Projeto
Análise do Mapeamento e das Políticas para
Arranjos Produtivos Locais
no Norte, Nordeste e Mato Grosso e dos Impactos
dos Grandes Projetos Federais no Nordeste
Nota Técnica 02
Mapeamento, metodologia de identificação
e critérios de seleção para políticas de apoio nos
Arranjos Produtivos Locais
Amazonas
www.redesist.ie.ufrj.br
1
www.politicaapls.redesist.ie.ufrj.br
Projeto
Análise do Mapeamento e das Políticas para Arranjos Produtivos Locais no Norte,
Nordeste e Mato Grosso e dos Impactos dos Grandes Projetos Federais no
Nordeste
Nota Técnica 02
ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS NO ESTADO DE AMAZONAS: MAPEAMENTO,
METODOLOGIA DE IDENTIFICAÇÃO E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO PARA POLÍTICAS DE APOIO
Amazonas
Equipe Estadual
Responsável:
Mauro Thury de Vieira e Sá
Pesquisadores:
Aristides de Rocha Oliveira Júnior
Anderson Litaiff Feitosa da Costa
Laura Regina Nascimento Egas
Estagiários:
Thaísa Correia da Gama
Evelen Ester da Silva Lima Bastos
Geási Morais
Diego Egüez da Silva
Equipe de Coordenação do Projeto / RedeSist
Coordenadora: Valdênia Apolinário
Maria Lussieu da Silva
Thaís de Miranda Moreira
2
INTRODUÇÃO
A presente nota técnica traz um levantamento prévio, baseado em levantamento
bibliográfico, de bases de dados e de entrevistas estruturadas junto a organizações
ligadas no apoio aos arranjos produtivos locais (APL) no Estado do Amazonas.
Nesse intuito foram visitadas as seguintes instituições:
o Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPLANAM), que secretaria o núcleo estadual para APL, ligado ao Grupo de Trabalho
Permanente para os Arranjos Produtivos Locais (GT-APL);
o Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), autarquia vinculada ao
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que
secretaria o GTP-APL;
o SEBRAE-AM;
o Fundação Centro de Pesquisa e Inovação Tecnológica (FUCAPI); e
o Banco do Brasil.
No caso da SEPLAN e da SUFRAMA, foram feitas mais de uma visita, por
conta dessas entidades agregarem dados que ajudam a compreender a inserção de outras
entidades. No caso da FUCAPI, por conta de uma dificuldade de contato em primeiro
momento, foi enviado o roteiro de entrevista, vertido para questionário. Mas conseguiuse a realização de entrevista in loco.
3
Capítulo 1 – Breve Histórico do Apoio aos APL Amazonenses
O uso do enfoque dos arranjos produtivos locais (APL) propicia um olhar
distinto sobre a inovação e a tecnologia ao abarcá-las como processos sistêmicos,
advindos da articulação entre atores e competências. De certo modo, tem assumido uma
condição de contraponto a abordagens do tipo top-down – “de cima para baixo” –
quando se trata de política pública de desenvolvimento.
A Pré-História da Política de Apoio aos APL
No Estado do Amazonas, tal tratamento é relativamente recente, tendo sido
detectado poucos esforços de mapeamento nessa direção. Na verdade e nesse sentido, o
mapeamento mais contundente a esse respeito se refere a uma categoria analítica
distinta e que balizou e ainda tem balizado a atuação do principal órgão do governo
federal quanto à promoção do desenvolvimento amazonense, a Superintendência da
Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). Diz respeito à categoria das “potencialidades
regionais”.
Dentro dos 10 mil km² da ZFM, a Suframa já atuava e atua no que se
convencionou chamar de Pólo Industrial de Manaus (PIM), agrupando os
estabelecimentos em pólos ou subsetores (Pólo Eletroeletrônico, Pólo de Duas Rodas,
Pólo Termoplástico etc.).
Mas as atribuições da autarquia não se restringiam a Manaus e adjacências. Por
sua área de jurisdição envolver área muito mais ampla que os 10 mil km², a iniciativa de
se identificar as potencialidades consistiu em esforço no sentido de aprimorar a sua
atuação i) no Interior do Amazonas, mais precisamente no território amazonense não
abarcado pela ZFM; ii) nos demais Estados da Amazônia Ocidental, Rondônia, Acre e
Roraima; iii) além da Área de Livre Comércio de Macapá-Santana (ALCMS), no
Amapá.
Como a SUFRAMA é uma autarquia que arrecada recursos – a taxa de serviços
administrativos (TSA) – junto às empresas do PIM, beneficiadas pelos incentivos fiscais
federais concedidos pela mesma, tais recursos lhe permitiam e ainda permitem
estabelecer convênios com outros entes, como Prefeituras, cooperativas, órgãos das
esferas estaduais e municipais etc. Com os problemas pelos quais passaram a
Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), outro órgão de relevo
4
histórico no fomento produtivo não só na área em comento, mas em toda a Amazônia
Legal, esse modus operandi da Suframa adquiriu maior proeminência para os Estados e
Municípios de sua área de jurisdição.
No Estudo das potencialidades, feito para cada Unidade da Federação da
Amazônia Ocidental e Amapá, foram detectadas as potencialidades a partir dos
municípios, classificando-as quanto às possibilidades de mercado: demanda regional;
demanda nacional e demanda internacional.
Das Plataformas Tecnológicas aos APL
Também na órbita federal e aproximando-se mais da lógica conceitual de APL, o
Banco da Amazônia S.A. (BASA) capitaneou a chamada Iniciativa Amazônica,
juntamente com o apoio técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e
da Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia (ANPEC). A
categoria analítica usada foi a de cluster, embora o título do documento institucional
divulgando os resultados trouxesse a expressão Arranjos Produtivos Locais.
Outra iniciativa a influenciar na conformação posterior da atuação pelo enfoque
dos APL por parte de órgãos públicos e outras entidades, como instituições de ensino
superior (IES), foi o tratamento pelas plataformas tecnológicas. O Projeto das
Plataformas Tecnológicas foi desenvolvido no escopo do programa de Ação Regional
(Diretrizes para 2001/2002) do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Sua idéiaforça consistia na inversão acerca de como tratar o desenvolvimento regional, saindo do
enfoque “de cima para baixo” para o de “baixo para cima” (bottom-up), i.e., o MCT
consideraria os parceiros locais como “atores ativos e fundamentais do desenvolvimento
de suas próprias economias” (MCT, maio 2001: p. 1).
“A idéia de plataforma tecnológica, precursora dos arranjos produtivos,
compreendia os processos de comunicação e de negociação entre agentes envolvidos em
um setor, com objetivo de especificar problemas tecnológicos e processar demandas por
projetos cooperativos para solucionar esses problemas. Os arranjos produtivos locais,
por sua vez, são definidos como vínculos consistentes de articulação, interação,
cooperação e aprendizagem, construídos em aglomerados de agentes econômicos,
públicos e sociais, localizados em um mesmo território (ver MCT, 2004)” (Veloso
5
Filho, Nogueira, set 2006: p. 114). Ou seja, o termo arranjo produtivo local passa a
compor de fato uma atuação pública.
Aos APL propriamente ditos
Segundo Pimentel e Matias (abr. 2004: p. 32), as Plataformas Tecnológicas
foram desenvolvidas no Estado do Amazonas, a partir da articulação com o MCT e o
BASA, por intermédio do então Departamento de Ciência e Tecnologia da extinta
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e contando com a
Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (FUCAPI) na condição
de entidade proponente dos projetos elaborados. E, tendo-as como ponto de partida,
foram definidos os seguintes arranjos produtivos locais:
i)
Fitoterápicos e fitocosméticos
ii)
Fruticultura
iii)
Madeira
iv)
Piscicultura.
Notar que, apesar da denominação de APL, no caso dos fitoterápicos e
fitocosméticos, os oito municípios abarcados pelo Projeto Fito não necessariamente
conformavam uma área territorial contínua, o que gera certa estranheza ao se considerar
o conceito do MCT, que esteve à frente dessa empreitada. Uma discriminação dos
projetos associados aos APL, incluindo os Municípios abarcados, encontra-se em
Folhadela e Trindade (abr. 2004) e expostos mais adiante.
Em 2003, houve mudanças relevantes na estrutura do governo estadual,
redirecionando os esforços atinentes às plataformas tecnológicas para a então recémcriada Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (SECT). À antiga SEDEC, por sua
vez, foram agregadas o setor remanescente de planejamento do governo estadual que se
encontrava dentro da então Secretaria de Estado de Administração e Planejamento
(SEAD) e a parte responsável pelo orçamento do Estado, vinculada à Secretaria de
Estado de Fazenda (SEFAZ), dando forma à Secretaria de Estado de Planejamento e
Desenvolvimento Econômico (SEPLAN). Consistiu em tentativa de resgatar o
planejamento na esfera estadual, contando, dentre outros, com o aprimoramento do uso
6
e acompanhamento de programas pelo Plano Plurianual via Sigplan. Conforme Pimentel
e Matias (abr. 2004: p. 33), as próprias proposições advindas das plataformas
tecnológicas concorreram para ações do governo estadual, tais como:
“a) Emenda na Constituição Federal sobre a separação dos Fundos
Constitucionais de Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologia; b) Criação do
Conselho Estadual de Ciência & Tecnologia; c) Criação da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – Fapeam – Lei no. 2.743/02; d)
Proposição/ Sedec para a criação da Secretaria Estadual de Ciência &
Tecnologia na estrutura orgânica do Estado; e) Criação do Comitê Consultivo e
Setorial de Biotecnologia; f) Inserção na Legislação dos Incentivos Fiscais do
ICMS, da contribuição compulsória para a Universidade do Estado do
Amazonas – UEA (criada e instalada em janeiro de 2001) por empresas
industriais incentivadas pelo Governo do Estado; g) Criação da Câmara Técnica
de Gestão para cada Arranjo Produtivo; h) Criação do Comitê Gestor do Estado
para os Arranjos Produtivos; i) Articulação para assinatura de diversos
Convênios Institucionais de Cooperação Científica & Tecnológica (...)”
Voltando à esfera federal, em 03/08/2004, a Portaria Interministerial nº 200 de
03/08/2004 estabeleceu o Grupo de Trabalho Permanente para os Arranjos Produtivos
Locais (GTP-APL), apoiado em uma Secretaria Técnica lotada no Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), objetivando “adotar uma
metodologia de apoio integrado a arranjos produtivos locais, com base na articulação de
ações governamentais” (GTP-APL, s/d).
Sendo a Suframa vinculada ao MDIC, esta, além de integrar o GTP-APL, passou
a contribuir no âmbito dos núcleos estaduais das unidades da federação em que tem
jurisdição (Estados da Amazônia Ocidental e Amapá). Dessa forma, a autarquia passou
a seguir os processos de identificação de APL por parte dos respectivos NEAPL.
7
Capítulo 2 Instituições Estaduais Envolvidas no Apoio aos APL
A formatação atual do GTP-APL na alçada federal teve como contrapartida na
esfera estadual o estabelecimento do Núcleo Estadual de Arranjos Produtivos Locais
(NEAPL), sediado na SEPLAN, via Decreto no. 26.957 de 03/09/2007.
