ACTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE
Aos vinte e oito dias do mês de Abril de dois mil e onze, no Auditório da Casa das Artes Concelhia,
em Arcos de Valdevez, reuniu, em sessão ordinária, a Assembleia Municipal de Arcos de Valdevez, sob a
presidência de Rui Henrique Ribeiro Rodrigues Alves, secretariado pelos senhores Fernando Fernandes
Pereira e Laurinda de Barros Taveira – primeiro e segundo secretários, respectivamente. ----------------------CHAMADA - À chamada, que se efectuou às dezassete horas, por falta de quórum à hora
marcada para o início da reunião (dezasseis horas e trinta minutos), responderam noventa e seis
membros da Assembleia Municipal. ---------------------------------------------------------------------------------------------JUSTIFICAÇÕES DE FALTA – apresentaram justificação de falta, que foi aceite, os senhores
Alberto Caldas Ferreira, Alix Sérgio Barros Leal, Andreia Alexandra Gomes Fernandes, Henrique Miguel
Lima Ribeiro, Maria Fátima Martins Brandão, Ricardo Miguel Rodrigues Gomes e Sérgio Alexandre Neves
Guimarães. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Os senhores Presidentes de Junta de Ázere – Carla Alexandra Vieira Gonçalves Rodrigues – e de
Portela – Arlindo Rodrigues Barbosa – fizeram-se substituir pelos respectivos secretários – Manuel
Gonçalves Sargaceira Amorim e Severo Toucedo da Rocha. ------------------------------------------------------------Tendo-se procedido ao registo magnético da sessão, e verificando-se estar o mesmo em boas
condições, nesta acta apenas se faz referência às intervenções ocorridas. ------------------------------------------ACTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE: não houve inscrições para discussão do projecto desta acta, vindo o mesmo a ser aprovado, por maioria,
com dois votos contra – Alexandre Oliveira e Jorge Lage – e cinco abstenções – Alexandra
Esteves, Celine Morais, Isabel Araújo, David Silva e Maria Emília Cerqueira. ---------------------------------INFORMAÇÕES E CORRESPONDÊNCIA: - o senhor Presidente da Assembleia informou sobre a
participação nas actividades ocorridas desde a sessão anterior e deu conhecimento da correspondência
recebida durante esse período, declarando que a mesma ficaria à disposição de quem pretendesse
consultá-la. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
Intervieram os senhores Alexandre Oliveira (CDU) – Anexo 1; Carolina Faria (CDS/PP) – Anexo
2; Celine Morais (PS) – Anexo 3; Maria Fernanda Cerqueira (PSD) – Anexo 4; Eduardo Sousa (PS) –
Anexo 5; António Maria Sousa (PS) – Anexos 6, 7 e 8; Manuel Barreira e Presidente da Câmara. ------------Não foi tomada qualquer deliberação. --------------------------------------------------------------------------------PERÍODO DA ORDEM DO DIA
PONTO UM - RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DO EXECUTIVO: - Previamente distribuído por
escrito, na forma habitual, o Relatório fica arquivado nos documentos que fazem parte desta acta. ----------Intervieram os senhores Jorge Lage (PS); Álvaro Amorim (CDS/PP) – Anexo 9; António Maria
Sousa (PS); Fernando Fonseca (CDS/PP) – Anexo 10 e Presidente da Câmara. ----------------------------------DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVOS À GERÊNCIA DE 2010: - O senhor
Presidente da Câmara informou que os documentos de prestação de contas relativos ao ano de 2010,
foram elaborados nos termos do nº 2.2 do POCAL e do anexo 1 da Resolução do Tribunal de Contas nº
4/2001, no uso da competência prevista na alínea e) do nº 2 do artº 64º da Lei nº 169/99, de 18 de
Setembro, e que se encontram integralmente elaborados e devidamente arquivados, acompanhados do
relatório e parecer e da certificação legal das contas efectuados pelo Revisor Oficial de Contas C.& R.
