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ATA DA 586ª SESSÃO PLENÁRIA DO CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA E 1ª REUNIÃO DO
CONSELHO CONSULTIVO SUPERIOR DO SISTEMA COFECON/CORECONs, REALIZADA NO
DIA 05 DE MAIO DE 2006, EM BRASÍLIA-DF.
ASSUNTOS TRATADOS E DECISÕES TOMADAS
Presentes: Conselheiros Synésio Batista da Costa, Presidente, Aurelino Levy Dias de Campos, VicePresidente, Antônio Cláudio Ferreira Lima, Edson Francisco Stein, Humberto Vendelino Richter,
Marco Antonio Sandoval Vasconcelos, Marco Aurélio Loureiro, Nei Jorge Correia Cardim, Nelson
Castello Branco Nappi, Paulo Brasil Corrêa de Melo, Paulo Roberto Lucho, Sidney Pascoutto da
Rocha, e Valdemar Camata Júnior. Presentes também os Conselheiros Suplentes convocados
Alberto Jorge de Oliveira; Edivaldo Teixeira de Carvalho; Idelbrando da Rocha Menezes; Letícia
Pitanga Bertocchi; Luís José de Oliveira Bezerra; Marcus Moreschi de Faria; Martinho Luís
Gonçalves Azevedo; Nilton Pedro da Silva; Omar Corrêa Mourão Filho; Pedro Andrade de Oliveira;
Ricardo José Senna e Wagner Borges. Os Presidentes dos Conselhos Regionais de Economia,
Economistas João Paulo de Almeida Magalhães (CORECON-RJ); o Vice-Presidente Wilson Roberto
Villas Boas Antunes (CORECON-SP); Uranilson Barbosa de Carvalho (CORECON-PE); Lauro
Nestor Renck (CORECON-RS); o vice-Presidente Itamar Jezler Campello (CORECON-BA); Sérgio
Guimarães Hardy (CORECON-PR); Pedro Moreira Filho e a Vice-Presidente Valery Maineri König
(CORECON-SC); Suely Salgueiro Chacon (CORECON-CE); Édson Benedito Roffé Borges
(CORECON-PA); Flávio Antônio Reis do Valle e a Vice-Presidente Alcione Ribeiro de Castro
(CORECON-MG); Mônica Beraldo Fabrício da Silva (CORECON-DF); José Alex Tenório da Costa
(CORECON-AL); Pedro Calmon Pepeu Garcia Vieira Santana (CORECON-MT); Raimundo Rocha
Júnior (CORECON-MA); Lion Rodrigues Schuster (CORECON-SE); Eber Vaz (CORECON-GO);
Fabíola Andréa Leite de Paula (CORECON-RN); Ricardo José Senna (CORECON-MS); a VicePresidente Maria Janete de M. Pereira (CORECON-PB); o Vice-Presidente Paulo José Santos de
Nascimento (CORECON-PI); Alessandro Callil Castro (CORECON-AC); Francisco Aroldo
Vasconcelos de Oliveira (CORECON-RO); Juscelino Thomaz Soares (CORECON-TO); e, Cláudio
Bahia da Silva (CORECON-AP). Presentes, ainda, a Coordenadora Administrativa Substituta, Celia
Regina da Silva, o Coordenador Técnico, Francisco José Matos Teixeira, a Secretária, Elaine Abreu
de Oliveira; os Assistentes Administrativos, Jane Lopes da Silva e Roberto Daniel Figueiroa Dias
Guerreiro.
Abertura: Jonh Keneth Galbraith (1908-2006). Feita uma saudação ao brilhante economista
acima em memória de seu recente falecimento. ORDEM DO DIA – Conselho Consultivo
Superior do Sistema COFECON/CORECONs - Verificação de quorum e efetivação de Suplentes:
Feita a verificação do quorum o mesmo foi considerado adequado para o início dos trabalhos. Na
seqüência, em decorrência das ausências dos Conselheiros Ronaldo Raemy Rangel e Pedro Rafael
Lapa foram efetivados os Conselheiros Edivaldo Teixeira de Carvalho e Luiz José de O. Bezerra.