Com isso, os esforços atinentes às plataformas tecnológicas foram migrando da
SECT para a SEPLAN, ressaltando-se que isso não significou uma saída da SECT
desses esforços. Pelo contrário, a conformação per se de um sistema de C&T em âmbito
estadual a partir de 2003, composto por uma secretaria dedicada a tanto, uma fundação
de amparo à pesquisa (a FAPEAM) e a universidade estadual (UEA), reforçou as
condições para a atuação governamental em esforços envolvendo pesquisa e ensino de
nível superior, com possíveis desdobramentos em prol de iniciativas como as
relacionadas aos APL.
Nessa fase mais recente, o direcionamento em torno dos APL teve como ponto
de partida justamente as plataformas tecnológicas: os cinco primeiros APL definidos
foram: Madeira, Móveis e Artefatos; Fécula e Farinha de Mandioca; Fitoterápicos e
Fitocosméticos; Polpas, Extratos e Concentrados de Frutas Regionais; e Produção de
Pescaro. Ou seja, praticamente reproduz os segmentos no escopo das plataformas
tecnológicas. Esses mesmos APL definidos para 2007 foram mantidos entre aqueles
identificados e apoiados para 2008-2010, totalizando dez APL.
A SEPLAN é a instituição-base do NEAPL, que funciona dentro do
Departamento de Desenvolvimento Regional. Nele há quatro pessoas dedicadas a
núcleo, mas todo o pessoal – oito pessoas – atuante no departamento pode ser
congregado para atividades do NEAPL em circunstâncias que assim existam. Suas
iniciativas
Cabe referir que o referido departamento fica subordinado à Secretaria
Executiva Adjunta de Planejamento. Saliente-se que vários segmentos produtivos são
tratados na SEPLAN a partir de outra secretaria adjunto, a Secretaria Executiva Adjunto
de Políticas Setoriais.
Ademais, deve-se salientar a atuação da Secretaria de Estado de Produção Rural
8
Instituições Federais Envolvidas no Apoio aos APL
O envolvimento em torno dos APL tem sido uma tônica na atuação de
instituições como a SUFRAMA, embora esta adote a priori o critério das
potencialidades regionais.
Sendo o apoio a APL, pois, uma macro-referência do Governo Federal, é de se
esperar que as agências federais na região integrem seus respectivos planos e programas
a essa macro-diretriz, o que, naturalmente, inclui a SUFRAMA. De certo modo, pode-se
dizer que, à falta de referências explícitas a APL em seus documentos oficiais de
planejamento, a SUFRAMA iniciou, através da sua Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Regional (CGDER), o apoio a APL já vigentes em algumas áreas
localizadas na jurisdição territorial da Autarquia e apresentando graus de maturidade
diversos – alguns em estágio modestamente maduro, como o caso do APL produtor de
açaí em torno do município de Codajás – AM, dinamizado a partir da potencialidade
regional indicada no Estudo da FGV (GARCIA, 2004, p. 189), e do APL produtor de
preservativos de borracha natural de Xapuri – AC, que já contam com toda uma
organização cooperativa de produção e comercialização, além de infraestrutura de
beneficiamento industrial (financiados pela SUFRAMA), e outros localizados no grau
de incipiência da escala de desenvolvimento de um arranjo, caso do APL produtor de
fitoterápicos do Amazonas.
Sendo uma autarquia vinculada ao MDIC, que secretaria o Grupo Permanente
para os APL, a SUFRAMA passou a atuar vinculada a tanto, participando dos NEAPL
de sua área de jurisdição.
O BASA, como visto, já se aproximara do conceito de APL para parametrizar
seu modus operandi. Inserido no bojo do governo federal, mais precisamente no
Ministério da Integração, o BASA também passou a integrar os esforços do NEAPL.
Pari passu, a recriação da SUDAM no lugar da Agência de Desenvolvimento da
Amazônia (ADA), ainda carente de várias condições objetivas para atuar, tem sido
matizada pelas ações do Ministério da Integração, como o PROMESO – Programa das
Mesorregiões Diferenciadas.
9
Outras Instituições Envolvidas no Apoio aos APL
Dentre as demais instituições envolvidas no apoio aos APL, cumpre destacar a
participação do SEBRAE Amazonas. Um aspecto importante da cultura de trabalho do
Sistema SEBRAE como um todo, e que obviamente repercute em suas unidades
estaduais, é a criação de parcerias com outras instituições públicas ou privadas para a
implementação e operacionalização de ações que atinjam direta ou indiretamente as
empresas de menor porte. Sendo a predominância destas uma variável caracterizadora
dos Arranjos Produtivos Locais (SANTANA, 2004).
No
caso
do
SEBRAE-AM,
não
existe
uma
ação/atividade
formal
especificamente orientada ao apoio a APL, ou seja, pode-se afirmar que a temática APL
não ganhou caráter institucional na unidade amazonense do SEBRAE. A lógica
governante das ações da entidade tem sido, desde o início de suas atividades, pautada no
apoio a projetos empresariais (de micro e pequeno porte), numa visão centrada em
setores e subsetores econômicos e, em menor escala, na participação em programas
governamentais mais amplos, que tenham rebatimento com o segmento das empresas de
pequeno porte. Isso não impede sua participação no NEAPL.
Quanto à Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica
(FUCAPI), esta foi instituída em 1982, a partir de iniciativa conjunta da Federação das
Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Centro da Indústria do Estado do
Amazonas (Cieam) e Grupo Executivo Interministerial de Componentes e Materiais
(Geicom), ligado ao Governo Federal. Inicialmente constituída como empresa mista,
atualmente é uma fundação privada sem fins lucrativos, voltada para o desenvolvimento
de pesquisa e serviços tecnológicos e incremento à competitividade de empresas e
organizações na região amazônica.
Teve papel emblemático, pois assumiu em 2002 a condição de executora das
Plataformas Tecnológicas no Amazonas. Participa no NEAPL, contribuindo para a
elaboração dos PDP, Planos de Desenvolvimento Preliminares e atua como executora
em projeto no âmbito do APL de Madeira, Móveis e Artefatos.
10
3. Mapeamentos de APL no Amazonas
Dentre os primeiros esforços de mapeamento de APL abarcando o Estado do
Amazonas está o da Iniciativa Amazônia, liderado pelo BASA, apoiado pelo IPEA e
pela ANPEC. Embora os documentos de divulgação dessa empreitada incluam a
expressão “Arranjos Produtivos Locais” nos títulos dos volumes, um volume por UF, a
saber, “Projeto de Contribuição ao Desenvolvimento dos Principais Arranjos Produtivos
Locais Potenciais dos Estados da Amazônia” (seguido do nome do Estado), no corpo
dos referidos textos não constam “arranjos produtivos locais”. Na verdade, a expressão
cede lugar ao termo cluster.
Assim, no aludido esforço, cluster foi definido, a partir de Porter (1998), como
“concentrações geográficas de empresas e instituições interconectadas numa área de
atuação particular. Eles incluem um conjunto de empresas e outras entidades ligadas
que são importantes para competição. Os clusters abrangem, por exemplo, fornecedores
de insumos especializados, tais como componentes, máquinas, serviços e provedores de
infra-estruturas especializadas. Clusters freqüentemente se estendem na cadeia para
incluir canais de comercialização e mesmo compradores, ou produtores de bens
complementares, atingindo algumas vezes empresas relacionadas por qualificação da
mão-de-obra, tecnologias ou insumos comuns. Finalmente, muitos clusters incluem
instituições governamentais e de outra natureza, tais como universidades, instituições de
controle de qualidade, empresas de pesquisa e geração de idéias, especializadas em
qualificação profissional, e associações patronais, que provêem treinamentos
especializados, educação, informações, pesquisa, e suporte técnico”. (BASA, IPEA,
ANPEC, s/d: p. 2.)
A seleção dos clusters ocorreu tendo como base “critérios de concentração
espacial, tamanho, maturidade relativa e inserção nos mercados” (Id. ibid.). Como
decorrência, a listagem obtida foi a seguinte:
11
Identificação de APL no Amazonas – Iniciativa Amazônia - 2002
Cluster
Microrregiões
Municípios
Televisores e Monitores
Manaus
Manaus
Mandioca
Tefé
Tefé, Alvarães
Turismo
Manaus
Manaus
Pesca Extrativa (Artesanal e Industrial)Itacoatiara
Itacoatiara
Manaus
Manacapuru
Parintins
Parintins
Purus
Tapauá
Indústria de Material de Transporte
Manaus
Manaus
Guaraná
Parintins
Maués
Indústria de Madeira e Mobiliário
Itacoatiara
Manaus
Itacoatiara
Manaus
Fonte: BASA, IPEA, ANPEC, s/d: p. 2.
Em uma segunda etapa, houve um refinamento dessa seleção, definindo-se um
grupo menor de clusters a partir de discussões promovidas em cada Estado. Desse
modo, os seguintes clusters remanesceram para efeito de atuação:
Matizada pelo Plano Amazônia Sustentável (PAS) em sua primeira versão, a
ADA, sucedânea da SUDAM, procedeu esforços na identificação de APL, mediante a
promoção de uma jornada de seminários, o que culminou em um mapeamento desses
arranjos, denominado de I Jornada de Seminários-Participativos para Indicação de
Referências Locais Prioritárias. A proposta da jornada de seminários participativos
consistia na realização anual de seminários-consulta no qual a ADA, em cada UF,
convidaria “agentes de governo e da sociedade civil para discutir as aglomerações
econômicas de referência: seu estado atual, suas carências, suas potencialidades, seus
limites”, promovendo, assim, o diálogo, em que os agentes daquela organização
apresentariam “o que sabem sobre as configurações econômicas de cada Estado e o
papel das suas mais importantes estruturas, seus desempenhos e tendências reveladas
por estudos ad hoc e por monitoramento sistemático de variáveis macro, meso e
microeconômicas” e recolheriam “dos atores locais (técnicos de governo, assessores e
representantes de instituições corporativas, etc.) os resultados de seus próprios estudos e
acompanhamentos, além das avaliações e recomendações derivadas de seu
conhecimento tácito” (Id. ibid.)
Os esforços da ADA foram caracterizados pela adoção do conceito de APL,
segundo o qual, são “aglomerações territoriais de agentes econômicos, políticos e
12
sociais – centrados em um conjunto específico de atividades econômicas que
apresentam vínculos, mesmo que incipientes” (ADA, nov 2003: p. 12).
