Rio de Janeiro, 24 de março de 2015.
À Comunidade Escolar
Reunidos, mais uma vez, em colegiado extraordinário no Instituto de
Aplicação, realizado na presença da Direção, dos Servidores da Unidade e dos
Membros do Conselho Departamental, avaliamos os contextos possíveis de início do
Ano Letivo de 2015. Apesar do avanço administrativo decorrente da possibilidade de
abertura de processo seletivo para a contratação de professores substitutos, para a
cobertura de sala de aula nas diferentes disciplinas, ainda não temos condições para
dar início ao referido ano letivo.
E por que isso acontece? Conforme já havíamos apresentado publicamente,
em reunião aberta à Comunidade Escolar, no dia 19 de março, temos muitas turmas
sem cobertura de professor, nos diferentes segmentos da Educação Básica. Tal fato
se deve a algumas situações conjugadas: primeiro, apesar da realização de
concursos públicos para a Unidade, vários deles não tiveram aprovados ou inscritos,
necessitando a reabertura de Editais que demandam cronograma oficial longo,
justamente para resguardar a lisura e correção do concurso. Esses editais já foram
confeccionados e enviados às instâncias administrativas para análise e publicação.
Nesse caso, somente deveremos ter os professores efetivos conosco em agosto.
Por tanto, enquanto não temos tais professores, necessitamos contratos docentes
temporários.
Por outro lado, ainda há os concursados dos certames realizados que estão
em processo de convocação e posse. Esses somam ao todo, até agora, 27
professores. A previsão é de que até 15 de abril venham a ser liberados para se
apresentarem à Unidade. Temos ainda que considerar que há professores em
situação de afastamento por situações de licenças diversas, principalmente de
saúde, e outros cedidos. Os contratos também são necessários para cobri-los. Outra
condição que requer contratação temporária se deve ao fato de termos recebido
menos vagas do que pleiteamos para professores efetivos (quadro permanente). Ou
seja, nosso déficit estrutural ainda persiste, pois recebemos apenas 42 vagas novas
para concursos de cobertura desse déficit (32 e 10, para professores de 40h e de
20h semanais, respectivamente). Nossa solicitação de concursos docentes foi de 69
vagas de 40h e de 15 vagas de 20h). Nessa diferença (27 vagas e 5 vagas a
menos), que atenderia toda a Educação Escolar do CAp-UERJ, reside a outra face
da escassez de professores para atender todas as demandas de turmas e
composições possíveis de horários e currículos. Continuamos pleiteando a
reavaliação dessa situação pela Administração da UERJ.
Outro aspecto que não podemos relegar em segundo plano é o Atendimento
Educacional Especializado. Por meio de aulas, tal atendimento é extremamente
necessário para que os estudantes que requerem esse tipo de inclusão participem
de fato de processos de socialização e escolarização. Tal ação é obrigação
legalmente prevista e também demanda, na situação que ora vivemos, cobertura
contratual.
Fica perceptível, ao somarmos todos estes fatores, que nosso atendimento
perderia demais em quantidade e qualidade, colocando em risco a própria condição
de cumprimento da Lei 9394/96 (LDB), no que diz respeito ao mínimo oferecido em
cada dia letivo para que o mesmo possa ser considerado como tal. Não queremos
mais viver situações como no ano letivo anterior, quando algumas disciplinas tiveram
dificuldade em proporcionar seus atendimentos regulares.
Posto isso, pelo respeito que temos como os estudantes e seus familiares, e
pelas situações que dependem da chegada de contratos e de novos concursados
não temos como dar início as nossas ações letivas com os estudantes do 1º Ano do
Ensino Fundamental ao 2º Ano do Ensino Médio, pois não temos na situação atual
como atender ao previsto no currículo do CAp (um dos seus principais diferenciais).
Note-se que não somente os estudantes da Educação Básica situam-se neste
contexto, pois os estudantes de graduação também precisam que as aulas do CApUERJ ocorram, pois sua formação ocorre simultaneamente às aulas da Educação
Básica.
Embora não tenhamos uma data prevista para o início, nosso empenho e
compromisso é de realizar, uma vez liberados para tal, o processo seletivo em
âmbito do CAp-UERJ até o dia 6 de abril, enviando seu resultado e demanda às
instâncias superiores, assim como colaborar com a SRH/DESEN para que a
chegada dos docentes já aprovados em concursos ocorra antes do dia 15 de abril.
Manteremos nosso diálogo aberto com a Comunidade Escolar, visando cientificá-la
das ações e reuniões constantes que iremos realizar, assim como sobre qualquer
mudança efetiva no quadro que ora apresentamos.
Respeitosamente,
Direção do CAp-UERJ