Pedido de Licença por prazo indeterminado (máximo 1 ano) do Conselheiro Ronaldo Raemy Rangel,
eleição de seu substituto e designação como Coordenadora de Conhecimento e Interface com a
Academia: Suely Salgueiro Chacon: Apresentado o pedido de licença por prazo indeterminado,
encaminhado pelo Conselheiro Ronaldo Raemy Rangel (RJ), expondo suas razões. O Presidente
indicou o Plenário o Conselheiro Edivaldo para substituí-lo pelo tempo necessário e, ao amparo de
nosso Regimento Interno, consultou um a um, todos os demais Suplentes presentes acerca do
interesse em concorrer à vaga. Todos declinaram e o Conselheiro indicado pelo Presidente foi eleito.
Na seqüência para substituir o Conselheiro licenciado na Comissão que Coordenava, foi homologado
Quadra 02 Bloco B Sala 501, Edifício Palácio do Comércio - Brasília-DF - CEP:
e-mail: [email protected]
70318-900 - Telefone: 61-3224 43 85
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o nome da Presidente do CORECON-CE, acima citada. Construção preliminar do Projeto de
Governo a ser apresentado aos candidatos à Presidência da República: O Coordenador da
Comissão Parlamentar ofereceu comentários minuciosos acerca do andamento da construção do
projeto. Destacou que recentemente o CORECON-RJ ofereceu pronunciamento descordando da
forma e minuta apresentadas. Após debates, ficou deliberado que: a) aguardaremos o último dia da
consulta feita aos Regionais; b) a Comissão de Consolidação se reunirá, consolidará as propostas,
que será levada a consulta pública junto aos CORECONs e Conselheiros, assim como os
Conselheiros do Federal. Após, iniciasse o ciclo de contatos com os candidatos. Discussão e
completa reformulação do P.L. n° 7.166/2002 (Lei da Profissão): O Coordenador da Interface com o
Parlamento, o convidado especial Roberto Bocaccio Piscitelli e o Assessor Parlamentar do
COFECON ofereceram várias alternativas de recondução do nosso Projeto de Lei. Debates e
sugestões levaram a seguinte decisão: a) elaborar uma minuta de parecer que englobe os interesses
da categoria; b) enviar uma consulta pública aos Corecons e todos os Conselheiros; c) negociar com
o Deputado da Comissão, que ele apresente este parecer substitutivo. Contatos serão feitos com o
Deputado Biscaia e com o novo presidente da Comissão, Deputado Sigmaringa Seixas. Após esta
etapa, uma reunião extraordinária conjunta será realizada com a presença de todos os Deputados e
Senadores Economistas, quando trataremos o tema. Nova identidade visual para o Sistema
COFECON/CORECONs: Aprovada nova identidade visual para o Sistema COFECON/CORECONs,
mantendo-se o brasão da República e incluindo a Bandeira Nacional para o COFECON e as
Estaduais para os CORECONs. O COFECON enviará a arte final a todos. ORDEM DO DIA –
Conselho Federal de Economia – Utilização do Gerenciador Financeiro do Banco do Brasil para
fins de transações bancárias: Apresentado o procedimento para a utilização do Gerenciador, que
favorece a segurança do órgão, pois os cheques são muito vulneráveis a acontecimentos e trânsitos
inesperados. O Presidente sugeriu a implantação nos Regionais. Relato do VI EELP e da AELP –
Conselheiro Nei Cardim Transformação: O Conselheiro ofereceu aos presentes um amplo relatório
de sua representação em nome do COFECON nos dois eventos em Angola e suas visitas às
universidades de Lisboa. O material será analisado pela Coordenadora de Interface com a
Academia, com a possibilidade de disponibilizar na página, no Expresso COFECON e apresentar no
XXI SINCE. Transformação da carteira profissional do economista de papel para cartão magnético:
