PARLAMENTO DO MERCOSUL
PARLAMENTO DEL MERCOSUR
Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação Social
Secretaria de Relaciones Institucionales y Comunicación Social
8 de Septiembre de 2011
Brasil – O Globo
A leniência com a Argentina
LUIZ FELIPE LAMPREIA foi ministro das Relações Exteriores no governo
Fernando Henrique Cardoso (1995-2001) e é vice-presidente do Centro
Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri).
Há uma constante nas relações comerciais entre Brasil e Argentina: ao
aproximar-se de cada eleição presidencial, intensifica-se o protecionismo
contra mercadorias brasileiras, que já é frequente. Esta questão é penosa
porque entre sócios e vizinhos não é normal que os litígios sejam
constantes. Nesse terreno reside a única desavença significativa entre nós.
Desapareceram os riscos de uma absurda corrida armamentista nuclear,
assim como os planos B que teciam cenários de guerra convencional.
Foram-se os preconceitos recíprocos que criavam entraves à aproximação
e à amizade. Não se discute mais acirradamente a questão da futura
indicação de um dos dois países para uma cadeira permanente no
Conselho de Segurança da ONU. Existem profundos vínculos econômicos
que geraram grandes investimentos brasileiros e argentinos nos
respectivos países, e não ocorre a ninguém considerar que existe aí um
desígnio de dominação. Segundo as variações do câmbio ou das estações,
um enorme fluxo de turistas se desloca para o destino mais atraente em
um dos dois países. O presidente argentino Saénz Peña pronunciou há um
século sua famosa frase: "Tudo nos une e nada nos separa". Hoje é quase
assim, com a notória exceção do comércio. Vale a pena investigar o
assunto. Sem cansar o leitor, vejamos apenas alguns poucos números.
Em 2010, o Brasil exportou um total de US$79,6 bilhões de produtos
industriais, e Argentina foi o destino de US$16,8 bilhões, ou seja, 21% do
total. Isto faz de nosso vizinho o principal comprador de nossos
manufaturados.
Edificio Mercosur - Luis Piera 1992 Piso 1 - Montevideo Uruguay - Tel: (5982) 410.22.98 / 410.59.22
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As empresas brasileiras investem gerando empregos e impostos na
Argentina. Esse investimento representa 30% do setor siderúrgico, 42% do
cimento, 25% do têxtil, 20% do setor de alimentos, 18% do petróleo, 11%
da mineração.
Como afirmou recentemente um grande analista do comércio
internacional, Ricardo Markwald, "a característica argentina é a alta
volatilidade no uso dos instrumentos de política e periódica subordinação
da estratégia de inserção internacional a urgências e objetivos de política
doméstica. A relação bilateral com o Brasil é administrada em função de
demandas de curto prazo, essencialmente interesses defensivos".
A arbitrariedade não se restringe ao comércio com o Brasil. No plano
internacional, o país continua insolvente e portanto excluído do crédito
internacional. No nível interno, são sobejamente conhecidas as medidas
casuísticas do governo em relação às reservas do Banco Central, à
Previdência Social, à grande imprensa e até ao televisionamento do
futebol. Estas são as regras do jogo interno na Argentina dos Kirchner.
Contudo os números significativos das exportações brasileiras não
refletem benevolência ou voluntarismo do governo argentino - atual ou
passado - ou de seus importadores -, mas a competitividade no mercado e
a qualidade de nossos produtos, malgrado as enormes dificuldade,
amplamente conhecidas, que as empresas brasileiras enfrentam
internamente para exportar.
Desde 2003, o governo brasileiro vem tratando dos problemas comerciais
com a Argentina com um critério principal: a leniência. O fundamento
errôneo desta política é que, por ser um parceiro estratégico, nosso
grande vizinho do Sul precisa ser compreendido e acatado mesmo quando
decide contra interesses importantes do Brasil. Por exemplo, aceitamos a
aplicação de salvaguardas (autorização de barreiras às importações)
contra produtos brasileiros em 2006, isto é, firmamos um documento que
representa uma ilegalidade no Mercosul e que dá ao governo argentino a
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faca e o queijo na mão para paralisar exportações de produtos brasileiros.
Em 1999, havíamos rejeitado com energia esta fórmula e a Argentina
acabou por conformar-se abdicando de sua decisão unilateral de criar
salvaguardas.
