ANO 1 Publicação dos Despachos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro | PÁGINAS 4 e 5 | WWW.JGN.COM.BR Câmbio (R$) Dólar / BC Compra Venda Paralelo 1,67 1,75 Comercial 1,592 1,594 Turismo 1,57 1,683 Euro / BC 2,284 2,287 2ª FASE ANO II EDIÇÃO Nº 363 1ª FASE 1875 A 1942 QUINTA-FEIRA, 2 DE JUNHO DE 2011 %UDVLOTXHUPDLVHVSDoRQR)0, Dorivan Marinho / AE Ouro (R$) Grama Variação 79,700 + 1,14% Blue Chips BMF Bovespa Bradesco Gerdau Itaú Unibanco Petrobras Sid Nacional Vale ON PN PN PN PN PN PNA % - 2,39 - 1,64 - 3,12 - 0,84 - 0,37 -2 - 0,80 Economia Guido Mantega e Agustín Carstens durante o encontro no Ministério da Fazenda A CCJ do Senado aprovou ontem parecer do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) ao projeto de lei do deputado Marcos Montes (DEMMG) que acaba com a obrigatoriedade de incluir dois sócios na constituição de uma empresa. | PÁGINA 3 | País O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), suspendeu ontem à noite decisão da Comissão de Agricultura, onde foi aprovado a convocação do ministro Palocci para explicar o aumento do seu patriônio. A suspensão vale até a próxima terçafeira. | PÁGINA 7 | José Geraldo da Fonseca Direitos e Deveres Em regra, uma empresa somente pode terceirizar se a tarefa entregue ao terceiro estiver ligada à sua atividade-meio. Se a tarefa ou a etapa da produção está ligada à sua atividade-fim, deve realizá-la através de empregados próprios, contratados diretamente. | PÁGINA 8 | R$ 1,00 O governo iniciou campanha pública para ter um representante da América Latina no primeiro escalão do FMI. Em declaração feita ontem ao lado do presidente do Banco Central do México e candidato ao cargo de diretor-gerente do Fundo, Agustín Carstens, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deixou claro que apoiará para chefe do FMI quem se comprometer a dar mais espaço para o Brasil no organismo. “Pleiteamos presença maior nas diretorias do Fundo e também na vice-presidência”, disse Mantega. Agustín Carstens disse esperar que os membros do FMI estejam com a “mente aberta” para ter um mexicano na direção, no momento em que a Europa passa por uma grave crise financeira. | PÁGINA 6 | /LEHUDGDOLFHQoDSDUD DXVLQDGH%HOR0RQWH Uma das principais obras do PAC, hidrelétrica tem conclusão prevista para o início de 2015 O Ibama concedeu ontem a licença que permite o início da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Em janeiro deste ano, o órgão havia liberado apenas o início do canteiro de obras. A licença concedida ontem lista 23 novas condicionantes que deverão ser cumpridas para que seja efetivamente autorizado o funcionamento da usina hidrelétrica. Apesar de as discussões ocorrerem desde a década de 70, a construção de Belo Monte ainda é motivo de polêmica. O processo de licenciamento da usina foi questionado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará e também pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Belo Monte é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deve ser concluída até o começo de 2015. Com potência instalada de 11,2 mil megawatts, será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (Itaipu, que tem 14 mil megawatts de potência, 3RUWDULD¿[D FRQWH~GRQDFLRQDO SDUDRVWDEOHWV Portaria publicada ontem no Diário Oficial estabelece os critérios a serem observados e os percentuais de conteúdo nacional exigidos para a fabricação dos tablets no País. O Processo Produtivo Básico (PPB) para a produção dos tablets libera temporariamente as empresas de utilizarem alguns componentes nacionais. No caso de carregadores de baterias, somente será exigido que 50% deles sejam fabricadas no Brasil a partir de 2012. A partir de 2013, a exigência de conteúdo nacional para esse componente já passa a ser de 80%. As telas de cristal líquido, plasma ou outras tecnologias também estão dispensadas da montagem local até 31 de dezembro de 2013. Após essa data, será exigido que 50% das telas sejam nacionais. | PÁGINA 3 | Marcelo Casal Jr / ABr Gilberto Carvalho, Edson Lobão e Miriam Belchior na entrevista sobre Belo Monte é binacional) e a terceira do mundo. Ontem, os ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e Miriam Belchior (Planejamento) anunciaram uma série de ações do governo federal para minimizar os impactos Elza Fiuza / ABr Alessandro Teixeira: “Não vamos brigar para o preço (das commodities) cair” negativos ao meio ambiente e às pessoas que vivem na área de influência da obra. Miriam destacou que só a implementação das medidas previstas no Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) exigirá R$ 500 milhões em investimentos. | PÁGINA 2 | ([SRUWDo}HVEDWHP UHFRUGHQRYDPHQWH As exportações brasileiras voltaram a bater recorde histórico em maio, alcançando US$ 23,211 bilhões. As importações também foram recorde (US$ 19,682 bilhões), e superávit do mês ficou em US$ 3,529 bilhões. O destaque foi o desempenho das commodities, inflado pelos preços de minério de ferro, petróleo, soja e café, que juntos responderam por cerca de um terço dos embarques.”Não temos nenhum problema com crescimento mais forte das commodities, não vamos brigar para o preço cair”, disse o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento (MDIC), Alessandro Teixeira. | PÁGINA 3 | 2 Quinta-feira, 2 de junho de 2011 ECONOMIA +,'5(/e75,&$ ,EDPDFRQFHGHOLFHQoDSDUD DFRQVWUXomRGH%HOR0RQWH Usina é uma das principais obras do PAC e sua conclusão está prevista para o começo de 2015 Marcelo Casal Jr / ABr Da redação, com agências O Ibama concedeu ontem a licença de instalação para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O documento permite o início da construção da usina. Em janeiro deste ano, o Ibama havia concedido ao empreendimento uma licença parcial apenas para iniciar o canteiro de obras. A licença prévia, que foi concedida em fevereiro do ano passado, listou 40 condicionantes a serem cumpridas para que o empreendedor recebesse a autorização para as obras. A licença concedida ontem lista 23 novas condicionantes que deverão ser cumpridas para que o consórcio responsável pela obra receba a licença de operação, que autoriza o funcionamento da hidrelétrica. Apesar de as discussões ocorrerem desde a década de 70, a construção de Belo Monte ainda é motivo de polêmica. O processo de licenciamento foi questionado pelo Ministério Público Federal no Pará e também pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Belo Monte é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deve ser concluída até o começo de 2015. Com potência instalada de 11,2 mil megawatts, será Lobão, entre Carvalho e Miriam: eventual saída de sócios não compromete o projeto a maior hidrelétrica totalmente brasileira (Itaipu, que tem 14 mil megawatts de potência, é binacional) e a terceira do mundo. Em nota à imprensa, o consórcio Norte Energia, responsável pela implantação de Belo Monte, afirma ter mantido diálogo permanente com as comunidades diretamente envolvidas com o empreendimento. O documento destaca também a interlocução com as comunidades indígenas que vivem próximas as obras, feita em conjunto com a Funai. O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, disse ontem que a licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte é “tecnicamente e juridicamente sustentável” e que o órgão ambiental está preparado para uma possível batalha judicial para defender o licenciamento da usina. “Se houver questionamento judicial, evidentemente, estamos preparados para isso, porque o Ibama está convicto da rigidez técnica e jurídica da licença que está sendo emitida”, afirmou. Trennepohl disse que as 40 condicionantes previstas na licença prévia foram cumpridas pelo empreendedor, o que permitiu a concessão da licença. Na última semana, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará recomendou que o Ibama não emitisse a licença de instalação até que as condicionantes previstas na licença prévia fossem atendidas. A recomendação teve como base um relatório no qual o próprio consórcio responsável pela obra admitia que parte das exigências não havia sido cumprida. “O processo de licenciamento é dinâmico. Nesse momento, concluída a análise técnica e elaborado o relatório, todas as 40 condicionantes estão cumpridas”, afirmou. “O MPF pode questionar a emissão da licença a qualquer momento, mas temos segurança técnica e jurídica para, sob a ótica ambiental, dizer que essa licença é tecnicamente, juridicamente e ambientalmente sustentável porque retrata exatamente o que é necessário em termos ambientais”, assegurou Trennepohl. Sobre a denúncia da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, de que as comunidades indígenas da região não foram consultadas sobre a obra, Trennepohl disse que o assunto não cabe ao Ibama. “A questão da OEA é tratada pelo Ministério das Relações Exteriores, não nos manifestamos a respeito de relações internacionais”. De acordo com o presidente do órgão ambiental, todas as questões indígenas ligadas ao licenciamento tiveram aval da Fundação Nacional do Índio (Funai). “A Funai fez um trabalho considerável para preservação dos direitos dos indígenas. As avaliações técnicas dentro da área de conhecimento da Funai resultaram no convencimento de que, colocadas algumas condicionantes, não havia óbice para a concessão da autorização”. 0HGLGDVSDUDUHGX]LURVLPSDFWRVVRFLRDPELHQWDLV Da redação, com agências O governo federal anunciou uma série de medidas para reduzir eventuais impactos socioambientais da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O detalhamento das medidas ocorreu quase simultaneamente ao anúncio de que o Ibama concedeu a licença de instalação do empreendimento. Participaram da entrevista para anunciar as medias os ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e Miriam Belchior (Planejamento). Segundo Miriam Belchior, o objetivo das ações, além de minimizar os impactos negativos para o meio ambiente e para as pessoas que vivem na área de influência da obra, é também o de promover o desenvolvimento sustentável dos municípios no entorno da usina. Investimentos - A ministra destacou que só a implementação das medidas previstas no Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) exigirá R$ 500 milhões em investimentos. Além disso, o consórcio responsável pela obra destinará R$ 3,2 bilhões para iniciativas como construção e ampliação de escolas e postos de saúde, apoio à segurança pública, saneamento e habitação, entre outras intervenções que melhorem a qualidade de vida da população. O PDRS foi elaborado em 2010 por integrantes dos governos federal, estadual e municipais e por representantes da sociedade civil e da Universidade Federal do Pará. “Fizemos isso exatamente pela preocupação de garantir a energia necessária ao nosso desenvolvimento, preservando áreas importantes para o país e levando desenvolvimento sustentável para os municípios ao redor da usina, transformando-os em cidades com grande qualidade de vida”, declarou Miriam Belchior. Comitê gestor - A partir de amanhã, começa a funcionar em Altamira (PA) o Comitê Gestor do PDRS do Xingu. Formado por representantes das três esferas de governo, comunidades indígenas, movimentos sociais, organizações ambientais, sindicalistas e entidades patronais, o comitê será responsável por viabilizar a execução do plano. Também em Altamira será instalada uma espécie de escritório de representação do governo federal diretamente vinculado ao Ministério do Planejamento. De acordo com a ministra, a chamada Casa do Governo Federal deve começar a funcionar no campus da Universidade Federal do Pará em, no máximo, duas semanas. Caberá à equipe responsável acompanhar a execução do plano e apoiar o Comitê Gestor. Sócios - O ministro Edison Lobão afirmou que a eventual saída de sócios do consórcio que vai tocar a construção da usina de Belo Monte não comprometerá em nada o empreendimento. Lobão lembrou que, quando o Grupo Bertin deixou o consórcio Norte Energia houve “uma fila” de pretendentes de grandes empresas para assumir a participa- ção do grupo. Segundo Lobão, caso outros sócios deixem o consórcio, as empresas que ainda permanecerem no grupo podem assumir essa participação ou novas empresas poderão se juntar ao consórcio. A Norte Energia (Nesa) informou que ainda não definiu quem irá substituir as seis pequenas construtoras que devem deixar o consórcio responsável pela construção da usina. José Ailton de Lima, integrante do Conselho de Administração da Nesa, confirmou que as construtoras J Malucceli, Galvão Engenharia, Cetenco, Contern, Serverg e Mendes Júnior já declararam interesse em deixar o consórcio. Juntas, essas construtoras detêm uma participação de 7,25% no grupo que irá tocar as obras da hidrelétrica. Segundo o presidente do Conselho de Administração da Nesa, Valter Cardeal, com a liberação da licença de instalação da usina pelo Ibama, a expectativa é que as negociações para encontrar substitutos para as construtoras que estão deixando o consórcio avancem. “Agora estamos com a obrigação de cumprir o cronograma da obra, então teremos dedicação total”, disse Candeal. A usina de Belo Monte terá capacidade de gerar até 11.233 Megawatts (MW) de energia. Na média, entretanto, a geração será bem menor, de 4.419 MW. Energia nuclear - O ministro Lobão afirmou que o governo ainda não tem uma decisão definitiva sobre a construção de quatro novas usinas nucleares no País. Segundo ele, a criação dessas usinas está sendo reavaliada por técnicos de seu ministério e por integrantes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A decisão do governo de reavaliar a instalação ou não das usinas foi tomada pelo ministro após o acidente na usina de Fukushima, no Japão. Ao ser questionado se o governo poderia desistir de construir as usinas nucleares, Lobão afirmou: “Essa é uma hipótese que está sendo avaliada”. ,%*( CNC (PSUHViULR GRFRPpUFLR HVWiPHQRV FRQ¿DQWH Daniela Amorim Da Agência Estado A confiança dos empresários do comércio teve queda mais acentuada em maio, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC) recuou para 127,8 pontos, recuo de 2% ante abril. No mês anterior, o indicador tinha registrado baixa de 0,7%, aos 130,3 pontos. Segundo Fábio Bentes, economista da CNC, a queda confirma a expectativa de desaceleração do setor, que deve ter expansão de 7,4% em 2011, ante 10,9% em 2010. “Tivemos um primeiro trimestre um pouco acima do esperado, muito bom em termos de vendas e empregos. Mas o segundo trimestre mostra desaceleração, como esperávamos”, afirmou Bentes. Situação atual - A queda na confiança em maio foi puxada pela avaliação da situação atual dos estoques, que recuou 10,7%, e por uma percepção menos favorável do nível geral da atividade, que teve baixa de 7,1%. “Embora quase metade (47,4%) dos empresários considere o estoque adequado, a maioria restante pensa em ajustar os estoques para um nível mais baixo, em repor menos, encomendar menos”, explicou Bentes. “A segunda razão para a queda na confiança é uma percepção pior das condições econômicas do Brasil como um todo. Os indicadores estão mostrando um segundo trimestre mais fraco. O comércio está ali dentro, embora um pouco menos afetado”. O economista da CNC apontou ainda o encarecimento do crédito tanto para os consumidores quanto para os empresários como um fator de desestímulo à reposição do estoque. “Desde a crise de 2008 que o empresário do comércio não paga tão caro pelo crédito”, afirmou. Investimentos - ntretanto, a confiança dos empresários continua em um patamar elevado, acima dos 100 pontos, e não houve cancelamentos de investimentos nem alteração na perspectiva de contratação de mão de obra. Entre os empresários ouvidos, 93,6% acreditam que a perspectiva para a empresa vai melhorar nos próximos meses, sendo que, para 48,6% do total, a situação deverá melhorar muito. “O dia não está mais tão ensolarado, mas não tem nenhuma tempestade a caminho. É só um ajuste mesmo”, avaliou Bentes. “Vamos ter aumento real nas vendas, mas abaixo do que tivemos em 2010, ano do ‘pibão’”. O levantamento da CNC é feito com cerca de 6 mil empresas em todas as capitais do País. CÂMBIO $PD]{QLDELOK}HVGHiUYRUHVGL]LPDGDV )OX[RFDPELDO pSRVLWLYRHP Felipe Werneck Da Agência Estado Desde o início do processo de ocupação da Amazônia por povos não indígenas, pelo menos 2,6 bilhões de árvores foram eliminadas, estima o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no estudo “Geoestatísticas de Recursos Naturais da Amazônia Legal”, divulgado ontem. Quase metade dessa perda (1,2 bilhão de árvores) ocorreu no Estado do Pará. A área desmatada representa 15,3% da vegetação original do bioma. Estima-se que em 2002, ano de www.jgn.com.br referência do estudo, havia aproximadamente 45 bilhões de toneladas de carbono na vegetação remanescente da região (87,3% do estoque original). A pesquisadora Rosângela Garrido destaca que os maiores estoques de carbono no solo estão em áreas de manguezal e campinarana, ameaçadas por mudanças de regras de preservação previstas no Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados. Concentração - As perdas de árvores estão concentradas no Leste (Pará, Maranhão e Tocantins) e no sul (Mato Grosso e Rondônia) da chamada Amazônia Legal. A pecuária aparece na publicação do IBGE como principal responsável pela alteração da cobertura original da terra, representando 51,7% da área desmatada. A vegetação secundária (que surge naturalmente, após o abandono de áreas usadas pelo homem) correspondia a 32,1%, e a agricultura, a 15,2%. A Floresta Amazônica é dividida em quatro tipos de formação: florestas ombrófilas densa e aberta e florestas estacionais semidecidual e decidual. A semidecidual, concentrada nos estados do Maranhão e de Mato Grosso, no chamado Arco do Desmatamento, foi a mais afe- tada proporcionalmente entre os quatro tipos de vegetação primária: teve 27,2% da área original modificada pelo homem, o que a coloca na situação de mais ameaçada. As florestas estacionais, que fazem a transição entre as ombrófilas e o cerrado, são as formações com menor superfície: ocorrem em 5,4% da região. Em termos absolutos, a devastação está concentrada na ombrófila densa: 60% das árvores eliminadas existiam lá. A maior perda foi registrada no Pará (1,2 bilhão de árvores), seguido por Maranhão (584 milhões), Mato Grosso (281 milhões) e Rondônia (214 milhões). Dos 17,6 bilhões de árvores remanescentes em 2002, a maior concentração estava no Amazonas (7,4 bilhões), seguido por Pará (5,2 bilhões) e Mato Grosso (1,7 bilhão). Água - Cerca de 45% de toda a água subterrânea potável do País está concentrada na Amazônia Legal, indica o IBGE. As maiores áreas de aquíferos porosos estão no Amazonas, Mato Grosso e Pará. De todo o território da Amazônia Legal, 12% está sujeito a inundações, inclusive áreas urbanas como Parintins. Publicação da empresa JGN Editora Ltda. Comercial: PABX (21) 3553-5353 [email protected] Impressão: Gráfica Monitor Mercantil Rua Marcílio Dias, 26 - Centro - RJ Diagramação: Felipe Ribeiro [email protected] Departamento Comercial e Administração Rua Debret, 23 Sobreloja 116 e 117 Centro - Rio de Janeiro CEP 20030-080 Conselho Editorial: Des. José Geraldo da Fonseca Des. José Lisboa da Gama Malcher Mônica de Cavalcanti Gusmão Editor- chefe: Jorge Chaves [email protected] Rodrigo Gurski [email protected] Redação: (21) 2233-5823 [email protected] Subeditora: Rafaela Pereira [email protected] Diretora Geral Elizabeth Campos [email protected] Projeto Gráfico:dtiriba design gráfico Artigos & Colunas: [email protected] Filiado à 86EL O fluxo cambial em maio, até o dia 27, foi positivo em US$ 5,626 bilhões, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central. O resultado foi determinado basicamente pelo forte desempenho do segmento comercial, em que as exportações superaram as importações em US$ 6,082 bilhões, quase o dobro de todo mês de abril e o maior volume para um mês (ainda que com dados parciais) desde setembro de 2008. Preços de Assinatura Trimestral ..................R$ 60,00 Semestral ................R$ 110,00 Anual ........................R$ 210,00 [email protected] Serviço Noticioso Agências Brasil e Estado As matérias e artigos são de responsabilidade dos autores e não representam, necessariamente, a opinião deste jornal ECONOMIA %$/$1d$&20(5&,$/ ([SRUWDo}HVYROWDPD EDWHUUHFRUGHHPPDLR Vendas ao exterior somaram US$ 23,211 bi; superávit ficou em US$ 3,529 bi Quinta-feira, 2 de junho de 2011 33%GH¿QH FRQWH~GRQDFLRQDO GRVWDEOHWV Sandra Manfrini Da Agência Estado Eduardo Rodrigues Da Agência Estado Impulsionadas pelos preços das commodities no mercado internacional, as exportações brasileiras voltaram a bater recorde histórico em maio, alcançando US$ 23,211 bilhões. Apesar de ter havido crescimento também nas vendas de industrializados e bem intermediários, o desempenho foi especialmente inflado pelos preços de minério de ferro, petróleo, soja e café, que juntos respondem por cerca de um terço dos embarques. Em relação a maio do ano passado, o crescimento das exportações foi de 25,2%. Na mesma comparação, a expansão das vendas de matérias-primas foi ainda maior, de 34,7%, enquanto as vendas de intermediários aumentaram 21,7% e as de manufaturados apenas 11,9%. Com isso, a pauta de embarques brasileira tem se concentrado cada vez mais em produtos básicos, que nos primeiros cinco meses de 2011 responderam por 47,8% do total exportado. Em igual período do ano passado, a participação do segmento era de 43,1%. “A defesa do governo é o aumento das exportações. Se as vendas de manufaturados estivessem caindo, seria um problema, mas não é isso que está acontecendo. Além disso, não temos nenhum problema com crescimento mais forte das commodities, não vamos brigar para o preço cair”, avaliou o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira. Minério - Em maio, as exportações de minério de ferro cresceram 57%, com somente 8% de aumento na quantidade vendida e 46% no preço. O mesmo ocorreu com a expansão de 95% nas vendas de café, sendo apenas 10% na quantidade e 77% no preço. Já a quantidade embar- cada de soja diminuiu 11% no mês, mas com o encarecimento do produto em 32%, o valor exportado aumentou 17%. “Todo mundo acreditava que os preços das commodities não iam subir mais, e continuaram a subir. A demanda por básicos continua previsível, mas se os preços continuarem subindo a participação dos básicos na pauta será ainda maior”, afirmou Teixeira. Além disso, completou, a média diária de exportações deve continuar acima de US$ 1 bilhão pelo menos até o fim da safra, em setembro. Câmbio - Já as vendas de manufaturados devem continuar se expandindo a um ritmo menor devido ao câmbio valorizado e à lenta recuperação dos principais consumidores desses bens fabricados no Brasil, como Estados Unidos, União Europeia e Japão. Essa conjuntura também acirra a disputa pelo mercado na América Latina. “Estamos preparando a próxima fase da política industrial. Não substitui o câmbio, mas fortalece e dá competitividade às indústrias brasileiras”, disse o secretário. Enquanto isso, o peso das commodities foi tão crucial na balança comercial de maio que, mesmo com o recorde histórico de US$ 19,682 bilhões na importações, o saldo ainda foi positivo em US$ 3,529 bilhões. No acumulado do ano, o superávit já chega a US$ 8,558 bilhões, 52,5% superior ao registrado nos cinco primeiros meses de 2010. “Há uma boa distribuição nas importações, com crescimento maior de bens de consumo, porque o dólar favorece”, avaliou a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres. Por outro lado, com a imposição das licenças não-automáticas para a entrada de veículos importados no País, as compras de automóveis caíram 24,2% em maio na comparação com abril. Ainda assim, o volume foi 24,7% superior ao registrado em maio de 2010. %1'(6H%%WrPDFRUGRSDUDPiTXLQDV Alexandre Rodrigues Da Agência Estado O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil (BB) firmaram ontem contrato para o financiamento de exportação para países da América Latina de máquinas e equipamentos produzidos no Brasil. Segundo nota do BNDES, o acordo estabeleceu linha de crédito de US$ 200 milhões para financiar a venda de bens de capital brasileiros para compradores latino-americanos pela modalidade BNDES Exim Automático. A linha será oferecida pelo BB nas agências que opera na Argentina, Chile e Paraguai. Na prática, o banco oferecerá finan- ciamento no mercado dos importadores de máquinas brasileiras, aumentando os incentivos à exportação do setor. O exportador será pago no Brasil pelo BNDES, que já financia os exportadores no Brasil por meio das modalidades pré e pós-embarque. Agentes - A nova modalidade foi desenvolvida pela Área de Comércio Exterior do BNDES no ano passado. Segundo o banco, a intenção é aumentar a agilidade operacional do financiamento às vendas internacionais do setor. O banco de fomento informou que todas as agências do BB, no Brasil e no exterior, estão habilitadas a atender as empresas interessadas nesta linha de crédito. No primeiro momento, os principais agentes da linha serão as agências do banco brasileiro em Santiago (Chile), Assunção (Paraguai) e em várias cidades argentinas, por meio do Banco Patagônia, comprado pelo BB no ano passado. A linha BNDES Exim Automático tem prazos de até cinco anos e deve beneficiar principalmente o setor de máquinas agrícola, industriais e de veículos comerciais como ônibus e caminhões. O BNDES explicou que o acordo com o Banco do Brasil foi o primeiro dessa modalidade, em que o BB de Nova York figura como tomador dos financiamentos, assumindo o risco da operação. “Os desembolsos dos recursos serão realizados pelo BNDES em reais diretamente aos exportadores no Brasil, que receberão an- 6(1$'2 &&-DSURYDHPSUHVD LQGLYLGXDOµOLPLWDGD¶ Rosa Costa Da Agência Estado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou ontem, por unanimidade, o parecer do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) ao projeto de lei de iniciativa do deputado Marcos Montes (DEM-MG) que trata da empresa individual de responsabilidade limitada. O texto foi aprovado em caráter terminativo. Se não houver recurso de pelo menos oito senadores, será encaminhado à sanção presidencial, sem a necessidade de ser votado no plenário. “Projeto antilaranja” - A proposta acaba com a obrigatoriedade de incluir dois sócios na constituição de uma empresa. Dornelles chamou-o de “Projeto antilaranja” porque, na maioria das vezes, “o outro sócio não tem interesse na empresa, formando uma sociedade limitada originalmente fictícia, apenas para afastar o risco de afetação do patrimônio pessoal do empresário”. Pelo projeto, só o patrimônio social da empresa responderá pelas dívidas dela, excluindo-se o patrimônio pessoal do empresário. Presente à CCJ, Marcos Montes lembrou que desde os anos 1980 se discute a empresa individual, ideia lançada no Programa Nacional de Desburocratização. O líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO) lembrou que hoje o empresário, “a exemplo do que fez o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, na criação da consultoria Projeto”, é obrigado a montar empresas com 99% do capital e o outro tem apenas 1% do capital para poder constituir o empreendimento. No caso do ministro, Demóstenes lembrou que ele tem 99,9% do capital da empresa e seu sócio, o economista Lucas Novaes, tem menos de 1% do capital. Patrimônio - O texto aprovado pelos deputados prevê que a nova empresa jurídica tenha um patrimônio mínimo integralizado de pelo menos 100 salários mínimos (R$ 55 mil). A empresa individual de responsabilidade limitada só será obrigada a honrar dívidas no limite de 100 salários mínimos, ficando o patrimônio pessoal do empresário protegido. Dornelles afirma que o procedimento atual eleva os custos da empresa, “afetando a competitividade internacional do empresário brasileiro em um ambiente de concorrência global”. Citou como exemplo o fato de a Junta Comercial do Rio de Janeiro cobrar R$ 182 para o registro inicial do empresário. “Mas o valor é elevado para R$ 300 no caso de sociedade limitada”, informou o senador. 35(d26 ,3&6FDLQDVFODVVHV Todas as sete classes de despesas usadas para cálculo do Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) apresentaram desaceleração de preços entre e a terceira e a quarta quadrissemana de maio, informou ontem a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O indicador, considerando todas as classes, registrou inflação de 0,51% em maio. Os destaques partiram de dois grupos: Alimentação (de 1,27% para 0,47%) e Transportes (de 1,04% para 0,01%). Isso ocorreu porque estas classes foram beneficiadas por taxas de inflação mais fracas em produtos de peso no cálculo da inflação, como hortaliças e legumes (de 6,84% para 3,08%) e gasolina (de 3,81% para 0,75%), respectivamente. Os outros grupos que apresentaram desaceleração de preços no período foram Saúde e Cuidados Pessoais (de 0,88% para 0,60%), Habitação (de 0,91% para 0,83%), Vestuário (de 1,04% para 0,71%), Despesas Diversas (de 0,46% para 0,19%) e Educação, Leitura e Recreação (de 0,27% para 0,19%). A FGV informou que os aumentos mais intensos foram apurados nos preços de taxa de água e esgoto residencial (3,22%), tomate (12,58%) e tarifa de eletricidade residencial (1,34%). Já as mais expressivas quedas de preços foram em álcool combustível (11,25%), laranja pera (13,7%) e cenoura (7,75%). tecipadamente por suas vendas externas, sem correr riscos de natureza comercial e política. Não haverá remessa de recursos do BNDES para o exterior em tais operações”, esclareceu o banco. Outros acordos - A intenção do BNDES é firmar outros acordos similares com bancos internacionais e brasileiros que tenham operação no exterior, principalmente na América Latina e na África, mercados de maior potencial para a indústria brasileira. O banco informou que está em negociação com cerca de 20 bancos, em países como Uruguai, Peru, Panamá, República Dominicana, Argentina, Chile e Paraguai, com potencial de concessão de linhas de crédito no valor total de mais de US$ 600 milhões. TRANSPETRO (LVDRIHUHFH PHQRUSUHoR SDUDQDYLRV Kelly Lima Da Agência Estado O estaleiro Eisa ofereceu o menor preço para a construção de oito navios de produtos do Programa de Modernização e Renovação da Frota da Transpetro (Promef). Segundo nota enviada pela Transpetro à imprensa, os preços ofertados serão agora negociados em processo coordenado pela Comissão de Licitação, seguindo a ordem de classificação das propostas. O segundo colocado foi o estaleiro Mauá, do mesmo grupo do Eisa. Os oito navios de produtos estão divididos em dois lotes. O primeiro inclui três navios para transporte de produtos claros, com 48 mil toneladas de porte bruto (TPB) e 185 metros de comprimento. O segundo lote tem três embarcações para transporte de produtos claros e duas para transporte de produtos escuros; todas com 32 mil TPB e 175 metros de comprimento. O Eisa apresentou os menores preços para os dois lotes. A construção dos navios terá de atingir um índice de nacionalização de 70%, no mínimo, na compra de equipamentos e serviços. Ao término desta licitação, encerra-se também o processo de contratação dos 49 navios das duas primeiras fases do Promef, que fez renascer a indústria naval brasileira em bases mundialmente competitivas. Atualmente, o Brasil já possui a quarta maior carteira de encomendas de petroleiros do mundo. Até agora, o Promef encomendou 41 navios, com investimento de R$ 9,6 bilhões, junto aos estaleiros Atlântico Sul - EAS (PE), Promar (PE), Mauá (RJ), Eisa (RJ) e Superpesa (RJ). 3 7(&12/2*,$ O Processo Produtivo Básico (PPB) para a fabricação de tablets (computadores em forma de prancheta) no Brasil foi aprovado e publicado ontem no Diário Oficial da União. Uma portaria interministerial, assinada pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Ciência e Tecnologia, estabelece os critérios a serem observados e os percentuais de conteúdo nacional exigidos para a fabricação dos tablets no País. De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, as empresas estão liberadas temporariamente de utilizar alguns componentes nacionais na produção dos tablets, como baterias e gabinetes. No caso de carregadores de baterias, somente será exigido que 50% delas sejam fabricadas no Brasil a partir de 2012. A partir de 2013, a exigência de conteúdo nacional para esse componente já passa a ser de 80%, segundo a portaria publicada ontem. Telas - As telas de cristal líquido, plasma ou outras tecnologias, inclusive com estrutura de fixação e com dispositivo sensível ao toque, também estão dispensadas da montagem local até 31 de dezembro de 2013. Após essa data, será exigido que 50% das telas sejam nacionais. A portaria define ainda o cro- nograma e a exigência de conteúdo nacional para outros componentes. Os tablets produzidos no Brasil, por exemplo, já terão de ter 50% das placas-mãe fabricadas no País neste ano. A partir de 2012, a exigência será de 80%, chegando a 95% em 2013. Para as placas de comunicação que possibilitem acesso à rede de telefonia celular, a exigência de conteúdo nacional será de 20% a partir de 2013 e de 30% de 2014 em diante. Para as placas usadas para acesso à rede de comunicação sem fio, será exigido 50% de conteúdo nacional somente a partir de 2013, chegando a 80% em 2014. Memória - Componentes, partes e peças que atuem com a função de memória, tais como cartões de memória, também têm um cronograma definido. O PPB exige que 20% desses componentes sejam nacionais a partir de 2012; 30%, a partir de 2013; e 50%, de 2014 em diante. A portaria também define os procedimentos a serem adotados pelas empresas fabricantes com relação às informações a serem prestadas à Secretaria de Política de Informática e Secretaria de Desenvolvimento da Produção. Os tablets foram incluídos na chamada Lei do Bem no dia 23 de maio, com a publicação de uma medida provisória (MP) que estendeu à produção desses produtos os benefícios fiscais da lei. Com isso, as alíquotas da contribuição para o PIS e a Cofins foram reduzidas a zero. $13 4XHLPDGHJiVpD PHQRUGHVGH A queima de gás natural no Brasil em abril passado, equivalente a 2,866 milhões de metros cúbicos diários (m³/d), foi a menor já registrada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) desde junho de 2000. O resultado de abril também representa retração no volume queimado de 59,2% em relação a abril de 2010 e de 21,7% ante março deste ano e confirma a trajetória descendente do indicador desde dezembro do ano passado. O índice de aproveitamento de gás natural em abril foi de 95,42%, ante 94,04% de março e 88,52% em abril do ano passado. Caso fossem consideradas apenas as concessões em fase de produção, o aproveitamento de gás no período analisado teria sido de 96,6%, destaca a ANP. “Os resultados positivos devemse, em parte, à exigência da ANP para um controle mais efetivo da queima de gás natural pelos operadores, implantada pelo Programa de Ajuste para Redução da Queima de Gás Natural, aprovado pela diretoria da ANP em novembro de 2010”, destaca a agência, em nota. O boletim da ANP ressalta também que, além da menor queima de gás natural, o mês de abril foi marcado por um incremento de 2,4% no volume de gás disponibilizado para o mercado em relação a março. )(1$%5$9( 9HQGDGHYHtFXORV VREHHPPDLR Os emplacamentos de veículos novos no mercado brasileiro somaram 318.560 unidades em maio, ante 289 202 unidades em abril, o que representou uma alta de 10,15%, segundo informou ontem a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Em relação a maio do ano passado, quando foram comercializados 251.098 veículos, a alta foi de 26,87%. Os dados incluem automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus. Nos cinco primeiros meses de 2011, foram vendidas 1.432.962 unidades, alta de 8,81% ante o mesmo período do ano passado. Levando-se em conta apenas automóveis e comerciais leves, as vendas em maio subiram 10,12% ante abril, para 300.534 unidades. Na comparação com maio de 2010, houve alta de 27,46% no número de emplacamentos. Em cinco meses, a alta é de 8,25%, para 1.351 165 unidades. -8Ë=2'(',5(,72'$9$5$&Ë9(/&20$5&$'$&$3,7$/ /d>ϭǐĞϮǐWZ/Ed/DK͕ĐŽŵƉƌĂnjŽĚĞϬϱĚŝĂƐ͕Ğdžƚƌú̎̎ƐĂƵƚŽƐ ĚĂĂĕĆŽƉƌŽƉŽƐƚĂƉŽƌ0$5,$$3$5(&,'$3$,9$ĞŵĨĂĐĞĚĞ52%(5,2'( 2/,9(,5$0$726%5(12+257(1&,2'(/,0$)5$1&,6&$/8&,$ %$5%26$ +257(1&,2 '( /,0$ ;ϮϬϬϱ͘ϬϬϭ͘ϬϴϳϳϱϯͲϲͿ͗ ƌĂ͘ DZd, >/^d, &>K ^KZ/Z͕ :ƵşnjĂ ĚĞ ŝƌĞŝƚŽ͕ & ^Z ĂŽ 52%(5,2 '( 2/,9(,5$0$726%5(12+257(1&,2'(/,0$)5$1&,6&$/8&,$ %$5%26$+257(1&,2'(/,0$͕ĚĞƋƵĞŶŽĚŝĂϬϴͬϬϲͬϮϬϭϭ͕ăƐϭϯŚ͕ŶŽƚƌŝŽ ĚŽ&ſƌƵŵĚĂĂƉŝƚĂů͕ŶĂǀ͘ƌĂƐŵŽƌĂŐĂŶǑϭϭϱƚĠƌƌĞŽʹŶŽŚĂůůĚŽƐĞůĞǀĂĚŽƌĞƐ͕ ĞŶƚƌŽͬZ:͕ ƉĞůŽ >ĞŝůŽĞŝƌŽ WƷďůŝĐŽ ZŽĚƌŝŐŽ ĚĂ ^ŝůǀĂ ŽƐƚĂ͕ ƐĞƌĄ ĂƉƌĞŐŽĂĚŽ Ğ ǀĞŶĚŝĚŽĂƋƵĞŵŵĂŝƐĚĞƌĂĐŝŵĂĚĂĂǀĂůŝĂĕĆŽ͕ŽƵŶŽĚŝĂϮϭͬϬϲͬϮϬϭϭ͕ŶŽŵĞƐŵŽ ŚŽƌĄƌŝŽ Ğ ůŽĐĂů͕ Ă ƋƵĞŵ ŵĂŝƐ ĚĞƌ ŝŶĚĞƉĞŶĚĞŶƚĞ ĚĂ ĂǀĂůŝĂĕĆŽ͕ Ž ŝŵſǀĞů͗ ƉƚŽ ϭϮϬϲ͕ Z͘ /ŵƉĞƌĂƚƌŝnj >ĞŽƉŽůĚŝŶĂ͕ ŶǑ Ϭϴ ʹ ĞŶƚƌŽͬZ:͕ ĂǀĂůŝĂĚŽ Ğŵ ZΨ ϯϭ͘ϳϯϳ͕ϲϬ͘ ZĞŐŝƐƚƌĂĚŽŶŽϬϮΣZ/͕ŚĄĚĠďŝƚŽƐĚĞ/WdhZΨϭϬ͘ϱϳϵ͕Ϭϯ͕ŵĂŝƐĂĐƌĠƐĐŝŵŽƐůĞŐĂŝƐ͘ ƌƌĞŵĂƚĂĕĆŽ ă ǀŝƐƚĂ ŽƵ Ă ƉƌĂnjŽ Ğŵ ĂƚĠ ϭϱ ĚŝĂƐ ŵĞĚŝĂŶƚĞ ĐĂƵĕĆŽ ŝĚƀŶĞĂ͕ ĂĐƌĞƐĐŝĚŽ ĚĞ ϱй ĚĞ ĐŽŵŝƐƐĆŽ ĂŽ >ĞŝůŽĞŝƌŽ͕ Ϭ͕Ϯϱй ĚĞ /^^͕ Ğ ĐƵƐƚĂƐ ĚĞ ĐĂƌƚſƌŝŽ ĚĞ ϭй ĂƚĠ Ž ŵĄdžŝŵŽ ƉĞƌŵŝƟĚŽ Ğŵ ůĞŝ͘ Z:͕ ϮϲͬϬϱͬϭϭ͘ Ƶ͕ ĂŵŝůůĞ DĂĐŚĂĚŽ ĚĞ ^ŽƵnjĂ͕ƌĞƐƉŽŶƐĄǀĞůƉĞůŽĞdžƉĞĚŝĞŶƚĞ͕ŽĮnjĚĂƟůŽŐƌĂĨĂƌĞƐƵďƐĐƌĞǀŽ͘ƌĂ͘DĂƌƚŚĂ ůŝƐĂďĞƚŚ&ĂůĐĆŽ^ŽďƌĞŝƌĂʹ:ƵşnjĂĚĞŝƌĞŝƚŽ͘ 4 COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -8&(5-$ JUNTA Quinta-feira, 2 de junho de 2011 P U B L I C A Ç Ã O D E D E S PA C H O S Despachos de 1 de junho de 2011 Documentos Deferidos PROC. 111993938 111975956 111739110 111984165 111987954 111982014 111906393 111964687 111993636 112008690 111961700 111895707 111644356 111992966 111982235 112006558 111971772 111971977 111965268 112010997 112011101 111982111 111982146 111981662 111981719 111762014 111960991 111650011 111984262 111984343 111925479 111925533 111992354 112000339 112000401 111944635 111944660 111976774 111941369 111847362 111813298 111813336 111991196 110712447 111867738 111969700 111962137 112009034 112005756 112005799 111226015 112000207 112000223 111992893 111989493 111989558 111972035 111972043 111971900 111971934 111945925 111670314 111146801 111795516 111963761 111881137 111612926 111963427 111983452 111980836 111639298 111393868 112001033 111984661 111984688 111963982 111986087 111813093 111394880 111977452 111977460 112002269 111485126 111992087 111992141 111988730 111988772 111931231 111985617 111901090 111961181 111909023 111965950 111966035 111774977 111870755 111960207 111960282 111967317 111969280 111969298 111879884 111991820 111879230 111999995 112000045 111670080 111869382 111899087 111971748 111944716 111944732 111944775 111944791 111780420 112000665 111984327 111788161 111788218 111929733 111929806 111146798 111942403 111944864 111070740 111886660 111992222 112007716 112007783 111994179 111994209 111894760 112002285 111939321 111939372 112008704 111972205 111994357 111975212 111975352 111901146 111974194 111970741 111901600 111976669 111796717 EMPRESA 17N PARTICIPACOES S/A 215 PARTICIPACOES LTDA 215 PARTICIPACOES LTDA 2H OFFSHORE PROJETOS LTDA 2M COMPUTADORES LTDA 4G INFORMATICA LTDA ME 5D COMUNICACAO E IMAGEM LTDA ME A A LOCAM ALUGUEL DE ANDAIMES E MAQUINAS LTDA A C DE REZENDE RESTAURANTE & PETISCARIA LTDA ME A C S ANALISES DE CONCRETO E SERVICOS LTDA EPP A D N JORGE PECAS E SERVICOS LTDA ME A FABRIKA CINEMATOGRAFICA LTDA A GENEROSO DA SILVA ME A L I A COMERCIO LTDA ME A M PAVANI BAZAR E COMERCIO DE ESTOFADOS A M SUB EQUIPAMENTOS SUBMARINOS LTDA ME A P COMERCIO DE ROUPAS E COSMETICOS LTDA A P COMERCIO DE ROUPAS E COSMETICOS LTDA A PASTORE MANUTENCAO DE COMPUTADORES E PERIFERICOS ME A V FURTADO ESQUADRIAS DE ALUMINIOS A V FURTADO ESQUADRIAS DE ALUMINIOS A X DA MATTA CONFECCOES A X DA MATTA CONFECCOES ABREU ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS E IMOVEIS LTDA ABREU ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS E IMOVEIS LTDA ACOPE ROUPAS E CALCADOS LTDA ME ACOUGUE DO PARQUE MADEAN LTDA ME ADINEA DA SILVA CORDEIRO ALVES ADONAI POLIMENTOS E SERVICOS LTDA ADONAI POLIMENTOS E SERVICOS LTDA AEI COMERCIO DE ITAOCARA LTDA AEI COMERCIO DE ITAOCARA LTDA AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S/A AF SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA AF SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA AFLUENTE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S A AFLUENTE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S A AFONSO JOSE GASPAR VIEIRA AGROPECUARIA SANTA CATARINA LTDA AGUA E CIA DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA ALAMO SEGURANCA E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME ALAMO SEGURANCA E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME ALESSANDRA A F SILVANO ROUPAS ME ALEXANDRE MARTINS DA SILVA ALEXANDRE SANTOS SILVA ALMEIDA E ABREU COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA. 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POSTO ACONCHEGO DE MERITI LTDA EPP AUTO POSTO CALEDONIA LTDA EPP AUTO SOCORRO ZERO HORA LTDA AUTO SOCORRO ZERO HORA LTDA AUTO UNIAO SISTEMA DE ESTACIONAMENTOS LTDA AUX MINERACAO E SERVICOS LTDA AVB MINERACAO LTDA BA8 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SA BAGUARI I GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S/A BAHIA GERACAO DE ENERGIA S/A - BAHIA PCH III BAHIA PCH I S/A BAHIA PEQUENA CENTRAL HIDRELETRICA S/A - BAHIA PCH II BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A EM LIQUIDACAO BANGU TRATORES E GUINDASTES LTDA BAR E MERCEARIA ROMINHA LTDA ME BAR E MERCEARIA TRADICIONAL DO MULTIRAO LTDA BAR E MERCEARIA TRADICIONAL DO MULTIRAO LTDA BAR E RESTAURANTE DARUA LTDA BAR E RESTAURANTE DARUA LTDA BAY SERVICE SERVICOS PORTUARIOS LTDA BAZAR E ELETRICA IARAQUA LTDA ME BELO MONTE PARTICIPACOES S A BENTLEY SURF BOARDS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE FIBRA DE VIDRO E RESINA LIMITADA ME BH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA BLUE BEARINGS MANCAIS ENGENHARIA LTDA BLUE FLOWERS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA BLUE FLOWERS ROUPAS E 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111965012 111958660 111958709 111941288 111993792 111973023 111996953 111966574 111953081 111834732 111981212 111960720 111960770 111909805 111992850 111992915 112005977 111993474 111993512 111986648 BRINDISI RJ PARTICIPACOES S/A BRX ALIMENTOS LTDA ME BUONA GENTE LANCHES LTDA ME C & A MODAS LTDA C C VILLELA PEREIRA PRODUCOES FOTOGRAFICAS C C VILLELA PEREIRA PRODUCOES FOTOGRAFICAS C E P CEU RESTAURANTE CARVALHO AZUL LTDA C H PEREIRA EMBALAGENS ME C&A MODAS LTDA C&F ARTIGOS PARA BORRACHARIA LTDA ME CABELEIREIROS ENJOY HAIR DESIGNER LTDA CAKA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME CALDWELL ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA ME CAMARGO CORREA OLEO E GAS S A CAMARGO CORREA OLEO E GAS S A CANDIDO VILLELA PRODUCOES FOTOGRAFICAS LTDA ME CANTO ORIGINAL COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME CAPITAL CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA CARAMURU SERVICOS E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME CARLOS ANTONIO DA SILVA PRODUTOS NAUTICOS ME CARLOS EDUARDO DOS REIS CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS CARLOS LEONARDO VALBOM PINHEIRO CASA ARAUJO LTDA ME CASA DA CARNE E MERCEARIA MORAIS LTDA ME CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA S/A CASA DE SAUDE SANTA MONICA LTDA CASA SHOP UTILIDADES LTDA CASA SHOP UTILIDADES LTDA CAVALLIERI SERVICOS MEDICOS S A CEC CENTRO DE ULTRASOM E EXAMES CARDIOLOGICOS S A CENTRO DE DIAGNOSTICO ULTRASSONOGRAFICO S A CENTRO DE DIAGNOSTICO ULTRASSONOGRAFICO S A CENTRO ESPECIALIZADO DA COLUNA VERTEBRAL LTDA CENTRO IMAGENS E SERVICOS DE MIDIA EXTERNA LTDA ME CENTRO MEDICO E AMBULATORIAL DA FIGUEIRA LTDA CENTRO MEDICO E AMBULATORIAL DA FIGUEIRA LTDA CERCA DE SEGURANCA S O S PRODUTOS DE SEGURANCA LTDA ME CETIP S/A BALCAO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS CHANCELER COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA ME CIA DE CIMENTO PORTLAND LACIM CLASS TOUR TURISMO E FRETAMENTO DE SANTA CRUZ LTDA CLASS TOUR TURISMO E FRETAMENTO DE SANTA CRUZ LTDA CLAUDIA RODRIGUES GOMES CLAUDIO SANTOS DA SILVA CLAVIMAR SERVICOS DE MOTORES MARITIMOS LTDA ME CLELREI RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA ME CLIGER ODONTO LTDA CLINLAB CLINICA MEDICA LTDA ME CLS COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS C B T U COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO DE PLANTAS INDUSTRIAIS CDMPI COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO COMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS COMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS COMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS COMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS COMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS COMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS COMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS COMPANHIA SULAMERICANA DE TABACOS COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA COMPOSITO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A CONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A CONFIDENCE SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA CONSORCIO CRAFT CIL TERMINAL DE ITAGUAI RJ CONSORCIO LEVE CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S/A CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A COSAN COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES S/A COSMOS ESTOFADOS LTDA ME COSTA KOREEDA CONSTRUTORA LTDA COSTA KOREEDA CONSTRUTORA LTDA COTTA CARRO COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME CPCSP COMPANHIA DE PARTICIPACOES EM CONCESSOES DE SERVICOS PUBLICOS CRAFT ENGENHARIA LTDA CRC EVANS PIH SERVICOS DE TUBULACAO DO BRASIL LTDA CRISTIANE DOS SANTOS RODRIGUES CRUZ E CAIRO EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME CRUZEIRO DO SUL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ME CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP CS & CS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME CS & CS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME CSC BRASIL SISTEMAS LTDA CSC BRASIL SISTEMAS LTDA CYBER 3D INFORMATICA LTDA CYBER 3D INFORMATICA LTDA CYMI HOLDING S/A D C R OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME D M DIAS COMERCIO E REPRESENTACOES ME D O C G IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME D&N SANTOS REPAROS EM GERAL LTDA ME DANIEL CURIO COMUNICACAO LTDA DELICIAS BOCAO PETROPOLIS LTDA DELICIAS BOCAO PETROPOLIS LTDA DEPYL FASHION INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA DESCARSUL COMERCIO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS LTDA ME DIAGNOLABOR EXAMES CLINICOS S A DIAGNOSERVICE IMAGEM S A DIBOA PRODUCOES LTDA ME DIGILINK COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA ME DIGILINK COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA ME DIGISUL SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA ME DINAMICA RIO CONSTRUCOES LTDA ME DIPEL TECNOLOGIA AVANCADA LTDA DIRCE REGINA DE FREITAS DISA CATISA EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DN7 MANUTENCAO DE SISTEMAS INTEGRADOS LTDA ME DNX SERVICOS DE TRANSPORTE EXECUTIVO E TURISTICO LTDA ME DOG CENTER DO CEASA LTDA ME DOGS RIO 53 ALIMENTOS LTDA DROGARIA E PERFUMARIA PRAXEDES LTDA ME DROGARIA E PERFUMARIA PRIMEIRA DA ILHA LTDA ME DROGARIA FELICIDADE RP LTDA DROGARIA FELICIDADE RP LTDA DROGARIA FREITAS LTDA ME DROGARIA MATTOS VIEIRA LTDA ME DROGARIAS FE FORCA E PROSPERIDADE FAZENDO FUTURO LTDA DROGARIAS FE FORCA E PROSPERIDADE FAZENDO FUTURO LTDA DU WIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME E N D LABOR 2002 INSPECOES LTDA ME E N D LABOR 2002 INSPECOES LTDA ME E VILELA REIS E VILELA REIS EAGLE COMERCIAL LTDA ME ECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA COMERCIO S/A ECOPLAN ENGENHARIA LTDA ECP ENVIRON CONSULTORIA E PROJETOS LIMITADA ECYMAR SOARES MACHADO EDIMAR CANDIDO RIBEIRO EDUARDO ALEXANDRE DOS PRAZERES ME EKOL DO BRASIL CONSTRUCOES E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME ELIEZER M DA SILVA ELIEZER M DA SILVA ELISABETE HAMMERS CAVALLEIRO ME ELISABETH PAIVA DA ROCHA RESTAURANTE ELISABETH PAIVA DA ROCHA RESTAURANTE ELITE PRESS COMUNICACAO E MARKETING LTDA ELITE SERVICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ELITE SERVICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ELIZEU DE SOUZA ME 112000258 111927048 111972230 111936527 111948118 111869030 111985242 111841518 111983940 111971497 111971411 111941806 111994195 111994233 111992834 111992397 111992486 111922780 111973031 111973040 111990319 111877385 111998204 111994128 111994250 111994322 111983665 111999375 111990645 111908043 111999839 111999910 111998301 111941342 111900930 111881935 112002277 112004741 112001432 112005896 111997933 111997968 111965446 111965489 111995965 111995981 112006825 111968755 111962110 111962153 112009603 111984041 111984076 111991498 111992516 111992745 112001777 112001793 111981808 111981840 111944961 111945003 111927145 111926017 111987580 111984432 111769426 111945020 111990793 111983215 111944600 111920299 111948061 111894476 111812178 111942950 111926955 111998050 111947324 111954916 111759765 112008240 111987946 111640482 112001807 112001785 111915350 111915384 111989353 111989388 112005373 111998964 111956820 111927072 111847567 112004466 111987997 111309220 111986575 111970458 111992451 111992370 111993547 111997763 111744865 111867819 111651433 111639069 111814090 111920809 111985455 111970059 112007651 112001840 112001874 111969212 111975530 111975409 111796911 111914361 111914442 111914280 111993334 111993385 111997151 111993300 111993032 111945070 111845599 111845610 111890780 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FABIANA G P DE SOUZA RECURSOS HUMANOS CONSULTORIA PERSONALIZADA FABIO LEITE PEREIRA ME FABIOLA ALFONSO RAMOS FARLINE BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA FARLINE BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA FARLINE BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA FASHION BRAZILIS LTDA ME FAST HOUSE COMERCIO DE UTILIDADE DO LAR LTDA ME FB INFLAVEIS PROMOCIONAIS LTDA ME FERAMAR DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE DE PESCADOS LTDA ME FERNANDO AFONSO FEUCHARD ACOUGUE FERNANDO AFONSO FEUCHARD ACOUGUE FERNANDO VIANA DE ALMEIDA FERRAGENS ALDEIA NOVA LTDA EPP FH SERVICOS DE TRANSPORTE E MUDANCAS LTDA FLADEMIR MARCOS FREIRE FLAVIA DO NASCIMENTO GUIMARAES FLOR DE LIZ MODA RIO LTDA ME FOOT COMPANY BARRA MANSA CALCADOS LTDA FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA FORMA BELA PERFUMARIA LTDA FORMA BELA PERFUMARIA LTDA FRATELLO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA FRATELLO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA FRRA COMERCIO DE CALCADOS LTDA FRRA COMERCIO DE CALCADOS LTDA FUNERARIA FLOR DE CAMPO GRANDE LTDA ME G F GESTAO DE RECURSOS S A G G B VIEIRA COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA G G B VIEIRA COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA G S LAURIA ME GABRIEL GOMES CAMARGO TEIXEIRA GABRIEL GOMES CAMARGO TEIXEIRA GARCIA RW COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA ME GATTES & GATTES ELETRONICOS LTDA GATTES & GATTES ELETRONICOS LTDA GBF CONFECCOES LTDA GBF CONFECCOES LTDA GENICE LIMA DE PAULA OLIVEIRA GENICE LIMA DE PAULA OLIVEIRA GERACAO CEU AZUL S A GERACAO CIII S/A GERLAINE DA SILVA PERRETE GILBERTO RODRIGUES NASSIF ME GILMAR HERINGER CLASS ME GISELLE DA ROCHA REIS GNL GEMINI COMERCIALIZACAO E LOGISTICA DE GAS LTDA GOIAS SUL GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S A GOIAS SUL GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S A GOLD STAR MEDICAL LTDA ME GPC QUIMICA S/A GPS GESTAO PATRIMONIAL SOCIETARIA LTDA GRAFICA DO PATRONATO LTDA ME GRAFICA E EDITORA ELITE CARIOCA LTDA GRAFICA E EDITORA ELITE CARIOCA LTDA GRAT CONSTRUCAO E REFORMA LTDA GREAT BRASIL COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA GREICE CAROLINE DAU SEQUEIRA GRIFF CACAU COMERCIO DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA EPP GUANABIA COMERCIO DE MALHAS LTDA GUIMARAES E SARTORI SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA GULF REALTY CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A HAMZA SECULO XXI PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA HANDEL COMERCIO E SERVICOS PREDIAL E NAVAL LTDA HANDEL COMERCIO E SERVICOS PREDIAL E NAVAL LTDA HDI DO BRASIL LTDA HDI DO BRASIL LTDA HEINEN & HOPMAN DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS NAVAIS LTDA HEINEN & HOPMAN DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS NAVAIS LTDA HELGA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME HELLER REDO BARROSO & ASSOCIADOS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA HENRILOG TRANSPORTES LTDA ME HERMINIO RODRIGUES MATEOTI HIGHSCORE INFORMATICA LTDA HOSPITAL SAO MIGUEL S/A HSJ COMERCIAL S/A HUGO FRANCISCO GARCIA ALVES I B P RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA ME IARA SOLANGE ALVES PEDROSA IBERDROLA RENOVAVEIS DO BRASIL S A IBERDROLA RENOVAVEIS DO BRASIL S A IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA IGM S/A IKM TESTING BRASIL LTDA ILMA MARTINS IMACULADA BAR LTDA ME IN MARKETING CONSULTORIA LTDA INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS JUNDIA LTDA INFINITI DOMUS IMPORTACAO EXPORTACAO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA INFO PINHEIRO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME INFOSTRATA S/A INGRID DA SILVA RODRIGUES VAZ INSTITUTO DEVECCHI ENSINO PESQUISA DESENVOLVIMENTO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA INSTITUTO DEVECCHI ENSINO PESQUISA DESENVOLVIMENTO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA INTEGRALPAR PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A INV MINERACAO LTDA IOTA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA IOTA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA IOTA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A IRACEMA AZEVEDO DE CARVALHO TELEATENDIMENTO IRACEMA AZEVEDO DE CARVALHO TELEATENDIMENTO IRISLANDIA CHAVES DE OLIVEIRA CABRAL IRMAOS AMORIM INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME ISABELA VALADAO DUARTE MODAS ME ITAPEBI GERACAO DE ENERGIA S A J & G DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA J & G DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA J C COMERCIO DE AUTOPECAS AUTOMOTIVAS LTDA J C COMERCIO DE AUTOPECAS AUTOMOTIVAS LTDA J C S PINHEIRO MERCADO J C S PINHEIRO MERCADO J F DA SILVA LOJA DE ROUPAS ME J F DA SILVA LOJA DE ROUPAS ME J J J PARQUE DE DIVERSOES LTDA J J J PARQUE DE DIVERSOES LTDA J L BARRETO COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA J L L V REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA J L L V REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA J L VIANA LOCADORA E TRANSPORTE RODOVIARIO TURISTICO LTDA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -8&(5-$ JUNTA Quinta-feira, 2 de junho de 2011 P U B L I C A Ç Ã O D E D E S PA C H O S 112000517 112002234 112002293 111988632 111988675 111982073 112011128 112011209 111481236 112007074 112003770 112003907 112003958 111420156 111983975 111986044 112007511 112007546 111588693 111982480 112004563 111940761 111993024 111985277 