CONSEG - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONSEG BAURU CENTRO/SUL
1ª. CIA de Polícia Militar
-
3° Distrito Policial
Criado, Modificado e Regulamentado pelos:
Decreto 23455/85 - Resolução SSP-37/85 - Decreto 25366/86 - Resolução SSP-47/99.
JUNTOS, DIMINUINDO DIFERENÇAS, SOMANDO ESFORÇOS,
DIVIDINDO EXPERIÊNCIAS, MULTIPLICANDO RESULTADOS
Ata de Reunião Ordinária
Maio 2010
Data:
12 de Maio de 2010
Horário de início: 09h: 20 min.
Local:
CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Bauru
Rua Bandeirantes, número 4-7, Centro
Membros da Diretoria presentes:
Na Mesa Diretora:
Ismael Cavallieri - Delegado Titular do 3º Distrito Policial
Nélson Garcia Filho - Major PM Comandante do 4º BPM-I
Olavo Pelegrina Júnior - Presidente
Pedro Batista Lamoso - Cel.PM - Comandante do CPI.4
Pellegrino Bacci Neto - 1° Secretário
Renato Ramos - Capitão PM - Comandante 1ª CIA PM
Na Reunião: Brás Melero - Conselheiro de Ética e Disciplina / APAE Bauru
Clóvis Aparecido Cavenaghi Pereira - Diretor de Projetos e Ações Sociais
Luiz Buccalon Netto - Conselheiro de Ética e Disciplina
Lucymara de Fátima Crepaldi - Conselheira de Ética e Disciplina
Marco Antonio Castelhano Tavares Labão - 2º Secretário
Muricy Domingues - Conselheiro de Ética e Disciplina
Orlando Burgo - Conselheiro de Ética e Disciplina / SINCOMÉRCIO
Convidados, Autoridades e Representantes presentes:
Celso Adriano Chermont - Assessor Vereadora Chiara Ranieri
César F. Ramos Pucci - Assessor Vereador José Roberto Martins Segalla
Etelvino “Teo” Zacarias Martins - representante OBRAS
Evandro B. Carvalho - representante Caixa Econômica Federal
Fabio Manfrinatto - representante EMDURB
Fernanda Silva Vieira Seabra - representante SEMMA - Meio Ambiente
Gaspar Reis Moreira - representante do Conselho Regional de Serviço Social
Marcelo Araújo - Gabinete Prefeito
Paulo Antonio Fernando Mattos - representante SEPLAN
Roberta Maria Almeida de Oliveira - representante Conselho Tutelar
Roque Quadrado Filho - representante SindusCon-SP
Rosângela Pereira da Silveira - Coord. Comissão Assuntos Carcerários / OAB
Sérgio Canova - representante SEAR
Wellington Coelho de Aquino - representante USP - Coord. Campus
Justificaram ausência os senhores Conselheiros e Membro Nato:
André Saito Arashiro - Tenente PM Comandante da Base Sul da 1ª CIA
Alzira Garcia - Diretora de Assuntos Jurídicos
Heraldo Carlos Monteiro - Tenente PM Comandante da Base Centro da 1ª
Izidoro Schafranski Neto - Conselheiro de Ética e Disciplina
Nélson Scarpelli Júnior - Vice Presidente
Primo Alexandre Mangialardo - Conselheiro de Ética e Disciplina
rua Bandeirantes, 3-43 - Bauru (17015-010) São Paulo
telefones: 14 9791.8838 / 3879.8838
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Agradecemos à Câmara dos Dirigentes Lojista de Bauru - CDL, na pessoa do Senhor Édio
Cássio Ramos, pela cessão do Auditório para a realização desta reunião.
A reunião foi aberta pelo Senhor Presidente do Conseg que, em conjunto com o Secretário,
agradeceu a presença dos participantes, nominou as autoridades e representantes presentes,
justificou as ausências de Diretores e Conselheiros e teceu algumas considerações a respeito dos
temas desta reunião e, apresentando aos presentes o Comandante do CPI.4, Coronel Pedro
Batista Lamoso, passou a palavra ao mesmo para que este comentasse sobre a situação da
segurança em nossa cidade e região, sobre o efetivo e novas instalações da área do CPI.4 e tecesse
suas considerações sobre o Ciclo de Palestras e os temas desta reunião.
