PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
Presidente: ASSUSETE MAGALHÃES
BOLETIM DE SERVIÇO
CRIADO PELO ATO N. 5 DE 17 DE JANEIRO DE 1991
ANO XViI N. 070
Brasília, 20 de abril de 2006.
(Quinta-feira)
Vice-Presidente: CARLOS OLAVO
Corregedor-Geral: JIRAIR ARAM MEGUERIAN
DESEMBARGADORES FEDERAIS
TOURINHO NETO
ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA
CATÃO ALVES
DANIEL PAES RIBEIRO
aloísio palmeira lima
LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA
CARLOS FERNANDO MATHIAS
JOÃO BATISTA MOREIRA
OLINDO MENEZES
MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
LUCIANO TOLENTINO AMARAL
SOUZA PRUDENTE
CÂNDIDO RIBEIRO
ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES
HILTON QUEIROZ
CARLOS MOREIRA ALVES
I’TALO FIORAVANTI SABO MENDES
JOSÉ AMILCAR MACHADO
SELENE DE ALMEIDA
FAGUNDES DE DEUS
MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES
MARIA DO CARMO CARDOSO
LEOMAR AMORIM
NEUZA ALVES
DIRETOR-GERAL: Felipe dos Santos Jacinto
PLENÁRIO
atas
ATA DA SESSÃO ESPECIAL PLENÁRIA REALIZADA EM 16.03.2006
Presidente:
Secretário:
EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ALOÍSIO PALMEIRA LIMA
WILSON APARECIDO SILVA SALGADO
Às quatorze horas e vinte e cinco minutos do dia dezesseis de março do ano de dois mil e seis, presentes os Exmos.
Srs. Desembargadores Federais TOURINHO NETO, CATÃO ALVES, ASSUSSETE MAGALHÃES (Corregedora-Geral),
JIRAIR ARAM MEGUERIAN, CARLOS FERNANDO MATHIAS, OLINDO MENEZES, MÁRIO CÉSAR RIBEIRO (VicePresidente), LUCIANO TOLENTINO AMARAL, CÂNDIDO RIBEIRO, HILTON QUEIROZ, CARLOS MOREIRA
ALVES, I’TALO FIORAVANTI SABO MENDES, CARLOS OLAVO, JOSÉ AMILCAR MACHADO, ANTÔNIO EZEQUIEL
DA SILVA, DANIEL PAES RIBEIRO, LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA, JOÃO BATISTA MOREIRA, SOUZA
PRUDENTE, SELENE DE ALMEIDA, FAGUNDES DE DEUS, ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES, MARIA
ISABEL GALLOTTI RODRIGUES, MARIA DO CARMO CARDOSO, LEOMAR AMORIM e NEUZA MARIA ALVES DA
SILVA, foi aberta a Sessão.
Foi aprovada a Ata da Sessão anterior.
JULGAMENTOS
Assunto: Eleição de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral para o biênio 2006/2008.
O Exmo. Sr. Presidente comunicou que procederia inicialmente à eleição para Presidente.
Em seguida, designou os Exmos. Srs. Desembargadores Federais TOURINHO NETO e NEUZA MARIA ALVES DA
SILVA para atuarem como escrutinadores.
Distribuídas as cédulas e apurados os votos, verificou-se o seguinte resultado:
Decisão: Proclamada eleita Presidente deste Tribunal para o biênio 2006/2008 a Exma. Sra. Desembargadora Federal
ASSUSETE MAGALHÃES, com vinte e quatro votos.
Palavras do Exmo. Sr. Desembargador Federal ALOÍSIO PALMEIRA LIMA: “Quero parabenizar Sua Excelência por
esta eleição e formular-lhe os melhores votos de pleno êxito, acrescentando que Vossa Excelência receberá a Presidência
deste Tribunal com uma votação expressiva, sem os embaraços que muitas vezes são criados artificialmente”.
Palavras da Exma. Sra. Desembargador Federal ASSUSETE MAGALHÃES: “Senhor Presidente, quero, em primeiro
lugar, agradecer a Vossa Excelência pelos cumprimentos que me foram apresentados. Quero também agradecer, nesta
oportunidade, profundamente sensibilizada, a todos os caros colegas e amigos pela confiança que depositaram em meu
nome, elegendo-me para presidir o Tribunal Regional Federal da 1ª Região no próximo biênio. Recebo a indicação do
meu nome com muita honra, mas, confesso, também com muita humildade, ciente que estou das dificuldades de dirigir
e presidir um Tribunal como o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com jurisdição quase continental, abarcando
mais de 80% do território nacional. Nesta empreitada, espero, sinceramente, poder contar com a colaboração de todos
os colegas, não só daqueles que integrarão os demais órgãos dirigentes deste Tribunal no próximo biênio, mas de todos
os integrantes da Corte.
Procurarei sempre trabalhar buscando a agregação de todos os colegas e a harmonia entre os integrantes do Tribunal
com vistas ao fortalecimento institucional. Assim, exercerei este múnus sempre aberta a receber todos os colegas, a
escutá-los, a ouvir-lhes as sugestões, buscando continuamente o aprimoramento dos serviços administrativos e judiciais
da Justiça Federal da 1ª Região e deste Tribunal.
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Tenham todos a certeza de que não medirei esforços, no próximo biênio, para, com a ajuda imprescindível de Deus,
mas também com a não menos imprescindível colaboração de todos, magistrados e servidores, e de cada um dos meus
caros colegas, levar o bom termo esta empreitada e bem servir ao Tribunal, no próximo biênio.
Mais uma vez, obrigada a todos”.
Prosseguindo, foram distribuídas as cédulas para a escolha do Vice-Presidente.
Apurados os votos, verificou-se o seguinte resultado.
Decisão: Proclamado eleito Vice-Presidente deste Tribunal para o biênio 2006/2008 o Exmo. Sr. Desembargador
Federal CARLOS OLAVO, com vinte e três votos.
Palavras do Exmo. Sr. Desembargador Federal ALOÍSIO PALMEIRA LIMA: “Quero parabenizar Vossa Excelência,
Desembargador Federal Carlos Olavo, por esta eleição, com uma quantidade expressiva de votos, o que reforça a
confiança do nosso Tribunal no trabalho a ser desempenhado por Vossa Excelência no exercício do cargo de VicePresidente, que tem um papel fundamental na administração do Tribunal, contribuindo para que o presidente possa
exercer bem as suas funções.
Meus parabéns”.
Palavras do Exmo. Sr. Desembargador Federal CARLOS OLAVO: “Senhor Presidente, com humildade recebo o
encargo honroso do meu Tribunal de ser o seu Vice-Presidente. Embora o momento não seja de compromisso formal,
antecipo-me, prometendo ser fiel às tradições do Tribunal e colaborar com todas as minhas forças físicas, mentais e
espirituais com o trabalho da eminente Desembargadora Federal Assusete Magalhães, esperando, com fé em Deus, não
deslustrar o cargo nem decepcionar esta egrégia Corte, pela qual tenho tanta admiração e apreço.
Muito obrigado”.
Dando continuidade à eleição dos novos dirigentes do Tribunal, foram distribuídas as cédulas para escolha do
Corregedor-Geral.
Decisão: Proclamado eleito Corregedor-Geral o Exmo. Sr. Desembargador Federal JIRAIR ARAM MEGUEIRAN,
com vinte e dois votos.
Palavras do Exmo. Sr. Desembargador Federal ALOÍSIO PALMEIRA LIMA: “Vossa Excelência, Desembargador
Federal Jirair Aram Meguerian, já é bem conhecido de todos e do Tribunal. É membro do Conselho Nacional de Justiça
e, por seu passado e por seu presente, Vossa Excelência tem todos os títulos para desempenhar as relevantes funções de
Corregedor-Geral com muito empenho, com muita dedicação e com muita seriedade, que são as características principais
da personalidade de Vossa Excelência, mormente o lado humanístico que Vossa Excelência revela, às vezes tão essencial
no exercício das melindrosas funções, que também exige um certo rigor, mas rigor com dose de humanismo.
Parabéns a Vossa Excelência”.
Palavras de agradecimento do Exmo. Sr. Desembargador Federal JIRAIR ARAM MEGUERIAN: “Senhor Presidente,
em primeiro lugar, agradeço as referências lisonjosas de Vossa Excelência, que credito à nossa amizade, e o apoio que
Vossa Excelência me tem dado. Agradeço o apoio dos colegas que sufragaram meu nome para esse encargo difícil — não
o de ser corregedor, mas o de seguir os passos da também dileta amiga Desembargadora Federal Assusete Magalhães,
antiga companheira da Seção Judiciária de Minas Gerais, apesar de ela ficar na capital e eu no glorioso triângulo.
Agradeço também a repetição da confiança do Tribunal no meu nome, da mesma forma que o fez quando me incluiu
na lista quíntupla que o STJ havia pedido para candidaturas ao Conselho Nacional de Justiça.
Espero contar com o apoio de todos para que eu possa, humildemente, colaborar com a nova Administração. Não
digo que espero contar com apoio da Presidência e da Vice-presidência, porque conheço os dois e sei que eles já me
apóiam e sequer eu precisaria esperar, porque disso eu tenho a certeza.
Muito Obrigado”.
Encerrou-se a Sessão às quinze horas.
Pelo que eu, Wilson Aparecido Silva Salgado, servindo como Secretário, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo
Exmo. Sr. Desembargador Federal Presidente.
u
Ata da Sessão Especial Plenária assinada pela Presidente, Desembargador Federal Aloísio Palmeira Lima.
CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA
atas
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA REALIZADA EM 23.03.2006
Presidente: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ALOÍSIO PALMEIRA LIMA
Secretário: WILSON APARECIDO SILVA SALGADO
Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do vinte e três de março do ano de dois mil e seis, presentes os
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Exmos. Srs. Desembargadores Federais TOURINHO NETO, CATÃO ALVES, ASSUSETE MAGALHÃES (CorregedoraGeral), JIRAIR ARAM MEGUERIAN, OLINDO MENEZES, MÁRIO CESAR RIBEIRO (Vice-Presidente), LUCIANO
TOLENTINO AMARAL, CARLOS OLAVO, DANIEL PAES RIBEIRO, SOUZA PRUDENTE, ANTÔNIO SÁVIO DE
OLIVEIRA CHAVES, MARIA DO CARMO CARDOSO e NEUZA MARIA ALVES DA SILVA (convocada), foi aberta a
sessão.
Ausentes, justificadamente, os Exmos. Srs. Desembargadores Federais I’TALO FIORAVANTI SABO MENDES, JOÃO
BATISTA MOREIRA, SELENE MARIA DE ALMEIDA e SEBASTIÃO FAGUNDES DE DEUS.
JULGAMENTOS
Assunto: Referenda do ATO/PRESI/1104-057, de 28/01/2005, que convocou o Juiz Federal LEÃO APARECIDO ALVES,
titular da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Goiás, para com prejuízo de suas funções, integrar este Tribunal no
período de 1°/02 a 31/03/2005, durante o afastamento em virtude de licença médica da Desembargadora Federal MARIA
ISABEL GALLOTTI RODRIGUES.
Decisão: A Corte Especial Administrativa, por maioria, referendou o ato.
Assunto: Referenda do ATO/PRESI/1104-111, de 16/02/2005, que designou a Juíza Federal Substituta DANIELA
ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, para, sem prejuízo das suas funções, exercer a função de Coordenadora do
Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, durante o afastamento do Juiz Federal FLÁVIO DINO
DE CASTRO COSTA.
Decisão: A Corte Especial Administrativa, por maioria, referendou o ato.
Assunto: Referenda do ATO/PRESI/1104-248, de 15/03/2005, que designou o Juiz Federal Substituto ATANAIR
NASSER RIBEIRO LOPES, da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, para, sem prejuízo das suas funções na 1ª
Vara, exercer função de auxílio na 31ª, nos termos do art. 2º, IV, da Resolução n. 11/94, com a nova redação dada pela
Resolução n. 04/2002, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, atuando em regime de mutirão, para julgar os processos
conclusos para a sentença.
Decisão: A Corte Especial Administrativa, por maioria, referendou o ato.
Assunto: Referenda do ATO/PRESI/1104-322, de 22/03/2005, que designou o Juiz Federal OSMAR VAZ DE MELLO
DA FONSECA JÚNIOR, titular da Vara Única de Tabatinga, para sem prejuízo de suas funções, prestar auxílio no
Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia, no período de 28/03 a 26/04/2005.
Decisão: A Corte Especial Administrativa, por maioria, referendou o ato.
Assunto: Referenda do ATO/PRESI/1104-346, de 29/03/2005, que designou o Desembargador Federal ANTÔNIO
EZEQUIEL DA SILVA para exercer a Presidência da 2ª Turma Suplementar, na sessão do dia 30/03/2005.
Decisão: A Corte Especial Administrativa, por maioria, referendou o ato.
Assunto: Referenda do ATO/PRESI/1104-569, de 17/05/2005, que convalidou os atos praticados pelo Juiz Federal
KLAUS KUSCHEL, titular da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, nas Sessões da Turma Regional de
Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região, realizadas
no período compreendido entre 09 e 13/05/2005, em substituição à Juíza Federal RAQUEL SOARES CHIARELLI.
Decisão: A Corte Especial Administrativa, por maioria, referendou o ato.
Assunto: Referenda do ATO/PRESI/1104-1021, de 22/07/2005, que designou o Juiz Federal Substituto JOSÉ MÁRCIO
DA SILVEIRA E SILVA, da Seção Judiciária do Distrito Federal, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
titularidade da 24ª Vara daquela Seção Judiciária, no período de 15/07 a 21/07/2005.
Decisão: A Corte Especial Administrativa, por maioria, referendou o ato.
Assunto: Referenda do ATO/PRESI/1104-1026, de 25/07/2005, que designou a Juíza Federal Substituta CLÁUDIA
APARECIDA SALGE, da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba - MG, para, sem prejuízo de suas funções, responder
pela Coordenação daquela Seção Judiciária, no período de 25/07 a 23/08/2005, durante o afastamento do Juiz Federal
LÉLIS GONÇALVES SOUZA, por motivo de férias.
Decisão: A Corte Especial Administrativa, por maioria, referendou o ato.
Assunto: Referenda do ATO/PRESI/1104-1028, de 25/07/2005, que designou o Juiz Federal Substituto RICARDO
AUGUSTO SALES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, para, sem prejuízo de suas funções, responder
pela Diretoria do Foro daquela Seção Judiciária, nos afastamentos e impedimentos eventuais e regulamentares dos
Juízes Federais REGINA MARIA DE SOUZA TORRES, JAIZA MARIA PINTO FRAXE e KLAUS KUSCHEL.
Decisão: A Corte Especial Administrativa, por maioria, referendou o ato.
Assunto: Referenda do ATO/PRESI/1104-1034, de 27/07/2005, que revogou o ATO/PRESI/1.104/425, de 11/04/2005,
publicado no Diário da Justiça de 15/04/2005, na parte a que se refere ao Juiz Federal Substituto CLORISVALDO
RODRIGUES DOS SANTOS, da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, para compor a Turma Recursal do Juizado
Especial Federal daquela Seção Judiciária, como terceiro suplente.
Decisão: A Corte Especial Administrativa, por maioria, referendou o ato.
Assunto: Referenda do ATO/PRESI/1104-1036, de 27/07/2005, que suspendeu a aplicação do ATO/PRESI/1.104-277, de
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03/03/2004, publicado no Diário da Justiça de 05/03/2004, que designou o Juiz Federal ROBERTO CARVALHO VELOSO,
da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, para compor a Turma Recursal daquela Seção Judiciária, até o
término de seu mandato na Diretoria do Foro.
Decisão: A Corte Especial Administrativa, por maioria, referendou o ato.
Assunto: Referenda do ATO/PRESI/1104-1037, de 27/07/2005, que designou a Juíza Federal MARIA EDNA FAGUNDES
VELOSO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, para, sem prejuízo das suas funções, substituir a
Juíza Federal SÔNIA DINIZ VIANA, na Presidência da 1ª Turma Recursal e na Coordenadoria das Turmas Recursais
daquela Seção Judiciária, durante as férias regulamentares da titular, no período de 13/07 a 11/08/2005.
