COBA | Consultores de Engenharia e Ambiente
Argélia: A experiência da COBA
Argélia - Características Gerais
República Popular e Democrática da Argélia
– Norte de África (998 km fronteira costeira; 6343 km
fronteira terrestre)
– 1028 km de Lisboa – mais perto que Paris, Berlim,
Londres, Bruxelas
– 52 anos desde a independência
– 2.381.741 km2 de área total (maior pais africano e
10º maior do mundo)
– 48 divisões administrativa – Wilayas
– 38.087.812 habitantes (35º país mais populoso do
mundo)
– Religião Muçulmana
– Crescimento populacional (previsão 2013: 1,9 %;
1,75 nascimentos/mulher)
– Crescimento económico significativo:
•
•
•
•
•
•
2010:
2011:
2012:
2013:
2014:
2015:
3,6 %
2,6 %
3,3 %
2,8%
3,3 % (previsão)
3,5 % (previsão)
– Principais exportações: petróleo, gás natural e produtos petrolíferos
Dados The World Bank e The CIA World Factook
2
Argélia - Aspetos particulares
– Planos ambiciosos de desenvolvimento
– Recursos:
• Petróleo: 1,0 % das reservas naturais (OPEC, 2013) / 17ª posição mundial (The CIA World
Factbook)
• Gás natural: 10ª posição mundial (The CIA World Factbook)
– Dinar Argelino (DZD) não convertível
– Balança comercial de bens de Portugal com a Argélia – Desfavorável:
–
–
–
–
–
–
2008:
2009:
2010:
2011:
2012:
2013:
-525.495 milhares de Euros
-77.493 milhares de Euros
-56.412 milhares de Euros
-418.194 milhares de Euros
-370.818 milhares de Euros
+128.870 milhares de Euros
– Principais exportações: Veículos automóveis e partes; Máquinas, aparelhos e
instrumentos mecânicos; Ferro fundido, ferro e aço; Máquinas, aparelhos e materiais
elétricos; Cereais
– Ranking de facilidade de negócios: 153ª posição mundial
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Argélia - Grandes programas em curso na habitação e infraestruturas
Habitação
– Elevada procura e necessidade – previsão de incremento das quantidades
previstas no Plano do Governo
– 2.450.000 novas habitações previstas:
– 400.000 de características sociais (erradicação de habitação precária);
– 900.000 de características rurais (fixação e estímulo ao desenvolvimento
agrícola)
– 550.000 destinadas à classe média
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Argélia - Grandes programas em curso na habitação e infraestruturas
Água potável e saneamento
– Construção de 15 novas barragens
– Construção de estações de dessalinização
– Extensão do complexo hidráulico de Beni Haroun pela interconexão a 5 barragens
– Sistema de abastecimento em água potável a jusante da barragem de Koudiat
Acerdoune
– Abastecimento de água a partir do Chott El Gharbi às povoações a sul de
Tlemcen, a norte de Nâama e a Oeste de Sidi Bel Abbes
– Realização de diversos abastecimentos de água potável
– Conclusão do saneamento da grande Argel
– Drenagem e proteção do vale M’Zab contra as inundações
– Construção de 40 novas estações de tratamento de águas residuais (STEP)
5
Argélia - Grandes programas em curso na habitação e infraestruturas
Transportes
– Necessidade de desenvolvimento e melhoria das linhas ferroviárias existentes –
lançamento de 77 novos projetos (8000 km de nova linha ferroviária)
– Construção da autoestrada dos “Hauts Plateaux” (planaltos)
– Construção da autoestrada Norte-Sul (correção e duplicação da RN01)
– Lançamento da construção de 11 novas autoestradas (836 km)
– Construção da Quarta Circular de Argel (350 km)
– Construção da estrada entre T’Sabit e Chenachen (623 km)
– Construção da estrada entre Silet - Tinzaouatine (primeiro troço de 150 km)
– Construção de infraestruturas urbanas e circulares de 25 localidades
– Construção de 56 obras de infraestruturas marítimas
– Construção de 30 projetos de reforço e extensão de infraestruturas aeroportuárias
6
Argélia - Modos de contratação
Concursos Públicos
•
Geral
– Concurso composto por 3 partes obrigatórias:
• Administrativa
• Técnica
• Financeira
– Atribuição de pontuação a cada uma das partes (nota técnica mínima eliminatória)
– Contratação efetuada consoante a melhor pontuação global (“mieux disant”)
