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SEÇÃO 2
DIÁRIO DA JUSTIÇA
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OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, estão com VISTA aos 526, CPC)
Agravados
(art.
N? 76 Q U INTA-FEIRA, 20 ABR 1995
Foi lida e aprovada -a Ata da Sessão anterior.
JULGAMENTO
PROCESSO N 2 2243/95 - TRF 1 , REGIÃO
AUTOS COM AVISO PARA PREPARO
91.01.98800-1 / MG
AG/RE
AGRTE
: S. A. MINERACAO DA TRINDADE - SAMITRI
ADV
EDISON AURELIO CORAZZA E OUTROS
AGRDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCUR.
: MARIA VANCIA OINIZ BARREIRA
95.01.01957-8 / DF AG/RE
AGRTE
: MINEBRA MINERIOS E METAIS LTDA E OUTRO
ADV
ROSA MARIA MOITA BROCHADO E OUTROS
AGRO°
: FAZENDA NACIONAL
PROCUR.
: 1RAN DE LIMA
95.01.03977-3 / DF AGRTE
:
ADV
:
AGRO°
:
PROCUR,
:
AG/RE
CALCADOS MAIDE ITDA
DOMINGOS R S CALDERARO
FAZENDA NACIONAL
IRAN DE LIMA
ASSUNTO: Recurso Administrativo contra a decisão da Juíza
Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária do
Estado de Minas Gerais que denegou-lhe remoção
para a Vara Federal de Juiz de Fora.
INTERESSADA: LEDA CARMEN DE DESSA CAMARGO - Técnico
Judiciário da Seção Judiciária do Estado de
Minas Gerais,
RELATOR: Exm 2 Sr. Juiz TOURINHO NETO.
Decide o Conselho, por maioria, negar provimento ao
recurso, nos termos do voto do Exm 2 Senhor Juiz Relator, determinando
a apreciação do Plenário. Vencidos os Exm 2 s Srs. Juízes ALDIR
PASSARINHO JÚNIOR e ASSUSETE MAGALHÃES.
Encerrou-se a Sessão às dezoito horas e vinte minutos.
Eu, FRANCISCA ETARCINHA DE OLIVEIRA EMERY, Chefe da
Assessoria da Diretoria-Geral, servindo como Secretária, lavrei a
presente Ata que vai assinada pelo Exm 2 Sr. Juiz Presidente.
E OUTROS
JUIZ LEITE SOARES
Presidente
OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS estão com AVISO PARA PREPARO (art. 527
do CPC). Assim sendo, ficam Intimados os Agravantes para efetuarem
devido recolhimento, no valor de R$4,31 ( q uatro reais
e
trinta
e
um
centavos).
Plenário
ATA DA 9' SESSÃO PLENÁRIA ADMINISTRATIVA REALIZADA EM 06 DE ABRIL DE 1995.
PRESIDENTE: Exm 2 Sr. Juiz LEITE SOARES
SECRETÁRIA: FRANCISCA ETARCINHA DE OLIVEIRA EMERY
Às dezessete horas e dezesseis minutos do dia seis de abril
de mil novecentos e noventa e cinco, presentes os Exm 2 s Srs. Juizes NELSON
GOMES DA SILVA(Vice-Presidente e Corregedor), ALVES DE LIMA, FERNANDO
-GONÇALVES, PLAUTO RIBEIRO, HÉRCULES QUASÍMODO, CATÃO ALVES, ELIAMCALMON,
ALDIR PASSARINHO JÚNIOR, EUSTÁQUIO SILVEIRA, OSMAR TOGNOLO, ALOÍSIO
PALMEIRA, ASSUSETE MAGALHÃES, JIRAIR MEGUERIAN, JOÃO V. FAGUNDES, CARLOS
FERNANDO MATHIAS e OLINDO DE MENEZES, foi aberta a Sessão.
Vice-Presidência e Corregedoria
PORTARIA N9 89, DE 10 DE ABRIL DE 1995
PORTARIA N2 089, DE 10 DE ABRIL DE 1995
O SENHOR JUIZ NELSON GOMES DA SILVA, VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 12 REGIÃO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 24, do RITRF/l g Região, c/c o art. 52, inciso XVI, do Regimento Interno desta Corregedoria,RESOLVE:
- Designar o MM. Juiz Federal, DR. IRAN VELASCO NASCIMENTO,
e o DR. DIOMAR BEZERRA LIMA, Assessor da Vice-Presidência e Corregedoria,
para acompanhá-lo em assessoramento à CORREIÇÃO ORDINÁRIA que será realizada na Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, no período de 24 a
28.04.95, conforme programa elaborado para as atividades correicionais
do biênio 1995/1997.