Decisão: A Corte Especial Administrativa, por maioria, referendou o ato.
Assunto: Referenda do ATO/PRESI/1104-1038, de 27/07/2005, que designou a Juíza Federal CLEMÊNCIA MARIA
ALMADA LIMA DE ÂNGELO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, para, sem prejuízo das suas
funções, compor a Turma Recursal do Juizado Especial Federal daquela Seção Judiciária, como titular, em substituição
ao Juiz Federal Diretor do Foro, ROBERTO CARVALHO VELOSO.
Decisão: A Corte Especial Administrativa, por maioria, referendou o ato.
Assunto: Referenda do ATO/PRESI/1104-1040, de 27/07/2005, que designou a Juíza Federal LANA LÍGIA GALATI,
da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG, para, sem prejuízo das suas funções, responder pelo Juizado Especial Federal
daquela Subseção, até ulterior deliberação.
Decisão: A Corte Especial Administrativa, por maioria, referendou o ato.
Assunto: Referenda do ATO/PRESI/1104-1118, de 08/08/2005, que designou o Juiz Federal Substituto REGIVANO
FIORINDO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, para, com prejuízo de suas funções, prestar
auxílio na 30ª Vara daquela Seção Judiciária, assumindo o acervo da Juíza Federal Substituta ANNA CRISTINA ROCHA
GONÇALVES.
Decisão: A Corte Especial Administrativa, por maioria, referendou o ato.
Assunto: Referenda do ATO/PRESI/1104-1122, de 08/08/2005, que designou o Juiz Federal Substituto GUSTAVO
MOREIRA MAZZILLI, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, para, com prejuízo das suas funções,
prestar auxílio na 2ª Vara daquela Seção Judiciária, assumindo o acervo da Juíza Federal Substituta ANNA CRISTINA
ROCHA GONÇALVES, a partir de 25/08/2005.
Decisão: A Corte Especial Administrativa, por maioria, referendou o ato.
Assunto: Referenda do ATO/PRESI/1104-1125, de 08/08/2005, que convocou o Juiz Federal GUILHERME
MENDONÇA DOEHLER, titular da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, para, com prejuízo das suas
funções, integrar este Tribunal no período compreendido entre 15/08 e 13/09/05, durante as férias regulamentares do
Desembargador Federal OLINDO MENEZES.
Decisão: A Corte Especial Administrativa, por maioria, referendou o ato.
Assunto: Referenda do ATO/PRESI/1104-1253, de 05/09/2005, que prorrogou por mais 30 dias, a designação do Juiz
Federal Substituto RICARDO FELIPE RODRIGUES MACIEIRA, da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, para,
uma vez por semana, com prejuízo das suas funções nesse dia, atuar no esforço concentrado (mutirão), para realizar
audiências/julgamentos de feitos na 7ª Vara daquela Seção Judiciária, conforme o disposto no art. 54, IV, do Provimento
n.3/COGER.
Decisão: A Corte Especial Administrativa, por maioria, referendou o ato.
Assunto: Referenda do ATO/PRESI/1104-1684, de 25/10/2005, que designou o Juiz Federal Substituto da Seção
Judiciária do Estado de Goiás, WARNEY PAULO NERY ARAÚJO, para, com prejuízo das suas funções, prestar auxílio
na 13ª Vara daquela Seção Judiciária, no período de 21/11 a 01/12/2005.
Decisão: A Corte Especial Administrativa, por maioria, referendou o ato.
Assunto: Referenda do ATO/PRESI/1104-1775, de 08/11/2005, que designou os Juízes Federais da Turma Recursal da
Seção Judiciária do Distrito Federal, para, sem prejuízo das suas funções, atuarem no Processo n. 2005.43.00.710341-1, da
Seção Judiciária do Estado do Tocantins, em decorrência de manifestação de impedimento/suspeição dos membros da
Turma Recursal do Estado do Tocantins.
Decisão: A Corte Especial Administrativa, por maioria, referendou o ato.
Assunto: Referenda do ATO/PRESI/1104-1777, de 08/11/2005, que designou o Juiz Federal Substituto JOSÉ
ALEXANDRE FRANCO, da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, para, com prejuízo das suas funções e com ônus
para a Justiça Federal, responder pela Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG, no período de 21/11 a 19/12/2005.
Decisão: A Corte Especial Administrativa, por maioria, referendou o ato.
Assunto: Referenda do ATO/PRESI/1104-1794, de 10/11/2005, que designou os Juízes Federais ITAGIBA CATTA
PRETA NETO e IVANI SILVA DA LUZ, da Seção Judiciária do Distrito Federal, para comporem a Turma Recursal do
Juizado Especial Federal daquela Seção Judiciária, como titular e 3º suplente, respectivamente.
Decisão: A Corte Especial Administrativa, por maioria, referendou o ato.
Assunto: Referenda do ATO/PRESI/1104-1795, de 10/11/2005, que revogou o Ato n. 1095, de 03/08/2005, publicado no
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
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Diário da Justiça de 05/08/2005, que designou o Juiz Federal Substituto OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS, da Seção
Judiciária do Distrito Federal, para compor a Turma Recursal do Juizado Especial Federal daquela Seção Judiciária, como
3º suplente.
Decisão: A Corte Especial Administrativa, por maioria, referendou o ato.
Assunto: Referenda do ATO/PRESI/1104-1797, de 10/11/2005, que resolveu:
I – CONVALIDAR os atos praticados pela Juíza Federal Substituta MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES,
da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, na Coordenação Seccional do Juizado Especial Federal daquela Seção
Judiciária, a partir de 03/10/2005.
II – DESIGNAR a Juíza Federal Substituta MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES, da Seção Judiciária do
Estado do Amazonas, para exercer a função de Coordenadora do Juizado Especial Federal daquela Seção Judiciária.
Decisão: A Corte Especial Administrativa, por maioria, referendou o ato.
Assunto: Referenda do ATO/PRESI/1104-1798, de 10/11/2005, que revogou a partir de 27/10/2005, o Ato n.. 420, de
11/04/2005, publicado no Diário da Justiça de 15/04/2005, que designou a Juíza Federal REGINA MARIA DE SOUZA
TORRES, da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, para, sem prejuízo das suas funções, atuar como Coordenadora
da Seccional dos Juizados Especiais Federais daquela Seção Judiciária.
Decisão: A Corte Especial Administrativa, por maioria, referendou o ato.
Assunto: Referenda do ATO/PRESI/1104-1800, de 10/11/2005, que resolveu:
I – REVOGAR o Ato n. 1.161, de 17/08/2005, publicado no Diário da Justiça de 19/08/2005, que designou o Juiz Federal
Substituto WESLEY WADIM PASSOS FERREIRA DE SOUZA, da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, para, com
prejuízo das suas funções, prestar auxílio na 31ª Vara daquela Seção Judiciária.
II – DESIGNAR o Juiz Federal Substituto WESLEY WADIM PASSOS FERREIRA DE SOUZA, da Seção Judiciária
do Estado de Minas Gerais, para, com prejuízo das suas funções na 26ª Vara, responder pelo acervo do Juiz Federal
Substituto da 32ª Vara daquela Seção Judiciária, até ulterior deliberação.
Decisão: A Corte Especial Administrativa, por maioria, referendou o ato.
Assunto: Referenda do ATO/PRESI/1104-1803, de 10/11/2005, que designou os Juízes Federais: DAVID WILSON DE
ABREU PARDO, MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA, CARLOS D’ÁVILA TEIXEIRA, DANIELE MARANHÃO COSTA,
EULER DE ALMEIDA SILVA JÚNIOR, JOSÉ CARLOS DO VALE MADEIRA, JULIER SEBASTIÃO DA SILVA, SÔNIA
DINIZ VIANA, ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA, RUBENS ROLLO D’OLIVEIRA, RUI COSTA GONÇALVES, JOSÉ
HUMBERTO FERREIRA, MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ, para, sem prejuízo das suas funções,
exercerem a função de Presidente, respectivamente, das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais das seguintes
Seções Judiciárias: ACRE, AMAZONAS/RORAIMA, BAHIA, DISTRITO FEDERAL, GOIÁS, MARANHÃO, MATO
GROSSO, MINAS GERAIS-1ª TURMA RECURSAL, MINAS GERAIS-2ª TURMA RECURSAL, PARÁ/AMAPÁ, PIAUÍ,
RONDÔNIA e TOCANTINS.
Decisão: A Corte Especial Administrativa, por maioria, referendou o ato.
Assunto: Referenda do ATO/PRESI/1104-1804, de 10/11/2005, que revogou o Ato n. 1337, de 19/09/2005, publicado no
Diário da Justiça de 21/09/2005, que designou o Juiz Federal Substituto RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO, da Seção Judiciária
do Estado do Piauí, para, com prejuízo das suas funções, atuar em esforço concentrado (mutirão), por 30 (trinta) dias,
para sentenciar os processos pendentes de sentença, oriundos de Itinerantes.
Decisão: A Corte Especial Administrativa, por maioria, referendou o ato.
Assunto: Referenda do ATO/PRESI/1104-661, de 03/03/2006, que designou a Juíza Federal Substituta LUCIANA
LAURENTI GHELLER, da Seção Judiciária do Estado de Goiás, para, com prejuízo das suas funções, prestar auxílio na
14ª Vara (JEF) daquela Seção Judiciária, no período de 06 a 13/03/2006, em decorrência do afastamento do Juiz Federal
Substituto ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA para atuar no Juizado Especial Federal Itinerante na cidade de Boca do
Acre-AM.
Decisão: A Corte Especial Administrativa, por maioria, referendou o ato.
Assunto: Referenda do ATO/PRESI/1104-662, de 03/03/2006, que designou o Juiz Federal Substituto EMILSON DA
SILVA NERY, da Seção Judiciária do Estado de Goiás, para, com prejuízo das suas funções, prestar auxílio na 13ª Vara
(JEF) daquela Seção Judiciária, no período de 08 a 10/03/2006, em decorrência do afastamento do Juiz Federal Substituto
LEANDRO SAON DA CONCEIÇÃO BIANCO.
Decisão: A Corte Especial Administrativa, por maioria, referendou o ato.
Assunto: Referenda do ATO/PRESI/1104-663, de 03/03/2006, que designou o Juiz Federal Substituto JOÃO PEDRO
AYRIMORAES SOARES JÚNIOR, da Seção Judiciária do Estado de Goiás, para, com prejuízo das suas funções, prestar
auxílio na 14ª Vara (JEF) daquela Seção Judiciária, no período de 06 a 24/03/2006, em decorrência do afastamento do Juiz
Federal Substituto WARNEY PAULO NERY DE ARAÚJO para atuar no mutirão de audiências/sentenças do Juizado
Especial Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão.
Decisão: A Corte Especial Administrativa, por maioria, referendou o ato.
Assunto: Referenda do ATO/PRESI/1104-664, de 03/03/2006, que revogou o Ato n. 534, de 20/02/2006, publicado no
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ANO XVII
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 070
P. 792
Diário da Justiça de 23/02/2006, que designou o Juiz Federal Substituto EMILSON DA SILVA NERY, da Seção Judiciária
do Estado de Goiás, para, com prejuízo das suas funções, prestar auxílio na 14ª Vara (JEF) daquela Seção Judiciária, no
período de 06 a 24/03/2006, em decorrência do afastamento do Juiz Federal Substituto WARNEY PAULO NERY DE
ARAÚJO para atuar no mutirão de audiências/sentenças do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Estado do
Maranhão.
Decisão: A Corte Especial Administrativa, por maioria, referendou o ato.
Assunto: Referenda do ATO/PRESI/1104-683, de 06/03/2006, que designou a Juíza Federal MARIA EDNA FAGUNDES
VELOSO, da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, para, com prejuízo das suas funções na 15ª Vara e na 1ª Turma
Recursal do Juizado Especial Federal daquela Seção Judiciária, responder pela Subseção Judiciária de Montes ClarosMG, no período de 13/03 a 11/04/2006, em decorrência do afastamento do Juiz Federal JORGE GUSTAVO SERRA DE
MACEDO COSTA, por motivo de férias.
Decisão: A Corte Especial Administrativa, por maioria, referendou o ato.
Assunto: Referenda do ATO/PRESI/1104-700, de 07/03/2006, que designou o Juiz Federal GLÁUCIO FERREIRA
MACIEL GONÇALVES, da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG, para, com prejuízo das suas funções,
prestar auxílio à 1ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, até ulterior deliberação, sem ônus para a Justiça Federal.
Decisão: A Corte Especial Administrativa, por maioria, referendou o ato da Presidência 1104-700, de 7 de março
de 2006. Vencidos, em parte, os Exmos. Srs. Desembargadores Federais CATÃO ALVES e LUCIANO TOLENTINO
AMARAL que o referendaram até a presente data, com a recomendação de sua revogação posterior.
Assunto: Referenda do ATO/PRESI/1104-703, de 07/03/2006, que designou a Juíza Federal MARIA MAURA MARTINS
MORAES TAYER, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Goiás, para, sem prejuízo das suas funções, responder
pela Subseção Judiciária de Luziânia-GO no período de 06/03 a 08/03/2006.
Decisão: A Corte Especial Administrativa, por maioria, referendou o ato.
Assunto: Referenda do ATO/PRESI/1104-752, de 10/03/2006, que designou o Juiz Federal Substituto CARLOS
ALBERTO GOMES DA SILVA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Bahia, para, com prejuízo das suas funções,
prestar auxílio na 15ª Vara daquela Seção Judiciária, até a entrada em exercício de novo Juiz Federal Substituto na
Seccional.
Decisão: A Corte Especial Administrativa, por maioria, referendou o ato.
Assunto: Referenda do ATO/PRESI/1104-785, de 16/03/2006, que designou os Juízes Federais FÁBIO MOREIRA
RAMIRO, CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, JOSÉ CARLOS MACHADO JÚNIOR, NAIR CRISTINA CORADO
PIMENTA DE CASTRO para, sem prejuízo de suas funções originárias e designações supervenientes, atuarem no esforço
concentrado (mutirão) de sentenças na 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Pará, pelo prazo de 120 dias, conforme
o disposto no art. 54, IV, do Provimento n. 3/COGER.
Decisão: A Corte Especial Administrativa, por maioria, referendou o ato.
Assunto: Referenda do ATO/PRESI/1104-795, de 17/03/2006, que resolveu;
I – REVOGAR o Ato/PRESI/1104-1.343, de 20/09/2005, publicado no Diário da Justiça de 23/09/2005, que designou o
Juiz Federal PEDRO FRANCISCO DA SILVA, da Seção Judiciária do Estado do Acre, para compor a Turma Recursal do
Juizado Especial Federal daquela Seccional, como 1º suplente.
II – DESIGNAR o Juiz Federal PEDRO FRANCISCO DA SILVA, da Seção Judiciária do Estado do Acre, para compor
a Turma Recursal do Juizado Especial Federal daquela Seccional, como titular.
Decisão: A Corte Especial Administrativa, por maioria, referendou o ato.
Assunto: Referenda do ATO/PRESI/1104-796, de 17/03/2006, que revogou o Ato/PRESI/1104-1.315, de 14/09/2005,
publicado no Diário da Justiça de 16/09/2005, que designou o Juiz Federal OSMANE ANTONIO DOS SANTOS para
compor a Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Estado do Acre, como 2º suplente.
Decisão: A Corte Especial Administrativa, por maioria, referendou o ato.
Assunto: Indicação da Juíza Federal MÔNICA NEVES AGUIAR DA SILVA, titular da 12ª Vara da Seção Judiciária da
Bahia, para substituir o Exmo.sr. Desembargador Federal ALOÍSIO PALMEIRA LIMA, durante suas férias, nos períodos
de 1° a 30/06/2006 e 03/07 a 1°/08/2006.
O Exmº Sr. Presidente designou os Exmºs Srs. Desembargadores Federais TOURINHO NETO e MARIA DO CARMO
CARDOSO para atuarem como escrutinadores.
Distribuídas as cédulas e apurados os votos, verificou-se o seguinte resultado:
Sim...................................................................................................................11 votos.
Não...................................................................................................................02 votos.
Decisão: A Corte Especial Administrativa, por 11 votos, aprovou a indicação.
