COLEGIADO DE DESENVOLVIMETNO
TERRITORIAL (CODETER)
TERRITÓRIO DA CIDADANIA DO
PONTAL PARANAPANEMA
09 de agosto de 2012
Águas de Lindóia - SP
Os Territórios Rurais no Estado
de São Paulo.
LOCALIZAÇÃO DO TERRITÓRIO DA CIDADANIA DO
PONTAL DO PARANPANAPANEMA
32 Municípios que compõem o
Território Pontal do
Paranapanema
Alfredo Marcondes, Álvares Machado,
Anhumas, Caiabu, Caiuá, Emilianópolis,
Estrela do Norte, Euclides da Cunha
Paulista, Iepê, Indiana, João Ramalho,
Marabá Paulista, Martinópolis, Mirante do
Paranapanema,
Nantes,
Narandiba,
Piquerobi,
Pirapozinho,
Presidente
Bernardes, Presidente Epitácio,Presidente
Prudente, Presidente Venceslau, Rancharia,
Regente Feijó, Ribeirão dos Índios, Rosana,
Sandovalina,
Santo
Anastácio,
Santo
Expedito, Taciba, Tarabai e Teodoro
Sampaio.
Definição de Colegiado
Territorial
 Fórum participativo composto
por sociedade civil e poder
público que tem por principal
objetivo
discutir
planos,
propostas e projetos coletivos de
desenvolvimento
para
o
território.
Definição de Território Rural
É o espaço físico que compreende cidade
e o campo, caracterizado por critérios
multidimensionais (ambiente, economia,
sociedade, cultura, política, instituições),
com a existência de elementos que
indicam a identidade territorial e
socialmente organizado: existência de
colegiados territoriais.
Definição de Colegiado
Territorial
Fórum participativo composto
por sociedade civil e poder
público que tem por principal
objetivo
discutir
planos,
propostas e projetos coletivos de
desenvolvimento
para
o
território.
Processo de implementação da
Estratégia de Desenvolvimento
Territorial no Território Pontal
2003 – definição do território e Inclusão na política de
desenvolvimento territorial da SDT/MDA
2004/2007 – Implantação da Comissão de Instalação das Ações
Territoriais (CIAT)
Instrumentos de Apoio disponibilizados pela SDT/MDA
Estudos propositivos (EP)- 2006;
Planos de Safra Territoriais (PST);
Aprovação de projetos estratégicos com recursos do
Programa de Infra-estrutura e Serviços – Proinf;
Elaboração do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural
Sustentável (PTDRS)
2008: o Território Pontal do
Paranapanema foi inserido no
Programa
Territórios
da
Cidadania, o qual tem por
objetivo geral a superação da
pobreza e geração de trabalho
e renda no meio rural por
meio
da
estratégia
de
desenvolvimento
territorial
sustentável e solidário.
Com o Programa Territórios da
Cidadania

Ocorreu a ampliação das temáticas e
políticas públicas discutidas;

Ocorreu
importante
mudança
na
composição e na estrutura interna do
Colegiado a partir da participação de
novas organizações da sociedade civil e
representações
do
poder
público,
Presença de outros setores que não
apenas o agrários/agrícola (educação,
cultura, saúde, desenvolvimento social).
Dezembro/2009 – reorganização do
Colegiado
-
-
Passou a ser considerado um Colegiado
permanente, deixando a nomenclatura CIAT
para ser intitulado CODETER
Aprovação do Regimento Interno
Composição do Plenário: 20 organizações
da sociedade civil e 20 do Poder Público
Eleição da Primeira Coordenação Executiva
Eleição do Núcleo Técnico
Homologação das 5 Micro regiões e das 4
Câmaras Temáticas: “Organização da Produção
e Comercialização” “Educação e Cultura”, “Direitos
e Desenvolvimento Social” e “Saúde”.
Entidades que compõem o
Codeter – Sociedade Civil









Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado
de São Paulo – Fetaesp.
Federação de Agricultores das Micro Bacias Hidrográficas
do Estado de São Paulo – FAMHESP
Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços
dos Assentados de Reforma Agrária do Pontal - COCAMP
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Movimento dos Agricultores Sem Terra – MAST
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MTST
União pela Terra e Fome Zero – Uniterra
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Regente Feijó
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de P. Epitácio e
Caiuá
Entidades que compõem o
Codeter – Sociedade Civil











Associação Regional de Cooperação Agrícola do Pontal - ACAP
Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento
da Fazenda Santa Rita III - Caiuá
Associação Desenvolvimento União da Vitória – ADUV
Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Palu –
Pres. Bernardes
Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Caiuá APPRAF
Associação dos Piscicultores de Presidente Epitácio e Região –
ASPIPER
Associação de Recuperação Florestal do Pontal do
Paranapanema – Pontal Flora
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Centro de Desfesa da Vida “Dom José Maria Libório”
Centro de Direitos Humanos “Evandro Lins e Silva”
Instituto de Pesquisas Ecológicas – IPE
Entidades que compõem o Codeter
Poder Público








Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária –
INCRA
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo
“José Gomes da Silva” – ITESP
Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI
Secretaria da Agricultura e Abastecimento –
Departamento de Desc. Do Desenvolvimento – Pólo
Regional Alta Sorocabana – APTA
Secretaria de Estado da Saúde – Departamento Regional
de Saúde de Presidente Prudente – DRS XI
Secretaria de Estado da Assistência Social –
Departamento Regional de Assistência e Desenvolvimento
Social – DRADS
Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”
– UNESP de Presidente Prudente
Banco do Brasil
Entidades que compõem o Codeter
Poder Público












Prefeitura
Prefeitura
Prefeitura
Prefeitura
Prefeitura
Prefeitura
Prefeitura
Prefeitura
Prefeitura
Prefeitura
Prefeitura
Prefeitura
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
Teodoro Sampaio
Presidente Prudente
Mirante do Paranapanema
Iepê
Presidente Venceslau
Martinópolis
Sandovalina
Santo Anastácio
Santo Expedito
Taciba
Indiana
Rancharia
Coordenação Executiva
Coordenador Executivo: Josenilton Xavier
do Amaral – INCRA x FESP SP
 Secretária Executiva: Maria Aparecida da
Rosa – Fundação Itesp
 Secretária de Finanças: Valdirene Gomes
da Silva - FETAESP

Câmaras Temáticas
 Organização
da Produção e
Comercialização;
 Educação e Cultura;
 Direitos e Desenvolvimento Social;
 Saúde, segurança alimentar e
nutricional.
Coordenadores das
Micro-regiões

Micro-região 1

Micro-região 2 (Presidente Venceslau, Santo Anastácio, Ribeirão dos Índios,
(Mirante do Paranapanema, Teodoro Sampaio, Marabá Paulista,
Euclides da Cunha Paulista, Rosana)
Piquerobi, Caiuá, Presidente Epitácio)

Micro-região 3 (Presidente Prudente, Álvares Machado, Presidente Bernardes, Alfredo
Marcondes, Emilianópolis, Santo Expedito)

Micro-região 4 (Pirapozinho, Estrela do Norte, Narandiba, Tarabai, Anhumas,
Sandovalina) –

Micro-região 5 (Rancharia, Iepê, João Ramalho, Nantes, Taciba, Caiabu, Indiana,
Regente Feijó, Martinópolis)
Atividades Desenvolvidas
pelo CODETER - PONTAL










Reunião do Plenário – Planejamento CODETERual
Reunião Câmara Org. Produção
Encontro da Rede Estadual de Colegiados - DFDA/SP;
Reuniões do Programa Territórios da Cidadania
Câmara Municipal de Teodoro Sampaio
Debate da Matriz de Ações do PTC
REUNIÕES NAS MICRO-REGIÕES
Eventos sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar
Reuniões do Plenário – Mitra Diocesana
1ª Jornada de Qualificação do PTDRS








Reuniões do Núcleo Técnico;
Reuniões do Plenário;
Reuniões da Câmara de Organização da Produção
e Comercialização;
Reuniões da Câmara de Educação e Cultura;
Reuniões da Câmara de Direitos e
Desenvolvimento Social;
Oficinas;
Conferencias Territoriais;
PTDRS.








Fóruns Micro-regionais de Educação e Cultura do
Campo Rancharia,
2ª Jornada de Atualização do PTDRS;
Oficina de mobilização de Mulheres (Recurso
Mitra/MDA)
Conferência Territorial de Segurança
Alimentar e Nutricional (Recurso: Prefeitura de
Presidente Epitácio)
Conferência Territorial de Políticas Públicas para
Mulheres (Recursos: Prefeitura Mirante do
Paranapanema)
Oficinas de Consumo Justo e Solidário;
Encontro com representante da CONAB;
Oficina para elaboração de Projetos.
Projetos de infraestruturas apoiados pelo Governo Federal
através do MDA/SDT – Proinf no Pontal
CONSTRUCAO DE BARRACÕES COMUNITARIOS
AQUISICAO DE VEICULO DE CARGA E BARRACAS DE FEIRA
APOIO A INFRAESTRUTURA DE PRODUCAO E PADRONIZACAO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS.
RESFRIADORES DE LEITE, COM CONSTRUCAO DE ABRIGOS.
Imagens das Ações Territoriais
no Pontal
Contato
Sede do Codeter: Mitra Diocesana
Rua Padre João Goetz, 400 - Jardim Esplanada,
Presidente Prudente-SP, Cep. 19061-460
Fone/Fax (18) 3918-5000
Josenilton Xavier do Amaral (Mossoró)
Coordenador Executivo CODETER
[email protected]
Elisangela Viudes
Assessora Territorial
[email protected]
Obrigado!