O jornalista Sergio Leo escreveu em maio passado no "Valor Econômico":
"Discretamente, o governo brasileiro começou a adotar retaliações
comerciais à Argentina, em represália à retenção de produtos brasileiros
nas alfândegas do país vizinho." Não me ficou claro até onde foi esta nossa
firmeza. Em suma, com relação a um parceiro da importância da
Argentina, aceitamos timidamente que sejam dirigidas contra nós medidas
que violam as regras da OMC e do Mercosul, prejudicam nossas empresas
e vão na contramão da chamada relação estratégica. Creio, porém, que
nosso acatamento de cada medida distorsiva do comércio só provoca o
aumento da fatura que nos é apresentada, posto que é corretamente
interpretada pelas autoridades de Buenos Aires como predisposição nossa
de acabar aceitando qualquer agravo de política comercial e pagando a
conta.
Brasil – Valor Econômico
Para Ministério do Trabalho, país já é aberto para mão de obra
estrangeira
Por João Villaverde | De Brasília - O Brasil é um país aberto à entrada de
trabalhadores estrangeiros e o ritmo superior a 16% de avanço na
concessão de vistos de trabalho a imigrantes neste ano evidencia essa
abertura, diz Paulo Sérgio de Almeida, presidente do Conselho Nacional de
Imigração (CNIG), órgão responsável pela concessão de vistos a
trabalhadores estrangeiros.
Na semana passada, uma das ideias discutidas entre especialistas do
Ministério da Fazenda para combater a elevação nos preços dos serviços,
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que pressionam a inflação, seria aumentar a importação de mão de obra.
O Valor apurou que a proposta não foi apresentada ao Ministério do
Trabalho, ao qual o CNIG é vinculado, ou a outro ministério. Trata-se
apenas de uma ideia embrionária.
As normas que regem o CNIG foram construídas para evitar a
sobreposição de empregos, isto é, que estrangeiros venham ao Brasil
desempenhar funções para as quais trabalhadores brasileiros estão
habilitados a ocupar. "A importação de mão de obra é analisada como a
importação de bens e serviços", diz Almeida, "ou seja, só deve entrar no
país se não tiver equivalente nacional."
No ano passado, 56 mil vistos de trabalho foram concedidos a
estrangeiros. Este ano, o ritmo deve ser 20% maior. No primeiro semestre,
o CNIG concedeu 26,5 mil autorizações para trabalhar no Brasil - 16,4%
mais que em igual período do ano passado.
À frente do CNIG desde 2005, e presidente do conselho desde 2007,
Almeida viu a concessão de vistos de trabalho dobrar no período - de 25
mil em 2005 para 56 mil no ano passado. Este ano, a previsão é chegar a
67 mil vistos. As autorizações podem ser concedidas ao mesmo
trabalhador mais de uma vez, no caso de uma vaga temporária, como a de
tripulante em embarcação estrangeira que vem mais de uma vez ao Brasil
no mesmo ano.
Uma empresa estrangeira, que queira trazer ao país técnicos para
prestação de serviços a uma companhia brasileira, precisa dar entrada em
um ofício no CNIG, o que pode ser feito por via eletrônica ou por meio de
documentos em papel.
Em média, o CNIG leva 23 dias para conceder o visto de trabalho, a partir
do momento em que os documentos são protocolados no Ministério do
Trabalho. Para casos de artistas ou desportistas, a concessão de visto
ocorre em três ou quatro dias. Após a autorização, o CNIG envia uma nota
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eletrônica ao Itamaraty, que então dá sinal verde ao consulado do país de
onde vem o trabalhador estrangeiro.
A partir do ano que vem, diz Almeida, os técnicos do conselho esperam
trabalhar quase que exclusivamente com a certificação digital, de forma a
acabar com o uso do papel. "É muito mais fácil, para a empresa
estrangeira, operar apenas pela internet", afirma o presidente do CNIG.
Países que pertencem ao Mercosul (Paraguai, Uruguai e Argentina), Chile
e Bolívia mantêm um acordo de "livre intercâmbio" de mão de obra com o
Brasil. Ou seja, trabalhadores desses países podem trabalhar legalmente
no país sem precisar requisitar vistos no CNIG. Assim, segundo Almeida,
"não é possível ampliar mais a importação de trabalhadores desses países,
cujos salários são, em sua maior parte, inferiores aos pagos no Brasil". Por
João Villaverde | De Brasília - O Brasil é um país aberto à entrada de
trabalhadores estrangeiros e o ritmo superior a 16% de avanço na
concessão de vistos de trabalho a imigrantes neste ano evidencia essa
abertura, diz Paulo Sérgio de Almeida, presidente do Conselho Nacional de
Imigração (CNIG), órgão responsável pela concessão de vistos a
trabalhadores estrangeiros.
