Dragagens e o Meio Ambiente
IBC Rio 2010
Investir em dragagem é investir em meio
ambiente
Engº Marcos Maia Porto
Gerência de Meio Ambiente
Dragagens e o Meio Ambiente
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Engº Civil pela UFRJ/1977
Gerente de Meio Ambiente da ANTAQ
Especializado em Administração e Gestão Portuária no Japão
e pela ENAP/MF
Pós-graduado em:
Economia da Regulação pela FGV
Direito Ambiental pela MPF
Gestão Ambiental pela UNB
Autor do livros Portos e Meio Ambiente e Portos e do
Desenvolvimento
ex-Presidente dos CAP dos Portos de Salvador e Aratu,
Porto Alegre, Rio de Janeiro e Niterói.
e-mail; [email protected]
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Apresentação
Parte I - Conceitos de um projeto de dragagem
Parte II – Regulação ambiental da dragagem
Conclusão
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Parte I – Em busca de condições adequadas para as
embarcações
Do ponto de vista do gestor portuário a dragagem é:
um
componente da infra-estrutura para o transporte
aquaviário;
um fator mercadológico;
um fator de segurança da navegação e
um fator de contingência ao dano ambiental.
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Parte I – Em busca de condições adequadas para as
embarcações
Como serviços de engenharia, a dragagem:
1. Requer planejamento;
2. Envolve uma decisão técnica;
3. Impõe um projeto
profundidades e
estratégico
com
metas
de
4. Agrega tecnologia, com equipamentos compatíveis e
recursos adequados (inclusive estudos ambientais e
gestão).
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Parte I – Em busca de condições adequadas para as
embarcações
A dragagem agrega valor a atividade portuária
1. As profundidades portuárias determinam o perfil da
embarcação no porto (navios mais modernos);
2. Os
portos
mais
“profundos”
produtividades operacionais e
têm
maiores
3. Os portos que têm mais fluxos de embarcações e
cargas otimizam suas instalações, em especial em
relação
à
acumulação
de
carga
(portos
concentradores) .
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Parte I – Em busca de condições adequadas para as
embarcações
Aspectos importantes dos serviços de dragagem:
1. As dragagens de manutenção e de aprofundamento;
2. O ambiente a ser dragado e o de disposição de material
dragado e
3. O material dragado, o transportado na draga e aquele
depositado em seu local de destino.
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Parte I – Em busca de condições adequadas para as
embarcações
Funções dos serviços de dragagem ambiental
1. Previne o dano ambiental (acidentes);
2. É um serviço de prevenção aos desastres ambientais
(enchentes) e
3. É um serviço ambiental (retirada de resíduos
contaminados).
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Parte II – Regulação ambiental da dragagem
Considerações acerca da regulação “ambiental” da
dragagem
1.Busca da qualidade ambiental da atividade portuária;
2.Adota um procedimento universal de identificação e
manuseio dos sedimentos dragados e
3.Compõe um conjunto de regramentos voltados para a
gestão ambiental portuária.
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Parte II – Regulação ambiental da dragagem
Processo de regulação
Acertos
institucionais
Ajustes gerenciais
e operacionais
Conhecimento
e capacitação
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Parte II – Regulação ambiental da dragagem
$
Custos de regulação ambiental dragagem
Co = sem regulação ambiental
C1= da regulação inicial
Co
C2= da regulação revisada
C1
Inicial
Revisado
C2
R1
R2
Regulação (revisão)
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Parte II – Regulação ambiental da dragagem
Custos do empreendimento e as
externalidades ambientais
Externalidade
Agregação de custo
Custo inicial do projeto
Impactos
ambientais
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Parte II – Regulação ambiental da dragagem
Principais aspectos da CONAMA 344
1.Traz um conteúdo de identificação da qualidade do
sedimento a partir da amostragem e de ensaios de
sedimentos e
2.Institui um procedimento de gestão do sedimentos
contaminados (faixas de contaminação).
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Parte II – Regulação ambiental da dragagem
O que deveria ser a CONAMA 344
1. Ser um regramento compreensível;
2. Ter uma abordagem adequada do processo;
3. Possuir adequados parâmetros de
classificação dos sedimentos;
4. Conter situações de disposição de
sedimentos e
5. Estabelecer uma relação mais precisa de
causa e efeito.
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Parte II – Regulação ambiental da dragagem
Principais deficiências :
1.Simplificou excessiva da regulação (sem a gestão);
2.Trouxe correlações ambientais não verificadas nos
ambientes portuários (importação de fatores ambientais);
3.Desconsiderou as alterações no material dragado durante o
processo de dragagem;
4.Não tratou do disposição do material do ponto de vista da
mitigação dos impactos ambientais totais;
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Parte II – Regulação ambiental da dragagem
Aprimoramentos necessários:
1. Agregar conhecimentos técnicos e científicos
solucionadores (menos precaução)
2. Implantar uma base de dados ambientais;
3. Incorporar aspectos mecânicos da dragagem;
4. Implantar um processo de decisão sem a devida
consideração de custo-benefício;
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Parte II – Regulação ambiental da dragagem
5. Identificar os tipos de serviços de dragagem
(manutenção/equipamentos);
6. Abordar os conceitos de danos ambientais
temporários e permanentes;
7. Considerar os diferentes ambientes nas suas formas
e respostas aos impactos decorrentes da disposição
de material dragado.
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Conclusão
O importante nesse processo de regulação
ambiental (dragagem) é que a contabilidade seja
positiva para o meio ambiente sem que a sociedade
pague mais do que o justo por isso.
Obrigado!
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