II - Durante os trabalhos da Correição não haverá suspensão dos
prazos, interrupção da distribuição, suspensão da marcação de audiências,
não havendo, assim, prejuízo dos trabalhos normais da Secretaria.
III - A Seção Judiciária prestará todo apoio aos integrantesda Assessoria, autorizando o acesso aos livros, documentos, processos e
papéis, bem como fornecerá espaço físico, material de consumo e demais
meios necessários à realização da Correição.
CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
JUIZ NELSON GOMES DA SILVA
Foi lida e aprovada a Ata da Sessão anterior.
JULGAMENTOS
PROCESSO N 2 1790/95 - TRF - 1 2 REGIÃO
Proposta de Resolução sobre a coordenação dos Serviços na
subsecretaria das Seções.
RELATOR: Exm 2 Sr. Juiz FERNANDO GONÇALVES.
Decide o Tribunal, à unanimidade, acolher a proposta nos
termos do voto do Exm 2 Sr. Juiz Relator-
PROCESSO N 2 0802/95 - TRF - 1 , REGIÃO
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N 2 18/91-TRF-1:Regiao.
RELATOR: Exm 2 Sr. Juiz ALOÍSIO PALMEIRA.
Decide o Tribunal, à unanimidade, acolher a proposta de
alteração de Resolução, nos termos do voto do Exm 2 Sr. Juiz Relator.
PORTARIA N9 90, DE 11 DE ABRIL DE 1995
O SENHOR JUIZ NELSON GOMES DA SILVA, VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1° REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 22, 5 6' do Regimento Interno desta Corte, RESOLVE:
Designar os MMMM. juizes Federais Substitutos, DRS. ANTÔNIO CORREA
e RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO, para prestarem auxilio a esta Vice-PresidAncia, por prazo indeterminado, a partir do dia 17 do corrente mês.
Publique-se.
JUIZ NELSON GOMES DA SILVA
Secretaria Judiciária
PROPOSTA DE EMENDA REGIMENTAL ALTERANDO O ARTIGO 24 DO
REGIMENTO INTERNO.
RELATOR: Exm 2 Sr. Juiz FERNANDO GONÇALVES.
Iniciada a discussão da mat4ria, o Tribunal decidiu adiar o
julgamento.
Encerrou-se a Sessão
minutos.
às
dezessete horas e cinqüenta e cinco
Eu, FRANCISCA ETARCINHA DE OLIVEIRA EMERY, Chefe da Assessoria
da Diretoria-Geral, servindo como Secretária, lavrei a presente Ata cwe
vai assinada pelo Exm 2 Sr. Juiz Presidente.
Juiz LEITE SOARES
Presidente
Conselho de Administração
ATA DA 7 1 SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 06 DE ABRIL
DE 1995.
-PRESIDENTE: Exm 2 Sr, Juiz LEITE SOARES
SECRETARIA: FRANCISCA ETARCINHA DE OLIVEIRA EMERY
Às dezessete horas e cinqüenta e sete minutos do dia seis
de abril de mil novecentos e noventa e cinco, presentes os Exm 2 s Srs.
Juizes NELSON GOMES DA SILVA ( Vice-Presidente e Corregedor), TOURINHO
NETO, ALDIR PASSARINHO JÚNIOR, EUSTÁQUIO SILVEIRA e ASSUSETE MAGALHÃES,
foi aberta a Sessão.
erennerne.
Inctezxectrenernetr..rmam,...•menter.a....rma^,sms.....,-towww.... Subsecretaria de Registros e informações Processuais
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOM4TICA 0RDIN4RIA EM 11/04/95
PRESIDLNIL
: Juiz LEITE SOARES
PROCURADOR DA REPÚBLICA:
REPRESENTANTE DA OAB
1 ,3 1800 horas, no Gabinete da Presidência, foram
distribuídos, atraves de Sistema Eletrônico de Processamento de
Dados, os seguintes feitos:
PRC N R 95.01-09250-0/8A
NumrRo DE ORIGEM: 8900002287
RHOTE
AILTON KLIPEL
ADV
ERNANDES DF ANDRADE SANTOS E ourRos
REGIA
: FAZENDA NACIONAL
DEPCTE
JUIZO FEDERAL DA 7A VARA-UA
REGISTRADO EM 11/04/95
PRG N 2 95.0J-09251-8/8A
NUMERO DE ORIGEM: 9200022936
REOTE
: JOSE FERREIRA GARCIA MATOS
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