COMANDANTE DO CPI.4:
O Coronel Pedro Batista Lamoso informou aos presentes sobre as possibilidades de se vir a
instalar um novo Batalhão em Bauru ou em alguma cidade da região; sobre a instalação da escola
para policiais militares na cidade; sobre o sistema de vídeomonitoramento que está sendo
viabilizado para as cidades do interior, procurando priorizar Bauru; sobre a instalação do COPOM
regionalizado em Bauru e sobre a contratação de mais 10.000 novos policiais militares para serem
distribuídos no estado. Boas novas.
“CICLO DE PALESTRAS: BAURU PLANEJANDO A SEGURANÇA”:
O CIESP, os CONSEGs de Bauru e a OAB promoveram no Auditório do SESI no Horto Florestal
um “CICLO DE PALESTRAS” com o tema “Bauru Planejando a Segurança” nos dias 26, 27, 28
e 29 de abril. As palestras versaram sobre:
A Realidade da Segurança em Bauru, com palestras dos senhores Coronel Nilson Giraldi da
Reserva da Polícia Militar e Doutor Licurgo Nunes Costa, Delegado Diretor do DEINTER.4;
Sistema Prisional em Bauru - Sursis - Livramento Condicional, com palestra do Doutor Ênio
Moz Godoy, Juiz da 2ª Vara de Execuções Criminais de Bauru;
Responsabilidades e Competência da Administração Municipal na Segurança Pública, com
palestra do Major PM Wagner Rodrigues do Comando do Policiamento de Área Metropolitana da
Capital e
Projetos Sociais dirigidos às crianças e adolescentes, com palestras dos senhores Doutores
Ubiraja Maitingues, Juiz da Vara de Infância e Juventude e Lucas Pimentel de Oliveira,
Promotor da Vara de Infância e Juventude.
Em todas as palestras ocorreram debates dos quais participaram, entre outros, o senhor Prefeito
Rodrigo Agostinho, Secretários Municipais das áreas envolvidas (Bem Estar Social, Educação,
Esporte e Cultura), o Comandante do CPI.4, Cel.PM Pedro Batista Lamoso, o Comandante do 4º
BPM.I, Major PM Nélson Garcia Filho, Delegados de Polícia (Seccional e DIJU), Defensor
Público, Diretores dos Consegs, representantes da Câmara Municipal, do CIESP, do Conselho
Tutelar e da OAB.
Um relatório das considerações e propostas deste Ciclo de Palestras está sendo preparado para
ser entregue no início de junho às autoridades responsáveis.
CONVÊNIO POLÍCIAS CIVIL E MILITAR COM A PREFEITURA DE BAURU: Lei Kassab:
Após análise do convênio adotado na cidade de São Paulo entre as polícias civil e militar com a
Prefeitura da Capital, o senhor Prefeito Rodrigo Agostinho, depois de consultar e obter parecer
favorável da Secretaria de Negócios Jurídicos se manifestou disposto à aplicação dessa medida
nos moldes da Lei a seguir:
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telefones: 14 9791.8838 / 3879.8838
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LEI Nº. 14.977, de 11 de setembro de 2009
(Projeto de Lei nº. 486/09, do Executivo, aprovado na forma de Substitutivo do Legislativo)
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser
paga aos Policiais Militares e Civis que exercem atividade municipal delegada ao Estado de
São Paulo por meio de convênio celebrado com o Município de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 3 de setembro de 2009,
decretou e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º. Fica criada a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos
especificados nesta lei, a ser mensalmente paga aos integrantes da Polícia Militar e da Polícia
Civil que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por força de convênio
celebrado com o Município de São Paulo.
