Á
INSCRIÇÃO
NOME
6102876
CARLOS MAXIMILIANO DO REGO MONTEIRO
ANÁLISTA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO ANALISES SOCIOECONÔMICAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL / HISTORIADOR
INSCRIÇÃO
NOME
6106346
GABRIEL DA FONSECA ONOFRE
CARGO DE ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - ANÁLISES SOCIOECONÔMICAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL / CIÊNCIAS SOCIAIS
INSCRIÇÃO
NOME
6114376
RODRIGO ARÊAS RIBEIRO DE CASTRO
6110967
MARCOS DE AQUINO SANTOS
CARGO DE ANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - ARQUIVOLOGISTA
INSCRIÇÃO
NOME
6105064
ELIZABETH DE MELLO LEITÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA
6112168
NATACHA SILVA FONSECA
6102565
CAMILA VIEIRA RIOS
CARGO DE ANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - RECURSOS HUMANOS
INSCRIÇÃO
NOME
6109266
LEILA SHARON NASAJON
6109138
LEANDRA SILVA DUARTE
CARGO DE ANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - CONTABILIDADE
INSCRIÇÃO
NOME
6113258
RAFAEL ANDERSON TENORIO FRISCHEISEN
6106064
FERNANDO SAMPAIO BEZERRA
CARGO DE ANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - ADMINISTRAÇÃO
INSCRIÇÃO
NOME
6114212
ROBERTA DE JESUS DE SA
6111116
MARIA CAROLINA AMENDOLARA
CARGO DE ANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - CIÊNCIA
DA COMPUTAÇÃO
INSCRIÇÃO
NOME
6111077
MARGARETE SILVA ARAUJO
CARGO DE ANALISTA JURIDICO - DIREITO AGRÁRIO, URBANÍSTICO, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL
INSCRIÇÃO
NOME
6104966
ELIEZER MOTA PERNAMBUCO
6112444
OLENKA LINS E SILVA MARTINS ROCHA
6105717
FELIPE ARTIMOS DE OLIVEIRA
6111636
MATEUS HENRIQUE AMARAL
6114227
ROBERTA LEMOS LUSSAC
6109625
LÍVIA ABRAHÃO PINHEIRO GUIMARÃES
6106867
GUILHERME LINHARES DE OLIVEIRA GOMES
6112444
MICHELE SOUZA DIAS
CARGO DE TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO AGRIMENSURA E CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DE ÁREAS
INSCRIÇÃO
NOME
6103811
DANIEL PERES CURVELLO
CARGO DE TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO APOIO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CADASTRO FÍSICO
INSCRIÇÃO
NOME
6100565
ALEXANDRE DE SOUSA E SILVA
6111642
MATEUS VILLA MARTINS SILVA
6111370
MARIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES
CARGO DE TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO - PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
INSCRIÇÃO
NOME
6104012
DANILO BORGES SILVEIRA
6109329
LEONARDO DA COSTA OLIVEIRA
6104209
DEIVISSON OLIVEIRA DE ARAUJO
CARGO DE TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
INSCRIÇÃO
NOME
6112557
PASCOAL PEREIRA RODRIGUES
6113491
RAMON DE SOUZA CASTRO
6104425
DIEGO TONE TELLES
6110078
LUIS CARLOS MENDES CARDOSO
6106512
GEORGE RIBEIRO DA PENHA
CARGO DE TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - ANÁLISES SOCIOECONÔMICAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
INSCRIÇÃO
NOME
6109460
LEOPOLDO EUGENIO ERTHAL
6116651
VINICIUS GOMES VIEIRA PORTO
6105125
ELTON GUIMARÃES ARIGONI
6112896
PAULO ROBERTO DE SOUZA MARQUES
CARGO DE ASSISTENTE EXECUTIVO - APOIO ADMINISTRATIVO
INSCRIÇÃO
NOME
6113720
REGINA ANTONIETTA GUERRA
6112696
PATRICIA VERNIER E ROSSI
6114393
RODRIGO CESAR SILVA MATTOS
6110719
MARCIA ELAINE DOS REIS
6108506
JÚLIA BARRETO VAREJÃO
6111157
MARIA DA GRACA GARCIA DA SILVA
6109331
LEONARDO DA ROCHA GUERRA
6115324
SIMONE DO CARMO LEITE LEÃO
6116099
THIAGO PESSANHA ZUCARINO
6106283
FRANCISCO JARDEL RODRIGUES MORORO
6103831
DANIEL WAGNER MARTINS BRAGA
6106489
GENÉZIO GONÇALVES DE OLIVEIRA
6113550
RAPHAEL MONTEIRO CARRETERO
6113281
RAFAEL CARVALHO BRITO
6115080
SELMA LUCIA DA SILVA
6100744
ALINE MARQUES DA SILVA BATISTA
6114225
ROBERTA JULIA SANTOS BASTOS
6100533
ALEXANDRE CAMPOS DA CUNHA
Id: 1402940. A faturar por empenho
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
reunião, no endereço: Alameda São Boaventura - 770 - Fonseca - Niterói. O edital e seus anexos estarão disponíveis na sala do Departamento de Administração, podendo ser adquiridos mediante a troca
por 1 (um) cartucho de tinta preta HP (original) CC640WL, a título de
reposição do custo efetivo do referido Edital, no horário de 10:00 às
17:00, mediante apresentação do carimbo de CNPJ. PROCESSO Nº
E-02/300.291/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Id: 1403009. A faturar por empenho
INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1003/2011. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de
Janeiro - RIOTRILHOS e Protex Segurança Ltda. ASSINADO:
13/10/2012. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância armada dos
prédios administrativos da RIOTRILHOS, bem como áreas remanescentes da construção das linhas 1 e 2 do Metrô. VALOR: R$
673.769,82 (seiscentos e setenta e três mil setecentos e sessenta e
nove reais e oitenta e dois centavos). PREVISÃO DE RECURSOS:
VDO n° 7-0581/2012. NATUREZA DA DESPESA: 33.903.923 PROGRAMA DE TRABALHO: 3173.26.122.0002.2016 PRAZO: 180 (cento
e oitenta) dias a contar da sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/400329/2012.
