Onde
quero
chegar?
Onde
Estou ?
Futuro desejado
Planejamento
y
Futuro tendencial
Presente
(t)
Integração Plano Orçamento
Avaliação/ Controle
Monitoramento
Execução
dos Programas
Planejamento
expresso em Programas
Revisão dos
Programas
Impacto na
Sociedade
Problema ou
Demanda da
Sociedade
R A
A E
ORÇAMENTO
AÇÕES
LOA
2008
PLOA
2009
22.700.000
25.669.000
Ampliação e fortalecimento da participação e
mobilização social em defesa do SUS.
6.500.000
7.145.911,5
Promoção da equidade em saúde de populações em
condições de vulnerabilidade e iniqüidades.
4.270.000
4.727.295,3
Atenção à Saúde das Populações Quilombolas
1.000.000
1.099.371
TOTAL – DAGEP 43%
34.470.000
38.641.577,8
Ouvidoria Nacional de Saúde.
29.400.000
32.321.507
TOTAL – DOGES 36%
29.400.000
32.321.507
9.300.000
10.224.150,3
Ampliação das práticas de gestão participativa, de
controle social e de educação em saúde.
Auditoria do Sistema Único de Saúde.
TOTAL – DENASUS 12%
9.300.000
Monitoramento e avaliação da gestão do SUS.
7.100.000
TOTAL – DEMAGS 9%
7.100.000
TOTAL – SGEP >10,9%
80.270.000
10.224.150,3
7.805.534
7.805.534
88.992.769,1




1000 auditorias realizadas
Renovação dos mobiliários e
equipamentos dos SEAUD/DIAUD
75 unidades do SNA implantados nas
Unidades Federadas
Fortalecer os recursos humanos
necessários



Índice de retorno de relatórios de
auditoria
Número de SEAUD/DIAUD
fortalecidos
Número de Unidades implantadas
de Auditoria
Ministério da Saúde
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa
PORTARIA 3060/2007
Recursos do Incentivo
R$ 23.860.000,16
OBJETIVO
Implementar a Política de Gestão Estratégica e
Participativa nos estados visando qualificar os
04 Componentes:
 Ouvidoria
 Auditoria
 Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS
 Gestão Participativa
Estabelece as seguintes ações
que serão desenvolvidas com
os recursos do incentivo
I - Apoiar os conselhos de saúde,
as conferências de saúde e os
movimentos sociais que atuam
no campo da saúde, com vistas
ao seu fortalecimento para que
os mesmos possam exercer
plenamente os seus papéis;
II - Apoiar o processo de formação
dos conselheiros;
III - Estimular a participação e
avaliação dos cidadãos nos
serviços de saúde – enfatizando
a promoção da eqüidade em
saúde;
IV - Apoiar os processos de
educação popular em saúde,
para ampliar e qualificar a
participação social no SUS;
V - Apoiar a implantação e
implementação de ouvidorias
nos estados e municípios, com
vistas ao fortalecimento da
gestão estratégica do SUS;
VI - Apoiar o processo de
mobilização social e institucional
em defesa do SUS e na
discussão do pacto;
VII – Apoiar os sistemas de
auditoria estaduais, municipais e
do Distrito Federal;
VIII – Apoiar as ações de
monitoramento e avaliação da
gestão do SUS;




Incentivo a Atenção á Saúde da População do
Campo
Incentivo a Auditoria de Serviços de Cadastros
no SUS
Incentivo a Mobilização da Sociedade para a
Gestão Participativa no SUS
Incentivo a Promoção dos Princípios da
Educação Popular em Saúde





Incentivo aos Sistemas de Auditoria
Incentivo de Apoio a Formação
Permanente de Agentes para o Controle
Social
Incentivo de Atenção a População negra
Incentivo para Ouvidoria Nacional de
Saúde
Incentivo ao Controle Social no SUS

Recursos do Incentivo
R$ 28.379.932,70
 Estabelece
as seguintes
ações que serão
desenvolvidas com os
recursos do incentivo




I – Auditoria do Sistema Único de
Saúde;
II – Monitoramento e Avaliação da
Gestão do SUS;
III – Ouvidoria Nacional de Saúde;
IV - Gestão Participativa e o
Controle Social no SUS