§ 1º. A gratificação será calculada sobre o valor da Referência DAS-14, constante do Quadro dos
Profissionais da Administração organizado pela Lei nº. 11.511, de 19 de abril de 1994, e legislação
subseqüente, nos seguintes percentuais:
I - até 100% (cem por cento), aplicável ao Coronel, Tenente-Coronel, Major, Capitão, 1º Tenente e
2º Tenente e Delegado de Polícia;
II - até 75% (setenta e cinco por cento), aplicável ao Subtenente, 1º Sargento, 2º Sargento, 3º
Sargento, Cabo, Soldado e Policial Civil que não seja Delegado de Polícia.
§ 2º. O valor da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada será fixado pelo Executivo,
mediante decreto, de acordo com a natureza e a complexidade das atividades objeto de cada
convênio, respeitadas as disponibilidades orçamentárias e financeiras verificadas e levadas em
consideração por ocasião da assinatura do ajuste ao qual se refira.
§ 3º. O pagamento da gratificação é incompatível com a percepção de outras vantagens de mesma
natureza, especialmente com a gratificação pelo exercício em gabinete a que se refere o inciso I do
art. 100 da Lei nº. 8.989, de 29 de outubro de 1979, e legislação subseqüente.
§ 4º. Os valores da gratificação serão revistos de acordo com a legislação que disciplina o
reajustamento geral da remuneração dos servidores municipais.
§ 5º. Caberá ao Prefeito firmar o convênio a que se refere o "caput" deste artigo, não podendo ser
delegada a celebração desse ajuste.
Art. 2º. As despesas com a execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias
próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as Leis nº. 7.942, de 11 de
outubro de 1973, nº. 8.322, de 19 de novembro de 1975, nº. 8.398, de 3 de junho de 1976, nº.
9.061, de 15 de maio de 1980, e nº. 12.126, de 5 de julho de 1996.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 11 de setembro de 2009, 456º da fundação de
São Paulo.
GILBERTO KASSAB, PREFEITO
Publicada na Secretaria do Governo Municipal, em 11 de setembro de 2009.
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal.
Sobre o conhecido “BICO”
A titulo de informação, o Comando da Polícia Militar do Distrito Federal, através do Boletim do
Comando Geral de número 066 de 12 de abril de 2010, (com cópia anexa a este e-mail),
oficializou o “BICO” no Distrito Federal.
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TOQUE DE ACOLHER - Medida Protetiva:
Marcada para 27 de maio, às 09 horas, no Auditório da OAB, na avenida das Nações Unidas,
30-30, a Audiência Pública para debater sobre a adoção desta medida protetiva em Bauru.
Já adotada em cidades do estado de São Paulo (Fernandópolis, Itapura e Ilha Solteira) e Paraná
(Cambará), entre outras cidades e em outros estados da União, com a denominação de “Toque de
Recolher”, a medida que em Bauru poderá ter a denominação de “Toque de Acolher” tem se
revelado extraordinariamente positiva na proteção de crianças e adolescentes e também na
redução do envolvimento de menores em ocorrências policiais.
A se considerar que, na ausência da proteção paterna, o estado tem a obrigação de providenciar a
proteção e é nesse sentido que se pretende a implantação da medida protetiva.
Este Conselho de Segurança se manifesta firmemente pela adoção do “Toque de Acolher”,
como medida protetiva.
De forma a proporcionar mais detalhes sobre o assunto, a seguir alguns “sites” que podem
esclarecer aos interessados.
Toque de recolher! O governo não delega o menor, e o menor que não ...
28 abr. 2009 ... Este país precisa acabar com o marasmo, acabar com o bolsa miséria ( família) o
governo precisa dar o instrumento de pesca e não o peixe. ...
Essa portaria desses Juizes é exemplo e é legal, fica um monte de gente que deveria
procurar educar seus filhos fazendo criticas e até com ironias. Tá na hora do governo se
impor, se respeitar e respeitar o país.
CNJ nega liminar: toque de recolher para jovens é legal
10 jul. 2009 ... Ao negar uma liminar contra a juíza Jacqueline Machado, da Comarca de Nova
Andradina, em Mato Grosso do Sul, o Conselho Nacional de Justiça ...
noticias.terra.com.br/.../0,,OI3868429-EI8139,00-CNJ
o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirmou que o toque de recolher criado na cidade para
crianças e adolescentes é legal e tem como base o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA).