PROCESSO N. 2005/00158 – SJ/MG
Assunto: Correição Parcial
Relatora: Exma. Sra. Desembargadora Federal ASSUSETE MAGALHÃES.
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ANO XVII
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 070
P. 793
Decisão: A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, nos termos do voto da Relatora, indeferiu o agravo
regimental. Os Exmos. Srs. Desembargadores Federais TOURINHO NETO, CATÃO ALVES, CARLOS FERNANDO
MATHIAS, OLINDO MENEZES, MÁRIO CÉSAR RIBEIRO, ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES e MARIA DO
CARMO CARDOSO entenderão cabível embargos declaratórios de despacho de Relator.
PROCESSO N. 2005/00446 – SJ/MT
Assunto: Representação
Relatora: Exma. Sra. Desembargadora Federal ASSUSETE MAGALHÃES.
Decisão: A Corte Especial Administrativa, por maioria, acompanhou a Relatora, no sentido de negar provimento ao
recurso, vencidos os Exmos. Srs. Desembargadores Federais ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES e MARIA DO
CARMO CARDOSO, que votaram no sentido de ser instaurada sindicância.
PROCESSO N. 2004/00165 – SJ/MA
Assunto: Processo Avulso
Relatora: Exma. Sra. Desembargadora Federal ASSUSETE MAGALHÃES.
Decisão: A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, não conheceu do recurso, nos termos do voto da
Relatora.
PROCESSO N. 2004/00641 – SJ/MG
Assunto: Correição Parcial.
Relatora: Exma. Sra. Desembargadora Federal ASSUSETE MAGALHÃES.
Decisão: A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, admitiu e rejeitou a correição parcial, nos termos do
voto da Relatora.
PROCESSO N. 2005/00636 – SJ/DF
Assunto: Expediente Administrativo.
Relatora: Exma. Sra. Desembargadora Federal ASSUSETE MAGALHÃES.
Decisão: A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, referendou o provimento COGER N. 23 de 10 de
outubro de 2005.
PROCESSO N. 2005/00484 – SJ/DF
Assunto: Expediente Administrativo.
Relatora: Exma. Sra. Desembargadora Federal ASSUSETE MAGALHÃES.
Decisão: A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, referendou o provimento COGER N. 19 de 15 de agosto
de 2005.
PROCESSO N. 2005/00453 – SJ/GO
Assunto: Correição Extraordinária.
Relatora: Exma. Sra. Desembargadora Federal ASSUSETE MAGALHÃES.
Decisão: A Corte Especial, por unanimidade, aprovou o relatório da Corregedoria-Geral da correição extraordinária
realizada na 3ª Vara da Seção Judiciária de Goiás.
PROCESSO N. 6.806/2005 – TRF
Interessados: Diretoria-Geral
Assunto: Exame da Resolução n. 444 de 09 de junho de 2005.
Relator: Exmo. Sr. Desembargador Federal OLINDO MENEZES.
Decisão: A Corte Especial Administrativa, por maioria, vencidos, em parte, os Exmos. Srs. Desembargadores Federais
CARLOS OLAVO, DANIEL PAES RIBEIRO e SOUZA PRUDENTE, acompanhou os termos do voto do Relator, no
sentido de que as normas da Resolução CJF n. 444 de 09 de junho de 2005, não interferem na autonomia do Tribunal,
devendo seus atos normativos, no que tange à matéria, serem adaptados, de logo, aos termos da mencionada Resolução,
inclusive no que toca ao seu Regimento Interno.
O Exmº. Sr. Desembargador Federal SOUZA PRUDENTE solicitou que ficasse consignado que trouxe o P.A. n.
6841/2003 para apreciação da Corte Especial Administrativa.
Ficou adiado o julgamento dos processos n. 2.068/2003 - TRF e 6.841/2003 - TRF.
Encerrou-se a sessão às dezenove horas e seis minutos.
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BOLETIM DE SERVIÇO
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P. 794
Pelo que eu, Wilson Aparecido Silva Salgado, servindo como Secretário, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo
Exmº Sr. Desembargador Federal Presidente.
u
Ata da Sessão Ordinária da Corte Especial Administrativa assinada pelo Presidente, Desembargador Federal Aloísio Palmeira Lima.
pRESIDÊNCIA
ATOS
ATO/PRESI N. 630-1186 DE 18.04.2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do P.A nº 3.437/2006-TRF, RESOLVE:
DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe “C”, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora BARCELÔNEA DE FÁTIMA
FEITOSA, em decorrência da sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, a
partir de 03/04/2006.
u
Ato assinado pelo Presidente, Desembargador Federal Aloísio Palmeira Lima.
ATO/PRESI N. 630-1196 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, o servidor WASHINGTON LUIZ RIBEIRO DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-4, de Diretor-Geral da Secretaria.
ATO/PRESI N. 630-1197 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR a servidora SANDRA FUCK DE MAGALHÃES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Gabinete da Presidência.
ATO/PRESI N. 630- 1198 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR SÉRGIO FIDELIS BRASIL FONTOURA, nos termos do art. 35, I, da Lei nº 8.112/90, do Cargo em
Comissão, Código CJ-3, de Assessor Especial da Presidência.
ATO/PRESI N. 630-1199 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR o servidor MARCOS AURÉLIO DE BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe da Assessoria de Recursos Especiais e Extraordinários.
ATO/PRESI N. 630-1200 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR a servidora LINDANIR YAZUE IRIE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Assessor de Recursos Especiais e Extraordinários.
ATO/PRESI N. 630-1201 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR a servidora ISADALVA RABELO FONTINELE, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Judiciário da Assessoria de Recursos Especiais
e Extraordinários.
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ANO XVII
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 070
P. 795
ATO/PRESI N. 630-1202 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR a servidora MAGDA LEITE AVELINO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Judiciário da Assessoria de Recursos Especiais e
Extraordinários.
ATO/PRESI N. 630-1203 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR o servidor AGAMENON DOS SANTOS TORRES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Judiciário da Assessoria de Recursos Especiais
e Extraordinários.
ATO/PRESI N. 630-1204 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR o servidor PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Secretário-Geral da Presidência.
ATO/PRESI N. 630-1205 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR a servidora MARCELA CORREIA E SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe da Assessoria de Comunicação Social.
ATO/PRESI N. 630-1206 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR a servidora ELISABETE LIMA DE OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência.
ATO/PRESI N. 630-1207 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR GISLAINE TEREZINHA FONSECA DOS SANTOS SERRALVO, nos termos do art. 35, I, da Lei nº
8.112/90, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe da Assessoria da Vice-Presidência.
ATO/PRESI N. 630-1208 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR a servidora ROSELI FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Judiciário da Assessoria da Vice-Presidência.
ATO/PRESI N. 630-1209 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR MARIALICE FONTOURA DOS SANTOS JACINTO, nos termos do art. 35, II, da Lei nº 8.112/90, do
Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral.
ATO/PRESI N. 630-1210 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR o servidor MANOEL MAIA JOVITA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe da Assessoria da Corregedoria-Geral.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
ANO XVII
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 070
P. 796
ATO/PRESI N. 630-1211 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR o servidor RENATO CÉSAR PINTO PEREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Judiciário da Assessoria da Corregedoria-Geral.
ATO/PRESI N. 630-1212 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR a servidora GESILÉIA FERREIRA GARCIA LUSTOSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Federal Jirair Aram Meguerian.
ATO/PRESI N. 630-1213 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR AILTON BERNARDES DE ASSIS, nos termos do art. 35, I, da Lei nº 8.112/90, do Cargo em Comissão,
Código CJ-3, de Chefe da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Jirair Aram Meguerian.
ATO/PRESI N. 630-1214 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR o servidor LUIZ ALBERTO ALVES, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança
e Transporte, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Judiciário da
Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Jirair Aram Meguerian.
ATO/PRESI N. 630-1215 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR a servidora MARINA AZAMBUJA DE LORETO, à disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão,
Código CJ-2, de Assessor Judiciário da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Carlos Olavo.
ATO/PRESI N. 630-1216 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR FAUSTO DA FONSECA, nos termos do art. 35, I, da Lei nº 8.112/90, do Cargo em Comissão, Código
CJ-2, de Chefe de Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Federal Carlos Olavo.
ATO/PRESI N. 630-1217 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR o servidor JOSÉ MARIA DE ANDRADE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Carlos
Olavo.
ATO/PRESI N. 630-1218 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR o servidor TITO ANTÔNIO REVOREDO GUERRA, Analista JudiciáriO, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Judiciário da Assessoria da Diretoria-Geral.
ATO/PRESI N. 630-1219 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR o servidor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria de Planejamento e Administração
Orçamentária.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
ANO XVII
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 070
P. 797
ATO/PRESI N. 630-1220 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR o servidor ALEX AMORIM DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria de Recursos Humanos.
ATO/PRESI N. 630-1221 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR a servidora MARIA CRISTINA TURNES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria de Administração.
ATO/PRESI N. 630-1222 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR o servidor MARCOS BARBOSA ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria de Informática.
ATO/PRESI N. 630-1223 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR PEDRO MAXIMIANO PEREIRA, nos termos do art. 35, I, da Lei nº 8.112/90, do Cargo em Comissão,
Código CJ-3, de Diretor da Secretaria de Controle Interno.
ATO/PRESI N. 630-1224 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR SÔNIA MARIA GARCÊZ TEIXEIRA, nos termos do art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990, do Cargo em Comissão,
Código CJ-3, de Diretor da Secretaria de Programas e Benefícios Sociais.
ATO/PRESI N. 630-1225 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR o servidor AUGUSTO CÉSAR DA SILVA RAMOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Coordenador da Corte Especial e das Seções da
Secretaria Judiciária.
ATO/PRESI N. 630-1226 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR CRISTINA TAKESHITA, nos termos do art. 35, I, da Lei nº 8.112/90, do Cargo em Comissão, Código CJ2, de Coordenador de Recursos da Secretaria Judiciária.
ATO/PRESI N. 630-1227 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR o servidor ROBSON CARVALHO DE PAIVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Coordenação de Julgamentos da
Coordenadoria da Corte Especial e das Seções da Secretaria Judiciária.
ATO/PRESI N. 630-1228 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR a servidora WÂNIA MARÍTIÇA ARAÚJO VIEIRA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Coordenador da Quarta Turma da Secretaria
Judiciária.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
ANO XVII
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 070
P. 798
ATO/PRESI N. 630-1229 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR TEREZINHA PEREIRA RAMOS MARQUES, nos termos do art. 35, I, da Lei nº 8.112/90, do Cargo
em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Processamento e Procedimentos Diversos da Coordenadoria da
Primeira Turma da Secretaria Judiciária.
ATO/PRESI N. 630-1230 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR a servidora ANA CLÁUDIA CORDEIRO CORREIA LIMA, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado,
Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da
Divisão de Biblioteca da Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação da Secretaria Judiciária.
ATO/PRESI N. 630-1231 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR MARIA JOSÉ SÔNIA DOS SANTOS JORGE, nos termos do art. 35, I, da Lei nº 8.112/90, do Cargo em
Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Arquivo Judicial da Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
da Secretaria Judiciária.
ATO/PRESI N. 630-1232 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR a servidora BARCELÔNEA DE FÁTIMA FEITOSA, à disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão,
Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Pagamento de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos.
ATO/PRESI N. 630-1233 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR o servidor JOSÉ CARLOS VIANA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Desenvolvimento e Avaliação de Recursos
Humanos da Secretaria de Recursos Humanos.
ATO/PRESI N. 630-1234 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR o servidor PAULO MONTEIRO MOTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Compras da Subsecretaria de
Administração Financeira e Patrimonial da Secretaria de Administração.
ATO/PRESI N. 630-1235 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR o servidor ANTÔNIO JORGE LEITÃO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Engenharia e Manutenção da Secretaria
de Administração.
ATO/PRESI N. 630-1236 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR HÉLIO DE OLIVEIRA CARDOSO, nos termos do art. 35, I, da Lei nº 8.112/90, do Cargo em Comissão,
Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Serviços Gráficos da Subsecretaria de Administração Financeira e Patrimonial da
Secretaria de Administração.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
ANO XVII
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 070
P. 799
ATO/PRESI N. 630-1237 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR FELIPE DOS SANTOS JACINTO, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 1º da Lei nº
8.647/93, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-4, de Diretor-Geral da Secretaria, em decorrência da exoneração
de Washington Luiz Ribeiro da Silva.
ATO/PRESI N. 630-1238 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR o servidor DEYR JOSÉ GOMES JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Secretário-Geral da Presidência, em decorrência da
exoneração de Paulo Cardoso de Oliveira.
ATO/PRESI N. 630-1239 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR o servidor MANOEL MAIA JOVITA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe da Assessoria de Recursos Especiais e Extraordinários,
em decorrência da exoneração de Marcos Aurélio de Brito.
ATO/PRESI N. 630-1240 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR o servidor RENATO CÉSAR PINTO PEREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Assessor de Recursos Especiais e Extraordinários, em
decorrência da exoneração de Lindanir Yazue Irie.
ATO/PRESI N. 630-1241 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR a servidora LINDANIR YAZUE IRIE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Judiciário da Assessoria de Recursos Especiais e
Extraordinários, em decorrência da exoneração de Isadalva Rabelo Fontinele.
ATO/PRESI N. 630-1242 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR o servidor CLÁUDIO DE FRANÇA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Judiciário da Assessoria de Recursos
Especiais e Extraordinários, em decorrência da exoneração de Magda Leite Avelino.
ATO/PRESI N. 630-1243 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR a servidora REJANE MARIA CHAVES DE MELO ROCHA NETTO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Judiciário da Assessoria
de Recursos Especiais e Extraordinários, em decorrência da exoneração de Agamenon dos Santos Torres.
ATO/PRESI N. 630-1244 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR a servidora WÂNIA MARÍTIÇA ARAÚJO VIEIRA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Assessor Especial da Presidência, em
decorrência da exoneração de Sérgio Fidelis Brasil Fontoura.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
ANO XVII
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 070
P. 800
ATO/PRESI N. 630-1245 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
NOMEAR FAUSTO DA FONSECA, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 1º da Lei nº 8.647/93, para
exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência.
ATO/PRESI N. 630-1246 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
NOMEAR a servidora MARINA AZAMBUJA DE LORETO, à disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, Código CJ-3, de Chefe da Assessoria da Vice-Presidência.
ATO/PRESI N. 630-1247 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
NOMEAR o servidor ALISSON GOMES SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Judiciário da Assessoria da Vice-Presidência.
ATO/PRESI N. 630-1248 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
NOMEAR a servidora GESILÉIA FERREIRA GARCIA LUSTOSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Gabinete da
Corregedoria-Geral.
ATO/PRESI N. 630-1249 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
NOMEAR AILTON BERNARDES DE ASSIS, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 1º da Lei nº
8.647/93, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe da Assessoria da Corregedoria-Geral.
ATO/PRESI N. 630-1250 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
NOMEAR o servidor LUIZ ALBERTO ALVES, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança
e Transporte, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor
Judiciário da Assessoria da Corregedoria-Geral.
ATO/PRESI N. 630-1251 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
NOMEAR a servidora SANDRA FUCK DE MAGALHÃES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Federal Aloísio Palmeira Lima.
ATO/PRESI N. 630-1252 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
NOMEAR o servidor PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador
Federal Aloísio Palmeira Lima.
ATO/PRESI N. 630-1253 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
NOMEAR SÉRGIO FIDELIS BRASIL FONTOURA, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 1º da
Lei nº 8.647/93, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Assessor Judiciário da Assessoria do Exmo. Sr.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
ANO XVII
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 070
P. 801
Desembargador Federal Aloísio Palmeira Lima.
ATO/PRESI N. 630-1254 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR a servidora ELISABETE LIMA DE OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Federal Mário César Ribeiro.
ATO/PRESI N. 630-1255 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR GISLAINE TEREZINHA FONSECA DOS SANTOS SERRALVO, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº
8.112/90, c/c o art. 1º da Lei nº 8.647/93, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe da Assessoria do
Exmo. Sr. Desembargador Federal Mário César Ribeiro.
ATO/PRESI N. 630-1256 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR a servidora ROSELI FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Judiciário da Assessoria do Exmo. Sr.
Desembargador Federal Mário César Ribeiro.