No caso amazonense, isso resultou na identificação dos seguintes APL:
Identificação de APL no Amazonas – ADA - 2003
Nome do APL
Avicultura de postura
Localização Geografica
Manaus
Manaus
Alto Solimões
Baixo Amazonas
Mandioca
Madeira
Juruá
Purus
Maués
Guaraná
Baixo Amazonas
Presidente Figueiredo
Área de Abrangência
Manaus
Manaus
Amaturá
Atalaia do Norte
Benjamin Constant
Santo Antônio de Iça
São Paulo de Olivença
Tabatinga
Tonantins
Barreirinha
Boa Vista do Ramos
Nhamundá
Parintins
São Sebastião do Uatumã
Urucará
Apuí
Borba
Humaitá
Manicoré
Novo Aripuanã
Carauari
Eirunepé
Envira
Guajará
Ipixuna
Itamarati
Boca do Acre
Canutama
Lábrea
Pauini
Tapauá
Maués
Barreirinha
Boa Vista do Ramos
Nhamundá
Parintins
São Sebastião do Uatumã
Urucará
Presidente Figueiredo
13
Manaus
Alto Solimões
Pesca e piscicultura
Rio Negro
Purus
Manaus
Médio Amazonas
Fármacos e cosméticos
Juruá
Manaus
Amaturá
Atalaia do Norte
Benjamin Constant
Santo Antônio de Iça
São Paulo de Olivença
Tabatinga
Tonantins
Barcelos
Santa Isabel do Rio Negro
São Gabriel da Cachoeira
Anamã
Anori
Autazes
Beruri
Caapiranga
Careiro
Careiro da Várzea
Coari
Codajás
Iranduba
Manacapuru
Manaquiri
Manaus
Novo Airão
Rio Preto da Eva
Boca do Acre
Canutama
Lábrea
Pauini
Tapauá
Manaus
Itacoatiara
Itapiranga
Maués
Nova Olinda do Norte
Presidente Figueiredo
Silves
Urucurituba
Carauari
Eirunepé
Envira
Guajará
Ipixuna
Itamarati
14
Turismo
Iranduba
Manacapuru
Novo Airão
Silves
Itapiranga
São Sebastião do Uatumã
Urucará
Parintins
Boa Vista do Ramos
Barreirinha
Nhamundá
Barcelos
Santa Isabel do Rio Negro
São Gabriel da Cachoeira
Manaus
Presidente Figueiredo
Tabatinga
Benjamin Constant
Manaus
Alto Solimões
Madeira
Madeira, móveis e artefatos
Purus
Juruá
Iranduba
Manacapuru
Novo Airão
Silves
Itapiranga
São Sebastião do Uatumã
Urucará
Parintins
Boa Vista do Ramos
Barreirinha
Nhamundá
Barcelos
Santa Isabel do Rio Negro
São Gabriel da Cachoeira
Manaus
Presidente Figueiredo
Tabatinga
Benjamin Constant
Manaus
Amaturá
Atalaia do Norte
Benjamin Constant
Santo Antônio de Iça
São Paulo de Olivença
Tabatinga
Tonantins
Apuí
Borba
Humaitá
Manicoré
Novo Aripuanã
Boca do Acre
Canutama
Lábrea
Pauini
Tapauá
Carauari
Eirunepé
Envira
Guajará
Ipixuna
Itamarati
15
Médio Amazonas
Fruticultura
Baixo Amazonas
Manaus
Madeira
Componentes e produtos do
PIM
Construção naval
Indústria de reciclagem
Produtos não-madeireiros
Manaus
Manaus
Baixo Amazonas
Manaus
Manaus
Alto Solimões
Juruá
Rio Negro
Itacoatiara
Itapiranga
Maués
Nova Olinda do Norte
Presidente Figueiredo
Silves
Urucurituba
Barreirinha
Boa Vista do Ramos
Nhamundá
Parintins
São Sebastião do Uatumã
Urucará
Manaus
Apuí
Borba
Humaitá
Manicoré
Novo Aripuanã
Manaus
Manaus
Barreirinha
Boa Vista do Ramos
Nhamundá
Parintins
São Sebastião do Uatumã
Urucará
Manaus
Manaus
Amaturá
Atalaia do Norte
Benjamin Constant
Santo Antônio de Iça
São Paulo de Olivença
Tabatinga
Tonantins
Carauari
Eirunepé
Envira
Guajará
Ipixuna
Itamarati
Barcelos
Santa Isabel do Rio Negro
São Gabriel da Cachoeira
Anamã
Anori
Autazes
Beruri
Caapiranga
Careiro
Careiro da Várzea
Coari
16
Purus
Madeira
Grãos (milho, arroz e soja)
Purus
Dendê (produção de mudas)
Manaus
Manaus
Baixo Amazonas
Pecuária bovina e bubalina
Rio Madeira
Purus
Hortaliças
Manaus
Codajás
Iranduba
Manacapuru
Manaquiri
Manaus
Novo Airão
Rio Preto da Eva
Boca do Acre
Canutama
Lábrea
Pauini
Tapauá
Apuí
Borba
Humaitá
Manicoré
Novo Aripuanã
Boca do Acre
Canutama
Lábrea
Pauini
Tapauá
Manaus
Manaus
Barreirinha
Boa Vista do Ramos
Nhamundá
Parintins
São Sebastião do Uatumã
Urucará
Apuí
Borba
Humaitá
Manicoré
Novo Aripuanã
Boca do Acre
Canutama
Lábrea
Pauini
Tapauá
Manaus
17
Madeira
Purus
Café
Juruá
Artesanato
Sem Informação
Madeira
Alto Solimões
Minerais para a indústria da
construção civil
Rio Negro
Apuí
Borba
Humaitá
Manicoré
Novo Aripuanã
Boca do Acre
Canutama
Lábrea
Pauini
Tapauá
Carauari
Eirunepé
Envira
Guajará
Ipixuna
Itamarati
Sem Informação
Apuí
Borba
Humaitá
Manicoré
Novo Aripuanã
Amaturá
Atalaia do Norte
Benjamin Constant
Santo Antônio de Iça
São Paulo de Olivença
Tabatinga
Tonantins
Barcelos
Santa Isabel do Rio Negro
São Gabriel da Cachoeira
Anamã
Anori
Autazes
Beruri
Caapiranga
Careiro
Careiro da Várzea
Coari
Codajás
Iranduba
Manacapuru
Manaquiri
Manaus
Novo Airão
Rio Preto da Eva
Nota: A identificação por município de fato não ocorreu. A Constituição do Estado do Amazonas definiu
sub-regiões a partir das quais se obteve uma aproximação dos Municípios abarcados. Assim,
. Interpretou-se Alto Solimões, Madeira, Purus, Juruá, Médio Amazonas e Baixo Amazonas como suas
homônimas da Constituição do Estado;
. Rio Negro como abarcando duas sub-regiões a Região do Alto do Rio Negro e a Região do Rio NegroSolimões;
Fonte: ADA, nov 2003.
GTP-APL e o Levantamento de 2005
18
Com o advento do GTP-APL, um de seus primeiros mapeamentos, datado de
2005, trouxe à baila dezenove APL no Amazonas. Nesse caso, a identificação foi feita a
partir de fontes secundárias, como BASA, BNB, Banco do Brasil, BNDES, MCT,
CAIXA, FINEP, SEBRAE, IPEA e o próprio MDIC (Costa, 2007: p. 131).
Por trás desse mapeamento institucional, está a conceituação constante do termo
de referência do GTP-APL, segundo a qual “um APL se caracteriza por um número
significativo de empreendimentos e de indivíduos que atuam em torno de uma atividade
produtiva predominante, e que compartilhem formas percebidas de cooperação e algum
mecanismo de governança, e pode incluir pequenas, médias e grandes empresas” (GTPAPL, 16 abr 2004: p. 5). Tal definição resultou da evolução da idéia de APL enquanto
“simples indicação de concentração industrial geográfica de pequenos e médios
produtores, para abarcar outras dimensões tais como territorialidade e especialização
definidas em termos de cultura local, existência de cooperação entre MPME e
organização institucional, formas de governança, aprendizagem coletiva, potencial de
promover inovações e presença de fornecedores locais” (id. ibid.). Esse “de-para”
conceitual reflete uma “abertura” quanto ao porte de firmas participantes de um APL e
um “fechamento” ao considerar as citadas dimensões adicionais para sua definição, i.e.,
nem toda a aglomeração, mesmo de MPME, é necessariamente um arranjo produtivo
local.
Identificação de APL no Amazonas – GTP-APL - 2005
Nome do APL
Cidade Pólo
Área de Abrangência
Apicultura
Boa Vista do Ramos
Agricultura
Boca do Acre
Boa Vista do Ramos
Boca do Acre
Humaitá
Maués
Extração de Substâncias Tanantes, Produtos
Aromáticos, Medicinais e Tóxicos
Carauari
Carauari
Fabricação de Produtos da Mandioca
Eirunepé
Fruticultura/ Abacaxi
Itacoatiara
Agricultura/ Mandiocultura
Manacapuru
Eirunepé
Anori
Codajás
Itacoatiara
Manacapuru
Presidente Figueiredo
Rio Preto da Eva
Iranduba
Itacoatiara
Manacapuru
Presidente Figueiredo
Rio Preto da Eva
19
Eletroeletrônico
Manaus
Extração Florestal/ Madeireiro
Manaus
Farmacologia/ Produtos Fitoterápicos
Manaus
Fruticultura/ Castanha
Manaus
Horticultura
Manaus
Madeira e Móveis
Manaus
Turismo
Extração de Látex da Seringueira
Fruticultura/ Guaraná
Manaus
Manicoré
Maués
Agricultura/ Raízes
São Gabriel da Cachoeira
Artesanato Indígena
Tabatinga
Piscicultura
Tabatinga
Manaus
Itacoatiara
Manaquiri
Manaus
Presidente Figueiredo
Barreirinha
Manaquiri
Manaus
Benjamin Cosntant
Boca do Acre
Coari
Lábrea
Manaus
Boa Vista do Ramos
Manaus
Alvarães
Apuí
Atalaia do Norte
Borba
Carauari
Itacoatiara
Jutaí
Manaus
Tabatinga
Manaus
Manicoré
Maués
São Gabriel da Cachoeira
Tabatinga
Amaturá
Atalaia do Norte
Benjamin Cosntant
Fonte Boa
Jutaí
Manaus
Santo Antônio do Içá
São Paulo de Olivença
Tabatinga
Tonantins
Atalaia do Norte
Benjamin Cosntant
Fonte Boa
Iranduba
Itacoatiara
Manacapuru
Manaus
Maués
Novo Airão
Presidente Figueiredo
Rio Preto da Eva
Tabatinga
Tefé
20
Extração Mineral/ Calcário
Urucará
Urucará
Um mapeamento de potenciais APL em Estudo Coordenado por Suzigan
Mais recentemente, Suzigan coordenou uma pesquisa no IPEA, intitulada
Identificação, Mapeamento e Caracterização Estrutural de Arranjos Produtivos Locais
no Brasil. Diferentemente do sentido de APL adotado pela ADA, Suzigan (coord., out
2006) empregou APL em sentido mais próximo àquele de sistema produtivo local da
Redesist citado por Santanna.
O próprio relatório trata APL “como um sistema localizado de agentes
econômicos, políticos e sociais ligados a um mesmo setor ou atividade econômica, que
possuem vínculos produtivos e institucionais entre si, de modo a proporcionar aos
produtores um conjunto de benefícios relacionados com a aglomeração das empresas.
Configura-se um sistema complexo em que operam diversos subsistemas de produção,
logística e distribuição, comercialização, desenvolvimento tecnológico (P&D,
laboratórios de pesquisa, centros de prestação de serviços tecnológicos) e onde os
fatores econômicos, sociais e institucionais estão fortemente entrelaçados.” (Id. ibid.: p.
3.)
Ao que, via nota de rodapé, ressalva: “Por meio dessa definição, percebe-se que
o conceito mais adequado para expressar esse fenômeno é o de Sistema Local de
Produção” (Id. ibid.: p. 3, n-r 1). Reconhecendo esse aspecto, o trabalho justifica o uso
do termo APL, por ser esta “a terminologia mais difundida no Brasil, inclusive entre os
organismos governamentais e para-estatais de apoio” (id. ibid.).