112007058 111993466 111985323 111984777 111984785 111428807 111483000 111992435 111990033 111650054 111948177 111968321 111985226 111924936 111662427 111662486 111879523 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ME LANDMARK PROPERTIES S A LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S.A. LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S.A. LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S.A. LAURIN INTERNACIONAL PARTICIPACOES S/A EM LIQUIDACAO LAVINY TRANSPORTES LTDA ME LEFFUM INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA LEFFUM INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA LEOPOLDINA SHOPPING ALUGUEL DE ROUPAS LTDA ME LIFE CURSOS DE ATUALIZACAO LTDA LIFE CURSOS DE ATUALIZACAO LTDA LIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A LIGHT S/A LIGHT S/A LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A LIGHTGER S/A LILIAN DE AZEVEDO INFANTE ME LLX MINAS RIO LOGISTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A LOJAS FERNANDES MOVEIS E COLCHOES LTDA LOJAS FERNANDES MOVEIS E COLCHOES LTDA LOKECINE FILMES DE BOM JESUS LTDA ME LOTERIA SUPER CAIXA DE PADUA LTDA ME LOTUS REPAROS MARITIMOS, NAVAL E INDUSTRIAL LTDA ME LUCIANA M M FREITAS MERCEARIA LUCIANA M M FREITAS MERCEARIA LUNA CALCADOS DO VILAR LTDA ME LUXOR HOTEIS TURISMO S/A M DO ESPIRITO SANTO PESSANHA BAR E RESTAURANTE M DO ESPIRITO SANTO PESSANHA BAR E RESTAURANTE M J P DE AGUIAR CONFECCOES M J P DE AGUIAR CONFECCOES M PESSANHA DA SILVA MONTEIRO COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA ME M S P 162 CONFECCOES LTDA M S V ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA M S V ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA MABELLE CONFECCOES LTDA MACARO DOCES E SALGADOS LTDA ME MACIEL & SANTOS COMERCIO DE MADEIRAS E ARTEFATOS LTDA ME MADISON MARQUES BARBOSA MADISON MARQUES BARBOSA MANE GESTAO E PARTICIPACOES LTDA MANIA DE NATUREZA LTDA ME MANOEL JORGE PIO MARC P RODRIGUES INFORMACOES CADASTRAIS MARC P RODRIGUES INFORMACOES CADASTRAIS MARCELO DAS CHAGAS MARCIO EVANDRO NUNES DA COSTA MARCIO GIOVANELI ALVES MARCO AURELIO DE OLIVEIRA PAES MARCOM TERRAPLENAGEM LTDA ME MARCOS DOS SANTOS CIAFRINO MARCOS DOS SANTOS CIAFRINO MARCTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA MARIA APARECIDA BORGES MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA MARIA GOMES COMERCIO DE COSMETICOS E CABELEREIRO LTDA ME MARIALICE PATRIMONIAL S/A MARIANA TAVARES DE SOUZA BUENO COSTA BASTOS MARINALVA PEREIRA MARTINESIA COMERCIO DE ACESSORIOS E DE ROUPAS LTDA MARTINS GAMA COMERCIO DE RACOES LTDA ME MARTINS GAMA COMERCIO DE RACOES LTDA ME MASTER SE SAO CRISTOVAO MANUTENCAO E REFORMAS DE CASAS E PREDIOS LTDA MASTER SE SAO CRISTOVAO MANUTENCAO E REFORMAS DE CASAS E PREDIOS LTDA MAZZA PRODUCOES E PARTICIPACOES LTDA MDL PARTICIPACOES LTDA MDL PARTICIPACOES LTDA MEDCENTER SOLUTIONS DO BRASIL S/A MEDSCREEN AUDITORIA E CONSULTORIA MEDICO HOSPITALAR LTDA MELAN E MELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LIMITADA EPP MENEZES E PINHEIRO COMERCIO DE FLORES E ACESSORIOS LTDA MENEZES E PINHEIRO COMERCIO DE FLORES E ACESSORIOS LTDA MERCADINHO TUDO AZUL DE COSMOS LTDA ME MERCADO IRMAOS UNIDOS LTDA MERCADO QUALIMARKET DA ZONA OESTE LTDA MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA MICHEL R DA ROCHA COMERCIO DE INFORMATICA ME MIGUEL & MAGALHAES COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS ESCOLARES LTDA ME MILANO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ACESSORIOS PARA CABELEIREIROS LTDA MILETO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA MILIPHONE TELECOMUNICACOES LTDA MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A MINIMERCADO CALIFORNIA LTDA ME MIRAZEITE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA MIRVA - COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA MISTRAL TECNOLOGIA MARITIMA LTDA MJA MINERACAO LTDA MJA MINERACAO LTDA ML PARTICIPACOES S A MLC SANTOS TRANSPORTES E SERVICOS ME MM REPRESENTACOES DE CAMPO GRANDE LTDA ME MODELLO COMERCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA ME MR COMERCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA 111920337 112005900 112005829 111986478 111986451 112003982 111990912 111963036 111963052 112009980 111962650 111999472 111999510 112005683 111957370 111957222 111985021 111963001 111999413 111347939 111635683 111941040 111941113 111945119 111945160 111945216 112005632 111612292 111614244 111990904 111993482 111994373 111993105 112007210 111484243 111993083 111993148 111890551 111923549 111994071 111912458 111976740 111615178 111738636 112005365 111869145 111997372 111930375 111930430 112007368 111462592 111462657 111928869 112003044 111980771 111980780 111760380 112001734 111999260 111999286 111956625 112004407 111879205 111990327 111990335 111993946 111982561 111660408 111989779 111942721 111910315 111919371 111989450 111864690 111864712 111462789 111883598 111883679 111945240 111945267 112006841 112006906 111987156 111987202 111997917 111976731 110465164 111847524 111844410 111867428 111469899 112000371 111999634 111598761 111993989 111864488 111995515 112009050 111883997 112000991 111986524 111986567 111986214 111988187 112002153 111835917 111836018 111974771 111831601 111986460 111862388 112002196 111997364 111902592 112007147 111982642 111973155 112000932 111965578 111965675 111984220 111984270 111868017 111868106 112007686 112007724 111992559 111992621 111991463 111991471 111970008 111970105 111970270 111970377 111969123 111969174 112001866 111971454 111971500 111976723 111994438 111651832 MR COMERCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA MR LUX SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA MR LUX SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA MRV MRL XXXVI INCORPORACOES SPE LTDA MRV MRL XXXVIII INCORPORACOES SPE LTDA MSP SERVICE COMERCIO MANUTENCAO E REPARACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME MSPBRASIL SERVICOS DE GERENCIAMENTO DE INFRA ESTRUTURA EM TI S A MULT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E DESCARTAVEIS LTDA MULT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E DESCARTAVEIS LTDA MURILO ADRIANO PARRA BARBOSA ME MVLRCZ SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME N GARCIA FILHO COMERCIO DE CHAVES N GARCIA FILHO COMERCIO DE CHAVES N J DOS SANTOS MATERIAIS HOSPITALARES N N G CONFECCOES LTDA N N G CONFECCOES LTDA N PEREIRA BARBOZA & CIA LTDA ME N S M DA SILVA COMERCIO E SERVICOS ME NAIM EMILE MOUSSA NAKAMURA DE ITAGUAI SACOLAO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME NALAGOS LOCACOES E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA ME NATCO DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE PETROLEO E GAS LTDA NATCO DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE PETROLEO E GAS LTDA NC ENERGIA S/A NEOENERGIA INVESTIMENTOS S/A NEOENERGIA S/A NEOENERGIA S/A NEWBOATS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME NILTON RICARDO CORDEIRO LUZ NORMA PREDIAL E COMERCIAL S/A NORTE SAUDE S/A NOV DOWNHOLE COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO LTDA NOVERG COMERCIO E CONFECCAO LTDA ME NOVO CEREAIS INDEPENDENTE LTDA ME NOVO RIO COOP COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO TERMINAL RODOVIARIO NOVO RIO LTDA NPC PRESTACAO DE SERVICOS AS EMPRESAS LTDA NPC PRESTACAO DE SERVICOS AS EMPRESAS LTDA NUCLEO DE TERAPIAS INTEGRADAS LTDA NUNES FIGUEIREDO INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS E PLASTICOS LTDA NUNES FIGUEIREDO INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS E PLASTICOS LTDA OES SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE PETROLEO E GAS LTDA OIL STATES INDUSTRIES DO BRASIL INSTALACOES MARITIMAS LTDA OITO POR DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME OLLEM EMBALAGEM LTDA OPTIMI DO BRASIL COMERCIALIZACAO DE SOFTWARES LTDA OSX CONSTRUCAO NAVAL S A OTICA ILANA LTDA ME OTOSINPE OTORRINOLARINGOLOGIA E SERVICOS MEDICOS LTDA OTOSINPE OTORRINOLARINGOLOGIA E SERVICOS MEDICOS LTDA OWL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP P BREVES SERVICOS TELECOM LTDA P BREVES SERVICOS TELECOM LTDA P P MORAIS POSTO DE GAS PADARIA E CONFEITARIA AGATHA LTDA PADARIA E CONFEITARIA SOBRE A ROCHA LTDA PADARIA E CONFEITARIA SOBRE A ROCHA LTDA PADARIA MODESTO DE FRIBURGO LTDA ME PADARIA PASSUARE LTDA ME PADARIA SAO SEBASTIAO DE PETROPOLIS LTDA PADARIA SAO SEBASTIAO DE PETROPOLIS LTDA PADUABEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EPP PAPIROS REIS E COSTA PAPELARIA E BAZAR LTDA ME PAPOULA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA EPP PARATI SISTEMAS ELETRONICOS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA PARATI SISTEMAS ELETRONICOS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA PARGIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A PARNAMIRIM MACAE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME PASSAMANARIA BROTHER JCK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP PASSOS RECICLAGEM LTDA ME PATOTA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME PATRICIA SCHOTTZ CONFECCOES ME PAULIART INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME PAULO CESAR GUIMARAES PROJETOS INDUSTRIAIS E DESENHOS TECNICO ME PAULO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS BIJOUTERIA PAULO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS BIJOUTERIA PAULO SERGIO PEREIRA BREVES ME PAULO VITOR DE O GOMES PAULO VITOR DE O GOMES PCH ALTO RIO GRANDE S/A PCH ALTO RIO GRANDE S/A PEDRO LORETTI ASSISTENCIA MEDICA LIMITADA PEDRO LORETTI ASSISTENCIA MEDICA LTDA PEDRO P FLORES SERVICOS DE OBRAS E ACABAMENTOS PEDRO P FLORES SERVICOS DE OBRAS E ACABAMENTOS PEDRO PAULO DA SILVA IUDICE PENTAGON LOGISTICA DE FRETE BRASIL LTDA PET JULI SHOPPING RACOES LTDA ME PETRO INFO PLUS EDITORA LTDA ME PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S A PETROBRAS GAS S/A GASPETRO PETROMUNDO SOLUCOES INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA PIZZARIA PIONEIRA DO BAIRRO LTDA ME PLANEDUTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA PLATZ PUBLICIDADE & DESIGN LTDA PLURAL LINE REPRESENTACAO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA POLO CAPITAL INTERNACIONAL GESTAO DE RECURSOS LTDA PORTOCARRERO SOLUCOES GEOAMBIENTAIS LTDA POSTO DE ABASTECIMENTO BARRA CAMPO GRANDE LTDA POUSADA DEL PLATA LTDA ME POUSADA MATA ATLANTICA DOS SAUER LTDA ME POUSADA PALACIO DE CRISTAL LTDA POUSADA PALACIO DE CRISTAL LTDA PRAGMATOS SOLUCOES E SISTEMAS LTDA PRAIA DO CANTO HOTEL LTDA ME PRESIS INFORMATICA LTDA ME PRESSERVAR COMERCIO E SERVICOS LTDA PRESSERVAR COMERCIO E SERVICOS LTDA PREVITEC PREVIDENCIA E TECNOLOGIA LTDA PREVITEC PREVIDENCIA E TECNOLOGIA LTDA PROQUIM LOG LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA ME PROSAIL INDUSTRIA NAUTICA LTDA ME PROVISCO COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA ME PS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME PULSAR ARTES E PRODUCAO LTDA Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S/A QUALITY SAFETY TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA ME QUEIROZ GALVAO S/A QUI SI SANA SERVICOS MEDICOS LTDA R A COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA R A COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA R C GRAVEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA R C GRAVEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA R C H EMPREITEIRA LTDA R C H EMPREITEIRA LTDA ME R C LATICINIOS LTDA R C LATICINIOS LTDA R DA S VASCONSCELOS ESTAMPARIA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS R DA S VASCONSCELOS ESTAMPARIA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS R DIAS R DIAS R M DE FARIAS CONSTRUCOES R M DE FARIAS CONSTRUCOES R M PUPE SERVICOS E COMERCIO DE PECAS DE AUTOMOVEIS R M PUPE SERVICOS E COMERCIO DE PECAS DE AUTOMOVEIS R R CONSTRUBEM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA R R CONSTRUBEM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA R V CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME R. OLMI DE ITAOCARA MOVEIS E ELETRO LTDA R. OLMI DE ITAOCARA MOVEIS E ELETRO LTDA RAFAELLE SILVA DE OLIVEIRA AROUCA RAINHA ELIZABETH SPE S/A RANCHO ELO FORTE CRIACAO DE ANIMAIS LTDA ME 111994543 112002056 111954487 111778263 111850509 111850517 111389194 111389216 112004750 112004768 111969620 111916046 111986117 111992613 111944805 111945062 111298253 110580729 112004938 111752329 111752353 111993679 111969310 111985986 111929180 111862299 112004989 111921945 111986591 111986630 111769043 111942780 112010431 111986605 111843260 111900301 111900336 111743605 111982650 111982677 112004130 111970881 111970911 111985099 111884845 111803179 111803187 111985250 111985269 111990238 111484650 111949467 112006590 111946212 112005667 111959713 111959756 111972299 111972370 111941059 111941105 111892554 111976782 111985773 111813131 111959721 111994136 112006264 111868963 111868998 111869064 111869161 111997410 111992990 111993997 112006973 112005470 111983827 111834791 112004385 111969883 111969930 111984203 111927641 111992648 111987458 111864380 111985730 111945569 111945658 111992796 112006485 112006450 111990734 111990769 112006507 112006582 111990882 111990947 111991021 111838428 112008410 111998603 111968291 111966221 111966310 111981565 111973236 111995523 112000282 112000320 112000355 112000380 111972930 111974895 111887445 112000592 112000614 111945356 111967325 111900123 111991862 112004628 112004016 111999570 111992389 111918979 111985234 111985200 111999219 111472873 111936942 111936870 111936888 111936926 111984874 111992974 111993091 112011012 111869285 111974410 111974437 111959667 111928176 111928206 111994470 111943221 111990777 111967899 111986150 111986176 111600561 RATIMIFAY DEPILACAO E ESTETICA LTDA ME RAVE 2011 BAR E RESTAURANTE LTDA ME RBS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA RBS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA REACH COMUNICACAO LTDA REACH COMUNICACAO LTDA RECANTO DO SABOR DE NOVA IGUACU RESTAURANTE LTDA RECANTO DO SABOR DE NOVA IGUACU RESTAURANTE LTDA RECANTO VITORIA RESTAURANTE E POUSADA LTDA RECANTO VITORIA RESTAURANTE E POUSADA LTDA RED LIFE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRURGICOS LTDA REDAV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA REDE DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA ME REFLOREST PLANTAS E JARDINS LTDA ME REI DOS CARTUCHOS TECNOLOGIA INFORMATICA LTDA REI DOS CARTUCHOS TECNOLOGIA INFORMATICA LTDA REIGINALDO DE FREITAS INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS ME RESOLUTIO CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA RESOLUTIO CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA RESTAURANTE E SELF SERVICE SABOR CASEIRO DE SARACURUNA LTDA RESTAURANTE E SELF SERVICE SABOR CASEIRO DE SARACURUNA LTDA RG EDITRONICA GRAFICA LTDA RIBASE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EPP RICARDO LUIZ DA COSTA NAISCIMENTO RINU CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME RIO TOP SELLER REPRESENTACOES COMERCIAIS E CONSULTORIA LTDA RIROMA AGROPECUARIA LTDA RNR SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME ROBERTA PICCININI MIGUEL ROBERTA PICCININI MIGUEL 09969592700 RODRIGO DE MIRANDA SANTOS RODSER RS TELECOMUNICACOES LTDA ROGERIO MACHADO DA SILVA RONALDO DA SILVA JOAQUIM COMERCIO E TRANSPORTE ME RUTE DE MOURA COSTA S A S DE BARROS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO S A S DE BARROS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO S C DA CONCEICAO REPRESENTACOES ME S J DOS RAMOS CONFECCAO DE ROUPAS S J DOS RAMOS CONFECCAO DE ROUPAS S M 2006 ALAMEDA SERVICOS E COMERCIO AUTOMOTIVOS LTDA ME S M PRODUCOES LTDA EPP S M PRODUCOES LTDA EPP S M R VIANA MATERIAIS ELETRICOS ME S&R MERCEARIA DE GUARATIBA LTDA ME S/A CRUZEIRO DO SUL S/A CRUZEIRO DO SUL SABIA 2011 COMERCIAL DE ACESSORIOS E ARTIGOS PARA O LAR LTDA SABIA 2011 COMERCIAL DE ACESSORIOS E ARTIGOS PARA O LAR LTDA SABIK CORRETORA DE SEGUROS LIMITADA SABORES DA TITIA LANCHES LTDA SACOR SIDEROTECNICA S/A SAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A SARALIPE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA ME SARNELLI REDES DE SEGURANCA LTDA ME SCHELK E SOUZA COMERCIO DE AREIA LTDA SCHELK E SOUZA COMERCIO DE AREIA LTDA SCHEMA COMERCIO E DECORACOES LTDA SCHEMA COMERCIO E DECORACOES LTDA SCRITA CONTABILIDADE LTDA SCRITA CONTABILIDADE LTDA SEA CASTRI REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA SEADRILL SERVICOS DE PETROLEO LTDA SEMEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA SERENDIP FILMES LTDA SETE BRASIL PARTICIPACOES SA SETE BRASIL PARTICIPACOES SA SFE SOCIEDADE FLUMINENSE DE ENERGIA LTDA SGX VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA SGX VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA SGX VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA SGX VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA SHOW GAS COMERCIO DE GAS LTDA ME SISMIC SURF WEAR COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME SITA INC DO BRASIL LTDA SODEL COMERCIO DE VASOS PLANTAS E FLORES LTDA ME SOL TROPICAL COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA EPP SOLTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA SOLTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA SONIC CARIMBOS E ARTES GRAFICAS LTDA ME SOUL BRASILEIRO VIVENCIAS E VIAGENS LTDA SOUL BRASILEIRO VIVENCIAS E VIAGENS LTDA SOURCEFIRE BRASIL COMERCIO E SEGURANCA DE REDE LTDA SOUZA & MUNIZ LOCALIZACAO E RECUPERACAO DE BENS LTDA ME SPINACIA PARTICIPACOES S/A ST 03 SERVICOS DE COMUNICACAO E DESIGN LTDA STAA INFORMATICA LTDA ME STOK MIDIA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS LTDA STS PROJETOS E DESENHOS TECNICOS LTDA STS PROJETOS E DESENHOS TECNICOS LTDA SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS SUL AMERICA ODONTOLOGICO S A SUL AMERICA ODONTOLOGICO S A SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A SULASAPAR PARTICIPACOES S A SULASAPAR PARTICIPACOES S A SULASAPAR PARTICIPACOES S A SULASAPAR PARTICIPACOES S A SUPER BONITA CENTRO DE DEPILACAO LTDA SUPER METAL USINAGEM LTDA ME SUPPLY MARINE SERVICOS LTDA SWITCH ON INFORMATICA LTDA ME T C FREITAS OLIVEIRA ROUPAS, BRINQUEDOS E PAPELARIA T C FREITAS OLIVEIRA ROUPAS, BRINQUEDOS E PAPELARIA TAM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA ME TECELAGEM CADETES INDUSTRIA COMERCIO LTDA ME TELE BRINDES PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME TELECOM NET S/A LOGISTICA DIGITAL TELECOM NET