);
e) Carteira de Identidade (cópia );
f) 02 (duas) fotos 3x4 recentes;
g) Comprovante de inscrição no PIS/PASEP ou declaração
da firma anterior, informando não haver feito o cadastramento (cópia);
h) Cartão de Identificação de Contribuinte - CIC/CPF (cópia);
i) Comprovante de Escolaridade (cópia);
j) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos
(cópia);
k) Atestado de vacinação obrigatória para os filhos menores
de 14 anos (cópia);
l) Certidão de Nascimento dos filhos solteiros maiores de 14
e menores de 21 anos(cópia).
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. A realização deste Concurso Público será coordenada
pela ECT, podendo a seu critério e conveniência contratar entidade
especializada para realização de todo o processo.
13.2. Todas as publicações referentes a este Concurso Público serão de responsabilidade da ECT.
13.3. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar,
pelo Diário Oficial da União, a publicação de todos os atos e editais
referentes a este Concurso Público.
3
13.4. Não haverá, sob qualquer hipótese ou alegação, segunda chamada para as provas previstas para este Concurso Público.
13.5. Será automaticamente eliminado o candidato que:
a) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;
b) agir com incorreção ou descortesia, independentemente,
do momento, para com qualquer membro da equipe encarregada da
aplicação de provas ou do processo seletivo;
c) faltar ou não comparecer, dentro de 05 (cinco) dias úteis
contados da data acordada, para assinatura do Contrato de Trabalho,
ou, ainda, transgredir as normas e regras deste Concurso Público;
d) não comparecer nos locais, datas e horários determinados;
e) não atender ou recusar convocação para qualquer uma das
cidades que integram a localidade de sua opção.
f) infringir qualquer norma ou regulamento do presente Edital.
13.6. Não serão aceitos pedidos de alteração de cidade onde
o candidato deverá fazer as provas, bem como da localidade de opção
para cujas vagas concorrerá.
13.7. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação das regras e condições estabelecidas neste Edital e nas
instruções específicas, das quais não poderá alegar desconhecimento.
13.8. Aos candidatos admitidos será facultada, a critério e
conveniência da ECT, a cessão para outros órgãos da esfera federal,
estadual e municipal ou a solicitação de transferência de localidade
após 01 (um) ano de efetivo serviço, ficando esta, porém, condicionada à existência de vaga na nova localidade de opção.
13.9. O prazo de validade deste Concurso Público é de
01(um) ano, a contar da data de publicação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a critério da
ECT.
13.10. Os candidatos aprovados para o mesmo cargo, na
mesma localidade ou cidade jurisdicionada, em concurso anterior
serão convocados durante o prazo de validade do Concurso Público,
com prioridade sobre os novos concursados.
13.11.As vagas existentes ou que forem criadas, serão destinadas a qualquer uma das cidades que integram as localidades-base
constantes neste Edital.
13.11.1. A opção por localidade distinta da localidade base
de opção inicial, somente será admitida quando extinguir a relação de
candidatos aprovados para a localidade da nova opção de interesse.
13.12. O candidato aprovado deverá manter junto à ECT,
durante o prazo de validade deste Concurso Público, seu endereço
atualizado, visando a eventuais convocações. Não lhe caberá nenhuma reclamação, caso não seja possível à ECT convocá-lo por falta
dessa atualização.
13.12.1 A mudança de endereço, quando ocorrer, deverá ser
informada formalmente, por meio de carta assinada pelo próprio candidato, a ser entregue na Gerência de Recursos Humanos - Rua João
Negrão, 1251 - CEP 80002-900 - CURITIBA/PR.
13.13. No caso de desistência do candidato selecionado e
convocado para uma vaga, ocorrerá a sua exclusão do cadastro de
aprovados, sendo o fato formalizado em Termo de Desistência.
13.13.1 Nos casos em que o candidato desista temporariamente de prover a vaga oferecida, o fato será registrado em Termo de
Desistência Temporária, no qual renunciará da sua classificação original, passando a ocupar a última classificação na lista dos aprovados,
aguardando nova convocação, que poderá ou não se efetivar, exclusivamente, no período de vigência do Concurso Público.
13.14 Ao candidato aprovado poderá ser dada a opção de
formalização, por escrito, do interesse em suprir vagas em outras
cidades pertencentes ou não ao seu Estado de origem, mediante as
necessidades da ECT e em conformidade ao estabelecido no Edital,
sem contudo haver prejuízo ao candidato, quando não houver interesse do mesmo.
13.15 Os servidores públicos civis, militares reformados ou
da reserva remunerada, aposentados, poderão prestar este certame
público, respeitados os preceitos contidos no art. 37. Incisos XVI e
XVII, da Constituição Federal, além de outras normas legais aplicáveis.
13.16. A ECT e/ou a entidade contratada não se responsabilizarão por quaisquer cursos, textos ou apostilas não expressamente indicado neste Concurso Público.
13.17. A aprovação no Concurso assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do
exclusivo interesse e conveniência da ECT, da rigorosa ordem de
classificação, da existência de vaga e do prazo de validade do Concurso.
13.18. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação
dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será
mencionada em Edital ou aviso a ser publicado no Diário Oficial da
União.
13.19. Os casos omissos, não previstos neste Edital ou não
incluídos na Ficha de Inscrição, serão apreciados pela Comissão Organizadora deste Concurso Público.
ZEUX HENRIQUE DE ALMEIDA PONTES
Presidente Regional da Comissão Organizadora
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
ANEXO I
PROGRAMA DE PROVA
2º GRAU COMPLETO OU EQUIVALENTE
MATEMÁTICA
1.
Números relativos inteiros e fracionários: operações e suas propriedades
(adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação).
2.
Múltiplos e divisores: Máximo Divisor Comum e Mínimo Múltiplo Comum.
3.
Frações ordinárias e decimais.
4.
Números decimais: propriedades e operações.
5.
Expressões numéricas
6.
Equações do 1º e 2º graus > Problemas.
7.
Sistema de medida de tempo.
8.
Sistema métrico decimal.
9.
Sistema monetário brasileiro
10.
Problemas, números e grandezas proporcionais: razões e proporções.
11.
Divisão em partes proporcionais.
12.
Regra de três simples e composta.
13.
Porcentagem.
14.
Juros simples: juros, capital, tempo, taxas e montante.
PORTUGUÊS
1.
2.
3.
4.
e conjunções.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
Ortografia Oficial.
Acentuação gráfica.
Separação de sílabas.
Reconhecimento de classes de palavras: nome, pronome, verbo, preposições
Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento.
Concordância nominal e verbal.
Emprego de tempos e modos.
Vozes do verbo.
Regência nominal e verbal.
Ocorrência de crase.
Estrutura do vocábulo: radicais e afixos.
Formação de palavras: composição e derivação.
Termos da oração.
Tipos de predicação.
Estrutura do período: coordenação e subordinação.
Nexos oracionais: valor lógico e sintático das conjunções.
Semântica: sinonímia e antonímia
DIRETORIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 007/2001
A ECT, através da Diretoria Regional do Rio Grande do Sul,
torna público que fará realizar a Concorrência n.º 007/2001, Tipo
Menor Preço, com a data de abertura em 28/01/2002, às 14h30.,
objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Escritório
e Informática, conforme especificações e condições constantes no
Edital 90/2001 e seus anexos, o qual poderá ser obtido pelos interessados junto a Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua
Siqueira Campos, 1100 - sala 404, 90002-900 Porto Alegre/RS, de
segunda à sexta-feira, no horário das 14 às 17 horas, bem como
maiores informações pelo telefone/fax: (51)3220-8729 e (51)32208988.
ROMEU BANIAS
Presidente da Comissão
DIRETORIA REGIONAL DE SÃO PAULO INTERIOR
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
01) 2º Termo Aditivo de Reti-ratificação ao contrato nº
0067/01, contratada: Auto Posto Nicoletti Ltda, data da assinatura:
17/12/2.001, vigência: 07/07/2.001, objeto: Repactuação de Preços,
Valor Global: R$ 6.138,72, desembolso no exercício: R$ 2.438,44.
02) 1º Termo Aditivo de Reti-ratificação ao contrato nº 0173/01,
contratada: Auto Posto Bichim Ltda, data da assinatura: 17/12/2.001,
vigência: 06/07/2.001, objeto: Repactuação de Preços, Valor Global:
R$ 16.566,48, desembolso no exercício: R$ 6.580,57. 03) 1º Termo
Aditivo de Reti-ratificação ao contrato nº 2006/97, contratada: Rimerauto Mecânica especializada Volkswagen Ltda-ME, data da assinatura/vigência: 21/12/2.001, objeto: Prorrogação Contratual por
mais 12 meses compreendendo o período de 22/12/2.001 a
21/12/2.002. GILSON ANDRADE LEOPACI - DIRETOR REGIONAL
(Of. El. nº 556)
DIRETORIA REGIONAL DE SÃO PAULO
METROPOLITANA
EXTRATO DE CONTRATO
01 - Dispensa Licitação nº. 0038/2001 de 23/10/2001, referente a aquisição de imóvel, Ina Brasil Ltda., Av. Mário Lopes Leão
nº.700, Santo Amaro, São Paulo/SP, valor global R$ 15.000.000,00,
valor a ser despendido no exercício R$ 15.000.000,00; 02 - Dispensa
de Licitação nº.0046/2001 de 17/08/2001, referente a locação de imóvel, Vidal Lopes de Siqueira e Outros, AC/UD Santa Isabel, vigência:
01/09/2001 a 31/08/2004, valor global R$ 65.880,00, valor a ser
dispendido no exercício R$ 7.320,00; 03 - Dispensa Licitação nº.
0048/2001 de 31/08/2001, referente a locação de imóvel, Nelson
Vido, CDD Tamanduateí, vigência: 01/08/2001 a 31/07/2006, valor
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
global R$ 300.000,00, valor a ser despendido no exercício R$
25.000,00; 04 - Dispensa Licitação nº. 0053/2001 de 24/10/2001,
referente a locação de imóvel, Abel do Nascimento Pires, CDD Capela do Socorro, vigência: 01/10/2001 a 30/09/2005, valor global R$
224.626,08, valor a ser despendido no exercício R$ 14.039,13; 05 Dispensa Licitação nº. 0054/2001 de 24/10/2001, referente a locação
de imóvel, José Carlos de Carvalho e Outra, AC Vila Galvão, vigência: 01/11/2001 a 31/10/2005, valor global R$ 133.416,18, valor a
ser despendido no exercício R$ 8.072,06; 06 - Dispensa Licitação nº.
0056/2001 de 05/11/2001, referente a locação de imóvel, JG World
Empr. E Part. Ltda., ACC1 Suzano Shopping Center, vigência:
01/11/2001 a 31/10/2004, valor global R$ 90.000,00, valor a ser
despendido no exercício R$ 5.000,00; 07 - Dispensa Licitação nº.
0060/2001 de 12/11/2001, referente a locação de imóvel, Licurgo
Mendes e Outro, AC Vila Esperança, vigência: 01/11/2001 a
31/10/2005, valor global R$ 67.200,00, valor a ser despendido no
exercício R$ 2.800,00. VITOR APARECIDO CAIVANO JOPPERT DIRETOR REGIONAL.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A ECT/DR/SPM realizou através de Dispensa de Licitação
nº 0073/01, com base no Inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 de
22/06/93, com as alterações subsequentes, contratação emergencial
referente a despesas de locação de 75 veículos, junto a empresa
Sampacooper Cooperativa de Transportes. , AF- 1.751/01, valor R$
116.550,00 ( cento e dezesseis mil e quinhentos e cinqüenta reais ).
Vitor Aparecido Caivano Joppert- Diretor Regional de São Paulo
Metropolitana.
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
A Diretoria Regional da ECT, em São Paulo Metropolitana,
torna público o resultado final do Pregão n.º 050/2001-GERAD/DR/SPM., que visa o fornecimento de 42.000 rolos de fitilhos
plástico para embalagens. Firma vencedora: "Interpac Comercial Ltda." - Hélio Bun - Pregoeiro/DR/SPM.
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
A Diretoria Regional da ECT, em São Paulo Metropolitana,
torna público o resultado final do Pregão n.º 064/2001-GERAD/DR/SPM., que visa a aquisição de mobiliários (estação de trabalho). Firma vencedora: "Tecnitubo Indústria e Comércio de Tubos
Ltda." - Hélio Bun - Pregoeiro/DR/SPM.
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
A Diretoria Regional da ECT, em São Paulo Metropolitana,
torna público o resultado final da Tomada de Preços n.º 021/2001GERAD/DR/SPM., que visa a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com aplicação de peças, conjuntos, componentes, produtos e demais materiais, em niveladoras de docas hidráulicas e plataformas pantográficas hidráulicas, num total de 81
(oitenta e um) equipamentos. Firma vencedora: "Brockveld Equipamentos Industriais Ltda." - Hélio Bun - Presidente da
CPL/DR/SPM.
Ministério da Cultura
.
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PROCESSO N.º 01400.012239/2001-71
Convênio: Minc/SLL/FNC nº 032/2001 - CONVENENTES: A União
Federal através do Fundo Nacional da Cultura, Ministério da Cultura,
CNPJ nº 01.264.142/0002-00 e o Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional, CNPJ n.º 26.474.056/0001-71 Objeto: Contratação
dos serviços de impressão da Revista do Patrimônio nº 30 sobre tema
das relações do intelectual Mário de Andrade com o Patrimônio. Dos
Recursos: no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), no
presente exercício, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, UG Nº 42101, GESTÃO 34902, no Subprojeto nº
42.902.13.391.0170.4491.0001, Elemento de Despesa nº 33.90.39,
Fonte 120, Objeto da Nota de Crédito nº 2001NC000067 de
21/12/2001, com a contrapartida do CONVENENTE no valor de R$
34.000,00 (trinta e quatro mil reais); perfazendo um total de R$
91.000,00 (noventa e um mil reais), Etapas e Fases: conforme folha
2/3 do Plano de Trabalho, anexo a este Convênio. Vigência: O prazo
de vigência será da data de sua assinatura, até o dia 28 de fevereiro
de 2002, já incluído neste período o prazo de 60 (sessenta) dias para
apresentação da Prestação de Contas. Data e Assinatura: 27/12/2001 Francisco Correa Weffort - Ministro de Estado da Cultura - CPF nº
193.766.268-34, Carlos Henrique Heck - Presidente do IPHAN, CPF
nº 130.596.448-96.
(Of. El. nº Of049/01SLL)
PROCESSO Nº 01400.004016/2001-31
Convênio: nº 171/2001 - CGPRO/SPMAP-FNC - CONVENENTES:
A União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, CGC nº
01.264.142/0002-00, e a Prefeitura Municipal de São Tomé/PR, CNPJ
nº 750381178/0001-29, Objeto: construção da Casa da Cultura de São
Tomé/PR, conforme o Plano de Trabalho anexo a este Convênio. Dos
Recursos: no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) à conta
de dotação consignada ao CONCEDENTE, UG Nº 420001, GESTÃO
34902, no Subprojeto nº 42902.13.392.0170.1611.0496, Elemento de
Despesa nº 44.40.42, Fonte 120, Objeto da Nota de Empenho nº
2001NE000648, de 20/12/2001, com a contrapartida do CONVENENTE no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) perfazendo um
total de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Etapas e Fases:
3
conforme folha 2/3 do Plano de Trabalho, anexo a este Convênio.
Vigência: o prazo de vigência do presente CONVÊNIO será da data
da assinatura do instrumento até 28 de fevereiro de 2002, já incluído
neste período o prazo de 60 (sessenta) dias para a apresentação da
Prestação de Contas. Data e Assinaturas: 27/12/2001 - Francisco
Correa Weffort - Ministro de Estado da Cultura - CPF nº
193.766.268-34, Arlei Hernandes de Biazzi - Prefeito, CPF nº
326.337.009-00.
PROCESSO Nº 01400.004735/2001-51
Convênio: nº 242/2001 - CGPRO/SPMAP-FNC - CONVENENTES:
A União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, CGC nº
01.264.142/0002-00, e a Prefeitura Municipal de Alvorada/RS, CNPJ
nº 88.000.906/0001-57, Objeto: reforma e adaptação do Ginásio Municipal Tancredo Neves para implantação de Centro Cultural de Alvorada/RS, conforme o Plano de Trabalho anexo a este Convênio.
Dos Recursos: no valor de R$112.068,00 (cento e doze mil e sessenta
e oito reais) à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, UG
Nº
420001,
GESTÃO
34902,
no
Subprojeto
nº
42902.13.392.0170.1611.0434, Elemento de Despesa nº 44.40.42,
Fonte 120, Objeto da Nota de Empenho nº 2001NE000509, de
20/11/2001, com a contrapartida do CONVENENTE no valor de
R$28.017,00(vinte e oito mil e dezessete reais) perfazendo um total
de R$140.085,00 (cento e quarenta mil, oitenta e cinco reais), Etapas
e Fases: conforme folha 2/3 do Plano de Trabalho, anexo a este
Convênio. Vigência: o prazo de vigência do presente CONVÊNIO
será da data da assinatura do instrumento até 28 de fevereiro de 2002,
já incluído neste período o prazo de 60 (sessenta) dias para a apresentação da Prestação de Contas. Data e Assinaturas: 26/12/2001 Francisco Correa Weffort - Ministro de Estado da Cultura - CPF nº
193.766.268-34, Stela Beatriz Farias Lopes - Prefeita, CPF nº
496.699.070-04.
PROCESSO Nº 01400.000654/2001-82
Convênio: nº 313/2001 - CGPRO/SPMAP - CONVENENTES: A
União Federal através do Ministério da Cultura, CGC nº
01.264.142/0002-00, e a Prefeitura Municipal de Arapongas/PR,
CNPJ nº 76.958.966/0001-06, Objeto: reforma do teatro municipal de
Oduwaldo Vianna Filho, em Arapongas/PR, conforme o Plano de
Trabalho anexo a este Convênio. Dos Recursos: no valor de
R$60.000,00 (sessenta mil reais), à conta de dotação consignada ao
CONCEDENTE, UG Nº 420001, GESTÃO 00001, no Subprojeto nº
42101.13.392.0170.4491.0001, Elemento de Despesa nº 33.40.41,
Fonte 100, Objeto da Nota de Empenho nº 2001NE000484, de
21/11/2001, com a contrapartida do CONVENENTE no valor de
R$15.712,19 (quinze mil, setecentos e doze reais e dezenove centavos), perfazendo um total de R$75.712,19(setenta e cinco mil, setecentos e dois reais e dezenove centavos), Etapas e Fases: conforme
folha 2/3 do Plano de Trabalho, anexo a este Convênio. Vigência: o
prazo de vigência do presente CONVÊNIO será da data da assinatura
do instrumento até 28 de fevereiro de 2002, já incluído neste período
o prazo de 60 (sessenta) dias para a a apresentação da Prestação de
Contas. Data e Assinaturas: 26/12/2001 - Francisco Correa Weffort,
Ministro de Estado da Cultura, CPF nº 193.766.268.34 e José Aparecido Bisca - Prefeito, CPF nº 235.027.209-59.
PROCESSO Nº 01400.006076/2001-98
Convênio: nº 321/2001 - CGPRO/SPMAP-FNC - CONVENENTES:
A União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, CGC nº
01.264.142/0002-00, e o Prefeitura Municipal de Santo Antonio do
Leverger/MT, CNPJ nº 03.507.555/0001-12, Objeto: construção do
Teatro Arena em Santo Antonio do Lerveger/MT, conforme o Plano
Trabalho anexo a este Convênio. Dos Recursos: no valor de
R$50.000,00 (cinquenta mil reais) à conta de dotação consignada ao
CONCEDENTE, UG Nº 420001, GESTÃO 34902, no Subprojeto nº
42902.13.392.0170.1611.0388, Elemento de Despesa nº 44.40.42,
Fonte 120, Objeto da Nota de Empenho nº 2001NE000564, de
10/12/2001, com a contrapartida do CONVENENTE no valor de
R$12.500,00(doze mil e quinhentos reais) perfazendo um total de
R$62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), Etapas e Fases:
conforme folha 2/3 do Plano de Trabalho, anexo a este Convênio.
Vigência: o prazo de vigência do presente CONVÊNIO será da data
da assinatura do instrumento até 28 de fevereiro de 2002, já incluído
neste período o prazo de 60 (sessenta) dias para a apresentação da
Prestação de Contas. Data e Assinaturas: 26/12/2001 - Francisco
Correa Weffort - Ministro de Estado da Cultura - CPF nº
193.766.268-34, Eduardo Belmiro da Silva - Prefeito, CPF nº
043.684.011-15.
PROCESSO Nº 01400.005038/2001-18
Convênio: nº 384/2001 - CGPRO/SPMAP-FNC - CONVENENTES:
A União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, CGC nº
01.264.142/0002-00, e a Prefeitura Municipal de Assis Brasil/AC,
CNPJ nº 04.045.993/0001-79, Objeto: construção de Centro de Múltiplo Uso em Assis Brasil/AC, conforme o Plano de Trabalho anexo
a este Convênio. Dos Recursos: no valor de R$39.827,20 (trinta e
nove mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte centavos) à conta de
dotação consignada ao CONCEDENTE, UG Nº 420001, GESTÃO
34902, no Subprojeto nº 42902.13.392.0170.1611.0510, Elemento de
Despesa nº 44.40.42, Fonte 120, Objeto da Nota de Empenho nº
2001NE000629, de 19/12/2001, com a contrapartida do CONVENENTE no valor de R$9.956,80 (nove mil, novecentos e cinquenta e
seis reais e oitenta centavos) perfazendo um total de R$49.784,00
(quarenta e nove mil, setecentos e oitenta e quatro reais), Etapas e
Fases: conforme folha 2/3 do Plano de Trabalho, anexo a este Convênio. Vigência: o prazo de vigência do presente CONVÊNIO será da
data da assinatura do instrumento até 28 de fevereiro de 2002, já
incluído neste período o prazo de 60 (sessenta) dias para a apresentação da Prestação de Contas. Data e Assinaturas: 27/12/2001 -
ISSN 1676-2355
17
Francisco Correa Weffort - Ministro de Estado da Cultura - CPF nº
193.766.268-34, Manoel Batista de Araujo- Prefeito, CPF nº
04.045.993/0001-79.
PROCESSO Nº 01400.003393/2001-52
Convênio: nº 389/2001 - CGPRO/SPMAP - CONVENENTES: A
União Federal através do Ministério da Cultura, CGC nº
01.264.142/0002-00, e a Prefeitura Municipal de Águas Formosas/MG, CNPJ nº 18.404.749/0001-60, Objeto: construção de centro
de cultura e aquisição de equipamentos e mobiliário de Águas Formosas/MG, conforme o Plano de Trabalho anexo a este Convênio.
Dos Recursos: no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), à
conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, UG Nº 420001,
GESTÃO 00001, no Subprojeto nº 42101.13.392.0170.4491.0001,
Elemento de Despesa nº 44.40.42, Fonte 100, Objeto da Nota de
Empenho nº 2001NE000440, de 05/11/2001, com a contrapartida do
CONVENENTE no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), perfazendo um total de R$50.000,00(cento e cinquenta mil reais), Etapas e
Fases: conforme folha 2/3 do Plano de Trabalho, anexo a este Convênio. Vigência: o prazo de vigência do presente CONVÊNIO será da
data da assinatura do instrumento até 28 de fevereiro de 2002, já
incluído neste período o prazo de 60 (sessenta) dias para a a apresentação da Prestação de Contas. Data e Assinaturas: 26/12/2001 Francisco Correa Weffort, Ministro de Estado da Cultura, CPF nº
193.766.268.34 e José Henrique Brito - Prefeito, CPF nº 033.627.52691.
PROCESSO Nº 01400.008896/2001-14
Convênio: nº 457/2001 - CGPRO/SPMAP-FNC - CONVENENTES: A União Federal por intermédio do Ministério da Cultura,
CGC nº 01.264.142/0002-00, e a Universidade Federal do Piauí/PI,
CNPJ nº 06.517.387/0001-34, Objeto: construção das intalações físicas da Orquestra-Escola da UFPI/PI, conforme o Plano Trabalho
anexo a este Convênio. Dos Recursos: no valor de R$240.495,00
(duzentos e quarenta mil, quatrocentos e noventa e cinco reais) à
conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, UG Nº 420001,
GESTÃO 34902, no Subprojeto nº 42902.13.392.0170.4491.0106,
Elemento de Despesa nº 44.90.51, Fonte 120, Objeto da Nota de
Crédito nº 2001NE000032, de 26/11/2001, com a contrapartida do
CONVENENTE no valor de R$60.123,00(sesenta mil, cento e vinte
três reais) perfazendo um total de R$300.618,00 (trezentos mil, seiscentos e dezoito reais), Etapas e Fases: conforme folha 2/3 do Plano
de Trabalho, anexo a este Convênio. Vigência: o prazo de vigência do
presente CONVÊNIO será da data da assinatura do instrumento até
28 de fevereiro de 2002, já incluído neste período o prazo de 60
(sessenta) dias para a apresentação da Prestação de Contas. Data e
Assinaturas: 26/12/2001 - Francisco Correa Weffort - Ministro de
Estado da Cultura - CPF nº 193.766.268-34, Pedro Leopoldino Ferreira Filho - Reitor, CPF nº 073.219.103-34
PROCESSO Nº 01400.005797/2001-81
Convênio: nº 507/2001 - CGPRO/SPMAP - CONVENENTES: A União Federal através do Ministério da Cultura, CGC nº
01.264.142/0002-00, e a Prefeitura Municipal de Campestre do Maranhão/MA, CNPJ nº 01.598.550/0001-17, Objeto: apoio ao Festival
da Farinha, em Campestre do Maranhão/MA, conforme o Plano de
Trabalho anexo a este Convênio. Dos Recursos: no valor de
R$30.000,00 (trinta mil reais), à conta de dotação consignada ao
CONCEDENTE, UG Nº 420001, GESTÃO 00001, no Subprojeto nº
42101.13.392.0170.4491.0001, Elemento de Despesa nº 33.40.41,
Fonte 100, Objeto da Nota de Empenho nº 2001NE000551, de
10/12/2001, com a contrapartida do CONVENENTE no valor de
R$3.333,00 (três mil, trezentos e trinta e três reais), perfazendo um
total de R$33.333,00 (trinta e três mil, trezentos e trinta e três reais),
Etapas e Fases: conforme folha 2/3 do Plano de Trabalho, anexo a
este Convênio. Vigência: o prazo de vigência do presente CONVÊNIO será da data da assinatura do instrumento até 28 de fevereiro
de 2002, já incluído neste período o prazo de 60 (sessenta) dias para
a a apresentação da Prestação de Contas. Data e Assinaturas:
27/12/2001 - Francisco Correa Weffort, Ministro de Estado da Cultura, CPF nº 193.766.268.34 e José Murilo Lopes de Sousa - Prefeito,
CPF nº 074.589.163-20.
PROCESSO Nº 01400.010094/2001-74
Convênio: nº 544/2001 - CGPRO/SPMAP - CONVENENTES: A União Federal através do Ministério da Cultura, CGC nº
01.264.142/0002-00, e a Prefeitura Municipal de Caucaia/CE, CNPJ
nº 07.616.162/0001-06, Objeto: apoio à aquisição de um Palco Móvel
para promover a Cultura e Arte no município de Caucaia/CE, conforme o Plano de Trabalho anexo a este Convênio. Dos Recursos: no
valor de R$263.115,00 (duzentos e sessenta e três mil, cento e quinze
reais), à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, UG Nº
420001,
GESTÃO
00001,
no
Subprojeto
nº
42101.13.392.0170.4491.0001, Elemento de Despesa nº 44.40.42,
Fonte 100, Objeto da Nota de Empenho nº 2001NE000472, de
14/11/2001, com a contrapartida do CONVENENTE no valor de
R$29.235,00 (vinte e nove mil, duzentos e trinta e cinco reais),
perfazendo um total de R$292.350,00 (duzentos e noventa e dois mil,
trezentos e cinquenta reais), Etapas e Fases: conforme folha 2/3 do
Plano de Trabalho, anexo a este Convênio. Vigência: o prazo de
vigência do presente CONVÊNIO será da data da assinatura do instrumento até 28 de fevereiro de 2002, já incluído neste período o
prazo de 60 (sessenta) dias para a apresentação da Prestação de
Contas. Data e Assinaturas: 26/12/2001 - Francisco Correa Weffort,
Ministro de Estado da Cultura, CPF nº 193.766.268.34 e Domingos
José Brasileiro Pontes - Prefeito, CPF nº 002.539.363.49.
18
ISSN 1676-2355
PROCESSO Nº 01400.010487/2001-88
Convênio: nº 558/2001 - CGPRO/SPMAP - CONVENENTES: A União Federal através do Ministério da Cultura, CGC nº
01.264.142/0002-00, e a Prefeitura Municipal de São Valério da Natividade/TO, CNPJ nº 25.043.449/0001-68, Objeto: reforma e ampliação da Casa da Cultura e aquisição de equipamento/material permanente, em São Valério da Natividade/TO, conforme o Plano de
trabalho anexo a este Convênio. Dos Recursos: no valor de
R$140.126,26(cento e quarenta mil, cento e vinte e seis reais e vinte
e seis centavos), à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE,
UG Nº 420001, GESTÃO 00001, no Subprojeto nº
42101.13.392.0170.1611.0003, Elemento de Despesa nº 33.40.41,
Fonte 100, Objeto da Nota de Empenho nº 2001NE000573, de
14/12/2001, com a contrapartida do CONVENENTE no valor de
R$17.515,77 (dezessete mil, quinhentos e quinze reais e setenta e sete
centavos), perfazendo um total de R$ 157.642,03(cento e cinquenta e
sete mil, seiscentos e quarenta e dois reais e três centavos), Etapas e
Fases: conforme folha 2/3 do Plano de Trabalho, anexo a este Convênio. Vigência: o prazo de vigência do presente CONVÊNIO será da
data da assinatura do instrumento até 28 de fevereiro de 2002, já
incluído neste período o prazo de 60 (sessenta) dias para a a apresentação da Prestação de Contas. Data e Assinaturas: 26/12/2001 Francisco Correa Weffort, Ministro de Estado da Cultura, CPF nº
193.766.268.34 e João Jaime Cassoli - Prefeito, CPF nº 538.938.24804.
(Of. El. nº 408/01-7134)
Convênio: nº 583/2001 - CGPRO/SPMAP-FNC - CONVENENTES: A União Federal por intermédio do Ministério da Cultura,
CGC nº 01.264.142/0002-00, e a Prefeitura Municipal de Rondinha/RS, CNPJ nº 87.712.212/0001-80, Objeto: construção da primeira
etapa do Centro Cultural de Rondinha e aquisição de acervo, conforme o Plano de Trabalho anexo a este Convênio. Dos Recursos: no
valor de R$90.000,00 (noventa mil reais) à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, UG Nº 420001, GESTÃO 34902, no
Subprojeto nº 42902.13.392.0170.1611.0190, Elemento de Despesa nº
44.40.42, Fonte 120, Objeto da Nota de Empenho nº 2001NE000640,
de 19/12/2001, com a contrapartida do CONVENENTE no valor de
R$22.500,03 (vinte e dois mil, quinhentos reais e três centavos)
perfazendo um total de R$112.500,03 (cento e doze mil, quinhentos
reais e três centavos), Etapas e Fases: conforme folha 2/3 do Plano de
Trabalho, anexo a este Convênio. Vigência: o prazo de vigência do
presente CONVÊNIO será da data da assinatura do instrumento até
28 de fevereiro de 2002, já incluído neste período o prazo de 60
(sessenta) dias para a apresentação da Prestação de Contas. Data e
Assinaturas: 27/12/2001 - Francisco Correa Weffort - Ministro de
Estado da Cultura - CPF nº 193.766.268-34, Edimir Luiz BottanPrefeito, CPF nº 275.822.050-49.
(Of. El. nº 409/01-7134)
Convênio: MINC / SMAC / FNC / N.º 125/2001; Processo
n.º 01400.010943/2001-90; Convenentes: A União Federal, pôr intermédio do Ministério da Cultura - MINC/Secretaria da Música e
Artes Cênicas, CNPJ n.º 01.264.142/0002-00, com domicílio em Brasília/DF; e a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ - RS, CNPJ
n.º 88.073.291/0001-99, situada à RUA CAETANO GONÇALVES,
1151 - BAGÉ - RS. OBJETO: Apoio ao Projeto: "A DIFUSÃO
CULTURAL NA ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS "
que visa o(a) DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ATRAVÉS DE
OFICINAS EDUCATIVAS. Valor Total: R$ 62.400,00 (SESSENTA
E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). Dos Recursos: R$
49.920,00 (QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E VINTE
REAIS) à conta do Programa de Trabalho: 13 392 0170 4491 0082 PTRES: 287 121, de dotação consignada ao Concedente, UG
420001/34902; Elemento de despesa 33.40.41 Nota de Empenho n.º
2001NE000626 de 19/12/2001, Fonte 120 e R$ 12.480,00 (DOZE
MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), correspondentes à
contrapartida do Convenente; Metas, Etapas e Fases: Conforme folhas
2/3 do Plano de Trabalho; Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, e suas
alterações, o Decreto n.º 93.872, de 23.12.86, Lei 8.313/91 e na
IN/STN/MF/Nº001/97. Data de Assinatura: 21/12/2001. Vigência:
28/02/2002, já incluído neste período o prazo de 60 dias para a
apresentação da prestação de contas; e signatários Francisco Correa
Weffort, Ministro de Estado da Cultura, C.P.F. n.º 193.766.268-34 e
o(a) Sr.(a) LUIZ FERNANDO MAINARDI, PREFEITO MUNICIPAL, C.P.F. n.º 291.496.060-34
(Of. El. nº 111/01-06)
Convênio: MINC / SMAC / N.º 147/2001; Processo n.º
01400.011170/2001-69; Convenentes: A União Federal, pôr intermédio do Ministério da Cultura - MINC/Secretaria da Música e Artes
Cênicas, CNPJ n.º 01.264.142/0002-00, com domicílio em Brasília/DF; e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS POETAS E ARTISTAS POPULARES DO NORDESTE - APA - PE, CNPJ n.º 11.439.320/000169, situada à RUA BONIFÁCIO JANSEN, Nº 744 - BOM SUCESSO
- OLINDA - PE. OBJETO: Apoio ao Projeto: "I CIRCUITO DE
CANTADORES DO NORDESTE" que visa REALIZAR FESTIVAL
DE VIOLEIROS E CANTADORES. Valor Total: R$ 43.750,00
(QUARENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA
REAIS). Dos Recursos: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL
REAIS), sendo: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) à conta do
Programa de Trabalho: 13.392.0170.4491.0001 - PTRES: 103.471,
Nota de Empenho n.º 2001NE000603, de 21/12/2001 e R$ 15.000,00
(QUINZE MIL REAIS) à conta do Programa de Trabalho:
13.392.0166.4497.0001 - PTRES: 103.322, Nota de Empenho n.º
2001NE000605 de 21/12/2001; de dotação consignada ao Concedente, UG 420001/00001; Elemento de despesa 33.50.41, Fonte 100 e
R$ 8.750,00 (OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS),
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
correspondentes à contrapartida do Convenente; Metas, Etapas e Fases: Conforme folhas 2/3 do Plano de Trabalho; Fundamento Legal:
Lei n.º 8.666/93, e suas alterações, o Decreto n.º 93.872, de 23.12.86,
e na IN/STN/MF/Nº001/97. Data de Assinatura: 27/12/2001. Vigência: 28/02/2002, já incluído neste período o prazo de 60 dias para a
apresentação da prestação de contas; e signatários Francisco Correa
Weffort, Ministro de Estado da Cultura, C.P.F. n.º 193.766.268-34 e o
Sr. ANICETO PEREIRA DE LIMA, PRESIDENTE, C.P.F. n.º
073.709.204-10
Cênicas, CNPJ n.º 01.264.142/0002-00, com domicílio em Brasília/DF; e a(o) FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE RJ, CNPJ n.º 26.963.660/0002-42, situada à Rua da Imprensa, nº 16,
5º andar - Rio de Janeiro - RJ. OBJETO: Apoio ao Projeto: "EQUIPAMENTOS CÊNICOS PARA TEATROS DO SUDESTE E CENTRO-OESTE" que visa aquisição de equipamentos de iluminação
cênica, para serem doados aos teatros públicos mais carentes das
regiões sudeste e centro-oeste. Valor Total: R$ 30.000,00 (Trinta mil
reais). Dos Recursos: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) à conta do
Programa de Trabalho: 13.392.0166.4497.0001, PTRES: 103.322, de
dotação consignada ao Concedente, UG 420001/00001, Elemento de
despesa: 44.90.52, Nota de Crédito n.º 2001NC000074 de
21/12/2001, Fonte: 100; Metas, Etapas e Fases: Conforme folhas 2/3
do Plano de Trabalho; Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, e suas
alterações, o Decreto n.º 93.872, de 23.12.86, e na
IN/STN/MF/Nº001/97. Data de Assinatura: 27/12/2001. Vigência:
28/02/2002, já incluído neste período o prazo de 60 dias para a
apresentação da prestação de contas; e signatários: Sr. Francisco Correa Weffort, Ministro de Estado da Cultura, C.P.F. n.º 193.766.268-34
e o(a) Sr.(a) MÁRCIO GONÇALVES BENTES DE SOUZA, Presidente, C.P.F. n.º 018.165.432-68.
Convênio: MINC / SMAC / FNC / N.º 116/2001; Processo
n.º 01400.004985/2001-91; Convenentes: A União Federal, pôr intermédio do Ministério da Cultura - MINC/Secretaria da Música e
Artes Cênicas, CNPJ n.º 01.264.142/0002-00, com domicílio em Brasília/DF; e a(o) SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO
TOCANTINS - TO, CNPJ n.º 03.453.810/0001-91, situada à Avenida
NS 02 (104 Sul) Conjunto 04, lote 01 - Palmas - TO. OBJETO:
Apoio ao Projeto: "CANTOCANTINS - III FESTIVAL DA CANÇÃO DO TOCANTINS" que visa o(a) promover a música e possibilitar a expressão da criatividade dos artistas, incentivando o surgimento de novos valores musicais e afirmando os nomes já consagrados no cenário musical tocantinense. Valor Total: R$ 41.734,00
(Quarenta e um mil, setecentos e trinta e quatro reais). Dos Recursos:
R$ 33.387,20 (Trinta e três mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte
centavos) à conta do Programa de Trabalho: 13.392.0166.4497.0005 PTRES: 102.601, de dotação consignada ao Concedente, UG
420001/34902; Elemento de despesa 33.30.41 Nota de Empenho n.º
2001NE000568 de 11/12/2001, Fonte 120 e R$ 8.346,80 (Oito mil,
trezentos e quarenta e seis reais, oitenta centavos), correspondentes à
contrapartida do Convenente; Metas, Etapas e Fases: Conforme folhas
2/3 do Plano de Trabalho; Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, e suas
alterações, o Decreto n.º 93.872, de 23.12.86, Lei 8.313/91 e na
IN/STN/MF/Nº001/97. Data de Assinatura: 26/12/2001. Vigência:
28/02/2002, já incluído neste período o prazo de 60 dias para a
apresentação da prestação de contas; e signatários Francisco Correa
Weffort, Ministro de Estado da Cultura, C.P.F. n.º 193.766.268-34 e
o(a) Sr.(a) KÁTIA TEREZINHA COELHO DA ROCHA RIBEIRO,
Secretária de Estado, C.P.F. n.º 434.733.501-68.
Convênio: MINC / SMAC / N.º 151/2001; Processo n.º
01400.005835/2001-03; Convenentes: A União Federal, pôr intermédio do Ministério da Cultura - MINC/Secretaria da Música e Artes
Cênicas, CNPJ n.º 01.264.142/0002-00, com domicílio em Brasília/DF; e a(o) GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CIDADE JARDIM - MG, CNPJ n.º 16.714.479/0001-68, situada à RUA
GENTIOS, 1415 - BELO HORIZONTE - MG. OBJETO: Apoio ao
Projeto: "CARNAVAL DO CENTENÁRIO DE JUSCELINO KUBISTCHEK - GRES CIDADE JARDIM" que visa o(a) PREPARAÇÃO DO DESFILE CARNAVALESCO DE 2002, COM O TEMA
CENTENÁRIO DE JK: POMPAS E CIRCUNSTANCIAS, ONDE
SERÁ HOMENAGEADO O POLITICO MINEIRO JUSCELINO
KUBITSCHEK. Valor Total: R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Dos Recursos: R$ 200.000,00 (DUZENTOS
MIL
REAIS)
à
conta
do
Programa
de
Trabalho:
13.392.0170.4491.0001 - PTRES: 103.471, de dotação consignada ao
Concedente, UG 420001/00001; Elemento de despesa 33.50.41 Nota
de Empenho n.º 2001NE000587 de 19/12/2001, Fonte 100 e R$
50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), correspondentes à contrapartida do Convenente; Metas, Etapas e Fases: Conforme folhas 2/3
do Plano de Trabalho; Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, e suas
alterações, o Decreto n.º 93.872, de 23.12.86, e na
IN/STN/MF/Nº001/97. Data de Assinatura: 27/12/2001. Vigência:
28/02/2002, já incluído neste período o prazo de 60 dias para a
apresentação da prestação de contas; e signatários Francisco Correa
Weffort, Ministro de Estado da Cultura, C.P.F. n.º 193.766.268-34 e
o(a) Sr.(a) JAIRO PEREIRA DA COSTA, PRESIDENTE, C.P.F. n.º
012.201.956-34
Convênio: MINC / SMAC / FNC / N.º 131/2001; Processo
n.º 01400.007034/2001-74; Convenentes: A União Federal, pôr intermédio do Ministério da Cultura - MINC/Secretaria da Música e
Artes Cênicas, CNPJ n.º 01.264.142/0002-00, com domicílio em Brasília/DF; e a(o) AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL BRASIL EM RENOVAÇÃO-ADESBRAR - SP, CNPJ n.º
042.68818/0001-40, situada à RUA ARMANDO FEDERICO RENGANESCHI, 52 - CAMPINAS - SP. OBJETO: Apoio ao Projeto:
"CONTANDO A LENDA" que visa o(a) MONTAGEM E ENCENAÇÃO DE ESPETÁCULO TEATRAL, POR ALUNOS DAS ESCOLAS PUBLICAS DA REGIÃO DE CAMPINAS. Valor Total: R$
99.550,00 (noventa e nove mil quinhentos e cinquenta reais). Dos
Recursos: R$ 79.640,00 (setenta e nove mil, seiscentos e quarenta
reais) à conta do Programa de Trabalho: 13.392.0170.4491.0152 PTRES: 287.423, de dotação consignada ao Concedente, UG
420001/34902; Elemento de despesa 33.50.41 Nota de Empenho n.º
2001NE000620 de 18/12/2001, Fonte 120 e R$ 19.910,00 (dezenove
mil, novecentos e dez reais), correspondentes à contrapartida do Convenente; Metas, Etapas e Fases: Conforme folhas 2/3 do Plano de
Trabalho; Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, e suas alterações, o
Decreto n.º 93.872, de 23.12.86, Lei 8.313/91 e na
IN/STN/MF/Nº001/97. Data de Assinatura: 21/12/2001. Vigência:
28/02/2002, já incluído neste período o prazo de 60 dias para a
apresentação da prestação de contas; e signatários Francisco Correa
Weffort, Ministro de Estado da Cultura, C.P.F. n.º 193.766.268-34 e
o(a) Sr.(a) DOMIS VIEIRA LOPES, PRESIDENTE, C.P.F. n.º
102.469.138-19
Convênio: MINC / SMAC N.º 152/2001; Processo n.º
01400.012513/2001-11; Convenentes: A União Federal, pôr intermédio do Ministério da Cultura - MINC/Secretaria da Música e Artes
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Extrato do Convênio: MINC/SMAC/ Nº
129/2001, publicado no Diário Oficial da União de 18/12/2001, Seção
3, Página 8, onde se lê: "..Convênio: MINC/SMAC nº 129/2001...",
leia-se: "...Convênio: MINC/SMAC nº 138/2001..."
FRANCISCO CORREA WEFFORT
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convênio: MINC / SMAC N.º 146/2001; Processo n.º
01400.011289/2001-31; Convenentes: A União Federal, pôr intermédio do Ministério da Cultura - MINC/Secretaria da Música e Artes
Cênicas, CNPJ n.º 01.264.142/0002-00, com domicílio em Brasília/DF; e a(o) ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS MUSEUS DO PARA PA, CNPJ n.º 02.510.326/0001-94, situada à PRAÇA D. FREI CAETANO BRANDÃO S/N - CIDADE VELHA BELÉM - PA. OBJETO:
Apoio ao Projeto: "LANÇAMENTO DO CD A MUSICA DE CULTO AFRO-BRASILEIRA NA AMAZONIA" que visa REALIZAR O
LANÇAMENTO DO CD , EDITADO PELA SECULT/PA EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA CULTURA, DURANTE O SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE RELAÇÕES AFRO-AMERICANAS E DIVERSIDADE CULTURAL, NO RJ.. Valor Total: R$
75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS).DOS RECURSOS:R$
60.000,00 ( SESSENTA MIL REAIS)à conta do Programa de Trabalho: 13.392.0170.4491.0001, PTRES: 103.471, de dotação consignada ao Concedente, UG 420001/00001, Elemento de despesa:
33.50.41, Nota de EMPENHO n.º 2001NE000581 de 17/12/2001,
Fonte: 100 e R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), correspondentes
à contrapartida do Convenente; Metas, Etapas e Fases: Conforme
folhas 2/3 do Plano de Trabalho; Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93,
e suas alterações, o Decreto n.º 93.872, de 23.12.86, e na
IN/STN/MF/Nº001/97. Data de Assinatura: 27/12/2001 - Vigência:
28/02/2002, já incluído neste período o prazo de 60 dias para a
apresentação da prestação de contas; e signatários: Sr. Francisco Correa Weffort, Ministro de Estado da Cultura, C.P.F. n.º 193.766.268-34
e a Sra. ELNA MARIA ANDERSEN TRINDADE, PRESIDENTE;
C.P.F. n.º 081.495.502-91.
(Of. El. nº 112/01-06)
Convênio: MINC / SMAC / FNC / N.º 090/2001; Processo
n.º 014000.006320/2001-12; Convenentes: A União Federal, pôr intermédio do Ministério da Cultura - MINC/Secretaria da Música e
Artes Cênicas, CNPJ n.º 01.264.142/0002-00, com domicílio em Brasília/DF; e a(o) GOVERNO DO ESTADO DO ACRE - AC, CNPJ n.º
63.606.479/0001-24, situada à Palácio Rio Branco, s/nº - Praça Eurico
Dutra - Centro - Rio Branco - AC, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR,
CNPJ nº 03.124.41/0001-32, situada à Avenida Getúlio Vargas 389 Centro - Altos da Biblioteca Pública - Rio Branco - AC OBJETO:
Apoio ao Projeto: "SONORIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DO CENTRO CULTURAL TUCUMÃ" que visa o(a)
Aquisição de equipamentos de som e instrumentos musicais para a
Escola de Música do Centro Cultural Tucumã em Rio Branco - AC
Valor Total: R$ 58.480,13 (Cinquenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais e treze centavos). Dos Recursos: R$ 46.783,87 (Quarenta
e seis mil setecentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos) à
conta do Programa de Trabalho: 13 392 0166 4497-0005 - PTRES:
102.601, de dotação consignada ao Concedente, UG 420001/34902;
Elemento de despesa 44.30.41, Nota de Empenho n.º 2001NE000396
de 23/10/2001, Fonte 120 e R$ 11.696,26 (Onze mil seiscentos e
noventa e seis reais e vinte e seis centavos), correspondentes à contrapartida do Convenente; Metas, Etapas e Fases: Conforme folhas
2/3 do Plano de Trabalho; Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, e suas
alterações, o Decreto n.º 93.872, de 23.12.86, Lei 8.313/91 e na
IN/STN/MF/Nº001/97. Data de Assinatura: 13/12/2001. Vigência:
28/02/2002, já incluído neste período o prazo de 60 dias para a
apresentação da prestação de contas; e signatários Francisco Correa
Weffort, Ministro de Estado da Cultura, C.P.F. n.º 193.766.268-34 e o
Sr. Jorge Ney Viana Macêdo Neves, Governador, C.P.F. n.º
969.804.868-53 e o Sr. Antônio Alves Leitão Neto, Diretor-Presidente, CPF nº 164.631.292-91
Convênio: MINC / SMAC N.º 150/2001; Processo n.º
01400.012011/2001-81; Convenentes: A União Federal, pôr intermédio do Ministério da Cultura - MINC/Secretaria da Música e Artes
Cênicas, CNPJ n.º 01.264.142/0002-00, com domicílio em Brasí-
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
lia/DF; e a(o) SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DE
SANTA CATARINA - SC, CNPJ n.º 80.460.777/0001-78, situada à
PRAÇA TANCREDO NEVES, S/Nº FLORIANÓPOLIS - SC. OBJETO: Apoio ao Projeto: "OFICINAS DE VERÃO - BANDAS DE
MÚSICA/SANTA CATARINA" que visa PROMOVER A REALIZAÇÃO DE OFICINAS MUSICAIS, OBJETIVANDO INCENTIVAR E ABRIR OPORTUNIDADES DE TREINAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO PARA INSTRUMENTISTAS, MESTRES E INICIANTES, PROMOVENDO O INTERCÂMBIO ENTRE AS BANDAS DE MUSICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Valor
Total: R$ 101.876,00 (CENTO E UM MIL OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS).DOS RECURSOS:R$ 81.500,80 ( OITENTA E UM MIL, QUINHENTOS REAIS E OITENTA CENTAVOS) à
conta do Programa de Trabalho: 13.392.0170.4491.0001, PTRES:
103.471, de dotação consignada ao Concedente, UG 420001/00001,
Elemento de despesa: 33.30.41, Nota de EMPENHO n.º
2001NE000592 de 20/12/2001, Fonte: 100 e R$ 20.375,20 (VINTE
MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), correspondentes à contrapartida do Convenente; Metas, Etapas e Fases: Conforme folhas 2/3 do Plano de Trabalho; Fundamento
Legal: Lei n.º 8.666/93, e suas alterações, o Decreto n.º 93.872, de
23.12.86, e na IN/STN/MF/Nº001/97. Data de Assinatura: 27/12/2001
- Vigência: 28/02/2002, já incluído neste período o prazo de 60 dias
para a apresentação da prestação de contas; e signatários: Sr. Francisco Correa Weffort, Ministro de Estado da Cultura, C.P.F. n.º
193.766.268-34 e o Sr. AMARO LUCIO DA SILVA, SECRETARIO
DE ESTADO DE GOVERNO; C.P.F. n.º 178.996.219-68.
(Of. El. nº 113/01-06)
SECRETARIA-EXECUTIVA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PROCESSO Nº 01400.008422/2001-72
Convênio: nº 414/2001 - CGPRO/SPMAP-FNC - CONVENENTES:
A União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, CGC nº
01.264.142/0002-00, e a Prefeitura Municipal de Formosa/GO, CNPJ
nº 01.738.780/0001-34, Objeto: conclusão do Teatro Museu Couros
em Formosa/GO e aquisição de material permanente, conforme o
Plano de Trabalho anexo a este Convênio. Dos Recursos: no valor de
R$100.000,00 (cem mil reais) à conta de dotação consignada ao
CONCEDENTE, UG Nº 420001, GESTÃO 34902, no Subprojeto nº
42902.13.392.0170.1611.0238, Elemento de Despesa nº 44.40.42,
Fonte 120, Objeto da Nota de Empenho nº 2001NE000636, de
19/12/2001, com a contrapartida do CONVENENTE no valor de
R$29.763,63 (vinte e nove mil, setecentos e sessenta e três reais e
sessenta e três centavos) perfazendo um total de R$129.763,63 (cento
e vinte e nove mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta e três
centavos), Etapas e Fases: conforme folha 2/3 do Plano de Trabalho,
anexo a este Convênio. Vigência: o prazo de vigência do presente
CONVÊNIO será da data da assinatura do instrumento até 28 de
fevereiro de 2002, já incluído neste período o prazo de 60 (sessenta)
dias para a apresentação da Prestação de Contas. Data e Assinaturas:
27/12/2001 - Ulysses Cesar Amaro de Melo - Secretário Executivo CPF nº 291.260.291-20, Sebastião Monteiro Guimarães Filho - Prefeito, CPF nº 01.738.780/0001-34.
PROCESSO Nº 01400.008164/2001-24
Convênio: nº 415/2001 - CGPRO/SPMAP-FNC - CONVENENTES:
A União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, CGC nº
01.264.142/0002-00, e a Obras Sociais de Assistência e Serviço Social da Arquidiocese de Brsília/DF, CNPJ nº 00.507.277/0001-05,
Objeto: 1ª etapa da ampliação da Catedral de Brasília com a implantação da Cúria Metropolitana, conforme o Plano de Trabalho
anexo a este Convênio. Dos Recursos: no valor de R$2.703.863,18
(dois milhões, setecentos e três mil, oitocentos e sessenta e três reais
e dezoito centavos) à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, UG Nº 420001, GESTÃO 34902, no Subprojeto nº
42902.13.391.0813.1648.0062, Elemento de Despesa nº 44.50.41,
Fonte 120, Objeto das Notas de Empenho nº 2001NE000597 e
2001NE000600 de 14/12/2001, com a contrapartida do CONVENENTE no valor de R$675.965,79 (setecentos e setenta e cinco mil,
novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos) perfazendo um total de R$3.379.828,97 (três milhões, trezentos e setenta
e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos),
Etapas e Fases: conforme folha 2/3 do Plano de Trabalho, anexo a
este Convênio. Vigência: o prazo de vigência do presente CONVÊNIO será da data da assinatura do instrumento até 28 de fevereiro
de 2002, já incluído neste período o prazo de 60 (sessenta) dias para
a apresentação da Prestação de Contas. Data e Assinaturas:
27/12/2001 - Ulysses Cesar Amaro de Melo - Secretário Executivo CPF nº 291.260.291-20, Dom José Freire Falcão - Presidente, CPF nº
010.047.947-04.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
29/2001
Nº Processo: 01400011488200140
Objeto: Contratação da Empresa FUNDAÇÃO EDITORA
DA UNESP, visando cobrir despesas com a aquisi
ção de 2.320 (dois mil, trezentos e vinte) exem
plares correspondendo ao fornecimento de 04 tí
tulos de obras.
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: Atender ao Programa de Implantação de Bibliotecas Públicas em Cada Municipio.
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2001
JOÃO THEODORO DOS REIS NETOZES
Coordenador Geral de Serviços Gerais
Ratificação em 26/12/2001
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
Subsecretario do Planejamento Orçamento e Admin
istração
Valor: R$ 47.270,00
Contratada : FUNDACAO EDITORA DA UNESP
Valor: R$ 47.270,00
(SIDEC - 27/12/2001)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
36/2001
Nº Processo: 01400011578200131
Objeto: Contratação da empresa Berlendis & Vert
ecchia Editores Ltda. visando cobrir despesas
com a aquisição de 14.500 (quatorze mil e quinhentos) exemplares, correspondendo ao fornecimento de 2 títulos.
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: Atender o programa de Implantaçã
o de Biblitoecas Públicas em cada Município.
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2001
JOÃO THEODORO DOS REIS NETO
Coordenador Geral de Serviços Gerais
Ratificação em 26/12/2001
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
Subsecretario de Planejamento Orçamento e Admin
istração
Valor: R$ 181.685,00
Contratada : BERLENDIS EDITORES LTDA
Valor: R$ 181.685,00
(SIDEC - 27/12/2001)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
37/2001
Nº Processo: 01400011624200183
Objeto: Contratação da Editora Scipione Ltda. p
ara visando cobrir despesas para aquisição de 6
6700 (sessenta e seis mil e setecentos) exempla
res, correspondendo a 109 títulos.
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: Atender o Programa de Implantação de Biblitecas Públicas em Cada Municipio.
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2001
JOÃO THEODORO DOS REIS NETO
Coordenador Geral de Serviços Gerais
Ratificação em 26/12/2001
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
Subsecretário de Planejamento Orçamento e Admin
istrção
Valor: R$ 433.468,80
Contratada : EDITORA SCIPIONE LTDA
Valor: R$ 433.468,80
(SIDEC - 27/12/2001)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
44/2001
Nº Processo: 01400011583200143
Objeto: Contratação da empresa Barsa Planeta
Internacional Ltda., visando cobrir despesas
com a aquisição de 190 (cernto e noventa) exemplares, correspondendo ao fornecimento de 18
títulos.
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: Atender ao programa de Implantaç
ão de Biblitecas Públicas em Cada Município.
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2001
JOÃO THEODORO DOS REIS NETO
Coordenador Geral dos Serviços Gerais
Ratificação em 26/12/2001
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
Subsecretário de Planejamento Orçamento e Admin
istração
Valor: R$ 274.170,00
Contratada : BARSA PLANETA INTERNACIONAL LTDA
Valor: R$ 274.170,00
(SIDEC - 27/12/2001)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
48/2001
Nº Processo: 0140001201200146
Objeto: Contratação da Editora Aquariana Ltda.
visando cobrir despesa com a aquisição de 23200
(vinte três mil e duzentos exemplares), correspondendo ao fornecimento de 39 titulos de obras
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: Atender o programa de Implantaçã
o de Bibliotecas Públicas em Cada Município.
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2001
JOÃO THEODORO DOS REIS NETO
Coordenador Geral de Serviços Gerais
ISSN 1676-2355
19
Ratificação em 26/12/2001
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
Subsecretário de Planejamento Orçamento e Admin
istração
Valor: R$ 264.590,20
Contratada : EDITORA AQUARIANA LTDA
Valor: R$ 264.590,20
(SIDEC - 27/12/2001)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
49/2001
Nº Processo: 01400001804200183
Objeto: Contratação da empresa Módulo Editora e
Desenvolvimento Educacional Ltda., visando a aquisição de 1160 (mil cento e sessenta exemplares), correspondendo ao fornecimento de 2 títulos de obras.
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: Atender o programa de Implantaçã
o de Bibliotecas Públicas em Cada Município.
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2001
JOÃO THEODORO DOS REIS NETO
Coordenador Geral de Serviços Gerais
Ratificação em 26/12/2001
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
Subsecretário de Planejamento Orçamento e Admin
istrção.
Valor: R$ 6.182,80
Contratada : MODULO EDITORA E DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL LTDA
Valor: R$ 6.182,80
(SIDEC - 27/12/2001)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
50/2001
Nº Processo: 01400011962200133
Objeto: Contratação da empresa Dimensão Ltda.,
visando cobri despesas com aquisição de 9.860
(nove mil oitocentos e sessenta) exemplares, co
rrespondendo ao fornecimento de 17 títulos.
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: Atender o programa de Implantaçã
o de Bibliotecas Públicas em Cada Município.
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2001
JOÃO THEODORO DOS REIS NETO
Coordenador Geral de Serviços Gerais
Ratificação em 26/12/2001
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
Subsecretário de Planejamento Orçamento e Admin
istração
Valor: R$ 82.406,40
Contratada : EDITORA DIMENSAO LTDA
Valor: R$ 82.406,40
(SIDEC - 27/12/2001)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
51/2001
Nº Processo: 01400011482200172
Objeto: Contratação da empresa Graphia Projetos
de Comunicação Ltda. visando cobrir as despesas
com a aquisição de 2900 (dois mil e novecentos)
exemplares, correspondentes ao fornecimento de
5 títulos.
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: Atender o programa de Implantaçã
o de Bibliotecas Públicas em Cada Município.
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2001
JOÃO THEODORO DOS REIS NETO
Coordenador Geral de Serviços Gerais
Ratificação em 26/12/2001
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
Subsecretário de Planejamento Orçamento e Admin
istração
Valor: R$ 63.660,80
Contratada : GRAPHIA PROJETOS DE COMUNICACAO
LTDA ME
Valor: R$ 63.660,80
(SIDEC - 27/12/2001)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
52/2001
Nº Processo: 01400011946200141
Objeto: Contratação da empresa Geração de Comunicação Integrada Comercial Ltda. visando cobrir despesas com a aquisição de 37.120 (trinta
e sete mil, cento e vinte) exemplares, correspondendo ao fornecimento de 64 títulos de obras
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: Atender o programa de Implantaçã
o de Bibliotecas Públicas em Cada Município.
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2001
20
3
ISSN 1676-2355
JOÃO THEODORO DOS REIS NETO
Coordenador Geral de Serviços Gerais
Ratificação em 26/12/2001
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
Subsecretário de Orçamento Planejamento e Admin
istração
Valor: R$ 451.959,20
Contratada : GERACAO DE COMUNICACAO INTEGRADA
COMERCIAL LTDA
Valor: R$ 451.959,20
(SIDEC - 27/12/2001)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
53/2001
Nº Processo: 01400011959200110
Objeto: Contratação da empresa Hamdan Editora e
Produtora Ltda. visando a aquisição de 2.320
(dois mil trezentos e vinte) exemplares, correspondendo ao fornecimento de 1 título de obra
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: Atender o programa de Implantaçã
o de Bibliotecas Públicas em Cada Município.
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2001
JOÃO THEODORO DOS REIS NETO
Coordenador Geral de Serviços Gerais
Ratificação em 26/12/2001
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
Subsecretário de Planejamento Orçamento e Admin
istrçaão
Valor: R$ 31.900,00
Contratada : HAMDAN EDITORA E PRODUTORA LTDA
Valor: R$ 31.900,00
(SIDEC - 27/12/2001)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
54/2001
Nº Processo: 01400011728200114
Objeto: Contratação da Empresa JORGE ZAHAR EDITOR LTDA, visando cobrir despesas com a aquisi
ção de 1.740 (mil setecentos e quarenta) exemplares correspondendo ao fornecimento de 3 títu
los de obras.
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: para atender ao Programa de
Implantação de Bibliotecas Públicas em cada Município
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2001
JOÃO THEODORO DOS REIS NETO
Coordenador Geral de Serviços Serais
Ratificação em 26/12/2001
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
Subsecretario de Planejamento, Orçamento e Admi
nistração
Valor: R$ 35.884,60
Contratada : JORGE ZAHAR EDITOR LTDA
Valor: R$ 35.884,60
(SIDEC - 27/12/2001)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
55/2001
Nº Processo: 01400011582200107
Objeto: Contratação da empresa WVA EDITORA E DI
STRIBUIDORA LTDA, visando cobrir despesas com
a aquisição de 1.740 (hum mil setecentos e quarenta) exemplares correspondendo ao fornecimento de 3 títulos de obras.
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: Atender ao programa de Implantaç
ão de Biblitecas Públicas em Cada Município.
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2001
JOÃO THEODORO DOS REIS NETO
Coordenador Geral de Serviços Gerais
Ratificação em 26/12/2001
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
Subsecretario de Planejamento, Orçamento e Admi
nistração
Valor: R$ 19.488,00
Contratada : WVA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA
Valor: R$ 19.488,00
(SIDEC - 27/12/2001)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
56/2001
Nº Processo: 01400011729200151
Objeto: Contratação da Editora Rocco Ltda. para
a aquisição de 37.120 (tritna e sete mil cento
e vinte) exemplares, correspondendo ao fornecimento de 61 títulos de obras.
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: para atender ao Programa de
Implantação de Bibliotecas Públicas em cada Mu-
nicípio
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2001
JOÃO THEODORO DOS REIS NETO
Coordenador Geral de Serviços Gerais
Ratificação em 26/12/2001
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
Subsecretário de planejamento Orçamento e Admin
istração
Valor: R$ 379.813,00
Contratada : EDITORA ROCCO LTDA
Valor: R$ 379.813,00
(SIDEC - 27/12/2001)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
57/2001
Nº Processo: 01400011486200151
Objeto: Contratação empresa Bolsa Nacional do
Livro Ltda. visando a aquisição de 20.300 (vinte mil e trezentos) exemplares de livros, corre
spondendo ao fornecimento de 9 títulos de obras
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: para atender ao Programa de
Implantação de Bibliotecas Públicas em cada Município
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2001
JOÃO THEODORO DOS REIS NETO
Coordenador Geral de Serviços Gerais
Ratificação em 26/12/2001
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
Subsecretário de Planejamento Orçamento e Admni
stração
Valor: R$ 201.526,80
Contratada : BOLSA NACIONAL DO LIVRO LTDA
Valor: R$ 201.526,80
(SIDEC - 27/12/2001)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
58/2001
Nº Processo: 01400011352200013
Objeto: Contrataçãoda empresa Cortez Editora e
Livraria Ltda. visando a aquisição de 11.600
(onze mil e seiscentos) títulos, correspondendo
ao fornecimento de 20 títulos de obras.
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: para atender ao Programa de
Implantação de Bibliotecas Públicas em cada Município
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2001
JOÃO THEODORO DOS REIS NETO
Coordenador Geral de Serviços Gerais
Ratificação em 26/12/2001
ULYSSES CESAR AMARO DE MELLO
Subsecretário de Planejamento Orçamento e Admin
istração
Valor: R$ 126.150,00
Contratada : CORTEZ EDITORA E LIVRARIA LTDA
Valor: R$ 126.150,00
(SIDEC - 27/12/2001)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
59/2001
Nº Processo: 01400011647200114
Objeto: Contratação da Editora Brasiliense S/A
visando a aquisição de 30.160 (trinta mil cento
e sessenta) exemplares, correspondendo ao forne
cimento de de 52 títulos.
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: para atender ao Programa de
Implantação de Bibliotecas Públicas em cada Município
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2001
JOÃO THEODORO DOS REIS NETO
Coordenador Geral de Serviços Gerais
Ratificação em 26/12/2001
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
Subsecretario de Planejamento Orçamento e Admin
istração
Valor: R$ 238.391,60
Contratada : EDITORA BRASILIENSE S A
Valor: R$ 238.391,60
(SIDEC - 27/12/2001)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
60/2001
Nº Processo: 01400011402200189
Objeto: Contratação da Editora Brinque Book visando a aquisição de 3.840 (três mil oitocentos
e quarenta) exemplares, correspondendo ao fornecimento de 6 títulos de obras.
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: Atender o programa de Implantaçã
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
o de Biblitecas Públicas
Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2001
JOÃO THEODORO DOS REIS NETO
Coordenador Geral de Serviços Gerais
Ratificação em 27/12/2001
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
Subsecretário de Planejamento Orçamento e Admin
istrção
Valor: R$ 32.190,00
Contratada : BRINQUE-BOOK EDITORA DE LIVROS
LTDA
Valor: R$ 32.190,00
(SIDEC - 27/12/2001)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
61/2001
Nº Processo: 01400011598200110
Objeto: Contratação da empresa Hardy Guedes Alcorado Filho, visando a aquisição de 4.640 (qua
tro mil seiscentos e quarenta) exemplares, correspondento ao fornecimento de 8 títulos.
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: Atender o programa de Implantaçã
o de Biblitecas Públicas
Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2001
JOÃO THEODORO DOS REIS NETO
Coordenador Geral de Serviços Gerais
Ratificação em 27/12/2001
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
Subsecretário de Planejamento Orçamento e Admin
sitração
Valor: R$ 25.520,00
Contratada : HARDY GUEDES ALCOFORADO FILHO
Valor: R$ 25.520,00
(SIDEC - 27/12/2001)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
62/2001
Nº Processo: 01400011999200161
Objeto: Contratação da Editora Perspectiva S/A,
para a aquisição de 580 (quinhentos e oitenta)
exemplares, correspondentes ao fornecimento de
1 título de obra.
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: Atender o programa de Implantaçã
o de Biblitecas Públicas
Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2001
JOÃO THEODORO DOS REIS NETO
Coordenador Geral de Serviços Gerais
Ratificação em 27/12/2001
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
Subsecretário de Planejamento Orçamento e Admin
istração
Valor: R$ 4.930,00
Contratada : EDITORA PERSPECTIVA SA
Valor: R$ 4.930,00
(SIDEC - 27/12/2001)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
63/2001
Nº Processo: 01400011646200161
Objeto: Contratação da empresa Manati Produções
Editoriais Ltda., visando a aquisição de 2.320
(dois mil trezentos e vinte) exemplares, corres
pondendo ao fornecimento de 4 títulos de obras.
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: Atender o programa de Implantaçã
o de Biblitecas Públicas
Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2001
JOÃO THEODORO DOS REIS NETO
Coordendor Geral de Serviços Gerasis
Ratificação em 27/12/2001
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
Subsecretário de Planejamento Orçamento e Admin
istração
Valor: R$ 16.820,00
Contratada : MANATI PRODUCOES EDITORIAIS LTDA
Valor: R$ 16.820,00
(SIDEC - 27/12/2001)
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 28/2001
publicada no D.O. de 27/12/2001, Seção 3,
Pág. 33 ,
Onde se lê: ANTONIO BAPTISTA DE OLIVEIRA
Valor: R$ 16.830,00
Leia-se : ANTONIO BAPTISTA DE OLIVEIRA
Valor: R$ 16.530,00
Leia-se :
(SIDEC - 27/12/2001)
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 546/2001
Nº Processo: 01430000491200181
Objeto: Programa de Sistematização dos Arquivos
da Biblioteca Nacional.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XIII , da
Lei 8.666/93
Justificativa: Necessidade de tratamento técnico especializado urgente, sob pena de dispersão
e inviabilidade.
Declaração de Dispensa em 27/12/2001
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
CILON SILVESTRE DE BARROS
Diretor do DPA
Ratificação em 27/12/2001
EDUARDO PORTELLA
Presidente
Valor: R$ 388.830,00
Contratada : IBDU - INSTITUTO BRASILEIRO DE
DIFUSAO UNIVERSITARIA
Valor: R$ 388.830,00
(SIDEC - 27/12/2001) 344042-34209-2001NE000046
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
34/2001
Nº Processo: 01430000519200181
Objeto: Aquisição de 2000 (dois mil) exemplares
da obra "Mel do Melhor", de autoria de Wally
Salomão.
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: A Editora possui os direitos de
exclusividade para publicação da obra.
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2001
CILON SILVESTRE DE BARROS
Diretor do DPA
Ratificação em 26/12/2001
EDUARDO PORTELLA
Presidente
Valor: R$ 44.000,00
Contratada : EDITORA ROCCO LTDA
Valor: R$ 44.000,00
(SIDEC - 27/12/2001) 344042-34209-2001NE000046
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
37/2001
Nº Processo: 01430000516200146
Objeto: Aquisiçao, em regime de co-ediçao, da
obra "Obra Completa", de Cruz e Souza.
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: A Editora possui exclusividade /
para publicaçao da obra.
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2001
CILON SILVESTRE DE BARROS
Diretor do DPA
Ratificação em 26/12/2001
EDUARDO PORTELLA
Presidente
Valor: R$ 45.000,00
Contratada : CODICE COMERCIO DISTRIBUICAO E
CASA EDITORIAL LTDA
Valor: R$ 45.000,00
(SIDEC - 27/12/2001) 344042-34209-2001NE000046
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
47/2001
Nº Processo: 01430000498200119
Objeto: Aquisiçao, em regime de co-ediçao, da
obra "O Forte", de Adonias Filho.
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: A Editora possui exclusividade /
para publicaçao da obra.
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2001
CILON SILVESTRE DE BARROS
Diretor do DPA
Ratificação em 26/12/2001
EDUARDO PORTELLA
Presidente
Valor: R$ 12.000,00
Contratada : EDITORA BERTRAND BRASIL LTDA
Valor: R$ 12.000,00
(SIDEC - 27/12/2001) 344042-34209-2001NE000046
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
48/2001
Nº Processo: 01430000515200118
Objeto: Aquisição de 1000 (mil) exemplares da
obra "Crônicas de Educação" 4 volumes, de autoria de Cecília Meireles.
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: A Editora possui os direitos de
exclusividade para publicação da obra.
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2001
CILON SILVESTRE DE BARROS
Diretor do DPA
Ratificação em 26/12/2001
EDUARDO PORTELLA
Presidente
Valor: R$ 59.800,00
Contratada : EDITORA NOVA FRONTEIRA SOCIEDADE
ANONIMA
Valor: R$ 59.800,00
(SIDEC - 27/12/2001) 344042-34209-2001NE000046
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
49/2001
Nº Processo: 01430000504200111
Objeto: Aquisição de 1000 (mil) exemplares da
obra "Seleção de Poemas", de autoria de Felix
de Ataide.
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: A Editora possui os direitos de
exclusividade para publicação da obra.
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2001
CILON SILVESTRE DE BARROS
Diretor do DPA
Ratificação em 26/12/2001
EDUARDO PORTELLA
Presidente
Valor: R$ 15.900,00
Contratada : EDITORA NOVA FRONTEIRA SOCIEDADE
ANONIMA
Valor: R$ 15.900,00
(SIDEC - 27/12/2001) 344042-34209-2001NE000046
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
50/2001
Nº Processo: 01430000503200177
Objeto: Aquisição de 1000 (mil) exemplares da
obra "Poetas da Inconfidência", de autoria de
José Lino Grunewald.
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: A Editora possui os direitos de
exclusividade para publicação da obra.
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2001
CILON SILVESTRE DE BARROS
Diretor do DPA
Ratificação em 26/12/2001
EDUARDO PORTELLA
Presidente
Valor: R$ 13.500,00
Contratada : EDITORA NOVA FRONTEIRA SOCIEDADE
ANONIMA
Valor: R$ 13.500,00
(SIDEC - 27/12/2001) 344042-34209-2001NE000046
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
51/2001
Nº Processo: 01430000497200158
Objeto: Aquisição de 1000 (mil) exemplares da
obra "Literatura Art-Déco", de autoria de
Beatriz Rezende.
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: A Editora possui os direitos de
exclusividade para publicação da obra.
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2001
CILON SILVESTRE DE BARROS
Diretor do DPA
Ratificação em 26/12/2001
EDUARDO PORTELLA
Presidente
Valor: R$ 17.950,00
Contratada : AEROPLANO EDITORA E CONSULTORIA
LTDA
Valor: R$ 17.950,00
(SIDEC - 27/12/2001) 344042-34209-2001NE000046
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
52/2001
Nº Processo: 01430000500200133
Objeto: Aquisição de 1000 (mil) exemplares da
obra "O Pensar e o Sentir na Obra de Moacir Felix.
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: A Editora possui os direitos de
exclusividade para publicação da obra.
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2001
CILON SILVESTRE DE BARROS
Diretor do DPA
Ratificação em 26/12/2001
EDUARDO PORTELLA
Presidente
Valor: R$ 16.000,00
Contratada : EDITORA BERTRAND BRASIL LTDA
Valor: R$ 16.000,00
(SIDEC - 27/12/2001) 344042-34209-2001NE000046
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
53/2001
Nº Processo: 01430000330200197
Objeto: Aquisição de 2000 (dois) mil exemplares
da obra "Deu Pé a Bronca do Jacaré e Uma Aventura no Pantanal", de autoria de Arnaldo
Niskier".
ISSN 1676-2355
21
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: A Editora possui os direitos de
exclusividade para publicação da obra.
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2001
CILON SILVESTRE DE BARROS
Diretor de DPA
Ratificação em 26/12/2001
EDUARDO PORTELLA
Presidente
Valor: R$ 7.000,00
Contratada : CONSULTOR ASSESSORIA DE
PLANEJAMENTO LTDA
Valor: R$ 7.000,00
(SIDEC - 27/12/2001) 344042-34209-2001NE000046
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
54/2001
Nº Processo: 01430000178200142
Objeto: Aquisição de 2000 (dois mil) exemplares
de cada obra "Anarquistas Graças a Deus, Um
Chapéu para Viagem, Senhora do Baile, Jardim de
Inverno, Chão de Meninos e A Casa do Rio Vermelho".
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: A Editora possui os direitos de
exclusividade para publicação das obras.
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2001
CILON SILVESTRE DE BARROS
Diretor do DPA
Ratificação em 26/12/2001
EDUARDO PORTELLA
Presidente
Valor: R$ 60.000,00
Contratada : DISTRIBUIDORA RECORD DE SERVICOS
DE IMPRENSA S A
Valor: R$ 60.000,00
(SIDEC - 27/12/2001) 344042-34209-2001NE000046
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
55/2001
Nº Processo: 01430000506200119
Objeto: Aquisição de 3000 (três mil) exemplares
da obra "Sopro", de autoria de Carlos Sepúlveda
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: A Editora possui os direitos de
exclusividade para publicação da obra.
Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2001
CILON SILVESTRE DE BARROS
Diretor do DPA
Ratificação em 27/12/2001
EDUARDO PORTELLA
Presidente
Valor: R$ 12.900,00
Contratada : IMAGO EDITORA IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
Valor: R$ 12.900,00
(SIDEC - 27/12/2001) 344042-34209-2001NE000046
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
56/2001
Nº Processo: 01430000527200126
Objeto: Aquisição de 1000 (mil) exemplares de
cada obra "Maldita Guerra", de autoria de Francisco Douratiotto e "Excelências do Governador"
de autoria de S. Schwartz & Alcir Pecora.
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: A Editora possui os direitos de
exclusividade para publicação da obra.
Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2001
CILON SILVESTRE DE BARROS
Diretor do DPA
Ratificação em 27/12/2001
EDUARDO PORTELLA
Presidente
Valor: R$ 38.480,00
Contratada : EDITORA SCHWARCZ LTDA
Valor: R$ 38.480,00
(SIDEC - 27/12/2001) 344042-34209-2001NE000046
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
519/2001
Nº Processo: 01550000748200138
Objeto: Aqusição de guia eletrônico para o Museu Casa de Rui Barbosa.
Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei
8.666/93
Justificativa: Implantacao de um novo servico
para atender aos visitantes do Museu.
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2001
22
3
ISSN 1676-2355
LUIZ EDUARDO CONDE
Diretor Executivo
Ratificação em 26/12/2001
MARIO BROCKMANN MACHADO
Presidente
Valor: R$ 37.917,00
Contratada : ESPRO IINFORMATION TECHNOLOGIES
LTD.
Valor: R$ 37.917,00
(SIDEC - 27/12/2001) 344001-34201-2001NE900012
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo n.º 01420.001119/2001-19
Convênio n.º 032/2001 - FCP - CONVENENTES: A União Federal,
por intermédio da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, CGC n.º 32.901.688/0001-77 e o Instituto Diversidade Brasil - Idb CNPJ 02.979.247/0001-27, Objeto: realização
do projeto " Video Quilombo do Brasil", Os recursos a serem transferidos pela Fundação Cultural Palmares, correrão por conta dos Programas de Trabalho nº 13392017212150003, Natureza da Despesa:
335041, Nota de Empenho n.º nº 2001NE000276, Valor Total: R$
38.280,00 ( trinta e oito mil e duzentos e oitenta reais ), Data e
assinatura: 27/12/2001; Carlos Alves Moura Presidente da Fundação
Cultural Palmares CPF n.º 076.010.697-53 , Renato Fortes Barbieri ,
CPF Nº 082.191.598/39.
(Of. El. nº 106)
Processo n.º 01420.0001071/2001-31
Convênio n.º 0292001 - FCP - CONVENENTES: A União Federal,
por intermédio da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, CGC n.º 32.901.688/0001-77 e o Centro de Cultura Negra do Maranhão, 06.792.287/0001-16, Objeto: Realização do
projeto "Editoração e Publicação do livro: "Quebrando o Mito do
Isolamento das terras de Preto no Maranhão". Os recursos a serem
transferidos pela Fundação Cultural Palmares, correrão por conta do
Programa de Trabalho nº 13391017216420001, Natureza da Despesa:
335041, Nota de Crédito n.º 2001NE000273, Valor : R$ 23.550,00
(vinte e três mil quinhentos e cinquenta Reais); Contrapartida: art. 35
da Lei 9.995/00-LDO. Data e assinatura: 26/12/2001; Carlos Alves
Moura Presidente da Fundação Cultural Palmares CPF n.º
076.010.697-53.
Processo n.º 01420.001052/2001-12
Convênio n.º 033/2001 - FCP - CONVENENTES: A União Federal,
por intermédio da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, CGC n.º 32.901.688/0001-77 e o PAC PRO
APOIO COMUNITÁRIO, CNPJ 02.873.340/0001-52, Objeto: realização do projeto "A História dos Quilombos do Estado do Rio de
Janeiro". Os recursos a serem transferidos pela Fundação Cultural
Palmares, correrão por conta dos Programas de Trabalho nº
13391017216420001, Natureza da Despesa: 335041, Nota de Empenho n.º nº 2001NE000266, Valor Total: R$ 136.000,00 (cento e
trinta e seis mil reais); Data e assinatura: 27/12/2001; Carlos Alves
Moura Presidente da Fundação Cultural Palmares CPF n.º
076.010.697-53, Coaracy Gentil Monteiro Nunes Filho CPF Nº
031.405.127-91 .
(Of. El. nº 107)
CONSELHO CURADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
27/2001
Nº Processo: 0958/2001-MA
Objeto: Participacao de servidores em Curso de
Capital Humano.
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93.
Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 21/11/2001
TEREZA CRISTINA DE ARAUJO RAMOS BRAGANCA
Diretora da Secretaria Administrativa em Substi
tuicao.
Ratificação em 21/11/2001
LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
Juiz Federal Diretor do Foro em Substituicao
Valor: R$ 600,00
Contratada : E DOS SANTOS TEIXEIRA
Valor: R$ 600,00
(SIDEC - 27/12/2001) 090004-00001-2001NE000054
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2001
Nº Processo: 5527/2001-70
CNPJ Convenente: 26963660000242
Convenente : FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE
CNPJ Convenente: 03681190000148
Convenente : CENEG - CENTRO NACIONAL DE
VALORIZACAO DA RACA NEGRA
Objeto: Manutenção e Difusão de Oficinas de Art
es
Fundamento Legal: Lei 8.313/91, Dec. 1.494/95
Vigência: 21/12/2001 a 28/02/2002
Valor Total: R$ 50.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE001094
Data de Assinatura: 21/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 403201-40402-2001NE000072
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2001
Nº Processo: 7518/2001-13
CNPJ Convenente: 26963660000242
Convenente : FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE
CNPJ Convenente: 03533064000146
Convenente : CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL
Objeto: Implantação de Oficinas de Artes
Fundamento Legal: Lei 8.313/91, Dec. 1.494/95
Vigência: 21/12/2001 a 28/02/2002
Valor Total: R$ 167.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 17.000,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE001093
Data de Assinatura: 21/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 403201-40402-2001NE000072
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 14/2001
Nº Processo: 10233/2001-60
CNPJ Convenente: 26963660000242
Convenente : FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE
CNPJ Convenente: 01131713000157
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES
Objeto: Implantação de Oficinas de Artes
Fundamento Legal: Lei 8.313/91, Dec. 1.494/95
Vigência: 21/12/2001 a 28/02/2002
Valor Total: R$ 37.500,00
Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE001095
Data de Assinatura: 21/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 403201-40402-2001NE000072
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 15/2001
Nº Processo: 10119/2001-30
CNPJ Convenente: 26963660000242
Convenente : FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE
CNPJ Convenente: 09012493000154
Convenente : CABEDELO PREFEITURA
Objeto: Implantação de Oficinas de Artes
Fundamento Legal: Lei 8.313/91, Dec. 1.494/95
Vigência: 21/12/2001 a 28/02/2002
Valor Total: R$ 37.500,00
Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE001097
Data de Assinatura: 21/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 403201-40402-2001NE000072
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2001
Nº Processo: 10122/2001-53
CNPJ Convenente: 26963660000242
Convenente : FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE
CNPJ Convenente: 28741098000157
Convenente : SILVA JARDIM PREFEITURA
Objeto: Implantação de Oficinas de Artes
Fundamento Legal: Lei 8.313/91, Dec. 1.494/95
Vigência: 21/12/2001 a 28/02/2002
Valor Total: R$ 37.500,00
Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE001090
Data de Assinatura: 21/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 403201-40402-2001NE000072
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2001
Nº Processo: 5181/2001-18
CNPJ Convenente: 26963660000242
Convenente : FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE
CNPJ Convenente: 03015275000197
Convenente : FUNDACAO MACONICA DE EDUCACAO,
CULTURA E ASSISTENCIA SO
Objeto: Manutenção de Oficinas de Artes
Fundamento Legal: Lei 8313/91, Dec. 1494/95
Vigência: 21/12/2001 a 28/02/2002
Valor Total: R$ 162.500,00
Valor de Contrapartida: R$ 32.500,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE001088
Data de Assinatura: 21/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 403201-40402-2001NE000072
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2001
Nº Processo: 1007/2001-89
CNPJ Convenente: 26963660000242
Convenente : FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE
CNPJ Convenente: 45279635000108
Convenente : ATIBAIA PREFEITURA
Objeto: Implantação de Oficinas de artes
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
Fundamento Legal: Lei 8.313/91, Dec. 1.494/95
Vigência: 21/12/2001 a 28/02/2002
Valor Total: R$ 37.500,00
Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE001086
Data de Assinatura: 21/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 403201-40402-2001NE000072
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2001
Nº Processo: 10357/2001-45
CNPJ Convenente: 26963660000242
Convenente : FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE
CNPJ Convenente: 02879138000138
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA
Objeto: Implantação de Oficinas de Artes
Fundamento Legal: Lei 8.313/91, Dec. 1.494/95
Vigência: 21/12/2001 a 28/02/2002
Valor Total: R$ 37.500,00
Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE001084
Data de Assinatura: 21/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 403201-40402-2001NE000072
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2001
Nº Processo: 9246/2001-96
CNPJ Convenente: 26963660000242
Convenente : FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE
CNPJ Convenente: 02116042000118
Convenente : AGENCIA DE DESENV.SUSTENTAVEL DO
BRASIL CENTRAL - ADEBR
Objeto: Manutenção e difusão de Oficinas de Art
es
Fundamento Legal: Lei 8.313/91, Dec. 1.494/95
Vigência: 21/12/2001 a 28/02/2002
Valor Total: R$ 187.500,00
Valor de Contrapartida: R$ 37.500,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE001089
Data de Assinatura: 21/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 403201-40402-2001NE000072
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2001
Nº Processo: 7511/2001-00
CNPJ Convenente: 26963660000242
Convenente : FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE
CNPJ Convenente: 03347135000116
Convenente : JACIARA PREFEITURA
Objeto: Manutenção de Oficinas de Artes
Fundamento Legal: Lei 8.313/91, Dec. 1.494/95
Vigência: 21/12/2001 a 28/02/2002
Valor Total: R$ 45.995,00
Valor de Contrapartida: R$ 9.199,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE001096
Data de Assinatura: 21/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 403201-40402-2001NE000072
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL
DÉCIMA-QUARTA SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 292/2001
Nº Processo: 01516000039199920
Objeto: Contratação de serviços para execução
de obras emergenciais no imóvel localizado à
Rua do Carmo nº 39 na Cidade do Goías/GO.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei
8.666/93
Justificativa: Serviços de obras emergenciais.
Declaração de Dispensa em 21/12/2001
SALMA SADDI WARESS DE PAIVA
Superintendente da 14ª SR
Ratificação em 27/12/2001
CARLOS HENRIQUE HECK
Presidente do IPHAN
Valor: R$ 24.313,32
Contratada : PRECOM ENGENHARIA LTDA
Valor: R$ 24.313,32
(SIDEC - 27/12/2001) 343026-40401-2001NE900013
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2001
Nº Processo: 014500008210108
CNPJ Convenente: 35101500000102
Convenente : FUNDACAO JOSE SARNEY
CNPJ Convenente: 26474056000171
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
Convenente : INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO
E ARTISTICO NACIONAL
Objeto: Realização de atividades voltadas a re
cuperação, preservação e telecinagem do Acervo
Audiovisual da Fundação Jose Sarney, dentro do
Projeto "Memórias dos Presidentes da República"
Fundamento Legal: iN 01DE 15.01.97 STN Dec 93
872 23.12.86 Lei 8666 21.06.93 e alteracoes pos
teriores.
Vigência: 21/12/2001 a 30/12/2001
Valor Total: R$ 104.306,25
Valor de Contrapartida: R$ 20.861,25
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE000614
Data de Assinatura: 21/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 343026-40401-2001NE900013
MUSEU HISTÓRICO NACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2001
O Pregoeiro do MUSEU HISTORICO NACIONAL, torna
público aos interessados que o Pregão 008/2001,
tendo como objeto, aquisição de material perma
nente "Projetor de imagem de microcomputador multimídia", foi adjudicado e homologado pelo
Coordenador Administrativo do MUSEU HISTORICO
NACIONAL, em favor da empresa HIGH RESOLUTION
H. R. PRODUTOS AVANÇADOS DE IMAGEM LTDA CNPJ/MF
00.342.136/0001-80, no valor total de R$ 8.200,
00 (oito mil e duzentos reais). Processo n.º 01
468.000096/2001.
ZENI IVA GONZAGA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/12/2001) 343026-40401-2001NE900013
MUSEU IMPERIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 1/2001
O Presidente da Comissão de Licitação, instituí
da pela portaria n. 01 de 19 de abril de 2001 ,
faz saber que ao vigésimo sexto dia do mês de
dezembro de dois mil e um, foi declarada vencedora do Convite 1/2001 a empresa Monsanto Construção Ltda, com valor valor de R$ 147.065,45 (cento e quarenta e sete mil, sessenta e cinco
reais e quarenta e cinco centavos).
HENRIQUE ARMBRUST
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 27/12/2001) 343026-40401-2001NE900013
MUSEU VILLA-LOBOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2001
O senhor pregoeiro do MUSEU VILLA-LOBOS e sua
equipe de apoio, julgaram vencedora a empresa
SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
RUDIVAL FIGUEIREDO MELO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/12/2001) 343026-40401-2001NE900013
QUARTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 56/2001
Nº Processo: 01496000129200145
Objeto: Contratação de prestação de serviços es
pecializados para realização de estudos técni
cos, visando implementar todas as etapas do tra
balho relativo ao Inventário Nacional de Refe
rências Culturais - INRC - para o Inventário e
a descrição da festa do Pau da Bandeira de San
to Antônio, na cidade de Barbalha no estado do
Ceará.
Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei
8.666/93
Justificativa: Serviços especializados para rea
lização de estudos técnicos.
Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2001
ROMEU DUARTE JUNIOR
Superintendente
Ratificação em 27/12/2001
CARLOS HENRIQUE HECK
Presidente do IPHAN
Valor: R$ 19.000,00
Contratada : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DO CARIRI
Valor: R$ 19.000,00
(SIDEC - 27/12/2001) 343026-40401-2001NE900013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 57/2001
Nº Processo: 01496000151200195
Objeto: Contratação de prestação de serviços es
pecializados para realização de estudos técni
cos, visando implementar todas as etapas do tra
balho relativo ao Inventário Nacional de Refe
rências Culturais - INCR - para o inventário e
a descrição da obra do poeta Patativa do Assare
no estado do Ceará.
Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei
8.666/93
Justificativa: Serviços especializados para rea
lização de estudos técnicos.
Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2001
ROMEU DUARTE JUNIOR
Superintendente
Ratificação em 27/12/2001
CARLOS HENRIQUE HECK
Presidente do IPHAN
Valor: R$ 26.999,50
Contratada : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DO CARIRI
Valor: R$ 26.999,50
(SIDEC - 27/12/2001) 343026-40401-2001NE900013
Ministério da Defesa
.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE APOIO
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DO PROJETO
E DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DO CONTRATO Nº004/COMGAP-CISCEA/01 - VETOR
Espécie: Empreitada por preço global. Contratante: União
Federal, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio
da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço
Aéreo.Contratada: VETOR Construções Ltda.Objeto: Obras civis para
construção da Vila Habitacional de Vilhena(RO). Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 004/CISCEA/2001 .Programa de Trabalho: 0515106232923001. Natureza de Despesa: 4490.51. Valor Global do Contrato: R$ 1.259.460,75. Desembolso Contratual: Exercício
de 2001: R$155.434,14, conforme Nota de Empenho nº
2001NE001536, de 26.DEZ.01, no valor de R$155.434,14.Exercício
de 2002-R$1.104.026,61.Prazo de Vigência: 390 (trezentos e noventa)
dias corridos. Assinatura do Contrato: 27.DEZ.01.Signatários: Brig.do-Ar Teomar Fonseca Quírico, Presidente da CISCEA e a Sra. Maria
Angélica Capossoli da Cunha, Diretora Financeira da VETOR.
EXTRATO DO CONTRATO Nº006/COMGAP-CISCEA/01 EMBRACON
Espécie: Empreitada por preço global. Contratante: União
Federal, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio
da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço
Aéreo.Contratada: EMBRACON Empresa Brasileira de Construção,
Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Obras civis para construção da
Vila Habitacional de Guajará-Mirim (RO). Modalidade de Licitação:
Tomada de Preços nº 003/CISCEA/2001 .Programa de Trabalho:
0515106232923001. Natureza de Despesa: 4490.51. Valor Global do
Contrato: R$ 1.174.270,50. Desembolso Contratual: Exercício de
2001: R$109.784,28, conforme Nota de Empenho nº 2001NE001537,
de 26.DEZ.01, no valor de R$109.784,28. Exercício de 2002R$1.064.486,22.Prazo de Vigência: 390 (trezentos e noventa) dias
corridos. Assinatura do Contrato: 27.DEZ.01. Signatários: Brig.-doAr Teomar Fonseca Quírico, Presidente da CISCEA e o Sr. Cláudio
Cleber Ottaiano, Diretor Técnico/Administrativo da EMBRACON.
(Of. El. nº 108/DACISCEA)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
191/CISCEA/2001
CONTRATADO: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. VALOR: R$198.000,00. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados, para ministrar o curso de Master in Business Administration em Gestão de Projetos, na área de Sistema de Controle
Aéreo e Proteção ao Vôo.ENQUADRAMENTO LEGAL: Inc. XIII,
do Art. 24, da Lei nº 8.666/93. Brig.-do-Ar Teomar Fonseca Quírico
- Presidente da CISCEA. RATIFICAÇÃO DA DESPESA: Ten.-Brig.do-Ar - Luiz Carlos da Silva Bueno - Comandante do COMGAP.
RICARDO SOARES CORTES REAL - MAJ.-INT.
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(Of. El. nº 109/DA)
ISSN 1676-2355
23
DIRETORIA DE ELETRÔNICA E PROTEÇÃO AO VÔO
SUBDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ASSUNTOS ORÇAMENTÁRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 013/COMGAP-DEPV/2001.
CONTRATANTE: Diretoria de Eletrônica e Proteção ao Vôo
- DEPV.
CONTRATADA: Brasil Telecom S/A.
OBJETO: Aluguel de circuitos digitais de dados, dedicados,
fim-a-fim, terrestres e síncronos, visando a complementação da rede
de dados do Comando da Aeronáutica (TELESAT).
LICITAÇÃO: Concorrência nº 7/DEPV/2000.
CRÉDITO: Programa nº 05151062329230001, Natureza de
Despesa nº 339039, Gestão Fundo Aeronáutico, Fonte 370.
NOTA DE EMPENHO: 2001NE000861, de 23 AGO 01, e
2001NE000862, de 23/08/01, totalizando o valor de R$ 77.644,44
(setenta e sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e
quatro centavos), a serem pagos em 2001/2002.
VALOR DO CONTRATO: R$ 151.388,88 (cento e cinqüenta
e um mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos).
VIGÊNCIA: Início: DEZ 2001; término: DEZ 2002.
DATA DE ASSINATURA: 03 DEZ 2001.
SIGNATÁRIOS: Maj.-Brig.-do-Ar - Paulo Roberto Cardoso
Vilarinho (Diretor da DEPV), Carla Cico (Presidenta da BRASIL
TELECOM) e Paulo Pedrão Rio Branco (Diretor Financeiro da BRASIL TELECOM).
SEBASTIÃO FERREIRA - CEL.-INT.
Ordenador de Despesas
(Of. El. nº 31/DAOR-CONT)
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 015/COMGAP-DEPV/2001.
CONTRATANTE: Diretoria de Eletrônica e Proteção ao Vôo
- DEPV.
CONTRATADA: Omnisys Engenharia Ltda.
OBJETO: Serviços de evolução técnica e otimização dos
radares de área terminal TA10M de Brasília, Guarulhos e Confins e
da cadeia reduzida do radar LP23M do PAME.
LICITAÇÃO:
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
012/DEPV/2001.
CRÉDITO: Programa nº 05151062329230001, Natureza de
Despesa nº 339039, Gestão Fundo Aeronáutico, Fonte 370.
NOTA DE EMPENHO: 2001NE001406, de 14 DEZ 01, no
valor de R$ 1.042.500,00 (hum milhão, quarenta e dois mil e quinhentos reais).
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.042.500,00 (hum milhão,
quarenta e dois mil e quinhentos reais) a serem pagos em 2001.
VIGÊNCIA: Início: DEZ 2001; término: JAN 2002.
DATA DE ASSINATURA: 14 Dez 2001.
SIGNATÁRIOS: Maj.-Brig.-do-Ar - Paulo Roberto Cardoso
Vilarinho (Diretor da DEPV) e Luiz Manoel Dias Henriques (Presidente da OMNISYS).
SEBASTIÃO FERREIRA - CEL.-INT.
Ordenador de Despesas
(Of. El. nº 32/DAOR-CONT)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo 02 à Carta-Contrato nº
004/DEPV/99.
CONTRATANTE: Diretoria de Eletrônica e Proteção ao Vôo
- DEPV.
CONTRATADA: Scarf Equipamentos e Materiais de Escritório Ltda.
OBJETO: Prorrogação de prazo dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva de 01 (uma) máquina copiadora GENTEK/SELEX.
LICITAÇÃO: Convite nº 61/E/DEPV/99, de 25/06/99.
CRÉDITO: Programa nº 05781062326830001, Natureza de
Despesa nº 339039, Gestão Tesouro, Fonte 000.
NOTA DE EMPENHO: 2001NE000033, de 31/05/01, no
valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) a serem pagos em 2001.
VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 2.400,00 (dois mil e
quatrocentos reais), sendo R$ 600,00 (seiscentos reais) a serem pagos
em 2001 e R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) a serem pagos
em 2002.
VIGÊNCIA: Início: JUL 2001; término: OUT 2002.
DATA DE ASSINATURA: 16 JUL 2001.
SIGNATÁRIOS: Maj.-Brig.-do-Ar - Irineu Rodrigues Neto
(Diretor da DEPV) e Carlos Augusto da Costa Ferreira (Sócio-Gerente da SCARF).
SEBASTIÃO FERREIRA - CEL.-INT.
Ordenador de Despesas
(Of. El. nº 30/DAOR-CONT)
24
ISSN 1676-2355
DIRETORIA DE ENGENHARIA DA AERONÁUTICA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/COMGAP-DIRENG/01.
1 - Termo de Contrato nº 008/COMGAP-DIRENG/01. 2 Espécie: Contrato. 3 - Contratante: União, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio da Diretoria de Engenharia da
Aeronáutica. Contratada: FORD Motor Company Brasil Ltda. 4 Objeto: Aquisição de caminhão tipo basculante. 5-Modalidade de
Licitação: Concorrência. 6- Gestão: Fundo Aeronáutico, Programa de
Trabalho: 05122075020010151 e 05151063231050001. Natureza da
Despesa: 449052. 7 - Empenho: 2001NE000224, de 23 Nov 01,. no
valor de R$ 211.779,00 e 2001NE00225, de 23 Nov 2001, no valor
de R$ 70.265,00. 8 - Valor do Contrato: R$ 282.044,00 (duzentos e
oitenta e dois mil e quarenta e quatro reais). 9 - Prazo de Vigência:
300 dias, com início em 27 Dez 01 e término em 23 Out 02. 10 Data de assinatura do contrato: 27 Dez 01. 11 - Nome e cargo dos
signatários: Pelo Contratante - Maj.-Brig.-Eng. Roberto Oliveira de
Carvalho - Diretor de Engenharia, pela Contratada - Rosa Maria
Carotti Camilo.
Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2001.
MAJ.-BRIG.-ENG. - ROBERTO OLIVEIRA DE
CARVALHO
Diretor de Engenharia
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/COMGAP-DIRENG/01.
1 - Termo de Contrato nº 013/COMGAP-DIRENG/01. 2 Espécie: Contrato. 3 - Contratante: União, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio da Diretoria de Engenharia da
Aeronáutica. Contratada: Daewoo Máquinas e Equipamentos Ltda.. 4
- Objeto: Aquisição de empilhadeiras. 5-Modalidade de Licitação:
Tomada de Preços. 6- Gestão: Fundo Aeronáutico, Programa de Trabalho: 05122075020010151. Natureza da Despesa: 449052. 7 - Empenhos: 2001NE000192, de 09 Nov 01, e 2001NE000234, de 30 Nov
01,. nos valores respectivos de R$ 410.052,00 e R$ 70.773,82. 8 Valor do Contrato: R$ 480.825,82 (quatrocentos e oitenta mil, oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos). 9 - Prazo de
Vigência: 300 dias, com início em 27 Dez 01 e término em 23 Out
02. 10 - Data de assinatura do contrato: 17 Dez 01. 11 - Nome e
cargo dos signatários: Pelo Contratante - Maj.-Brig.-Eng. Roberto
Oliveira de Carvalho - Diretor de Engenharia, pela Contratada - Jong
Seoung Park - Representante Comercial..
Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2001.
MAJ.-BRIG.-ENG. - ROBERTO OLIVEIRA DE
CARVALHO
Diretor de Engenharia
3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/COMGAP-DIRENG/01.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/COMGAP-DIRENG/01.
1 - Termo de Contrato nº 019/COMGAP-DIRENG/01. 2 Espécie: Contrato. 3 - Contratante: União, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio da Diretoria de Engenharia da
Aeronáutica. Contratada: Toyota do Brasil Ltda. 4 - Objeto: Aquisição de picape cabina dupla equipada com guincho elétrico. 5-Modalidade de Licitação: Concorrência. 6- Gestão: Fundo Aeronáutico,
Programa de Trabalho: 05122075020010151. Natureza da Despesa:
449052. 7 - Empenho: 2001NE000166, de 06 Nov 01,. no valor de
R$ 56.291,00. 8 - Valor do Contrato: R$ 56.291,00 (cinqüenta e seis
mil, duzentos e noventa e um reais). 9 - Prazo de Vigência: 300 dias,
com início em 27 Dez 01 e término em 23 Out 02. 10 - Data de
assinatura do contrato: 27 Dez 01. 11 - Nome e cargo dos signatários:
Pelo Contratante - Maj.-Brig.-Eng. Roberto Oliveira de Carvalho Diretor de Engenharia, pela Contratada - Masaharu Nakagami - Diretor Executivo.
Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2001.
1 - Termo de Contrato nº 023/COMGAP-DIRENG/01. 2 Espécie: Contrato. 3 - Contratante: União, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio da Diretoria de Engenharia da
Aeronáutica. Contratada: Rio Diesel Veículos e Peças S.A. 4 - Objeto:
Aquisição de caminhão (baú) trucado..5-Modalidade de Licitação:
Tomada de Preços. 6- Gestão: Fundo Aeronáutico, Programas de
Trabalho: 05122075020010151 e 05151063231050001. Natureza da
Despesa: 449052. 7 - Empenhos: 2001NE000220 e 2001NE000222,
ambos de 23 Nov 01, nos valores respectivos de R$ 90.506,02 e R$
22.120,98. 8 - Valor do Contrato: R$ 112.627,00 (cento e doze mil,
seiscentos e vinte e sete reais). 9 - Prazo de Vigência: 300 dias, com
início em 27 Dez 01 e término em 21 Out 02. 10 - Data de assinatura
do contrato: 27 Dez 01. 11 - Nome e cargo dos signatários: Pelo
Contratante - Maj.-Brig.-Eng. Roberto Oliveira de Carvalho - Diretor
de Engenharia, pela Contratada - Francisco Lucas Marins - Representante Legal.
Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2001.
MAJ.-BRIG.-ENG. - ROBERTO OLIVEIRA DE
CARVALHO
Diretor de Engenharia
1 - Termo de Contrato nº 020/COMGAP-DIRENG/01. 2 Espécie: Contrato. 3 - Contratante: União, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio da Diretoria de Engenharia da
Aeronáutica. Contratada: IVECO FIAT Brasil Ltda. 4 - Objeto: Aquisição de vans com capacidade para 15 passageiros. 5-Modalidade de
Licitação: Concorrência. 6- Gestão: Fundo Aeronáutico, Programa de
Trabalho:
05151063231050001,
05151062329230001
e
05122075020010151. Natureza da Despesa: 449052. 7 - Empenho:
2001NE000179, de 08 Nov 01,. no valor de R$ 644.649,10;
2001NE000210, de 13 Nov 2001, no valor de R$ 699.862,54;
2001NE000235, de 30 Nov 2001, no valor de R$ 43.173,97;
2001NE000237, de 30 Nov 2001, no valor de R$ 55.214,21 e
2001NE000240, de 30 Nov 20012, no valor de R$ 12.040,24. - Valor
do Contrato: R$ 1.454.940,06 (um milhão e quatrocentos e cinqüenta
e quatro mil e novecentos e quarenta reais e seis centavos). 9 - Prazo
de Vigência: 300 dias, com início em 27 Dez 01 e término em 23 Out
02. 10 - Data de assinatura do contrato: 27 Dez 01. 11 - Nome e
cargo dos signatários: Pelo Contratante - Maj.-Brig.-Eng. Roberto
Oliveira de Carvalho - Diretor de Engenharia, pela Contratada - Luiz
Armando da Cruz Barbosa.
Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2001.
MAJ.-BRIG.-ENG. - ROBERTO OLIVEIRA DE
CARVALHO
Diretor de Engenharia
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/COMGAP-DIRENG/01.
1 - Termo de Contrato nº 014/COMGAP-DIRENG/01. 2 Espécie: Contrato. 3 - Contratante: União, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio da Diretoria de Engenharia da
Aeronáutica. Contratada: Agrale S.A. 4 - Objeto: Aquisição de tratores tipo industrial. 5-Modalidade de Licitação: Tomada de Preços.
6- Gestão: Fundo Aeronáutico, Programa de Trabalho:
05122075020010151. Natureza da Despesa: 449052. 7 - Empenho:
2001NE000173, de 06 Nov 01, no valor de R$ 133.749,00. 8 - Valor
do Contrato: R$ 133.749,00 (cento e trinta e três mil, setecentos e
quarenta e nove reais). 9 - Prazo de Vigência: 300 dias, com início
em 27 Dez 01 e término em 23 Out 02. 10 - Data de assinatura do
contrato: 17 Dez 01. 11 - Nome e cargo dos signatários: Pelo Contratante - Maj.-Brig.-Eng. Roberto Oliveira de Carvalho - Diretor de
Engenharia, pela Contratada - Paulo César de Oliveira Moraes Representante Comercial..
Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2001.
1 - Termo de Contrato nº 021/COMGAP-DIRENG/01. 2 Espécie: Contrato. 3 - Contratante: União, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio da Diretoria de Engenharia da
Aeronáutica. Contratada: Abolição Caminhões e Ônibus Ltda. 4 Objeto: Aquisição de caminhão equipado com carroceria de madeira
com capacidade de carga de 8.900 Kg. 5-Modalidade de Licitação:
Concorrência. 6- Gestão: Fundo Aeronáutico, Programa de Trabalho:
05122075020010151. Natureza da Despesa: 449052. 7 - Empenho:
2001NE000226, de 23 Nov 01,. no valor de R$ 56.230,00. 8 - Valor
do Contrato: R$ 56.230,00 (cinqüenta e seis mil, duzentos e trinta
reais). 9 - Prazo de Vigência: 300 dias, com início em 27 Dez 01 e
término em 23 Out 02. 10 - Data de assinatura do contrato: 27 Dez
01. 11 - Nome e cargo dos signatários: Pelo Contratante - Maj.-Brig.Eng. Roberto Oliveira de Carvalho - Diretor de Engenharia, pela
Contratada - Fernando Leite Gomes -Gerente de Vendas.
Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2001.
MAJ.-BRIG.-ENG. - ROBERTO OLIVEIRA DE
CARVALHO
Diretor de Engenharia
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/COMGAP-DIRENG/01.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/COMGAP-DIRENG/01.
1 - Termo de Contrato nº 017/COMGAP-DIRENG/01. 2 Espécie: Contrato. 3 - Contratante: União, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio da Diretoria de Engenharia da
Aeronáutica. Contratada: Agrale S.A. 4 - Objeto: Aquisição de caminhões equipados com carroceria de madeira com capacidade de
carga de 4.380 Kg. 5-Modalidade de Licitação: Concorrência. 6Gestão:
Fundo
Aeronáutico,
Programa
de
Trabalho:
05122075020010151. Natureza da Despesa: 449052. 7 - Empenho:
2001NE000233, de 28 Nov 01, no valor de R$ 239.497,00. 8 - Valor
do Contrato: R$ 239.497,00 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e sete reais). 9 - Prazo de Vigência: 300 dias, com
início em 27 Dez 01 e término em 23 Out 02. 10 - Data de assinatura
do contrato: 27 Dez 01. 11 - Nome e cargo dos signatários: Pelo
Contratante - Maj.-Brig.-Eng. Roberto Oliveira de Carvalho - Diretor
de Engenharia, pela Contratada - Martinho Lorenzet - Representante
Comercial..
Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2001.
MAJ.-BRIG.-ENG. - ROBERTO OLIVEIRA DE
CARVALHO
Diretor de Engenharia
MAJ.-BRIG.-ENG. - ROBERTO OLIVEIRA DE
CARVALHO
Diretor de Engenharia
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/COMGAP-DIRENG/01.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/COMGAP-DIRENG/01.
MAJ.-BRIG.-ENG. - ROBERTO OLIVEIRA DE
CARVALHO
Diretor de Engenharia
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
1 - Termo de Contrato nº 022/COMGAP-DIRENG/01. 2 Espécie: Contrato. 3 - Contratante: União, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio da Diretoria de Engenharia da
Aeronáutica. Contratada: General Morotrs do Brasil Ltda. 4 - Objeto:
Aquisição de veículo utilitário com capacidade de carga mínima de
740 kg e picape cabina simples para patrulha.5-Modalidade de Licitação: Tomada de Preços. 6- Gestão: Fundo Aeronáutico, Programas
de Trabalho: 05122075020010151 e 05151062329230001. Natureza
da Despesa: 449052. 7 - Empenhos: 2001NE000218 e
2001NE000219, ambos de 23 Nov 01, nos valores respectivos de R$
82.270,60 e R$ 50.095,10 e 2001NE000245, de 30 Nov 2001, no
valor de R$ 48.897,50. 8 - Valor do Contrato: R$ 181.263,20 (cento
e oitenta e em mil e duzentos e sessenta e três reais e vinte centavos).
9 - Prazo de Vigência: 300 dias, com início em 27 Dez 01 e término
em 21 Out 02. 10 - Data de assinatura do contrato: 27 Dez 01. 11 Nome e cargo dos signatários: Pelo Contratante - Maj.-Brig.-Eng.
Roberto Oliveira de Carvalho - Diretor de Engenharia, pela Contratada - Sr. Almir Nogueira - Representante Legal.
Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2001.
MAJ.-BRIG.-ENG. - ROBERTO OLIVEIRA DE
CARVALHO
Diretor de Engenharia
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 019/COMGAP-DIRENG/00.
1 - Termo Aditivo nº 019-01. 2 - Espécie: Contrato. 3 Contratante: União, representada pelo Comando da Aeronáutica, por
intermédio da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica. Contratada:
Souza Galasso Engenharia e Construções Ltda. 4 - Objeto: Recuperação e ampliação da pista de pouso 02/20 e do pátio de aeronaves
do 2º EIA da Academia da Força Aérea, em Pirassununga - SP. 5Finalidade: Alterar a cláusula 7ª - Vigência, Entrada em Vigor e Prazo
de Execução, conforme previsto no Processo Administrativo nº
052/DIRENG/01, alterar a vigência para até 30 Mar 2002. 6- Modalidade de Licitação: Concorrência. 7- Data de assinatura do termo
aditivo: 27 Dez 01. 8- Nome e cargo dos signatários: Pelo Contratante
- Maj.-Brig.-Eng. Roberto Oliveira de Carvalho - Diretor de Engenharia, pela Contratada - Sra. Iracema Barroso Hesselbach Medeiros - Representante Legal.
Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2001.
MAJ BRIG ENG - ROBERTO OLIVEIRA DE
CARVALHO
DIRETOR DE ENGENHARIA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 049/COMGAP-DIRENG/00.
1 - Termo Aditivo nº 049-01. 2 - Espécie: Contrato. 3 Contratante: União, representada pelo Comando da Aeronáutica, por
intermédio da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica. Contratada:
Guimarães Castro Engenharia Ltda. 4 - Objeto: Construção do hangar, pátio, pista de táxi e hangaretes no 2º/6º GAV, em Anápoles GO. 5- Finalidade: Alterar a cláusula 2ª - Vigência, Entrada em Vigor
e Prazo de Execução, conforme previsto no Processo Administrativo
nº 056/DIRENG/01, alterar a vigência para até 18 Dez 2002. 6Modalidade de Licitação: Concorrência. 7- Data de assinatura do
termo aditivo: 27 Dez 01. 8- Nome e cargo dos signatários: Pelo
Contratante - Maj.-Brig.-Eng. Roberto Oliveira de Carvalho - Diretor
de Engenharia, pela Contratada - Sr. Marco Antônio Cunha Castro Representante Legal.
Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2001.
MAJ BRIG ENG - ROBERTO OLIVEIRA DE
CARVALHO
DIRETOR DE ENGENHARIA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 008/COMGAP-DIRENG/00.
1 - Termo Aditivo nº 008-02. 2 - Espécie: Contrato. 3 Contratante: União, representada pelo Comando da Aeronáutica, por
intermédio da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica. Contratada:
Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda. 4 - Objeto: Construção da
Seção de Contra-Incêndio no Aeroporto de Ribeirão Preto. 5- Finalidade: Alterar e acrescer em seus quantitativos de serviços, conforme revisto no Processo Administrativo nº 057/DIRENG/01, alterar
o valor total do contrato para R$ 466.869,05, a dotação orçamentária,
a garantia contratual e a vigência para até 30 Jun 2002. 6- Modalidade de Licitação: Tomada de Preços. 7- Data de assinatura do
termo aditivo: 27 Dez 01. 8- Nome e cargo dos signatários: Pelo
Contratante - Maj.-Brig.-Eng. Roberto Oliveira de Carvalho - Diretor
de Engenharia, pela Contratada - Angelo Nicolellis Neto - Representante Legal.
Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2001.
MAJ BRIG ENG - ROBERTO OLIVEIRA DE
CARVALHO
DIRETOR DE ENGENHARIA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 001/COMGAP-DIRENG/00.
1 - Termo Aditivo nº 001-03. 2 - Espécie: Contrato. 3 Contratante: União, representada pelo Comando da Aeronáutica, por
intermédio da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica. Contratada:
Conteste Engenharia e Tecnologia Ltda. 4 - Objeto: Execução dos
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
serviços preliminares de topografia e investigação geotécnica, necessários à ampliação do Aeroporto Internacional de São Paulo. 5Finalidade: Rescindir o Termo de Contrato 001/COMGAP-DIRENG/00, por acordo entre as partes, conforme o artigo 79, inciso II
da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, conforme previsto no
Processo Administrativo nº 054/DIRENG/01, alterar o valor total do
contrato para R$ 219.083,53, a dotação orçamentária e a rescisão
contratual. 6- Modalidade de Licitação: Tomada de Preços. 7- Data de
assinatura do termo aditivo: 27 Dez 01. 8- Nome e cargo dos signatários: Pelo Contratante - Maj.-Brig.-Eng. Roberto Oliveira de Carvalho - Diretor de Engenharia, pela Contratada - Sr. José Francisco da
Silva - Representante Legal.
Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2001.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 026/COMGAP-DIRENG/99.
1 - Termo Aditivo nº 026-04. 2 - Espécie: Contrato. 3 Contratante: União, representada pelo Comando da Aeronáutica, por
intermédio da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica. Contratada:
ESTACON Engenharia SA. 4 - Objeto: Construção de próprios nacionais em Anápoles - GO. 5- Finalidade: Alterar a cláusula 2ª Vigência, Entrada em Vigor e Prazo de Execução, conforme previsto
no Processo Administrativo nº 055/DIRENG/01, alterar a vigência
para até 31 Mar 2002. 6- Modalidade de Licitação: Concorrência. 7Data de assinatura do termo aditivo: 27 Dez 01. 8- Nome e cargo dos
signatários: Pelo Contratante - Maj.-Brig.-Eng. Roberto Oliveira de
Carvalho - Diretor de Engenharia, pela Contratada - Sr. Clóvis Luciano de Almeida Teixeira - Representante Legal.
Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2001.
(Of. El. nº 212/sslic)
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
1 - Segundo Termo ao Convênio nº 05/EMAER-DIRENG/99, no valor de R$ 2.097.407,55 (dois milhões e noventa e
sete mil e quatrocentos e sete reais e cinqüenta e sete centavos) 2 Concedente: Comando da Aeronáutica - Diretoria de Engenharia da
Aeronáutica, CNPJ 00.394.429/0035-50, com sede na cidade do Rio
de Janeiro, na Av. Marechal Câmara, 233/5º andar, representada pelo
seu Diretor , Maj Brig Eng Roberto Oliveira de Carvalho, CPF
448.994.088-20. 3 - Convenente: Comando do Exército - Departamento de Engenharia e Construção - DEC, CNPJ 00.394.452/026919, representada pelo Diretor de Obras de Cooperação Gen.-Bda.
Marco Antônio Longo, CPF 059.908.400-63. 4 - Executor: Comando
do Exército - 5º Batalhão de Engenharia de Construção - 5º BECnst,
CNPJ 00.394.452/0035-44 5 - Objeto: Construção das pistas de táxi
"D" e "E", ampliação do pátio militar e reforço do acesso ao pátio
civil do Aeroporto de Porto Velho - RO. 6 - Finalidade do Termo
Aditivo: Alterar a vigência para 31 Dez 02, o cronograma de execução, conforme contido no Plano de Trabalho, Atualização II, anexo
deste Termo Aditivo. 8 - Vigência: 01 Out 99 a 31 Dez 2002. 7 - Data
de assinatura do convênio: 27 Dez 01.
Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2001.
Aditivo. 8 - Vigência: 01 Out 99 a 31 Dez 2002. 7 - Data de
assinatura do convênio: 27 Dez 01.
Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2001.
(Of. El. nº 217/SSLIC)
DIRETORIA DE MATERIAL DA AERONÁUTICA
DEPÓSITO DE AERONÁUTICA DO RIO DE
JANEIRO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 003/DIRMA-DARJ /01
1-Termo aditivo nº 001-01. 2- Espécie: Contrato. 3- Contratante: União Federal, representada pelo Comando da Aeronáutica,
por intermédio do Depósito de Aeronáutica do Rio de Janeiro DARJ. Contratada: Póvoa Comércio Serviços e Representações Ltda.
4-Objeto: Serviço de reparação e adaptação do hangar de armazenagem de cargas da Divisão de Suprimento da O.M. 5- Finalidade:
Alterar e acrescer em seus quantitativos de serviços, conforme previsto no Processo Administrativo nº 835/2001, alterar o valor do
contrato para R$ 327.268,00, em conseqüência de adição de R$
28.288,00 e a garantia contratual. 6- Modalidade de Licitação: Pregão. 7- Prazo de vigência: 40 (quarenta) dias corridos. 8- Data de
assinatura do termo aditivo: 20 Dez 01. Signatários: Cel.-Int. Paulo
Silveira, Diretor do DARJ e Sra Regina Rego Ribeiro, Sócia da Póvoa
Comércio Serviços e Representações Ltda.
Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 2001.
(Of. El. nº 065/DARJ/01)
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE
RECIFE
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão de contrato n.º 001/COMGAP-PAMARF/2001. Espécie: Rescisão contratual. Contratante: Parque de Material Aeronáutico de Recife. Contratada: Barma Engenharia LTDA, CNPJ:
02.848.962/0001-20. Objeto: Rescisão do contrato n.º 002/COMGAPPAMARF/01, de acordo com o Art. 77 e incisos I, III e VII do artigo
78 da Lei n.º 8.666/93. Signatários: Joel Medeiros Fonseca - Cel.-Av.
pelo Contratante e Barma Engenharia LTDA, pela Contratada.
Rescisão de contrato n.º 002/COMGAP-PAMARF/2001. Espécie: Rescisão contratual. Contratante: Parque de Material Aeronáutico de Recife. Contratada: Cláudio Sérgio O. B. Maranhão LTDA, CNPJ: 70.214.689/0001-32. Objeto: Rescisão do contrato n.º
006/COMGAP-PAMARF/01, de acordo com o Art. 77 e incisos I, III
e VII do artigo 78 da Lei n.º 8.666/93. Signatários: Joel Medeiros
Fonseca - Cel.-Av. pelo Contratante e Cláudio Sérgio O. B. Maranhão
LTDA, pela Contratada.
(Of. El. nº 033)
COMANDO-GERAL DO AR
2 o- COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
1 - Segundo Termo ao Convênio nº 08/EMAER-DIRENG/99, no valor de R$ 4.459.000,00 (quatro milhões e quatrocentos e cinqüenta e nove mil reais) 2 - Concedente: Comando da
Aeronáutica - Diretoria de Engenharia da Aeronáutica, CNPJ
00.394.429/0035-50, com sede na cidade do Rio de Janeiro, na Av.
Marechal Câmara, 233/5º andar, representada pelo seu Diretor , Maj
Brig Eng Roberto Oliveira de Carvalho, CPF 448.994.088-20. 3 Convenente: Comando do Exército - Departamento de Engenharia e
Construção - DEC, CNPJ 00.394.452/0269-19, representada pelo Diretor de Obras de Cooperação Gen.-Bda. Marco Antônio Longo, CPF
059.908.400-63. 4 - Executor: Comando do Exército - 8º Batalhão de
Engenharia de Construção - 8º BECnst, CNPJ 00.394.452/0038-97 5
- Objeto: Restauração e ampliação da pista de pouso para
2500mx30m - Tefé - AM. 6 - Finalidade do Termo Aditivo: Alterar a
vigência para 31 Dez 02, o cronograma de execução, conforme contido no Plano de Trabalho, Atualização II, anexo deste Termo Aditivo. 8 - Vigência: 01 Out 99 a 31 Dez 2002. 7 - Data de assinatura
do convênio: 27 Dez 01.
Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2001.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
1 - Segundo Termo ao Convênio nº 07/EMAER-DIRENGDIRMAB/99, no valor de R$ 424.163,41 (quatrocentos e vinte e
quatro mil e cento e sessenta e três reais e quarenta e um centavos) 2
- Concedente: Comando da Aeronáutica - Diretoria de Engenharia da
Aeronáutica, CNPJ 00.394.429/0035-50, com sede na cidade do Rio
de Janeiro, na Av. Marechal Câmara, 233/5º andar, representada pelo
seu Diretor , Maj Brig Eng Roberto Oliveira de Carvalho, CPF
448.994.088-20. 3 - Convenente: Comando do Exército - Departamento de Engenharia e Construção - DEC, CNPJ 00.394.452/026919, representada pelo Diretor de Obras de Cooperação Gen.-Bda.
Marco Antônio Longo, CPF 059.908.400-63. 4 - Executor: Comando
do Exército - 5º Batalhão de Engenharia de Construção - 5º BECnst,
CNPJ 00.394.452/0035-44 5 - Objeto: Construção de edificações especiais - Porto Velho - RO. 6 - Finalidade do Termo Aditivo: Alterar
a vigência para 31 Dez 02, o cronograma de execução, conforme
contido no Plano de Trabalho, Atualização III, anexo deste Termo
1- nº 005/II COMAR-ARR/2001; 2 - Contrato de Concessão
de Uso; 3 - Contratante: União Federal - COMAer. - II COMAR, 4 Contratada: Centrauto Tecnologia Automotivo Ltda; 5 - Objeto:
Concessão de Uso de um terreno denominado "AC-3" parte do tombo
PE-009.002, de área total igual a 822,00 m2, situado na Av. Copacabana, bairro de Boa Viagem, Recife-PE; 6 - Licitação: Convite nº
033/II COMAR/2001; 7 - Valor Global: R$ 46.560,00 (quarenta e seis
mil quinhentos e sessenta reais); 8 - Vigência: 48 (quarenta e oito)
meses; 9 - Data da Assinatura: 30 de Nov. de 01; Assinam: Pela
Contratante: Maj.-Brig.-do-Ar. William de Oliveira Barros, Pela Contratada: Sr. Ivo Francisco de Barros Filho.
DISNEI AMOEDO - CEL.-INT.
Agente Diretor Delegado
EXTRATO DE CONTRATO
1- nº 006/II COMAR-ARR/2001; 2 - Contrato de Concessão
de Uso; 3 - Contratante: União Federal - COMAer. - II COMAR, 4 Contratada: Alexandre Cardeal Machado - ME; 5 - Objeto: Concessão de Uso de um terreno denominado "A1-B" parte do tombo PE004.002, de área total igual a 1.386,33 m2, situado na Av. Maria
Irene, bairro do Jordão, Recife-PE; 6 - Licitação: Convite nº 033/II
COMAR/2001; 7 - Valor Global: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e
oitocentos reais); 8 - Vigência: 48 (quarenta e oito) meses; 9 - Data
da Assinatura: 30 de Nov. de 01; Assinam: Pela Contratante: Maj.Brig.-do-Ar. William de Oliveira Barros, Pela Contratada: a Sra. Josefa Maria Cardeal Machado.
DISNEI AMOEDO - CEL.-INT.
Agente Diretor Delegado
(Of. El. nº 56-ELT/2001)
EXTRATO DE CONTRATO
1- nº 007/II COMAR-ARR/2001; 2 - Contrato de Concessão
de Uso; 3 - Contratante: União Federal - COMAer.. - II COMAR, 4
- Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A; 5 - Objeto: Concessão de Uso de um terreno de área total igual a 100,00
m2, situado no Morro do Francês, Ilha de Fernando de Noronha-PE;
6 - Licitação: Convite nº 033/II COMAR/2001; 7 - Valor Global: R$
38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais); 8 - Vigência: 48
ISSN 1676-2355
25
(quarenta e oito) meses; 9 - Data da Assinatura: 30 de Nov. de 01;
Assinam: Pela Contratante: Maj.-Brig.-do-Ar. William de Oliveira
Barros, Pela Contratada: a Sra. Maria Goretti Pitombeira.
DISNEI AMOEDO - CEL.-INT.
Agente Diretor Delegado
EXTRATO DE CONTRATO
1- N.º 010/COMGAR-II COMAR/2001; 2- Contrato Administrativo; 3- Contratante: União Federal, Segundo Comando Aéreo
Regional, Contratada: Construtora Angra Ltda.; 4- Objeto: Serviço de
sinalização horizontal e construção de cerca operacional no aeroporto
de Caravelas-BA; 5- Licitação: Tomada de Preços n.º 007/II COMAR/2001; 6- Crédito pelo qual correrá a despesa no exercício financeiro de 2001:Gestão: 12901; PTRES: 052264; Fonte:0250120389; Natureza da Despesa: 449051; 7- Custeio:
2001NE000393 de 11 de Dez. de 2001, no valor de R$ 163.306,00
(cento e sessenta e três mil trezentos e seis reais); 8 -Valor do
Contrato: R$ 163.306,00 (cento e sessenta e três mil trezentos e seis
reais); 9 -Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos; 10-Data de
Assinatura: 13 Dez. de 2001; 11-Assinam: Pela Contratante: Maj.Brig.-do-Ar William de Oliveira Barros, Pela Contratada: Sr. Durval
Luiz Havro de Sá.
DISNEI AMOEDO - CEL.-INT.
Agente Diretor Delegado
(Of. El. nº 58-ELT/2001)
EXTRATO DE CONTRATO
1- N.º 011/COMGAR-II COMAR/2001; 2- Contrato Administrativo; 3- Contratante: União Federal, Segundo Comando Aéreo
Regional, Contratada: Antônio Cavalcante dos Santos e & Cia Ltda.;
4- Objeto: Construção de 02 (dois) Próprios Nacionais Residenciais
na Cidade de Maceió-AL; 5- Licitação: Tomada de Preços n.º 008/II
COMAR/2001; 6- Crédito pelo qual correrá a despesa no exercício
financeiro de 2001:Gestão: 12901; PTRES: 051977; Fonte:
0250120520; Natureza da Despesa: 449051; 7- Custeio:
2001NE000392 de 11 de Dez. de 2001, no valor de R$ 172.623,13
(cento e setenta e dois mil seiscentos e vinte e três reais e treze
centavos); 8 -Valor do Contrato: R$ 172.623,13 (cento e setenta e
dois mil seiscentos e vinte e três reais e treze centavos); 9 -Vigência:
210 (duzentos e dez) dias corridos; 10-Data de Assinatura: 13 Dez. de
2001; 11-Assinam: Pela Contratante: Maj.-Brig.-do-Ar William de
Oliveira Barros, Pela Contratada: Sr. Antonio Cavalcante dos Santos.
DISNEI AMOEDO - CEL.-INT.
Agente Diretor Delegado
(Of. El. nº 57-ELT/2001)
EXTRATO DE CONTRATO
1- N.º 015/COMGAR-II COMAR/2001; 2- Contrato Administrativo; 3- Contratante: União Federal, Segundo Comando Aéreo
Regional, Contratada: Construtora Muniz de Araújo Ltda.; 4- Objeto:
Construção de 02 (dois) Próprios Nacionais Residenciais na Cidade
de Aracaju-SE; 5- Licitação: Tomada de Preços n.º 008/II COMAR/2001; 6- Crédito pelo qual correrá a despesa no exercício financeiro de 2001:Gestão: 12901; PTRES: 051977; Fonte:
0250120520; Natureza da Despesa: 449051; 7- Custeio:
2001NE000391 de 11 de Dez. de 2001, no valor de R$ 186.278,92
(cento e oitenta e seis mil duzentos e setenta e oito reais e noventa e
dois centavos); 8 -Valor do Contrato: R$ 186.278,92 (cento e oitenta
e seis mil duzentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos);
9 -Vigência: 210 (duzentos e dez) dias corridos; 10-Data de Assinatura: 13 Dez. de 2001; 11-Assinam: Pela Contratante: Maj.-Brig.do-Ar William de Oliveira Barros, Pela Contratada: Sra. Cristiana
Soares.
DISNEI AMOEDO - CEL.-INT.
Agente Diretor Delegado
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
1) 1 - Convênio nº 2-AL-1/2001; 2) Convênio; 3) Concedente: Comando da Aeronáutica - Departamento de Aviação Civil - DAC - II
COMAR; Convenente: Governo do Estado de Alagoas; 4) Objeto:
Balizamento noturno do aeroporto de Arapiraca-AL, do Plano de
investimentos de 2001; 5) Valor Total do Convênio: R$ 351.871,11
(trezentos e cinqüenta e um mil oitocentos e setenta e um reais e onze
centavos); Notas de Empenho nº 2001NE000408, 2001NEA000409 e
2001NE000410, datadas de 18 Dez. de 2001; 6) Recursos Financeiros: Gestão: 12901 - Fundo Aeronáutico, Programa: 052230, ND:
443051, Fonte: 0250120380; 7) Vigência: 150 (cento e cinqüenta)
dias corridos; 8) Data de Assinatura: 26 Dez. 2001; 9) Signatários:
Dr. Ronaldo Augusto Lessa Santos - Governador do Estado de Alagoas e o Maj.-Brig. do Ar William de Oliveira Barros - Comandante
do II COMAR.
1) 1 - Convênio nº 2-CE-1/2001; 2) Convênio; 3) Concedente: Comando da Aeronáutica - Departamento de Aviação Civil - DAC - II
COMAR; Convenente: Governo do Estado do Ceará; 4) Objeto:
Construção de instalações dos serviços contra incêndio do Aeroporto
Deputado Orlando Bezerra, na Cidade de Juazeiro do Norte-CE; 5)
Valor Total do Convênio: R$ 368.839,62 (trezentos e sessenta e oito
mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos); Nota
de Empenho nº 2001NE000416, datada de 19 Dez. de 2001; 6)
Recursos Financeiros: Gestão: 12901 - Fundo Aeronáutico, Programa:
052230, ND: 443051, Fonte: 0250120380; 7) Vigência: 240 (duzentos
e quarenta) dias corridos; 8) Data de Assinatura: 26 Dez. 2001; 9)
Signatários: Dr. Tasso Ribeiro Jereissati - Governador do Estado do
Ceará e o Maj.-Brig. do Ar William de Oliveira Barros - Comandante
do II COMAR.
(Of. El. nº 51-ELT/2001)
1) 1 - Convênio nº 2 PI-1/2001; 2) Convênio; 3) Concedente: Comando da Aeronáutica - Departamento de Aviação Civil - DAC - II
COMAR; Convenente: Governo do Estado do Piauí; 4) Objeto: Re-
26
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
TEC PROJETOS, ELETROTÉCNICA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA; Modalidade de Licitação: TOMADA DE PREÇOS N.º
002/HABE/2001; Parecer Jurídico n.º 109/Ass. Jur./ COMAR I, de
20.12.01; Objeto: Reforma da Subestação Abrigada e Sistema de
Geração de Energia de Emergência do Hospital de Aeronáutica de
Belém; Valor do Contrato: 179.671,18 (cento e setenta e nove mil,
seiscentos e setenta e um reais e dezoito centavos); Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias a contar da data de assinatura do contrato.
Assinam: Celso Ruben Martins Leão - Cel.-Méd. Diretor do Hospital
de Aeronáutica de Belém e Sanção Coimbra Guimarães representando
a contratada.
TEN.-CEL.-FARM. - ORLANDO CARDOSO
DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(Of. El. nº 26/SLCC/01)
do-Ar -Juniti Saito, CPF no 007.990.250-20 - Comandante do V
COMAR e o Sr. Esperidião Amin Helou Filho, CPF no 112.687.86934, Governador do Estado de Santa Catarina.
ISSN 1676-2355
forma do Aeroporto da cidade de Bom Jesus do Plano de Investimento de 2001; 5) Valor Total do Convênio: R$ 489.396,91 (quatrocentos e oitenta e nove mil trezentos e noventa e seis reais e
noventa e um centavos); Nota de Empenho nº 2001NE000438, datada
de 20 Dez. de 2001; 6) Recursos Financeiros: Gestão:12901 - Fundo
Aeronáutico, Programa: 052230, ND: 443051, Fonte: 0250120380; 7)
Vigência: 150 (cento e cinqüenta) dias corridos; 8) Data de Assinatura: 26 Dez. 2001; 9) Signatários: Dr. Hugo Napoleão do Rêgo
Neto - Governador do Estado do Piauí e o Maj.-Brig. do Ar William
de Oliveira Barros - Comandante do II COMAR.
(Of. El. nº 52-ELT/2001)
1) 1 - Convênio nº 2- PE-1/2001; 2) Convênio; 3) Concedente: Comando da Aeronáutica - Departamento de Aviação Civil - DAC - II
COMAR; Convenente: Governo do Estado de Pernambuco; 4) Objeto: Melhoramentos, reaparelhamento, reforma e expansão no aeroporto de Araripina-PE, do Plano de investimentos de 2001; 5) Valor
Total do Convênio: R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais);
Notas de Empenho nº 2001NE000419 e 2001NE000450, datadas de
19 Dez. e 21 Dez. de 2001, respectivamente; 6) Recursos Financeiros:
Gestão: 12901 - Fundo Aeronáutico, Programa: 052230, ND: 443051,
Fonte: 0250120380; 7) Vigência: 180 (cento e oitenta) dias corridos;
8) Data de Assinatura: 26 Dez. 2001; 9) Signatários: Dr. Jarbas de
Andrade Vasconcelos - Governador do Estado de Pernambuco e o
Maj.-Brig. do Ar William de Oliveira Barros - Comandante do II
COMAR.
1) 1 - Convênio nº 2-PE-2/2001; 2) Convênio; 3) Concedente: Comando da Aeronáutica - Departamento de Aviação Civil - DAC - II
COMAR; Convenente: Governo do Estado de Pernambuco; 4) Objeto: Melhoramentos, reaparelhamento reforma e expansão no aeroporto de Serra Talhada-PE, do Plano de investimentos de 2001; 5)
Valor Total do Convênio: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil
reais); Notas de Empenho nº 2001NE000437 e 2001NEA000449,
datadas de 20 Dez. e 21 Dez. de 2001, respectivamente; 6) Recursos
Financeiros: Gestão: 12901 - Fundo Aeronáutico, Programa: 052230,
ND: 443051, Fonte: 0250120380; 7) Vigência: 180 (cento e oitenta)
dias corridos; 8) Data de Assinatura: 26 Dez. 2001; 9) Signatários:
Dr. Jarbas de Andrade Vasconcelos - Governador do Estado de Pernambuco e o Maj.-Brig. do Ar William de Oliveira Barros - Comandante do II COMAR.
1) 1 - Convênio nº 2-CE-2/2001; 2) Convênio; 3) Concedente: Comando da Aeronáutica - Departamento de Aviação Civil - DAC - II
COMAR; Convenente: Governo do Estado do Ceará; 4) Objeto: Melhoramento, reaparelhamento, reforma e expansão no Aeroporto de
Tauá-CE, do Plano de investimento de 2001; 5) Valor Total do Convênio: R$ 1.127.846,93 (hum milhão cento e vinte e sete mil oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos); Nota de
Empenho nº 2001NE000417, datada de 19 Dez. de 2001; 6) Recursos
Financeiros: Gestão: 12901 - Fundo Aeronáutico, Programa: 052256,
ND: 443051, Fonte: 0250120380; 7) Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos; 8) Data de Assinatura: 26 Dez. 2001; 9) Signatários: Dr. Tasso Ribeiro Jereissati - Governador do Estado do
Ceará e o Maj.-Brig. do Ar William de Oliveira Barros - Comandante
do II COMAR.
(Of. El. nº 53-ELT/2001)
1) 1 - Convênio nº 2-CE-3/2001; 2) Convênio; 3) Concedente: Comando da Aeronáutica - Departamento de Aviação Civil - DAC - II
COMAR; Convenente: Governo do Estado do Ceará; 4) Objeto:
Construção de obras no Aeroporto Deputado Orlando Bezerra, na
Cidade de Juazeiro do Norte-CE (Pista de pouso e decolagem, pista
de táxi e pátio de aeronaves); 5) Valor Total do Convênio: R$
3.212.314,88 (três milhões duzentos e doze mil trezentos e quatorze
reais e oitenta e oito centavos); Nota de Empenho nº 2001NE000418,
datada de 19 Dez. de 2001; 6) Recursos Financeiros: Gestão: 12901
- Fundo Aeronáutico, Programa: 052230, ND: 443051, Fonte:
0250120380; 7) Vigência: 14 (quatorze) meses; 8) Data de Assinatura: 26 Dez. 2001; 9) Signatários: Dr. Tasso Ribeiro Jereissati Governador do Estado do Ceará e o Maj.-Brig. do Ar William de
Oliveira Barros - Comandante do II COMAR.
(Of. El. nº 54-ELT/2001)
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS N.º 07/ II COMAR /2001
Em 11 de dezembro de 2001
O Ordenador de Despesas do Segundo Comando Aéreo Regional torna público o resultado do julgamento das Propostas das
empresas licitantes participantes da Tomada de Preços nº 007/II COMAR/2001, cujo o objeto é o serviço de sinalização horizontal e
construção de cerca operacional no aeroporto de Caravelas-BA:
1ª Colocada - Construtora Angra Ltda.
DISNEI AMOEDO - CEL.-INT.
Agente Diretor Delegado
(Of. El. nº 55-ELT/2001)
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA
HOSPITAL DE ÁREA DA AERONÁUTICA
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BELÉM
EXTRATO DO CONTRATO N.º 001/DIRSA-HABE/2001
Espécie: Contrato N.º 001/DIRSA-HABE/01, Contratante:
União Federal representada pelo Comando da Aeronáutica por intermédio do Hospital de Aeronáutica de Belém, Contratada: PRES-
COMISSÃO PARA COORDENAÇÃO DO PROJETO
DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA DA AMAZÔNIA
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO TCU/01 CCSIVAM/INMET
PARTÍCIPES: Comando da Aeronáutica, por intermédio da
Comissão para Coordenação do Projeto do Sistema de Vigilância da
Amazônia - CCSIVAM e o Instituto Nacional de Meteorologia INMET. Objeto: Cessão de uso de materiais e equipamentos de informática de propriedade da Cedente, que tem a finalidade pública de
complementar a implantação, operação e manutenção do Sistema de
Vigilância da Amazônia - SIVAM. Legislação Aplicável: Decreto nº
99.638/90 e IN SEDAP nº 205/88. Prazo de Vigência: 5(cinco) anos.
Assinatura deste acordo: 07.DEZ.01. Signatários: Brig.-do-Ar Teomar
Fonseca Quírico, Presidente da CCSIVAM e o Sr. Augusto César Vaz
da Athayde, Diretor do INMET.
(Of. El. nº 60/DACCISVAM)
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Contrato nº 003/GABAER-CCSIVAM/01 ATECH, publicado no DOU nº 244, de 26.DEZ.2001, Seção 3, Pág.
31, onde se lê: Desembolso Contratual: Exercício de 2001: R$
1.023.964,00. Exercício de 2002: R$ 341.712,68, leia-se: Desembolso
Contratual: Exercício de 2001: R$ 1.023.964,00. Exercício de 2002:
R$ 266.282,68 e Exercício de 2003: R$ 75.430,00.
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO - 1ª ETAPA DO EDITAL DE
SELEÇÃO Nº 003/DA-SEL/2001
A Comissão de Seleção comunica aos interessados, em atendimento às disposições da alínea c do subitem 6.1.1 do Edital, a
relação dos candidatos classificados na Primeira Etapa: Técnico de
Informática: Adriana Correa Gundes, Engenheiro Cartógrafo: Kátia
de Barros Leite Neves e Secretária: Maria Clara Pereira Nogueira.
Não acudiram candidatos interessados para a vaga de Engenheiro
Cartógrafo em Belém. A Comissão de Seleção.
MAURO PEIXOTO DA SILVA - MAJ.-INT.
Presidente da Comissão de Seleção
DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DO TERMO CONVÊNIO Nº 01-SP/2001
Natureza: Convênio celebrado entre o Comando da Aeronáutica, através do Quarto Comando Aéreo Regional - IV COMAR,
CGC no 00.394.429/0024-05, e o Governo do Estado de São Paulo,
através do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo DAESP, CGC no 47.693.643/0001-21, com a interveniência do Departamento de Aviação Civil - DAC, CGC no 00.394.429/0043-60.
Objeto: Obras de terraplenagem das faixas da pista de pouso, pista de
rolamento e pátio, pavimentação da pista de rolamento de aeronaves
e obras complementares no Aeroporto de Bauru/Arealva - SP. Valor
do Convênio: Referente à União, R$ 3.150.000,00 (três milhões e
cento e cinqüenta mil reais). Referente ao Estado, como forma de
contrapartida, R$ 1.350.000,00 (um milhão e trezentos e cinqüenta
mil reais). Vigência: 28 de fevereiro de 2003. Fundamento Legal:
Instrução Normativa no 01/STN, de 15 de janeiro de 1997. Data da
assinatura: 21 de dezembro de 2001. Nome dos signatários: Maj.Brig.-do-Ar - Venancio Grossi, CPF no 042.062.317-53 - DiretorGeral do DAC; Cel.-Av. - Vanderlei Couto Filho, Chefe do EstadoMaior do IV COMAR, por delegação de competência do Comandante
do IV COMAR, conforme Portaria IV COMAR no 111/CMDO, de 17
de dezembro de 2001; e o Governo do Estado de São Paulo, representado neste ato pelo Superintendente do DAESP, Eng. Dario
Rais Lopes, CPF no 976.825.438-68, por delegação de competência
do Governador do Estado de São Paulo.
(Of. El. nº 190/2001)
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 04-SC/00
Natureza: Termo Aditivo celebrado entre o Comando da Aeronáutica, através do Quinto Comando Aéreo Regional - V COMAR,
o
CGC n 00.394.429/0025-88, e o Governo do Estado de Santa Catarina, CGC no 82.951.229/0001-76, com a interveniência do Departamento de Aviação Civil - DAC, CGC no 00.394.429/0043-60.
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, do Termo de
Convênio no 04-SC/00, referente ao Aeroporto de Chapecó. Vigência:
31 de dezembro de 2002. Fundamento Legal: Instrução Normativa no
01/STN, de 15 de janeiro de 1997. Data da assinatura: 19 de dezembro de 2001. Nome dos signatários: Maj.-Brig.-do-Ar - Venancio
Grossi, CPF no 042.062.317-53 - Diretor-Geral do DAC, Maj.-Brig.-
EXTRATO DO TERMO CONVÊNIO Nº 03-RS-2001
Natureza: Convênio celebrado entre o Comando da Aeronáutica, através do Quinto Comando Aéreo Regional - V COMAR,
o
CGC n 00.394.429/0025-88, e o Governo do Estado do Rio Grande
do Sul, CNPJ no 87934675/0001-96, através da Secretaria dos Transportes, com a interveniência do Departamento de Aviação Civil DAC, CGC no 00.394.429/0043-60. Objeto: Obras de implantação da
pista de pouso/decolagem, pista de táxi way e pátio de aeronaves do
Aeroporto de Vacaria/RS. Valor do Convênio: Referente à União, R$
3.044.179,97 (três milhões, quarenta e quatro mil, cento e setenta e
nove reais e noventa e sete centavos). Referente ao Estado, como
forma de contrapartida, R$ 1.304.648,56 (um milhão, trezentos e
quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e seis
centavos). Vigência: 31 de julho de 2003. Fundamento Legal: Instrução Normativa no 01/STN, de 15 de janeiro de 1997. Data da
assinatura: 20 de dezembro de 2001. Nome dos signatários: Maj.Brig.-do-Ar - Venancio Grossi, CPF no 042.062.317-53 - DiretorGeral do DAC, Maj.-Brig.-do-Ar -Juniti Saito, CPF no 007.990.25020 - Comandante do V COMAR e o Governo do Estado do Rio
Grande do Sul, representado neste ato pelo Secretário de Estado dos
Transportes, Dep. Fed. Luiz Roberto de Albuquerque, CPF no
337.694.600-06, por delegação de competência publicada no Diário
Oficial do Estado nº 233, de 07/12/2001.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 01-RJ/2001
Natureza: Convênio celebrado entre o Comando da Aeronáutica, através do Terceiro Comando Aéreo Regional - III COMAR,
CNPJ nº 00.394.429/0023-16 e o Governo do Estado do Rio de
Janeiro, através da Secretaria de Estado de Transportes, com a interveniência do Departamento de Aviação Civil - DAC, CGC nº
00.394.429/0043-60. Objeto: Execução de obras e ampliação da pista
de pouso e decolagem, pista de táxi e pátio de aeronave no Aeroporto
de Angra dos Reis/RJ. Valor do Convênio: Referente à União, R$
1.375.323,73 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil trezentos e
vinte e três reais e setenta e três centavos). Referente ao Estado, como
forma de contrapartida, R$ 589.424,46 (quinhentos e oitenta e nove,
quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos). Fundamento Legal: Instrução Normativa no 1/STN, de 15 de janeiro de
1997. Data da assinatura: 19 de dezembro de 2001. Vigência: 30 de
abril de 2002. Nome dos signatários: Maj.-Brig.-do-Ar - Venancio
Grossi - Diretor-Geral do DAC - CPF nº 042.062.317-53, Maj.-Brig.do-Ar - Marcos Vinicius Sfoggia - Comandante do III COMAR CPF nº 041.066.878-87 e o Governo do Estado do Rio de Janeiro,
representado neste ato pelo Secretário de Estado de Transportes, Sr.
Albuíno Cunha de Azeredo - CPF 035.899.607-44.
(Of. El. nº 188/2001)
DEPARTAMENTO DE PESQUISAS E
DESENVOLVIMENTO
CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S.A
OBJETO: Cessão de arrendamento de uma área de 186m2
(cento e oitenta e seis metros quadrados), localizada no Plano Diretor
do CTA sob o nº 191, classificada no serviço de Patrimônio da União
sob o nº 06-11-E-0086, situada no prédio do Hotel de Trânsito do
CTA, destinada à prestação de serviços bancários por um período de
2(dois) anos. VALOR: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais )
mensais. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: não
aplicável ENQUADRAMENTO LEGAL: "Caput" do Art. 25 da Lei
nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Maj.-Bri.-do-Ar TIAGO DA SILVA
RIBEIRO - Diretor do CTA. RATIFICAÇÃO: Ten.-Brig.-do-Ar REGINALDO DOS SANTOS - Diretor Geral do DEPED. (Ofício nº
2006- F-015, Processo MAER nº 06-11/1677-G/00.
CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S.A
OBJETO: Cessão de arrendamento de uma área de 35m2
(trinta e cinco metros quadrados), localizada no Plano Diretor do
CTA sob o nº 191, classificada no serviço de Patrimônio da União
sob o nº 06-11-E-0288, situada no prédio do Centro de Processamento
de Dados (CPD), do Instituto de Estudos Avançados, do CTA, destinada à prestação de serviços bancários aos servidores do IEAv, por
um período de 2(dois) anos. VALOR: R$ 390,00 (trezentos e noventa
reais ) mensais. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: não aplicável ENQUADRAMENTO LEGAL: "Caput" do Art.
25 da Lei nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Maj.-Bri.-do-Ar TIAGO
DA SILVA RIBEIRO - Diretor do CTA. RATIFICAÇÃO: Ten.-Brig.do-Ar REGINALDO DOS SANTOS - Diretor Geral do DEPED.
(Ofício nº 2006- F-016, Processo MAER nº 06-11/1736-G/00.
ÁLVARO FOLLADOR - CEL.-INT.
Ordenador de Despesas
(Of. El. nº 2006/GIA/01)
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2001
Número do Contrato: 11/1998
Nº Processo: 91181/98-011/05
Contratante: COMANDO DA MARINHA
CNPJ Contratado: 27626696000112
Contratado : UNIMED CABO FRIO COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO LTDA
Objeto: Alteracao da Clausula Decima Sexta (Dos
Prazos) conforme inciso II do art. 57 da Lei nr
8.666/93.
Fundamento Legal: Lei nr 8.666/93
Vigência: 19/11/2001 a 19/11/2002
Valor Total: R$ 480.000,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
150700111 2001NE004353
250700111 2001NE004354
Data de Assinatura: 19/11/2001
(SICON - 27/12/2001) 771000-00001-2001NE000028
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EDITAL
PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO NOS CURSOS DE ADAPTAÇÃO PARA 2º OFICIAL DE NÁUTICA (ASON)
E PARA 2º OFICIAL DE MÁQUINAS (ASOM) DA MARINHA
MERCANTE.
A Diretoria de Portos e Costas torna público que, no período
de 14/01/2002 a 15/02/2002, estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo dos Cursos de Adaptação para 2º Oficial de Náutica
(ASON) e 2º Oficial de Máquinas da Marinha Mercante (ASOM),
doravante referido apenas como Processo Seletivo.
1.0 - INTRODUÇÃO
Os profissionais que atuam na Marinha Mercante, distribuídos em diversas categorias, trabalham principalmente a bordo das
embarcações, nos portos e nas empresas de navegação. O Oficial
ocupa posição de maior responsabilidade, normalmente de chefia ou
comando, exercendo atividades de acordo com a sua habilitação profissional em máquinas ou náutica. O Oficial de Máquinas é responsável pela operação e manutenção dos equipamentos e instalações
de máquinas das embarcações. O Oficial de Náutica, pela navegação
e operação de todo o instrumental pertinente, inclusive as comunicações. Em qualquer caso, ele participa de uma carreira de destaque, de alta responsabilidade, promissora e gratificante, uma carreira de grande significado para desenvolvimento de nosso País. Ao
longo da carreira, o Oficial da Marinha Mercante tem a oportunidade
de realizar cursos diversos do Ensino Profissional Marítimo que o
credenciam ao acesso às categorias superiores da profissão.
2.0 - APRESENTAÇÃO
2.1 - O Processo Seletivo, de âmbito nacional e aberto ao
sexo masculino, destina-se ao preenchimento de 72 vagas, sendo 48
para o ASON (duas turmas) e 24 para o ASOM (uma turma).
2.2 - São condições necessárias à inscrição:
a) ser brasileiro;
b) não ter sido condenado em processo passado em julgado;
c) não estar "sub-judice" ou respondendo a Inquérito;
d) possuir 18 anos completos e menos de 37 anos em 01 de
fevereiro de 2002;
e) estar em dia com as obrigações militares; e
f) possuir um dos seguintes cursos de graduação plena de
interesse:
I) Para o ASON: Engenharia; Astronomia; Oceanografia;
Meteorologia; Física; Matemática; Informática; Química; Biologia;
Administração; e Economia.
II) Para o ASOM: Engenharia Naval; Engenharia Mecânica;
Engenharia Elétrica; Engenharia de Automação; e Engenharia de Produção Industrial.
2.3) Os cursos serão realizados em regime de externato, em
tempo integral, no Centro de Instrução Almirante Graça Aranha
(CIAGA), no Rio de Janeiro.
2.4) O curso ASON tem a duração de vinte e quatro (24)
meses, distribuídos da seguinte forma: seis (6) primeiros meses no
CIAGA; seis (6) meses seguintes em estágio embarcado; outros seis
(6) meses no CIAGA; e os últimos seis (6) meses de estágio final
embarcado.
2.5) O curso ASOM tem a duração de doze (12) meses,
distribuídos da seguinte forma: seis (6) primeiros meses no CIAGA e
os últimos seis (6) meses de estágio embarcado.
2.6) Os cursos são gratuitos. Os alunos receberão alimentação e bolsa-auxílio mensal no valor de R$550,00 (quinhentos e
cinqüenta reais). Além dessa bolsa-auxílio, há possibilidade de perceberem remuneração adicional oferecida pelas empresas de navegação onde estagiarem.
2.7) Ao final do curso, os concluintes do curso ASON serão
declarados Segundos Oficiais de Náutica e os concluintes do curso
ASOM serão declarados Segundos Oficiais de Máquinas da Marinha
Mercante.
2.8) Durante e após a conclusão dos cursos, os alunos não
serão militares; portanto, não adquirem qualquer vínculo com a Marinha do Brasil. Também não serão Servidores Públicos da União.
3.0 - DO PROCESSO SELETIVO
3.1 - DA EXECUÇÃO
O Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA) é o
órgão executor do Processo Seletivo, designado pela Diretoria de
Portos e Costas.
3.2 - DAS ETAPAS
O Processo Seletivo compreenderá as seguintes etapas:
a) inscrição;
b) seleção;
c) teste de suficiência física;
d) exames médicos; e
e) matrícula.
3.3 - DA INSCRIÇÃO
3.3.1 - A inscrição para o Processo Seletivo é gratuita e
deverá ser feita, obrigatoriamente, por correspondência registrada remetida pelos Correios (ECT), no período de 14/01/2002 a
15/02/2002.
3.3.2 - Não é permitida mais de uma inscrição por candidato.
3.3.3 - Documentação a ser enviada para a inscrição:
a) Folha de Identificação do Candidato, conforme modelo do
Anexo A b) (obrigatório);
c) Curriculum Vitae (obrigatório);
d) Cópia do(s) documento(s) comprobatório(s) de conclusão
do(s) curso(s) de graduação (obrigatório); e
e) Cópia dos documentos que justifiquem pontuações mencionadas em 3.4.1.3.
3.3.4 - Os documentos devem ser enviados em envelope
único para:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
DIVISÃO DE INSCRIÇÃO
PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS ASON E
ASOM
Av.Brasil, 9020 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ
CEP. 21031-831
3.3.5 - O candidato que possuir mais de uma graduação de
interesse ou graduação comum aos dois cursos deverá, se assim o
desejar, indicar suas opções em ordem de prioridade (ver Folha de
Identificação do Candidato - Anexo A). A segunda opção somente
será considerada caso haja disponibilidade de vagas.
3.3.6 - A não indicação de 2a opção será considerada como
não sendo do interesse do candidato.
3.3.7 - A opção por curso incompatível com graduação apresentada implica na sua não consideração . Se o candidato tiver optado
por apenas um curso, sua inscrição não será aceita. Se tiver apresentado 2a opção, com curso de graduação compatível, esta será
normalmente considerada.
3.3.8 - Recebida a correspondência com os documentos de
inscrição, o candidato será imediatamente incluído no "cadastro de
inscrição" para o(s) curso(s) pretendido (ASON ou ASOM), passando
seu nome a figurar na página do CIAGA na Internet (www.ciaga.mar.mil.br)
3.3.9 - Aceita ou não a inscrição, o candidato será participado por telegrama, passando tal informação a figurar na Internet,
no mesmo endereço mencionado na alínea 3.3.8.
3.3.10 - Em se constatando a falta de documento(s) comprobatório(s) de conclusão de curso(s) de graduação e/ou erro ou
omissão de dados na Folha de Identificação do Candidato, o CIAGA
tentará contato com o mesmo, a fim de que corrija as discrepâncias
até, no máximo, 27 de fevereiro de 2002, sob pena de não ter sua
inscrição aceita.
3.3.11 - O CIAGA não se responsabiliza pela documentação
postada pelo candidato e não recebida. Neste caso, o candidato poderá
enviar nova documentação, desde que postada até a data final do
Período de Inscrição.
3.3.12 - Caso o CIAGA venha a receber dois ou mais pedidos de inscrição, motivado pelo constante na alínea 3.3.11, a inscrição somente será aceita se os pedidos forem iguais.
3.3.13 - Não será aceita documentação postada após a data
do término do Período de Inscrição, devendo os candidatos exigirem
da Agência dos Correios (ETC) o carimbo da data de postagem no
envelope de remessa de documentação.
3.3.14 - Não será aceita documentação de inscrição entregue
no CIAGA ou em qualquer outra Organização Militar da Marinha do
Brasil, assim como aquela enviada por correspondência não registrada.
3.4 - DA SELEÇÃO
3.4.1 - A seleção dos candidatos far-se-á por meio de análise
curricular, considerando-se, para efeito de pontuação, apenas uma
graduação, um curso na área marítima e um curso de inglês (os de
maior pontuação) e obedecendo aos seguintes critérios:
3.4.1.1 - Para o ASON:
Importância do curso de graduação em função do perfil profissional do Segundo Oficial de Náutica.
Curso de Graduação
Pontuação
1.
Engenharia, Informática, Física
5
ou Matemática
2.
Astronomia, Oceanografia, Me4
teorologia, Química ou Biologia
3.
Administração ou Economia
2
3.4.1.2 - Para o ASOM:
Importância do curso de graduação em função do perfil profissional do Segundo Oficial de Máquinas.
1.
Curso de Graduação
Engenharia Naval .
Pontuação
5
ISSN 1676-2355
27
2.
Engenharia Mecânica .
4
3.
Engenharia Elétrica, Engenharia
3
de Automação ou Engenharia de Produção Industrial.
3.4.1.3 - Para ambos os cursos:
Tempo de experiência profissional em empresas de navegação, estaleiros, terminais portuários e apoio marítimo:
1.
2.
3.
4.
Tempo de Experiência
Pontuação
Mais de 6 anos
5
Mais de 4 a 6 anos
4
Mais de 2 a 4 anos
3
até 2 anos
2
Cursos relacionados com a área marítima:
Curso
1.
Especialização (carga horária acima de 360 horas/aula)
2.
Aperfeiçoamento (carga horária
acima de 180 horas/aula)
3.
Qualificação ou Extensão (carga
horária acima de 90 horas/aula)
Conhecimento da língua inglesa:
Pontuação
5
4
3
Curso
Pontuação
1.
Licenciatura Plena
5
2.
Licenciatura e exames estrangei4
ros de nível proficiência ou avançado.
3.
Cursos regulares (carga horária
3
acima de 300 horas)
3.4.2 - Os candidatos serão classificados em cada curso
(ASON ou ASOM) pelo somatório dos pontos obtidos em cada quesito.
3.4.3 - Havendo empate, a classificação dar-se-á obedecendo
a seguinte prioridade:
a) maior pontuação no curso de graduação;
b) maior pontuação em tempo de experiência;
c) maior pontuação em curso da área marítima;
d) maior pontuação em conhecimento da língua inglesa; e
e) maior idade.
3.4.4 - O candidato terá atribuída a pontuação zero nos
cursos e/ou tempo de experiência que não comprove com documentos
hábeis (ver subitens 3.4.1.1; 3.4.1.2; e 3.4.1.3).
3.5 - DO TESTE DE SUFICIÊNCIA FÍSICA (TSF)
3.5.1 - A chamada para o TSF obedecerá rigorosamente à
classificação no Processo Seletivo, sendo chamados até 72 candidatos
para o curso ASON e 36 para o curso ASOM, considerando-se como
reservas os candidatos excedentes ao número de vagas fixado.
3.5.2 - O candidato será submetido ao TSF nos dias e horário
constantes do calendário em Anexo B, em organização militar da
Marinha do Brasil (MB) a ser indicada pelo CIAGA.
3.5.3 - Para a realização do TSF, o candidato deverá comparecer levando traje para natação.
3.5.4 - O TSF tem caráter eliminatório, embora não classificatório. O candidato será aprovado se conseguir:
a) nadar 25 (vinte e cinco) metros em qualquer tempo e tipo
de nado; e
b) permanecer flutuando em água doce, sem qualquer auxílio, durante 15 minutos ininterruptos.
3.5.5 - O candidato realizará as provas com intervalo mínimo
de 60 minutos para descanso.
3.5.6 - Em caso de reprovação em uma ou em ambas as
provas, o candidato terá uma segunda oportunidade em nova data (ver
Anexo B), obedecendo-se o mesmo intervalo entre as provas.
3.5.7 - O candidato que não comparecer no dia e horário
previstos para a primeira oportunidade (ver Anexo B), ainda que por
motivo de força maior ou caso fortuito, terá apenas uma oportunidade
para realizar as provas do TSF, no dia e horário previstos no calendário em Anexo B para a segunda oportunidade.
3.5.8 - O candidato que faltar a ambas as oportunidades,
ainda que por motivo de força maior ou caso fortuito, será eliminado
do Processo Seletivo.
3.5.9 - Para a realização das provas do TSF, o candidato
deverá portar, obrigatoriamente, o atestado médico mencionado na
alínea 3.6.1, sob pena de eliminação do Processo Seletivo.
3.5.10 - O candidato que apresentar atestado médico somente
no dia previsto para a segunda oportunidade, terá apenas essa oportunidade para realizar as provas do TSF.
3.5.11 - O candidato que não apresentar os exames médicos
até 14 de março de 2002, ainda que por motivo de força maior ou
caso fortuito, será eliminado do Processo Seletivo.
3.6 - DOS EXAMES MÉDICOS
3.6.1 - Por ocasião da apresentação em Organização Militar
da MB para o TSF, o candidato deverá portar os seguintes atestado e
exames médicos:
a) Atestado médico que explicitamente comprove bom estado de higidez:
I) Mental;
II) Física, para se submeter às provas de natação (25 metros
sem limite de tempo) e permanecer flutuando em água doce, sem
auxílio, por 15 minutos ininterruptos; e
III) Física, para participar de exercícios de combate a incêndio real, ao ar livre e em compartimento fechado, para os quais é
exigido esforço físico moderado; e
b) Exames médicos:
I) Acuidade Visual para longe (SNELLEN) e avaliação do
28
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
CIDADE:________________________________________________ ESTADO________________________________________________
CEP:________________________
TELEFONES: FIXO:______________________ CELULAR:______________________________
FAX:_____________________
EMAIL:____________________
CURSO PRETENDIDO:
Colocar o número 1 na quadrícula correspondente ao curso
de sua preferência (obrigatório). Caso você preencha os requisitos
para ambos os cursos e assim o deseje, colocar o número 2 na sua
segunda opção,.
do PA/2001 do Projeto Z.05.2203.17.00. VALOR: R$ 239.705,00.
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 21/03//2002. DATA DE ASSINATURA:
23/11/2001.
CONTRATADA: Sulzer Brasil S.A. CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo. ESPÉCIE: Contrato nº
89100/2001-070/00. OBJETO: Fornecimento de um conjunto mecânico para o segundo núcleo do Reator IPEN-MB/01. CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: Foram alocados recursos do PA/2001 do Projeto
Z.05.2203.17.00. VALOR: R$ 595.907,00. PRAZO DE VIGÊNCIA:
até 13/08/2003. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2001
CONTRATADA: Indústria de Transformadores Itaipu Ltda.
CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo.
ESPÉCIE: Contrato nº 89100/2001-083/00. OBJETO: Projeto, fabricação, teste e fornecimento de dois transformadores com seus respectivos acessórios. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Foram alocados
recursos do PA/2001 do Projeto Z.05.2203.17.00. VALOR: R$
67.326,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 15/06/2002. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2001.
CONTRATADA: Meson Assessoria e Comércio Ltda. CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo. ESPÉCIE: Contrato nº 89100/2001-082/00. OBJETO: Prestação de serviços de fundição, usinagem e montagem de paredes de liga de
chumbo para blindagem radiológica em células quentes. CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: Foram alocados recursos do PA/2001 do Projeto
Z.05.2203.17.00. VALOR: R$ 322.000,00. PRAZO DE VIGÊNCIA:
até 16/10/2002. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2001.
ISSN 1676-2355
senso cromático (teste de ISHIHARÁS), acompanhado de parecer de
médico oftalmologista que indique os índices obtidos e relacionados
na alínea 3.6.2 (subalíneas a e b); e
II) Audiometria, acompanhado de parecer de médico otorrinolaringologista que indique os índices obtidos e relacionados na
alínea 3.6.2 (subalínea c).
3.6.2 - Os seguintes índices mínimos são exigidos dos candidatos:
a) qualquer acuidade visual para longe, em ambos os olhos,
desde que, com a melhor correção possível, alcance 20/20 em um
olho e 20/30 no outro;
b) é admissível a discromatopsia de graus leve ou moderado;
e
c) são toleradas perdas de até 60 decibéis nas freqüências
entre 250 e 3000 Hz e de até 75 decibéis nas freqüências entre 4000
e 8000 Hz, mesmo bilaterais.
3.6.3 - O atestado médico que indique explicitamente que o
candidato goza de bom estado de saúde física para se submeter às
provas de natação e permanência flutuando é condicionante para a
realização das provas do TSF.
3.6.4 - A não apresentação do atestado e dos exames médicos exigidos, por ocasião da apresentação para o TSF, assim como
o não atendimento a qualquer dos índices mínimos de saúde, implicam na eliminação do candidato do Processo Seletivo, embora não
sejam considerados para efeito de classificação.
3.7 - DA MATRÍCULA
3.7.1 - Serão chamados para a matrícula os candidatos aprovados dentro do número de vagas fixado para cada curso, observando-se a classificação obtida na seleção, mantendo-se os demais
aprovados no TSF e exames médicos na condição de reservas, até
eventual chamada para matrícula.
3.7.2 - Os candidatos chamados para a matrícula serão cientificados por telegrama, Internet e/ou telefone.
3.7.3 - A matrícula constitui-se da apresentação do candidato
selecionado ao CIAGA, em data e período previstos no calendário em
Anexo B, quando deverá apresentar os seguintes documentos:
a) originais dos documentos mencionados na alínea 3.3.3 (c
e d), que serão devolvidos;
b) carteira de identidade - 1 cópia;
c) certificado de comprovação de situação militar - 1 cópia;
d) título de eleitor - 1 cópia;
e) CPF - 1 cópia; e
f) três fotografias 3 X 4, de frente e recentes.
3.7.4 - Os documentos, mencionados na alínea 3.7.3 (b a e),
apresentados em cópia deverão estar autenticados em Cartório ou
acompanhados dos originais; estes serão devolvidos ao candidato
após confrontação; as cópias devem conservar, rigorosamente, fidelidade aos textos dos originais.
3.7.5 - A não apresentação de qualquer documento exigido,
bem como qualquer rasura, emenda ou outra irregularidade constatada
nos documentos entregues, implicam na eliminação do candidato do
Processo Seletivo.
3.7.6 - Os candidatos na condição de reservas somente serão
chamados para matrícula caso ocorra falta ou desistência de algum
candidato chamado até a data da matrícula.
4.0 - DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 - O Processo Seletivo somente terá validade até a data da
matrícula.
4.2 - Será cancelado o curso ASOM que não alcance pelo
menos 12 candidatos aprovados.
4.3 - Será cancelada a turma do curso ASON que não alcance pelo menos 12 candidatos aprovados.
4.4 - Durante os cursos, os alunos estarão submetidos ao
Regimento Interno do CIAGA.
4.5 - As despesas referentes ao transporte, hospedagem e
demais encargos ligados aos deslocamentos de ida e regresso e de
permanência na cidade onde for realizado o TSF, assim como para a
apresentação no CIAGA e permanência no Rio de Janeiro, correrão
por conta do candidato.
4.6 - O CIAGA tem condições de alojar os candidatos que
residam fora do "Grande Rio" e que forem designados para fazer o
TSF na cidade do Rio de Janeiro, assim como durante o transcorrer
dos cursos. Os interessados devem solicitar essa facilidade diretamente ao CIAGA.
4.7 - É sugerido ao candidato vestir-se com discrição por
ocasião da apresentação para o TSF e no CIAGA.
4.8 - Para a Aula Inaugural prevista no calendário em Anexo
B, o traje será o passeio completo.
4.9 - Esclarecimentos adicionais sobre o Processo Seletivo
podem ser obtidos diretamente no CIAGA ou por meio do seguinte
telefone: (0XX21) 2270-8098.
4.10 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor de
Portos e Costas.
VALTE EUCLIDES DUNCAN JANOT DE
MATTOS
Diretor
ANEXO A
PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS ASON E
ASOM - 2002
FOLHA DE IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO
NOME
COMPLETO:_____________________________________________
ENDEREÇO:
____________________________________________
N°:_________
COMPLEMENTO________
BAIRRO____________
ADAPTAÇÃO PARA 2º OFICIAL DE NÁUTICA (ASON)
ADAPTAÇÃO PARA 2º OFICIAL DE MÁQUINAS (ASOM)
LOCAL E DATA
ASSINATURA
ANEXO B
PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO NOS CURSOS DE
ADAPTAÇÃO PARA 2º OFICIAL DE NÁUTICA (ASON) E PARA
2º OFICIAL DE MÁQUINAS (ASOM) DA MARINHA MERCANTE - 2002
CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO
EVENTO/ATIVIDADE
HORÁRIO DATA/PERÍODO
1 - Período de Inscrição
14/01/02 a
15/02/02
2 - Data-limite de apreciação de
27/02/02
discrepâncias de inscrição
3 - Divulgação da classificação
07/03/02
4 - Teste de Suficiência Física ea
09:00 h
12/03/02
entrega de exames médicos (1
Oportunidade)
5 - Teste de Suficiência Física ea
09:00 h
14/03/02
entrega de exames médicos (2
Oportunidade)
6 - Divulgação do resultado final
25/03/02
do Processo Seletivo
7 - Apresentação do candidatos
08:30
selecionados no CIAGA, para
às
03/04/02
matrícula
16:30 h
8 - Aula Inaugural dos Cursos
10:30 h
04/04/02
(Of. El. nº 025)
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: CBA Cia Brasileira de Alumínio. CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo. ESPÉCIE: Contrato nº 89100/2001-065/00. OBJETO: Fornecimento de
14.850 Kg. de tubos em alumínio. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
Foram alocados recursos do PA/2001 do Projeto Z.05.2203.17.00.
VALOR: R$ 136.620,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 21/03//2002.
DATA DE ASSINATURA: 21/11/2001.
CONTRATADA: Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda.
CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo.
ESPÉCIE: Contrato nº 89100/2001-079/00. OBJETO: Projeto, Fabricação Inspeção e fornecimento de 02 (dois) aquecedores elétricos.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Foram alocados recursos do PA/2001
do Projeto Z.05.2203.17.00. VALOR: R$ 290.200,00. PRAZO DE
VIGÊNCIA: até 17/10/2002. DATA DE ASSINATURA:
21/11/2001.
CONTRATADA: Perenne Equipamentos e Sistemas de Agua
Ltda. CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo. ESPÉCIE: Contrato nº 89100/2001-080/00. OBJETO: Projeto, fabricação e fornecimento do equipamento de Osmose Reversa. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Foram alocados recursos do PA/2001 do
Projeto U.04.1014.03.02. VALOR: R$ 194.500,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 22/03/2002. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2001.
CONTRATADA: Vemont Engenharia e Montagens Industriais Ltda. CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em
São Paulo. ESPÉCIE: Contrato nº 89100/2001-078/00. OBJETO:
Construção de galpão, tanque de efluentes, estrutura metálica para
evaporador, abrigo de caldeira e base de concreto do SITEA. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Foram alocados recursos do PA/2001 do
Projeto U.04.1014.03.02. VALOR: R$ 487.483,15. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 21/05/2002. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2001.
CONTRATADA: Conger S/A Equipamentos e Processos.
CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo.
ESPÉCIE: Contrato nº 89100/2001-073/00. OBJETO: Fabricação e
fornecimento de equipamentos de caldeiraria em aço inoxidável e aço
carbono. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Foram alocados recursos do
PA/2001 do Projeto Z.05.2203.17.00. VALOR: R$ 131.100,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 25/08/2002. DATA DE ASSINATURA:
28/11/2001.
CONTRATADA: Eltman Engenharia e Sistemas Ltda. CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo. ESPÉCIE: Contrato nº 89100/2001-081/00. OBJETO: Prestação de Serviços de Engenharia para a elaboração do projeto dos sistemas do
Prédio da SUB2 da INAP. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Foram
alocados recursos do PA/2001 do Projeto Z.05.2203.17.00. VALOR:
R$ 499.316,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 03/02/2003. DATA DE
ASSINATURA: 05/12/2001.
CONTRATADA: Alcoa Alumínio S/A. CONTRATANTE:
Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo. ESPÉCIE: Contrato nº
89100/2001-075/00. OBJETO: Fornecimento de barras e tubos em
alumínio. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Foram alocados recursos
HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 048/2001.
Objeto: Fornecimento de conexões industriais em ferro maleável, aço carbono, aço inoxidável e aço para baixa temperatura.
Empresas Inabilitadas: Aletubos Conexões Ltda e Alta Pressão Indústria e Comércio de Conexões Ltda. Empresas Habilitadas: Industria Metalúrgica Engewal Ltda, Comercial Rimar Ltda, Eletro Rio
Ltda e HCI - Hidráulica, Conexões Industriais Ltda.
(Of. El. nº ctmsp246)
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: Siemens Engenharia e Service Ltda. Contratante:
Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Espécie: Termo Aditivo nº
41.000/00-087/02. Objeto: alteração de disposições do acordo inicial
(cláusula oitava - da verba; cláusula nona - do preço e cláusula
décima-quarta - dos prazos e dos itens 2.2 - especificação e 5.0 prazo de execução/cronograma do projeto básico). Inexigibilidade: 70235/00-5 (Inexigibilidade). Crédito Orçamentário: Projeto Z05.2203.01.00. Data de Assinatura: 28/05/01. Prazo de Execução:
14/07/00 a 04/06/01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: SCL Montagens Navais e Engenharia Ltda. Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Espécie: Termo
Aditivo nº 41.000/00-168/02. Objeto: alteração de disposições do
acordo inicial (cláusula nona - da verba; cláusula décima - do preço
e cláusula décima-quinta - dos prazos). Tomada de Preços: 30291/00-7. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Data de
Assinatura: 10/12/01. Prazo de Execução: 10/12/00 a 10/12/02.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: SCL Montagens Navais e Engenharia Ltda. Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Espécie: Termo
Aditivo nº 41.000/00-147/02. Objeto: alteração de disposições do
acordo inicial (cláusula nona - da verba; cláusula décima - do preço
e cláusula décima-quinta - dos prazos). Tomada de Preço: 3-0153/001. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Data de Assinatura: 06/12/01. Prazo de Execução: 06/12/00 a 06/12/02.
(Of. El. nº 50-0454)
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: Eletrônica Veneta & Nel SPA. Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Espécie: Contrato Nº 41.000/01146/00. Objeto: fornecimento de um conjunto (kit) de treinamento de
refrigeração e ar condicionado. Concorrência nº 4-0001/01-7. Crédito
Orçamentário: Recursos consignados no convênio nº 013/99/PROEP.
Data de Assinatura: 21/11/01. Prazo de Execução: 21/11/01 a
19/02/01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: Servtec Instalações e Sistemas Integrados Ltda.
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Espécie: Termo
Aditivo nº 41.000/01-051/01. Objeto: alteração de disposições do
acordo inicial (cláusula nona - da verba; cláusula décima - do preço
e subitem 2.2.1.1 do projeto básico). Concorrência: 4-0020/01-7. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Data de Assinatura:
08/10/01.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: Probit Tecnologia Educacional. Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Espécie: Contrato Nº 41.000/01145/00. Objeto: fornecimento de 2 (dois) conjuntos (kit) de treinamento em hidráulica e pneumática, marca Parker Training. Processo Nº 4-0001/01-7. Crédito Orçamentário: Recursos consignados
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
no convênio nº 013/99/PROEP. Data de Assinatura: 21/11/01. Prazo
de Execução: 21/11/01 a 21/03/02.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: Rotobel Desentupidora e Prestadora de Serviços
Ltda. Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Espécie:
Termo Aditivo nº 41.000/99-122/04. Objeto: alteração de disposições
do acordo inicial (cláusula nona - da verba; cláusula décima - do
preço e o item 5 - prazo de execução e cronograma de desembolso do
projeto básico). Convite: 2-0220/99-3. Crédito Orçamentário: Projeto
Z-05.2203.01.00. Data de Assinatura: 14/11/01.
(Of. El. nº 50-0455)
DIRETORIA DE AERONÁUTICA DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO
o-
N do Contrato: 43000/01-007/00
Contratada: W.C. Cunha Confecções de Roupas e Conservação
Contratante: Diretoria de Aeronáutica da Marinha
Espécie: Carta-Contrato 43000/01-007/00
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza, higienização e conservação das dependências da DAerM.
Valor: R$ 2.400,00 (mensal)
Data da Assinatura: 03/12/2001.
Prazo de Vigência: 03/12/2001 a 02/12/2002
(Of. El. nº 532A)
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE DA MARINHA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2001
LELIO AUGUSTO DE CAMPOS ARAUJO
Ordenador de Despesas
Ratificação em 27/12/2001
JOSE RICARDO CAMPOS VIEIRA
Diretor
Valor: R$ 1.000.000,23
Contratada : M A N -B & W DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
Valor: R$ 1.000.000,23
(SIDEC - 27/12/2001) 771300-00001-2001NE000028
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 237/2001
Nº Processo: 238/01
Objeto: Sobressalentes de maquinas e motores
Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei
8.666/93
Justificativa: De acordo com a ACRJ a WARTSILAé fornecedora exclusiva equipamentos da marca,
WARTSILA em todo territorio nacional
Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2001
LELIO AUGUSTO DE CAMPOS ARAUJO
Ordenador de Despesas
Ratificação em 27/12/2001
JOSE RICARDO CAMPOS VIEIRA
Diretor
Valor: R$ 1.200.001,15
Contratada : WARTSILA BRASIL LTDA.
Valor: R$ 1.200.001,15
(SIDEC - 27/12/2001) 771300-00001-2001NE000028
TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2001
A CPL torna publico o resultado de Habilitacao
do certame acima mencionado. Empresas habilitadas - Lidexx Comercial, Tectrol Comercio de Pecas Ltda, Micronal, Sinc do Brasil, NG Cientifi
ca, Eletromecanica Atlantide, Bio Cristal, DBS3
Comercial, Haegler S/A.
CF(S) PAULO SERGIO REZENDE DE CARVALHO
Presidente da Comissao Permanente de Licitacao
(SIDEC - 27/12/2001) 771000-00001-2001NE000028
SECRETARIA-GERAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2331/2001
Nº Processo: 233-1
Objeto: Oleo diesel maritimo
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso VIII , da
Lei 8.666/93
Justificativa: Aquisição por pessoa juridica de
direito Publ Int Prod Produzido por Soc E Mista
Vinc ao Min das Minas e Energia.
Declaração de Dispensa em 27/12/2001
LELIO AUGUSTO DE CAMPOS ARAUJO
Ordenador de Despesas
Ratificação em 27/12/2001
JOSE RICARDO CAMPOS VIEIRA
Diretor
Valor: R$ 15.000.000,00
Contratada : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
Valor: R$ 15.000.000,00
(SIDEC - 27/12/2001) 771300-00001-2001NE000028
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 235/2001
Nº Processo: 235/01
Objeto: Sobressalente de máquinas e motores.
Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei
8.666/93
Justificativa: De acordo com a SINDIMAQ a MTU e
fornecedora exclusiva de equipamentos da marca,
MTU em todo territorio nacional.
Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2001
LELIO AUGUSTO DE CAMPOS ARAUJO
Ordenador de Despesas
Ratificação em 27/12/2001
JOSE RICARDO CAMPOS VIEIRA
Diretor
Valor: R$ 3.000.001,75
Contratada : MTU DO BRASIL LTDA
Valor: R$ 3.000.001,75
(SIDEC - 27/12/2001) 771300-00001-2001NE000028
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 236/2001
Nº Processo: 236/01
Objeto: Sobressalentes de maquinas e motores.
Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei
8.666/93
Justificativa: De acordo com a SINDIMAQ a MAN B
/W fornecedora exclusiva equipamentos da marca,
MAN B/W em todo territorio nacional.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 238/2001
Nº Processo: 238/01
Objeto: Sobressalentes de maquinas e motores
Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei
8.666/93
Justificativa: De acordo com a SINDIMAQ a BURGMANN é fornecedora exclusiva de equipamentos da
BURGMANN em todo territorio nacional
Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2001
LELIO AUGUSTO DE CAMPOS ARAUJO
Ordenador de Despesas
Ratificação em 27/12/2001
JOSE RICARDO CAMPOS VIEIRA
Diretor
Valor: R$ 100.001,32
Contratada : BURGMANN DO BRASIL VEDACOES
INDUSTRIAIS LTDA
Valor: R$ 100.001,32
(SIDEC - 27/12/2001) 771300-00001-2001NE000028
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 239/2001
Nº Processo: 239/01
Objeto: Sobressalentes de máquinas e motores.
Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei
8.666/93
Justificativa: De acordo com a SIMMMERJ a SKM é
fornecedora exclusiva de equipamentos para a Co
rveta da classe INHAUMA.
Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2001
LELIO AUGUSTO DE CAMPOS ARAUJO
Ordenador de Despesas
Ratificação em 27/12/2001
JOSE RICARDO CAMPOS VIEIRA
Diretor
Valor: R$ 100.001,11
Contratada : SKM ELETRO ELETRONICA LTDA
Valor: R$ 100.001,11
(SIDEC - 27/12/2001) 771300-00001-2001NE000028
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 240/2001
Nº Processo: 240/01
Objeto: Aquisição de sobressalentes de máquinas
e motores.
Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei
8.666/93
Justificativa: De acordo com a SINDIMAQ a YORK,
fornecedora exclusiva de equipamentos da marca,
SABROE em todo territorio nacional.
Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2001
LELIO AUGUSTO DE CAMPOS ARAUJO
Ordenador de Despesas
Ratificação em 27/12/2001
JOSE RICARDO CAMPOS VIEIRA
Diretor
Valor: R$ 500.001,75
Contratada : YORK INTERNATIONAL LTDA.
Valor: R$ 500.001,75
(SIDEC - 27/12/2001) 771300-00001-2001NE000028
ISSN 1676-2355
29
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4035/2001
Nº Processo: 4035/01
Objeto: Oleo lubrificante
Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei
8.666/93
Justificativa: Por se tratar de fornecedor exclusivo na linha de oleo lubrificante especifico.
Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2001
LELIO AUGUSTO DE CAMPOS ARAUJO
Ordenador de Despesas
Ratificação em 27/12/2001
JOSE RICARDO CAMPOS VIEIRA
Diretor
Valor: R$ 22.729,26
Contratada : SHELL BRASIL S/A
Valor: R$ 22.729,26
(SIDEC - 27/12/2001) 771300-00001-2001NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 79/2001
Objeto: Contratação com pessoa jurídica de pessoal para prestação de serviços de três técnicos em alimentos ou técnico em química com experiência em análise de alimentos e um auxiliar
de laboratório para execução de análises físico
químicas e microbiológicas em gêneros alimentícios e no auxílio nos procedimentos laboratoriais da divisão técnica do Depósito de Subsistência da Marinha no Rio de Janeiro.
Edital: 02/01/2002 de 08h00 às 11h00
Endereço: Av. Brasil 10.500
Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ
Entrega das Propostas: 18/01/2002 às 10h00
Informações Gerais: Preço do Edital R$ 10,00
JOSÉ ANTONIO RODRIGUES
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 27/12/2001) 771100-00001-2001NE000028
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2001
Nº Processo: 144/2001
Contratante: COMANDO DO EXERCITO
CNPJ Contratado: 03179304000156
Contratado : TECMACON CONSTRUCOES LTDA
Objeto: Restauração dos Pavilhões da Companhia
de Comando e Apoio, da 2ª Cia Fzo Sl e Garagem
do 1º Batalhão de Infantaria de Selva, em Manaus - AM.
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 20/12/2001 a 01/08/2002
Valor Total: R$ 370.996,88
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE000036
Data de Assinatura: 20/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 160017-16904-2001NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2001
Nº Processo: 145/2001
Contratante: COMANDO DO EXERCITO
CNPJ Contratado: 03179304000156
Contratado : TECMACON CONSTRUCOES LTDA
Objeto: Construção da Infraestrutura (Rede de
Esgoto, Rede de Água, Rede de Drenagem Pluvial,
Rede Elétrica e Pavimentação) do 7º Pelotão Es
pecial de Fronteira, em Tunuí-AM.
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 20/12/2001 a 29/11/2002
Valor Total: R$ 572.703,49
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE000039
Data de Assinatura: 20/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 160017-16904-2001NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2001
Nº Processo: 140/2001
Contratante: COMANDO DO EXERCITO
CNPJ Contratado: 03179304000156
Contratado : TECMACON CONSTRUCOES LTDA
Objeto: Construção de 03 (três) Paióis Tipo CV3
e ampliação da Área de Expedição na 2ª Cia do
12º Batalhão de Suprimento, em Manaus-AM.
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 20/12/2001 a 19/12/2002
Valor Total: R$ 223.247,85
30
3
ISSN 1676-2355
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE000034
Data de Assinatura: 20/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 160017-16904-2001NE900001
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9500/2001
Nº Processo: 0109500/EME
CNPJ Convenente: 04355657000122
Convenente : COMPANHIA ENERGETICA DO AMAZONAS
CNPJ Convenente: 00394452050461
Convenente : COMANDO DO EXERCITO
Objeto: Serviço de levantamento topográfico de
quadras, logradouros, imóveis especiais de posteamento, cdastro de consumidores, cadastro e
desenho da rede de distribuição de energia de
92 (noventa e dois) municipios do estado do Ama
zonas.
Fundamento Legal: Portaria Ministerial nr 258
de 22abr92 e Instrução Normativa nr 01 de 15jan
97, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Vigência: 28/12/2001 a 28/12/2002
Valor Total: R$ 1.195.000,00
Data de Assinatura: 20/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 160011-16904-2001NE900045
Fonte de Recurso Nota de Empenho
148001236 2001NE900628
148001236 2001NE900629
148001236 2001NE900630
148001236 2001NE900633
Data de Assinatura: 30/11/2001
(SICON - 27/12/2001) 160325-00001-2001NE900120
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2001
Número do Contrato: 6/2001
Nº Processo: 00320/2001-IPD
Contratante: COMANDO DO EXERCITO
CNPJ Contratado: 01002026000131
Contratado : GRANDPRINT COMERCIO DE INFORMATICA
LTDA ME
Objeto: Alteração quantitativa do contrato nº
006/01-IPD.
Fundamento Legal: Art. 65, parágrafo 1º, inciso
II da Lei 8.666/93.
Vigência: 29/11/2001 a 31/03/2002
Valor Total: R$ 53.249,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
148001236 2001NE900626
Data de Assinatura: 29/11/2001
(SICON - 27/12/2001) 160325-00001-2001NE900120
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2001
Número do Contrato: 8/2000
Nº Processo: 124/2000
Contratante: COMANDO DO EXERCITO
CNPJ Contratado: 03179304000156
Contratado : TECMACON CONSTRUCOES LTDA
Objeto: Prorrogação dos prazos para a conclusão
do objeto e de vigência do TC Nº 008/2000.
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8666/93.
Vigência: 18/12/2001 a 17/08/2002
Valor Total: R$ 647.207,36
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE900203
Data de Assinatura: 18/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 160017-16904-2001NE900001
COMANDO MILITAR DO LESTE
COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2001
Nº Processo: 00100/2001
Contratante: COMANDO DO EXERCITO
CNPJ Contratado: 01216212000173
Contratado : SPEL ENGENHARIA LTDA
Objeto: Construção do pavilhão do curso de In
fantaria, na área da Escola de Sargentos das Ar
mas, em Três Corações-MG, contendo 03 (três) pa
vimentos e 01 (um) pilotis.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 27/12/2001 a 21/12/2002
Valor Total: R$ 1.273.111,53
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE901151
Data de Assinatura: 27/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 160118-16904-2001NE900533
Número do Contrato: 16/1999
Nº Processo: PA 14-STA/2001
Contratante: COMANDO DO EXERCITO
CNPJ Contratado: 29943594000156
Contratado : INTER GLOBAL TRANSPORTES DO BRASIL
LTDA
Objeto: Prorrogação de vigência da Carta-Contra
to nº 16-CC-99.
Fundamento Legal: Art.22-parág 3º c/c Art.23-in
ciso II, alínea "a" da lei 8.666/93
Vigência: 01/01/2002 a 31/12/2002
Valor Total: R$ 3.656,83
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE900013
Data de Assinatura: 18/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 160298-00001-2001NE900151
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2001
Objeto: Contratação de empresa de saúde para a
tender necessidades de atendimento médico/hospi
talar a usuários do Sistema de Saúde do Exército,na área da 1ª Região Militar.( Edital também
poderá ser retirado em disquete sem ônus aos in
teressados.Favor trazer disquete formatado).
Edital: 02/01/2002 de 13h30 às 16h00
Endereço: Setor de Aquisições e Licitações-Cmdo
1ª Região Militar,sito pça Duque de Caxias,nº25
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ
Entrega das Propostas: 05/02/2002 às 14h00
AIRTON QUINTELLA DE CASTRO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/12/2001) 160298-00001-2001NE900151
1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2001
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2001
Número do Contrato: 2/2001
Nº Processo: 00332/2001-IPD
Contratante: COMANDO DO EXERCITO
CNPJ Contratado: 68561703000122
Contratado : AJES COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA
Objeto: Alteração quantitativa do contrato nº
003/01-IPD.
Fundamento Legal: Art. 65, parágrafo 1º, inciso
II da Lei 8.666/93.
Vigência: 30/11/2001 a 31/03/2002
Valor Total: R$ 6.300,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
148001236 2001NE900631
Data de Assinatura: 30/11/2001
(SICON - 27/12/2001) 160325-00001-2001NE900120
Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado.
Edital: 02/01/2002 de 08h00 às 12h00 e de 13h30
às 16h00
Endereço: Praça Gen Tibúrcio 125
Praia Vermelha - RIO DE JANEIRO - RJ
Entrega das Propostas: 18/01/2002 às 11h00
Informações Gerais: Retirar o edital na praça
Gen Tibúrcio 125 - Praia Vermelha - RJ,no valor
de R$ 30,00
GABRIEL ARCANJO ALVES
Ordenador de despesas
(SIDEC - 27/12/2001) 160313-00001-2001NE900371
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2001
Número do Contrato: 3/2001
Nº Processo: 00332/2001-IPD
Contratante: COMANDO DO EXERCITO
CNPJ Contratado: 00169310000134
Contratado : MOBILE TON ELETRONICA LTDA
Objeto: Alteração quantitativa do contrato nº
003/01-IPD.
Fundamento Legal: Art. 65, parágrafo 1º, inciso
II da Lei 8.666/93.
Vigência: 30/11/2001 a 31/03/2002
Valor Total: R$ 25.176,00
Nº Processo: 00547/2001 - SALC
Contratante: COMANDO DO EXERCITO
CNPJ Contratado: 13709589000143
Contratado : SAMPAIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO
IND E COM LTDA
Objeto: Aquisição de material de manutenção de
bens imóveis.
Fundamento Legal: Parágrafo único, Art 61, da
Lei 8.666/93.
Vigência: 14/12/2001 a 13/04/2002
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
Valor Total: R$ 25.990,93
Fonte de Recurso Nota de Empenho
181411641 2001NE900938
Data de Assinatura: 14/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 160027-00001-2001NE900016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2001
Nº Processo: 00544/2001 - SALC
Contratante: COMANDO DO EXERCITO
CNPJ Contratado: 37303450000163
Contratado : HIDRAULICA CENTRO OESTE LTDA
Objeto: Serviço de manutenção de viaturas.
Fundamento Legal: Parágrafo único, Art 61, da
Lei 8.666/93.
Vigência: 14/12/2001 a 13/04/2002
Valor Total: R$ 73.962,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
181411641 2001NE900977
Data de Assinatura: 14/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 160027-00001-2001NE900016
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2001
Nº Processo: 060/2001-D Log
Contratante: COMANDO DO EXERCITO
CNPJ Contratado: 60715703003909
Contratado : DIANA PAOLUCCI SA INDUSTRIA E
COMERCIO
Objeto: Aquisição de Material de Intendência de
Campanha
Fundamento Legal: § 1º do Art 54 da Lei Nr
8.666, de 21 de junho de 1993
Vigência: 12/12/2001 a 11/03/2002
Valor Total: R$ 574.920,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
148001236 2001NE900622
Data de Assinatura: 12/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 160069-00001-2001NE900243
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2001
Nº Processo: 060/2001-D Log
Contratante: COMANDO DO EXERCITO
CNPJ Contratado: 33039017000101
Contratado : MAGALHAES SUCUPIRA COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
Objeto: Aquisição de Material de Intendência de
Campanha
Fundamento Legal: § 1º do Art 54 da Lei Nr
8.666, de 21 de junho de 1993
Vigência: 11/12/2001 a 10/03/2002
Valor Total: R$ 281.612,50
Fonte de Recurso Nota de Empenho
148001236 2001NE900611
Data de Assinatura: 11/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 160069-00001-2001NE900243
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2001
Nº Processo: 060/2001-D Log
Contratante: COMANDO DO EXERCITO
CNPJ Contratado: 00794891000103
Contratado : MOVAP LTDA
Objeto: Aquisição de Material de Intêndência de
Campanha
Fundamento Legal: § 1º do Art 54 da Lei Nr
8.666, de 21 de junho de 1993
Vigência: 12/12/2001 a 11/03/2002
Valor Total: R$ 234.100,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
148001236 2001NE900617
Data de Assinatura: 12/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 160069-00001-2001NE900243
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2001
Nº Processo: 060/2001-D Log
Contratante: COMANDO DO EXERCITO
CNPJ Contratado: 60745411000804
Contratado : CAPRICORNIO S/A
Objeto: Aquisição de Material de Intendência de
Campanha
Fundamento Legal: § 1º do Art 54 da Lei Nr
8.666, de 21 de junho de 1993
Vigência: 12/12/2001 a 11/03/2002
Valor Total: R$ 140.220,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
148001236 2001NE900623
Data de Assinatura: 12/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 160069-00001-2001NE900243
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2001
Nº Processo: 079/2001-D LOG
Contratante: COMANDO DO EXERCITO
CNPJ Contratado: 59104273000129
Contratado : DAIMLERCHRYSLER DO BRASIL LTDA.
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
Objeto: Aquisição de viatura de transporte não
especializado, marca Mercedes-Benz.
Fundamento Legal: Art 25 inciso I da lei 8666 /
93.
Vigência: 24/12/2001 a 24/05/2002
Valor Total: R$ 5.360.000,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE900705
Data de Assinatura: 24/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 160069-00001-2001NE900573
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2001
Nº Processo: 082/2001- D LOG
Contratante: COMANDO DO EXERCITO
CNPJ Contratado: 59104273000129
Contratado : DAIMLERCHRYSLER DO BRASIL LTDA.
Objeto: Aquisição de viatura de transporte não
especializado
Fundamento Legal: Art 25, Inciso I - Lei 8666 /
93.
Vigência: 24/12/2001 a 24/05/2002
Valor Total: R$ 3.800.000,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE900704
Data de Assinatura: 24/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 160069-00001-2001NE900573
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2001
Nº Processo: 076/2001-D Log
Contratante: COMANDO DO EXERCITO
CNPJ Contratado: 03910100000143
Contratado : PRALANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Objeto: Aquisição de Material de Intendência Fardamento
Fundamento Legal: § 1º do Art 54 da Lei Nr
8.666, de 21 junho de 1993
Vigência: 24/12/2001 a 25/02/2002
Valor Total: R$ 302.202,83
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE900703
Data de Assinatura: 24/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 160069-00001-2001NE900243
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2001
Nº Processo: 196/2001
Contratante: COMANDO DO EXERCITO
CNPJ Contratado: 33683111000107
Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS (SERPRO)
Objeto: A implantação e a operacionalização do
trato e uso de voz,de dados e de imagens(inclusive vídeo-conferência),por intermédio de circuitos e serviços do SERPRO,para o Exército.
Fundamento Legal: Art 62 da Lei nº8.666/93
Vigência: 18/12/2001 a 17/12/2002
Valor Total: R$ 3.134.194,44
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE900417
Data de Assinatura: 18/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 160091-00001-2001NE900008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2001
Nº Processo: 025/2001 - CRO/11
Contratante: COMANDO DO EXERCITO
CNPJ Contratado: 03876154000130
Contratado : RIPARO CONSTRUCOES E INSTALACOES
LTDA
Objeto: Serviço de reparação da rede elétrica
de média tensão do QGEx, em Brasília-DF,com for
necimento de material.
Fundamento Legal: Parágrafo 1º do Art 61 da Lei
8.666/93
Vigência: 17/12/2001 a 28/09/2002
Valor Total: R$ 236.645,60
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE900192
Data de Assinatura: 17/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 160066-00001-2001NE900168
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2001
Nº Processo: 202/2001-CITEx
Contratante: COMANDO DO EXERCITO
CNPJ Contratado: 33683111000107
Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS (SERPRO)
Objeto: Prestação dos serviços de levantamento
das informações para a elaboração dos projetos
de infra-estrutura e a contratação dos projetos
de infra-estrutura para a Rede de Comunicações
do Exército.
Fundamento Legal: Parágrafo2º,Art54 da Leinº 8.
666/93
Vigência: 17/12/2001 a 16/02/2002
Valor Total: R$ 33.064,05
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE900411
Data de Assinatura: 17/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 160091-00001-2001NE900008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2001
Nº Processo: 218/2001
Contratante: COMANDO DO EXERCITO
CNPJ Contratado: 01919316000144
Contratado : AKER CONSULTORIA E INFORMATICA
LTDA
Objeto: Contratação de Plano de atualização e
ampliação do Sistema Firewall Aker, para a Rede
de Comunicações do Exército,a EBNet.
Fundamento Legal: Parágrafo 2º,Art54 da Leinº8.
666/93
Vigência: 17/12/2001 a 16/12/2002
Valor Total: R$ 61.200,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE900457
100000000 2001NE900458
100000000 2001NE900459
100000000 2001NE900460
Data de Assinatura: 17/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 160091-00001-2001NE900008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2001
Número do Contrato: 108/2001
Nº Processo: 060/2001-D Log
Contratante: COMANDO DO EXERCITO
CNPJ Contratado: 33461062000150
Contratado : DISMAF DISTRIBUIDORA DE
MANUFATURADOS LTDA EPP
Objeto: Aquisição de Material de Intendência de
Campanha (acréscimo do objeto contratual)
Fundamento Legal: § 1º do Art 54 da Lei Nr
8.666, de 21 de junho de 1993
Vigência: 12/12/2001 a 11/03/2002
Valor Total: R$ 418,50
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE900652
Data de Assinatura: 12/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 160069-00001-2001NE900243
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2001
Número do Contrato: 14/2000
Nº Processo: 0050/2000-CITEx
Contratante: COMANDO DO EXERCITO
CNPJ Contratado: 01126673000155
Contratado : VIRTUAL SERVICE EMPRESA DE
SERVICOS GERAIS LTDA
Objeto: Equilíbrio econômico-financeiro para a
prorrogação da vigência contratual,por 12 meses
dos serviços de conservação e limpeza do CITEx.
Fundamento Legal: Alínea"d" IncisoII Art65 e no
Inciso II Art57 da Leinº8666/93
Vigência: 27/11/2001 a 26/11/2002
Valor Total: R$ 135.138,96
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE900003
Data de Assinatura: 23/11/2001
(SICON - 27/12/2001) 160091-00001-2001NE900008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2001
Número do Contrato: 4/1998
Nº Processo: INEX04/98
Contratante: COMANDO DO EXERCITO
CNPJ Contratado: 02773629000280
Contratado : XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Objeto: Reajuste do contrato,em 11%,e a prorrogação de sua vigência por 12 meses,que trata da
locação e manutenção de sistema de impressão a
laser.
Fundamento Legal: IncisoII Art57 e no IncisoIII
Art55 da Lei nº8666/93.
Vigência: 01/12/2001 a 30/11/2002
Valor Total: R$ 238.947,84
Fonte de Recurso Nota de Empenho
250270023 2001NE900001
Data de Assinatura: 26/11/2001
(SICON - 27/12/2001) 160091-00001-2001NE900008
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
ISSN 1676-2355
trução dos blocos 01 e 02 do novo Hospital da
Guarnição de Santa Maria - RS.
Fundamento Legal: Art 64, parágrafo único, da
Lei 8.666/93.
Vigência: 14/12/2001 a 02/07/2002
Valor Total: R$ 33.437,60
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE900214
Data de Assinatura: 14/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 160396-16904-2001NE900005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2001
Nº Processo: CONV-011/01
Contratante: COMANDO DO EXERCITO
CNPJ Contratado: 88191176000119
Contratado : KUPSKI CONSTRUTORA LTDA
Objeto: Obras de restauração do telhado do pavilhão oficinas produtoras no PQRMNT/3, em Santa Maria/RS.
Fundamento Legal: Art 64, parágrafo único, da
Lei 8.666/93.
Vigência: 04/12/2001 a 18/05/2002
Valor Total: R$ 29.900,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
250270001 2001NE900035
Data de Assinatura: 04/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 160396-16904-2001NE900005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2001
Nº Processo: CONV-012/01
Contratante: COMANDO DO EXERCITO
CNPJ Contratado: 88191176000119
Contratado : KUPSKI CONSTRUTORA LTDA
Objeto: Construção de um poço artesiano, um reservatório em concreto armado e da ligação do
novo reservatório à rede hidráulica existente
no aquartelamento do 29º BIB, em Santa Maria-RS
Fundamento Legal: Art 64, parágrafo único da
Lei 8.666/93.
Vigência: 12/12/2001 a 25/07/2002
Valor Total: R$ 43.000,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE900209
Data de Assinatura: 12/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 160396-16904-2001NE900005
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2001
Objeto: Aquisição de Artigos de Subsistência
Edital: 28/12/2001 de 08h30 às 11h30 e de 13h30
às 15h30
Endereço: Estrada de Morretes, s/n Morretes - NOVA SANTA RITA - RS
Entrega das Propostas: 28/01/2002 às 14h00
REGINALDO TRINDADE LISBÔA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/12/2001) 160368-00001-2001NE900507
DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA
DIRETORIA DE ASSUNTOS CULTURAIS
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2001
Número do Contrato: 5/2001
Nº Processo: Convite 005/2001
Contratante: COMANDO DO EXERCITO
CNPJ Contratado: 00863826000184
Contratado : LUDFAR CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
Objeto: Reforma do Parque Aquático do CCFEx/FSJ
com a construção de vestiários para oficiais e
sargentos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 10/12/2001 a 30/03/2002
Valor Total: R$ 24.602,01
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE900446
Data de Assinatura: 10/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 160315-00001-2001NE900358
DEPARTAMENTO DE MATERIAL BÉLICO
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO E RECUPERAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2001
Nº Processo: CONV-013/01
Contratante: COMANDO DO EXERCITO
CNPJ Contratado: 03328653000192
Contratado : A.E.A. - ARQUITETOS & ENGENHEIROS
ASSOCIADOS LTDA.
Objeto: Elaboração dos projetos complementares,
bem como memoriais descritivos, especificações
técnicas e orçamentos discriminados, para cons-
31
Nº Processo: 001137
Objeto: Aquisição de peças de reposição do EDTFILA (39).
Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei
8.666/93
Justificativa: Única empresa fornecedora do material objeto da presente aquisição.
Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2001
CARLOS ANTONIO DE MATOS BARBOZA
32
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
ternacional Pinto Martins, em Fortaleza-CE. Valor global: R$
1.322.066,94 (hum milhão, trezentos e vinte e dois mil, sessenta e
seis reais e noventa e quatro centavos). Prazo de execução: 180 (cento
e oitenta) dias corridos. Código orçamentário: 010.313010014.9501.20130-9 OBU (PGOSE). Data de assinatura: 13 de dezembro
de
2001.
Modalidade
de
licitação:
concorrência
no
008/ADRF/SBFZ/2001.
JONATAS TEIXEIRA MESQUITA
Coordenador de Adm. e Finanças
(Of. El. nº SBFZE0348)
90 (noventa) dias consecutivos. VALOR GLOBAL: R$1.763.503,09.
PROGRAMA
ORÇAMENTÁRIO:
019.313.012.001.0014.05.20.129-6. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2001.
ISSN 1676-2355
Ordenador de Despesas
Ratificação em 04/12/2001
ÉRICO EDUARDO ÁLVARES DE ARAGÃO
Diretor do Arsenal de Guerra do Rio
Valor: R$ 27.087,99
Contratada : AVIBRAS DIVISAO AEREA E NAVAL S/A
Valor: R$ 27.087,99
(SIDEC - 27/12/2001) 160285-16904-2001NE900651
GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2001
Número do Contrato: 10/2000
Nº Processo: 01/2001
Contratante: COMANDO DO EXERCITO
CNPJ Contratado: 04082993000149
Contratado : INSTITUTO BRAS. DE INF. EM CIÊNCIA
E TECNOLOGIA - IBICT
Objeto: Serviço de conexão da Rede local do Cen
tro de Comunicação Social do Exército (CComSEx)
ao backbone da Rede Nacional de Pesquisa permitindo acesso completo e permanente a Internet.
Fundamento Legal: Inciso II do Art 57 da Lei
Nº 8.666/93.
Vigência: 26/12/2001 a 25/12/2002
Valor Total: R$ 48.000,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
280270001 2001NE900156
Data de Assinatura: 21/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 160086-00001-2001NE900001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
AEROPORTO DE PALMAS
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Extrato de Carta-Contrato nº 004/SBPM/2001. CONTRATANTE:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.
REPRESENTANTE: Valseni José Pereira Braga. DEPENDÊNCIA:
Aeroporto de Palmas. CONTRATADA: Microlog Informática e Tecnologia Ltda. REPRESENTANTE: Celso Costa de Figueiredo. OBJETO: Fornecimento, instalação, configuração, garantia e assistência
técnica, com manutenção corretiva e preventiva de 02 servidores de
dados com tecnologia Intel. PRAZO: 30 (trinta) dias consecutivos.
VALOR GLOBAL: R$35.759,35. PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO:
152132.02.001-0-20116-1. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2001.
(Of. El. nº 147/JUBR/200)
AEROPORTO DE PALMAS
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Extrato de Carta-Contrato nº 004/SBPM/2001. CONTRATANTE:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.
REPRESENTANTE: Valseni José Pereira Braga. DEPENDÊNCIA:
Aeroporto de Palmas. CONTRATADA: Microlog Informática e Tecnologia Ltda. REPRESENTANTE: Celso Costa de Figueiredo. OBJETO: Fornecimento, instalação, configuração, garantia e assistência
técnica, com manutenção corretiva e preventiva de 02 servidores de
dados com tecnologia Intel. PRAZO: 30 (trinta) dias consecutivos.
VALOR GLOBAL: R$35.759,35. PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO:
152132.02.001-0-20116-1. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2001.
(Of. El. nº 146/JUBR/200)
SEDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N° 106-SF/2001/0001.
CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Diretor Comercial, Orlando Boni,
Superintendente de Logística de Carga, Luiz Gustavo da Silva Shild.
Dependência: Sede. CONTRATADA: HEIMANN SYSTEMS INC.
Representante: Luiz Gonzaga de Góes Neto. OBJETO: Fornecimento,
transporte e colocação em operação de 08 aparelhos de raio-x (scanner) para terminas de carga. Duração total: 270 dias. Valor Global: U$
1,521,077.83. Código Orçamentário: 001.21807.002-1.03.11111-5.
Modalidade de Licitação: Concorrência Internacional nº 026/DADL/SEDE/2000. Data da Assinatura: 21/12/2001.(Prju)
(Of. El. nº as-148-prju)
AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N° 110-ST/2001/0001.
CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Presidente, Fernando Perrone, Superintendente de Comunicação Social, João José Forni. Dependência:
Sede. CONTRATADA: Pejota Propaganda Ltda. Representantes: Frederico Maron Filho e Paulo Gadêlha Vianna. OBJETO: Contratação
dos serviços de publicidade a serem prestados por agência de propaganda. Prazo: 12 meses. Valor Global: R$ 2.500.000,00. Código
Orçamentário: 001.311.07.022-1-01-20114-9. Modalidade de Licitação: Concorrência nº 017/DAAG/SEDE/2001. Data da Assinatura:
04/12/2001.(Prju)
(Of. El. nº as-153-prju)
SEDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N° 115-ST/2001/0001.
CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Diretor de Administração, Nelson
Jorge Borges Ribeiro, Superintendente de Administração Geral, Roberto Vitória Pinheiro. Dependência: Sede. CONTRATADA: Aurora
Vasconcelos Gibson. Representante: Aurora Vasconcelos Gibson. OBJETO: Execução dos serviços especializados para realização de despachos de encomendas e cargas, via aérea, terrestre e fluvial, em
âmbito nacional e internacional. Prazo: 12 meses. Valor Global: R$
20.000,00. Código Orçamentário: 001.31107.010-7.01.20117-2. Modalidade de Licitação: Pregão nº 027/DAAG/SEDE/2001. Data da
Assinatura: 21/12/2001.(Prju)
(Of. El. nº as-154-prju)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATOS CONTRATOS
Termo de Contrato nº 132-PS/SRPA/2001-0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Superintendência Regional do Sul. Representantes: Alberto Augusto
Roennau Bott - Gerente de Engenharia. Contratada: Cristina Brocca
Arquitetos e Associados S/C Ltda. Representante: Maria Cristina P.
Brocca. Objeto: Serviços de desenhos técnicos (anteprojetos) para
gerência de engenharia da Superintendência Regional do Sul, em
Porto Alegre/RS. Prazo: 55 (cinqüenta e cinco) dia consecutivos para
o Aeroporto Internacional Salgado Filho e 90 (noventa) dias. Valor
global: R$ 12.250,00 (doze mil, duzentos e cinqüenta reais). Código
orçamentário: 013.313.01.001.4.05.20131. Fundamento Legal: Dispensa nº 1377/2001. Data da assinatura: 20 dezembro de 2001.
Termo de Contrato nº 137-SF/SRPA/2001-0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho-RS. Representante: Itamar de Toledo Colaço - superintendente regional e Alberto Augusto Roennau
Bott - Gerente de Engenharia. Contratada: Holemaker Comércio de
Serviços Ltda. Representante: Antônio Pedro Lopes Saraiva. Objeto:
Aquisição de Máquina para execução de ranhuras tipo Grooving (ranhuras) para superintendência regional sul. Prazo: 60 (sessenta) dias
consecutivos. Valor global: R$ 266.456,00 (Duzentos e Sessenta e
Seis Mil, Quatrocentos e Cinqüenta e Seis Reais ). Código Orçamentário: 013.132.05.001-2. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº
023 . Data da assinatura: 19 de Dezembro de 2001.
Termo de contrato nº 016-SF/SBJV/2001-0012, Contratante: Empresa
Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária. Dependência Aeroporto de
Joinville - Sc, Representante: Gerson Luis David Guimarães - Superintendente, Contratada: TH - BRASIL INDUSTRIA DE IMPLEMNTOS RODOVIÁRIOS LTDA. - Objeto: AQUISIÇÃO DE
UM VEICULO AMBULÂNCIA MICRO-UTI, 0 KM, PARA USO
DO AEROPORTO DE JOINVILLE EM JOINVILLE - SC.Prazo: 20
(Vinte) dias corridos. Valor Global R$ 70.750,00 (Setenta mil, setecentos e cinquenta reais) Código orçamentário 012.13210001-7 .
Fundamento Legal: Convite nº 007/SBJV/2001. Data da Assinatura
21 de dezembro de 2001.