Aprovada a transformação, nos moldes que já fazem os advogados, sendo que a implantação será
gradativa nos CORECONs. O COFECON providenciará um orçamento prévio que, se for razoável,
ensejará a competente licitação em sua totalidade. Assessoria Parlamentar – Função de Confiança e
andamento do nosso PL: O Plenário ratificou a função de confiança para Assessoria Parlamentar,
por não ter ficado devidamente expresso na Sessão anterior. Regimento do SINCE emanado da
Comissão específica (Resolução): Apresentada a proposta de modificação do regimento, com os
respectivos destaques por itens, sendo aprovados. Aprovada a inclusão do Ciclo de premiação do
Programa Excelência em Gestão no SINCE e sua descrição no Regimento. Relatada a organização
do SINCE. Aprovação de Novos Integrantes da Comissão de Licitação: Apresentada a nova
composição da Comissão, sendo aprovada por todos. Apresentação de Trabalho da Comissão
Excelência em Gestão: Apresentado o Programa e seus detalhamentos. Aprovada a logomarca e
autorizada as contratações para a apresentação no SINCE. Reunião com a direção da FENECON e
todos os Presidentes de Sindicatos de Economistas do País para discussão, ratificação e assinatura
de contrato de cooperação objetivando a implantação em todo o país do curso de perito judicial:
Apresentado o encaminhamento do convênio, sendo aprovada a formalização da reunião. Convênio
com Instituto da Economia Criativa: Aprovado o estudo sobre o tema e o envio de documentos.
Reunião Ampliada com os Deputados Federais e Senadores Economistas: Aprovada a proposta para
a organização da reunião extraordinária. Reunião para discussão da integração das bacias do São
Francisco (Presidentes, COFECON e Conselheiros dos CORECONs BA, SE, MG e PE): Tema
ofertado para os Presidentes dos CORECONs, mas não houve manifestação de interesse por parte
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dos Estados integrantes da região envolvida. Contratação de auditorias contábil e financeira externa:
Aprovada a contratação e abertura de licitação para sua efetivação. Organização de uma Missão de
lideranças economistas para o reconhecimento da história econômica em seu ambiente de
primórdios - Missão “conhecendo a história econômica”: Data tentativa: out/nov/2006 (10 noites) - a)
CONSTANTINOPLA (ISTAMBUL – TURQUIA): - o início do sistema comercial, BACEN, Ministério
da Indústria e Comércio, MRE, Universidade de Constantinopla, Gram Bazzaar – 1° mercado do
mundo, Estreito de Bósforo – por onde passam todos os navios de petróleo do mundo, Departamento
de História Econômica e seus primórdios; b) CAIRO (EGITO): BACEN, Ministério da Indústria e
Comércio, Ministério do Planejamento, Universidade de Economia do Egito, Pirâmides e suas
histórias, O comércio; c) ROMA (ITÁLIA): audiência com Vaticano; d) FLORENÇA (ITÁLIA):
Conhecer o surgimento do sistema bancário, financeiro e contábil - Ministério das Finanças,
Universidade de Florença. Formas de Apoio: COFECON: x% dos gastos dos Conselheiros Federais;
CORECONs: x% dos gastos dos Conselheiros Regionais. Foram recebidas as idéias pelas
lideranças e o projeto detalhado será apresentado brevemente. Apresentação e Informes dos
Trabalhos das Coordenadorias – Prêmio Personalidade Econômica do Ano – Informado que
apenas quatro Regionais haviam encaminhado indicações, que não tiveram consenso. O
Coordenador recebeu autorização para dar continuidade ao planejamento. Comissão de Tomada
de Contas – CTC: Apreciação de Processos Contábeis – Balancetes: Processo n° 11769/05,
CORECON-AM, referente ao Balancete 1º trim/05; Processo n° 11927/05, CORECON-ES, referente ao
Balancete 2º trim/05; Processo n° 11941/05, CORECON-AM, referente ao Balancete 2º trim/05, Processo n°