ATO/PRESI N. 630-1257 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR ALCEU MENDONÇA NOGUEIRA DA GAMA, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 1º
da Lei nº 8.647/93, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, em
decorrência da exoneração de Marcela Correia e Silva.
ATO/PRESI N. 630-1258 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR ÊNIO VIDIGAL OLIVEIRA, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 1º da Lei nº 8.647/93,
para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria Judiciária, em decorrência da exoneração de
Joaquim Felipe Barbosa de Alencastro.
ATO/PRESI N. 630-1259 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR o servidor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria de Planejamento e
Administração Orçamentária, em decorrência da vacância originada pelo Ato/PRESI/630-1.219, de 19/04/2006.
ATO/PRESI N. 630-1260 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR o servidor JOSÉ MARIA DE ANDRADE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria de Recursos Humanos, em
decorrência da exoneração de Alex Amorim de Sousa.
ATO/PRESI N. 630-1261 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR RUITER ROBERTO RAMOS, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 1º da Lei nº 8.647/93, para
exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria de Administração, em decorrência da exoneração
de Maria Cristina Turnes.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
ANO XVII
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 070
P. 802
ATO/PRESI N. 630-1262 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR o servidor MÁRCIO CRUZ DE SOUZA, à disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão,
Código CJ-3, de Diretor da Secretaria de Informática, em decorrência da exoneração de Marcos Barbosa Andrade.
ATO/PRESI N. 630-1263 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR a servidora IONICE DE PAULA RIBEIRO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria de Controle Interno, em decorrência
da exoneração de Pedro Maximiano Pereira.
ATO/PRESI N. 630-1264 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR SÔNIA MARIA GARCÊZ TEIXEIRA, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 1º da Lei nº
8.647/93, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria de Programas e Benefícios Sociais, em
decorrência da vacância originada pelo Ato/PRESI/630-1.224 de 19/04/2006.
ATO/PRESI N. 630-1265 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR o servidor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Coordenador da Corte Especial e das Seções da Secretaria
Judiciária, em decorrência da exoneração de Augusto César da Silva Ramos.
ATO/PRESI N. 630-1266 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR FERNANDA MÁRCIA DE SOUZA MOURÃO, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 1º da
Lei nº 8.647/93, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Coordenador de Recursos da Secretaria Judiciária,
em decorrência da exoneração de Cristina Takeshita.
ATO/PRESI N. 630-1267 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR a servidora CELESTE MARIA SOUSA RIBEIRO, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade
Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da
Divisão de Biblioteca da Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação da Secretaria Judiciária, em decorrência da
exoneração de Ana Cláudia Cordeiro Correia Lima.
ATO/PRESI N. 630-1268 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR a servidora ANA CLÁUDIA CORDEIRO CORREIA LIMA, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado,
Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1,
de Diretor da Divisão de Arquivo Judicial da Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação da Secretaria Judiciária,
em decorrência da exoneração de Maria José Sônia dos Santos Jorge.
ATO/PRESI N. 630-1269 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR o servidor AUGUSTO CÉSAR DA SILVA RAMOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Coordenação de
Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial e das Seções da Secretaria Judiciária, em decorrência da exoneração
de Robson Carvalho de Paiva.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
ANO XVII
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 070
P. 803
ATO/PRESI N. 630-1270 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR VANINA LAMAITA AGUIAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 1º da Lei nº 8.647/93,
para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Processamento e Procedimentos Diversos da
Coordenadoria da Primeira Turma da Secretaria Judiciária, em decorrência da exoneração de Terezinha Pereira Ramos
Marques.
ATO/PRESI N. 630-1271 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR o servidor ALEX AMORIM DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Pagamento de Pessoal da
Secretaria de Recursos Humanos, em decorrência da exoneração de Barcelônea de Fátima Feitosa.
ATO/PRESI N. 630-1272 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR TERESINHA MARIA JESUS DA SILVA, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 1º da Lei nº
8.647/93, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Desenvolvimento e Avaliação de
Recursos Humanos da Secretaria de Recursos Humanos, em decorrência da exoneração de José Carlos Viana.
ATO/PRESI N. 630-1273 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR o servidor JOSÉ MURILO CRUZ BRITO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Engenharia e Manutenção da
Secretaria de Administração, em decorrência da exoneração de Antônio Jorge Leitão.
ATO/PRESI N. 630-1274 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR o servidor MARCO ANTÔNIO FRANÇA Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Compras da Subsecretaria
de Administração Financeira e Patrimonial da Secretaria de Administração, em decorrência da exoneração de Paulo
Monteiro Mota.
ATO/PRESI N. 630-1275 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR ANTÔNIO DE CASTRO, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 1º da Lei nº 8.647/93, para
exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Serviços Gráficos da Subsecretaria de Administração
Financeira e Patrimonial da Secretaria de Administração, em decorrência da exoneração de Hélio de Oliveira Cardoso.
ATO/PRESI N. 630-1276 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR a servidora SANDRA MARIA ALVES BORGES COSTA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Desenvolvimento
Organizacional da Subsecretaria de Sistemas da Secretaria de Informática, em decorrência da exoneração de Elieusa
Guedes Brandão.
ATO/PRESI N. 630-1277 DE 19.04.2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
ANO XVII
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 070
P. 804
EXONERAR a servidora ELIEUSA GUEDES BRANDÃO, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Desenvolvimento Organizacional
da Subsecretaria de Sistemas da Secretaria de Informática.
u
Atos assinados pela Presidente, Desembargadora Federal Assusete Magalhães.
PORTARIAS
PORTARIA/PRESI N. 630-244 DE 18.04.2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I – Instituir Comissão de Sindicância para apurar os fatos relacionados ao Processo Administrativo nº 990/2004 –
TRF.
II – Designar os servidores NÁDIA BARBOSA DA CRUZ SANTANA, Analista Judiciária, Área Administrativa, LÚCIA
BEATRIZ DE MENDONÇA DE SÁ, Analista Judiciária, Área Administrativa, e RAMONO RODNEY VIEIRA MASSAFERA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para, sob a presidência do primeiro, integrarem a referida comissão.
III – Esta Portaria entrará em vigor no dia de sua publicação.
PORTARIA/PRESI N. 630-245 DE 17.04.2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DISPENSAR, a pedido, a servidora ARGEAMERY TELES DE FARIA DE SOUZA, Analista Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, Código FC-05, de Supervisor da Seção
de Legislação da Magistratura da Assessoria de Assuntos da Magistratura da Secretaria-Geral da Presidência.
PORTARIA/PRESI N. 630-246 DE 17.04.2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA RE­GIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora PATRÍCIA CUNHA RÊGO FILGUEIRAS POHL, à disposição deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, Código FC-05, de Oficial de Gabinete da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Carlos
Fernando Mathias, em decorrência da dispensa de Guacyra Figueiredo Nóbrega Cavalcanti.
II – DISPENSAR a servidora supracitada, da Função Comissionada, Código FC-04, de Assistente Processual III do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Federal Carlos Fernando Mathias.
PORTARIA/PRESI N. 630-247 DE 17.04.2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DISPENSAR, a pedido, a servidora VANDA SALLES MENEZES, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, Código FC-05, de Supervisor da Seção de Acompanhamento e
Controle de Assentamentos Funcionais da Assessoria de Assuntos da Magistratura da Secretaria-Geral da Presidência.
PORTARIA/PRESI N. 630-248 DE 18.04.2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
ELOGIAR os dirigentes abaixo relacionados pelo empenho, dedicação, comprometimento institucional e espírito de
iniciativa, decisivos na condução da gestão desta Presidência.
1. ADELAIDE RODRIGUES DE ARAUJO – Secretária-Executiva da COJEF
2. AGAMENON DOS SANTOS TORRES – Assessor da ASRET
3. AGNALDO BOCCHINO – Coordenador da CORIP
4. AGNALDO DIAS DE SOUSA – Diretor da DISEG/SECAD
5. ALDA MARIA RODRIGUES GOMES – Diretora da DIPRO/COREC
6. ALDENES ALMEIDA MACHADO – Diretora da DICOC/SECOI
7. ALEX AMORIM DE SOUSA – Diretor da SECRE
8. ALUIZIO ALVES DE OLIVEIRA – Diretor da DIINF/CORIP
9. ANA CLARA DE BARROS BALSALOBRE – Diretora da DIDIV/COJUD
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
ANO XVII
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58.
59.
60.
61.
62.
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 070
ANA CLAUDIA C. C. LIMA – Diretora da DIDIB/COJUD
ANDREA BALSINI CHISI – Chefe da ASREP
ANTONIO JORGE LEITÃO – Diretor da DICAP/SECAD
ANTONIO LUI CARVALHO NETO - Coordenador da CTUR6
ARNALDO ESTEVES DOS REIS – Diretor da DIPOD/CTUR6
ARTUR MANOEL DE CARVALHO NUNES - Coordenador da CTUR7
AUGUSTO CÉSAR DA SILVA RAMOS - Coordenador da COCSE
BARCELONEA DE FATIMA FEIROSA – Diretora da DIPAG/SECRE
BENVOLIO EVANGELISTA DA SILVA – Diretor da DIEDI/COJUD
CARLOS BENEDICTO CUNHA DE MENEZES - Coordenador da COTAQ
CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA – Diretor da SECOR
CLÁUDIA MÔNICA FERREIRA - Coordenadora da CTUR3
CLEA BORBA BRASIL DE MACEDO - Coordenadora da CTUR5
CRISTINA TAKESHITA - Coordenadora da COREC
ELIEUSA GUEDES BRANDÃO – Diretora da DIDOR/SECIN
EUGENIO FREIRE GARCIA – Diretor da SUSIS
FABIO COSTA MELO – Diretor da DIVAP/COTAQ
FERNANDO ANTONIO DE MENDONÇA MELO JUNIOR – Diretor da DICAP/SECRE
GUSTAVO SANCHEZ – Diretor da DISIS/SECIN
HELGA FERRAZ JUCÁ – Assessora da ASESP
HELIO BERGO – Diretor da DISAU/SECBE
HELIO DE OLIVEIRA CARDOSO – Diretor da DIGRA/SECAD
HILTON VIEIRA COELHO – Diretor da DICAJ/COREJ
HUMBERTO JOSE XAVIER – Diretor da DIATU/SECIN
ISADALVA RABELO FONTINELE – Assessora da ASRET
JANDERSON CASADO DE VASCONCELOS – Diretor da DIVIP/SECIN
JESUS NARVAEZ DA SILVA - Coordenador da CTUR8
JOAQUIM JOSE DE SOUSA NETO – Diretor da DIPOD/CTUR7
JOSE AUGUSTO MOCHEL MATOS PEREIRA LIMA – Diretor da DIORF/SECOR
JOSE CARLOS VIANA – Diretor da DIREH/SECRE
JOSE DEUSIMAR MINEIRO PIMENTA – Diretor da DIPOD/CTUR2
JOSE GALEBIO DE AGUIAR ROCHA – Diretor da DIEFI/SECAD
JULIENN MONTEIRO FERNANDES – Diretora da DIPOD/CTUR8
KÁTIA MARIA SOARES FREIRE - Coordenadora da CTUR2
KATIA REGINA RIBEIRO DE SANTANA – Diretora da DIPLA/SECOR
LEILA MARIA MOREIRA PEIXOTO – Coordenadora da COREJ
LILIO DA SILVA RAMOS - Coordenador da CTUR1
LINDANIR YAZUE IRIE – Assessora da ASRET
LUCIA HELENA PIRES F. DE BARROS – Diretora da DIPOD/CTUR4
MAGDA LEITE AVELINO – Assessora da ASRET
MARCELA CORREIA E SILVA – Chefe da ASCOM
MARCOS AURELIO DE BRITO – Chefe da ASRET
MARCOS BARBOSA ANDRADE – Diretor da SECIN
MARCOS DE OLIVEIRA DIAS – Diretor da DIVEA/SECOI
MARIA BEATRIZ APARICIO MARQUES DA CRUZ – Diretora da DIREV/COTAQ
MARIA CRISTINA TURNES – Diretora da SECAD
MARIA DAS DORES ALMEIDA – Diretora da DIPRE/COREJ
MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA MOREIRA – Diretora da DIPOD/CTUR5
MARIA DO CARMO CEZARIO CORRÊA – Diretora da DILEP/SECRE
MARIA JOSE SONIA DOS SANTOS JORGE – Diretora da DIARJ/COJUD
MARIA LUIZA MATHIAS DE SOUZA– Diretora da DIPER/SECBE
MARIA REIS SILVEIRA BRAGA COSTA– Diretora da DIVAF/SECBE
MARIANA SILVA DE ASSIS TOGNOLO – Diretora da DIRAD/CORIP
P. 805
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
ANO XVII
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 070
P. 806
63. MARTA MARIA COSTA COURY– Diretora da DIPOD/CTUR3
64. MIRIAN GUIMARÃES SANTOS – Diretora da DIAUD/SECOI
65. NADIA BARBOSA DA CRUZ SANTANA – Diretora da SUAFI
66. NELSILIA MARIA LADEIRA LUNIERE DE SOUSA - Coordenadora da COJUD
67. NILDA APARECIDA ALVES – Diretora da DICAD/SECAD
68. PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA – Secretário-Geral da Presidência
69. PAULO CESAR MACHADO SENA – Diretor da DIMAP/SECAD
70. PAULO MONTEIRO MOTA – Diretor da DICOM/SECAD
71. PEDRO MAXIMIANO PEREIRA – Diretor da SECOI
72. RICARDO PAULO TOMAZ – Diretor da DIEST/SECIN
73. ROBSON CARVALHO DE PAIVA – Diretor da DIJUL/COCSE
74. RUTH MARIA CRUZ VAZ – Diretora da DIBEN/SECBE
75. SANDRA FUCK DE MAGALHÃES – Chefe de Gabinete GAPRE
76. SANDRA LUCIA BICAS ROCHA – Diretora da DIGER/SECOR
77. SELENA LOBO DE CARVALHO RODRIGUES – Diretora da DIAJU/COJUD
78. SERGIO FIDELIS BRASIL FONTOURA – Assessor da ASESP
79. SÔNIA MARIA GARCEZ TEIXEIRA – Diretora da SECBE
80. SONIA REGINA PAIVA MATTE – Diretora da DITEL/SECIN
81. SUELI MOREIRA DE OLIVEIRA – Diretora da DIANC/CORIP
82. TEREZINHA PEREIRA RAMOS MARQUES – Diretora da DIPOD/CTUR1
83. TITO ANTONIO REVOREDO GUERRA – Assessor da DIGES
84. VERA LUCIA JESUS DE FREITAS – Diretora da DIPOD/COCSE
85. VIRGINIA DE BERREDO G. SOARES – Diretora da DIACO/SECAD
86. WANIA MARITIÇA ARAUJO VIEIRA - Coordenadora da CTUR4
87. WASHINGTON LUIZ PAIVA DA SILVA – Diretor da DIVER/COREC
88. WASHINGTON LUIZ RIBEIRO DA SILVA – Diretor-Geral
89. WILSON APARECIDO SILVA SALGADO – Chefe da ASMAG
Registre-se nos respectivos assentamentos funcionais.
PORTARIA/PRESI N. 600-250 DE 19.04.2006
Prorroga a suspensão dos prazos processuais e do expediente externo da Seção Judiciária do Estado de Roraima.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições
legais,RESOLVE:
I – SUSPENDER, ad referendum do Conselho de Administração, os prazos processuais e o expediente externo da Seção
Judiciária do Estado de Roraima no dia 24/04/2006, por motivo de transferência da rede de energia elétrica para o novo
quadro instalado no Edifício da Seccional, pela empresa responsável, cujo procedimento somente pode ser efetuado em
dias úteis e no horário comercial.
II – MANTER, durante o período, a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar
perecimento de direito.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA/PRESI N. 630-251 DE 18.04.2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora GUACYRA FIGUEIREDO NÓBREGA CAVALCANTI, Analista Judiciária, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, Código FC-05, de Oficial de Gabinete da
Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Aloísio Palmeira Lima.
II – DISPENSAR a servidora supracitada da Função Comissionada, Código FC-05, de Oficial de Gabinete da Assessoria
do Exmo. Sr. Desembargador Federal Carlos Fernando Mathias.
