Minicurso de Responsabilidade Civil
Local: Escola Judicial - Av. Praia de Belas, 1432-Porto Alegre -RS
Carga-horária: 12 horas-aula
21 de agosto (6ª-feira)
Manhã – 9h às 12h
Evolução e tendências contemporâneas da responsabilidade civil.
Os novos danos.
Ministrante: Desembargador Eugênio Facchini Neto
Desembargador no TJ/RS; Doutor em Direito Comparado pela Universidade de Florença/Itália;
Mestre em Direito Civil pela USP; Licenciado em Estudos Sociais; Professor Titular da Faculdade de
Direito da PUC/RS, nos cursos de Doutorado, Mestrado, Especialização e Graduação; Professor e exdiretor da Escola Superior da Magistratura/AJURIS. Tem textos publicados nas áreas de
responsabilidade civil, direito comparado, sistemas judiciários comparados, constitucionalização do
direito privado.
Conteúdo Programático: Evolução da responsabilidade civil quanto à figura do responsável, quanto
à função e quanto ao fundamento. Tendências contemporâneas da Resp. Civil: a erosão dos filtros
da responsabilidade civil: o ocaso da culpa; revisão do nexo causal; flexibilização do princípio da
reparação integral; ampliação dos danos compensáveis. A tutela aquiliana da pessoa humana. Os
novos danos: danos existenciais; danos ao projeto de vida; danos à intimidade/privacidade; danos à
identidade pessoal (imagem-atributo) e outros.
Tarde – 14h às 17h
Princípio da Reparação Integral
Ministrante: Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 10/08/2010. Membro da 3ª Turma e da 2ª Seção.
Conteúdo Programático: Princípio da Reparação Integral (modos, conteúdo, fundamento);
Restrições ao Princípio da Reparação Integral (cláusula geral de redução, elementos para concreção
dessa cláusula); Concretização do Princípio da Reparação Integral (modalidades de dano e sua
caracterização no caso de acidentes do trabalho); Parcelas acessórias da indenização (juros e
correção monetária).
Dia – 02 de outubro (6ª-feira)
Manhã- 9h às 12h
Dosimetria da Indenização dos Danos Morais
Ministrante: Ministro Alexandre Agra Belmonte
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Doutor em Justiça e Sociedade, Mestre em Direito da
Relações Sociais, Especialista em Direito Privado Aprofundado, membro das Academias Nacionais
de Direito do Trabalho e Brasileira de Direito Desportivo, professor de Mestrado da Universidade
Antonio Carlos e autor de vários livros e artigos jurídicos.
Conteúdo programático: ofensas trabalhistas e a sua natureza, conforme o bem jurídico tutelado.
Responsabilidade civil do empregador. Espécies de responsabilidade. Dano moral: definição,
natureza e escopo. Dano moral direto. O sistema brasileiro de avaliação do dano e sua
compensação. O critério legal e seus princípios informativos. Integração de critérios objetivos aos
legais, na apuração do valor proporcional e razoável. Método propositivo de avaliação.
Tarde – 14h às 17h
Responsabilidade Pré e Pós-Contratual e Perda de uma Chance
Ministrante: Advogado Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
Professor e Pesquisador da Fundação Getúlio Vargas Professor, coordenador e membro do Conselho
Curador da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Mestre e doutor pela Universidade de São
Paulo. Pós-doutor pela Université de Nantes, França. Membro efetivo da Comissão de Direito
Sindical e da Comissão de Direito Empresarial do Trabalho da OAB/SP. Consultor da Confederação
Nacional da Indústria e Membro do Conselho de Emprego e Relações de Trabalho da FECOMERCIO.
Advogado.
Conteúdo Programático: 1 . Introdução; 2. Responsabilidade e obrigação; 3. Elementos da Responsabilidade
civil; 4. Responsabilidade civil: contratual e extra-contratual; 5. Responsabilidade contratual; 6.
Responsabilidade pré-contratual; 7. Responsabilidade pós-contratual; 8. responsabilidade pela perda de uma
chance. 9. Conclusão.