Secretaria de
Vigilância em Saúde
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
SCDH
EDITAIS
Ministério
da Saúde
Secretaria de
Vigilância em Saúde
EDITAIS
ASSESSORIA
JURÍDICA
ORGULHO LGBT
2000
01
30.000,00
01
34.555,00
2006
46
1.209.586,85
2001
2007
43
1.138.662,73
2002
16
150.066,00
2008
43
1.311.218,03
2003
20
317.552,00
2009
43
1.292.070,60
2004
34
524.834,60
TOTAL
175
4.951.538,21
2005
31
293.270,00
2006
56
780.615,20
2007
39
597.481,71
2008
51
814.108,50
2009
53
834.881,96
2010
56
1.014.540,48
TOTAL
358
5.391.905,45
REDES
2008/2009
(1º ano)
07
2.015.337,92
2010
(2º ano)
06
1.869.884,07
TOTAL
13
3.885.221,99
HEPATITES VIRAIS
2010
17
1.000.000,00
JOVENS+
2009
18
235.340,00
EVENTOS
2006 (1º/2º
semestre)
36
1.161.348,04
2007
40
1.370.027,85
2008
21
1.006.697,37
2009
28
1.404.533,64
2010(1º/2º
semestre)
46
2.100.335,17
TOTAL
171
7.042.942,07
AFROATITUDE
2005
11
1.708.284,00
2006
03
561.600,00
2007
04
376.800,00
TOTAL
18
2.646.684,00
Ministério
da Saúde
Secretaria de
Vigilância em Saúde
ORGULHO LGBT
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LINHA DE APOIO
1997 - 2000
Apoio pontual
2000 - 2006
Projetos de Paradas do Orgulho GLTB
2007 - 2010
Projetos com Ações de Prevenção das DST/Aids e Hepatites Virais,
Promoção da Saúde e DDHH durante as Comemorações do dia do
Orgulho LGBT
Ministério
da Saúde
Secretaria de
Vigilância em Saúde
ORGULHO LGBT
2009
2010
53 PROJETOS
Valor total: R$ 834.881,,96
Média de recursos de cada projeto: R$ 15.000,00
56 PROJETOS
Valor total: R$ 1.014.540,48
Média de recursos de cada projeto: R$ 18.000,00
CENTRO-OESTE
05
R$ 79.560,00
CENTRO-OESTE
04
R$ 72.770,00
NORDESTE
25
R$ 372.105,20
NORDESTE
24
R$ 433.243,00
NORTE
06
R$ 95.323,00
NORTE
06
R$ 117.480,00
SUDESTE
13
R$ 210.593,76
SUDESTE
17
R$ 306.087,48
SUL
04
R$ 77.300,00
SUL
05
R$ 84.960,00
capital
interior
capital
interior
CENTRO-OESTE
02
03
CENTRO-OESTE
01
03
NORDESTE
10
15
NORDESTE
09
14
NORTE
04
02
NORTE
05
01
SUDESTE
02
11
SUDESTE
03
15
SUL
02
02
SUL
03
02
Ministério
da Saúde
Secretaria de
Vigilância em Saúde
ORGULHO LGBT
PERSPECTIVAS
• Ações de prevenção em DST/Aids e Hepatites Virais nas comemorações do dia do orgulho LGBT, para além das
capitais e grandes centros;
• Incidência das ações para além dos segmentos LGBT;
• Realização de seminário avaliativo, com sociedade civil e demais parceiros institucionais.
DESAFIOS
•Ampliação das parcerias locais na efetivação das ações;
•Planejamento das ações de prevenção a serem desenvolvidas;
•Mobilização para testagem para o HIV e vacinação para Hepatite B;
•Ações focadas na prevenção em DST/HIV/Aids em diálogo com ações de advocacy e promoção de DDHH.
•Monitoramento dos projetos.
•Avaliação de resultado.
Ministério
da Saúde
Secretaria de
Vigilância em Saúde
EVENTOS
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LINHA DE APOIO
1999 - 2005
Apoio para projetos estratégicos.
2006
Nota técnica semestral de financiamento de projetos.
2007
Edital anual para projetos, e uma linha de apoio específica para
realização de ERONG/ENONG e encontro nacional de PVHA.