S/A LOGISTICA DIGITAL TELECOM NET S/A LOGISTICA DIGITAL TELECOM NET S/A LOGISTICA DIGITAL TELMA ALCANTARA DA FONSECA VIDRACARIA ME TELMEX SOLUTIONS TELECOMUNICACOES LTDA TELMEX SOLUTIONS TELECOMUNICACOES LTDA TEMPO BOM VIAGENS E TURISMO LTDA TEMPO BOM VIAGENS E TURISMO LTDA TERMOPERNAMBUCO S/A TERRA PADRAO LANCHES LTDA ME TEXERE REPRESENTACOES DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA ME TGWX RECURSOS HUMANOS LTDA THAYSA E BIA BAZAR DE EPOCAS COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS EM GERAL LTDA ME THOTH LOUNGE RESTAURANTE LTDA ME TIGRAM VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA TIN TECNOLOGIA EM PROCESSOS LTDA EPP TM4 TECNOLOGIA LTDA ME TOIT TECNOLOGIA LTDA TOIT TECNOLOGIA LTDA TOP TEN MODELS AGENCIA DE MODELOS LTDA TOPOBRAX TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA TOPSPORTS HOLDING S A TOPSPORTS HOLDING S A TOPSPORTS VENTURES S/A TOPSPORTS VENTURES S/A TOSCANA COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA TRANSLUC 2011 TRANSPORTES LTDA TRANSLUC 2011 TRANSPORTES LTDA TRANSPORTADORA AZALEIA DA MALLET LTDA ME TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA BRASIL S/A TBG TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA BRASIL S/A TBG TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA BRASIL S/A TBG TRANSPORTADORA GASENE S/A TRES AMIGOS OFICINA E LANTERNAGEM LTDA TRES AMIGOS OFICINA E LANTERNAGEM LTDA TREZREZENDE SACARIA LTDA ME TRI FIRE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA ME TRIDIMENSIONAL ENGENHARIA S A TRITON LOGGING BRASIL LTDA TT MARINHO MUNIZ COMERCIO DO VESTUARIO LTDA TT MARINHO MUNIZ COMERCIO DO VESTUARIO LTDA TV RIO SUL LTDA 5 6 COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -8&(5-$ JUNTA Quinta-feira, 2 de junho de 2011 P U B L I C A Ç Ã O D E D E S PA C H O S 112008933 111928702 111985480 111985501 111997747 111853460 111989302 111992567 111992729 111996767 111899540 111899583 111970679 111970709 111969956 UNIDRINKS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA EPP UNIMED RESENDE RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO UNIPAR PARTICIPACOES S A UNIPAR PARTICIPACOES S A UNITEC COMERCIO E MANUTENCAO DE BOMBAS LTDA UP LOUNGE BUFFET E EVENTOS LTDA UTA UNIAO TRANSPORTES DE ASFALTOS LTDA UTC OLEO E GAS S A UTC OLEO E GAS S A V O MIRANDA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS V VALERIO DOS SANTOS BAR V VALERIO DOS SANTOS BAR VAGNER O MATIAS CONFECCOES DE ROUPAS VAGNER O MATIAS CONFECCOES DE ROUPAS VALESUL ALUMINIO S/A 111991790 111990971 111991005 111930995 111973074 112001190 111868149 111868173 111974313 111999111 111927463 111874092 112007805 112007872 111940729 111469970 VALVERDE REPRESENTACOES LTDA VANDERLEI SANCAO VANDERLEI SANCAO VANUSA CARDOSO SILVA GOMES VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A VITORIAS AUTOMOVEIS LTDA VIVA MIDIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA VIVA MIDIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA VIVENDAS DE ITABORAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A VJ SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME VSX MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA EPP W R ALVES COMERCIO E SERVICOS DE MECANICA ME W SANTOS NETO SERVICOS DIGITAIS W SANTOS NETO SERVICOS DIGITAIS WAP ENGENHARIA E AVALIACOES LTDA EPP WCONEX INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA 111993296 111910595 111973953 111974070 111914027 111893046 111976715 111962781 111962790 111994268 111994462 111964040 111803004 111988470 WELL DONE EVENTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP WELLINGTON ROBERTO TEIXEIRA ROCHA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA WI FI TEC SERVICOS DE PROVEDORES E TELECOMUNICACOES LTDA ME WILSON AGUIAR DOS SANTOS WOOD MACKENZIE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA WS RESTAURANTE ORIENTAL LTDA WS RESTAURANTE ORIENTAL LTDA XL RE LATIN AMERICA ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA XL RE PARTICIPACOES LTDA ZANUDA SERVICOS DE EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA EPP ZL LOG LOGISTICA LTDA ZULEIDE DA COSTA DANTAS DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA 111930987 111946689 111946751 111999120 110002865 111994420 111894824 112008666 111881412 112001858 112001890 111928664 111928737 111933587 111990602 112005772 111999529 111935474 111994497 112009492 111739390 111848946 111808391 112006256 112001319 111885892 111993903 111954398 111984890 111984912 111960088 111933960 111985161 112002420 111990653 111988250 111988365 111774837 112006914 112008747 112004288 112002315 111668204 111668263 111668298 111668360 111668433 111993776 111994063 111993741 111993695 112006159 111782244 111975280 111975387 111968666 111443709 111911656 111911672 112009000 111774861 111774918 111620953 111941253 112007236 111939097 111972787 112000533 112000878 111875404 111981654 111981700 111974178 111974100 112007309 112007376 112007589 112007627 111976758 111976790 111449243 111944490 111919673 111992460 111999600 111989736 111991587 112004830 112002331 111991978 111989850 111969557 111969581 112004270 112004318 111778115 111850177 111842573 111842646 111456002 111244013 111244315 111990963 111991048 111951380 111946395 111784786 111813638 111965390 112005810 112002510 112006132 111937264 111997518 111999812 112003362 111994489 111994519 111476550 111911990 111930243 111930294 111998840 111984378 111984416 111985331 112004695 112010580 112010741 111913179 111998611 111964296 111860792 111994047 112010849 112010890 111598320 111667143 110388623 110388577 111998590 111998778 111610672 111610710 110907876 111998336 111854385 111993750 111971373 111937930 111884390 111884411 111974046 112004717 111874971 111975476 111975492 112005497 111999200 111925339 111980801 111983860 112011365 111975239 111900832 111999308 112007082 111365201 111967309 111967341 111937477 111937507 111994551 111991633 111939615 111994012 111997992 111998921 112004571 111999316 112002463 111396441 111993954 111998530 111982090 111982162 112006930 112006981 112008976 112009026 111740789 111961742 112005586 111974127 111974151 111997780 111997810 111992192 111992290 112001947 111833299 111833361 111833418 111971349 111416450 111416515 111998077 111993652 111946557 111946506 111946530 111984971 111973260 111616638 112003265 112009379 111959063 111986338 112000770 112002242 111619009 112002480 111974208 111974291 111996660 111972663 111972710 110467191 111966248 112002382 111999766 112004954 112009280 112008879 111925649 111986443 111853222 111853109 111853192 112006000 111962773 112007015 112007040 111874769 112007325 112002471 111854342 112003923 112004326 111999227 111940583 111940540 111973317 112007333 111980941 111980950 112002110 112002129 111974992 111999359 111976430 111976472 111991692 111991722 111997321 111997356 112001971 111994500 112005187 112004482 112004539 112004237 111958598 111976359 111799406 111992060 112007252 110432614 110432630 111982731 112003443 111652693 111984793 111984815 111916518 112003559 111997607 111986656 111971284 111939879 111968054 111884160 111993865 111865140 112003567 112003184 112003222 111769477 112002072 112004172 111954908 112000703 112000746 111973341 111973368 111432715 112004377 112002617 111865336 111998980 111999022 111993733 111862574 112008658 111967198 111970814 111970857 112001068 112001092 111991129 111990416 111967007 111967015 111567696 111871000 112008003 112002811 112009166 112009140 112001114 111851017 112005292 112007473 111954592 111969107 111752930 111974968 111956030 111965730 111987784 111997542 111997585 112006620 111896185 111996856 111778000 111778050 111653827 111971519 111971543 111999537 111941326 111941504 111925835 111977002 111732239 111732247 112005551 112005535 112000827 111740827 111985358 112008259 112008275 111982596 112005942 111615658 111899435 111896460 111896479 111993768 111986184 111639999 111996317 111975069 112001521 111477786 111751810 111590043 111975344 110940539 111981220 111864429 111864453 111640318 111640407 111654645 111994217 111989574 111983630 111983681 111756928 111991307 111990750 112002226 111970024 111980968 111963958 111964083 111442133 112002005 111953057 111993814 111975433 111975395 112005209 112004733 111968402 111968461 111304563 111927110 111928630 111734754 111898846 111974755 111789630 112003583 112007260 111993911 111993890 112006230 112003656 111925509 111901626 111844622 111844630 111994055 111994144 111993660 111981107 112007422 111998263 111998190 111956285 111999642 111974402 111968720 112004652 111968879 111997496 111997526 111931541 112004792 111969999 112008763 112004962 111994381 112003273 112003303 111384249 112005411 112002714 112002765 111619769 112005039 111619777 111864330 111881056 111982227 111982286 111927021 111974380 111576687 111576717 111576733 111992419 111604451 111604516 ECONOMIA Divulgação / BC 68&(662 0DQWHJDTXHUR%UDVLO FRPPDLVHVSDoRQR)0, Agustín Carstens, candidato mexicano, diz ter méritos para ser diretor-gerente Renata Veríssimo e Célia Froufe Da Agência Estado Na entrevista, Cartens informou que recebeu O Brasil iniciou uma campanha pública para que um representante da América Latina faça parte do primeiro escalão do Fundo Monetário Internacional (FMI). O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que estava colocando “as cartas na mesa” e deixou claro que apoiará o candidato a diretor-gerente do Fundo que se comprometer a dar mais espaço para o Brasil. A declaração foi feita ao lado do presidente do Banco Central do México e candidato ao cargo, Agustín Carstens. “Pleiteamos presença maior nas diretorias do Fundo e também na vice-presidência”, disse, acrescentando que a representação do Brasil foi reduzida com a saída de Murilo Portugal de uma das vicepresidências do Fundo. Segundo Mantega, o FMI possui 24 chefias de departamento e nenhum diretor é brasileiro ou mexicano. Na última segunda-feira, Man- expressões de simpatia de vários países, mas que não significam compromissos de votos tega recebeu a ministra de Finanças da França e também candidata ao cargo de diretor-gerente do FMI, Christine Lagarde, mas não explicitou aos jornalistas o desejo do Brasil de ter mais cargos. O ministro tem repetido que quer um candidato que continue o processo de reformas da instituição, iniciado com o ex-diretor gerente Dominique Strauss-Kahn, para ampliar as cotas dos países emergentes no FMI. Mantega enfatizou a necessidade de que a representação dos emergentes seja em cargos que tenham poder de resolução diária. “Os latino-americanos querem ter participação maior e isso significa participação maior no dia a dia, pois decisões impor- tantes também são tomadas no dia a dia”, argumentou. Mente aberta - Carstens disse esperar que os membros do FMI estejam com a “mente aberta” para ter um mexicano na direção, no momento em que a Europa passa por uma grave crise financeira. “O México somou-se a esse esforço de que o diretor seja eleito com base em experiências, habilidade para enfrentar temas importantes e urgentes”, disse. “Acredito que tenho os méritos e as habilidades para ser diretorgerente do FMI”, afirmou. O presidente do BC mexicano avaliou que, assim como o Brasil, muitos países estão esperando que todos os possíveis candidatos se apresentem para declarar seus apoios. O prazo para lançamento de candidaturas vai até 10 de junho. Carstens contou que recebeu expressões de simpatia de vários países, mas que não significam compromissos de voto. “Os únicos que decidiram os votos, acelerando os passos, e de forma conservadora, são os europeus. Acredito que a escolha deveria ser por mérito. Ainda estamos em uma etapa prematura do processo”, afirmou. Mantega lembrou que a regra de eleger sempre um europeu para a vaga foi estabelecida após a Segunda Guerra Mundial, quando Europa tinha peso maior na economia. O ministro enfatizou que, nos últimos anos, os países emergentes tiveram um desempenho econômico melhor do que os avançados. Por isso, para Mantega, a transformação pela qual o Fundo passa agora precisa também se adequar à fiscalização dos países avançados. “Ou melhor, países que têm problemas e que criam problemas para outros países”, explicou. 0(5&$'2 %RYHVSDVHJXHRPDXKXPRU H[WHUQRHWHPTXHGDGH Claudia Violante, Silvana Rocha e Márcio Rodrigues Da Agência Estado A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) entrou junho com o pé esquerdo. Acompanhou o nervosismo internacional e perdeu novamente os 64 mil pontos, retomados na terça-feira. Os indicadores frágeis conhecidos por todo o globo motivaram as ordens de vendas, praticamente generalizadas. O Ibovespa inaugurou junho em queda de 1,87%, aos 63.411,48 pontos. Na mínima, registrou 63.401 pontos (-1,89%) e, na máxima, os 64.674 pontos (+0,08%). No ano, o índice acumula perda de 8,50%. O giro financeiro totalizou R$ 5,913 bilhões. Indicadores - Sobraram ontem indicadores ruins para repercutir nos negócios, com dados de atividade industrial frágeis na China, Europa e Estados Unidos. Além disso, a Grécia continuou fazendo preço nos ativos, depois que uma reportagem de um jornal alemão informou que o FMI não pagaria sua parte na nova tranche de ajuda ao país. No final da tarde, a Moody’s deu sua contribuição ao rebaixar os ratings do país em moeda local e estrangeira para Caa1, de B1, com perspectiva negativa. As bolsas europeias já tinham fechado quando saiu a decisão da Moody’s, mas caíram com os indicadores. Nos EUA, os índices acionários renovaram as mínimas e fecharam com perdas superiores a 2%. O Dow Jones terminou em queda de 2,22%, aos 12.290,14 pontos, o S&P caiu 2,28%, aos 1.314,55 pontos, e o Nasdaq recuou 2,33%, aos 2.769,19 pontos. Os números norte-americanos que desanimaram os investidores têm potencial para minar ainda mais os humores até a divulgação do relatório oficial do mercado de trabalho, amanhã. Isso porque a ADP anunciou ontem que o setor privado criou 38 mil vagas em maio, número muito inferior à previsão de mais 190 mil postos de trabalho. Em outra frente, o índice de atividade industrial do Instituto para Gestão de Oferta (ISM) caiu para 53,5 em maio, de 60,4 em abril, abaixo da estimativa dos analistas de queda para 57. Petrobras ON caiu 0,11% e PN, 0,37%. Dados divulgados pela ANP mostraram que a produção de petróleo no Brasil em abril alcançou 2,052 milhões de barris por dia (bpd), com queda de 1,2% em relação a abril do ano passado e de 1,4% ante março deste ano. Este é o pior dado do indicador nacional desde outubro de 2010, quando a produção somou 1,998 milhão de bpd. Na Nymex, o contrato do petróleo para julho perdeu 2,35%, a US$ 100,29 o barril. Câmbio - Após abrir em queda e bater a mínima de R$ 1,5760 (-0,19%) logo em seguida, o dólar no mercado local recuperou as perdas ao longo da manhã e passou a operar com sinal positivo até fechar na cotação máxima, de R$ 1,5940, alta de 0,95% no balcão. Na BM&F, o dólar pronto também terminou no pico do dia, a R$ 1,5870 (+0,47%). No mercado futuro às 16h43, o dólar para julho de 2011 estava em alta de 0,75%, a R$ 1,6035, com um volume negociado de US$ 20,08 bilhões. No total, quatro vencimentos foram transacionados até esse horário, todos em alta, com um giro de US$ 20,27 bilhões. ÀS 16h53, o euro caía a US$ 1,4339, de US$ 1,4395 no fim da tarde de terça-feira. O dólar caía a 80,88 ienes, de 81,52 ienes na terça, e recuava a 0,8427 franco suíço, de 0,8538 franco suíço na terça. Juros - Ao término da negociação normal da BM&F, a taxa do DI janeiro de 2013 (214.310 contratos) indicava 12,47%, de 12,48% no ajuste de terça-feira. O DI janeiro de 2012, com 220.200 contratos, indicava mínima de 12,32%, de 12,34% no ajuste. Entre os longos, o DI janeiro de 2017 (22.015 contratos) apontava 12,29%, ante 12,28% no ajuste, enquanto o DI janeiro de 2021 (6.170 contratos) marcava 12,19%, nivelado ao ajuste. Cédulas manchadas por mecanismos antifurtos ',1+(,52 3DUDR%&PLO QRWDVPDQFKDGDV DLQGDFLUFXODP Kelly Oliveira Da Agência Brasil O Banco Central estima em cerca de 75 mil o número de cédulas manchadas por mecanismos antifurtos de caixas eletrônicos não retiradas de circulação, segundo informações do diretor de Administração do BC, Altamir Lopes. Com o aumento de casos de explosão de caixas eletrônicos, principalmente em São Paulo, os bancos têm instalado dispositivos antifurto nessas máquinas. Esse mecanismo mancha com tinta rosa as cédulas do caixa eletrônico danificado. Ontem, o BC estabeleceu que notas manchadas por tinta de mecanismos antifurto não poderão mais ser usadas. Lopes alertou que a população deve ficar atenta às características das notas de real e recusar o recebimento de cédulas danificadas. Ele explicou que todas as notas manchadas perderão a validade, independentemente do tamanho da mancha de tinta. Orientação - Caso o cidadão receba uma nota suspeita de ter sido danificada pelo dispositivo antifurto, a orientação é entregar a cédula a uma agência bancária, que irá remeter o dinheiro ao BC para análise. Ao entregar a nota, o cidadão deverá informar o número do CPF, de um documento de identificação com foto e seu enC U dereço. “Essas medidas têm duas finalidades: a primeira é manter o cidadão informado sobre os trâmites de seu processo e a segunda tem caráter de proteção contra a atividade criminosa”, disse Lopes. Após a comprovação, pelo BC, de que o dano foi provocado por dispositivo antifurto, a instituição financeira deverá comunicar esse fato ao portador. As informações dadas pelo cidadão que entregou a nota ao banco poderão ser repassadas à polícia.Caso o BC comprove que o dano não foi causado por dispositivo antifurto, o banco providenciará a troca da cédula. Extrato - De acordo com Lopes, caso algum cliente saque dinheiro manchado em caixa eletrônico, é importante retirar extrato bancário em seguida e comunicar o fato ao banco. Se não for possível fazer essa comunicação de imediato, a orientação é registrar a ocorrência em uma delegacia. Em casos de falha da instituição, o cliente poderá ser ressarcido pelo banco. Os bancos poderão ser ressarcidos pelo BC quando as cédulas forem manchadas por acidente ou por situação de furto frustrado. Os custos de produção das novas notas serão definidos pelo BC e cobrados dos bancos. Também serão estudados mecanismos que ajudem deficientes visuais a identificar cédulas manchadas. R T A Vendas de materiais de construção ficam estáveis As vendas de material de construção no