•
Nacionais
– Destinado exclusivamente às empresas argelinas
– Limitado à utilização da moeda nacional (Dinar Argelino - DZD)
– Critérios de elegibilidade mais acessíveis
– Aplicação da TVA (Taxe sur la valeur ajoutée - 17 %)
Internacionais
– Destinado a grandes empresas nacionais e internacionais
– Critérios de elegibilidade muito exigentes – acesso limitado
– Proposta financeira composta por Dinares Argelinos e Divisas
– Aplicação do IBS (Impot sur les Benefices des Societés - 24/76) no caso das
empresas internacionais e da TVA nas empresas locais
– Fator de preferência nacional – 25 %
•
7
Argélia - Modos de contratação
Ajuste direto – “Gré a gré”
•
Utilizado pontualmente em grandes obras públicas ou em situações particulares
•
Geralmente necessita de experiência comprovada no país
•
Necessidade de parceiro argelino para acionar este modo de contratação pública
•
Usado como forma de equilibrar o mercado e acelerar os procedimentos
Contratação privada
•
Ainda pouco comum no sector das Obras públicas – poucas empresas privadas
•
Empresas de construção com grande participação estatal – ex.: COSIDER, ENGOA
•
COBA contratou também com empresas de construção argelinas (ETRHB) e
portuguesas (Teixeira Duarte, Zagope, etc.)
8
Argélia - Riscos e dificuldades Vs. Vantagens
Riscos
•
Burocracia elevada
•
Necessária capacidade financeira – pagamentos lentos
•
Volatilidade na tomada de decisões
9
Argélia - Riscos e dificuldades Vs. Vantagens
Dificuldades
•
Língua – Francês e Árabe magrebino – domínio da língua francesa imprescindível
•
Diferença cultural – estilo de vida, sociedade relativamente fechada
•
Lei da preferência nacional – benefício de 25 % no valor final da proposta às empresas
de capital argelino (aumento de 10% em relação a 2010)
•
Atraso nos recebimentos
•
Dificuldade na aprovação de pagamentos por trabalhos a mais
•
Elevada concorrência – queda abrupta de preços no passado recente
•
Imaturidade organizativa, sobretudo fora da administração pública
•
Dificuldade na identificação e estabilização de parceiros – falta de interesse; abandono
após negociação; critérios de elegibilidade muito rigorosos; capacidade técnica limitada
•
Contas INR (Intérieurs Non Résidents) – uma conta por cada contrato; dificuldade na
movimentação do dinheiro
•
Meios de comunicação – comunicação por fax ou entrega de correio em mão; internet a
custo muito elevado e velocidade de download limitada; comunicação por e-mail,
Skype ainda pouco frequente
•
Adaptação – pessoal expatriado
10
Argélia - Riscos e dificuldades Vs. Vantagens
Vantagens
•
Mercado mais atrativo da região – crescimento consistente e constante
•
Investimento público - planos muito ambiciosos de desenvolvimento sustentável
•
Estímulo ao investimento privado – incentivos fiscais
•
Incentivo à presença de empresas estrangeiras – especialmente portuguesas
•
Vontade de melhorar, crescer e adaptar-se a um novo estilo de vida
•
Conhecimento tecnológico – vontade de conhecer e possuir as últimas novidades e
meios disponíveis
•
Orgulho na nação Argelina – libertação da ocupação francesa
•
Reconhecimento da Engenharia e dos bens portugueses
•
Ótima relação interpessoal – Povo muito acolhedor, disponível e amigo
•
Estabilidade política – escapou à Primavera Árabe e mantém Presidente desde 1999
•
Proximidade a Portugal
•
Clima semelhante
11
Argélia - Internacionalização Vs. Exportação
Internacionalização
•
Lei dos 51/49 de 2007 – estrutura acionista com pelo menos 51% de capital argelino
(parceiro e controlo)
•
Não convertibilidade dos dinares – impossibilidade de proceder ao câmbio em divisas
•
Acesso a concursos:
– Limitado pelas exigências de elegibilidade
– Benefício pela lei de preferência nacional
Exportação
•
Mercado com elevado nível concorrencial – Relação Custo / Benefício em queda
contínua
•
Deslocalização das despesas para dinares argelinos de forma a equilibrar a balança
Euros / Dinares Argelinos (pagamento de viagens; complementos de salários; etc.)