12211/05, CORECON-RS, referente ao Balancete 3º trim/05; Processo n° 12213/05, CORECON-DF, referente
ao Balancete 3º trim/05; Processo n° 12215/05, CORECON-SE, referente ao Balancete 3º trim/05; Processo n°
12219/05, CORECON-MG, referente ao Balancete 3º trim/05; Processo n° 12225/05, CORECON-BA, referente
ao Balancete 3º trim/05; Processo n° 12231/05, CORECON-PI, referente ao Balancete 3º trim/05; Processo n°
12236/05, CORECON-GO, referente ao Balancete 3º trim/05; Processo n° 12240/05, CORECON-ES, referente
ao Balancete 3º trim/05; Processo n° 12261/05, CORECON-AL, referente ao Balancete 3º trim/05; Processo n°
12272/05, CORECON-MS, referente ao Balancete 3º trim/05, Processo n° 12320/05, CORECON-PB, referente
ao Balancete 3º trim/05; Processo n° 12420/06, COFECON, referente ao Balancete 1º trim/06. Pareceres pela
homologação e aprovação. O Plenário acompanhou os votos do Relator. Processos referentes à
Reformulação Orçamentária: Processo n° 11943/05, CORECON-CE; Processo n° 12218/05, CORECONMG; Processo n° 12232/05, CORECON-BA; Processo n° 12238/05, CORECON-GO; Processo n°
12239/06, CORECON-AL; Processo n° 12439/06, CORECON-AM; Processo n° 12267/06, CORECON-MS;
Processo n° 12350/06, CORECON-DF, pareceres recomendando as homologações dos Processos. O
Plenário aprovou os pareceres. Processos referentes à Proposta Orçamentária: Processo n° 12199/05,
CORECON-TO; Processo n° 12229/05, CORECON-PE; Processo n° 12233/05
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CORECON-BA;
pareceres recomendando as homologações das Propostas Orçamentárias. O Plenário concordou com os
pareceres e homologou as Propostas. Comissão de Legislação e Normas da Profissão – CLP:
Homologação – Regimento Interno: Processo n° 12.224/05 – CORECON-SP; Processo n° 12.308/06
– CORECON-RN; Processo n° 12.041/05 – CORECON-PI; Processo n° 12.450/06 – CORECON-ES;
pareceres pela homologação dos Regimentos. O Plenário aprovou os pareceres da Comissão.
Processos de Cancelamento de Registro com Remissão de Débitos – Pessoa Física: Processo n°
12.254/05 – José Antonio Peixoto; Processo n° 12.247/05 – Antonio Kojima; Processo n° 12.249/05 –
Dante Galetti Filho; Processo; n° 12.347/06 – João Francisco Ginefra Toni; Processo n° 12.346/06 –
Jovert Benevides Garoti; Processo n° 12.345/06 – Dorindo Humberto Mugnaini; Processo n°
12.345/06 – Cristino Gilmar do Nascimento; Processo n° 12.394/06 – Marcello Ribeiro dos Santos
Neto; Processo n° 12.393/06 – João Vinícius Adamo; Processo n° 12.392/06 – Emílio Domingos
Barganhão; Processo n° 12.391/06 – Clivio Malmesi; Processo n° 12.248/05 – Aparecido Basílio
Marcussi; Processo n° 12.258/05 – Rubens Cavalcanti de Brito; Processo n° 12.257/05 – Edison
Antônio Lara; Processo n° 12.256/05 – Eduardo Brizolla de Carvalho; Processo n° 12.252/05 –
Wilson Braga; Processo n° 12.253/05 – Eduardo de Almeida Queiroz; Processo n° 12.250/05 – Hideo
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Shigihara; Processo n° 12.397/06 – Rose Isabel Varella; Processo n° 12.259/05 – Noeme Iolanda de
Araújo; Processo n° 12.255/05 – Norma Gianotto Vancine; Processo n° 12.251/05 – Paulina
Eudóxios Anastassiadis; Processo n° 12.246/05 – Lilio José de Oliveira; Processo n° 11.902/05 –
João Bosco de Miranda; Processo n° 12.327/06 – José Nilton Borba Torres Filho; Processo n°
12.326/06 – Walter José Silva da Costa; Processo n° 12.422/06 – Silvio Hermano de Bulhões;
Processo n° 12.423/06 – José Petrônio de Oliveira; e Processo n° 12.430/06 – Esmeralda do Couto
Penha, pareceres homologando os cancelamentos dos registros. O Plenário aprovou os pareceres.