varejo ficaram estáveis em maio em relação ao mês anterior, contrariando as expectativas do setor, de acordo com dados da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), realizada em parceria com o Ibope Inteligência. Em relação a um ano antes, foi registrada queda de 6%. No acumulado do ano, as vendas apontam alta de 2,5%; no nos últimos 12 meses até maio o aumento é de 7,5%. PAÍS Quinta-feira, 2 de junho de 2011 7 CRISE Suspensa convocação de Palocci Marco Maia susta até terça-feira decisão da Comissão de Agricultura, onde foi aprovado requerimento sobre o ministro Denise Madueño e Eugênia Lopes Da Agência Estado Depois de duas semanas de tentativas, os partidos de oposição conseguiram aprovar a convocação do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, para explicar na Câmara a multiplicação de seu patrimônio e suposto tráfico de influência praticado por sua empresa, a Projeto. No início da noite ontem, em uma ação combinada com os governistas, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), decidiu suspender a decisão da Comissão de Agricultura, onde foi aprovado o requerimento, até a próxima terça-feira, quando dará a palavra final. Até lá, Palocci ficará exposto a um crescente desgaste político. A aprovação da convocação de Palocci ocorre um dia após senadores do PT terem cobrado explicações do ministro e do aumento do incômodo de deputados petistas e aliados pela ausência de respostas às denúncias. Antes de decidir pela suspensão, Marco Maia foi pressionado por parte da base que queria a anulação imediata da convocação. Houve um temor, no entanto, de que a oposição poderia conseguir uma liminar no Supremo Tribunal Federal validando a decisão da comissão. “Optei por tomar uma decisão equilibrada”, disse Maia. Até semana que vem, ele preten- de analisar as imagens, as notas taquigráficas e ouvir integrantes da Agricultura sobre a votação Os governistas reuniram 30 assinaturas do total de 40 membros da comissão a favor da anulação da convocação de Palocci. Com número suficiente para derrubar o requerimento, os governistas agiram de forma confusa e demoraram a perceber a estratégia da oposição na comissão, comandada pelo deputado Lira Maia (DEM-PA). Na reunião da comissão, líderes do governo contabilizavam 28 votos, mas a votação simbólica não revelou essa maioria. O próprio líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que no momento da votação es- tava ao lado de Palocci, no Palácio do Planalto, afirmou que viu, mais tarde, pelas imagens da TV Câmara, 14 votos contra o requerimento. Na votação simbólica, o resultado é avaliado visualmente e proclamado pelo presidente. Na reunião, alguns governistas demoraram se manifestar contrariamente ao requerimento, quando o presidente anunciou a votação: “Deputados favoráveis ao requerimento permaneçam como estão”. O presidente, oito segundos depois, proclamou a aprovação da convocação. “Na minha fileira, todos levantaram a mão (manifestação contrária ao requerimento). Mas alguns titubearam. Merecia uma nova contagem. Boi lerdo toma FORÇA-TAREFA Ampliada lista de pessoas que podem receber proteção policial Da redação, com agências A lista de pessoas que poderão receber proteção policial foi ampliada ontem pelo governo federal de 30 para 165 nomes. Moradoras de Estados considerados prioritários - Mato Grosso, Pará, Rondônia e Amazonas -, todas terão suas condições de risco avaliadas e, a partir daí, duas estratégias poderão ser definidas: a escolta policial ou afastamento temporário da cidade. “A força-tarefa irá analisar caso a caso. Será um trabalho grande, mas a expectativa é de que ele seja feito o mais rapidamente possível”, afirmou o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Ramais de Castro Silveira. O secretário admitiu, no entanto, que a proteção é apenas uma etapa do trabalho. “São necessárias mudanças estruturais. Um trabalho de inteligência, para identificar os mandantes das ameaças, auxílio da Justiça, para que as ações caminhem rapidamente e ações sociais.” Todas as ações terão de ser feitas com a participação e anuência dos governos locais. A expectativa é de que a reunião para definir as estratégias com governadores seja realizada ainda esta semana. Ontem, integrantes do grupo interministerial discutiram o teor do encontro. Além da oferta de envio da Força Nacional - destacada tanto para ações de repressão quanto de investigação - e do programa de proteção para pessoas ameaçadas, poderão acertadas outras estratégias. Nos dois dias de trabalho, integrantes da força-tarefa identi- ficaram deficiências na atuação para melhorar a segurança na região. Algo que certamente será discutido no encontro. “O clima não será de cobrança, mas de entendimento”, disse Castro Silveira. A expectativa é de realizar também reuniões com representantes do Ministério Público dos Estados e com juízes. CPT - Para o advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) José Batista Afonso, as medidas anunciadas são “paliativas” e que a falta de ação do poder público nos assentamentos do Pará “são um prato cheio para os madeireiros”, que trocam benfeitorias na região onde vivem os trabalhadores rurais pela extração de madeira. “A reunião chegou muito tarde, teria que ter sido feita há oito anos. Pena que (o governo) está fa- ESTRATÉGIA Atuação conjunta para lidar com as fronteiras Fabio Rodrigues Pozzebom / ABr Rafael Moraes Moura Da Agência Estado Os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Nelson Jobim (Defesa) anunciaram ontem que as Forças Armadas, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança atuarão conjuntamente na execução do Plano Estratégico de Fronteiras. Ao contrário do que havia sido previsto, Cardozo e Jobim não assinaram o acordo de cooperação para a execução do plano. Durante a coletiva, informações como o orçamento do plano, o efetivo mobilizado para as operações e os locais de atuação também não foram divulgadas. “O início das operações vocês vão saber no momento que acontecerem”, disse Jobim. “Essa operação tem sucesso durante um período de tempo. Agora ela precisa se deslocar, porque os narcotrafi- Jobim não informa efetivo nem locais das operações cantes e contrabandistas acabam de deslocando também.” De acordo com Cardozo, os recursos disponíveis para as ações na fronteira serão aumentados. “À medida que conseguirmos a integração, conseguiremos a efetivação dos mecanismos de controle no combate à criminalidade”, afirmou. O governo brasileiro pretende entrar em contato com autoridades colombianas, peruanas, venezuelanas, bolivianas e paraguaias para traçar planos conjuntos na região de fronteira. O foco é o combate ao narcotráfico, ao contrabando e na tráfico de pessoas. GRUPO C40 Prefeitos criticam demora em acordos Representantes das 40 maiores cidades do mundo criticaram ontem a lentidão na discussão para estabelecer acordos mundiais sobre as mudanças climáticas. Durante as primeiras plenárias do encontro do Grupo C40 de Grandes Cidades, em São Paulo, prefeitos disseram que, diante da demora das nações em avançar nos acordos, as cidades precisam liderar o combate aquecimento global. De acordo com os prefeitos, as metrópoles são responsáveis por grande parte das mudanças climáticas e, por isso, precisam agir para minimizar seus efeitos mesmo antes de decisões nacionais. Dados do Banco Mundial apontam que 80% dos gases causadores de efeito estufa emitidos no mundo vêm das grandes cidades. Todos os gastos necessários para mitigar o aquecimento global ou para recuperar áreas degradadas pelos efeitos dessas mudanças também sairão dos municípios. zendo atrasado e em cima de três cadáveres”, afirmou Batista na manhã de hoje. O advogado disse que a proteção aos 30 ameaçados de morte anunciada pela ministra é importante, mas cobrou também investigação permanente das ameaças. “Se o governo investisse em investigação, muitas lideranças poderiam estar vivas. É uma ação preventiva, (o mandante) vai pensar duas vezes antes de encomendar o crime”, disse o advogado. Atuante na CPT do sudeste paraense desde o episódio conhecido como massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996, José Batista diz que a violência na região não foi reduzida. “A gente imaginava que um caso tão grave como Eldorado dos Carajás pudesse resultar em diminuição dos conflitos e mortes. TCU Aprovadas contas do governo Lula O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem, com ressalvas, relatório sobre as contas do governo federal em 2010, último ano de mandato de Lula. Foram analisados vários pontos que demandam investimento estatal, como transporte e locomoção, educação e saúde. Relatório será encaminhado ao Congresso Nacional, que dará a palavra final. Entre as ressalvas feitas pelo tribunal, está o fato de o governo ter superestimado investimentos feitos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com o TCU, o governo informou que tinha executado 88% do orçamento previsto para o PAC, mas, em alguns casos, a assinatura de contratos foi contabilizada como investimento feito. O tribunal também fez ressalvas à falta de acompanhamento, planejamento e priorização dos gastos públicos, citando que os restos a pagar triplicaram de cinco anos para cá, chegando a R$ 129 bilhões em 2010. Para o TCU, isso significa “desequilíbrio entre alocação anual de recursos na lei orçamentária”. Sobre a Copa de 2014, o relatório diz que as obras estão em ritmo lento e que os prazos preocupam. Segundo o TCU, o gargalo está no transporte nas cidadessede e nos aeroportos. A crítica sobre mobilidade urbana não se restringe às cidades da Copa. Na área da saúde, o relatório apontou a necessidade de melhoria da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). O TCU elogiou os recursos aplicados no Programa de Saúde da Família, por entender que ocasionaram melhoria das condições de saúde da população. água suja”, afirmou o deputado Zonta (PP-SC), da base governista. Naquele momento da reunião, pelas normas regimentais, o governo não podia mais pedir que os votos dos deputados fossem registrados, o que poderia comprovar a maioria contra a convocação de Palocci. Durante a reunião na comissão, os governistas chegaram a apresentar um requerimento que garantiria essa votação nominal, mas retiraram a proposta, porque demonstravam segurança da vitória. Sem se conformar com a aprovação do requerimento, governistas exigiram nova votação na comissão. Depois de tumultos e reuniões, Lira Maia manteve a decisão. “Ele anunciou um resulta- do que não existiu. Ele mentiu. É uma atitude ditatorial”, protestou o deputado Bonh Gass (PT-RS). O governo classificou a aprovação na comissão de “golpe” e de “fraude”. O líder governista Cândido Vaccarezza, não reconheceu a votação. “Ele (Palocci) não irá a comissão, porque a comissão não aprovou a convocação. Foi um golpe do presidente da comissão O resultado foi anunciado ao contrário. Não vale”, disse o líder governista. Enquanto sofria derrota na Comissão de Agricultura, a tropa de choque governista conseguiu derrubar os requerimentos de votação de Palocci nas comissões de Finanças e Tributação e de Ciência e Tecnologia. PAUTA Código Florestal chega ao Senado Marcos Chagas e Ivan Richard Da Agência Brasil O projeto que reforma o Código Florestal chegou ontem ao Senado e já entrou na pauta do dia. Caberá ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), ler a matéria em plenário e encaminhá-la às comissões temáticas, no caso as de Constituição e Justiça, de Agricultura e de Meio Ambiente. Sarney também será responsável pela definição da ordem de tramitação da matéria nas comissões. Essa prerrogativa do presidente do Senado é estratégica, uma vez que, na última comissão em que for analisado, o projeto poderá sofrer mudanças substanciais ou até mesmo ser alterado completamente com a aprovação de um substitutivo – apresentação de novo texto para a matéria em questão – antes de ser levado ao plenário. O ponto fundamental para os senadores da base governista é a Emenda 164, do PMDB, em acordo com a oposição, já aprovada pela Câmara dos Deputados. A emenda permite a consolidação de plantações e pastos em áreas de preservação permanente (APPs) e em reservas legais feitas até junho de 2008, até que o governo estabeleça o que não poderá ser mantido nessas áreas. A emenda também prevê que os estados poderão legislar sobre políticas ambientais, juntamente com a União. Os dois pontos da Emenda 164 não são aceitos pela presidenta Dilma Rousseff que, agora, tenta retirá-los do texto na tramitação no Senado. Caberá ao senador Jorge Viana (PT-AC) relatar a matéria na Comissão de Meio Ambiente. Na de Constituição e Justiça, a tendência é que o presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) indique o ex-governador de Santa Catarina Luiz Henrique, também do PMDB. Eunício tem dito, entretanto, que poderá rever o nome, caso haja uma composição com o governo. Os peemedebistas também trabalham o nome de Luiz Henrique para relatar a matéria na Comissão de Agricultura. O presidente da comissão, Acir Gurgacz (PDT-RO), poderá avocar para si a relatoria do projeto de lei. AEROPORTOS 'H¿QLGRPRGHOR das concessões Ivan Richard Da Agência Brasil A concessão de aeroportos deve seguir o modelo bem-sucedido de capital misto de estatais como a Petrobras, Eletrobras e o Banco do Brasil, afirmou ontem, na Câmara dos Deputados, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt de Oliveira. Nesta terça-feira, o governo federal anunciou que os aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos (estes dois últimos em São Paulo) serão explorados pela iniciativa privada, que terá 51% do capital, ficando 49% com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). De acordo com Oliveira, o setor aeroportuário precisa trabalhar em conjunto para obter ganhos, principalmente na gestão dos aeroportos. “Vamos ter que fazer uma avaliação. O BNDES nos ajudará a definir qual o melhor modelo. Acredito que teremos uma gestão equilibrada”, afirmou o ministro. “Será fundamental seguir modelos de suces- so de outras instituições. No setor de energia, temos a Eletrobrás e no de combustíveis, a Petrobras, além do Banco do Brasil, que é bem-sucedido em várias áreas.” Durante reunião, nesta terça, com governadores e prefeitos das cidades que sediarão a Copa do Mundo de 2014, o governo anunciou a decisão de conceder à iniciativa privada os aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. De acordo com nota divulgada pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), as concessões serão feitas por meio de sociedades de Propósito Específico (SPE), constituídas por empresas privadas que se encarregarão da gestão desses aeroportos e pela Infraero. Para melhorar a gestão, acrescentou Oliveira, serão implantados em breve em Guarulhos e Brasília os chamados centros de governança. Esses postos serão montados com representantes da Agência Nacional de Aviação Civil, Infraero, Receita Federal, Polícia Federal e das companhias aéreas para buscar soluções para problemas do dia-a-dia. CONCESSÃO DE LICENÇA Posto de Abastecimento de Automóveis Mangarito Ltda – CNPJ: 33.348.798/0001-16 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/200.068/2007, a Licença Municipal de Operação - LMO nº 000530/2011, com validade de 60 meses para posto de abastecimento de combustíveis líquidos, revenda e troca de óleo lubrificantes e lavagem de veículos localizado na Av. dos Italianos, 514 – Rocha Miranda – Rio de Janeiro – RJ. 8 Quinta-feira, 2 de junho de 2011 JUSTIÇA ICMS José Geraldo da Fonseca STF acaba com a guerra ¿VFDOHPVHLVHVWDGRV Uma das leis garantia uma espécie diferenciada de auxílio transporte a policiais Nelson Jr. / SCO-STF Mariângela Gallucci Da Agência Estado O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ontem inconstitucionais leis de seis estados e do Distrito Federal que concederam benefícios relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ao decidir 14 ações diretas de inconstitucionalidade, os ministros concluíram que estavam configurados casos de guerra fiscal. O presidente do STF, Cezar Peluso, resumiu o problema numa frase: “Benefícios fiscais concedidos ao arrepio da Constituição.” Para os ministros do STF, os benefícios como redução ou isenção de ICMS somente podem ser concedidos após a celebração de um convênio entre os estados e o Distrito Federal, o que não ocorreu nos casos analisados pelo Supremo e que envolveram legislações do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Pará e Espírito Santo, e o Distrito Federal. Cezar Peluso durante a sessão do Supremo O Supremo já tinha uma jurisprudência nesse sentido, fixada em decisões anteriores, estabelecendo que contraria a Constituição Federal a concessão unilateral por estado ou pelo Distrito Federal de isenções, incentivos e benefícios fiscais relativos ao ICMS sem prévia celebração de convênio entre os governos. A aprovação de convênio serve para evitar a guerra fiscal. Quando um estado baixa normas garantindo isenção ou redução do ICMS, empresas se sentem atraídas para investir no local e não em outras unidades da Federação onde o benefício não é concedido. “O próprio estado reconhece que devia ser precedido de convênio, mas como alega que os outros estados fazem a mesma coisa, há tentativa de justificação”, disse Cezar Peluso, para quem a decisão foi um recado aos estados para que deixem de aprovar leis com benefícios fiscais sem cumprir a exigência de prévio convênio. “Restam aos interessados saber se aceitam o recado”, afirmou. “O Supremo estabeleceu hoje (ontem) que não pode conceder benefício fiscal contra as exigências da Constituição”, disse Peluso. Entre as 23 leis que foram declaradas inconstitucionais ontem pelo Supremo estão normas que garantiram benefícios para operações envolvendo refino de sal para alimentação, laticínios e frigoríficos e equipamentos usados em plataformas de petróleo. Outra lei derrubada pelo STF garantia uma espécie diferenciada de auxílio transporte a policiais. O benefício consistia na isenção de incidência de ICMS na compra de carro popular zero quilômetro. Ao colocar em votação 14 ações contra vários estados, o STF quis evitar que ocorresse benefício a algum estado em detrimento de outro. LIMINAR )iEULFDGD%UDVNHPHP $ODJRDVGHYHVHUSDUDOLVDGD André Magnabosco Da Agência Estado O juiz da 2ª Vara do Trabalho, Sérgio Roberto Queiroz, acatou pedido de liminar de ação cautelar do Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou a paralisação da produção da unidade de cloro soda da Braskem em Maceió (AL). A decisão judicial, tomada ontem e publicada no site do MPT, tem pouco efeito prático neste momento, uma vez que a fábrica perma- nece com as operações paralisadas desde o final de semana do dia 22 de maio e ainda não têm prazo para reinício de atividades. A decisão também não impõe restrições aos serviços de manutenção de equipamentos e da segurança das instalações, assim como o transporte da matériaprima já produzida e armazenada (dicloroetano) para as plantas industriais do Pólo de Marechal Deodoro (AL) e da Bahia, onde o insumo é transformado em PVC. Esse entendimento poderá ser revisto caso ocorram novos acidentes no local. “Os serviços ou atividades excepcionados devem ser imediatamente suspensos na hipótese de novo acidente ou de ser detectada sua iminência”, destacou o juiz, conforme consta no portal eletrônico do MPT. Ainda segundo o Ministério Público do Trabalho, a decisão do juiz Sérgio Roberto Queiroz se deve à “gravidade dos incidentes ocorridos na empresa nos dias 21 e 23 de IRREGULARIDADE %HQVGH,WDPDU)UDQFR QmRVHUmREORTXHDGRV Marcelo Portela Da Agência Estado A Justiça mineira negou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) para bloqueio de bens do senador Itamar Franco (PPS-MG) e de outros seis acusados de irregularidades em contrato entre o governo do Estado e a empresa Gtech Brasil Ltda. O juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, substituto na 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias de Belo Horizonte, acatou a ação proposta pelo MPE, mas entendeu que não há motivo para bloquear os bens nem quebrar o sigilo bancário dos réus. O Ministério Público quer que o grupo seja obrigado a devolver R$ 414 milhões aos cofres estaduais. Segundo a ação, a GTech venceu uma licitação realizada em 1994 pelo governo do Esta- do, por meio da Loteria Mineira, para implantação de um sistema de captação de apostas e gestão de jogos online da autarquia, no valor estimado de R$ 40 milhões. O MPE ressalta que a empresa descumpriu várias cláusulas do edital e teria causado prejuízo de R$ 286,2 milhões à loteria somente com o atraso nos cronogramas, além de outros problemas. A GTech é a mesma empresa acusada de uma série de irregularidades em contratos com a Caixa Econômica Federal (CEF) durante as gestões dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Bingos instalada no Senado em 2005. Em Minas, ela chegou a ser multada pelo descumprimento do edital, mas, de acordo com a ação, C U R o então governador Itamar Franco revogou a penalidade. Também vão responder o processo o procurador do Estado Cleber Reis Greco e a ex-chefe da procuradoria, Misabel Derzi, que haviam concordado com a multa e depois foram a favor de sua revogação, além de outros três acusados. No entanto, a Justiça ressaltou que o caso ocorreu há mais de dez anos e, neste prazo, nenhum dos réus tentou atrapalhar o andamento das investigações ou do processo e não há necessidade de conceder as liminares pedidas pelo MPE. A assessoria de Itamar Franco disse que o senador não vai comentar o caso. A GTech não funciona mais no endereço que consta na ação. Os demais acusados não foram encontrados. Até ontem, apenas Cleber Greco havia nomeado advogado na ação, mas o defensor também não foi localizado. T A maio e para proteger a integridade física dos empregados”. No período citado, dois acidentes atingiram a unidade. No primeiro, o rompimento de uma tubulação resultou no vazamento de cloro: 130 pessoas foram encaminhadas ao Hospital Geral do Estado (HGE) com sintomas de intoxicação respiratória. O segundo ocorrido, na madrugada do dia 23, resultou em ferimentos graves em cinco funcionários da Mills, empresa que presta serviço à Braskem. PORTO ALEGRE &LFOLVWDV SDUWLFLSDP GHDXGLrQFLD Os ciclistas atropelados em fevereiro pelo bancário Ricardo Neis, de 47 anos, foram ouvidos nesta terça-feira no Foro Central de Porto Alegre. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), foram intimadas 17 testemunhas do acidente. Uma delas prestará depoimento através de carta precatória. Há outra audiência marcada para o dia 16 de agosto, quando serão ouvidas 13 testemunhas de acusação. Ricardo Neis foi solto em abril após ficar preso preventivamente por quase um mês. Ele responderá por tentativa de homicídio e será julgado pelo Tribunal do Júri da capital gaúcha. Por solicitação do Ministério Público, o bancário teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. Os ciclistas foram atropelados na região central de Porto Alegre no final de fevereiro, quando faziam um passeio noturno, mas ninguém morreu. S Negado recurso de acusado de sequestro e morte de Celso Daniel OAB critica decisão da CCJ da Câmara de aprovar a Lei da Mordaça A Justiça de São Paulo negou ontem o pedido de recurso feito pela defesa de Sergio Gomes da Silva, conhecido como “Sombra”, acusado de participação no sequestro e morte do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, em janeiro de 2002. Em sua decisão, o juiz Antonio Augusto Galvão de França Hristov, da 1ª Vara de Itapecerica da Serra (SP), negou o pedido de anulação da sentença de pronúncia, que leva o réu a júri popular. Até agora, apenas um dos oito acusados pelo crime foi a júri. Em novembro do ano passado, Marcos Roberto Bispo dos Santos foi condenado a 18 anos de prisão em regime fechado. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, criticou ontem a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, do projeto que considera crime vazamento de dados de investigação criminal, mais conhecida como Lei da Mordaça. Para Cavalcante, o projeto é uma censura, atenta contra a liberdade de imprensa e contra a Constituição. “Se esse projeto vier a ser aprovado, a OAB arguirá a sua inconstitucionalidade”, afirmou Cavalcante. Para o presidente da OAB, o Supremo Tribunal Federal (STF) já deixou claro que o direito à informação se sobrepõe ao direito à intimidade e à honra. Direitos e Deveres [email protected] blogzegera.blogspot.com www.poisze.com.br Em nome de Deus m regra, uma empresa somente pode terceirizar sua produção se a tarefa entregue ao terceiro (daí, terceirizar) estiver ligada à sua atividade-meio. Se a tarefa ou a etapa da produção está ligada à sua atividade-fim, deve realizá-la através de empregados próprios, contratados diretamente. Se houver fraude nesse tipo de terceirização, os tribunais trabalhistas costumam declarar vínculo de emprego diretamente com o tomador do serviço, ou cliente; se não for caso de terceirização irregular, mas de simples inadimplemento de pagamento, declaram a responsabilidade direta da empresa prestadora dos serviços, mas indireta, ou subsidiária, do tomador, ou cliente. Um caso interessante de terceirização de relações de trabalho foi julgado pelo TST, envolvendo o Ministério Público do Trabalho do Paraná e o Grupo de Abate Halal S/S Ltda. O Ministério Público do Trabalho do Paraná questionou, através de uma ação civil pública, a legalidade da terceirização do serviço de abate de frangos por meio do método islâmico halal. O parquet entendia que a Sadia S/A não poderia terceirizar o abate de frangos para exportação ao mercado islâmico porque abate de frangos é sua atividadefim. Para ele, independentemente do conteúdo simbólico e religioso do abate, o processo deveria ser feito por meio de trabalhadores contratados diretamente pela Sadia, e não por terceirizados. A Sadia, por seu turno, sustentou a legalidade do abate por meio de terceirização de mão de obra alegando que o método halal é especializado, exige todo um comprometimento ético e religioso que o trabalhador comum não tem obrigação de saber ou observar. Disse, ainda, que a proibição de que a atividade industrial continuasse sendo feita pela terceirização poderia implicar suspensão de contratos de exportação pelo mercado árabe, com sérios prejuízos econômicos e sociais. Segundo especialistas, o segmento de alimentos halal cresce a uma taxa média de 10% ao ano. Dos 12 milhões de aves abatidas no país, cerca de 4 milhões destinam-se aos mercados muçulmanos. O método muçulmano halal prega a ideia de que o animal Em regra, uma sofre menos ao morrer, e, por isso, a sua carne pode empresa somente ser consumida porque está livre da dor e do supode terceirizar sua plício. O Brasil é um dos maiores exportadores de produção se a tarefa carne bovina e de frango para os países árabes, entregue ao terceiro mas os que professam a fé islâmica somente con(daí, terceirizar) somem essas carnes se estiverem seguros de que os estiver ligada à sua animais foram abatidos pelo método halal. atividade-meio No versículo 3º da 5ª surata do Alcorão está escrito:”Estão-vos vedados: a carniça, o sangue, a carne de suíno e tudo o que tenha sido sacrificado com a invocação de outro nome que não seja o de Alá”. “Halal” significa, em árabe, “permitido”, “autorizado”, “lícito”. No Islão (ou Islam), a expressão “halal” refere-se ao comportamento dos muçulmanos, às formas de vestir e falar e aos alimentos que se pode consumir. Nos países ocidentais, halal identifica os alimentos produzidos de acordo com a xariá, ou lei islâmica. Os alimentos autorizados estão descritos no Alcorão, nas tradições do profeta(hadith) e nas prescrições dos juristas. Proíbe-se a ingestão de qualquer bebida alcoólica como a cerveja e o vinho porque alteram o estado de consciência do homem. O islão proíbe o consumo de carne de porco, de javali, de lobo, do abutre e das aves de rapina, do cão, da serpente e do macaco, assim como animais com garras como leões e ursos, e repulsivos, como baratas, moscas etc. Todo tipo de peixe é permitido. O método halal de abate é quase um ritual islâmico. O sangrador deve ser muçulmano praticante, mentalmente sadio, e ter atingido a puberdade. Deve ter absoluto domínio da técnica de abate. O animal a ser sacrificado deve ser sadio, estar sem sede, 100% consciente e apartado dos demais. No momento do abate, deve estar com a cabeça voltada para Meca, cidade onde nasceu o profeta Maomé. Meca fica na direção da nascente do Sol. A degola deve ser feita de modo rápido, e com facas especiais, extremamente afiadas e higienizadas. Com um talho rápido e profundo, em forma de meia-lua, o degolador deve cortar a traqueia, o esôfago e as jugulares do animal, logo abaixo do pomo-de-adão, sem seccionar-lhe a cabeça. O golpe mata o animal rapidamente e, segundo o conceito do halal, sem sofrimento. No caso dos bovinos, depois de degolado o animal é suspenso por uma das patas traseiras e dependurado, até que todo ou quase todo o sangue escoe das veias. De nenhum modo o sangue deve ser consumido. Só depois disso pode ser esquartejado e acondicionado em frigoríficos próprios. Todo o processo — do abate à remessa da carne ao frigorífico — deve ser acompanhado por um muçulmano praticante. No momento do abate o degolador deve pronunciar as palavras “Bismiallah Allah Akbar”, ou seja, “Em nome de Deus, por determinação de Deus”. Embora o mérito da lide ainda não tenha sido definitivamente julgado, o TST entendeu que assegurar a continuidade da produção por meio dessa terceirização atendia aos interesses sociais dos trabalhadores e da sociedade empresária, além de representar uma forma de assegurar a boa-fé dos contratos comerciais. E José Geraldo da Fonseca é desembargador Federal do Trabalho no Rio de Janeiro (7ª Turma), membro da SEDI e da Comissão de Jurisprudência do TRT/ RJ, presidente do Conselho Consultivo da ESACS (Escola de Capacitação do TRT/RJ), especialista em Processo Civil pela PUC/SP e em Direito Processual do Trabalho pela UFF/Escola Judicial do TRT/RJ, doutorando em Direito do Trabalho na Universidade Pública de Buenos Aires (UBA), autor e professor universitário. RIO OPERAÇÃO Presos policiais suspeitos de corrupção Tiago Rogero Da Agência Estado Cinco policiais civis, entre eles um delegado, foram presos ontem durante operação da Corregedoria Interna da Polícia Civil do Rio (Coinpol) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado (MP-RJ). O grupo, segundo a polícia, estava envolvido com o jogo do bicho e cobrança de propina em Niterói. A ação teve início às 5 horas, com o objetivo de cumprir dez mandados de prisão preventiva. Ao todo, oito pessoas foram detidas: além dos policiais, um agente penitenciário, um advogado e um informante da quadrilha. Dois policiais civis estão foragidos. De acordo com o MP-RJ, os alvos da operação foram denunciados por crimes como formação de quadrilha, prevaricação e corrupção. A denúncia encaminhada pela Gaeco foi recebida pela 3ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo. Além dos mandados de prisão expedidos, a Justiça autorizou a realização de buscas em 29 endereços. Um deles, a casa do ex-presidente da escola de samba Viradouro, o ex-policial Marcos Lira, em Niterói. No local, os agentes encontraram uma máquina de caça-níqueis. Lira não foi preso porque, segunda a polícia, não havia mandado expedido contra ele. Na casa de um dos policiais, em Niterói, os agentes encontraram uma mala de dinheiro escondida em uma árvore, com R$ 210 mil. A chefe da Polícia Civil do Rio, delegada Martha Rocha, disse que a corregedoria vinha trabalhando desde o início do ano na investigação sobre a “permissibilidade de policiais civis da área de Niterói com a questão do jogo do bicho”. “Não desejo saber os alvos, quero saber dos resultados. A Polícia Civil é proativa e conto com um grupo de bons, dedicados e competentes policiais, que não temem a Corregedoria e apóiam as nossas ações”, disse. Quinta-feira, 2 de junho de 2011 9 EMPRÉSTIMO Garantia de US$ 1,17 bi para Linha 4 do Metrô Agência Francesa investirá no trajeto que ligará Ipanema a Barra da Tijuca No último compromisso da sua viagem oficial à França, o governador Sérgio Cabral obteve, junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), a garantia de um empréstimo de 500 milhões de euros (R$ 1,17 bilhão) para serem investidos nas obras da Linha 4 do metrô (Ipanema - Barra da Tijuca). O anúncio foi feito na tarde de ontem, após encontro do governador com o diretor-geral adjunto da AFD, Didier Mercier, na sede da agência, em Paris. “Finalmente, temos com a Agência Francesa de Desenvolvimento uma parceria, a ser agora aprofundada, de 500 milhões de euros. A agência tem esse dinheiro disponível para investir em mobilidade urbana no Rio de Janeiro, em um programa muito importante visando às Olimpíadas de 2016. A AFD tem uma tradição de apoio a países latino-americanos, africanos. E nós ficamos muito honrados de poder obter esses Marino Azevedo / Governo do Estado Cabral na reunião com equipe da Câmara de Comércio recursos de um país que tem um exemplo de mobilidade urbana para nos inspirar que é a França”, afirmou Cabral. A Agência Francesa de Desenvolvimento é um organismo francês de ajuda pública aos países em desenvolvimento. No Brasil, a agência atua desde 2007 e tem empréstimos com várias instituições de estados como Santa Catarina e Paraná, no total de 380 milhões de euros – menos do que os 500 milhões de euros que emprestará para o Rio de Janeiro. Ensino - Também visando à demanda dos grandes eventos que o Rio de Janeiro se prepara para receber nos próximos anos, Cabral firmou uma parceria com a Câmara de Comércio e Indústria de Paris para instalar na cidade, em parceria a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), filiais de duas importantes escolas técnicas francesas: a Ferrandi, que forma mão de obra para o setor de culinária; e a Gobelins, da área de multimídia. Nos próximos dias, equipes técnicas das secretarias de Ciência e Tecnologia, Cultura e da Firjan viajarão até a capital francesa para conhecer de perto o funcionamento dessas unidades. A viagem oficial faz parte do trabalho que o governador tem desenvolvido para atrair mais investimentos e programas de cooperação entre o estado do Rio e a França. O país está entre os 10 principais destinos das exportações do Rio de Janeiro: só em 2010, o volume das exportações para a França somou US$ 395 milhões, segundo dados da Firjan. ACIDENTE C U R T A Drag queen Isabelita dos Patins sofre enfarte e está internada A drag queen Isabelita dos Patins, como é conhecido o argentino Jorge Omar Iglesias, de 62 anos, sofreu um enfarte na noite de terçafeira em seu apartamento, em Vila Isabel. Isabelita deu entrada no Hospital Israelita Albert Sabin, na Tijuca, por volta das 20h. Depois, foi transferida na tarde de ontem para o Instituto Nacional de Cardiologia (INC), em Laranjeiras. A drag queen sofreu um enfarte agudo do miocárdio, mas seu quadro é estável. No momento, passa por uma bateria de exames, incluindo o cateterismo, para definir qual o tratamento mais indicado em seu caso. Explode mais um bueiro da Light Alfredo Junqueira Da Agência Estado Mais um bueiro da Light, concessionária de energia do Estado do Rio, explodiu ontem, assustando pedestres que passavam pelas ruas Gomes Freire e da Constituição, no Centro. De acordo com os bombeiros, as chamas chegaram a atingir seis metros de altura Terra e pó químico foram usados para apagar o fogo. Não houve registro de feridos, mas a explosão causou pânico no local. De acordo com a empresa, houve um curto circuito numa caixa pela qual passam cabos que transmitem energia elétrica em baixa tensão. A energia foi cortada em trechos da área para que os técnicos pudessem trabalhar. Explosões de bueiros se tornaram frequentes no Rio nos últimos meses. O caso mais grave neste ano ocorreu em Copacabana, na Zona Sul, quando um transformador da Light explodiu e um táxi que passava por cima do bueiro foi arremessado para cima, provocando ferimentos no motorista e nos passageiros. Há um ano, também em Copacabana, outro bueiro explodiu e provocou ferimentos graves em dois turistas americanos. Sarah Nicole Lowry, então com 28 anos, teve 80% do corpo queimado e ficou 68 dias internada. MUNDO RELAÇÕES Por 32 votos a 1, Honduras volta a integrar a OEA Por 32 votos a 1, a Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou ontem, em sessão extraordinária, a reintegração de Honduras ao órgão. O único voto contrário foi do representante do governo do presidente do Equador, Rafael Correa. Honduras foi suspensa da OEA em 4 de julho de 2009, depois que o então presidente hondurenho, Manuel Zelaya, foi deposto. Para a OEA e a maior parte da comunidade