Folha Online - Cotidiano - 21 cidades têm toque de recolher para ...
17 jul. 2009 ... 21 cidades têm toque de recolher para jovens. Publicidade. RENATA BAPTISTA
FELIPE BÄCHTOLD da Agência Folha ...
www1.folha.uol.com.br/folha/.../ult95u596333.shtml - Em cache - Similares
Célia Vieira, presidente do Conselho Tutelar de Ilha Solteira (SP), onde o toque foi
implantado em abril, diz que as famílias da cidade apoiam a medida e estão mais
preocupadas com os jovens...
Toque de recolher para menores de 18 anos é discutido no Recife
19 ago. 2009 ... Você acredita que os jovens menores de 18 anos deveriam seguir um toque de
recolher? Esse é o tema da audiência pública que está ocorrendo ...
www.todoscontraapedofilia.com.br/.../index.php?...toque-de-recolher...menores... –
"Toque de recolher" para menores. Porque o direito de ir e vir não ...
28 abr. 2009 ... "Toque de recolher" para menores. Porque o direito de ir e vir não é o direito de
ficar à deriva. Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. ...
Mas o insuspeitíssimo jurista Dalmo Dallari, conhecido militante progressista, membro do
Conselho Nacional dos Direitos Humanos, achou que a medida preserva a integridade de
crianças e adolescentes.
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Toque de recolher para menores de 18 anos é tema de discussão na ...
19 ago. 2009 ... Uma experiência realizada em 21 cidades brasileiras está afastando os jovens das
drogas e da violência: é o toque de recolher para menores ...
pe360graus.globo.com/.../NWS,496541,4,87,NOTICIAS,766-TOQUE-RECOLHER-MENORES-ANOSTEMA-DISCUS... - Em cache - Similares
Uma experiência realizada em 21 cidades brasileiras está afastando os jovens das drogas e
da violência: é o toque de recolher para menores de 18 anos de idade.
Conjur - Por falta de segurança, juiz determina toque de recolher ...
21 jun. 2009 ... Consultor Jurídico - Notícias, 21/6/2009 - Por falta de segurança, juiz determina
toque de recolher para menores [Judiciário]
www.conjur.com.br/.../falta-seguranca-juiz-determina-toque-recolher-menores - Similares
A iniciativa do juiz de Taperoá é baseada no artigo 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), que estabelece: “É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos
direitos da criança e do adolescente.”
Toque De Recolher
18 jun. 2009 ... No caso desse artigo vou dizer quais os benefícios e malefícios que o toque de
recolher para menores pode trazer para municípios como ...
www.artigonal.com › ... › Cotidiano - Em cache - Similares
Alguns dos Benefícios para a sociedade:
- Diminuição do Vandalismo
- Diminuição da Prostituição infantil
- Diminuições no uso de drogas licitas e ilícitas por jovens
- Melhor saúde, aos jovens
CONSELHO TUTELAR - situação atual de trabalho:
Os Conselhos Tutelares agora estão sob a responsabilidade da SEBES. Ótimo. Sabemos que a
atual Secretária do Bem Estar Social foi Conselheira e Presidente de Conselho Tutelar e conhece
muito bem as dificuldades que o Conselho enfrenta e tem se revelado bastante pró ativa nas áreas
que atua. Contamos que a difícil situação dos Conselhos venha a ser resolvida em curto espaço de
tempo.
A atual Presidente do Conselho, que esteve nesta reunião, relatou sobre as dificuldades que tem
para desempenhar as atividades de sua responsabilidade. Ainda não se resolveu a questão do
quadro de conselheiros que está abaixo do mínimo e da falta de estrutura para administrar de
forma razoável o Conselho.
PONTE DE PASSAGEM ENTRE O PARQUE DAS NAÇÕES E JARDIM EUROPA:
OBRA EM FASE FINAL DE EXECUÇÃO, conforme combinado na reunião de Abril.