AEROPORTO DE CUIABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DE CONTRATO
Extrato do Termo de Contrato no 107-EG/2001-0010. Contratante:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Dependência: Aeroporto Internacional Pinto Martins - SBFZ. Representantes: José Welington Moura - Superintendente Regional do
Nordeste, e Aglair Amorim Galo Espinoza - Gerente de Engenharia.
Contratada: ARCOS ARQUITETURA CONSTRUÇÃO SANEAMENTO LTDA. Representante: Luiz Álvaro Nóbrega Teixeira - Representante Legal. Objeto do TC: Contratação de obras/serviços de
implantação/execução da área industrial provisória do Aeroporto In-
Extrato de Contrato nº 018/ENG/SRBR/019/2001. CONTRATANTE:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.
REPRESENTANTE: Valseni José Pereira Braga. DEPENDÊNCIA:
Aeroporto de Cuiabá - MT. CONTRATADA: Construtora Triunfo
S/A. REPRESENTANTE: Maria Aparecida Rodrigues. OBJETO:
Contratação das obras e serviços de engenharia para reforço e recuperação da pista de pouso e do pátio de aeronaves do Aeroporto
Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande - MT. PRAZO:
AEROPORTO DE UBERABA
Extrato de Contrato nº 005/SBUR/2001. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTE: Valseni José Pereira Braga. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Uberaba - MG. CONTRATADA: Microlog Informática e
Tecnologia Ltda. REPRESENTANTE: Celso Costa de Figueiredo.
OBJETO: Fornecimento, instalação, configuração, garantia e assistência técnica , com manutenção corretiva e preventiva de 02 servidores de dados com tecnologia Intel. PRAZO: 36 (trinta e seis)
meses. VALOR GLOBAL: R$ 35.759,35. PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO: 001.13202.001.0.01.20118-3. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2001.
(Of. El. nº 145/JUBR/200)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO DE TERESINA/SENADOR PETRÔNIO
PORTELLA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Contrato n.º 012-SF/2001/0022. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Wellington Santos da Silva e Bethanha Freire Santos Superintendente e Coordenadora de Administração e Financeira, respectivamente. Dependência: Aeroporto de Teresina/Senador Petrônio
Portella. Contratada: PREVIEW COMPUTADORES LTDA. Representante Legal: Leonardo Henrique Coelho de Amorim Oliveira. Objeto: Fornecimento de 20 (vinte) computadores AMD Athlon 1 Ghz,
modelo PRV MM 1000, para o Aeroporto de Teresina/Senador Petrônio
Portella,
em
Teresina-PI.
Código
Orçamentário:
001.132.02.001.20.118-3. Prazo de Entrega: 20 (vinte) dias corridos.
Valor Total: R$45.340,00 (quarenta e cinco mil e trezentos e quarenta
reais). Data da Assinatura: 26/12/2001. Modalidade de Licitação:
Convite n.º 008/TEAF/SBTE/2001. Fundamento Legal: Lei
8.666/93.
Termo de Contrato n.º 013-SF/2001/0022. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Wellington Santos da Silva e Bethanha Freire Santos Superintendente e Coordenadora de Administração e Financeira, respectivamente. Dependência: Aeroporto de Teresina/Senador Petrônio
Portella. Contratada: SUPRI FÁCIL LTDA. Representante Legal: Leví Luciano da Silva. Objeto: Fornecimento de 02 (dois) gravadores de
CD, marca HP, modelo CD-Writer HP 9150i, para o Aeroporto de
Teresina/Senador Petrônio Portella, em Teresina-PI. Código Orçamentário: 001.132.02.001. 20.118-3. Prazo de Entrega: 20 (vinte) dias
corridos. Valor Total: R$1.048,00 (hum mil e quarenta e oito reais).
Data da Assinatura: 26/12/2001. Modalidade de Licitação: Convite n.º
008/TEAF/SBTE/2001. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Termo de Contrato n.º 014-SF/2001/0022. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Wellington Santos da Silva e Bethanha Freire Santos Superintendente e Coordenadora de Administração e Financeira, respectivamente. Dependência: Aeroporto de Teresina/Senador Petrônio
Portella. Contratada: SUPRIFORMS SUPRIMENTOS E FORMULÁRIOS PARA INFORMÁTICA LTDA. Representante Legal: Elmar
Marques Brigido. Objeto: Fornecimento de 60 (sessenta) monitores
de 15", Sansung, modelo 550V e 08 (oito) impressoras jato de tinta,
HP, modelo 930C, para o Aeroporto de Teresina/Senador Petrônio
Portella,
em
Teresina-PI.
Código
Orçamentário:
001.132.02.001.20.118-3. Prazo de Entrega: 20 (vinte) dias corridos.
Valor Total: R$24.136,40 (vinte e quatro mil, cento e trinta e seis
reais e quarenta centavos). Data da Assinatura: 26/12/2001. Modalidade de Licitação: Convite n.º 008/TEAF/ SBTE/2001. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93.
BETHANHA FREIRE SANTOS
Coordenadora de Administração e Financeira
AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo de Contrato nº 044-ST/SBCT/2001-0007. Contratante:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência:
Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais - PR.
Representante: João Roberto de Paula - Superintendente, Contratada:
Carfer Assessorias S/C Ltda. Representante: Ricardo Mauricio de
Souza - Socio Gerente. Objeto: Contratação dos serviços especializados para realizacao de pesquisa comercial no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São Jose dos
Pinhais - PR. Prazo: 60 (sessenta) dias concecutivos, contado a partir
da expedicao da Ordem de Servicos. Valor global: R$ 52.081,72
(cinqüenta e dois mil, oitenta e um reais e setenta e dois centavos),
Valor do Exercício e subsequentes: R$ 52.081,72 - 2001. Código
Orçamentário: 007.311.07.030-1/201124-1. Fundamento Legal: Convite n.º 038/SBCT/2001. Data de Assinatura: 26 de dezembro de
2001.
(Of. El. nº 100/SBCT)
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 146/2001
Nº Processo: 146/DAAG/SEDE
Objeto: Fornecimento e instalação de seis enlaces de comunicações entre os aeroportos de Altamira - PA, Tucuruí - PA, Itacoatiara - AM,
Amapá - AP, Monte Dourado - PA, Carajás - AP
e os aeroportos de Belém e Manaus, com prazo de
execução de 290 (duzentos e noventa dias).
Fundamento Legal: Artigo 24 ,inciso XII ,da Lei
8.666/93
Justificativa: Artigo 24, inciso XII, da Lei
8.666/93
Declaração de Dispensa em 26/12/2001
MARIA LUIZA H. DE CARVALHO
Superintendente de Projetos e Obras em exercício
Ratificação em 26/12/2001
ANTONIO CARLOS ALVAREZ JUSTI
Diretor de Engenharia
Valor: R$ 1.281.142,92
Contratada : LAMBDA TELEMATICA LTDA
Valor: R$ 1.281.142,92
(SIDEC - 27/12/2001) 125001-21101-2001NE000007
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo DL Nº 047/SRPA/2001.
Objeto: Concessão de Uso de Área Destinada à Exploração
de Venda de Produtos de Natal.
Concessionária: Fundo das Nações Unidas à InfânciaUNICEF
Vigência: 20/11/2001 a 24/12/2001.
Valor: A título gratuito.
Fundamento Legal: Inciso IV do Art. 24 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Infraero.
Declaração de dispensa em 30/11/2001
MOISÉS DE OLIVEIRA PEREIRA
Gerente Comercial e Industrial
Ratificação em 10/12/2001
ITAMAR DE TOLEDO COLAÇO
Superintendente Regional
Processo DL Nº 052/SRPA/2001.
Objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia para
Realização de Grooving nas Pistas de Pouso e Decolagem do
Aeroporto Internacional Salgado Filho/RS e no Aeroporto de
Londrina/PR.
Contratada: Centersul Engenharia e Planejamento Ltda
Duração: 55 (cinqüenta e cinco) dias consecutivos para o
Aeroporto Internacional Salgado Filho e 45 (quarenta e
cinco) dias consecutivos para o Aeroporto de Navegantes.
Valor global: R$ 374.400,00 (Trezentos e setenta e quatro mil
e quatrocentos reais)
Fundamento Legal: Inciso V do Art. 24 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Infraero.
Declaração de dispensa em 12/12/2001
ALBERTO AUGUSTO ROENNAU BOTT
Gerente de Engenharia e Manutenção
Ratificação em 14/12/2001
ITAMAR DE TOLEDO COLAÇO
Superintendente Regional
Processo DL N.º 015/SBFL/2001
Objeto: Concessão de uso de área para divulgação,
exclusivamente, de projeto imobiliário em forma de maquete
no Aeroporto Internacional de Florianópolis, em
Florianópolis - SC.
Concessionário: SANTINHO Empreendimentos Turísticos
Ltda.
Vigência: 15/12/2001 à 14/02/2002
Valor Global: R$ 3.000,00 (Três mil reais)
Fundamento Legal: Inciso II do Art.24, da Lei 8.666/93
Declaração de Dispensa em 17/12/2001
JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO CHAGAS FILHO
Coordenador de Comercial
Ratificação em 18/12/2001
MARCELO CORRÊA DIAS
Superintendente Interino do Aeroporto
Processo DL N.º 015/SBFL/2001
Objeto: Concessão de uso de área para divulgação,
exclusivamente, de projeto imobiliário em forma de maquete
no Aeroporto Internacional de Florianópolis, em
Florianópolis - SC.
Concessionário: SANTINHO Empreendimentos Turísticos
Ltda.
Vigência: 15/12/2001 à 14/02/2002
Valor Global: R$ 3.000,00 (Três mil reais)
Fundamento Legal: Inciso II do Art.24, da Lei 8.666/93
Declaração de Dispensa em 17/12/2001
JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO CHAGAS FILHO
Coordenador de Comercial
Ratificação em 18/12/2001
MARCELO CORRÊA DIAS
Superintendente Interino do Aeroporto
(Of. El. nº 122/SRPA2001)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 138/2001
Nº Processo: 138/CMGR-1/2001.
Objeto: Concessão de uso de áreas para armazenamento de material
para manutenção de aeronaves.
Concessionário: TOTAL LINHAS AÉREAS S.A.
Fundamento Legal: Portaria 774/GM-2 de 13.11.1997, Artigo 6, Inciso III, Artigo 39 Inciso IV e 40 do Código Brasileiro da Aeronáutica , Lei 7.565, de 19.12.1986, Lei 8.666/93 e item 4, alínea
"c", 3 e 17, alínea "b" da NI 13.03/A (COM).
Justificativa: Oportunidade de negócio gerando receita vantajosa para
o Aeroporto.
Declaração da Dispensa em 26.12.2001.
WAGNER JOSÉ DEL MONACO ANTUNES
Gerente Comercial
Ratificação em 27.12.2001.
TÉRCIO IVAN DE BARROS
Superintendente do SRGR
Valor Global: R$ 600,00 (seiscentos reais).
TÉRCIO IVAN DE BARROS
Superintendente Regional do Sudeste
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
ISSN 1676-2355
33
Valor Global: R$ 3.816,00 (três mil, oitocentos e dezesseis reais).
TÉRCIO IVAN DE BARROS
Superintendente Regional do Sudeste
(Of. El. nº 174)
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NO Processo: 096/SRGL(CMGL)/2001. Objeto: Concessão de uso de
01 (um) ponto publicitário localizado no Terminal de Passageiros no 1
do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Concessionário: CODEMP RIO COMUNICAÇÃO, MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor Mensal: R$ 500,00
(quinhentos reais).Valor Global: R$ 6.000,00 (seis mil reais ). Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei no 8.666/93. Autorização em
26.12.2001, por Maria Alice Martins Antonetti, Gerente Comercial
em exercício. Ratificado em 26.12.2001, por Paracy Cruz de Mesquita Filho, Superintendente da Superintendência Regional do Leste.
Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2001.
MARIA ALICE MARTINS ANTONETTI
Gerente Comercial
(Of. El. nº 116/CMGL)
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 146/2001
Nº Processo: 146/CMGR-1/2001.
Objeto: Concessão de uso de área para construção de um módulo
metálico e estacionamento de equipamentos.
Concessionário: BRA TRANSPORTES AÉREOS LTDA.
Fundamento Legal: Artigo 39 Inciso IV e 40 do Código Brasileiro da
Aeronáutica , Lei 7.565, de 19.12.1986 e item 17 alínea "b" da NI
13.03/A (COM).
Justificativa: Trata-se de uma área nos termos do artigo 6º inciso VI
da Portaria 774/GM-2 , de 13.11.1997, inviabilizando, desta forma, a
competição.
Declaração da Dispensa em 26.12.2001.
WAGNER JOSÉ DEL MONACO ANTUNES
Gerente Comercial
Ratificação em 27.12.2001.
TÉRCIO IVAN DE BARROS
Superintendente do SRGR
Valor Global: R$ 21.259,20 (vinte e um mil, duzentos e cinqüenta e
nove reais e vinte centavos).
TÉRCIO IVAN DE BARROS
Superintendente Regional do Sudeste
SEDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 35/2001
Nº Processo: 35/DAAG/SEDE
Objeto: Celebração de convênio para efetuar
crédito de salários aos funcionários que manifestarem interesse em receber créditos através
de suas agências, sem ônus para a Infraero.
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93
Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2001
ADENAUHER FIGUEIRA NUNES
Superintendente de Finanças em exercício
Ratificação em 27/12/2001
ALFREDO H. DA S. NETTO
Diretor Financeiro em exercício
Valor: R$ 0,01
Contratada : BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA
Valor: R$ 0,01
(SIDEC - 27/12/2001) 125001-21101-2001NE000007
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 151/2001
Nº Processo: 151/CMGR-1/2001.
Objeto: Concessão de uso de área para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva nas instalações e utilidades elétricas, ar condicionado e pequenos reparos civis nas lojas da BRASIF
DUTY FREE SHOP LTDA, por meio de até 08 funcionários.
Concessionário: ÁLAMO ENGENHARIA S.A.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 - Artigo 25 - "Caput" e item 18
da NI 13.03/A (COM).
Justificativa: A Empresa BRASIF contratou diretamente a ÁLAMO
para a execução dos serviços acima mencionados. Assim sendo, torna-se inviável a competição, já que os trabalhos serão executados nas
dependências da BRASIF.
Declaração de Inexigibilidade em 26.12.2001.
WAGNER JOSÉ DEL MONACO ANTUNES
Gerente Comercial
Ratificação em 27.12.2001.
TÉRCIO IVAN DE BARROS
Superintendente do SRGR
NO Processo: 099/SRGL(CMGL)/2001. Objeto: Concessão de uso de
01 (um) ponto publicitário localizado no Terminal de Passageiros no 1
do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Concessionário: J.CHEBLY EMPREENDIMENTOS DE
PUBLICIDADE LTDA. Valor Mensal: R$ 750,00 (setec
entos e cinquenta reais).Valor Global: R$ 9.000,00 (nove mil reais ).
Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei no 8.666/93. Autorização
em 26.12.2001, por Maria Alice Martins Antonetti, Gerente Comercial em exercício. Ratificado em 26.12.2001, por Paracy Cruz de
Mesquita Filho, Superintendente da Superintendência Regional do
Leste.
Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2001.
MARIA ALICE MARTINS ANTONETTI
Gerente Comercial
(Of. El. nº 117/CMGL)
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NO Processo: 098/SRGL(CMGL)/2001. Objeto: Concessão de uso de
03 (três) pontos publicitários localizados no Terminal de Passageiros
no 1 do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio
Carlos Jobim. Concessionário: R DIAS PUBLICIDADE LTDA. Valor
Mensal: R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais).Valor Global: R$
19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais ). Fundamento Legal: Art.
25, Caput da Lei no 8.666/93. Autorização em 26.12.2001, por Maria
Alice Martins Antonetti, Gerente Comercial em exercício. Ratificado
em 26.12.2001, por Paracy Cruz de Mesquita Filho, Superintendente
da Superintendência Regional do Leste.
Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2001.
MARIA ALICE MARTINS ANTONETTI
Gerente Comercial
(Of. El. nº 118/CMGL)
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NO Processo: 093/SRGL(CMGL)/2001. Objeto: Concessão de uso de
01 (um) ponto publicitário localizado na Via de Acesso do Aeroporto
Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Concessionário: CODEMP RIO COMUNICAÇÃO, MARKETING E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor Mensal: R$ 4.000,00 (quatro
mil reais).Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais ).
Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei no 8.666/93. Autorização
em 26.12.2001, por Maria Alice Martins Antonetti, Gerente Comercial em exercício. Ratificado em 26.12.2001, por Paracy Cruz de
Mesquita Filho, Superintendente da Superintendência Regional do
Leste.
Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2001.
MARIA ALICE MARTINS ANTONETTI
Gerente Comercial
(Of. El. nº 119/CMGL)
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NO
Processo: 097/SRGL(CMGL)/2001. Objeto: Concessão de uso de
01 (um) ponto publicitário localizado na Via de Acesso do Aeroporto
Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Concessionário: CODEMP RIO COMUNICAÇÃO, MARKETING E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor Mensal: R$ 4.000,00 (quatro
mil reais).Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais ).
Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei no 8.666/93. Autorização
em 26.12.2001, por Maria Alice Martins Antonetti, Gerente Comercial em exercício. Ratificado em 26.12.2001, por Paracy Cruz de
Mesquita Filho, Superintendente da Superintendência Regional do
Leste.
Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2001.
MARIA ALICE MARTINS ANTONETTI
Gerente Comercial
(Of. El. nº 120/CMGL)
34
3
ISSN 1676-2355
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NO Processo: 095/SRGL(CMGL)/2001. Objeto: Concessão de uso de
02 (dois) pontos publicitários localizados no Terminal de Passageiros
no 1 do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio
Carlos Jobim. Concessionário: R DIAS PUBLICIDADE LTDA. Valor
Mensal: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).Valor Global: R$
18.000,00 (dezoito mil reais ). Fundamento Legal: Art. 25, Caput da
Lei no 8.666/93. Autorização em 26.12.2001, por Maria Alice Martins
Antonetti, Gerente Comercial em exercício. Ratificado em
26.12.2001, por Paracy Cruz de Mesquita Filho, Superintendente da
Superintendência Regional do Leste.
Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2001.
MARIA ALICE MARTINS ANTONETTI
Gerente Comercial
(Of. El. nº 121/CMGL)
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NO Processo: 094/SRGL(CMGL)/2001. Objeto: Concessão de uso de
01 (um) ponto publicitário localizado na Via de Acesso do Aeroporto
Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Concessionário: CODEMP RIO COMUNICAÇÃO, MARKETING E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor Mensal: R$ 4.000,00 (quatro
mil reais).Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais ).
Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei no 8.666/93. Autorização
em 26.12.2001, por Maria Alice Martins Antonetti, Gerente Comercial em exercício. Ratificado em 26.12.2001, por Paracy Cruz de
Mesquita Filho, Superintendente da Superintendência Regional do
Leste.
Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2001.
MARIA ALICE MARTINS ANTONETTI
Gerente Comercial
(Of. El. nº 122/CMGL)
AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
Processo: IL nº 053/SBCT/2001. Objeto: Concessão de uso de area
para publicidade de terceiros, atraves de um painel externo, tipo
"front-light", no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São Jose
dos Pinhais - PR. Concessionario: Via Mais S/C Ltda. Fundamento
Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93. Declaracao de Inexigibilidade
em 24/12/2001, EDGAR GONZALEZ, Gerente Comercial. Ratificacao em 24/12/2001, JOÃO ROBERTO DE PAULA, Superintendente do Aeroporto Internacional Afonso Pena. Valor: R$ 24.012,00
(vinte e quatro mil e doze reais).
(OF. EL. Nº 99/SBCT)
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES N° 002/2001/0001.
PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Presidente, Fernando Perrone; Diretor de Engenharia, Antonio Carlos Alvarez Justi e o Comando da Aeronáutica. Representantes: Comandante da Aeronáutica,
Ten.-Brig.-do Ar Carlos de Almeida Baptista; Diretor de Engenharia
da Aeronáutica, Maj.-Brig.-Eng. Roberto Oliveira de Carvalho. Dependência: Sede. OBJETO: Ações visando a construção e a transferência de uso de terrenos e imóveis, localizados nos sítios do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão, Aeroporto Santos
Dumont, Prédio da Av. Marechal Câmara nº 233 e terreno na Av.
General Justo, na cidade do Rio de Janeiro. Vigência: 24 meses.
Custo total estimado: R$ 148.000.000,00. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 Instrução Normativa nº 01/97 da Secretaria do Tesouro Nacional. Data da Assinatura: 26/09/2001.(Prju)
(Of. El. nº as-155-prju)
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 113-SF/2001/0001 (TC N°
008-SF/2001/0001). CONTRATANTE: Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Diretor de
Engenharia, Antonio Carlos Alvarez Justi, Diretor Financeiro, Antônio Lima Filho. Dependência: Sede. CONTRATADA: Consórcio
EBCO Importadora e Exportadora Ltda. Representante: Jacques Paul
Barthelemy. Objeto: Alteração planilha de preços e serviços do Contrato principal. Valor Aditado: R$ 251.802,50. Alteração prazos entrega das Estações Metereológicas de Superfície. Fundamento Legal:
Art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 01/12/2001.
(PRJU)
(Of. El. nº as-152-prju)
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 114-SF/2001/0001 (TC N°
032-SF/2001/0001). CONTRATANTE: Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Diretor de
Engenharia, Antonio Carlos Alvarez Justi, Superintendente de Projetos e Obras, Eleuza Terezinha Manzoni dos Santos Lores. Dependência: Sede. CONTRATADA: Park Air Eletronics Ltd. Representante: John S. Ricketts e Eduardo Moraes Rodrigues. Objeto: Alteração do item 1.1 das Condições Gerais do Contrato. Prorrogação
do prazo contratual por 30 dias, findando em 05/11/2001. Fundamento Legal: Art. 57 e Art. 65, inciso II, alínea "b" da Lei nº
8.666/93. Data da Assinatura: 05/11/2001. (PRJU)
(Of. El. nº as-150-prju)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL GUARARAPES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 014/2001(TF)/0014
(2º Aditamento ao TC Nº 017/CIRF/1999). CONCEDENTE: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. SIGNATÁRIO: José Welington Moura - Superintendente Regional do Nordeste da INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional
Guararapes. CONCESSIONÁRIA: TELPE CELULAR S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 24 (vinte e quatro)
meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art.55, III e Art.57, parágrafo 2º
do RLCI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 13.12.2001 a 12.12.2003. DATA
DE ASSINATURA: 13.12.2001. SIGNATÁRIO: Maria Lúcia Motta
de Aquino, Presidentes da TELPE CELULAR S/A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 107/2001(II)/0014
(1º Aditamento ao TC Nº 2.99.14.017-2). CONCEDENTE: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária-INFRAERO. SIGNATÁRIO: José Welington Moura - Superintendente Regional do Nordeste
da INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional Guararapes. CONCESSIONÁRIA: AÇORES VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 36 (trinta e
seis) meses, e alteração do preço fixo mensal de R$ 1.145,09 para
R$1.460,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art.55, III e Art.57, parágrafo
2º do RLCI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15.03.2002 a 14.03.2005. DATA DE ASSINATURA: 21.12.2001. SIGNATÁRIO: José Flávio Rodrigues Souto Maior, Diretor da AÇORES VIAGENS E TURISMO
LTDA,.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 006/2002(II)/0014
(2º Aditamento ao TC Nº 2.99.14.003-2). CONCEDENTE: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. SIGNATÁRIO: José Welington Moura - Superintendente Regional do Nordeste da INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional
Guararapes. CONCESSIONÁRIA: AIR CARGO RECIFE LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses,. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1º da Lei 5.332, de
11.10.1967, Portaria 666/GC5, de 17.08.2001 PRAZO DE VIGÊNCIA:: 01.02.2002 a 31.01.2004. DATA DE ASSINATURA:
27.12.2001. SIGNATÁRIO: Norberto Estelita Monteiro, Diretor da
AIR CARGO RECIFE LTDA.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 2.01.14.038-1.
CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária
- INFRAERO. SIGNATÁRIO: José Welington Moura - Superintendente Regional do Nordeste da INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional Guararapes. CONCESSIONÁRIABETA- BETA-BRAZILIAN EXPRESS TRANSPORTES AÉREOS LTDA. OBJETO: Concessão de uso de uma área, medindo 13,83m2, destinada
as atividades de despachante operacional de cargas, localizada na ala
"C" do TECA do Aeroporto Internacional Guararapes. FUNDAMENTO LEGAL: Caput do art. 25 do RLCI. VALOR GLOBAL: R$
600,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15.12.2001 a 14.12.2002. DATA
DE ASSINATURA: 21.12.2001. SIGNATÁRIO: Michel Abud Atiê
Júnior, Sócio-Diretor da BETA-BRAZILIAN EXPRESS TRANSPORTES AÉREOS LTDA.
(Of. El. nº JURF-126)
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 124-ST/2001/0004
(TC N° 037-ST/2001/0004). CONTRATANTE: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Diretor
de Engenharia, Antonio Carlos Alvarez Justi, Superintendente de Projetos e Obras, Eleuza Terezinha M. dos Santos Lores. Dependência:
Belém/PA. CONTRATADA: Concremat - Engenharia e Tecnologia
S/A. Representante: Renato Afonso Amorim. Objeto: Nova planilha
de readequação de quantitativos. Prorrogação do prazo contratual por
03 meses, de 30/01/2002 até 30/04/2002. Fundamento Legal: Art. 57,
§ 1º, inciso IV c/c Art. 65, inciso II, alínea "b" do RLCI. Data da
Assinatura: 23/12/2001. (PRJU)
(Of. El. nº as-151-prju)
SEDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 131-PS/2001/0001
(TC N° 091-PS/98/0001). CONTRATANTE: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Diretor
de Administração, Nelson Jorge Borges Ribeiro, Superintendente de
Administração Geral, Roberto Vitória Pinheiro. Dependência: Sede.
CONTRATADA: Expresso Motos e Serviços Ltda. Representante:
Deuzaire Ferreira dos Santos. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por 03 meses, de 18/12/2001 até 07/03/2002. Valor Aditado:
R$ 2.985,00. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, com Art. 65,
inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura:
07/12/2001. (PRJU)
(Of. El. nº as-149-prju)
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA
PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 001/SFI/SRBR/002/2001. (TC
011/SFI/SRBR/002/2001). PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e J. F. da Silva
Supreme. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Brasília Presidente Juscelino Kubitschek. OBJETO: Fornecimento, instalação
e assistência técnica de equipamentos de informática para os Aeroportos de Goiânia, Palmas e para o Aeroporto Internacional de
Brasília. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da
Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2001.
(Of. El. nº 148/JUBR/200)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: T.A. nº 046/01(IV)/0017 - TC 2.99.17.046-2. Objeto: Prorroga a vigência contratual por 12 (doze) meses e altera o
preço fixo mensal para R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais). CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO. Concessionário: J.A. SERV. AUX. DE TRANSP. AÉREO LTDA. Vigência: 01/09/2001. Data da Assinatura: 01/09/2001.
Fundamento Legal: Artigo 58, inciso I §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/93,
de 21/06/1993. Assinaturas: Carlos Haroldo Novak pela Concedente,
e André Luis de Paula Silva por parte do Concessionário.
TÉRCIO IVAN DE BARROS
Superintendente Regional do Sudeste
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 0271/2001PS/0218/061. Representante da Contratante: Superintendente Regional do Leste, Paracy Cruz de Mesquita Filho e o Gerente de Tecnologia da Informação, José Francisco Moraes Ferreira. Dependência:
Rio de Janeiro/RJ. Contratada: dinâmica administração Serviços e
Obras Ltda.. Representante da Contratada: Luiz Felipe da Silva de
Castro. Objeto: Prorrogação do prazo por 12 meses e repactuação
contratual passando o valor mensal para R$ 9.854,22 a partir de
01.11.2001. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II e artigo 65,
inciso II, alínea "d", do Regulamento de Licitações e Contratos da
INFRAERO. Data de Assinatura: 01/11/2001.
ANA LUCIA ESTEVES VILLAR
Coordenadora de Licitações e Contratos
(Of. El. nº 138/AD4/2001)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO DE TERESINA/SENADOR PETRÔNIO
PORTELLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TA n.º 014-ST/2001/0022. (TC n.º 002-ST/2001-0022). PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e Servi-San Ltda. REPRESENTANTES: Wellington Santos da Silva, Bethanha Freire Santos e José Bezerra Veras.
DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Teresina/Senador Petrônio Portella.
OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, nas mesmas bases contratuais, contados a partir de
01/03/2002. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 57 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. DATA DA
ASSINATURA: 27 de dezembro de 2001.
BETHANHA FREIRE SANTOS
Coordenadora de Administração e Financeira
(Of. El. nº 046/2001)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Aditamento ao Convenio nº 003/CI/CNPA/20000007. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São
José dos Pinhais - PR. Representante: Itamar de Toledo Colaco Superintendente Regional do Sul. Contratada: Secretaria da Seguranca Publica do Estado do Parana. Representante: Jose Tavares da
Silva Neto - Secretario de Estado da Seguranca Publica do Estado do
Parana: Objeto: Prorrogacao do convenio por 36 (trinta e seis) meses.
Prazo: 01/01/2002 à 31/12/2004. Valor global: R$ 869.277,60 (oitocentos e sessenta e nove mil, duzentos e setenta e sete reais e
sessenta centavos). Valor do exercicio e subsequentes: R$ 289.759,20
- 2002; R$ 289.759,20 - 2003 e R$ 289.759,20 - 2004. Codigo
orçamentário: 007.31105003-0.13212-7. Fundamento legal: Art. 65,
inciso II, alinea "b', da Lei 8.666/93. Data de assinatura:
06/12/2001.
Primeiro Aditamento ao Convenio nº 001/CI/CNPA/20000009. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de Foz do Iguacu/Cataratas, em Foz do Iguacu - PR. Representante: Itamar de Toledo
Colaco - Superintendente Regional do Sul. Contratada: Secretaria da
Seguranca Publica do Estado do Parana. Representante: Jose Tavares
da Silva Neto - Secretario de Estado da Seguranca Publica do Estado
do Parana: Objeto: Prorrogacao do convenio por 36 (trinta e seis)
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
meses. Prazo: 01/01/2002 à 31/12/2004. Valor global: R$ 722.124,00
(setecentos e vinte e dois mil, cento e vinte e quatro reais). Valor do
exercicio e subsequentes: R$ 240.708,00 - 2002; R$ 240.708,00 2003 e R$ 240.708,00 - 2004. Codigo orçamentário: 009.311050030.13212-7. Fundamento legal: Art. 65, inciso II, alinea "b', da Lei
8.666/93. Data de assinatura: 06/12/2001.
Primeiro Aditamento ao Convenio nº 002/CI/CNPA/20000035. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de Londrina, em Londrina - PR. Representante: Itamar de Toledo Colaco - Superintendente Regional do
Sul. Contratada: Secretaria da Seguranca Publica do Estado do Parana. Representante: Jose Tavares da Silva Neto - Secretario de Estado da Seguranca Publica do Estado do Parana: Objeto: Prorrogacao
do convenio por 36 (trinta e seis) meses. Prazo: 01/01/2002 à
31/12/2004. Valor global: R$ 696.852,00 (seiscentos e noventa e seis
mil, oitocentos e cinquenta e dois reais). Valor do exercicio e subsequentes: R$ 232.284,00 - 2002; R$ 232.284,00 - 2003 e R$
232.284,00 - 2004. Codigo orçamentário: 035.31105003-0.13212-7.
Fundamento legal: Art. 65, inciso II, alinea "b', da Lei 8.666/93. Data
de assinatura: 06/12/2001.
Primeiro Aditamento ao Convenio nº 001/CI/CNPA/20010007. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de Bacacheri/Curitiba, em Curitiba PR. Representante: Itamar de Toledo Colaco - Superintendente Regional do Sul. Contratada: Secretaria da Seguranca Publica do Estado
do Parana. Representante: Jose Tavares da Silva Neto - Secretario de
Estado da Seguranca Publica do Estado do Parana: Objeto: Prorrogacao do convenio por 36 (trinta e seis) meses. Prazo: 01/01/2002
à 31/12/2004. Valor global: R$ 541.348,20 (quinhentos e quarenta e
um mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). Valor do
exercicio e subsequentes: R$ 180.449,20 - 2002; R$ 180.449,20 2003 e R$ 180.449,20 - 2004. Codigo orçamentário: 036.311050030.13212-7. Fundamento legal: Art. 65, inciso II, alinea "b', da Lei
8.666/93. Data de assinatura: 06/12/2001.
(Of. El. nº 101/SBCT)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n.º 059-ST/SRMN/01-0025 (5º
Aditamento ao Termo de Contrato nº 036-ST/CNMN//99-0025. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante: Elizabeth da Cunha Chaves, Superintendente Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional
Eduardo Gomes/SBEG. CNPJ: 00.352.294/0025-98. Contratada: FUCAPI - Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica. CNPJ: 04.153.540/0001-66. Representante: Isa Assef dos Santos, Diretora Executiva. Objeto do Termo Aditivo: Alteração de alíquota e preço. Vigência: 12 (doze ) meses, a contar de 1º/10/2001 a
30/09/2002. Valor: mensal de R$ 154.665,82 (cento e cinquenta e
quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) e global de R$ 1.855.989,84 (hum milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e
quatro centavos). Programa Orçamentário: 0025/311.05.002/20118-3.
Fundamento Legal: Artigo 65, parágrafo 5º da Lei nº 8.666/93, com
a redação atualizada. Data de Assinatura: 20 de dezembro de 2001.
(Of. El. nº 126/SRMN/01)
SEDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO comunica aos interessados que o Pregão nº 039/DAAG/SEDE/2001, que tem por objeto a locação, manutenção e assistência
técnica de 04 (quatro) equipamentos copiadores/duplicadores em preto e branco, novos, de 1º (primeiro) uso com gabinete ou mesa
suporte, foi homologada a favor da empresa NASTEC SERVIÇOS
MATERIAIS E MÁQUINAS LTDA pelo valor global de R$
36.000,00 (trinta e seis mil reais). Informações: Tel.: (61) 312.3598
ou Fax.: (61) 312.3214.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO comunica aos interessados que o Pregão nº 041/DAAG/SEDE/2001, que tem por objeto a contratação de empresa seguradora
para emissão de apólice de seguro de transporte nacional, seguro de
transporte internacional e seguro de acidentes pessoais coletivos-bombeiros, foi homologada a favor da empresa UNIBANCO SEGUROS
S/A, pelos respectivos valores: Seguro de Transporte Nacional - Taxa
de Desconto: 74,5%; Seguro de Transporte Internacional - Taxa de
Desconto: 73,00% e Seguro de Acidentes Pessoais Coletivos-Bombeiros: Taxa Percentual: 0,01090%. Informações: Tel.: (61) 312.3598
ou Fax.: (61) 312.3214.
MARIA DO SOCORRO SOBREIRA DIAS
Coordenadora de Licitações
(Of. El. nº 133/2001)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 034/2001
A INFRAERO, através do SRGL, comunica que a Tomada
de Preços em referência, que tem por objeto Levantamento e Elaboração de Projeto "AS BUILT" dos Sistemas de Combate a Incêndio, nos Terminais de Passageiros 1 e 2, na Unidade de Administração e Controle do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos
Jobim, foi homologada em 13 de dezembro de 2001, pelo Superintendente Regional do Leste, adjudicando seu objeto a licitante
Estel Engenharia Ltda, pelo preço global de R$ 240.902,38 (duzentos
e quarenta mil, novecentos e dois reais e trinta e oito centavos), e
prazo de fornecimento de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos.
ANA LUCIA ESTEVES VILLAR
Coordenadora de Licitações e Contratos
(Of. El. nº 136/AD4/2001)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
A INFRAERO, através do SRGL, comunica que a Concorrência nº 015/CNRJ(SBJR)/2001, que tem por objeto Serviços de
Operação e Manutenção dos Sistemas Elétricos, Hidro-Sanitários, Hidráulicos e Edificações do Aeroporto de Jacarepaguá, foi homologada
em 26 de dezembro de 2001, pelo Superintendente Regional do Leste,
adjudicando seu objeto a licitante JLH Engenharia, Consultoria e
Comércio Ltda, pelo preço global de R$ 472.937,70 (quatrocentos e
setenta e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e setenta centavos),
e prazo de fornecimento de 24 (vinte e quatro) meses.
ANA LUCIA ESTEVES VILLAR
Coordenadora de Licitações e Contratos
(Of. El. nº 137/AD4/2001)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Edital do Pregão nº 045/ADRF/SRRF/2001. A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, através da Superintendência Regional do Nordeste - SRRF, comunica aos interessados que a licitação em referência, que tem como objeto a aquisição de suprimentos de informática, impressora, fax e notebook para
a Superintendência Regional do Nordeste, em Recife-PE, foi adiada
para o dia 14 de janeiro de 2002, às 09:00 horas, no mesmo local
informado no subitem 2.1 do edital. Informações pelo fone (0xx81)
3464-4120 ou fax 3464-4063 ou no site www.infraero.gov.br.
JOSÉ ANTONIO PESSOA NETO
Coordenador de Licitações e Contratos
(Of. El. nº 012)
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
A INFRAERO através do SRGL comunica que realizará
Concorrência nº 085/SRGL(CMGL)/2001 para Concessão de uso da
área 203, medindo 22,27m², localizada no Aeroporto Internacional de
Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, Terminal de Logística
de Carga, destinada à escritório de apoio às suas atividades. O edital
poderá ser retirado no site da INFRAERO: www.infraero.gov.br ou
até o dia 25/02/2002, de 2ª a 6ª feira das 08:30 às 11:30 e das 13:15
às 14:30 horas na Coordenação de Licitações e Contratos, localizada
no Aeroporto Internacional de Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, Prédio da Unidade de Administração e Controle (UAC), 5º
andar - sala 546, Ilha do Governador - RJ, mediante o recolhimento
de R$ 10,00, pagáveis na Tesouraria da INFRAERO. Os Invólucros I
e II serão recebidos pela Comissão de Licitação no dia 04/03/2002 às
10:00 horas, na sala 541 do Prédio de Administração e Controle
(UAC). Informações: Tel.: (21) 3398.3279 ou Fax.: (21) 3393.2288.
A INFRAERO através do SRGL comunica que realizará
Concorrência nº 088/SRGL(CMGL)/2001 para Concessão de uso da
área 2043, medindo 41,54m², localizada no Aeroporto Internacional
de Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, Terminal de Passageiros Nº 01, setor azul, 2º andar, destinada à exploração comercial
da atividade de Artigos de Vestuário e Acessórios. O edital poderá ser
retirado no site da INFRAERO: www.infraero.gov.br ou até o dia
26/02/2002, de 2ª a 6ª feira das 08:30 às 11:30 e das 13:15 às 14:30
horas na Coordenação de Licitações e Contratos, localizada no Aeroporto Internacional de Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos
Jobim, Prédio da Unidade de Administração e Controle (UAC), 5º
andar - sala 546, Ilha do Governador - RJ, mediante o recolhimento
de R$ 10,00, pagáveis na Tesouraria da INFRAERO. Os Invólucros I
e II serão recebidos pela Comissão de Licitação no dia 05/03/2002 às
10:00 horas, na sala 541 do Prédio de Administração e Controle
(UAC). Informações: Tel.: (21) 3398.4381 ou Fax.: (21) 3393.2288.
A INFRAERO através do SRGL comunica que realizará
Concorrência nº 089/SRGL(CMGL)/2001 para Concessão de uso de
área medindo 71,25m², localizada no Aeroporto Internacional de Rio
de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, Terminal de Passageiros
Nº 02, mezanino, segmento "C", destinada à exploração comercial da
atividade de Artigos de Vestuário e Acessórios. O edital poderá ser
retirado no site da INFRAERO: www.infraero.gov.br ou até o dia
27/02/2002, de 2ª a 6ª feira das 08:30 às 11:30 e das 13:15 às 14:30
horas na Coordenação de Licitações e Contratos, localizada no Aeroporto Internacional de Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos
Jobim, Prédio da Unidade de Administração e Controle (UAC), 5º
andar - sala 546, Ilha do Governador - RJ, mediante o recolhimento
ISSN 1676-2355
35
de R$ 10,00, pagáveis na Tesouraria da INFRAERO. Os Invólucros I
e II serão recebidos pela Comissão de Licitação no dia 06/03/2002 às
10:00 horas, na sala 541 do Prédio de Administração e Controle
(UAC). Informações: Tel.: (21) 3398.3279 ou Fax.: (21) 3393.2288.
A INFRAERO através do SRGL comunica que realizará
Concorrência nº 091/SRGL(CMGL)/2001 para Concessão de uso de
área medindo 38,36m², localizada no Aeroporto Internacional de Rio
de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, Terminal de Passageiros
Nº 02, destinada à exploração comercial da atividade de sala de
atendimento especial à clientes ou turismo receptivo. O edital poderá
ser retirado no site da INFRAERO: www.infraero.gov.br ou até o dia
28/02/2002, de 2ª a 6ª feira das 08:30 às 11:30 e das 13:15 às 14:30
horas na Coordenação de Licitações e Contratos, localizada no Aeroporto Internacional de Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos
Jobim, Prédio da Unidade de Administração e Controle (UAC), 5º
andar - sala 546, Ilha do Governador - RJ, mediante o recolhimento
de R$ 10,00, pagáveis na Tesouraria da INFRAERO. Os Invólucros I
e II serão recebidos pela Comissão de Licitação no dia 07/03/2002 às
10:00 horas, na sala 541 do Prédio de Administração e Controle
(UAC). Informações: Tel.: (21) 3398.4034 ou Fax.: (21) 3393.2288.
A INFRAERO através do SRGL comunica que realizará
Concorrência nº 092/SRGL(CMGL)/2001 para Concessão de uso de
área medindo 38,36m², localizada no Aeroporto Internacional de Rio
de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, Terminal de Passageiros
Nº 02, destinada à exploração comercial da atividade de sala de
atendimento especial à clientes ou turismo receptivo. O edital poderá
ser retirado no site da INFRAERO: www.infraero.gov.br ou até o dia
01/03/2002, de 2ª a 6ª feira das 08:30 às 11:30 e das 13:15 às 14:30
horas na Coordenação de Licitações e Contratos, localizada no Aeroporto Internacional de Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos
Jobim, Prédio da Unidade de Administração e Controle (UAC), 5º
andar - sala 546, Ilha do Governador - RJ, mediante o recolhimento
de R$ 10,00, pagáveis na Tesouraria da INFRAERO. Os Invólucros I
e II serão recebidos pela Comissão de Licitação no dia 08/03/2002 às
10:00 horas, na sala 541 do Prédio de Administração e Controle
(UAC). Informações: Tel.: (21) 3398.4034 ou Fax.: (21) 3393.2288.
A INFRAERO através do SRGL comunica que realizará
Concorrência nº 093/SRGL(CMGL)/2001 para Concessão de uso de
área medindo 13,90m², localizada no Aeroporto Internacional de Rio
de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, Terminal de Passageiros
Nº 01, destinada à comercialização de brinquedos. O edital poderá ser
retirado no site da INFRAERO: www.infraero.gov.br ou até o dia
04/03/2002, de 2ª a 6ª feira das 08:30 às 11:30 e das 13:15 às 14:30
horas na Coordenação de Licitações e Contratos, localizada no Aeroporto Internacional de Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos
Jobim, Prédio da Unidade de Administração e Controle (UAC), 5º
andar - sala 546, Ilha do Governador - RJ, mediante o recolhimento
de R$ 10,00, pagáveis na Tesouraria da INFRAERO. Os Invólucros I
e II serão recebidos pela Comissão de Licitação no dia 11/03/2002 às
10:00 horas, na sala 541 do Prédio de Administração e Controle
(UAC). Informações: Tel.: (21) 3398.3277 ou Fax.: (21) 3393.2288.
ANA LUCIA ESTEVES VILLAR
Coordenadora de Licitações e Contratos
(Of. El. nº 139/AD4/2001)
SEDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO torna público o resultado do julgamento da proposta técnica
apresentada na Concorrência Internacional nº 009/DAAG/SEDE/2001. Proposta Classificada com o respectivo índice técnico:
ADACEL Inc. - IT = 1,00. Convocamos o interessado para comparecer à sessão pública de abertura da proposta de preço, a realizarse às 14:00 horas do dia 10 de janeiro de 2002, no mesmo local
informado no subitem 2.1 do Edital. Informações: Tel.: (0xx61)
312.3266 ou Fax.: (0xx61) 312.3214.
MARIA DO SOCORRO SOBREIRA DIAS
Coordenadora de Licitações
(Of. El. nº 134/2001)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
AVISO DE HABILITAÇÃO
A Empresa Brasileira de infra-estrutura Aeroportuária INFRAERO, através da Superintendência Regional do Leste, comunica
o resultado de Habilitação da concorrência no 072/SRGL(CMGL)/2001. A Comissão de Licitação no uso de suas atribuições torna
público que, após análise e julgamento resolveu Inabilitar as licitantes: 1) Rede Park Administração de Estacionamento e Garagens
S/C Ltda, por descumprimento da alínea "g" do subitem 6.1 do Edital;
2) P C G - Park Estacionamento e Serviços Ltda, por descumprimento
da alínea "g" do subitem 6.1 do Edital; 3) Consladel Construtora de
Laços de Setores Telefônicos Ltda - pela não assinatura de ambos os
sócios na carta de apresentação exigida no subitem 6.1 do Edital,
conforme estipulado na alínea "e" do parágrafo segundo da cláusula
sexta de seu Contrato Social; 4) Metropolis Park 2 Estacionamentos
Ltda, por descumprimento da alínea "h" do subitem 6.1 do Edital apresentou atestado contendo apenas o apontamento quanto administração de estacionamentos nele contidos e, uma vez que o Instrumento Convocatório exige a comprovação de Administração e
Operação da atividade objeto do presente certame, o torna insuficiente para atendimento àquela exigência e, ainda, pela não apresentação do original da segunda alteração contratual para que a Comissão procedesse conforme explicitado no subitem 5.2.1 do Edital.
Foram consideradas Habilitadas as empresas: Wall Park Estaciona-
36
3
ISSN 1676-2355
mentos Ltda, Sinart - Sociedade Nac. de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda, Spartacus S/A Empreendimentos e Participações, Big
Burger Salvador Lanchonetes Ltda. e Minas Park Aparecida Estacionamentos S/C Ltda. Os documentos encontram-se a disposição dos
interessados na sala 410 do Prédio da Unidade de Administração e
Controle-UAC, do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/GaleãoAntonio Carlos Jobim, para que no prazo de cinco dias úteis, contados a partir de 02 de janeiro de 2002, inclusive, em conformidade
com o subitem 10.3 do processo licitatório, queiram impugnar o
presente resultado.
Rio de Janeiro, 28 de Dezembro de 2001
SERGIO LOPES DOS SANTOS
Gerente Comercial
(Of. El. nº 115/CMGL-1)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
AEROPORTO DE SANTARÉM
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
OBJETO: Concessão de uso de área no Aeroporto de Santarém em Santarém/PA, destinada para exploração comercial no ramo
de bomboniere e sorveteria. A Comissão de Licitação no uso de suas
atribuições, torna público que após análise e julgamento, resolveu
classificar a proposta da única empresa participante do certame
A.C.FIGUEIRA-ME, por ter cumprido com os ditâmes editalícios.
Informações através do telefone (091) 210-6070 e fac-símile (091)
210-6075.
MÁRIO BRITO RISUENHO
Superintendente - SRBE.
(Of. El. nº 615)
SUJPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2001
A Infraero através da Superintendência Regional
do Sudeste, comunica que a licitação acima refe
renciada que tem por objeto: Contratação dos
serviços de elaboração de projetos executivos /
de recuperação do complexo de pistas e pátio do
Aerporto Campo de Marte - SP. Foi homologada em
27 de dezembro de 2001, pelo Assessor do Superintendente Regional do Sudeste Roberto
Spinelli Júnior e adjudicado seu objeto à empre
sa Planorcon Projetos Técnicos Ltda pelo valor
global de R$ 193.650,00.
ZILDA A. GARCIA DE SOUZA XAVIER
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 27/12/2001) 125070-21101-2001NE000001
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
21 DE DEZEMBRO DE 2001
Nº 11. a) Espécie: Convênio entre a União Federal, por intermédio do
Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01612452/0001-97 e
o Estado da Bahia, CNPJ 13221247/0001-80. b) Objeto: Definir obrigações, delegar competências e repassar recursos para a execução do
Projeto de Crédito Fundiário e Combate à Pobreza Rural, de acordo
com as diretrizes contidas no Manual de Operações do Projeto a ser
executado pelo Estado da Bahia; c) Nº do Processo:
54000.0001144/2001-00; d) Fundamento Legal: Lei nº 4504/64, Decreto 93872/86, Resolução do Senado Federal Nº 5 de 16/05/2001 e
a IN/STN Nº1 de 15/01/1997; e) Nota de Empenho/ Fonte de Recurso/Programa
de
Trabalho/Natureza
da
Despesa/Valor:2001NE000375, 0148001431, 21631013615450003, 333041, R$
947.000,00; f) Nota de Empenho/ Fonte de Recurso/Programa de
Trabalho/Natureza da Despesa/Valor: 2001NE000376, 0148001431,
21631013615450003, 443041, R$ 80.000,00; g) Vigência: trinta e seis
meses a partir da data de publicação. h) Data da Assinatura:
21/12/2001; i) Assinam: Raul Belens Jungmann Pinto, Ministro de
Estado do Desenvolvimento Agrário, e César Augusto Rabello Borges, Governador do Estado da Bahia.
Nº 12. a) Espécie: Convênio entre a União Federal, por intermédio do
Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01612452/0001-97 e
o Estado do Maranhão, CNPJ 06354468/0001-60. b) Objeto: Definir
obrigações, delegar competências e repassar recursos para a execução
do Projeto de Crédito Fundiário e Combate à Pobreza Rural, de
acordo com as diretrizes contidas no Manual de Operações do Projeto
a ser executado pelo Estado do Maranhão; c) Nº do Processo:
54000.0001136/2001-55; d) Fundamento Legal: Lei nº 4504/64, Decreto 93872/86, Resolução do Senado Federal Nº 5 de 16/05/2001 e
a IN/STN Nº1 de 15/01/1997; e) Nota de Empenho/ Fonte de Recurso/Programa
de
Trabalho/Natureza
da
Despesa/Valor:2001NE000367, 0148001431, 21631013615450003, 333041, R$
950.000,00; f) Nota de Empenho/ Fonte de Recurso/Programa de
Trabalho/Natureza da Despesa/Valor: 2001NE000368, 0148001431,
21631013615450003, 443041, R$ 77.720,00; g) Vigência: trinta e seis
meses a partir da data de publicação. h) Data da Assinatura:
21/12/2001; i) Assinam: Raul Belens Jungmann Pinto, Ministro de
Estado do Desenvolvimento Agrário, e Roseana Sarney Murad, Governadora do Estado do Maranhão.
(Of. El. nº 391)
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
05 DE DEZEMBRO DE 2001
a) Espécie: Termo de Cooperação que entre si celebram o Fundo de
Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra e a Associação dos
Municípios Centro Sul do Paraná- AMCESPAR do Estado do Paraná;
b) Objeto: Execução das ações conjuntas, do Governo Federal e da
AMCESPAR, por meio de cooperação técnica, financeira e operacional, visando a operacionalização do Programa Banco da Terra, no
âmbito de suas respectivas competências; c) Data da Assinatura:05/12/2001; d) Vigência: 03 (três) anos, contados a partir da data
de assinatura; e) Assinam: Raul Belens Jungmann Pinto, Presidente
do Conselho Curador do Banco da Terra e Antônio Toti Colaço Vaz,
Presidente da Associação dos Municípios Centro Sul do Paraná AMCESPAR
a) Espécie: Termo de Cooperação que entre si celebram o Fundo de
Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra e o Consórcio Intermunicipal Pró-Estrada - DRIBBI, do Estado de São Paulo; b)
Objeto: Execução das ações conjuntas, do Governo Federal e do
DRIBBI, por meio de cooperação técnica, financeira e operacional,
visando a operacionalização do Programa Banco da Terra, no âmbito
de suas respectivas competências; c) Data da Assinatura:05/12/2001;
d) Vigência: 03 (três) anos, contados a partir da data de assinatura; e)
Assinam: Raul Belens Jungmann Pinto, Presidente do Conselho Curador do Banco da Terra e Thomaz Ângelo Rocitto Neto, Presidente
do Consórcio Intermunicipal Pró-Estrada - DRIBBI
(Of. El. nº 390)
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
MATERIAIS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Primeiro Termo aditivo ao Convênio CRT/BA/0004/2001 celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma AgráriaINCRA, CNPJ: 00375972/0002-41, e a Fundação para o desenvolvimento da Agronomia - DESAGRO CNPJ: 03.551.635/0001-75,
Processo.: 54160.001289/01-60 Objeto: Alterar a Clausula Nona do
Convênio, para estabelecer valor global do instrumento acrescido de
R$35.000,00, perfazendo o valor Global de R$ 989.347,00, em razão
da inclusão de 02 projetos de Assentamentos, PTRES.: 053627 - PI
3135536270 - Fonte: 0250370002 - ND 335039 - 2001NE 000588.
22/11/2001
(Of. El. nº 335)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO
FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6000/2001
Nº Processo: 247000022820119
CNPJ Convenente: 02360944000103
Convenente : SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO
DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
CNPJ Convenente: 18125146000129
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
Objeto: O Presnte convenio tem por objetivo a
execucao de assistencia tecnica para 172 (cento
e setenta e duas) familias assentadas nos Proje
tos de assentamentos - Nova Italia, Vila Rosa ,
Gado Bravo, Palmeira Gado Bravo, Vida Nova, Loc
alizados no municipio de Buritis - MG.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 suas alteracoes.
Vigência: 26/12/2001 a 26/08/2002
Valor Total: R$ 52.704,00
Valor de Contrapartida: R$ 9.360,00
Valor a ser transferido para o próximo
exercício: R$ 9.360,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE000293
Data de Assinatura: 20/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 133088-37201-2001NE000293
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Convênio Nº 8000/2001 publicado
no D.O. de 26/12/2001 , Seção 3, Pág. 44
Onde se lê: somente empenho 2001ne000283
Leia-se : empenho 2001ne000283/2001ne000310.
(SICON - 27/12/2001) 133088-37201-2001NE900020
No Extrato de Convênio Nº 9000/2001 publicado
no D.O. de 26/12/2001 , Seção 3, Pág. 44
Onde se lê: empenho 2001NE000295
Leia-se : empenho 2001NE000295 e 2001NE000311
(SICON - 27/12/2001) 133088-37201-2001NE900020
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 13/2001
A Comissão Permanente de Licitação Avisa aos
participantes da Carta Convite n.º 013/01, que
foram HABILITADAS as Empresas: AJATO Administra
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
ção e Serviços LTDA, PLANER Consultoria e Servi
ços LTDA e Residence Dedetização e Concertos de
Aparelhos de Eletrodomesticos LTDA, a Ata encon
tra-se a disposição dos interessados no quadro
de Avisos da SR(28)DFE.
VERBÊNIA PEIXOTO RAMOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação/
SR(28)DFE.
(SIDEC - 27/12/2001) 133088-37201-2001NE900020
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2001
A Comissão Permanente de Licitação Avisa aos
participantes da Tomada de Preços n.º 06/01,que
tornou-se vencedora a Empresa ROYAL Diesel LTDA
a Ata e Mapa de julgamento encontra-se a disposição dos interessados no quadro de Avisos da
SR(28)DFE.
VERBÊNIA PEIXOTO RAMOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação/
SR(28)DFE.
(SIDEC - 27/12/2001) 133088-37201-2001NE900020
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA
BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 13/2001
Nº Processo: 541600025810108
CNPJ Convenente: 00375972000756
Convenente : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO
E REFORMA AGRARIA
CNPJ Convenente: 13718176000125
Convenente : BOA VISTA DO TUPIM PREFEITURA
Objeto: Assistencia tecnica nos Projetos Assentamento localizados no Municipio de Boa Vista
do Tupim/Ba, beneficiando 985 familias.
Fundamento Legal: In/Stn/01/97
Vigência: 26/12/2001 a 13/05/2002
Valor Total: R$ 25.400,00
Valor de Contrapartida: R$ 1.400,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
250370002 2001NE000695
Data de Assinatura: 26/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 373053-37201-2001NE900006
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 14/2001
Nº Processo: 541600028760176
CNPJ Convenente: 00375972000756
Convenente : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO
E REFORMA AGRARIA
CNPJ Convenente: 04214419000105
Convenente : MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO
MAGALHAES
Objeto: Assistência Tecnica nos Porjetos Assentamento localizados no municipio de Luiz Eduardo Magalhães/Ba, beneficiando 266 familias .
Fundamento Legal: In/stn/01/97
Vigência: 26/12/2001 a 13/05/2002
Valor Total: R$ 8.400,00
Valor de Contrapartida: R$ 400,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
250370002 2001NE000698
Data de Assinatura: 26/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 373053-37201-2001NE900006
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 15/2001
Nº Processo: 541600015640145
CNPJ Convenente: 00375972000756
Convenente : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO
E REFORMA AGRARIA
CNPJ Convenente: 02985516000168
Convenente : DISTRITO PROJETO BREJOS DA BARRA
Objeto: Elaboracão de Planos de Desenvolvimento
Sustentavel dos Projetos de Assetamento Itacutiara e Barro Vermelho/Canudos, localizados no
Municipio de Barra .
Fundamento Legal: In/stn/01/97
Vigência: 26/12/2001 a 25/05/2002
Valor Total: R$ 36.842,00
Valor de Contrapartida: R$ 1.842,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE000626
Data de Assinatura: 26/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 373053-37201-2001NE900006
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2001
Nº Processo: 541600029100111
CNPJ Convenente: 00375972000756
Convenente : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO
E REFORMA AGRARIA
CNPJ Convenente: 03256366000114
Convenente : ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA TECNICA
A ASSESSORIA AOS TRAB
Objeto: Assist6encia Tecnica e capacitacão dos
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
assentados dos Projetos de Assentamento INCRA
nas regiões Oeste,Nordeste e Chapada.
Fundamento Legal: In/stn/01/97
Vigência: 26/12/2001 a 01/05/2002
Valor Total: R$ 44.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE000710
Data de Assinatura: 26/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 373053-37201-2001NE900006
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 17/2001
Nº Processo: 541600030290193
CNPJ Convenente: 00375972000756
Convenente : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO
E REFORMA AGRARIA
CNPJ Convenente: 40633554000140
Convenente : FUNDACAO JUAZ P DESENV CIENT E
TECNOL DO S FRANCISCO
Objeto: Assistencia Tecnica e capacitacão para
a consolidacão dos Projetos de Assentamento e
atendimento aos agricultores familiares assenta
dos.
Fundamento Legal: iN/STN/01/97
Vigência: 27/12/2001 a 26/05/2002
Valor Total: R$ 44.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE000712
Data de Assinatura: 27/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 373053-37201-2001NE900006
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 18/2001
Nº Processo: 541600030200118
CNPJ Convenente: 00375972000756
Convenente : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO
E REFORMA AGRARIA
CNPJ Convenente: 13937032000160
Convenente : ESTADO DA BAHIA
Objeto: Assistencia Tecnica e capacitacão nos
Projetos de Assentamento nas regiões Sul,Extre
mo Sul, Chapada e Nordeste.
Fundamento Legal: In/stn/01/97
Vigência: 27/12/2001 a 28/04/2002
Valor Total: R$ 94.600,00
Valor de Contrapartida: R$ 8.600,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE000625
Data de Assinatura: 27/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 373053-37201-2001NE900006
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2001
Empresa Escrita - Equipamentos p/ Escritorio
Ltda.
JULIA DA SILVA CONCEIÇÃO
Presidente Comissão de Licitação
(SIDEC - 27/12/2001) 373053-37201-2001NE900006
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2001
Empresa Telemar item 1 região I(municipios) valor mensal de R$3.577,84(três mil quinhentos e
setenta e sete reais, oitenta e quatro centavos
Empresa Embratel item 2 região I(estados) o valor mensal de R$1.859,91(um mil oitocentos e
cinquenta e nove reais, noventa e um centavos).
Empresa Embratel item 3(regiões II e III) o valor mensal de R$5.787,58(cinco mil setecentos e
oitenta e sete raeis e cinquenta e oito centavos).
JULIA DA SILVA CONCEIÇÃO
Presidente Comissão de Licitação
(SIDEC - 27/12/2001) 373053-37201-2001NE900006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA
PARAÍBA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 25/2001
Nº Processo: 543201486/01-07
CNPJ Convenente: 00375972002295
Convenente : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO
E REFORMA AGRARIA
CNPJ Convenente: 09185398000152
Convenente : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A
EXTENSAO
Objeto: Formar em nível técnico e médio sessen
ta educadores do campo do nordeste e norte para
atuarem na área agrícola cooperativa e áreas
afins.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Dec.93.872/86 e
IN/STN/01/97
Vigência: 28/12/2001 a 28/12/2004
Valor Total: R$ 432.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 21.600,00
Valor a ser transferido para o próximo
exercício: R$ 378.000,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE000380
Data de Assinatura: 21/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 373047-37201-2001NE900002
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 27/2001
Nº Processo: 543201961/01-37
CNPJ Convenente: 00375972002295
Convenente : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO
E REFORMA AGRARIA
CNPJ Convenente: 02353331000130
Convenente : COOPERATIVA DE PRODUCAO E
PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS LT
Objeto: Capacitação de recursos humanos na área
de alimentos, através de cursos teóricos e prá
ticos, visando a qualificação das famílias asse
ntadas em projetos de assentamento.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Dec.93.872/86 e
IN/STN/01/97
Vigência: 28/12/2001 a 31/12/2002
Valor Total: R$ 47.634,30
Valor de Contrapartida: R$ 5.292,70
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE000391
Data de Assinatura: 27/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 373047-37201-2001NE900002
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 65/2001
Nº Processo: 54320001537200192
Objeto: Contratação de empresa especializada pa
ra elaboração de um Plano Diretor Sócio-Econômi
co e Ambiental das Microrregiões do Estado da
Paraiba.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XIII , da
Lei 8.666/93
Justificativa: Devido a importância do Plano Di
retor no Desenvolvimento das ações do INCRA.
Declaração de Dispensa em 20/12/2001
MARCIO JOSÉ DA SILVA ARAUJO
Superintendente Regional do INCRA/PB
Ratificação em 20/12/2001
MARCIO JOSE DA SILVA ARAUJO
Ordenador de Despesas
Valor: R$ 699.980,00
Contratada : ASSOCIACAO TECNICO CIENTIFICA
ERNESTO LUIS DE O JUNIOR
Valor: R$ 699.980,00
(SIDEC - 27/12/2001) 373047-37201-2001NE900002
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2001
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 543201537200192
MARIA DALVA GALVÃO DANTAS
Chefe Divisão de Suporte Administrativo
(SIDEC - 27/12/2001) 373047-37201-2001NE900002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE
ALAGOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3000/2001
Nº Processo: 543600015110178
CNPJ Convenente: 00375972000160
Convenente : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO
E REFORMA AGRARIA
CNPJ Convenente: 04813454000132
Convenente : AGENCIA REGIONAL DE COMERCIALIZAO
DO LITORAL NORTE DE A
Objeto: Implantação e funcionamento da Agencia/
Regional de Comercialização do Litoral Norte de
Alagoas-ARCORAL,a ser instalada na cidade de Ma
ragogí-AL, proporcionando condicões gerenciais/
e empresariais, especialmente na área de comerc
ialização de produtos agropecuários, conforme "
Plano de Trabalho, que passa a fazer parte inte
grante deste CONVÊNIO como se nele fosse transc
rito.
Fundamento Legal: Lei n. 8666/93, de 21 de junh
o de 1993 e suas alterações, Decreto n. 93.872/
de 23.12.1993 etc
Vigência: 28/12/2001 a 05/07/2002
Valor Total: R$ 60.600,00
Valor de Contrapartida: R$ 600,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
250370002 2001NE000271
Data de Assinatura: 21/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 373051-37201-2001NE900229
ISSN 1676-2355
37
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4000/2001
Nº Processo: 543600013560190
CNPJ Convenente: 00375972000160
Convenente : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO
E REFORMA AGRARIA
CNPJ Convenente: 12342671000110
Convenente : SAO LUIZ DO QUITUNDE PREFEITURA
Objeto: Execução de atividades de capacitacão /
para implementacão do Plano Municipal de Assistência Técnica, conforme discriminado no Plano/
de Trabalho, que faz parte integrante deste Ins
trumento, independente de transcrição.
Fundamento Legal: Lei n. 8666/93, Norma de Exec
ução n. 01 de 14 de julho de 2000, publicada no
BS n. 29, de 17 de julho de 2000
Vigência: 28/12/2001 a 24/08/2002
Valor Total: R$ 18.000,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE000261
Data de Assinatura: 17/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 373051-37201-2001NE900229
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5000/2001
Nº Processo: 543600007820114
CNPJ Convenente: 00375972000160
Convenente : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO
E REFORMA AGRARIA
CNPJ Convenente: 12449880000167
Convenente : FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV
DE EXTENSAO E PESQUISA
Objeto: Transferencia de recursos financeiros,"
pelo concedente ao convenente, para desenvolver
e executar atividades de Elaboracão de Planos/
de Desenvolvimento-PDA para os Projetos de Asse
ntamento, com a finalidade de atender a 668 (se
iscentos e sessenta e oito) famílias em 13 (tre
ze) projetos de assentamentos no Estado de Alagoas, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que, independente de sua transcrição, é
parte integrante do presente Convênio, conforme
preceitua a IN/STN/01/97.
Fundamento Legal: Lei n. 8666/93, de 21 junho d
e 1993, e suas alterações, ao decreto n. 93.872
/86, a IN STN/MFn. 01, de 15 de janeiro de 1997
Vigência: 28/12/2001 a 05/07/2002
Valor Total: R$ 63.886,00
Valor de Contrapartida: R$ 6.388,60
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE000266
Data de Assinatura: 17/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 373051-37201-2001NE900229
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6000/2001
Nº Processo: 543600014470125
CNPJ Convenente: 00375972000160
Convenente : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO
E REFORMA AGRARIA
CNPJ Convenente: 12449880000167
Convenente : FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV
DE EXTENSAO E PESQUISA
Objeto: Desenvolvimento e execucão de atividade
s do PROGRAMA NACIONAL DE EDUCACAO NA AGRARIA
/
PRONERA-Projeto Educação e Capacitação de Joven
s e Adultos nas Áreas de Reforma Agrária em Ala
goas, de acordo com o Plano de Trabalho e a Pro
posta Técnica que, independente de transcricão,
fazem parte integrante do presente Instrumento,
conforme preceitua a IN/STN/01/97
Fundamento Legal: Lei n. 8666/93, de 21 de junh
o de 1993, e suas alteracões, ao decreto n. 93.
872/86, a IN/STN/MF n. 01, de 15 de janeiro/97.
Vigência: 28/12/2001 a 27/12/2002
Valor Total: R$ 232.600,00
Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE000262
Data de Assinatura: 17/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 373051-37201-2001NE900229
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32000/2001
Nº Processo: 54240003347200108
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO
E REFORMA AGRARIA
CNPJ Contratado: 15350770000131
Contratado : AGRITOP - TOPOGRAFIA GEODESIA E
PROJETOS LTDA
Objeto: Medição e demarcação topográfica, ÁREA
1 - PA COLÔNIA BOM JESUS, com 62 parcelas, área
de 4.457,8311; ÁREA 2 - PA ITAPORÃ DO NORTE,com
310 parcelas, área de 9.641,3500 ha, ambas situ
adas no Município de Vila Rica - MT.
38
3
ISSN 1676-2355
Fundamento Legal: LEI N.º 8.666/93
Vigência: 02/01/2002 a 21/10/2002
Valor Total: R$ 122.760,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE901538
Data de Assinatura: 27/12/2001
(SICON - 27/12/2001)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33000/2001
Nº Processo: 54240003345200119
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO
E REFORMA AGRARIA
CNPJ Contratado: 01883701000189
Contratado : AQUARIUS ENGENHARIA E
GEOPROCESSAMENTO LTDA
Objeto: Medição e demarcação topográfica: ÁREA
1 - PA MIRANDA ESTÂNCIA, 233 parcelas, área de
18.402,0000 ha, Município de Comodoro - MT. ÁREA 2 - PA PRAIA RICA , 48 parcelas, área de
4.065,0000 ha, Município de Rosário Oeste - MT.
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93
Vigência: 02/01/2002 a 02/09/2002
Valor Total: R$ 101.160,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE901537
Data de Assinatura: 27/12/2001
(SICON - 27/12/2001)
UNIDADE AVANÇADA EM CÁCERES
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 67/2001
Nº Processo: 54242-0005/2001
Objeto: Pagamento de contrato de aluguel.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso X , da Lei
8.666/93
Justificativa: Pagamento de contrato de aluguel
Declaração de Dispensa em 27/12/2001
VICENTE DONIZETE DE LIMA
Ordenador de Despesa.
Ratificação em 27/12/2001
VICENTE DONIZETE DE LIMA
Ordenador de Despesas.
Valor: R$ 2.800,00
Contratada : MARIZA MALDONADO FONTES
Valor: R$ 2.800,00
(SIDEC - 27/12/2001)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 42/2001
Nº Processo: 54242-004/2001
Objeto: Pagamento de tarifas telefonicas.
Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei
8.666/93
Justificativa: Pagamento de tarifas telefonicas
Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2001
VICENTE DONIZETE DE LIMA
Ordenador de Despesas.
Ratificação em 27/12/2001
VICENTE DONIZETE DE LIMA
Ordenador de Despesas.
Valor: R$ 872,20
Contratada : BRASIL TELECOM S/A
Valor: R$ 872,20
(SIDEC - 27/12/2001)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 20/2001
Nº Processo: 54290001337200113
Objeto: Aquisição de assinatura da revista LEX,
abrangendo as edições Legislação Federal e Marginalia e LEX-Jurisprudência do STJ.
Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei
8.666/93
Justificativa: Aquisição de assinatura da revista LEX para uso na Procuradoria Regional
desta SR.
Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2001
CELSO CESTARI PINHEIRO
Superintendente Regional
Ratificação em 27/12/2001
CELSO CESTARI PINHEIRO
Superintendente Regional
Valor: R$ 2.950,00
Contratada : LEX EDITORA S A
Valor: R$ 2.950,00
(SIDEC - 27/12/2001) 373058-37200-2001NE000087
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 21/2001
Nº Processo: 54290001377200186
Objeto: Aquisição de Cabos para dados e Alimentação - P/N 30231-00, para os equipamentos de
GPS.
Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei
8.666/93
Justificativa: Aquisição de cabos para utilização nos GPS'S pertencentes a Cartografia desta
Regional.
Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2001
CELSO CESTARI PINHEIRO
Superintendente Regional
Ratificação em 27/12/2001
CELSO CESTARI PINHEIRO
Superintendente Regional
Valor: R$ 12.100,00
Contratada : SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
Valor: R$ 12.100,00
(SIDEC - 27/12/2001) 373058-37200-2001NE000087
UNIDADE AVANÇADA EM DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80000/2001
Nº Processo: 54293000982200118
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO
E REFORMA AGRARIA
CNPJ Contratado: 00391294000120
Contratado : MAXIMA SEGURANCA E VIGILANCIA
PATRIMONIAL LTDA
Objeto: Prestacao de servico de vigilancia desarmada, das dependencias do imovel ocupado por
esta Unidade Avancada Dourados, sito a Rua Albino Torraca, 1541 Jardim Bara, Dourados/MS.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 alterada pela Lei
8883/94 e Lei 9648/98 de 27.05.98,Artigo 22 inciso 03.
Vigência: 01/11/2001 a 31/12/2001
Valor Total: R$ 80.000,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
250370002 2001NE900521
Data de Assinatura: 01/11/2001
(SICON - 27/12/2001) 373061-37201-2001NE000521
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10001/2001
Número do Contrato: 10000/1999
Nº Processo: 542930010/1999
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO
E REFORMA AGRARIA
CNPJ Contratado: 00746363000170
Contratado : MARIA APARECIDA BONETTI-EPP
Objeto: Prestacao de servicos de manutencao com
fornecimento e aplicacao de pecas e acessorios
para as viaturas do acervo desta Unidade Avancada Dourados-INCRA/MS.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93, com
as alteracoes introduzidas pela Lei nº 8.883,de
08.06.94 e Lei nº 9.648 de 27.05.98.
Vigência: 01/01/2002 a 31/12/2002
Data de Assinatura: 30/11/2001
(SICON - 27/12/2001) 373061-37201-2001NE900032
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12000/2001
Nº Processo: 54170009393200183
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO
E REFORMA AGRARIA
CNPJ Contratado: 20320503000151
Contratado : FUNDACAO ARTHUR BERNARDES
Objeto: Prestacão de servicos topograficos refe
rentes a medicão, demarcacão do perimetro e par
celamento, de 872 (oitocentos e setenta e duas)
parcelas nos Projetos de Assentamentos indica
dos pelo INCRA/MG, no Estado de Minas Gerais.
Fundamento Legal: Inciso 02 Artigo 24 da Lei
8.666/93.
Vigência: 28/12/2001 a 28/12/2002
Valor Total: R$ 348.800,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE000441
250370002 2001NE000442
250370002 2001NE000443
100000000 2001NE000444
100000000 2001NE000445
250370002 2001NE000446
Data de Assinatura: 27/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 373055-37201-2001NE900003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO
ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25000/2001
Nº Processo: 54260001123/01-15
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO
E REFORMA AGRARIA
CNPJ Contratado: 04515367000107
Contratado : ASSERPLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA
Objeto: Medicao e demarcacao topografica do pe
rimetro e parcelamento dos imoveis denominados:
Projeto de Assentamento Porfirio Ponciano e Pa
rana dos Mouras, localizados no municipio de Ro
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
drigues Alves/AC
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 28/12/2001 a 06/02/2002
Valor Total: R$ 39.600,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
250370002 2001NE900399
Data de Assinatura: 26/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 373015-37201-2001NE900025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26000/2001
Nº Processo: 54260001022/01-44
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO
E REFORMA AGRARIA
CNPJ Contratado: 01322921000133
Contratado : ENGETOP TOPOGRAFIA LTDA
Objeto: Medicao e demarcacao topografica do pe
rimetro e parcelamento dodd imovel denominado :
Projeto de Assentamento Tupá, localizado no mu
nicipio de Xapuri/AC e medicao e demarcacao to
pografica de parte do perimetro do imovel deno
minado Projeto de Assentamento Extrativista E
quador, localizado no municipio de Epitaciolan
dia/AC.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 28/12/2001 a 01/03/2002
Valor Total: R$ 50.991,50
Fonte de Recurso Nota de Empenho
250370002 2001NE900400
Data de Assinatura: 24/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 373015-37201-2001NE900025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10001/2001
Número do Contrato: 10000/2000
Nº Processo: 54260000234/00-99
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO
E REFORMA AGRARIA
CNPJ Contratado: 00415396000138
Contratado : I.CHRISTINA ALVES BATISTA -MEObjeto: Prorrogacao de prazo de vigência Contra
tual.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 01/11/2001 a 31/10/2002
Data de Assinatura: 01/11/2001
(SICON - 27/12/2001) 373015-37201-2001NE900025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2001
Nº Processo: 54350001811/00-97
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO
E REFORMA AGRARIA
CNPJ Contratado: 03023513000106
Contratado : SERCON LTDA
Objeto: Servicos demarcacao topograficas do par
celamento de lotes rurais p/fins de castramento
junto ao incra atraves de receptores de sinais
satelite navstar/gps,elaboracao de plantas e me
morais descritos.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteracoes
Vigência: 21/12/2000 a 21/03/2001
Valor Total: R$ 106.266,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
250370002 2000NE000624
250370002 2000NE000630
100000000 2000NE000639
Data de Assinatura: 21/12/2000
(SICON - 27/12/2001) 373039-37201-2001NE900041
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14000/2001
Nº Processo: 54340000824200147
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO
E REFORMA AGRARIA
CNPJ Contratado: 39615695000151
Contratado : H.C.ASSESSORIA JURIDICA E COBRANCA
S/C LTDA
Objeto: Contrato de prestação dos serviços de
Leitura diária e repasse ao INCRA, do Diário da
Justiça da União, referente âs seções do TRF
(2a região), TST,STJ e STF do Diário Oficial do
Estado do Espírito Santo e Diário da Justiça /
TJES da Justiça Federal e Justiça do Trabalho ,
e do Diário Oficial da União, seções 1,2 e 3 ,
com recorte das intimações, notificações, edi
tais e demais atos publicados de interesse do
INCRA/ES,com remessa ao contratante de tais pu
blicações, em formulário aproriado.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações pos
teriores, e em concordância com a IN nr 05/95 ,
do ex-MARE.
Vigência: 13/12/2001 a 13/11/2002
Valor Total: R$ 3.559,20
Fonte de Recurso Nota de Empenho
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
250370002 2001NE900893
Data de Assinatura: 13/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 373057-37201-2001NE900002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78047/2001
Número do Contrato: 78000/1997
Nº Processo: 54340001159199725
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO
E REFORMA AGRARIA
CNPJ Contratado: 36040947000173
Contratado : VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA
Objeto: Décimo termo aditivo de prorrogação do
prazo de vigência do Contrato ES/78000/1997, pe
lo período de 12 meses, a contar de 01.01.2002,
ficando assim alterada a cláusula quinta.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e suas poste
riores alterações.
Vigência: 01/01/2002 a 01/01/2003
Data de Assinatura: 21/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 373057-37201-2001NE900002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO
MARANHÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 15000/2001
Nº Processo: 542300693301
CNPJ Convenente: 00375972000160
Convenente : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO
E REFORMA AGRARIA
CNPJ Convenente: 02399346000130
Convenente : COOPERATIVA DE SERVICOS, PESQUISA
E ASSESSORIA TECNICA
Objeto: Contratação de serviços de assistênciatécnica a serem prestados ás famílias assenta
das nos PA'S LAGOA DA ONÇA/FLORESTAL,MARACAÇUMÉ
(FILOMASA) MARACAÇUMÉ/MESBLA,MARACAÇUMÉ(COMASA)
E STA. HELENA.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93,e alterações De
creto nº 93.872/86, IN/STN/Nº01/97 e alterações
bem como NE/INCRA/Nº06/01.
Vigência: 28/12/2001 a 25/06/2002
Valor Total: R$ 106.210,64
Valor de Contrapartida: R$ 10.621,06
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE000869
Data de Assinatura: 26/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 373040-37201-2001NE900002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO
PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23000/2001
Nº Processo: 54200002216/01-71
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO
E REFORMA AGRARIA
CNPJ Contratado: 76522192000168
Contratado : LERNER INCORPORADORA DE IMOVEIS
LTDA
Objeto: Locação do prédio localizado à Rua Dr.
Faivre, 1220 nesta Capital com 3.797,63 m2 para
instalações da Sede da Superintendência Regio
nal.
Fundamento Legal: De acordo com a Lei nº 8.666/
93 e sua alterações.
Vigência: 01/01/2002 a 31/12/2002
Valor Total: R$ 270.000,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
250370002 2001NE900001
Data de Assinatura: 26/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 373067-37201-2001NE900021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6000/2001
Nº Processo: 542000029220113
CNPJ Convenente: 00375972001132
Convenente : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO
E REFORMA AGRARIA
CNPJ Convenente: 76494459000150
Convenente : CIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUARIO DO PARANA CODAPAR
Objeto: Ação conjunta na Implantação da Rede de
Apoio a Comercialização de produtos Agroindustr
ializados oriundos da agricultura familiar e As
sentamentos de Reforma Agraria
Fundamento Legal: De acordo com a Lei nº 8.666/
93 suas alterações e IN/STN/nº 01/97.
Vigência: 28/12/2001 a 30/12/2003
Valor Total: R$ 2.575.874,00
Valor de Contrapartida: R$ 1.099.500,00
Valor a ser transferido para o próximo
exercício: R$ 1.200.000,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE000605
Data de Assinatura: 26/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 373067-37201-2001NE900021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7000/2001
Nº Processo: 542000023400011
CNPJ Convenente: 00375972001132
Convenente : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO
E REFORMA AGRARIA
CNPJ Convenente: 01614415000118
Convenente : CORONEL DOMINGOS SOARES PREFEITURA
MUNICIPAL
Objeto: Repasse de Recursos Financeiros pela Su
perintendência Regional do INCRA/PR, destinados
a prestação de Assistência Técnica a 162 famíli
as dos Projetos de Assentamentos 27 de Outubro,
Estrlea do Meio e Retiro I.
Fundamento Legal: De acordo com a Lei nº 8.666/
93 suas alterações e IN/STN/nº 01/97.
Vigência: 28/12/2001 a 28/02/2003
Valor Total: R$ 39.928,75
Valor de Contrapartida: R$ 7.985,75
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE000609
Data de Assinatura: 27/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 373067-37201-2001NE900021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8000/2001
Nº Processo: 542000006380111
CNPJ Convenente: 00375972001132
Convenente : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO
E REFORMA AGRARIA
CNPJ Convenente: 75740811000128
Convenente : MANOEL RIBAS PREFEITURA
Objeto: Repasse de Recuros Financeiros destina
dos a execução de Serviços de Assistência Técni
ca a 120 famílias, do Projeto de Assentamento
Nova Itauna.
Fundamento Legal: De acordo com a Lei nº 8.666/
93 suas alterações e IN/STN/nº 01/97.
Vigência: 28/12/2001 a 28/02/2003
Valor Total: R$ 37.800,00
Valor de Contrapartida: R$ 7.560,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE000601
Data de Assinatura: 27/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 373067-37201-2001NE900021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9000/2001
Nº Processo: 542000007560111
CNPJ Convenente: 00375972001132
Convenente : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO
E REFORMA AGRARIA
CNPJ Convenente: 76950088000174
Convenente : IRETAMA PREFEITURA
Objeto: Repasse de Recursos Financeiros destina
dos a Prestação de Assistência Técnica a 166 fa
milias dos Projetos de Assentamentos Muquilão e
Aguas de Jurema.
Fundamento Legal: De Acordo com a Lei nº 8.666/
93 suas alterações e IN/STN/nº 01/97.
Vigência: 28/12/2001 a 28/02/2003
Valor Total: R$ 52.290,00
Valor de Contrapartida: R$ 10.458,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
250370002 2001NE000625
Data de Assinatura: 27/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 373067-37201-2001NE900021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1002/2001
Número do Contrato: 1000/2001
Nº Processo: 54200000347/01-14
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO
E REFORMA AGRARIA
CNPJ Contratado: 73281404000174
Contratado : ACROPOLE SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima do contrato CRT/PR/nº 1.000/01, demais clásulas permanecem inalteradas.
Fundamento Legal: De acordo com a Lei nº 8.666/
93 e suas alterações.
Valor Total: R$ 156.446,88
Fonte de Recurso Nota de Empenho
250370002 2001NE900736
Data de Assinatura: 26/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 373067-37201-2001NE900021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5001/2001
Número do Contrato: 5000/2001
Nº Processo: 54200001911/01-16
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO
E REFORMA AGRARIA
CNPJ Contratado: 80527542000156
Contratado : TOPROM TOPOGRAFIA E PROJETOS DE
MEDICOES LTDA ME
Objeto: Alteração da Cláusula Primeira Sub-item
1.1.2 do item 1.1, Cláusula Segunda, Cláusula'
ISSN 1676-2355
39
Terceira e Cláusula Quarta, demais cláusulas do
Contrato CRT/PR/nº5.000/01 permanecem inalteradas.
Fundamento Legal: De acordo com a Lei nº 8.666/
93 e suas alterações
Vigência: 12/01/2002 a 22/05/2002
Valor Total: R$ 94.908,80
Fonte de Recurso Nota de Empenho
250370002 2001NE902086
Data de Assinatura: 21/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 373067-37201-2001NE900021
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO
PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30200/2001
Nº Processo: 543803418/01-60
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO
E REFORMA AGRARIA
CNPJ Contratado: 07151640000141
Contratado : SETA SERVICOS TOPOGRAFICOS
AGRIMENSURA E CONSTRUCOES LT
Objeto: Prestacao de servicos topograficos e ge
odesicos necessarios a medicao/demarcacao projeto de assentamento NOVA VILA
Fundamento Legal: Lei nr.8666/93 Decreto 73.140
Vigência: 28/12/2001 a 21/01/2002
Valor Total: R$ 15.069,60
Fonte de Recurso Nota de Empenho
250370002 2001NE901084
Data de Assinatura: 18/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 373044-37201-2001NE900004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30300/2001
Nº Processo: 543803418/01-60
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO
E REFORMA AGRARIA
CNPJ Contratado: 07151640000141
Contratado : SETA SERVICOS TOPOGRAFICOS
AGRIMENSURA E CONSTRUCOES LT
Objeto: Prestacao de servicos topograficos e ge
odesicos necessarios a medicao/demarcacao projeto de assentamento NOVA VILA.
Fundamento Legal: Lei nr.8666/93 Decreto 73.140
Vigência: 28/12/2001 a 15/02/2002
Valor Total: R$ 30.303,84
Fonte de Recurso Nota de Empenho
250370002 2001NE901084
Data de Assinatura: 18/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 373044-37201-2001NE900004
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 40000/2001
Nº Processo: 543803995/01-51
CNPJ Convenente: 00375972000160
Convenente : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO
E REFORMA AGRARIA
CNPJ Convenente: 06665129000103
Convenente : SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ
EMP DO PIAUI
Objeto: Tem por objeto a capacitacao de 1.430
trabalhadores rurais assentados em projetos de
assentamento do INCRA.
Fundamento Legal: Lei nr. 8666/93 Decreto 93872
IN/STN/nº01/97
Vigência: 28/12/2001 a 24/09/2002
Valor Total: R$ 72.564,00
Valor de Contrapartida: R$ 18.141,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE000401
Data de Assinatura: 27/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 373044-37201-2001NE900004
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19000/2001
Nº Processo: 54330001704/01-86
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO
E REFORMA AGRARIA
CNPJ Contratado: 07151640000141
Contratado : SETA SERVICOS TOPOGRAFICOS
AGRIMENSURA E CONSTRUCOES LT
Objeto: Demarcação e Medição Topográfica.
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 17/12/2001 a 24/08/2002
Valor Total: R$ 125.487,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE900460
Data de Assinatura: 17/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 373046-37201-2001NE000017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21000/2001
Nº Processo: 54330001704/01-86
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO
E REFORMA AGRARIA
40
3
ISSN 1676-2355
CNPJ Contratado: 04347656000136
Contratado : R DA S NOGUEIRA
Objeto: Demarcação e Medição Topográfica.
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 17/12/2001 a 24/08/2002
Valor Total: R$ 122.436,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE900462
Data de Assinatura: 17/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 373046-37201-2001NE000017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22000/2001
Nº Processo: 54330001704/01-86
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO
E REFORMA AGRARIA
CNPJ Contratado: 26994285000117
Contratado : TOPOCART TOPOGRAFIA E ENGENHARIA
S/C
Objeto: Demarcação e Medição Topográfica.
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 17/12/2001 a 24/08/2002
Valor Total: R$ 127.021,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE900463
Data de Assinatura: 17/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 373046-37201-2001NE000017
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO
TOCANTINS
DIVISÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32000/2001
Nº Processo: 54400001953200109
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO
E REFORMA AGRARIA
CNPJ Contratado: 15978554000135
Contratado : J G DE MELO OLIVEIRA E CIA LTDA
Objeto: Locação de duas máquinas fotocopiadoras
de primeiro uso, com fornecimento de peças e su
primentos, assistencia técnica total sem onus_para o INCRA
Fundamento Legal: A Lei 8.666/93
Vigência: 21/12/2001 a 21/12/2002
Valor Total: R$ 143.760,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
250370002 2001NE901266
Data de Assinatura: 21/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 373085-37201-2001NE900777
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14005/2001
Número do Contrato: 14004/1998
Nº Processo: 544000004239851
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO
E REFORMA AGRARIA
CNPJ Contratado: 36991800000169
Contratado : LIBERAL & LIBERAL LTDA
Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze)meses, o
Contrato da prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva e o fornecimento de pe ças e Acessórios para as viaturas da Unidade Avançada de Araguaína e /ou Órgão.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 18/12/2001 a 17/12/2002
Valor Total: R$ 33.000,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE900128
250370002 2001NE900118
Data de Assinatura: 12/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 373085-37201-2001NE001149
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7002/2001
Número do Contrato: 7/2001
Nº Processo: 5440000166200131
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO
E REFORMA AGRARIA
CNPJ Contratado: 37838257000127
Contratado : ABACO CONSTRUTORA LTDA
Objeto: Prorrogação por 25 (vinte e cinco)di as consecutivos o prazo de execução do Contrato
CRT/TO/00007/2001,compreendendo o período de
18 de dezembro de 2001 a 11 de janeiro- 2002 e
acrescimo R$ 8.641,67 (oito mil, seiscentos e
e quarenta e um reais e sessenta e sete centavo
savos), considerando o disposto no § 1º do Art.
65, da Lei 8.666/93.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 18/12/2001 a 11/01/2002
Valor Total: R$ 8.641,67
Fonte de Recurso Nota de Empenho
250370002 2001NE900332
Data de Assinatura: 14/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 373085-37201-2001NE900332
UNIDADE AVANÇADA EM ARAGUAÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40001/2001
Número do Contrato: 4000/2000
Nº Processo: 544020006110073
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO
E REFORMA AGRARIA
CNPJ Contratado: 03405973000107
Contratado : E O C FERREIRA ME
Objeto: Prorrogado por mais 12(doze)meses o con
trato de fornecimento de água mineral sem gás.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 02/12/2001 a 01/12/2002
Valor Total: R$ 2.400,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE900084
Data de Assinatura: 30/11/2001
(SICON - 27/12/2001) 133084-37201-2001NE900084
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
SECRETARIA-EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 211/2001
Nº Processo: 52000017220200165
Objeto: Contratação de serviços para desenvol
ver estudos de elaboração de projeto do Censo
Nacional da Micro e Pequena Empresa na Sociedade da Informação.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XIII , da
Lei 8.666/93
Justificativa: Para atender as ações propostas
pelo Comitê de Informação do Fórum Permanente d
e Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Declaração de Dispensa em 26/12/2001
EDMUNDO SOARES DO NASCIMENTO FILHO
Coordenador-Geral de Serviços Gerais.
Ratificação em 26/12/2001
JOSÉ LINCOLN DAEMON
Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Admi
nistração - Substituto.
Valor: R$ 120.000,00
Contratada : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA
Valor: R$ 120.000,00
(SIDEC - 27/12/2001) 280101-00001-2001NE900068
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
14/2001
Nº Processo: 5200264747/01-74
Objeto: Aquisição de dez mil exemplares do livro ARTE ARTESANATO BRASILEIRO, sendo cinco mil
no idioma português, três mil no idioma inglês,
e dois mil no idioma espanhol.
Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei
8.666/93
Justificativa: Para atender ao Programa do Arte
sanato Brasileiro.
Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2001
EDMUNDO SOARES DO NASCIMENTO FILHO
Coordenador-Geral de Serviços Gerais
Ratificação em 26/12/2001
JOSÉ OSWALDO DA SILVA
Subsecretário de Planejamento, Administração e
Administração
Valor: R$ 670.000,00
Contratada : EDITORA TALENTO LTDA
Valor: R$ 670.000,00
(SIDEC - 27/12/2001) 280101-00001-2001NE900165
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 204/2001 publicada
no D.O. de 21/12/2001, Seção 3, Pág. 36 ,
Onde se lê: "Fundamento Legal: Artigo 24, inci
so XIII, da Lei 8.666/93".
Leia-se : "Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93".
(SIDEC - 27/12/2001) 280101-00001-2001NE900068
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2001
Objeto: Contratação de empresa especializada pa
ra o fornecimento de jornais e revistas. Sagrou
-se vencedora do certame licitatório a empresa:
LOGGOS JORNAIS, REVISTAS E PUBLICAÇÕES LTDA.
ABDIAS DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/12/2001) 280101-00001-2001NE900068
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO (Decreto 3.555/00)
TIPO: MENOR PREÇO (Decreto 3.555/00)
CONTRATADO: PRINCIPAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CONTRATANTE:BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL -BNDES
OBJETO: Prestação de serviços nas atividades auxiliares de serviços
gerais, conforme considerações do Anexo I do contrato.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços
PREÇO: R$ 258.000,00 (duzentos e cinqüenta e oito mil reais)para o
exercício de 2001 até dezembro de 2002.
PRAZO: O contrato para prestação dos serviços terá a duração de 12
(doze) meses a contar de sua assinatura, podendo ter sua duração
prorrogada por iguais e sucessivos períodos, a critério do BNDES,
limitada sua duração total a 60 (sessenta) meses.
RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS: nº 3141.91.19.00-0
LICITAÇÃO: Pregão AA/GEJUR-08/01
DATA DA ASSINATURA: 13/12/2001. Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 2001.Orvinda Alves Barroso - Gerente Jurídico Substituto.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO 08/2001
CONTRATADO: PRINCIPAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CONTRATANTE:BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL-BNDES
OBJETO: contratação de serviços nas atividades auxiliares de serviços gerais.
ESPÉCIE: Serviço
FINALIDADE:Acrescentar um auxiliar as obrigações da contratada, a
contar da assinatura do aditivo.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:3141.91.19.00-0
DATA DA ASSINATURA: 17/12/2001. Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 2001. Orvinda Alves Barroso - Gerente Jurídico Substituto.
(Of. El. nº Carta418)
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2001
Objeto: Aquisição de veículo tipo VAN na cor
branca.
Edital: 02/01/2002 de 08h00 às 12h00 e de 13h00
às 17h00
Endereço: Praça Mauá, 07-19º andar-sala 1912/RJ
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ
Entrega das Propostas: 14/01/2002 às 09h00
Informações Gerais: O Edital na íntegra será
fornecido mediante o recolhimento no valor de
R$2,50 (dois reais e cinquenta centavos).
AILSON MARTINS CORREIA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/12/2001) 183038-18801-2001NE000108
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2001
Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de copeiragem, para Delegacia Regio
nal de São Paulo-DEINPI/SP.
Edital: 02/01/2002 de 08h00 às 12h00 e de 13h00
às 17h00
Endereço: Rua Tabapuã, 41-4º andar-Itaim BibiS.Paulo.
Itaim Bibi-SP - SAO PAULO - SP
Entrega das Propostas: 17/01/2002 às 10h00
Informações Gerais: O Edital na íntegra será
fornecido mediante o recolhimento no valor de
R$3,00 (Três reais).
AILSON MARTINS CORREIA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/12/2001) 183038-18801-2001NE000108
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2001
Objeto: Aquisição de leitora de códigos de barras, para operação remota e leitora de códigos
de barras fixo de mesa.
Edital: 02/01/2002 de 08h00 às 12h00 e de 13h00
às 17h00
Endereço: Praça Mauá, 07-19º andar-sala 1912/RJ
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ
Entrega das Propostas: 15/01/2002 às 09h00
Informações Gerais: O Edital na íntegra será
fornecido mediante recolhimento no valor de R$
2,50 (dois reais e cinquenta centavos).
AILSON MARTINS CORREIA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/12/2001) 183038-18801-2001NE000108
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2001
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada,
referente ao processo Nº 524000038632001
CLAUDIO R. TREIGUER
Chefe do CEDIN
(SIDEC - 27/12/2001) 183038-18801-2001NE000108
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE
MANAUS
EXTRATO DE TERMO AO CONVÊNIO
Espécie: Termo Aditivo nº 50/99, celebrado em 07/12/01. Partes:
SUFRAMA CNPJ. Nº 04.407.029/0001-43 e a Prefeitura Municipal
de Ji-Paraná/RO, CNPJ. Nº 04.092.672/0001-25. Signatários: Pela
Concedente seu Superintendente OZIAS MONTEIRO RODRIGUES,
CI 41.979-SESEG/AM, CIC 000.702.032-53, pela Convenente seu
Prefeito ACIR MARCOS GURGACZ, C.I. 3.060.854-2/PR, C.I.C.
444.356.309-15. Objeto: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o
prazo de vigência do referido Convênio, a iniciar em 08/12/2001 e a
viger até 05/06/2002. Processo n.º 06100.5608/99-SUFRAMA.
(Of. El. nº 0000414)
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n.º 056/2001. Valor: R$ 1.903.889,00. Partícipes:
SUFRAMA, C.N.P.J. n.º 04.407.029/0001-43, e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM , C.N.P.J. n.º 00.091.652/000189. Signatários: pela SUFRAMA, seu Superintendente, Ozias Monteiro Rodrigues, C.I. n.º 41.979 - SESEG/AM, C.I.C. n.º 000.702.03253; pela Convenente, seu Diretor-Presidente, Humberto Raimundo
Costa, C.I. n.º 1.065.466-60-SSP/BA, C.P.F. n.º 060.041.565-15. Objeto: Execução do Projeto de "Zoneamento Ecológico-Econômico e
Ordenamento Territorial do Distrito Agropecuário da SUFRAMA".
Prazo: 360 (Trezentos e Sessenta) dias, a contar do recebimento dos
recursos. Dotação Orçamentária da SUFRAMA: Programa de Trabalho: 22.542.0512.3579.0001 - Zoneamento Econômico-Ecológico
do Distrito Agropecuário de Manaus - Zoneamento Econômico-Ecológico do Distrito Agropecuário de Manaus - Nacional - PTRES
248.843 - Elemento de Despesa 3390.00 - Outros Serviços de Terceiros, no valor de R$ 100.000,00, conforme Nota de Movimentação
de Crédito n.º 2001NC000017, de 05.11.2001, ficando o restante
condicionado à aprovação da suplementação orçamentária. Valor a ser
transferido: R$ 800.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.103.889,00.
Data de assinatura: 18/12/2001. Unidade Gestora: 495250. Gestão:
29208. Processo n.º 52710.000561/2001-95 - SUFRAMA.
Extrato de Convênio
Espécie: Convênio n.º 058/2001. Valor: 303.000,00. Partícipes: SUFRAMA, C.N.P.J. n.º 04.407.029/0001-43, e Prefeitura Municipal de
Porto Acre/AC, C.N.P.J. n.º 84.306.661/0001-30. Signatários: pela
SUFRAMA, seu Superintendente, Ozias Monteiro Rodrigues, C.I. n.º
41.979 - SESEG/AM, C.I.C. n.º 000.702.032-53; pela Convenente,
seu Prefeito, Pedro Rodrigues Linard, C.I. n.º 055.871 - SSP/AC,
C.I.C. n.º 045.736.682-68. Objeto: Execução do Projeto de "Aquisição de Patrulha Mecanizada". Prazo: 180 (cento e oitenta) dias, a
contar do recebimento dos recursos. Dotação Orçamentária da SUFRAMA: Programa de Trabalho: 22.661.0519.4247.0001 - Fomento a
Projetos de Infra-estrutura Econômica e Social na Amazônia Ocidental - Fomento a Projetos de Infra-estrutura Econômica e Social na
Amazônia Ocidental - PTRES 079.693 - Elemento de Despesa
4440.42 - Transferências a Municípios - Auxílios. Nota de Empenho
n.º 2001NE000084 de 30.04.2001. Valor a ser transferido: R$
300.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.000,00. Data de assinatura:
18/12/2001. Unidade Gestora: 193028. Gestão: 19205. Processo n.º
52710.003970/2000-62 - SUFRAMA.
Extrato de Convênio
Espécie: Convênio n.º 059/2001. Valor: R$ 66.179,79 Partícipes: SUFRAMA, C.N.P.J. n.º 04.407.029/0001-43, e Prefeitura Municipal de
Iracema/RR, C.N.P.J. n.º 01.613.028/0001-67. Signatários: pela SUFRAMA, seu Superintendente, Ozias Monteiro Rodrigues, C.I. n.º
41.979 - SESEG/AM, C.I.C. n.º 000.702.032-53; pela Convenente,
seu Prefeito, Joaquim de Freitas Ruiz, C.I. n.º 34.037-SSP/RR, C.I.C.
n.º 025.856.502-00. Objeto: Execução do Projeto de "Apoio as Atividades Produtivas". Prazo: 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar
do recebimento dos recursos. Dotação Orçamentária da SUFRAMA:
Programa de Trabalho: 22.661.0519.4247.0056 - Fomento a Projetos
de Infra-estrutura Econômica e Social na Amazônia Ocidental - Fomento a Projetos de Infra-estrutura Econômica e Social na Amazônia
Ocidental - Municípios de Roraima - PTRES 248.975 - Elemento de
Despesa 4440.42 - Transferências a Municípios - Auxílios. Nota de
Empenho n.º 2001NE000177, de 04.07.2001. Valor a ser transferido:
R$ 65.511,85. Valor da Contrapartida: R$ 667,94. Data de assinatura:
19/12/2001. Unidade Gestora: 193028. Gestão: 19205. Processo n.º
52710.003811/2000-68 - SUFRAMA.
Extrato de Convênio
Espécie: Convênio n.º 060/2001. Valor: R$ 166.145,00. Partícipes:
SUFRAMA, C.N.P.J. n.º 04.407.029/0001-43, e Prefeitura Municipal
de Costa Marques/RO, C.N.P.J. n.º 04.100.020/0001-95. Signatários:
pela SUFRAMA, seu Superintendente, Ozias Monteiro Rodrigues,
C.I. n.º 41.979 - SESEG/AM, C.P.F. n.º 000.702.032-53; pela Convenente, seu Prefeito, Raimundo Mesquita Muniz, C.I. n.º
260.404/SSP-RO, C.P.F. n.º 183.300.702-63 Objeto: Execução do
Projeto "Aquisição de Patrulha Motomecanizada". Prazo: 180 (cento e
oitenta) dias, a contar do recebimento dos recursos. Dotação Orçamentária
da
SUFRAMA:
Programa
de
Trabalho:
22.661.0519.4247.0001 - Fomento a Projetos de Infra-estrutura Econômica e Social na Amazônia Ocidental - Fomento a Projetos de
Infra-estrutura Econômica e Social na Amazônia Ocidental - PTRES
079.693 - Elemento de Despesa 4440.42 - Transferências a Municípios - Auxílios. Nota de Empenho n.º 2001NE000157, de
06.06.2001. Valor a ser transferido: R$ 164.500,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.645,00. Data de assinatura: 19/12/2001. Unidade
Gestora: 193028. Gestão: 19205. Processo n.º 52710.002727/1998 00 - SUFRAMA.
Extrato de Convênio
Espécie: Convênio n.º 061/2001. Valor: R$ 228.707,94. Partícipes:
SUFRAMA, C.N.P.J. n.º 04.407.029/0001-43, e Prefeitura Municipal
de Cacoal/RO, C.N.P.J. n.º 04.092.714/0001-28. Signatários: pela SUFRAMA, seu Superintendente, Ozias Monteiro Rodrigues, C.I. n.º
41.979 - SESEG/AM, C.P.F. n.º 000.702.032-53; pela Convenente,
sua Prefeita, Sueli Alves Aragão, C.I. n.º 3.127.773-6-SSP/PR, C.P.F.
n.º 172.474.899-87. Objeto: Execução do Projeto "Implantação de
Unidade de Agroindústria Artesanal de Embutidos". Prazo: 180 (cento
e oitenta) dias, a contar do recebimento dos recursos. Dotação Orçamentária
da
SUFRAMA:
Programa
de
Trabalho:
22.661.0519.4247.0001 - Fomento a Projetos de Infra-estrutura Econômica e Social na Amazônia Ocidental - Fomento a Projetos de
Infra-estrutura Econômica e Social na Amazônia Ocidental - PTRES
079.693 - Elemento de Despesa 4440.42 - Transferências a Municípios - Auxílios. Nota de Empenho n.º 2001NE000065, de
21.04.2001. Valor a ser transferido: R$ 219.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 9.707,94. Data de assinatura: 19/12/2001. Unidade Gestora: 193028. Gestão: 19205. Processo n.º 52710.003795/2000 - 11 (Of. El. nº 0000415)SUFRAMA.
ISSN 1676-2355
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
68/2001
Nº Processo: 58400003336200191
Objeto: Contratação de serviços de carregamento
de máquina de franquear/Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos-ECT. Escritório da Sede
da EMBRATUR em Brasília/DF.
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2001
JOAO ELIAS CARDOSO
Diretor de Adiministração e Finanças-Substituto
Ratificação em 26/12/2001
WALTER BATISTA ALVARENGA
Assessor Especial da Presidência
Valor: R$ 95.000,00
Contratada : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
Valor: R$ 95.000,00
(SIDEC - 27/12/2001) 185001-18203-2001NE900050
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Convênio Nº 75/2001 publicado
no D.O. de 12/12/2001 , Seção 3, Pág. 31
Onde se lê: Vigência: 03/12/2001 a 05/02/2002.
Leia-se : Vigência: 03/12/2001 a 03/03/2002.
(SICON - 27/12/2001) 185001-18203-2001NE900050
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2001
Fica revogada a licitação supracitada,
referente ao processo Nº 584000008642001
Objeto: Contratação de serviços de tradução de
textos dos idiomas inglês, francês, alemão e
espanhol para a lingua portuguesa e de versão
para esses idiomas de textos produzidos em portuguÊs.
DJACIR FIRMIANO DE MACEDO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 27/12/2001) 185001-18203-2001NE000050
Ministério do Esporte e Turismo
.
41
Ministério da Educação
.
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SERVIÇO DE COMPRAS
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
No Convênio , publicado no Diário Oficial nº 244, de 26 de
dezembro de 2001, página 53, Seção 3, onde se lê: Espécie: Convênio
n.º 149/2001; Leia-se: Espécie: Convênio n.º 151/2001.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 81/2001
Nº Processo: 584000029950118
CNPJ Convenente: 33741794000101
Convenente : INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
CNPJ Convenente: 31244163000143
Convenente : SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENGENHARIA
NAVAL
Objeto: Apoio à realização do I Seminário Nacio
nal sobre a Indústria de Cruzeiros Marítimos, a
ser realizado no Rio de Janeiro.
Fundamento Legal: Lei 8181/91, Lei 8666/93, Dec
93872/86 e In 01/97 e suas alterações.