•
Dificuldade na mobilização de pessoal expatriado - família; perceção da segurança;
estilo de vida
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COBA – Consultores de Engenharia e Ambiente
• Fundada em 1962, a COBA é hoje um grupo
internacional de Consultores de Engenharia
• 200 colaboradores. 400 colaboradores ao
serviço do Grupo COBA
• 45 M EUR faturação (90 % no mercado
internacional)
• 36 anos de presença na Argélia
• Atualmente, os domínios de atividade da
COBA estendem-se a quase todos os ramos
de engenharia e assistência técnica à
construção de grandes empreendimentos,
nomeadamente:
• Aproveitamentos hidráulicos
• Estruturas geotécnicas
• Produção e transporte de energia elétrica
• Ambiente
• Sistemas de abastecimento de água e de águas
residuais e pluviais
• Cartografia e cadastro
• Agricultura e desenvolvimento rural
• Gestão e fiscalização de empreendimentos
• Controle de segurança e reabilitação de obras
• Infraestruturas de transporte
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Argélia
Primeira fase – 1978-1993 - O início
•
1978 – Primeiro contrato na Argélia Barragem de Harreza
•
Forte presença no sector hidráulico –
Barragens e Abastecimento de água
•
19 contratos com a ANBT
– Estudos até à fase de Projeto de
Execução
– Assistência Técnica
– Fiscalização
– Auscultação de barragens
•
Clientes de Administração Central –
introdução e estabelecimento de forte
relação de confiança
Barragem de Harreza
14
Argélia
Primeira fase – 1978–1993 - O início
Principais projetos realizados:
•
1981 - Barragem de Keddara (Projeto de Execução e Assistência Técnica)
•
1985 - Barragem de Gargar (Assistência Técnica e Fiscalização)
•
1989 – Barragem de Koudiat Acerdoune (Projeto Base)
•
1989 - Barragem do Chelif (Projeto Base)
•
1989 - Planeamento dos recursos hídricos de Argel
•
1990 – Sistema de abastecimento de água do Oued Nador à represa de
Boukourdane (Projeto Base)
•
1991 – Sistema de abastecimento de água do Oued Mazafran à represa de Douera
(Projeto Base)
•
1992 – Auscultação e assessoria técnica às barragens argelinas
Barragem de Keddara
Barragem de Keddara
Barragem de Gargar
15
Segunda fase – 1993-2010 – A consolidação
•
Afirmação da COBA na Argélia;
•
31 novos contratos
– Forte presença no sector das barragens (7 projetos) e sistemas de
abastecimento de água (12 projetos)
– Expansão das áreas de atuação:
• Agricultura e desenvolvimento rural
– Planeamento hidroagrícola – 2 projetos
• Infraestruturas de transporte
– Rodoviário – 6 projetos
– Ferroviário – 1 projeto
– Aeroportuário – 1 projeto
• Estudos ambientais – 2 projetos
•
2007 – Criação da COBA Algérie – Ingénieurs Conseils SARL
16
Segunda fase – 1993-2010 – A consolidação
•
Novos clientes públicos:
– ANA – Agence Nationale des Autoroutes;
– ANESRIF – Agence Nationale d’Études et de Suivi de la Réalisation des
Investissements Ferroviaires;
– ONID – Office National de l'Irrigation et de Drainage;
– ONA – Office National de l'Assainissement;
– ADE – Algérienne des Eaux
•
Inicio de atividade com outras entidades privadas