PORTARIA/PRESI n. 630-253 DE 19.04.2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA RE­GIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
ELOGIAR os servidores, prestadores de serviço e estagiários da ASRET, abaixo relacionados, pelos esforços
empenhados para despachar os processos conclusos ao Presidente para juízo de admissibilidade de recursos especiais
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
ANO XVII
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 070
P. 807
e extraordinários, e a equipe da SECIN, pelo empenho na implantação do Projeto de Certificação Digital no âmbito da
Presidência.
ASSESSORIA DE RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
1. ADRIANA FERREIRA PONTE
2. ALGÉA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA
3. ALESSANDRO FREITAS FERREIRA
4. ANDERSON HENRIQUE MIRANDA
5. ANDRE LUIS DA SILVA RIBEIRO
6. BEATRIZ DE MATTOS
7. CARLA LIMA VIEIRA
8. CRISTIANO CAIADO ACIOLI
9. EDSON DE MORAIS MESQUITA
10. EMERITA REGINA COSSÃO OLIVEIRA
11. GRENYS DOURADO DE CASTRO
12. GUACYRA FIGUEIREDO NOBREGA CAVALCANTI
13. INACIO BRAZ DINIZ FRANÇA
14. ISABEL KRUPP FREIRE DE CARVALHO
15. ISADALVA RABELO FONTINELE
16. LAVIERE GOMES DA ROCHA
17. LEDA CANTANHEDE
18. LINDANIR YAZUE IRIE
19. LIVIA AVELINO E SILVA
20. LUISA MARIA ANDREONI CHAVES
21. MAGDA LEITE AVELINO
22. MARCOS AURELIO DE BRITO
23. MILENE RODRIGUES DE SOUSA
24. OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS
25. RAFAEL CARVALHO MAYOLINO
26. RICARDO DE OLIVEIRA COELHO
27. ROBERIO CELESTINO DE SOUZA
28. ROBERTO MARTINS DE A. NOGUEIRA
29. SANDRA BARROS PIMENTA
SECRETARIA DE INFORMÁTICA
1. GLEYZIENE BARRETO
2. GUSTAVO SANCHES
3. KELLY AZEVEDO BORGES LEAL
4. MARCOS BARBOSA ANDRADE
Registre-se nos respectivos assentamentos funcionais.
PORTARIA/PRESI N. 600-254 DE 19.04.2006
Prorroga a suspensão dos prazos processuais e do expediente externo da Subseção Judiciária de Eunápolis/BA.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
a) que a Portaria/PRESI n. 600-219 de 30/03/2006 determinou a suspensão dos prazos processuais e do expediente
externo até 24/04/2006, previstos na Portaria/Presi n. 600-81 de 09/02/2006, na Subseção Judiciária de Eunápolis/BA,
vinculada à Seção Judiciária do Estado da Bahia;
b) que apenas 6 (seis) servidores nomeados tomaram posse, revelando-se o quadro insuficiente para implementação
das rotinas cartorárias e processuais, de forma a atender de maneira eficiente ao público externo;
c) que o treinamento de servidores e as questões de ordem material, tecnológica e operacional na Subseção ainda
se encontram em andamento;
RESOLVE:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
ANO XVII
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 070
P. 808
I – PRORROGAR, ad referendum do Conselho de Administração, até 08/05/2006, inclusive, a suspensão dos prazos
processuais e do expediente externo na Subseção Judiciária de Eunápolis/BA.
II – MANTER, durante o período, a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar
perecimento de direito.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA/PRESI N. 600-255 DE 19.04.2006
Suspende os prazos processuais e do expediente externo da Seção Judiciária do Estado do Piauí, incluindo os Juizados
Especiais Federais – JEF e a Turma Recursal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
I – SUSPENDER, ad referendum do Conselho de Administração, os prazos processuais e o expediente externo da Seção
Judiciária do Estado do Piauí, incluindo os Juizados Especiais Federais – JEF e a Turma Recursal, no período de 24/04 a
12/05/2006, por motivo de mudança para a nova sede.
II – MANTER, durante o período, a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar
perecimento de direito.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
u
Portarias assinadas pelo Presidente, Desembargador Federal Aloísio Palmeira Lima.
APOSTILAS
APOSTILA DE ALTERAÇÃO DE PROVENTOS
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 252/1991-TRF1 e no Acórdão 552/2006TCU/1ª Câmara, declara que a servidora aposentada LUZIA ARCHANGELA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário,
Nível Superior, Classe A, Padrão III (atual Analista Judiciário, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 15), do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado do Maranhão, faz jus a perceber, a partir de 12/07/94,
a vantagem prevista no § 2º do art. 62 da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 3º da Lei nº 8.911/94 e a vantagem do art. 192, II, da Lei
8.112/90, ficando cancelada a apostila de alteração de proventos lavrada em 11 de dezembro de 1996.
Brasília, 17 de abril de 2006.
u
Apostila assinada pelo Presidente em exercício, Desembargador Federal Mário César Ribeiro.
EDITAIS
IX CONCURSO NACIONAL DE MONOGRAFIAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE
DA COMISSÃO JULGADORA DO IX CONCURSO NACIONAL DE MONOGRAFIAS, torna público o resultado da
reunião realizada no dia 10 do corrente que classificou os seguintes candidatos: Categoria Profissional: 1º colocado:
MÁRIO PIMENTEL ALBUQUERQUE, nota: 9,00; 2º colocado: ANDRÉA BEATRIZ RODRIGUES DE BARCELOS,
nota: 8,17; 3º colocado: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE SGARBI, nota: 7.43; Categoria Universitário: 1º colocado: FELIPE
BERNARDES RODRIGUES, nota: 8,33; 2º colocado: LUIZ ALBERTO FERREIRA DE VASCONCELOS JÚNIOR, nota:
7,00.
Brasília, 17 de abril de 2006.
u
Edital assinado pelo Presidente, Desembargador Federal Aloísio Palmeira Lima.
corregedoria-geral
portarias
PORTARIA/COGER N. 33 DE 17.04.2006
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA FEDERAL ASSUSETE MAGALHÃES, CORREGEDORAGERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO os elogios já feitos aos Magistrados Reynaldo Soares da Fonseca, Cândido Moraes Pinto
Filho, Sônia Diniz Viana, Iran Velasco Nascimento, Jamil Rosa de Jesus, Ricardo Machado Rabelo, Euler de Almeida
Silva Júnior, Marcelo Dolzany da Costa, Mônica Neves Aguiar da Silva, Leão Aparecido Alves, Gilda Maria Carneiro
Sigmaringa Seixas, Maria Edna Fagundes Veloso, Vânila Cardoso André de Moraes, Evaldo de Oliveira Fernandes,
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
ANO XVII
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 070
P. 809
filho, Antonio Oswaldo Scarpa, Rosimayre Gonçalves de Carvalho Fonseca e Rafael Paulo Soares Pinto, pela valiosa
colaboração prestada à Corregedoria-Geral da Justiça Federal da Primeira Região, por ocasião dos trabalhos referentes
às correições gerais ordinárias realizadas;
CONSIDERANDO que, além da colaboração prestada durante os trabalhos referentes às correições gerais
ordinárias, alguns dos Magistrados acima nominados, assim como outros, também colaboraram, de forma exitosa, nos
trabalhos atinentes à Administração da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da Primeira Região, no biênio 2004/2006,
RESOLVE:
ELOGIAR os Magistrados Reynaldo Soares da Fonseca, Sônia Diniz Viana, Jamil Rosa de Jesus, Marcos Augusto de
Sousa, Alexandre Machado Vasconcelos, Lincoln Rodrigues de Faria, Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, Avio Mozar
José Ferraz de Novaes, Evaldo de Oliveira Fernandes, filho, Pedro Francisco da Silva e Rafael Paulo Soares Pinto,
determinando que sejam realizados os registros nos respectivos assentamentos individuais.
PORTARIA/COGER N. 34 DE 17.04.2006
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA FEDERAL ASSUSETE MAGALHÃES, CORREGEDORAGERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a realização exitosa das atividades da Corregedoria-Geral, no biênio 2004/2006, RESOLVE:
ELOGIAR os servidores, estagiários e prestadores de serviço, que colaboraram, diretamente, com os trabalhos da
Corregedoria Geral, no biênio que ora finda, a seguir nominados: Manoel Maia Jovita, Marialice Fontoura dos Santos
Jacinto, Renato César Pinto Pereira, Deodato Silveira da Mota Aurichio, Rejane Maria Chaves de Melo Rocha Netto,
Francisca Alves Pinto de Oliveira, Andréia da Silva, Domingos Francisco Mendes Frazão, Nalice Carvalho Branco,
Eliomar Borges de Jesus, Cláudio de França Oliveira, Afrânio Luís Alves, Ricardo Vasconcelos Pessoa, Arnaldo Luís
Carvalho e Vasconcelos, Waldimir Rodrigues Siqueira, Valéria de Pinho Chalub, Eliane Ferreira Bastos , Nathalie Régis
de Paiva Fraxe, Luiz Gustavo Silva Bezerra, Gustavus Adrianus de Faria Von Sohstën, Lindomar Alves Cardoso, Divino
Geraldo Silva Dama, Alice Eleonora Vinagre de Brito, Márcio Pereira da Silva, Mirelle Pompeu Guanabara, Luciana
Ribeiro Penna Pereira, Alexandre de Oliveira Pinto, Jean do Nascimento Oliveira, Rui Moacyr Vinagre de Brito, Genário
Grassi Rios Neto, Jonathas de Morais Melo, Luciano Dias de Lima, Francisca Venâncio da Silva, Raimunda Sousa
Macedo, Creusamar Brito Bezerra, Jorge Alex Fernandes de Sousa, determinando que sejam realizados os registros nos
respectivos assentamentos individuais.
PORTARIA/cOGER N. 35 DE 17.04.2006
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA FEDERAL ASSUSETE MAGALHÃES, CORREGEDORAGERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a realização exitosa das atividades da Corregedoria-Geral, no biênio 2004/2006, RESOLVE:
ELOGIAR a Juíza Federal Kátia Balbino de Carvalho Ferreira e os servidores da Comissão Regional do Sistema
Processual Informatizado, instituída pelas Portarias-COGER nºs 109 e 110/2004, que colaboraram, diretamente, com
os trabalhos da Corregedoria Geral, no biênio que ora finda, a seguir nominados: Renato César Pinto Pereira, Ricardo
Paulo Tomaz, Gustavo Sanches e Sandra Maria Alves Borges Costa, determinando que sejam realizados os registros nos
respectivos assentamentos individuais.
u
Portarias assinadas pela Corregedora-Geral, Desembargadora Federal Assusete Magalhães.
DIRETORIA-GERAL
portarias
pORTARIA/DIGES n. 630-043 DE 20.04.2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
I – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem funções comissionadas integrantes da estrutura
organizacional do Gabinete da Presidência:
Nome
ARNALDO LUIS
VASCONCELOS
ANDREIA DA SILVA
CARVALHO
E
Cargo
Função
Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal
Assistente Administrativo II, Código
FC-04
Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal
Assistente Administrativo II, Código
FC-04
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
ANO XVII
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 070
P. 810
GUSTAVUS ADRIANUS DE FARIA
VON SOHSTEN
Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Assistente Operacional II,
Código FC-02
DIVINO GERALDO SILVA DAMA
à disposição deste Tribunal
Motorista, Código FC-02
II – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem funções comissionadas integrantes da estrutura
organizacional do Setor de Apoio aos Juízes Auxiliares:
Nome
Cargo
Função
DOMINGOS FRANCISCO MENDES
FRAZÃO
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal
Encarregado de Setor, Código FC-04
ELIANE FERREIRA BASTOS
à disposição deste Tribunal
Assistente Processual I, Código FC-02
LUIZ GUSTAVO SILVA BEZERRA
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal
Assistente Processual I, Código FC-02
III – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem funções comissionadas integrantes da estrutura
organizacional da Secretaria-Geral da Presidência:
Nome
FRANCISCA
OLIVEIRA
ALVES
Cargo
PINTO
DE
Função
Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal
Revisor II, Código FC-05
AFRÂNIO LUIS ALVES
Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal
Supervisor da Seção de Suporte Administrativo, Código FC-05
WALDIMIR RODRIGUES SIQUEIRA
Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal
Assistente Administrativo II da Seção
de Suporte Administrativo, Código
FC-03
LINDOMAR ALVES CARDOSO
Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Assistente Operacional II da Seção de
Suporte Administrativo, Código FC02
PORTARIA/DIGES n. 630-044 DE 20.04.2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
I – DISPENSAR os servidores abaixo relacionados de funções comissionadas integrantes da estrutura organizacional
do Gabinete da Presidência:
Nome
Cargo
Função
ROBÉRIO CELESTINO DE SOUZA
Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal
Assistente Administrativo II, Código
FC-04
CARLOS ALBERTO FRANCO RIBEIRO
à disposição deste Tribunal
Assistente Administrativo II, Código
FC-04
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
ANO XVII
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 070
P. 811
TATIANA WOKMER ROVERÉ
MONTEZUMA
Analista Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Assistente Operacional II,
Código FC-02
MANOEL ALVES SANTIAGO
à disposição deste Tribunal
Motorista, Código FC-02
II – DISPENSAR os servidores abaixo relacionados de funções comissionadas integrantes da estrutura organizacional
do Setor de Apoio aos Juízes Auxiliares:
Nome
Cargo
Função
DE
Analista Judiciária, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Encarregado de Setor, Código FC-04
RIVANILDA BEZERRA MAIA PÓVOA
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal
Assistente Processual I, Código FC-02
EPITÁCIO OURIQUES DA SILVA
FILHO
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal
Assistente Processual I, Código FC-02
MARIA
LUÍZA
OLIVEIRA
NICOLAU
III – DISPENSAR os servidores abaixo relacionados de funções comissionadas integrantes da estrutura organizacional
da Secretaria-Geral da Presidência:
Nome
Cargo
Função
LUÍSA MARIA ANDREONI CHAVES
à disposição deste Tribuna
Revisor II, Código FC-05
ANA ALICE REIS DA COSTA
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal
Supervisor da Seção de Suporte Administrativo, Código FC-05
GILBSON DA COSTA ALENCAR
à disposição deste Tribunal
Assistente Administrativo II da Seção
de Suporte Administrativo, Código
FC-03
MARCOS ANTONIO LEAL DA SILVA
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Assistente Operacional II da Seção de
Suporte Administrativo, Código FC02
PORTARIA/DIGES n. 630-045 DE 20.04.2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
I – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as seguintes funções comissionadas integrantes da
estrutura organizacional do Gabinete da Corregedoria-Geral:
Nome
Cargo
Função
ELZA CESETTI
Analista
Judiciária,
Área
Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal
Supervisor de Gabinete, Código FC-05
ADRIANA DE REZENDE SILVESTRIN
Técnica
Judiciária,
Área
Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal
Assistente Processual III, Código FC-04
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
ANO XVII
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 070
P. 812
LUIZ ALBERTO RODRIGUES
à disposição deste Tribunal
Assistente Processual III, Código FC-04
HELENY RORIZ RABELO
Técnica Judiciária, Área Serviços
Gerais, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal
Assistente Processual III, Código FC-04
MIGUEL FERREIRA SOARES
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal
Assistente Processual III, Código FC-04
Técnica
Judiciária,
Área
Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal
Assistente Processual III, Código FC-04
MIRTON ANTONIO MOREIRA
à disposição deste Tribunal
Motorista, Código FC-02
ANTONIO JOSÉ ALVES DA COSTA
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal
Assistente Operacional II, Código FC02
ABELINA RODRIGUES DE LIMA
Analista Judiciária, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal
Supervisor da Seção de Apoio Administrativo, Código FC-05
MARCELO CRISTIANO VIEIRA RABELO
à disposição deste Tribunal
Assistente Administrativo II do Setor de
Apoio Administrativo, Código FC-03
TATIANA
MORAIS
CORDEIRO
MOURA
DE
II – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as seguintes funções comissionadas integrantes da
estrutura organizacional da Assessoria da Corregedoria-Geral:
Nome
Cargo
Função
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
à disposição deste Tribunal
Oficial de Gabinete, Código FC-05
ELIZABETH ALVES DE OLIVEIRA
Analista Judiciária, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Oficial de Gabinete, Código FC-05
LETÍCIA MOTA DE FREITAS NEVES
à disposição deste Tribunal
Oficial de Gabinete, Código FC-05
PEDRO EUGENIO AZEVEDO LIMA
Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Oficial de Gabinete, Código FC-05
EUGÊNIA MARIA PIRES BRANDÃO
Técnica Judiciária, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Oficial de Gabinete, Código FC-05
PORTARIA/DIGES n. 630-046 DE 20.04.2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
I – DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das seguintes funções comissionadas integrantes da estrutura
organizacional do Gabinete da Corregedoria-Geral:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
ANO XVII
BOLETIM DE SERVIÇO
Nome
N. 070
P. 813
Cargo
Função
DE
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal
Supervisor de Gabinete, Código FC05
E
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal
Assistente Processual III, Código FC04
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal
Assistente Processual III, Código FC04
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal
Assistente Processual III, Código FC04
RICARDO VASCONCELOS PESSOA
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal
Assistente Processual III, Código FC04
WALDIMIR RODRIGUES SIQUEIRA
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal
Assistente Processual III, Código FC04
DIVINO GERALDO SILVA DAMA