PAUTA LIVRE:
SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS:
O representante da SEAR, senhor Sérgio Canova, informa que esta Secretaria está se dispondo a
promover atividades variadas nos bairros mais distantes da área central. Pretende propor ações
culturais e esportivas aproveitando as instalações existentes dessa Secretaria. Propôs inclusive a
promover palestras sobre os assuntos mais importantes desta reunião para informar aos
moradores dos bairros os detalhes de cada tema. Este Conseg e as autoridades envolvidas estão a
disposição, bastando agendar e avisar com antecedência.
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VIRADA CULTURAL:
Neste próximo final de semana ocorrerá a denomina “Virada Cultural” em todo o estado. Fica
aqui a sugestão para que os eventos sejam, se não neste ano, realizadas nos vários bairros da
cidade para melhor atingir à população em todas as áreas.
DIA DAS MÃES NO CALÇADÃO:
Comerciante do Calçadão se manifestou agradecendo a presença ostensiva da Polícia Militar no
final de semana que antecedeu o Dia das Mães. Relatou que a sensação de segurança foi notória
e comentada inclusive por clientes em sua loja.
1º CONSEG DE BAURU NA DÉCADA DE 80:
O Conselheiro Luiz Buccalon que participou do primeiro Conseg em Bauru na década de 80
lembrou as atividades da época e da presença do “então” tenente Lamoso, hoje Comandante do
CPI.4. Destacou o desenvolvimento deste Conseg ao longo dos anos e parabenizou a Secretaria
de Segurança Pública pelos 25 anos de atividades dos Consegs no estado de São Paulo.
PROERD / SESI:
O Diretor do SESI em Bauru, Clóvis Cavenaghi, também Diretor de Projetos deste Conseg,
registrou o evento do PROERD neste final de semana passado e destacou os benefícios que este
programa traz para as crianças que dele fazem parte.
LOJA MAÇÔNICA ALEIJADINHO - PALESTRA SOBRE SEGURANÇA:
Recebemos convite da Loja Fraternidade Acadêmica “O Aleijadinho” para uma reunião aberta
sobre Segurança, com palestra proferida pelo Sub Comandante do CPI.4, Ten.Cel. José
Humberto Nardo. Repassamos aos interessados sobre o evento que será realizado neste sábado,
dia 15, às 10 horas, na rua Antonio Francisco Lisboa, número 2-65, próximo ao MAKRO.
ASSENAG:
Por conta de um evento realizado neste final de semana em que ocorreram problemas com
menores consumindo bebidas alcoólicas em um local conhecido como “Chácara da ASSENAG”
entre os presentes e Conselheiros Tutelares, faz-se necessário registrar que o local não é mais da
Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos (Assenag) há já bastante tempo. O local tem
sido administrado pela família proprietária da área.
A se registrar que não se sabe se a festa tinha ou não o necessário Alvará para a realização pois,
de acordo com relato dos Conselheiros, não conseguiram contato com os promotores do evento.
O representante da SEPLAN presente anotou o fato para a averiguações nessa Secretaria.
ASSUNTOS E PENDÊNCIAS DE CONSTANTE PREOCUPAÇÃO DESTE CONSEG:
ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS NOS BAIRROS: Responsabilidade das Secretarias:
CULTURA, ESPORTE, SEAR, SEBES, ...
CONSELHOS TUTELARES: Conselho Tutelar: 9090 (a cobrar) 3227.3339 ou 3227.3499.
FISCALIZAÇÕES EM GERAL: Responsabilidade das Secretarias: SAÚDE e SEPLAN.
HORÁRIO DE BARES: Fiscalização da Lei Municipal 5241 de 05/04/2005.
ILUMINAÇÃO PÚBLICA em geral e em especial entre o Bosque da Comunidade e o Bauru
Shopping.
IMÓVEIS E TERRENOS DESOCUPADOS e a Lei para o IPTU PROGRESSIVO.
PASSAGEM DE NÍVEL: avenida José da Silva Martha - Prefeitura x ALL (cancela eletrônica).