O trabalho atenta também que a identificação foi feita apenas em termos
estatísticos. Logo, necessita de complemento via pesquisa de campo, para “confirmar ou
não a aglomeração como um APL e, uma vez confirmado, deve investigar elementos
que não podem ser captados por meio de dados estatísticos e informações de bases
secundárias, tais como: a interação entre os agentes que compõem a cadeia produtiva
local; a forma de inserção das empresas no mercado; a existência de um aparato
21
institucional local; papel das instituições no apoio à atividade produtiva e inovativa das
empresas locais, e outros.” (Id. ibid.: p. 49.) Portanto, a pesquisa identificou potenciais
APL.
Dois detalhes importantes nesse esforço merecem menção. O primeiro reside no
fato da menor escala territorial empregada ter sido a das microrregiões homogêneas do
IBGE, não atingindo o nível municipal. O outro diz respeito à delimitação setorial a
priori. De fato, a pesquisa se propôs a identificar APL na indústria de transformação e
no serviço de software. Ou seja, por proposta de pesquisa e devido ao fato do indicador
principal usado ter sido o de emprego ocupado formal da RAIS no ano de 2004, adotouse uma restrição de atividades a serem identificadas por prejudicarem a detecção dos
casos de atividades com baixa formalização. Um segundo recorte foi feito no sentido de
se deixar de lado aglomerações caracterizadas, por exemplo, pela presença de uma
firma-líder em torno da qual as demais, mesmo em número grande, gravitam. Seria o
caso de classes industriais como a de refino de petróleo; fabricação de automóveis,
camionetas e utilitários; usinas de açúcar; preparação do leite; fabricação de sorvetes;
abate de reses, preparação de produtos de carne, dentre outras. Adotou-se tal
procedimento pela percepção dos autores da não conformidade dessas aglomerações
com o sentido de APL, pois tendem a se constituir em “um aglomerado de empresas
cuja existência e dinâmica são dadas por estratégias completamente distintas das que se
espera encontrar naquele tipo de organização da produção no território, e que, portanto,
não se justifica como objeto de políticas para APLs” (id. ibid.: p.49). Por outro lado, a
identificação partiu da desagregação em 4 dígitos da versão 1 da CNAE, i.e., pelo nível
de classes, que agregadas ou não a outras conformavam a atividade a nomear o APL.1
1
A agregação foi feita para o caso de atividades, em especial aquelas envolvendo indústrias com
maior divisão de trabalho, nas quais é patente a simultaneidade de classes produtivas interrelacionadas
(Suzigan (coord.), out. 2006: p.50).
22
Apesar dessas identificações de APL, aquela que de fato tem se consubstanciado
em atuação com participação do setor público sob a égide dos APL tem sido a centrada
no GTP-APL via NEAPL do Amazonas, centrado na Seplan. O mapeamento, na
verdade, derivou tanto das plataformas tecnológicas – estas, por sua vez, influenciadas
pelo Estudo das potencialidades contratado pela SUFRAMA e seus subprodutos –
quanto de determinadas demandas, por vezes do próprio governo e estão abaixo
enumerados:
APL
Madeira, móveis e artefatos
Fécula e Farinha de Mandioca
Polpa, Extratos e Concentrados de Frutas Tropicais
Nome do Município
Benjamin Constant
Boa vista do Ramos
Eirunepé
Fonte Boa
Itacoatiara
Manacapuru
Manaus
Manicoré
Maués
Parintins
Tabatinga
Tefé
Apuí
Autazes
Fonte Boa
Iranduba
Itacoatiara
Manacapuru
Manaquiri
Manaus
Manicoré
Nhamundá
Parintins
Presidente Figueiredo
Rio Preto da Eva
Tefé
Uarini
Autazes
Careiro
Codajás
Iranduba
Itacoatiara
Manacapuru
Manaus
Maués
Presidente Figueiredo
Rio Preto da Eva
Urucará
23
Produção de Pescado
Fitoterápicos e Fitocosmésticos
Turismo Ecológico e Rural
Produtos e Serviços Ambientais
Construção naval
Artesanato
Base Mineral: Cerâmico-Oleiro
Atalaia do Norte
Autazes
Benjamin Constant
Careiro
Fonte Boa
Iranduba
Itacoatiara
Manacapuru
Manaquiri
Manaus
Maués
Novo Airão
Presidente Figueiredo
Rio Preto da Eva
Tabatinga
Barreirinha
Manaquiri
Manaus
Presidente Figueiredo
Benjamin Constant
Manacapuru
Manaus
Maués
Novo Airão
Parintins
Presidente Figueiredo
Rio Preto da Eva
Tabatinga
Boa Vista do Ramos
Carauarí
Manicoré
Tefé
Barcelos
Iranduba
Itacoatiara
Manacapuru
Manaus
Novo Airão
Parintins
São Sebastião do Uatumã
Manacapuru
Maués
Parintins
Presidente Figueiredo
Tabatinga
Iranduba
Itacoatiara
Manacapuru
Parintins
Urucará
24
4. APL Identificados e Apoiados
Os APL identificados e apoiados para apoio basicamente se retringem àqueles
identificados pelo NEAPL. Não significa que alguns dos APL ou potenciais APL
identificados não sejam objeto de políticas públicas: há intervenções, porém não no
formato de apoio a APL, ainda que a forma de atuação, por exemplo, da SUFRAMA,
necessariamente exija a presença de outros atores, pelo fato de pelo intermédio de seu
Programa de Interiorização do Desenvolvimento intervir via convênios.
Atendo-se, portanto, aos dez APL enumerados pelo NEAPL-AM, estes
conformam um grupo de atividades que aparecem em outros mapeamentos, mas que
emerge como ente que tentativamente busca ser um lócus de conjugação de esforços,
incluindo muitas vezes ações que estariam em andamento mesmo que não houvesse o
enfoque mais formalizado por APL.
Nas dez tabulações que seguem, estão as ações realizadas bem como as previstas
para consecução em 2009. Notar que cada APL envolve um número razoavelmente
elevado de municípios, o que os torna representativo em termos de dimensão territorial,
devido ao tamanho médio dos municípios amazonenses serem assaz maior do que o de
outros Estados.
25
MADEIRA, MÓVEIS E ARTEFATOS
AÇÕES REALIZADAS
VIABILIZAÇÃO
FINANCEIRA
Local
Estadual
SETRACI/ SDS/
SEDUC/ AFLORAM/
SENAI/ SEBRAE
Federal
N°
ITEM QUE
MELHOR SE
RELACIONA
10
Formação e
Capacitação
1
Oficina Escola de Itacoatiara
R$
1.802.461,71
MIL
MADEIREIRA/
ASMOVITA/
GETHAL/
FUCAPI
2
Construção Pólo Moveleiro de
Itacoatia-ra
R$
1.000.000,00
PREFEITURA
DE
ITACIATIARA
SUFRAMA
2
Governança e
cooperação
3
Design Tropical
FUCAPI
SUFRAMA/
UFAM/
BASA
4
Tecnologia e
Inovação
4
Projeto de Implant. do Distrito
Industrial de Micro e Pequenas
Empresas – DIMPE
SEPLAN/ SEINF
SUFRAMA
3
Governança e
cooperação
5
Modelo de Integra-ção de
Produtores de Madeira do
Estado do Amazonas –
MIPMEA
R$
543.814,32
UTAM/ SECT
INPA/ FINEP/
EMBRAPA/
IBAMA/
CNPq
9
Governança e
cooperação
6
Estudos tecnológ. de
alternativas de uso de resíduos
florestais na Amazônia Central
R$
270.387,46
INPA
1
Tecnologia e
Inovação
7
Floresta Viva
R$
1.800,00
EAFM
7
Acesso aos
mercados interno/externo
Não informado
R$
7.221.403,09
ASPROJU/
AFNSAM
FUCAPI
SEAFE/ SDS/ ADS/
IPAAM/ ITEAM/
GRET
26
8
Atual. e Desenv. de
Tecnologia p/ Benefi-ciamento
e Uso de Pro-dutos Florestais
da Amazônia
R$
54.000,00
9
Caracterização dos resíduos
madeireiros e desenv. de
tecnologias p/ seu
aproveitamento – APROREM
R$
452.895,20
Avaliação do po-tencial de
utilização das madeiras da
10
Ama-zônia e seus derivados de
forma sustentável
R$
Silvicultura, mane-jo e tecnol.
de madeira p/ sist. de produção
11 de florestas plantadas em áreas
alternadas na Amazônia Silvitec
Desempenho de habitação
alternativas c/ bambu 12
habimpacto - habitação de
baixo custo ambiental
13
Sistema de laje estrutural
madeira concreto
Modelagem e de-terminação
de estoque e fixação de
14 carbono no sist. de produção
de florestas plantadas na
Amazônia central*
INPA
1
Tecnologia e
Inovação
INPA/ FINEP/
CNPq
3
Governança/
cooperação
37.500,00
INPA
1
Tecnologia e
Inovação
R$
50.000,00
INPA/
EMBRAPA
2
Tecnologia e
Inovação
R$
20.500,00
INPA
1
Tecnologia e
Inovação
R$
15.500,00
INPA
1
Tecnologia e
Inovação
EMBRAPA
1
Tecnologia e
Inovação
Não informado
FUCAPI
27
Silvicultura, mane-jo e tecnol.
de madeira para sist. de
15 produção de florestas
plantadas em áreas alteradas
na Amazônia*
Investigations on tree species
sustable for the recultivation of
16 degraded land areas in central
Amazônia (coop. internacional
)
R$
37.083,00
Não informado
EMBRAPA
1
Tecnologia e
Inovação
(incluindo o
design)
FKZ ALEMANHA/
CNPq/
EMBRAPA
3
Governança/
cooperação
17
I Sem. de APLs e o Desenv.
regional
R$
52.086,88
FUCAPI
UEA/ SECT/ FAPEAM/
SEPROR
SUFRAMA/
INPA/
EMBRAPA
8
Governança/
cooperação
18
Estudo diagnóstico de APLs
do Amazonas
R$
18.408,35
FEPI/ SEMED
SECT/ FAPEAM
UFAM/
EAFM
6
Governança/
cooperação
Fortalecimento da cadeia
19 produtiva da madeira na
mesoregião do alto Solimões
R$
1.086.618,82
AFLORAM
MI
2
Governança/
cooperação
Prog. Organização Produtiva
20 de Comuni-dades pobres /
Produzir
R$
297.000,00
SEBRAE/AM
MI
2
Tecnologia e
Inovação
SEPLAN/ SEBRAEAM/ SECT
SUFRAMA/
MDIC/ BB
9
Formação/
capacitação
1
Tecnologia e
Inovação
5
Tecnologia e
Inovação
21
I Seminário de apl de Madeira
e Móvéis
Não informado
PREFEITURA
DE MANAUS/
AIMAZON
22
Projeto via design - Rede
Amazonas design
Não informado
FUCAPI
Via Design - Nú-cleo de
23 Inovação e De-sign - NIDE projeto UNIBRIMA
Não informado
SEBRAE-AM/
FUCAPI/ M.
