CONFERÊNCIA MUNICIPAL 2013
Município: Salvador
Território de Identidade: Região Metropolitana de Salvador
Data da realização: 30 de julho e 01 de agosto de 2013
Número de participantes: 218
Número de delegados eleitos: 12
DELEGADOS
• Da sociedade civil eleito para a Conferência Territorial:
Jorge Batista Carrano (Titular)
Paula Sena Castro Pinheiro de Lemos (Titular)
Bruna Teixeira Jacintho (Titular)
Janete Catarino (Titular)
Ednilson Almeida do Sacramento (Titular)
Jamerson Ramos Silva (Titular)
Rita Maria Ventura dos Santos (Titular)
Clarissa Cristina Oliveira (Titular)
Jussara Jesus de Santana (Suplente)
Evany Oliveira Rodrigues( Suplente)
Antonio de Jesus Santana (Suplente)
Tiago Oliveira Nascimento (Suplente)
Hugo de Jesus Carneiro Ribeiro (Suplente)
Ana Cecília Chaves Silva (Suplente)
Alex Santos Muniz (Suplente)
Angélica Conceição (Suplente)
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•
Do poder público eleito para a Conferência Territorial:
Tâmara Azevedo Cardoso (Titular)
Bruno Fabrício D’ Almeida da Silva (Titular)
Franciane Simplício Figueiredo (Titular)
Edileuza Bruno Vida (Titular)
Não houve suplentes
• Da sociedade civil eleito para a Conferência Estadual:
Jorge Batista Carrano (Titular)
Não houve suplente
PLANO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A CULTURA NO MUNICÍPIO
AÇÃO 01: Criação de Secretaria Municipal de Cultura do Salvador para gerir as políticas
públicas de cultura do município e sua interlocução com outras esferas de poder e com a
sociedade civil, e a permanência da Fundação Gregório de Matos vinculada a esta nova
secretaria.
RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal do Salvador, Sociedade Civil e CMS
APOIADORES: Sociedade civil
AÇÃO 02: Dar continuidade através do grupo de trabalho instituído na V Conferência Municipal
de Cultura à revisão do Projeto de Lei que Institui o Sistema Municipal de Cultura do Salvador –
SMC
RESPONSÁVEL: Grupo de Trabalho estabelecido na 5ª conferência.
APOIADORES: Sociedade Civil
AÇÃO 03: Revisão do Projeto de Lei que Institui o Sistema Municipal de Cultura do Salvador e
Distritos – SMC e dá outras providências, mantendo as modificações e indicações colocadas
na V Conferência Municipal do Salvador e encaminhadas em anexo.
RESPONSÁVEL: Grupo de Trabalho estabelecido na 5ª conferência.
APOIADORES: Sociedade Civil.
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AÇÃO 04: Eleição e posse do Conselho Municipal de Política Cultural no prazo máximo de 04
meses contados a partir da aprovação da lei.
RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal do Salvador, FGM, CMS.
APOIADORES: Sociedade Civil.
AÇÃO 05: Elaboração do Plano Municipal de Cultura no prazo de 01 ano contado a partir da
aprovação da lei.
RESPONSÁVEL: FGM e Conselho.
APOIADORES: Sociedade Civil.
AÇÃO 06: Fortalecer o financiamento cultural do Município do Salvador, através da reativação
e reformulação do programa Viva Cultura, dinamização do Fundo de Cultura e fomento à
criação de uma rede autônoma de captação de recursos.
RESPONSÁVEL: SEDES, SEFAZ e FGM.
APOIADORES: MINC, SECULT e Sociedade Civil.
AÇÃO 07: Reconhecer, valorizar, dar visibilidade e manter os patrimônios culturais materiais e
imateriais do município do Salvador, garantindo seu registro e sua atividade, através de lei
municipal de tombamento e salvaguarda do ofício (baianas, capoeira, samba de roda,
fanfarras, entre outros), considerando as especificidades locais e priorizando todos já
registrados pelo Estado e União, bem como, da sua inclusão nos eventos mais expressivos da
cidade, da institucionalização de um calendário anual de eventos tradicionais e do
desenvolvimento de uma política específica de cultura como universo simbólico para a infância
e adolescência.
RESPONSÁVEL: FGM, Prefeitura Municipal do Salvador, IPHAN, IPAC, SEDES e CMS.
APOIADORES: MINC, SECULT, Cooperação Internacional e Sociedade Civil.
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AÇÃO 08: Criar, reconhecer, revitalizar, manter e dinamizar centros culturais e de formação
em artes, centros integrados, praças, ruas e espaços alternativos da cidade do Salvador,
priorizando a promoção de expressões do bairro-sede desses espaços, estimulando a
capilaridade, o intercâmbio de linguagens entre bairros e a circulação das expressões artísticoculturais dos bairros periféricos nos eventos mais expressivos do município, além da realização
de bienais, mostras, feiras, festivais, entre outros, contemplando a comercialização de produtos
da economia criativa local, utilizando-se também de editais, concursos e chamadas públicas
para ocupação dos espaços culturais da Fundação Gregório de Mattos, e garantindo o
cumprimento das Leis de Acessibilidade e ABNT 9050, favorecendo o acesso aos
equipamentos culturais, em seu entorno e no interior dos espaços.
RESPONSÁVEL: PMS
APOIADORES: SUDEF, Ministério Público e Sociedade Civil.
AÇÃO 09: Mapear culturalmente o município do Salvador, visando legitimar micro territórios de
identidade cultural, fomentando a criação de coletivos representativos, fortalecendo a
capacidade organizativa e formativa de detentores e produtores em protagonizar o próprio
desenvolvimento, na sua participação qualificada em espaços políticos e no controle social
sobre os gastos públicos na cultura do município, através da gestão participativa.
RESPONSÁVEL: FGM e Sociedade Civil.
APOIADORES: MINC, IGHB, IPEA, SECULT, SEI e MUNIC.
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GRUPO DE TRABALHO PARA A EXECUÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO
• Sociedade civil:
Felipe dos Anjos Carvalho
Ednilson Sacramento
Mariella Santiago
Felipe dos Anjos Carvalho
Bruno Frederico Chaves de Aquino
Graça Brito
Milena Mariz
Bruno Frederico Chaves de Aquino
Jamerson Ramos
Ana Vaneska
Paula Lemos
Ricardo Newton Araújo de Lemos
Danilo Moura
Janete Catarino
Douglas de Almeida
José Hamilton
• Poder público:
Gildete Ferreira
Tâmara Azevedo Cardoso
Milane Melo
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