à disposição deste Tribunal
Motorista, Código FC-02
ELIANE FERREIRA BASTOS
à disposição deste Tribunal
Assistente Operacional II, Código FC02
ANDRÉIA DA SILVA
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal
Supervisor da Seção de Apoio Administrativo, Código FC-05
Analista Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Assistente Administrativo II do Setor
de Apoio Administrativo, Código FC03
FRANCISCA
OLIVEIRA
ALVES
ARNALDO LUIS
VASCONCELOS
PINTO
CARVALHO
AFRÂNIO LUÍS ALVES
DOMINGOS FRANCISCO MENDES
FRAZÃO
VALÉRIA DE PINHO CHALUB
II – DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das seguintes funções comissionadas integrantes da estrutura
organizacional da Assessoria da Corregedoria-Geral:
Nome
Cargo
ELIOMAR BORGES DE JESUS
DEODATO
AURICHIO
SILVEIRA
DA
MOTA
NALICE CARVALHO BRANCO
Função
Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Oficial de Gabinete, Código FC-05
Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Oficial de Gabinete, Código FC-05
Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Oficial de Gabinete, Código FC-05
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
ANO XVII
BOLETIM DE SERVIÇO
CLÁUDIO DE FRANÇA OLIVEIRA
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
REJANE MARIA CHAVES DE MELO
ROCHA NETTO
Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
N. 070
P. 814
Oficial de Gabinete, Código FC-05
Oficial de Gabinete, Código FC-05
PORTARIA/DIGES n. 630-047 DE 20.04.2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
I – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as seguintes funções comissionadas integrantes da
estrutura organizacional do Gabinete da Vice-Presidência:
Nome
Cargo
Função
EGNALDO DE SOUZA SANTOS
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal
Supervisor de Gabinete, Código
FC-05
SILVIA GUIMARÃES DE CARVALHO
Técnica Judiciária,
Especializado,
Digitação
Área Apoio
Especialidade
Assistente Processual III, Código
FC-04
RAIMUNDO DAMASCENO ARAÚJO
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal
Assistente Processual III, Código
FC-04
NERCY BATISTA DA ROCHA
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal
Assistente Processual III, Código
FC-04
MARIA GALDINO VIDAL
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal
Assistente Processual III, Código
FC-04
IZAEL BEZERRA DE SOUSA
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal
Assistente Operacional II, Código
FC-02
EDILSON PEREIRA BRANDÃO
Técnico Judiciário, Área Serviços
Gerais, Especialidade Segurança e
Transporte
Motorista, Código FC-02
II – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as seguintes funções comissionadas integrantes da
estrutura organizacional da Assessoria da Vice-Presidência:
Nome
SANDRA SOARES VIANA
Cargo
Técnica
Judiciária,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal
Função
Oficial de Gabinete, Código FC-05
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
ANO XVII
BOLETIM DE SERVIÇO
ANDREA MARTINS ALVES
Analista Judiciária, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal
Oficial de Gabinete, Código FC-05
TANIA LOPES GONÇALVES
Analista Judiciária, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal
Oficial de Gabinete, Código FC-05
à disposição deste Tribunal
Oficial de Gabinete, Código FC-05
ALESSANDRA
PETRIA
CARVALHO THOMAZI
DE
N. 070
P. 815
PORTARIA/DIGES n. 630-048 DE 20.04.2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
I – DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das seguintes funções comissionadas integrantes da estrutura
organizacional do Gabinete da Vice-Presidência:
Nome
Cargo
Função
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal
Supervisor de Gabinete, Código
FC-05
ANA OLÍVIA SILVA MONTEIRO
Técnica Judiciária, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal
Assistente Processual III, Código
FC-04
CREUZA DIAS FERREIRA
Técnica Judiciária, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal
Assistente Processual III, Código
FC-04
DELCI PEREIRA ALVES
Técnica Judiciária, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal
Assistente Processual III, Código
FC-04
JULIANO FERRI SOARES DE FARIA
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal
Assistente Processual III, Código
FC-04
MARIA MATILDE
SOUSA
Analista Judiciária, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal
Assistente Processual III, Código
FC-04
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
à disposição deste Tribunal
Assistente Operacional II, Código FC-02
VANDERLUCIA LOPES LIMA
Técnica Judiciária, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal
Motorista, Código FC-02
WILLER
PEREIRA
LARRY
DE
OLIVEIRA
OLIVEIRA
DE
II – DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das seguintes funções comissionadas integrantes da estrutura
organizacional da Assessoria da Vice-Presidência:
Nome
Cargo
Função
JOSÉ ANTONIO CARLOS NETO
à disposição deste Tribunal
Oficial de Gabinete, Código FC-05
SUELY DE ALMEIDA BEZERRA PORCIÚNCULA
Analista Judiciária, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal
Oficial de Gabinete, Código FC-05
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
ANO XVII
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 070
P. 816
LUCI DE FÁTIMA BUSS
à disposição deste Tribunal
Oficial de Gabinete, Código FC-05
GEY SANTOS BARROS
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal
Oficial de Gabinete, Código FC-05
PORTARIA/DIGES n. 630-049 DE 20.04.2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
I – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as seguintes funções comissionadas integrantes da
estrutura organizacional do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Federal Mário César Ribeiro:
Nome
Cargo
Função
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal
Supervisor de Gabinete, Código FC05
ANA OLÍVIA SILVA MONTEIRO
Técnica Judiciária, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal
Assistente Processual III, Código
FC-04
CREUZA DIAS FERREIRA
Técnica Judiciária, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal
Assistente Processual III, Código
FC-04
DELCI PEREIRA ALVES
Técnica Judiciária, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal
Assistente Processual III, Código FC04
JULIANO FERRI SOARES DE FARIA
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal
Assistente Processual III, Código
FC-04
MARIA MATILDE
SOUSA
Analista Judiciária, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal
Assistente Processual III, Código
FC-04
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
à disposição deste Tribunal
Assistente Operacional II, Código
FC-02
VANDERLUCIA LOPES LIMA
Técnica Judiciária, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal
Motorista, Código FC-02
WILLER
PEREIRA
LARRY
DE
OLIVEIRA
OLIVEIRA
DE
II – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as seguintes funções comissionadas integrantes da
estrutura organizacional da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Mário César Ribeiro:
Nome
Cargo
Função
JOSÉ ANTONIO CARLOS NETO
à disposição deste Tribunal
Oficial de Gabinete, Código FC-05
SUELY DE ALMEIDA BEZERRA PORCIÚNCULA
Analista Judiciária, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal
Oficial de Gabinete, Código FC-05
LUCI DE FÁTIMA BUSS
à disposição deste Tribunal
Oficial de Gabinete, Código FC-05
GEY SANTOS BARROS
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal
Oficial de Gabinete, Código FC-05
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
ANO XVII
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 070
P. 817
PORTARIA/DIGES n. 630-050 DE 20.04.2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
I – DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das seguintes funções comissionadas integrantes da estrutura
organizacional do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Federal Carlos Olavo:
Nome
Cargo
Função
SANDRA SOARES VIANA
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal
Supervisor de Gabinete, Código FC05
SILVIA GUIMARÃES DE CARVALHO
Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação
Assistente Processual III, Código
FC-04
RAIMUNDO DAMASCENO ARAÚJO
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal
Assistente Processual III, Código
FC-04
NERCY BATISTA DA ROCHA
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal
Assistente Processual III, Código FC04
MARIA GALDINO VIDAL
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal
Assistente Processual III, Código
FC-04
EGNALDO DE SOUZA SANTOS
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal
Assistente Processual III, Código
FC-04
IZAEL BEZERRA DE SOUSA
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal
Assistente Operacional II, Código
FC-02
EDILSON PEREIRA BRANDÃO
Técnico Judiciário, Área Serviços
Gerais, Especialidade Segurança e
Transporte
Motorista, Código FC-02
II – DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das seguintes funções comissionadas integrantes da estrutura
organizacional da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Carlos Olavo:
Nome
ALISSON GOMES SANTOS
Cargo
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal
Função
Oficial de Gabinete, Código FC-05
ANDREA MARTINS ALVES
Analista Judiciária, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal
Oficial de Gabinete, Código FC-05
TANIA LOPES GONÇALVES
Analista Judiciária, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal
Oficial de Gabinete, Código FC-05
ALESSANDRA PETRIA DE CARVALHO
THOMAZI
à disposição deste Tribunal
Oficial de Gabinete, Código FC-05
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
ANO XVII
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 070
P. 818
PORTARIA/DIGES N. 630-051 DE 20.04.2006
DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
I – DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das seguintes funções comissionadas integrantes da estrutura
organizacional do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Federal Jirair Aram Meguerian:
Nome
Cargo
Função
ABELINA RODRIGUES LIMA
Analista Judiciária, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal
Supervisor de Gabinete, Código FC-05
ADRIANA DE REZENDE SILVESTRIN
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal
Assistente Processual III, Código FC-04
LUIZ ALBERTO RODRIGUES
à disposição deste Tribunal
Assistente Processual III, Código FC-04
MARCELO CRISTIANO VIEIRA
RABELO
à disposição deste Tribunal
Assistente Processual III, Código FC-04
MIGUEL FERREIRA SOARES
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal
Assistente Processual III, Código FC-04
TATIANA CORDEIRO MOURA DE
MORAIS
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal
Assistente Processual III, Código FC-04
MIRTON ANTONIO MOREIRA
à disposição deste Tribunal
HELENY RORIZ RABELO
Técnica Judiciária, Área Serviços
Gerais, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal
Motorista, Código FC-02
Assistente Operacional II, Código
FC-02
II – DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das seguintes funções comissionadas integrantes da estrutura
organizacional da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Jirair Aram Megueriam:
Nome
Cargo
Função
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
à disposição deste Tribunal
Oficial de Gabinete, Código FC-05
ELIZABETH ALVES DE OLIVEIRA
Analista Judiciária, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Oficial de Gabinete, Código FC-05
LETÍCIA MOTA DE FREITAS NEVES
à disposição deste Tribunal
Oficial de Gabinete, Código FC-05
PEDRO EUGENIO AZEVEDO LIMA
Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Oficial de Gabinete, Código FC-05
PORTARIA/DIGES N. 630-052 DE 20.04.2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
I – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as seguintes funções comissionadas integrantes da
estrutura organizacional do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Federal Aloísio Palmeira Lima:
Nome
Cargo
Função
ROSANE BERNADETE GAMEIRO
DE SOUZA CÂMARA
Analista
Judiciária,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal
Supervisora de Gabinete, Código FC-05
ADRIANA DE PAULA QUEIRÓZ
Técnica Judiciária,
Especializado,
Digitação
Assistente Processual III, Código FC-04
Área Apoio
Especialidade
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
ANO XVII
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 070
P. 819
DE
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal
Assistente Processual III, Código FC-04
ANDRÉ LUIZ VIANA DE BARCELLOS
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal
Assistente Processual III, Código FC-04
GEISON PEREIRA PIRES
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal
Assistente Processual III, Código FC-04
ROBÉRIO CELESTINO DE SOUZA
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal
Assistente Processual III, Código FC-04
MARCOS
SILVA
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal
Assistente Operacional II, Código FC-02
à disposição deste Tribunal
Motorista, Código FC-02
ALGEA CRISTINA
ALMEIDA
SILVA
ANTONIO
LEAL
MANOEL ALVES SANTIAGO
DA
II – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as seguintes funções comissionadas integrantes da
estrutura organizacional da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Aloísio Palmeira Lima:
Nome
Cargo
Função
MAGDA LEITE AVELINO
Analista Judiciária, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal
Oficial de Gabinete, Código FC-05
ISADALVA RABELO FONTINELE
Analista Judiciária, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal
Oficial de Gabinete, Código FC-05
TITO ANTÔNIO REVOREDO GUERRA
Analista Judiciária, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal
Oficial de Gabinete, Código FC-05
PORTARIA/DIGES N. 630-053 DE 20.04.2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor DEODATO SILVEIRA DA MOTA AURICHIO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, Código FC-05, de Oficial de Gabinete da
Secretaria Judiciária.
II – DISPENSAR a servidora MILENE RODRIGUES DE SOUSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada supracitada.
PORTARIA/DIGES N. 630-054 DE 20.04.2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor ELIOMAR BORGES DE JESUS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, Código FC-04, de Encarregado do Setor de Editoração Institucional
da Divisão de Produção Editorial Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação da Secretaria Judiciária.
II – DISPENSAR a servidora BEATRIZ DE MATTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da função comissionada supracitada.
PORTARIA/DIGES N. 630-055 DE 20.04.2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
DESIGNAR a servidora NALICE CARVALHO BRANCO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, Código FC-04, de Encarregado do Setor de Atendimento ao Cliente
da Divisão de Divulgação Institucional da Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação da Secretaria Judiciária,
em decorrência da dispensa de Algéa Cristina Silva de Almeida.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
ANO XVII
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 070
P. 820
PORTARIA/DIGES N. 630-056 DE 20.04.2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora NATHALIE RÉGIS DE PAIVA FRAXE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, Código FC-03, de Assistente Técnico II da Assessoria de
Recursos Especiais e Extraordinários.
II - DISPENSAR a servidora SANDRA BARROS PIMENTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da função comissionada supracitada.
PORTARIA/DIGES N. 630-057 DE 20.04.2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor RICARDO VASCONCELOS PESSOA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, Código FC-03, de Assistente Técnico II da Assessoria de
Recursos Especiais e Extraordinários.
II – DISPENSAR a servidora EMÉRITA REGINA COSSÃO OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada supracitada.
PORTARIA/DIGES N. 630-058 DE 20.04.2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA RE­GIÃO, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora BARCELÔNEA DE FÁTIMA FEITOSA, à disposição deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, Código FC-03, de Assistente Técnico II da Divisão de Pagamento de Pessoal da Secretaria de Recursos
Humanos.
II – DISPENSAR a servidora ADRIANA SARAIVA FERREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da função comissionada supracitada.
PORTARIA/DIGES N. 630-059 DE 20.04.2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA RE­GIÃO, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE:
DISPENSAR a servidora ANA MARIA CARNEIRO ROCHA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, Código FC-03, de Assistente Administrativo II do Setor de Apoio
Administrativo da Secretaria de Recursos Humanos.
PORTARIA/DIGES N. 630-060 DE 20.04.2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA RE­GIÃO, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE:
DISPENSAR a servidora JALVANEIDA EFIGÊNIA MAGALHÃES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, Código FC-01, de Assistente Operacional I do Setor de
Apoio Administrativo da Secretaria de Recursos Humanos.
PORTARIA/DIGES N. 630-061 DE 20.04.2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
DISPENSAR a servidora ADRIANA DE PAULA QUEIRÓZ, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade
Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, Código FC-04, de Assistente Técnico III da
Assessoria da Diretoria-Geral.