FALCÃO
UFAM/
SENAI
28
Infra-estrutura do parque
24 industrial naval e moveleiro de
São Sebastião do Uatumã
R$
367.500,00
Sist. de prod. de florestas
plantadas co-mo alternativa p/
25
o for-talecimento da cadeia de
madeira e móveis
R$
SUFRAMA
2
Tecnologia e
Inovação
206.000,00
SUFRAMA/
EMBRAPA
2
Tecnologia e
Inovação
R$
597.878,84
SUFRAMA/
EMBRAPA
2
Tecnologia e
Inovação
Fomento à pesq. – Prog. Am
27 apoio à pesq. em empresas –
PAPPE
R$
136.750,00
FAPEAM/ INPA
FINEP
3
Tecnologia e
Inovação
Fomento à pesq. – Prog. Apoio
28 à Pesq. e Inov. Tecnológ. PIPT
R$
8.998,12
FAPEMA/ UEA
2
Governança e
cooperação
Fomento à pesq. – Prog. Apoio
29 à Pesq. e Inov. Tecnológ. PIPT
R$
12.898,12
FAPEAM/ UEA
2
Governança/
cooperação
Fomento à pesq. – Prog.
30 Jovem Cientista Amazônida –
JCA
R$
66.580,02
FAPEAM/ UEA
2
Governança/
cooperação
Org. e dinamização das
31 cadeias dos produtos de
origem vegetal
R$
108.707,24
SEPROR
SUFRAMA
2
Investimento e
Financia-mento
GOV. AMAZONAS
BIRD
2
Governança/
cooperação
26
Implantação da in-fra-estrutura
/Pólo Mo-veleiro de Tabatinga
COOPERA
CONSTRÓI
AÇÕES PREVISTAS
1
PRODERAM
R$ 110.035.000,00
29
2
Prog. Desenvolvi-mento Sust.
da Cadeia Produtiva de
Madeira e Móveis - R.
Amazônica
R$
5.100.000,00
3
Projeto estruturante da região
amazônica de madeira e
móveis
R$
401.120,00
4
Desenvolvimento Regional
Sustentável
R$
2.576.140,00
5
Projeto GEOR Madeira e
Móveis
R$
1.500.000,00
6
Solimões Floorings – Benefic.
de Madeira
R$
5.150.000,00
7
Form. de base silvi-cultural
p/expansão de plantios
florestais à matriz de
agroenergia*
R$
10.000,00
8
Workshop/Diagnós-tico de
APLs do AM
R$
8.000,00
9
Prog. Am de apoio a pesq. em
MPEs / Pappe
Subvenção/Finep
Programa de Apoio a
Incubadoras
Prog. de Inovação Tecnológica
11
– PIT
10
SEBRAE/
BIDMARCHE
4
Governança/
cooperação
SEBRAE/
BIDMARCHE
3
Governança/
cooperação
GOV. AMAZONAS
BB
2
Governança/
cooperação
SEBRAE-AM/ CETAM
SENAI/
SUFRAMA/
EMBRAPA
5
Tecnologia e
Inovação
GOV. AMAZONAS
GOV.
FEDERAL
3
Governança/
cooperação
EMBRAPA
1
Tecnologia e
Inovação
2
Governança/
cooperação
8
Tecnologia e
Inovação
GOV. AMAZONAS
COOPFAS
SECT/ FAPEAM
IEL
SEBRAE-AM/
SEPLAN/ SECT/
FAPEAM/ AFEAM/
IDAM
R$
6.000.000,00
FINEP
R$
1.500,00
FAPEAM/ SECT
2
R$
2.500,00
FAPEAM/ SECT
2
Tecnologia e
Inovação
Tecnologia e
Inovação
Fonte: NEAPL-AM.
30
FÉCULA E FARINHA DE MANDIOCA
AÇÕES REALIZADAS
1
2
Agroindústria de Fécula de Mandioca no
Careiro, Castanho e Manaquiri.
Aquis. de equip. agrícolas, recuperação de
vicinais e construção de pontes
VIABILIZAÇÃO
FINANCEIRA
Local
Estadual
Federal
N°
Não informado
SUFRAMA
1
Não informado
SUFRAMA
1
UEA/
SUFRAMA/
SEC/
FUCAPI
EMBRAPA/
FAPEAM/
INPA
SEPROR
8
3
I Seminário de APLs e o Desenv. Regional
R$
52.086,88
4
Estudo Diagnóstico de APLs do AM
R$
18.408,35
SECT/
FAPEAM
R$
64.955,14
FAPEAM
EMBRAPA
2
R$
55.178,84
FAPEAM
UFAM
2
R$
96.702,26
FAPEAM
CNPq/
EMBRAPA
3
R$ 310.000,00
SEPROR
SUFRAMA
2
R$
SECT/
FAPEAM
Fomento à pesq. – prog. de apoio à pesq. e
inov. tecnológica – PIPT
Fomento à pesq. – prog. de apoio à pesq. e
6
inov. tecnológica – PIPT
Fomento à pesq. – prog. de desenv.
7
cientíico e tecnológico – DCT
Construção e implan-tação de centros
8
produti-vos agroindustriais
AÇÕES PREVISTAS
5
1
Workshop / Diagnós-tico de APLs do AM
8.000,00
2
2
ITEM QUE
MELHOR SE
RELACIONA
Governança
/cooperação
Governança
/cooperação
Governança/
cooperação
Governança
/cooperação
Tecnologia e
inovação
Tecnologia e
inovação
Governança/
cooperação
Investimento e
financiamento
Governança
/cooperação
31
2
3
4
5
Prog. Am. de apoio à pesquisa em MPE’s PAPPE Subvenção/Finep
Construção e implan-tação de centros
produti-vos agroindustriais
Fomento à pesq. – prog. de apoio à pesq. e
inov. tecnológica – PIPT
Prog. de apoio a incubadoras – AM
R$ 6.000.000,00
R$ 1.705.000,00
R$ 2.500.000,00
R$ 1.500.000,00
IEL
SEBRAEAM/
SECT/
FAPEAM/
AFEAM/
IDAM/
SEPLAN
FINEP
8
SEPROR
SUFRAMA
2
FAPEAM/
SECT
FAPEAM/
SECT
2
2
Tecnologia e
inovação
Investimento e
financiamento
Investimento e
financiamento
Tecnologia e
inovação
32
FITOTERÁPICOS E FITOCOSMÉTICOS
AÇÕES RELIZADAS
VIABILIZAÇÃO
FINANCEIRA
Local
Estadual
Federal
N°
ITEM QUE
MELHOR SE
RELACIONA
Tecnologia e
inovação
1
Desenv. de dois prod. fitoter. e um fitocosm. a partir de espécies
amaz.
R$ 879.838,48
FUCAPI/
PRONATUS
SEPLAN
FINEP/
INPA/
EMRAPA
5
2
Cultivo orgânico de plantas medicinais amazônicas.
Não informado
PHÁRMACOS
FAPEAM
FINEP/
UFAM
4
3
Qualif. de produtores p/ aproveitamento de es-pécies vegetais
destina-das à insumos
Não informado
INPA/ BASA
2
4
Fomento à Pesq./Prog. Apoio à pesquisa e inov. Tecnológica
R$
79.610,20
FAPEAM
5
Fomento à Pesq./Prog. Primeiros projetos
R$
59.209,48
FAPEAM
6
Fomento à Pesq./Prog. Primeiros projetos
R$
57.237,88
FAPEAM
7
Fomento à Pesq./prog. de desenv. científico e tecnológico
R$
71.718,20
FAPEAM
INPA/ CNPq
3
8
Fomento à Pesq./prog. de desenv. científico e tecnológico
R$
81.918,32
FAPEAM
INPA/ CNPq
3
9
Fomento à Pesq./prog. de desenv. científico e tecnológico
R$
81.980,00
FAPEAM
UFAM/
CNPq
3
10
Fomento a pesq/Prog. de desenv. científico e tecnológico
R$ 136.557,90
FAPEAM
INPA/ CNPq
3
11
Fomento a pesq/Prog. de desenv. científico e tecnológico
R$1.304.298,00
FAPEAM
UFAM/
FINEP
3
12
Fomento a pesq/Prog. de desenv. científico e tecnológico
R$
FAPEAM
UFAM
2
37.910,00
1
UFAM/
CNPq
EMBRAPA/
CNPq
3
3
Tecnologia e
inovação
Formação /
capacitação
Tecnologia e
inovação
Tecnologia e
inovação
Tecnologia e
inovação
Tecnologia e
inovação
Tecnologia e
inovação
Tecnologia e
inovação
Tecnologia e
inovação
Tecnologia e
inovação
Tecnologia e
inovação
33
13
Treinamento em sist. de prod. de espécie medicinais e aromáticas
R$
2.000,00
PREFEITURA
DE
MANAQUIRI
IDAM/
SEBRAE
EMBRAPA
4
Formação /
capacitação
MCT/ MDCI/
F.
OSWALDO
CRUZ
4
Infra-estrutura
CBA/ INPA
2
Infra-estrutura
SUFRAMA
2
Infra-estrutura
1
Formação /
capacitação
CBA/ FINEP
2
Tecnologia e
inovação
FINEP/ CBA/
UFAM/
UNESP/
NANOCORE
8
Tecnologia e
inovação
FINEP
8
Tecnologia e
inovação
AÇÕES PREVISTAS
1
Rede de inovação da biodiversidade / sub-rede de fitoterápicos
R$5.000.000,00
2
Rede panamericana de biodiversidade
Não informado
3
Implantação do Pólo de Cosméticos
Não informado
4
Curso técnico de biotecnologia (ênfase em cosmetologia) e Eng. de
biotecnologia
Não informado
5
Desenvolvimento de corantes naturais.
Não informado
6
Desenvolvimento de Nanoencapsulado
Não informado
7
Prog. Am. de apoio à pesquisa em MPE’s - PAPPE
Subvenção/Finep
R$6.000.000,00
8
Prog. inovação tecnológica – PIT
R$2.500.000,00
9
Prog. de apoio a incubadoras – AM
R$1.500.000,00
FUCAPI
GOV.
AMAZONAS
FUCAPI
CT-PIM/
PRONATUS/
ECOAMAZON
IEL
SEBRAEAM/ SECT/
FAPEAM/
AFEAM/
IDAM/
SEPLAN
SECT/
FAPEAM
SECT/
FAPEAM
Tecnologia e
inovação
Tecnologia e
inovação
34
10
Prog. Desenv. Regio. e Biotecnológico
R$
16.015,00
SECT
Tecnologia e
inovação
35
PRODUÇÃO DE PESCADO
AÇÕES REALIZADAS
VIABILIZAÇÃO
FINANCEIRA
Local
Estadual
Federal
N°
ITEM QUE MELHOR
SE RELACIONA
SEPLAN/
IPAAM
INPA/
FINEP/
FNDCT/
INCRA/
SUFRAMA
9
Tecnologia e inovação
SEPLAN/
IPAAM
FINEP/
FNDCT/
EMBRAPA
6
Tecnologia e inovação
2
Governança/ cooperação
3
Governança/ cooperação
1
Criação intensiva de matrinxã em canais de igarapé de terra
firme: aplicação em nível de subsist. e empresarial
FUCAPI/
R$ 1.827.948,49
ASSOC.
COMUNIT.
