Nº 36 - Março de 2011
Piso regional
Votação do piso regional foi
adiada mais uma vez
Sindicatos corresponderam a convocação
da Fecosul e da CTB/RS e fizeram vigília, em frente a Assembleia Legislativa, pela votação e aprovação do piso regional na terça-feira (29). No entanto, os trabalhadores ficaram frustrados porque
a votação foi adiada mais uma vez. A votação do
novo mínimo regional só deverá ocorrer no dia 5
de abril.
Durante a reunião de lideranças realizada
não houve acordo unânime dos líderes para a
votação do projeto do novo piso regional. O deputado Fixinha, do PP, foi quem não concordou
com votação e frustrou os trabalhadores.
Trabalhadores pediram definição do salário regional
O presidente da Fecosul e da CTB/RS,
Flávia Moura dos Santos Silva, presidente do
Guiomar Vidor, diz que em vista do pedido de urgência, encaminhado pelo governo do Estado, a Sindesc, lembra que no projeto do piso regional conspartir do dia 30, este projeto tranca a pauta. “Este ta alteração de faixa dos contadores empregados e
projeto deverá ser votado na próxima terça-feira e dos técnicos em contabilidade. -Esta votação intemais uma vez precisamos da presença de todos ressa muito para a nossa categoria e esta definição
os sindicatos na Assembleia Legislativa, a partir também será importante para os nosso dissídio, diz
Flávia.
das 13h, do dia 5 de abril”, convoca Vidor.
Sindesc realiza pesquisa para dissídio
O Sindesc - Sindicato dos Empregados em
Escritórios e Empresas Contábeis do RS – vai
realizar uma pesquisa para auxiliar nas
negociações de dissídio deste ano. Os
trabalhadores devem responder as perguntas
sobre as possibilidades de reajuste e como se
informa sobre o dissídio.
Os questionários estarão a disposição no
site do Sindesc e deverão ser respondidos até dia
30 de abril. As negociações começam a partir de
1º de maio.
Para o Sindicato essas informações servirão
para a composição do índice de reajuste que
deverá ser negociado no
dissídio deste ano. A
presidente, Flávia Moura
dos Santos Silva, solicita
para
que
todos
respondam
ao
questionário com as
informações
mais
corretas possíveis. “Este
suporte será muito
importante para avançarmos nas nossas
conquistas, em especial em relação ao índice de
aumento salarial a ser negociado”, salienta Flávia.
Dissídio 2010
Assembleias de dissídio foi a
maior mobilização do Sindesc no Estado
As assembléias de dissídio deste ano foi a
maior mobilização da categoria já realizada no
Estado. Foram 12 assembleias em diversas
cidades que discutiram o dissídio dos empregados
em escritórios e empresas contábeis.
O crescimento econômico e o Produto Interno
Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul foram maiores
que os índices nacionais. Isto segundo o diretor do
Sindesc, Luiz Fernando Lemos, indica a
possibilidade de aumento real de salário para a
categoria. Para isso o dirigente reforça a
importância da categoria responder a pesquisa
sobre dissídio, a disposição no site do sindicato,
para que a entidade tenha uma melhor avaliação
da realidade dos escritórios.
A presidente do Sindesc, Flávia Moura dos
Santos Silva, destaca a assembleia de Ijuí onde já
aconteceram ações de cumprimento de dissídio.
Em acordo foi acertado que a partir de março
deste ano as empresas deverão cumprir as
cláusulas de dissídio. A presidente Flávia informa,
ainda, que os trabalhadores que tiverem dúvidas
sobre atrasos e não cumprimento de seus direitos
Como funciona o seguro
Seguro Desemprego
O seguro desemprego consiste em um auxílio coberto pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador
(FAT), vinculado ao Ministério do Trabalho, e tem
por finalidade prover a assistência financeira temporária do trabalhador desempregado.
Tempo de trabalho
Número de parcelas
06 a 11 meses
3 parcelas
12 a 23 meses
4 parcelas
Acima de 24 meses
5 parcelas
Valor mínimo: R$ 545,00 (um salário mínimo nacional)
Exemplo: Média salarial dos últimos três meses
= R$ 618,00
Faixa de salário médio: 1 – até R$ 841,88
Calcular: R$ 618,00 x 0,8 = R$ 494,40 (valor menor que o Salário Mínimo Nacional)
Valor da parcela = R$ 545,00
Obs.:O valor da parcela, independente do valor obtido, nunca poderá ser inferior ao mínimo nacional.
Ijuí terá subessede do Sindesc
deverão procurar o advogado Luiz Carlos
Vasconcellos, que atende junto ao sindicato dos
Comerciários de Ijuí. E em caso de irregularidades
deverão entrar na Justiça para cobrança.
Em Ijuí também já estão sendo firmados
convênios médicos e até a metade deste ano
deverá ter uma subssede do Sindesc. A exemplo
da subssede já instalada em Santa Cruz do Sul e
outras regiões que já estão sendo estudadas.
Entenda o que é exame admissional e
demissional e principalmente periódico
Quando é realizado o exame admissional?
O exame admissional, é realizado antes do
empregado ser contratado pela empresa, para se
estabelecer as condições de saúde do funcionário
neste momento, e evitar que futuramente alegue
alguma doença pré-existente.
Quando é realizado o exame periódico?
O exame periódico é realizado anualmente na
empresa, e se faz indispensável para identificação
de alterações na saúde do funcionário quando
comparadas a exames anteriores.
Quando é realizado o exame demissional?
O exame demissional é realizado na demissão,
visa documentar as condições de saúde do
funcionário neste momento. É necessário para que
futuramente não alegue que foi demitido com
problemas de saúde, causados pelo seu trabalho.