Vigência: 22/12/2001 a 19/08/2002
Valor Total: R$ 55.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE000571
Data de Assinatura: 20/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 185001-18203-2001NE900050
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 84/2001
Nº Processo: 584000020280148
CNPJ Convenente: 33741794000101
Convenente : INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
CNPJ Convenente: 01066905000127
Convenente : FUNDACAO COMISSAO DE TURISMO
INTEGRADO DO NORDESTE
Objeto: Apoio a participação dos estados do
nordeste brasileiro no XXIX Congresso Brasileiro de Agentes de Viagens e Turismo, a se realizar no período de 13 a 15 de setembro de 2001 ,
no Expo Brasília, Pavilhão de Exposições do
Parque da Cidade, Brasília/DF.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Dec. 93.872/86,
In/STN 01/97 e Lei 8.181/91.
Vigência: 13/09/2001 a 17/11/2001
Valor Total: R$ 165.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE000471
Data de Assinatura: 13/09/2001
(SICON - 27/12/2001) 185001-18203-2001NE900050
SECRETARIA-EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2001
Nº Processo: 23000011343200194
Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO
CNPJ Contratado: 56795362000332
Contratado : DAMOVO DO BRASIL S.A.
Objeto: Aquisição de 01 (um) roteador capaz de
suportar múltiplos protocolos, multiserviços e
uma larga possibilidade de interfaces elétricas
e de mídia, incluindo sua instalação e colocação em funcionamento, visando possibilitar a
vazão de todo o trafégo de entrada e saída de
internet dos órgãos e entidades do MEC.
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93_e Dec.:1070/
94.
Vigência: 27/12/2001 a 31/12/2001
Valor Total: R$ 300.287,73
Fonte de Recurso Nota de Empenho
113000000 2001NE900634
Data de Assinatura: 27/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 150002-00001-2001NE900015
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2001
Nº Processo: 23000017759200116
Objeto: Contratação de serviços emergencial de
processamento de dados.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei
8.666/93
Justificativa: Artigo 24, inciso IV, da Lei
8.666/93
Declaração de Dispensa em 27/12/2001
MARIA LUZINETE LIRA DE ALCÂNTARA
Coordenadora Geral de Serviços Gerais Substitu
ta
Ratificação em 27/12/2001
AVELINO JOSÉ DE MAGALHÃES
Subsecretário de Assuntos Administrativos
42
3
ISSN 1676-2355
Valor: R$ 1.014.000,00
Contratada : .OLIEDRO INFORMATICA CONSULTORIA E
SERVICOS LTDA
Valor: R$ 1.014.000,00
(SIDEC - 27/12/2001) 150002-00001-2001NE900015
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Projeto PNUD BRA/99/017 - Programa de Capacitação de Professores e Profissionais da Educação.
Extrato de contrato nº 2001/004840, firmado no dia 01/10/2001, entre
o Projeto PNUD BRA 99/017, como CONTRATANTE e Amaliair
Cristine Atallah, como CONTRATADO, residente e domiciliado em
Goiânia - GO, Brasil, portador do CPF nº 583.802.999-49.
Objeto do contrato: Acompanhamento e monitoramento local do Programa, apoiando a Coordenação Nacional do Proformação e auxiliando o Estado em relação às dificuldades surgidas, garantindo a
qualidade desejada ao Programa.
Vigência do Contrato: 01/10/2001 a 31/01/2002
Valor do Contrato: R$1.820,00 (um mil, oitocentos e vinte reais)
mensais.
Extrato de contrato nº 2001/005101, firmado no dia 01/11/2001, entre
o Projeto PNUD BRA 99/017, como CONTRATANTE e José Fortunato Zago Filho, como CONTRATADO, residente e domiciliado em
São Luis - MA, Brasil, portador do CPF nº 087.017.841-53.
Objeto do contrato: acompanhamento e monitoramento local do Programa, apoiando a Coordenação Nacional do Proformação e auxiliando o Estado em relação às dificuldades surgidas, garantindo a
qualidade desejada ao Programa.
Vigência do Contrato: 01/10/2001 a 30/08/2002
Valor do Contrato: R$1.820,00 (um mil, oitocentos e vinte reais)
mensais
Extrato de contrato nº 2001/005103, firmado no dia 01/11/2001, entre
o Projeto PNUD BRA 99/017, como CONTRATANTE e Carmen
Consuelo de Vasconcelos Souza Lemos, como CONTRATADO, residente e domiciliado em Brasília - DF, Brasil, portador do CPF nº
989.395.134-87.
Objeto do contrato: Assessorar a Coordenação Nacional do Proformação e os Estados participantes do Programa na implementação e
utilização dos sistemas informatizados do Proformação.
Vigência do Contrato: 01/11/2001 a 30/08/2002
Valor do Contrato: R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) mensais
Extrato de contrato nº 2001/005102, firmado no dia 01/11/2001, entre
o Projeto PNUD BRA 99/017, como CONTRATANTE e Henrique
Xavier Couto, como CONTRATADO, residente e domiciliado em
Brasília - DF, Brasil, portador do CPF nº 701.830.401-63.
Objeto do contrato: Apoiar a Coordenação Nacional do Proformação
e os Estados participantes do Programa na implementação e utilização
dos sistemas informatizados do Proformação.
Vigência do Contrato : 01/11/2001 a 30/08/2002
Valor do Contrato: R$1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais
(Of. El. nº 81/2001Dicon)
EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS
: ESPÉCIE: Contrato de Doação com Encargo nº 100/2001
DOADOR: Secretaria de Educação a Distância - SEED do Ministério
da Educação - CNPJ/MF nº 00.394.445/0540-23
DONATÁRIO: Secretaria da Educação e Cultura do Estado da Paraíba
OBJETO: Doação com Encargo de 01 (um) Kit Tecnológico (processo nº 23000.012956/2001-49).
DATA E ASSINATURA: 21/12/2001 - Pedro Paulo Poppovic, Secretário de Educação a Distância, CPF nº 028.398.308-68, pelo Doador e Carlos Alberto Pinto Mangueira, Reitor, CPF nº 025.060.68449, pela Donatária.
: ESPÉCIE: Contrato de Doação com Encargo nº 107/2001
DOADOR: Secretaria de Educação a Distância - SEED do Ministério
da Educação - CNPJ/MF nº 00.394.445/0540-23
DONATÁRIO: Universidade Federal do Rio de Janeiro
OBJETO: Doação com Encargo de 02 (dois) Kits Tecnológicos (processo nº 23000.018230/2001-10).
DATA E ASSINATURA: 31/10/2001 - Pedro Paulo Poppovic, Secretário de Educação a Distância, CPF nº 028.398.308-68, pelo Doador e José Henrique Vilhena de Paiva, Reitor, CPF nº 014.822.03634, pela Donatária.
(Of. El. nº 82/2001Dicon)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 09/2001
CONCEDENTE: Secretaria de Educação a Distância - SEED, do
Ministério da Educação - CNPJ/MF nº 00.394.445/0540-23
CONVENENTE: Universidade Federal do Espírito Santo - CNPJ/MF
nº 32.479.123/0001-43
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio 12/2001 (Processo nº
23000.0110019/2001-76)
VIGÊNCIA: A contar da data da assinatura do Convênio, 03/09/2001,
sendo 31/07/2002 data limite para execução do objeto, e 29/09/2002
o prazo para apresentação da prestação de contas final.
DATA E ASSINATURA: 30/11/2001 - Pedro Paulo Poppovic, Secretário de Educação a Distância, CPF nº 028.398.308-68, pelo Concedente e José Weber Freire Macedo, Reitor, CPF nº 709.310.898-91,
pela Convenente.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 12/2001
CONCEDENTE: Secretaria de Educação a Distância - SEED, do
Ministério da Educação - CNPJ/MF nº 00.394.445/0540-23
CONVENENTE: Universidade Federal de Goiás - CNPJ/MF nº
01.567.601/0001-43
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio 12/2001 (Processo nº
23000.012154/2001-39)
VIGÊNCIA: A contar da data da assinatura do Convênio, 03/09/2001,
sendo 31/07/2002 data limite para execução do objeto, e 29/09/2002
o prazo para apresentação da prestação de contas final.
DATA E ASSINATURA: 19/12/2001 - Pedro Paulo Poppovic, Secretário de Educação a Distância, CPF nº 028.398.308-68, pelo Concedente e Milca Severino Pereira, Reitora, CPF nº 095.238.711-58,
pela Convenente.
(Of. El. nº 83/2001Dicon)
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
BRA/99/017 - Programa de Capacitação de Professores e Profissionais da Educação
01 - Subprojeto PROFORMAÇÃO
GRUPO
GP - Grupo Planejamento
GSE - Grupo Serviços Especializados
GST - Grupo Serviços Técnicos
GSA - Grupo Serviços Auxiliares
02 - Subprojeto TV Escola
GRUPO
GSE - Grupo Serviços Especializados
GST - Grupo Serviços Técnicos
GSA - Grupo Serviços Auxiliares
27/12/2001
IVAN CARLOS FERREIRA LIMA
COORDENADOR DO PROJETO
(Of. El. nº 84/2001Dicon)
QUANTIDADE
2001 (efe- 2002
tivo)
são)
3
3
3
3
36
32
8
5
QUANTIDADE
2001 (efe- 2002
tivo)
são)
3
3
4
4
2
3
(previ-
(previ-
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº: 2001/005410
SIGNATÁRIOS: PNUD-PROJETO BRA/99/004 e Maria Eustáquia
Silva
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços.
OBJETO: Prestar apoio técnico e pedagógico no planejamento, execução de reuniões técnicas e implementação do Programa Parâmetros
em Ação Indígena, na elaboração do documento Diretrizes para Formação de Professores Indígenas para sua implementação.
VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) mensais
VIGÊNCIA: 05/11 a 31/12/2001
ASSINARAM: Walter Franco, Representante Residente, em resposta
à solicitação da Agência Executora, como Contratante e Maria Eustáquia Silva, como Contratada.
CONTRATO Nº: 2001/005474
SIGNATÁRIOS: PNUD-PROJETO BRA/99/004 e Norma Kerches de
Oliveira Rogeri
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços.
OBJETO: Prestar consultoria à SEF para o desenvolvimento do Programa de Desenvolvimento Profissional Continuado - PCN em Ação
- para acompanhar os coordenadores de grupo dos PCN em Ação e
escolas/Estado de São Paulo.
VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) totais
VIGÊNCIA: 05/11/2001 a 29/03/2002
ASSINARAM: Walter Franco, Representante Residente, em resposta
à solicitação da Agência Executora, como Contratante e Norma Kerches de Oliveira Rogeri; como Contratada.
CONTRATO Nº: 2001/005123
SIGNATÁRIOS: PNUD-PROJETO BRA/99/004 e Sílvia Cristina Rodrigues Israel
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços.
OBJETO: Prestar consultoria à SEF para implantação e implementação do Programa de Desenvolvimento Profissional Continuado PCN em Ação - Estado do Pará.
VALOR: R$ 3.893,94 (três mil oitocentos e noventa e três reais e
noventa e quatro centavos) mensais
VIGÊNCIA: 25/10 a 31/12/2001
ASSINARAM: Walter Franco, Representante Residente, em resposta
à solicitação da Agência Executora, como Contratante e Sílvia Cristina Rodrigues Israel, como Contratada.
CONTRATO Nº: 2001/005491
SIGNATÁRIOS: PNUD-PROJETO BRA/99/004 e Ana Izabel Monteiro Soares
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços.
OBJETO: Prestar consultoria à SEF na implantação e implementação
do Programa de Formação de Professores Alfabetizadores/PROFA Estado do Pará.
VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) totais
VIGÊNCIA: 05/11/2001 a 29/03/2002
ASSINARAM: Walter Franco, Representante Residente, em resposta
à solicitação da Agência Executora, como Contratante e Ana Izabel
Monteiro Soares, como Contratada.
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
CONTRATO Nº: 2001/005688
SIGNATÁRIOS: PNUD-PROJETO BRA/99/004 e Maria Lúcia Castanheira
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços.
OBJETO: Prestar consultoria à SEF/MEC no que se refere à avaliação dos dicionários que serão distribuídos por meio do Programa
Nacional do Livro Didático - PNLD 2004.
VALOR: R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais) totais
VIGÊNCIA: 19/11/2001 a 28/06/2002
ASSINARAM: Walter Franco, Representante Residente, em resposta
à solicitação da Agência Executora, como Contratante e Maria Lúcia
Castanheira, como Contratada.
CONTRATO Nº: 2001/005687
SIGNATÁRIOS: PNUD-PROJETO BRA/99/004 e Antônio Augusto
Gomes Batista
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços.
OBJETO: Subsidiar a SEF no planejamento da execução do Programa
Nacional Biblioteca da Escola - PNBE 2001;Realizar um levantamento da base de dados do PNLD 2002 e uma análise dos dados nas
áreas de Alfabetização, Ciências e Matemática.
VALOR: R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais) totais
VIGÊNCIA: 19/11/2001 a 26/04/2002
ASSINARAM: Walter Franco, Representante Residente, em resposta
à solicitação da Agência Executora, como Contratante e Antônio
Augusto Gomes Batista; como Contratado
CONTRATO Nº: 2001/005211
SIGNATÁRIOS: PNUD-PROJETO BRA/99/004 e Maria Tânia de
Almeida Souza
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços.
OBJETO: Prestar consultoria à SEF para o desenvolvimento do Programa de Desenvolvimento Profissional Continuado - PCN em Ação
- para acompanhar os coordenadores de grupo dos PCN em Ação e
escolas/Estado de Alagoas.
VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais) totais
VIGÊNCIA: 01/11/2001 a 29/03/2002
ASSINARAM: Walter Franco, Representante Residente, em resposta
à solicitação da Agência Executora, como Contratante e Maria Tânia
de Almeida Souza, como Contratada.
CONTRATO Nº: 2001/005629
SIGNATÁRIOS: PNUD-PROJETO BRA/99/004 e Luzia Guacira dos
Santos Silva
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços.
OBJETO: Prestar consultoria à SEF na implantação e implementação
do Programa de Formação de Professores Alfabetizadores/PROFA Estado do Rio Grande do Norte.
VALOR: R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais) totais
VIGÊNCIA: 19/11/2001 a 31/07/2002
ASSINARAM: Walter Franco, Representante Residente, em resposta
à solicitação da Agência Executora, como Contratante e Luzia Guacira dos Santos Silva, como Contratada.
CONTRATO Nº: 2001/005580
SIGNATÁRIOS: PNUD-PROJETO BRA/99/004 e Elaine Salvador
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços.
OBJETO: Prestar consultoria à SEF na implantação e implementação
do Programa de Formação de Professores Alfabetizadores/PROFA Estado do Paraná.
VALOR: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais) totais
VIGÊNCIA: 19/11/2001 a 31/07/2002
ASSINARAM: Walter Franco, Representante Residente, em resposta
à solicitação da Agência Executora, como Contratante e Elaine Salvador, como Contratada.
CONTRATO Nº: 2001/005619
SIGNATÁRIOS: PNUD-PROJETO BRA/99/004 e Ilma Pereira de
Souza Zamboni
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços.
OBJETO: Prestar consultoria à SEF na implantação e implementação
do Programa de Formação de Professores Alfabetizadores/PROFAEstado do Paraná.
VALOR: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais) totais
VIGÊNCIA: 19/11/2001 a 31/07/2002
ASSINARAM: Walter Franco, Representante Residente, em resposta
à solicitação da Agência Executora, como Contratante e Ilma Pereira
de Souza Zamboni, como Contratada.
CONTRATO Nº: 2001/005586
SIGNATÁRIOS: PNUD-PROJETO BRA/99/004 e Carolina Candido
do Amaral
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços.
OBJETO: Prestar consultoria à SEF na implantação e implementação
do Programa de Desenvolvimento Profissional Continuado - PCN em
Ação - Estado do Rio Grande do Norte.
VALOR: R$ 3.893,94 (três mil oitocentos e noventa e três reais e
noventa e quatro centavos) mensais
VIGÊNCIA: 19/11/2001 a 31/12/2002
ASSINARAM: Walter Franco, Representante Residente, em resposta
à solicitação da Agência Executora, como Contratante e Carolina
Candido do Amaral, como Contratada.
CONTRATO Nº: 2001/005471
SIGNATÁRIOS: PNUD-PROJETO BRA/99/004 e Evanilza da Cruz
Marinho Maciel
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços.
OBJETO: Prestar consultoria à SEF na implantação e implementação
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
do Programa de Formação de Professores Alfabetizadores/PROFAEstado do Pará.
VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) totais
VIGÊNCIA: 05/11/2001 a 29/03/2002
ASSINARAM: Walter Franco, Representante Residente, em resposta
à solicitação da Agência Executora, como Contratante e Evanilza da
Cruz Marinho Maciel; como Contratada.
Extrato de Rescisão
ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2001/002920
SIGNATÁRIOS: PNUD-PROJETO BRA/99/004 e Maria Lúcia Castanheira
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços.
OBJETO: Rescisão de contrato a pedido do Projeto
RESCISÃO A PARTIR DE: 16/11/2001
ASSINARAM: Walter Franco, Representante Residente, em resposta
à solicitação da Agência Executora, como Contratante e Maria Lúcia
Castanheira, como Contratada
ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2001/001870
SIGNATÁRIOS: PNUD-PROJETO BRA/99/004 e Antônio Augusto
Gomes Batista
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços.
OBJETO: Rescisão de contrato a pedido do Projeto
RESCISÃO A PARTIR DE: 16/11/2001
ASSINARAM: Walter Franco, Representante Residente, em resposta
à solicitação da Agência Executora, como Contratante e Antônio
Augusto Gomes Batista, como Contratado.
ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2001/003249
SIGNATÁRIOS: PNUD-PROJETO BRA/99/004 e Marlene Dias Pereira Pinto
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços.
OBJETO: Rescisão de contrato a pedido do contratado
RESCISÃO A PARTIR DE: 01/11/2001
ASSINARAM: Walter Franco, Representante Residente, em resposta
à solicitação da Agência Executora, como Contratante e Marlene Dias
Pereira Pinto, como Contratada.
(Of. El. nº 171)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SIGNATÁRIOS: Secretaria de Educação Fundamental e a Interline
Turismo Ltda.
ÉSPECIE: Prorrogar a vigência do contrato n.º 001/99.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n.º 001/99 para atender
despesas com passagens aéreas e terrestres para o exercício de 2002.
DATA DA ASSINATURA: 31/12/2001
VIGÊNCIA: 01/01/02 a 31/12/2002
ASSINARAM: IARA GLÓRIA AREIAS PRADO, pela SEF e DAVI
FERNANDES DE MOURA, pela Interline.
(Of. El. nº 172)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E
TECNOLÓGICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 165/2001
Convenentes: A União, representada pelo Ministério da Educação,
por intermédio da Secretaria de Educação Média e Tecnológica,
CNPJ nº 00394445/0532-13 e a Escola Agrotécnica Federal de São
Luiz, CNPJ nº 73.964.538/0001-90;
Objeto: Repasse de recursos financeiros para execução de serviços de
reforma de banheiros da Escola;
Valor: R$ 43.785,54 ( quarenta e três mil, setecentos e oitenta e cinco
reais e cinqüenta e quatro centavos);
Metas/Etapas: 01 - Cronograma Financeiro: Dezembro/2001;
UG/GESTÃO: 150016/00001;
Crédito Orçamentário: 12.363.0044.4033.0001 - PTRES: 054917,
Fonte de Recursos: 0100000000;
Natureza da Despesa: 3390.39;
Nota de Crédito:2001NC000210, de 21 de dezembro de.2001;
Vigência: É de 6 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura,
sendo 4 (quatro) meses para sua execução, e os últimos 2 (dois)
meses para apresentação da prestação de contas final;
Data de Assinatura: 21 de dezembro de 2001;
Signatários: Ruy Leite Berger Filho, Secretário, CPF nº 15490874791 e Antonio de Pádua da Silva Costa, Diretor Geral, CPF n.º
034.949.933-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 166/2001
Convenentes: A União, representada pelo Ministério da Educação,
por intermédio da Secretaria de Educação Média e Tecnológica,
CNPJ nº 00394445/0532-13 e a Escola Agrotécnica Federal de Uberaba, CNPJ nº 73.925.414/0001-03;
Objeto: Repasse de recursos financeiros para recuperação das salas de
aula e de passarelas na Escola;
Valor: R$ 137.692,34 ( cento e trinta e sete mil, seiscentos e noventa
e dois reais e trinta e quatro centavos);
Metas/Etapas: 01 - Cronograma Financeiro: Dezembro/2001;
UG/GESTÃO: 150016/00001;
Crédito Orçamentário: 12.363.0044.4033.0001 - PTRES: 054917,
Fonte de Recursos: 0100000000;
Natureza da Despesa: 3390.39;
Nota de Crédito:2001NC000211, de 21 de dezembro de.2001;
Vigência: É de 7 (sete) meses, a contar da data de sua assinatura,
sendo 5 (cinco) meses para sua execução, e os últimos 2 (dois) meses
para apresentação da prestação de contas final;
Data de Assinatura: 21 de dezembro de 2001;
Signatários: Ruy Leite Berger Filho, Secretário, CPF nº 15490874791 e José Renato de Sousa, Diretor Geral, CPF n.º 285.310.006-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 167/2001
Convenentes: A União, representada pelo Ministério da Educação,
por intermédio da Secretaria de Educação Média e Tecnológica,
CNPJ nº 00394445/0532-13 e a Escola Agrotécnica Federal de Uberlândia, CNPJ nº 73.875.502/0001-30;
Objeto: Repasse de recursos financeiros para reforma e ampliação do
Centro de Convivência da Escola;
Valor: R$ 82.242,46 ( oitenta e dois mil, duzentos e quar5enta e dois
reais e quarenta e seis centavos);
Metas/Etapas: 01 - Cronograma Financeiro: Dezembro/2001;
UG/GESTÃO: 150016/00001;
Crédito Orçamentário: 12.363.0044.4033.0001 - PTRES: 054917,
Fonte de Recursos: 0100000000;
Natureza da Despesa: 3390.39;
Nota de Crédito:2001NC000212, de 21 de dezembro de.2001;
Vigência: É de 7 (sete) meses, a contar da data de sua assinatura,
sendo 5 (cinco) meses para sua execução, e os últimos 2 (dois) meses
para apresentação da prestação de contas final;
Data de Assinatura: 21 de dezembro de 2001;
Signatários: Ruy Leite Berger Filho, Secretário, CPF nº 15490874791 e Carlos Henrique Costa Nazareno, Diretor Geral, CPF n.º
150.972.696-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 170/2001
Convenentes: A União, representada pelo Ministério da Educação,
CNPJ nº 00394445/0001-01 e o Estado de Sergipe, por intermédio da
sua Secretaria da Educação, do Desporto e Lazer, CNPJ nº
13.130.497/0001-04;
Objeto: Implementar o Programa de Expansão da Educação Profissional, com a implantação do Centro Estadual de Educação Profissional Governador Albano Franco, de acordo com o Projeto específico n.º 409, conforme Plano de Trabalho;
Valor do Concedente: R$ 2.573.030,00 (dois milhões, quinhentos e
setenta e três mil e trinta reais);
Metas/Etapas: 01 , 02 - Cronograma Financeiro: Dezembro/2001 - R$
10.000,00, março/2002 - R$ 678.053,00, junho/2002 - R$ 678.053,00,
julho/2002 - R$ 991.229,00, fevereiro/2003 - R$ 215.695,00;
UG/GESTÃO: 150016/00001;
Crédito Orçamentário: 12.363.0044.7109.0001 - PTRES: 231304; FR 0148;
Natureza da Despesa: 4430.42;
Nota de Empenho:2001NE000486, de 26.12.2001;
Vigência: É de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua
assinatura, sendo 22 (vinte e dois) meses para sua execução e os
últimos 2 (dois) meses para apresentação da prestação de contas
final;
Data de Assinatura: 26 de dezembro de 2001;
Signatários: Ruy Leite Berger Filho, Secretário da SEMTEC, CPF nº
154908747-91 e Nilson Barreto Socorro, Secretário, CPF nº
103.359.355-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 171/2001
Convenentes: A União, representada pelo Ministério da Educação,
CNPJ nº 00394445/0001-01 e o Estado de Sergipe, por intermédio da
sua Secretaria da Educação, CNPJ nº 25.053.083/0001-08;
Objeto: Implementar o Programa de Expansão da Educação Profissional, com a implantação do Centro de Educação Profissional de
Gurupi, de acordo com o Projeto específico n.º 404, conforme Plano
de Trabalho;
Valor do Concedente: R$ 2.995.193,00 (dois milhões, novecentos e
noventa e cinco mil e cento e noventa e três reais);
Metas/Etapas: 01 , 02 - Cronograma Financeiro: Dezembro/2001 - R$
200.000,00, março/2002 - R$ 606.806,00, junho/2002 - R$
606.807,00, setembro/2002 - R$ 919.501,00, fevereiro/2003 - R$
662.079,00;
UG/GESTÃO: 150016/00001;
Crédito Orçamentário: 12.363.0044.7109.0001 - PTRES: 231304; FR 0148;
Natureza da Despesa: 4430.42;
Nota de Empenho:2001NE000487, de 26.12.2001;
Vigência: É de 26 (vinte e seis) meses, a contar da data de sua
assinatura, sendo 24 (vinte e quatro) meses para sua execução e os
últimos 2 (dois) meses para apresentação da prestação de contas
final;
Data de Assinatura: 26 de dezembro de 2001;
Signatários: Ruy Leite Berger Filho, Secretário da SEMTEC, CPF nº
154908747-91 e Maria Auxiliadora Seabra Rezende, Secretária, CPF
nº 431.969.261-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 172/2001
Convenentes: A União, representada pelo Ministério da Educação,
por intermédio da Secretaria de Educação Média e Tecnológica,
CNPJ nº 00394445/0532-13 e o Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará, CNPJ nº 05200142/0001-16;
Objeto: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com a
implantação e funcionamento da Escola Técnica Federal de Palmas-TO.
Valor: R$ 3.860.000,00 (três milhões, oitocentos e sessenta mil reais);
Metas/Etapas: 01 - Cronograma Financeiro: dezembro/2001;
UG/GESTÃO: 150016/00001;
ISSN 1676-2355
43
Crédito Orçamentário: 12.363.0044.1411.0001 - PTRES: 231096,
Fonte de Recursos: 0100000000 e 0112000000;
Natureza da Despesa: 3390.14, 3390.30, 3390.33, 3390.35, 3390.36,
3390.37, 3390.39 e 4490.52;
Nota de Crédito:2001NC000214, de 27 de dezembro de.2001;
Vigência: É de 9 (nove) meses, a contar da data de sua assinatura,
sendo 7 (sete) meses para sua execução, e os últimos 2 (dois) meses
para apresentação da prestação de contas final;
Data de Assinatura: 27 de dezembro de 2001;
Signatários: Ruy Leite Berger Filho, Secretário, CPF nº 15490874791e Sérgio Cabeça Braz, Diretor Geral, CPF n.º 025383502-04.
RETIFICAÇÃO
No extrato de Convênio 148/2001, publicado no Diário Oficial nº 242, de 20 de dezembro de 2001, página 37, Seção 3, onde se
lê: Vigência: É de 8(oito) meses, a contar da data de sua assinatura,
sendo 6 (seis) meses para a sua execução e os últimos dois meses
para a apresentação da prestação de contas final; Leia-se: Vigência: É
de 9(nove) meses, a contar da data de sua assinatura, sendo 7 (sete)
meses para a sua execução e os últimos dois meses para a apresentação da prestação de contas final
No Convênio , publicado no Diário Oficial nº 244, de 26 de
dezembro de 2001, página 54, Seção 3, onde se lê: Espécie: Convênio
n.º 150/2001; Leia-se: Espécie: Convênio n.º 169/2001.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio nº 176/2001
Convenentes: A União, representada pelo Ministério da Educação,
por intermédio da Secretaria de Educação Média e Tecnológica,
CNPJ nº 00394445/0532-13 e o Centro Federal de Educação Tecnológica Química de Nilópolis, CNPJ nº 32.093.114/0001-10;
Objeto: Repasse de recursos financeiros para viabilizar a conclusão da
implantação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Química
de Nilópolis;
Valor: R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais);
Metas/Etapas: 01 - Cronograma Financeiro: Dezembro/2001;
UG/GESTÃO: 150016/00001;
Crédito Orçamentário: 12.363.0044.4033.0001 - PTRES: 054917,
Fonte de Recursos: 0100;
Natureza da Despesa: 3390.30, 3390.37,3390.39;
Nota de Crédito:2001NC000215, de 27 de dezembro de.2001;
Vigência: É de 6 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura,
sendo 4 (quatro) meses para sua execução, e os últimos 2 (dois)
meses para apresentação da prestação de contas final;
Data de Assinatura: 27 de dezembro de 2001;
Signatários: Ruy Leite Berger Filho, Secretário, CPF nº 15490874791e Luiz Edmundo Vargas de Aguiar, Diretor Geral, CPF n.º
431.113.007-49.
Espécie: Convênio nº 177/2001
Convenentes: A União, representada pelo Ministério da Educação,
por intermédio da Secretaria de Educação Média e Tecnológica,
CNPJ nº 00394445/0532-13 e a Escola Federal de Roraima, CNPJ nº
84.042.415/0001-18;
Objeto: Repasse de recursos financeiros para reforma e adequação da
coordenação de manutenção e transporte;
Valor: R$ 100.000,00 ( cem mil reais);
Metas/Etapas: 01 - Cronograma Financeiro: Dezembro/2001;
UG/GESTÃO: 150016/00001;
Crédito Orçamentário: 12.363.0044.4033.0042 - PTRES: 231231,
Fonte de Recursos: 0100;
Natureza da Despesa: 4490.51;
Nota de Crédito:2001NC000217, de 27 de dezembro de.2001;
Vigência: É de 8 (oito) meses, a contar da data de sua assinatura,
sendo 6 (seis) meses para sua execução, e os últimos 2 (dois) meses
para apresentação da prestação de contas final;
Data de Assinatura: 27 de dezembro de 2001;
Signatários: Ruy Leite Berger Filho, Secretário, CPF nº 154.908.74791e Emanuel Alves de Moura, Diretor Geral, CPF n.º 112.133.292-72.
Espécie: Convênio nº 178/2001
Convenentes: A União, representada pelo Ministério da Educação,
por intermédio da Secretaria de Educação Média e Tecnológica,
CNPJ nº 00394445/0532-13 e a Escola Federal de Roraima, CNPJ nº
84.042.415/0001-18;
Objeto: Repasse de recursos financeiros para reforma do bloco administrativo da Escola;
Valor: R$ 300.000,00 ( trezentos mil reais);
Metas/Etapas: 01 - Cronograma Financeiro: Dezembro/2001;
UG/GESTÃO: 150016/00001;
Crédito Orçamentário: 12.363.0044.4033.0038 - PTRES: 231215,
Fonte de Recursos: 0100;
Natureza da Despesa: 4490.51;
Nota de Crédito:2001NC000216, de 27 de dezembro de.2001;
Vigência: É de 8 (oito) meses, a contar da data de sua assinatura,
sendo 6 (seis) meses para sua execução, e os últimos 2 (dois) meses
para apresentação da prestação de contas final;
Data de Assinatura: 27 de dezembro de 2001;
Signatários: Ruy Leite Berger Filho, Secretário, CPF nº 154.908.74791e Emanuel Alves de Moura, Diretor Geral, CPF n.º 112.133.292-72.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 199/2000;
Convenentes: A União, representada pelo Ministério da Educação,
por intermédio da Secretaria de Educação Média e Tecnológica,
CNPJ nº 00394445/0532-13 e o Estado do Piauí, por intermédio da
Secretaria de Estado da Educação, CNPJ n.º 06.554.729/0001-96;
Objeto: Adequar as ações do Plano de Trabalho e alterar a Cláusula
Terceira, referente à vigência;
44
ISSN 1676-2355
Vigência: Será até 28.02.2002, para a sua execução, a contar da dta
de sua assinatura e até 30.04.2002, para apresentação da prestação de
contas final;
Data de Assinatura: 27 de dezembro de 2001;
Signatários: Ruy Leite Berger Filho, Secretário, CPF nº 154.908.747-91
e Cristina Maria do Vale e Silva, Secretária, CPF n.º 182.367.073-34.
(Of. El. nº oficio396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 186/99/PROEP;
Convenentes: A União, representada pelo Ministério da Educação,
por intermédio da Secretaria de Educação Média e Tecnológica,
CNPJ nº 00394445/0532-13 e o Colégio Evangélico Panambi - RS,
CNPJ nº 91984377/0001-88;
Objeto: Alterar o prazo de vigência e o valor global do convênio e
especificar a dotação orçamentária para o presente exercício;
Valor Global: 2.653.899,29 (dois milhões, seiscentos e cinqüenta e
três mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos);
Valor da Dotação Orçamentária: 511.210,56 ( quinhentos e onze mil,
duzentos e dez reais e cinqüenta e seis centavos);
Metas/Etapas: 01 a 03 - Cronograma Financeiro: dezembro/2001;
UG/GESTÃO: 150016/00001;
Crédito Orçamentário: 11.363.0044.5606.0003 - PTRES: 100587; FR
2180001232 e 12.363.0044.7109.0001 - PTRES: 231304 ;
Natureza da Despesa: 4450.41,
Nota de Empenho: 2001NE000488 - R$ 99.049,20 E 2001NE000489
- R$ 412.161,36 , de 26 de dezembro de 2001;
Vigência: É de 38 (trinta e oito) meses, a contar da data de sua
assinatura, sendo 36 ( trinta e seis) meses para a sua execução , e os
últimos dois meses para a apresentação de contas final;
Data de Assinatura: 26 de dezembro de 2001;
Signatários: Raul David do Valle Júnior, Diretor de Programa, CPF nº
013.055.298-47 e Erni Arthur Vollbrecht, Diretor, CPF nº
149.869.060-20.
(Of. El. nº oficio397)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Convênio n.º 081/2001
CONVENENTES: A União por intermédio do Ministério da Educação, com interveniência da Secretaria de Educação Superior CONCEDENTE, CNPJ. n.º 00.394.445/0074-59 e a CONVENENTE,
Fundação Universidade Federal do Maranhão, CNPJ. n.º
06.279.103/0001-19.
OBJETIVO: Transferência de recursos destinados a aquisição de
equipamentos para o Projeto de Refrigeração da UFMA, com vista à
construção de climatizador ambiental e de eliminador de microorganismos de ambientes por via aérea..
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Projeto: 12.364.0041.4027.0004 Apoio as Ações de Desenvolvimento do Ensino Superior.
ELEMENTO DE DESPESA: 30 - Material de Consumo - 39 - Outros
Serv. de Terc. P. Jurídica - 52 - Equipamentos e Material Permanente.
NOTA DE CRÉDITO/EMPENHO: nº 2001NC000441, de 26 de dezembro de 2001, no valor de R$ 104.728,00 (cento e quatro mil,
setecentos e vinte e oito reais).
VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará a partir da data de sua
publicação no D.O.U, até 31 de Dezembro de 2001
DATA E ASSINATURA: Em 26 de dezembro de 2001 - Maria
Helena Guimarães de Castro, Carteira de Identidade nº 3.553.090 SSP/SP, C.P.F. n.º 059.237.468-83, pela Secretaria de Educação Superior - CONCEDENTE e o(a) Reitor Othon de Carvalho Bastos,
Carteira de Identidade n.º 47.184 -SSP-MA, CPF n.º 001.877.123-87,
pela Fundação Universidade Federal do Maranhão.
ESPÉCIE: Convênio n.º 293/2001
CONVENENTES: A União por intermédio do Ministério da Educação, com interveniência da Secretaria de Educação Superior, CNPJ.
n.º 00.394.445/0074-59 CONCEDENTE, e a Universidade Federal de
São Paulo, CNPJ. n.º 60.453.032/0001-74 CONVENENTE.
OBJETIVO: Transferência de recursos destinados a apoio ao funcionamento dos hospitais de ensino - Hospital de São Paulo.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Projeto: 12.302.0046.4509.0012 Apoio ao Funcionamento dos Hospitais de Ensino - São Paulo/SP Hospital Escola de São Paulo.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Ourtros Serv. de Terc. P.
Jurídica.
NOTA DE CRÉDITO/EMPENHO: nº 2001NC000448, de 26 de dezembro de 2001, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais).
VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará a partir da data de sua
publicação no D.O.U, até 31 de Dezembro de 2001
DATA E ASSINATURA: Em 26 de dezembro de 2001 - Maria
Helena Guimarães de Castro, Carteira de Identidade nº 3.553.090 SSP/SP, C.P.F. n.º 059.237.468-83, pela Secretaria de Educação Superior, e o Reitor Hélio Egydio Nogueira, Carteira de Identidade n.º
2.365.402 -SSP/SP, CPF n.º 073.335.878-00, pela Universidade Federal de São Paulo.
ESPÉCIE: Convênio n.º 295/2001
CONVENENTES: A União por intermédio do Ministério da Educação, com interveniência da Secretaria de Educação Superior CONCEDENTE, CNPJ. n.º 00.394.445/0074-59 e a CONVENENTE,
Universidade Federal do Pará, CNPJ. n.º 34.621.748/0001-23.
OBJETIVO: Transferência de recursos destinados a apoio a UFPA:
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
Estudante Assistido - 10.000.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Projeto: 12.364.0041.4027.0030 Apoio a UFPA.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terc. P.
Jurídica - 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
NOTA DE CRÉDITO/EMPENHO: nº 2001NC000446, de 26 de dezembro de 2001, no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil
reais).
VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará a partir da data de sua
publicação no D.O.U, até 31 de Dezembro de 2001
DATA E ASSINATURA: Em 26 de dezembro de 2001 - Maria
Helena Guimarães de Castro, Carteira de Identidade nº 3.553.090 SSP/SP, C.P.F. n.º 059.237.468-83, pela Secretaria de Educação Superior, Interina, e o Reitor Alex Bolonha Fiúza de Mello, Carteira de
Identidade n.º 2.871.195 - SSP/PA, CPF n.º 043.943.802-00, pela
Universidade Federal do Pará.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Projeto: 12.364.0041.4027.0001 Apoio a Entidades de Ensino Superior Federais ELEMENTO DE DESPESA: - 4.4.90.52 - Equipamentos e Material
Permanente NOTA DE CRÉDITO/EMPENHO: nº 2001NC000451, de 27 de dezembro de 2001, no valor de R$ 271.274,00 (duzentos e setenta e um
mil, duzentos e setenta e quatro reais).
VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará a partir da data de sua
publicação no D.O.U, até 31 de Dezembro de 2001
DATA E ASSINATURA: Em 27 de dezembro de 2001 - Maria
Helena Guimarães de Castro, Carteira de Identidade nº 3.553.090 SSP/SP, C.P.F. n.º 059.237.468-83, pela Secretaria de Educação Superior, Interina, e o Reitor Ótom Anselmo de Oliveira, Carteira de
Identidade n.º 99.9923 - ITEP-RN, CPF n.º 039.368.724-49, pela
Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
ESPÉCIE: Convênio n.º 328/2001
CONVENENTES: A União por intermédio do Ministério da Educação, com interveniência da Secretaria de Educação Superior CONCEDENTE, CNPJ. n.º 00.394.445/0074-59 e a CONVENENTE,
Universidade Federal do Pará, CNPJ. n.º 34.621.748/0001-23.
OBJETIVO: Transferência de recursos destinados a recuperação e
manutenção de unidades acadêmicas.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Projeto: 12.364.0041.4027.0004 Apoio as Ações de Desenvolvimento do Ensino Superior ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.00 - 52 - Equipamentos e Mat.
Permanente .
NOTA DE CRÉDITO/EMPENHO: nº 2001NC000447, de 26 de dezembro de 2001, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará a partir da data de sua
publicação no D.O.U, até 31 de Dezembro de 2001
DATA E ASSINATURA: Em 26 de dezembro de 2001 - Maria
Helena Guimarães de Castro, Carteira de Identidade nº 3.553.090 SSP/SP, C.P.F. n.º 059.237.468-83, pela Secretaria de Educação Superior, Interina, e o Reitor Alex Bolonha Fiúza de Mello, Carteira de
Identidade n.º 2.871.195 - SSP/PA, CPF n.º 043.943.802-00, pela
Universidade Federal do Pará.
ESPÉCIE: Convênio n.º 347/2001
CONVENENTES: A União por intermédio do Ministério da Educação, com interveniência da Secretaria de Educação
Superior - CONCEDENTE, CNPJ. n.º 00.394.445/0074-59 e a CONVENENTE, Fundação Universidade de Brasília, CNPJ. n.º
00.038.174/0001-43.
OBJETIVO: Transferência de recursos destinados a apoio financeiro
para a recuperação da Infra-Estrutura de Prédios de Salas de aula .
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Projeto: 12.364.0041.4027.0001 Apoio
a
Entidades
de
Ensino
Superior
Federais
12.364.0041.4027.0004 - Apoio as Ações de Desenvolvimento do
Ensino Superior
ELEMENTO DE DESPESA: - 3.3.90.36 - Outros Serv. Terc. P. Física
3.3.90.39 - Outros Serv. Terc. P. Jurídica 3.3.90.39 - Outros Serv.
Terc. P.Jurídica - 4.4.90.51 - Obras e Instalações
NOTA DE CRÉDITO/EMPENHO: nº 2001NC000445 , de 26 de
dezembro de 2001, no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta
mil reais).
VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará a partir da data de sua
publicação no D.O.U, até 31 de Dezembro de 2001
DATA E ASSINATURA: Em 27 de dezembro de 2001- Maria Helena
Guimarães de Castro, Carteira de Identidade nº 3.553.090 - SSP/SP,
C.P.F. n.º 059.237.468-83, pela Secretaria de Educação Superior, Interina, e o Reitor Lauro Morhy, Carteira de Identidade n.º 468.584 SSP/DF, CPF n.º 024.287.841-53, pela Fundação Universidade de
Brasília.
ESPÉCIE: Convênio n.º 348/2001
CONVENENTES: A União por intermédio do Ministério da Educação, com interveniência da Secretaria de Educação Superior CONCEDENTE, CNPJ. n.º 00.394.445/0074-59 e a CONVENENTE, Universidade Estadual do Centro Oeste, CNPJ. n.º 77.902.914/0001-72.
OBJETIVO: Transferência de recursos destinados a recursos destinados para apoio a implanatação do laboratório de informática do
Depart. de Ciências Contábeis - campus Guarapuava.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Projeto: 12.364.0041.4028.0076 Apoio p/ Imlantação do Lab. de Informática da UNICENTRO Guarapuava
ELEMENTO DE DESPESA: - 4.4.30.52 - Equipamentos e Mat. Permanente
NOTA DE CRÉDITO/EMPENHO: nº 2001NE000169 , de 26 de
dezembro de 2001, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial, até 30 de Setembro de 2002.
DATA E ASSINATURA: Em 27 de dezembro de 2001- Maria Helena
Guimarães de Castro, Carteira de Identidade nº 3.553.090 - SSP/SP,
C.P.F. n.º 059.237.468-83, pela Secretaria de Educação Superior CONCEDENTE e o(a) Reitor Carlos Alberto Ferreira Gomes, Carteira de Identidade n.º 1.918.274/SSP-PR, CPF n.º 353.769.889-53,
pela Universidade Estadual do Centro Oeste.
ESPÉCIE: Convênio n.º 351/2001
CONVENENTES: A União por intermédio do Ministério da Educação, com interveniência da Secretaria de Educação Superior CONCEDENTE, CNPJ. n.º 00.394.445/0074-59 e a CONVENENTE,
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, CNPJ. n.º
24.365.710/0001-83.
OBJETIVO: Transferência de recursos destinados a aquisição de
equipamentos de informática.
ESPÉCIE: Convênio n.º 352/2001
CONVENENTES: A União por intermédio do Ministério da Educação, com interveniência da Secretaria de Educação Superior CONCEDENTE, CNPJ. n.º 00.394.445/0074-59 e a CONVENENTE,
Fundação Universidade Federal do Acre, CNPJ. n.º 04.071.106/000137.
OBJETIVO: Transferência de recursos destinados a recusros destinados para aquisição de equipamentos de escritório, informática,
audivisual, comunicação, laboratório e bibliográfico.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Projeto: 12.364.0041.4027.0028 Implantação da Faculdade de Medicina - FUFAC ELEMENTO DE DESPESA: - 4.4.90.52 - Equipamentos e Material
Permanente NOTA DE CRÉDITO/EMPENHO: nº 2001NC000450 , de 27 de
dezembro de 2001, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará a partir da data de sua
publicação no D.O.U, até 31 de Dezembro de 2001
DATA E ASSINATURA: Em 27 de dezembro de 2001 - Maria
Helena Guimarães de Castro, Carteira de Identidade nº 3.553.090 SSP/SP, C.P.F. n.º 059.237.468-83, pela Secretaria de Educação Superior, Interina, e o Reitor Jonas Pereira de Souza Filho, Carteira de
Identidade n.º 053.010 - SSP/AC, CPF n.º 058.733.712-53, pela Fundação Universidade Federal do Acre.
ESPÉCIE: Convênio n.º 353/2001
CONVENENTES: A União por intermédio do Ministério da Educação, com interveniência da Secretaria de Educação Superior CONCEDENTE, CNPJ. n.º 00.394.445/0074-59 e a CONVENENTE,
Universidade Federal de Pernambuco, CNPJ. n.º 24.134.488/000108.
OBJETIVO: Transferência de recursos destinados a apoio a UFPE Petrolina - PE - Campus Avançado.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Projeto: 12.364.0041.4027.0020 Apoio a UFPE - Petrolina - PE - Campus Avançado.
ELEMENTO DE DESPESA: - 3.3.90.33 - Passagens e Desp. C/Locomoção 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terc. P. Jurídica.
NOTA DE CRÉDITO/EMPENHO: nº 2001NC000453 , de 27 de
dezembro de 2001, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará a partir da data de sua
publicação no D.O.U, até 31 de Dezembro de 2001
DATA E ASSINATURA: Em 27 de dezembro de 2001 - Maria
Helena Guimarães de Castro, Carteira de Identidade nº 3.553.090 SSP/SP, C.P.F. n.º 059.237.468-83, pela Secretaria de Educação Superior, Interina, e o Reitor Mozart Neves Ramos, Carteira de Identidade n.º 1.023.547 - SSP/PE, CPF n.º 185.030.714-87, pela Universidade Federal de Pernambuco.
ESPÉCIE: Convênio n.º 354/2001
CONVENENTES: A União por intermédio do Ministério da Educação, com interveniência da Secretaria de Educação Superior CONCEDENTE, CNPJ. n.º 00.394.445/0074-59 e a CONVENENTE,
Universidade Federal de Juiz de Fora, CNPJ. n.º 21.195.755/000169.
OBJETIVO: Transferência de recursos destinados a apoio financeiro
para o projeto de apoio e desenvolvimento de comunidades. (Comunidade Solidária 2001).
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Projeto: 12.364.0041.4027.0001 Apoio a Entidades de Ensino Superior Federais ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00 - 3.3.90.30 - Material de
Consumo 36 - Outros Serv. de Terc. P. Física 39 - Outros Serv. de
Terc. P. Jurídica 4.4.90.00 - 52 - Equipamentos e Material Permanente
NOTA DE CRÉDITO/EMPENHO: nº 2001NC000454 , de 27 de
dezembro de 2001, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial, até 31 de Dezembro de 2001.
DATA E ASSINATURA: Em 27 de dezembro de 2001 - Maria
Helena Guimarães de Castro, Carteira de Identidade nº 3.553.090 SSP/SP, C.P.F. n.º 059.237.468-83, pela Secretaria de Educação Superior, Interina, e o Reitora Maria Margarida Martins Salomão, Carteira de Identidade n.º M-1387404 - SSP/MG, CPF n.º 135.210.39668, pela Universidade Federal de Juiz de Fora.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 329/2001
CONVENENTES: A União por intermédio do Ministério da Educação, com interveniência da Secretaria de Educação Superior CONCEDENTE, CNPJ. n.º 00.394.445/0074-59 e a CONVENENTE,
Universidade Federal de Pernambuco, CNPJ. n.º 24.134.488/000108.
OBJETIVO: Alterar o valor do Convênio.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Projeto: 12.364.0041.4036.0001 -
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
Flexibilização da Gestão e Responsabilização Por Resultado
12.364.0041.4027.0001 - Apoio a Entidades de Ensino Superior Federais.
ELEMENTO DE DESPESA: - 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terc. P.
Jurídica 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
NOTA DE CRÉDITO/EMPENHO: nº 2001NC000443, de 27 de dezembro de 2001, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
DATA E ASSINATURA: Em 27 de dezembro de 2001 - Maria
Helena Guimarães de Castro, Carteira de Identidade nº 3.553.090 SSP/PE, C.P.F. n.º 059.237.468-83, pela Secretaria de Educação Superior - CONCEDENTE e o(a) Reitor Mozart Neves Ramos, Carteira
de Identidade n.º 1.023.547 -SSP/PE, CPF n.º 185.030.714-87, pela
Universidade Federal de Pernambuco.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 294/2001
CONVENENTES: Ministério da Educação, com interveniência da
Secretaria
de
Educação
Superior-SESu,
CNPJ/MF.
n.º
00.394.445/0074-59 CONCEDENTE, e a Universidade Federal da
Paraíba CNPJ/MF. n.º 24.098.477/0001-10 CONVENENTE.
OBJETIVO: Prorrogação do prazo de vigência.
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo ao Convênio vigorará a partir
da data da sua publicação no D.O.U, até 30 de novembro de 2002,
exclusivamente para atender o objetivo do Decreto nº 4.049, de
12/12/2001 e do Decreto 4.051, de 12/12/2001.
DATA E ASSINATURA: Em 27 de dezembro de 2001 - Maria
Helena Guimarães de Castro, Carteira de Identidade nº 3.553.090
SSP/SP, C.P.F. n.º 059.237.468-83, pela Secretaria de Educação Superior-SESu e o Reitor Jader Nunes de Oliveira, Carteira de Identidade nº 989.475 - SSP/PB, C.P.F. n.º 044.800.904-87, pela Universidade Federal da Paraíba.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 323/2001
CONVENENTES: Ministério da Educação, com interveniência da
Secretaria
de
Educação
Superior-SESu,
CNPJ/MF.
n.º
00.394.445/0074-59 CONCEDENTE, e a Universidade Federal de
Santa Maria CNPJ/MF. n.º 95.591.764/0001-05 CONVENENTE.
OBJETIVO: Prorrogação do prazo de vigência.
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo ao Convênio vigorará a partir
da data da sua publicação no D.O.U, até 30 de novembro de 2002,
exclusivamente para atender o objetivo do Decreto nº 4.049, de
12/12/2001 e do Decreto 4.051, de 12/12/2001.
DATA E ASSINATURA: Em 27 de dezembro de 2001 - Maria
Helena Guimarães de Castro, Carteira de Identidade nº 3.553.090
SSP/SP, C.P.F. n.º 059.237.468-83, pela Secretaria de Educação Superior-SESu e o Vice Reitor em exercício Clóvis Silva Lima, Carteira
de Identidade nº 9031662861 - SSP/RS, C.P.F. n.º 008.212.680-15,
pela Universidade Federal de Santa Maria.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 332/2001
CONVENENTES: Ministério da Educação, com interveniência da
Secretaria
de
Educação
Superior-SESu,
CNPJ/MF.
n.º
00.394.445/0074-59 CONCEDENTE, e a Universidade Federal da
Paraíba CNPJ/MF. n.º 24.098.477/0001-10 CONVENENTE.
OBJETIVO: Prorrogação do prazo de vigência.
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo ao Convênio vigorará a partir
da data da sua publicação no D.O.U, até 30 de novembro de 2002,
exclusivamente para atender o objetivo do Decreto nº 4.049, de
12/12/2001 e do Decreto 4.051, de 12/12/2001.
DATA E ASSINATURA: Em 27 de dezembro de 2001 - Maria
Helena Guimarães de Castro, Carteira de Identidade nº 3.553.090
SSP/SP, C.P.F. n.º 059.237.468-83, pela Secretaria de Educação Superior-SESu e o Reitor Jader Nunes de Oliveira, Carteira de Identidade nº 989.475 - SSP/PB, C.P.F. n.º 044.800.904-87, pela Universidade Federal da Paraíba.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 336/2001
CONVENENTES: Ministério da Educação, com interveniência da
Secretaria
de
Educação
Superior-SESu,
CNPJ/MF.
n.º
00.394.445/0074-59 CONCEDENTE, e a Universidade Federal de
Santa Maria CNPJ/MF. n.º 95.591.764/0001-05 CONVENENTE.
OBJETIVO: Prorrogação do prazo de vigência.
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo ao Convênio vigorará a partir
da data da sua publicação no D.O.U, até 30 de novembro de 2002,
exclusivamente para atender o objetivo do Decreto nº 4.049, de
12/12/2001 e do Decreto 4.051, de 12/12/2001.
DATA E ASSINATURA: Em 27 de dezembro de 2001 - Maria
Helena Guimarães de Castro, Carteira de Identidade nº 3.553.090
SSP/SP, C.P.F. n.º 059.237.468-83, pela Secretaria de Educação Superior-SESu e o Vice Reitor em exercício Clóvis Silva Lima, Carteira
de Identidade nº 9031662861 - SSP/RS, C.P.F. n.º 008.212.680-15,
pela Universidade Federal de Santa Maria.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 343/2001
CONVENENTES: Ministério da Educação, com interveniência da
Secretaria
de
Educação
Superior-SESu,
CNPJ/MF.
n.º
00.394.445/0074-59 CONCEDENTE, e a Universidade Federal de
Santa Maria CNPJ/MF. n.º 95.591.764/0001-05 CONVENENTE.
OBJETIVO: Prorrogação do prazo de vigência.
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo ao Convênio vigorará a partir
da data da sua publicação no D.O.U, até 30 de novembro de 2002,
exclusivamente para atender o objetivo do Decreto nº 4.049, de
12/12/2001 e do Decreto 4.051, de 12/12/2001.
DATA E ASSINATURA: Em 27 de dezembro de 2001 - Maria
Helena Guimarães de Castro, Carteira de Identidade nº 3.553.090
SSP/SP, C.P.F. n.º 059.237.468-83, pela Secretaria de Educação Superior-SESu e o Vice Reitor em exercício Clóvis Silva Lima, Carteira
de Identidade nº 9031662861 - SSP/RS, C.P.F. n.º 008.212.680-15,
pela Universidade Federal de Santa Maria.
RETIFICAÇÕES
Retificação da publicação do extrato de Convênio nº
287/2001, da Universidade Federal de Viçosa, publicado no DOU de
20 de dezembro de 2001, seção 3, página 37, Onde se lê: ELEMENTO DE DESPESA: - 3.3.90.14 - Diárias 3.3.90.18 - Auxilio
Financeiro a Estudantes 3.3.90.30 - Material de Consumo 3.3.90.36 Outros Serv. Terc. P. Físicas e NOTA DE CRÉDITO/EMPENHO: n.º
2001NC000373 , de 13 de dezembro de 2001, no valor de R$
300.000,00 (trezentos mil reais), Leia-se: ELEMENTO DE DESPESA: - 3.3.90.39 - Outros Serv. Terc. - P. Jurídica e NOTA DE
CRÉDITO/EMPENHO: n.º 2001NC000452, de 27 de dezembro de
2001, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Retificação da publicação do extrato de Convênio nº
304/2001, da Universidade Federal de Viçosa, publicado no DOU de
26 de dezembro de 2001, seção 3, página 55, Onde se lê: 4.4.90.51 Obras e Instalações, Leia-se: 4.4.90.52 - Equipamentos e Mat. Permanente.
45
ISSN 1676-2355
MANUTENÇÃO MECÂNICA
INDUSTRIAL
OPERADOR DE PROCESSOS
INDUSTRIAIS
ANALISTA DE PROCESSOS
INDUSTRIAIS QUÍMICOS
TURISMO E HOSPITALIDADE
35
35
40
40
30
30
40
40
VESPERTINO
NOTURNO(com aulas
aos sábados*)
VESPERTINO
NOTURNO(com aulas
aos sábados*)
VESPERTINO
NOTURNO(com aulas
aos sábados*)
13:30 às 18:50
18:40 às 22:00
13:30 às 18:50
18:40 às 22:00
13:30 às 18:50
18:40 às 22:00
VESPERTINO
NOTURNO(com aulas
aos sábados*)
13:30 às 18:50
18:40 às 22:00
*As aulas de sábado serão ministradas das 07:00 às 12:20 h.
CURSOS SIMÕES FILHO VAGAS
METALURGIA
30
MANUTENÇÃO MECÂNI- 60
CA
CURSOS VALENÇA
VAGAS
AQUICULTURA
40
INFORMATICA
40
TURNO
MATUTINO(com aulas
sábados)
MATUTINO(com aulas
sábados)
TURNO
NOTURNO (com aulas
Sábados*)
NOTURNO (com aulas
sábados*)
aos
HORÁRIO
08:00 às 12:30
aos
08:00 às 12:30
aos
HORÁRIO
19:00 às 22:00
aos
19:00 às 22:00
* As aulas de sábado serão ministradas das 13:30 às 18:00 h.
Retificação da publicação do extrato de Convênio nº
337/2001, da Universidade Federal do Paraná, publicado no DOU de
26 de dezembro de 2001, seção 3, página 56, Onde se lê:
2001NC000420, de 20 de dezembro de 2001, no valor de R$
315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), Leia-se: 2001NC000420 e
2001NC000444, de 20 de dezembro de 2001 e 26 de dezembro de
2001, no valor de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil
reais).
MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO
Secretária de Educação Superior
(Of. El. nº 16127)
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA "CELSO SUCKOW DA
FONSECA"
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
20/2001
Nº Processo: 23063002405200132
Objeto: Aperture
Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei
8.666/93
Justificativa: Para este Centro
Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2001
ANTONIO C. CALMON N. DA GAMA
Chefe da Procuradoria
Ratificação em 27/12/2001
MIGUEL BADENES PRADES FILHO
Vice-Diretor
Valor: R$ 13.900,00
Contratada : FUGIWARA ENTERPRISES INSTRUMENTOS
CIENTIFICOS LTDA
Valor: R$ 13.900,00
(SIDEC - 27/12/2001) 153010-15244-2001NE900020
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DA BAHIA
EXTRATO DO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 3/2002
EM 26 DE DEZEMBRO DE 2001
O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA BAHIA/CEFET-BA torna público que as inscrições para o Processo
Seletivo/2002/1º Semestre aos Cursos Técnicos Profissionalizantes
estarão abertas no período de 07 a 18 de janeiro de 2002 nas Agências Credenciadas dos Correios: Cursos Técnicos CEFET (Salvador):
Barbalho, Comércio, Brotascenter, Calçada, Liberdade, Estação da
Lapa, Shopping Iguatemi, Shopping Baixa dos Sapateiros, Pituba,
Itapoã, Lauro de Freitas (Centro), Feira de Santana (Centro), Recife(Centro); Cursos Técnicos CEFET (SimõesFilho): Simões Filho
(Centro), Camaçari (Centro), Candeias(Centro), Dias D' Ávila (Centro), São Francisco do Conde(Centro), Madre de Deus (Centro); Cursos Técnicos CEFET (Barreiras): Barreiras(Centro), Barreirinhas
(Centro); Cursos Técnicos CEFET (Valença): Valença(Centro), Taperoá(Centro), Gandu(Centro); Cursos Técnicos CEFET (Vitrória da
Conquista): Vitória da Conquista (Centro), Planalto(Centro), Encruzilhada (Centro), Brumado (Centro), Itambé(Centro), no horário das
09:00 às 17:00 horas. O valor da taxa de inscrição é de R$ 25,00
(vinte e cinco reais). O requisito mínimo exigido para ingresso no
Curso Técnico Profissionalizante é estar cursando o 3º ano do Ensino
Médio ou tê-lo concluído. A documentação exigida é a cópia da
carteira de identidade e o formulário de inscrição pago e autenticado.
Serão oferecidas 1.100 vagas assim distribuídas:
CURSOS SALVADOR
EDIFICAÇÕES
ELETROTÉCNICA
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO
ELETRÔNICA
AUTOMAÇÃO E CONTROLE
INDUSTRIAL
VAGAS
30
30
30
30
30
30
30
30
TURNO
VESPERTINO
NOTURNO(com
aos sábados*)
VESPERTINO
NOTURNO(com
aos sábados*)
VESPERTINO
NOTURNO(com
aos sábados*)
VESPERTINO
NOTURNO(com
aos sábados*)
aulas
HORÁRIO
13:30 às 18:50
18:40 às 22:00
aulas
13:30 às 18:50
18:40 às 22:00
aulas
13:30 às 18:50
18:40 às 22:00
aulas
13:30 às 18:50
18:40 às 22:00
CURSOS BARREIRAS
(1º SEMESTRE)
EDIFICAÇÕES
VAGAS
40
ELETROTÉCNICA
40
TURISMO
40
TURNO
HORÁRIO
NOTURNO (com aulas aos 18:00 às 22:00
sábados*)
NOTURNO (com aulas aos 18:00 às 22:00
sábados*)
NOTURNO (com aulas aos 18:00 às 22:00
sábados*)
*As aulas de sábado serão ministradas das 13:30 às 18:45 h.
CURSOS BARREIRAS
(2º SEMESTRE)
EDIFICAÇÕES
VAGAS
40
ELETROTÉCNICA
40
TURISMO
40
ENFERMAGEM
40
TURNO
NOTURNO (com
las aos sábados*)
NOTURNO (com
las aos sábados*)
NOTURNO (com
las aos sábados*)
NOTURNO (com
las aos sábados*)
HORÁRIO
au-
18:00 às 22:00
au-
18:00 às 22:00
au-
18:00 às 22:00
au-
18:00 às 22:00
*As aulas de sábado serão ministradas das 13:30 às 18:45 h.
CURSOS VITÓRIA DA
CONQUISTA
(1ºSEMESTRE)
ELETRÔNICA
INFORMÁTICA
MEIO AMBIENTE
VAGAS
TURNO
HORÁRIO
30
NOTURNO (com aulas aos sábados*)
VESPERTINO
VESPERTINO
18:50 às 22:00
30
30
13:10 às 18:30
13:10 às 18:30
*As aulas de sábado serão ministradas de 13:10 às 18:30 h.
CURSO VITÓRIA DA
CONQUISTA
(2ºSEMESTRE)
ELETRÔMECÂNICA
VAGAS
TURNO
HORÁRIO
30
NOTURNO (com aulas aos sábados*)
18:50 às 22:00
*As aulas de sábado serão ministradas das 13:10 às 18:30 h.
RUI PEREIRA SANTANA
Diretor
Pró-Tempore
(Of. El. nº 2599)
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE CAMPOS
AVISO DE ANULAÇÃO
CONVITE Nº 12/2001
Fica anulada a licitação supracitada,
referente ao processo Nº 230440015992001
Objeto: Aquisição de combustiveis e lubrificantes automotivos, serviços de lavagem
MIRIAN MANHÃES RIBEIRO
Presidente CPL
(SIDEC - 27/12/2001) 153008-15205-2001NE900010
AVISO DE ANULAÇÃO
CONVITE Nº 13/2001
Fica anulada a licitação supracitada,
referente ao processo Nº 230440016462001
Objeto: Serviços de Exploração e concessão de '
uso do espaço físico da Cantina UnED/MACAE
MIRIAN MANHÃES RIBEIRO
Presidente CPL
(SIDEC - 27/12/2001) 153008-15205-2001NE900010
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 11/2001
As 20:00 do dia 26/1/2001, a CPL ADJUDICOU o _'
processo 23044001556/2001, Convite 11/2001 à em
presa ESTADO DA ARTE INFORMATICA E TECNOLOGIA '
LTDA - item 01 -, e à empresa ARTE VISUAL RIO '
COMERCIAL LTDA - item 02.
MIRIAN MANHÃES RIBEIRO
Presidente CPL
(SIDEC - 27/12/2001) 153008-15205-2001NE900010
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 14/2001
As 19:00 do dia 26/12/2001, a CPL ADJUDICOU o
processo 23044001645/2001 - Convite 14/2001 à '
empresa ACM SERVIÇOS GERAIS LTDA, objetivando '
serviços de limpeza e conservação na Unidade de
Ensino Descentralizado de Macae do CEFETCAMPOS.
MIRIAN MANHÃES RIBEIRO
Presidente CPL
(SIDEC - 27/12/2001) 153008-15205-2001NE900010
46
3
ISSN 1676-2355
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO MARANHÃO
Eletrônica
40 horas
Informática
40 horas
EDITAL Nº 2
EM 26 DE DEZEMBRO DE 2001
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR SUBSTITUTO. O DEPARTAMENTO
DE RECURSOS HUMANOS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO MARANHÃO torna público o resultado final do Processo Seletivo para Contratação de Professor
Substituto, na categoria funcional de Professor de Ensino de 1º e 2º
Graus, de acordo com o Edital nº 01 de 28 de setembro de 2001
publicado no DOU de 02.10.01 e suas alterações.
HOMOLOGAÇÃO:
1.2. Em São Luís:
ÁREA
INSC
NOME
PROVA
001
Cícero Costa
Quarto
78,3
DIDÁTICA
76,3
TÍTULOS
25,0
TOTAL
Sistemas Termofluidodinâmicos
40 horas
Automação Industria
20 horas
Sistema de Comunicação
20 horas
Antenas e Propagação 40 horas
179,6
Classificado
001
Romário Silva Santos
71,6
75,3
35,0
181,9
Classificado
001
Carlos Alberto Santos
Garcês
Antônio
Henrique
dos Santos
Ribeiro
Benedita Lúcia Araújo
Moreira
Alexandre
Diniz de
Freitas
Karen
Chung Greskoviak
Milson Silva
Monteiro
Daniel Augusto da Silva Carneiro
Francisco
Pinto Lima
Adiel Praseres Chaves
Patrícia Helena Moraes
Rêgo
Aslan Bete
Araújo Vilas
Boas
Mauro Guterres Barbosa
Pedro Serejo
Neto
Jorge Antônio Soares
Leão
Roseana Galvão Meireles
*****
75,0
34,0
109,0
Classificado
*****
78,67
21,0
99,67
Classificado
*****
77,5
27,5
105,0
Classificado
*****
70,0
10,0
80,0
Classificado
*****
85,16
36,0
121,16
Classificado
*****
86,16
24,0
110,16
Classificado
*****
81,7
23,0
104,70
Classificado
*****
86,83
61,0
147,83
Classificado
*****
88,83
44,0
132,83
Classificado
*****
85,66
46,0
131,66
Classificado
*****
94,0
47,0
141,0
Classificado
****
83,67
47,0
130,67
Classificado
*****
84,83
42,0
126,83
Classificado
*****
98,3
20,0
118,3
Classificado
*****
75,34
26,0
101,34
Classificado
*****
96,0
33,0
129,0
Classificado
ESCRITA
001
Telefonia 20
horas
001
Sistema de Potência
40 horas
Programação
40 horas
001
001
002
Redes de Computadores
20 horas
Matemática
20 horas
002
017
029
019
Física
40 horas
003
Estatística
20 horas
002
003
Filosofia
40 horas
007
Ciências Econômicas
40 horas
Biblioteconomia
20 horas
ÁREA
001
003
INSC
História
20 horas
009
Psicologia
20 horas
Língua Espanhola
20 horas
008
001
002
Análise Química
20 horas
Operações Unitárias
40 horas
Biologia
40 horas
011
004
003
Biologia
20 horas
007
Higiene e Segurança
do Trabalho
40 horas
Higiene e Segurança
do Trabalho
20 horas
002
003
PROVA
ESCRITA DIDÁ-TICA
*****
93,0
Ana Maria
Sá Martins
Maria Aparecida Serejo
Vale
José Alberto
Pestana Chaves
Silvia Cristina Serra Soares
Elenice Maria Pinheiro
e Silva
Tatiana de
Moraes Lacerda
Scheila Regina Gomes
Alves Vale
SITUAÇÃO
FINAL
TÍTULOS
71,0
TOTAL
164,0
Classificado
*****
76,3
44,0
120,3
Classificado
*****
87,0
55,0
142,0
Classificado
*****
92,0
42,0
134,0
Classificado
*****
84,3
47,0
131,3
Classificado
*****
89,0
66,0
155,0
Classificado
*****
99,0
47,0
146,0
Classificado
*****
95,6
48,0
143,6
Classificado
*****
97,46
19,0
116,46
Classificado
*****
93,0
36,0
129,0
Classificado
INSC
Língua Inglesa
40 horas
004
João Coelho de *****
Sousa Filho
Deny Jackson *****
Sousa Magalhães
92,0
35,0
127,0
89,3
29,0
118,3
Classificado
Classificado
Não houve efetivação de inscrições para as áreas de Sistemas de
Comunicação 40 horas, Sistemas Digitais 20 horas, Programação 20
horas, Redes de Computadores 40 horas, Eletrônica 20 horas (UNEDI) e Língua Espanhola 20 horas (UNEDI);
Não houve candidatos aprovados para as áreas de Sistemas de Potência 20 horas e Eletromagnetismo 20 horas; e
Os candidatos inscritos para as áreas de Sistemas Termofluidodinâmicos 20 horas, Língua Inglesa 20 horas, Informática 20 horas
(UNEDI) e Mecânica Técnica 20 horas (UNEDI) não compareceram
para realizar as provas, desistindo, portanto, do referido processo
seletivo.
O resultado final do Processo Seletivo foi homologado pelo Diretor
Geral no dia 17.12.2001, conforme item 6.4 do Edital n° 01/01.
O critério de desempate obedeceu ao disposto no item 4.5 do Edital
n° 01/01.
O prazo de validade do Processo Seletivo será de 12 (doze) meses a
partir da publicação no Diário Oficial da União do Edital de Homologação do referido processo, sem prorrogação.
A contratação será feita por um período de 12 (doze) meses, sem
prorrogação, de acordo com o Art. 4o, Inciso II da Lei 8.745/93.
No ato da contratação, o candidato deverá comprovar que cumpriu
todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo,
de acordo com o que estabelece Edital n° 01/2001.
CARLA EMÍLIA AMARAL FERREIRA
Chefe
DERH/CEFET-MA
(Of. El. nº 2603)
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
NOME
CONCORRÊNCIA Nº 4/01 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PROCESSO Nº 23062.000704/0171. A Comissão Especial de Licitação do CEFET-MG decidiu como
vencedoras as empresas: ASK Informática com o item 5 (cinco) e
Microtécnica Informática com o item 06 (seis). Os itens 1, 2 e 10
serão adquiridos por compra direta conforme parecer de nº 1173/2001
do PROEP, art. 24, inciso VII da Lei 8.666/93. Os itens 3, 4, 7, 8, 9
e 11 serão licitados em uma nova concorrência. Belo Horizonte, vinte
e seis de dezembro de dois mil e um. Regina Fátima Maia Atheniense
de Oliveira Presidente da Comissão Especial de Licitação do CEFETMG.
(Of. El. nº 2600)
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO PARANÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
CONVITE Nº 13/2001
Fica anulada a licitação supracitada,
referente ao processo Nº 252001
Objeto: Contratacao de empresa especializada em
construcao civil conforme especificacoes contidas na relacao e memorial descritivo anexo.
LUIZ SIMAO STASZCZAK
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/12/2001) 153178-15246-2001NE900101
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2001
Nº Processo: 23053000525200114
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA DE PELOTAS
CNPJ Contratado: 93234789000126
Contratado : MOVESCO- INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS ESCOLARES LTDA
Objeto: Aquisicao de bens.
Fundamento Legal: Lei 8.666, de 1993.
Vigência: 18/12/2001 a 01/04/2002
Valor Total: R$ 5.506,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
148001232 2001NE900913
Data de Assinatura: 18/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 153020-15214-2001NE900253
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2001
1.3 Em Imperatriz:
ÁREA
006
RESULTADO DE JULGAMENTO
Mirleno Lívio Monteiro
de Jesus
NOME
Júlia Constança Pereira
Camelo
Marinete Silva Frazão
Rosele Meireles Baima
SITUAÇÃO
FINAL
002
PROVA
ESCRI- DIDÁTA
TICA
Mary Micheline *****
70,0
Nunes Bandeira
TÍTULOS
43,0
SITUAÇÃO FINAL
TOTAL
113,0
Classificado
Nº Processo: 23053000525200114
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA DE PELOTAS
CNPJ Contratado: 03720294000114
Contratado : MOVELGAR INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA.
Objeto: Aquisicao de bens.
Fundamento Legal: Lei 8.666, de 1993.
Vigência: 24/12/2001 a 07/04/2002
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
Valor Total: R$ 2.450,33
Fonte de Recurso Nota de Empenho
148001232 2001NE900915
Data de Assinatura: 24/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 153020-15214-2001NE900253
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2001
Nº Processo: 23053000525200114
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA DE PELOTAS
CNPJ Contratado: 02677080000140
Contratado : HONESRECH INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: Aquisicao de bens.
Fundamento Legal: Lei 8.666, de 1993.
Vigência: 26/12/2001 a 09/04/2002
Valor Total: R$ 5.898,85
Fonte de Recurso Nota de Empenho
148001232 2001NE900916
148001232 2001NE900920
Data de Assinatura: 26/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 153020-15214-2001NE900253
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2001
Nº Processo: 23053000525200114
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA DE PELOTAS
CNPJ Contratado: 91957399000159
Contratado : SJM EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO
LTDA
Objeto: Aquisicao de bens.
Fundamento Legal: Lei 8.666, de 1993.
Vigência: 18/12/2001 a 01/04/2002
Valor Total: R$ 3.434,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
148001232 2001NE900917
Data de Assinatura: 18/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 153020-15214-2001NE900253
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2001
Nº Processo: 23053000298200127
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA DE PELOTAS
CNPJ Contratado: 20175121000181
Contratado : DATAPOOL ELETRONICA LTDA
Objeto: Aquisicao de bens.
Fundamento Legal: Lei 8.666, de 1993.
Vigência: 26/12/2001 a 25/03/2002
Valor Total: R$ 7.520,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
148001232 2001NE900947
Data de Assinatura: 26/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 153020-15214-2001NE900253
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2001
Nº Processo: 23053000298200127
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA DE PELOTAS
CNPJ Contratado: 02093785000110
Contratado : F.T.C. SISTEMAS ELETRONICOS LTDA
Objeto: Aquisicao de bens.
Fundamento Legal: Lei 8.666, de 1993.
Vigência: 26/12/2001 a 25/03/2002
Valor Total: R$ 8.480,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
148001232 2001NE900945
Data de Assinatura: 26/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 153020-15214-2001NE900253
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2001
Nº Processo: 23053000298200127
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA DE PELOTAS
CNPJ Contratado: 62723838000160
Contratado : POLITERM COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA
Objeto: Aquisicao de bens.
Fundamento Legal: Lei 8.666, de 1993.
Vigência: 26/12/2001 a 25/03/2002
Valor Total: R$ 3.816,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
148001232 2001NE900944
Data de Assinatura: 26/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 153020-15214-2001NE900253
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2001
Nº Processo: 23053000298200127
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA DE PELOTAS
CNPJ Contratado: 51536795000198
Contratado : SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
Objeto: Aquisicao de bens.
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
Fundamento Legal: Lei 8.666, de 1993.
Vigência: 26/12/2001 a 25/03/2002
Valor Total: R$ 39.800,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
148001232 2001NE900937
Data de Assinatura: 26/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 153020-15214-2001NE900253
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2001
Nº Processo: 23053000298200127
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA DE PELOTAS
CNPJ Contratado: 02814280000105
Contratado : CIENLABOR, INDUSTRIA, COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO
Objeto: Aquisicao de bens.
Fundamento Legal: Lei 8.666, de 1993.
Vigência: 26/12/2001 a 25/03/2002
Valor Total: R$ 6.000,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
148001232 2001NE900938
Data de Assinatura: 26/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 153020-15214-2001NE900253
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2001
Nº Processo: 23053000298200127
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA DE PELOTAS
CNPJ Contratado: 43743749000131
Contratado : MINIPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Objeto: Aquisicao de bens.
Fundamento Legal: Lei 8.666, de 1993.
Vigência: 26/12/2001 a 25/03/2002
Valor Total: R$ 8.911,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
148001232 2001NE900943
Data de Assinatura: 26/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 153020-15214-2001NE900253
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2001
Nº Processo: 23053000298200127
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA DE PELOTAS
CNPJ Contratado: 53775862000152
Contratado : INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE
MEDICAO LTDA
Objeto: Aquisicao de bens.
Fundamento Legal: Lei 8.666, de 1993.
Vigência: 26/12/2001 a 25/03/2002
Valor Total: R$ 12.516,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
148001232 2001NE900942
Data de Assinatura: 26/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 153020-15214-2001NE900253
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2001
Nº Processo: 23053000583200148
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA DE PELOTAS
CNPJ Contratado: 61080628000139
Contratado : LIVRARIA CANUTO LTDA
Objeto: Aquisicao de livros didaticos.
Fundamento Legal: Lei 8.666, de 1993.
Vigência: 26/12/2001 a 24/04/2002
Valor Total: R$ 6.039,13
Fonte de Recurso Nota de Empenho
148001232 2001NE900933
Data de Assinatura: 26/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 153020-15214-2001NE900253
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2001
Nº Processo: 23053000583200148
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA DE PELOTAS
CNPJ Contratado: 63090708000109
Contratado : PUBLICACOES TECNICAS
INTERNACIONAIS LTDA
Objeto: Aquisicao de livros didaticos.
Fundamento Legal: Lei 8.666, de 1993.
Vigência: 26/12/2001 a 24/04/2002
Valor Total: R$ 2.906,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
148001232 2001NE900936
Data de Assinatura: 26/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 153020-15214-2001NE900253
Fundamento Legal: Lei 8.666, de 1993.
Vigência: 26/12/2001 a 25/03/2002
Valor Total: R$ 1.522,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
148001232 2001NE900941
Data de Assinatura: 26/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 153020-15214-2001NE900253
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2001
Nº Processo: 23053000298200127
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA DE PELOTAS
CNPJ Contratado: 21548383000107
Contratado : POLIMED LTDA
Objeto: Aquisicao de bens.
Fundamento Legal: Lei 8.666, de 1993.
Vigência: 26/12/2001 a 25/03/2002
Valor Total: R$ 929,88
Fonte de Recurso Nota de Empenho
148001232 2001NE900946
Data de Assinatura: 26/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 153020-15214-2001NE900253
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2001
Nº Processo: 23053000298200127
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA DE PELOTAS
CNPJ Contratado: 01501579000139
Contratado : SOUSAMACHADO EQUIPAMENTOS LTDA
Objeto: Aquisicao de bens.
Fundamento Legal: Lei 8.666, de 1993.
Vigência: 26/12/2001 a 25/03/2002
Valor Total: R$ 47.965,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
2100001232 2001NE900948
Data de Assinatura: 26/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 153020-15214-2001NE900253
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2001
Nº Processo: 23053000583200148
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA DE PELOTAS
CNPJ Contratado: 01795809000110
Contratado : BERTON & COSMO LTDA
Objeto: Aquisicao de livros didaticos.
Fundamento Legal: Lei 8.666, de 1993.
Vigência: 26/12/2001 a 24/04/2002
Valor Total: R$ 3.718,30
Fonte de Recurso Nota de Empenho
148001232 2001NE900932
Data de Assinatura: 26/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 153020-15214-2001NE900253
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2001
Nº Processo: 23053000583200148
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA DE PELOTAS
CNPJ Contratado: 02122628000276
Contratado : LIVRARIAS CURITIBA LTDA
Objeto: Aquisicao de livros didaticos.
Fundamento Legal: Lei 8.666, de 1993.
Vigência: 26/12/2001 a 24/04/2002
Valor Total: R$ 3.547,12
Fonte de Recurso Nota de Empenho
148001232 2001NE900934
Data de Assinatura: 26/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 153020-15214-2001NE900253
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2001
Nº Processo: 23053000583200148
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA DE PELOTAS
CNPJ Contratado: 01686470000113
Contratado : ROSA DO POVO COMERCIO DE LIVROS
LTDA, EPP
Objeto: Aquisicao de livros didaticos.
Fundamento Legal: Lei 8.666, de 1993.
Vigência: 26/12/2001 a 24/04/2002
Valor Total: R$ 3.431,24
Fonte de Recurso Nota de Empenho
148001232 2001NE900935
Data de Assinatura: 26/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 153020-15214-2001NE900253
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2001
CONCORRÊNCIA Nº 7/2001
Nº Processo: 23053000298200127
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA DE PELOTAS
CNPJ Contratado: 02537982000180
Contratado : SL COMERCIO E SERVICOS LTDA
Objeto: Aquisicao de bens.
A CEL firma a seguinte resultado:SOUZA MACHADO
EQUIPAMENTOS Ltda;itens 01,04,05,06,08,14,28 e 29.
ADRIANE DOS SANTOS PINTO
Prsidente da Comissao de Licitacoes
(SIDEC - 27/12/2001)
ISSN 1676-2355
47
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2001
A CPL firma o seguinte resultado:HELP LINE COM.
ASS.TEC.Ltda,item 01.
ADRIANE DOS SANTOS PINTO
Presidente da Comissao de Licitacoes
(SIDEC - 27/12/2001)
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE PERNAMBUCO
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 22/2001
publicada no D.O. de 18/12/2001, Seção 3,
Pág. 23 ,
Onde se lê: brasluso turismo ltda
Valor: R$ 2.952,00
Leia-se : brasluso turismo ltda
Valor: R$ 2.852,00
Leia-se :
(SIDEC - 27/12/2001) 153021-15215-2001NE900002
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO PIAUÍ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2001
Nº Processo: 23055000372200195
Objeto: Aquisição de equipamento de informática
para o CEFET/PI.
Fundamento Legal: Artigo 24 ,inciso VII ,da Lei
8.666/93
Justificativa: Diretoria de Administração e Pla
nejamento - DAP. Processo nº 23055.000372/200195. PROEP.
Declaração de Dispensa em 27/12/2001
ROGÉRIO CASTELO BRANCO DA SILVEIRA
Diretor de Administração e Planejamento - DAP .
Ratificação em 27/12/2001
RITA MARTINS DE CÁSSIA
Diretora Geral
Valor: R$ 2.034,00
Contratada : FBL EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS PARA
ESCRITORIO LTDA
Valor: R$ 2.034,00
(SIDEC - 27/12/2001) 153022-15216-2001NE900009
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2001
Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para Prestação de Serviços de Plano de Assistência à Saúde.
Edital: 28/12/2001 de 08h00 às 12h00 e de 14h00
às 17h30
Endereço: Praça da Liberdade Nr. 1597
Centro - TERESINA - PI
Entrega das Propostas: 18/01/2002 às 10h00
EDSON VASCONCELOS MELO
Presidente da CPL
(SIDEC - 27/12/2001) 153022-15216-2001NE090009
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 36/2001
CNPJ Convenente: 24370371000123
Convenente : CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA DO RIO GRANDE DO
CNPJ Convenente: 42509257000113
Convenente : MINERACAO CARAIBA S/A
Objeto: Quarto termo aditivo, que tem por objeto aumentar o valor estimado dos recursos finan
ceiros a serem empregados no convenio 014/00 de
06/12/00, que passa a ser de R$ 78.150,00 (setenta e oito mil cento e cinquenta reais).
Fundamento Legal:
Data de Assinatura: 00/00/0000
(SICON - 27/12/2001) 153024-15218-2001NE900006
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 37/2001
CNPJ Convenente: 24370371000123
Convenente : CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA DO RIO GRANDE DO
CNPJ Convenente: 33621384001433
Convenente : CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA
COMUNIDADE
Objeto: Estabelecer um programa de parceria interinstitucional para desenvolver acoes nas areas de ensino, pesquisa e extensao, inclusive
prestacao de servicos a comunidade, em conformi
dade com seus objetivos sociais e institucio-
48
3
ISSN 1676-2355
nais.
Fundamento Legal:
Vigência: 01/01/2002 a 31/12/2006
Data de Assinatura: 21/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 153024-15218-2001NE900006
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 38/2001
CNPJ Convenente: 24370371000123
Convenente : CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA DO RIO GRANDE DO
CNPJ Convenente: 08480071000140
Convenente : ASSOCIACAO POTIGUAR DE EDUCACAO E
CULTURA_APEC
Objeto: Desenvolver e fomentar a cooperacao tec
nica, academica, cientifica, cultural, administrativa e de intercambio de interesses interins
titucionais entre o cefet-rn e a apec.
Fundamento Legal:
Vigência: 21/12/2001 a 20/12/2006
Data de Assinatura: 21/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 153024-15218-2001NE900006
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 14/2001
O Centro Federal de Educação Tecnológica do RN,
torna público o resultado da fase de propostas
de preços do Convite 14/2001. Foi classificiada
a proposta de preço da empresa: HARABELLO PASSA
GENS E TURISMO LTDA. Foi desclassificada a proposta de preço da empresa: PROTÁSIO LOCAçÃO E
TURISMO LTDA. O resultado do julgamento foi comunicado as empresas através de fax.
ZENEIDE DE OLIVEIRA BEZERRA PEIXOTO
Presidente da CPL
(SIDEC - 27/12/2001) 153024-15218-2001NE900006
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE BAMBUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Aditivo Contratual nº 001/2001 ao Contrato nº 001/2001
Processo: 23000.052993/2000-17
Contratante: ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE BAMBUÍMG
Contratada: KLÍCIA TELES MATOS
CPF: 199.559.286-20
Objeto: Prorrogação do Contrato de prestação de serviços DidáticoPedagógicos (Professor Substituto)
Fundamento legal: Lei nº 8.745/93 com a redação dada pela Lei nº
9.849/99
Vigência: 02/01/2002 a 31/12/2002 - Data da assinatura:
12/01/2001.
Aditivo Contratual nº 001/2001 ao Contrato nº 002/2001
Processo: 23000.052993/2000-17
Contratante: ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE BAMBUÍMG
Contratada: ALINE RESENDE BRUNO TAVEIRA
CPF: 031.418.586-08
Objeto: Prorrogação do Contrato de prestação de serviços DidáticoPedagógicos (Professor Substituto)
Fundamento legal: Lei nº 8.745/93 com a redação dada pela Lei nº
9.849/99
Vigência: 02/01/2002 a 31/12/2002 - Data da assinatura:
12/01/2001
Aditivo Contratual nº 001/2001 ao Contrato nº 003/2001
Processo: 23000.052993/2000-17
Contratante: ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE BAMBUÍMG
Contratada: CLÁUDIO MIGUEL ALVES DE FARIA
CPF: 587.422.046-15
Objeto: Prorrogação do Contrato de prestação de serviços DidáticoPedagógicos (Professor Substituto)
Fundamento legal: Lei nº 8.745/93 com a redação dada pela Lei nº
9.849/99
Vigência: 02/01/2002 a 31/12/2002 - Data da assinatura:
12/01/2001
Aditivo Contratual nº 001/2001 ao Contrato nº 016/2001
Processo: 23000.053217/2001-15
Contratante: ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE BAMBUÍMG
Contratada: JONAS GUIMARÃES E SILVA
CPF: 131.371.906-49
Objeto: Prorrogação do Contrato de prestação de serviços DidáticoPedagógicos (Professor Substituto)
Fundamento legal: Lei nº 8.745/93 com a redação dada pela Lei nº
9.849/99
Vigência: 02/01/2002 a 31/12/2002 - Data da assinatura:
12/07/2001
Aditivo Contratual nº 001/2001 ao Contrato nº 017/2001
Processo: 23000.053217/2001-15
Contratante: ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE BAMBUÍMG
Contratada: HELAINNE VIANEY GOMES DE OLIVEIRA
CPF: 604.736.906-59
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
Objeto: Prorrogação do Contrato de prestação de serviços DidáticoPedagógicos (Professor Substituto)
Fundamento legal: Lei nº 8.745/93 com a redação dada pela Lei nº
9.849/99
Vigência: 02/01/2002 a 31/12/2002 - Data da assinatura:
12/07/2001
IVAN CHAVES DE MAGALHÃES
(Of. El. nº 5/2001/IN)
CNPJ Contratado: 14706238000141
Contratado : TURISMO PINHEIRO LTDA
Objeto: Prorrogar o prazo da vigencia,de acordo
com o item III, Paragrafo Primeiro do referido
contrato.
Fundamento Legal: lei 8666/93
Vigência: 01/01/2002 a 31/12/2002
Data de Assinatura: 14/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 153220-26312-2001NE900012
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE
CÁCERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2001
Número do Contrato: 26/2001
Nº Processo: 23000059580200136
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE
RETIFICAÇÃO
Nos Extratos de Contratos publicados no DO nº 200, Seção
3, página número 39:
Onde se lê:
Número do Contrato: 002/2001
Leia-se:
Número do Contrato: 005/2001
Onde se lê:
Número do Contrato: 003/2001
Leia-se:
Número do Contrato: 006/2001
OLEGÁRIO BALDO
Diretor Geral
(Of. El. nº 391)
CATU
CNPJ Contratado: 40553315000180
Contratado : GOMES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Objeto: Reduzir o valor do Contrato nr.026/2001
Fundamento Legal: lei 8666/93
Vigência: 21/12/2001 a 31/12/2001
Data de Assinatura: 21/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 153220-26312-2001NE900012
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE
COLORADO DO OESTE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA 001/2001
CONCORRÊNCIA Nº 3/2001
Resultado de Habilitação: Processo nº 23000.057275/2001-18
Empresas Habilitadas: Pronox - Indústria de Equipamentos
em Aço inox CGC 03.916.926/0001-10, Casa da Lavoura Ltda CGC
01.721.310/0001-68, Total Distribuidora Ltda CGC 15.854.300/000105, V.Guerato- ME CGC 67.510.909/0001-60, Dismafe -Distribuidora
de Máquinas e Ferramentas CGC 37.460.888/0001-55, Namu Comércio e Representações Ltda CGC 03.227.567/0001-93, HM Comércio e Representações CGC 33.717.190/0001-11, NG Científica
Ltda- EPP CGC 02.925.034/0001-01, Soma- Souza Machado Equipamentos Ltda CGC 01.501.579/0001-39.
JOSE COSTA LIMA
Presidente CEL/EAF/Cáceres-MT
CONCORRÊNCIA 002/2001
Resultado de Habilitação: Processo nº 23000.057392/200173. Empresas Habilitadas: Dismafe -Distribuidora de Máquinas e Ferramentas CGC 37.460.888/0001-55, Namu Comércio e Representações Ltda CGC 03.227.567/0001-93, HM Comércio e Representações
CGC 33.717.190/0001-11, Valcide Jorge da Silva CGC
02.914.947/0001-33, Panorama Comercial e Serviços Ltda CGC
04.231.413/0001-38, Provel Comercio e Representações CGC
33.677.006/0001-57, Trimbade CGC 00.113.698/0001-51, Manfra
CGC
77.824.738/0001-06,
Furtado
&
Schimitd
CGC
00.637.929/0001-26. A empresa FANEM foi inabilitada.
JOSE COSTA LIMA
Presidente CEL/EAF/Cáceres-MT
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA 001/2001
Resultado de Julgamento: Processo nº 23000.057275/200118 A Comissão Especial de Licitação comunica o resultado de julgamento da Concorrência 001/2001: Empresa Namu foi vencedora
nos itens 05, 20, a empresa Casa da Lavoura foi vencedora nos itens
01, 02, 06, 11, a empresa V.Guerato foi vencedora nos itens 12, 14,
21, 22, 27, 28 e 33, a empresa Pronox foi vencedora nos itens 25 e
26, a empresa H.M foi vencedora nos itens 15, 16, 17, 18, 23, 24 e
31, a empresa Dismafe foi vencedora nos itens 03, 04, 13 e 32. Foram
desclassificados os itens 07, 08, 10, 19, 34 e 35.
JOSE COSTA LIMA
Presidente CEL/EAF/Cáceres-MT
CONCORRÊNCIA 002/2001
Resultado de Julgamento: Processo nº 23000.057392/200173 A Comissão Especial de Licitação comunica o resultado de julgamento da Concorrência 002/2001: Empresa Namu foi vencedora
nos itens 01, 04, 07, 08, 09 e 21, a empresa Valcide foi vencedora nos
itens 06, 10, 11, 13 e 19 , a empresa Provel foi vencedora no item 14,
a empresa Manfra foi vencedora no item 28, a empresa H.M foi
vencedora nos itens 05 e 23, a empresa Dismafe foi vencedora nos
itens 16, 18, 20, 22, 24 e 26, a empresa Trimbase foi vencedora no
item 27. Foram desclassificados os itens 02, 03, 12, 15 e 25.
JOSE COSTA LIMA
Presidente CEL/EAF/Cáceres-MT
(Of. El. nº 390)
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CATU
A Comissao Especial de Licitacao declara vencedoras no certame as firmas: WALMAQ COMERCIO E
SERVICOS LTDA. EPP; SOUSAMACHADO EQUIP. LTDA.;
GEOTOP SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES.
JACKSON BEZERRA NUNES
Presidente da CEL
(SIDEC - 27/12/2001) 153229-26342-2001NE900001
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE IGUATÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2001
Número do Contrato: 6/2001
Nº Processo: 23000069000200119
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE
IGUATU CE
CNPJ Contratado: 05528914000143
Contratado : DISPA INDUSTRIA DE RACOES S/A
Objeto: Alterar a clausula primeira do contrato
original.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Vigência: 11/12/2001 a 31/12/2001
Data de Assinatura: 11/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 153201-26317-2001NE000009
EDITAL Nº 01, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 PROCESSO
SELETIVO
O Diretor-Geral da Escola Agrotécnica Federal de Iguatu-CE
torna público que, através do Edital nº 01/2001, realizará Processo
Seletivo para contratação de Professor Substituto, em regime de prestação de serviços, para as disciplinas de Matemática, Agricultura e
Língua Portuguesa/Inglês.
As inscrições estarão abertas no período de 03/01/2002 a 09/01/2002.
As provas de desempenho didático serão realizadas a partir
das 08:00 horas do dia 14/01/2002.
Poderão concorrer ao Processo Seletivo candidatos que possuam:
Para a disciplina de Matemática: Licenciatura Plena em Matemática ou Bacharelado em Matemática, Licenciatura Plena em Física ou Bacharelado em Física, Licenciatura Plena em Ciências Físicas e Biológicas, com habilitação na área de Matemática ou Física
e Bacharelado na área de Engenharia;
Para a disciplina de Agricultura: Licenciatura Plena em Ciências Agrícolas, Licenciatura Plena Específica ou Equivalente (Esquema I ou Esquema II) ou Bacharelado em Engenharia Agronômica;
Para a disciplina de Língua Portuguesa/Inglês: Licenciatura
Plena em Letras.
Os interessados deverão se dirigir à Coordenação-Geral de Recursos Humanos da Escola, nos seguintes horários: das 08:00 às 11:00
e das 14:00 às 17:00 horas. Telefone: 0XX88582-1000 Ramal 231.
PEDRO NORMANDO FEITOZA RODRIGUES
DIRETOR-GERAL
(Of. El. nº 329)
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE RIO
POMBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2001
Número do Contrato: 6/2001
Nº Processo: 23000059012200135
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE
CATU
Número do Contrato: 8/2001
Nº Processo: 23000074531200042
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE
RIO POMBA
CNPJ Contratado: 66453879000135
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
ESCOLA FEDERAL DE ENGENHARIA DE
ITAJUBÁ
Contratado : ROSAMINAS SERVICO ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA
Objeto: Alteração da Cláusula Sexta
Fundamento Legal: lei 8.666/93
Vigência: 10/11/2001 a 24/04/2002
Data de Assinatura: 10/11/2001
(SICON - 27/12/2001) 153223-26324-2001NE900020
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SANTA
INÊS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2001
Nº Processo: 23000080243200116
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE
SANTA INES
CNPJ Contratado: 02384637000154
Contratado : SUDOESTE SERVICOS DE TELEMATICA
LTDA
Objeto: Contratação de provedor para acesso à
Internet.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 06/12/2001 a 06/12/2002
Valor Total: R$ 300,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
112000000 2001NE900266
Data de Assinatura: 05/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 153240-26346-2001NE900021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2001
Nº Processo: 230000802580176
CNPJ Convenente: 13763396000170
Convenente : CRAVOLANDIA PREFEITURA
CNPJ Convenente: 00855923000125
Convenente : ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE
SANTA INES
Objeto: Cessão de um veículo Ônibus para a Prefeitura Municipal de Cravolândia-BA, conforme o
Termo de Doação nº 01/2001.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura: 21/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 153240-26346-2001NE900021
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SATUBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 11/2001
Nº Processo: 23000096165200163
Objeto: Aquisicao de 27 (vinte e sete) kits__de
cursos de capacitacao na area de agropecuaria e
laborado atraves de modulo programado.
Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei
8.666/93
Justificativa: Material destinado a capacitacao
de docentos e tecnicos atraves de modulos de au
to-aprendizagem.
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2001
ADEMILSON GALDINO DO SANTOS.
Diretor de Administracao e Planejamento
Ratificação em 26/12/2001
FRANCISCO DE ASSIS VERCOSA AMORIM
Diretor Geral
Valor: R$ 169.989,30
Contratada : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO
AGRICOLA SUPERIOR
Valor: R$ 169.989,30
(SIDEC - 27/12/2001)
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE
UBERABA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 124/2001
Nº Processo: 23000092425200121
Objeto: Pagamento de telefonia fixa
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei
8.666/93
Justificativa: Pagamento por emergencia de tele
fonia fixa comutada de longa distancia
Declaração de Dispensa em 27/12/2001
MARLUCIA DA SILVA
Subst.DAP
Ratificação em 27/12/2001
JULIA MARCIA BORGES MENDONÇA
Subst. Diretor Geral
Valor: R$ 4.972,44
Contratada : CIA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL
CENTRAL
Valor: R$ 4.972,44
(SIDEC - 27/12/2001) 153213-26335-2001NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2001
Nº Processo: 23088001991/01-58
Contratante: ESCOLA FEDERAL DE ENGENHARIA DE
ITAJUBA
CNPJ Contratado: 86480803000106
Contratado : E M ALUMART INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA ME
Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de instalação de proteção solar em
brise.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas altera
ções
Vigência: 26/12/2001 a 26/01/2002
Valor Total: R$ 7.973,28
Fonte de Recurso Nota de Empenho
250159999 2001NE900703
Data de Assinatura: 26/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 153030-15249-2001NE900002
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 41/2001/DRS/DEP/EFEI
DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001.
FAÇO PÚBLICO que o Resultado Final do Concurso Público para Professor de Ensino Superior, realizado na Escola Federal
de Engenharia de Itajubá, é o seguinte:
CLASSE: PROFESSOR ADJUNTO
ÁREA: BANCO DE DADOS
LOTAÇÃO: DMC/ICI
PROCESSO Nº 23088.001433/2001-29
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
1º
JOÃO BOSCO SCHUMAM CUNHA
NOTA FINAL
8,65
O candidato obteve nota final superior a exigida para habilitação no
respectivo Concurso Público.
HOMOLOGO o Resultado constante deste Edital.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 42/2001/DRS/DEP/EFEI
terminado, nas condições e nos prazos previstos na Lei supramencionada, submeter-se-ão em atendimento ao interesse do Ensino e do
Educandário, aos horários que lhes forem estabelecidos, em qualquer
dos turnos letivos de funcionamento da Escola;
f - Anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos
dela decorrentes, se o candidato não comprovar que na data de sua
inscrição satisfazia a todos os requisitos fixados, não se considerando
qualquer situação adquirida após aquele período;
2 - Local /Disciplinas/Carga Horária/Requisitos:
Unidade de Ensino de Florianópolis
Disciplinas
Topografia, Prática de Topografia, Desenho Topocartográfico e
Topografia Digital.
Vagas
01
CH
40
Soldagem,
Máquinas ferramentas e processos de fabricação.
01
40
Matemática
Língua Portuguesa
Princípios de Economia e Empreendedorismo;
Arquitetura de Microcomputadores;
Redes de Microcomputadores e
Eletrônica Digital.
Informática
03
01
01
40
40
40
01
40
RETIFICAÇÃO
No EDITAL de 18/12/2001, publicado no DOU de
20/12/2001, Seção 3, página 41, onde se lê: "02 vagas", leia-se: "03
vagas".
MARIA HELENA RIBEIRO
Diretora
Departamento de pessoal
(Of. El. nº 2604)
ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE SANTA
CATARINA
EDITAL N°19
DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.
O Diretor Geral da Escola Técnica Federal de Santa Catarina, no uso das atribuições legais torna público que se encontram
abertas nos dias 08, 09 e 10/01/2002, as inscrições para processo
seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, nos
termos da Lei n° 8.745 de 09.12.93 e demais alterações posteriores,
sendo proibida a contratação de servidores da Administração Direta
ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias
e controladas, salvo nos casos previstos no inciso XVI, letras "a", "b"
e "c", do art. 37. da Constituição Federal.
1 - Dos Requisitos
1.1 - A validade de participação no Processo Seletivo, está
condicionada ao atendimento , na data de inscrição dos seguintes
requisitos:
a - Ser brasileiro nato ou naturalizado nos termos do art. 12,
inciso I, alíneas a, b e c e II, alíneas a e b § 1º da Constituição
Federal;
b - Estar em dia com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos, e quites com as obrigações militares para
os candidatos do sexo masculino;
c - Ser portador do diploma ou certidão de colação de grau
do curso exigido para a área a que irá concorrer, conforme estabelecido neste Edital;
d - Ter a idade mínima de 18 anos, para ambos os sexos;
e - Os Professores Substitutos, contratados por tempo de-
Requisitos
Nível Superior em Engenharia Civil
ou Engenharia de Produção Civil ou
Engenharia de Agrimensura ou Técnico em Agrimensura.
Nível Superior em Engenharia Mecânica ou Engenharia de Produção Mecânica ou Tecnólogo em Mecânica ou
Tecnólogo em Produção Mecânica ou
Técnico em Mecânica.
Licenciatura Plena em Matemática.
Licenciatura Plena em Português.
Nível Superior em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Bacharelado em Ciências da Computação.
Licenciatura Plena com habilitação na
área ou curso superior de Informática,
Ciências da Computação, Processamento de Dados, Sistema de Informação ou Engenharia de Computação.
Gerência Educacional de Joinville
Disciplinas
Enfermagem
Vagas
02
CH
40
Requisitos
Nível Superior em Enfermagem
Unidade de Ensino de São José
Disciplinas
Língua Portuguesa
Matemática
FAÇO PÚBLICO que o Resultado Final do Concurso Público para Professor de Ensino Superior, realizado na Escola Federal
de Engenharia de Itajubá, é o seguinte:
CLASSE: PROFESSOR ADJUNTO
ÁREA: SISTEMAS OPERACIONAIS
LOTAÇÃO: DMC/ICI
PROCESSO Nº 23088.001432/2001-66.
O candidato não obteve a nota mínima exigida para habilitação no respectivo Concurso Público.
HOMOLOGO o Resultado constante deste Edital.
JOSÉ CARLOS GOULART DE SIQUEIRA
Diretor
(Of. El. nº 2601)
49
ISSN 1676-2355
Vagas
02
CH
40
01
20
Requisitos
Licenciatura Plena em Letras, com Habilitação em Língua Portuguesa e Literatura de
Língua Portuguesa.
Licenciatura Plena em Matemática.
3 - Locais de Inscrição/Horário
Unidade de Ensino de Florianópolis - Av. Mauro Ramos, nº 950 Centro - Fpolis/SC - das 14h às 18h.
Gerência Educacional de Joinville - Rua Rui Barbosa, nº495 - Bairro
Costa e Silva - Joinville/SC - das 14h às 18h.
Unidade de Ensino de São José - Rua José Lino Kretzer, nº 608 Praia Comprida - São José/SC - das 14h às 18h.
4.0- Documentos Exigidos no ato de inscrição
4.1- Diploma de Graduação ou Certificado de Conclusão do Curso.
4.2- Histórico escolar no qual conste a Disciplina objeto da seleção.
4.3- Currículum Vitae devidamente comprovado.
4.4- Documento de Identidade.
5.0- O Processo Seletivo Simplificado constará da avaliação do Curriculum Vitae e de uma entrevista, a ser realizado nos respectivos
endereços, no dia 15 de janeiro de 2002.
5.1- Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido
contratados nos termos da Lei acima citada como professor substituto,
excetuados aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de
24 (vinte e quatro) meses.
5.2 - No caso de inscrição por representante, deverá ser entregue o
instrumento público ou particular de procuração com firma reconhecida em Cartório, estabelecendo poderes específicos de representação e a cópia do documento de identidade do procurador.
5.3 - Não serão aceitas inscrições condicionais, por correspondência, telex ou fax.
5.4 - Optar por apenas uma disciplina existente.
5.5 - O candidato poderá impetrar somente uma vez, recurso dirigido
a Banca responsável pela respectiva disciplina no dia 16/01/2002, até
às 18h horas, protocolado na Unidade em que efetuar a inscrição.
6.0- Taxa de Inscrição no valor de R$ 15,00 (quinze reais).
JUAREZ PONTES
Diretor
(Of. El. nº 2602)
DIRETORIA DA UNIDADE SEDE DE ENSINO DE
FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2001
Nº Processo: 23000000017200115
Contratante: ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SANTA
CATARINA
CNPJ Contratado: 73226599000150
Contratado : IMC - ENGENHARIA DE SOLDAGEM
INSTRUMENTACAO E AUTOMACAO
Objeto: Material de Laboratorio
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 13/12/2001 a 03/03/2002
Valor Total: R$ 9.920,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
148001232 2001NE900825
Data de Assinatura: 13/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 153025-15219-2001NE000022
50
ISSN 1676-2355
FACULDADE FEDERAL DE ODONTOLOGIA DE
DIAMANTINA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 273/2001
Nº Processo: 23086000633200119
Objeto: Aquisicao de material de consumo
Fundamento Legal: Artigo 24 ,inciso XXI ,da Lei
8.666/93
Justificativa: O valor do material a ser adquirido esta abaixo do limite previsto acima
Declaração de Dispensa em 26/12/2001
SONIA MARIA DE ARAUJO
Diretora do Departamento de Orcamento e Finan cas-Eventual
Ratificação em 26/12/2001
MIREILE SAO GERALDO DOS SANTOS SOUZA
Diretora/FAFEOD
Valor: R$ 2.350,00
Contratada : BIOGEN COMERCIAL E DISTRIBUIDORA
LTDA
Valor: R$ 2.350,00
(SIDEC - 27/12/2001) 153036-15243-2001NE900207
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 278/2001
Nº Processo: 23086000622200121
Objeto: Continuidade da recuperação de infra-es
trutura para implantação dos novos cursos.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XIII , da
Lei 8.666/93
Justificativa: Dar continuidade ao preparo da
infra-estrutura para implantação dos seis novos
cursos de graduação.
