5o SEMINÁRIO SOBRE O LIVRO BRANCO DE DEFESA NACIONAL
AJUSTES ESPACIAIS NA FAIXA DE FRONTEIRA DA AMAZÔNIA
SETENTRIONAL BRASILEIRA: DOS DILEMAS ESPACIAIS À DEFESA
DO TERRITÓRIO
Jadson Luis Rebelo Porto
PPG/MDR/UNIFAP
CAPES/MIN. DA DEFESA
Pró-Defesa
A CONDIÇÃO FRONTEIRIÇA E A GEOPOLÍTICA NACIONAL
- Os conflitos e o domínio da fronteira: do uti possidetis à articulação e conexão mundial
em rede.
- Da periferia do centro nacional à estratégia estrangeira: novas reflexões da soberania
DEFESA NACIONAL E OS TERRITÓRIOS FEDERAIS: a atuação do Estado na
construção da condição fronteiriça
-
A interpretação de Medeiros (1946, p. 507-8) X o entendimento de Temer (1975, p. 28).
Enquanto Medeiros abordou o tema em um período de ebulição bélica, Temer encontrava-se
num momento de expansão do capital internacional sobre o espaço brasileiro.
À medida que a fronteira foi ocupada, novas dinâmicas foram executadas, exigindo
novos ajustes normativos, infraestruturais, políticos e geopolíticos capazes
mobilização e o dinamismo no espaço.
de
garantir
a
No final de 1970, o governo militar
do Brasil lançou sua campanha
nacional para a ocupação da
Amazônia.
Revista Veja, 30 de dezembro 1970.
Na década de 1970, as áreas de
fronteira da Amazônia já se
encontrava integrada, conectada
e acionada pelo capital externo.
Gradativamente a Amazônia
deixa de ser periférica para
gradativamente
se
tornar
estratégica,
intensamente
integrada e conectada ao
cenário internacional.
AMAZÔNIA: Um tesouro ameaçado
24 de dezembro de 1997
Na década de 1970, as áreas de fronteira da Amazônia já se encontrava integrada,
conectada e acionada pelo capital externo. Gradativamente a Amazônia deixa de ser
periférica para gradativamente se tornar estratégica, intensamente integrada e conectada ao
cenário internacional. E o que a torna fortemente competitiva é a sua biodiversidade e os
recursos minerais ali encontrados. Por isso é que se deve repensar o enfoque de Defesa
Nacional.
A Defesa Nacional é uma questão nacional, que transcende os assuntos militares e
deveria incluir ainda a perspectiva de enfrentamento de esforços de desestabilização interna
causada por agentes externos. Sendo que os riscos externos dividem-se em três categorias
(PROENÇA JR. 2004): militares, econômico-tecnológico e de desestabilização provocada
por agentes externos. Os de ordem não-militar seriam, no futuro presumível, os mais
importantes.
O TERRITÓRIO FEDERAL : abordagens reflexivas
• O Território Federal foi a primeira experiência de gestão territorial do Governo
Federal na Amazônia .
• Até a Constituição de 1937, o Território Federal caracterizava-se como uma adição ao
espaço nacional, submetido diretamente à União, com a vocação de se converter em
Estado-membro da Federação. A partir de então, várias foram as abordagens sobre esses
entes federativos, dentre as quais ressaltam-se:
a) São “entidades precárias” (MEDEIROS, 1944, p. 516; 1946, p. 15).
b) São “Estados em embrião” (FERREIRA FILHO, 1975, p. 57).
c) São “resultados de ações que conduziram à formação de estruturas que envolveram relações
de políticas econômicas que expuseram condições para atender as elites locais delimitando um
espaço juridicamente definido, territorializando suas relações de poder” (PORTO , 2005, p. 26).
• Territórios no Brasil existiram por 84 anos, e não conseguiram estabelecer uma visão
clara sobre o que significou esta experiência para a organização espacial da região e, muito
menos, sobre as suas atuações no federalismo brasileiro.
6
Fonte:
SCHMIDT, Carlos Henrique
Conselhos
Gestores
de
Unidades de Conservação do
Amapá: percepções sobre as
potencialidades e limitações
para a efetiva participação de
representantes comunitários /
Carlos Henrique Schmidt;
orientadora: Dominique Tilkin
Gallois. Macapá, 2009.