PORTARIA/DIGES n. 630-062 DE 20.04.2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
DISPENSAR a servidora ALGEA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, Código FC-04, de Encarregado do Setor de Atendimento ao Cliente
da Divisão de Divulgação Institucional da Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação da Secretaria Judiciária.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
ANO XVII
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 070
P. 821
PORTARIA/DIGES N. 630-063 DE 20.04.2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
DISPENSAR o servidor ANDRÉ LUIZ VIANA DE BARCELLOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, Código FC-04, de Encarregado do Setor de Execuções Fiscais da
Divisão de Análise e Classificação de Feitos da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais da Secretaria
Judiciária.
PORTARIA/DIGES n. 630-064 DE 20.04.2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
DISPENSAR o servidor GEISON PEREIRA PIRES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, Código FC-04, de Encarregado do Setor de Racionalização e Estudos Organizacionais
da Divisão de Desenvolvimento Organizacional da Subsecretaria de Sistemas da Secretaria de Informática.
PORTARIA/DIGES N. 630-065 DE 20.04.2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
DISPENSAR a servidora ROSANE BERNADETE GAMEIRO DE SOUZA CÂMARA, Analista Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, Código FC-04, de Revisor I do Setor de
Padronização, Revisão e Controle de Qualidade da Divisão de Produção Editorial da Coordenadoria de Jurisprudência
e Documentação da Secretaria Judiciária.
PORTARIA/DIGES N. 630-067 DE 20.04.2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO DE BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, Código FC-05, de Oficial de Gabinete da Assessoria do
Exmo. Sr. Desembargador Federal Tourinho Neto, em decorrência da dispensa de Ionice de Paula Ribeiro.
PORTARIA/DIGES N. 630-068 DE 20.04.2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor JOAQUIM JACINTHO DE FARIA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada, Código FC-05, de Assistente Executivo da Secretaria de
Recursos Humanos.
II – DISPENSAR o servidor GILSON DUARTE COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da função comissionada supramencionada.
PORTARIA/DIGES N. 630-069 DE 20.04.2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor GILSON DUARTE COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, Código FC-03, de Assistente Administrativo II do Setor de Apoio
Administrativo da Secretaria de Recursos Humanos, em decorrência da dispensa de Ana Maria Carneiro Rocha.
PORTARIA/DIGES N. 630-070 DE 20.04.2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA RE­GIÃO, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA ORNELAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, Código FC-01, de Assistente Operacional I do
Setor de Apoio Administrativo da Secretaria de Recursos Humanos, em decorrência da dispensa de Jalvaneida Efigênia
Magalhães.
PORTARIA/DIGES N. 630-071 DE 20.04.2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA RE­GIÃO, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
ANO XVII
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 070
P. 822
DISPENSAR o servidor JOAQUIM JACINTHO DE FARIA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, Código FC-04, de Encarregado do Setor de Movimentação
e Inventário de Bens da Divisão de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração.
PORTARIA/DIGES n. 630-072 DE 20.04.2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA RE­GIÃO, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE:
DISPENSAR a servidora ETIENE GOMES DE CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado,
Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, Código FC-05, de Supervisor
da Seção de Imprensa da Assessoria de Comunicação Social.
PORTARIA/DIGES N. 630-073 DE 20.04.2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA RE­GIÃO, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora IVANI LUIZ MORAIS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, Código FC-05, de Supervisor da Seção de Imprensa da Assessoria
de Comunicação Social, em decorrência da dispensa de Etiene Gomes de Carvalho.
II – DISPENSAR a servidora supracitada, da Função Comissionada, Código FC-04, de Assistente Técnico III da
Assessoria de Comunicação Social.
PORTARIA/DIGES N. 630-074 DE 20.04.2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA RE­GIÃO, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor GILBSON DA COSTA ALENCAR, à disposição deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, Código FC-04, de Assistente Técnico III da Assessoria de Comunicação Social, em decorrência da dispensa
de Ivani Luiz Morais.
PORTARIA/DIGES N. 630-077 DE 25.04.2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA RE­GIÃO, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora JOSANE XAVIER VEIGA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, Código FC-05, de Supervisor do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Federal Selene Maria de Almeida.
II – DISPENSAR a servidora GABRIELA VAZ JUNQUEIRA ARTIAGA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada supracitada.
PORTARIA/DIGES N. 630-078 DE 25.04.2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA RE­GIÃO, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora GABRIELA VAZ JUNQUEIRA ARTIAGA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, Código FC-05, de Oficial de Gabinete da
Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Selene Maria de Almeida.
II – DISPENSAR a servidora JOSANE XAVIER VEIGA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da função comissionada supracitada.
PORTARIA/DIGES N. 630-079 DE 20.04.2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA RE­GIÃO, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE:
DISPENSAR a servidora IONICE DE PAULA RIBEIRO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, Código FC-05, de Oficial de Gabinete da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador
Federal Tourinho Neto.
PORTARIA/DIGES N. 630-080 DE 20.04.2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA RE­GIÃO, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor OSCAR CAMPOS REIS NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, Código FC-04, de Encarregado do Setor de Racionalização
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
ANO XVII
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 070
P. 823
e Estudos Organizacionais da Divisão de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria de Informática, em decorrência
da dispensa de Geison Pereira Pires.
PORTARIA/DIGES N. 630-081 DE 20.04.2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA RE­GIÃO, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora DANIELA AMORIM REIS, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, Código FC-04, de Encarregado do Setor de Análise e Avaliação de
Projetos Administrativos da Divisão de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria de Informática.
II – DISPENSAR a servidora CLEIDE IRENE XAVIER DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada supracitada.
PORTARIA/DIGES n. 630-082 DE 20.04.2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA RE­GIÃO, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor CARLOS ALBERTO FRANCO RIBEIRO, à disposição deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, Código FC-04, de Revisor I do Setor de Padronização, Revisão e Controle de Qualidade da Divisão de
Produção Editorial da Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação da Secretaria Judiciária, em decorrência da
dispensa de Rosane Bernadete G. de Souza Camara.
PORTARIA/DIGES N. 630-083 DE 20.04.2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA RE­GIÃO, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE:
DESIGNAR a servidora LUISA MARIA ANDREONI CHAVES, à disposição deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, Código FC-04, de Encarregado do Setor de Execuções Fiscais da Divisão de Análise e Classificação de
Feitos da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais da Secretaria Judiciária, em decorrência da dispensa de
André Luiz Viana de Barcellos.
u
Portarias assinadas pélo Diretor-Geral, Felipe dos Santos Jacinto.
DESPACHOS
Processo Administrativo n. 736/96
Assunto: tempo de serviço para fins de licença-prêmio
Tendo em vista a manifestação da Divisão de Legislação de Pessoal, às fls. 22/24, e da Assessoria Jurídica, fls. 26, defiro
o pedido de contagem de tempo de serviço prestado à Fundação Hospitalar do Distrito Federal, no período de 29/1/76 a
11/10/77, para fins de licença-prêmio. Encaminhe-se à SECRE.
Brasília, 19 de abril de 2006.
u
Despacho assinado pelo Diretor-Geral, Washington Luiz Ribeiro da Silva.
licenças-prêmio por assiduidade (concessão)
PROCESSO N. 4.736/1995 –TRF
INTERESSADA: DAISY ELI BRILHANTE DO COUTO
CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO (ÁREA JUDICIÁRIA)
REGISTRO: 76503
EXERCÍCIO: 05/10/1990
PERÍODO CONSIDERADO: 09/09/1982 a 07/09/1987
PERÍODO AQUISITIVO: 09/09/1982 a 07/09/1987
FREQÜÊNCIA
ANO
TEMPO
BRUTO
1982
1983
DEDUÇÕES *
TEMPO
LÍQUIDO
PES
LDF
LIP
LAC
FIN
LAP
114
-
-
-
-
-
-
114
365
-
-
-
-
-
-
365
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
ANO XVII
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 070
P. 824
1984
366
-
-
-
-
-
-
366
1985
365
-
-
-
-
-
-
365
1986
365
-
-
-
-
-
-
365
1987
250
-
-
-
-
-
-
250
TOTAL DE TEMPO
1.825
* DEDUÇÕES DISCRIMINADAS:
PES: Penalidade disciplinar de suspensão
LDF: Licença por motivo de doença em pessoa da família
LIP: Licença para tratamento de interesse particular
LAC: Licença acompanhar cônjuge
FIN: Falta injustificada
LAP: Licença para atividade política
Defiro a concessão da licença-prêmio por assiduidade, nos termos do art. 7º, da Lei nº 9.527/97, art. 3º da Resolução
nº 125/94, art. 7º, V, da Resolução nº 260/2002 - CJF, e Processo nº 2005.16.3529/CJF.
Brasília, 18 de abril de 2006.
u
Licença-prêmio assinada pelo Diretor-Geral, Washington Luiz Ribeiro da Silva.
LICENÇaS-MÉDICAS
PROCESSO N. 3.343 /2006
INTERESSADOS: SERVIDORES DO TRF – 1ª REGIÃO
MAT.
3/511
SERVIDOR
ADRIANA ÁVILA BESSA FREIRE
4/1185
ADRIANA CRUZ VAZ
03/33
ADRIANA DE RESENDE SILVESTRIN
PERÍODO
CARGO / SITUAÇÃO
FUNCIONAL
INÍCIO
TÉRMINO
N. DIAS
FUND.
LEGAL
ANALISTA JUDICIÁRIO
05/02/06
10/02/06
05/02/06
001
1
10/02/06
001
REQUISITADO
1
14/03/06
16/03/06
003
1
TÉCNICO JUDICIÁRIO
12/03/06
15/03/06
004
1
TÉCNICO JUDICIÁRIO
15/03/06
17/03/06
003
1
4/300262
ADRIANA MACHADO AMORIM
REQUISITADO
15/03/06
16/03/06
002
1
3/1774
ADRIANA SARAIVA FERREIRA
TÉCNICO JUDICIÁRIO
03/03/06
30/06/06
120
3
4/1565
ALESSANDRA PETRIA DE C. THOMAZI
REQUISITADO
11/02/06
17/02/06
007
1
3/1903
ALGÉA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA
TÉCNICO JUDICIÁRIO
10/02/06
10/02/06
001
1
3/915
ANA CLAUDIA CORDEIRO CORREIA LIMA
ANALISTA JUIDICIÁRIO
20/03/60
20/03/06
001
1
3/1026
ANA CRISTINA ALVES DE LIMA
TÉCNICO JUDICIÁRIO
01/03/06
03/03/06
003
1
03/03/06
10/03/06
008
1
3/300144
ANA GABRIELA BEZERRA E. MOREIRA
ANALISTA JUDICIÁRIO
23/03/06
20/07/06
120
3
3/1616
ANA GLÁCIA DE QUEIROZ
TÉCNICO JUDICIÁRIO
27/03/06
11/04/06
016
1
4/1810
ANA LUCIA DO PRADO IWAMOTO
REQUISITADO
23/03/06
23/03/06
001
1
3/1015
ANDRÉ LUIZ VIANA DE BARCELLOS
TÉCNICO JUDICIÁRIO
01/04/06
05/04/06
005
4
3/1789
ANDREA ALVES DE CARVALHO AMORIM
TÉCNICO JUDICIÁRIO
07/02/06
21/02/06
015
1
3/1195
ANDREA BRASIL TEIXEIRA MARTINS
TÉCNICO JUDICIÁRIO
14/02/06
13/06/06
120
3
3/291
ANDREA VILELA DE ANDRADE HUSS
ANALISTA JUDICIÁRIO
06/03/06
06/03/06
001
1
09/03/06
09/03/06
001
1
4/1660
ANGELA MARIA ZILLER ARRUDA
REQUISITADO
22/02/06
03/03/06
010
1
3/850
ANTONIO EUSTÁQUIO DA SILVA
TÉCNICO JUDICIÁRIO
22/03/06
26/03/06
005
4
3/798
ANTONIO LACERDA DE ARAUJO
TÉCNICO JUDICIÁRIO
01/03/06
30/03/06
030
1
11/02/06
25/02/06
015
1
3/64
ANTONIO LUIZ CARVALHO NETO
TÉCNICO JUDICIÁRIO
14/03/06
28/03/06
015
1
3/268
ANTONIO VICENTE DE LIMA
TÉCNICO JUDICIÁRIO
24/03/06
07/04/06
015
1
17/03/06
24/03/06
008
1
TÉCNICO JUDICIÁRIO
13/02/06
13/02/06
001
1
REQUISITADO
27/03/06
27/03/06
001
1
ANALISTA JUDICIÁRIO
01/03/06
03/03/06
003
1
06/03/06
15/03/06
010
1
15/03/06
29/03/06
015
1
3/300071
BEATRIZ DE MATTOS
4/300132
CAMILO GRAZIANI CAETANO P. DE ALMEIDA
3/1878
CLAUDIA DE REZENDE M. DE ARAUJO
3/287
CLAUDIA MELO GALVÃO ZANATO
TÉCNICO JUDICIÁRIO
10/02/06
10/02/06
001
1
3/1786
CLEIDE IRENE XAVIER DA SILVA
TÉCNICO JUDICIÁRIO
22/02/06
23/03/06
030
1
3/808
CLEUDIA MARIA DAMASO
TÉCNICO JUDICIÁRIO
03/03/06
03/03/06
001
1
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
ANO XVII
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 070
P. 825
PROCESSO N. 3.343 /2006
INTERESSADOS: SERVIDORES DO TRF – 1ª REGIÃO
MAT.
SERVIDOR
8/300013
CRISTINA TAKESHITA
3/300057
CRISTINA ZITA SAMPAIO DE M. LACERDA
PERÍODO
CARGO / SITUAÇÃO
FUNCIONAL
INÍCIO
TÉRMINO
N. DIAS
FUND.