Declaração de Dispensa em 14/12/2001
SONIA MARIA DE ARAUJO
Diretora do Departamento de Orçamento e Finan ças-Eventual
Ratificação em 14/12/2001
MIREILE SÃO GERALDO DOS SANTOS SOUZA
Diretora/FAFEOD
Valor: R$ 212.000,00
Contratada : FUNDACAO DIAMANTINENSE DE APOIO AO
ENSINO, PESQUISA E E
Valor: R$ 212.000,00
(SIDEC - 27/12/2001) 153036-15243-2001NE900207
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1338/2001
Nº Processo: SLR 1338
Objeto: Aquisicao de Periodicos Internacionais.
Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei
8.666/93
Justificativa: Solicitacao feita pela DPR/CAC
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2001
PATRICIA DE ALMEIDA SILVA
Coordenadora de Servicos Administrativos Substi
tuta
Ratificação em 26/12/2001
GEOVA PARENTE FARIAS
Diretor de Administracao Substituto
Valor: R$ 262.465,00
Contratada : BLACKWELL PUBLISHERS
Valor: R$ 262.465,00
(SIDEC - 27/12/2001) 154003-15279-2001NE900076
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1339/2001
Nº Processo: SLR 1339
Objeto: Aquisicao de Periodicos Internacionais.
Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei
8.666/93
Justificativa: Solicitacao feita pela DPR/CAC
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2001
PATRICIA DE ALMEIDA SILVA
Coordenadora de Servicos Administrativos Substi
tuta
Ratificação em 26/12/2001
GEOVA PARENTE FARIAS
Diretor de Administracao Substituto
Valor: R$ 298.500,00
Contratada : INFOR-LINK INTERNATIONAL INCORPORATED
Valor: R$ 298.500,00
(SIDEC - 27/12/2001) 154003-15279-2001NE900076
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
Valor R$ 8.694,24 OBJETO: Adequar o quantitativo de parcelas ao
processo de concessão de bolsas. Data da assinatura 20/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
AGROTECNICA FEDERAL DE BELO JARDIM-EAF/B.JARDIM
UG/GESTÃO: 153197/26308. Valor R$ 11.592,32 OBJETO: Indicação das metas físicas para o presente período acadêmico. Data da
assinatura 20/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: DS-120/2000. Concedentes:
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e o FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DO
RIO
GRANDE-FURG.
UG/GESTÃO:
154042/15259 Valor R$ 10.728.90. OBJETO: Adequar o quantitativo
de parcelas ao processo de concessão de bolsas. Data da assinatura
20/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
Aditivo 04/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-007/2000. Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES CGC 00889834/0001-08, e a ESCOLA
SUPERIOR DE AGRICULTURA DE MOSSORÓ-ESAM UG/GESTÃO: 153033/15252. Valor R$ 34.332,48 OBJETO: Indicação das
metas físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
20/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
Aditivo 06/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-013/2000. Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES CGC 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA-UFPB/J.P-UG/GESTÃO:
153065/15231. Valor R$ 1.744.346,72 OBJETO: Indicação das metas
físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
20/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
Aditivo 05/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-015/2000. Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES CGC 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO/UFRPEUG/GESTÃO:153165/15239. Valor R$ 178.040,80 OBJETO: Indicação das metas físicas para o presente período acadêmico. Data da
assinatura 20/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
Aditivo 06/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-016/2000. Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES CGC 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
ALAGOAS-UFAL
UG/GESTÃO:153037/15222. Valor R$ 597.656,64 OBJETO: Indicação das
metas físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
20/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
Aditivo 07/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-050/2000. Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES CGC 00889834/0001-08, e a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ: CGC: 07885809000197. Valor R$ 374.135,52 OBJETO: Indicação das metas físicas para o
presente período acadêmico. Data da assinatura 20/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
Aditivo 04/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-051/2000. Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES CGC 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA-UEPB.CGC: 12671814000137. Valor R$ 189.273,12 OBJETO: Indicação das metas físicas para o
presente período acadêmico. Data da assinatura 20/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
Aditivo 04/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-058/2000. Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES CGC 00889834/0001-08, e a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
DE
PERNAMBUCO-FESP/UPE
CGC:
110225970001-91. Valor R$ 120.163,68 OBJETO: Indicação das metas físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
20/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo 06/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-123/2000. Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES CGC 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO-UFPE. UG/GESTÃO:
153080/15233. Valor R$ 620.036,80 OBJETO: Indicação das metas
físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
20/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: DS-078/2000. Concedentes:
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e o UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAÍBA-UFPB/J.P- UG/GESTÃO: 153065/15231
Aditivo 04/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-138/2000. Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES CGC 00889834/0001-08, e a ESCOLA
Aditivo 04/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-139/2000. Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES CGC 00889834/0001-08, e a ESCOLA
AGROTECNICA FEDERAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG/GESTÃO: 153215/26338. Valor R$ 11.592,32 OBJETO: Indicação das metas físicas para o presente período acadêmico. Data da
assinatura 20/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
Aditivo 04/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-141/2000. Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES CGC 00889834/0001-08, e a CENTRO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECN.DE PERNAMBUCO-CEFET/PE UG/GESTÃO: 153021/15215. Valor R$ 34.776,96 OBJETO:
Indicação das metas físicas para o presente período acadêmico. Data
da assinatura 20/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
Aditivo 04/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-142/2000. Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES CGC 00889834/0001-08, e a CENTRO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECN.DE ALAGOAS-CEFET/AL
UG/GESTÃO: 153004/15202. Valor R$ 17.388,48 OBJETO: Indicação das metas físicas para o presente período acadêmico. Data da
assinatura 20/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
Aditivo 04/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-144/2000. Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES CGC 00889834/0001-08, e a ESCOLA
TECNICA FEDERAL DE SERGIPE-ETF/SE UG/GESTÃO:
153027/15221. Valor R$ 11.592,32 OBJETO: Indicação das metas
físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
20/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
Aditivo 05/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-184/2000. Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES CGC 00889834/0001-08, e a CENTRO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECN. DE PETROLINA-CEFET/PETR. UG/GESTÃO: 153222/26323. Valor R$ 23.184,64 OBJETO: Indicação das metas físicas para o presente período acadêmico. Data da
assinatura 20/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
Aditivo 04/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-187/2000. Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES CGC 00889834/0001-08, e a ESCOLA
AGROTÉCNICA FEDERAL DE CRATO-EAF/CRATO UG/GESTÃO: 153199/26315. Valor R$ 20.175,44 OBJETO: Indicação das
metas físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
20/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
Aditivo 05/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-137/2000. Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES CGC 00889834/0001-08, e a CENTRO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECN.DA PARAÍBA-CEFET/PB
UG/GESTÃO: 153018/15213. Valor R$ 17.388,48 OBJETO: Indicação das metas físicas para o presente período acadêmico. Data da
assinatura 20/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
Aditivo 04/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-145/2000. Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES CGC 00889834/0001-08, e a ESCOLA
AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO CRISTOVÃO- EAF-S.C
UG/GESTÃO: 153216/26328. Valor R$ 20.175.44 OBJETO: Indicação das metas físicas para o presente período acadêmico. Data da
assinatura 20/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-012/2001. Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CGC 00889834/0001-08, e a ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL ANTONIO JOSE TEIXEIRA GUANAMBIBA-EAFAJT/GBI UG/GESTÃO: 17.388.48. Valor R$ 20.175.44 OBJETO: Indicação das metas físicas para o presente período acadêmico.
Data da assinatura 20/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
(Of. El. nº din-261-2001)
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: DS-05/99. Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e o INSTITUTO
DE ASSIST. MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUALIAMSPE. CGC: 607473180001-62. Valor R$ 13.041,36 OBJETO:
Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data
da assinatura 11/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: DS-09/99. Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e o UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA-UDESC. CGC:
838912830001-36. Valor R$ 39.124,08 OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
11/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
11/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: DS-102/00. Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e o UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO-USP. CGC: 6030255300001-04. Valor R$
2.2161.546,94 OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente
período acadêmico. Data da assinatura 11/12/2001 Signatário: Luiz
Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: DS-103/00. Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e o UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO/USP-FMRP. CGC: 630255300026-62.
Valor R$ 589.409,34 OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o
presente período acadêmico. Data da assinatura 11/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: DS-13/99. Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e o UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA-UEFS. CGC:
140455460001-73. Valor R$ 14.490,40 OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
11/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: DS-104/00. Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e o UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO/USP-ESALQ. CGC: 630255300025-81.
Valor R$ 363.243,50 OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o
presente período acadêmico. Data da assinatura 11/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: DS-18/99. Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e o INSTITUTO
AGRONÔMICO-IAC. CGC: 463844000023-54. Valor R$ 8.694,24
OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura 11/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: DS-19/99. Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e o UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ-UESC. CGC:
407389990001-95. Valor R$ 10.143,28 OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
11/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: DS-74/00. Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e o FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE. CGC:
078858090001-97. Valor R$ 52.165,44 OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
11/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: DS-80/00. Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e o FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
DE
PERNAMBUCO-FESP/UPE.
CGC:
110225970001-91. Valor R$ 50.383,04 OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
11/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: DS-88/00. Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e o FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-UERJ.
CGC: 335400140001-57. Valor R$ 353.989,18 OBJETO: Indicação
das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura 11/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: DS-95/00. Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e o FUNDAÇÃO
ESTADUAL
NORTE
FLUMINENSE-FENORTE.
CGC:
392294060001-86. Valor R$ 81.454,06 OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: DS-105/00. Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e o UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO-USP/SC. CGC: 630255300028-24. Valor
R$ 572.939,84 OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente
período acadêmico. Data da assinatura 11/12/2001 Signatário: Luiz
Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: DS-106/00. Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e o UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO-USP/FOB. CGC: 630255300029-05. Valor R$ 18.837,52 OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura 11/12/2001 Signatário:
Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da
CAPES.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: DS-107/00. Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e o CENTRO DE
ENGENHARIA NUCLEAR NA AGRICULTURA-CENA. CGC:
630255300083-50. Valor R$ 27.253,96 OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
11/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: DS-108/00. Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e o UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP. CGC:
460684250001-33. Valor R$ 1.956.411,00 OBJETO: Indicação das
Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
11/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: DS-109/00. Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e o UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHOUNESP. CGC: 480319180001-24. Valor R$ 1.690.561,00 OBJETO:
Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data
da assinatura 11/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: DS-112/00. Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e o FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA DE LORENA-FAENQUIL.
ISSN 1676-2355
51
CGC: 618818760001-87. Valor R$ 23.770,26 OBJETO: Indicação das
Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
11/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: DS-115/00. Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e o UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA-UEL. CGC: 78640489000153. Valor R$ 190.995,48 OBJETO: Indicação das Metas Físicas para
o presente período acadêmico. Data da assinatura 11/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 04/2001 ao Termo de Convênio: DS-116/00. Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e o FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ-FUEM. CGC:
791513120001-56. Valor R$ 9.656,01 OBJETO: Indicação das Metas
Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
11/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: DS-125/00. Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e o CENTRO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECN. CELSO SUCKOW DA FONSECA-CEFET/RJ. UG/GESTÃO: 153010/15244 Valor R$ 7.245,20
OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura 11/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 05/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-16/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS-UFAL. UG/GESTÃO:
153037/15222. Valor R$ 2.200,00 OBJETO: Adequar o quantitativo
de parcelas ao processo de concessão de bolsas. Data da assinatura
29/11/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 06/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-26/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS-UFLA. UG/GESTÃO:
153032/15251. Valor R$ 5.364,45 OBJETO: Adequar o quantitativo
de parcelas ao processo de concessão de bolsas. Data da assinatura
20/11/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 04/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-039/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA-UFSC UG/GESTÃO
153163/15237. Valor R$ 2.218,56 OBJETO: Adequar o quantitativo
de parcelas ao processo de concessão de bolsas. Data da assinatura
29/11/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 05/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-116/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC 00889834/0001-08, e a FUNDAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE-FESURV. Valor
R$ 5.796,16 OBJETO: Adequar o quantitativo de parcelas ao processo de concessão de bolsas. Data da assinatura 23/11/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 04/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-125/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a ESCOLA
AGROTÉCNICA FEDERAL DE COLORADO DO OESTE-EAFC.OEST. UG/GESTÃO: 153229/26342. Valor R$ 2.898.08 OBJETO:
Adequar o quantitativo de parcelas ao processo de concessão de
bolsas. Data da assinatura 23/11/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 04/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-150/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
52
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
40738999/0001-95. Valor R$ 8.800,00 OBJETO: Indicação dos cursos beneficiados e seus valores para o presente período acadêmico.
Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro,
CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
ISSN 1676-2355
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a ESCOLA
AGROTÉCNICA FEDERAL DE SANTA TERESA-EAF-STA-TERESA. UG/GESTÃO 153233/26327. Valor R$ 4.347;12 OBJETO:
Adequar o quantitativo de parcelas ao processo de concessão de
bolsas. Data da assinatura 20/11/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APOSTILAMENTO ao Convênio PICDT-004/2000. Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e a FAC.EST.DE FILOSOFIA E LETRAS DE
C.PROCÓPIO- FAFICOP. Objeto: Alocar recursos financeiros dentro
do Programa Institucional de Capacitação Docente e Técnica PICDT. Valor: R$ 2.200,00, conforme estabelece o paragrafo 8º do
art. 65; da Lei 8.666 de 21/06/93.Signatário: Luiz Valcov Loureiro
CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Convênio: PERIÓDICO - 07/2000. Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, CGC: 00889834/0001-08, e UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
PARAIBA-UFPB.
UG/GESTÃO:
153065/15231. Objeto: Prorrogar prazo de vigência até 28/02/2002.
Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 20Abr2001. Signatário: Luiz Alberto Horta Barbosa, CPF: 18509983100, Diretor de
Administração da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 01/2001 e 02/2001 ao Termo de Convênio PI011/2000, Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES, CGC: 00889834/0001-08 e a
ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO PROGRAMA CAPACITAÇÃO SOLIDÁRIA-AAPCS. CGC: 00875892/0001-74,.Objeto: Concessão suplementar de recursos no Valor: R$ 310.000,00 e Prorrogar o prazo
de vigência até 30/10/2002. Data da Assinatura: 14/11/2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio PI-18-03/2001, Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, CGC: 00889834/0001-08 e a FUNDAÇÃO
ODONTOLOGICA PRESIDENTE CASTELO BRANCO-FOPCB.
CGC: 115264980001-47. Objeto: Concessão suplementar de recursos
no Valor: R$ 10.000,00. Data da Assinatura: 13/12/2001. Signatário:
Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da
CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 04/2001 e 005/2001 ao Termo de Convênio: PROF002/99. Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA-FUB. UG/GESTÃO: 154040/15257.Valor R$ 51.741,85 e Valor R$ 1.092.001,86
OBJETO: Adequar o quantitativo de parcelas ao processo de concessão de bolsas. Data da assinatura 22/11/2001 Signatário : Luiz
Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 05/2001 ao Termo de Convênio: PROF-001/99. Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG. UG/GESTÃO:
153062/15229.Valor R$ 1.533.814,80 OBJETO: Adequar o quantitativo de parcelas ao processo de concessão de bolsas. Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 04/2001 e 05/2001 ao Termo de Convênio: PROF002/99. Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA-FUB. UG/GESTÃO: 154040/15257.Valor R$ 51.741,85 e R$ 1.092.350,25 OBJETO: Adequar o quantitativo de parcelas ao processo de concessão de
bolsas. Data da assinatura 09/10/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio: PROF-12-01/2001.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA. UG/GESTÃO:
153063/15230.Valor R$ 476.172,60 OBJETO: Adequar o quantitativo
de parcelas ao processo de concessão de bolsas. Data da assinatura
04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
##TX Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio: PROF-1202/2001. Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS-UFLA. UG/GESTÃO:
153032/15251.Valor R$ 468.029,68 OBJETO: Adequar o quantitativo
de parcelas ao processo de concessão de bolsas. Data da assinatura
04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio: PROF-12-03/2001.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. UG/GESTÃO:
154051/15268.Valor R$ 773.884,32 OBJETO: Adequar o quantitativo
de parcelas ao processo de concessão de bolsas. Data da assinatura
04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 06/2001 ao Termo de Convênio: PROF-12-04/2001.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL-UFRGS.
UG/GESTÃO: 153114/15235. Valor R$ 1.922.056,45 OBJETO: Adequar o quantitativo de parcelas ao processo de concessão de bolsas.
Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro,
CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: PROF-12-05/2001.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO-UNIFESP. UG/GESTÃO: 153031/15250. Valor R$ 1.066.709;14 OBJETO: Adequar o
quantitativo de parcelas ao processo de concessão de bolsas. Data da
assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 01/2001 ao Termo de Convênio: PROF-12-06/2001.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO-UFRPE.
UG/GESTÃO: 153165/15239. Valor: R$ 207.930,39 OBJETO: Adequar o quantitativo de parcelas ao processo de concessão de bolsas.
Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro,
CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 07/2001 ao Termo de Convênio: PROF-12-07/2001.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA-UFSC. UG/GESTÃO: 154051/15268. Valor: R$ 1.324.777,16 OBJETO: Adequar o
quantitativo de parcelas ao processo de concessão de bolsas. Data da
assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio: PROF-12-08/2001.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ-UFPR. UG/GESTÃO:
153079/15232. Valor R$ 937.385,90 OBJETO: Adequar o quantitativo de parcelas ao processo de concessão de bolsas. Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-01/99.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA-UEFS. CGC:
14045546/0001-73 .Valor R$ 9.533,33 OBJETO: Indicação dos cursos beneficiados e seus valores para o presente período acadêmico.
Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro,
CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 01/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-02/99.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ-UESC. CGC:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-03/99.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a INSTITUTO AGRONOMICO-IAC CGC: 46384400/0023-54. Valor R$
5.133,33 OBJETO: Indicação dos cursos beneficiados e seus valores
para o presente período acadêmico. Data da assinatura 04/12/2001
Signatário; Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de
Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 04/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-01/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO-UFPE. UG/GESTÃO: 153080/15233. Valor R$ 312.909,26 OBJETO: Indicação dos
cursos beneficiados e seus valores para o presente período acadêmico.
Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro,
CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-02/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA-FUECE.
CGC: 07885809/0001-97. Valor R$ 25.116,67 OBJETO: Indicação
dos cursos beneficiados e seus valores para o presente período acadêmico. Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-03/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO-FESP/UPE. CGC:
11022597/0001-91. Valor R$ 33.733,33 OBJETO: Indicação dos cursos beneficiados e seus valores para o presente período acadêmico.
Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro,
CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-04/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-UERJ. CGC:
33540014/0001-57. Valor R$ 157.648,33 OBJETO: Indicação dos
cursos beneficiados e seus valores para o presente período acadêmico.
Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro,
CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 04/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-05/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO-USP CGC: 63025530/0001-04. Valor R$ 1.048.281,67 OBJETO: Indicação dos cursos beneficiados e
seus valores para o presente período acadêmico. Data da assinatura
04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-06/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO-USP/FOB. CGC: 63025530/029-05
.Valor R$ 60.500,00 OBJETO: Indicação dos cursos beneficiados e
seus valores para o presente período acadêmico. Data da assinatura
04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-07/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO/ESALQ-USP. CGC: 63025530/002581. Valor R$ 159.610,00 OBJETO: Indicação dos cursos beneficiados
e seus valores para o presente período acadêmico. Data da assinatura
04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-08/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE
DE
SÃO
PAULO/EESC-USP/SC.
CGC:
63025530/0028-24. Valor R$ 213.491,67 OBJETO: Indicação dos
cursos beneficiados e seus valores para o presente período acadêmico.
Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro,
CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-09/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE
DE
SÃO
PAULO/FMRP-USP/RP.
CGC:
63025530/0026-62. Valor R$ 288.346,66 OBJETO: Indicação dos
cursos beneficiados e seus valores para o presente período acadêmico.
Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro,
CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 04/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-10/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA-JULIO MESQUITA FILHOUNESP. CGC: 48031918/0001-24. Valor R$ 726.055,00 OBJETO:
Indicação dos cursos beneficiados e seus valores para o presente
período acadêmico. Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz
Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-12/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a FACULDADE DE ENGENHARIA QUIMICA DE LORENA-FAENQUIL
CGC: 61881876/0001-89. Valor R$ 16.500,00 OBJETO: Indicação
dos cursos beneficiados e seus valores para o presente período acadêmico. Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-13/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a CENTRO
ENERGA
NUCLEAR
AGRICULTURA-CENA.
CGC:
63025530/0083-50. Valor R$ 11.733,33 OBJETO: Indicação dos cursos beneficiados e seus valores para o presente período acadêmico.
Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro,
CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-14/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a INST. DE
ASSIST. MEDICA O SERV. PUBLICO EST. SP-IAMSPE. CGC:
60747318/0001-62. Valor R$ 6.233,33 OBJETO: Indicação dos cursos beneficiados e seus valores para o presente período acadêmico.
Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro,
CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 04/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-15/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP. CGC:
46068425/0001-33. Valor R$ 732.398,34 OBJETO: Indicação dos
cursos beneficiados e seus valores para o presente período acadêmico.
Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro,
CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-16/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE
ESTADUAL
DE
LONDRINA-UEL.
CGC:
78640489/0001-53. Valor R$ 88.550,00 OBJETO: Indicação dos cursos beneficiados e seus valores para o presente período acadêmico.
Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro,
CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-17/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE
ESTADUAL
DE
MARINGA-UEM.
CGC:
79151312/0001-56. Valor R$ 127.050,00 OBJETO: Indicação dos
cursos beneficiados e seus valores para o presente período acadêmico.
Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro,
CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-18/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE P/O DESENVOLVIMENTO DO EST. DE SANTA
CATARINA-UDESC. CGC: 83891283/0001-36. Valor R$ 17.141,67
OBJETO: Indicação dos cursos beneficiados e seus valores para o
presente período acadêmico. Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-19/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUAM. UG/GESTÃO: 154039/15256. Valor R$ 23.833,33 OBJETO: Indicação dos
cursos beneficiados e seus valores para o presente período acadêmico.
Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro,
CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-20/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONAS-INPA.
UG/GESTÃO: 240105/00001. Valor R$ 27.866,67 OBJETO: Indicação dos cursos beneficiados e seus valores para o presente período
acadêmico. Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov
Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-21/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a FACULDADE DE CIENCIAS AGRARIAS DO PARÁ-FCAP UG/GESTÃO:
153034/15241. Valor R$ 21.266,67 OBJETO: Indicação dos cursos
beneficiados e seus valores para o presente período acadêmico. Data
da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-22/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO MARANHÃO-FUMA. UG/GESTÃO: 154041/15258. Valor R$ 24.676,67 OBJETO: Indicação dos
cursos beneficiados e seus valores para o presente período acadêmico.
Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro,
CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-23/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI-FUFPI UG/GESTÃO: 154048/15265. Valor R$ 9.533,33 OBJETO: Indicação dos
cursos beneficiados e seus valores para o presente período acadêmico.
Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro,
CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-24/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ-UFC. UG/GESTÃO:
153045/15224. Valor R$ 192.628,33 OBJETO: Indicação dos cursos
beneficiados e seus valores para o presente período acadêmico. Data
da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-25/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE-UFRN
UG/GESTÃO: 153103/15234. Valor R$ 178.035,00 OBJETO: Indicação dos cursos beneficiados e seus valores para o presente período acadêmico. Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-26/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a ESCOLA
SUPERIOR DE AGRICULTURA DE MOSSORO-ESAM. UG/GESTÃO: 153033/15252. Valor R$ 5.866,67 OBJETO: Indicação dos
ISSN 1676-2355
53
cursos beneficiados e seus valores para o presente período acadêmico.
Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro,
CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-27/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA-UFPB. UG/GESTÃO:
153065/15231. Valor R$ 267.868,30 OBJETO: Indicação dos cursos
beneficiados e seus valores para o presente período acadêmico. Data
da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-28/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS-UFAL. UG/GESTÃO:
153037/15222. Valor R$ 40.516,67 OBJETO: Indicação dos cursos
beneficiados e seus valores para o presente período acadêmico. Data
da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-29/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE-FUFSE.
UG/GESTÃO: 154050/15267. Valor R$ 11.550,00 OBJETO: Indicação dos cursos beneficiados e seus valores para o presente período
acadêmico. Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov
Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 04/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-30/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA-UFBA. UG/GESTÃO:
153038/15253. Valor R$ 224.950,00 OBJETO: Indicação dos cursos
beneficiados e seus valores para o presente período acadêmico. Data
da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-31/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a CENTRO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA/MG-CEFET/MG.
UG/GESTÃO: 153015/15245. Valor R$ 4.583,33 OBJETO: Indicação
dos cursos beneficiados e seus valores para o presente período acadêmico. Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-32/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a ESCOLA
FEDERAL DE ENGENHARIA DE ITAJUBA-EFEI. UG/GESTÃO:
153030/15249. Valor R$ 48.766,67 OBJETO: Indicação dos cursos
beneficiados e seus valores para o presente período acadêmico. Data
da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-33/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA-FUFUB.
UG/GESTÃO: 154043/15260. Valor R$ 116.233,33 OBJETO: Indicação dos cursos beneficiados e seus valores para o presente período
acadêmico. Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov
Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-34/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO-FUFOP.
UG/GESTÃO: 154046/15263. Valor R$ 33.733,33 OBJETO: Indicação dos cursos beneficiados e seus valores para o presente período
acadêmico. Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov
Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
54
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
acadêmico. Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov
Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
FEDERAL DE EDUC. TECN. DO PARANÁ-CEFET/PR. UG/GESTÃO: 153019/15246. Valor R$ 24.933,33 OBJETO: Indicação dos
cursos beneficiados e seus valores para o presente período acadêmico.
Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro,
CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
ISSN 1676-2355
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-35/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA-UFJF. UG/GESTÃO:
153061/15228. Valor R$ 34.760,00 OBJETO: Indicação dos cursos
beneficiados e seus valores para o presente período acadêmico. Data
da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-36/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a FACULDADE FEDERAL DE ODONTOLOGIA DE DIAMANTINA-FAFEOD. UG/GESTÃO: 153036/15243. Valor R$ 4.400,00 OBJETO:
Indicação dos cursos beneficiados e seus valores para o presente
período acadêmico. Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz
Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-37/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a FACULDADE DE MEDICINA DO TRIANGULO MINEIRO-FMTM.
UG/GESTÃO: 153035/15242. Valor R$ 11.000,00 OBJETO: Indicação dos cursos beneficiados e seus valores para o presente período
acadêmico. Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov
Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-38/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO-UFES. UG/GESTÃO: 153046/15225. Valor R$ 80.666,67 OBJETO: Indicação dos
cursos beneficiados e seus valores para o presente período acadêmico.
Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro,
CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 04/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-39/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ. UG/GESTÃO: 153115/15236. Valor R$ 905.098,33 OBJETO: Indicação dos
cursos beneficiados e seus valores para o presente período acadêmico.
Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro,
CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 04/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-40/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO-UFRRJ.
UG/GESTÃO: 153166/15240. Valor R$ 93.463,33 OBJETO: Indicação dos cursos beneficiados e seus valores para o presente período
acadêmico. Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov
Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-41/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE-UFF. UG/GESTÃO:
153056/15227. Valor R$ 244.585,01 OBJETO: Indicação dos cursos
beneficiados e seus valores para o presente período acadêmico. Data
da assinatura 04/12/2001 Signatário : Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-42/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a CENTRO
FED. DE EDUC. TECNOL. CELSO S. DA FONSECA-CEFET/RJ.
UG/GESTÃO: 153010/15244. Valor R$ 4.766,67 OBJETO: Indicação
dos cursos beneficiados e seus valores para o presente período acadêmico. Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-43/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO-UNI-RIO.
UG/GESTÃO: 154034/15255. Valor R$ 24.841,67 OBJETO: Indicação dos cursos beneficiados e seus valores para o presente período
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-44/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA-IME. UG/GESTÃO:
160327/00001. Valor R$ 59.400,00 OBJETO: Indicação dos cursos
beneficiados e seus valores para o presente período acadêmico. Data
da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-45/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a OBSERVATÓRIO NACIONAL-ON/CNPq. UG/GESTÃO: 240126/00001.
Valor R$ 22.733,33 OBJETO: Indicação dos cursos beneficiados e
seus valores para o presente período acadêmico. Data da assinatura
04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-46/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a CENTRO
BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS-CBPF/RJ UG/GESTÃO:
240120/00001. Valor R$ 14.666,67 OBJETO: Indicação dos cursos
beneficiados e seus valores para o presente período acadêmico. Data
da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-48/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a FUNDAÇÃO
OSWALDO
CRUZ-FIOCRUZ.
UG/GESTÃO:
254420/25201. Valor R$ 71.793,33 OBJETO: Indicação dos cursos
beneficiados e seus valores para o presente período acadêmico. Data
da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-49/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ-NESC/FIOCRUZ. UG/GESTÃO:
254420/25201. Valor R$ 5.500,00 OBJETO: Indicação dos cursos
beneficiados e seus valores para o presente período acadêmico. Data
da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-50/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS-FUFSCAR. UG/GESTÃO: 154049/15266. Valor R$ 197.046,67 OBJETO:
Indicação dos cursos beneficiados e seus valores para o presente
período acadêmico. Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz
Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-55/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA-UFSM. UG/GESTÃO: 153164/15238. Valor R$ 167.181,67 OBJETO: Indicação dos
cursos beneficiados e seus valores para o presente período acadêmico.
Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro,
CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-56/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS-FUFPEL.
UG/GESTÃO: 154047/15264. Valor R$ 104.133,33 OBJETO: Indicação dos cursos beneficiados e seus valores para o presente período acadêmico. Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-57/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a FUNDAÇÃO FAC. FEDERAL CIÊNCIAS MÉDICAS DE POA-FFFCMPA. UG/GESTÃO: 154032/15270. Valor R$ 10.633,33 OBJETO: Indicação dos cursos beneficiados e seus valores para o presente período acadêmico. Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-58/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE-FURG. UG/GESTÃO: 154042/15259. Valor R$ 40.333,33 OBJETO: Indicação dos
cursos beneficiados e seus valores para o presente período acadêmico.
Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro,
CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-59/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS-UFG. UG/GESTÃO:
153052/15226. Valor R$ 91.941,67 OBJETO: Indicação dos cursos
beneficiados e seus valores para o presente período acadêmico. Data
da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-51/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS-INPE. UG/GESTÃO: 240106/00001. Valor R$ 62.700,00 OBJETO: Indicação dos
cursos beneficiados e seus valores para o presente período acadêmico.
Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro,
CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-52/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a INSTITUTO TECNOLOGICO DE AERONAUTICA-ITA. UG/GESTÃO:
120063/00001. Valor R$ 30.433,33 OBJETO: Indicação dos cursos
beneficiados e seus valores para o presente período acadêmico. Data
da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-54/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-60/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSOFUFMT. UG/GESTÃO: 154045/15262. Valor R$ 22.366,67 OBJETO: Indicação dos cursos beneficiados e seus valores para o presente
período acadêmico. Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz
Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-61/00.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL-FUFMS. UG/GESTÃO: 154054/15269. Valor R$ 46.016,67
OBJETO: Indicação dos cursos beneficiados e seus valores para o
presente período acadêmico. Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 01/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-001/2001.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO JOÃO DEL REI- FUNREI. UG/GESTÃO: 154069/15276. Valor R$ 3.666,67 OBJETO: Indicação dos cursos beneficiados e seus valores para o presente período acadêmico. Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 01/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-1001/2001/2001. Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/000108, e a FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO JOÃO DEL
REI-FUNREI. UG/GESTÃO: 154069/15276. Valor R$ 3.666,67 OBJETO: Indicação dos cursos beneficiados e seus valores para o presente período acadêmico. Data da assinatura 04/12/2001 Signatário:
Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da
CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 01/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-1002/2001. Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a
LABORATORIO DE COMPUTAÇÃO CIENTIFICA-LNCC.
UG/GESTÃO: 240123/00001. Valor R$ 5.426,67 OBJETO: Indicação
dos cursos beneficiados e seus valores para o presente período acadêmico. Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 01/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-1003/2001. Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA-UNEB. CGC:
144858410001-40 Valor R$ 3.666,67 OBJETO: Indicação dos cursos
beneficiados e seus valores para o presente período acadêmico. Data
da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 01/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-1004/2001. Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE-FENORTE.
CGC: 392294060001-86. Valor R$ 42.166,67 OBJETO: Indicação
dos cursos beneficiados e seus valores para o presente período acadêmico. Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 01/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-1005/2001. Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ-UNIOESTE. CGC: 786803370001-84. Valor R$ 10.633,33 OBJETO: Indicação dos cursos beneficiados e seus valores para o presente período
acadêmico. Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov
Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 01/2001 ao Termo de Convênio: PROAP-007/2001.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA-UNIR.
UG/GESTÃO: 154055/15254. Valor R$ 4.400,00 OBJETO: Indicação
dos cursos beneficiados e seus valores para o presente período acadêmico. Data da assinatura 04/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 01/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-004/2001.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a
FAC.EST.DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE C.MOURÃOFAFICOP. CGC: 762609590001-28 .Valor R$ 17.166,24. OBJETO:
Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data
da assinatura 05/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 04/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-037/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ-UFPR. UG/GESTÃO:
153079/15232 .Valor R$ 923.444,48. OBJETO: Indicação das Metas
Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
05/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 05/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-038/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a CENTRO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECN. DO PARANÁ-CEFET/PR.
UG/GESTÃO: 153019/15246 .Valor R$ 255.373,36. OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da
assinatura 05/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 05/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-039/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA-UFSC. UG/GESTÃO: 153163/15237. Valor R$ 465.086,72. OBJETO: Indicação das
Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
05/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 05/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-040/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL-UFRGS.
UG/GESTÃO: 153114/15235. Valor R$ 283.825,20. OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da
assinatura 05/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 04/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-041/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. UG/GESTÃO
153164/15238. Valor R$ 1.160.393,20. OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
05/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 04/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-042/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS-UFPEL. UG/GESTÃO
154047/15264. Valor R$ 646.743,20. OBJETO: Indicação das Metas
Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
05/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 05/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-043/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE-FURG. UG/GESTÃO 154042/15259. Valor R$ 362.320,96. OBJETO: Indicação das
Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
05/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 04/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-074/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE
ESTADUAL
DE
LONDRINA-UEL.
CGC:
786404890001-53. Valor R$ 902.100,48. OBJETO: Indicação das
Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
04/09/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 06/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-076/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ-FUEM.
CGC: 791513120001-56. Valor R$ 1.571.130,24. OBJETO: Indicação
das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura 05/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
ISSN 1676-2355
55
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 04/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-077/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA-UEPG. CGC:
802573550001-08. Valor R$ 458.131,44. OBJETO: Indicação das
Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
05/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 04/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-078/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE-UNICENTRO.
CGC: 779029140001-72 Valor R$ 51.498,72 OBJETO: Indicação das
Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
05/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 05/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-079/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ-UNIOESTE.
CGC: 786803370001-84. Valor R$ 422.402,80. OBJETO: Indicação
das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura 05/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 04/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-080/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA-UDES. CCGC
838912830001-36. Valor R$ 274.659,84 OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
05/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 04/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-081/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC 00889834/0001-08, e a FACULDADE ESTADUAL DE CIENCIAS E LETRAS DE CAMPO MOURÃO-FECILCAM. CGC: 753653870001-89. Valor R$ 22.962,40.
OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura 05/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 04/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-100/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DAS FUNDAÇÕES EDUCACIONAISACAFE. CGC: 828924720001-60. Valor R$ 77.248,08. OBJETO:
Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data
da assinatura 05/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 05/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-103/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a FUNDAÇÃO INTEG.DESENV.E EDUC. DO NOROESTE DO ESTADO-FIDENE CGC: 907380140001-08. Valor R$ 2.145,78 OBJETO:
Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data
da assinatura 05/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 04/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-115/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU-FURG.
CGC: 826629580001-02. Valor R$ 94.414,32. OBJETO: Indicação
das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura 05/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 04/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-117/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a FUNDAÇÃO FACULDADE DE AGRONOMIA LUIZ MENEGHELFFALM. CGC: 756261350001-66. Valor R$ 17.166,24. OBJETO:
Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data
56
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
00889834/0001-08 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA-FUFV. UG/GESTÃO: 154051/15268 Objeto: Alocar recursos financeiros dentro do Programa Institucional de Capacitação
Docente e Técnica - PICDT. Valor: R$ 2.673,00, conforme estabelece
o paragrafo 8º do art. 65 , da Lei 8.666 de 21/06/93. Signatário: Luiz
Valcov Loureiro CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
ISSN 1676-2355
da assinatura 05/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 04/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-162/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC 00889834/0001-08, e a ESCOLA
AGROTECNICA FEDERAL DE SOMBRIO-EAF/SC. UG/GESTÃO
153228/26340. Valor R$ 17.388,48. OBJETO: Indicação das Metas
Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
05/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APOSTILAMENTO ao Convênio PICDT-005/2001. Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e a ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE
MANAUS-EAF/AM. UG/GESTÃO: 153192/26321 Objeto: Alocar
recursos financeiros dentro do Programa Institucional de Capacitação
Docente e Técnica - PICDT . Valor: R$ 724,52, conforme estabelece
o paragrafo 8º do art. 65 , da Lei 8.666 de 21/06/93.Signatário: Luiz
Valcov Loureiro CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APOSTILAMENTO ao Convênio PICDT-017/2000. Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE-FUFSE UG/GESTÃO 154050/15267 Objeto: Alocar
recursos financeiros dentro do Programa Institucional de Capacitação
Docente e Técnica - PICDT . Valor: R$ 1.890,45, conforme estabelece o paragrafo 8º do art. 65 , da Lei 8.666 de 21/06/93. Signatário: Luiz Valcov Loureiro CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 04/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-163/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a ESCOLA
AGROTECNICA FEDERAL DE CONCORDIA-EAF/CONC.
UG/GESTÃO-153198/26314. Valor R$ 11.592,32. OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da
assinatura 05/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 04/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-164/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a ESCOLA
AGROTECNICA FEDERAL DE RIO DO SUL-EAF/R.SULUG/GESTÃO: 153238/26345. Valor R$ 11.592,32 OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da
assinatura 05/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 04/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-166/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a CENTRO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECN. DE PELOTAS-CEFET/PEL.
UG/GESTÃO-153020/15214. Valor R$ 23.184,64 OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da
assinatura 05/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APOSTILAMENTO ao Convênio PICDT-050/2000. Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ-UECE. CGC 078858090003-59 Objeto: Alocar recursos
financeiros dentro do Programa Institucional de Capacitação Docente
e Técnica - PICDT . Valor: R$ 3.650,82, conforme estabelece o
paragrafo 8º do art. 65 , da Lei 8.666 de 21/06/93. Signatário: Luiz
Valcov Loureiro CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
Aditivo 04/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-167/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a ESCOLA
AGROTECNICA FEDERAL DE DE SETÃO-EAF/RS. UG/GESTÃO: 153210/26333. Valor R$ 11.592,32 OBJETO: Indicação das
Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
05/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APOSTILAMENTO ao Convênio PICDT-058/2000. Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO-FESP/UPE. CGC: 110225970001-91 Objeto: Alocar recursos financeiros dentro do Programa Institucional de Capacitação
Docente e Técnica - PICDT. Valor: R$ 7.217,33, conforme estabelece
o paragrafo 8º do art. 65 , da Lei 8.666 de 21/06/93. Signatário: Luiz
Valcov Loureiro CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APOSTILAMENTO ao Convênio PICDT-126/2000. Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e a ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DO AMAZONAS-ETF/AM. UG/GESTÃO: 153006/15203 Objeto: Alocar recursos financeiros dentro do Programa Institucional de Capacitação
Docente e Técnica - PICDT. Valor: R$ 724,52, conforme estabelece o
paragrafo 8º do art. 65 , da Lei 8.666 de 21/06/93. Signatário: Luiz
Valcov Loureiro CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APOSTILAMENTO ao Convênio PICDT-138/2000. Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e a ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE
BELO JARDIM-EAF/B.JARDIM. UG/GESTÃO: 153197/26308 Objeto: Alocar recursos financeiros dentro do Programa Institucional de
Capacitação Docente e Técnica - PICDT . Valor: R$ 724,40, conforme estabelece o paragrafo 8º do art. 65 , da Lei 8.666 de 21/06/93.
Signatário: Luiz Valcov Loureiro CPF: 006997358-07, Diretor de
Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APOSTILAMENTO ao Convênio PICDT-024/2000. Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
Aditivo 04/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-189/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC 00889834/0001-08, e a FACULDADE EST.FILOSOFIA CI~ENCIAS E LETRAS DE JACAREZINHO-FAFIJA. CGC: 78210820001-03. Valor R$ 22.962,40 OBJETO:
Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data
da assinatura 05/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APOSTILAMENTO ao Convênio DS-03-03/2001. Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE
DO PARANÁ-UNIOESTE CGC: 786803370001-84 Objeto: Alocar
recursos financeiros dentro do Programa de Demanda Social,em Nível de Pós-Graduação. Valor: R$ 6.520,70, conforme estabelece o
paragrafo 8º do art. 65 , da Lei 8.666 de 21/06/93.Signatário: Luiz
Valcov Loureiro CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 01/2001 ao Termo de Convênio: PROSUP-001/2001.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE MATEMÁTICA PURA E
APLICADA-IMPA. CGC: 034475680001-43. Valor R$ 21.624,48
OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura 11/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 01/2001 ao Termo de Convênio: PROSUP-002/2001.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (ESCOLA DE GOVERNO)-FJP. CGC
17464520001-80. Valor R$ 1.449,04 OBJETO: Indicação das Metas
Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
11/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: PROSUP-001/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE PERNANBUCO-IMIP. CGC:
109883010001-29. Valor R$ 5.796,16 OBJETO: Indicação das Metas
Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
11/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: PROSUP-002/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a FACULDADES CATOLICAS-SOCIEDADE CIVIL-PUC/RIO. CGC:
335559210001-70. Valor R$ 646.225,24 OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
11/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: PROSUP-003/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a SOCIEDADE
UNIVERSITARIA
GAMA
FILHO-SUGF
CGC:
338096090001-65. Valor R$ 76.465,76 OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
11/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: PROSUP-004/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS-FGV/RJ CGC: 336416630001-44.Valor R$ 71.533,02 OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura 11/12/2001 Signatário:
Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da
CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: PROSUP-005/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a INSTITUTO UNIV.DE PESQ.DO RIO DE JANEIRO-SERT.TÉC.E CIENTIFICOS-IUPERJ. CGC: 74050360001-34. Valor R$ 86.331,24 OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura 11/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: PROSUP-006/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a INSTITUTO UNIV.DE PESQ.DO RIO DE JANEIRO-SERT.TÉC.E CIENTIFICOS-IUPERJ. CGC: 74050360001-34. Valor R$ 7.245,20 OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura 11/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: PROSUP-008/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA-SMC. CGC: 171781950001-67.Valor R$ 54.896,84 OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura 11/12/2001 Signatário:
Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da
CAPES.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: PROSUP-009/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL-SEAS. CGC:
172112020001-85. Valor R$ 7.245,20 OBJETO: Indicação das Metas
Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
11/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: PROSUP-010/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a FUNDAÇÃO SÃO PAULO-PUC/SP CGC 609907510001-24. Valor R$
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
298.870,10 OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente
período acadêmico. Data da assinatura 11/12/2001 Signatário: Luiz
Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: PROSUP-011/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO-SCEI.
CGC: 460203010001-88. Valor R$ 46.202,60 OBJETO: Indicação das
Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
11/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: PROSUP-012/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a INSTITUTO
EDUCACIONAL
PIRACICABANO-IEP.
CGC:
544094610001-41. Valor R$ 36.756,06 OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
11/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: PROSUP-013/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS-FGV/SP. CGC: 336416630003-06.
Valor R$ 34.554,72 OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o
presente período acadêmico. Data da assinatura 11/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: PROSUP-014/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR-IMS. CGC:
443511460001-57. Valor R$ 95.247,72 OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
11/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: PROSUP-015/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a INSTITUTO FUNDAÇÃO ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO-FAVC.
CGC: 623276630001-72. Valor R$ 48.237,26 OBJETO: Indicação das
Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
11/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: PROSUP-016/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a INSTITUTO SOCIEDADE PARANAENSE DE CULTURA-SPC. CGC:
18.837,52.Valor R$ 18.837,52 OBJETO: Indicação das Metas Físicas
para o presente período acadêmico. Data da assinatura 11/12/2001
Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de
Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: PROSUP-017/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a INSTITUTO UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIAUBEA. CGC: 886304130001-09. Valor R$ 287.277,78 OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da
assinatura 11/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: PROSUP-018/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a HOSPITAL UNIVERSITARIA EVANGELICO DE CURITIBA-HUEC.
CGC: 7657560400002-09. Valor R$ 1.449,04 OBJETO: Indicação das
Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
11/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: PROSUP-019/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a SOCIEDADE ANTONIO VIEIRA-SAV. CGC: 929590060001-09. Valor R$
34.554,72 OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente
período acadêmico. Data da assinatura 11/12/2001 Signatário Luiz
Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: PROSUP-020/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL-FUCS. CGC:
886487610001-03. Valor R$ 14.490,40. OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
11/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: PROSUP-021/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO-FUPF. CGC:
920343210001-25. Valor R$ 17.388,48. OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
11/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: PROSUP-022/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTENCIA EDUCAÇÃO E CULTURA-ISAEC. CGC: 967464410001-06. Valor R$ 16.525,06. OBJETO:
Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data
da assinatura 11/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: PROSUP-023/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA-FUC. CGC:
928985500001-98. Valor R$ 1.449,04. OBJETO: Indicação das Metas
Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
11/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: PROSUP-024/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a ASSOCIAÇÃO PRO-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL-APESC.
CGC: 954384120001-14. Valor R$ 18.837,52. OBJETO: Indicação
das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura 11/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: PROSUP-024/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC 00889834/0001-08, e a FUNDAÇÃO INTEG. DESENVOL. E EDUCAÇÃO DO NOROESTE
DO ESTADO-FIDENE. CGC: 907380140001-08. Valor R$
15.939,44. OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente
período acadêmico. Data da assinatura 11/12/2001 Signatário: Luiz
Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: PROSUP-026/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ-UNIVALI. CGC:
843079740001-02. Valor R$ 11.592,32. OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
11/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: PROSUP-027/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE-HOSPITAL A. C. CAMARGOFAP. CGC: 609619680001-06. Valor R$ 15.883,88. OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da
assinatura 11/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
ISSN 1676-2355
57
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 05/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-06/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR.
UG/GESTÃO: 154080/15277. Valor R$ 2.173,56. OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da
assinatura 05/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 06/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-08/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO MARANHÃO-FUMA. UG/GESTÃO: 154041/15258. Valor R$ 600.739,60. OBJETO: Indicação das
Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
14/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 05/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-09/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a CENTRO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECN. DO MARANHÃO-CEFET/MA
UG/GESTÃO: 153013/15209. Valor R$ 43.137,84. OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da
assinatura 14/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 05/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-011/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ-UFC. UG/GESTÃO:
153045/15224. Valor R$ 638.593,84. OBJETO: Indicação das Metas
Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
14/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 06/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-012/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE-UFRN.
UG/GESTÃO: 153103/15234. Valor R$ 829.257,76. OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da
assinatura 14/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 05/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-044/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSOFUFMT. UG/GESTÃO: 154045/15262. Valor R$ 3.622,60. OBJETO:
Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data
da assinatura 11/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 05/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-049/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO-UEMA. CGC:
063524210001-68. Valor R$ 194.841,68. OBJETO: Indicação das
Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
14/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 05/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-055/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC 00889834/0001-08, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA. CGC:
067408640001-26. Valor R$ 74.461,12. OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
14/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
58
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
31/12/2002. Data da assinatura 04/11/2001 Signatário: Luiz Valcov
Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
19/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
ISSN 1676-2355
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 0/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-056/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAÚUVA. CGC: 078216220001-20. Valor R$ 77.248,08. OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da
assinatura 14/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
‘COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03/2001 ao Termo de Convênio: MINTER-56/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL JÚLIO DE MESQUITA FILHO-UNESP.
CGC: 480319180001-24. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência até
30/03/2002. Data da assinatura 19/12/2001 Signatário: Luiz Valcov
Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
Aditivo 04/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-146/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a ESCOLA
AGROTÉCNICA FEDERAL DE SANTA INÊS-EAF/S.INÊS
UG/GESTÃO: 153240/26346. Valor R$ 11.592,32. OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da
assinatura 19/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 04/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-057/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO RIO GRANDE DO
NORTE-URRN CGC: 082582950001-02. Valor R$ 220.374,16. OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura 14/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
Aditivo 01/2001 ao Termo de Convênio: MINTER-51/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG. UG/GESTÃO: 153062/15229. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência até
30/03/2002. Data da assinatura 05/12/2001 Signatário: Luiz Valcov
Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
Aditivo 04/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-146/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a ESCOLA
AGROTÉCNICA FEDERAL DE CATU-EAF/CATU UG/GESTÃO:
153220/26312. Valor R$ 11.592,32. OBJETO: Indicação das Metas
Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
19/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
(Of. El. nº din-262-2001)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 05/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-060/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ-FUESPI. CGC:
074717580001-57. Valor R$ 64.481,84. OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
14/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
Aditivo 06/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-010/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
PIAUI-UFPI
UG/GESTÃO
154048/15265. Valor R$ 678.722,48. OBJETO: Indicação das Metas
Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
19/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 04/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-122/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ-UEPA CGC: 34860833000144. Valor R$ 3.218,67. OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o
presente período acadêmico. Data da assinatura 07/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
Aditivo 05/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-017/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE-FUFSE
UG/GESTÃO 154050/15267. Valor R$ 366.726,32. OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da
assinatura 19/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 05/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-131/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a CENTRO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECN. DO PIAUÍ-CEFET/PI.
UG/GESTÃO: 153022/15216. Valor R$ 11.592,32. OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da
assinatura 14/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
Aditivo 05/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-018/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA-UFBA UG/GESTÃO
153038/15223. Valor R$ 723.177,36. OBJETO: Indicação das Metas
Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
19/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 04/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-133/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a CENTRO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECN. DO CEARÁ-CEFET/CE.
UG/GESTÃO: 153009/15206. Valor R$ 23.184,64. OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da
assinatura 14/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
Aditivo 07/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-052/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA-UEFS. Valor
R$ 576.524,16. OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura 19/12/2001 Signatário:
Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da
CAPES.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 04/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-134/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a ESCOLA
AGROTÉCNICA FEDERAL DE IGUATÚ-EAF/IGUATÚ. UG/GESTÃO: 153201/26317. Valor R$ 11.592,32. OBJETO: Indicação das
Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
14/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
Aditivo 05/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-053/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA-UNEB. CGC:
144858410001-40 Valor R$ 375.954,72. OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
19/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006997358-07,
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 04/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-169/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a ESCOLA
AGROTÉCNICA FEDERAL PRES. JUSCELINO KUBITSCHEKEAF/PJK. UG/GESTÃO: 153217/26309. Valor R$ 5.796,16. OBJETO: Indicação das Metas Físicas para o presente período acadêmico.
Data da assinatura 05/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro,
CPF: 006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
Aditivo 04/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-054/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA-UESB
CGC: 130694890001-08. Valor R$ 263.289,76. OBJETO: Indicação
das Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura 19/12/2001 Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006997358-07, Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 01/2001 ao Termo de Convênio: PAEP-06/99. Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES CGC 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO-UNIFESP. UG/GESTÃO:
153031/15250. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência até
Aditivo 04/2001 ao Termo de Convênio: PICDT-059/2000.
Concedentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES CGC: 00889834/0001-08, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ-UESC CGC:
407389990001-95. Valor R$ 100.210,48. OBJETO: Indicação das
Metas Físicas para o presente período acadêmico. Data da assinatura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-02/2001 ao Convênio: BEX-01/99. Convenentes:
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CAPES,
UG/GESTÃO:
154003/15279.
CGC:
00889834/0001-08 e o CENTRE NATIONAL DES UNIVERSITAIRES ET SCOLAIRES - C.N.O.U.S. EX1521522. Objeto: Concessão
suplementar de recursos. Valor: US 241.089,41 (Duzentos e quarenta
e um mil, oitenta e nove dólares americano e quarenta e um centavos)
Natureza da Despesa: 3390.18, conforme Fundamento Legal: IN
01/97. Data da Assinatura: 27Set2001. Assina pela CAPES: Luiz
Alberto Horta Barbosa, CPF: 185099831-00, Diretor de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio Auxílio-121/2001. Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Marcelo Gattas, CPF: 26869799768. Objeto:
Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 1.000,00. Natureza da
Despesa: 3390.20, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da
Assinatura: 12Nov2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006.997.358-07. Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio Auxílio-61/2001. Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Ismael de Andrade Pordeus Júnior, CPF:
20684592720. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$
2.900,00. Natureza da Despesa: 3390.20, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 28Nov2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07. Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio Auxílio-084/2001. Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Othon Fernando Jambeiro Barbosa, CPF:
05014875815. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$
2.000,00. Natureza da Despesa: 3490.20, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 26Nov2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07. Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio Auxílio-049/2001. Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Wilson Aires Ortiz, CPF: 81270690868. Objeto:
Prorrogar prazo de vigência até 30Mar2002. Concessão suplementar
de recursos. Valor: R$ 4.944,72. Natureza da Despesa: 3490.20, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 20Dez2001.
Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07. Diretor de
Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2001 ao Convênio: AUXÍLIO-291/99. Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, CGC: 00889834/0001-08 e Dora Suely Barbosa
dos Santos . CPF: 19852622668. Objeto: Prorrogar prazo de vigência
até 31Mar2002. Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura:
01/10/2001. Signatário: Luiz Alberto Horta Barbosa, CPF
185099831-00, Diretor de Administração da CAPES.
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio PRÓ-CIÊNCIAS-008/96. Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e a Secretaria de Planejamento do Estado da Paraíba - SEPLAN/PB, CGC: 08.761.157/0001-41. Objeto: Prorrogar
prazo de vigência até 30Jun2002. Fundamento Legal: IN 01/97. Data
da Assinatura: 04/12/2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006.997.358-07. Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio PRÓ-CIÊNCIAS-238/95. Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia
de Minas Gerais - SECTMG, CGC: 19.377.514/0001-99. Objeto:
Prorrogar prazo de vigência até 31Dez2002. Fundamento Legal: IN
01/97. Data da Assinatura: 21/12/2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07. Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio PRÓ-CIÊNCIAS-002/96. Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe-FAPESE/SE, CGC: 97.500.037/0001-10. Objeto: Prorrogar
prazo de vigência até 31Dez2002. Fundamento Legal: IN 01/97. Data
da Assinatura: 04/12/2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006.997.358-07. Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio PRÓ-CIÊNCIAS-007/96. Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e a Secretaria de Planejamento e Coordenação
Geral - SEPLAN/RO, CGC: 04.798.328/0001-56. Objeto: Prorrogar
prazo de vigência até 31Jul2002. Fundamento Legal: IN 01/97. Data
da Assinatura: 07/12/2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006.997.358-07. Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio PRÓ-CIÊNCIAS-010/96. Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e o Instituto de Proteção Ambiental do AmazonasIPAAM/AM, CGC: 04.624.888/0001-94 Objeto: Prorrogar prazo de
vigência até 31Dezl2002. Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 13/12/2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006.997.358-07. Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio PRÓ-CIÊNCIAS-018/96. Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e o Sistema Estadual de Planejamento e Meio
Ambiente-SETMA/TO, CGC: 04.624.888/0001-94 Objeto: Prorrogar
prazo de vigência até 31Jul2002. Fundamento Legal: IN 01/97. Data
da Assinatura: 11/12/2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006.997.358-07. Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio PRÓ-CIÊNCIAS-242/95. Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e a Coordenação de Planejamento do GovernoCOPLAG/ES, CGC: 01.620.602/0001-04 Objeto: Prorrogar prazo de
vigência até 31Jul2002. Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 04/12/2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006.997.358-07. Diretor de Programas da CAPES.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio PRÓ-CIÊNCIAS-011/96. Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e a Gerência de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico - GEPLAN/MA, CGC: 63.403.497/0001-09. Objeto: Prorrogar prazo de vigência até 31Dezl2002. Fundamento Legal: IN
01/97. Data da Assinatura: 07/12/2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07. Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio PROJ.SUL-003/96. Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior - SETI/PR, CGC: 77046951/0001-26. Objeto: Prorrogar prazo de vigência até 31Dez2002. Fundamento Legal: IN 01/97.
Data da Assinatura: 06/12/2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro,
CPF: 006.997.358-07. Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ISSN 1676-2355
59
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Marcos Rivail da Silva, CPF: 28994574972.
Objeto: Prorrogar prazo de vigência até 31Jul2002. Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 05/12/2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07. Diretor de Programas da CAPES.
Aditivo-01/2001 ao Convênio PADCT-009/98. Convenentes:
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CAPES,
UG/GESTÃO:
154003/15279.
CGC:
00889834/0001-08 e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao
Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE/JF, CGC: 00703697/0001-67.
Objeto: Prorrogar prazo de vigência até 31Jul2002. Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 11/12/2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07. Diretor de Programas da CAPES.
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-286/98-PADCT.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e André de Almeida, CPF: 50620185791. Objeto:
Prorrogar prazo de vigência até 31Jul2002. Fundamento Legal: IN
01/97. Data da Assinatura: 05/12/2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07. Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio PADCT-012/98. Convenentes:
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CAPES,
UG/GESTÃO:
154003/15279.
CGC:
00889834/0001-08 e a Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CGC: 4242948/0001-50. Objeto: Prorrogar prazo de vigência até
31Jul2002. Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura:
11/12/2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07.
Diretor de Programas da CAPES.
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-288/98-PADCT.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Ossamu Hojo, CPF: 02983803821. Objeto: Prorrogar prazo de vigência até 31Jul2002. Fundamento Legal: IN 01/97.
Data da Assinatura: 05/12/2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro,
CPF: 006.997.358-07. Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio PADCT-013/98. Convenentes:
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CAPES,
UG/GESTÃO:
154003/15279.
CGC:
00889834/0001-08 e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da
Universidade Federal de Pernambuco - FADE/UFPE, CGC:
11735586/0001-59. Objeto: Prorrogar prazo de vigência até
31Jul2002. Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura:
11/12/2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07.
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-264/98-PADCT.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e José Francisco Viana, CPF: 38486679834. Objeto: Prorrogar prazo de vigência até 31Jul2002. Fundamento Legal:
IN 01/97. Data da Assinatura: 05/12/2001. Signatário: Luiz Valcov
Loureiro, CPF: 006.997.358-07. Diretor de Programas da CAPES.
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-292/98-PADCT.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Renato Atílio Jorge, CPF: 82056927853. Objeto:
Prorrogar prazo de vigência até 31Jul2002. Fundamento Legal: IN
01/97. Data da Assinatura: 05/12/2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07. Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-301/98-PADCT.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Maury Saddy, CPF: 11346515700. Objeto: Prorrogar prazo de vigência até 31Jul2002. Fundamento Legal: IN 01/97.
Data da Assinatura: 05/12/2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro,
CPF: 006.997.358-07. Diretor de Programas da CAPES.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-266/98-PADCT.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Carlos Alberto Lombardi Filgueiras, CPF:
00196436672. Objeto: Prorrogar prazo de vigência até 31Jul2002.
Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 05/12/2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07. Diretor de Programas da CAPES.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-267/98-PADCT.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e João Jorge Ribeiro Damasceno, CPF:
37561146787. Objeto: Prorrogar prazo de vigência até 31Jul2002.
Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 05/12/2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07. Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-280/98-PADCT.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Inês Sabioni Resck, CPF: 16696719687. Objeto:
Prorrogar prazo de vigência até 31Jul2002. Fundamento Legal: IN
01/97. Data da Assinatura: 05/12/2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07. Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-282/98-PADCT.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Cláudio Antônio Tonegutti, CPF: 77802543800.
Objeto: Prorrogar prazo de vigência até 31Jul2002. Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 05/12/2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07. Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-283/98-PADCT.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-321/98-PADCT.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Dimítrios Samios, CPF: 47715618004. Objeto:
Prorrogar prazo de vigência até 31Jul2002. Fundamento Legal: IN
01/97. Data da Assinatura: 05/12/2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07. Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-462/2001-COFECUB. Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279.
CGC: 00889834/0001-08 e Ruth Silviano, CPF: 12950300634. Objeto: Prorrogar prazo de vigência até 30Mai2002. Fundamento Legal:
IN 01/97. Data da Assinatura: 10/12/2001. Signatário: Luiz Valcov
Loureiro, CPF: 006.997.358-07. Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio Auxílio-147/2001-PEPG04/99. Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279.
CGC: 00889834/0001-08 e Carlos Benedito de Campos Martins,
CPF: 56566247815. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 17.780,00. Natureza da Despesa: 3390.20, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 10Dez2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07. Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-323/00-PROCAD.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Walterson Pereira Ferreira, CPF: 056001461-91.
Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 10.007,16.
Nota de Empenho: 2001NE003567. Natureza da Despesa: 3390.20,
conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura:
10Dez2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07.
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-329/00-PROCAD.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Wido Herwig Schrfiner, CPF: 062650220-91.
60
3
ISSN 1676-2355
Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 3.424,16. Nota
de Empenho: 2001NE003565. Natureza da Despesa: 3390.20, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 05Dez2001.
Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07. Diretor de
Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-332/00-PROCAD.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Osvaldo Germano do Rocio, CPF: 28062477991. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 10.762,72.
Nota de Empenho: 2001NE003569. Natureza da Despesa: 3390.20,
conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura:
10Dez2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07.
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-492/2001. Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Maria Cecília Velasco e Cruz, CPF: 3800504287. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 23.569,80.
Nota de Empenho: 2001NE003626. Fundamento Legal: IN 01/97.
Data da Assinatura: 03Dez2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro,
CPF: 006.997.358-07. Diretor de Programas da CAPES.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-335/00-PROCAD.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Alcibiades Rigas, CPF: 86950608-34. Objeto:
Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 10.021,40. Nota de
Empenho: 2001NE003571. Natureza da Despesa: 3390.20, conforme
Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 10Dez2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07. Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-339/00-PROCAD.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Sandra Helena Pulcinelle, CPF: 932361408-44.
Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 32.356,04.
Nota de Empenho: 2001NE003573. Natureza da Despesa: 3390.20,
conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura:
10Dez2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07.
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-340/00-PROCAD.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Sandra Helena Pulcinelle, CPF: 675492767-49.
Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 45.381,78.
Nota de Empenho: 2001NE003575. Natureza da Despesa: 3390.20,
conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura:
10Dez2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07.
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-347/00-PROCAD.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e João Batista Matrimon da Cumha, CPF:
078064180-91. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$
2.974,08. Nota de Empenho: 2001NE003577. Natureza da Despesa:
3390.20, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura:
10Dez2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07.
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-352/00-PROCAD.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Francisca Pessoa de França, CPF: 04702670700. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 26.842,62.
Nota de Empenho: 2001NE003579. Natureza da Despesa: 3390.20,
conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura:
10Dez2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07.
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-369/00-PROCAD.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Sebastião de Campos Valadares Filho, CPF:
178858416-34. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$
29.346,01. Nota de Empenho: 2001NE003581. Natureza da Despesa:
3390.20, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura:
10Dez2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07.
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-370/00-PROCAD.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Ana Regina Cavalcanti da Rocha, CPF:
263805607-34. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$
21.649,75. Nota de Empenho: 2001NE003583. Natureza da Despesa:
3390.20, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura:
10Dez2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07.
Diretor de Programas da CAPES.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-372/00-PROCAD.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Ahmad Saeed Khan, CPF: 142703403-63. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 2.607,97. Nota de
Empenho: 2001NE003585. Natureza da Despesa: 3390.20, conforme
Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 10Dez2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07. Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-381/00-PROCAD.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Eurípedes Antônio Funes, CPF: 057745001-87.
Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 2.607,97. Nota
de Empenho: 2001NE003587. Natureza da Despesa: 3390.20, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 10Dez2001.
Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07. Diretor de
Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-381/00-PROCAD.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Eurípedes Antônio Funes, CPF: 057745001-87.
Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 2.607,97. Nota
de Empenho: 2001NE003587. Natureza da Despesa: 3390.20, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 10Dez2001.
Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07. Diretor de
Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-382/00-PROCAD.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Paulo Roberto de Almeida, CPF: 020848278-41.
Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 20.500,08.
Nota de Empenho: 2001NE003595. Natureza da Despesa: 3390.20,
conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura:
10Dez2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07.
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-385/00-PROCAD.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e José Lamartine Távora Júnior, CPF: 18980562420. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$
107.489,52. Nota de Empenho: 2001NE003592. Natureza da Despesa: 3390.20, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 10Dez2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006.997.358-07. Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-388/00-PROCAD.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Paulo De Souza Mourão, CPF: 539846338-15.
Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 12.874,68.
Nota de Empenho: 2001NE003591. Natureza da Despesa: 3390.20,
conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura:
10Dez2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07.
Diretor de Programas da CAPES.
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-219/01-COFECUB.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Rui Carlos Vieira da Silva, CPF: 47715618004.
Objeto: Prorrogar prazo de vigência até 30Abr2002. Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 21Dez2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07. Diretor de Programas da CAPES.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-199/01-COFECUB.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Jason Alfredo Carlson Gallas, CPF:
22087761000. Objeto: Concessão suplementar de recursos .Valor: R$
11.113,00, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 18Dez2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006.997.358-07. Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-389/00-PROCAD.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Carlos Augusto Lima Ferreira, CPF:
18804020504. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$
6.791,60. Nota de Empenho: 2001NE003677. Natureza da Despesa:
3390.20, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura:
03Dez2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07.
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-386/00-PROCAD.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e José Carlos Barreira, CPF: 55974031849. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 29.028,92. Nota
de Empenho: 2001NE003679. Natureza da Despesa: 3390.20, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 03Dez2001.
Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07. Diretor de
Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-380/00-PROCAD.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Nabuco Kameyama, CPF: 00185538851. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 94.542,57. Nota
de Empenho: 2001NE003609. Natureza da Despesa: 3390.20, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 03Dez2001.
Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07. Diretor de
Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-377/00-PROCAD.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Cristovam Paes de Oliveira, CPF: 15758826634.
Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 34.040,92.
Nota de Empenho: 2001NE003602. Natureza da Despesa: 3390.20,
conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura:
03Dez2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07.
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-374/00-PROCAD.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Antônio Lisboa Teles da Rosa, CPF:
05827256315. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$
10.911,14. Nota de Empenho: 2001NE003611. Natureza da Despesa:
3390.20, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura:
03Dez2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07.
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-368/00-PROCAD.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Marcelo de Andrade Ferreira, CPF:
42610826672. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$
16.942,23. Nota de Empenho: 2001NE003607. Natureza da Despesa:
3390.20, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura:
03Dez2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07.
Diretor de Programas da CAPES.
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
ISSN 1676-2355
61
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
sinatura: 03Dez2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006.997.358-07. Diretor de Programas da CAPES.
sinatura: 03Dez2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006.997.358-07. Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-367/00-PROCAD.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Carlos Alberto dos Santos, CPF: 16357663700.
Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 7.381,40. Nota
de Empenho: 2001NE003676. Natureza da Despesa: 3390.20, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 03Dez2001.
Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07. Diretor de
Programas da CAPES.
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-336/00-PROCAD.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Flávio Horowitz, CPF: 251.989.800-30. Objeto:
Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 3.243,12. Nota de
Empenho: 2001NE003620. Natureza da Despesa: 3390.20, conforme
Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 03Dez2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07. Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-353/00-PROCAD.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Alcina Maria Fonseca Xavier, CPF:
288.168.896-91. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor:
R$ 11.275,68. Nota de Empenho: 2001NE003546. Natureza da Despesa: 3390.20, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 03Dez2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006.997.358-07. Diretor de Programas da CAPES.
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-314/00-PROCAD.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Graciela Inez Bolzon de Muniz, CPF:
674.273.759-04. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor:
R$ 15.125,34. Nota de Empenho: 2001NE003550. Natureza da Despesa: 3390.20, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 03Dez2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006.997.358-07. Diretor de Programas da CAPES.
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-338/00-PROCAD.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Aldo Felix Craievich, CPF: 594.268.108-20. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 3.997,49. Nota de
Empenho: 2001NE003681. Natureza da Despesa: 3390.20, conforme
Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 03Dez2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07. Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-317/00-PROCAD.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Juan Carlos Garcia de Blas, CPF: 295.646.70772. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 12.305,66.
Nota de Empenho: 2001NE003631. Natureza da Despesa: 3390.20,
conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura:
03Dez2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07.
Diretor de Programas da CAPES.
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-343/00-PROCAD.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Amaury Paulo de Souza, CPF: 113.549.686-20.
Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 6.272,48. Nota
de Empenho: 2001NE003548. Natureza da Despesa: 3390.20, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 03Dez2001.
Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07. Diretor de
Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-318/00-PROCAD.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Osvaldo Chiavone Filho, CPF: 085.807.728-00.
Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 21.732,06.
Nota de Empenho: 2001NE003618. Natureza da Despesa: 3390.20,
conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura:
03Dez2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07.
Diretor de Programas da CAPES.
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-344/00-PROCAD.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Valder Nogueira Freire, CPF: 121.054.733-34.
Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 34.949,36.
Nota de Empenho: 2001NE003622. Natureza da Despesa: 3390.20,
conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura:
03Dez2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07.
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-322/00-PROCAD.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Silvio Roberto de Azevedo Salinas, CPF:
030.022.688-87. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor:
R$ 13.541,94. Nota de Empenho: 2001NE003600. Natureza da Despesa: 3390.20, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 03Dez2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006.997.358-07. Diretor de Programas da CAPES.
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-345/00-PROCAD.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Eudenilson Lins de Albuquerque, CPF:
050.111.244-87. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor:
R$ 11.588,74. Nota de Empenho: 2001NE003628. Natureza da Despesa: 3390.20, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 03Dez2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006.997.358-07. Diretor de Programas da CAPES.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-324/00-PROCAD.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Keti Tenenblat, CPF: 269.717.127-49. Objeto:
Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 52.642,50. Nota de
Empenho: 2001NE003606. Natureza da Despesa: 3390.20, conforme
Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 03Dez2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07. Diretor de Programas da CAPES.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-346/00-PROCAD.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Andrea Paesano Júnior, CPF: 286.092.550-34.
Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 46.990,29.
Nota de Empenho: 2001NE003678. Natureza da Despesa: 3390.20,
conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura:
03Dez2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07.
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-331/00-PROCAD.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e José Camargo da Costa, CPF: 151.865.801-63.
Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 14.693,58.
Nota de Empenho: 2001NE003599. Natureza da Despesa: 3390.20,
conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura:
03Dez2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07.
Diretor de Programas da CAPES.
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-348/00-PROCAD.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Antônio Cezar Faria Vilela, CPF: 279.363.25034. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 18.184,10.
Nota de Empenho: 2001NE003675. Natureza da Despesa: 3390.20,
conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura:
03Dez2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07.
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-334/00-PROCAD.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e João Lucas Marques Barbosa, CPF:
017.382.673-34. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor:
R$ 15.141,18. Nota de Empenho: 2001NE003605. Natureza da Despesa: 3390.20, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da As-
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-350/00-PROCAD.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Ana Cristina de Souza Vieira, CPF:
167.062.854-04. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor:
R$ 69.774,51. Nota de Empenho: 2001NE003601. Natureza da Despesa: 3390.20, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da As-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-354/00-PROCAD.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Aristeu da Silveira Neto, CPF: 102.544.391-87.
Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 33.558,06.
Nota de Empenho: 2001NE003612. Natureza da Despesa: 3390.20,
conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura:
03Dez2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07.
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-355/00-PROCAD.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Jorge Alberto Soares Tenório, CPF:
053.776.358-92. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor:
R$ 7.833,00. Nota de Empenho: 2001NE003619. Natureza da Despesa: 3390.20, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 03Dez2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006.997.358-07. Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-357/00-PROCAD.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Paulo Cezar Vieira, CPF: 748.232.308-25. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 2.653,81. Nota de
Empenho: 2001NE003608. Natureza da Despesa: 3390.20, conforme
Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 03Dez2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07. Diretor de Programas da CAPES.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-358/00-PROCAD.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Armando Corbani Ferraz, CPF: 534.631.708-25.
Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 6.430,96. Nota
de Empenho: 2001NE003603. Natureza da Despesa: 3390.20, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 03Dez2001.
Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07. Diretor de
Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-359/00-PROCAD.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Tomé Mauro Schmidt, CPF: 437.528.960-00.
Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 13.703,90.
Nota de Empenho: 2001NE003554. Natureza da Despesa: 3390.20,
conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura:
03Dez2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07.
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-361/00-PROCAD.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Renato Perez Ribas, CPF: 588.429.930-34. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 13.360,56. Nota
de Empenho: 2001NE003633. Natureza da Despesa: 3390.20, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 03Dez2001.
Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07. Diretor de
Programas da CAPES.
62
3
ISSN 1676-2355
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-364/00-PROCAD.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Teresa Cristina Rodrigues dos Santos, CPF:
248.661.643-87. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor:
R$ 23.207,41. Nota de Empenho: 2001NE003563. Natureza da Despesa: 3390.20, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 03Dez2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF:
006.997.358-07. Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio AUXÍLIO-365/00-PROCAD.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Renato Cardoso Mesquita, CPF: 488.038.12687. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 9.628,23.
Nota de Empenho: 2001NE003632. Natureza da Despesa: 3390.20,
conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura:
03Dez2001. Signatário: Luiz Valcov Loureiro, CPF: 006.997.358-07.
Diretor de Programas da CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio Auxílio-046/2001-COFECUB.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Carlos Luiz Massard, CPF: 257.781.297-34. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 57.903,08. Natureza da Despesa: 3490.20, conforme Fundamento Legal: IN 01/97.
Data da Assinatura: 03Dez2001. Signatário: Tuiskon Dick, CPF:
067.039.090-91. Coordenador Geral de Cooperação e Intercâmbio da
CAPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo-01/2001 ao Convênio Auxílio-199/2001-PROBRAL.
Convenentes: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, UG/GESTÃO: 154003/15279. CGC:
00889834/0001-08 e Jason Alfredo Carlson Gallas, CPF:
220.877.610-00. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor:
R$ 11.113,00. Natureza da Despesa: 3490.20, conforme Fundamento
Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 26Dez2001. Signatário: Tuiskon
Dick, CPF: 067.039.090-91. Coordenador Geral de Cooperação e
Intercâmbio da CAPES.
(Of. El. nº din-255/2001)
FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO
JOÃO DEL REI
RESULTADO DE JULGAMENTO
Valor Total: R$ 79.500,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
112000000 2001NE900859
Data de Assinatura: 20/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 154032-15270-2001NE900004
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3275/2001
Nº Processo: 23106003275200190
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
CNPJ Contratado: 78350188000195
Contratado : FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANA PARA O DESEN
Objeto: Desenvolvimento do Curso de Extensão a
Distância A TV NA ESCOLA E OS DESAFIOS DE HOJE
2ª Edição, doravante denominado CURSO, abrangen
do ações de capacitação e formação de recursos
humanos e demais atividades decorrentes dessas
ações.
Fundamento Legal: Artigo 24 Inciso XIII, da Lei
8.666/93 c/c Artigo 1º da Lei 8.958/94.
Vigência: 22/11/2001 a 30/06/2002
Valor Total: R$ 76.610,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
250159999 2001NE000241
Data de Assinatura: 26/11/2001
(SICON - 27/12/2001)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3503/2001
Nº Processo: 23106003503200118
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
CNPJ Contratado: 02806229000143
Contratado : FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMOES
Objeto: Desenvolvimento do Curso de Extensão a
Distância A TV NA ESCOLA E OS DESAFIOS DE HOJE
2ª Edição, doravante denominado CURSO, abrangen
do ações de capacitação e formação de recursos
humanos e demais atividades decorrentes dessas
ações.
Fundamento Legal: Artigo 24 Inciso XIII, da Lei
8.666/93 c/c Artigo 1º da Lei 8.958/94.
Vigência: 22/11/2001 a 30/06/2002
Valor Total: R$ 48.870,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
250159999 2001NE000240
Data de Assinatura: 22/11/2001
(SICON - 27/12/2001)
CONVITE Nº 8/2001
Processo: 23122001854/2001-6. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de
construção civil de ampliação do Laboratório de
Neurociências (Construção do Pavimento Térreo),
no Campus Dom Bosco da FUNREI. Firma Vencedora:
Jorbetel Ltda. Valor Total: R$104.803,74. Data
do Julgamento: 27 de dezembro de 2001.
JOÃO CARLOS KUNSCH
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 27/12/2001) 154069-15276-2001NE900879
FUNDAÇÃO FACULDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS MÉDICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2001
Nº Processo: 23103001367/01-42
Contratante: FUNDACAO FAC FED DE CIENCIAS
MEDICAS DE PORTO ALEGRE
CNPJ Contratado: 00359660000163
Contratado : E P BORGES E CIA LTDA
Objeto: Fornecimento de sofás e poltronas
Fundamento Legal: Convite 16/2001 em c/c a lei
8.666/93
Vigência: 28/12/2001 a 26/02/2002
Valor Total: R$ 29.844,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
112000000 2001NE900860
Data de Assinatura: 20/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 154032-15270-2001NE900004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2001
Nº Processo: 23103001368/01-13
Contratante: FUNDACAO FAC FED DE CIENCIAS
MEDICAS DE PORTO ALEGRE
CNPJ Contratado: 00359660000163
Contratado : E P BORGES E CIA LTDA
Objeto: Serviço de execução de divisórias para
a área da nova biblioteca
Fundamento Legal: Convite 15/2001 em c/c a lei
Federal 8.666/93
Vigência: 02/01/2002 a 03/03/2002
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 3444/2001
Nº Processo: 23106003444200158
Objeto: Prestação pela ECT à Contratante, dos
serviços recebimento, tratamento e distribuição
em domicilio, de objetos relativos ao serviço
de Impresso Especial, em âmbito nacional.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XIII , da
Lei 8.666/93 c/c Artigo 1º da Lei 8.958/94.
Justificativa: Contratação de Fundação de apoio
na forma de Lei 8.958/94.
Declaração de Dispensa em 21/12/2001
EURIDES ARAÚJO COSTA ALVES
Chefe da Subsecretaria de Comunicação Administrativa - SCA
Ratificação em 21/12/2001
LAURO MORHY
Reitor da Fundação Universidade de Brasília-FUB
Valor: R$ 1,00
Contratada : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
Valor: R$ 1,00
(SIDEC - 27/12/2001)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5633/2000
Número do Contrato: 5633/2000
Nº Processo: 23106005633200001
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
CNPJ Contratado: 36755932000191
Contratado : VM INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA
Objeto: Prorrogação da vigência do Instrumento
Principal, até 22 de novembrode 2002.
Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XIII da Lei
8.666/93 c/c artigo 1º da lei 8.958/94.
Vigência: 22/11/2001 a 22/11/2002
Valor Total: R$ 3.300,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
112000000 2001NE900717
Data de Assinatura: 22/11/2001
(SICON - 27/12/2001) 154040-15257-2001NE901060
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE
EVENTOS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 4028/2001
Nº Processo: 23106004028/01-59
Objeto: Locacão de espaco físico.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso X , da Lei
8.666/93
Justificativa: Instituicão que apresenta instalacões compatíveis com as necessidades do CESPE
UnB.
Declaração de Dispensa em 19/12/2001
ROMILDA GUIMARÃES MACARINI
Diretora do Centro de Selecão e de Promocão de
Eventos / CESPE-UnB.
Ratificação em 20/12/2001
LAURO MORHY
Reitor da Universidade de Brasília
Valor: R$ 18.360,00
Contratada : SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA
VINCI LIMITADA
Valor: R$ 18.360,00
(SIDEC - 27/12/2001) 154079-15257-2001NE000023
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 63/2001
O HUB, através do Centro de Compras, comunica
aos participantes da Licitação citada, o resultado de julgamento dos itens a seguir:Instrumen
tal Cient. Eq. p/Lab. Ltda p/os itens; 62,63,80
82,84,88 a 90; DMI Mat. Med. Hosp. Ltda p/os itens 66,70 a 75,77 a 79,81,83,85,86,87,91; John
son & Johnson Prod. Profis. Ltda p/os itens 64,
65; Brasmédica Hosp. e Ortop. Ltda p/os itens 1
a 60 e 76.
VALDIVINA NUNES LEMOS MELO
Chefe do Centro de Compras
(SIDEC - 27/12/2001) 154106-15257-2001NE000003
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 367/2001
Nº Processo: 008074/2001
Objeto: Aquisição de material permanente desti
nado ao HUGV/FUA.
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: Aquisição de material permanente
destinado ao Serviço de Radiologia do HUGV/FUA,
conforme memo 025/01, anexo.
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2001
RICARDO TORRES SANTANA
Diretor Geral do HUGV/FUA.
Ratificação em 26/12/2001
CLAUDIO DANTAS FROTA
Pro-reitor de administração da FUA.
Valor: R$ 12.409,00
Contratada : S SOBRAL & CIA LTDA
Valor: R$ 12.409,00
(SIDEC - 27/12/2001)
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2001
A Pró-Reitoria de Adminsitração torna publico
o resultado do julgamento da Tomada de Preços n
º 04/01, expedida para aquisição de reagentes ,
como segue: Firmas vencedoras: 1)FM & F TECNOLO
GIA LTDA, com um valor global de R$ 1.298,00 (
hum mil e duzentos e noventa e oito reais); 2)
BIO GLOBAL COMERCIO LTDA, com um valor global
de R$ 11.219,60 (onze mil, duzentos e dezenove
reais); c) D'CLINICA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
LTDA, com o valor global de R$ 6.263,85 (seis
mil, sessenta e três reais e oitenta e cinco
centavos); d) LABIOMEDICA -COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA, com o valor global de R$ 399,00 (trezen
tos e noventa e nove reais)
CLAUDIO DANTAS FROTA
Pró-Reitor de Administração
(SIDEC - 27/12/2001)
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO DE
JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2001
Fica revogada a licitação supracitada,
referente ao processo Nº 588/2001-48
Objeto: Concessão de Direito Real de uso, com ô
nus, das Cantinas localizadas nas dependências
da UNIRIO, conforme segue: Avenida Pasteur n.29
6 - Urca/RJ, Avenida Pasteur n.436/458 - Praia
Vermelha/RJ e Rua Mariz e Barros n.775 - Tijuca
/RJ.
BENEDITO CUNHA MACHADO
Pró-Reitor Administrativo
(SIDEC - 27/12/2001) 154034-15255-2001NE900017
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1024/2001
Nº Processo: 23116003981200134
Objeto: Aquisição de um gerador de vapor e concentrador de mercurio.
Fundamento Legal: Artigo 24 ,inciso XXI ,da Lei
8.666/93
Justificativa: Dispensa
Declaração de Dispensa em 26/12/2001
ECON. ELENISE RIBES RICKES
Superintendente de adm de material e patrimonio
Ratificação em 26/12/2001
ENG. CARLOS KALIKOWSKI WESKA
Pro Reitor Administrativo
Valor: R$ 31.952,14
Contratada : GBC Scientific Equipment Pty ltd
Valor: R$ 31.952,14
(SIDEC - 27/12/2001) 154042-15259-2001NE900038
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1034/2001
Nº Processo: 23116003975200187
Objeto: Acessorio para epifluorescencia para mi
croscopio marca Olympus BX50
Fundamento Legal: Artigo 24 ,inciso XXI ,da Lei
8.666/93
Justificativa: Dispensa
Declaração de Dispensa em 14/12/2001
ELENISE RIBES RICKES
Superintendente de Adm de material e patrimonio
Ratificação em 26/12/2001
ENG. CARLO KALIKOWISK WESKA
Pro Reitor Administrativo
Valor: R$ 22.466,46
Contratada : Olympus America Inc.
Valor: R$ 22.466,46
(SIDEC - 27/12/2001) 154042-15259-2001NE900038
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2011/2001
Nº Processo: 23116003972200143
Objeto: Obra de engenharia civil para acabamen
to do predio da Reitoria no campus carreiros.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei
8.666/93
Justificativa: Dispensada de licitacao
Declaração de Dispensa em 26/12/2001
ELENISE RIBES RICKES
Superintendente de Administração de Material e
patrimônio
Ratificação em 26/12/2001
CARLOS KALIKOWSKI WESKA
Pro Reitor Administrativo
Valor: R$ 270.214,41
Contratada : MARQUES IMOVEIS CONSTRUTORA E
IMOBILIARIA LTDA
Valor: R$ 270.214,41
(SIDEC - 27/12/2001) 154042-15249-2001NE900038
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 857/2001
Nº Processo: 23116003845200144
Objeto: Aquisição de Rede Tucker Trawl.
Fundamento Legal: Artigo 24 ,inciso XXI ,da Lei
8.666/93
Justificativa: Necessidade do referido material
para avaliação comparativa da influência dos pa
drões oceanograficos.
Declaração de Dispensa em 27/11/2001
ECON. ELENISE RIBES RICKES
Superintendente de Adm de Material e Patrimonio
Ratificação em 03/12/2001
ENG. CARLOS KALIKOWSKI WESKA
Pro-Reitor Administrativo
Valor: R$ 90.447,50
Contratada : Open Seas Instrumentation Inc.
Valor: R$ 90.447,50
(SIDEC - 27/12/2001) 154042-15249-2001NE900038
ISSN 1676-2355
63
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONVITE Nº 24/2001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2001
Número da Concessão: 29/2000
Nº Processo: 23116004546200046
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE
CNPJ Contratado: 91377341000136
Contratado : RABELLO & ROCHA LTDA ME
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Con
trato Administrativo 029-2000.
Fundamento Legal: Art. 57 Inc. II da Lei 8666
de 21 de junho de 1993.
Vigência: 15/12/2001 a 14/12/2002
Data de Assinatura: 14/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 154042-15259-2001NE900038
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2001
A Fundacao Universidade Federal do Rio Grande
torna publico aos interessados que na Tomada de
Precos n. 003/2001, referente a Contratacao de
Empresas para Fornecimentos de Medicamentos foram vencedoras as seguintes empresas - Cristalia Prod. Quimicos Farmaceuticos Ltda., EMS
Industria Farmaceutica Ltda., Labifarma Comer
cio de Prod. Medicos Ltda., Pro Diet Farmaceuti
ca Ltda., Mauro Marciano Garcia de Freitas,
Uniao Quimica Farmaceutica Nacional S/A, IR Dis
tribuidora de Prod. Hosp. Ltda., Halex Istar In
dustria Farm. Ltda., Aglon Comercio e Representacoes Ltda., Soquimica Laboratorios Ltda., Cen
trosul Comercio Imp. Exp. Ltda., Laboratorio
Neo Quimica Com. Ind. Ltda., Industria Farma
ceutica Texon Ltda., Hospicentro Com. Mat. Hospitalares Ltda., G. Gotuzzo & Cia Ltda., Ariston Distr. de Medicamentos Ltda., Cellofarm
Ltda., Riomed Com. de Med. e Mat. Hosp. Ltda,
Meizler Comercio Internacional S/A, AL Distri
buidora de Medicamentos Ltda., e Hipofarma Inst
de Hyp. e Farmacia Ltda.
ELENISE RIBES RICKES
Superintendente de Administracao de Material e
Patrimonio
(SIDEC - 27/12/2001) 154042-15259-2001NE900038
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 47/2001
A Fundacao Universidade Federal do Rio Grande,
torna publico aos interessados que no Convite n
047/2001, referente a Aquisicao de Reagentes e
Vidrarias, foram vencedoras as seguintes empresas - Pro-analise Quimica e Diagnostica Ltda,
Vidropel Com. Prod. p/Laboratorio Ltda, Dipro
lab Distr. de Prod.p.Lab Ltda, Prolab Com. para
Lab.Ltda, G Gotuzzo & Cia Ltda, JLC Comercio de
Produtos para Laboratorio, Macvil Comercio e Re
presentacao Ltda, Mercolab Produtos para Labora
torios, Atendlab Distr. de Produtos para Labora
torios Ltda, Eflutec Com. e Serv. em Tecnologia
Amb. Ltda, Belga Ind. e Com. de Prod. Quimicos
Ltda, e Per-lab Ind. Com. de Vidros p/Lab Ltda.
ELENISE RIBES RICKES
Superintendente de Administracao de Material e
Patrimonio
(SIDEC - 27/12/2001) 154042-15259-2001NE900038
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 60/2001
A Fundacao Universidade Federal do Rio Grande,
torna publico aos interessados que no convite
nr. 060/2001, referente a Aquisicao de Equipamentos de Informatica, foram vencedoras as seguintes empresas - JLM COM. DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA., GOLD LINE REVENDA DE EQUI
PAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA., STAR TEK IND.
COM. IMP. EXP. DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA,
DIOGO & REINBRECHT LTDA., DATABRAS INFORMATICA
LTDA.
ECON. ELENISE RIBES RICKES.
Superintendente de Administracao de Material e
Patrimonio.
(SIDEC - 27/12/2001) 154042-15259-2001NE900038
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O. em 13/11/2001 .
Objeto: Aquisição de Carnes.
ORLANDO DOS SANTOS.
Presidente da Comissão de Licitação.
(SIDEC - 27/12/2001) 154045-15262-2001NE000023
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2001
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O. em 21/12/2001 .
Objeto: Serviços de fornecimento de passagens a
éreas e terrestres nacionais e internacionais
ORLANDO DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 27/12/2001) 154045-15262-2001NE000023
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2001
Empresa vencedora: Laurenil de oliveira Mineiro
LAPROTEC
MARLI ASAMI KOYANAGI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 27/12/2001) 154070-15262-2001NE000211
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 5438/2001
Nº Processo: 2310470808/200181
Objeto: Aquisicao de papeis.
Fundamento Legal: Artigo 24 ,inciso VII ,da Lei
8.666/93
Justificativa: Solicitado pela Divisao Editora/
RTR
Declaração de Dispensa em 26/12/2001
JOELSON CHAVES DE BRITO
Gerente Recursos Materiais
Ratificação em 26/12/2001
SEBASTIAO LUIZ DE MELLO
Pro-Reitor de Administracao
Valor: R$ 18.785,90
Contratada : LABATE PAPEIS MAQUINAS E
SUPRIMENTOS LTDA
Valor: R$ 18.785,90
(SIDEC - 27/12/2001) 154054-15269-2001NE900002
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 5439/2001
Nº Processo: 23104070792200114
Objeto: Aquisição de materiais.
Fundamento Legal: Artigo 24 ,inciso XXI ,da Lei
8.666/93
Justificativa: Solicitado pela Coordenadora do
Projeto de Pesquisa Rede de Sementes do Pantana
l/FNMA.
Declaração de Dispensa em 26/12/2001
JOELSON CHAVES DE BRITO
Gerente de Recursos Materiais
Ratificação em 26/12/2001
SEBASTIAO LUIZ DE MELLO
Pro-Reitor de Administracao
Valor: R$ 7.987,50
Contratada : Global Technologies
Valor: R$ 7.987,50
(SIDEC - 27/12/2001) 154054-15269-2001NE900002
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 5440/2001
Nº Processo: 2310470792/200114
Objeto: Despesas com frete, seguro e despesas b
ancarias.
Fundamento Legal: Artigo 24 ,inciso XXI ,da Lei
8.666/93
Justificativa: Solicitado pela Coord. do Projet
o Pesquisa Rede Sementes do Pantanal/FNMA.
Declaração de Dispensa em 26/12/2001
JOELSON CHAVES DE BRITO
Gerente Recursos Materiais
Ratificação em 26/12/2001
SEBASTIAO LUIZ DE MELLO
Pro-Reitor de Administracao
Valor: R$ 2.061,60
Contratada : BANCO DO BRASIL SA
Valor: R$ 2.061,60
(SIDEC - 27/12/2001) 154054-15269-2001NE900002
64
3
ISSN 1676-2355
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ciências Odontologia
Biológicas
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2001
A CPEL/GRM classifica como as mais vantajosas
para administração as propostas das firmas Tele
form Sup.Lt(27);DDA Com.Rep.Lt(20a25);CAC Com.
Pap.Lt(63);Claudio Gauna(01,02,07,10a19,28,34 ,
35,38a41,43,44,46,48a50,54,56a62,64a66,68a75,78
80a86,92);Máq.Móv.Tec Mac Lt(03a06,09,29,32,45,
47,52,55,67,76,77,79);Ziliotto Com.Rep(08,30,31
33,36,37,42,53,88a91);BCR Com.Ind.Lt(51,93);Uni
labor Com.Serv(26,87);Coller Coml Imp.Lt(94).
GILBERTO BEGENA
Pres.CPEL/GRM
(SIDEC - 27/12/2001) 154054-15269-2001NE900002
Medicina
04
45
45
05
45
45
Educação Fí- 06
sica
70
-
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
OURO PRETO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 426/2001
Nº Processo: 23109-3728/2001-0
Objeto: Contratação de apoio para gerenciamento
de projeto de modernização dos equipamentos do
Cine Vila Rica.Recursos financiados pelo MINC.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XIII , da
Lei 8.666/93
Justificativa: Reforma do Cine Vila Rica/UFOP
Declaração de Dispensa em 26/12/2001
MARIA DE JESUS VERSIANI ELIAS
Ordenadora de despesas
Ratificação em 26/12/2001
PROFESSOR DIRCEU DO NASCIMENTO
Reitor da UFOP
Valor: R$ 26.037,00
Contratada : FUNDACAO EDUCATIVA DE RADIO E
TELEVISAO OURO PRETO
Valor: R$ 26.037,00
(SIDEC - 27/12/2001) 154046-15263-2001NE900217
Nutrição
07
45
-
Enfermagem
e Obstetrícia
08
30
30
Ciências
Biológicas
Ciências Engenharia
Exatas Agrícola
e
Tecnologia
Arquitetura
e Urbanismo
09
40
-
10
40
-
11
22
Meteorologia 12
20
22
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2001
Número do Contrato: 3/1999
Nº Processo: 23109-3066/1998
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
CNPJ Contratado: 23062698000175
Contratado : VICENTE PEDROSA E IRMAOS LIMITADA
Objeto: O presente aditamento tem por objetivo
prorrogar a vigência do Aditivo Contratual nº
030/2000, pelo período de doze meses.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 01/01/2002 a 31/12/2002
Data de Assinatura: 20/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 154046-15263-2001NE900217
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
Física
Matemática
13
30
-
14
30
-
Ciência da 15
Computação
30
-
PELOTAS
Química
EDITAL N0 02/2001
NORMAS DE REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 2002
A Universidade Federal de Pelotas torna público a realização
do Processo Seletivo 2002, que selecionará candidatos para provimento de vagas nos cursos de graduação oferecidos pela Instituição.
1. INFORMAÇÕES GERAIS
1.1. O candidato ao Processo Seletivo 2002 deverá optar, no
ato de sua inscrição, por uma das duas modalidades: o processo
seletivo tradicional ou o processo seletivo misto, que aproveitará na
primeira fase a nota da Prova de Conhecimentos Gerais do ENEM.
1.1.1.O candidato que, tendo optado pelo processo misto,
tiver, na primeira fase, uma nota final inferior à nota que obteria no
processo tradicional, passará automaticamente para este último.
1.2. O Processo Seletivo terá duas (02) fases, a saber:
-- a primeira (1ª) fase é constituída de uma prova de múltipla
escolha, contemplando todas as disciplinas do núcleo comum do
Ensino Médio atualmente avaliadas (Biologia, Química, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Língua Estrangeira, Matemática, Física, Geografia e História);
-- a segunda (2ª) fase é constituída de quatro (04) provas:
duas comuns a todos os cursos - Redação e Língua Portuguesa/Literatura Brasileira - e duas (02) dependentes do grupo de inserção do
curso pretendido, todas de natureza analítico-expositiva.
1.3. Serão ofertadas mil quatrocentos e vinte e quatro (1424)
vagas distribuídas em trinta e quatro (34) cursos
CURSOS OFERECIDOS PELA UFPEL - 2002
Área
Curso
Cod
Vagas
1º 2º Tot. Turno
50
50
D
Ato de Autorização ao
Reconhecimento
Curso reconhecido pelo
Decreto no. 7970 de
19.09.1945. Publicado
no DOU de 21.09.1945.
Ciências Agronomia
Agrárias
01
Medicina
Veterinária
02
45
45
90
D
Curso reconhecido pelo
Decreto no. 750 de
08.08.1969. Publicado
no DOU de 11.08.1969.
Química de 03
Alimentos
30
-
30
D
Curso reconhecido pela
Portaria no 211 de
23.02.2000. Publicada
no DOU de 25.02.2000.
Ciências Direito
Humanas
Filosofia
Pedagogia
16
30
-
17
120
-
18
19
40
50
-
-
Geografia
20
40
-
História
21
40
-
Endereço
Campus
Capão do
Leão
Fone:
275-7253
Campus
Capão do
Leão
Fone:
275-7311
Campus
Capão do
Leão
Fone:
275-7280
Rua Gonçalves
Chaves,
457 Fone:
222-4305
90
D
Av. Duque
de
Curso reconhecido pelo Caxias,
Decreto no. 59381 de 250.
12.10.1966. Publicado
no DOU de 18.10.1966.
Fone:
221-1666
ramal:
210
Rua Luiz
70
D
CaCurso reconhecido pelo de
Decreto no. 79873 de mões,
27.06.1977. Publicado 625
no DOU de 28.06.1977.
Fone:
273-2752
45
D Curso reconhecido pela Campus
Portaria no. 083 de Capão do
16.01.1981. Publicada Leão
no DOU de 20.01.1981. Fone:
275-7233
Av. Du60
D
de
Curso reconhecido pela que
Portaria no. 402 de Caxias,
24.06.1980. Publicada 250
no DOU de 01.07.1980.
Fone:
221-1044
40
D Curso reconhecido pela Campus
Portaria
1739
de Capão do
27/10/2000. Publicada Leão
no
DOU
em Fone:
31/10/2000.
275-7138
40
D Curso reconhecido pelo Campus
Decreto no. 81295 de Capão do
02.02.1978. Publicado Leão
no DOU de 03.02.1978. Fone:
275-7315
44
D Curso reconhecido pelo Rua BenDecreto no. 81607 de jamin
27.04.1978. Publicada Constant,
no DOU de 28.04.1978. 1359
Fone:
278-6060
20
D Curso reconhecido pela Campus
o
Portaria n . 064 de Capão do
15.02.1984. Publicada Leão
no DOU de 16.02.1984. Fone:
275-7328
30
D Curso reconhecido pela Campus
o
Portaria n . 560 de Capão do
22.03.1999. Publicada Leão
no DOU de 26.03.1999. Fone:
275-7277
30
D Curso reconhecido pela Campus
Portaria no. 546 de Capão do
24.04.2000. Publicada Leão
no DOU de 25.04.2000. Fone:
275-7343
30
D Curso criado pelo Con- Campus
sun, conforme resolução Capão do
no. 05 de 08.09.1992.
Leão
Fone:
275-7374
Em tramitação junto ao
CNE.
30
D Curso reconhecido pela Campus
Portaria nº 1331 de 4 de Capão do
julho de 2001.
Leão
Fone:
275-7454
120 D/N
Prç Conselheiro
Curso reconhecido pelo Maciel,
Decreto no. 792 de 215
04.05.1936. Publicado
no DOU de 06.05.1936
Fone:
227-4928
40
N
Rua Alberto RoCurso reconhecido pela sa, 154
Portaria no. 201 de
07.02.1991. Publicada
no DOU de 08.02.1991.
Fone:2786544 -Ramal: 105
50
D
Rua Alberto RoCurso reconhecido pela sa, 154
Portaria no. 092 de
08.03.1984. Publicada
no DOU de 09.03.1984.
Fone:
278-6653
- Ramal:
113
40
N
Rua Alberto RoCurso reconhecido pela sa, 154
Portaria no. 319 de
17.05.1989. Publicada
no DOU de 22.05.1989.
Fone:
278-6544
- Ramal:
104
40
N
Rua Alberto RoCurso reconhecido pela sa, 154
Portaria no. 171 de
07.03.1986. Publicada
no DOU de 10.03.1986.
Fone:
278-6544
Ramal:
103
90
D
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
Curso reconhecido pelo
Decreto no. 8082 de
21.10.1941. Publicado
no DOU de 23.10.1941.
Ciências So- 22
ciais
Administração
23
-Adm.
Hospitalar e
Hoteleira
-
50
N
25
-
25
D
24
25
-
25
N
Artes
Vi- 25
suais:
-- Hab. em
Pintura, Escultura
ou
Gravura
30
-
30
D
Turismo
Letras
e
Artes
50
-- Hab. em 26
Design Gráfico
20
-
20
D
Superior de 27
Música:
-- Hab. em
20
-
20
D
20
-
20
D
Piano, Flauta
Transversa,
Violino,
Canto e Violão
Artes:
-- Hab. em 28
Desenho e
Computação
Gráfica
-- Hab. em 29
Música
20
-
20
D
-- Hab. em 30
Artes
Visuais
30
-
30
D
25
-
25
D
-- Hab. Por- 32
tuguês/Francês
15
-
-- Hab. Por- 33
tuguês e Lit.
Língua Portuguesa
25
-
-- Hab. Es- 34
panhol e Lit.
Língua Espanhola
30
-
Letras:
-Hab. Língua 31
Inglesa e Lit.
de
Língua
Inglesa
Bacharelado reconhecido pela Portaria no.212
de 11.02.1999. Publicada
no
DOU
de
17.02.1999.
Licenciatura plena criada pelo Consun, conforme Portaria no.08 de
26.11.99.
Rua Alberto Rosa, 154
Fone:
278-6557
- Ramal:
138
Rua Almirante
Curso criado pelo Con- Barroso,
sun, conforme Resolu- 1734
ção
no.
04
de
15.09.1999.
Fone:
222-7981
Rua Almirante
O Curso de Turismo foi Barroso,
aprovado pelo COCEPE 1734
UFPel,
em
13/06/2000.
Fone:
222-7981
Curso reconhecido pelo R.Alberto
Decreto no. 48903 de Rosa 62
12.08.1960. Publicado
no DOU de 27.08.1960.
Fone:2786711 Ramal: 22
Curso reconhecido pelo R.Alberto
Decreto no. 48903 de Rosa 62
12.08.1960. Publicado
no DOU de 27.08.1960.
Fone:2786711 Ramal:122
Hab. Canto; Hab. Flauta Rua Félix
Transversa; Hab. Violi- da Cunha,
no; Hab. Piano; Hab. 651
Violão:
Cursos reconhecidos pe- Fone:
lo Decreto no. 67289 de 222-2562
28.09.1970. Publicado
no DOU de 30.09.1970.
Curso reconhecido pelo R.Alberto
Decreto no.81606 de Rosa 62
27.04.1978. Publicado
no DOU de 28.04.1978
Fone:2786711-Ramal:118
Curso reconhecido pelo R.Alberto
Decreto no.81606 de Rosa 62
27.04.1978. Publicado
no DOU de 28.04.1978
Fone:
278-6711
- Ramal:
118
Curso reconhecido pelo R. AlberDecreto no.81606 de to Rosa
27.04.1978. Publicado 62
no DOU de 28.04.1978
Fone:
278-6711
- Ramal:
118
Curso reconhecido pela R Mareo
Portaria n . 235 de chal Flo24.04.1989. Publicada riano, 179
no DOU de 26.04.1989.
Fone:
225-9544
15 D/N* Curso reconhecido pela R Mareo
Portaria n . 235 de chal Flo24.04.1989. Publicada riano, 179
no DOU de 26.04.1989.
Fone:
225-9544
25
N Curso reconhecido pela R MarePortaria no. 235 de chal Flo24.04.1989. Publicada riano, 179
no DOU de 26.04.1989.
Fone:
225-9544
30
N Curso reconhecido pela R Mareo
Portaria n . 235 de chal Flo24.04.1989. Publicada riano, 179
no DOU de 26.04.1989.
Fone:
225-9544
D - Diurno, N - Noturno, D/N* - Diurno e Noturno.
* Para o curso de Licenciatura Plena em Letras: Hab. em Português/Francês, as disciplinas são predominantemente ofertadas no turno da tarde, podendo ser oferecidas disciplinas à noite, dependendo
da disponibilidade do Departamento de Letras. Os candidatos ao
Curso de Letras poderão optar por qualquer Língua Estrangeira, independentemente da Habilitação pretendida.
-- As provas da segunda (2ª) fase, com as disciplinas escolhidas para
cada curso, encontram-se abaixo relacionadas, separadas por grupo.
GRUPOS
CURSOS
GRUPO Artes Visuais:
1
-- Hab. em Pintura, Escultura e Gravura
-- Hab. em Design Gráfico
Ciências Sociais
Direito
História
Geografia
Filosofia
PROVAS DA 2ª FASE
Língua Port./Lit. Brasileira
Redação
Geografia
História
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
Letras:
- Hab. em Língua Inglesa e Literaturas de Língua
Inglesa
-- Hab. em Português/Francês
-- Hab. em Português e Literaturas de Língua Portuguesa
-- Hab. em Espanhol e Literaturas de Língua Espanhola
Superior de Música:
-- Habilitação em Piano, Flauta Transversa, Violino,
Canto e Violão
Artes:
-- Hab. em Artes Visuais
-- Hab. em Desenho e Computação Gráfica
-- Hab. em Música
Administração:
-- Adm. Hospitalar e Hoteleira
Pedagogia
Turismo
GRUPO Física
Língua Port./Lit. Brasilei2
Ciência da Computação
ra
Matemática
Redação
Física
Matemática
Arquitetura e Urbanismo
Meteorologia
Engenharia Agrícola
GRUPO Ciências Biológicas
3
Medicina Veterinária
Medicina
Língua Port./Lit.BrasileiOdontologia
ra
Nutrição
Redação
Biologia
Química
Agronomia
Química de Alimentos
Educação Física
Enfermagem e Obstetrícia
GRUPO Química
Língua Port./Lit.Brasilei4
ra
Redação
Física
Química
1.4. A realização do Processo Seletivo 2002 - planejamento, divulgação e execução - ficará a cargo da Comissão Permanente do
Vestibular (COPERV).
1.5. O Edital completo referente ao Processo Seletivo 2002 será
divulgado no Diário Oficial da União e no site da COPERV.
1.6. O Edital simplificado será divulgado através do jornal Diário
Popular/ Pelotas, e no site da COPERV.
1.7. A COPERV manterá o material referente ao Processo Seletivo
2002 até o dia trinta (30) de março de 2002; após, será destruído.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. A inscrição para o Processo Seletivo 2002 deverá ser feita no
período compreendido entre dezoito (18) de setembro e vinte e seis
(26) de outubro, através:
-- do preenchimento da ficha de inscrição, que se encontra no Kit de
Inscrição do Candidato, e do envio dessa ficha pela Caixa Econômica
Federal;
-- do preenchimento da ficha de inscrição -- via internet -- e do
pagamento da taxa correspondente junto à Caixa Econômica Federal.