Na semana passada, uma das ideias discutidas entre especialistas do
Ministério da Fazenda para combater a elevação nos preços dos serviços,
que pressionam a inflação, seria aumentar a importação de mão de obra.
O Valor apurou que a proposta não foi apresentada ao Ministério do
Trabalho, ao qual o CNIG é vinculado, ou a outro ministério. Trata-se
apenas de uma ideia embrionária.
As normas que regem o CNIG foram construídas para evitar a
sobreposição de empregos, isto é, que estrangeiros venham ao Brasil
desempenhar funções para as quais trabalhadores brasileiros estão
habilitados a ocupar. "A importação de mão de obra é analisada como a
importação de bens e serviços", diz Almeida, "ou seja, só deve entrar no
país se não tiver equivalente nacional."
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No ano passado, 56 mil vistos de trabalho foram concedidos a
estrangeiros. Este ano, o ritmo deve ser 20% maior. No primeiro semestre,
o CNIG concedeu 26,5 mil autorizações para trabalhar no Brasil - 16,4%
mais que em igual período do ano passado.
À frente do CNIG desde 2005, e presidente do conselho desde 2007,
Almeida viu a concessão de vistos de trabalho dobrar no período - de 25
mil em 2005 para 56 mil no ano passado. Este ano, a previsão é chegar a
67 mil vistos. As autorizações podem ser concedidas ao mesmo
trabalhador mais de uma vez, no caso de uma vaga temporária, como a de
tripulante em embarcação estrangeira que vem mais de uma vez ao Brasil
no mesmo ano.
Uma empresa estrangeira, que queira trazer ao país técnicos para
prestação de serviços a uma companhia brasileira, precisa dar entrada em
um ofício no CNIG, o que pode ser feito por via eletrônica ou por meio de
documentos em papel.
Em média, o CNIG leva 23 dias para conceder o visto de trabalho, a partir
do momento em que os documentos são protocolados no Ministério do
Trabalho. Para casos de artistas ou desportistas, a concessão de visto
ocorre em três ou quatro dias. Após a autorização, o CNIG envia uma nota
eletrônica ao Itamaraty, que então dá sinal verde ao consulado do país de
onde vem o trabalhador estrangeiro.
A partir do ano que vem, diz Almeida, os técnicos do conselho esperam
trabalhar quase que exclusivamente com a certificação digital, de forma a
acabar com o uso do papel. "É muito mais fácil, para a empresa
estrangeira, operar apenas pela internet", afirma o presidente do CNIG.
Países que pertencem ao Mercosul (Paraguai, Uruguai e Argentina), Chile
e Bolívia mantêm um acordo de "livre intercâmbio" de mão de obra com o
Brasil. Ou seja, trabalhadores desses países podem trabalhar legalmente
no país sem precisar requisitar vistos no CNIG. Assim, segundo Almeida,
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"não é possível ampliar mais a importação de trabalhadores desses países,
cujos salários são, em sua maior parte, inferiores aos pagos no Brasil".
Uruguay – Últimas Noticias
Mujica descartó viaje inmediato a EE.UU. EL MANDATARIO RECIBIÓ UNA
INVITACIÓN DE OBAMA; EN OCTUBRE ESTARÁ 10 DÍAS EN ALEMANIA,
NORUEGA Y BÉLGICA
"POR AHORA NO", dijo ayer a Ultimas Noticias el presidente José Mujica al
ser consultado sobre si tiene pensado viajar a Estados Unidos. El gobierno
de Barack Obama hizo llegar a Presidencia una invitación para que el
mandatario uruguayo visite su país, según confirmó una fuente de Torre
Ejecutiva.
El lunes, el vicepresidente Danilo Astori informó de la intención del país
norteamericano de recibir a Mujica durante la reunión semanal que
mantiene los lunes a la tarde en el Parlamento con la bancada de
senadores del Frente Amplio, y a donde además informa las novedades
del Consejo de Ministros.
El entorno de Mujica avanza en la agenda de su viaje a Europa, previsto
para mediados de octubre, que lo tendrá fuera del país por casi 10 días. El
jefe de Estado tiene previsto visitar Alemania, Noruega y Bélgica.
Según dijo a Ultimas Noticias una fuente oficial, el gobierno gestiona
también que Mujica llegue a Suecia en el marco de la misma gira.
El lunes 22 de agosto, al término de la reunión de gabinete, el
prosecretario Diego Cánepa informó sobre el asunto.