– Banco Europeu de investimento
– COSIDER (empreiteiro público)
– Teixeira Duarte
– Zagope
17
Segunda fase – 1993-2010 – A consolidação
Principais projetos realizados:
•
1996 – Circular de Constantine – Aïn Smara / Ain El Bey (Revisão do projeto base,
Fiscalização da obra)
•
1998 – Barragem de Kerrada (Projeto Base)
•
2003 – Estudos de Reabilitação de cinco grandes barragens
•
2005 – Autoestrada Este-Oeste – Oued Fodda / Khemis Miliana (Projeto de Execução,
Assistência Técnica e Gestão do contrato)
•
2005 – Barragem de Seklafa e sistema de abastecimento de água (Projeto Base);
•
2005 – Barragem de Dermoun (Projeto Base)
•
2006 – Aeródromo de Orão Es Sénia (Projeto de Execução e Assistência Técnica)
•
2006 – Controlo técnico e fiscalização dos trabalhos de derivação do Oued Djer
•
2007 – Renovação da linha ferroviária El Gourzi – Touggourt (Projeto de Execução)
•
2008 – Quarta circular de Argel – Lote 1 – Aïn Defla / Médéa | Lote 2 – Médéa / Dirah
(Estudo de Viabilidade, Estudo Prévio e Projeto Base)
Circular de Constantine
Autoestrada Este-Oeste
Aeródromo de Orão Es Sénia
Derivação do Oued Djer
18
Terceira fase – desde 2010 – O desenvolvimento
•
Manutenção da forte presença na área das Barragens
•
Projetos de grande escala no domínio rodoviário e ferroviário
•
Período marcado pela forte concorrência internacional e pela forte crise
económica mundial
•
Incremento da capacidade de resposta local
•
16 novos contratos
Quarta circular de Argel
19
Terceira fase – desde 2010 – O desenvolvimento
Principais projetos realizados/em curso:
•
2011 – Barragem de Charchar (Projeto Base)
•
2011 – Barragem de Zaouia (Projeto Base)
•
2011 – Nova linha ferroviária Boughezoul – M’Sila (Projeto de Execução, Assistência
Técnica e Gestão do contrato)
•
2012 – Barragem de Bounachi (Projeto Base)
•
2013 – Barragem de Koudiat Ben Ainda (Projeto Base)
•
2013 – Duplicação da Estrada Nacional RN01 – Chiffa - Berrouaghia (Revisão do Projeto
Base e Fiscalização de Obra)
•
2013 – Linha Ferroviária Boughezoul – Djelfa (Projeto de Execução de 2 túneis)
Nova linha ferroviária
Boughezoul – M’Sila
20
A COBA na Argélia - Situação atual
• Estabelecimento de relação de confiança técnica, administrativa e pessoal de décadas –
Fator importante na contratação
• Volume de negócios em carteira – 40 milhões de Euros equivalentes
•
Direção exclusivamente dedicada aos assuntos da Argélia e do Magrebe
•
Renovação e ampliação da capacidade local – 30 colaboradores argelinos
21
Argélia - Mercado Estratégico
A COBA e a Argélia
•
Mercado estratégico para o futuro da COBA
•
Saldo muito positivo e favorável – Relação extremamente positiva
•
Compromisso de longo prazo – Implementação concluída, orientação para o
crescimento local e sustentabilidade da operação
•
Incremento de esforços na angariação de novos projetos
•
Determinação no acompanhamento do desenvolvimento do país – relação
permanente desde 1978
22
C O N S U L T O R E S
D E
E N G E N H A R I A
E
A M B I E N T E,
S. A.
NOVEMBRO | 2014
PORTUGAL
MOZAMBIQUE
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