2.1.1. O valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo 2002 é
de: sessenta reais (R$60,00) para quem efetuar o pagamento da inscrição até o dia 30 (trinta) de setembro; setenta reais (R$70,00) para
quem se inscrever de 1º a 26 de outubro de 2001.
2.1.1.1. A taxa de administração cobrada pela Caixa Econômica Federal é de um real e cinqüenta centavos (R$1,50).
2.1.1.2. A taxa de remessa da ficha de inscrição é de um real e
cinqüenta centavos (R$1,50).
2.1.2. O candidato deverá guardar o comprovante de pagamento da
inscrição, pois só através dele poderá contestar, caso seu nome não
esteja relacionado na lista de candidatos inscritos, disponível na sede
ou no site da COPERV, a partir do dia dezoito (18) de novembro de
dois mil e um (2001).
2.1.3. O candidato somente estará inscrito no Processo Seletivo 2002
mediante o envio da ficha de inscrição corretamente preenchida, através da CEF ou via Internet, depois da realização do pagamento.
2.1.3.1. É obrigatório o preenchimento de todos os campos da ficha
de inscrição.
2.1.3.2. O candidato que preencher sua ficha de inscrição com erros
ou insuficiência de alguns dados (nome, data de nascimento, curso,
número do documento de identidade), será eliminado do Processo
Seletivo 2002.
2.1.3.3. O candidato que optar pelo ENEM e preencher, de forma
errada, seu código de inscrição nessa prova (fornecido pelo
INEP/MEC) entrará no processo tradicional.
2.1.3.4. Os documentos hábeis para a inscrição são os Documentos de
Identidade expedidos pelos seguintes órgãos: Brigada Militar, Conselhos Profissionais, Departamento de Polícia Civil, Departamento de
Polícia Federal, Departamento Nacional de Trânsito, Instituto Félix
Pacheco, Ministério da Aeronáutica, Ministério da Marinha, Ministério do Exército, Ministério do Trabalho, Polícia Federal, Polícia
Militar, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria da Justiça, do
Trabalho e da Cidadania e Secretaria da Justiça e da Segurança.
2.1.4. Para os candidatos ao Curso Superior de Música - Habilitação
em Canto, Piano, Flauta Transversa, Violino e Violão - a prova de
habilidade específica será realizada no dia sete (07) de novembro de
dois mil e um (2001), no Conservatório de Música de Pelotas. Para os
candidatos ao Curso de Licenciatura em Artes - Habilitação em Música - a prova de habilidade específica será realizada no dia nove (09)
de novembro de dois mil e um (2001), no Instituto de Letras e
Artes.
2.1.5. O candidato que não comparecer à prova de habilidade específica, necessária ao Curso Superior de música e ao Curso de
Licenciatura em Artes - Habilitação em Música - deverá apresentar-se
à COPERV até o dia doze (12) de novembro de dois mil e um (2001),
para optar por um novo Curso. Caso não compareça, será eliminado
do Processo Seletivo.
2.1.6. Candidatos deficientes físicos terão atendimento previsto em
Lei. Esses candidatos deverão informar, através de laudo médico
endereçado à COPERV, qual é a sua deficiência, até o fim do período
3
de inscrições, para que possa ser comunicado aos interessados o local
da UFPel em que as provas deverão ser realizadas. Caso a COPERV
não seja comunicada por escrito no prazo estipulado, não se responsabilizará por propiciar a esses vestibulandos condições especiais
de realização das provas.
3. DA CONSTITUIÇÃO, REALIZAÇÃO E CORREÇÃO DAS
PROVAS
3.1. A constituição das provas será a seguinte:
--na primeira (1ª) fase, a prova terá 45 (quarenta e cinco) questões
interdisciplinares de múltipla escolha, contemplando todas as disciplinas do núcleo comum do Ensino Médio (Biologia, Química,
Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Língua Estrangeira, Matemática, Física, Geografia e História).
--na segunda (2ª) fase , as provas terão seis (06) questões cada uma,
num total de dezoito (18) questões. Fará também parte desta fase a
Prova de Redação.
3.1.1. A prova de múltipla escolha do Processo Seletivo 2002 será
corrigida através de processo de leitura óptica, devendo as elipses
correspondentes às respostas do candidato ser totalmente preenchidas
com caneta esferográfica preta, sem espaços claros, conforme modelo
contido no Cartão-Resposta. Salienta-se que é fundamental observar
que só há uma resposta certa para cada questão.
3.1.2. É de responsabilidade do candidato responder às questões analítico-expositivas usando caneta na folha de resposta correta e no
espaço correspondente ao número da questão sem ultrapassar os limites de espaços a elas reservados (questão respondida em local
inadequado ou a lápis será anulada).
3.1.3. Nas respostas às questões das provas analítico-expositivas, assim como na folha de resposta da prova de redação, não podem
constar nomes ou rubricas que, de alguma forma, possibilitem a
identificação do candidato. Caso contrário, a prova do candidato será
anulada.
3.1.4. O candidato, na Prova de Redação, disporá de 25 linhas para
desenvolver o seu texto, incluindo-se aí o título da dissertação ou os
elementos formais da carta (local e data, vocativo etc), se for esse o
tipo de texto exigido. O que for escrito na parte externa à moldura da
folha de resposta da redação não será considerado.
3.1.4.1. Se a redação for uma carta, o candidato deverá assiná-la
APENAS com o nome fictício "Fulano(a) de Tal"; caso contrário, sua
prova será anulada. A dissertação não deverá ser assinada de nenhuma forma.
3.2. A realização das provas obedecerá aos seguintes parâmetros:
- a prova de múltipla escolha da primeira (1ª) fase será realizada no
dia oito (08) de dezembro de dois mil e um (2001), no turno da
manhã, das oito horas (8h) às 13 horas (13h).
- a segunda (2ª) fase, com as provas analítico-expositivas e a Prova de
Redação, será realizada no dia nove (09) de dezembro de dois mil e
um (2001), das oito horas (8h) às treze horas (13h).
3.2.1. É responsabilidade do candidato saber o endereço do local onde
deverá realizar as provas, não lhe sendo permitido, em hipótese nenhuma, fazer a prova em outro local.
3.2.2. O candidato deverá apresentar-se no local de realização das
provas, com no mínimo trinta minutos de antecedência, e aguardar a
abertura dos portões de acesso.
3.2.3. Em nenhuma hipótese será permitida a entrada de candidato
após o fechamento dos portões.
3.2.4. O fechamento dos portões, no Processo Seletivo 2002, dar-seá às sete horas e quarenta e cinco minutos (07h45min).
3.2.5. O candidato deverá, obrigatoriamente, apresentar, no momento
da realização das provas, o documento de identidade, que ficará à
disposição da fiscalização da COPERV, em local visível, durante toda
a execução da prova.
3.2.6. A COPERV não se responsabilizará pelo extravio de quaisquer
objetos ou valores portados pelos candidatos, durante o Processo
Seletivo. Portanto, recomenda que cada candidato traga somente o
material estritamente necessário à realização das provas.
3.2.7. O candidato terá cinco (05) horas para a realização das provas
de cada dia.
3.2.8. O candidato, nas duas fases do Processo Seletivo 2002, não
poderá sair da sala onde se realizam as provas antes de transcorrer
uma hora e meia (01h30min).
3.2.9. O candidato que, por uma razão imperiosa, necessitar sair da
sala onde se realiza a prova, só poderá fazê-lo acompanhado por um
fiscal.
3.3. Os gabaritos da prova da primeira (1ª) fase serão divulgados às
treze horas (13h) do dia nove (09) de dezembro de dois mil e um
(2001), na imprensa local, e às quatorze horas (14h) do mesmo dia,
no site da UFPel.
3.4. Só serão aceitas impugnações a questões apresentadas nas provas
até as vinte horas (20h) do dia seguinte ao da aplicação da prova.
Julgada procedente a impugnação, a questão será anulada pela COPERV e a pontuação correspondente a essa questão contará em favor
de todos os candidatos.
4. DA PONTUAÇÃO DAS PROVAS
4.1. O escore máximo de pontos corresponde a quatrocentos e cinqüenta (450) pontos, equivalentes ao somatório dos pontos obtidos na
primeira (1ª) e na segunda (2ª) fases.
4.1.1. Na primeira (1ª) fase do processo de seleção, na modalidade
tradicional, cada questão da Prova de Conhecimentos Gerais valerá
quatro (04) pontos, somando, no total, cento e oitenta (180) pontos.
4.1.2. No Processo Seletivo Misto, cada questão valerá 3,2 pontos,
podendo o candidato perfazer, nessa fase, no máximo, cento e quarenta e quatro (144) pontos que, somados ao número de pontos
obtidos pelo candidato na Prova de Conhecimentos Gerais do ENEM
- no máximo trinta e seis (36) pontos -, totalizarão cento e oitenta
(180) pontos.
4.1.3. Na segunda fase, a prova de Redação terá o valor de noventa
(90) pontos. A prova de cada uma das outras três (03) disciplinas terá
ISSN 1676-2355
65
o valor de sessenta (60) pontos, num total de duzentos e setenta
pontos (270) pontos.
4.1.4. Só serão corrigidas as provas analítico-expositivas e a Prova de
Redação dos candidatos classificados para a segunda (2ª) fase.
5. DA CLASSIFICAÇÃO
5.1. Em cada curso serão classificados para a segunda fase:
- até três (03) candidatos por vaga, obedecendo à ordem de pontos
obtidos na primeira fase;
- os candidatos que, mesmo não enquadrados na alínea anterior,
tenham obtido aproveitamento superior a cinqüenta por cento (50%)
na primeira fase, até o limite de seis (06) candidatos por vaga;
- todos os candidatos empatados na última posição, entre os enquadrados nas alíneas anteriores.
5.2. Será automaticamente considerado eliminado do Processo Seletivo 2002:
- o candidato que se utilizar de métodos ilícitos para a realização das
provas ou desrespeitar as normas deste edital;
- o candidato que se portar indevidamente ou desrespeitar qualquer
pessoa envolvida no Processo Seletivo;
- o candidato que, na primeira (1ª) fase, não acertar, no mínimo, cinco
(05) questões;
- o candidato que, na segunda (2ª) fase, alcançar menos de vinte por
cento (20%) na prova de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira.
5.3. Para fins de desempate, na classificação final (somatório de
pontos em ambas as fases), prevalecerão, sucessivamente, os seguintes critérios:
- nota da prova de Redação;
- nota da prova de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira;
- soma das notas das provas analítico-expositivas da segunda (2ª)
fase;
- idade do candidato, privilegiando-se o mais velho.
5.4. A classificação nos cursos far-se-á por ordem decrescente de
pontos obtidos no escore final.
5.5. Não será concedida revisão de provas em nenhuma das fases do
processo.
6. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
6.1. Os resultados finais (listagem com nome e classificação) do
Processo Seletivo 2002 serão divulgados na imprensa e na Internet no
dia oito (8) de janeiro de 2002.
6.1.1 Os resultados finais e oficiais do Processo Seletivo 2002 são
aqueles expostos no Hall do prédio da COPERV e publicados no site
da UFPel, na página da COPERV.
6.1.2. Os resultados do Processo Seletivo 2002 são válidos para o
período letivo regular subseqüente à sua realização, não sendo necessária a guarda de documentação dos candidatos por prazo superior
ao término de tal período.
6.2. O ingresso dos candidatos classificados far-se-á de acordo com a
distribuição das mil quatrocentos e vinte e quatro (1424) vagas para
os trinta e quatro (34) cursos oferecidos no Processo Seletivo 2002.
7. DA MATRÍCULA
7.1. A matrícula para os Cursos de Graduação da UFPel está a cargo
do Departamento de Registros Acadêmicos (DRA).
7.2. Divulgadas as listas de candidatos classificados aos diversos
cursos, estes deverão comparecer ao ato de matrícula, na Faculdade
de Medicina - Av. Duque de Caxias, 250 - 1º Prédio - 3º Piso
(anfiteatro), de acordo com o cronograma a seguir:
CRONOGRAMA DE MATRÍCULA
DATA
25/02/02
HORA
13h30min
15h
16h30min
18h
26/02/02
13h30min
15h
16h30min
27/02/02
28/02/02
13h30min
15h30min
17h
18h30min
13h30min
15h
16h30min
18h
01/03/02
13h30min
15h
CURSO
Odontologia
Educação Física
Artes - Habilitação em Desenho e Computação Gráfica
Artes - Habilitação em Música
Artes - Habilitação em Artes Visuais
Nutrição
Artes Visuais - Hab. em Pintura, Escultura ou Gravura
Artes Visuais - Habilitação em Design Gráfico
Medicina
Meteorologia
Administração - Adm. Hospitalar e Hoteleira
Matemática
Pedagogia
Ciência Biológicas
Química
Direito
Ciência da Computação
Superior de Música
Agronomia
Enfermagem e Obstetrícia
Engenharia Agrícola
Filosofia
História
Geografia
Arquitetura e Urbanismo
Física
Medicina Veterinária
Turismo
Ciências Sociais
Química de Alimentos
Letras - Hab. Língua Ingl. e Literaturas de Língua Inglesa
Letras - Habilitação Português/Francês
Letras - Habilitação Português e Lit. Língua Portuguesa
Letras - Habilitação Espanhol e Lit. Língua Espanhola
7.2.1. Os documentos necessários para a realização da matrícula na
UFPel são os seguintes:
- fotocópia autenticada da Carteira de Identidade atualizada, que permita a identificação através de fotografia e assinatura;
- fotocópia autenticada do Título de Eleitor;
- fotocópia autenticada do Certificado de Quitação com o serviço
Militar;
- fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento ou da Certidão de
Casamento, quando for o caso;
- original do Histórico Escolar do Ensino Médio;
- original do Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou fotocópia
autenticada do Diploma;
-- parecer de equivalência de estudos da Secretaria da Educação, para
66
candidatos que tenham realizado estudos equivalentes ao Ensino Médio, no todo ou em parte, no exterior. Os documentos estrangeiros
deverão estar autenticados pela autoridade consular brasileira, no país
de origem, e acompanhados da respectiva tradução oficial, caso necessário (língua diferente do português ou espanhol);
-- Passaporte e Visto de Permanência no Brasil, original e fotocópia,
em se tratando de estrangeiro;
- 1 (uma) fotografia 3 x 4, atual e de frente.
7.3. Perderá o direito a vaga na UFPel:
- o candidato que, no momento da matrícula, não entregar algum dos
documentos exigidos;
- o candidato que não comparecer (ou não se fizer representar) no ato
de matrícula.
7.4. As matrículas serão realizadas através da chamada dos candidatos
classificados, na hora e local estipulados.
7.4.1. A matrícula poderá ser realizada pelo pai ou pela mãe, com a
devida comprovação, ou por terceiros, através de procuração, recaindo a responsabilidade de qualquer ato ao outorgante.
8. DA RECLASSIFICAÇÃO E MATRÍCULA
8.1. A reclassificação será de acordo com o cronograma abaixo,
sendo precedida de edital publicado no quadro de avisos do Departamento de Registros Acadêmicos, prédio da Reitoria da UFPel,
Campus Capão do Leão, no dia 05/03/2002, com o nome do curso,
número total de vagas a serem preenchidas, data, local e horário da
matrícula.
8.1.1. Vagas restantes em cada curso serão preenchidas por meio de
chamada oral, no dia da reclassificação e matrícula, entre os candidatos excedentes (ou seus representantes) que estiverem presentes,
seguindo a ordem de classificação.
CRONOGRAMA DE RECLASSIFICAÇÃO E MATRÍCULA
DATA
HORA
CURSO
08h
Educação Física
09h
Odontologia
10h
Artes - Habilitação em Desenho e Computação Gráfica
Artes - Habilitação em Música
Artes - Habilitação em Artes Visuais
11h
Nutrição
Artes Visuais - Habilitação em Pintura, Escultura ou Gravura
Artes Visuais - Habilitação em Design Gráfico
06/03/02
14h
15h
07/03/02
08/03/02
Pedagogia
Meteorologia
Administração - Adm. Hospitalar e Hoteleira
Matemática
16h
17h
Medicina
Ciência Biológicas
Química
08h
Direito
Ciências da Computação
09h
Superior de Música
Enfermagem e Obstetrícia
10h
Agronomia
14h
Engenharia Agrícola
Filosofia
15h
História
Geografia
16h
Arquitetura e Urbanismo
Física
17h
Medicina Veterinária
Turismo
Ciências Sociais
Química de Alimentos
08h
09h
3
ISSN 1676-2355
Letras
glesa
Letras
Letras
Letras
- Habilitação Língua Inglesa e Lit. Língua In- Habilitação Português/Francês
- Habilitação Português e Lit. Língua Portuguesa
- Habilitação Espanhol e Lit. Língua Espanhola
9. CONSIDERAÇÕES FINAIS
9.1. A leitura atenta deste Edital levará o candidato a ficar ciente das
condições em que concorrerá ao Processo Seletivo.
9.2. A simples inscrição do candidato no Processo Seletivo pressupõe
a aceitação plena de todas as normas estabelecidas no presente edital
e ainda na legislação do Ensino Superior Brasileiro.
9.3. Não haverá restituição da taxa de inscrição.
9.4. À Comissão Permanente do Vestibular - COPERV - cabe aplicar
e zelar pela observância das normas do Processo. Ela não tem autoridade para alterá-las.
9.5. As normas do presente edital dão segurança, tranqüilidade e
garantia para todos.
9.6. Sugestões e críticas, apresentadas por escrito, são bem-vindas.
9.7. Reclamações inúteis, que contrariem as normas deste edital, não
serão levadas em consideração.
9.8. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão.
9.9. "A Comissão Permanente do Vestibular fará divulgar, sempre que
necessário, normas complementares e avisos especiais".
INGUELORE SCHEUNEMANN DE SOUZA
Reitora
(Of. El. nº 061)
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2001
A empresa vencedora Carlos Lang Engenharia e
Construes Ltda.
ALCINO SALDANHA
Diretor do D.M.P.
(SIDEC - 27/12/2001) 154047-15264-2001NE902769
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE
E D I T A L Nº 39/2001
RONDÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 152/2001
Nº Processo: 23118001336200167
Objeto: Pagamento de pro-labore para professore
s preveamente relacionados para participares no
Simposio de dissertação em Vilhana em convênio
com a UNESP/UNIR. Pos graduação Teoria Literari
a.
Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei
8.666/93
Justificativa: A despesa encontra-se devidament
e no limite e asegurado na Lei das Licitações.
Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2001
JOSÉ EDUARDO M. DE B. MELO
Pro Reitor Administrativo
Ratificação em 29/11/2001
MARIA DE FATIMA PANTOJA OLIVEIRA
Procurador Juridica
Valor: R$ 1.807,50
Contratada : SUSANNA BUSATO FEITOSA
Valor: R$ 602,50
Contratada : SONIA HELENA DE OLIVEIRA RAYMUNDO
PITERI
Valor: R$ 602,50
Contratada : AGUINALDO JOSE GONCALVES
Valor: R$ 602,50
(SIDEC - 27/12/2001) 154055-15254-2001NE900026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDÔNIA - UNIR ; CONTRATADA: EMPRESA BRASFRIO AR
CONDICIONADO LTDA; OBJETO/RESUMO: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº003/99, até o dia 31 de dezembro de 2002, DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas iniciais do presente Termo Aditivo
ocorrerão por conta da: UGR 154082, PTRS 073806, FONTE:
011200000 e NAT. DESPESA: 339039; DATA DA ASSINATURA:
21/12/2001; NOME E CARGOS DOS SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Ene
Glória da Silveira - Reitor/UNIR e Prof. Hermínio Afonso Figueiró Diretor/Brasfrio.
(Of. El. nº 166)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2001
Nº Processo: 23129001019200111
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
CNPJ Contratado: 02882023000100
Contratado : J.F DA SILVA - SUPREME COMERCIAL ME
Objeto: Fornecimento de Equipamento de Infomáti
ca
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 14/11/2001 a 31/12/2001
Valor Total: R$ 69.272,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
112000000 2001NE900260
112000000 2001NE900260
Data de Assinatura: 14/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 154080-15277-2001NE000013
EDITAL N.º 008/CPV
Boa Vista, 27 de dezembro de 2001.
O Presidente da Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal de Roraima, designado pela Portaria nº 712/GR, de
23/11/01, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o
previsto na Resolução 015/2001-CEPE, de 31 de outubro de 2001,
torna público a alteração do Edital 004/2001-CPV que trata do concurso vestibular 2002 da Universidade Federal de Roraima.
01.Dá nova redação ao item 4.1.
" O Concurso Vestibular 2002 será realizado em 02 (duas)
fases, sendo estas compostas por provas com número determinado de
questões e seus respectivos valores, conforme mostrados nos Quadros
II e III"
02.Dá nova redação ao item 4.13.
"O candidato somente poderá sair da sala de exame com o
seu caderno de provas, após transcorridas 03 (três) horas do início da
mesma. Após este prazo o candidato só poderá recebê-lo na CPV no
seguinte período: Provas da 1ª Fase: de 19 a 22/02/2002 - Provas da
2ª Fase: de 19 a 22/03/2002. Caso o candidato não retire os seus
cadernos de provas até o dia 22/03/02, a CPV reserva-se ao direito de
incinerá-los".
EDILSON DOS SANTOS VIEIRA
Presidente da CPV
(Of. El. nº 069/DRSAP)
A Coordenação de Planejamento, Recrutamento e Seleção de
Pessoal - COREP da Gerência de Recursos Humanos da Universidade
Federal de Sergipe, comunica que estarão abertas as inscrições para o
processo seletivo simplificado, visando a contratação pelo prazo de
até 01 (um) ano, de 15 (quinze) vagas para PROFESSORES SUBSTITUTOS, para os Departamentos abaixo relacionados, de acordo
com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993.
I - Departamento de Ciências Sociais - Telefone 212-6750,
das 08:00 às 12:00 horas. 01 (uma) vaga para a Matéria de Ensino:
Sociologia, abrangendo as disciplinas Sociologia I, II, III, IV e V; e
01(uma) vaga para a Matéria de Ensino Política, abrangendo as disciplinas Política I, II, III, IV e V - Regime de 40 horas semanais de
trabalho.
II - Departamento de Educação - Telefone 212-6757, das
08:00 às 12:00 e das 14 às 17 horas. 01 (uma) vaga para as disciplinas: Prática de Ensino de Psicologia I e Prática de Ensino de
Psicologia II. 01 (uma) vaga para as disciplinas Currículos e Programas e Trabalho e Educação. Regime de 40 horas semanais de
trabalho.
III - Departamento de Odontologia - Telefone/Fax 215-3933,
das 08 às 12 e das 14 às 17 horas. 01 (uma) vaga para a disciplina:
Odontologia Legal e Deontologia. 01 (uma) vaga para a matéria de
ensino: Odontologia Social e Deontologia. Regime de 40 horas semanais de trabalho.
IV - Departamento de Morfologia - Telefone 212-6620, das
08:30 às 12:00 horas e das 14:30 às 18:00 horas. 01(uma) vaga para
a matéria de ensino: Histologia e Embriologia, abrangendo as disciplinas Biologia Celular, Histologia, Histologia e Embriologia e Embriologia e Desenvolvimento. Regime de 40 horas semanais de trabalho.
V - Departamento de Direito - Telefone 212-6768, das 08:00
às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas. 03 (três) vagas para a
matéria de ensino: Filosofia, abrangendo as disciplinas Filosofia Jurídica e Ética Geral e Profissional e 01 (uma) vaga para a matéria de
ensino: Direito do Trabalho, abrangendo as disciplinas Direito do
Trabalho I e II, Prática Jurídica III - Trabalho. Regime de 40 horas
semanais de trabalho.
VI - Departamento de Química - Telefone 212-6650, das
07:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas. 01 (uma) vaga para
a matéria de ensino: Química Analítica, abrangendo as disciplinas
Química Analítica Qualitativa, Química Analítica Quantitativa e Química Analítica Agrícola I e II. Regime de 40 horas semanais de
trabalho.
VII - Departamento de Filosofia - Telefone 212-6737, das
08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. 02 (duas) vagas para as
disciplinas Introdução a Metodologia Científica, Filosofia da Educação, Introdução à Filosofia e Filosofia Política. Regime de 40 horas
semanais de trabalho.
VIII - Departamento de Educação Física - Telefone 2126537, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. 01 (uma) vaga
para as disciplinas Ginástica I e II. Regime de 40 horas semanais de
trabalho.
1.0 - LOCAL DE INSCRIÇÃO:
Na secretaria dos respectivos Departamentos, situada na Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e para o Departamento de Enfermagem e Nutrição à Rua Cláudio Batista, s/n, Bairro
Sanatório, Aracaju/SE.
2.0 - PERÍODO DE INSCRIÇÃO:
As inscrições estarão abertas no período de 07 a 11 de
janeiro de 2002.
3.0 - DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ATO DA INSCRIÇÃO:
3.1 - Diploma de Graduação em Curso Superior, devidamente reconhecido e registrado no órgão competente.
3.2 - Histórico Escolar de Cursos de Graduação ou PósGraduação (strictu sensu ou lato sensu) no qual conste no todo ou em
parte a(s) disciplina(s) objeto da seleção.
3.3 - Currículum Vitae atualizado e devidamente comprovado.
4.0 - O prazo de validade do Processo seletivo se encerra
com a contratação dos selecionados dentro do limite das vagas oferecidas no Edital.
5.0 - O processo Seletivo Simplificado constará da avaliação
do Currículum Vitae e de uma Prova Didática, versando sobre assunto
previamente escolhido pela Banca Examinadora e entregue aos candidatos no ato da inscrição e reger-se-á pela Resolução nº
06/99/CONSU de 03/09/99, que também será entregue aos candidatos
no ato da inscrição.
6.0 - É vedada a inscrição de candidatos que já são servidores públicos e cuja acumulação de sua jornada de trabalho com a
deste Edital sejam superior a 70 horas semanais, observando a compatibilidade de horários ou que já exerçam dois cargos públicos.
Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, 27/12/2001.
NEILA CARDOSO COUTO
Coordenadora COREP/GRH
(Of. El. nº 18)
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2001
DIA
CNPJ Contratado: 33000118000330
Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A
Objeto: Prorrogação da vigencia contratual
Fundamento Legal: Lei 8.66/93
Vigência: 27/12/2001 a 27/12/2002
Data de Assinatura: 27/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 154043-15260-2001NE900060
DO
AMAPA
CNPJ Contratado: 84421379000101
Contratado : ATUAL ENGENHARIA LTDA
Objeto: O presente Termo visa prorrogar o Con
trato 004/2001 - UNIFAP, até 04/02/2002.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Cláusula
Terceira do Contrato.
Vigência: 22/12/2001 a 04/02/2002
Valor Total: R$ 35.831,42
Fonte de Recurso Nota de Empenho
112000000 2000NE000919
Data de Assinatura: 22/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 154215-15278-2001NE900021
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 45/2001
A Comissão Permanente de Licitação da Universidade federal de Uberlândia,faz saber a quem pos
sa interessar que a(s) empresa(s) vencedora (s)
foi(ram): CMC-CONSTRUTORA MORAES CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2001
Nº Processo: 23115006537200175
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
MARANHAO
CNPJ Contratado: 07060718000112
Contratado : FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO
AO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 46/2001
A Comissão Permanente de Licitação da Univer
sidade Federal de Uberlândia, faz saber a quem
possa interessar que a(s) empresa(s) vencedora
(s)foi(ram): TRINUS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 27/12/2001) 154043-15260-2001NE900060
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 47/2001
A Comissão Permanente de Licitação da Universidade Federal de Uberlândia,faz saber a quem pos
sa interessar que a(s) empresa(s) vencedora (s)
foi(ram): CMC-CONSTRUTORA MORAES CARVALHO
LTDA
LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 27/12/2001) 154043-15260-2001NE900060
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
VIÇOSA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2001
Habilitados nesta Licitação. Industria e Comercio Bueno Ltda, Master Alimentos Ltda, Max Super Industria e Comercio Ltda, Elo Comercio e
Representaações Importação Exportação Ltda, Soma Industria e Comercio de Alimentos Ltda, V&S
Comercio e Representações Ltda, Casa do Fazen=
deiro Ltda, Nutrimais Com. e Industria Ltda, Co
mercal Esfrasal Ltda, Vetec Quimica Fina Ltda
Casa Agricola de Minas Gerais Ltda, Não Habilitados Agromag Insumos Agropecuarios Ltda, Virtu
al Alimentos Ltda.
JULIO MARIO DE MAGALHAES
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 27/12/2001) 154051-15268-2001NE900039
O hospital Universitario da Universidade Fede
ral do Maranhao informa o resultado de julgamen
to de propostas da Tomada de Precos 14/2001, co
mo segue firma vencedora- Stemac S/A Grupos Ge
radores - CNPJ 92753268/0001-12.
MARCELO OMAR LIMA DE CASTRO
Presidente da Comissao Permanente de Licitacao
(SIDEC - 27/12/2001) 154041-15258-2001NE900012
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
Número do Contrato: 4/2001
Nº Processo: 23125002549200117
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 27/12/2001) 154043-15260-2001NE900060
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2001
A Comissão Permanente de Licitação da Universidade Federal de Uberlândia,faz saber a quem pos
sa interessar que a(s) empresa(s) vencedora (s)
da Tomada de Preços 036/01 processo de nº 23117
.007280/2001-64 foi(ram): CIMA ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS.
LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 27/12/2001) 154043-15260-2001NE900060
LTDA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2001
67
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Habilitados nesta Licitação. Construtora Santos
Ubá Ltda, Construtora Engetron Ltda, Pavotec Pa
vimentação e Terraplenagem Ltda, Alexandre Moreira Fortes, Construtora Aro Ltda.
JULIO MARIO DE MAGALHAES
Presidente da Comisão de Licitação
(SIDEC - 27/12/2001) 154051-15268-2001NE900039
Número do Contrato: 47/2000
Nº Processo: 23117009873200084
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAN-
ISSN 1676-2355
DESENVOL DA UFMA
Objeto: Execução de eventos do Pólo de Capacita
ção, Formação e Educação Permanente de Pessoal
em Saúde da Família com base nas diretrizes do
pojeto Viva a Vida.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII da Lei
8.666/93 e Lei 8.958/94
Vigência: 28/12/2001 a 31/03/2002
Valor Total: R$ 251.400,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
250159999 2001NE901942
Data de Assinatura: 26/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 154041-15258-2001NE900012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 23/2001
Nº Processo: 23115006803200168
Objeto: Serviços de recuperação de espectrofoto
metro
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: Atender as necessidades do Labor
atório de Hidrobiologia
Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2001
ANTONIO ALMEIDA ARAUJO SOBRINHO
Diretor da DSG/DMPS
Ratificação em 18/12/2001
JOSÉ AMÉRICO DA COSTA BARROQUEIRO
Pró Reitor de Planejamento e Gestão
Valor: R$ 740,00
Contratada : SINC DO BRASIL INSTRUMENTACAO
CIENTIFICA LTDA
Valor: R$ 740,00
(SIDEC - 27/12/2001) 154041-15258-2001NE900012
AVISO DE ADIAMENTO
CONVITE Nº 39/2001
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O. de 18/12/2001,
para 28/12/2001, às 09h00 , no seguinte
Endereço: Av.dos Portugueses s/Nº Ed.Marechal_Castelo Branco Campus Universitario
Bacanga - SAO LUIS - MA
Objeto: Aquisicao de Material Permanente (Bibli
ografico)para o Curso de Enfermagem.
FRANCISCO DE JESUS VALOIS SOBRINHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitacão
(SIDEC - 27/12/2001) 154041-15258-2001NE900012
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2001
A UFPI, através da Comissão de Licitação, torna
público o resultado de Julgamento, relativo à
Tomada de Preços nº 13/01 de Mat de Expediente.
Empresas classificadas com os itens com o menor
preço: Medical Mercantil de Apar. Médica Ltda:
03; DPM Dist. Ltda: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18,
19, 24, 26, 33, 39, 42, 46, 47, 54, 58, 61, 64,
65 e 101; Rosa Ma. L Carneiro-MEE: 34, 37 e 90;
AJ Com. Ind. Ltda: 77 e 78; Vitória Com. e Rep.
Ltda: 105; JCTEL Com. & Dist. Ltda: 22, 23, 25,
28 e 79; BKS Center Bras Ltda: 99, 100 e 102;
Dispel Dist. de Prod. Gerais Ltda: 04, 05, 08;
10, 17, 30, 41, 48, 52, 56, 63, 70, 72, e 73;
MOVAP Ltda: 09, 45, 55 e 69; Sempre Frio Ltda:
35, 36, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 94 e
96; FG Com. de Equip. e Serviços Ltda: 43; Comercial Sales Ltda: 02 e 76; SPI SErv. e Produ
tos de Inf. Ltda: 51, 81 e 104; Liv. e Editora
Corisco Ltda: 07, 44, 53, 67 e 68; Xerox Com. e
Ind. Ltda: 80; Teleform Suprimentos Ltda: 27 e
29; JET Ltda: 20, 21 e 57; Bom Clima Ref. Ltda:
84; Sílvia P. Vilarinho-ME: 06, 38, 71 e 95. Co
Cercial Dist de Merc em Geral Ltda: 49, 50, 59,
60 e 83; Carvalho e Costa Cial. Ltda: 01, 40,
62, 74 e 82; MD Barbosa Vieira - MEE: 75 e Marko Comércio e Serviços Ltda: 31, 32, 66, 97,
98 e 103.
FÁBIO NAPOLEÃO DO RÊGO PAIVA DIAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 27/12/2001) 154048-05265-2001NE900050
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA
EDUCACIONAL
EXTRATO DE CONVENIO
Espécie: Convênio nº 500974/2001.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o(a) APAE DE SANTA
IZABEL DO OESTE-PR, CNPJ/MF nº78.114.907/0001-79.Objeto:
Este convênio tem por objeto garantir, supletivamente, com recursos
financeiros do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, a manutenção da escola de educação especial, qualificada como entidade
filantrópica, ou por ela mantida, sem fins lucrativos. (Processo
nº23034.029405/2001-27).Valor do Convênio:R$ 2.700,00 ( dois mil
e setecentos reais ) .Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12367004940980001, Fonte de Recurso: 0112000000, Elemento de
Despesa: 335041, Nota de Empenho: 2001NE502151, de 05/10/2001
no valor de R$ 1.350,00 - Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12367004940980001, Fonte de Recurso: 0112000000, Elemento de Despesa: 445041, Nota de Empenho: 2001NE502152, de
05/10/2001 no valor de R$ 1.350,00 - Vigência: a partir da data de
sua assinatura até o dia 28/02/2002. Data e Assinaturas:20/12/2001;
MARIA ELZA DA SILVA - Diretora de Ações de Assistência Educacional do FNDE, CPF nº 113.268.671-72 e ARI FIDEL -Presidente,
CPF nº 176.457.519-91.
EXTRATO DE CONVENIO
Espécie: Convênio nº 501216/2001.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o(a) APAE DE COLMEIA-TO, CNPJ/MF nº02.726.761/0001-50.Objeto: Este convênio
tem por objeto garantir, supletivamente, com recursos financeiros do
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, a manutenção da escola
de educação especial, qualificada como entidade filantrópica, ou por
ela mantida, sem fins lucrativos. (Processo nº23034.029602/200146).Valor do Convênio:R$ 3.600,00 ( três mil e seiscentos reais )
.Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12367004940980001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Elemento de Despesa: 445041, Nota
de Empenho: 2001NE502607, de 27/11/2001 no valor de R$ 1.800,00
- Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12367004940980001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Elemento de Despesa: 335041, Nota
68
3
ISSN 1676-2355
Ratificação em 21/12/2001
MONICA MESSENBERG GUIMARÃES
Secretária-Executiva do FNDE
Valor: R$ 7.107.793,00
Contratada : EDITORA MODERNA LTDA
Valor: R$ 7.107.793,00
(SIDEC - 27/12/2001) 153173-15253-2001NE000654
de Empenho: 2001NE502608, de 27/11/2001 no valor de R$ 1.800,00
- Vigência: a partir da data de sua assinatura até o dia 28/02/2002.
Data e Assinaturas:21/12/2001; MARIA ELZA DA SILVA - Diretora
de Ações de Assistência Educacional do FNDE, CPF nº 113.268.67172 e RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS FILHO -Presidente, CPF nº
369.650.571-49.
(Of. El. nº 460)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 384/2001
EXTRATO DE CONVENIO
Espécie: Convênio nº 501216/2001.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o(a) APAE DE COLMEIA-TO, CNPJ/MF nº02.726.761/0001-50.Objeto: Este convênio
tem por objeto garantir, supletivamente, com recursos financeiros do
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, a manutenção da escola
de educação especial, qualificada como entidade filantrópica, ou por
ela mantida, sem fins lucrativos. (Processo nº23034.029602/200146).Valor do Convênio:R$ 3.600,00 ( três mil e seiscentos reais )
.Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12367004940980001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Elemento de Despesa: 445041, Nota
de Empenho: 2001NE502607, de 27/11/2001 no valor de R$ 1.800,00
- Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12367004940980001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Elemento de Despesa: 335041, Nota
de Empenho: 2001NE502608, de 27/11/2001 no valor de R$ 1.800,00
- Vigência: a partir da data de sua assinatura até o dia 28/02/2002.
Data e Assinaturas:21/12/2001; MARIA ELZA DA SILVA - Diretora
de Ações de Assistência Educacional do FNDE, CPF nº 113.268.67172 e RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS FILHO -Presidente, CPF nº
369.650.571-49.
DE
Nº Processo: 23034029997200187
Objeto: Aquisição de dicionários de lingua portuguesa para serem distribuidos para a 1ª, 5ª e
6ª séries das escolas públicas do Ensino Fundamental em todo o País, em atendimento ao Programa Nacional do Livro Didático - PNLD/2002.
Fundamento Legal: Caput do Artigo 25, da Lei
8.666/93 e modificações posteriores
Justificativa: Caput do Artigo 25, da Lei
8.666/93 e modificações posteriores
Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2001
ANTONIO CORREA NETO
Ordenador de Despesas
Ratificação em 21/12/2001
MONICA MESSENBERG GUIMARÃES
Secretária-Executiva do FNDE
Valor: R$ 2.633.101,34
Contratada : EDITORA ATICA LTDA.
Valor: R$ 2.633.101,34
(SIDEC - 27/12/2001) 153173-15253-2001NE000654
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 381/2001
Nº Processo: 23034029913200113
Objeto: Aquisição de coleções de literatura para serem distribuidas às escolas e aos alunos
de 4ª e 5ª séries do Ensino Fundamental em todo
o País, em atendimento ao Programa Nacional Biblioteca na Escola - PNBE/2001.
Fundamento Legal: Caput do Artigo 25, da Lei
8.666/93 e modificações posteriores
Justificativa: Caput do Artigo 25, da Lei
8.666/93 e modificações posteriores
Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2001
ANTONIO CORREA NETO
Ordenador de Despesas
Ratificação em 21/12/2001
MONICA MESSENBERG GUIMARÃES
Secretária-Executiva do FNDE
Valor: R$ 6.823.481,28
Contratada : EDITORA ATICA LTDA.
Valor: R$ 6.823.481,28
(SIDEC - 27/12/2001) 153173-15253-2001NE000654
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 386/2001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 382/2001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 383/2001
Nº Processo: 23034029909200147
Objeto: Aquisição de coleções de literatura para serem distribuidas às escolas e aos alunos
de 4ª e 5ª séries do Ensino Fundamental, em todo o País, em atendimento ao Programa Nacional
Biblioteca na Escola - PNBE/2001.
Fundamento Legal: Caput do Artigo 25 , da Lei
8.666/93 e modificações posteriores
Justificativa: Caput do Artigo 25, da Lei
8.666/93 e modificações posteriores
Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2001
ANTONIO CORREA NETO
Ordenador de Despesas
ANONIMA
Valor: R$ 7.107.793,00
(SIDEC - 27/12/2001) 153173-15253-2001NE000654
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 385/2001
SECRETARIA -EXECUTIVA
Nº Processo: 23034029915200102
Objeto: Aquisição de coleções de literatura para serem distribuidas às escolas e aos alunos
de 4ª e 5ª séries do Ensino Fundamental em todo País em atendimento ao Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE/2001.
Fundamento Legal: Caput do Artigo 25 da Lei
8.666/93 e modificações posteriores
Justificativa: Caput do Artigo 25, da Lei
8.666/93 e modificações posteriores
Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2001
ANTONIO CORREA NETO
Ordenador de Despesas
Ratificação em 21/12/2001
MONICA MESSENBERG GUIMARÃES
Secretária-Executiva do FNDE
Valor: R$ 7.128.100,98
Contratada : EDITORA OBJETIVA LTDA
Valor: R$ 7.128.100,98
(SIDEC - 27/12/2001) 153173-15352-2001NE000654
Nº Processo: 23034029905200169
Objeto: Aquisição de coleções de literatura para serem distribuidas às escolas e aos alunos
de 4ª e 5ª séries do Ensino Fundamental em todo
o País, em atendimento ao Programa NAcional Biblioteca na Escola - PNBE/2001.
Fundamento Legal: Caput do Artigo 25 , da Lei
8.666/93 e modificações posteriores
Justificativa: Caput do Artigo 25, da Lei
8.666/93 e modificações posteriores
Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2001
ANTONIO CORREA NETO
Ordenador de Despesas
Ratificação em 21/12/2001
MONICA MESSENBERG GUIMARÃES
Secretária-Executiva do FNDE
Valor: R$ 7.107.793,00
Contratada : EDITORA NOVA FRONTEIRA SOCIEDA-
DE
Nº Processo: 23234029995200198
Objeto: Aquisição de dicionários de lingua portuguesa para serem distribuidas para a 1ª, 5ª e
6ª séries das escolas públicas do Ensino Fundamental em todo o Pais em atendimento ao Programa Nacional do Livro Didático - PNLD/2002.
Fundamento Legal: Caput do Artigo 25 , da Lei
8.666/93 e modificações posteriores
Justificativa: Caput do Artigo 25, da Lei
8.666/93 e modificações posteriores
Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2001
ANTONIO CORREA NETO
Ordenador de Despesas
Ratificação em 21/12/2001
MONICA MESSENBERG GUIMARÃES
Secretária-Executiva do FNDE
Valor: R$ 14.383.131,35
Contratada : EDITORA NOVA FRONTEIRA SOCIEDAANONIMA
Valor: R$ 14.383.131,35
(SIDEC - 27/12/2001) 153173-15253-2001NE000654
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 93968/2001
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CGC/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o(a) ASSOCIACAO DE APOIO AO PROGRAMA
ALFABETIZACAO SOLIDARIA/DF, CNPJ/MF nº 02.871.771/000180.
Objeto: Assistência financeira direcionada à execução de ações, visando a melhoria da qualidade do ensino oferecido aos alunos do(a)
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, voltadas a: - garantir a
execução do Programa Alfabetização Solidária , nos municípios carentes pertencentes as microregiões com altos índices de analfabetismo, nos módulos X e XI, dos estados de AM, AP, ES, GO, MG,
MT, PR, RS e SP, conforme Plano de Trabalho aprovado. (Processo
nº 23034.028791/2001-30).
Valor do Convênio: R$ 2.780.754,72 ( dois milhões, setecentos e oitenta mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos
) , arcando o CONCEDENTE com R$ 2.752.554,72 ( dois milhões,
setecentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais
e setenta e dois centavos ) e o CONVENENTE com R$ 28.200,00 (
vinte e oito mil e duzentos reais ) , a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12366004720470001,
Fonte de Recurso: 0179000000, Natureza da Despesa: 335041, Nú-
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
mero do Documento: 2001NE807642, de 22/12/2001 no valor de
2.752.554,72.
Vigência: 240 dias, a partir da data da sua assinatura até 20/08/2002,
sendo 23/06/2002 a data limite para execução do objeto e 20/08/2002
o prazo final para apresentação da prestação de contas
Data e Assinaturas: 24/12/2001 - PEDRO CRISÓSTOMO ROSÁRIO
- Diretor de Programas e Projetos Educacionais do FNDE, CPF nº
23876573149 e REGINA CELIA VASCONCELOS ESTEVES - SUPERINTENDENTE, CPF nº 137.254.628-60. MONICA MESSENBERG GUIMARAES
SECRETÁRIA EXECUTIVA
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 93828/2001
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253 e o Município de PALESTINA DO PARA/PA,
CNPJ/MF nº 83.211.417/0001-20, representado por sua Prefeitura
Municipal, com a interveniência do Ministério da Educação-MEC,
através do Departamento de Projetos de Ensino FundamentalSEF/MEC, CNPJ/MF nº 00.394.445/0541-04, Unidade Gestora:
150091, Gestão: 00001, representado pela Direção Geral do Programa
Fundo de Fortalecimento da Escola - FUNDESCOLA.
Objeto: a execução de ações do Programa Fundo de Fortalecimento
da Escola - FUNDESCOLA, decorrente do Acordo de Empréstimo nº
4487/BR, compreendendo: - A CONSOLIDAÇÃO I, na esfera administrativa do CONVENENTE, do Programa de melhoria do processo administrativo-pedagógico da escola e aquisição de bens duráveis para a escola, tendo como parâmetro o Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE, conforme Plano de Trabalho aprovado.
(Processo nº 23000.015584/2001-11).
Valor do Convênio: R$ 22.400,00 ( vinte e dois mil e quatrocentos
reais ) , arcando o CONCEDENTE com R$ 11.200,00 ( onze mil e
duzentos reais ) e o CONVENENTE com R$ 11.200,00 ( onze mil e
duzentos reais ) , a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12361004036930001,
Fonte de Recurso: 0148001295, Natureza da Despesa: 334041, Número do Documento: 2001NE818174, de 05/12/2001 no valor de
6.720,00. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12361004036930001, Fonte de Recurso: 0148001295, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2001NE818175, de
05/12/2001 no valor de 4.480,00.
Vigência: 240 dias, a partir da data da sua assinatura até 16/08/2002,
sendo 19/06/2002 a data limite para execução do objeto e 16/08/2002
o prazo final para apresentação da prestação de contas
Data e Assinaturas: 20/12/2001 - MONICA MESSENBERG GUIMARAES - Secretária Executiva da SE/FNDE, CPF nº 26662760153,
ANTONIO EMÍLIO SENDIM MARQUES - Diretor da Direção Geral do Programa Fundo de Fortalecimento da Escola - FUNDESCOLA, CPF nº 400.830.398-72 e VALCINEY FERREIRA GOMES PREFEITO(A), CPF nº 515.574.441-53.
MONICA MESSENBERG GUIMARAES
SECRETÁRIA EXECUTIVA
(Of. El. nº 462)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 93001/2001.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253 e a UNIÃO FEDERAL, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, por intermédio do GABINETE DO MINISTRO-MEC/DF, CNPJ/MF nº 00.394.445/0001-01, Unidade Gestora: 150001, Gestão: 00001.
Objeto: a alteração da Cláusula Quarta do Convênio nº 93001/2001,
com vistas a acrescer seu valor em R$ 1.980.000,00 (um milhão e
novecentos e oitenta mil reais). Processo nº 23400.005676/2001-71.
Valor: o valor do convênio ora aditado passa a ser de R$
13.480.000,00 (treze milhões e quatrocentos e oitenta mil reais)
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho
12.361.0040.4085.0001; Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte de
Recurso: 0113000000; Nota de Crédito: 2001NC802519, de 26/12/01,
no valor de R$ 1.980.000,00.
Data e Assinaturas: 26/12/2001 - Mônica Messenberg Guimarães Secretária-Executiva, CPF nº 266.627.601-53 e Carlos Roberto Paiva
da Silva - Ordenador de Despesas, CPF nº 027.748.282-87.
TERMOS ADITIVOS DE RENOVAÇÕES
O presente TERMO ADITIVO prorroga por mais doze meses, a
contar do dia 09 (nove) de outubro de 2001, a vigência do ACORDO
DE COOPERAÇÃO MÚTUA N.º 01/2000 - firmado entre o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Banco Nossa
Caixa S/A, CNPJ n.º 43.073.394/0001-10. Objeto: Estabelece condições e procedimentos necessários à NOSSA CAIXA para que esta
proceda à abertura de contas correntes específicas e personalizadas,
visando ao repasse de recursos para instituições beneficiadas com
recursos do FNDE. Processo: 23034.013567/2000-62. Data e Assinaturas: 09.10.2001 -MÔNICA MESSENBERG GUIMARÃES Secretária-Executiva do FNDE e GERALDO JOSÉ GARDENALI Diretor-Presidente do Banco Nossa Caixa S/A.
O presente TERMO ADITIVO prorroga por mais doze meses, a
contar do dia 18 (dezoito) de outubro de 2001, a vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N.º 05/2000 - firmado entre o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Banco
do Estado do Ceará S/A - BEC, CNPJ n.º 07.196.934/001-90. Objeto:
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
Estabelece condições e procedimentos necessários ao BEC para que
este proceda à abertura de contas correntes específicas e personalizadas, visando ao repasse de recursos para instituições beneficiadas
com recursos do FNDE. Processo: 23034.013567/2000-62. Data e
Assinaturas: 18.10.2001 - MÔNICA MESSENBERG GUIMARÃES Secretária-Executiva do FNDE, Carlos Alberto Ribeiro da Silva Presidente do BEC e Sussumu Koyama - Diretor Comercial do
BEC.
O presente TERMO ADITIVO prorroga por mais doze meses, a
contar do dia 02 (dois) de novembro de 2001, a vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 08/2000 - firmado entre o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Banco
do Estado de Goiás S.A. - BEG, CNPJ nº 01.540.541./0001-75. Objeto: Estabelece condições e procedimentos necessários ao BEG para
que este proceda à abertura de contas correntes específicas e personalizadas, visando ao repasse de recursos para instituições beneficiadas com recursos do FNDE. Processo: 23034.013567/2000-62.
Data e Assinaturas: 21.11.2001 - MÔNICA MESSENBERG GUIMARÃES - Secretária-Executiva do FNDE, Waldin Rosa de Lima Presidente do BEG.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO
O presente TERMO ADITIVO prorroga por mais doze meses, a contar do dia 18 (dezoito) de outubro de 2001, a vigência do
ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N.º 05/2000 - firmado entre
o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o
Banco do Estado do Ceará S/A - BEC, CNPJ n.º 07.196.934/001-90.
Objeto: Estabelece condições e procedimentos necessários ao BEC
para que este proceda à abertura de contas correntes específicas e
personalizadas, visando ao repasse de recursos para instituições beneficiadas com recursos do FNDE. Processo: 23034.013567/2000-62.
Data e Assinaturas: 18.10.2001 - MÔNICA MESSENBERG GUIMARÃES - SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO FNDE, CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA - PRESIDENTE DO BEC E SUSSUMU KOYAMA - DIRETOR COMERCIAL DO BEC.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO
O presente TERMO ADITIVO prorroga por mais doze meses, a contar do dia 02 (dois) de novembro de 2001, a vigência do
ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 08/2000 - firmado entre
o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o
Banco do Estado de Goiás S.A. - BEG, CNPJ nº 01.540.541./000175. Objeto: Estabelece condições e procedimentos necessários ao
BEG para que este proceda à abertura de contas correntes específicas
e personalizadas, visando ao repasse de recursos para instituições
beneficiadas com recursos do FNDE. Processo: 23034.013567/200062. Data e Assinaturas: 21.11.2001 - MÔNICA MESSENBERG GUIMARÃES - SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO FNDE, WALDIN ROSA DE LIMA - PRESIDENTE DO BEG.
GERÊNCIA DE CONTABILIDADE E
ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 52/2001
O Gerente de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação
- FNDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou
dele tiverem conhecimento, que por esta Autarquia Federal, sito Setor
Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F", Sala 1001, Edifício Áurea, Asa
Sul, Brasília - DF, se processam os autos administrativos de PRESTAÇÃO DE CONTAS do Município de Santa Terezinha/PB, referente(s) ao(s) Convênio(s) n.º(s) 3585/96, que tem como responsável
o(a) Sr(a) Regina Lúcia Medeiros Nóbrega Carvalho, CPF n.º
507.133.614-68, residente em lugar incerto e não sabido, sendo o
presente para citá-lo, nos termos do §3º do art.12 da Lei n.º 8.443/92,
para no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste
Edital, sob pena de revelia, e instauração de TOMADA DE CONTAS
ESPECIAL e, ainda, inclusão do seu nome no Cadastro Informativo
de Débitos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, comprovar o recolhimento em favor do FNDE, no Banco do Brasil,
Agência n.º3602-1 , C/C nº.170500-8, o valor de R$205.487,37 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e sete
centavos), impugnados em decorrência de irregularidades na aplicação de recursos federais.
Dado e passado nesta Cidade de Brasília-DF, aos 27/12/2001.
JOSÉ FERNANDO UCHÔA TENÓRIO
69
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 046/2001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 050/2001
O Gerente de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação
- FNDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou
dele tiverem conhecimento, que por esta Autarquia Federal, sito Setor
Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F", Sala 1001, Edifício Áurea, Asa
Sul, Brasília - DF, se processam os autos administrativos de PRESTAÇÃO DE CONTAS do Município de Jiquiriçá/BA, referente ao
convênio nº. 1516/92, cujo responsável foi a Sra. MARIA JUVENICE FARIAS MAIA, CPF 352.831.145-20, residente em lugar incerto e não sabido, sendo o presente para notificá-la, nos termos do
§3º do art.12 da Lei n.º 8.443/92, para no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação deste Edital, sob pena de revelia, e
inclusão de seu nome no Cadastro Informativo de Débitos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, comprovar o recolhimento
em favor do FNDE, dos recursos impugnados em decorrência de
julgamento proferido pelo Egrégio Tribunal de Contas da União
(Acórdão 588/00 2ª. Câmara) pela irregularidade na aplicação dos
recursos federais.
Dado e passado nesta Cidade de Brasília -DF, aos 26/12/2001.
O Gerente de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação
- FNDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou
dele tiverem conhecimento, que por esta Autarquia Federal, sito Setor
Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F", Sala 1001, Edifício Áurea, Asa
Sul, Brasília - DF, se processam os autos administrativos de PRESTAÇÃO DE CONTAS do Município de Carneiros/AL, referente ao
convênio nº. 4880/96, cujo responsável foi o Sr. VALMIR DA SILVA
MELO, CPF 605.461.404-59, residente em lugar incerto e não sabido,
sendo o presente para notificá-lo, nos termos do §3º do art.12 da Lei
n.º 8.443/92, para no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da
publicação deste Edital, sob pena de revelia, e inclusão de seu nome
no Cadastro Informativo de Débitos Não Quitados do Setor Público
Federal - CADIN, comprovar o recolhimento em favor do FNDE, dos
recursos impugnados em decorrência de julgamento proferido pelo
Egrégio Tribunal de Contas da União (Acórdão 274/01, 2ª. Câmara)
pela irregularidade na aplicação dos recursos federais.
Dado e passado nesta Cidade de Brasília -DF, aos 26/12/2001.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO
O presente TERMO ADITIVO prorroga por mais doze meses, a contar do dia 09 (nove) de outubro de 2001, a vigência do
ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N.º 01/2000 - firmado entre
o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o
Banco Nossa Caixa S/A, CNPJ n.º 43.073.394/0001-10. Objeto: Estabelece condições e procedimentos necessários à NOSSA CAIXA
para que esta proceda à abertura de contas correntes específicas e
personalizadas, visando ao repasse de recursos para instituições beneficiadas com recursos do FNDE. Processo: 23034.013567/2000-62.
Data e Assinaturas: 09.10.2001 - MÔNICA MESSENBERG GUIMARÃES - SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO FNDE E GERALDO
JOSÉ GARDENALI - DIRETOR-PRESIDENTE DO BANCO NOSSA CAIXA S/A.
ISSN 1676-2355
JOSÉ FERNANDO UCHÔA TENÓRIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 047/2001
O Gerente de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação
- FNDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou
dele tiverem conhecimento, que por esta Autarquia Federal, sito Setor
Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F", Sala 1001, Edifício Áurea, Asa
Sul, Brasília - DF, se processam os autos administrativos de PRESTAÇÃO DE CONTAS do Município de Quiterianópolis/CE, referente
ao convênio nº. 4063/96, cujo responsável foi o Sr. DOMINGOS
PEDROSA DE SOUZA, CPF 030.736.533-68, residente em lugar
incerto e não sabido, sendo o presente para notificá-lo, nos termos do
§3º do art.12 da Lei n.º 8.443/92, para no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação deste Edital, sob pena de revelia, e
inclusão de seu nome no Cadastro Informativo de Débitos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, comprovar o recolhimento
em favor do FNDE, dos recursos impugnados em decorrência de
julgamento proferido pelo Egrégio Tribunal de Contas da União
(Acórdão 418/00 1ª. Câmara) pela irregularidade na aplicação dos
recursos federais.
Dado e passado nesta Cidade de Brasília -DF, aos 26/12/2001.
JOSÉ FERNANDO UCHÔA TENÓRIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 048/2001
O Gerente de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação
- FNDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou
dele tiverem conhecimento, que por esta Autarquia Federal, sito Setor
Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F", Sala 1001, Edifício Áurea, Asa
Sul, Brasília - DF, se processam os autos administrativos de PRESTAÇÃO DE CONTAS do Município de São Domingos/GO, referente
aos convênios nºs. 402/96 e 484/96, cujo responsável foi o Sr. GERVÁSIO GONÇALVES DA SILVA, CPF 198.246.101-20, residente
em lugar incerto e não sabido, sendo o presente para notificá-lo, nos
termos do §3º do art.12 da Lei n.º 8.443/92, para no prazo de 30
(trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital, sob pena de
revelia, e inclusão de seu nome no Cadastro Informativo de Débitos
Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, comprovar o recolhimento em favor do FNDE, dos recursos impugnados em decorrência de julgamento proferido pelo Egrégio Tribunal de Contas da
União (Acórdãos 028/01 e 399/00, 1ª. Câmara) pela irregularidade na
aplicação dos recursos federais.
Dado e passado nesta Cidade de Brasília -DF, aos 26/12/2001.
JOSÉ FERNANDO UCHÔA TENÓRIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 049/2001
O Gerente de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação
- FNDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou
dele tiverem conhecimento, que por esta Autarquia Federal, sito Setor
Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F", Sala 1001, Edifício Áurea, Asa
Sul, Brasília - DF, se processam os autos administrativos de PRESTAÇÃO DE CONTAS do Município de Rio Verde/GO, referente ao
convênio nº. 4070/94, cujo responsável foi o Sr. OSÓRIO LEÃO
SANTA CRUZ, CPF 014.057.561-87, residente em lugar incerto e
não sabido, sendo o presente para notificá-lo, nos termos do §3º do
art.12 da Lei n.º 8.443/92, para no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da data da publicação deste Edital, sob pena de revelia, e inclusão de
seu nome no Cadastro Informativo de Débitos Não Quitados do Setor
Público Federal - CADIN, comprovar o recolhimento em favor do
FNDE, dos recursos impugnados em decorrência de julgamento proferido pelo Egrégio Tribunal de Contas da União (Acórdão s/n, relação 65/01, 1ª. Câmara) pela irregularidade na aplicação dos recursos
federais.
Dado e passado nesta Cidade de Brasília -DF, aos 26/12/2001.
JOSÉ FERNANDO UCHÔA TENÓRIO
JOSÉ FERNANDO UCHÔA TENÓRIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 051/2001
O Gerente de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação
- FNDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou
dele tiverem conhecimento, que por esta Autarquia Federal, sito Setor
Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F", Sala 1001, Edifício Áurea, Asa
Sul, Brasília - DF, se processam os autos administrativos de PRESTAÇÃO DE CONTAS do Município de Campo Alegre/AL, referente
ao convênio nº. 5570/91, cujo responsável foi o Sr. ÁLVARO FERREIRA GUIMARÃES FILHO, CPF 166.747.904-00, residente em
lugar incerto e não sabido, sendo o presente para notificá-lo, nos
termos do §3º do art.12 da Lei n.º 8.443/92, para no prazo de 30
(trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital, sob pena de
revelia, e inclusão de seu nome no Cadastro Informativo de Débitos
Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, comprovar o recolhimento em favor do FNDE, dos recursos impugnados em decorrência de julgamento proferido pelo Egrégio Tribunal de Contas da
União (Acórdão 031/99, 1ª. Câmara) pela irregularidade na aplicação
dos recursos federais.
Dado e passado nesta Cidade de Brasília -DF, aos 26/12/2001.
JOSÉ FERNANDO UCHÔA TENÓRIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 046/2001
O Gerente de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação
- FNDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou
dele tiverem conhecimento, que por esta Autarquia Federal, sito Setor
Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F", Sala 1001, Edifício Áurea, Asa
Sul, Brasília - DF, se processam os autos administrativos de PRESTAÇÃO DE CONTAS do Município de Jiquiriçá/BA, referente ao
convênio nº. 1516/92, cujo responsável foi a Sra. MARIA JUVENICE FARIAS MAIA, CPF 352.831.145-20, residente em lugar incerto e não sabido, sendo o presente para notificá-la, nos termos do
§3º do art.12 da Lei n.º 8.443/92, para no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação deste Edital, sob pena de revelia, e
inclusão de seu nome no Cadastro Informativo de Débitos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, comprovar o recolhimento
em favor do FNDE, dos recursos impugnados em decorrência de
julgamento proferido pelo Egrégio Tribunal de Contas da União
(Acórdão 588/00 2ª. Câmara) pela irregularidade na aplicação dos
recursos federais.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 047/2001
O Gerente de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação
- FNDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou
dele tiverem conhecimento, que por esta Autarquia Federal, sito Setor
Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F", Sala 1001, Edifício Áurea, Asa
Sul, Brasília - DF, se processam os autos administrativos de PRESTAÇÃO DE CONTAS do Município de Quiterianópolis/CE, referente
ao convênio nº. 4063/96, cujo responsável foi o Sr. DOMINGOS
PEDROSA DE SOUZA, CPF 030.736.533-68, residente em lugar
incerto e não sabido, sendo o presente para notificá-lo, nos termos do
§3º do art.12 da Lei n.º 8.443/92, para no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação deste Edital, sob pena de revelia, e
inclusão de seu nome no Cadastro Informativo de Débitos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, comprovar o recolhimento
em favor do FNDE, dos recursos impugnados em decorrência de
julgamento proferido pelo Egrégio Tribunal de Contas da União
(Acórdão 418/00 1ª. Câmara) pela irregularidade na aplicação dos
recursos federais.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 048/2001
O Gerente de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação
- FNDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou
dele tiverem conhecimento, que por esta Autarquia Federal, sito Setor
70
ISSN 1676-2355
Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F", Sala 1001, Edifício Áurea, Asa
Sul, Brasília - DF, se processam os autos administrativos de PRESTAÇÃO DE CONTAS do Município de São Domingos/GO, referente
aos convênios nºs. 402/96 e 484/96, cujo responsável foi o Sr. GERVÁSIO GONÇALVES DA SILVA, CPF 198.246.101-20, residente
em lugar incerto e não sabido, sendo o presente para notificá-lo, nos
termos do §3º do art.12 da Lei n.º 8.443/92, para no prazo de 30
(trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital, sob pena de
revelia, e inclusão de seu nome no Cadastro Informativo de Débitos
Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, comprovar o recolhimento em favor do FNDE, dos recursos impugnados em decorrência de julgamento proferido pelo Egrégio Tribunal de Contas da
União (Acórdãos 028/01 e 399/00, 1ª. Câmara) pela irregularidade na
aplicação dos recursos federais.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 049/2001
O Gerente de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação
- FNDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou
dele tiverem conhecimento, que por esta Autarquia Federal, sito Setor
Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F", Sala 1001, Edifício Áurea, Asa
Sul, Brasília - DF, se processam os autos administrativos de PRESTAÇÃO DE CONTAS do Município de Rio Verde/GO, referente ao
convênio nº. 4070/94, cujo responsável foi o Sr. OSÓRIO LEÃO
SANTA CRUZ, CPF 014.057.561-87, residente em lugar incerto e
não sabido, sendo o presente para notificá-lo, nos termos do §3º do
art.12 da Lei n.º 8.443/92, para no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da data da publicação deste Edital, sob pena de revelia, e inclusão de
seu nome no Cadastro Informativo de Débitos Não Quitados do Setor
Público Federal - CADIN, comprovar o recolhimento em favor do
FNDE, dos recursos impugnados em decorrência de julgamento proferido pelo Egrégio Tribunal de Contas da União (Acórdão s/n, relação 65/01, 1ª. Câmara) pela irregularidade na aplicação dos recursos
federais.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 050/2001
O Gerente de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação
- FNDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou
dele tiverem conhecimento, que por esta Autarquia Federal, sito Setor
Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F", Sala 1001, Edifício Áurea, Asa
Sul, Brasília - DF, se processam os autos administrativos de PRESTAÇÃO DE CONTAS do Município de Carneiros/AL, referente ao
convênio nº. 4880/96, cujo responsável foi o Sr. VALMIR DA SILVA
MELO, CPF 605.461.404-59, residente em lugar incerto e não sabido,
sendo o presente para notificá-lo, nos termos do §3º do art.12 da Lei
n.º 8.443/92, para no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da
publicação deste Edital, sob pena de revelia, e inclusão de seu nome
no Cadastro Informativo de Débitos Não Quitados do Setor Público
Federal - CADIN, comprovar o recolhimento em favor do FNDE, dos
recursos impugnados em decorrência de julgamento proferido pelo
Egrégio Tribunal de Contas da União (Acórdão 274/01, 2ª. Câmara)
pela irregularidade na aplicação dos recursos federais.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 051/2001
O Gerente de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação
- FNDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou
dele tiverem conhecimento, que por esta Autarquia Federal, sito Setor
Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F", Sala 1001, Edifício Áurea, Asa
Sul, Brasília - DF, se processam os autos administrativos de PRESTAÇÃO DE CONTAS do Município de Campo Alegre/AL, referente
ao convênio nº. 5570/91, cujo responsável foi o Sr. ÁLVARO FERREIRA GUIMARÃES FILHO, CPF 166.747.904-00, residente em
lugar incerto e não sabido, sendo o presente para notificá-lo, nos
termos do §3º do art.12 da Lei n.º 8.443/92, para no prazo de 30
(trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital, sob pena de
revelia, e inclusão de seu nome no Cadastro Informativo de Débitos
Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, comprovar o recolhimento em favor do FNDE, dos recursos impugnados em decorrência de julgamento proferido pelo Egrégio Tribunal de Contas da
União (Acórdão 031/99, 1ª. Câmara) pela irregularidade na aplicação
dos recursos federais.
Dado e passado nesta Cidade de Brasília -DF, aos 26/12/2001.
JOSÉ FERNANDO UCHÔA TENÓRIO
PROCURADORIA-GERAL
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, através da sua PROCURADORIA GERAL PROGE, convoca no prazo de 75 dias, a (s) empresas (s) : BLOCH
EDITORES S/A, CNPJ 33.331.539/0005-63 e 33.331.153/0001 - 82,
e o Sr. PEDRO JACK KAPELLER, CPF nº 007.058.377-34 , da
cidade do RIO DE JANEIRO, à comparecer ou entrar em contato no
endereço: SBS Qd. 02 Bloco F, Sala 305 Ed. Áurea, SECAJ, telefone
(061) 212.4269, BRASÍLIA - DF, para regularizar débitos, junto a
esta AUTARQUIA, constituído através do respectivos processo(s)
administrativo(s) nº(s): 23034.005430/98-77 e 23034.005426/98-08
sob pena de inscrição em DÍVIDA ATIVA, e no CADIN e EXECUÇÃO FISCAL pertinente.
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, através da sua PROCURADORIA GERAL PROGE, convoca no prazo de 75 dias, o senhor: JOSÉ AMORIM
PEREIRA, CPF N.º 165.579.724-72, instalado na cidade de Manaus/AM, à comparecer ou entrar em contato no endereço: SBS
Qd.02, Bloco F, Sala 305, Ed. Áurea, SECAJ, telefone (061)2124317, BRASÍLIA - DF, para regularizar débitos, junto a esta AUTARQUIA, constituído através do respectivo processo administrativo
n.º: 23034.008677/2000-11 sob pena de inscrição em DÍVIDA ATI-
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
VA, e no CADIN e EXECUÇÃO FISCAL pertinente.
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, através da sua PROCURADORIA GERAL PROGE, convoca no prazo de 75 dias, o senhor: FRANCISCO
FARIAS NETO, CPF N.º 059.120.913-68, instalado na cidade de
Guaramiranga /CE, à comparecer ou entrar em contato no endereço:
SBS Qd.02, Bloco F, Sala 305, Ed. Áurea, SECAJ, telefone (061)2124316, BRASÍLIA - DF, para regularizar débitos, junto a esta AUTARQUIA, constituído através do respectivo Processo Administrativo
n.º: 23034.028800/2001-92 sob pena de inscrição em DÍVIDA ATIVA, e no CADIN e EXECUÇÃO FISCAL pertinente.
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, através da sua PROCURADORIA GERAL PROGE, convoca no prazo de 75 dias, o senhor: JORGE ANDRE
CAETANO, CPF N.º 107.260.041/20, instalado na cidade de Guia
Lopes da Laguna/MS, à comparecer ou entrar em contato no endereço: SBS Qd.02, Bloco F, Sala 305, Ed. Áurea, SECAJ, telefone
(061) 212-4316, BRASÍLIA - DF, para regularizar débitos, junto a
esta AUTARQUIA, constituído através dos respectivos Processos Administrativos n.º: 23034.028523/2001-18 e n.º: 23034.028519/200150 sob pena de inscrição em DÍVIDA ATIVA, e no CADIN e EXECUÇÃO FISCAL pertinente.
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, através da sua PROCURADORIA GERAL PROGE, convoca no prazo de 75 dias, o senhor: JOSE TEIXEIRA
RODRIGUES, CPF N.º 116.979.466-15, instalado na cidade de Guiricema/MG, à comparecer ou entrar em contato no endereço: SBS
Qd.02, Bloco F, Sala 305, Ed. Áurea, SECAJ, telefone (061) 2124316, BRASÍLIA - DF, para regularizar débitos, junto a esta AUTARQUIA, constituído através do respectivo Processo Administrativo
n.º: 23034.028527/2001-04 sob pena de inscrição em DÍVIDA ATIVA, e no CADIN e EXECUÇÃO FISCAL pertinente.
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, através da sua PROCURADORIA GERAL PROGE, convoca no prazo de 75 dias, o senhor: JOSÉ GUILHERME FRASÃO PEREIRA, CPF N.º 009.656.701-10, instalado na cidade de Araguatins/TO, à comparecer ou entrar em contato no endereço: SBS Qd.02, Bloco F, Sala 305, Ed. Áurea, SECAJ, telefone
(061) 212-4316, BRASÍLIA - DF, para regularizar débitos, junto a
esta AUTARQUIA, constituído através dos respectivos Processos Administrativos n.º: 23034.028595/2001-65 e n.º: 23034.028593/200176 sob pena de inscrição em DÍVIDA ATIVA, e no CADIN e EXECUÇÃO FISCAL pertinente.
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, através da sua PROCURADORIA GERAL PROGE, convoca no prazo de 75 dias, o senhor: LEON CORREA
BOUILLET, CPF N.º 003.072.622-00, instalado na cidade de Aveiro/PA, à comparecer ou entrar em contato no endereço: SBS Qd.02,
Bloco F, Sala 305, Ed. Áurea, SECAJ, telefone (061) 212-4316,
BRASÍLIA - DF, para regularizar débitos, junto a esta AUTARQUIA,
constituído através do respectivo Processo Administrativo n.º:
23034.028522/2001-73 sob pena de inscrição em DÍVIDA ATIVA, e
no CADIN e EXECUÇÃO FISCAL pertinente.
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, através da sua PROCURADORIA GERAL PROGE, convoca no prazo de 75 dias, o senhor: LUIS CARLOS DE
ABREU, CPF N.º 782.218.468-72, instalado na cidade de Porto Murtinho/MS, à comparecer ou entrar em contato no endereço: SBS
Qd.02, Bloco F, Sala 305, Ed. Áurea, SECAJ, telefone (061)2124316, BRASÍLIA - DF, para regularizar débitos, junto a esta AUTARQUIA, constituído através do respectivo Processo Administrativo
n.º: 23034.028525/2001-15 sob pena de inscrição em DÍVIDA ATIVA, e no CADIN e EXECUÇÃO FISCAL pertinente.
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, através da sua PROCURADORIA GERAL PROGE, convoca no prazo de 75 dias, o senhor: WILDSON LOBO
SANFORD FROTA, CPF N.º 378.105.533-72, instalado na cidade de
Meruoca/CE, à comparecer ou entrar em contato no endereço: SBS
Qd.02, Bloco F, Sala 305, Ed. Áurea, SECAJ, telefone (061) 2124316, BRASÍLIA - DF, para regularizar débitos, junto a esta AUTARQUIA, constituído através do respectivo Processo Administrativo
n.º: 23034.028790/2001-95 sob pena de inscrição em DÍVIDA ATIVA, e no CADIN e EXECUÇÃO FISCAL pertinente.
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, através da sua PROCURADORIA GERAL PROGE, convoca no prazo de 75 dias, a (s) empresas (s) : HERMES
DE MACEDO S/A, CNPJ 76.483.916/0067-38, da cidade de CURITIBA/PR, à comparecer ou entrar em contato no endereço: SBS
Qd. 02, Bloco F, Sala 305, Ed. Áurea, SECAJ, telefone (061)
212.4269, BRASÍLIA - DF, para regularizar débitos, junto a esta
AUTARQUIA, constituído através do respectivos processo(s) administrativo(s) nº(s): 23034.005704/94-77, sob pena de inscrição em
DÍVIDA ATIVA, e no CADIN e EXECUÇÃO FISCAL pertinente.
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, através da sua PROCURADORIA GERAL PROGE, convoca no prazo de 75 dias, a (s) empresas (s) : ORPAGRO
MERCANTIL
AGROPECUARIA
LTDA,
CNPJ
77.658.367/0001-21 e o Sr. SÉRGIO LUIZ GOEZ PRADO, CPF
364.015.959-49, da cidade de APUCARANA/PR, à comparecer ou
entrar em contato no endereço: SBS Qd. 02, Bloco F, Sala 305, Ed.
Áurea, SECAJ, telefone (061) 212.4269, BRASÍLIA - DF, para regularizar débitos, junto a esta AUTARQUIA, constituído através do
respectivos processo(s) administrativo(s) nº(s): 23034.007829/95-02,
sob pena de inscrição em DÍVIDA ATIVA, e no CADIN e EXECUÇÃO FISCAL pertinente.
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, através da sua PROCURADORIA GERAL PROGE, convoca no prazo de 75 dias, a (s) empresas (s) : BAHIA
MECANIZAÇÃO AGRICOLA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
13.467.212/0001-25 e o Sr. WILMAR VIEIRA KOURROWSKI,
CPF nº 096.669.230-68, da cidade de OLINDA/PE, à comparecer ou
entrar em contato no endereço: SBS Qd. 02, Bloco F, Sala 305, Ed.
Áurea, SECAJ, telefone (061) 212.4269, BRASÍLIA - DF, para regularizar débitos, junto a esta AUTARQUIA, constituído através do
respectivos processo(s) administrativo(s) nº(s): 23023.00336/95-71,
sob pena de inscrição em DÍVIDA ATIVA, e no CADIN e EXECUÇÃO FISCAL pertinente.
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-FNDE, através da sua PROCURADORIA GERAL PROGE, convoca no prazo de 75 dias, a empresa: FARMÁCIA GALENO LTDA, CNPJ N.º13.009.253/0001-78, instalada na cidade de
Aracajú/SE, à comparecer ou entrar em contato no endereço: SBS
Qd.02, Bloco F, Sala 305, Ed. Áurea, SECAJ, telefone (061) 2124317, BRASÍLIA-DF., para regularizar débitos, junto a esta AUTARQUIA, constituído através do respectivo processo administrativo
n.º: 23034.000223/99-16 sob pena de inscrição em DÍVIDA ATIVA,
e no CADIN e EXECUÇÃO FISCAL pertinente.
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-FNDE, através da sua PROCURADORIA GERAL PROGE, convoca no prazo de 75 dias, a empresa: SIVAT-INDÚSTRIA DE ABRASIVOS S/A, CNPJ N.º 60.653.946/0002-60, instalada na cidade de São Paulo/SP, à comparecer ou entrar em contato
no endereço: SBS Qd.02, Bloco F, Sala 305, Ed. Áurea, SECAJ,
telefone (061) 212-4317, BRASÍLIA-DF, para regularizar débitos,
junto a esta AUTARQUIA, constituído através do respectivo processo
administrativo n.º: 23034.006299/94-96 sob pena de inscrição em
DÍVIDA ATIVA, e no CADIN e EXECUÇÃO FISCAL pertinente.
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, através da sua PROCURADORIA GERAL PROGE, convoca no prazo de 75 dias, a empresa: DZ S/A ENGENHARIA EQUIPAMENTOS E SISTEMAS, CNPJ N.º
67.541.961/0001-84, e o Srº TARCÍSIO ÃNGELO MASCARIM,
CPF Nº 015.991.008-00, da Cidade de Piracicaba/SP à comparecer ou
entrar em contato no endereço: SBS Qd.02, Bloco F, Sala 305, Ed.
Áurea, SECAJ, telefone (061)212-4325, BRASÍLIA - DF., para regularizar débitos, junto a esta AUTARQUIA, constituído através do
respectivo processo administrativo n.º: 23034.001829/99-13 sob pena
de inscrição em DÍVIDA ATIVA, e no CADIN e EXECUÇÃO FISCAL pertinente.
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, através da sua PROCURADORIA GERAL PROGE, convoca no prazo de 75 dias, a empresa: MARCOPOLO
DISTRIBUIDORA
DE
VEÍCULOS
LTDA,
CNPJ
N.º
77.189.249/0001-11 e o Sr. KIYTI HATORI, CPF Nº 138.882.779-49,
na cidade de PARANAVAÍ/PR à comparecer ou entrar em contato no
endereço: SBS Qd.02, Bloco F, Sala 305, Ed. Áurea, SECAJ, telefone
(061)212-4326, BRASÍLIA - DF., para regularizar débitos, junto a
esta AUTARQUIA, constituído através do respectivo processo administrativo n.º: 23034.007805/95-36 sob pena de inscrição em DÍVIDA ATIVA, e no CADIN e EXECUÇÃO FISCAL pertinente.
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, através da sua PROCURADORIA GERAL PROGE, convoca no prazo de 75 dias, a empresa: ALESSANDRA
VEÍCULOS LTDA, CNPJ N.º 05.105.796/0001-60 e o Sr. JOSÉ
CARLOS DE ALMEIDA, CPF Nº 024.779.042-72 na cidade de
VILHENA/RO à comparecer ou entrar em contato no endereço: SBS
Qd.02, Bloco F, Sala 305, Ed. Áurea, SECAJ, telefone (061)2124326, BRASÍLIA - DF., para regularizar débitos, junto a esta AUTARQUIA, constituído através do respectivo processo administrativo
n.º: 23028.000004/95-92 sob pena de inscrição em DÍVIDA ATIVA,
e no CADIN e EXECUÇÃO FISCAL pertinente.
BRASÍLIA - DF 27/12/2001
ANA LÚCIA MIRANDA LIMA
Serviços de Cálculos Administrativos e Judiciais
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Processo nº 103.697 - Órtese e Prótese
Contratada: Hospitália Cirúrgica Catarinense Ltda.
Fundamento Legal: artigo 25, Lei 8.666/93.
Autorização: 13/12/01 - Ratificação: 18/12/01.
Processo nº 103.683 - Órtese e Prótese
Contratada: Biocárdio Comércio e Representações Ltda.
Fundamento Legal: artigo 25, Lei 8.666/93.
Autorização: 13/12/01 - Ratificação: 18/12/01.
Processo nº 103.466 - Órtese e Prótese
Contratada: Protil Prótese e Instrumental Ltda.
Fundamento Legal: artigo 25, Lei 8.666/93.
Autorização: 13/12/01 - Ratificação: 18/12/01.
Processo nº 103.677 - Órtese e Prótese
Contratada: Intelimed Comércio e Representações Ltda.
Fundamento Legal: artigo 25, Lei 8.666/93.
Autorização: 13/12/01 - Ratificação: 18/12/01.
Processo nº 103.726 - Órtese e Prótese
Contratada: Saavedra Representações Ltda.
Fundamento Legal: artigo 25, Lei 8.666/93.
Autorização: 13/12/01 - Ratificação: 18/12/01.
Processo nº 103.691 - Órtese e Prótese
Contratada: Zammi Instrumental Ltda.
Fundamento Legal: artigo 25, Lei 8.666/93.
Autorização: 13/12/01 - Ratificação: 18/12/01.
Processo nº 103.673 - Órtese e Prótese
Contratada: D'Classe Produtos Médicos Ltda.
Fundamento Legal: artigo 25, Lei 8.666/93.
Autorização: 13/12/01 - Ratificação: 18/12/01.
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
Processo nº 103.626 - Órtese e Prótese
Contratada: Discomed Com. de Prod. Hospitalares Ltda.
Fundamento Legal: artigo 25, Lei 8.666/93.
Autorização: 13/12/01 - Ratificação: 18/12/01.
Processo nº 103.701 - Órtese e Prótese
Contratada: Promm Ind. de Materiais Cirúrgicos Ltda.
Fundamento Legal: artigo 25, Lei 8.666/93.
Autorização: 13/12/01 - Ratificação: 18/12/01.
Processo nº 103.699 - Órtese e Prótese
Contratada: DTMMH Materiais Médicos Hospitalar Ltda.
Fundamento Legal: artigo 25, Lei 8.666/93.
Autorização: 13/12/01 - Ratificação: 18/12/01.
Processo nº 103.618 - Órtese e Prótese
Contratada: Hospmed Prods. Hospitalares Ltda.
Fundamento Legal: artigo 25, Lei 8.666/93.
Autorização: 13/12/01 - Ratificação: 18/12/01.
Processo nº 103.627 - Órtese e Prótese
Contratada: W. Zeno Bohrer Material Cirúrgico Ltda.
Fundamento Legal: artigo 25, Lei 8.666/93.
Autorização: 13/12/01 - Ratificação: 18/12/01.
Processo nº 103.647 - Órtese e Prótese
Contratada: Endo Sul Comércio e Representações Ltda.
Fundamento Legal: artigo 25, Lei 8.666/93.
Autorização: 13/12/01 - Ratificação: 18/12/01.
Processo nº 103.700 - Órtese e Prótese
Contratada: Biotronik Ind. e Comércio Ltda.
Fundamento Legal: artigo 25, Lei 8.666/93.
Autorização: 13/12/01 - Ratificação: 18/12/01.
Porto Alegre, 26 de dezembro de 2001.
LAURO ROBERTO MALLMANN BORBA,
COORDENADOR DO GRUPO DE MATERIAIS.
(Of. El. nº 242/2001)
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2001
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios
estocáveis e perecíveis, para suprir o Almoxarifado do Instituto Benjamin Constant, conforme
especificações constantes do Projeto Básico e
Anexo I.
Edital: 28/12/2001 de 10h00 às 12h00 e de 14h30
às 16h00
Endereço: Av. Pasteur, 350/368
Urca - RIO DE JANEIRO - RJ
Entrega das Propostas: 16/01/2002 às 10h00
SATURNINO ALVES ANTONIO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
do Instituto Benjamin Constant
(SIDEC - 27/12/2001) 152004-00001-2001NE900039
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2001
Declarada vencedora da Tomada de Preços número
02/2001, processo número 23119.000136/2001-87 ,
a empresa SPECTRU INSTRUMENTAL CIENTÍFICO LTDAME, com o preço mensal de R$ 1.722,00 (um mil ,
setecentos e vinte e dois reais), global anual
de R$ 20.664,00 (vinte mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). Ficam todos os que tomarem conhecimento deste Edital cientes do prazo
de 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação para interposição de eventual recurso .
Este aviso encontra-se disponível na sala de
Licitações do IBC, situado na Av. Pasteur, 350/
368 - Urca, Rio de Janeiro/RJ, no horário de
expediente. FAX xxx 21 2543-2305.
SATURNINO ALVES ANTONIO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 27/12/2001) 152004-00001-2001NE900039
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2001
Nº Processo: 12589/01-83
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA
CNPJ Contratado: 05330436000162
Contratado : FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E
CULTURA
Objeto: A prestação, pela contratada, de serviços de apoio, no que se refere a assistência
técnica especializada para a realização do Programa de Ampliação das condições de funciona mento dos Cursos de Pós-Graduação com vigência
até 31/12/2002
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Artº 24 XIII
Vigência: 27/12/2001 a 31/12/2001
Valor Total: R$ 160.000,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
112427044 2001NE902017
Data de Assinatura: 27/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 153045-15224-2001NE900136
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2001
Objeto: Aquisição de material de expediente e d
e suprimento de informática para atender ao Alm
oxarifado Central da Ufes.Foram vencedoras as s
eguintes empresas e respectivos itens: ACJ Info
rmática Ltda:39,72,85,98,101,244,282;BCR Com. I
nd. Ltda:148;Cesar Reis Office Products Ltda:18
,19,20,67,94,100,177;Challenger Emp. Imob. Vitó
ria Palace Hotel:06,23,29,125,146,165,178,200,2
13,218,279,284;Datec Com. Ind. Ltda:03,84,86;DC
Com.de Papelaria e Aviamentos Ltda:40,110,111,1
13,114,115,116,121,131,134,138,139,140,145,161,
162,167,172,176,184,194,220,234,239245,246,248,
257,258,259,260,262,265,269,270,271,274,275,276
,277,297;DDA Com. Rep.Ltda:83;Golden Distr.Ltda
57,58,59,63,66,70,73,74,75,102,227,228,229,233,
241; Helio Masashi Saito & Cia Ltda:15,21,32,37
,107,124,127,132,143,144,156,166,185,192,193,19
7,214,221,222,238,267,285,290,291,292,295,296;I
TMA Comercial LtdaME:9,10,12,30,35,41,42,45,46,
47,48,49,50,51,105,117,119,135,147,149,150,151,
152,153,154,157,212,215,216,223,225,226,237,247
,249,250,251,252,253,256,263,272,283,293,298;La
ser Toner do Brasil Ltda:34,36;Marcelo Cesconet
to:07,08,28,118,123,130,133,142,158,159,160,173
,174,175,196,207,209,224,236,240,281; Memorex C
omercial Ltda ME:16,96,129,136,179,232,288,289;
Micmem Com. Materiais Ltda:187,199;Penteado e C
ia Ltda:55,56,60,62,82,97;R&L Informática Ltda:
24,78,106,208,294; Ripel Conservadora Ltda ME:1
,11,13,14,17,27,31,33,43,44,53,76,77,79,88,89,9
0,91,92,103,104,109,112,120,122,126,141,155,183
,186,190,191,201,202,203,204,205,206,210,211,21
7,219,231,254,255,261,268,273,280,287; Unilabor
Com. e Serv. Ltda:05,54,61,64,80,81;Vila Rica I
nformática Ltda:22,25,38,95;Worldtech Service I
nformática Ltda: 65,68,69,71,87,93,99.Não foram
adquiridos os itens: 02,04,26,52,108,128,137,16
3,164,168,169,170,171,180,181,182,188,189,195,1
98,230,235,242,243,264,266,278 e 286.
ROSEMARY NICACIO GAGNO CEOTTO
Presidente CPL/DA/UFES
(SIDEC - 27/12/2001) 153046-15225-2001NE900011
REITORIA
ASSESSORIA DE PROJETOS ESPECIAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
N o- Processo: 6753/01-59.Espécie: Protocolo de Intenções
que entre si firmam o Sindicato da Indústria da Construção Civil do
Estado do Espírito Santo - SINDICON e a Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES. Objetivo: facilitar a integração das empresas
da construção civil com as instituições de ensino superior e fomentar
a pesquisa científica acadêmica, voltada para o desenvolvimento de
novas tecnologias, as partes convenentes se comprometem, pelo presente instrumento, a realizar conjuntamente o concurso para escolha
de trabalhos científicos na área de engenharia civil a nível de graduação e pós-graduação.Data da Assinatura: 22 de novembro de
2001.Vigência: 24 meses, a partir de sua publicação no DOU.
José Weber Freire Macedo
Reitor da UFES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
N Processo: 1120/01-45 Contratante: Universidade Federal
de Espírito Santo - UFES. Contratado: Fundação Vale do Rio Doce FVRD.Objeto: prorrogar por 06 meses a partir de 28 de novembro de
2001, o prazo de vigência do Convênio celebrado entre a FVRD e a
UFES, que visa a mútua cooperação para a execução do PROJETO
VALE CIÊNCIA-TEATRO CIENTÍFICO, que constitui na realização
da Mostra "Arte e ciência no palco" com as peças A Estrela da
Manhã e o método científico, beneficiando os alunos nos programas
de educação científica do projeto em questão. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Data de Assinatura:28 de novembro de 2001
o-
N Processo: 176/01-64.Contratante: Universidade Federal
de Espírito Santo - UFES. Contratado: Município de Cachoeiro de
Itapemirim. Objeto: alterar o item 2.2.1, da Cláusula 2, a Cláusula 6,
do Convênio celebrado entre a UFES e o Município de Cachoeiro de
Itapemirim, para implantação do Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Educação Básica, 1a a 4a. série, através da Educação
a Distância. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 06
de dezembro de 2001.
José Weber Freire Macedo
Reitor da UFES
(Of. El. nº 210)
ISSN 1676-2355
71
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
DESPACHO DA REITORA DE 13/11/2001
Autorizo a prorrogação até 31/08/2002, do afastamento do
País de LUIZA CINTRA CAMPOS, Matrícula n.º 1196778/SIAPE,
Professor Assistente, Nível 3, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação na Escola de Engenharia Civil, para conclusão do Doutorado, em Engenharia Sanitária, na Imperial College of Science,
Thecnology and Medicine, em Lodres/Inglaterra, com ônus limitado
para a Universidade Federal de Goiás e bolsa CAPES, na conformidade do Dec. 1387/95, art. 1º, inciso VI, c/c Portaria nº
188/95/MEC, art. 1º e parágrafo único (Processo nº 23070.000863/9891).
DESPACHO DA REITORA DE 23/11/2001
Autorizo a prorrogação até 20/05/2002, do afastamento do
País de EUNICE DE OLIVEIRA RIOS, Matrícula nº 3006050/SIAPE, Geógrafo, NS, Classe S,Padrão III, com lotação na Faculdade de
Ciências Humanas e Filosofia, para realização de Estudos/Estágio
sanduíche, a nível de Doutorado, na Universidade de Aveiro em
Aveiro/Portugal, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás e Bolsa da CAPES, na conformidade do Dec. 1387/95, art. 1º,
inciso VI, c/c Portaria nº 188/95/MEC, art. 1º e parágrafo único.
(Processo n° 23070.005361/98-10)
DESPACHO DA REITORA DE 06/12/2001
Autorizo a prorrogação até 31/12/2002, do afastamento do
País de EDUARDO MEIRINHOS, Matrícula n.º 11272942/SIAPE,
Professor Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação na Escola de Música e Artes Cênicas, para conclusão do
Doutorado, na área de Performance Musical/Violão Clássico, na Flórida State University, com ônus limitado para a Universidade Federal
de Goiás e Bolsa CAPES, na conformidade do Dec. 1387/95, art. 1º,
inciso VI, c/c Portaria nº 188/95/MEC, art. 1º e parágrafo único
(Processo nº 23070.002485/98-16).
MILCA SEVERINO PEREIRA
REITORA
(Of. El. nº 014)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 717/2001
Nº Processo: 13527/01-01
Objeto: Assinatura de revista Forense
Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei
8.666/93
Justificativa: Despesa de pequeno vulto
Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2001
EDUARDO FAVA BUENO
Ass. Administrativo
Ratificação em 27/12/2001
EDUARDO FAVA BUENO
Ass. Administrativo
Valor: R$ 336,00
Contratada : REVISTA FORENSE S.A.
Valor: R$ 336,00
(SIDEC - 27/12/2001) 153052-15226-2001NE000042
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão Processante, designada pela portaria nº 1310, de 08/11/01, faz saber a SAUL ALVES DE OLIVEIRA, casado, brasileiro, matrícula nº 0301585/SIAPE, ocupante do
cargo de Técnico em Anatomia e Necropsia, que estão correndo, em
seus termos legais, os autos do Porcesso Administrativo Disciplinar,
em epígrafe, no qual figura como indiciado, incurso no que preceituam os artigos 133 e 140 combinado com o artigo 132, inciso II,
da Lei nº 8.112/90, por abandono de cargo.
E, constando dos autos que o mesmo encontra-se em lugar
incerto e não sabido, fica, pelo presente Edital, citado para apresentar
defesa, segundo o comando do artigo 163 do mesmo diploma legal,
sob pena e revelia. A Comissão Processante está localizada na Av.
Universitária,nº 1593, Setor Universitário Goiânia-Go. Do que para
ciência do inciciado, conforme manda a Lei é expedido o presente
edital que serra publicado por três dias consecutivos.
Goiânia, 29 de Novembro de 2001
CIDILHO LIMÍRIO ROSA
PRESIDENTE
(Of. El. nº 013)
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2002
Objeto: Aquisição de combustíveis - Álcool hidr
atado, Óleo Diesel e Gasolina comum, para atend
er a frota de veículos e caldeiras dos restaura
ntes da UFG - Goiânia, para o exercício de 2002
.
Edital: 28/12/2001 de 08h00 às 12h00 e de 13h00
às 17h00
Endereço: Departamento do Material e Patrimônio
Campus II - Samambaia - GOIANIA - GO
Entrega das Propostas: 15/01/2002 às 09h00
ILKA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA
Pró-Reitora de Administração e Finanças
(SIDEC - 27/12/2001) 153052-15226-2001NE000091
72
3
ISSN 1676-2355
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº. 090 2001
3.2. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenham decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do contrato anterior.
4.0. A admissão far-se-á no limite das vagas de cada processo seletivo constante deste edital, em regime de tempo parcial e
segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
5.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que
couber, dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre
a admissão de docentes e da Lei 8.745/93. A inscrição implica o
compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições
estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
FRANCISCO CÉSAR DE SÁ BARRETO
DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001
EDITAL Nº. 091 2001
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de professor substituto, a serem lotados nesta Universidade, de acordo com
a seguinte distribuição:
UNIDADE: Colégio Técnico da UFMG (COLTEC). Setor de
Química: uma vaga. Área de conhecimento: licenciatura em Química.
Forma de seleção: análise de Curriculum Vitae e entrevista. Data da
seleção: 1º (primeiro) dia útil após o encerramento das inscrições.
Prazo de inscrição: 07 (sete) dias úteis a partir da publicação deste
Edital.
UNIDADE: Escola de Belas Artes. Departamento de Fotografia, Teatro e Cinema: uma vaga. Área de conhecimento: Interpretação. Forma de seleção: análise de Curriculum Vitae, prova
didática (sobre um dos itens do programa) e entrevista. Data da
seleção: 05 (cinco) dias úteis após o encerramento das inscrições.
Prazo de inscrição: 10 (dez) dias úteis a partir da publicação deste
Edital.
UNIDADE: Escola de Enfermagem. Departamento de Enfermagem Básica: quatro vagas. Área de conhecimento: Fundamentação Básica de Enfermagem, Saúde do Adulto e Idoso, Primeiros
Socorros e Semiologia. Forma de seleção: análise de Curriculum
Vitae e entrevista. Data da seleção: a ser informada na secretaria no
ato das inscrições. Prazo de inscrição: 05 (cinco) dias úteis a partir da
publicação deste Edital.
UNIDADE: Faculdade de Educação. Departamento de Ciências Aplicadas à Educação: uma vaga. Área de conhecimento: História da Educação. Forma de seleção: aula didática, prova escrita e
entrevista. Data da seleção: a ser divulgada pelo Departamento. Prazo
de inscrição: 07 a 11 (sete a onze) de janeiro de 2002.
UNIDADE: Faculdade de Farmácia. Departamento de Produtos Farmacêuticos: uma vaga. Área de conhecimento: Farmacotécnica (I e II) e Tecnologia Farmacêutica I e II. Forma de seleção:
prova didática e julgamento de Títulos. Data da seleção: 08 (oito) dias
após o encerramento das inscrições. Prazo de inscrição: 15 (quinze)
dias a partir da publicação deste Edital.
UNIDADE: Faculdade de Medicina. Departamento de Clínica Médica: uma vaga. Área de conhecimento: Clínica Médica. Forma de seleção: análise de Curriculum Vitae e entrevista. Data da
seleção: 02 (dois) dias após o encerramento das inscrições. Prazo de
inscrição: 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação deste Edital.
UNIDADE: Instituto de Ciências Biológicas (ICB). Departamento de Morfologia: uma vaga. Área de conhecimento: Neuroanatomia. Forma de seleção: análise de Curriculum Vitae, prova didática, prova prática e entrevista. Data da seleção: 2º (segundo) dia
útil após o encerramento das inscrições. Prazo de inscrição: 10 (dez)
dias úteis a partir da publicação deste Edital.
1.1. As inscrições serão feitas na Secretaria do Setor, Núcleo
ou Departamento a que se destina a vaga, no horário das 8:00 às
12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às
16:00 horas (COLTEC), das 8:00 às 12:00 e das 13:30 às 16:00 horas
(Escola de Belas Artes), das 9:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00 horas
(Faculdade de Educação) e das 9:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00
horas (ICB),.0 de segunda a sexta-feira.
1.2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro documento
que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; se estrangeiro,
deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) declaração de
que possui: a) prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de
quitação com o serviço militar, quando couber; III) prova de conclusão de curso de 3º grau, ou titulação mais elevada, que proporcione adequada formação para as atividades docentes do Departamento. Tratando-se de grau estrangeiro, deverá ser comprovada a
revalidação ou reconhecimento do respectivo diploma; IV) três exemplares da relação de títulos ou "Curriculum-Vitae", abrangendo: a)
graus, diplomas universitários e certificados de cursos de especialização e de aperfeiçoamento; b) experiência docente; c) experiência
científica, técnica ou artística; d) experiência em administração acadêmica; e) publicações; f) distinções obtidas em reconhecimento de
atividade intelectual relevante; V) comprovação de títulos em uma só
via.
2.0. Cada processo seletivo compreenderá: o julgamento de
títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.
3.1. Conforme dispõe a medida provisória nº 1554-12/97,
que alterou a Lei nº 8745/93, poderão ser contratados servidores da
administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e
Município, desde que o contratado não ocupe cargo de magistério de
que trata a lei 7596/87 (PUCRCE), observada a compatibilidade de
horários e de cargos.
DE 26 DEZEMBRO DE 2001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2001
O Pregoeiro adjudica o objeto as empresas: Vera Cruz Seguradora S/A, itens 1.1 a 1.5, 1.30 e
1.31 e 1.35 a 1.40; Itaú Seguros S/A, itens 1.6
a 1.14, 1.21 a 1.29, 1.32 a 1.34; Liberty Paulista Seguros S/A, 1.15 a 1.20.
ALTAIR DAMÁSIO DIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 27/12/2001) 153254-15229-2001NE900048
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 182/2001
Nº Processo: 23072020848/99-57
Objeto: Convenio Funasa UFMG.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XIII , da
Lei 8.666/93
Justificativa: Convenio Funasa UFMG.
Declaração de Dispensa em 27/12/2001
PROF. LEO HELLER
Diretor da Escola de Engenharia da UFMG
Ratificação em 27/12/2001
PROF. LEO HELLER
Diretor da Escola de Engenharia da UFMH.
Valor: R$ 6.900,80
Contratada : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Valor: R$ 6.900,80
(SIDEC - 27/12/2001) 153280-15229-2001NE900001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 183/2001
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, NO USO DE SUAS atribuições legais e estatutárias resolve: retificar o Edital nº 076/2001, publicado no diário oficial de
13/12/2001, Seção 3, página 136, Professores Substitutos, Faculdade
de Letras, onde se lê: "UNIDADE: Faculdade de Letras. Departamento de Letras Vernáculas: uma vaga. Área de conhecimento:
Língua Portuguesa - Teoria e prática de leitura e produção de texto.
Data da seleção: 03 (três) dias úteis após o encerramento das inscrições.",
leia-se: "UNIDADE: Faculdade de Letras. Departamento de
Letras Vernáculas: uma vaga. Área de conhecimento: Língua Portuguesa - Teoria e prática de leitura e produção de texto. Data da
seleção: 10 (dez) dias úteis após o encerramento das inscrições."
FRANCISCO CÉSAR DE SÁ BARRETO
Nº Processo: 23072020849/99-10
Objeto: Convenio Funasa/UFMG 2278/00.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XIII , da
Lei 8.666/93
Justificativa: Convenio Funasa UFMG.
Declaração de Dispensa em 27/12/2001
PROF. LEO HELLER
Diretor da Escola de Engenharia da UFMG.
Ratificação em 27/12/2001
PROF. LEO HELLER
Diretor da Escola de Engenharia da UFMG
Valor: R$ 28.548,00
Contratada : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Valor: R$ 28.548,00
(SIDEC - 27/12/2001) 153280-15229-2001NE900012
EDITAL Nº. 092 2001
DE 27 DEZEMBRO DE 2001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 184/2001
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar o Edital nº
076/2001, publicado no diário oficial de 13/12/2001, Seção 3, página
136, Professores Substitutos, Escola de Belas Artes, onde se lê: "UNIDADE: Escola de Belas Artes. Departamento de Desenho: uma vaga.
Área de conhecimento: Desenho I, Desenho II, Modelo I, Modelo II
e Técnicas de Desenho. Prazo de inscrição: 15 (quinze) dias a partir
da publicação deste Edital.,
leia-se: "UNIDADE: Escola de Belas Artes. Departamento
de Desenho: uma vaga. Área de conhecimento: Desenho I, Desenho
II, Modelo I, Modelo II e Técnicas de Desenho. Prazo de inscrição:
30 (trinta) dias a partir da publicação deste Edital."
FRANCISCO CÉSAR DE SÁ BARRETO
(Of. El. nº 1205/2001)
Nº Processo: 23072020859/99-07
Objeto: Convenio UFMG/FCO.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XIII , da
Lei 8.666/93
Justificativa: Convenio UFMG/FCO.
Declaração de Dispensa em 27/12/2001
PROF. LEO HELLER
Diretor da Escola de Engenharia da UFMG
Ratificação em 27/12/2001
PROF. LEO HELLER
Diretor da Escola de Engenharia da UFMG
Valor: R$ 4.500,00
Contratada : FUNDACAO CHRISTIANO OTTONI
Valor: R$ 4.500,00
(SIDEC - 27/12/2001) 153280-15229-2001NE900012
ESCOLA DE ENGENHARIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 180/2001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 185/2001
Nº Processo: 23072020846/99-21
Objeto: Convenio Fundacao Nacional de Saude 227
8/00.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XIII , da
Lei 8.666/93
Justificativa: Projeto FUNASA/UFMG.
Declaração de Dispensa em 27/12/2001
PROF. LEO HELLER
Diretor da Escola de Engenharia da UFMG
Ratificação em 27/12/2001
PROF. LEO HELLER
Diretor da Escola de Engenharia da UFMG
Valor: R$ 1.938,20
Contratada : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Valor: R$ 1.938,20
(SIDEC - 27/12/2001) 153280-15229-2001NE900012
Nº Processo: 23072020851/99-61
Objeto: Convenio UFMG/FCO - Projeto de Revitali
zacao.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XIII , da
Lei 8.666/93
Justificativa: Convenio UFMG/FCO.
Declaração de Dispensa em 27/12/2001
PROF. LEO HELLER
Diretor da Escola de Engenharia da UFMG.
Ratificação em 27/12/2001
PROF. LEO HELLER
Diretor da Escola de Engenharia da UFMG
Valor: R$ 6.686,00
Contratada : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Valor: R$ 6.686,00
(SIDEC - 27/12/2001) 153280-15229-2001NE900012
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 181/2001
Nº Processo: 23072020847/99-94
Objeto: Conveino Fundacao Nacional de Saude 227
8/00 - Projeto: Exclusao Sanitária em Belo Hori
zonte, Caracterizacao e Associacao com Indicado
res de Saude.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XIII , da
Lei 8.666/93
Justificativa: Convenio Funasa/UFMG.
Declaração de Dispensa em 27/12/2001
PROF. LEO HELLER
Diretor da Escola de Engenharia da UFMG
Ratificação em 27/12/2001
PROF. LEO HELLER
Diretor da Escola de Engenharia da UFMG.
Valor: R$ 3.000,00
Contratada : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Valor: R$ 3.000,00
(SIDEC - 27/12/2001) 153280-15229-2001NE900012
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 569/2001
Nº Processo: 2307201320280114
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS
CNPJ Contratado: 60412327001336
Contratado : ALCON LABORATORIOS DO BRASIL LTDA
Objeto: Kit para faco max vax legacy e ponteira
ultrassonica
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - art. 25, inc.I
Inex.38/01
Vigência: 03/12/2001 a 31/12/2001
Valor Total: R$ 23.673,56
Fonte de Recurso Nota de Empenho
153368971 2001NE909058
Data de Assinatura: 03/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 153261-15229-2001NE901114
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 570/2001
Nº Processo: 230720121120129
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS
CNPJ Contratado: 01571702000198
Contratado : HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA
LTDA
Objeto: Fornecimento parcelado de frascos plasticos em plietileno, virgem, capacidade de 500
ml e 300 ml.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - art. 22, inc,
III - convite 71/01
Vigência: 07/12/2001 a 31/12/2001
Valor Total: R$ 9.600,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
153368971 2001NE909125
Data de Assinatura: 07/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 153261-15229-2001NE901114
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2000
Nº Processo: 23072.000332/9931
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS
CNPJ Contratado: 17283573000172
Contratado : REGIS NOVIDADES LTDA
Objeto: Aquisição de campo cirúrgico.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 22, Inc.II
TP 13/99.
Vigência: 13/04/2000 a 31/12/2000
Valor Total: R$ 36.024,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
153368971 2001NE900500
Data de Assinatura: 13/04/2000
(SICON - 27/12/2001) 153261-15229-2001NE901114
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2000
Nº Processo: 23072.000310/9907
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS
CNPJ Contratado: 30153811000193
Contratado : MALLINCKRODT DO BRASIL LTDA
Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitala
res.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art.22, Inc.III
Conv.45/99
Vigência: 02/05/2000 a 31/12/2000
Valor Total: R$ 1.654,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
153368971 2001NE900592
Data de Assinatura: 02/05/2000
(SICON - 27/12/2001) 153261-15229-2001NE901114
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2000
Nº Processo: 23072.000310/9907
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS
CNPJ Contratado: 01703239000190
Contratado : COMERCIAL MEDICA LTDA
Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitala
res.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art.22,Inc.III,
Conv.45/99.
