Educational reform in the Republic of São Tomé and Príncipe:
Complementarity between state and civil society
REFORMAS EDUCATIVAS NA REPÚBLICA
DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE:
COMPLEMENTARIDADE ENTRE ESTADO
E SOCIEDADE CIVIL
António José Oliveira Martelo [i]
CEA-ISCTE
[i] [email protected]
June
27 – 29
African Dynamics in a Multipolar World
RDSTP - REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
PEID (Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento)
Reformas Educativas na República Democrática de São Tomé e Príncipe:
Complementaridade entre Estado e Sociedade Civil
António José Oliveira Martelo
RDSTP → PEID (Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento)
• Grandes desafios do país:
- Combate à Pobreza e melhoria das condições
sociais e económicas da população.
- Melhoria da Educação/Formação do país no
sentido de fazer face aos desafios do
desenvolvimento e da modernidade.
• A maioria da juventude enfrenta a marginalização e
exclusão social, o desemprego, a falta de acesso à
educação de qualidade bem como aos processos de
decisão política.
• Segundo o relatório Perspetivas Económicas em África 2012, o governo de São
Tomé e Príncipe é acusado de "inabilidade" na criação de emprego.
(A paz na RDSTP é baseada na desigualdade e na submissão e na não
democratização das relações de poder e dos recursos.)
Reformas Educativas na República Democrática de São Tomé e Príncipe:
Complementaridade entre Estado e Sociedade Civil
António José Oliveira Martelo
ORGANIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO DO SISTEMA EDUCATIVO DE STP
• Os documentos estratégicos da luta contra a
pobreza e ODM reforçam a importância da
educação / formação no país.
• Compromisso com as metas dos ODM/EPT.
• Fortes constrangimentos inibidores do
desenvolvimento e melhoria da qualidade da
educação e formação no país.

Reforma do Sistema Educativo
Reformas Educativas na República Democrática de São Tomé e Príncipe:
Complementaridade entre Estado e Sociedade Civil
António José Oliveira Martelo
ORGANIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO DO SISTEMA EDUCATIVO DE STP
Reformas Educativas na República Democrática de São Tomé e Príncipe:
Complementaridade entre Estado e Sociedade Civil
António José Oliveira Martelo
REFORMA DO SISTEMA EDUCATIVO
• 2002/2003
- Novo quadro normativo do sistema educativo
(LBSE 2/2003).
• Implementação de uma ampla reforma educativa do ensino
básico e secundário com o apoio e ajuda financeira da cooperação internacional.
Ensino básico ----------- BM / FCG (execução: ESE Santarém)
Ensino Secundário ---- Cooperação portuguesa: Projeto Escola + (execução: ONG Vale Flor e ESE Leiria)
(revisão curricular, reforço das competências dos professores, melhoria do parque escolar: 4,5 M€)
Reformas Educativas na República Democrática de São Tomé e Príncipe:
Complementaridade entre Estado e Sociedade Civil
António José Oliveira Martelo
-
Grandes dificuldades na concretização das metas do Plano Nacional de Educação e
dos ODM/EPT.
-
Deficiente estrutura da rede escolar.
→ Impede um número significativo de alunos de completar o ensino obrigatório.
-
Fraca capacitação do corpo docente e ausência de uma política de formação de
professores.
→ Elevada % de professores sem formação; deficiente formação; forte desmotivação
da classe docente; Elevado absentismo.
-
Fraca oferta educativa e desarticulação entre os diferentes níveis de ensino.
-
Ensino Técnico Profissional de baixo nível qualitativo e com pouco significado.
-
Deficiente articulação escola / mundo do trabalho.
-
Enormes carências de infraestruturas físicas, manuais atualizados, equipamentos,
recursos didáticos
Reformas Educativas na República Democrática de São Tomé e Príncipe:
Complementaridade entre Estado e Sociedade Civil
António José Oliveira Martelo
−
Currículos e programas desatualizados.
−
Elevada % de retenções e de alunos por turma.