9
MAPA INSTITUCIONAL
DISCRIMINAÇÃO
RORAIMA
ÁREA (ha)
%
22.429.898,00
100
PROJETOS DE
ASSENTAMENTO
1.195.255,23
5.33
UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO
1.887.999,01
8,42
10.401.800,00
46,37
IMÓVEIS RURAIS
618.200,00
2,75
ÁREAS DO EXÉRCITO
274.700,00
1,22
ÁRES MONTANHOSAS
12.837,92
0.06
ÁREAS ALAGADAS
22.030,80
0.10
8.017.075.04
35.75
ÁREAS INDÍGENAS
ÁREA LIVRE
ÁREA DISPONÍVEL
( * ) Segundo Legislação Ambiental
Td´s e Colônias
Projetos de
Assentamento - PA
Reservas IBAMA
Áreas das Forças
Armadas
Àreas Montanhosa
Áreas Alagadas
(*)
Áreas Indígenas
A INSERÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ NA ECONOMIA-MUNDO
SIDERURGIA, Ferrovia,
Comunicações (Telégrafo),
Automóveis
INDÚSTRIA QUÍMICA, AUTOMÓVEIS,
AERONAVES, (Hidro) Eletricidade, Comunicações
INFORMÁTICA, ROBÓTICA, Energia Nuclear;
Comunicações (TV, Satélite); Exploração Espacial.
(Telefone, rádio)
BIOTECNOLOGIA,
GENOMA
BORRACHA
SPVEA
SUDAM
ZFM
TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ
Descoberta do
manganês em
Macapá (1934)
ICOMI
ESTADO DO AMAPÁ
CFA
MAB
ITAJOBI
MNA
Base aérea EUA
(1941-1947)
PONTE
BINACIONAL
CORREDOR
BIODIVERSIDADE
M&M
DISTRITO INDUSTRIAL DE MACAPÁ
FASE PORTUGUESES:
Extrativismo da castanha
no Rio Jari (1948-1967
PARQUE NACIONAL
MONTANHAS DO
TUMUCUMAQUE
SAÍDA DA
ZEE
ICOMI
(Sul do Estado)
MYY
UHCN
CODEPA
AMCEL
FASE JOSÉ JULIO: Extrativismo da
castanha no Rio Jari (1882-1948)
HIGH DEFINITION
e o PIM
ALCMS
IRDA
COPRAM
BRUMASA
PAVIMENTAÇÃO
DA BR-156 - NORTE
ALBRÁS/ALUNORTE
RODOVIAS
QUESTÃO
DO
AMAPÁ
SIDERURGIA EM CARAJÁS
CARAJÁS
PESCA INDUSTRIAL
MPBA
UHE Ferreira
Gomes
MMX/ AFB
COMPLEXO INDUSTRIAL DO DO JARI
LUDWIG (1967-1982); ANTUNES (1982-1999); ORSA (pós 1999)
1892
1913
1929
Fonte: Jadson Porto
1943
1948
1957
1960
1973
1984
1988
1992
1997
2000
2002 2003 2005 2010
11
A INSERÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA NA ECONOMIA-MUNDO
SIDERURGIA, Ferrovia,
Comunicações (Telégrafo),
Automóveis
INDÚSTRIA QUÍMICA, AUTOMÓVEIS,
AERONAVES, (Hidro) Eletricidade, Comunicações
(Telefone, rádio)
INFORMÁTICA, ROBÓTICA, Energia Nuclear;
Comunicações (TV, Satélite); Exploração Espacial.
BIOTECNOLOGIA,
GENOMA
IIRSA
INTERREG III
BORRACHA
SPVEA
QUESTÃO
COM A
GUIANA
INGLESA
INTERREG IV  CARIBE
Programa Operação Amazônia
SUDAM
ZFM
HIGH DEFINITION e o PIM
TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA ESTADO DE RORAIMA
ALCP
ALCB
PONTE
BINACIONAL
BRASIL/GUIANA
RESERVAS INDÍGENAS >>>>>>>>>>>>>>>
GARIMPO (Diamante, ouro, cassiterita) >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> GARIMPO
PECUÁRIA >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>
COLÔNIAS AGRÍCOLAS A CULTURA DO ARROZ >>>> IRRIGADO >>>>>>>>>>>>>>>>>>
INTERAÇÃO
BR 174 >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> COM A
PERIMETRAL NORTE
VENEZUELA
ASSENTAMENTO AGRRÍCOLAS
CASTANHA DO BRASIL (Manaus)
MADEIRA (Exportação) >>>>>>>>
1892
1913
1929
1943
1948
1950
1960
1970
1988
1992
2000
2003
2007
2010
Fonte: Jadson Porto
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AMAPÁ
RORAIMA
USOS DA FRONTEIRA SETENTRIONAL PÓS-ESTADUALIZAÇÃO
INFORMÁTICA, ROBÓTICA, Energia Nuclear; Comunicações (TV, Satélite); Exploração Espacial.
