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Diário da República, 2.ª série — N.º 213 — 30 de outubro de 2015
do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor
da carreira médica, aberto pelo aviso n.º 9295-A/2012, publicado no
Diário da República n.º 130 (2.ª série), de 6 de julho:
Júri n.º 17 — ARS Norte
Luísa Maria Barbosa Moreira — Aprovado
Lurdes Natália Mendes Oliveira — Aprovado
Manuel Filipe Mendes Conceição — Aprovado
Manuel José Teixeira Rodrigues — Aprovado
Margarida Isabel Ribeiro Cavadas Pereira Alvelos — Aprovado
Margarida Maria Ferreira Rios — Aprovado
Margarida Maria Mendonça Correia e França — Aprovado
Margarida Paula Rebelo Nunes Freitas Silva — Aprovado
Maria Augusta Costa Amaro — Aprovado
Maria Carolina Sousa Silva Monteiro — Não Compareceu
Maria Celeste Costa Guedes Silva — Aprovado
Maria Céu Vieira Rodrigues Augusto — Aprovado
Maria Cristina Cruz Ângela — Aprovado
Maria Del Pilar Laguna Gonzalez — Aprovado
Maria Elena Pereiro Suarez — Aprovado
Maria Emília Castro Lopes — Aprovado
Maria Florisa Gonzalez Santos — Aprovado
Maria Helena Veiga Maia — Aprovado
De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 22.º da Portaria supracitada,
a data de obtenção do grau de consultor dos médicos aprovados constantes desta lista reporta-se a 11-08-2015, data da publicação da primeira
lista da presente especialidade médica, conforme o Aviso n.º 8780/2015,
publicado no Diário da República, 2.ª série,n.º 155, 11 de agosto de 2015.
16 outubro 2015. — A Diretora do Departamento de Gestão e Administração Geral, Manuela Carvalho.
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Aviso n.º 12682/2015
Faz-se público que, em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 20.º da Portaria n.º 217/2011, de 31 de maio, foi, por deliberação
do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, IP
de 08-10-2015, homologada a lista de classificação final dos candidatos
do Júri n.º 1, da especialidade médica de Pneumologia, no âmbito do
procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor
da carreira médica, aberto pelo aviso n.º 9295-A/2012, publicado no
Diário da República n.º 130 (2.ª série), de 6 de julho:
Júri n.º 1 de Pneumologia — ARS LVT
Adélia Maria Fernandes Lopes — Aprovado
Amélia Maria Santos Feliciano — Aprovado
Ana Paula Preto Silva Nascimento — Não Compareceu
Ana Sofia Alexandre Oliveira — Aprovado
António Alexandre Pinto Bugalho Almeida — Aprovado
Carlos José Cordeiro Lopes — Aprovado
Carolina Cristina Monge Perez — Aprovado
Cristina Maria Ferreira Cristóvão — Aprovado
Fernanda Paula Carvalho Santos — Não Compareceu
Francisco Manuel Gamito Ferreira Quaresma Guerreiro — Aprovado
Gonçalo Carvalho Salvado — Aprovado
Inês Antunes Cruz Gonçalves Marcos — Aprovado
Inês Quininha Faria — Aprovado
Ivone José Jardim Fernandes — Aprovado
Luís Miguel Cruz Coelho — Aprovado
Margarida Isabel Fernandes Simões Raposo — Não Compareceu
Maria Alexandra Pessoa Jesus Mineiro — Não Compareceu
Maria Emília Marques Alvares — Não Compareceu
Maria Fátima Castro Neves Mascarenhas Caeiro — Não Compareceu
16 de outubro de 2015. — A Diretora do Departamento de Gestão e
Administração Geral, Manuela Carvalho.
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Administração Regional de Saúde de Lisboa
e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (extrato) n.º 12683/2015
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20
de junho, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal
aberto por aviso n.º 15525/2010, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 244, de 18 de dezembro, foi celebrado contrato de trabalho
em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 01
de junho de 2015, com a trabalhadora Maria Cristina de Sousa Fernandes
Varandas, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de
assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional
de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Norte, ficando
a auferir a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória, e
1.º nível da tabela remuneratória única da carreira de Assistente Operacional, no valor de 505€.
Para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, anexo da Lei n.º 35/2014 de 20/6, o júri para
o período experimental terá a seguinte composição:
Presidente — Maria Isabel Azevedo Tavares, Assistente Graduado MGF
1.º Vogal efetivo — Albertino Santos Duarte, Técnico Superior e
Responsável pela UAG, que substituirá o presidente nas suas faltas ou
impedimentos;
2.º Vogal efetivo — Lídia Assunção Esteves Galhano, Coordenadora
Técnica.
1.º Vogal suplente — Graça Maria de Almeida Olival, Assistente
Técnica
2.º Vogal suplente — Aldina Maria Celorico Gregório, Assistente
Técnica
O período experimental inicia-se com a celebração do referido contrato
e tem a duração de 90 dias, correspondente à duração determinada pelo
disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 49.º da Lei Geral do Trabalho
em Funções Públicas.
1 de setembro de 2015. — O Vogal do Conselho Diretivo, Nuno
Venade.
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Despacho (extrato) n.º 12230/2015
Por anuência de S. Ex.ª o Secretário de Estado da Saúde de 1 de junho
de 2015 e o Despacho n.º 2167/2015-SEAP de 28 de julho de 2014 de
S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Pública, foi autorizada
a consolidação da cedência de interesse público na categoria referente
à trabalhadora, Maria Vitória Bento Martins da Silva, assistente operacional pertencente ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar Barreiro
Montijo, E. P. E., no mapa de pessoal da ARSLVT,IP/ACES do Estuário
do Tejo, nos termos do disposto no artigo 99.º da LTFP, com efeitos a
1 de janeiro de 2015.
28 de setembro de 2015. — O Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale Tejo, I. P., Nuno Ribeiro
de Matos Venade.
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Despacho (extrato) n.º 12231/2015
Por despacho do Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 21 de setembro de
2015, foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, nos termos
do artigo 99.º da Lei n.º 35/2014 de 20 junho, da assistente técnica, Ema
Cristina Ramos Jorge pertencendo ao mapa de pessoal da Direcção-Geral
da Administração Escolar para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT,I.
P/Aces Oeste Sul.
5 de outubro de 2015. — O Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale Tejo, I. P., Nuno Ribeiro
de Matos Venade.
209042146
Despacho (extrato) n.º 12232/2015
Por despacho do Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 21 de setembro de
2015, foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, nos termos do
artigo 99.º da Lei n.º 35/2014 de 20 junho, da assistente técnica, Maria
Inês Silva Santos pertencendo ao mapa de pessoal da Direção-Geral da
Administração Escolar para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT,
I. P./Aces Oeste Sul.
5 de outubro de 2015. — O Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale Tejo, I. P., Nuno Ribeiro
de Matos Venade.
209042195
Despacho (extrato) n.º 12233/2015
Por despacho do Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 7 de outubro de 2015,
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Lista de Classificação Final