−
Baixas dotações orçamentais.
→ Diminuição de recursos em contraste com o aumento da população escolar.
−
Fraca capacidade institucional: Organização, planificação, gestão pouco eficazes.
→ Decisões desarticuladas /apenas o rotineiro; Ausência de inspeção e supervisão.
−
Um modelo de gestão pouco eficaz e sem mecanismos adequados de controle,
supervisão e de apoio.
−
Grande instabilidade política.
→ Ausência de objectivos programáticos: Falta de rigor e transparência; Incapacidade
de controlo e fiscalização do sistema.
Reformas Educativas na República Democrática de São Tomé e Príncipe:
Complementaridade entre Estado e Sociedade Civil
António José Oliveira Martelo
REFORMA DO SISTEMA EDUCATIVO
• Apesar das ajudas e programas de cooperação
internacionais, a realidade vem evidenciando que:
- o Estado não consegue assegurar a todos os
cidadãos o acesso e sucesso na educação.
• As políticas centralizadoras da educação formação do país têm revelado resultados
insuficientes e estão longe de atingir as metas propostas.
- Ausência de percursos escolares alternativos.
- Fraco ou quase nulo investimento na formação profissional.
- Deficiente e fraca oferta de formação de professores.
• Grandes questões problema dos projetos:
- Sustentabilidade,
- Apropriação
- Gestão e manutenção
- Mais que a eficácia da Ajuda é a eficácia do desenvolvimento  dos Resultados
Reformas Educativas na República Democrática de São Tomé e Príncipe:
Complementaridade entre Estado e Sociedade Civil
António José Oliveira Martelo
O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
EM STP
Poderão as Organizações da Sociedade Civil (utilizando apenas recursos
endógenos ou recorrendo à ajuda no quadro da cooperação descentralizada)
promover ações e respostas alternativas, complementares e inovadoras para a
educação / formação (formal / não formal) no país, na luta contra a pobreza, na
promoção do empowerment e no desenvolvimento das comunidades locais?
- Busan reforça a importância das OCS no quadro da Ajuda e
da Cooperação para o Desenvolvimento.
Reformas Educativas na República Democrática de São Tomé e Príncipe:
Complementaridade entre Estado e Sociedade Civil
António José Oliveira Martelo
O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
EM STP
• Os excluídos são sobretudo do mundo rural, das periferias.
• Tendo em conta que estas organizações atuam em comunidades
locais muito específicas – (urbanas-periferia / rurais) a componente
“participação / complementaridade” é muito importante para a
educação-formação.
• As OSC têm desafios que exigem uma reflexão aprofundada
sobre o seu papel e formas de atuação junto das comunidades
em que se inserem, trabalhando, não numa perspetiva centralizadora, mas em parceria com o
Estado central, ajudando a repensar:
- o próprio modelo de escola para o mundo rural;
- o modelo de formação / educação de acordo com o contexto local em que se inserem;
- encontrar alternâncias curriculares ao modelo formal.
• As OSC têm um importante contributo a dar para o processo educativo/formativo em São Tomé
e Príncipe, numa perspetiva da melhoria social e económica das populações na luta contra a
pobreza.
Reformas Educativas na República Democrática de São Tomé e Príncipe:
Complementaridade entre Estado e Sociedade Civil
António José Oliveira Martelo
O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
EM STP
• Projetos micro (escola-escola)
abordagens muito mais interessantes do terreno.
• Comunicação mais eficaz com os membros das comunidades e com
o próprio poder local
maior envolvimento no processo de desenvolvimento.
• Identificação dos principais constrangimentos dos marginalizados da
educação (género, pobreza…).
• Trabalho de complementaridade e parceria com o Estado
importante conhecimento quanto ao modo de trabalhar com
esta franja de marginalizados.
• Projetos no âmbito da cooperação descentralizada na área da
educação/formação (formal/informal)
alternativas à cooperação oficial (formal) / complementares da
cooperação oficial.