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional, Abastecimento e Pesca
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO S/A
Id: 1402299. A faturar por empenho
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 036/2012. PARTES: CEASA-RJ e a
MULT LINE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME. OBJETO: Prestação
de serviços de recuperação e demarcação de piso, no Pavilhão da
Unidade CEASA - Colubandê - São Gonçalo - RJ. PRAZO: 30 (trinta)
dias contados a partir de 19/11/2012. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00
(trinta e seis mil reais). FUNDAMENTO: Processo n° E06/20.836/2011. DATA DA ASSINATURA. 30.10.2012.
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA
EXTRATO DE TERMO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO S/A
Secretaria de Estado do Ambiente
Id: 1403002. A faturar por empenho
*INSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 09/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e o MUNICÍPIO
DE BOM JESUS DO ITABAPOANA (Donatário). OBJETO: Doação de
01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ214813. DATA DE
ASSINATURA: 18.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993
e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSOS Nºs E-07/504.899/2010,
E-07/502.572/2012 e E-07/505.012/2012.
*Omitido no D.O. de 20.06.2012.
Id: 1402955. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA n° 01/2012 - Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de Gestão INEA Nº 01/2012, assinado em 01 de
junho de 2012. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e
Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com a interveniência da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. OBJETO: Alteração
dos Anexos I, II e III, objeto do Contrato ora aditado, na forma dos
novos anexos, que acompanham o presente Aditivo, como se nele estivesse transcrito, observando as diretrizes e premissas válidas para a
pactuação de resultados de Indicadores Institucionais e Estratégicas e
Indicadores de Desempenho por Equipes. DATA DA ASSINATURA:
22 de outubro de 2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº E-07/502.008/2012.
Id: 1402401. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 14/2012 - Primeiro Termo Aditivo
ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 28/2011, assinado em
30.06.2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
e o MUNICÍPIO DE CABO FRIO. OBJETO: Acrescentar o subitem
2.1.2 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNGA, renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2, da CLÁUSULA
SEGUNDA. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2012. PROCESSO Nº E07/512.058/2010.
*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 22/2012 - Primeiro Termo Aditivo
ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 20/2012, assinado em
24.04.2012). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
e o MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. OBJETO: Acrescentar o subitem 2.1.2 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNGA, renumerando os
subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2012. PROCESSO Nº
E-07/506.796/2011.
*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº. 24/2012 - Primeiro Termo Aditivo
ao Convênio INEA nº. 14/2010, assinado em 01.07.2010. PARTES:
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICÍPIO DE
ITAOCARA. OBJETO: Acrescentar na CLÁUSULA SEGUNDA o subitem 2.1.2: “Fornecer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 01 (um)
veículo de passeio, capacidade 05 passageiros, cor sólida branca,
flex, marca RENAULT LOGAN 1.6 EXPRESSION HITORQUE”, renumerando os subitens posteriores. As partes resolvem alterar a redação do subitem 2.2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA: “Receber e zelar
pela guarda, bem como pela conservação dos bens doados pelo
INEA, garantindo sua utilização exclusivamente às atividades da fiscalização e licenciamento ambiental desenvolvido pelo órgão municipal
de meio ambiente.” DATA DA ASSINATURA: 18.06.2012. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nºs E- 07/504.899/2010 e E-07/502.566
/2012 e do CONVÊNIO nº 14/2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 11.11.2010.