BIOTECNOLOGIA,
GENOMA
HIGH DEFINITION
IIRSA
TRATADO DE MAASTRICHIT
ULTRAPERIFERIAS EUROPÉIAS
INTERREG I INTERREG II
CRISE EUROPÉIA
TRATADO DE AMSTERDÃ
INTERREG III  ESPACIO CARIBE
ACORDO QUADRO BRASIL - FRANÇA
TRATADO DE LISBOA
INTERREG IV  CARIBE
Programa Operação Amazônia
PAC
HIGH DEFINITION e o PIM
>>>>>VELHOS
USOS
DA
FRONTEIRA:
Fronteira de separação
NOVOS USOS DA FRONTEIRA: Fronteira de cooperação >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>
PONTE
BINACIONAL
BRASIL/FRANÇA
PAVIMENTAÇÃO DA BR-156 – NORTE >>>>>>>>>>>>>>>>>>
PNMT
COMPLEXO INDUSTRIAL DO JARI
ALCMS
PESCA INDUSTRIAL
CORREDOR DA BIODIVERSIDADE
FLORESTA DE PRODUÇÃO
DO AMAPÁ
MPBA
EXPLORAÇÃO MINERAL PELA ICOMI
UHE Ferreira Gomes
MMX/ AFB
DISTRITO INDUSTRIAL DE MACAPÁ>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>
SAÍDA DA ICOMI
AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SANTANA
REGIÃO METROPOLITANA DE MACAPÁ/SANTANA
INTERAÇÃO COM A
VENEZUELA
PONTE BINACIONAL
BRASIL/GUIANA
ALCB
ALCP
A CULTURA DO ARROZ >>>> IRRIGADO >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> RAPOSA SERRA DO SOL
1988
1991
1992
Fonte: Jadson Porto
1995
1996
1997
2000
2002
13
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2011
Amapá e Roraima periféricos:
1) Localizado longe do centro das decisões políticas e econômicas;
2) Fornecedor de Commodities;
3) Precariedade viária (acessibilidade, mobilidade, fluidez);
4) Baixo nível de mão de obra;
5) Magnitude do Estado grande, mas fraca;
6) Baixo índice de industrialização (Falta de elite industrializante).
Amapá e Roraima estratégicos:
1) Ocorrência de commodities;
2) Posição geográfica: na Amazônia; no Litoral; na Foz do rio Amazonas;
3) Expectativas para o século XXI;
DO TERRITÓRIO FEDERAL À INTERAÇÃO FRONTEIRIÇA
- A configuração espacial dos Territórios Federais de Amapá deram-se mediante à
instalação de próteses, as quais foram histórica, cultural, política e economicamente
construídas.
- Com a instalação dessas próteses, ajustes deveriam ser realizados para o melhor
funcionamento e atuação daquelas, inserindo este espaço em um sistema de redes
articulados (inter)nacionalmente.
- Com as articulações (inter)nacionais, interações com a fronteira foram construídas,
recriando novas configurações territoriais: de espaço de expansão para espaços de
restrição.
- A interação fronteiriça permanece porosa e subdimensionada devido ao reduzido
controle de movimento de pessoas e mercadorias na fronteira.
Participação dos principais países na exportação de Amapá e Roraima
(média do primeiro decênio do século XXI)
Japão e
China
EUA
Europa
OBS:
1) Quanto mais larga a linha, maior a participação relativa.
2) A linha pontilhada indica que há interação econômica, mas não há informação oficial registrada.
3) Dados embasados nas informações do MDIC
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Participação dos principais Produtos na exportação de Amapá e Roraima
(média do primeiro decênio do século XXI)
Celulose
Grãos
Madeira
Couro
Alimentos,
Produtos
industrializados
Minérios
OBS:
1) Quanto mais larga a linha, maior a participação relativa.
2) A linha pontilhada indica que há interação econômica, mas não há informação oficial registrada.
3) Dados embasados nas informações do MDIC
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Conectividades do Circuito Superior de Amapá e Roraima com o Platô das Guianas
Ásia; Europa; EUA
Belém
Pólo
Industrial de
Manaus
Centro Sul
19
MUITO OBRIGADO
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