Reformas Educativas na República Democrática de São Tomé e Príncipe:
Complementaridade entre Estado e Sociedade Civil
António José Oliveira Martelo
O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
EM STP
• Projeto
de investigação em curso - “O Papel das organizações da sociedade
.
civil na educação e formação: o caso de Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e
São Tomé e Príncipe”.
• 98 ONG’s filiadas na FONG
- 37 têm nos seus “pressupostos” iniciativas na área da educação/formação.
- Foram visitados 26 projetos.
• Refletirão uma dinâmica e participação alargada dos atores e organizações
da sociedade civil ?
Reformas Educativas na República Democrática de São Tomé e Príncipe:
Complementaridade entre Estado e Sociedade Civil
António José Oliveira Martelo
METODOLOGIA
Reformas Educativas na República Democrática de São Tomé e Príncipe:
Complementaridade entre Estado e Sociedade Civil
António José Oliveira Martelo
O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
EM STP
Projetos selecionados:
- Associação para Reinserção das Crianças Abandonadas e em Situação de Risco
[ARCAR].
- Escola de Campo de Artes e Ofícios de Diogo Vaz – Projeto Educativo de
Natcultura.
- Projeto das Irmãs Franciscanas Hospitaleiras da Imaculada Conceição – Neves.
Critérios de seleção pré-estabelecidos:
- Durabilidade;
- Dimensão dos Projetos;
- Sustentabilidade;
- Certificação;
- Efeitos no Mercado;
- Dependência Externa.
Reformas Educativas na República Democrática de São Tomé e Príncipe:
Complementaridade entre Estado e Sociedade Civil
António José Oliveira Martelo
O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
EM STP
- Associação para reinserção das crianças abandonadas e em situação de risco [ARCAR]
Fundação: 2000.
Alguns objetivos:
- Acompanhamento das crianças em situação de risco e
desenvolvimento de atividades de apoio escolar e tempos
livres.
- Promoção da formação escolar e profissional para a
integração na vida ativa.
- Apoio à comunidade e famílias.
Três centros socioeducativos.
Reformas Educativas na República Democrática de São Tomé e Príncipe:
Complementaridade entre Estado e Sociedade Civil
António José Oliveira Martelo
O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
EM STP
- Associação para reinserção das crianças abandonadas e em situação de risco [ARCAR]
Reformas Educativas na República Democrática de São Tomé e Príncipe:
Complementaridade entre Estado e Sociedade Civil
António José Oliveira Martelo
O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
EM STP
- Associação para reinserção das crianças abandonadas e em situação de risco [ARCAR]
Reformas Educativas na República Democrática de São Tomé e Príncipe:
Complementaridade entre Estado e Sociedade Civil
António José Oliveira Martelo
O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
EM STP
- Associação para reinserção das crianças abandonadas e em situação de risco [ARCAR]
Reformas Educativas na República Democrática de São Tomé e Príncipe:
Complementaridade entre Estado e Sociedade Civil
António José Oliveira Martelo
O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
EM STP
- Escola de Campo de Artes e Ofícios de Diogo Vaz – Projeto Educativo de Natcultura.
Início
da atividade:
2001
Alguns objetivos:
- Promoção da formação de jovens carenciados
(14-20 anos) e alunos com insucesso escolar
e/ou fora da escolaridade obrigatória.
- Promoção do património cultural, natural,
paisagístico do distrito.
- Resposta à ausência de ofertas formativas no
distrito e facilitar a inserção dos jovens no
mercado de trabalho local.
Reformas Educativas na República Democrática de São Tomé e Príncipe:
Complementaridade entre Estado e Sociedade Civil
António José Oliveira Martelo
O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
EM STP
- Projeto das Irmãs Franciscanas Hospitaleiras da Imaculada Conceição – Neves.
Projeto de Desenvolvimento Integrado para o distrito de Lembá - início em 2009
Congregação das Irmãs Franciscanas Hospitaleiras da Imaculada Conceição – Neves
Alguns objetivos:
- Luta contra a pobreza com o apoio às
famílias mais carenciadas do distrito.