LEGAL
COMISSIONADOS/ VÍNCULO
06/03/06
TÉCNICO JUDICIÁRIO
20/02/06
07/03/06
002
1
24/02/06
05
REQUISITADO
1
08/03/06
10/03/06
003
1
4/1870
CRISTIANE SIQUEIRA M. DE MEDEIROS
3/1622
DENISE DE BARROS FARIA
TÉCNICO JUDICIÁRIO
23/02/06
24/03/06
030
1
3/518
DEODATO SILVEIRA DA MOTA AURICHIO
ANALISTA JUDICIÁRIO
15/03/06
16/03/06
002
1
3/56
DOMINGOS FRANCISCO MENDES FRAZÃO
TÉCNICO JUDICIÁRIO
01/03/06
01/03/06
001
1
3/300072
DULCINÉIA DO NASCIMENTO DANTAS
TÉCNICO JUDICIÁRIO
21/03/06
24/03/06
004
1
4/300237
ELAINE CRISTINA DANZMANN DE B. SILVA
REQUISITADO
13/02/06
17/02/06
005
1
TÉCNICO JUDICIÁRIO
03/03/06
03/03/06
001
1
13/02/06
13/02/06
001
1
3/1137
ELIANA MARIA MEIRELLES QUEIROZ
3/1719
ELIANE GUERREIRO MACHADO
TÉCNICO JUDICIÁRIO
20/02/06
11/03/06
020
1
3/1805
ELIOMAR BORGES DE JESUS
ANALISTA JUDICIÁRIO
23/03/06
23/03/06
001
2
3/1797
EMILIA GOMES FREIRE
TÉCNICO JUDICIÁRIO
01/03/06
03/03/06
003
2
3/1108
ETIENE GOMES DE CARVALHO
TÉCNICO JUDICIÁRIO
07/02/06
14/02/06
008
1
3/964
EUNICE Mª DE ANDRADE PASINI
TÉCNICO JUDICIÁRIO
23/03/06
23/03/06
001
1
4/1896
EUSTÁQUIO FERREIRA BRANDÃO
REQUISITADO
16/02/06
17/02/06
002
1
20/02/06
23/02/06
004
1
14/03/06
17/03/06
004
1
09/03/06
13/03/06
005
1
02/03/06
03/03/06
002
1
06/03/06
07/03/06
002
1
REQUISITADO
02/03/06
03/03/06
002
1
TÉCNICO JUDICIÁRIO
22/02/06
01/03/06
008
1
20/02/06
21/02/06
002
1
3/1641
3/300130
4/300281
3/1761
FAUSTA CRISTINA PANQUESTOR NOGUEIRA
FABIO ADRIANI CERNEVIVA
GILBSON DA COSTA ALENCAR
HELEN CASTANHO MENDES
TÉCNICO JUDICIÁRIO
ANALISTA JUDICIÁRIO
3/365
HELENY RORIZ RABELO
TÉCNICO JUDICIÁRIO
06/03/06
20/03/06
015
1
3/353
HILDA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CÚRCIO
ANALISTA JUDICIÁRIO
13/03/06
17/03/06
005
2
3/1389
INDIRA ANDREZA DAMASCENO BEZERRA
TÉCNICO JUDICIÁRIO
02/03/06
03/03/06
002
1
3/1815
ISABEL KRUPP FREIRE DE CARVALHO
ANALISTA JUDICIÁRIO
23/03/06
23/03/06
001
1
3/1080
IVANETE AMANCIO DA SILVA
TÉCNICO JUDICIÁRIO
07/03/06
10/03/06
004
1
4/1690
IVONETE MARIA FELIPE VIANA DE SOUSA
REQUISITADO
15/03/06
17/03/06
003
1
3/940
IZAIAS VALENTE LIMA
TÉCNICO JUDICIÁRIO
15/02/06
16/02/06
002
1
3/1701
JANAINA DE OLIVEIRA GOMES DANTAS
TÉCNICO JUDICIÁRIO
16/02/06
17/02/06
002
1
3/587
JOAO BARBOSA LEITE NETO
TÉCNICO JUDICIÁRIO
02/03/06
02/03/06
001
1
23/02/06
24/02/06
002
1
3/300137
3/970
JOAO BOSCO EVANGELISTA NETO
TÉCNICO JUDICIÁRIO
29/01/06
07/02/06
010
1
JOAO FERNANDO CARAVALHO DA SILVA
TÉCNICO JUDICIÁRIO
01/03/06
03/03/06
003
1
13/03/06
17/03/06
005
1
3/852
JOAO OLIVEIRA NASCIMENTO
TÉCNICO JUDICIÁRIO
14/03/06
21/03/06
008
1
3/653
JOSE DEUSIMAR MINEIRO PIMENTA
TÉCNICO JUDICIÁRIO
09/03/06
10/03/06
002
1
3/300235
JOSÉ GALVANE DOS SANTOS SOUSA
TÉCNICO JUIDICIÁRIO
03/03/06
12/03/06
010
1
3/1197
JOSE ROBERTO LOPES
TÉCNICO JUDICIÁRIO
13/02/06
17/02/06
005
1
3/1920
JULIANO FERRI SOARES DE FARIA
TÉCNICO JUDICIÁRIO
08/03/06
08/03/06
001
1
4/1918
JULIO CESAR CARVALHO CARNEIRO
REQUISITADO
09/02/06
10/02/06
002
1
3/1388
LIANA RAIMUNDO DE LIMA LOURENÇO
ANALISTA JUDICIÁRIO
01/03/06
03/03/06
003
1
3/919
LUCIA BEATRIZ MENDONÇA DE SÁ
ANALISTA JUDICIÁRIO
08/03/06
10/03/06
003
1
3/1773
LUCIANA OLIVEIRA GONÇALVES DA SILVA
TÉCNICO JUDICIÁRIO
22/03/06
24/03/06
003
1
30/01/06
30/01/06
001
1
REQUISITADO
09/03/06
10/03/06
002
1
LUCIENE PEREIRA ALVES
TÉCNICO JUDICIÁRIO
28/01/06
27/05/06
120
3
3/1499
LUDMEYRE FATIMA C. DE LUCENA
TÉCNICO JUDICIÁRIO
06/03/06
03/07/06
120
3
3/1394
MAGDA ALVES FERREIRA
TÉCNICO JUDICIÁRIO
08/03/06
09/03/06
002
1
3/1725
MARILIA GEREMIAS DE FREITAS
TÉCNICO JUDICIÁRIO
16/02/06
16/02/06
001
1
3/1693
MARCELA DA PAIXÃO MELO
TÉCNICO JUDICIÁRIO
02/03/06
02/03/06
001
1
3/471
MARCIA CANDIA RIBEIRO
ANALISTA JUDICIÁRIO
08/03/06
08/03/06
001
1
MARCIO ANTONIO OLIVEIRA FONSECA
TÉCNICO JUDICIÁRIO
28/03/06
28/03/06
001
1
MARCO ANTONIO MOTA FERNANDES
TÉCNICO JUDICIÁRIO
09/02/06
10/02/06
002
1
28/02/06
04/03/06
005
1
20/03/06
20/03/06
001
1
4/300116
3/52
3/300079
3/412
LUCIANA DE ALCANTARA ALMEIDA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
ANO XVII
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 070
P. 826
PROCESSO N. 3.343 /2006
INTERESSADOS: SERVIDORES DO TRF – 1ª REGIÃO
MAT.
3/648
SERVIDOR
MARCONDES NUNES DE SOUSA
CARGO / SITUAÇÃO
FUNCIONAL
PERÍODO
N. DIAS
FUND.
LEGAL
22/02/06
002
1
20/03/06
003
2
23/01/06
27/01/06
005
2
COMISSIONADOS/VÍNCULO
27/03/06
27/03/06
001
1
TÉCNICO JUDICIÁRIO
INÍCIO
TÉRMINO
21/02/06
18/01/06
8/122
MARCOS DE VILHENA TOLEDO
3/1003
MARCOS OCÉLIO DANTAS DOS SANTOS
TÉCNICO JUDICIÁRIO
03/03/06
03/03/06
001
1
3/276
MARIA DA GLORIA DE O. PEDDROSA
ANALISTA JUDICIÁRIO
24/02/06
24/02/06
001
1
3/1534
MARIA DE FATIMA ANDRADE NOLTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO
15/02/06
17/02/06
003
1
3/590
MARIA EDILENE FERRREIRA BORGES
TÉCNICO JUDICIÁRIO
22/03/06
22/03/06
001
1
3/1932
MARIA ELZA FERNANDES MELO
TÉCNICO JUDICIÁRIO
17/02/06
26/02/06
010
2
10/03/06
10/03/06
001
1
3/948
MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS
ANALISTA JUDICIÁRIO
18/03/06
27/03/06
010
1
3/1099
MARIA ONETE RIBEIRO DA SILVA
TÉCNICO JUDICIÁRIO
15/02/06
16/03/06
030
1
16/03/06
14/04/06
030
1
TÉCNICO JUDICIÁRIO
28/02/06
28/04/06
060
1
COMISSIONADO S/VINCULO
08/02/06
10/02/06
003
1
3/1625
8/300186
MARIA VALBERLINE NASCIMENTO DA SILVA
MARIANA SILVA DE ASSIS TOGNOLO
3/1563
MARISTELA DIAS PEREIRA
TÉCNICO JUDICIÁRIO
15/03/06
17/03/06
003
1
3/1030
MARTHA SIMONE HORMANN OLIVEIRA
ANALISTA JUDICIÁRIO
14/02/06
17/02/06
004
1
3/1977
MAURÍCIO PEREIRA RUBO
TÉCNICO JUDICIÁRIO
27/03/06
31/03/06
005
1
3/479
MAURÍCIO RIBEIRO COELHO
TÉCNICO JUDICIÁRIO
28/03/06
29/03/06
002
1
3/476
MONICA DE OLIVEIRA ALMEIDA
TÉCNICO JUDICIÁRIO
16/02/06
16/02/06
001
1
16/03/06
17/03/06
002
1
3/1090
MONICA SILVA DA CUNHA
ANALISTA JUDICIÁRIO
20/03/06
20/03/06
001
1
3/368
NAGELA DAMIÃO
TÉCNICO JUDICIÁRIO
16/02/06
16/02/06
001
1
3/190
NESLITA DA COSTA SILVA
TÉCNICO JUDICIÁRIO
06/03/06
07/03/06
002
1
3/484
NIVALDO GOMES DA COSTA F. FILHO
TÉCNICO JUDICIÁRIO
20/03/06
11/04/06
023
1
3/286
PATRICIA DE SOUSA PELANDA
TÉCNICO JUDICIÁRIO
14/03/06
16/03/06
003
2
3/300259
PATRICIA QUEIROZ E OLIVEIRA
TÉCNICO JUDICIÁRIO
13/02/06
17/02/06
005
1
09/02/06
10/02/06
002
1
3/410
REGINA DE CASSIA BARBOSA ARAUJO
TÉCNICO JUDICIÁRIO
21/02/06
21/02/06
001
1
3/1423
RENATA BLAESE WUNRAM
ANALISTA JUDICIÁRIO
13/03/06
28/03/06
016
1
3/1270
RENATA GUIMARÃES LEITÃO
TÉCNICO JUDICIÁRIO
20/03/06
21/03/06
002
1
3/1695
RICARDO AZEVEDO ZARAMELLA
TÉCNICO JUDICIÁRIO
23/02/06
23/02/06
001
1
RITA DE CASSIA FERNANDES SHIMABUKO
ANALISTA JUDICIÁRIO
09/03/06
10/03/06
002
1
3/620
ROSANGELA DIAS BEZERRA CARLOS
TÉCNICO JUDICIÁRIO
07/03/06
10/03/06
004
1
3/1819
ROSEMARY MARTINS COIMBRA
TÉCNICO JUDICIÁRIO
21/02/06
22/02/06
002
1
3/1271
RUBENS DO REGO BARROS
TÉCNICO JUDICIÁRIO
09/03/06
09/03/06
001
1
3/1581
SANDRA COUTO SOLANO HOLANDA
TÉCNICO JUDICIÁRIO
24/02/06
24/02/06
001
1
3/764
SANDRA VIRGÍNIA GUIMARÃES GOMES
ANALISTA JUDICIÁRIO
16/02/06
25/02/06
010
1
3/879
SILVIA LOPES MARINHO DE CAMPOS
TÉCNICO JUDICIÁRIO
10/03/06
14/03/06
005
1
15/03/06
17/03/06
003
1
3/300047
3/1791
SOLANGE DO SOCORRO ALVARENGA
TÉCNICO JUDICIÁRIO
14/03/06
16/03/06
003
1
3/618
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA C. DE SOUZA
TÉCNICO JUDICIÁRIO
14/03/06
17/03/06
004
1
3/1737
TAMARA SOCOLIK
ANALISTA JUDICIÁRIO
13/02/06
15/02/06
003
1
17/01/06
17/01/06
001
1
10/02/06
14/02/06
005
1
15/02/06
17/02/06
003
1
13/03/06
13/03/06
001
1
07/03/06
07/03/06
001
1
10/03/06
10/03/06
001
1
24/03/06
28/03/06
005
1
07/03/06
09/03/06
003
1
14/03/06
16/03/06
003
1
20/02/06
21/02/06
002
1
22/02/06
23/02/06
002
1
20/02/06
24/02/06
005
1
01/03/06
10/03/06
010
1
08/03/06
05/07/06
120
3
08/03/06
09/03/06
002
1
4/300086
3/1730
4/1464
3/987
3/239
4/300168
3/1035
TÂNIA LOPES GONÇALVES
TIARAJÚ PAULO SOUZA
VALERIA CHRISTINA ALVES PEREIRA
VALERIA MOREIRA PEREIRA CAMARGO
VANDERLEI NAVES DA SILVA
YARA ALVES DE CARVALHO
ZALDINO FRISIO JUNIOR
REQUISITADO
TÉCNICO JUDICIÁRIO
REQUISITADO
ANALISTA JUDICIÁRIO
TÉCNICO JUDICIÁRIO
REQUISITADO
TECNICO JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
ANO XVII
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 070
P. 827
PROCESSO N. 3.343 /2006
INTERESSADOS: SERVIDORES DO TRF – 1ª REGIÃO
MAT.
3/495
SERVIDOR
ZINALDA ANDRADE BEZERRA
PERÍODO
CARGO / SITUAÇÃO
FUNCIONAL
INÍCIO
TÉRMINO
TÉCNICO JUDICIARIO
13/03/06
17/03/06
N. DIAS
FUND.
LEGAL
005
1
LEGENDA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
1. LEI Nº 8.112/90, ART. 202 E 203, § 4º, C/C A RESOLUÇÃO Nº 106/93-CJF, COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º DA LEI Nº
9.527/97(Licença para tratamento de Saúde).
2. LEI Nº 8.112/90, ART. 83 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.527/97 (Licença por Motivo de Doença em Pessoa da
Família).
3. LEI Nº 8.112/90, ART. 207 E RESOLUÇÃO Nº 106/93-CJF (Licença à Gestante).
4. LEI Nº 8.112/90, ART. 208 E RESOLUÇÃO Nº 106/93-CJF (Licença-Paternidade).
5. LEI Nº 8.112/90, ART. 83, § 2 COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º DA LEI Nº 9.527/97 (Prorrogação de Licença por Motivo
de Doença em Pessoa da Família).
6. LEI Nº 8.112/90, ART. 209.(Redução da Jornada de Trabalho para amamentação).
7. DECRETO Nº 3.265, DE 29/11/99, ART. 10, § 1º (Servidores amparados por regime próprio de previdência social, vinculados ao
regime de origem).
8- LEI Nº 8.112/90, ART. 183, § 1º, LEI Nº 8.213/91, ART. 60, C/C DECRETO Nº 3.048, DE 06/05/99, ART. 9º, I, “m”, ART. 72, I, C/C §
2º DO ART. 75 E ART. 80, PARÁGRAFO ÚNICO. (Incapacidade para o desempenho das atividades laborativas por período superior
a 15 dias consecutivos Auxílio-Doença).
9- LEI Nº 8.112/90, ART. 183, §1º, LEI Nº 8.213/91, ART. 60, § 3º, C/C DEC. Nº 3.048, DE 06/05/99, ART. 9º, I, “i”, E ART. 75, § 1º.
(Incapacidade para o desempenho das atividades laborativas por período de até 15 dias consecutivos).
10- LEI Nº 8.213/91, ART. 60, C/C O DEC. Nº 3.048, DE 06/05/99, ART. 9º, I, “i”, ART. 72, INCISO I, C/C O § 2º DO ART. 75 E ART.
80, PARÁGRAFO ÚNICO.(Incapacidade para o desempenho das atividades laborativas por período superior a 15 dias consecutivos.
Auxílio-Doença).
11- LEI Nº 8.213/91, ART. 60, § 3º, C/C O DEC. Nº 3.048, DE 06/05/99, ART. 9º, I, “m”, E ART. 75, § 1º. (Incapacidade para o
desempenho das atividades laborativas por período de até 15 dias consecutivos).
12- LEI Nº 8.213/91, ART. 72, C/C DEC. Nº 3.048 DE 06/05/99, ART. 93. (Salário-Maternidade).
Defiro as licenças relacionadas acima, nos termos propostos pela Secretaria de Recursos Humanos.
Brasília, 18 de abril de 2006.
u
Licenças-médicas assinadas pelo Diretor-Geral, Washington Luiz Ribeiro da Silva.
CONCESSÕES
PROCESSO N. 3.343 /2005
INTERESSADOS: SERVIDORES DO TRF – 1ª REGIÃO
MAT.
3/915
SERVIDOR
ANA CLAUDIA CORDEIRO CORREIA LIMA
CARGO / SITUAÇÃO FUNCIONAL
ANALISTA JUDICIÁRIO
PERÍODO
INÍCIO
TÉRMINO
24/02/06
03/03/06
N. DIAS
FUND.
LEGAL
008
4
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
1. EM RAZÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE (LEI Nº 8.112/90, ART. 97, I)
2. EM RAZÃO DE SE ALISTAR COMO ELEITOR (LEI Nº 8.112/90, ART. 97, II)
3. EM RAZÃO DE CASAMENTO (LEI Nº 8.112/90, ART. 97, III, “a”)
4. EM RAZÃO DE FALECIMENTO (LEI 8.112/90, ART. 97, III, “b”)
5 .EM RAZÃO DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOR O TRIBUNAL DO JÚRI (LEI Nº 8.112/90, ART. 102, INCISO VI, COM
REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.527/97)
Considero como efetivo exercício as ausências dos servidores acima relacionadas, nos termos propostos pela Secretaria
de Recursos Humanos.
Brasília, 19 de abril de 2006.
u
Concessão assinada pelo Diretor-Geral, Washington Luiz Ribeiro da Silva.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 070
P. 828
E
M
B
R
A
N
C
O
ANO XVII