Vigência: 02/05/2000 a 31/12/2000
Valor Total: R$ 2.955,96
Fonte de Recurso Nota de Empenho
153368971 2001NE900407
Data de Assinatura: 02/05/2000
(SICON - 27/12/2001) 153261-15229-2001NE901114
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 351/2001
Nº Processo: 230720122030182
Objeto: Prestação de serviços de apoio institucional à gestão do convênio firmado entre a
UFMG/MInistério da Saúde /FUNASA de desenvolvimento do projeto de vigilância epidemiológica
das infecções hospitalares em egressos do hospi
tal das Clínicas.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XIII , da
Lei 8.666/93
Justificativa: O valor para compra deste serviço esta de acordo com as normas da lei 8.666 /
93.
Declaração de Dispensa em 27/12/2001
ELIZETE MARIA DA SILVA NEME
Diretora da divisão financeira do HC/UFMG
Ratificação em 27/12/2001
HENRIQUE OSWALDO DA GAMA TORRES
Diretor Geral do HV/UFMG
Valor: R$ 80.386,00
Contratada : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA
Valor: R$ 80.386,00
(SIDEC - 27/12/2001) 153261-15229-2001NE901114
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 352/2001
Nº Processo: 230720122040145
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação da Fundação para no cumprimento dos seus objetivos estatuários,prestar serviços de apoio à implemetação das atividades do
hospital Borges da Costa,anexo do HC/UFMG , con
tribuindo com o desenvolvimento institucional
da universidade.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XIII , da
Lei 8.666/93
Justificativa: O valor para compra deste serviço esta de acordo com as normas da lei 8.666 /
93.
Declaração de Dispensa em 27/12/2001
ELIZETE MARIA DA SILVA NEME
Diretora da Divisão Financeira do HC/UFMG
Ratificação em 27/12/2001
HENRIQUE OSWALDO DA GAMA TORRES
Diretor Geral do HC/UFMG.
Valor: R$ 450.000,00
Contratada : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA
Valor: R$ 450.000,00
(SIDEC - 27/12/2001) 153261-15229-2001NE901114
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 353/2001
Nº Processo: 230720122050116
Objeto: Prestação de serviços de apoio institucional à gestão do convênio firmado entre a
UFMG/Ministério da saúde /FNS visando a implantação das aividades do hospital Borges da Costa
anexo do hospital das clínicas.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XIII , da
Lei 8.666/93
Justificativa: O valor para compra deste serviço esta de acordo com as normas da lei 8.666 /
93.
Declaração de Dispensa em 27/12/2001
ELIZETE MARIA DA SILVA NEME
Diretora da Divisão Financeira do HC/UFMG.
Ratificação em 27/12/2001
HENRIQUE OSWALDO DA GAMA TORRES
Diretor Gertal do HC/UFMG
Valor: R$ 600.000,00
Contratada : 1UNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA
Valor: R$ 600.000,00
(SIDEC - 27/12/2001) 153261-15229-2001NE901114
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 354/2001
Nº Processo: 230720122060171
Objeto: Prestação de serviços de apoio institucional à gestão do convênio firmado entre a
UFMG/MEC/SESU, visando a implementação das atividades do hospital Borges da Costa ,anexo do
hospital das clínicas.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XIII , da
Lei 8.666/93
Justificativa: O valor para compra deste serviço esta de acordo com as normas da lei 8.666 /
93.
Declaração de Dispensa em 27/12/2001
ELIZETE MARIA DA SILVA NEME
Diretora da Divisão Financeira do HC/UFMG.
Ratificação em 27/12/2001
HENRIQUE OSWALDO DA GAMA TORRES
Diretor Geral do HC/UFMG
Valor: R$ 860.000,00
Contratada : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA
Valor: R$ 860.000,00
(SIDEC - 27/12/2001) 153261-15229-2001NE090114
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 67/2001
Nº Processo: 23072012095/01-10
Objeto: Prestacao de servico continuo para manutencao tecnica preventiva e corretiva de um
analisador automatico contador de celulas coulter, modelo T-890.
Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei
8.666/93
Justificativa: Os precos para esta modalidade
de compra estao de acordo com as normas que regem a lei 8.666/93.
ISSN 1676-2355
73
Declaração de Inexigibilidade em 15/10/2001
ELIZETE MARIA DA SILVA NEME
Diretora da Divisao financeira do HC/UFMG
Ratificação em 15/10/2001
PROF. HENRIQUE OSWALDO DA GAMA TORRES
Diretor Geral HC/UFMG
Valor: R$ 4.680,00
Contratada : COULTER ELECTRONICS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
Valor: R$ 4.680,00
(SIDEC - 27/12/2001) 153261-15229-2001NE901114
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 69/2001
Nº Processo: 23072012152/01-43
Objeto: Prestacao de servico de locacao e instalacao de 01 (um) equipamento automatizado para provas de hemostasia, por metodo coagulometrico, com ou sem recursos para testes cromogenicos, multicanal, com assistencia tecnica preventiva e corretiva e impressao grafica dos resultados, acessorios necessarios para execucao
dos testes.
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: Os precos para esta modalidade
de compra estao de acordo com as normas que regem a lei 8.666/93.
Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2001
ELIZETE MARIA DA SILVA NEME
Diretora da Divisao Financeira do HC/UFMG
Ratificação em 23/11/2001
PROF. HENRIQUE OSWALDO DA GAMA TORRES
Diretor Geral do HC/UFMG
Valor: R$ 9.208,00
Contratada : REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Valor: R$ 9.208,00
(SIDEC - 27/12/2001) 153261-15229-2001NE901114
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 71/2001
Nº Processo: 230720121570167
Objeto: Fornecimento de solucoes tampao e oleo
parafinado.
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: É a única empresa que preenche o
os requisitos técnicos para o bom desenvolvimen
to dos trabalhos, conf. just. anexa ao processo
Declaração de Inexigibilidade em 18/12/2001
ELIZETE MARA DA SILVA NEME
Diretora da Divisão Financeira do HC/UFMG
Ratificação em 18/12/2001
PROF. HENRIQUE OSWALDO DA GAMA TORRES
Diretor Geral do HC/UFMG
Valor: R$ 31.108,50
Contratada : BANCO DO BRASIL SA
Valor: R$ 31.108,50
(SIDEC - 27/12/2001) 153261-15229-2001NE901114
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 75/2001
Nº Processo: 230720122090169
Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações.
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2001
ELIZETE MARIA DA SILVA NEME
Diretora da Divisão Financeira
Ratificação em 27/12/2001
PROF. HENRIQUE OSWALDO DA GAMA TORRES
Diretor Geral do HC/UFMG
Valor: R$ 55.869,92
Contratada : EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL
Valor: R$ 55.869,92
(SIDEC - 27/12/2001) 153261-15229-2001NE901114
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 20/2001
Objeto: Aquisiçao de Materiais de expediente/es
critorio e suprimentos de informatica.
Edital: 28/12/2001 de 08h00 às 13h00
Endereço: Av. Prof. Alfredo Balena, 110
Santa Efigenia - BELO HORIZONTE - MG
Entrega das Propostas: 28/01/2002 às 10h00
Informações Gerais: O valor par aquisicao do edital e de R$4,70(quatro reais e setenta centav
os)
PROF. HENRIQUE OSWALDO DA GAMA TORRES
Diretor geral do Hospital das Clinicas da UFMG.
(SIDEC - 27/12/2001) 153261-15229-2001NE901114
74
3
ISSN 1676-2355
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 22/2001
A CPL - Comissão Permanente de Licitação do Hos
pital das Clínicas da UFMG, informa o resultado
de julgamento da habilitação do processo supracitado para "fornecimento parcelado de produtos
laboratoriais". A Comissão habilita as empresas
BD Inds. Cirúrg. Ltda, Central Arts. Labs Ltda,
Datamed Instrs. Cients. e Médicos Ltda, Dimalab
Eletronics do Brasil Ltda, Diprod Dist. Prods.
e Com. Ltda, Rocha Farma Com. Ltda, S. Goldberg
Ltda, Vacuette do Brasil Ltda, Wave Com. de Mat
Hospitalar Ltda e inabilita as empresas: Aliança Diagnóstica Ltda, Sarsted Ltda, Souza e Neves Ltda e Vidrex Com. e Fábrica Ltda, conforme
termo de julgamento anexo ao processo.
IRAILDES RODRIGUES DE MOURA CASTRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 27/12/2001) 153261-15229-2001NE901114
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 73/2001
A CPL - Comissão Permanente de Licitação do Hos
pital das Clínicas da UFMG cancela o objeto do
convite nº 73/01 "fornecimento de instrumentais
cirúrgicos". A empresa foi desclassficada nos
itens de 1 à 54 por preço excessivo conforme
termo de julgamento anexo ao processo.
IRAILDES RODRIGUES DE MOURA CASTRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 27/12/2001) 153261-15299-2001NE901114
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2001
Número do Contrato: 1/2000
Nº Processo: 23072.027952/0032
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS
CNPJ Contratado: 18720938000141
Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 01
(um) ano e alteração do valor.
Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XIII da Lei
8666/93
Vigência: 14/12/2001 a 14/12/2002
Valor Total: R$ 162.000,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
250153292 2001NE900219
Data de Assinatura: 13/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 153292-15229-2001NE900241
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2001
Número do Contrato: 1/1999
Nº Processo: 23072.023477/9983
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS
CNPJ Contratado: 18720938000141
Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 06
(seis) meses.
Fundamento Legal: Artigo 24, Insico XIII da Lei
8666/93
Vigência: 14/12/2001 a 14/06/2002
Data de Assinatura: 13/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 153292-15229-2001NE900241
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Valor Total: R$ 8.703,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
153000000 2001NE904644
Data de Assinatura: 26/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 153808-15232-2001NE000043
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2001
Nº Processo: 19681/01-57
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA
CNPJ Contratado: 60665981000118
Contratado : UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA
NACIONAL S A
Objeto: Aquisição de medicamentos/insumos desti
nados ao Hospital de Clinicas da UFPR.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Decreto 3931/01
Vigência: 28/12/2001 a 29/12/2002
Valor Total: R$ 1.080,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
153000000 2001NE904670
Data de Assinatura: 26/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 153808-15232-2001NE000043
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 5170/2001
Nº Processo: 23075.43718/01-21
Objeto: Aquisição de resistências elétricas.
Fundamento Legal: Artigo 24 ,inciso XXI ,da Lei
8.666/93
Justificativa: Destinado a pesquisa.
Declaração de Dispensa em 26/12/2001
MARIA SCHMIDT
Chefe de Orçamento
Ratificação em 26/12/2001
FÁBIO DÓRIA SCATOLIN
Pró-Reitor de Planejamenoto
Valor: R$ 1.854,30
Contratada : CHAVES UTILIDADES DOMESTICAS LTDA
Valor: R$ 1.854,30
(SIDEC - 27/12/2001) 153079-15232-2001NE900035
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5169/2001
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 5054/2001
publicada no D.O. de 20/12/2001, Seção 3,
Pág. 53 ,
Onde se lê: EDITORA ABRIL S.A.
Valor: R$ 113,30
Leia-se : EDITORA ABRIL S.A.
Valor: R$ 133,30
(SIDEC - 27/12/2001) 153079-15232-2001NE900035
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2001
Nº Processo: 19681/01-57
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA
CNPJ Contratado: 31673254000102
Contratado : LABORATORIOS B BRAUN SA
Objeto: Aquisição de medicamentos/insumos desti
nados ao Hospital de Clinicas da UFPR.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Decreto 3931/01
Vigência: 28/12/2001 a 29/12/2002
Edital: 28/12/2001 de 09h00 às 11h00 e de 14h00
às 16h00
Endereço: Divisão de Material da UFPE, Campus
Universitário
Cidade Universitária - RECIFE - PE
Entrega das Propostas: 30/01/2002 às 09h00
JAYSE DA SILVA GOMES
Diretora da Divisão de Material
(SIDEC - 27/12/2001) 153080-15233-2001NE900162
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2001
Objeto: Contratação de serviços de manutenção
da limpeza das áreas externas abertas do Campus
da UFPE.
Edital: 28/12/2001 de 09h00 às 11h00 e de 14h00
às 16h00
Endereço: Divisão de Material da UFPE, Campus
Universitário
Cidade Universitária - RECIFE - PE
Entrega das Propostas: 01/02/2002 às 14h00
JAYSE DA SILVA GOMES
Diretora da Divisão de Material
(SIDEC - 27/12/2001) 153080-15233-2001NE900162
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 44/2001
Objeto: Aquisição mensal de produtos químicos
para uso em máquinas de lavar SUZUKI e SITEC
pertencentes ao Hospital das Clínicas.
Edital: 28/12/2001 de 09h00 às 11h00 e de 14h00
às 16h00
Endereço: Divisão de Material da UFPE, Campus
Universitário
Cidade Universitária - RECIFE - PE
Entrega das Propostas: 16/01/2002 às 14h00
JAYSE DA SILVA GOMES
Diretora da Divisão de Material
(SIDEC - 27/12/2001) 153080-15233-2001NE900162
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 1473/01-10
Objeto: Estagiários, despesas.
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: Inexigibilidade de Licitação
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2001
GILSON DO VALE
Chefe da Análise Financeira
Ratificação em 26/12/2001
CARLOS ROBERTO ANTUNES DOS SANTOS
Reitor
Valor: R$ 129,52
Contratada : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA
Valor: R$ 129,52
(SIDEC - 27/12/2001) 153079-15232-2001NE900035
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2001
Nº Processo: 19681/01-57
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA
CNPJ Contratado: 60318797000100
Contratado : ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.
Objeto: Aquisição de medicamentos/insumos desti
nados ao Hospital de Clinicas da UFPR.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Decreto 3931/01
Vigência: 28/12/2001 a 29/12/2002
Valor Total: R$ 2.430,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
153000000 2001NE904643
Data de Assinatura: 27/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 153808-15232-2001NE000043
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
Nº Processo: 23076007532200189
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CNPJ Contratado: 37999653000136
Contratado : PRO NOBIS PROJETOS E CONSULTORIA E
REPRESENTACAO LTDA
Objeto: "Contratação de serviços de representação da Contratante em Brasília-DF".
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, suas alterações
e regulamentações posteriores.
Vigência: 07/12/2001 a 06/12/2002
Valor Total: R$ 28.800,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
250154166 2001NE907350
Data de Assinatura: 07/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 153080-15233-2001NE900162
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2001
Objeto: Concessão remunerada de uso de área física situada no Centro de Educação da UFPE, medindo 89,51m2, para exploração de cantina.
TOMADA DE PREÇOS Nº 45/2001
Objeto: Aquisição mensal de material cirúrgicohospitalar (papel grau cirúrgico) para o Hospital das Clínicas.
Edital: 28/12/2001 de 09h00 às 11h00 e de 14h00
às 16h00
Endereço: Divisão de Material da UFPE, Campus
Universitário
Cidade Universitária - RECIFE - PE
Entrega das Propostas: 16/01/2002 às 16h00
JAYSE DA SILVA GOMES
Diretora da Divisão de Material
(SIDEC - 27/12/2001) 153080-15233-2001NE900162
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2001
A Comissão Permanente de Licitações da UFRN comunica aos participantes da Tomada de Preços n.
33 - Objeto Material Farmacologico e Odontologi
co, o resultado da Habilitação: foram considera
das inabilitadas as empresas Saude Dental Com.
e Rep. Ltda; EMS Ind. Farmaceutica Ltda; Labora
torio Teuto Brasileiro Ltda; V.F. Rochael; Imex
Center Farma Ltda; Aglon Com. e Rep. Ltda; Ciru
farma Com. Ltda; Elfa Produtos Farmaceuticos e
Hospitalares Ltda; Halex Istar Ind. Farmaceutica Ltda. Os demais participantes estão devidamente habilitados.A partir desta publicação ini
cia-se o prazo recursal ao Julgamento apresenta
do.
ELSON LISBOA MESQUITA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 27/12/2001) 153103-15234-2001NE001447
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 39/2001
A Comissão Permanente de Licitação da UFRN comu
nica aos participantes do Convite 39/2001 o resultado de julgamento. Foram consideradas vence
doras as seguintes empresas: Instaladora e refrigeração LTDA itens 2,3,4,6,8,11,15,16,17,18,
19,21; Natal Inox Comércio Representações e ser
viços LTDA itens 1,5,7,9,10,12,13,14,20, 22,24,
25,26. O item 23 não será empenhado. Após a divulgação desse resultado, os autos encontram-se
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
com vistas franqueada, abrindo-se assim o devido prazo recursal ao julgamento das propostas
apresentadas.
ELSON LISBOA MESQUITA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 27/12/2001) 153103-15234-2001NE001447
Contratada : EQUITHERM COMERCIO E SERVICOS LTDA
Valor: R$ 40.529,77
(SIDEC - 27/12/2001) 153114-15235-2001NE900175
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL
Nº Processo: 23078029508/01-73
Objeto: Reforma Parcial das Caldeiras do Restau
rante e Boiler do RU do Campos do Vale.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei
8.666/93
Justificativa: Reforma das Caldiras e Boiler tendo em vista que possa explodir colocando em
perigo a vida dos funcionários.
Declaração de Dispensa em 27/12/2001
MARIA BEATRIZ ARAUJO BRITO GALARRAGA.
Secretaria de Assuntos Estudantis.
Ratificação em 27/12/2001
MARIA ALICE LAHORGUE.
Pró-Reitora de Planejamento e Administração.
Valor: R$ 35.308,50
Contratada : EQUITHERM COMERCIO E SERVICOS LTDA
Valor: R$ 35.308,50
(SIDEC - 27/12/2001) 153114-15235-2001NE900175
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 174/2001
Nº Processo: 23078021631/01-46
Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXII , da
Lei 8.666/93
Justificativa: Única fornecedora de Energia Ele
trica na Região.
Declaração de Dispensa em 28/11/2001
ROSAMARIA JUNG.
Diretora do Dept. de Programação Orçamentária.
Ratificação em 28/11/2001
MARIA ALICE LAORGUE.
Pró-Reitora de Planejamento e Administração.
Valor: R$ 20.000,00
Contratada : COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA
ELETRICA
Valor: R$ 20.000,00
(SIDEC - 27/12/2001) 153114-15235-2001NE900175
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 177/2001
Nº Processo: 23078029496/01-96
Objeto: Contratar a FAURGS para executar os recursos financeiros do convênio referente celebrado entre a UFRGS e a CAPES que visam amparar
com recursos financeiros a aquisição de periodicos internacionais - Apoio das atividades de
pós-Graduação.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XIII , da
Lei 8.666/93
Justificativa: Art. 1° da Lei 8958/94.
Declaração de Dispensa em 21/12/2001
BIBLI. REJANE RAFFO KLAES
Diretora Biblioteca Central/UFRGS
Ratificação em 21/12/2001
PROFA. MARIA ALICE LAHORGUE
Pró-Reitora de Planejamento e Administração da
UFRGS
Valor: R$ 2.850.000,00
Contratada : FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RGS
Valor: R$ 2.850.000,00
(SIDEC - 27/12/2001) 153114-15235-2001NE900175
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 180/2001
Nº Processo: 23078030002/01-61
Objeto: Contratar a FAURGS para Executar Convênio celebrado entre a UFRGS e a União representada pelo Ministério da Educação, que visa aaquisição de ônibus para o Instituto de Biociên
cias da UFRGS.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XIII , da
Lei 8.666/93
Justificativa: Amparo legal.
Declaração de Dispensa em 27/12/2001
LUIS GUSTAVO MARQUES DO SANTOS.
Diretor do DAC.
Ratificação em 27/12/2001
MARIA ALICE LAHORGUE.
Pró-Reitora de Planejamento e Administração.
Valor: R$ 100.000,00
Contratada : FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RGS
Valor: R$ 100.000,00
(SIDEC - 27/12/2001) 153114-15235-2001NE900175
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 181/2001
Nº Processo: 23078029508/01-73
Objeto: Recuperação de caldeiras a vapor do RUdo Campos do Vale.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei
8.666/93
Justificativa: Art. 1° da Lei 8958/94.
Declaração de Dispensa em 27/12/2001
MARIA BEATRIZ ARAUJO BRITO GALARRAGA.
Secretária de Assuntos Estudantis.
Ratificação em 27/12/2001
MARIA ALICE LAHORGUE.
Pró-Reitora de Planejamento e AdministraçãO.
Valor: R$ 40.529,77
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 182/2001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 183/2001
Nº Processo: 23078021395/01-95
Objeto: Fornecimento de energia elétrica Tarifa
Verde.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXII , da
Lei 8.666/93
Justificativa: Única fornecedora de Energia Elé
trica na região.
Declaração de Dispensa em 27/12/2001
ROSAMARIA JUNG
Diretora do Departamento de Programação Orçamen
tária.
Ratificação em 27/12/2001
PROFª MARIA ALICE LAHORGUE
Pró-Reitora de Planejamento e Administração
Valor: R$ 116.000,00
Contratada : COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA
ELETRICA
Valor: R$ 116.000,00
(SIDEC - 27/12/2001) 153114-15235-2001NE900175
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 184/2001
Nº Processo: 23078008754/01-91
Objeto: Fornecimento energia elétrica para o
CPD/UFRGS - Tarifa Verde.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXII , da
Lei 8.666/93
Justificativa: Única fornecedora de Energia Elé
trica na região.
Declaração de Dispensa em 27/12/2001
ROSAMARIA JUNG
Diretora do Departamento de Prog.Orçamentária
Ratificação em 27/12/2001
PROFª MARIA ALICE LAHORGUE
Pró-Reitora de Planejamento e Administração
Valor: R$ 114.000,00
Contratada : COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA
ELETRICA
Valor: R$ 114.000,00
(SIDEC - 27/12/2001) 153114-15235-2001NE900175
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 185/2001
Nº Processo: 23078008754/01-91
Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a
ESEF/UFRGS - Tarifa Verde.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXII , da
Lei 8.666/93
Justificativa: Única fornecedora de Energia Elé
trica na região.
Declaração de Dispensa em 27/12/2001
ROSAMARIA JUNG
Diretora Depart. de Programação Orçamentária
Ratificação em 27/12/2001
PROFª MARIA ALICE LAHORGUE
Pró-Reitora de Planejamento e Administração
Valor: R$ 25.000,00
Contratada : COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA
ELETRICA
Valor: R$ 25.000,00
(SIDEC - 27/12/2001) 153114-15235-2001NE900175
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 186/2001
Nº Processo: 23078008754/01-91
Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a
ET/UFRGS - Tarifa Verde.
ISSN 1676-2355
75
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXII , da
Lei 8.666/93
Justificativa: Única fornecedora de Energia Elé
trica na região.
Declaração de Dispensa em 27/12/2001
ROSAMARIA JUNG
Diretora Depart. de Programação Orçamentária
Ratificação em 27/12/2001
PROFª MARIA ALICE LAHORGUE
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
Valor: R$ 55.000,00
Contratada : COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA
ELETRICA
Valor: R$ 55.000,00
(SIDEC - 27/12/2001) 153114-15235-2001NE900175
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 187/2001
Nº Processo: 23078008754/01-91
Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a
Junta Médica/UFRGS - Tarifa Verde.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXII , da
Lei 8.666/93
Justificativa: Única fornecedora de Energia Elé
trica na região.
Declaração de Dispensa em 27/12/2001
ROSAMARIA JUNG
Diretora Depart. de Programação Orçamentária.
Ratificação em 27/12/2001
PROFª MARIA ALICE LAHORGUE
Pró-Reitora de Planejamento e Administração
Valor: R$ 4.500,00
Contratada : COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA
ELETRICA
Valor: R$ 4.500,00
(SIDEC - 27/12/2001) 153114-15235-2001NE900175
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 188/2001
Nº Processo: 23078008754/01-91
Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a
Fac. de Farmácia/UFRGS - Tarifa Verde
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXII , da
Lei 8.666/93
Justificativa: Única fornecedora de Energia Elé
trica na região.
Declaração de Dispensa em 27/12/2001
ROSAMARIA JUNG
Diretora Depart. de Programação Orçamentária
Ratificação em 27/12/2001
PROFª MARIA ALICE LAHORGUE
Pró-Reitora de Planejamento e Administração
Valor: R$ 63.000,00
Contratada : COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA
ELETRICA
Valor: R$ 63.000,00
(SIDEC - 27/12/2001) 153114-15235-2001NE900175
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 189/2001
Nº Processo: 23078008754/01-91
Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o
Inst.Bioquimica - Tarifa Verde.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXII , da
Lei 8.666/93
Justificativa: Única fornecedora de Energia Elé
trica na região.
Declaração de Dispensa em 27/12/2001
ROSAMARIA JUNG
Diretora Depart. Prog. Orçamentária
Ratificação em 27/12/2001
PROFª MARIA ALICE LAHORGUE
Pró-Reitora de Planejamento e Administração
Valor: R$ 104.000,00
Contratada : COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA
ELETRICA
Valor: R$ 104.000,00
(SIDEC - 27/12/2001) 153114-15235-2001NE900175
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 44/2001
Nº Processo: 23078028985/01-67
Objeto: Aquisição de periódicos.
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: Aquisição de periódicos para a biblioteca da UFRGS.
Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2001
LIA TERESINHA SILVA.
Vice Pró-Reitora Adjunta de Pós-Graduação.
Ratificação em 21/12/2001
MARIA ALICE LAHORGUE.
Pró-Reitora de Planejamento e Administração.
Valor: R$ 52.300,00
Contratada : CD-ROM Professional, Inc
Valor: R$ 52.300,00
(SIDEC - 27/12/2001) 153114-15235-2001NE900175
76
3
ISSN 1676-2355
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 69/2001
Nº Processo: 23080005388200187
Objeto: Equipamento e material permanente
Fundamento Legal: Artigo 24 ,inciso XXI ,da Lei
8.666/93
Justificativa: Inclusao
Declaração de Dispensa em 26/12/2001
JOAO MARIA DE LIMA
Pró Reitor de Administração
Ratificação em 26/12/2001
JOAO MARIA DE LIMA
Pró Reitor de Administração
Valor: R$ 31.667,50
Contratada : INFOCOMPANY TECNOLOGIA E SERVICOS
LTDA EPP
Valor: R$ 6.399,00
Contratada : ALESSANDRO TACIRO ME
Valor: R$ 3.650,00
Contratada : FRANCISCO JOSE FEIGEL ME
Valor: R$ 10.363,50
Contratada : VALLE DA INFORMATICA COMERCIO E
SERVICOS LTDA
Valor: R$ 11.255,00
(SIDEC - 27/12/2001) 153163-15237-2001NE900481
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 70/2001
Nº Processo: 23080005388200187
Objeto: Equipamento e material permante.
Fundamento Legal: Artigo 24 ,inciso XXI ,da Lei
8.666/93
Justificativa: Inclusão
Declaração de Dispensa em 19/10/2001
JOÃO MARIA DE LIMA
Pró Reitor de Administração
Ratificação em 19/10/2001
JOÃO MARIA DE LIMA
Pró Reitor de Administração
Valor: R$ 4.560,00
Contratada : HAAS PRODUTOS E TECNOLOGIA LTDA ME
Valor: R$ 4.560,00
(SIDEC - 27/12/2001) 153163-15237-2001NE900481
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2001
Nº Processo: 23080018953/01-76
Objeto: Aquisição de hemocultura para
equipamento Bact-Alert.
Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei
8.666/93
Justificativa: Empresa exclusiva
Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2001
FERNANDO OSNI MACHADO
Diretor Geral do Hospital Universitário / UFSC.
Ratificação em 20/12/2001
JOÃO MARIA DE LIMA
Pro-Reitor de Administração / UFSC
Valor: R$ 32.440,00
Contratada : BIOLAB - MERIEUX S/A
Valor: R$ 32.440,00
(SIDEC - 27/12/2001) 153163-15237-2001NE000031
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2001
Nº Processo: 23080018959/01-43
Objeto: Aquisição de reativos imunohematológicos.
Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei
8.666/93
Justificativa: Empresa exclusiva
Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2001
FERNANDO OSNI MACHADO
Diretor Geral do Hospital Universitário / UFSC.
Ratificação em 20/12/2001
JOÃO MARIA DE LIMA
Pró-Reitor de Administração / UFSC
Valor: R$ 140.772,21
Contratada : DIAMED LATINO AMERICA S.A
Valor: R$ 140.772,21
(SIDEC - 27/12/2001) 153163-15237-2001NE000031
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2001
Número do Contrato: 191/2001
Nº Processo: 23080005695200087
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
CNPJ Contratado: 95855573000103
Contratado : SERFORTE SERVICOS DEVIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA
Objeto: Prorrogação de prazo.
Fundamento Legal: Lei 8.000/93
Vigência: 01/01/2002 a 01/01/2003
Data de Assinatura: 17/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 153163-15237-2001NE900481
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2001
Empresa vencedora da licitação: Brooks Empreen
dimentos Ltda.- ME.
GELVANE FRANCISCO GOEDERT
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 27/12/2001) 153163-15237-2001NE905275
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 78/2001
Classificar as Empresas concorrentes na seguin
te ordem: Salver Empreiteira de Mão de Obra
Ltda.=R$ 814.444,44; Cazamusa Construção Civil
Ltda.=R$ 841.479,35; Mima Engenharia e Constru
ções Ltda.=R$ 885.974,45; Castelli Engenharia e
Construções Ltda.=R$ 897.555,45; Marcone En
genharia Ltda.=R$ 937.884,48 e Nakazima Engenha
ria Ltda.=R$ 946.913,81.
ENGº FERNANDO CHEREM FONSECA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 27/12/2001) 153163-15237-2001NE907001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 80/2001
Classificar as Empresas concorrentes na seguin
te ordem: Cazamusa Construção Civil Ltda.
R$ 645.002,93; Mima Engenharia e Construções
Ltda.=R$ 647.662,65; Nakazima Engenharia Ltda.
R$ 647.983,23; Construtora e Incorporadora Con
fiança Ltda.=R$ 649.898,93; Castelli Engenharia
e Construções Ltda.=R$ 664.950,51 e Marcone En
genharia Ltda.=R$ 691.654,98.
ARQ. LUIZ ANTONIO ZENNI
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 27/12/2001) 153163-15237-2001NE907001
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2001 publicado no D.O. de 21/11/2001 , Seção 3,
Pág. 41
Onde se lê: Acrecimo de valor nos meses de julh
o agosto setembro , até 16/10/2001 , será de 60
.21 , e apartir de 17/10/2001 , será de 60,67,s
essenta e dois reais e sessenta e sete centavos
Leia-se : Fica reajustado o valor unitário de
R$ 57,71 para R$ 62,67 apartir de 08/11/2001 ,e
ainda fica suprimido do valor total do contrato
46.66%.
(SICON - 27/12/2001) 153163-15237-2001NE900481
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2001
Nº Processo: 011775/2001-42
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA
CNPJ Contratado: 72523863000154
Contratado : BK CONSTRUCOES LTDA
Objeto: Execução da obra de continuação dos lab
oratorios didaticos do colégio Agricola de Sant
a Maria-Ufsm
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 02/01/2002 a 12/04/2002
Valor Total: R$ 53.661,27
Fonte de Recurso Nota de Empenho
112000000 2001NE904841
Data de Assinatura: 19/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 153164-15238-2001NE900542
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2001
Nº Processo: 011923/2001-29
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA
CNPJ Contratado: 72523863000154
Contratado : BK CONSTRUCOES LTDA
Objeto: Execução dos serviços de recuperação do
s banheiros . 133, pav. terreo e n. 309 3º pav
Centro de tecnologia-Ufsm.
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 02/01/2002 a 05/03/2002
Valor Total: R$ 19.910,36
Fonte de Recurso Nota de Empenho
112000000 2001NE904700
Data de Assinatura: 20/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 153164-15238-2001NE900542
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 898/2001
Nº Processo: 23081.10690/01-47
Objeto: Importação de equipamento/CEFD.
Fundamento Legal: Artigo 24 ,inciso XXI ,da Lei
8.666/93
Justificativa: Material necessário para ativida
des de pesquisa.
Declaração de Dispensa em 26/12/2001
PROF.VALDEMAR SPERONI
Pró-Reitor de Administração
Ratificação em 26/12/2001
PROF. CLOVIS SILVA LIMA
Vice-Reitor
Valor: R$ 3.568,68
Contratada : BANCO DO BRASIL S/A
Valor: R$ 3.568,68
(SIDEC - 27/12/2001) 153164-15238-2001NE900542
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 903/2001
Nº Processo: 23081.13634/01-64
Objeto: Importação de Produtos Químicos/CEFD.
Fundamento Legal: Artigo 24 ,inciso XXI ,da Lei
8.666/93
Justificativa: Material necessário para pesquis
a.
Declaração de Dispensa em 27/12/2001
PROF. VALDEMAR SPERONI
Pró-Reitor de Administração
Ratificação em 27/12/2001
PROF. CLOVIS SILVA LIMA
Vice-Reitor
Valor: R$ 7.000,00
Contratada : BANCO DO BRASIL S/A
Valor: R$ 7.000,00
(SIDEC - 27/12/2001) 153164-15238-2001NE900542
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 44/2001
Nº Processo: 23081.13509/01-54
Objeto: Pagamento de taxas acadêmicas para a
PRPGP/UFSM.
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: Aperfeiçoamento de pessoal de ní
vel superior.
Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2001
PROF. VALDEMAR SPERONI
Pró-Reitor de Administração
Ratificação em 27/12/2001
PROF. PAULO JORGE SARKIS
Reitor
Valor: R$ 2.200,00
Contratada : FUNDACAO SAO PAULO
Valor: R$ 2.200,00
(SIDEC - 27/12/2001) 153164-15238-2001NE900542
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2001
Número do Contrato: 61/2001
Nº Processo: 00182/2001-51
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA
CNPJ Contratado: 50595271000105
Contratado : BIOTRONIK INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
Objeto: Fornecimento parcelado de marcapassos c
ardiacos para Hospital Universitario de Santa M
aria- Ufsm.
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 01/09/2001 a 31/12/2001
Data de Assinatura: 01/09/2001
(SICON - 27/12/2001) 153164-15238-2001NE900542
EDITAL N o- 20, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001.
Faço público que se encontram abertas as inscrições para
Seleção Pública de Professor Substituto, por tempo determinado, no
período de 22/11/2001 a 28/11/2001, para os respectivos Departamentos na forma das legislações vigentes.
ÁREA/N. DE VAGAS
REGIME DE
TRABALHO
Bioquímica Clínica/uma
40 horas sema(Poder-se-ão inscrever somente candidatos Farnais
macêuticos Bioquímicos terminalidade Análises
Clínicas)
Encenação e Evolução Teatral/duas
20 horas semanais
Psicologia Psicanalítica e do Trabalho/uma
20 horas semanais
Cálculo e Matemática Financeira/uma
40 horas semanais
DEPARTAMENTO
(local das inscrições)
Análises Clínicas/CCS
Artes Cênicas/CAL
Psicologia/CCSH
Matemática/CCNE
Documentação necessária para inscrição: a) Carteira de Identidade; b) Curriculum Vitae com comprovante; c) Diploma de Graduação e Histórico Escolar; d) Comprovante de recolhimento da taxa
de inscrição no Banco do Brasil no valor de R$ 8,00 (oito reais).
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
Obs.: a documentação necessária deverá ser apresentada em cópia
autenticada. Horário das inscrições: expediente da UFSM. O presente
edital está regulamentado pela Resolução n. 5/2000-CEPE/UFSM.
Será proibida a contratação de servidores ocupantes de cargos efetivos integrantes das carreiras de magistério de que trata a Lei
n. 7596, de 10 de abril de 1987.
Poderão ser recontratados professores substitutos ou visitantes cujos contratos tenham expirados a mais de 24 meses.
Os novos contratos deverão ocorrer com prazo de duração de
até seis meses, podendo ser prorrogado conforme legislação vigentes.
Os contratos dos professores selecionados serão sempre equivalentes a Professor Auxiliar, Nível 1, independente da titulação dos
candidatos selecionados.
Admitir-se-á a inscrição por procuração, não sendo permitida
a sua realização por fac-símile.
Não havendo candidato inscrito no período, em determinada(s) área(s), esta(s) permanecerá(ão) aberta(s) por mais cinco dias
úteis.
CLOVIS SILVA LIMA,
VICE-REITOR, no exercício da Reitoria.
EDITAL N o- 3, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001.
Torno público que estarão abertas, no período de 12 a
21/12/2001, as inscrições para a Seleção Pública para Professor Substituto, por tempo determinado, de acordo com as normas vigentes.
Área: Economia; Número de Vagas: duas; Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Duração do contrato: 11 meses; Habilitação: Graduação em Economia, Administração ou Ciências Contábeis. Documentos necessários: a) Carteira de Identidade (cópia); b)
Curriculum Vitae comprovado; c) Diploma de Graduação (cópia).
Local e horário das inscrições: Secretaria Administrativa do Colégio
Agrícola de Santa Maria (CASM), Campus Universitário, de segunda
à sexta-feira, no horário das 9 às 11 horas. Serão realizadas provas
didáticas e de títulos na área.
Será proibida a contratação de servidores ocupantes de cargos efetivos integrantes das carreiras de magistério que trata a Lei n.
7596, de 10 de abril de 1987.
Poderão ser recontratados professores substitutos ou visitantes de nacionalidade brasileira cujos contratos tenham expirados há
mais de vinte e quatro meses.
Admitir-se-á a inscrição por procuração, não sendo permitida
sua realização por fac-símile.
A contratação será no nível inicial da Classe C.
ERNI JOSÉ MILANI,
Diretor do Casm.
EDITAL N o- 22, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001.
Faço público que estarão abertas, no período de 17/12/2001
a 15/01/2002, as inscrições para os Concursos Públicos de Títulos e
Provas destinados ao preenchimento de cargos para docentes, constantes do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria,
na classe de Professor Adjunto com titulação de Doutor (conforme
Portaria n. 163, de 2 de agosto de 2001 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicada no DOU de 6/08/2001),
especificadas no quadro abaixo:
N. de Vagas
01
01
02
01
01
01
01
01
01
01
01
Área/Departamento
Regime de Trabalho
Dedicação Exclusiva
40 horas semanais
Bioquímica Clínica/Análises Clí- Dedicação Exnicas e Toxicológicas
clusiva
Sociologia, Antropologia e Ciên- Dedicação Excia Política/Sociologia e Política
clusiva
Dentística/Odontologia
Restauradora
Clínica Médica/Clínica Médica
Contabilidade/Contabilidade
Exigências Complementares
Doutorado na área de Clínica Médica
Farmacêutico - Modalidade
Análises Clínicas
Doutorado em Sociologia,
Antropologia ou Ciência
Política
Dedicação ExGraduação em Ciências
clusiva
Contábeis e Doutorado em
Contabilidade e/ou Administração, Economia, Engenharia de Produção
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
Encenação e Teoria Teatral/Artes
Cênicas
Desenho e Plástica: Design para
Estamparia/Artes Visuais
Desenho e Plástica-Gravura: Gravura em Metal, Xilogravura e Litografia/Artes Visuais
Educação Física: Conhecimento Dedicação Ex- Graduação em Educação
do ser Humano/Métodos e Técclusiva
Física
nicas Desportivas
Metodologia e Prática de Ensino Dedicação Ex- Graduação em Licenciatura
das Artes Visuais e/ou Plástica:
clusiva
Plena em Artes Plásticas
da Educação Infantil ao Ensino
e/ou Visuais
Médio/Metodologia do Ensino
Anatomia/Morfologia
40 horas semanais
I - Taxa de inscrição: R$ 24,00 para o regime de 40 horas
semanais e R$ 38,00 para o regime de Dedicação Exclusiva, recolhida no Banco do Brasil, conta n. 170500-8, Agência n. 3602-1 e
código identificador n. 15316415238414/1.
II - As inscrições serão realizadas na Comissão Permanente
de Pessoal Docente - CPPD, sala 748 do Prédio da Administração
Central, nos seguintes horários: de segundas a sextas-feiras, das
8h30min às 11h30min e das 14h às 15h30min. Informações pelo
telefone: (0XX)55.220.8211. Documentação necessária para inscrição: a) Diploma de Graduação; b) Histórico escolar da graduação; c)
Carteira de identidade; d) documento comprobatório de titulação em
nível de doutorado; e) comprovante de recolhimento da taxa de inscrição. Obs.: A documentação necessária deverá ser apresentada em
cópia autenticada.
III - Os Concursos Públicos de que trata este Edital estão
regulamentados pela Resolução n. 016/84-CPPD/UFSM e serão constituídos das seguintes provas: a) Prova de títulos; b) Prova Escrita; c)
Prova Didática e, na área de Anatomia será constituído também de
Prova Prática e nas áreas de Desenho e Plástica; Design para Estamparia e de Desenho e Plástica - Gravura: Gravura em Metal,
Xilogravura e Litografia, será obrigatória a apresentação de Port-fólio
no primeiro dia da prova. O não comparecimento a qualquer dessas
provas implicará em desistência do Concurso por parte do candidato.
IV - É proibido aos servidores públicos federais regidos pelo
regime jurídico único (Lei n. 8112, de 11/12/90) atuar como procuradores ou intermediários, junto a repartições públicas.
V - Não serão aceitas inscrições e nem documentos via facsímile ou similar.
VI - Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos
quaisquer editais complementares deste concurso que vierem a ser
publicados pela UFSM.
VII - no caso de candidato, na condição de servidor público
inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do
concurso, somente será permitida quando se tratar de cargos, funções
ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela
Constituição Federal. Caso contrário, a posse dar-se-á somente após a
opção, pelo candidato entre os proventos e os vencimentos do novo
cargo.
VIII - Após quinze dias da homologação dos resultados do
Concurso pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, os
candidatos terão um prazo de sessenta dias para retirar, na CPPD, o
Curriculum Vitae entregue no ato de realização da Prova Escrita,
depois do que, serão incinerados.
PAULO JORGE SARKIS,
Reitor.
EDITAL N o- 21, de 6 de DEZEMBRO de 2001.
Faço público que se encontram abertas, as inscrições para
Seleção Pública de Professor Substituto, por tempo determinado, no
período de 7/12/2001 a 13/12/2001, para os respectivos Departamentos na forma das legislações vigentes.
ÁREA/N. de VAGAS
REGIMe de DEPARTAMENTO (loTRABALHO cal das inscrições)
Agricultura/uma
20 horas semaFitotecnia/CCR
nais
Projeto de Arquitetura/uma
20 horas sema- Arquitetura e Urbanisnais
mo/CT
Clínica Pediátrica/uma
20 horas sema- Pediatria e Puericultunais
ra/CCS
Fisioterapia Aplicada/uma
20 horas sema- Fisioterapia e Reabilitanais
ção/CCS
Estudos Sociais: Historia e Geografia na Edu- 40 horas sema- Metodologia do Ensicação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino
nais
no/CE
Médio/uma (Poder-se-ão inscrever somente candidatos licenciados em História e/ou Geografia
e áreas afins)
Língua Portuguesa/uma
20 horas sema- Letras Vernáculas/CAL
nais
Documentação necessária para inscrição: a) Carteira de Identidade; b) Curriculum vitae com comprovantes; c) Diploma de Graduação e Histórico Escolar; d) Comprovante de recolhimento da taxa
de inscrição no Banco do Brasil no valor de R$ 8,00 (oito reais).
Obs.: a documentação necessária deverá ser apresentada em cópia
autenticada. Horário das inscrições: expediente da UFSM. O presente
edital está regulamentado pela Resolução n. 5/2001-CEPE/UFSM.
Será proibida a contratação de servidores ocupantes de cargos efetivos integrantes das carreiras de magistério de que trata a Lei
n. 7596, de 10 de abril de 1987.
Poderão ser recontratados professores substitutos ou visitantes cujos contratos tenham expirados a mais de 24 meses.
Os novos contratos deverão ocorrer com prazo de duração de
até seis meses, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente.
Os contratos dos professores selecionados serão sempre equivalentes a Professor Auxiliar, Nível 1, independente da titulação dos
candidatos selecionados.
Admitir-se-á a inscrição por procuração, não sendo permitida
a sua realização por fac-símile.
Não havendo candidato inscrito no período, em determinada(s) área(s), esta(s) permanecerá(ão) aberta(s) por mais cinco dias
úteis.
CLOVIS SILVA LIMA,
Vice-Reitor, no Exercício da Reitoria.
(Of. El. nº 179)
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2001
Nº Processo: 23069077485/01-20
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
CNPJ Contratado: 40274268000136
Contratado : LIEX RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de
expediente.
Fundamento Legal: Artigo 23, Inciso II, Alínea
"B", da Lei 8.666/93.
Vigência: 04/12/2001 a 31/12/2001
Valor Total: R$ 1.084,80
ISSN 1676-2355
77
Fonte de Recurso Nota de Empenho
155368983 2001NE902150
Data de Assinatura: 04/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 153057-15227-2001NE900008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2001
Nº Processo: 23069077756/01-47
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
CNPJ Contratado: 60830296004944
Contratado : AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.
Objeto: Fornecimento parcelado de gases medicinais.
Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso IV, da Lei
8.666/93.
Vigência: 06/12/2001 a 31/12/2001
Valor Total: R$ 149.130,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
155368983 2001NE902188
Data de Assinatura: 06/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 153057-15227-2001NE900008
CONCURSO DE RESIDÊNCIA MÉDICA 2002
EDITAL Nº 69/2001
Inscrições: em 26, 27 e 28/12/01 e de 02 à 12/01/02, dias
úteis, no horário de 08 às 17:00h e, aos sábados, no horário de 08 às
12:00h, no Saguão Nobre do hospital Universitário Antônio Pedro,
sito à Rua Marquês do Paraná, 303, Centro, Niterói/RJ. Documentação Exigida: 1) Para todos os candidatos: a) Comprovante original
da guia de depósito bancário, utilizado para o pagamento da taxa de
inscrição junto ao Banco do Brasil (001), a favor da agência 3602-1,
conta corrente 170.500-8, com o código identificador
15305615227018-1, no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais),
em espécie e em moeda corrente do Brasil; b) 1 retrato 3x4 colorido;
c) Cópia autenticada de cédula de identidade com validade no território nacional e, d) CIC; 2) Para os candidatos que ainda não
tenham concluído o Curso de Medicina: além do previsto no item 1,
declaração oficial, em papel timbrado, fornecida pela Instituição de
Ensino de origem, de que será concluinte, até no máximo, em
14/02/2002; 3) Para os candidatos que já tenham concluído o Curso
de Medicina e que não estejam cursando Residência Médica: além do
previsto no item 1, cópia autenticada da carteira do CRM, cópia
autenticada do Diploma de Médico ou Declaração de conclusão, oficial, em papel timbrado, fornecida pela Instituição de Ensino de
origem; 4) Para os candidatos que estejam cursando Residência Médica, ou já a tenham concluído: a) Declaração oficial, fornecida pela
Instituição responsável pelo Programa de Residência Médica (PRM),
devidamente credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), onde conste o número do Parecer e que o Programa
estará concluído improrrogavelmente até 28/02/02 ou b) Declaração
de conclusão do PRM, com todas as exigências previstas neste item,
ou cópia autenticada do Certificado de Conclusão devidamente registrado pela CNRM e c) Cópia autenticada da carteira do CRM. 5)
Para os candidatos estrangeiros: além do previsto nos itens anteriores,
Passaporte e o exigido pela Resolução nº 1.615/2001, do Conselho
Federal de Medicina do Brasil. Data das Provas Eliminatórias:
19/01/2002. Vagas: (A) para R1 - Anatomia Patológica: 03, Anestesiologia: 03, Cardiologia: 02, Cirurgia Geral: 06, Cirurgia Plástica:
01, Cirurgia Torácica: 01, Clínica Médica: 06, Dermatologia: 02,
Doenças Infecciosas e Parasitárias: 02, Endocrinologia e Metabologia: 01, Gastroenterologia: 02, Hematologia e Hemoterapia: 01,
Medicina Geral e Comunitária: 02, Medicina Preventiva e Social: 04,
Nefrologia: 03, Neurocirurgia: 01, Neurologia: 02, Oftalmologia: 02,
Ortopedia e Traumatologia: 02, Pediatria: 07, Pneumologia: 02, Radiologia: 03, Urologia: 01. B) para R3 ( 3º ano Opcional) - Ortopedia
e Traumatologia: 02, Pediatria (Neonatologia): 02, Radiologia: 03. As
informações completas sobre este Edital estarão disponíveis no local
de inscrição e no site www.uff.br/huap. O manual do Candidato, as
capas dos cadernos das provas, bem como os adendos que venham a
ser emitidos são considerados partes integrantes deste Edital. Os Programas de Residência Médica do Hospital Universitário Antônio Pedro da Universidade Federal Fluminense encontram-se recredenciados
pelo Parecer nº 0074/2001, de 20/09/2001, da Comissão Nacional de
Residência Médica/Secretaria de Educação Superior/Ministério da
Educação do Brasil.
ROGÉRIO BENEVENTO
Diretor Geral do HUAP
(Of. El. nº 298/2001)
78
3
ISSN 1676-2355
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2001
PREGÃO Nº 3/2001
A CPL/HU torna público o resultado de habilitação da cp 17/2001 - aquis. de Insumos p/ Nutri
ção Enteral e Fórmulas Lácteas. Inabilitada a
empresa Lab. B. Braun S/A no item 4.3.4 do Edital. As demais empresas foram consideradas habi
litadas.
VALCINEA DE S. P. CARVALHO
Presisidente da Comissão P. de Licitação
(SIDEC - 27/12/2001) 153057-15227-2001NE900008
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2001
A CPL/HU torna público o resultado da cpnº16/01
- Aquisição de Generos Estocáveis de Alimenta
ção. Empresas vencedoras do certame: Com. Milano Brasil Ltda., Nutric Nutricional Com. Ltda.,
Novartis Consumer Health Ltda., Vetra Cereais
Ltda e Tuttti Mini Alimentos Ltda.
VALCINEA S. P. CARVALHO
Presidente da Comissão P. Licitação
(SIDEC - 27/12/2001) 153057-15227-2001NE900008
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2001
O Pregoeiro da UFRPE declara vencedora no Pregao 2/2001, a empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA.
EMERSON MARINHO PEDROSA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/12/2001) 153165-15239-2001NE900036
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 24/2001
Nº Processo: 23083007393200188
Objeto: Aquisicao de Animais para estudo e pesquisa.
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: Atendimento a UFRRJ
Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2001
NILSON SALES DOS SANTOS
Diretor do DMSA
Ratificação em 27/12/2001
REGINA CELIA LOPES ARAUJO
Decano de Assuntos Administrativo
Valor: R$ 14.970,00
Contratada : ALCIDES ANTONIO MIOTTO
Valor: R$ 14.970,00
(SIDEC - 27/12/2001) 153166-15240-2001NE900012
O Pregoeiro da UFRPE declara vencedora em todos
os itens do Pregao 3/2001, a empresa SERMON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
EMERSON MARINHO PEDROSA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/12/2001) 153165-15239-2001NE900036
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE
JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 23/2001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2001
Nº Processo: 23083007744200151
Objeto: Aquisicao de dois veiculos.
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: Atendimento a UFRRJ,conforme parecer da proger proc. 007524/97-04
Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2001
NILSON SALES DOS SANTOS
Diretor do DMSA
Ratificação em 27/12/2001
REGINA CELIA LOPES ARAUJO
Decano de Assuntos Administrativo
Valor: R$ 45.639,65
Contratada : VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA
Valor: R$ 45.639,65
(SIDEC - 27/12/2001) 153166-15240-2001NE900012
Número do Contrato: 9/2001
Nº Processo: 23083000155200141
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO
DE JANEIRO
CNPJ Contratado: 04075315000159
Contratado : RQ SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Objeto: Prorrogacao da vigencia do inicio das-bases pactuadas em 03 de agosto de 2001, atra-ves do contrato 09/2001, por mais um periodo de
30 -trinta- dias a contar de 03 de dezembro doano de 2001.
Fundamento Legal: art.22, paragrafo segundo dalei 8666/93.
Vigência: 03/12/2001 a 02/01/2002
Valor Total: R$ 182.840,40
Fonte de Recurso Nota de Empenho
112000000 2001NE901171
Data de Assinatura: 03/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 153166-15240-2001NE900012
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
Ministério da Fazenda
.
SECRETARIA-EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Entrega das Propostas: 10/01/2002 às 10h00
Endereço: Sala de reuniões da GRA/GO no endereço já referido.
Goiânia/GO - GOIANIA - GO
Informações Gerais: Cópia do edital/anexos pode
rá ser obtida gratuitamente até 24 horas anteriores a abertura da licitação.
SANDRA MARIA MESQUITA SANTOS
BARBOSA
Presidente CPL
(SIDEC - 27/12/2001) 170014-00001-2001NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 30/2001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2001
Nº Processo: 10166010655200146
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ Contratado: 61203923000135
Contratado : ISOTERMA CONSTRUCOES TECNICAS LTDA
Objeto: Prestação serviços especializados de en
genharia civil para execução de nova impermeabi
lização da cobertura e respectiva rede de capta
ção de águas pluviais, dos reservatórios superi
ores e inferiores do Edifício Alvorada.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações
posteriores
Vigência: 26/12/2001 a 26/03/2002
Valor Total: R$ 162.436,04
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE902071
Data de Assinatura: 26/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 170014-00001-2001NE000033
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2001
Nº Processo: 10166015072200110
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ Contratado: 00596551000160
Contratado : COTASA CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM
E SANEAMENTOS LTDA
Objeto: Execução de serviços de recapeamento as
faltico do bloco "Q" da ESAF.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações
posteriores
Vigência: 26/12/2001 a 25/12/2002
Valor Total: R$ 26.000,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE902072
Data de Assinatura: 26/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 170014-00001-2001NE000033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2001
Número do Contrato: 8/2001
Nº Processo: 10166012204200113
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ Contratado: 00028986000612
Contratado : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.
Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato por to
do o exercício de 2002.
Fundamento Legal: Art.57, inciso II da Lei 8666
/93 e suas alterações posteriores
Data de Assinatura: 04/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 170014-00001-2001NE000033
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento
mensal de aproximadamente 294 garrafões de água
mineral sem gás ou potável de mesa, acondiciona
da em garrafões de 20 litros p/ atender aos Órgãos Fazendários localizados em Goiânia/Goiás ,
conforme especificações constantes do edital.
Edital: 28/12/2001 de 09h00 às 12h00 e de 14h00
às 17h00
Endereço: Sala da GRA/GO, Praça Cívica 210,Centro.
Goiânia/GO - GOIANIA - GO
Entrega das Propostas: 10/01/2002 às 14h00
Endereço: Sala de reuniões da GRA/GO no endereço já referido
Goiânia/GO - GOIANIA - GO
Informações Gerais: Cópia do edital/anexos pode
rá ser obtida gratuitamente até 24 horas anteriores a abertura da licitação.
SANDRA MARIA MESQUITA SANTOS
BARBOSA
Presidente CPL
(SIDEC - 27/12/2001) 170014-00001-2001NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 31/2001
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção
corretiva, assistência mecânica, inclusive fornecimento de peças em veículos automotores marcas: FIAT, VOLKSWAGEM e TOYOTA pertencentes à
frota oficial do MF localizados em Goiânia/GO ,
conforme quantitativos constantes do edital.
Edital: 28/12/2001 de 09h00 às 12h00 e de 14h00
às 17h00
Endereço: Sala da GRA/GO, Praça Cívica, 210,Cen
tro
Goiânia/GO - GOIANIA - GO
Entrega das Propostas: 11/01/2002 às 10h00
Endereço: Sala de reunião da GRA/GO no endereço
já referido
Goiânia/GO - GOIANIA - GO
Informações Gerais: Cópia do edital/anexos pode
rá ser obtida gratuitamente até 24 horas anteriores a abertura da licitação.
SANDRA MARIA MESQUITA SANTOS
BARBOSA
Presidente CPL
(SIDEC - 27/12/2001) 170014-00001-2001NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2001
CONVITE Nº 32/2001
Número do Contrato: 14/2001
Nº Processo: 10166011874200142
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ Contratado: 00028986000612
Contratado : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.
Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses a vigen
cia do contrato original.
Fundamento Legal: Art.57, inciso II da Lei 8666
/93 e suas alterações posteriores
Data de Assinatura: 04/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 170014-00001-2001NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 29/2001
Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento
de combustíveis para os veículos automotores da
frota do MF em Goiânia/GO. Conforme especificações e quantitativos constantes do edital.
Edital: 28/12/2001 de 09h00 às 12h00 e de 14h00
às 17h00
Endereço: Sala da GRA/GO, Praça cívica 210 ,Cen
tro.
Goiânia/GO - GOIANIA - GO
Objeto: Prestação dos serviços de operação, manutenção corretiva e preventiva das instalações
de sistemas de ar condicionado central, com for
necimento de mão-de-obra e materiais necessá
rios na GRA e GRCI ambas em Goiânia/GO, conforme especificações técnicas constantes do edital
Edital: 28/12/2001 de 09h00 às 12h00 e de 14h00
às 17h00
Endereço: Sala da GRA/GO, Praça Cívica, 210,Cen
tro
Goiânia/GO - GOIANIA - GO
Entrega das Propostas: 11/01/2002 às 14h00
Endereço: Sala de reunião da GRA/GO no endereço
já referido.
GOIANIA - GO
Informações Gerais: Cópia do edital/anexos pode
rá ser obtida gratuitamente até 24 horas anteriores a abertura da licitação.
SANDRA MARIA MESQUITA SANTOS
BARBOSA
Presidente da CPL
(SIDEC - 27/12/2001) 170014-00001-2001NE000033
ISSN 1676-2355
79
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2001
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para for
necimento mensal de aproximadamente 6.000 resmas de papel apergaminhado 75 g/m2, medindo 210
x 297mm para atender aos diversos órgãos do MF/
DF, durante o exercício de 2002.
Edital: 28/12/2001 de 09h00 às 12h00 e de 14h00
às 17h00
Endereço: Sala 708, 7o. andar do Órgãos Regionais,SAS Qd. 03, BL "O"
Asa sul - BRASILIA - DF
Entrega das Propostas: 11/01/2002 às 10h00
Endereço: Sala 712 do endereço já referido
Asa sul - BRASILIA - DF
Informações Gerais: Cópia do edital/anexos pode
rá ser obtida até 24 horas anteriores à abertura da licitação mediante a apresentação do comprovante de DARF da importância de R$10,00 (dez
reais), recolhida em rede bancária através do
código 3762.
JAIME QUIRINO DA COSTA
Pregoeiro GRA/GRA-DF
(SIDEC - 27/12/2001) 170014-00001-2001NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2001
Objeto: Prestação dos serviços de assistência
técnica, operação, manutenção preventiva e corretiva em 06 elevadores marca Kone, com forneci
mento de toda mão-de-obra,materiais necessários
e peças de reposição genuinamente originais e
novas instalados no Ed. Darcy Ribeiro SAS Qd.01
Bl "A", nesta capital conforme especificações
técnicas constantes do edital.
Edital: 28/12/2001 de 09h00 às 12h00 e de 14h00
às 17h00
Endereço: Sala 708, 7o. andar do Ed. Órgãos Regionais, SAS Qd. 03, BL "O"
Asa sul - BRASILIA - DF
Entrega das Propostas: 17/01/2002 às 10h00
Endereço: Sala 712 do endereço já referido
Asa sul - BRASILIA - DF
Informações Gerais: Cópia do edital/anexos pode
rá ser obtida até 24 horas anteriores à abertura da licitação mediante a apresentação do comprovante de DARF da importância de R$10,00 (dez
reais), recolhido em rede bancária através do
código 3762.
JAQUELINE DA SILVA ALVES
Presidente da CPL
(SIDEC - 27/12/2001) 170014-00001-2001NE000033
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2001
Comunicamos o resultado de julgamento das pro
postas da licitação em epígrafe. Objeto: Contra
tação de pessoa (s) jurídica (s) p/ prestar ser
viços de transporte rodoviário interestadual e
local de mobiliários, materiais e equipamentos
pertencentes ao MF no DF, GO e TO, bem como, de
bens pessoais de servidores e dependentes,
transferidos do DF, GO e TO p/ as diversas regi
ões do País e vice-versa. Licitantes vencedores
Voetur Cargas e Encomendas Ltda, item 01, valor
total R$147.675,00, Quavis Transportes Modernos
Ltda, item 02, valor total R$68.724,81, Granero
Transportes Ltda, itens 03 e 05, valor total R$
102.580,50, Transquadros Mudanças e Transportes
Ltda, item 04, valor total R$44.484,00 e Transportes Gerais Botafogo Ltda, item 06, valor total R$44.202,00, valor total da licitação R$
407.666,31 reajustável conforme edital.
JAIME QUIRINO DA COSTA
Pregoeiro GRL/GRA-DF
(SIDEC - 27/12/2001) 170014-00001-2001NE000033
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2001
Comunicamos o resultado de julgamento das pro
postas da licitação em epígrafe. Objeto: contra
tação de pessoa jurídica para fornecimento de
mobiliários, destinados à STN-Secretaria do Te
souro Nacional. Licitantes vencedores: Griffe
Móveis e Interiores Ltda, item 01, valor total
R$39.799,68 e Steelcase do Brasil Ltda, item 02
valor total R$13.490,00, valor global R$53.289,
68, fixo e irreajustável.
JAIME QUIRINO DA COSTA
Pregoeiro GRL/GRA-DF
(SIDEC - 27/12/2001) 170014-00001-2001NE000033
80
3
ISSN 1676-2355
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2001
Comunicamos o resultado de julgamento das propostas da licitação epígrafe. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para instalação com fornecimento de película de controle solar no Térreo e 1o. pavimento do Ed. Anexo/MF, BL "P", Es
planada dos Ministérios. Licitante vencedor:
Pimar Pirâmide Engenharia e Com. Ltda. Valor to
tal R$70.490,00, fixo e irreajustável.
JAIME QUIRINO DA COSTA
Pregoeiro GRL/GRA-DF
(SIDEC - 27/12/2001) 170014-00001-2001NE000033
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 62/2001
Nº Processo: 10480014311200143
Objeto: Fornecimento dos serviços de energia
elétrica, para o exercício de 2002, em atendimento a GRA/MF/PB E Òrgãos jurisdicionados.
Fundamento Legal: Art. 25, caput, lei 8.666/93
Justificativa: Fornecedor exclusivo.
Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2001
TÂNIA MARIA MOURA CÂMARA
Chefe da DISUP/GRL/GRA/MF/PE
Ratificação em 26/11/2001
JOSÉ EUDES DE ARAUJO LIMA
Gerente GRA/MF/PE
Valor: R$ 192.000,00
Contratada : SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA
Valor: R$ 192.000,00
(SIDEC - 27/12/2001) 170055-00001-2001NE900146
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 63/2001
Nº Processo: 10480014310200107
Objeto: Fornecimento dos serviços de coleta de
lixo, para o exercício de 2002, em atendimento
a GRA/MF/PB e Órgãos jurisdicionados.
Fundamento Legal: Art. 25, caput, lei 8.666/93
Justificativa: Fornecedor exclusivo
Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2001
TÂNIA MARIA MOURA CÂMARA
Chefe da DISUP/GRL/GRA/MF/PE
Ratificação em 26/11/2001
JOSÉ EUDES DE ARAUJO LIMA
Gerente GRA/MF/PE
Valor: R$ 20.000,00
Contratada : PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO
PESSOA
Valor: R$ 20.000,00
(SIDEC - 27/12/2001) 170055-00001-2001NE900146
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 64/2001
Nº Processo: 10480014316200176
Objeto: Fornecimento dos serviços de correios
eletrônico - REMPAC, para o exercício de 2002,
em atendimento a GRA/MF/PB.
Fundamento Legal: Art. 25, caput, lei 8.666/93
Justificativa: Fornecedor exclusivo.
Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2001
TÂNIA MARIA MOURA CÂMARA
Chefe da DISUP/GRA/MF/PE
Ratificação em 26/11/2001
JOSÉ EUDES DE ARAUJO LIMA
Gerente GRA/mf/PE
Valor: R$ 1.000,00
Contratada : EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICACOES
Valor: R$ 1.000,00
(SIDEC - 27/12/2001) 170055-00001-2001NE900146
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 65/2001
Nº Processo: 10480014312200198
Objeto: Fornecimento dos serviços de assinatura
do Diário Oficial da União, para o exercício de
2002, de interesse da GRA/MF/PB e órgãos jurisdicionados.
Fundamento Legal: Art. 25, caput, lei 8.666/93
Justificativa: Fornecedor exclusivo.
Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2001
TÂNIA MARIA MOURA CÂMARA
Chefe da DISUP/GRL/GRA/MF/PE
Ratificação em 26/11/2001
JOSÉ EUDES DE ARAUJO LIMA
Gerente GRA/MF/PE
Valor: R$ 25.000,00
Contratada : IMPRENSA NACIONAL
Valor: R$ 25.000,00
(SIDEC - 27/12/2001) 170055-00001-2001NE900146
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 66/2001
Nº Processo: 10480014313200132
Objeto: Fornecimento dos serviços de Água e Esgoto, para o exercício de 2002, de interesse da
GRA/MF/PB.
Fundamento Legal: Art. 25, caput, lei 8.666/93
Justificativa: Fornecedor exclusivo.
Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2001
TÂNIA MARIA MOURA CÂMARA
Chefe da DISUP/GRL/GRA/MF/PE
Ratificação em 26/11/2001
JOSÉ EUDES DE ARAUJO LIMA
Gerente da GRA/MF/PE
Valor: R$ 40.000,00
Contratada : COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA CAGEPA
Valor: R$ 40.000,00
(SIDEC - 27/12/2001) 170055-00001-2001NE900146
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 67/2001
Nº Processo: 10480014309200174
Objeto: Fornecimento dos serviços de publicações de avisos de editais, para o exercício de
2002, de interesse da GRA/MF/PB.
Fundamento Legal: Art. 25, caput, lei 8.666/93
Justificativa: Fornecedor exclusivo.
Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2001
TÂNIA MARIA MOURA CÂMARA
Chefe da DISUP/GRL/GRA/MF/PE
Ratificação em 26/11/2001
JOSÉ EUDES DE ARAUJO LIMA
Gerente GRA/MF/PE
Valor: R$ 25.000,00
Contratada : IMPRENSA NACIONAL
Valor: R$ 25.000,00
(SIDEC - 27/12/2001) 170055-00001-2001NE900146
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2001
Tornamos público aos interessados, que as empresas SERVITIUM LTDA e CONTÉRMICA COMERCIAL
TÉRMICA LTDA, foram inabilitadas por desatenderem o Artigo 48, Inciso I, da Lei 8.666/93,combinado com o item 4.2 do Edital. Saindo vencedora da licitação em epígrafe, a empresa: MEGA
CONSTRUÇÕES LTDA. Ficando a partir desta data,
franqueado o processo a todos os interessados ,
na forma da legislação vigente.
TÂNIA MARIA MOURA CÂMARA
Chefe da Divisão de Suprimentos da GRA/PE
(SIDEC - 27/12/2001) 170055-00001-2001NE900146
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO
ESTADO DO AMAZONAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 18/2001
Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de combustível ( álcool, diesel, gasolina
e lubrificantes) visando o abastecimento dos
tanques da frota de veículos Oficiais da Gerência Regional de Administração do MF no Amazonas
durante o exercício de 2002.
MARIA DOROTÉIA SILVA ABREU
Gerente de Recursos Logísticos GRA/MF/AM em
exercício.
(SIDEC - 27/12/2001) 170207-00001-2001NE900017
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO
ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2001
Nº Processo: 10380009500200122
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ Contratado: 35229814000187
Contratado : EPOCA ENGENHARIA IMPORTACAO COM
LTDA
Objeto: Serviços de complementação da Rede-Hidr
aulica do ESOF/MF/FLA/CE, conforme processo nº/
10380009500/2001-22.
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
Fundamento Legal: Inciso I, Letra "a" do Art.23
da Lei nº8666/93.
Vigência: 22/11/2001 a 19/02/2002
Valor Total: R$ 66.511,16
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE901040
Data de Assinatura: 22/11/2001
(SICON - 27/12/2001) 170038-00001-2001NE900024
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2001
O Presidente da Comissão Permanente de Licita
ção faz saber nos termos do paragrafo primeiro
do Art. 109 da Lei 8.666/93, que foi julgada a
fase de Habilitação da Tomada de Preços 21/2001
com o seguinte resultado: LICITANTES HABILITA
DAS: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, SETEMAQ
COMERCIAL E INFORMATICA LTDA e COPY SYSTEMS
SISTEMAS GRAFICOS LTDA.
FRANCISCO ANDRÉ NETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 27/12/2001) 170038-00001-2001NE900024
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2001
Compareceu apenas a empresa CONSERVAÇÃO E LIM
PEZA ESTRELA LTDA. Aberto o envelope de propos
ta verificou-se que o preço ofertado estava aci
ma daquele estimado pela Administração. Após ne
gociação com o Pregoeiro o mesmo ficou ajustado
em R$ 980,07 (novecentos e oitenta reais e sete
centavos) mensais, perfazendo um montante anual
R$ 11.760,84 (onze mil, setecentos e sessenta
reais e oitenta e quatro centavos). Aberto o en
velope de habilitação e consultado o SICAF, ve
rificou-se que a empresa atendia a todos as con
dições habilitatórias, sendo a ela adjudicado o
objeto do presente certame.
MÁRIO LEME DA ROCHA JÚNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 27/12/2001) 070024-00001-2001NE000060
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2001
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da GRA/CE faz saber, nos termos do artigo
109, da Lei 8666/93, que foi julgada a Tomada
de Preços Nº 19/2001, com o seguinte resultado:
Licitante vencedora - EST EMPRESA DE SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA, com o valor de R$ 429.907,04
(quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e
sete reais e quatro centavos).
FRANCISCO ANDRÉ NETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 27/12/2001) 170038-00001-2001NE900024
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2001
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da GRA/CE faz saber, nos termos do artigo
109, da Lei 8666/93, que foi julgada a Tomada
de Preços Nº 20/2001, com o seguinte resultado:
Licitante vencedora - SYSTEMA 2/90 COMUNICAÇÃO
VISUAL LTDA, com o valor de R$ 76.458,40 (seten
ta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e oito
reais e quarenta centavos).
FRANCISCO ANDRÉ NETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 27/12/2001) 170038-00001-2001NE900024
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO
ESTADO DO MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2001
Nº Processo: 10183004453200157
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ Contratado: 02596735000155
Contratado : SPI SISTEMAS PROJETOS E TECNOLOGIA
EM INFORMATICA LTDA
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para for
necimento e garantia de 05 (cinco) digitalizado
res (scanner) para atender as Procuradorias da
Fazenda Nacional nos Estados do Acre, Rondônia,
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e a Procurado ria Seccional da Fazenda Nacional em Dourados /
Mato Grosso do Sul.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 26/12/2001 a 26/12/2004
Valor Total: R$ 7.300,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
157000000 2001NE900211
Data de Assinatura: 26/12/2001
(SICON - 27/12/2001)
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 300/2001
Nº Processo: 00000000317200100
Objeto: Aquisição de 10(dez) estabilizadores de
tensão, de 1000VA, destinados a atender a PSFN/
Blumenau/SC.
Fundamento Legal: Lei 8666/93, art 24, V
Justificativa: Licitação deserta
Declaração de Dispensa em 27/12/2001
REGINA MARIA LOVATO DE OLIVEIRA
Gerente de Recursos Logísticos
Ratificação em 27/12/2001
REALINO PAULINO DE ARAUJO FILHO
Gerente Regional da GRA/PR
Valor: R$ 497,50
Contratada : COMERCIAL RADIO TV UNIVERSAL LTDA
Valor: R$ 497,50
(SIDEC - 27/12/2001) 170153-00001-2001NE900003
conforme previsto na Cláusula Sexta do Contra
to Original.
Fundamento Legal: Artigo 61 da Lei nr. 8.666/93
Vigência: 01/01/2001 a 31/12/2001
Valor Total: R$ 103.962,92
Fonte de Recurso Nota de Empenho
132000000 2001NE900021
100000000 2001NE900028
Data de Assinatura: 01/01/2001
(SICON - 27/12/2001) 170114-00001-2001NE900006
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 6/2000
Nº Processo: 107680192919987
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ Contratado: 00071939000147
Contratado : MANUTEST ENGENHARIA LTDA
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva para as instalações de
ar condicionado Central do MF/ES,constante do
Item III do Edital.
Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 79 da Lei
nr. 8.666/93 e suas alterações.
Data de Rescisão: 31/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 170114-00001-2001NE900006
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE DISPENSA
CONTRATO Nº 7/2000
DE LICITAÇÃO Nº 309/2001
Nº Processo: 11697000348200111
Objeto: Assinaturas MSDN Universal Nova e TechNet Plus destinados a GRA/ATI/PR.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art 24, V
Justificativa: Licitação deserta
Declaração de Dispensa em 27/12/2001
REGINA MARIA LOVATO DE OLIVEIRA
Gerente de Recursos Logísticos
Ratificação em 27/12/2001
REALINO PAULINO DE ARAÚJO FILHO
Gerente Regional da GRA/PR
Valor: R$ 8.621,88
Contratada : CKAPT ASSESSORIA E COMERCIO LTDA.
Valor: R$ 8.621,88
(SIDEC - 27/12/2001) 170153-00001-2001NE900003
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2001
A CPL/GRA/PR torna público o resultado de julga
mento das propostas em atenção a Tomada de Preço 19/2001, considerando revogado os itens 41,
47, 51, 57, 64, 65, 70, 72, 77, 79, 86, 94, 97,
100, 114, 117, 133, 140 e 149, por não receberem propostas e os itens 101, 118,121 e 151 por
interesse da Administração e considerando desclassificados os itens 05, 19, 25, 49 e 119 de
todas as propostas por apresentarem preços acima da média de mercado. Classificando as demais
propostas e considerando vencedoras as propostas das empresas ANA MARIA REIS DA SILVA-ME, pa
ra os itens 01, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11,
15, 20, 21, 22, 23, 26, 28, 32, 33, 34, 35, 36,
37, 39, 40, 43, 44, 45, 46, 48, 50, 52, 54, 58,
59, 60, 61, 62, 63, 66, 68, 69, 71, 73, 74, 76,
78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 90, 91, 92, 93,
95, 96, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 108, 109,
110, 111, 113, 116, 120, 122, 123,124, 125,127,
128, 129, 130, 132, 134, 135 e 136; MUNDO DOS
LIVROS LTDA, para os itens 27, 31, 38, 42, 55,
75, 88, 98, 106, 112, 115, 126, 131, 139, 141,
142, 143, 146, 147, 148 e 150 e LIVRARIA LIVRARIA JURÍDICA NACIONAL LTDA, para os itens 02,
12, 13, 14, 16, 17, 18, 24, 29, 30, 53, 56, 67,
89, 137, 138, 144 e 145.
HUGO MITSUTERU SUZUKI
Presidente Substituto da CPL
(SIDEC - 27/12/2001) 170153-00001-2001NE900003
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2001
Número do Contrato: 9/2000
Nº Processo: 10768028508/99-68
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ Contratado: 31376361000160
Contratado : TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA
LTDA
Objeto: Termo Aditivo nr. 02/2001 ao Contrato
DAMF/RJ nr. 09/2000, para informar a nota de
empenho nr. 2001NE900028, no valor de R$
103.962,92 ( cento e tres mil e novecentos e
sessenta e dois reais e noventa e dois
centavos), para o exercício do ano de 2001,
Nº Processo: 107680192919987
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ Contratado: 30964795000119
Contratado : CEP SERVICOS E PROJETOS LTDA
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva para as instalações de
ar condicionado Central do MF/ES, constante do
item III_do Edital.
Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 79 da Lei
nr. 8.666/93 e suas alterações.
Data de Rescisão: 31/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 170114-00001-2001NE900006
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 8/2000
Nº Processo: 107680192919987
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ Contratado: 27327667000150
Contratado : SERVICON SERVICOS E CONSERVACAO
LTDA
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva para as instalações de
ar condicionado Central do MF/ES, constante do
item III do Edital.
Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 79 da Lei
nr. 8.666/93 e suas alterações.
Data de Rescisão: 31/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 170114-00001-2001NE900006
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
ISSN 1676-2355
81
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE
JULGAMENTO EM CAMPINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2001
Número do Contrato: 2/2000
Nº Processo: 175460000530021
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ Contratado: 52138757000140
Contratado : SGE SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA
LTDA
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do con
trato de prestação de serviços de operação e ma
nutenção preventiva e corretiva do sistema de
ar condicionado central , tratamento químico da
água e controle de qualidade de ar na DRJ/Campi
nas,com início em 01/01/2002 e término em 31/12
2002. Contratante:_Maria Inês Dearo Batista-De
legada- Contratada: SGE- Serviços Gerais de En
genharia Ltda, representada pelo Sr.Francisco
José Dornelas de Oliveira.Fundamento Legal:Artº
57, inciso II da Lei 8666/93.
Fundamento Legal: Artº 57,inciso II da Lei 8666
93
Vigência: 01/12/2002 a 31/12/2002
Data de Assinatura: 06/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 170010-17903-2001NE000128
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA
FEDERAL 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM CAMPO
GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 83/2001
Nº Processo: 10140003393200151
Objeto: Dispensa de licitação para contratação
dos serviços de fornecimento de energia elétri
ca p/ DRF/Campo Grande/MS, Deposito de Mercado
rias Apreendidas e Agências jurisdicionadas em
Aquidauana/MS, Paranaiba/MS, para o exercício
de 2002
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXII , da
Lei 8.666/93
Justificativa: Fornecedor Exclusivo
Declaração de Dispensa em 13/12/2001
PAULO SÉRGIO PEPERÁRIO
Delegado da DRF/Campo Grande/MS
Ratificação em 26/12/2001
WALBER JOSÉ DA SILVA
Superintendente em Exercício
Valor: R$ 121.860,00
Contratada : EMPRESA ENERGETICA DE MATO GROSSO
DO SUL SA ENERSUL
Valor: R$ 121.860,00
(SIDEC - 27/12/2001) 170010-17903-2001NE000073
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM PALMAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2001
PREGÃO Nº 20/2001
O Gerente Substituto de Recursos Logísiticos da
Gerência Regional de Administração no RS, comunica o Resultado de julgamento do Pregão nº 20/
2001. Foi considerada classificada em primeiro
lugar a empresa Telet SA, para prestação dos
serviços de telefonia móvel celular, aos Órgãos
da GRA/RS, GRCI/RS, PFN/RS e PRFN/RS.
JOÃO GURSKI RODRIGUES
Gerente de Recursos Logísticos Substituto
(SIDEC - 27/12/2001) 170175-00001-2001NE900460
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 7/2001
O Gerente Substituto de Recursos Logísiticos da
Gerência Regional de Administração no RS, comunica o Resultado de Julgamento do Convite nº
07/2001. Foi considerada classificada em primeiro lugar a empresa Educadora Comércio de Materiais Ltda., nos itens 18, 19, 22, 23, 46,
47, 48, 49, 50 e 67, e, considerada classificada em primeiro lugar a empresa Livraria do Advogado Ltda., no item 52.
JOÃO GURSKI RODRIGUES
Gerente de Recursos Logísiticos Substituto
(SIDEC - 27/12/2001) 170175-00001-2001NE900460
A DRF/Palmas/TO torna público resultado do Julgamento da Tomada de Preços 004/2001: todas as
Licitantes foram classificadas, sendo considera
das vencedoras por item as seguintes empresas:Buriti Móveis Ltda: Item 01 (1.1, 1.2, 1.3, 1.5
) e Jobema Indústria e Comércio de Móveis Lda :
Itens 02 e 03.
WILLYS NORMAN QUEIROZ SOUZA
Presidente da CPL
(SIDEC - 27/12/2001) 170010-17903-2001NE000073
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA
FEDERAL 2ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL NO
AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2001
A comissão permanente de licitação da Alfândega
no AIEG/MAO torna público o resultado do julgamento das propostas apresentadas para a Tomada
de Preços nº 02/01, processo nº 15224.002322/
2001-25, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de passagens
aéreas, terrestres e fluviais para a ALF/MAO.
A CPL considerou vencedora a empresa Equipol Ho
teis e Turismo LTDA, CNPJ 15798176/0001-08.
BENEDITO EVALDO DE LIMA
Presidente substituto da CPL
(SIDEC - 27/12/2001) 170010-17903-2001NE000001
82
3
ISSN 1676-2355
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM BOA
VISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2001
A Pregoeira declara vencedora e adjudica o
resultado à empresa M DO ESPÍRITO SANTO BRAGA ,
CNPJ 02.043.066/0001-94, no valor de R$ 31.689,
60(trinta e um mil, seiscentos e oitenta e nove
reais e sessenta centavos) para prestação de
serviços terceirizados de telefonistas,recepcio
nista e operador de máquina fotocopiadora, para
Delegacia da Receita Federal em Boa Vista para
o exercício de 2002.
LILIAN MARY DO NASCIMENTO SANTOS
MORCELI
Pregoeira
(SIDEC - 27/12/2001) 170010-17903-2001NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM JIPARANÁ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Convênio Nº 1/2001 publicado
no D.O. de 21/03/2001 , Seção 3, Pág. 56
Onde se lê: Vigência: 19/03/2001 a 31/12/2001
Leia-se : Vigência: 01/01/2002 a 31/12/2002
(SICON - 27/12/2001) 170010-17903-2001NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM RIO
BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2001
Número do Contrato: 2/2001
Nº Processo: 115220004560071
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ Contratado: 05398037000133
Contratado : COPIBRASA FOTOGRAFIAS IND. E
COMERCIO DE COPIAS LTDA
Objeto: Alteracao da vigencia do contrato
Fundamento Legal: Art. 57 Inciso II da Lei 8666
93
Vigência: 01/01/2002 a 31/12/2002
Valor Total: R$ 15.614,40
Fonte de Recurso Nota de Empenho
132000000 2001NE900071
Data de Assinatura: 18/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 170010-17903-2001NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2001
Número do Contrato: 5/2001
Nº Processo: 115220003670042
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ Contratado: 01756239000159
Contratado : COSTA RICA SERVICOS TECNICOS LTDA
Objeto: Alteracao da vigencia e preco do contra
to
Fundamento Legal: Art. 57 Inciso II e Artigo 65
Inciso II da Lei 8.666/93
Vigência: 20/12/2001 a 19/12/2002
Valor Total: R$ 82.957,56
Fonte de Recurso Nota de Empenho
132000000 2000NE000755
Data de Assinatura: 18/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 170010-17903-2001NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM
SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2001
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços reprográficos, consistindo na locação de um conjunto de 03 (três) máqui
nas reprográficas sendo: 02 (duas) na DRF/Santa
rém e 01 (um) na ARF/Itaituba, incluindo fornecimento de material de consumo.
Edital: 31/12/2001 de 08h00 às 12h00 e de 14h00
às 17h00
Endereço: Praça Mons. José Gregório, 14
Centro - SANTAREM - PA
Entrega das Propostas: 15/01/2002 às 09h00
Informações Gerais: Preço do edital R$ 10,00 re
colhidos mediante DARF, código de receita 3292,
se fornecido por meio de cópia reprográfica.
ARINO GERCI COELHO GALUCIO
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 27/12/2001) 170010-17903-2001NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2001
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento e passagens aéreas, mediante requi
sição, aos servidores da DRF/Santarém, quando
deslocados em objeto de servico e emissão de
pta's, quando solicitados.
Edital: 31/12/2001 de 08h00 às 12h00 e de 14h00
às 17h00
Endereço: Praça Monsenhor José Gregório, 14
Centro - SANTAREM - PA
Entrega das Propostas: 16/01/2002 às 09h00
Informações Gerais: O edital será fornecido sem
ônus aos licitantes.
ARINO GERCI COELHO GALUCIO
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 27/12/2001) 170010-17903-2001NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA
FEDERAL 4ª REGIÃO FISCAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2001
O Pregoeiro da Superintendência Regional da Re
ceita Federal da 4ª Região Fiscal torna público
o resultado do Pregão nº 002/2001, tendo como
vencedora do item 01 - impressora a jato de tin
ta - a licitante NAGEN Informática, CNPJ 24.073
694/0001-55, com o preço global de R$103.500,00
e vencedora do item 02 - impressora monocromáti
ca a laser - a licitante Hewlett Packard, CNPJ
89.411.771/0001-85, com o preço global de
R$81.553,85.
LUCAS VICENTE FERREIRA
Pregoeiro da SRRF04
(SIDEC - 27/12/2001)
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL NO PORTO
DE SUAPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2001
Nº Processo: 10480016499200164
Objeto: Contracão de telefonia fixa local pelo
procedimento de inegibilidade de licitacão por
inviabilidade de competicão.
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: Inviabilidade de Competicão.
Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2001
ENI SAVIO NUNES DOS SANTOS
Inspetor Substituto
Ratificação em 27/12/2001
JOSE RIBAMAR PONTES
Superintendente Adjunto
Valor: R$ 12.000,00
Contratada : TELEMAR NORTE LESTE S/A
Valor: R$ 12.000,00
(SIDEC - 27/12/2001)
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM CABO DE
SANTO AGOSTINHO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 50/2001
Nº Processo: 13401000538200132
Objeto: Contratacao de Servicos de vigilancia
para o Edficio-sede da Delegacia da Receita Fe
deral no Cabo de Santo Agostinho e para a Agen
cia da Receita Federal em Palmares em crarter e
mergencial.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei
8.666/93
Justificativa: Impossibilidade de prorrogacão
do contrato e a Licitacão ja iniciada ainda não
foi concluida.
Declaração de Dispensa em 27/12/2001
LUIZ CARLOS DE SOUZA
Delegado
Ratificação em 27/12/2001
JOSE RIBAMAR PONTES
Superintendente Adjunto
Valor: R$ 31.320,00
Contratada : SERVI SEGURANCA E VIGILANCIA DE
INSTALACOES LTDA
Valor: R$ 31.320,00
(SIDEC - 27/12/2001)
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM NATAL
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2001
Nº Processo: 167070022880129
CNPJ Convenente: 00394460008550
Convenente : MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ Convenente: 61600839000155
Convenente : CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA
ESCOLA CIE E
Objeto: O presente Convenio tem por objeto a
realizacao de estagio de estudantes e a conces
sao de bolsa de estagio.
Fundamento Legal: Lei 6.494/77, Dec 87.497/82
Lei 8.666/97 e suas alteracoes.
Vigência: 19/11/2001 a 18/11/2002
Valor Total: R$ 10.296,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
131000000 2001NE000262
Data de Assinatura: 19/11/2001
(SICON - 27/12/2001)
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2001
Número do Contrato: 5/1998
Nº Processo: 16707002728200148
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ Contratado: 00618649000170
Contratado : NORDESTE SEGURANCA DE VALORES RIO
GRANDE DO NORTE LTDA
Objeto: O presente termo aditivo de sub rogacao
tem por objeto atender a necessidade de conti
nuidade da Prestacao de Servicos de Seguranca e
Vigilancia na Delegacia da Receita Federal em
Natal e Unidades Jurisdicionadas, tendo em vis
ta a cessao de direitos firmada entre a empresa
Nordeste Seguranca de Valores Ltda e a Nordeste
Seguranca de Valores Rio Grande do Norte Ltda.,
ficando inalterado os direitos e deveres da con
tratante e contratada.
Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93
Vigência: 21/12/2001 a 03/03/2002
Valor Total: R$ 201.554,64
Data de Assinatura: 21/12/2001
(SICON - 27/12/2001)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA
FEDERAL 5ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2001
Número do Contrato: 4/2001
Nº Processo: 10580005428200116
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ Contratado: 02281159000157
Contratado : JOMAC COMERCIO DE MAQUINAS LTDA
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato ori
ginal por mais 12(doze) meses, tendo início em
01/01/2002 e término em 31/12/2002.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, alterações pos
teriores e cláusulas e condições contratuais.
Vigência: 01/01/2002 a 31/12/2002
Valor Total: R$ 28.860,00
Data de Assinatura: 26/12/2001
(SICON - 27/12/2001)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2001
Número do Contrato: 1/1999
Nº Processo: 10580002198/00-55
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ Contratado: 16482762000101
Contratado : VISAO TURISMO LTDA
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato ori
ginal por mais 12(doze) meses, tendo início em
01/01/2002 a 31/12/2002.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93,IN's05/95e 18/97
com as alterações posteriores e cláusulas e con
dições contratuais.
Vigência: 01/01/2002 a 31/12/2002
Data de Assinatura: 03/12/2001
(SICON - 27/12/2001)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2001
Número do Contrato: 3/1999
Nº Processo: 10580004935/99-67
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ Contratado: 00464073000134
Contratado : RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE
COMUNICACAO S/A
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato ori
ginal,por mais um período de 12 meses,tendo iní
cio em 01/01/2002 a 31/12/2002.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, clausulas e con
dições contratuais.
Vigência: 01/01/2002 a 31/12/2002
Data de Assinatura: 15/12/2001
(SICON - 27/12/2001)
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL NO PORTO
DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2001
Número do Contrato: 3/2001
Nº Processo: 12689000330200181
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ Contratado: 00827780000148
Contratado : DEGRAU EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
LTDA
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato ori
ginal por mais 05 (cinco) meses, tendo início
em 01.01.2002 e término em 31.05.2002.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 01/01/2002 a 31/05/2002
Data de Assinatura: 19/12/2001
(SICON - 27/12/2001)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2001
Número do Contrato: 6/2001
Nº Processo: 12689000598200113
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ Contratado: 14729826000109
Contratado : EXECUTIVA COM DE MAQ E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTD
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato ori
ginal por mais 12 (doze) meses, tendo início em
01.01.2002 e término em 31.12.2002.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 01/01/2002 a 31/12/2002
Valor Total: R$ 37.200,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
132000000 2001NE900208
Data de Assinatura: 19/12/2001
(SICON - 27/12/2001)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2001
Número do Contrato: 7/2001
Nº Processo: 12689000682/00-11
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ Contratado: 00827780000148
Contratado : DEGRAU EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
LTDA
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato ori
ginal por mais 12 (doze) meses, tendo início em
01.01.2002 e término em 31.12.2002.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 01/01/2002 a 31/12/2002
Data de Assinatura: 19/12/2001
(SICON - 27/12/2001)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2001
Número do Contrato: 2/2000
Nº Processo: 12689000317/00-15
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ Contratado: 00028986000450
Contratado : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato ori
ginal por mais 02 (dois) meses, tendo início em
01.01.2002 e término em 28.02.2002.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 01/01/2002 a 28/02/2002
Data de Assinatura: 19/12/2001
(SICON - 27/12/2001)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2001
Número do Contrato: 8/1999
Nº Processo: 12689000589/99-00
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ Contratado: 42018416000187
Contratado : ASCOP VIGILANCIA E SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato ori
ginal por mais 12 (doze) meses, tendo início em
01.01.2002 e término em 31.12.2002.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 01/01/2002 a 31/12/2002
Data de Assinatura: 19/12/2001
(SICON - 27/12/2001)
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM FEIRA DE
SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2001
Nº Processo: 13524000056200196
Contratante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM
FEIRA DE SANTANA/BA
CNPJ Contratado: 11353325504
Contratado : LELITA SOUZA VAZ DE QUEIROZ
Objeto: Locacao do imovel situado na Praca Flavio Silvany, 68 - Centro - na cidade de Itabera
ba/BA, para instalacao da Agencia da Receita Fe
deral naquela Cidade.
Fundamento Legal: Lei nº 8245/91, Lei nº 8.666/
93 e demais legislacoes pertinentes.
Vigência: 01/01/2002 a 01/01/2007
Valor Total: R$ 108.000,00
Data de Assinatura: 26/12/2001
(SICON - 27/12/2001)
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM VITÓRIA
DA CONQUISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2001
Número do Contrato: 1/2001
Nº Processo: 10540000193200134
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ Contratado: 13745542000135
Contratado : ENTEL COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato ori
ginal por mais 12(doze) meses, com início em
01/01/2002 e término em 31/12/2002.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 01/01/2002 a 31/12/2002
Valor Total: R$ 31.745,04
Fonte de Recurso Nota de Empenho
132000000 2001NE900206
Data de Assinatura: 17/12/2001
(SICON - 27/12/2001)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2001
Número do Contrato: 18/2000
Nº Processo: 105400004950023
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ Contratado: 96729975000124
Contratado : MASP LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato ori
ginal por mais 12(doze) meses, com início em
01/01/2002 e término em 31/12/2002.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 01/01/2002 a 31/12/2002
Valor Total: R$ 84.315,60
Fonte de Recurso Nota de Empenho
132000000 2001NE900009
Data de Assinatura: 13/12/2001
(SICON - 27/12/2001)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA
FEDERAL 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM
DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2001
Nº Processo: 10665001054200111
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ Contratado: 00933651600
Contratado : JOAO BATISTA RODRIGUES
Objeto: Locação de imóvel para abrigar a Agência da Receita Federal em Bom Despacho/MG.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei
8.666/93
Vigência: 03/12/2001 a 03/12/2006
Valor Total: R$ 2.500,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
132000000 2001NE900234
Data de Assinatura: 09/11/2001
(SICON - 27/12/2001)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA
FEDERAL 7ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2001
Número do Contrato: 2/2001
Nº Processo: 10768014445/00-87
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ Contratado: 39893680000155
Contratado : SUPERCOPY IMPORTACAO E COMERCIO
LTDA
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contra
tual para o período de 1º/01/2002 a 31/12/2002.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 01/01/2002 a 31/12/2002
Data de Assinatura: 20/12/2001
(SICON - 27/12/2001) 170010-17903-2001NE000128
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA
FEDERAL 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO 1/2001.
Ficam INTIMADOS, nos termos do artigo 26, da Instrução Normativa-SRF nr. 2/2001, os contribuintes abaixo identificados, por seus
representantes legais, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias a
contar da data de publicação deste, para regularizar sua situação
cadastral perante o CNPJ/MF, junto a esta Delegacia da Receita
Federal de Fiscalização, sita à Av. Pacaembu, 715, sala 508 - Barra
Funda - São Paulo - SP, a saber:
CNPJ: 69.284.776/0001-87
Razão Social: ASBRA INDUSTRIAL LTDA.
Endereço Cadastrado: Rua Paracatu, 977 - Parque Imperial São Paulo - SP - CEP 04302-022
CNPJ: 64.032.055/0001-66
Razão Social: FAX-BRASIL IMPORTADORA E COMERCIAL LTDA.
Endereço Cadastrado: Alameda dos Aicás, 965 - Indianópolis São Paulo - SP - CEP 04086-002
CNPJ: 60.893.526/0001-70
Razão Social: MARCAPE INDÚSTRIA DE AUTO PEÇAS LTDA.
Endereço Cadastrado: Rua Estela Borges Morato, 160 Freguesia do Ó - São Paulo - SP - CEP 02722-000
CNPJ: 48.753.289/0001-46
Razão Social: KVAERNER BRASIL LTDA.
Endereço Cadastrado:Rua General Flausino Gomes, 85 - 12o. andar conj. 112 - São Paulo - SP - CEP 04575-060
CNPJ: 63.024.111/0001-58
Razão Social: UNITAS BRASIL LTDA.
Endereço Cadastrado: Av. Interlagos, 2.022 - Interlagos São Paulo - SP - CEP 04660-002
CNPJ: 71.788.152/0001-49
Razão Social: S R S INDÚSTRIA DE BICICLETAS E PEÇAS
LTDA.
Endereço Cadastrado: Av. de Pinedo, 645 - Socorro São Paulo - SP - CEP 04764-001
CNPJ: 67.313.866/0001-23
Razão Social: CESLUZ SANTA LUZIA LTDA.
Endereço Cadastrado: Praça Barão de Itaqui, 825 - Tatuapé São Paulo - SP - CEP 03310-020
MARCOS RODRIGUES DE MELLO
Delegado
ISSN 1676-2355
83
EDITAL DE INTIMAÇÃO 2/2001.
Ficam INTIMADOS, nos termos do artigo 26, da Instrução Normativa-SRF nr. 2/2001, os contribuintes abaixo identificados, por seus
representantes legais, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias a
contar da data de publicação deste, para regularizar sua situação
cadastral perante o CNPJ/MF, junto a esta Delegacia da Receita
Federal de Fiscalização, sita à Av. Pacaembu, 715, sala 508 - Barra
Funda - São Paulo - SP, a saber:
CNPJ: 65.834.228/0001-22
Razão Social: INDY TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Endereço Cadastrado: Rua Alexandre de Gusmão, 324 - Socorro São Paulo - SP - CEP 04760-020
CNPJ: 74.373.838/0001-67
Razão Social: LUSANC COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Endereço Cadastrado: Praça Antonio Prado, 33-17o.andar-conjunto
1705-Centro-São Paulo- SP - CEP 01010-010
CNPJ: 53.532.206/0001-29
Razão Social: COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS PROKENNEX LTDA.
Endereço Cadastrado: Rua Com. Afonso Kherlakian,79-lojas 8 e 9Térreo- Sé - São Paulo - SP - CEP 01023-010
CNPJ: 00.774.660/0001-20
Razão Social: MEGA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA.
Endereço Cadastrado: Rua Henri Dunant, 846 - Vila São Francisco São Paulo - SP - CEP 04709-111
CNPJ: 01.943.658/0001-08
Razão Social: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES PEROLA
LTDA.
Endereço Cadastrado: Rua Saldanha Marinho, 263 - Belenzinho - São
Paulo - SP - CEP 03055-020
MARCOS RODRIGUES DE MELLO
Delegado
FIMTEXTO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2001
Número do Contrato: 4/1999
Nº Processo: 138390006499997
Contratante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM
JUNDIAI
CNPJ Contratado: 57211542000120
Contratado : OFFICIO SERVICOS DE VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA
Objeto: Prorrogaçao da vigencia do contrato de
vigilancia e segurança ate 31/12/2002.
Fundamento Legal: art. 57 da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/01/2002 a 31/12/2002
Valor Total: R$ 324.302,52
Fonte de Recurso Nota de Empenho
132000000 2001NE900029
Data de Assinatura: 21/12/2001
(SICON - 27/12/2001)
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2001
Número do Contrato: 2/1999
Nº Processo: 108500023009915
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ Contratado: 34028316710151
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato dos
serviços de coleta, transporte e entrega de cor
respondência agrupada, de 11/10/2001 a 10/10/
2002.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 11/10/2001 a 10/10/2002
Valor Total: R$ 8.400,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
132000000 2001NE900052
Data de Assinatura: 01/10/2001
(SICON - 27/12/2001)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA
FEDERAL 9ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2001
Nº Processo: 10980002416200119
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ Contratado: 88330592000150
Contratado : CP ELETRONICA S A
Objeto: Tem por objeto o fornecimento, instalação e assistência técnica de um estabilizador
com potência nominal mínima de 10 KVA,sendo da
marca CP, destinado a DRF/Foz do Iguaçu.
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 26/12/2001 a 25/12/2004
Valor Total: R$ 4.544,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
132000000 2001NE900592
Data de Assinatura: 26/12/2001
(SICON - 27/12/2001)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2001
Nº Processo: 10980002416200119
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ Contratado: 00429640000111
Contratado : RTA - REDE DE TECNOLOGIA AVANCA DA
LTDA
Objeto: Tem por objeto o fornecimento, instalação e assistência técnica de 3 equipamentos Nobreaks de 15 KVA, 2 No-breaks de 5 KVA e 1 Nobreak de 3,5 KVA, sendo da marca Sunest, destinados a DRF/Joaçaba e DRF/Londrina.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 10/12/2001 a 09/12/2003
Valor Total: R$ 69.740,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
132000000 2001NE900597
Data de Assinatura: 10/12/2001
(SICON - 27/12/2001)
84
3
ISSN 1676-2355
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL NO PORTO
DE PARANAGUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2001
Número do Contrato: 70/1998
Nº Processo: 109070003349918
Contratante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM
PARANAGUA
CNPJ Contratado: 87060331000286
Contratado : RUDDER SEGURANCA LTDA
Objeto: Alterar o valor mensal para R$11.640,00
(onze mil seiscentos e quarenta reais) e prorro
gar a vigência para até 31/12/2002.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 01/01/2002 a 31/12/2002
Valor Total: R$ 139.680,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
132000000 2001NE900031
Data de Assinatura: 10/12/2001
(SICON - 27/12/2001)
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM
BLUMENAU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2001
Número do Contrato: 1/2001
Nº Processo: 13971000345200117
Contratante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM
BLUMENAU
CNPJ Contratado: 07745192072
Contratado : MARCO ANTONIO SACHINE
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do presente contrato de 01/01/2002 a 31/12/2002.
Fundamento Legal: Inciso X do artigo 24 da Lei
8.666/93.
Vigência: 01/01/2002 a 31/12/2002
Valor Total: R$ 1.700,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
132000000 2001NE900261
Data de Assinatura: 28/11/2001
(SICON - 27/12/2001)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2001
Número do Contrato: 2/1999
Nº Processo: 139710005529897
Contratante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM
BLUMENAU
CNPJ Contratado: 60502614900
Contratado : MERI APARECIDA MONTANARI
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do presente contrato de 01/01/2002 a 31/12/2002.
Fundamento Legal: Inciso X do artigo 24 da Lei
8.666/93.
Vigência: 01/01/2002 a 31/12/2002
Valor Total: R$ 1.109,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
132000000 2001NE900042
Data de Assinatura: 28/11/2001
(SICON - 27/12/2001)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2001
Número do Contrato: 1/1999
Nº Processo: 139710005529897
Contratante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM
BLUMENAU
CNPJ Contratado: 83846170000119
Contratado : INCORPORADORA DE IMOVEIS TROPICAL
LTDA
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do presente contrato de 01/01/2002 a 31/12/2002.
Fundamento Legal: Inciso X do artigo 24 da lei
8.666/93.
Vigência: 01/01/2002 a 31/12/2002
Valor Total: R$ 21.428,86
Fonte de Recurso Nota de Empenho
132000000 2001NE900013
Data de Assinatura: 28/11/2001
(SICON - 27/12/2001)
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM
CASCAVEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2001
Nº Processo: 10935001535200108
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ Contratado: 83953331002389
Contratado : ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS
ESPECIAIS LTDA
Objeto: Contratação de serviços contínuos terceirizados de uma copeira,um motorista, três se
cretárias,uma recepccionista, três carregadores
e um office-boy num regime de 8 horas diárias e
duas telefonistas num regime de 6 horas diárias
para prestarem serviços à Delegacia da Receita
Federal em Cascavel.
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 01/01/2002 a 31/12/2002
Valor Total: R$ 8.400,00
Data de Assinatura: 21/12/2001
(SICON - 27/12/2001)
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2001
Nº Processo: 109350041920125
CNPJ Convenente: 00394460013804
Convenente : MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ Convenente: 76610591000180
Convenente : CENTRO DE INTEGRACAO
EMPRESA-ESCOLA NO PARANA-CIEE/PR
Objeto: Realização de estágios e a concessão de
bolsas a estudantes de nível superior,indicados
pelas instituições de ensino por intermédio do
CIEE/PR.
Fundamento Legal: lEI 8666/93
Vigência: 01/01/2002 a 31/12/2002
Valor Total: R$ 27.456,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
131000000 2001NE000276
Data de Assinatura: 03/12/2001
(SICON - 27/12/2001)
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
SERVICOS LTDA
Objeto: Prorrogação vigência do contrato para o
dia 31.12.2002
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Pregão
Vigência: 01/01/2002 a 31/12/2002
Data de Assinatura: 06/12/2001
(SICON - 27/12/2001)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2001
Número do Contrato: 2/2001
Nº Processo: 13984000201200111
Contratante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM
LAGES
CNPJ Contratado: 78533312000158
Contratado : PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA
LTDA
Objeto: Prorrogação vigência do contrato para o
dia 31.12.2002
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Pregão
Vigência: 01/01/2002 a 31/12/2002
Data de Assinatura: 06/12/2001
(SICON - 27/12/2001)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM CURITIBA
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2001
O Pregoeiro da DRF/Curitiba declara vencedora a
Empresa ZOZO - Servicos de Limpeza Ltda.
EMILIA REGINA MARTINS CAVALLI
Pregoeira
(SIDEC - 27/12/2001)
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM FOZ DO
IGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2001
Número do Contrato: 53/1998
Nº Processo: 10945002180/00-02
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ Contratado: 80334774000198
Contratado : CETESUL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, constan
te da cláusula segunda do contrato, até 31 de
dezembro de 2002.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 01/01/2002 a 31/12/2002
Data de Assinatura: 17/12/2001
(SICON - 27/12/2001)
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM JOAÇABA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2002
Nº Processo: 109250021682001
CNPJ Convenente: 00394460014282
Convenente : MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ Convenente: 15722929972
Convenente : ANIBAL DIB MUSSI
Objeto: Oferecer estágio a alunos regularmente
matriculados e frequentando efetivamente curso
em instituição de ensino superior.
Fundamento Legal: Lei 8.66/93.