2008 - 2009
Edital anual para Projetos
2010
Editais semestrais para financiamento de projetos
Ministério
da Saúde
Secretaria de
Vigilância em Saúde
EVENTOS
2009
2010
28 PROJETOS
Valor total: R$ 1.404.533,64
46 PROJETOS
Valor total: R$ 2.100.335,12
CENTRO-OESTE
03
R$ 130.544,00
CENTRO-OESTE
06
R$ 166.387,72
NORDESTE
06
R$ 385.089,20
NORDESTE
13
R$ 619.695,80
NORTE
03
R$ 131.263,00
NORTE
03
R$ 144.151,00
SUDESTE
10
R$ 467.837,44
SUDESTE
12
R$ 608.004,60
SUL
06
R$ 289.800,00
SUL
12
R$ 562.096,00
Ministério
da Saúde
Secretaria de
Vigilância em Saúde
EVENTOS
2009
28 PROJETOS
10 Nacionais
18 Regionais
05 - PREVENÇÃO
10- CONTROLE SOCIAL
04 - LGBT
08 - PVHA
01 - REDUÇÃO DANOS
2010
46 PROJETOS
20 Nacionais
26 Regionais
12 - PREVENÇÃO
08- DIREITOS HUMANOS
08 - LGBT
08 - PVHA
02 - REDUÇÃO DANOS
04 - HEPATITES VIRAIS
01 – RELIGIÃO
01 – PROSTITUTAS
01 – CASAS DE APOIO
01 - UNGASS
Ministério
da Saúde
Secretaria de
Vigilância em Saúde
EVENTOS
PERSPECTIVAS
• Fortalecimento da resposta à epidemia de DST/Aids e Hepatites Virais e do Controle Social;
• Realização e sustentabilidade dos eventos regionais, com enfoque na interlocução local;
DESAFIOS
•Ações focadas na prevenção em DST/HIV/Aids em diálogo com ações de advocacy e promoção de DDHH;
•Interface com gestão local nas atividades desenvolvidas;
•Monitoramento dos projetos;
•Avaliação de resultado.
Ministério
da Saúde
Secretaria de
Vigilância em Saúde
REDES
2008
1º e 2ºANOS
Valor total: R$ 3.885.221,99
HSH
02
R$ 803.918,56
Articulação
Comunitária
02
R$ 1.399.820,00
Prostitutas
01
R$ 281.494,13
PVHA
01
R$ 699.999,30
Travestis e
Transexuais
01
R$ 699.990,00
Ministério
da Saúde
Secretaria de
Vigilância em Saúde
REDES
PERSPECTIVAS
• Fortalecer a capacidade de controle social das OSC em âmbito local (estados e municípios) com ações
direcionadas às populações mais vulneráveis;
• Fortalecer capacidade de advocacy das associações e redes nacionais de populações vulneráveis junto a outras
instâncias (legislativo e judiciário) e outras áreas de governo, especialmente, previdência, direitos humanos,
educação, cultura, trabalho.
• Melhoria das respostas locais focalizando e priorizando as populações vulneráveis;
• Outros setores governamentais e não governamentais contribuindo na resposta.
DESAFIOS
•A continuidade dos projetos considerando a sua complexidade e volume de financiamento.
•Ações focadas na prevenção em DST/HIV/Aids em diálogo com ações de advocacy e promoção de DDHH;
•Monitoramento dos projetos;
•Avaliação de resultado.
Ministério
da Saúde
Secretaria de
Vigilância em Saúde
ASSESSORIA JURÍDICA
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LINHA DE APOIO
2006
Violação de direitos humanos vinculados ao HIV/Aids e à
orientação sexual.
2007
Violação de direitos humanos, com ampliação do foco às
vulnerabilidades para além da orientação sexual.
2008 - 2009
Violação de direitos humanos, com
foco a diferentes
vulnerabilidades e capacitação em direitos humanos.
Ministério
da Saúde
Secretaria de
Vigilância em Saúde
ASSESSORIA JURÍDICA
2008
Valor total: R$ 1.311.218,03
Média de recursos de cada projeto: R$ 30.000,00
43 projetos financiados e executados em 2008:
•19 - PVHA;
•13 - LGBT;
•05 – travestis e transexuais;
•03 - profissionais do sexo;
•02 - crianças e adolescentes;
•01 - mulheres.