Recursos de cancelamento de registro indeferidos pelos CORECON: Processo n° 12.289/06 –
Jesualdo Floriano Machado Lessa; Processo n° 10.700/03 – Edilson Teixeira; Processo n° 12.421/06
– Paulo Cezar Rodrigues Martins; Processo n° 11.858/05 – Paulo Cezar Cunha; Processo n°
12.405/06 – Martha Maria Mituo Barbosa; Processo n° 12.390/06 – Gleison Macedo Rocha; e
Processo n° 11.747/05 – Haroldo Batista Borges da Silveira, pareceres negando provimento ao
recurso, mantendo decisão do Regional. O Plenário aprovou os pareceres. Em relação aos seguintes
Recursos: Processo n° 11.899/05 – Maria Lourdes Marques; Processo n° 11.081/04 – Edna Maria
Gomes Reis; Processo n° 12.440/06 – Joilson Dias; Processo n° 11.864/05 – Helta Gomes de Lima;
e Processo n° 12.441/06 – Maria Helena Ambrósio Dias; pareceres dando provimento aos recursos.
O Plenário aprovou os pareceres. Em diligência foram colocados os seguintes processo: Processo n°
11.924/05 – Fernando Raposo Borges; Processo n° 12.331/06 – Maurício Henrique da Silva Mota; e
Processo n° 12.263/05 – Wilton Figueiredo dos Santos. Processo referente a Recurso de auto de
infração do CORECON-SP: Processo n° 12.348/06 – INTERPUBLIC – Publicidade e Pesquisa S.A.;
parecer negando provimento e mantendo a decisão do Regional. O Plenário aprovou o parecer.
Comissão Administrativa de Apoio aos CORECONs – CAC - Processo referente a Apoio
Financeiro: Processo n° 12.356/06, procedente do CORECON-ES, para a realização do XXI SINCE,
no valor de R$ 80.005,76 (oitenta mil, cinco reais e setenta e seis centavos), parecer pela concessão
do apoio. O Plenário aprovou o parecer. Pedido de autorização do CORECON-PR para aquisição da
sede própria. Concedida autorização pelo Plenário, desde que o CORECON efetue a formulação
orçamentária. EXPEDIENTE – Ata da Sessão Plenária anterior – Colocada em votação a Ata da
585ª Sessão Plenária Ordinária, aprovada com as sugestões de inclusões. Informes da Presidência:
Informe acerca do pedido de licença do Conselheiro Ronaldo Raemy Rangel e a falta justificada do
Conselheiro Pedro Rafael Lapa; que todos os CORECONs estão utilizando o skype, a exceção do
CORECON Rio de Janeiro, que está trocando os equipamentos de informática, e os CORECONs
Bahia e Amapá. Informou que a Central de Atendimento aos Regionais realizou trezentos e vinte e
nove atendimentos, em sessenta e sete dias úteis, com aproximadamente 95% dos atendimentos
realizados em menos de 24 horas, e que foram localizados cento e vinte e cinco processos nos
armários, gavetas e residência de ex-colaborador do COFECON, que estão em análise e andamento.