- Apoio infanto-juvenil e 3ª idade no distrito
de Lembá, às famílias e jovens mais
carenciados e isolados.
- Oferta formativa no sentido de promover
o desenvolvimento de competências
através da educação formação tendo em
vista a integração dos jovens adultos na
vida activa.
- Promoção do empowerment da
comunidade.
Reformas Educativas na República Democrática de São Tomé e Príncipe:
Complementaridade entre Estado e Sociedade Civil
António José Oliveira Martelo
O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
EM STP
- Projeto das Irmãs Franciscanas Hospitaleiras da Imaculada Conceição – Neves
Reformas Educativas na República Democrática de São Tomé e Príncipe:
Complementaridade entre Estado e Sociedade Civil
António José Oliveira Martelo
O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
EM STP
- Projeto das Irmãs Franciscanas Hospitaleiras da Imaculada Conceição – Neves
Reformas Educativas na República Democrática de São Tomé e Príncipe:
Complementaridade entre Estado e Sociedade Civil
António José Oliveira Martelo
O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
EM STP
- Patronato das Irmãs Canossianas, cidade de São Tomé
Reformas Educativas na República Democrática de São Tomé e Príncipe:
Complementaridade entre Estado e Sociedade Civil
António José Oliveira Martelo
QUESTÕES FINAIS / REFLEXÕES
Reformas Educativas na República Democrática de São Tomé e Príncipe:
Complementaridade entre Estado e Sociedade Civil
António José Oliveira Martelo
QUESTÕES FINAIS / REFLEXÕES
- Estas organizações têm oferecido respostas
alternativas, inovadoras e complementares às
políticas estatais na área da educação e formação
(formal e não formal) do país.
- Desempenham um importante papel na luta contra a
pobreza, contra a exclusão social, promovendo maior
equidade, apresentando práticas educativas e
formativas, na educação básica e na formação prática,
perante as frágeis respostas por parte do Estado
central.
Reformas Educativas na República Democrática de São Tomé e Príncipe:
Complementaridade entre Estado e Sociedade Civil
António José Oliveira Martelo
QUESTÕES FINAIS / REFLEXÕES
- Promovem o desenvolvimento mais ajustado aos contextos em que estão
inseridas, procurando dotar os alunos/formandos com conhecimentos e
competências necessárias para conseguirem o emprego ou autoemprego,
terem um rendimento que lhes permita a sustentação diária.
- Promovem o empowerment das comunidades locais
contribuindo para o desenvolvimento local integrado e
sustentável.
- Respondem a metas dos ODM: Erradicação da pobreza
extrema e a fome; Educação primária universal; Promoção
da igualdade de género e capacitação das mulheres .
Reformas Educativas na República Democrática de São Tomé e Príncipe:
Complementaridade entre Estado e Sociedade Civil
António José Oliveira Martelo
−
Dispersão e sobreposição das ações desenvolvidas.
−
Ausência ou reduzido diálogo com as instituições oficiais.
−
Baixo reconhecimento por parte das instituições oficiais.
−
Grande dependência dos financiamentos.
−
Currículos muito informais.
−
Importância da certificação dos cursos.
−
Descentralização da gestão (evitando que os projetos se identifiquem com
pessoas e não com as instituições):
−
Maior transparência e rigor na gestão e prestação de contas.
−
Fraca sustentabilidade e apropriação dos projetos por parte das comunidades
recetoras.
−
Reforço do diálogo e participação com as entidades oficiais (Orçamento,
financiamentos, ações a promover).
−
Reforço do trabalho em parceria, em rede (evitar sobreposições).
−
Reforço da comunicação.
−
Envolvimento de toda a comunidade e diálogo permanente com estas.
−
Sustentabilidade e apropriação dos projetos pelas comunidades.
−
A agenda das políticas públicas deve ter a participação das OSC
Reformas Educativas na República Democrática de São Tomé e Príncipe:
Complementaridade entre Estado e Sociedade Civil
António José Oliveira Martelo