*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 27/2012 - Primeiro Termo Aditivo
ao Convênio INEA nº. 15/2010, assinado em 01.07.2010. PARTES:
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICÍPIO DE
MIRACEMA. OBJETO: Acrescentar na CLÁUSULA SEGUNDA o subitem 2.1.2: “Fornecer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 01
(um) veículo de passeio, capacidade 05 passageiros, cor sólida branca, flex, marca RENAULT LOGAN 1.6 EXPRESSION HITORQUE”, renumerando os subitens posteriores. As partes resolvem alterar a redação do subitem 2.2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA: “Receber e zelar
pela guarda, bem como pela conservação dos bens doados pelo
INEA, garantindo sua utilização exclusivamente às atividades da fiscalização e licenciamento ambiental desenvolvido pelo órgão municipal
de meio ambiente.” DATA DA ASSINATURA: 18.06.2012. PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS
Nºs
E07/504.899/2010
e
E07/502.584/2012 e do CONVÊNIO n.º 15/2010, publicado no Diário
Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 11.11.2010.
*Omitidos no D.O. de 20.06.2012.
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2012.
OBJETO: O objeto do presente Pregão Eletrônico é a prestação de
serviços comuns de confecção e instalação de painéis tridimensionais,
em áreas da unidade CEASA Irajá, conforme detalhamento neste ato
convocatório e seus anexos, em especial no Termo de Referência /
Memorial descritivo (Anexo I), parte integrante deste Edital.
PROCESSO N° E-06/21.400/2012
DATA DA ABERTURA: 14/11/2012, às 10:00h
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL (ÚNICO LOTE)
O edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br,
podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de licitações e
Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das
09:00h às 16:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4.
Para retirada do edital, informações pelo telefone (21)2333-8266 ou
pelo e-mail: [email protected]
Id: 1402918. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2012.
PARTES: FIPERJ e a MAXWAL RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Acréscimo de 24,40% (vinte e quatro inteiros e quarenta
décimos) por cento ao valor do contrato firmado entre as partes, em
28/03/2012.
VALOR: R$ 19.720,00 (dezenove mil setecentos e vinte reais).
FUNDAMENTO: Processo nº E-06/10.028/2012.
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2012.
Id: 1402963. A faturar por empenho
Secretaria de Estado de Cultura
COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a revogação no Portal de Compras
do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br
da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, publicada no D.O.
de 23/10/2012, abaixo mencionada:
PROCESSO Nº E-18/001.824/2012 - P.E. Nº 025/2012.
OBJETO: Aquisição de 3.600 galões de 20 litros de água mineral natural, com fornecimento parcelado e sucessivo, a fim de atender às
necessidades da Secretaria de Estado de Cultura, na forma da Proposta Detalhe (anexo I) e do Termo de Referência (Anexo II), que integra o presente edital.
Id: 1403070
EDITAL
A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do
projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação
de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 10 do Decreto nº
42.292, de 11 de fevereiro de 2010.
Área Cultural: Música
01 I- Número do projeto
E-18/002.237/2012
II- Título do projeto
50º Festival Villa Lobos
III- Nome /Razão Social Sarau Agência de Cultura Brasileira Ltdo proponente
da - EPP
IV- CPF/CNPJ do propo- 00.185.247/0001-20
nente
V- Valor total do projeto 1.850.000,00
VI- Valor aprovado de 250.000,00
captação
VII- Produção Cultural Nacional
Id: 1403521
Id: 1402939. A faturar por empenho
Secretaria de Estado de Transportes
EDITAL
Em cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a
Senhora Secretária de Estado de Cultura torna público o indeferimento do recurso referente ao Processo Administrativo abaixo:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
Serviços de Engenharia.
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado
Transportes e a ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de
vereiro de 2013.
DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2012.
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme decidido no processo nº
10/258/2010.
de
Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária
de
fe-
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
E-
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Id: 1402974
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo.
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, representado por seu Secretário de Estado de Transportes e a Its Viagem e Turismo Ltda/EPP.
OBJETO: Acrescer 25% (vinte e cinco por cento) ao valor total do
Contrato nº 01/2012, firmado pelas partes em 02 de fevereiro de
2012.
DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2012.
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme o decidido no processo nº E10/821/2011.
Id: 1402260
01
Processo nº
Projeto:
Produção:
Proponente:
CPF/CNPJ:
Patrocinador:
CNPJ:
Valor Total Incentivado:
Valor Total de Contrapartida:
E-18/002.127/2012
Festival da Baixada
Nacional
Mag Produções e Eventos Ltda.
06.987.023/0001-18
Telemar Norte Leste S.A
33.000.118/0001-79
R$ 528.080,00
R$ 132.020,00
AVISO
Id: 1403000
CARTA CONVITE Nº 006/2012
A PESAGRO-RIO, pela sua Comissão Permanente de Licitação, torna
pública que fará realizar a licitação na modalidade CARTA CONVITE
nº 006/12, pelo regime de Menor Preço Global, para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de identificação e
marcação de espécies nativas da mata atlântica nas áreas de florestas dos campos experimentais da PESAGRO-RIO, consoante especificação constante da PROPOSTA DETALHE (Anexo 1) e TERMO DE
REFERÊNCIA (Anexo VIII) no dia 13/11/2012, às 11:00h, na sala de
EDITAL
A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a não aprovação do projeto
cultural inscrito em caráter excepcional, conforme estabelecido no art.
10 do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010.
Área Cultural: Música