Dijo que se pretendía acordar una reunión con la canciller Angela Merkel y
que a Noruega, Mujica pretende ir a continuar la misión comercial
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anterior del gobierno, donde se abrió una "perspectiva de posibilidades
con países nórdicos".
A Bruselas, la capital de la Unión Europea, el mandatario llegará en su
calidad de presidente protempore del Mercosur.
El primer viaje oficial fue a Chile, por la asunción del presidente Sebastián
Piñera. Luego fue a Brasil, Argentina, Paraguay, Venezuela, Perú, Colombia
y Bolivia.
Uruguay – Presidencia.gub.uy
Uruguay está en Haití para constituir grupo de haitianos dedicado a
seguridad interna
Mujica habló de la misión
José Mujica
"Las cosas deben verse desde el punto de vista de los más débiles, qué le
conviene al pueblo de Haití", reflexionó el Presidente Mujica en alusión a
si debe o no permanecer el contingente uruguayo en ese país tras los
hechos ocurridos con algunos militares. Recordó que la misión procura
constituir un cuerpo de haitianos que se encargue de la seguridad interna
del país. Aguarda que la investigación se acerque a la verdad.
El Presidente de la República, José Mujica, dialogó con la prensa tras
participar del acto conmemorativo de un nuevo aniversario de la
independencia de la República Federativa de Brasil, el miércoles 7 de
setiembre en el Edificio MERCOSUR. Mujica se refirió al "atropello" que
algunos soldados uruguayos integrantes de la misión de paz en Haití
cometieron contra un ciudadano de ese país. "Es un viaje de arena gruesa,
pero desde que el mundo es mundo estas cosas existen", sostuvo.
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Consultado por la posibilidad de rever el envío de tropas a estas misiones,
dijo que la situación debe verse "desde el punto de vista de los más
débiles, qué es lo que le conviene al pueblo de Haití". Informó que los
especialistas se reunirán el jueves 8 de setiembre. "Creo que el objetivo
hay que cumplirlo. No estamos en Haití para jubilarnos; estamos para dar
una mano, para que se pueda constituir un cuerpo de haitianos que se
hagan cargo de la seguridad interna con todos los problemas que eso
tiene", aseguró.
El mandatario dijo que Uruguay se recupera de esto haciendo las cosas
bien. "La condición humana es así, al lado de un héroe está Tartufo,
siempre pasa eso", añadió. Ante la consulta de por qué fue enviado un
oficial del Ejército a investigar y no uno de la Armada, respondió: "Cuando
los problemas son difíciles, ponga distintas vertientes para que con
visiones distintas traten de echar luz". "Tenemos que hacer una cosa seria,
no es en demérito de nadie; es por mérito de acercarnos lo más posible a
la verdad", agregó.
Uruguay – Presidencia.gub.uy
Mujica asistió a celebración de la independencia de Brasil
189º aniversario
Mujica saluda al embajador Joao Carlos de Souza
El Presidente de la República, José Mujica, participó el miércoles 7 de
setiembre, del acto conmemorativo del 189º aniversario de la
independencia de la República Federativa de Brasil, realizado en el Edificio
MERCOSUR. Su embajador, Joao Carlos de Souza-Gomes, habló de las
relaciones bilaterales y reiteró que la frontera uruguayo-brasilera no
divide a los países, sino que los une y se considera un elemento de
entendimiento.
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Junto al Presidente de la República, estuvieron presentes el vicepresidente
Danilo Astori y el secretario de la Presidencia, Alberto Breccia, además de
varios ministros, subsecretarios, legisladores y demás autoridades
nacionales, civiles y militares, así como cuerpo diplomático y ciudadanos
brasileños residentes en Uruguay.
En un salón de actos colmado de personas y tras entonarse las estrofas de
los himnos patrios de Uruguay y Brasil, el embajador del vecino país se
dirigió a los presentes con un breve discurso. Joao Carlos de Souza-Gomes
abogó por un Brasil cada vez más próspero y justo, y auguró éxitos a su
pueblo y a la comunidad residente en territorio uruguayo.
Reiteró su absoluta convicción en que las históricas relaciones de ambos
países son ejemplares. "La frontera no es un marco divisorio; es un
elemento de unión, de entendimiento y de profunda amistad", sostuvo. El
embajador añadió que la fraternidad que los une es un ejemplo de paz y
solidaridad al mundo. "Todo nos une, nada nos separa. Viva Uruguay, viva
Brasil", concluyó.
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