BOLETIM
DOS REGISTOS E DO NOTARIADO
Junho
6/2003
III Caderno
RECURSOS HUMANOS
Sumário:
Nomeações
2
Promoções
2
Aposentações
2
Concursos
- Avisos de concursos
3
- Anulação de concursos
4
Informações diversas
- Desistência de nomeação
4
Nº 6/2003 - Junho 2003
2
NOMEAÇÕES
Repartição
Nomeado
FUNCIONÁRIOS DESLIGADOS DO SERVIÇO A
AGUARDAR APOSENTAÇÃO
Lugar de Origem
Conservador
2ª Ajudantes
de 15.05.2003:
Seixal – P
Maria Florência2ª ajudante
Caldeta Tonim
CP Aljustrel
Seixal – P
João Manuel Gamas
de Brito
Lic. Fernando Henriques Lopes, conservador, de 1ª
classe, da Conservatória dos Registos Civil e Predial de
Trancoso - data de resolução – 07.05.2003.
escrit superior
P Odivelas
Ajudante Principal
Permutas
Por despacho de 21.05.2003:
Augusto Sérgio Miranda Cerqueira, ajudante principal, de
1ª classe, da Conservatória do Registo Predial de
Amarante – data de resolução – 16.04.2003.
Ricardo César Cunha Fernandes da Silva,
escriturário do Cartório Notarial de Amarante – colocado
no Cartório Notarial de Fafe, por permuta com José
António Leite Ribeiro.
Carlos Manuel Gonçalves – ajudante principal, de classe
principal, da Conservatória do Registo Predial de
Coimbra – data de resolução – 20.03.2003.
José António Leite Ribeiro, escriturário do
Cartório Notarial de Fafe – colocado no Cartório Notarial
de Amarante, por permuta com Ricardo César Cunha
Fernandes da Silva.
Fernanda Albina Leite da Mota Coelho Silva, ajudante
principal, de classe principal, da 1ª Conservatória do
Registo Predial da Maia – data de resolução –
14.10.2002.
PROMOÇÕES
1º Ajudante
Por despacho de 16.05.2003:
Sancionada a promoção à categoria superior, com efeitos
a partir da data indicada, da seguinte escriturária:
Maria Ivone Caseiro de Almeida Ribeiro –Conservatória
do Registo Predial de Torres Vedras – 2001-11-03
(escalão 2, índice 200);
Celso Nazário Machado Moniz Sousa, 1º ajudante, de 1ª
classe, da Conservatória do Registo Predial de Praia da
Vitória – data de resolução – 21.10.2002.
Maria da Conceição Sérgio da Costa, 1ª ajudante, de 2ª
classe, do Cartório Notarial de Seia – data de resolução –
24.10.2002.
2º Ajudante
Nº 6/2003 - Junho 2003
Fernando Luís Leite Noronha Costa, 2º ajudante, de 2ª
classe, do Registo Nacional de Pessoas Colectivas – data
de resolução – 01.04.2003.
Escriturários
Catija Cassamo, escriturária superior, da Conservatória
do Registo Predial do Seixal - data de resolução –
02.04.2003.
Fernanda Simões Cruz, escriturária superior, da
Conservatória do Registo de Automóveis de Lisboa –
data de resolução – 07.04.2003.
3
Ajudante principal – Santa Maria da Feira
Ajudante principal – Torres Vedras
1º Ajudante – Barcelos
1º Ajudante – Barreiro
1º Ajudante – Cascais
1º Ajudante – Chaves
1º Ajudante – Lisboa - Registos Centrais (7 lugs)
1º Ajudante – Moita
1º Ajudante – Pombal
1º Ajudante – Ponta Delgada
1º Ajudante – Santo Tirso
Registo Predial
Ajudante principal – Amarante
Ajudante principal – Cantanhede
Ajudante principal – 2ª Maia
Ajudante principal – Montijo
1º Ajudante – 1ª Loures
1º Ajudante – 1ª Maia
1º Ajudante – 1ª Vila Franca de Xira
Automóveis
Ajudante principal – Lisboa
Comissão de serviço
Maria Amália Monteiro Banza, escriturária do Cartório
Notarial do Seixal – dada por finda, com efeitos a partir
de 7 de Abril de 2003, a comissão de serviço para que
fora nomeada, regressando ao lugar de origem na Escola
Secundária de Amora.
AVISOS DE CONCURSOS
Ajudantes
Foi publicado no “Diário da República”, II Série,
nº 155, de 27 de Maio de 2003, aviso de concurso para
provimento dos lugares de ajudante principal e 1º
ajudante abaixo indicados:
Registo Civil
Ajudante principal – Chaves
Ajudante principal - Funchal
Ajudante principal – Lisboa - Registos Centrais (8 lugs)
Ajudante principal – Ourém
Comercial e Automóveis
Ajudante principal – Coimbra
Notariado
Ajudante principal – Águeda
Ajudante principal – Bragança
Ajudante principal – Oeiras
Ajudante principal – Olhão
Ajudante principal – Seixal
Ajudante principal – 1º Setúbal
Ajudante principal – Vale de Cambra
Ajudante principal – Zona Franca da Madeira
1º Ajudante – Algés
1º Ajudante – Câmara de Lobos
1º Ajudante – Castelo de Paiva
1º Ajudante – 2º Coimbra
1º Ajudante – 1º Leiria
1º Ajudante – 13º Lisboa
1º Ajudante – 20º Lisboa
1º Ajudante – 27º Lisboa
1º Ajudante - Lousã
1º Ajudante – 5º Porto
1º Ajudante – Ribeira Grande
Nº 6/2003 - Junho 2003
4
Civil e Predial
1º Ajudante – Arouca
ANULAÇÃO DE CONCURSOS
Conservador
Foi anulado o concurso para conservador interino da
Conservatória do Registo Predial de Loulé (1ª classe),
publicado no Diário da República , II Série, nº 59, de
11.03.2003, por se terem alterado os pressupostos que
haviam determinado a sua abertura.
INFORMAÇÕES DIVERSAS
DESISTÊNCIA DE NOMEAÇÃO
Por força das disposições conjugadas do nº 1
art. 67º do Decreto Regulamentar nº 55/80, de 8
Outubro, e do art. 57º do Dec.-Lei nº 92/90, de 17
Março, fica impedida de se habilitar às vagas abertas
prazo de dois anos:
do
de
de
no
Escriturário
Nuno Luís Anacleto Revés, escriturário do 11º
Cartório Notarial de Lisboa - a partir de 20.12.2002.