Indicadores de progresso:
Pessoas atendidas:
3.372
Pessoas capacitadas:
1.708
Denúncias cadastradas: 798
Região Sul: 09
04 - PVHA
02 - travestis e transexuais
01 – profissionais do sexo
02 - LGBT
Região Norte: 02
01 - PVHA
01- PVHA+LGBT
Região Centro-Oeste: 04
02 - PVHA;
02- travestis e transexuais
Região Sudeste: 13
07 - PVHA e LGBT
04 - PVHA
01 - mulheres confinadas PVHA;
01 – crianças e adolescentes PVHA
Região Nordeste:15
07 - PVHA
04 - PVHA e LGBT
01 - crianças e adolescentes com HIV/Aids.
01 – profissionais do sexo
01 – mulheres
01 – travestis e transexuais
Ministério
da Saúde
Secretaria de
Vigilância em Saúde
ASSESSORIA JURÍDICA
2009
Valor total: R$ 1.292.070,60
Média de recursos de cada projeto: R$ 30.000,00
43 projetos financiados e executados em 2010:
•33 - PVHA;
•05 - LGBT;
•03 - travestis e transexuais
•01 - crianças e adolescentes;
•01 - mulheres.
Indicadores de progresso: (até 28/10/2010):
Pessoas atendidas:
2.209
Pessoas capacitadas:
1.112
Denúncias cadastradas: 974
BANCO DE DADOS:
•Todos os projetos estão cadastrados;
•1578 denúncias (974 registradas pelas instituições cadastradas);
Região Sul: 08
06 - PVHA
02 - travestis e transexuais
Região Norte: 01
- PVHA
Região Centro-Oeste: 04
03 - PVHA;
01- travestis e transexuais
Região Sudeste: 16
02 - PVHA e LGBT
13 - PVHA
01 - mulheres e PVHA;
Região Nordeste:14
10 - PVHA
03 - PVHA e LGBT
01 - crianças e adolescentes com HIV/Aids.
Ministério
da Saúde
Secretaria de
Vigilância em Saúde
ASSESSORIA JURÍDICA
PERSPECTIVAS
• Aporte complementar no campo jurídico às violações de direitos para PVHA e populações em situação de
vulnerabilidade
• Registro das violações de direitos no Banco de Dados de Violações de Direitos do Departamento de DST,
Aids e Hepatites Virais;
DESAFIOS
• Sustentabilidade das ações para além do edital;
•Monitoramento dos projetos;
•Avaliação de resultado.
Ministério
da Saúde
Secretaria de
Vigilância em Saúde
ESTRATÉGIA DE JOVENS LÍDERES
*
SELEÇÃO:
50 jovens inscritos
31 jovens na 2ª etapa
26 jovens na 3ª etapa
FORMAÇÃO:
24 Jovens inicialmente (18 estados)
03 jovens incluídos após seleção
06 jovens desvinculados
18 jovens concluindo integralmente a formação
*Referência: PACT/Brasil - USAID
Ministério
da Saúde
Secretaria de
Vigilância em Saúde
ESTRATÉGIA DE JOVENS LÍDERES
PERSPECTIVAS
• Protagonismo juvenil de jovens vivendo com HIV/Aids no aprimoramento do controle social;
• Formação de até 27 jovens contemplando todos os estados da federação.
• Atuação em três esferas: gestão, rede de serviços e instâncias de controle social.
DESAFIOS
• Continuidade da estratégia;
• Visão comum sobre o objetivo da estratégia (propósito; papéis, compromissos, prioridades);
• Acompanhamento junto às Instâncias Locais;
• Sustentabilidade a médio e longo prazo
• Avaliação de resultado.
Ministério
da Saúde
Secretaria de
Vigilância em Saúde
EDITAIS – DADOS GLOBAIS (1999/2010)
SITUAÇÃO
TOTAL
PROJETOS ONG
4423
199.996.149,90
PROJETOS OG
1630
118.036.444,93
TOTAL R$
6053
318.032.594,83
Ministério
da Saúde