Ribas Pacheco, nos termos do artº 47º, nº 2 da Lei nº 2/2007, de 15 de Janeiro, estando disponíveis para
consulta. Destacou os seguintes valores: --------------------------------------------------------------------------------------- Saldo da gerência anterior: - oitocentos e quarenta e cinco mil duzentos e oitenta e nove euros e
trinta e sete cêntimos, sendo sessenta e dois mil quinhentos e cinquenta euro e sessenta e quatro
cêntimos, de execução orçamental, e setecentos e oitenta e dois mil setecentos e trinta e oito euro e
setenta e três cêntimos, de operações de tesouraria. ----------------------------------------------------------------------- Receitas orçamentais: - vinte e quatro milhões quinhentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e
onze euro e quarenta e dois cêntimos; sendo quinze milhões e setenta e cinco mil novecentos e vinte e
três euro e noventa cêntimos, de correntes; nove milhões quatrocentos e oitenta e oito mil quatrocentos e
oitenta e sete euro e cinquenta e dois cêntimos, de capital; e de operações de tesouraria um milhão dois
mil quatrocentos e doze euro e trinta e sete cêntimos. ---------------------------------------------------------------------- Despesas orçamentais: - vinte e quatro milhões quinhentos e sessenta e seis mil seiscentos e
quarenta e dois euro e treze cêntimos, sendo onze milhões oitocentos e oitenta e oito mil cento e noventa
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e quatro euro e noventa cêntimos, de correntes, e doze milhões seiscentos e setenta e oito mil
quatrocentos e quarenta e sete euro e vinte e três cêntimos, de capital, efectuando-se, ainda, pagamentos
por operações de tesouraria de novecentos e vinte e sete mil duzentos e dois euro e oitenta e dois
cêntimos. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Transitou para a gerência seguinte um saldo de novecentos e dezoito mil duzentos e sessenta e
oito euro e vinte e um cêntimos, sendo sessenta mil trezentos e dezanove euro e noventa e três cêntimos
de execução orçamental e oitocentos e cinquenta e sete mil novecentos e quarenta e oito euro e vinte e
oito cêntimos de operações de tesouraria. -------------------------------------------------------------------------------------- As contas de Ordem apresentavam um saldo inicial de sete milhões oitocentos e sessenta mil
duzentos e quarenta e quatro euro e sessenta e três cêntimos, em garantias e cauções; as entradas foram
de duzentos e oitenta e um mil oitocentos e vinte e dois euro e sessenta e sete cêntimos, e as saídas de
quatrocentos e quarenta e oito mil novecentos e setenta e nove euro e dezanove cêntimos, verificando-se
um saldo para a gerência seguinte de sete milhões seiscentos e noventa e três mil e oitenta e oito euro e
onze cêntimos. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Apresentou também a proposta de aplicação de resultados, sendo que o Resultado Líquido do
Exercício de dois mil e dez ascendeu a dois milhões quinhentos e sessenta e seis mil quatrocentos e trinta
e dois euro e trinta e cinco cêntimos, de Resultados Transitados duzentos e trinta e seis mil quinhentos e
trinta e nove euro e quarenta e seis cêntimos, de Reservas Legais cento e vinte e oito mil trezentos e vinte
e um euro e sessenta e dois cêntimos, e de Reservas Livres dois milhões duzentos e um mil quinhentos e
setenta e um euro e vinte e sete cêntimos. ------------------------------------------------------------------------------------Intervieram os senhores Alexandre Oliveira (CDU); Fernando Fonseca (CDS/PP) – Anexo 11;
Maria Emília Cerqueira (PSD); Jorge Lage (PS) e Presidente da Câmara.
- Nos termos do artº 53º, nº 2, alínea c) da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, alterado pela Lei
nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, a Assembleia deliberou, por maioria, com cinco votos contra – Álvaro
Amorim, Carina Gameiro, Carolina Faria Seco, Fernando Fonseca e Jorge Lage – e a abstenção de
Alexandre Oliveira, apreciar favoravelmente os Documentos de Prestação de Contas relativos à
Gerência de dois mil e dez, bem como a respectiva proposta de aplicação do resultado líquido. -----APROVAÇÃO EM MINUTA: - o Senhor Presidente da Assembleia leu a minuta da acta desta
sessão, colocando-a à apreciação do Plenário. Não havendo inscrições para a sua discussão, passou-se
de imediato à votação, vindo o documento a ser aprovado por unanimidade. ------------------------------------PERÍODO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
Não houve inscrições. ----------------------------------------------------------------------------------------------------Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente da Assembleia agradeceu a todos os presentes
e, quando eram dezanove horas e trinta minutos, encerrou os trabalhos desta sessão, dos quais, para
constar, se lavrou a presente acta que, depois de lida e aprovada no próximo plenário, há-de ser assinada
pelo senhor Presidente da Assembleia e por mim, Isabel Gonçalves, que a lavrei. ---------------------------------