TRÂNSITO NA REGIÃO SUL DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS.
VIDEOMONITORAMENTO por parte da PREFEITURA.
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ELEIÇÕES DE DIRETORIA DESTE CONSEG PARA O BIENIO 2010 / 2012:
Em conformidade às determinações do Inciso I e Parágrafo 6º do Artigo 41 da Seção VIII - Das
Eleições, do REGULAMENTO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, a seguir
explicitados:
Artigo 41 - As eleições se realizam bienalmente, no mês de maio, sob a presidência e
responsabilidade solidária dos membros natos, .....:
I - Por aclamação, caso haja apenas uma chapa inscrita para disputar o pleito.
§ 6º - A eleição por aclamação será realizada na reunião ordinária de maio, quando não tiver
ocorrido inscrição de outra chapa concorrente em tempo hábil, dispensando-se as formalidades
eleitorais subsequentes previstas neste artigo e seus parágrafos.
Procedeu-se a consulta aos presentes na reunião e houve consenso pela manutenção da atual
Diretoria, com a mesma distribuição de cargos, ficando então:
PARA A DIRETORIA EXECUTIVA:
Presidente:
Vice Presidente:
1º Secretário:
2º Secretário:
Diretora Assuntos Jurídicos:
Diretor de Projetos e Ações Sociais:
Olavo Pelegrina Júnior
Nélson Scarpelli Júnior
Pellegrino Bacci Neto
Marco Antonio Castelhano Tavares Labão
Alzira Garcia
Clóvis Aparecido Cavenaghi Pereira
PARA O CONSELHO DE ÈTICA E DISCIPLINA:
Brás Melero - Diretor da APAE Bauru
Izidoro Schafranski Neto - Engenheiro
Lucymara de Fátima Crepaldi - Advogada
Luiz Buccalon Netto - Bancário Aposentado
Muricy Domingues - Professor Aposentado
Orlando Burgo - Diretor do SINCOMÉRCIO
Primo Alexandre Mangialardo - Empresário Seguros
CAMPANHAS CONTÍNUAS:
“Alcoolismo Infanto Juvenil”
“PICHAÇÃO É CRIME”
Banners, Cartazes e Folhetos sobre estes temas estão disponibilizados para interessados.
Contatos: 14 9791.8838 ou: [email protected]
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PROJETOS EM DESENVOLVIMENTO:
CEROL - Projeto sobre “LINHA COM CEROL”:
Para crianças, adolescentes e adultos que não despertaram para a gravidade do ato:
SOLTAR PIPA COM CEROL É CRIME !!!
Contato: com Clóvis Cavenaghi no SESI pelo telefone 14 3223.3823.
Material sobre CEROL pode ser encontrado no “site” da campanha nacional: www.cerol.com.br
Relação de Presentes: 30 pessoas que assinaram a lista de presença
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telefones: 14 9791.8838 / 3879.8838
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FOTOS DA REUNIÃO
composição da Mesa Diretora
palestrante Cel.PM Lamoso
público presente e conselheiros
Local e data da próxima reunião:
Dia: 09 de junho de 2010, às 09h00min - (2ª. quarta feira do mês).
Local: A SER INFORMADO NO CONVITE
Horário de encerramento da reunião: 11h: 45 min.
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telefones: 14 9791.8838 / 3879.8838
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Assinaturas:
Pellegrino Bacci Neto
1º Secretário
Ismael Cavallieri
Membro Nato Polícia Civil
Delegado Titular do 3º DP
Olavo Pelegrina Júnior
Presidente
Capitão PM Renato Ramos
Membro Nato Polícia Militar
Comandante da 1ª CIA PM
Propostas de Assuntos para a Pauta de JUNHO de 2010:
contato: telefone 14 9791.8838
Onde não há conselho, fracassam os projetos; mas com os muitos conselhos há bom êxito.
Pv.15.22
rua Bandeirantes, 3-43 - Bauru (17015-010) São Paulo
telefones: 14 9791.8838 / 3879.8838
[email protected]
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