2
Tanques-rede: tecnolo-gia p/ cultivo de tamba-qui e
matrinxã a nível familiar
R$
3
Apoio ao desenv. sustentável da cadeia prod. de pescado no
Alto Solimões
R$ 2.640.000,00
SEPROR/
GOV.
AMAZONAS
4
Estruturação do Apl da Pesca e Aqüicultura
R$ 3.140.000,00
SEBRAEAM/
SEPROR
5
Produção de Áreas Manejadas – Tambaqui
R$ 1.458.650,00
ADS/ SEPA/
IDAM/
SEPROR
4
Governança/ cooperação
6
Pesca Artesanal
R$
ADS/ SEPA/
IDAM/
SEPROR
4
Governança/ cooperação
482.822,00
215.000,00
FUCAPI
MI
36
7
Apoio ao desenv. da cadeia prod. da pesca e aqüicultura –
produtos de origem aqüícola
R$
705.000,00
ADS/ SEPA/
IDAM/
SEPROR
4
Governança/ cooperação
8
Projeto Cooperat. de Apoio ao Desenv. da Cadeia Prod. da
Aqui-cultura: Unid. Munic. de Prod. de Alevinos PROALEVINO
R$
735.252,10
SEPROR
1
Governança/ cooperação
9
I Seminário de APLs e o Desenv. Regional
R$
52.086,88
FUCAPI
10
Estudo diagnóstico de APLs do Amazonas
R$
18.408,35
FEPI/
SEMED
R$
297.000,00
R$
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
Prog. Organização Produtiva de Comuni-dades pobres /
Produzir
Fomento à pesq. – prog. de apoio à pesq. e inov.
tecnológica – PIPT
Fomento à pesq. – prog. de apoio à pesq. e inov.
tecnológica – PIPT
Fomento à pesq. – prog. de apoio à pesq. e inov.
tecnológica – PIPT
Fomento à pesq. – prog. de apoio à pesq. e inov.
tecnológica – PIPT
Fomento à pesq. – prog. de C&T p/ o AM Verde - edital
temático
Fomento à pesq. – prog. de C&T p/ o AM Verde - edital
temático
Fomento à pesq. – prog. de C&T p/ o AM Verde - edital
temático
Fomento à pesq. – prog. de desenv. cientíico e tecnológico
– DCT
Fomento à pesq. – prog. de desenv. cientíico e tecnológico
– DCT
UEA/ SEC/
FAPEAM/
SEPROR
SUFRAMA/
EMBRAPA/
INPA
8
Governança/ cooperação
SECT/
FAPEAM
SEBRAEAM
UFAM/
EAFM
6
Governança/ cooperação
MI
2
Tecnologia e Inovação
65.218,92
FAPEAM
INPA
2
Tecnologia e Inovação
R$
26.500,00
FAPEAM
UFAM
2
Tecnologia e Inovação
R$
33.233,52
FAPEAM
INPA
2
Governança/ cooperação
R$
27.000,00
FAPEAM
UFAM
2
Governança/ cooperação
R$
176.666,09
FAPEAM
INPA
2
Governança/ cooperação
R$
72.514,00
FAPEAM
INPA
2
Governança/ cooperação
R$
185.093,84
FAPEAM
INPA
2
Governança/ cooperação
R$
55.980,00
FAPEAM
3
Governança/ cooperação
R$
139.920,00
FAPEAM
3
Governança/ cooperação
CNPq/
INPA
CNPq/
INPA
37
21
22
23
24
25
26
27
28
29
Fomento à pesq. – Prog. AM apoio à pesq. Em empresas –
PAPPE
Fomento à pesq. – Prog. AM apoio à pesq. Em empresas –
PAPPE
Fomento à pesq. – prog. de apoio à pesq. e inov.
tecnológica – PIPT
Fomento à pesq. – prog. de apoio à pesq. e inov.
tecnológica – PIPT
Fomento à pesq. – Prog. Apoio à Pesq. em polít. públicas –
PPOPE
Fomento à pesq. – prog. de apoio à pesq. e inov.
tecnológica – PIPT
Fomento à pesq. – prog. de apoio à pesq. e inov.
tecnológica – PIPT
Fomento à pesq. – prog. de apoio à pesq. e inov.
tecnológica – PIPT
Fomento à pesq. – prog. de apoio à pesq. e inov.
tecnológica – PIPT
R$
191.870,00
FAPEAM/
UEA
FINEP
3
Tecnologia e Inovação)
R$
131.137,00
FAPEAM
FINEP/
INPA
3
Tecnologia e Inovação)
R$
33.979,35
FAPEAM
UFAM
2
Governança/ cooperação
R$
24.030,00
FAPEAM
EMBRAPA
2
Governança/ cooperação
R$
18.753,00
FAPEAM
UFAM
2
Governança/ cooperação
R$
47.264,40
FAPEAM
UFAM
2
Governança/ cooperação
R$
44.023,80
FAPEAM
UFAM
2
Governança/ cooperação
R$
44.023,80
FAPEAM
INPA
2
Tecnologia e Inovação)
R$
22.875,80
FAPEAM
INPA
2
Tecnologia e Inovação)
2
Governança/ cooperação
30
Fomento à pesq. – Prog. Jovem Cientista Amazônida – JCA
R$
66.580,02
FAPEAM/
UEA
31
Fomento à pesq. – prog. de apoio à pesq. e inov.
tecnológica – PIPT
R$
15.796,24
FAPEAM
INPA
2
Tecnologia e Inovação)
32
Desenvolv. Regional Sustentável DRS
R$ 3.892.000,00
GOV.
AMAZONAS
BB
2
Governança/ cooperação
Não informado
ADS/ SEPA/
IDAM/
SEPROR
GTP APL
5
Governança/ cooperação
AÇÕES PREVISTAS
1
Banco de dados para cadastro de produtores e agentes de
comercializa-ção de pescado
38
2
3
4
5
Impulsão da piscicul-tura do município de Rio Preto da Eva
– AM
Capacit. de engenhei-ros de pesca c/ conheci-mentos da
educ. popular
Projeto de aparelha-mento e capacit. técnica de
multiplicadores da aqüicultura do território 10 do
Amazonas
Workshop / Diagnós-tico de APLs do AM
Não informado
Não informado
SEAP-PR/
SEBRAE/
BASA/
SDS/ ADS/
INPA/ AEPAPEAM/
SEPLAN/
AM/
FETAGRI/
SEPA/
IEL
EMBRAPA/
SEPROR/
SUFRAMA/
IDAM/ SECT
CONAB
18
Governança/ cooperação
APEAM
MDA
2
Governança/ cooperação
MDA
2
Governança/ cooperação
R$
52.000,00
APEAM
R$
18.408,35
SEMED
SECT/
FAPEAM/
UEA/ FEPI
UFAM/
EAFM
2
Governança/ cooperação
IEL
SEBRAEAM/ SECT/
FAPEAM/
AFEAM/
IDAM/
SEPLAN
FINEP
8
Tecnologia e inovação
2
Tecnologia e inovação
3
Governança/cooperação
2
Tecnologia e inovação
6
Prog. Am. de apoio à pesquisa em MPE’s - PAPPE
Subvenção/Finep
R$ 4.000.000,00
7
Fomento à pesq. – prog. de apoio à pesq. e inov.
tecnológica – PIPT
R$ 2.500.000,00
8
Implementação e modernização de infra-estrutura para a
realização de pesquisas em piscicultura
R$ 1.712.150,00
9
Prog. de apoio a incubadoras – AM
R$ 1.500.000,00
FAPEAM/
SECT
UFAM/
INPA/
EMBRAPA
SECT/
FAPEAM
39
POLPAS, EXTRATOS E CONC. DE FRUTAS REGIONAIS
AÇÕES REALIZADAS
VIABILIZAÇÃO
FINANCEIRA
Local
Estadual
Federal
FUCAPI
UEA/ SEC/
FAPEAM/
SEPROR
SUFRAMA/
EMBRAPA/
INPA
N°
Formação/ capacitação
1
I Seminário de APLs e o Desenv.
Regional
R$
52.086,88
2
Estudo Diagnóstico de APLs do AM
R$
18.408,35
SECT/
FAPEAM
R$
9.999,00
FAPEAM
INPA
2
R$
170.207,84
FAPEAM
INPA
2
R$10.753.037,00
GOV.
AMAZONAS
BB
2
R$ 1.200.000,00
SEPROR
SUFRAMA
2
R$
SECT/
FAPEAM
3
4
5
6
Fomento à pesq. – prog. de apoio à
pesq. e inov. tecnológica – PIPT
Fomento à pesq. – prog. de C&T p/ o
AM Verde - edital temático
Desenvolvimento Re-gional
Sustentável
Construção e implan-tação de centros
produti-vos agroindustriais
ITEM QUE MELHOR
SE RELACIONA
8
2
Tecnologia e inovação
Tecnologia e inovação
Tecnologia e inovação
Investimento/financiamento
Investimento/financiamento
AÇÕES PREVISTAS
1
2
Workshop / Diagnós-tico de APLs do
AM
Prog. Am. de apoio à pesquisa em
MPE’s - PAPPE Subvenção/Finep
8.000,00
R$ 6.000.000,00
IEL
SEBRAEAM/ SECT/
FAPEAM/
AFEAM/
IDAM/
SEPLAN
2
Formação/ capacitação
Tecnologia e inovação
FINEP
8
40
3
4
5
Prog. de apoio a incubadoras – AM
Construção e implan-tação de centros
produti-vos agroindustriais
Fomento à pesq. – prog. de apoio à
pesq. e inov. tecnológica – PIPT
R$ 1.500.000,00
SECT/
FAPEAM
R$
535.500,00
SEPROR
R$ 2.500.000,00
SECT/
FAPEAM
R$
SEPROR
SUFRAMA/
EMBRAPA
2
SUFRAMA
2
2
Tecnologia e inovação
Investimento/financiamento
Tecnologia e inovação
3
Investimento e financiamento
SEPROR
SUFRAMA/
EMBRAPA
3
Investimento e financiamento
R$ 1.200.000,00
SEPROR
SUFRAMA
2
R$11.075.560,39
SEPROR
SUDAM
2
10 Aprimoramento de infra-estrutura
R$
150.000,00
SEPROR
1
11 Expansão da Agroin-dústria
R$
100.000,00
SEPROR/
CIAMA
2
12 Aprimoramento de infra-estrutura
R$ 4.082.051,98
SEPROR
13 Expansão da Agroin-dústria
R$ 2.000.000,00
SEPROR
6
Organização e dinamização das cadeias
produtivas dos produtos de origem
vegetal
7
Organização e dinamização das cadeias
produtivas dos produtos de origem
vegetal
R$ 1.227.000,00
8
Construção e implan-tação de centros
produti-vos agroindustriais
9
Aprimoramento de infra-estrutura
448.000,00
SUDAM
2
1
Investimento e financiamento
Investimen-to e financiamento
Investimen-to e financiamento
Investimen-to e financiamento
Investimen-to e financiamento
Investimen-to e financiamento
41
ARTESANATO
PARCEIROS
AÇÕES REALIZADAS
VIABILIZAÇÃO
FINANCEIRA
Local
Estadual
Federal
ITEM QUE
N° MELHOR SE
RELACIONA
1
I Seminário Arranjos Produtivos Locais e o Desenvolvimento
Regional
R$
52.086,88
SECT/ FAPEAM/ NGTC
3
Aumento da
produção e
produtividade
2
Estudo diagnóstico de Arranjos Produtivos Locais do Estado do
Amazonas
R$
18.408,35
SECT/ FAPEAM
2
Aumento da
produção e
produtividade
R$
76.983,00
FAPEAM
1
Aumento da
produção e
produtividade
R$
51.259,00
FAPEAM
1
Aumento da
produção e
produtividade
R$
5.985,00
FAPEAM
1
Aumento da
produção e
produtividade
R$
489.000,00
2
Aumento da
produção e
produtividade
R$
8.000,00
2
Aumento da
produção e
produtividade
Fomento à pesquisa – Programa jovem cientista Amazônida - JCA
3
4
Fomento à pesquisa – Programa de apoio à pesquisa em políticas
públicas - PPOPE
Fomento à pesquisa – Programa simples soluções - PSS
5
Desenvolvimento Regional Sustentável - DRS
6
AÇÕES PREVISTAS
7. Workshop - diagnóstico de arranjos produtivos locais do
1 Amazonas.
GOV. AMAZONAS
FAPEAM/ SECT
BB
42
2
8.Programa Amazonas de apoio a pesquisa em micro e pequenas
empresas – PAPPE subvenção/Finep Amazonas.