I – elaborar proposta de ação de abrangência
estadual e/ou regional, contendo justificativa,
objetivo, ações com respectivos custos e
resultados esperados;
II – aprovar a proposta de ação no Conselho
Estadual de Saúde;
III – pactuar a proposta de ação na Comissão
Intergestores Bipartite; e
IV - enviar cronograma de adesão ao Pacto pela
Saúde, quando couber.
I – Auditoria do Sistema Único de Saúde
10.124.0016.8708 (Auditoria do Sistema Único de Saúde);
II – Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS
10.124.0016.8753 (Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS);
III – Ouvidoria Nacional de Saúde;
10.422.0016.6182(Ouvidoria Nacional de Saúde);
IV - Gestão Participativa e o Controle Social no SUS
10.422.0016.8705 Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de
controle Social e de Educação em Saúde
10.422.0016.8707 Ampliação e fortalecimento da Participação e
Mobilização Social em Defesa do SUS
10.301.1336.8215 Atenção a Saúde das Populações Quilombolas
10.422.1446.8709 Promoção da Equidade em Saúde de Populações
em Condições de Vulnerabilidade
PNIIS
2007
R$ 1.250
DENASUS
8708
R$ 7.147.428
FNS
1024
FNS
1025
R$
2.340.765
R$
360.000
FNS
1026
R$
R1
1027
R$
R2
1028
R$
R3
1029
R$
R4
1030
R$
3.816.663
321.000
117.000
160.000
32.000
TAREFA
TAREFA
2064
R$ 820.000
TARFEA
2052
R$ 200.000
TAREFA
2042
R$ 328.306
TAREFA
2041
R$ 492.459
SAD
TAREFA
2002
R$ 500.000
TAREFA
2016
R$
360.000
TAREFA
2022
R$
3.816.663
ATIVIDADES
TAREFA
2020
R$ 321.000
SAD
TAREFA
2017
R$
117.000
TAREFA
2019
R$ 160.000
2021
R$
32.000
TAREFA
2018
R$
0,00
AÇÃO 8708
Auditoria do SUS
R$ 7.147.428
FNS
SUBAÇÃO 1024
Apoio p/ implementação dos Componentes do Sistema
Nacional de Auditória – SNA
TAREFA 2041
Estruturar os componentes estaduais do
SNA R$ R$ 492.459
TAREFA 2052
Implantação do SISAUD/SUS
R$ 200.000
TAREFA 2002
Estruturar SEAU/DIAUD – Mobiliário
R$ 500.000
2.340.765
TAREFA 2042
Estruturar os componentes municipais do
SNA R$ 328.306
TAREFA 2064
Adquirir equipamentos de Informática p/
todas as unidades do DENASUS
R$ 820.000
AÇÃO 8708
Auditoria do SUS
R$ 7.147.428
FNS
Subação 1025
Normatização, Desenvolvimento de
Recursos Humanos e Cooperação Técnica
p/ o SNA
FNS
Subação 1026
Execução de Auditorias
R$ 3.816.663
R$ 360.000
TAREFA 2016
Promover treinamento em serviço
R$ 360.000
TAREFA 2022
Auditar unidades de serviço
R$ 3.816.663
Ação 8708
Auditoria do SUS
R$ 7.147.428
OPAS R$ 630.000
OPAS R1
Subação 1027
OPAS R2
Subação 1028
Educação permanente como estratégia Pedagógica
nos processos de formação voltados p/ a
qualificação da gestão participativa
Desenvolvimento de pesquisas e publicações
na área de gestão estratégica e participativa.
R$ 321.000
R$ 117.000
TAREFA 2020
Apoiar a realização de
atividades de desenvolvimento e
capacitação p/ os trabalhadores
do SNA e apoio à gestão.
TAREFA 2017
Desenvolver estudos e pesquisas,
sistematizar conhecimento e
elaborar publicações sobre
auditória no SUS
R$ 321.000
R$ 117.000
OPAS R3
Subação 1029
OPAS R4
Subação 1030
Fortalecimento de componentes (auditoria,
gestão participativa, monitoramento e
avaliação e ouvidoria) de gestão estratégica
e participativa.
Participação na gestão do SUS e na
ampliação da sensibilização p/ a consciência
sanitária.
R$ 160.000
R$ 32.000
TAREFA 2019
Construir e implantar ferramentas
p/ gerenciamento e integração do
SNA.
TAREFA 2021
Desenvolver a estratégia de apoio
integrado às unidades federadas, c/
ênfase na implantação da Política
Nacional de Gestão Estratégica e
Participativa.
R$ 160.000
R$ 32.000
TAREFA 2018
Realizar ações de Cooperação Técnica sobre
gestão estratégica e participativa, por meio de
eventos, sejam de carateer nacional ou países das
Américas e c/ países de língua portuguesa da
África no marco da Cooperação Sul-Sul.
R$ 0,00
“ Pense por antecipação, hoje para amanhã, e, na verdade,
para muitos dias. O que é importante é pensar naquilo
que ainda vai acontecer. O que está previsto não acontece
por acaso. Nem o homem que está preparado é surpreendido
por emergências. Não se deve, portanto, adiar providências
até que a necessidade chegue. Providências devem ser
antecipadas. Pensar nas questões antes que atinjam um
clímax, é melhor do que queixar-se depois que elas
ocorreram. Alguns pensam e agem tarde e eles
pensam mais em desculpas que em resultados. Outros
não pensam antes nem depois. O pensamento e a previsão
são bons conselheiros, tanto para viver, como para alcançar o
sucesso.”
Baltazar Gracián
(jesuíta espanhol que viveu no Século XVII)