Data de Assinatura: 00/00/0000
(SICON - 27/12/2001)
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM
JOINVILLE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2001
Nº Processo: 10920002071200116
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ Contratado: 83495127000156
Contratado : ORSEG ORGANIZACAO DE SEGURANCA
EMPRESARIAL LTDA
Objeto: Prestação de serviço de vigilância
eletrônica monitorada, a ser executado na Sede
da ARF/Jaraguá do Sul/SC
Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 24 da Lei
nº 8.666/93
Vigência: 26/12/2001 a 31/12/2002
Valor Total: R$ 100,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
132000000 2001NE900393
Data de Assinatura: 26/12/2001
(SICON - 27/12/2001)
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM LAGES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2001
Número do Contrato: 1/2001
Nº Processo: 13984000201200111
Contratante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM
LAGES
CNPJ Contratado: 84590900000126
Contratado : LIMGER EMPRESA DE LIMPEZAS GEAIS E
Número do Contrato: 1/2000
Nº Processo: 139840008039920
Contratante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM
LAGES
CNPJ Contratado: 80147242000141
Contratado : AGENCIA RR DE VIAGENS E TURISMO
LIMITADA-ME
Objeto: Prorrogação vigência do contrato para o
dia 31.12.2002
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 01/01/2002 a 31/12/2002
Data de Assinatura: 06/12/2001
(SICON - 27/12/2001)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2001
Número do Contrato: 300/2000
Nº Processo: 139840003880065
Contratante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM
LAGES
CNPJ Contratado: 83892174000133
Contratado : ORGANIZACAO CATARINENSE DE LIMPEZA
LTDA
Objeto: Prorrogação vigência do contrato para o
dia 31.12.2002
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 01/01/2002 a 31/12/2002
Data de Assinatura: 06/12/2001
(SICON - 27/12/2001)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2001
Número do Contrato: 3/1998
Nº Processo: 139840003860030
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ Contratado: 83892174000133
Contratado : ORGANIZACAO CATARINENSE DE LIMPEZA
LTDA
Objeto: Prorrogação vigência do contrato para o
dia 31.12.2002
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 01/01/2002 a 31/12/2002
Data de Assinatura: 06/12/2001
(SICON - 27/12/2001)
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM PONTA
GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2001
Número do Contrato: 53/1998
Nº Processo: 109400003990008
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ Contratado: 80334774000198
Contratado : CETESUL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência constante
da Cláusula Segunda do Contrato originário _até
31.12.2002, "ex-vi" do artigo 57_ da Lei ___nº
8.666/93.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 01/01/2002 a 31/12/2002
Data de Assinatura: 21/12/2001
(SICON - 27/12/2001)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2001
Número do Contrato: 37/1998
Nº Processo: 109400003970074
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ Contratado: 76047711000183
Contratado : EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS
GERAIS DO PARANA LTDA
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência constante
da Cláusula Segunda do Contrato originário até
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
31.12.2002, "ex-vi" do art. 57 da Lei nº
8.666/93.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 01/01/2002 a 31/12/2002
Data de Assinatura: 21/12/2001
(SICON - 27/12/2001)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2001
Número do Contrato: 6/2001
Nº Processo: 109800002409901
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ Contratado: 83953331002389
Contratado : ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS
ESPECIAIS LTDA
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência constante
da Cláusula Segunda do Contrato originário até
31.12.2002, "ex-vi" do artigo 57 da Lei nº
8.666/93.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 01/01/2002 a 31/12/2002
Data de Assinatura: 21/12/2001
(SICON - 27/12/2001)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2001
Número do Contrato: 33/1997
Nº Processo: 109400003980037
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ Contratado: 77998375000117
Contratado : AMBIENTAL VIGILANCIA LTDA
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência constante
da Cláusula Segunda do Contrato originário até
31.12.2002, "ex-vi" do artigo 57 da Lei nº
8.666/93.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 01/01/2002 a 31/12/2002
Data de Assinatura: 21/12/2001
(SICON - 27/12/2001)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA
FEDERAL 10ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2001
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o desenvolvimento do Projeto Básico
de arquitetura e elaboração dos Projetos Básicos complementares, para a construção de prédio
público que abrigará a Delegacia da Receita Federal em Santo Ângelo.
Edital: 28/12/2001 de 09h00 às 11h00 e de 14h00
às 16h00
Endereço: Av Loureiro da Silva 445 Sala 523
Cidade Baixa - PORTO ALEGRE - RS
Entrega das Propostas: 07/02/2002 às 09h30
DENIS BORGES FORTES ROCCO
Chefe da Dipol
(SIDEC - 27/12/2001)
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM PELOTAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 4/2001
A Comissão Permanente de Licitação da Delegacia
da Receita Federal em Pelotas torna público, pa
ra conhecimento dos interessados, o resultado
da habilitação da licitação em epígrafe. Foram
habilitadas as empresas: STAR TEK IND. COM.IMP.
EXP. PROD, INF. LTDA.; FABRICAD COMÉRCIO DE PA
PÉIS LTDA.; PACOTÃO COMÉRCIO ATACADISTA DE PAPE
LARIA LTDA.; PAPEL MAR LTDA.; DRP-DISTRIBUIDORA
REGIONAL DE PAPÉIS; SULTONER COMÉRCIO DE MÁQUI
NAS COPIADORAS LTDA.; XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRI
A LTDA.; MITALSUL MÁQUINAS E SISTEMAS REPROGRÁ
FICOS LTDA.; MIGUEL ANTONIO ANÍDIO FAGUNDES; SU
PERMACK INFORMÁTICA LTDA.; e ARTI INFORMÁTICA
LTDA. Abre-se o prazo recursal previsto na alí
nea "a", inc. I, do art. 109 da Lei nº 8666/93,
c/c parágrafo 6º do mesmo artigo. Os autos encontram-se disponíveis para vistas dos interessados na sala 302 da DRF/Pelotas, situada à rua
Professor Araújo nº 216, em Pelotas. Fica prevista para 04/01/02, às 9h, a reunião de abertu
ra dos envelopes de proposta de preço das licitantes habilitadas.
ANA MARIA JANELLI DA S. RUAS
Presidente/CPL/DRF/Pelotas
(SIDEC - 27/12/2001)
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SANTA
MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2001
Nº Processo: 11060001902200164
Objeto: Contratação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, para o exercício 2002, para a Delegacia da Receita Federal
de Santa Maria e Agência da Receita Federal de
Cachoeira do Sul.
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei
8.666/93
Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2001
CESAR AUGUSTO BARBIERO
Delegado
Ratificação em 21/12/2001
LUIZ JAIR CARDOSO
Superintendente
Valor: R$ 5.040,00
Contratada : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
SANEAMENTO CORSAN
Valor: R$ 5.040,00
(SIDEC - 27/12/2001)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2001
Número do Contrato: 3/2000
Nº Processo: 110600019289918
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ Contratado: 90347840001947
Contratado : THYSSEN SUR S/A ELEVADORES E
TECNOLOGIA
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e diminuição do valor mensal referente ao contrato
de prestação dos serviços de manutenção do elevador da marca SÜR instalado na DRF Santa Maria/RS.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 01/01/2002 a 31/12/2002
Valor Total: R$ 4.800,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
132000000 2001NE900091
Data de Assinatura: 20/12/2001
(SICON - 27/12/2001)
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SANTO
ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2001
Nº Processo: 11070002067200161
Contratante: Delegacia da Receita Federal em
Santo Ângelo/RS
CNPJ Contratado: 76535764000224
Contratado : BRASIL TELECOM S/A
Objeto: Contratação da Aquisição onerosa de
imóvel pela União, situado na rua Oscar Ernesto
Jung, 100, na cidade de Santo Ângelo/RS e matriculado sob n.27835 no cartório de registro
de imóveis na comarca de Santo Ângelo/RS de
proriedade da empresa Brasil Telecom S/A destinado a servir de depósito de mercadorias e
veículos apreendidos, para garagem de carros oficiais e para funcionamento da Seção de Contro
le Aduaneiro da DRF/Santo Ângelo/RS.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 28/12/2001 a 28/06/2002
Valor Total: R$ 375.000,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
131000000 2001NE900297
Data de Assinatura: 26/12/2001
(SICON - 27/12/2001)
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM
URUGUAIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2001
Número do Contrato: 4/2001
Nº Processo: 11075000632200113
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ Contratado: 61086336000103
Contratado : PHILIPS DO BRASIL LTDA
Objeto: Modificação do clausulamento contratual
no contrato de locação de uma Central Telefônica com assistência técnica.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Vigência: 28/12/2001 a 19/08/2006
Valor Total: R$ 84.612,64
Fonte de Recurso Nota de Empenho
132000000 2001NE900145
Data de Assinatura: 03/12/2001
(SICON - 27/12/2001)
ISSN 1676-2355
85
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE INFRA-ESTRUTURA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
LEILÃO OFICIAL 2001/0537(1910) - Gerência Regional de Infraestrutura. COMPRADOR: Cláudia Cadore; OBJETO: Imóvel rural,
denominado Fazenda Buritizal, em Poxoréo (MT); RUBRICA: Imóveis Não de Uso; VALOR TOTAL: R$ 6.100,00, a prazo; DATA DA
ASSINATURA: 04.12.2001.
LEILÃO OFICIAL 2001/0537(1910) - Gerência Regional de InfraEstrutura Campo Grande (MS); COMPRADOR: Francisco de Assis
Teixeira; OBJETO: Imóvel rural sem denominação, situado na Sesmaria São Miguel, também conhecida por Três Irmãos e Rio Alegre,
em Poconé (MT); RUBRICA: Imóveis Não de Uso; VALOR TOTAL:
R$ 16.950,00, a prazo; DATA DA ASSINATURA: 20.08.2001.
LEILÃO OFICIAL 2001/0180(1910) - Gerência Regional de InfraEstrutura Campo Grande (MS); COMPRADOR: Juliano Pompeu Terezani e Outros; OBJETO: Terreno urbano, situado na Rua Senador
Teotônio Vilela, lote 14, quadra 12, Jardim Bueno Aires, em Costa
Rica (MS); RUBRICA: Imóveis Não de Uso; VALOR TOTAL: R$
1.350,00, a prazo; DATA DA ASSINATURA: 23.10.2001.
LEILÃO OFICIAL 2001/0180(1910) - Gerência Regional de InfraEstrutura Campo Grande (MS); COMPRADOR: Daniela Vieira Tardin e Outros; OBJETO: Terreno urbano, situado na Av. José Ferreira
Costa, Chácara 4A, Centro, em Costa Rica (MS); RUBRICA: Imóveis Não de Uso; VALOR TOTAL: R$ 20.000,00, a prazo; DATA DA
ASSINATURA: 24.10.2001.
LEILÃO OFICIAL 2001/0180(1910) - Gerência Regional de InfraEstrutura Campo Grande (MS); COMPRADOR: Ramon Luis Almiron Vazquez e Outros; OBJETO: Terreno urbano, situado na Rua
Tercio Teixeira Machado com a Rua Marechal Floriano Peixoto, lote
10, quadra 39, em Costa Rica (MS); RUBRICA: Imóveis Não de
Uso; VALOR TOTAL: R$ 1.300,00, à vista; DATA DA ASSINATURA: 17.10.2001.
LEILÃO OFICIAL 2001/0180(1910) - Gerência Regional de InfraEstrutura Campo Grande (MS); COMPRADOR: Jesus Farias; OBJETO: Imóvel rural, denominado Fazenda Serrinha, em Costa Rica
(MS); RUBRICA: Imóveis Não de Uso; VALOR TOTAL: R$
350.000,00, à vista; DATA DA ASSINATURA: 11/09/2001.
LEILÃO OFICIAL 2001/0537(1910) - Gerência Regional de InfraEstrutura Campo Grande (MS); COMPRADOR: Cloves da Silva Leite; OBJETO: Imóvel rural sem denominação, resultante, situado na
Sesmaria São Miguel, também conhecida por Três Irmãos e Rio
Alegre, em Poconé (MT); RUBRICA: Imóveis Não de Uso; VALOR
TOTAL: R$ 25.800,00, a prazo; DATA DA ASSINATURA:
20.08.2001.
LEILÃO OFICIAL 2001/0417(1939) - Gerência Regional de InfraEstrutura Ribeirão Preto (SP); COMPRADOR: José Mário Cano;
OBJETO: Venda do Imóvel situado na Rua Doutor Antônio Furlan
Júnior, 1.285, em Sertãozinho (SP); RUBRICA: Imóveis Não de Uso;
VALOR TOTAL: R$ 65.000,00, à vista; DATA DA ASSINATURA:
11.12.2001.
(Of. El. nº INF2001/2981)
FIMTEXTO
EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL
CONTRATO 1999/0928.0003-5. Termo de rescisão do contrato entre
Banco do Brasil S.A. e Centro Comercial e Industrial Vitória Régia
Ltda a partir de 11.12.2001. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, I da
Lei 8.666/93.
CONTRATOS
1999/8566.0011-5,
1999/8566.0012-3,
1999/8566.0013-1,
1999/8566.0014-X,
1999/8566.0010-7,
1999/8566.0009-3. Termo de rescisão dos contratos entre Gerência
Regional de Infra-Estrutura Belo Horizonte (MG) e a Empresa Mecatrônica Eldorado Ltda a partir de 14.11.2001. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 79, I da Lei 8.666/93.
(Of. El. nº INF2001/2982)
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
RECURSOS MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato DEMAP nº 48/2001. Processo nº 0101111465. Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL. Modalidade de Licitação: Pregão DEMAP n° 50/2001. Valor do Contrato:
R$ 21.602,33. Vigência: 26.12.2001 a 28.02.2002. Data da Assinatura: 21.12.2001.
86
3
ISSN 1676-2355
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
AF/E nº 01/112. Processo nº 0101106330 - Objeto: Aquisição de pastas suspensas convencionais e de pastas pendulares para
armário deslizante. Modalidade de Licitação: Pregão ADSPA nº
08/2001. Empresa Contratada: Telos S.A. Equipamentos e Sistemas.
Nota de Alocação: 3555, de 16.10.2001. Valor da AF/E: R$
10.000,00. Vigência: 13.11.2001 a 05.12.2001. Data da assinatura:
13.11.2001.
AF/E nº 01/113. Processo nº 0101106960 - Objeto: Fornecimento (sem colocação) de 8.300m2 de carpete em placas. Modalidade de Licitação: Pregão ADSPA nº 07/2001. Empresa Contratada: Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda. Nota de Alocação:
3601, de 18.10.2001. Valor da AF/E: R$ 660.000,00. Vigência:
13.11.2001 a 21.12.2001. Data da assinatura: 13.11.2001.
AF/E nº 01/117. Processo nº 0001041112 - Objeto: Aquisição de projetores de imagens portáteis, conectáveis a microcomputadores. Modalidade de Licitação: Pregão ADSPA nº 09/2001. Empresa Contratada: Partner Comércio e Serviços Ltda. Notas de Alocação: 3158, de 31.08.2001, e 4054/4055, de 28.11.2001. Valor da
AF/E: R$ 62.400,00. Vigência: 28.11.2001 a 28.12.2001. Data da
assinatura: 28.11.2001.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 0101116627.
Objeto: contratação da participação no curso "Prevenção de
Acidentes do Trabalho para Membros da CIPA". Contratada: Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-CTEP.Curitiba. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, de 21.06.93, art. 25, inciso II, combinado com o inciso VI do art. 13 (Decisão do TCU 439/98). Justificativa: Serviços técnicos de natureza singular realizados por empresa de notória especialização. Valor Previsto: R$ 360,00. Ratificação: Salim Cafruni Sobrinho, gerente Administrativo Regional.
Data: 26.12.2001.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo DEMAP nº 041/98-4. Processo: 9700791032. Objeto: Prestação de serviços de operação e supervisão de terminais de
centrais privadas de comutação telefônica. Motivo: Incluir 1 (um)
posto de serviço composto de 2 (duas) telefonistas. Contratada: Dinâmica Administração, Serviços e Obras Ltda. Modalidade de Licitação: TP n° 35/97. Publicação do Contrato Original: D.O. de
08.06.1998. Nota de Alocação: 1113/2001. Valor do Aditivo: R$
20.245,26 Vigência: Até 31.05.2002. Data da assinatura:
19/12/2001.
Aditivo DEMAP nº 042/2001-1. Processo: 0101087300. Objeto: Acréscimo dos serviços contratados e prorrogação da vigência
por 1 (um) mês. Contratada: Ornamento Tapeçaria e Decorações
Ltda-Me. Modalidade de Licitação: Pregão Demap nº 39/2001 . Publicação do Contrato Original: D.O. de 14/11/2001. Nota de Alocação: 3068/2001. Valor do Aditivo: R$ 3.490,00. Vigência:
27.12.2001 a 25.01.2002. Data da assinatura: 26/12/2001.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS E ORGANIZAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELÉM
EXTRATOS DE CONTRATO
AET Nº 2001/002. Processo nº 0101118527. Objeto: Contratação de Curso de Oficina de Integração. Contratados: Roseana
Nazaré Simões Nogueira. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Artigo
24, inciso II. Nota de Alocação 1167. Valor da AET: 1.800,00. Data
da assinatura: 22/11/2001.
AET Nº 2001/003. Processo nº 0101118527. Objeto: Contratação de Curso de Oficina de Integração. Contratados: Thomas Lee
Mahon. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Artigo 24, inciso II. Nota
de Alocação 1167. Valor da AET: 1.800,00. Data da assinatura:
22/11/2001.
DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Deinf nº 051/2001. Processo nº 0101105858. Objeto: contratação de solução integrada para atualização tecnológica do
parque computacional do Banco Central do Brasil, compreendendo o
fornecimento de 1.000 microcomputadores de no mínimo 800 MHz
(estações de trabalho), 53 servidores "Dual Processor de 1 GHz" para
montagem em Rack de 19" (servidores), Rack fechados de 19", arrays
de discos, todos configurados e instalados, com assistência técnica e
garantia. Os equipamentos serão entregues nas cidades de Brasília,
Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro,
São Paulo, Curitiba e Porto Alegre. Contratada: Compaq Computer
Brasil Indústria e Comércio Ltda. Modaliade de licitação: Concorrência. Notas de alocação: 3339 e 3420, ambas de 25.09.2001. Valor
do Contrato: R$ 5.735.842,02. Data da Assinatura: 03.12.2001.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 2001/14. Processo nº 0101094681. Objeto: Contrato de prestação de serviços para acesso ao sisbacen. Contratada:
Leandro e Associados Corretora de Câmbio Ltda. Justificativa: para
cumprimento das disposições do Voto BCB 347, de 28.08.96, e da
Circular 2.717, de 03.09.96. Vigência: 48 meses. Data da assinatura:
19/11/2001.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo n° 0101094367. Convenente: Saraiva S/A Livreiros
e Eeditores Objeto: Permuta de informações, de modo não exclusivo,
para acesso recíproco. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Art. 116.
Valor: sem ônus Vigência: 04/12/2001 a 03/12/2002. Data da Assinatura: 04/12/2001.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 0101117581.
Objeto: Aquisição de 6 licenças de uso do software Power
Designer Warehouse Architect 6.1.3 ou superior. Empresa a ser contratada: Sybase Brasil Software Ltda. Fundamento Legal Lei n°
8.666/93, art 25, inciso I. Justificativa: Inviabilidade de competição única empresa autorizada a comercializar o produto no país. Valor
previsto: R$ 82.193,88. Ratificação: José Antônio Eirado Neto, Chefe
do Deinf. Data: 26.12.2001.
Processo nº 9800914065.
Objeto: Cessão dos direitos de uso, sob licença, de novas
funções de monitoração do software The Monitor para MQSeries,
USS, TCP/IP e SQL/Capture. Empresa a ser contratada: SCI - Sistemas, Computação e Informática Ltda Fundamento Legal Lei n°
8.666/93, art 25, inciso I. Justificativa: Inviabilidade de competição única empresa autorizada a comercializar o produto no país. Valor
previsto: R$ 180.000,00. Ratificação: José Antônio Eirado Neto, Chefe do Deinf. Data: 26.12.2001.
Processo nº 0101079359. Objeto: Contratação de 2 Upgrade
Folio Builder 4.x para LivePublish Builder, 1 Upgrade para SiteDirector 4.x (versão 10 usuários concorrentes) para LivePublish Server, acesso ilimitado, 1 upgrade siteDirector 4.x, (versão 25 usuários
concorrentes) para Live Publish Server acesso corporativo (Intranet),
para 75 usuários concorrentes e 1 upgrade Folio Integrator, versão
4.x, para LivePublish Toolkit. Empresa a ser contratada: SOFT Consultoria S.A. Fundamento Legal Lei n° 8.666/93, art 25, inciso I.
Justificativa: Inviabilidade de competição - única empresa autorizada
a comercializar o produto no país. Valor previsto: R$ 147.900,00.
Ratificação: José Antônio Eirado Neto, Chefe do Deinf. Data:
26.12.2001.
Processo nº 0101114666.
Objeto: Cessão, não exclusiva, por tempo indeterminado, do
ATM - Adabas Transaction Manager, com garantia de atualização
Técnica e suporte de suas versões e atualizações subseqüentes. Empresa a ser contratada: Consist - Consultoria, Sistemas e Representações Ltda. Fundamento Legal Lei n° 8.666/93, art 25, inciso I.
Justificativa: Inviabilidade de competição - única empresa autorizada
a comercializar o produto no país. Valor previsto: R$ 430.000,00.
Ratificação: José Antônio Eirado Neto, Chefe do Deinf. Data:
26.12.2001.
Processo nº 0101116918.
Objeto: Licença de uso de programas IBM, sob licença.
Empresa a ser contratada: IBM Brasil Indústria, Máquinas e Serviços
Ltda.. Fundamento Legal Lei n° 8.666/93, art 25, inciso I. Justificativa: Inviabilidade de competição - única empresa autorizada a
comercializar o produto no país. Valor previsto: R$ 1.384.533,72.
Ratificação: José Antônio Eirado Neto, Chefe do Deinf. Data:
26.12.2001.
Processo nº 9900994089.
Objeto: Cessão de 25 cópias de software para automação de
rotinas de acompanhamento legislativo (ambiente Delphi e DB2) e
serviços correlatos. Empresa a ser contratada: Evolução Desenvolvimento de Sistemas Ltda. Fundamento Legal Lei n° 8.666/93, art 25,
inciso I. Justificativa: Inviabilidade de competição - única empresa
autorizada a comercializar o produto no país. Valor previsto: R$
147.177,63. Ratificação: José Antônio Eirado Neto, Chefe do Deinf.
Data: 27.12.2001.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 058/2001. Processo n° 0101085466. Objeto: Fornecimento de 6 projetores eletrônicos portáteis de multimídia, assistência técnica e garantia. Contratada: Universal Trading do Brasil
Ltda. Modalidade: Pregão. Nota de alocação: 3356, de 26.09.2001.
Valor do contrato: R$40.470,00. Vigência: de 21/12/2001 a
20/1202002. Data da assinatura: 21/12/2001.
Contrato nº 059/2001. Processo n° 0001046291. Objeto: Fornecimento de 20 impressoras de rede coloridas e 360 impressoras de
rede monocromáticas, ambas de tecnologia Laser ou Digital LED e
serviços correlatos. Contratada: Nova Data Sistemas e Computadores
S.A. Modalidade de licitação: Concorrência. Nota de alocação: 2203,
de 20.04.2001. Valor do contrato: R$ 1.681.740,00. Vigência: de
21/12/2001 a 20/1202002. Data da assinatura: 21/12/2001.
Contrato nº 060/2001. Processo n° 0101118683. Objeto: Fornecimento de 150 impressoras coloridas a jato de tinta e serviços
correlatos. Contratada: AMC Informática Ltda. Modalidade de licitação: Concorrência. Nota de alocação: 4190, de 02.12.2001. Valor
do contrato: R$ 80.400,00. Vigência: de 21/12/2001 a 20/1202002.
Data da assinatura: 21/12/2001.
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMBATE A ILÍCITOS
CAMBIAIS E FINANCEIROS
GERÊNCIA TÉCNICA NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Intimado: Distaços 2.000 Distribuidora de Ferros e Aços Ltda., CPF:
02625718/0001-07. Processo: 0101088146. Motivo: por se encontrar
em lugar incerto e não sabido. Infração: Art. 3o do Art. 23 da Lei
4131/62. Prazo para a defesa: 30 (trinta) dias contados a partir do 30o
(trigésimo) dia da primeira publicação deste edital. Vista do Processo:
aberta ao intimado e/ou procurador na Gerência Técnica de Combate
a Ilícitos Cambiais e Financeiros no Rio de Janeiro (DECIF/GTRJA),
na Avenida Presidente Vargas no 730, 19o andar. Horário: 09:00 às
16:00 h. O processo terá curso mesmo sem o comparecimento do
intimado.
ARI DA SILVA
Gerente Técnico
DIRETORIA DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO DO
SISTEMA FINANCEIRO
DIRETORIA COLEGIADA
AVISOS
PROCESSOS APROVADOS PELO DIRETOR DE NORMAS E
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
0001053078 - Banco Finasa de Investimento S.A. Assuntos: incorporação da Sénges Agroflorestal Ltda., mediante versão da totalidade
de seu patrimônio e conseqüente extinção, sucedendo-lhe o incorporador em todos os direitos e obrigações; aumento de capital de
R$70.000.000,00 para R$276.210.983,73; reforma estatutária (Reunião de Quotistas de 02.10.2000 e AGE de 16.10.2000). Data:
07.12.2001.
9700766921 - Equaliza Corretora de Câmbio Ltda. Assunto: cancelamento da autorização para funcionamento, em decorrência da
mudança do objeto social, adotada a denominação Equaliza - Assessoria Financeira e Tributária Ltda. (AC de 15.07.1997). Data:
10.12.2001.
0001059294 - Consórcio Nacional Mamoré S/C Ltda. (CNPJ
27.060.300). Assunto: transferência da sede social para Cacoal-RO.
Registrado conforme Alteração Contratual de 09.05.2000. Decisão:
Chefe Adjunto do Deorf. Data: 19.10.2001
0101082122 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Secretaria de Educação do Distrito Federal - Credsec.
Assuntos: mudança da denominação social para Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Trabalhadores em Ensino no DF - CredSec; reforma estatutária (AGO de 30.3.2001 e AGE de 2.10.2001).
Decisão: Chefe do Deorf/Cofin I. Data: 29.11.2001.
0101112097 - Scala Sociedade de Crédito ao Microempreendedor
Ltda. Assuntos: transferência do controle societário; aumento de capital de R$150.000,00 para R$300.000,00; alteração contratual (Instrumento de 25.10.2001). Decisão: Gerente do Deorf/GTREC. Data:
29.11.2001.
0101112284 - Banco Porto Real de Investimentos S.A. Assuntos:
aumento de capital de R$27.615.517,16 para R$29.115.518,71; reforma estatutária (AGE de 22.10.2001). Decisão: Gerente do
Deorf/GTRJA. Data: 30.11.2001.
0101112329 - Dreyfus Brascan Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários S.A. Assuntos: mudança da denominação social para
Mellon Brascan Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.;
reforma estatutária (AGE de 25.06.2001). Decisão: Gerente do
Deorf/GTRJA. Data: 30.11.2001.
0101094806 - Banco Chase Fleming S.A. Assunto: incorporação das
empresas FG Serviços e Consultoria Ltda. e Chase Fleming Projetos
e Consultoria Ltda., mediante versão da totalidade de seus patrimônios e conseqüente extinção, sucedendo-lhes o incorporador em
todos os direitos e obrigações (AGE e Reuniões de Quotistas de
31.5.2001). Decisão: Chefe Adjunto do Deorf. Data: 3.12.2001.
0101111915 - Cooperativa de Crédito dos Profissionais do Comércio
de Confecções de Tecidos e Afins da Região Metropolitana de Florianópolis - CDLCOOP. Assunto: autorização para funcionamento,
sede social em Florianópolis (AGC de 11.10.2001). Decisão: Gerente
do Deorf/GTPAL. Data: 3.12.2001
0101082134 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo Coopfisco. Assuntos: mudança da denominação social para Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Estatutários da
Administração Direta do Estado do Espírito Santo - Coopfisco; reforma estatutária (AGE de 28.03.2001 e AGE de 18.09.2001). Decisão: Gerente do Deorf/GTRJA. Data: 04.12.2001.
0101115716 - Adipar Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
Ltda. Assunto: alteração contratual (Instrumento de 26.11.2001). Decisão: Gerente do Deorf/GTRJA. Data: 04.12.2001.
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
0101104495 - Cooperativa de Crédito Rural de Guarapuava. Assunto:
reforma estatutária (AGE de 10.08.2001). Decisão: Gerente do
Deorf/GTCUR. Data: 05.12.2001.
3
ISSN 1676-2355
87
0101111613 - São Paulo Corretora de Valores Ltda. Assunto: alteração contratual (Instrumento de 23.10.2001). Decisão: Gerente do
Deorf/GTSP1. Data: 10.12.2001.
0101116764 - Cooperativa de Crédito Rural de Itapipoca Ltda. Cocredi. Assuntos: mudança da denominação social para Cocredi Cooperativa de Crédito Rural de Itapipoca Ltda.; reforma estatutária
(AGE de 10.11.2001). Decisão: Gerente do Deorf/GTREC. Data:
21.12.2001.
0101113799 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Itabira Ltda. Assunto: reforma estatutária
(AGE de 15.10.2001). Decisão: Gerente do Deorf/GTBHO. Data:
11.12.2001.
0101112233 - Exprinter Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Assunto: alteração contratual (Instrumento de
15.10.2001). Decisão: Gerente do Deorf/GTSP2. Data: 21.12.2001.
0101116943 - Amaril Franklin Corretora de Títulos e Valores Ltda.
Assunto: alteração contratual (Instrumento de 10.12.2001). Decisão:
Gerente do Deorf/GTBHO. Data: 11.12.2001.
0101116326 - Banco Cacique S.A. Assunto: reforma estatutária (AGE
de 20.11.2001). Decisão: Gerente do Deorf/GTSP2. Data:
21.12.2001.
0101108889 - Banco Credit Suisse First Boston Garantia S.A. Assuntos: mudança da denominação social para Banco Credit Suisse
First Boston S.A.; reforma estatutária (AGE de 01.10.2001). Decisão:
Gerente do Deorf/GTSP1. Data: 05.12.2001.
01011112083 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso. Assunto:
reforma estatutária (AGE de 19.09.2001). Decisão: Gerente do
Deorf/GTCUR. Data: 11.12.2001.
0001057481- CREDEXTRA - Cooperativa de Economia e Crédito
Mútuo dos Empregados da Unisuper Distribuidora. Assunto: autorização para funcionamento, sede em Vitória - ES; (AGC de
23.10.2000, AGE de 21.05.2001 e AGE de 14.11.2001). Decisão:
Gerente do Deorf/GTRJA. Data: 21.12.2001.
0101108891 - Credit Suisse First Boston Garantia Distribuidora de
Títulos e Valores Mobiliários S.A. Assuntos: mudança da denominação social para Credit Suisse First Boston Distribuidora de Títulos
e Valores Mobiliários S.A.; reforma estatutária (AGE de 01.10.2001).
Decisão: Gerente do Deorf/GTSP1. Data: 05.12.2001.
0101113357 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos da Região Norte do Paraná - Unicred Norte do Paraná. Assuntos: mudança da denominação social para Unicred Norte do Paraná - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e
Profissionais da Área de Saúde da Região Norte do Paraná; reforma
estatutária (AGE de 25.10.2001). Decisão: Gerente do Deorf/GTCUR.
Data: 11.12.2001.
0101113748 - Mercúrio S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários - Assunto: reforma estatutária (AGE de 06.11.2001). Decisão: Gerente do Deorf/GTPAL. Data: 05.12.2001.
0101108885 - Banco de Investimentos Credit Suisse First Boston
Garantia S.A. Assuntos: mudança da denominação social para Banco
de Investimentos Credit Suisse First Boston S.A.; reforma estatutária
(AGE de 01.10.2001). Decisão: Gerente do Deorf/GTSP1. Data:
05.12.2001.
0101109434 - Credit Suisse First Boston Garantia S.A. Corretora de
Títulos e Valores Mobiliários. Assuntos: mudança da denominação
social para Credit Suisse First Boston S.A. Corretora de Títulos e
Valores Mobiliários; reforma estatutária (AGE de 01.10.2001). Decisão: Gerente do Deorf/GTSP1. Data: 05.12.2001.
0101116325 - Sul América Investimentos Distribuidora de Títulos e
Valores Mobiliários S.A. Assuntos: aumento de capital de
R$44.878.501,84 para R$48.868.501,84; reforma estatutária (AGE de
30.11.2001). Decisão: Gerente do Deorf/GTSP1. Data: 05.12.2001.
0101115975 - Credipronto Crédito, Financiamento e Investimento
S.A. Assunto: Reforma Estatutária (AGE de 22.11.2001). Decisão:
Gerente do Deorf/GTREC. Data: 06.12.2001.
0101104312 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais Ltda. Assunto: Autorização para funcionamento; sede social em Belo Horizonte-MG
(AGC de 20.08.2001 e AGE de 22.10.2001). Decisão: Chefe Adjunto
do Deorf. Data: 07.12.2001.
0101086190 - CM Capital Markets Corretora de Câmbio Ltda. Assuntos: transformação em distribuidora de títulos e valores mobiliários, com o conseqüente cancelamento da autorização para funcionar como corretora de câmbio, adotada a denominação CM Capital
Markets Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda; alteração contratual (Instrumento de 08.05.2001). Decisão: Gerente do
Deorf/GTBHO. Data: 07.12.2001.
0101110084 - Credivale - Cooperativa de Crédito Rural do Baixo
Jaguaribe Ltda. Assunto: autorização para funcionamento, sede social
em Limoeiro do Norte-CE (AGC de 15.09.2001). Decisão: Gerente
do Deorf/GTREC. Data: 07.12.2001.
0101115922 - Informal Sociedade de Crédito ao Microempreendedor
Ltda. Assunto: cancelamento da autorização para funcionamento em
decorrência de distrato social e conseqüente extinção da sociedade
(Instrumento de 26.10.2001). Decisão: Gerente do Deorf/GTRJA. Data: 07.12.2001.
0101109608 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Dana Albarus São Paulo. Assunto: reforma estatutária
(AGO/E de 26.03.2001). Decisão: Gerente do Deorf/GTSP1. Data:
07.12.2001.
0101103153 - Banco do Estado de Goiás S.A. Assunto: transferência
de controle societário para o Banco Itaú S.A., sociedade cujo processo de pré-qualificação foi aprovado pelo Banco Central em sessão
da Diretoria de 26.09.2001. Datas: Leilão de venda realizado em
04.12.2001 e liquidação financeira em 07.12.2001.
0101103316 - Central das Cooperativas de Crédito do Brasil Central.
Assunto: reforma estatutária (AGE de 19.08.2001). Decisão: Gerente
do Deorf/GTBHO. Data: 10.12.2001.
0101114378 - Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária
de Boa Vista - Cresol Boa Vista - Assunto: autorização para funcionamento, sede social em São Lourenço do Sul-RS (AGC de
10.11.2001). Decisão: Gerente do Deorf/GTPAL. Data: 10.12.2001.
0101081132 - COOPERUFPA - Cooperativa de Economia e Crédito
Mútuo dos Servidores do Ministério da Educação no Estado do Pará.
Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 23.03.2001 e AGE de
21.09.2001). Decisão: Gerente do Deorf/GTREC. Data: 11.12.2001.
0101115169 - HSBC Republic Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo.
Assunto: cancelamento da autorização para funcionamento em decorrência da mudança do objeto social, adotada a denominação HSBC
Republic Serviços e Participações S.A. (AGE de 19.11.2001). Decisão: Chefe Adjunto do Deorf. Data: 17.12.2001.
0101117627 - Cooperativa de Crédito Rural de Piumhi Ltda. Assunto:
reforma estatutária (AGE de 12.09.2001). Decisão: Gerente do
DEORF/GTBHO. Data: 17.12.2001.
0101086797 - Banco Regional Malcon S.A.-Comercial e de Crédito
ao Consumidor. Assunto: transformação em sociedade de crédito,
financiamento e investimento, com o conseqüente cancelamento da
autorização para funcionamento como banco múltiplo, adotada a denominação Malcon Financeira S.A.-Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento; reforma estatutária (AGO/E de 26.4.2001).
Decisão: Chefe Adjunto do Deorf. Data: 18.12.2001.
0101104981 - Banque Française De L'Orient S.A. - Sede: Paris (França) Assunto: cancelamento da autorização para representação no País,
a pedido. Decisão: Chefe Adjunto do Deorf. Data: 18.12.2001.
0101095578 - Banco Chase Fleming S.A. Assunto: mudança do objeto social para banco de investimento, adotada a denominação Chase
Fleming Banco de Investimento S.A.; cancelamento da autorização
para funcionamento como banco múltiplo; reforma estatutária (AGE
de 04.06.2001). Decisão: Chefe do Deorf. Data: 18.12.2001.
0101117060 - Acecredi - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Administradores, Contabilistas e Economistas da Região Metropolitana de Fortaleza Ltda. Assunto: autorização para funcionamento, sede em Fortaleza-CE (AGC de 30.11.2001). Decisão: Gerente do Deorf/GTREC. Data: 18.12.2001.
0101113826 - Banco Fator S.A. Assunto: reforma estatutária (AGE de
05.11.2001). Decisão: Gerente do Deorf/GTSP1. Data: 18.12.2001.
0101113840 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo da Aliança
dos Médicos de Ourinhos - Alcred de Ourinhos. Assuntos: mudança
da denominação social para Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo da Aliança dos Médicos e Demais Profissionais de Nível Superior
da Área de Saúde de Ourinhos - Alcred de Ourinhos; reforma estatutária (AGE de 31.10.2001). Decisão: Gerente do Deorf/GTSP1.
Data: 18.12.2001.
0101112766 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande
do Norte Ltda. - Credipol. Assuntos: mudança da denominação social
para Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da
Secretaria da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte;
reforma estatutária (AGE de 06.10.2001). Decisão: Gerente do
Deorf/GTREC. Data: 20.12.2001.
0101104111 - Foco Sociedade de Crédito ao Microempreendedor
Ltda. Assunto: autorização para funcionamento, sede no Rio de Janeiro - RJ (CC de 28.08.2001). Decisão: Gerente do Deorf/GTRJA.
Data: 10.12.2001.
0001009186 - Americainvest Corretora de Câmbio, Títulos e Valores
Mobiliários Ltda. Assunto: transferência do controle societário (Instrumento Particular de Cessão de Quotas de 08.09.1998 e Alteração
Contratual de 01.02.2000). Decisão: Chefe do Deorf. Data:
21.12.2001.
0101108652 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados das Empresas Prestadoras de Serviços de Águas, Esgotos e
Saneamento do Estado do Rio de Janeiro Ltda. Assunto: reforma
estatutária (AGE de 29.09.2001 e AGE de 26.11.2001). Decisão:
Gerente do Deorf/GTRJA. Data: 10.12.2001.
0101083257 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Polícia Militar do Pará na Região Metropolitana de Belém
Ltda. Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 31.03.2001). Decisão:
Gerente do Deorf/GTREC. Data: 21.12.2001.
0101118746 - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. BDMG. Assuntos: aumento de capital de R$ 325.052.558,21 para R$
363.179.676,21; reforma estatutária (AGE de 21.12.2001). Decisão:
Gerente do Deorf/GTBHO. Data: 26.12.2001.
0101116839 - Modal Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
Ltda. Assunto: Cancelamento da autorização para funcionamento, em
decorrência da mudança do objeto social, adotada a denominação de
Modal Empreendimentos e Participações Ltda.; alteração contratual
(Instrumento de 07.12.2001). Decisão: Gerente do Deorf/GTRJA. Data: 26.12.2001.
0101117814 - VIC Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
S.A. Assuntos: aumento do capital de R$ 1.070.000,00 para R$
1.220.000,00; reforma estatutária (AGE de 14.12.2001). Decisão: Gerente do Deorf/GTRJA. Data: 26.12.2001.
0101118738 - Banco Modal S.A. Assuntos: aumento do capital de R$
40.085.173,38 para R$ 41.726.173,38; reforma estatutária (AGE de
21.12.2001). Decisão: Gerente do Deorf/GTRJA. Data: 26.12.2001.
0101118404 - Ibibank S.A - Banco Múltiplo. Assuntos: aumento de
capital de R$ 39.000.000,00 para R$ 89.000.000,00; reforma estatutária (AGE de 17.12.2001). Decisão: Gerente do Deorf/GTSP2.
Data: 26.12.2001.
SÉRGIO DARCY DA SILVA ALVES
Diretor de Normas e Organização do Sistema
Financeiro.
RETIFICAÇÕES
No Diário Oficial nº 228 de 29.11.2001, seção 1, página 48, referente
ao processo aprovado: 0101112074, onde se lê: "Cooperativa de Crédito Rural do Noroeste - Sicredi Nova Londrina. Assunto: reforma
estatutária (AGE de 19.09.2001)", leia-se: "Cooperativa de Crédito
Rural do Noroeste. Assuntos: mudança da denominação social para
Cooperativa de Crédito Rural do Noroeste - Sicredi Nova Londrina;
reforma estatutária (AGE de 19.09.2001)".
No Diário Oficial nº 228 de 29.11.2001, seção 1, página 48, referente
ao processo aprovado: 0101105399, onde se lê: "Cooperativa de Crédito Rural Campos Gerais Ltda. Assuntos: mudança da denominação
social para Cooperativa de Crédito Rural Campos Gerais;", leia-se:
"Cooperativa de Crédito Rural Campos Gerais. Assuntos: mudança da
denominação social para Cooperativa de Crédito Rural Campos Gerais - Sicredi Campos Gerais; ".
No Diário Oficial nº 240 de 18.12.2001, seção 3, página 51, referente
ao processo aprovado: 0101114381 onde se lê: "Data: 14.12.2000."
leia-se : "Data: 14.12.2001.".
No Diário Oficial nº 238 e nº 239, de 14 e 17 de dezembro de 2001,
seção 3, páginas 146 e 67, respectivamente, referente ao processo
aprovado 0101115443, onde se lê "Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Secretaria da Fazenda do Ceará, na
Região Metropolitana de Fortaleza Ltda.", leia-se: "Cooperativa de
Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Secretaria da Fazenda
do Estado do Ceará, na Região Metropolitana de Fortaleza Ltda.".
(Of. El. nº disud-01/417)
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
COMUNICADO N.º 9.073, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001.
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 04 de dezembro de 2001.
De acordo com o que determina a Resolução n.º 2.809, de 21.12.00,
comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a
Taxa Referencial-TR relativos ao período de 04.12.2001 a 04.01.2002
são, respectivamente: 1,4461% (um inteiro e quatro mil, quatrocentos
e sessenta e um décimos de milésimo por cento), 1,0119 (um inteiro
e cento e dezenove décimos de milésimo) e 0,2531% (dois mil,
quinhentos e trinta e um décimos de milésimo por cento).
ALTAMIR LOPES
Chefe
88
ISSN 1676-2355
COMUNICADO N.º 9.128, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 22, 23 e 24 de dezembro de
2001.
De acordo com o que determina a Resolução n.º 2.809, de 21.12.00,
respectivamente, divulgamos as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os
Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos períodos abaixo
especificados:
I - Taxas Básicas Financeiras-TBF:
a) de 22.12.2001 a 22.01.2002: 1,2594% (um inteiro e dois mil,
quinhentos e noventa e quatro décimos de milésimo por cento);
b) de 23.12.2001 a 23.01.2002: 1,3262% (um inteiro e três mil,
duzentos e sessenta e dois décimos de milésimo por cento);
c) de 24.12.2001 a 24.01.2002: 1,3662% (um inteiro e três mil,
seiscentos e sessenta e dois décimos de milésimo por cento);
II - Redutores-R:
a) de 22.12.2001 a 22.01.2002: 1,0110 (um inteiro e cento e dez
décimos de milésimo);
b) de 23.12.2001 a 23.01.2002: 1,0114 (um inteiro e cento e catorze
décimos de milésimo);
c) de 24.12.2001 a 24.01.2002: 1,0116 (um inteiro e cento e dezesseis
décimos de milésimo);
III - Taxas Referenciais-TR:
a) de 22.12.2001 a 22.01.2002: 0,1577% (um mil, quinhentos e setenta e sete décimos de milésimo por cento);
b) de 23.12.2001 a 23.01.2002: 0,1841% (um mil, oitocentos e quarenta e um décimos de milésimo por cento);
c) de 24.12.2001 a 24.01.2002: 0,2038% (dois mil e trinta e oito
décimos de milésimo por cento).
COMUNICADO N.º 9.126, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001.
Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 21 de dezembro de 2001.
De acordo com o que determina a Resolução n.º 2.809, de 21.12.00,
comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a
Taxa Referencial-TR relativos ao período de 21.12.2001 a 21.01.2002
são, respectivamente: 1,2836% (um inteiro e dois mil, oitocentos e
trinta e seis décimos de milésimo por cento), 1,0112 (um inteiro e
cento e doze décimos de milésimo) e 0,1618% (um mil, seiscentos e
dezoito décimos de milésimo por cento).
ALTAMIR LOPES
Chefe
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 2001/09
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SEGURO CONTRA INCÊNdio,
queda de raio e explosão de todos os bens móveis e imóveis de
propriedade do Banco. Abertura 18.01.2002, às 10h. O Edital poderá
ser adquirido na Av. Paranjana, 5.700-Bloco E-1 Térreo PassaréFortaleza-CE, no horário das 8h30min às 13h30min, ao custo de
R$5,00 (cinco reais), mediante comprovante de depósito, em qualquer
agência do Banco do Nordeste, na C/C 90349-3; Banco 004; Agência
016-7. Também disponível na INTERNET, no endereço:
http://www.banconordeste.gov.br. Outras informações serão prestadas
através dos telefones (085) 299-3352; 299-3290 e 299-3044; FAX
(085) 299-3417. COMISSÃO DE LICITAÇÃO-COLIC.
(Of. El. nº C/2001/789)
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas convocados a comparecerem à
Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 28 de
dezembro de 2001, a partir das 10 horas, no auditório de sua sede
social, na Av. Paranjana, 5.700 - Bloco C 1 - Passaré, nesta capital.
02.A Assembléia Geral Extraordinária deliberará sobre:
I - Aumento do Capital Social em até R$ 2.660.000.000,00
(dois bilhões, seiscentos e sessenta milhões de reais), mediante subscrição de novas ações;
I I - Outros assuntos do interesse social.
Fortaleza, CE, 14 de dezembro de 2001.
MARTUS ANTÔNIO RODRIGUES TAVARES
Presidente do Conselho de Administração
(Of. El. nº C/2001/765e)
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Formato Global
05353012UJ
GERÊNCIA DE FILIAL DE SUPRIMENTO EM BELO
HORIZONTE
EXTRATO DO CONTRATO
7051.01.311.0/01, firmado entre a caixa econômica federal e prosegur
brasil s/a - transportadora de valores e segurança. espécie: serviços de
transporte de valores para unidades caixa no âmbito do estado de
3
minas gerais. valor estimado: r$455.299,20. enquadramento legal: lei
8.666/93. item orçamentário: 5301-02. data da assinatura:
01.12.2001.
contratado: belo horizonte - andréa maria rocha silva; espécie: repactuação de contrato de prestação de serviços médicos assistenciais;
objeto: prestação de assistência médica em dermatologia aos beneficiários do programa de assistência médica supletiva - pams; modalidade: inexigível, com fundamento no "caput" do art. 25 da lei
8.666/93; data da assinatura : 26/07/2001.
contratado: belo horizonte - celso afonso de oliveira; espécie: repactuação de contrato de prestação de serviços médicos assistenciais;
objeto: prestação de assistência médica em endoscopia digestiva aos
beneficiários do programa de assistência médica supletiva - pams;
modalidade: inexigível, com fundamento no "caput" do art. 25 da lei
8.666/93; data da assinatura : 07/10/2001.
contratado: belo horizonte - edméia maria nogueira toledo de souza;
espécie: repactuação de contrato de prestação de serviços médicos
assistenciais; objeto: prestação de assistência médica em psicologia
aos beneficiários do programa de assistência médica supletiva - pams;
modalidade: inexigível, com fundamento no "caput" do art. 25 da lei
8.666/93; data da assinatura : 25/11/2001.
contratado: belo horizonte - euler josé viana de carvalho; espécie:
repactuação de contrato de prestação de serviços médicos assistenciais; objeto: prestação de assistência médica em ortopedia aos beneficiários do programa de assistência médica supletiva - pams; modalidade: inexigível, com fundamento no "caput" do art. 25 da lei
8.666/93; data da assinatura : 20/08/2001.
contratado: belo horizonte - francisco pereira fontes; espécie: repactuação de contrato de prestação de serviços médicos assistenciais;
objeto: prestação de assistência médica em fisioterapia aos beneficiários do programa de assistência médica supletiva - pams; modalidade: inexigível, com fundamento no "caput" do art. 25 da lei
8.666/93; data da assinatura : 19/11/2001.
contratado: belo horizonte - geraldo ferreira lima júnior; espécie:
repactuação de contrato de prestação de serviços médicos assistenciais; objeto: prestação de assistência médica em endoscopia digestiva
aos beneficiários do programa de assistência médica supletiva - pams;
modalidade: inexigível, com fundamento no "caput" do art. 25 da lei
8.666/93; data da assinatura : 07/10/2001.
contratado: belo horizonte - joaquim roberto rodrigues lavarini; espécie: repactuação de contrato de prestação de serviços médicos assistenciais; objeto: prestação de assistência médica em psicologia aos
beneficiários do programa de assistência médica supletiva - pams;
modalidade: inexigível, com fundamento no "caput" do art. 25 da lei
8.666/93; data da assinatura : 18/09/2001.
contratado: belo horizonte - maria do rosário oliveira; espécie: repactuação de contrato de prestação de serviços médicos assistenciais;
objeto: prestação de assistência odontológica em odontopediatria aos
beneficiários do programa de assistência médica supletiva - pams;
modalidade: inexigível, com fundamento no "caput" do art. 25 da lei
8.666/93; data da assinatura : 19/08/2001.
contratado: belo horizonte - martha jackeline de a. roquette reis;
espécie: repactuação de contrato de prestação de serviços médicos
assistenciais; objeto: prestação de assistência médica em otorrinolaringologia aos beneficiários do programa de assistência médica supletiva - pams; modalidade: inexigível, com fundamento no "caput"
do art. 25 da lei 8.666/93; data da assinatura : 20/11/2001.
contratado: belo horizonte - milena aparecida fonseca mizerani; espécie: repactuação de contrato de prestação de serviços médicos assistenciais; objeto: prestação de assistência odontológica em periodontia aos beneficiários do programa de assistência médica supletiva
- pams; modalidade: inexigível, com fundamento no "caput" do art.
25 da lei 8.666/93; data da assinatura : 26/07/2001.
contratado: belo horizonte - ricardo josé dos reis; espécie: repactuação
de contrato de prestação de serviços médicos assistenciais; objeto:
prestação de assistência médica em clinica médica aos beneficiários
do programa de assistência médica supletiva - pams; modalidade:
inexigível, com fundamento no "caput" do art. 25 da lei 8.666/93;
data da assinatura : 19/11/2001.
contratado: belo horizonte - stael maria maia teixeira; espécie: repactuação de contrato de prestação de serviços médicos assistenciais;
objeto: prestação de assistência odontológica em periodontia aos beneficiários do programa de assistência médica supletiva - pams; modalidade: inexigível, com fundamento no "caput" do art. 25 da lei
8.666/93; data da assinatura : 26/07/2001.
contratado: belo horizonte - vânia lúcia rodrigues lopes araújo ; espécie: repactuação de contrato de prestação de serviços médicos assistenciais; objeto: prestação de assistência odontológica em dentística
aos beneficiários do programa de assistência médica supletiva - pams;
modalidade: inexigível, com fundamento no "caput" do art. 25 da lei
8.666/93; data da assinatura : 03/11/2001.
contratado: cambuquira - flávia bacha silva; espécie: repactuação de
contrato de prestação de serviços médicos assistenciais; objeto: prestação de assistência odontológica em dentística/periodontia aos beneficiários do programa de assistência médica supletiva - pams; modalidade: inexigível, com fundamento no "caput" do art. 25 da lei
8.666/93; data da assinatura : 26/11/2001.
contratado: cássia - cacildo rodrigues pinto neto; espécie: repactuação
de contrato de prestação de serviços médicos assistenciais; objeto:
prestação de assistência médica em clinica médica/dermatologia aos
beneficiários do programa de assistência médica supletiva - pams;
modalidade: inexigível, com fundamento no "caput" do art. 25 da lei
8.666/93; data da assinatura : 16/09/2001.
contratado: cláudio - silvano guimarães júnior; espécie: repactuação
de contrato de prestação de serviços médicos assistenciais; objeto:
prestação de assistência odontológica em dentística aos beneficiários
do programa de assistência médica supletiva - pams; modalidade:
inexigível, com fundamento no "caput" do art. 25 da lei 8.666/93;
data da assinatura : 19/11/2001.
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
contratado: conselheiro lafaiete - maria tereza de barros; espécie:
repactuação de contrato de prestação de serviços médicos assistenciais; objeto: prestação de assistência odontológica em dentística aos
beneficiários do programa de assistência médica supletiva - pams;
modalidade: inexigível, com fundamento no "caput" do art. 25 da lei
8.666/93; data da assinatura : 28/08/2001.
contratado: conselheiro lafaiete - regina maria castro barbosa; espécie:
repactuação de contrato de prestação de serviços médicos assistenciais; objeto: prestação de assistência odontológica aos beneficiários
do programa de assistência médica supletiva - pams; modalidade:
inexigível, com fundamento no "caput" do art. 25 da lei 8.666/93;
data da assinatura : 27/11/2001.
contratado: contagem - emília josephina colosino; espécie: repactuação de contrato de prestação de serviços médicos assistenciais;
objeto: prestação de assistência médica em oftalmologia aos beneficiários do programa de assistência médica supletiva - pams; modalidade: inexigível, com fundamento no "caput" do art. 25 da lei
8.666/93; data da assinatura : 19/11/2001.
contratado: contagem - marcelo gonçalves rugani; espécie: repactuação de contrato de prestação de serviços médicos assistenciais;
objeto: prestação de assistência médica em neurologia aos beneficiários do programa de assistência médica supletiva - pams; modalidade: inexigível, com fundamento no "caput" do art. 25 da lei
8.666/93; data da assinatura : 19/11/2001.
contratado: divinópolis - liberato savio siqueira de souza; espécie:
repactuação de contrato de prestação de serviços médicos assistenciais; objeto: prestação de assistência médica em angiologia/cirurgia
cardiovascular aos beneficiários do programa de assistência médica
supletiva - pams; modalidade: inexigível, com fundamento no "caput"
do art. 25 da lei 8.666/93; data da assinatura : 12/11/2001.
contratado: governador valadares - cristiane assis de castro alves;
espécie: repactuação de contrato de prestação de serviços médicos
assistenciais; objeto: prestação de assistência médica em fonoaudiologia aos beneficiários do programa de assistência médica supletiva pams; modalidade: inexigível, com fundamento no "caput" do art. 25
da lei 8.666/93; data da assinatura : 19/11/2001.
contratado: joão pinheiro - mircia adriana de oliveira melo; espécie:
repactuação de contrato de prestação de serviços médicos assistenciais; objeto: prestação de assistência médica em psicologia aos beneficiários do programa de assistência médica supletiva - pams; modalidade: inexigível, com fundamento no "caput" do art. 25 da lei
8.666/93; data da assinatura : 01/08/2001.
contratado: juiz de fora - braulio gouvea lopes da motta; espécie:
repactuação de contrato de prestação de serviços médicos assistenciais; objeto: prestação de assistência médica em oftalmologia aos
beneficiários do programa de assistência médica supletiva - pams;
modalidade: inexigível, com fundamento no "caput" do art. 25 da lei
8.666/93; data da assinatura : 12/11/2001.
contratado: juiz de fora - carla maria caffini; espécie: repactuação de
contrato de prestação de serviços médicos assistenciais; objeto: prestação de assistência médica em gastroenterologia aos beneficiários do
programa de assistência médica supletiva - pams; modalidade: inexigível, com fundamento no "caput" do art. 25 da lei 8.666/93; data
da assinatura : 29/11/2001.
contratado: juiz de fora - didier silveira castellano filho; espécie:
repactuação de contrato de prestação de serviços médicos assistenciais; objeto: prestação de assistência medica em ginecologia/obstetrícia aos beneficiários do programa de assistência médica supletiva
- pams; modalidade: inexigível, com fundamento no "caput" do art.
25 da lei 8.666/93; data da assinatura : 15/07/2001.
contratado: juiz de fora - dilceia cezar da silva leitão; espécie: repactuação de contrato de prestação de serviços médicos assistenciais;
objeto: prestação de assistência médica em endocrinologia aos beneficiários do programa de assistência médica supletiva - pams; modalidade: inexigível, com fundamento no "caput" do art. 25 da lei
8.666/93; data da assinatura : 22/11/2001.
contratado: juiz de fora - everton soares rocha; espécie: repactuação
de contrato de prestação de serviços médicos assistenciais; objeto:
prestação de assistência médica em endocrinologia aos beneficiários
do programa de assistência médica supletiva - pams; modalidade:
inexigível, com fundamento no "caput" do art. 25 da lei 8.666/93;
data da assinatura : 26/11/2001.
contratado: juiz de fora - maria luiza junqueira de oliveira; espécie:
repactuação de contrato de prestação de serviços médicos assistenciais; objeto: prestação de assistência médica em fonoaudiologia aos
beneficiários do programa de assistência médica supletiva - pams;
modalidade: inexigível, com fundamento no "caput" do art. 25 da lei
8.666/93; data da assinatura : 04/11/2001.
contratado: juiz de fora - paulo frank melin; espécie: repactuação de
contrato de prestação de serviços médicos assistenciais; objeto: prestação de assistência médica em cirurgia pediátrica aos beneficiários
do programa de assistência médica supletiva - pams; modalidade:
inexigível, com fundamento no "caput" do art. 25 da lei 8.666/93;
data da assinatura : 18/11/2001.
contratado: juiz de fora - pedro berg de mendonça; espécie: repactuação de contrato de prestação de serviços médicos assistenciais;
objeto: prestação de assistência médica em otorrinolaringologia aos
beneficiários do programa de assistência médica supletiva - pams;
modalidade: inexigível, com fundamento no "caput" do art. 25 da lei
8.666/93; data da assinatura : 12/11/2001.
contratado: juiz de fora - rosangela maria de castro cunha; espécie:
repactuação de contrato de prestação de serviços médicos assistenciais; objeto: prestação de assistência médica em clínica médica/infectologia aos beneficiários do programa de assistência médica supletiva - pams; modalidade: inexigível, com fundamento no "caput"
do art. 25 da lei 8.666/93; data da assinatura : 24/06/2001.
contratado: leopoldina - mário jorge ferreira costa; espécie: repactuação de contrato de prestação de serviços médicos assistenciais;
objeto: prestação de assistência médica em medicina do trabalho/clí-
3
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
nica médica aos beneficiários do programa de assistência médica
supletiva - pams; modalidade: inexigível, com fundamento no "caput"
do art. 25 da lei 8.666/93; data da assinatura : 09/07/2001.
contratado: monte santo de minas - luiz otávio lage de carvalho;
espécie: repactuação de contrato de prestação de serviços médicos
assistenciais; objeto: prestação de assistência médica em clínica médica aos beneficiários do programa de assistência médica supletiva pams; modalidade: inexigível, com fundamento no "caput" do art. 25
da lei 8.666/93; data da assinatura : 23/10/2001.
contratado: paraisópolis - cemep centro médico de paraisópolis s/c
ltda.; espécie: repactuação de contrato de prestação de serviços médicos assistenciais; objeto: prestação de assistência médica em diversas especialidades aos beneficiários do programa de assistência
médica supletiva - pams; modalidade: inexigível, com fundamento no
"caput" do art. 25 da lei 8.666/93; data da assinatura : 22/07/2001.
contratado: poços de caldas - aldo silva mayrink; espécie: repactuação
de contrato de prestação de serviços médicos assistenciais; objeto:
prestação de assistência odontológica aos beneficiários do programa
de assistência médica supletiva - pams; modalidade: inexigível, com
fundamento no "caput" do art. 25 da lei 8.666/93; data da assinatura
: 22/07/2001.
contratado: poços de caldas - maria cristina ribeiro pires; espécie:
repactuação de contrato de prestação de serviços médicos assistenciais; objeto: prestação de assistência médica em fisioterapia aos
beneficiários do programa de assistência médica supletiva - pams;
modalidade: inexigível, com fundamento no "caput" do art. 25 da lei
8.666/93; data da assinatura : 22/10/2001.
contratado: pouso alegre - adriana do carmo andrade ferrari; espécie:
repactuação de contrato de prestação de serviços médicos assistenciais; objeto: prestação de assistência médica em pediatria aos beneficiários do programa de assistência médica supletiva - pams; modalidade: inexigível, com fundamento no "caput" do art. 25 da lei
8.666/93; data da assinatura : 03/06/2001.
contratado: pouso alegre - maria de fátima dos santos miranda; espécie: repactuação de contrato de prestação de serviços médicos assistenciais; objeto: prestação de assistência médica em psicologia aos
beneficiários do programa de assistência médica supletiva - pams;
modalidade: inexigível, com fundamento no "caput" do art. 25 da lei
8.666/93; data da assinatura : 03/06/2001.
contratado: prata - daniel mendonça vieira; espécie: repactuação de
contrato de prestação de serviços médicos assistenciais; objeto: prestação de assistência odontológica aos beneficiários do programa de
assistência médica supletiva - pams; modalidade: inexigível, com
fundamento no "caput" do art. 25 da lei 8.666/93; data da assinatura
: 15/07/2001.
contratado: são lourenço - carlos alberto de carvalho; espécie: repactuação de contrato de prestação de serviços médicos assistenciais;
objeto: prestação de assistência odontológica em cirurgia geral aos
beneficiários do programa de assistência médica supletiva - pams;
modalidade: inexigível, com fundamento no "caput" do art. 25 da lei
8.666/93; data da assinatura : 03/08/2001.
contratado: são lourenço - maria dulce ribeiro fonseca pereira; espécie: repactuação de contrato de prestação de serviços médicos assistenciais; objeto: prestação de assistência odontológica aos beneficiários do programa de assistência médica supletiva - pams; modalidade: inexigível, com fundamento no "caput" do art. 25 da lei
8.666/93; data da assinatura : 27/11/2001.
contratado: três rios/rj - joão de deus santos; espécie: repactuação de
contrato de prestação de serviços médicos assistenciais; objeto: prestação de assistência médica em ultra-sonografia aos beneficiários do
programa de assistência médica supletiva - pams; modalidade: inexigível, com fundamento no "caput" do art. 25 da lei 8.666/93; data
da assinatura : 19/11/2001.
contratado: ubá - myrian de oliveira gonçalves prince soares; espécie:
repactuação de contrato de prestação de serviços médicos assistenciais; objeto: prestação de assistência médica em dermatologia aos
beneficiários do programa de assistência médica supletiva - pams;
modalidade: inexigível, com fundamento no "caput" do art. 25 da lei
8.666/93; data da assinatura : 22/11/2001.
contratado: uberaba - romes jose tristão; espécie: repactuação de contrato de prestação de serviços médicos assistenciais; objeto: prestação
de assistência médica em dermatologia aos beneficiários do programa
de assistência médica supletiva - pams; modalidade: inexigível, com
fundamento no "caput" do art. 25 da lei 8.666/93; data da assinatura
: 12/09/2001.
contratado: varginha - oswaldo de paiva pinto filho; espécie: repactuação de contrato de prestação de serviços médicos assistenciais;
objeto: prestação de assistência médica em clínica médica aos beneficiários do programa de assistência médica supletiva - pams; modalidade: inexigível, com fundamento no "caput" do art. 25 da lei
8.666/93; data da assinatura : 05/11/2001.
escritório de negócios cascavel
extrato de contrato
contratante: caixa econômica federal; contratada: município de santa
helena; objeto: verão costa oeste 2001/2002; modalidade de licitação:
contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25,
da lei 8.666/93; valor: r$ 3.000,00 (três mil reais); data da contratação: 21.12.01; número e data do empenho: o empenho é feito
com a apresentação da fatura.
gerência de filial de suprimentos em fortaleza
contratada: provider soluçoes tecnológicas.; objeto: prestação de serviços de tratamento de dados nas unidades da caixa/pi; modalidade:
pregão 001/2000; rubrica: 5303-11; valor global: r$ 1.207.390,80
(hum milhão, duzentos e sete mil, trezentos e noventa reais e oitenta
centavos); vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da
assinatura do contrato; data da assinatura: 20/03/01; processo:
7056.01.148.2/2001.
contratada: orbral - organização brasileira de prestação de serviços
ltda.; objeto: prestação de serviços de tratamento de dados nas uni-
ISSN 1676-2355
89
dades da caixa/pi; modalidade: pregão 001/2000; rubrica: 5303-11;
valor global: r$ 3.862.252,80 (três milhões, oitocentos e sessenta e
dois mil, duzentos e cinqüenta e dois reais e oitenta centavos); vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura do
contrato;
data
da
assinatura:
20/03/01;
processo:
7056.01.148.0/2001.
gerência de filial de suprimentos em florianópolis
processo: 7069.01.139.00/2001; objeto: fornecimento, instalação e ativação de sistemas de fornecimento ininterrupto de energia (no break)
para diversas unidades da caixa em santa catarina; modalidade: pregão 027/2001; contratada: c.p. eletrônica s/a - 88.330.592/0001-50;
data da assinatura: 20 dez 2001; valor: 1.663.000,00. rubrica: 3101-04
- benfeitorias em imóveis terceiros e 3102.01 - contas a pagar equipamentos de uso.
escritório de negócios de natal
PLinha
EXTRATO DE CONTRATO
sessenta e seis centavos); modalidade de licitação: convite nº
012/2001 - cel/sa; rubrica orçamentária: 3101-04- "benfeitorias em
imóveis de terceiros"; prazo: 20.12.2001 a 29.12.2001.
gerência de filial de suprimentos em belém
PLinha
contratada: fundação cultural capitania das artes - funcarte; objeto:
evento auto do natal; modalidade de licitação: contratação direta com
inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da lei 8.666/93; valor:
r$ 100.000,00 (cem mil reais); data da assinatura: 07/12//2001; número e data do empenho: o empenho é feito com a apresentação da
fatura.
gerência de filial e infra estrutura em recife
PLinha
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
segundo termo aditivo do processo:7059.01.0334.0/2000;objeto:contrato particular de uso do imóvel para funcionamento da ag.cabedelo,
com base no art.24 inciso x da lei 8.666/93;valor global:r$
8.000,00(oito mil reais);assinatura:19.11.2001;vigência:20.11.2001 à
19.03.2002;modalidade:dispensa de licitação.
processo:7059.01.460.0/2001;objeto:contrato em sessão em comodato
de uso do imóvel para funcionamento do pae semaf natal, com base
no art. 24 inciso x da lei 8.666/93; data de assinatura:07/12/2001;
vigência: indeterminada; modalidade: dispensa de licitação.
gerência de filial de suprimentos em salvador
EXTRATOS DE CONTRATOS
processo nº 7075.01.316.0/2001
contratada: cff construtora ltda. objeto: execução de obras e serviços
de engenharia para a reforma civil, das instalações elétricas, hidráulicas e de ar condicionado da agência alagoinhas/ba (ampliação do
auto-atendimento); valor global: r$66.957,23 (sessenta e seis mil,
novecentos e cinqüenta e sete reais e vinte e três centavos); modalidade de licitação: convite nº 015/2001 - cel/sa; rubrica orçamentária: 3101-03- "benfeitorias em imóveis próprios"; prazo:
20.12.2001 a 29.12.2001;
processo nº 7075.01.317.0/2001
contratada: csg engenharia ltda. objeto: execução de obras e serviços
de engenharia para a reforma civil, das instalações elétricas, hidráulicas e de ar condicionado da agência francisco porto/se (ampliação
do auto-atendimento); valor global: r$63.704,01(sessenta e três mil,
setecentos e quatro reais e um centavo); modalidade de licitação:
convite nº 018/2001 - cel/sa; rubrica orçamentária: 3101-04- "benfeitorias em imóveis de terceiros"; prazo: 20.12.2001 a 29.12.2001;
processo nº 7075.01.318.0/2001
contratada: mpc engenharia ltda. objeto: execução de obras e serviços
de engenharia para a reforma civil, das instalações elétricas, hidráulicas e de ar condicionado da agência calçada/ba (ampliação do autoatendimento); valor global: r$47.848,55 (quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos); modalidade de licitação: convite nº 016/2001 - cel/sa; rubrica orçamentária: 3101-03- "benfeitorias em imóveis próprios"; prazo:
20.12.2001 a 29.12.2001;
processo nº 7075.01.319.0/2001
contratada: itacon construtora ltda. objeto: execução de obras e serviços de engenharia para a reforma civil, das instalações elétricas,
hidráulicas e de ar condicionado da agência cidadela/ba (ampliação
do auto-atendimento); valor global: r$46.038,88(quarenta e seis mil,
trinta e oito reais e oitenta e oito centavos); modalidade de licitação:
convite nº 017/2001 - cel/sa; rubrica orçamentária: 3101-04- "benfeitorias em imóveis de terceiros"; prazo: 20.12.2001 a 29.12.2001;
processo nº 7075.01.320.0/2001
contratada: mpc engenharia ltda. objeto: execução de obras e serviços
de engenharia para a reforma civil, das instalações elétricas, hidráulicas e de ar condicionado da agência cabula/ba (ampliação do autoatendimento); valor global: r$36.229,32(trinta e seis mil, duzentos e
vinte e nove reais e trinta e dois centavos); modalidade de licitação:
convite nº 013/2001 - cel/sa; rubrica orçamentária: 3101-03- "benfeitorias em imóveis próprios"; prazo: 20.12.2001 a 29.12.2001;
processo nº 7075.01.321.0/2001
contratada: lunna engenharia ltda. objeto: execução de obras e serviços de engenharia para a reforma civil, das instalações elétricas,
hidráulicas e de ar condicionado da agência sete portas/ba (ampliação
do auto-atendimento); valor global: r$54.889,17(cinqüenta e quatro
mil, oitocentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos); modalidade de licitação: convite nº 014/2001 - cel/sa; rubrica orçamentária: 3101-03- "benfeitorias em imóveis próprios"; prazo:
20.12.2001 a 29.12.2001;
processo nº 7075.01.322.0/2001
contratada: eletrodata instalações e serviços ltda. objeto: execução de
obras e serviços de engenharia para a reforma civil, das instalações
elétricas, hidráulicas e de ar condicionado da agência fausto cardoso/se
(ampliação
do
auto-atendimento);
valor
global:
r$84.241,66(oitenta e quatro mil, duzentos e quarenta e um reais e
EXTRATO DE CONTRATO
processo: 7681.01.193.1/2001; objeto: fornecimento e instalação de
55 (cinqüenta e cinco) câmeras de cftv para as unidades da caixa no
estado do pará; contratada: seteseg - instalaçõse e serviços ltda.; valor
global estimado: r$ 79.950,00 (setenta e nove mil, novecentos e
cinqüenta reais); enquadramento legal: art. 23, inciso ii, da lei
8.666/93; item orçamentário: 3106-01 "equipamentos de segurança";
prazo de entrega: 60 (sessenta) dias; data de início: 21/12/2001.
gerência de filial de suprimentos em são paulo
PLinha
contratada: plena engenharia e sistemas; objeto: execução de obras e
serviços engenharia para adaptação do 11º pavimento do edifício são
luiz gonzaga, para remanejamento do grupo de trabalho fcvs; modalidade: convite 037/2001; rubrica: 3101-03 - benfeitoria em imóveis
de terceiros; valor global: r$ 49.601,07 (quarenta e nove mil, seiscentos e um reais e sete centavos); processo: 7076.01.0735.1/2001;
vigência: 21 dez 2001 por 15 (quinze) dias corridos.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Venda de imóveis abaixo relacionados; MODALIDADE:
Concorrência Pública regida pela Lei 8.666/93
Venda de imóvel sito à-Av-Raimundo Pereira de Magalhães, 1652 ap.
138 bl.14, São Paulo/SP-Comprador:-Mônica Etel Lorenz-ValorR$31.110,00
Venda de imóvel sito à-R-Laranjal, 146 ap. 56, São Paulo/SP-Comprador:-Márcio da Cunha-Valor-R$48.000,00
Venda de imóvel sito à-Av-Benedito Castilho de Andrade, 747 ap. 11
bl. 14B, Jundiaí/SP-Comprador:-Claudio Fernandes Hebling-ValorR$35.153,00
Venda de imóvel sito à-R -Luiz Ventriche, 250 ap. 14 bl. 08, Sumaré/SP-Comprador:-Sebastião do Carmo Morelli Mollo-ValorR$20.038,00
Venda de imóvel sito à-R-Nova Palmeira, 191 ap. 13 bl.02, São
Paulo/SP-Comprador:-Patrícia Brasil Milkiewicz dos Santos-ValorR$32.001,50
Venda de imóvel sito à- Av- João Ferraz Neto, 2231, Jaú/SP- Comprador:- Márcia Cristina da Silva Florindo-Valor-R$24.900,00
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: associação brasileira de agências de publicidade
- abap; objeto: patrocínio da "promoção qual é a marca?"; modalidade
de licitação: contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da lei 8.666/93; valor: r$ 1.150.000,00; data de assinatura: 21/11/01; número e data do empenho: o empenho é feito
com a apresentação da fatura.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato(s) de contrato(s) de repasse celebrado(s) entre a
união federal, por meio do ministério do desenvolvimento agrário,
representado pela caixa econômica federal, cnpj 00.360.305/0001-04
e o(s) seguinte(s) contratado(s):
Município de afonso cláudio - es; cnpj 27.165.562/0001-41;
ctr 0125208-31/2001/mda/caixa; objeto aquisição de beneficiadora de
cereais, construção de ponte e construção e reforma de mata-burros;
programa pronaf; valor: r$ 44.900,00; dos recursos: r$ 43.090,00,
correrão à conta da união, ug 135003, gestão 00001, programa de
trabalho 20606035110860017, ne 2001ne000950 e 2001ne000952, de
08/11/01, e r$ 1.810,00 de contrapartida. Vigência 20/11/02 - data e
assinaturas: 20/11/01 carlos henrique amaral queiroga e edélio francisco guedes.
Município de águia branca - es; cnpj 31.796.584/0001-87; ctr
0124849-54/2001/mda/caixa; objeto patrulha mecanizada e manutenção de viveiro; programa pronaf; valor: r$ 53.154,36; dos recursos: r$
43.090,00, correrão à conta da união, ug 135003, gestão 00001, programa de trabalho 20606035110860017, ne 2001ne000869 e
2001ne000833, de 05/11/01, e r$ 10.064,36 de contrapartida. Vigência 28/11/02 - data e assinaturas: 28/11/01 marcus v. M. Rêgo e
jailson josé quiuqui.
Município de alfredo chaves/es; cnpj 27.142.686/0001-01;
ctr 0125210-74/2001/mda/caixa; objeto aquisição de patrulha mecanizada e recuperação de estradas vicinais; programa pronaf; valor: r$
96.500,00; dos recursos: r$ 43.090,00, correrão à conta da união, ug
135003, gestão 00001, programa de trabalho 20606035110860017, ne
2001ne000951 e 2001ne000953, de 08/11/01, e r$ 53.410,00 de contrapartida. Vigência 28/11/02 - data e assinaturas: 28/11/01 carlos
henrique amaral queiroga e ruzerte de paula gaigher.
Município de alto rio novo/es; cnpj 31.796.659/0001-20; ctr
0125212-92/2001/mda/caixa; objeto aquisição de veículo e recuperação de estrada vicinal; programa pronaf; valor: r$ 47.398,99; dos
recursos: r$ 43.090,00, correrão à conta da união, ug 135003, gestão
00001, programa de trabalho 20606035110860017, ne 2001ne000944
e 2001ne000954, de 08/11/01, e r$ 4.308,99 de contrapartida. Vigência 26/11/02 - data e assinaturas: 26/11/01 marcus v. M. Rêgo e
aldo soares de oliveira
Município de atílio vivácqua/es; cnpj 27.165.620/0001-37;
ctr 0125219-61/2001/mda/caixa; objeto recuperação de estrada vicinal, aquisição de equipamentos e construção de galpão; programa
90
ISSN 1676-2355
pronaf; valor: r$ 43.520,90; dos recursos: r$ 43.090,00, correrão à
conta da união, ug 135003, gestão 00001, programa de trabalho
20606035110860017, ne 2001ne000945 e 2001ne000955, de
08/11/01, e r$ 430,90 de contrapartida. Vigência 30/11/02 - data e
assinaturas: 30/11/01 carlos henrique amaral queiroga e josé luiz
torres lopes.
Município de baixo guandu/es; cnpj 27.165.737/0001-10; ctr
0125222-16/2001/mda/caixa; objeto aquisição de patrulha mecanizada
e recuperação de estradas vicinais; programa pronaf; valor: r$
43.850,00; dos recursos: r$ 39.863,63, correrão à conta da união, ug
135003, gestão 00001, programa de trabalho 20606035110860017, ne
2001ne000946 e 2001ne000956, de 08/11/01, e r$ 3.986,37 de contrapartida. Vigência 16/11/02 - data e assinaturas: 16/11/01 marcus
venícius monturil rêgo e josé francisco de barros.
Município de brejetuba/es; cnpj 01.612.674/0001-00; ctr
0125229-86/2001/mda/caixa; objeto aparelhamento de agroindústria,
manutenção de viveiro, capacitação de agricultores e construção de
bueiros e pontes; programa pronaf; valor: r$ 58.537,00; dos recursos:
r$ 43.090,00, correrão à conta da união, ug 135003, gestão 00001,
programa de trabalho 20606035110860017, ne 2001ne000947 e
2001ne000960, de 08/11/01, e r$ 15.447,00 de contrapartida. Vigência 28/11/02 - data e assinaturas: 28/11/01 carlos henrique amaral
queiroga e olandino belisário côco.
Município de colatina/es; cnpj 27.165.729/0001-74; ctr
0124851-07/2001/mda/caixa; objeto jardim clonal e produção de mudas, aparelhamento de agroindústria e aquisição de veículo; programa
pronaf; valor: r$ 70.946,00; dos recursos: r$ 43.090,00, correrão à
conta da união, ug 135003, gestão 00001, programa de trabalho
20606035110860017, ne 2001ne000871 e 2001ne000829, de
05/11/01, e r$ 27.856,00 de contrapartida. Vigência 19/11/02 - data e
assinaturas: 19/11/01 marcus venícius monturil rêgo e joão guerino
balestrassi.
Município de iconha/es; cnpj 27.165.646/0001-85; ctr
0124857-63/2001/mda/caixa; objeto aquisição de veículo e recuperação de estradas vicinais; programa pronaf; valor: r$ 46.286,80; dos
recursos: r$ 43.090,00, correrão à conta da união, ug 135003, gestão
00001, programa de trabalho 20606035110860017, ne 2001ne000836
e 2001ne000854, de 05/11/01, e r$ 3.196,80 de contrapartida. Vigência 28/11/02 - data e assinaturas: 28/11/01 carlos henrique amaral
queiroga e dercelino mongin.
Município de irupi/es; cnpj 36.403.954/0001-92; ctr
0125250-66/2001/mda/caixa; objeto melhoria da qualidade do café
arábica e da capacitação profissional dos agricultores familiares e
manutenção do viveiro municipal; programa pronaf; valor: r$
54.962,56; dos recursos: r$ 43.090,00, correrão à conta da união, ug
135003, gestão 00001, programa de trabalho 20606035110860017, ne
2001ne000949 e 2001ne000957, de 08/11/01, e r$ 11.872,56 de contrapartida. Vigência 19/11/02 - data e assinaturas: 19/11/01 carlos
henrique amaral queiroga e mário luiz barbosa.
Município de itaguaçu/es; cnpj 27.167.451/0001-74; ctr
0124858-77/2001/mda/caixa; objeto aquisição de veículo e capacitação de agricultores; programa pronaf; valor: r$ 45.244,60; dos recursos: r$ 43.090,00, correrão à conta da união, ug 135003, gestão
00001, programa de trabalho 20606035110860017, ne 2001ne000837
e 2001ne000855, de 05/11/01, e r$ 2.154,60 de contrapartida. Vigência 27/11/02 - data e assinaturas: 27/11/01 marcus venícius monturil rêgo e jose hanstenreiter.
Município de itarana/es; cnpj 27.104.363/0001-23; ctr
0124860-18/2001/mda/caixa; objeto aparelhamento de agroindústria,
aquisição de veículo e ensaios tecnológicos de solo; programa pronaf;
valor: r$ 47.700,00; dos recursos: r$ 43.085,00, correrão à conta da
união, ug 135003, gestão 00001, programa de trabalho
20606035110860017, ne 2001ne000839 e 2001ne000849, de
05/11/01, e r$ 4.615,00 de contrapartida. Vigência 21/11/02 - data e
assinaturas: 21/11/01 marcus v. M. Rêgo e geraldo galazi.
Município de jerônimo monteiro/es; cnpj 27.165.653/000187; ctr 0124861-22/2001/mda/caixa; objeto construção de pontes, curso de capacitação, manutenção de viveiro e recuperação de estrada;
programa pronaf; valor: r$ 45.244,50; dos recursos: r$ 43.090,00,
correrão à conta da união, ug 135003, gestão 00001, programa de
trabalho 20606035110860017, ne 2001ne000840 e 2001ne000850, de
05/11/01, e r$ 2.154,50 de contrapartida. Vigência 28/11/02 - data e
assinaturas: 28/11/01 carlos henrique amaral queiroga e luiz gonzaga
ribeiro.
Município de joão neiva/es; cnpj 31.776.479/0001-86; ctr
0124862-36/2001/mda/caixa; objeto recuperação de estrada vicinal,
aquisição de veículo, manutenção de viveiros e capacitação de agricultores; programa pronaf; valor: r$ 45.134,46; dos recursos: r$
42.877,73, correrão à conta da união, ug 135003, gestão 00001, programa de trabalho 20606035110860017, ne 2001ne000841 e
2001ne000851, de 05/11/01, e r$ 2.256,73 de contrapartida. Vigência
19/11/02 - data e assinaturas: 19/11/01 marcus v. M. Rêgo e aluyzio
morellato.
Município de laranja da terra/es; cnpj 31.796.097/0001-14;
ctr 0124863-40/2001/mda/caixa; objeto aparelhamento de agroindústria e manutenção de viveiro municipal; programa pronaf; valor: r$
47.458,00; dos recursos: r$ 43.090,00, correrão à conta da união, ug
135003, gestão 00001, programa de trabalho 20606035110860017, ne
2001ne000842 e 2001ne000852, de 05/11/01, e r$ 4.368,00 de contrapartida. Vigência 19/11/02 - data e assinaturas: 19/11/01 carlos
henrique amaral queiroga e cláudio pagung.
Município de mantenópolis/es; cnpj 27.167.345/0001-90; ctr
0124865-60/2001/mda/caixa; objeto reaparelhamento de unidade de
capacitação, aquisição de máquinas e equipamentos, construção de
viveiro e recuperação de estrada vicinal; programa pronaf; valor: r$
44.787,00; dos recursos: r$ 43.090,00, correrão à conta da união, ug
135003, gestão 00001, programa de trabalho 20606035110860017, ne
2001ne000843 e 2001ne000853, de 05/11/01, e r$ 1.697,00 de contrapartida. Vigência 27/11/02 - data e assinaturas: 27/11/01 marcus v.
M. Rêgo e ernesto paizante pereira.
Município de marataízes/es; cnpj 01.609.408/0001-28; ctr
0124866-74/2001/mda/caixa; objeto aquisição de veículo e recuperação de patrulha mecanizada; programa pronaf; valor: r$ 51.708,00;
dos recursos: r$ 43.090,00, correrão à conta da união, ug 135003,
gestão 00001, programa de trabalho 20606035110860017, ne
3
2001ne000844 e 2001ne000860, de 05/11/01, e r$ 8.618,00 de contrapartida. Vigência 20/11/02 - data e assinaturas: 20/11/01 carlos
henrique amaral queiroga e ananias francisco vieira.
Município de marechal floriano/es; cnpj 39.385.927/0001-22;
ctr 0124867-88/2001/mda/caixa; objeto aparelhamento do centro de
degustação de café e da estação metereológica, informatização do
centro de comercialização agrícola e informação e capacitação de
agricultores; programa pronaf; valor: r$ 65.625,00; dos recursos: r$
43.089,36, correrão à conta da união, ug 135003, gestão 00001, programa de trabalho 20606035110860017, ne 2001ne000845 e
2001ne000861, de 05/11/01, e r$ 22.535,64 de contrapartida. Vigência 28/11/02 - data e assinaturas: 28/11/01 carlos henrique amaral
queiroga e joão carlos lorenzoni.
Município de santa maria de jetibá/es; cnpj 36.388.445/000138; ctr 0124874-70/2001/mda/caixa; objeto aparelhamento de agroindústria, aquisição de máquinas para geração de renda familiar, patrulha mecanizada e capacitação de agricultores; programa pronaf;
valor: r$ 63.041,00; dos recursos: r$ 43.070,00, correrão à conta da
união, ug 135003, gestão 00001, programa de trabalho
20606035110860017, ne 2001ne000864 e 2001ne000865, de
05/11/01, e r$ 19.971,00 de contrapartida. Vigência 30/11/02 - data e
assinaturas: 30/11/01 carlos henrique amaral queiroga e helmar potratz.
Município de são roque do canaã/es; cnpj 01.612.865/000171; ctr 0124844-02/2001/mda/caixa; objeto aquisição de patrulha mecanizada e recuperação de bueiros; programa pronaf; valor: r$
50.750,00; dos recursos: r$ 43.090,00, correrão à conta da união, ug
135003, gestão 00001, programa de trabalho 20606035110860017, ne
2001ne000866 e 2001ne000800, de 05/11/01, e r$ 7.660,00 de contrapartida. Vigência 19/11/02 - data e assinaturas: 19/11/01 marcus
venícius monturil rêgo e miguel djalma salvalaio.
Município de vargem alta/es; cnpj 31.723.570/0001-33; ctr
0124846-21/2001/mda/caixa; objeto construção e manutenção de viveiro, aparelhamento do centro de classificação e degustação de café
e construção de obras hídricas; programa pronaf; valor: r$ 45.244,50;
dos recursos: r$ 43.090,00, correrão à conta da união, ug 135003,
gestão 00001, programa de trabalho 20606035110860017, ne
2001ne000867 e 2001ne000801, de 05/11/01, e r$ 2.154,50 de contrapartida. Vigência 30/11/02 - data e assinaturas: 30/11/01 carlos
henrique amaral queiroga e adelson josé fardin.
Município de venda nova do imigrante/es; cnpj
31.723.497/0001-08; ctr 0125310-88/2001/mda/caixa; objeto construção e aparelhamento de sede para associações e cursos de capacitação; programa pronaf; valor: r$ 71.915,00; dos recursos: r$
43.045,00, correrão à conta da união, ug 135003, gestão 00001, programa de trabalho 20606035110860017, ne 2001ne000943 e
2001ne000959, de 08/11/01, e r$ 28.870,00 de contrapartida. Vigência 19/11/02 - data e assinaturas: 19/11/01 carlos henrique amaral
queiroga e braz delpupo.
Município de vila pavão/es; cnpj 36.350.346/0001-67; ctr
0125311-92/2001/mda/caixa; objeto aparelhamento da unidade de
treinamento, construção de terreiros, capacitação de agricultores,
aquisição de veículo e construção de central de inseminação artificial;
programa pronaf; valor: r$ 45.244,50; dos recursos: r$ 43.090,00,
correrão à conta da união, ug 135003, gestão 00001, programa de
trabalho 20606035110860017, ne 2001ne000942 e 2001ne000958, de
08/11/01, e r$ 2.154,50 de contrapartida. Vigência 20/11/02 - data e
assinaturas: 20/11/01 marcus v. M. Rêgo e eraldino jann tesch.
Extrato(s) de contrato(s) de repasse celebrado(s) entre a
união federal, por meio do instituto nacional de colonização e reforma
agrária, representado pela caixa econômica federal, cnpj
00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
Município de muqui/es; cnpj 27.082.403/0001-83; ctr
0123173-72/2001/caixa/incra; objeto eletrificação rural; programa reforma agrária; valor: r$ 63.000,00; dos recursos: r$ 60.000,00, correrão à conta da união, ug 133089, gestão 37201, programa de trabalho 21631013636670007, ne 2001ne000042, de 27/09/01, e r$
3.000,00 de contrapartida. Vigência 28/11/02 - data e assinaturas:
28/11/01 carlos henrique amaral queiroga e josé paulo viçosi.
Extrato(s) de contrato(s) de repasse celebrado(s) entre a
união federal, por meio do ministério do esporte e turismo, representado pela caixa econômica federal, cnpj 00.360.305/0001-04 e o(s)
seguinte(s) contratado(s):
Município de linhares/es; cnpj 27.167.410/0001-88; ctr
0122955-18/2001/met/caixa; objeto construção e equipamento de quadra de esporte coberta; programa esporte solidário; valor: r$
148.726,77; dos recursos: r$ 103.500,00, correrão à conta da união,
ug 180006, gestão 00001, programa de trabalho 27812018054502316,
ne 2001ne000459, de 27/09/01, e r$ 45.226,77 de contrapartida. Vigência 30/11/02 - data e assinaturas: 30/11/01 marcus v. M. Rêgo e
guerino luiz zanon.
Extratos de contratos de repasse celebrados entre a união
federal, por meio da secretaria especial do desenvolvimento urbano sedu, representada pela caixa econômica federal, cnpj
00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados:
Município de barras/pi; cnpj-mf 06.554.406/0001-00; ctr
0124608-41/2001/sedu/caixa; objeto: ; programa pronaf; valor: r$
165.000,00; dos recursos: r$ 150.000,00 correrão à conta da união, ug
175004, gestão 00001, programa de trabalho 2060603511086-0115,
nd 334041, ne 2001ne002396, de 04/12/2001 fonte 100, e r$
15.000,00 de contrapartida; vigência: até 17/12/2002; data e assinaturas: 13 dezembro, 2001 rossini ewerton pereira da silva e joaquim
lucas furtado.
Município de barras/pi; cnpj-mf 06.554.406/0001-00; ctr
0123749-24/2001/sedu/caixa; objeto: construção de rede de eletrificação rural; programa reforma agraria; valor: r$ 15.950,00; dos
recursos: r$ 14.500,00 correrão à conta da união, ug 175004, gestão
00001, programa de trabalho 2163101373668-0015, nd 444051, ne
2001ne000374, de 04/12/2001 fonte 100, e r$ 1.450,00 de contrapartida; vigência: até 17/12/2002; data e assinaturas: 12 dezembro,
2001 hermínio basso e joaquim lucas furtado.
Município de barras/pi; cnpj-mf 06.554.406/0001-00; ctr
0123750-65/2001/sedu/caixa; objeto: construção de estrada vicinal e
perfuração de poço equipado com chafariz; programa reforma agraria;
valor: r$ 49.716,99; dos recursos: r$ 46.241,15 correrão à conta da
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
união, ug 175004, gestão 00001, programa de trabalho
2163101373668-0015, nd 444051, ne 2001ne000373 e 2001ne00372,
de 04/12/2001 fonte 100, e r$ 3.475,84 de contrapartida; vigência: até
17/12/2002; data e assinaturas: 19 dezembro, 2001 hermínio basso e
joaquim lucas furtado.
Município
de
cristalandia
do
piaui/pi;
cnpj-mf
06.554.299/0001-02; ctr 0118698-16/2001/sedu/caixa; objeto: construção de aterro sanitário; programa morar melhor; valor: r$
80.800,00; dos recursos: r$ 80.000,00 correrão à conta da união, ug
175004, gestão 00001, programa de trabalho 1751201283966-0033,
nd 444042, ne 2001ne000317, de 05/07/2001 fonte 100, e r$ 800,00
de contrapartida; vigência: até 11/12/2002; data e assinaturas: 19
dezembro, 2001 hermínio basso e moises da cunha lemos.
Município de curralinhos/pi; cnpj-mf 01.612.579/0001-06;
ctr 0120567-76/2001/sedu/caixa; objeto: urbanização de áreas habitadas por população de baixa renda; programa morar melhor; valor:
r$ 101.012,00; dos recursos: r$ 100.000,00 correrão à conta da união,
ug 175004, gestão 00001, programa de trabalho 16482012839582140, nd 444042, ne 2001ne001338, de 17/08/2001 fonte 100, e r$
1.012,00 de contrapartida; vigência: até 20/12/2002; data e assinaturas: 19 dezembro, 2001 hermínio basso e hermes pereira de araujo
santos.
Município de lagoinha do piaui/pi; cnpj-mf 01.612.587/000152; ctr 0125886-40/2001/sedu/caixa; objeto: urbanização de áreas degradadas, insalubres ou em situação de risco, habitadas pela população de baixa renda; programa pro-infra; valor: r$ 105.264,00; dos
recursos: r$ 100.000,00 correrão à conta da união, ug 175004, gestão
00001, programa de trabalho 1545108051920-1632, nd 444042, ne
2001ne002469, de 23/11/2001 fonte 100, e r$ 5.264,00 de contrapartida; vigência: até 4/12/2002; data e assinaturas: 19 dezembro,
2001 hermínio basso e moisaniel alves de sousa.
Município de milton brandao/pi; cnpj-mf 01.612.590/000176; ctr 0122335-01/2001/sedu/caixa; objeto: urbanização de áreas degradadas habitadas pela população de baixa renda; programa proinfra; valor: r$ 105.264,00; dos recursos: r$ 100.000,00 correrão à
conta da união, ug 175004, gestão 00001, programa de trabalho
1545108051920-0994, nd 444042, ne 2001ne001725, de 03/09/2001
fonte 100, e r$ 5.264,00 de contrapartida; vigência: até 3/12/2002;
data e assinaturas: 17 dezembro, 2001 nelson antônio de sousa e
francisco evangelista resende.
Município de morro do chapeu do piaui/pi; cnpj-mf
01612593000100; ctr 0128344-43/2001/sedu/caixa; objeto: urbanização de áreas ocupadas por sub-habitações; programa morar melhor;
valor: r$ 50.506,00; dos recursos: r$ 50000 correrão à conta da união,
ug 175004, gestão 00001, programa de trabalho 16482012839580035, nd 444042, ne 2001ne002699, de 12/12/2001 fonte 100, e r$
506,00 de contrapartida; vigência: até 4/12/2002; data e assinaturas:
19 dezembro, 2001 hermínio basso e marilda nogueira rebelo sales.
Município de novo oriente do piaui/pi; cnpj-mf
06.554.836/0001-14; ctr 0119949-61/2001/sedu/caixa; objeto: urbanização de áreas ocupadas por sub-habitações; programa morar melhor; valor: r$ 31.580,00; dos recursos: r$ 30.000,00 correrão à conta
da união, ug 175004, gestão 00001, programa de trabalho
1648201283958-0035, nd 444042, ne 2001ne002630, de 07/12/2001
fonte 162, e r$ 1.580,00 de contrapartida; vigência: até 1/12/2002;
data e assinaturas: 19 dezembro, 2001 hermínio basso e rita maria de
amorim carvalho.
Município de paquetá/pi; cnpj-mf 01.612.601/0001-18; ctr
0118914-39/2001/sedu/caixa; objeto: urbanização de áreas habitadas
por população de baixa renda; programa morar melhor; valor: r$
52.632,00; dos recursos: r$ 50.000,00 correrão à conta da união, ug
175004, gestão 00001, programa de trabalho 1648201283958-0035,
nd 444042, ne 2001ne001507, de 22/08/2001 fonte 162, e r$ 2.632,00
de contrapartida; vigência: até 6/12/2002; data e assinaturas: 19 dezembro, 2001 hermínio basso e filangieri portela filho.
Município de patos do piaui/pi; cnpj-mf 41.522.285/0001-08;
ctr 0121030-03/2001/sedu/caixa; objeto: urbanização de áreas degradadas, insalubres ou em situação de risco, habitadas pela população
de baixa renda; programa pro-infra; valor: r$ 52.635,00; dos recursos:
r$ 50.000,00 correrão à conta da união, ug 175004, gestão 00001,
programa de trabalho 1545108051951-0376, nd 444042, ne
2001ne001391, de 17/08/2001 fonte 100, e r$ 2.635,00 de contrapartida; vigência: até 18/12/2002; data e assinaturas: 13 dezembro,
2001 rossini ewerton pereira da silva e aluízio coelho dos reis.
Município de pau d arco do piaui/pi; cnpj-mf
04.218.211/0001-56; ctr 0121390-68/2001/sedu/caixa; objeto: urbanização de áreas degradadas habitadas por população de baixa renda;
programa pro-infra; valor: r$ 105.264,58; dos recursos: r$ 100.000,00
correrão à conta da união, ug 175004, gestão 00001, programa de
trabalho 1545108051951-0346, nd 444042, ne 2001ne001863, de
12/09/2001 fonte 100, e r$ 5.264,58 de contrapartida; vigência: até
19/12/2002; data e assinaturas: 20 dezembro, 2001 hermínio basso e
expedito marques paiva.
Município de paulistana/pi; cnpj-mf 06.553.796/0001-96; ctr
0118922-36/2001/sedu/caixa; objeto: construção de aterro sanitário;
programa morar melhor; valor: r$ 80.800,00; dos recursos: r$
80.000,00 correrão à conta da união, ug 175004, gestão 00001, programa de trabalho 1751201283966-0033, nd 444042, ne
2001ne000318, de 05/07/2001 fonte 100, e r$ 800,00 de contrapartida; vigência: até 7/12/2002; data e assinaturas: 20 dezembro,
2001 hermínio basso e helena gomes resende de oliveira.
Município de piripiri/pi; cnpj-mf 06.553.861/0001-83; ctr
0127838-92/2001/sedu/caixa; objeto: eletrificação rural; programa reforma agraria; valor: r$ 80.000,00; dos recursos: r$ 72.700,00 correrão à conta da união, ug 175004, gestão 00001, programa de trabalho 2163101363667-0003, nd 444051, ne 2001ne000386, de
06/12/2001 fonte 100, e r$ 7.300,00 de contrapartida; vigência: até
9/12/2002; data e assinaturas: 17 dezembro, 2001 nelson antônio de
sousa e luiz cavalcante e meneses.
Município de ribeiro goncalves/pi; cnpj-mf 06.728.240/000193; ctr 0121121-06/2001/sedu/caixa; objeto: urbanização de áreas degradadas habitadas por população de baixa renda; programa pro-infra;
valor: r$ 52.631,58; dos recursos: r$ 50.000,00 correrão à conta da
união, ug 175004, gestão 00001, programa de trabalho
1545108051920-0838, nd 444042, ne 2001ne001319, de 17/08/2001
Nº 246, sexta-feira, 28 de dezembro de 2001
fonte 100, e r$ 2.631,58 de contrapartida; vigência: até 3/12/2002;
data e assinaturas: 20 dezembro, 2001 hermínio basso e joão batista
pinheiro antunes.
Município de ribeiro goncalves/pi; cnpj-mf 06.728.240/000193; ctr 0121122-10/2001/sedu/caixa; objeto: urbanização de áreas degradadas habitadas por população de baixa renda; programa pro-infra;
valor: r$ 105.263,15; dos recursos: r$ 100.000,00 correrão à conta da
união, ug 175004, gestão 00001, programa de trabalho
1545108053178-0222, nd 444042, ne 2001ne001842, de 12/09/2001
fonte 100, e r$ 5.263,15 de contrapartida; vigência: até 3/12/2002;
data e assinaturas: 20 dezembro, 2001 hermínio basso e joão batista
pinheiro antunes.
Município de sao francisco de assis do piaui/pi; cnpj-mf
01.612.678/0001-98; ctr 0121214-27/2001/sedu/caixa; objeto: melhoria da infra-estrutura do transporte coletivo urbano; programa proinfra; valor: r$ 50.500,00; dos recursos: r$ 50.000,00 correrão à conta
da união, ug 175004, gestão 00001, programa de trabalho
1545108051920-0992, nd 444042, ne 2001ne000976, de 17/08/2001
fonte 100, e r$ 500,00 de contrapartida; vigência: até 17/12/2002;
data e assinaturas: 20 dezembro, 2001 hermínio basso e lourival
durval de alencar.
Município de teresina/pi; cnpj-mf 06.554.869/0001-64; ctr
0125178-75/2001/sedu/caixa; objeto: construção da 2ª etapa de um
ponte sobre o rio poti; programa pro-infra; valor: r$ 1.666.667,00; dos
recursos: r$ 1.500.000,00 correrão à conta da união, ug 175004,
gestão 00001, programa de trabalho 1545108051951-0622, nd
444042, ne 2001ne002281, de 05/11/2001 fonte 100, e r$ 166.667,00
de contrapartida; vigência: até 19/12/2002; data e assinaturas: 18
dezembro, 2001 hermínio basso e firmino da silveira soares filho.
Município
de
domingos
mourao/pi;
cnpj-mf
06.553.911/0001-22; ctr 0120582-65/2001/sedu/caixa; objeto: urbanização de áreas ocupadas por sub-habitações; programa morar melhor; valor: r$ 105.264,00; dos recursos: r$ 100.000,00 correrão à
conta da união, ug 175004, gestão 00001, programa de trabalho
1648201283958-2150, nd 444042, ne 2001ne001180, de 17/08/2001
fonte 100, e r$ 5.264,00 de contrapartida; vigência: até 6/12/2002;
data e assinaturas: 21 dezembro, 2001 hermínio basso e aluiz ferreira
viana.
Extratos de contratos de repasse celebrados entre a união
federal, por meio do ministério do desenvolvimento agrário - mda,
representado pela caixa econômica federal, cnpj 00.360.305/0001-04
e os seguintes contratados:
Município de padre marcos/pi; cnpj-mf 06.553.788/000140;
ctr 0124475-47/2001/mda/caixa; objeto: ; programa pronaf; valor: r$
151.500,00; dos recursos: r$ 150.000,00 correrão à conta da união, ug
175004, gestão 00001, programa de trabalho 2060603511086-0035,
nd 334041, ne 2001ne003169, de 14/12/2001 fonte 100, e r$ 1.500,00
de contrapartida; vigência: até 12/12/2002; data e assinaturas: 18
dezembro, 2001 hermínio basso e maria neide de macedo soares.
Município de sao francisco de assis do piaui/pi; cnpj-mf
01.612.678/0001-98; ctr 0124489-08/2001/mda/caixa; objeto: ; programa pronaf; valor: r$ 166.666,66; dos recursos: r$ 150.000,00 correrão à conta da união, ug 175004, gestão 00001, programa de trabalho 2060603511086-0115, nd 334041, ne 2001ne000465, de
25/10/2001 fonte 100, e r$ 16.666,66 de contrapartida; vigência: até
17/12/2002; data e assinaturas: 20 dezembro, 2001 hermínio basso e
lourival durval de alencar.
Município de varzea grande/pi; cnpj-mf 06.554.950/0001-44;
ctr 0124506-19/2001/mda/caixa; objeto: ; programa pronaf; valor: r$
151.500,00; dos recursos: r$ 150.000,00 correrão à conta da união, ug
175004, gestão 00001, programa de trabalho 2060603511086-0035,
nd 334041, ne 2001ne002206, de 21/11/2001 fonte 100, e r$ 1.500,00
de contrapartida; vigência: até 6/12/2002; data e assinaturas: 17 dezembro, 2001 nelson antônio de sousa e genésio pereira de sousa
júnior.
Município de santo antonio de lisboa/pi; cnpj-mf
6553820000197; ctr 0125292-64/2001/mda/caixa; objeto: ; programa
pronaf; valor: r$ 167.000,00; dos recursos: r$ 150.000,00 correrão à
conta da união, ug 175004, gestão 00001, programa de trabalho
2060603511086-0035, nd 334041, ne 2001ne000919, de 08/11/2001
fonte 100, e r$ 17.000,00 de contrapartida; vigência: até 4/12/2002;
data e assinaturas: 28 novembro, 2001 hermínio basso e paulo josé da
luz.
Município de itainopolis/pi; cnpj-mf 06.553.754/0001-55; ctr
0126009-42/2001/mda/caixa; objeto: ; programa pronaf; valor: r$
151.500,00; dos recursos: r$ 150.000,00 correrão à conta da união, ug
175004, gestão 00001, programa de trabalho 2060603511086-0035,
nd 334041, ne 2001ne003172, de 14/12/2001 fonte 100, e r$ 1.500,00
de contrapartida; vigência: até 13/12/2002; data e assinaturas: 18
dezembro, 2001 hermínio basso e jose de andrade maia filho.
Município de morro do chapeu do piaui/pi; cnpj-mf
01.612.593/0001-00; ctr 0126506-62/2001/mda/caixa; objeto: ; programa pronaf; valor: r$ 165.000,00; dos recursos: r$ 150.000,00 correrão à conta da união, ug 175004, gestão 00001, programa de trabalho 2060603511086-0035, nd 334041, ne 2001ne002372, de
29/11/2001 fonte 100, e r$ 15.000,00 de contrapartida; vigência: até
4/12/2002; data e assinaturas: 14 dezembro, 2001 rossini ewerton
pereira da silva e marilda nogueira rebelo sales.
Município de esperantina/pi; cnpj-mf 06.554.174/0001-82;
ctr 0127593-40/2001/mda/caixa; objeto: ; programa pronaf; valor: r$
157.894,74; dos recursos: r$ 150.000,00 correrão à conta da união, ug
175004, gestão 00001, programa de trabalho 2060603511086-0035,
nd 334041, ne 2001ne002809, de 10/12/2001 fonte 100, e r$ 7.894,74
de contrapartida; vigência: até 20/12/2002; data e assinaturas: 18
dezembro, 2001 hermínio basso e josé ivaldo franco.
Município
de
francisco
macedo/pi;
cnpj-mf
01.612.577/0001-17; ctr 0127594-55/2001/mda/caixa; objeto: ; programa pronaf; valor: r$ 151.500,00; dos recursos: r$ 150.000,00 correrão à conta da união, ug 175004, gestão 00001, programa de trabalho 2060603511086-0035, nd 334041, ne 2001ne002810, de
10/12/2001 fonte 100, e r$ 1.500,00 de contrapartida; vigência: até
13/12/2002; data e assinaturas: 13 dezembro, 2001 rossini ewerton
pereira da silva e raimundo nonato alencar.
3
Município
de
domingos
mourao/pi;
cnpj-mf
06.553.911/0001-22; ctr 0123942-74/2001/mda/caixa; objeto: ações
do pronaf; programa pronaf; valor: r$ 166.666,66; dos recursos: r$
150.000,00 correrão à conta da união, ug 175004, gestão 00001,
programa de trabalho 2060603511086-0115, nd 334041, ne
2001ne000255, de 15/10/2001 fonte 100, e r$ 16.666,66 de contrapartida; vigência: até 6/12/2002; data e assinaturas: 21 dezembro,
2001 hermínio basso e aluiz ferreira viana.
Extratos de contratos de repasse celebrados entre a união
federal, por meio do ministério da agricultura e abastecimento - ma,
representado pela caixa econômica federal, cnpj 00.360.305/0001-04
e os seguintes contratados:
Município de miguel alves/pi; cnpj-mf 06.553.614/0001-87;
ctr 0126854-82/2001/ma/caixa; objeto: eletrificação rural; programa
prodesa; valor: r$ 194.445,00; dos recursos: r$ 175.000,00 correrão à
conta da união, ug 175004, gestão 00001, programa de trabalho
2075208061494-1164, nd 444042, ne 2001n