R$ 6.000.000,00
SECT/ FAPEAM/
SEPLAN/ AFEAM/
SEBRAE/ IEL/ IDAM
8
Infra-estrutura
e mão-de-obra
qualificada
R$ 2.500.000,00
FAPEAM/ SECT
2
Infra-estrutura
e mão-de-obra
qualificada
R$ 1.500.000,00
FAPEAM/ SECT
2
Infra-estrutura
e mão-de-obra
qualificada
SETRAB
1
Aumento da
produção e
produtividade
FEPI
1
Aumento da
produção e
produtividade
FINEP
9. Programa de inovação tecnológica – PIT.
3
10. Programa de Apoio A Incubadoras – Incubadoras/Am
4
11.Revitalização da artesania amazonense
5
R$
281.501,00
12. Programa etnodesenvolvimento dos povos indígenas
6
R$ 1.116.642,00
43
TURISMO ECOLÓGICO E RURAL
PARCEIROS
AÇÕES REALIZADAS
VIABILIZAÇÃO
FINANCEIRA
Local
Estadual
Federal
ITEM QUE
N° MELHOR SE
RELACIONA
I seminário arranjos produtivos locais e o desenvolvimento regional
1
2
3
4
5
6
Estudo diagnóstico de arranjos produtivos locais do estado do
amazonas
Programa nacional do turismo rural na agricultura familiar –
PNTRAF
Formação científico-tecnológica das populações dos municípios das
áreas protegidas do estado do amazonas (rds).
Sistemas agroflorestais e turismo como alternativa de
desenvolvimento local no assentamento tarumã – mirim: comunidade
agrícola de tarumá-açu.
Fomento à pesquisa – programa de apoio à pesquisa em políticas
públicas – PPOPE
Fomento à pesquisa – programa de apoio à pesquisa e inovação
tecnológica - PIPT
R$
52.086,88
SECT/ FAPEAM
2
Aumento da
produção e
produtividade
R$
18.408,35
SECT/ FAPEAM
2
Aumento da
produção e
produtividade
Não informado
IDAM
SUFRAMA
2
Não informado
UEA
1
Não informado
UEA
1
R$
59.978,72
FAPEAM
1
R$
51.146,24
FAPEAM
1
R$
8.000,00
SECT/ FAPEAM
2
2
Programa amazonas de apoio a pesquisa em micro e pequenas
empresas – PAPPE subvenção/ FINEP amazonas
R$ 4.000.000,00
SEBRAE/ SECT/
FAPEAM/
SEPLAN
3
Formação científico-tecnológica das populações dos municípios das
áreas protegidas do estado do amazonas
Não informado
UEA
7
AÇÕES PREVISTAS
Workshop - diagnóstico de arranjos produtivos locais do amazonas.
1
FINEP
5
1
44
4
Programa de inovação tecnológica – PIT.
Programa amazonas de apoio a pesquisa em micro e pequenas
empresas – PAPPE subvenção/Finep amazonas.
5
R$ 2.500.000,00
SECT/ FAPEAM
R$ 6.000.000,00
SEBRAE/
SEPLAN/
FAPEAM/ SECT/
AFEAM/ IEL/
IDAM
R$ 1.500.000,00
2
8
Infra-estrutura
e mão-de-obra
qualificada
FAPEAM/ SECT
2
Infra-estrutura
e mão-de-obra
qualificada
R$ 2.257.071,00
SEBRAE
1
R$ 1.562.000,00
SEBRAE
1
R$ 1.300.000,00
SEBRAE
1
R$ 1.156.965,00
R$ 800.000,00
R$ 800.000,00
R$ 660.000,00
R$ 460.000,00
Não informado
R$ 150.000,00
R$ 450.000,00
R$ 250.000,00
R$
40.000,00
R$
40.000,00
R$ 400.000,00
Não informado
R$ 360.000,00
R$ 1.545.511,00
R$ 180.000,00
R$ 537.960,00
SEBRAE
SEBRAE
SEBRAE
SEBRAE
SEBRAE
SEBRAE
SEBRAE
SEBRAE
SEBRAE
SEBRAE
SEBRAE
SEBRAE
SEBRAE
SEBRAE
SEBRAE
SEBRAE
SEBRAE
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
FINEP
Programa de apoio a incubadoras – incubadoras/AM
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
Projeto de orientação empresarial.
Projeto desenvolvimento das atividades de educação empreendedora.
Desenvolvimento de agronegócios em comunidades do alto
solimões.
Turismo receptivo em manaus
Café regional em manaus
Disseminando a cultura da cooperação
Incubadora de associações e cooperativas populares
Projeto fomento ao turismo no Amazonas
Estruturante da região norte de turismo
A gente sabe a gente faz
Projeto cultura e negócios do amazonas
Expansão das ações de orientação empresarial
Implantação das cooperativas de créditos
Políticas de incentivo à formalização de empresas no interior
Projeto ensino à distância
Projeto integrado da região norte
Telecentro
Apoio às incubadoras de empresas
Implantação da sociedade de garantia de crédito
Programa de aperfeiçoamento de lideranças
45
27 Apoio às redes tecnológicas do amazonas
R$
240.000,00
SEBRAE
1
46
PRODUTOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS
PARCEIROS
AÇÕES REALIZADAS
VIABILIZAÇÃO
FINANCEIRA
Beneficiamento da castanha do brasil - Benecast
1
Local
Estadual
Federal
N°
ITEM QUE
MELHOR SE
RELACIONA
COOTERMA/
OCBAM
SECT
FINEP
/CNPq /
UFAM
6
Aumento da
produção e
produtividade
1
Aumento da
produção e
produtividade
R$
346.694,04
R$
49.874,25
FAPEAM
R$
175.380,00
FAPEAM
FINEP
2
Infra-estrutura/
Mão-de-obra
qualificada
R$
199.950,00
FAPEAM
FINEP
2
Infra-estrutura/
Mão-de-obra
qualificada
R$
98.234,00
FAPEAM
FINEP
2
Infra-estrutura/
Mão-de-obra
qualificada
R$
42.890,00
FAPEAM
1
Aumento da
produção e
produtividade
8
Infra-estrutura/
Mão-de-obra
qualificada
Fomento à pesquisa – programa jovem cientista amazônida – JCA.
2
3
4
5
6
Fomento à pesquisa – programa de amazonas de apoio à pesquisa em
empresas – PAPPE / Castanha
Fomento à pesquisa – programa de amazonas de apoio à pesquisa em
empresas – PAPPE / óleos essenciais.
Fomento à pesquisa – programa de amazonas de apoio à pesquisa em
empresas – PAPPE / Confecções
Fomento à pesquisa – programa de apoio à pesquisa e inovação
tecnológica – PIPT
Implantação de agroindústria de processamento de castanha do Brasil
7
R$ 2.600.000,00
ASSOCIAÇÕES/
COOPERATIVAS
IDAM/ ADS/
CDH
MDA/ MI/
CNPq
47
Implantação de infra-estrutura de aramazenamento
8
9
Programa de capacitação em boas práticas nas diferentes etapas da
cadeia produtiva da castanha do Brasil
Implantação de agroindústria de produção de óleos vegetais de Boca
10 do Acre
Implantação de agroindústria de produção de óleos vegetais de
11 Carauari
Implantação de agroindústria de produção de óleos vegetais de
12 Lábrea
Implantação de agroindústria de produção de óleos vegetais de
13 Abonari – Presidente Figueiredo
14
Implantação de agroindústria de produção de óleos vegetais de Pauini
Implantação de agroindústria de produção de óleos vegetais de
15 Amaturá
Implantação de agroindústria de produção de óleos vegetais de
16 Manicoré
R$
700.000,00
ASSOCIAÇÕES/
COOPERATIVAS/
PREFEITURA
IDAM/ ADS/
CEUC
MMA/ MI/
MDA
9
Infra-estrutura/
Mão-de-obra
qualificada
R$
300.000,00
ASSOCIAÇÕES/
COOPERATIVAS
IDAM/ ADS/
CEUC/ SEBRAE
MMA/ MI/
MDA/
MAPA
10
Infra-estrutura/
Mão-de-obra
qualificada
R$
150.000,00
CNS
IDAM/ ADS
MMA/ PDA
5
Aumento da
produção e
produtividade
CNPq
4
UFAM
6
MMA
7
MMA/ PDA
3
MI
5
CODAEMJ
Não informado
DIOCESE
Não informado
PREFEITURA/
CRODA/
AMAZON
Não informado
PREFEITURA
Não informado
PREFEITURA
ADS/ CDH/
IDAM
Não informado
CNS/ CAAM/
PREFEITURA/
IBENS
ADS/ IDAM/
CDH
Não informado
CNS/
COOPERAR/ STR
PAUINI/
PREFEITURAS
DE PAUINI E
BOCA DO ACRE
IDAM/ SEARP/
ADS
Fortalecimento do APL dos produtos não madereiros da Região do
vale do Rio Acre
17
ADS/ M MINAS
ENERGIA
SEBRAE/ CDH/
ADS/ IDAM
Não informado
ADS/ IDAM/
CDH
7
MI
9
48
Fortalecimento do APL dos óleos vegetais através da implantação de
18 infra-estrutura de extração de óleos amazônicos nos municípios de
Carauari e Itamarati
Certificação orgânica dos óleos vegetais DSO municípios de Carauari
19 e Lábrea
20
Desenvolvimento Regional Sustentável -DRS
AÇÕES PREVISTAS
Programa Amazonas de apoio a pesquisa em micro e pequenas
empresas – PAPPE subvenção/Finep Amazonas.
1
Não informado
CNS/ CODAEMJ/
ASPROC
IDAM/ SEARP/
SDS/ CEUC/
ADS
Não informado
ASPACS/
CODAEMJ/
ASPROC
IDAM/ SEARP/
SDS/ CEUC/
ADS
MI
9
8
R$ 2.223.000,00
GOV.