internacional, inclusive o Brasil, houve, em Honduras, um golpe de Estado, que levou à transgressão dos princípios democráticos. Na tentativa de o país ser reintegrado à comunidade internacional e acabar com o período de congelamento de relações multilaterais, o atual presidente do país, Porfirio Pepe Lobo, já havia garantido que obedecerá à Constituição de Honduras. Brasil - O governo prepara para os próximos dias a indicação do futuro embaixador em Honduras, de acordo com diplomatas brasileiros. Desde 2009, o Brasil mantém um encarregado de negócios em Honduras. Não há um embaixador nomeado para o país. BAHREIN Retirado estado de emergência Tanques e soldados de outros países árabes do Golfo Pérsico começaram ontem a deixar a capital do Bahrein, Manama, logo após o rei bareinita, Hamad alKhalifa, decretar o fim do estado de emergência no pequeno país da Península Arábica. O estado de emergência vigorava desde 15 de março, quando protestos da maioria da população xiita por melhorias políticas e econômicas levaram o rei alKhalifa a autorizar a intervenção dos soldados da Arábia Saudita e de outros países do Golfo. Mesmo com o fim do estado de emergência, a polícia bareinita espancou manifestantes que tentaram se reunir em vilarejos ao redor da capital. “As pessoas tentaram se reunir mas foram atacadas”, disse uma ativista por telefone, sob anonimato. Segundo ela, a polícia reprimiu pessoas que tentaram se manifestar em Diraz, Bani Jamrah e Karzakan. Segundo ela, a polícia também disparou gás lacrimogêneo. Um grupo de 30 mulheres que protestava em Bani Jamrah foi disperso a golpes de cassetetes. VIOLAÇÃO Parlamento do Irã acusa Ahmadinejad Medida é simbólica da disputa mais ampla de poder entre presidente e críticos O Parlamento do Irã votou e aprovou ontem uma reclamação contra o presidente do país, Mahmoud Ahmadinejad, a qual será submetida ao judiciário, com acusações de que o mandatário violou a lei quando desmantelou o Ministério do Petróleo, em maio, e declarou a si próprio ministro interino da pasta. Na época, Ahmadinejad anunciou a fusão entre os ministérios do Petróleo e da Energia e demitiu o titular da pasta petrolífera, o que desencadeou queixas nos setores conservadores do governo. Dos 198 parlamentares, 165 votaram a favor de citar Ahmadinejad ao judiciário. Apenas um votou contra e os outros se abstiveram, informou a mídia estatal iraniana. Enquanto ainda não está claro se a decisão do Parlamento levará a um julgamento do presidente ou então a um processo de impeachment do mandatário no Parlamento, a medida é simbólica da disputa mais ampla de poder entre Ahmadinejad e seus críticos, tanto da oposição mais liberal quanto dos ultraconservadores. “Essa ação ilegal prejudicará os interesses da República Islâmica do Irã a nível mundial”, disse o relatório do comitê parlamentar sobre as medidas de Ahmadinejad no Ministério do Petróleo. O governo de Ahmadinejad ficou sob fogo cerrado da oposição nesta quarta-feira, após integrantes da milícia Basij, considerada partidária de Ahmadinejad, atacarem a procissão funeral de Ezatollah Sahabi, uma figura proeminente da oposição de 81 anos, que morreu de ataque cardíaco. Os Basij atacaram o cortejo, espancando e matando a filha do falecido político, Halehj Sahabi, de 56 anos, que morreu após ter sido derrubada por um miliciano e ter sofrido um ferimento grave quando bateu a cabeça no chão, de acordo com testemunhas e familiares. O Movimento Verde da oposição pediu por mais protestos contra o governo na sua página no Facebook, apelando aos oposicionistas que se reúnam em frente à casa dos Sahabi em Teerã. Ahmadinejad foi reeleito presidente em 2009, em uma eleição que levou a várias acusações de fraudes e mergulhou o Irã nos piores protestos populares desde a Revolução Iraniana de 1979. A polícia agiu com brutalidade e centenas de manifestantes foram presos e alguns mortos. Desde então, Ahmadinejad tem tentado colocar um dos seus aliados em uma posição política que facilite sua eleição nas próximas eleições presidenciais de 2013, mas tem encontrado vários obstáculos, não só entre a oposição reformista como entre os conservadores. Ao mesmo tempo, as tensões entre Ahmadinejad e os conservadores têm crescido nos últimos dois meses, após o presidente ter emitido uma série de decretos que demitiram ministros e fizeram a fusão de três ministérios. A demissão do ministro do Petróleo e o desmantelamento do ministério foram particularmente controversos, por causa do peso da indústria petrolífera no Irã. O país deverá presidir neste ano, de maneira rotativa, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). JAPÃO Naoto Kan deve deixar cargo Sob pressão de vários partidos políticos do Japão, o primeiro-ministro do país, Naoto Kan, recusou-se ontem a deixar o cargo. A resistência de Kan gerou a divulgação de uma moção de censura, assinada por vários líderes partidários, contra a iniciativa dele. As críticas a Kan se intensificaram por causa das medidas adotadas pelo governo após o terremoto seguido por tsunami, em 11 de mar- ço, agravadas pelos acidentes nucleares. Pelos dados oficiais, pelo menos 24 mil pessoas morreram ou desapareceram desde então. O primeiro-ministro foi criticado por atrasos na reconstrução de casas para os desalojados, pela falta de transparência na informação e falta de liderança. Kan assumiu o cargo há exatamente um ano, depois da demissão de Yukio Hatoyama. “O que as pessoas mais querem é que trabalhemos juntos para a reconstrução e para resolver a crise nuclear”, afirmou Kan, no Parlamento. “Eu tenho de responder às necessidades das pessoas e isso é a minha responsabilidade.” Hoje, a moção será votada pelo Parlamento japonês. O documento foi articulado pelo Partido Liberal Democrata (PLD), que governou o Japão a maior parte do tempo da sua história recente. Segundo o comando do partido, o primeiro-ministro perdeu a “credibilidade para o povo japonês”. Os analistas japoneses têm dúvidas sobre a votação dessa moção, uma vez que o Partido Democrático (PD) do primeiroministro controla a Câmara dos Deputados (480 lugares). Porém, alguns deputados do PD poderão apoiar e obrigar Kan a renunciar. 10 Quinta-feira, 2 de junho de 2011 ARTES FESTA JUNINA Festa de São João na Lapa com Alceu Valença Show terá abertura de Mariana Mello e encerramento com batuque do Empolga às 9 Marcelo Correa / Divulgação Turnê celebra ainda os mestres supremos do gênero: Luiz Gonzaga e Jackson do Pandeiro ESPORTES Alceu Valença participa do Arraiá da Fundição Progresso, amanhã, a partir de meia-noite. Prestes a dar início à sua turnê nacional de São João, o cantor prepara o matulão repleto de xotes, maracatus, baiões, rojões, xaxados, cocos, emboladas – e põe novamente o pé na estrada para reacender a fogueira das festas populares. O evento conta ainda com shows do bloco Empolga às 9 e Mariana Mello. A cada vez que as festas juninas se aproximam Alceu recicla sua faceta mais agrestina, completamente identificada com suas próprias origens musicais. Sucessos como “Coração Bobo”, “Cabelo no Pente”, “Anunciação”, “Sol e Chuva”, “Táxi Lunar”, “Como Dois Animais”, “Pelas Ruas Que Andei”, “Tropicana” revestem-se em versões onde a sanfona resfolega nos decibéis das guitarras e o zabumba nocauteia a fuleiragem estética. Forró pesado. E já que a fogueira queima em homenagem ao santo padroeiro das festas de arraial, Alceu apresenta a nova “São João”, composta para seu filme “A Luneta do Tempo”, rodado no Agreste brasileiro: “A chama de nossa vida está sempre em combustão / nas festas do mês de junho / salve meu rei do baião / salve o povo brasileiro / salve Jackson do Pandeiro / a toada e o rojão”, reverencia a letra. A turnê celebra ainda os mestres supremos do gênero: Luiz Gonzaga e Jackson do Pandeiro – tão obrigatórios nas festas juninas quanto a canjica, o milho verde e o quentão. De Gonzaga estão “Juazeiro”, “Baião”, “Xote das Meninas”, “Sabiá” e “Vem Morena”. Do repertório de Jackson vem “O canto da Ema” e “Casaca de Couro”, esta incorporada à canção homônima de autoria do próprio Alceu. Foi através de uma de suas primeiras composições que Alceu Valença conheceu Jackson do Pandeiro nos anos 70. Munidos de violões, os então desconhecidos Alceu e Geraldo Azevedo bateram à porta do ídolo, dispostos a convidá-lo a participar do Festival Internacional da Canção. Ao escutar “papagaio do Futuro”, Jackson tossiu fumaça de gasolina: “esta é a embolada do século XXI”. Dias depois, o papagaio decolava para todo o Brasil no palco do Maracanãzinho. Já Gonzaga, Alceu encontrou depois de ter sido apresentado ao sucesso. Num show no Recife, foi surpreendido ao ver Luiz tomar lugar na Platéia. Gelou em pleno verão pernambucano: “o que ele vai achar de meu baião com guitarras?”. No final, Luiz veio abraçá-lo: “É uma banda de pife elétrica!”, exultou o filho de Januário. Estas e outras histórias estão no livro que Alceu prepara cuidadosamente entre o Leblon e Olinda ou a cada cidade em que leva seu show ao lado da trupe formada por Paulo Rafael (guitarra), Tovinho (teclados), Mauricio Oliveira (baixo), Cássio Cunha (bateria) e Edwin das Olindas (percussão). Bayern de Munique confirma acerto com goleiro Neuer e contrata o brasileiro Rafinha MPB Estão voltando DVÀRUHV João Marcos Cavalcanti Quando conheci Paulo Soledade ele era comandante da extinta Panair. Beto, meu melhor amigo, era seu primo e juntos tínhamos Paulinho como uma espécie de ícone, um cara boa pinta, piloto, boêmio, compositor e grande pegador. Com outro comandante da mesma empresa o Edu, Mariozinho de Oliveira, Carlos Peixoto e outros amigos formavam a turma dos cafajestes, grupo respeitado e temido, não só pelos valentões do bairro, como também pelas mães das moçoilas de Copacabana. Tudo ia bem até que num exame de rotina, Soledade descobriu uma mancha em seu pulmão. Seu mundo desmoronou, pois teria que deixar de voar. Parecia o fim, mas Deus escreve certo por linhas tortas. Nesse momento a aviação comercial perdia um piloto e a MPB ganhava um compositor em tempo integral. Os anos passavam, sua saúde não melhorava, daí a necessidade de ser operado e perder um dos pulmões. C Joseph Blatter é reeleito para mais um mandato Presidente diz que não haverá intervenção nem investigação do passado Da Agência Estado Impunidade, reformas vazias e escândalos abafados. Foi assim que a Fifa “resolveu” a sua pior crise nos últimos anos. Ontem, depois de fechar acordos políticos com dezenas de federações, o suíço Joseph Blatter conseguiu o seu quarto mandato à frente da organização e ficará no cargo até 2015. Prometeu mudanças. Mas garantiu que não haverá intervenção externa e muito menos a investigação do passado. A ordem dentro da organização era uma só: dar uma imagem de reforma, enquanto o poder ficava nas mãos do mesmo grupo. Blatter foi o único candidato a se apresentar às eleições, depois que conseguiu que o Comitê de Ética da Fifa escolhido por ele mesmo suspendesse Mo- hamed Bin Hammam, do Catar, sob a alegação de pagamento de propinas. “Eu iria ganhar e Blatter sabia disso”, declarou ontem o dirigente asiático. O suíço, que está na Fifa desde a década de 70 e foi por anos o braço direito de João Havelange, conseguiu neutralizar o pedido de adiamento das eleições, apresentado pela Inglaterra, que passou a ser tratada como traidora. No final, obteve 186 dos 206 votos possíveis. Para acalmar o que Blatter chamou de “ira popular”, ele anunciou reformas. A primeira se refere à escolha das sedes das Copas. Os 24 cartolas do Comitê Executivo são acusados de terem vendido seus votos para dar ao Catar a Copa do Mundo de 2022. Os escândalos fizeram os maiores patrocinadores e políticos de peso exigirem reformas. A solução, para Blatter, foi voltar ao modelo de 1966, dando o poder de escolher as sedes para todas as 208 federações nacionais. A meta é a de diluir a influência de cada um dos cartolas e, assim, reduzir a tentação de pagar por votos. Blatter jamais admitiu o pagamento de propinas. Mas sua reforma desta quarta é uma demonstração de que de fato ocorreram. A Fifa dá, assim, a impressão de seguir o mesmo processo que o COI (Comitê Olímpico Internacional) passou depois que foi descoberto que Salt Lake City, nos Estados Unidos, comprou os Jogos de Inverno de 2002. Mas a reforma no COI gerou a expulsão de pelo menos dez membros, levou dois anos para ser completada e ainda foi realizada por uma intervenção externa. Já a reforma da Fifa não passa de uma miragem. Isso porque a próxima escolha para a sede de Copas ocorrerá no ano de 2019, quando Blatter e a maioria dos cartolas já provavelmente nem estarão trabalhando. A segunda medida é a criação de um Comitê de Ética independente. Mas sem agentes externos. Os juízes serão eleitos pelas 208 federações e, portanto, nada será feito com intervenção externa. “Temos de resolver nosso problemas dentro de nossa casa mesmo”, disse Blatter. “Esqueça tolerância zero. O importante é unidade e respeito”, declarou. A terceira medida é ainda mais iníqua: a criação de um Comitê de Soluções, com o norte-americano Henry Kissinger, acusado por ONGs de crimes de guerra no Vietnã e de ter apoiado ditaduras na América Latina. VÔLEI Murilo volta a jogar na seleção Murilo está de volta à seleção brasileira masculina de vôlei. Liberado da equipe na semana passada, depois que a sua mulher, a também jogadora Jaqueline, perdeu o primeiro filho do casal, ele voltou a treinar ontem com o grupo dirigido pelo técnico Bernardinho, no Ginásio do Maracanãzinho, onde a equipe vai enfrentar a Polônia neste sábado e domingo, em duelos válidos pela Liga Mundial. Assim, se colocou à disposição para os jogos do fim de semana. “Bola para frente. Eu e a Jaque ficamos muito tristes, até porque a expectativa era muito grande. Ela já tinha decidido não jogar neste ano e tinha pedido dispensa da seleção. Fiquei a semana passada inteira com ela. Agora, estamos bem. Faz parte da vida. Isso é normal numa primeira gravidez e não a impedirá de engravidar novamente. Agora, é volta por cima”, disse Murilo, que não participou das vitórias do Brasil sobre Porto Rico, na semana passada, em San Juan. Tentando pensar apenas nos duelos com a seleção polonesa, Murilo projetou partidas complicadas para o Brasil neste fim de semana. “A Polônia tem uma equipe alta e acostumada a jogar estes tipos de jogos importantes, de alto nível. As dificuldades serão bem maiores do que contra Porto Rico. Nosso saque precisará entrar bem para conseguirmos tocar no bloqueio e proporcionar contra-ataques”, avaliou o ponteiro, que foi eleito o melhor jogador do mundo no ano passado. Titular absoluto da seleção brasileira, Murilo também revelou preocupação especial com o ponteiro polonês Bartosz Kurek. “Ele é alto e ataca muito alto também. T A A gravadora Joia Moderna, do DJ Zé Pedro, lançou CD com Taiguara interpretando canções de outros autores, como Vinicius e Baden Powell, Roberto Menescal, Antônio Adolfo e Tibério Gaspar, entre outros, na compilação “Festivais”. Mas os melhores registros são mesmo os feitos em estúdio, como as belas interpretações do cantor, acompanhado de orquestra. No Futsal, Brasil vence Irã na estreia do Torneio da China com show do caçula Jackson NATAÇÃO Cielo não vê Bruno Fratus como um rival à altura Ana Paula Garrido Da Agência Estado Jamil Chade R Gravadora lança CD com raridades de Taiguara na era dos festivais Leomir comandará o clube tricolor até a chegada de Abel Braga, prevista para o próximo dia 8 FIFA U Nada disso o abateu, pois continuou a levar a vida boêmia de antes e brincava com os amigos dizendo : “Se com um pulmão só faço tudo isso, imagine se eu tivesse os dois”. E abria aquele sorriso largo, de quem está de bem com a vida. Um dia, ao ir para a casa do Beto, o que eu fazia diariamente, encontrei-o sentado em uma cadeira na copa dedilhando seu violão . Quando me viu disse: “Zé (era assim que ele me chamava carinhosamente), veja essa música que fiz para comemorar meu restabelecimento, e cantarolou dedilhando o pinho: “Vê estão voltando as flores Vê essa manhã tão linda Vê como é bonita a vida Vê há esperança ainda Vê as nuvens vão passando Vê um novo céu e abrindo Vê o sol iluminando Por onde nós vamos indo” Assim nascia uma das mais lindas músicas do nosso cancioneiro, gravada pela eterna Helena de Lima. Cesar Cielo odeia perder. Em qualquer circunstância. Por isso, ainda não engoliu a derrota sofrida para Bruno Fratus nos 100 metros livre do Troféu Maria Lenk, no começo do mês. E o super campeão deixou claro que o novato não pode ser considerado seu rival, ao menos não por enquanto. “Não tenho de dar lição em ninguém, sou campeão olímpico e não preciso dar lição em campeão de Maria Lenk”. Segundo Cielo, a derrota para Fratus tomou proporções bem maiores do que deveria tomar. Por isso mesmo, ele acredita que seu ex-companheiro de treinos no Pinheiros (SP), dois anos mais jovem do que o campeão olímpico e mundial, tem de tirar proveito do resultado obtido no Rio de Janeiro. “Agora o que ele precisa fazer é aproveitar o momento para conseguir um bom patrocínio”. É bem pouco provável que alguém considere que Fratus já está no nível de Cielo, mas ainda assim o paulista de Santa Bárbara D’Oeste faz questão de lembrar que seu mais novo rival estava muito melhor preparado para o Maria Lenk do que ele. Fratus ainda estava lutando para obter índice para o Mundial de Xangai, na China, o que evidentemente não era o caso de Cielo, e isso fez diferença na competição carioca. BOTAFOGO Caio Junior não vai mudar a equipe No coletivo de ontem, o técnico Caio Júnior manteve o time do Botafogo que derrotou o Santos, na última rodada do Campeonato Brasileiro. A exceção foi o goleiro Jefferson, que defende a seleção brasileira nos amistosos contra Holanda e Romênia. Ele deu lugar a Renan. Ainda sem Loco Abreu, Caio treinou a equipe com Alex no comando de ataque, indício de que o treinador não está tão confiante de que Herrera terá a pena revista pelo julgamento de hoje no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). A equipe titular foi formada por Renan; Alessandro, Antônio Carlos, Fábio Ferreira e Cortês; Marcelo Mattos, Lucas Zen, Everton, Elkeson e Maicosuel; Alex. Caio Júnior espera postura corajosa para a partida contra o Ceará, em Fortaleza, no próximo sábado. Ele estipula uma campanha com aproveitamento acima dos 50% para que o time brigue por uma vaga na próxima edição da Copa Libertadores da América.