Março - mês da mulher
Sindesc homenageia as mulheres pela
passagem do Dia Internacional da Mulher
Em todo o mundo, a participação das mulheres no mercado de trabalho é crescente. Além de
emprego e salário, ao longo dos tempos, as trabalhadoras têm conquistado direitos e ocupado espaços não apenas no mercado de trabalho, mas
também em instâncias de poder.
Para se chegar até aqui, foram muitas batalhas, que são reafirmadas anualmente no Dia Internacional da Mulher, comemorado mundialmente em 8 de março. O marco para a instituição desta data foi a Conferência Internacional das Mulheres, realizada na Dinamarca há 101 anos.
O dia foi escolhido porque foi em 8 de março
de 1857 que 129 operárias têxteis de Nova York,
em greve por melhores condições de trabalho, foram trancadas na fábrica, que foi incendiada pelos proprietários. Todas morreram. As operárias reivindicavam redução na jornada de trabalho, que
era de 16 horas diárias, e salários melhores (elas
ganhavam um terço do que era pago aos homens).
É certo que todas essas conquistas foram fru-
to das mobilizações das mulheres. É certo também
que ainda há muito a se batalhar para que a igualdade de direitos seja de fato alcançada. Mas o caminho aberto na centenária Conferência da Dinamarca
permitiu que as mulheres chegassem à primeira década do século XXI com determinação e dispostas a
continuar abrindo cada vez mais espaços.
O Sindesc, juntamente com a Fecosul e a CTB, luta por:
Jornada de trabalho de 40 horas semanais,
Qualificação profissional;
Fim do fator previdenciário, que reduz a aposentadoria das mulheres em até 40%;
Licença maternidade de 180 dias, que é mais saúde para a mãe e para a criança;
Valorização do Piso Regional e do Salário Mínimo Nacional;
Defesas de um projeto nacional de desenvolvimento com soberania e valorização do trabalho.
Se adotada no Brasil, licença maternidade
de 180 dias será uma das maiores do mundo
A licença maternidade de 180
dias já é uma realidade para as funcionárias públicas federais, para as
servidoras de 22 estados e do Distrito Federal e de 148 municípios brasileiros. Mas na iniciativa privada, a
licença ampliada ainda não chegou
a todas as gestantes.
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP)
estima que até agora 11 mil empresas concedem
este benefício, pois aderiram ao programa Empresa Cidadã, que garante incentivos fiscais àquelas
que estenderem por mais dois meses o período
de afastamento das mães. Há ainda categorias que
conseguiram em convenções coletivas de traba-
lho a ampliação da licença, como os
bancários de todo o país.
Mas a licença de seis meses pode
valer para toda a iniciativa privada, se
a Câmara dos Deputados aprovar a
Proposta de Emenda Constitucional
(PEC) já votada no Senado. No caso
das funcionárias públicas, as leis devem ser feitas pelos estados e municípios. Entre
as servidoras federais, a licença de seis meses já
vale desde 2008.
Se a Câmara dos Deputados aprovar a PEC,
o Brasil passará a ser um dos países que oferecem uma licença maternidade mais generosa às
trabalhadoras, remunerada pelo governo.
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Clínicas, Beneficência Portuguesa e Divina Providência. Na inclusão do plano tem uma taxa de R$
6,40 para confecção das carteiras.
Tabela - Ambulatorial
Titular /Dependente
De 00 a 18 anos = R$ 35,00 - Dep R$ 33,00
De 19 a 38 anos = R$ 41,00 - Dep: R$ 39,00
De 39 a 58 anos = R$ 48,00 - Dep: R$ 46,00
Mais de 59 anos = R$ 55,00 - Dep: R$ 53,00
Hospitalar
Titular /Dependente
De 00 a 38 anos = R$ 73,00 - Dep R$ 71,00
De 39 a 58 anos = R$ 97,00 - Dep. R$ 95,00
Só até 59 anos=R$ 207,00-Dep R$ 205,00
(Multiclinica restringe limites idade acima de 59
anos)
Dispensa do Aviso Prévio
Instrução Normativa Nº 15, de 14/07/2010
Segundo Súmula 148 do TST
Art. 17. Quando o aviso prévio for indenizado, a data
da saída a ser anotada na Carteira de Trabalho e
Previdência Social - CTPS deve ser: I - na página
relativa ao Contrato de Trabalho, a do último dia da
data projetada para o aviso prévio indenizado; e II na página relativa às Anotações Gerais, a data do
último dia efetivamente trabalhado.
Parágrafo único. No TRCT, a data de afastamento a ser consignada será a do último dia efetivamente trabalhado.
É computável a gratificação de Natal para efeito
de cálculo de indenização. Dessa forma, em caso
de atraso no pagamento das verbas rescisórias,
utiliza-se o Art. 477, parágrafo 6º da CLT em concordância com a Súmula 148 do TST, ou seja, mais
1/12 do 13º salário.
Exemplo: O empregado terá direito a uma indenização adicional equivalente a um salário mensal
(art. 9º da Lei 6708/79), o sistema homolognet já
está calculando desta forma.
Comunique-se com o seu Sindicato
www.sindesc.com.br
ORKUT: http://www.orkut.com/community.aspx?cmm=20463412
MSN: [email protected]
O Informativo Eletrônico é uma publicação do Sindicato dos Empregados em Escritórios e Empresas Contábeis do Rio
Grande do Sul - SINDESC - Av. Alberto Bins, 1056 - Centro - Porto Alegre - RS Telefones: 51-3227.7452 e 51-3227.2240 e-mail: [email protected]
Presidente: Flávia Moura dos Santos.
Edição e Jornalista Responsável: Márcia Carvalho MTb 8155