AMAZONAS
BB
2
6.000.000,00
SECT/ FAPEAM/
SEPLAN/
AFEAM/
SEBRAE/ IEL/
IDAM
FINEP
8
Infra-estrutura/
Mão-de-obra
qualificada
R$ 2.500.000,00
FAPEAM/ SECT
2
Infra-estrutura/
Mão-de-obra
qualificada
R$ 1.500.000,00
FAPEAM/ SECT
2
Infra-estrutura/
Mão-de-obra
qualificada
PREFEITURAS/
ASSOCIAÇÕES/
COOPERATIVAS
IDAM/ ADS/
SEBRAE/ CEUC
7
PREFEITURAS/
ASSOCIAÇÕES/
COOPERATIVAS
IDAM/ ADS/
SEINF
Programa de inovação tecnológica – PIT (Produtos e Processos)
2
Programa de apoio a incubadoras
3
4
Programa de certificação orgânica e Fairtrade das cadeias e processos
de beneficiamento de Castanha do Brasil
R$
800.000,00
Escoamento da produção
5
6
Não informado
Modernização e adequação das unidades de beneficiamento de
Castanha do Brasil
R$ 3.000.000,00
MMA/
SUFRAMA/
MDA/
BNDS
10
SUFRAMA/
ASSOCIAÇÕES/
IDAM/ ADS/
BNDS/ BB/
COOPERATIVAS SEBRAE/ SENAI
MDA
10
49
Acesso a linhas de crédito
7
8
9
R$ 3.000.000,00
Promoção comercial nacional e internacional
Programa de gestão e competitividade
R$ 2.000.000,00
R$ 2.000.000,00
PREFEITURAS/
ASSOCIAÇÕES/
COOPERATIVAS
ASSOCIAÇÕES/
COOPERATIVAS
ASSOCIAÇÕES/
COOPERATIVAS
AFEAM
ADS/ SEBRAE
ADS/ SEBRAE
CONAB/
BB/ BASA
SUFRAMA/
BB/ MDIC
SUFRAMA/
BB/ MDIC
7
7
7
Programa de certificação orgânica e Fairtrade dos óleos vegetais no
10 Estado do Amazonas
R$
800.000,00
PREFEITURAS/
ASSOCIAÇÕES/
COOPERATIVAS
IDAM/ ADS/
SEBRAE/ SDS/
CEUC
MMA/
SUFRAMA/
IBAMA
11
Viabilizar o escoamento da produção da matéria-prima das áreas de
11 produção para as agroindústrias
R$ 2.000.000,00
PREFEITURAS/
ASSOCIAÇÕES/
COOPERATIVAS
IDAM/ ADS/
SEBRAE/ SDS/
CEUC
MMA/
SUFRAMA/
IBAMA/ MI
12
R$ 5.000.000,00
PREFEITURAS/
ASSOCIAÇÕES/
COOPERATIVAS
IDAM/ ADS/
SEBRAE/ SDS/
CEUC
MMA/
SUFRAMA/
IBAMA/ MI
12
R$ 3.000.000,00
PREFEITURAS/
ASSOCIAÇÕES/
COOPERATIVAS
IDAM/ ADS/
SEBRAE/ SDS/
CEUC
MMA/
SUFRAMA/
IBAMA/ MI
12
R$ 4.000.000,00
PREFEITURAS/
ASSOCIAÇÕES/
COOPERATIVAS
IDAM/ ADS/
SEBRAE/ SDS/
CEUC
MMA/
SUFRAMA/
IBAMA/ MI
12
Não informado
PREFEITURAS/
ASSOCIAÇÕES/
COOPERATIVAS
IDAM/ ADS/
SEBRAE/ SDS/
CEUC
MMA/
SUFRAMA/
IBAMA/ MI
12
R$ 3.000.000,00
PREFEITURAS/
ASSOCIAÇÕES/
COOPERATIVAS
IDAM/ ADS/
SEBRAE/ SDS/
CEUC/ SEPROR
MMA/
MDA/ MI/
BB
13
R$ 2.000.000,00
PREFEITURAS/
ASSOCIAÇÕES/
COOPERATIVAS
IDAM/ ADS
MMA/
MDA/
CONAB
8
Construção de uma indústria para refino de óleos
12
Acesso a linhas de crédito
13
Modernização dos processos de extração de óleos
14
Melhoria dos processos e procedimentos de produção
15
Programa de fomento a atividade extrativista de coleta de látex
16
Fomento a produção
17
50
Programa de enriquecimento dos seringais
18
R$ 3.000.000,00
ASSOCIAÇÕES/
COOPERATIVAS
IDAM
BASA/ BB/
EMBRAPA/
MDA/ INPA
8
R$ 1.500.000,00
PREFEITURAS/
ASSOCIAÇÕES/
COOPERATIVAS
AFEAM
SUFRAMA/
BASA/ BB
7
R$ 4.000.000,00
ASSOCIAÇÕES/
COOPERATIVAS
ADS/ SEBRAE
SUFRAMA/
BB/ MDIC/
BNDS
8
R$ 2.000.000,00
ASSOCIAÇÕES/
COOPERATIVAS
ADS/ SEBRAE
SUFRAMA/
BB/ MDIC
7
Incentivo à indústria
19
Incentivo à indústria
20
21
Programa de Gestão e competitividade
51
CONSTRUÇÃO NAVAL
PARCEIROS
AÇÕES REALIZADAS
VIABILIZAÇÃO
FINANCEIRA
Local
Estadual
Federal
N°
ITEM QUE
MELHOR SE
RELACIONA
1
Formação de Tecnólogo em Construção Naval de embarcações
Não informado
UEA
01
Infra-estrutura/
Mão-de-obra
qualificada
2
Tese de mestrado sobre tecnologia de construção dos barcos Marco Aurélio
Não informado
UEA
01
Infra-estrutura/
Mão-de-obra
qualificada
3
Projeto TCHENA
Não informado
UFAM
01
4
Núcleo de Transportes e Construção Naval
Não informado
UFAM
01
5
Tese de doutorado sobre qualificação das embarcações de Cláudio
Frota
Não informado
UFAM
01
6
Curso de tecnologia na Construção Naval
Não informado
ULBRA
01
Formação e
Capacitação
Tecnologia e
Inovação
Tecnologia e
Inovação
Tecnologia e
Inovação
AÇÕES PREVISTAS
1
Desenvolvimento Regional Sustentável
Não informado
2
Sistema de informações cadastrais do NEAPL/AM
Não informado
Gov. do
Amazonas
SEPLAN/
PRODAM
BB
02
02
Tecnologia e
Inovação
Goovernança e
cooperação
52
3
Programa Amazonas de apoio a pesquisa em micro e pequenas
empresas - PAPPE subvenção/FINEP AM
4
Programa de Inovação tecnológica - PIT
6.000.000,00
SECT/ FAPEAM/
SEPLAN/
AFEAM/
SEBRAE/ IEL/
IDAM
Não informado
FAPEAM/ SECT
FINEP
08
Infra-estrutura/
Mão-de-obra
qualificada
02
Infra-estrutura/
Mão-de-obra
qualificada
53
BASE MINERAL CERÂMICO OLEIRO
PARCEIROS
AÇÕES REALIZADAS
1
Reutilização dos resíduos de madeira dos processos industriais da
empresa yamaha, como combustível nas indústrias cerâmicas do
estado do amazonas.
VIABILIZAÇÃO
FINANCEIRA
Local
Não informado
YAMAHA/
ACERAM
Estadual
Laboratório de cerâmica vermelha
2
3
Não informado
Fomento à pesquisa – programa de apoio à pesquisa e inovação
tecnológica - PIPT
R$
19.839,00
Projeto de Pesquisa/EMBRAPA
4
5
Estudo para Consolidação do Pólo Cerâmico
R$
188.000,00
R$
1.131.300,00
Federal
N°
ITEM QUE
MELHOR SE
RELACIONA
SEGRH
03
Infra-estrutura/
Mão-de-obra
qualificada
SESISENAIFIEAM
01
Tecnologia e
Inovação
01
Infra-estrutura/
Mão-de-obra
qualificada
FAPEAM
CERÂMICA
RIO NEGRO/
CERÂMICA
MONTEMAR
FAPEAM
SUFRAMA
04
Infra-estrutura/
Mão-de-obra
qualificada
SDS
SUFRAMA
02
Tecnologia e
Inovação
SEPLAN
BIRD
02
Infra-estrutura/
Mão-de-obra
qualificada
GOV.
AMAZONAS
BB
02
Tecnologia e
Inovação
AÇÕES PREVISTAS
Proderam/Seplan-Am
1
2
R$ 145.000.000,00
Desenvolvimento Regional Sustentável - DRS
R$
2.576.140,00
54
3
Sistema de informações cadastrais do núcleo estadual de arranjos
produtivos locais do amazonas – neapl/am
Programa amazonas de apoio a pesquisa em micro e pequenas
empresas – PAPPE subvenção/FINEP amazonas.
4
Não informado
SEPLAN/
PRODAM
02
Goovernança e
cooperação
08
Infra-estrutura/
Mão-de-obra
qualificada
R$
6.000.000,00
SECT/ FAPEAM/
SEPLAN/
AFEAM/
SEBRAE/ IEL/
IDAM
R$
2.500.000,00
FAPEAM/ SECT
02
Infra-estrutura/
Mão-de-obra
qualificada
R$
1.500.000,00
FAPEAM/ SECT
02
Infra-estrutura/
Mão-de-obra
qualificada
R$
10.000,00
ACERAM/
EMBRAPA
02
Infra-estrutura/
Mão-de-obra
qualificada
R$
438.000,00
ACERAM/
EMBRAPA
01
Infra-estrutura/
Mão-de-obra
qualificada
FINEP
Programa de inovação tecnológica – PIT
5
Programa de Apoio a Incubadoras /AM
6
Programa Viveiro de Mudas Florestais
7
Projeto de Manejo Florestal para fins Energéticos
8
55
5. Arranjos Identificados e Não Apoiados ou Não Identificados
Os mapeamentos de determinadas instituições elencam certos arranjos não
abarcados nas políticas de apoio aos APL por intermédio do NEAPL. Nesse sentido,
ganham proeminência aqueles segmentos produtivos fomentados pelos incentivos
fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM), mormente da indústria de transformação que
dão corpo ao Pólo Industrial de Manaus (PIM).
No próprio levantamento da ADA, transparece o Pólo Industrial de Manaus,
incluindo os componentes. Dentro desse âmbito, inserem-se também, os potenciais APL
identificados pela empreitada de Suzigan (out 2006), pois são praticamente todos
ligados a empreendimentos incentivados do PIM. Estes incluem, dentre outros, o
Segmento Eletroeletrônico, detectado como possível APL pelo estudo em pauta, mas
que abarca o de Televisor e Monitores, apontado pela Iniciativa Amazônia.
Nesse sentido, cumpre mencionar que tais segmentos produtivos recebem
atenção tanto de Suframa quanto da SEPLAN-AM. Nessa última, há um foro próprio
para atender as atividades econômicas incentivadas, que são as Câmaras Setoriais. Ou
seja, há um possível sub-aproveitamento da ferramenta APL nos segmentos produtivos
da Zona Franca de Manaus, pois não são associados diretamente a recursos naturais da
região.
Fora do âmbito ZFM-PIM, destaque-se a ausência da Apicultura em Boa Vista
do Ramos e da Avicultura em Manaus, APL mencionados no trabalho da ADA.
56