Informou, também, o encontro de um programa de sistema integrado de informação, chamado SIG,
adquirido por 30 mil reais, em 2004, em desuso. Informou a devolução da Sala 403, com uma
economia de R$ 704,89 ao mês (aluguel e condomínio) e reforma e remodelação da Sede do
COFECON, que ainda não está totalmente pronta. Informou a contratação do novo administrador
para a rede do COFECON e o lançamento do novo site do COFECON, desde o dia 03 de maio.
Apresentou os aprovados no último concurso do COFECON, sendo dois assistentes administrativos,
um assistente de tecnologia da informação e uma advogada, seguindo para a abertura de novo
processo seletivo nacional para preencher as vagas e formar cadastro reserva. Informou o programa
de padronização da informática para todos os CORECONs a fim de que os Sistemas conversem
entre si, reduzam custos e otimizem a produtividade, e acrescentou que estava em discussão a
conversão de todos programas de Paradox para SQLSERVER para os CORECONs SC, DF, BA, GO
e MT ainda este ano e em estudo a utilização da versão SISCAFWEB para Conselhos menores que
têm um ou dois funcionários, unificando as bases no COFECON e cada CORECON poderá fazer
todas as alterações diretamente nas suas bases. Informou sua participação na comemoração aos 25
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Anos do CORECON-MS, no dia 17 de março, em seguida proferiu palestra no I Seminário
Internacional de Administração Tributária e Previdência Social, promovido pela UNAFISCO, no dia 21
de março, em São Paulo. Informou o Seminário sobre Desenvolvimento: Agenda Nacional de
Desenvolvimento em Debate, no dia 22 de março, promovido pelo CDES, que teve a participação
dos Conselheiros Marco Aurélio e Humberto Richter. Participou no Seminário: O Economista que a
Sociedade quer, realizado nos dias 23 e 24 de março, promovido pelo CORECON-PA, e da
assinatura de convênio com a ADA, iniciando o processo de inscrição das ARTs. Concedeu
entrevista na TV Justiça, no dia 28 de março, em Brasília e participação na Sessão Plenária do
CORECON-RJ, no dia seguinte, no Rio de Janeiro. Proferiu palestra no I Encontro Nacional dos
Conselhos Profissionais, um evento da Associação Nacional dos Conselhos Profissionais de Santa
Catarina, realizado de 29 a 31 de março, em Florianópolis. Encaminhou a programação para as
sugestões do projeto para o Brasil, a ser entregue aos candidatos à Presidência da República.
Participou da Primeira Reunião da Comissão Organizadora do SINCE, no dia 10 de abril, em São
Paulo. Informou, ainda, sua participação na Sessão Plenária do CORECON-MG, no dia 10 de abril,
em Belo Horizonte. Informou o VI Encontro de Economistas de Língua Portuguesa – de 11 a 13 de
abril, em Angola, que teve a participação do Conselheiro Nei Cardim. Concedeu entrevista no
CORECON-PB, no dia 28 de abril, e participou de conferência no Seminário Nacional de
Responsabilidade Social e Consciência Coletiva, em João Pessoa. Apresentou a modificação da
confecção do Expresso COFECON, que tem o devido conselho editorial. Relatou as licitações em
andamento no COFECON. Aproveitou para falar da falta de resposta de alguns CORECONs acerca
dos ECVs e solicitou o pronto atendimento, para facilitar as organizações do SINCE. O Presidente
distribuiu a todos a execução orçamentária do último trimestre, o fluxo do caixa e os demonstrativos
contábeis e financeiros; o Projeto de Lei; a Agenda com as faculdades; um folder explicativo da
Coordenadoria de Excelência em Gestão; minuta de resolução do Regimento do SINCE; a Ata da
585ª Sessão Plenária e o resumo da Sessão Ampliada. O Vice-Presidente informou sua participação
como palestrante no IV ENESE, a convite do CORECON-MS, e relatou a necessidade de ser
repensada outra pesquisa sobre o perfil do economista, uma vez que o primeiro tem quase dez anos.
Outros Assuntos – Indicação do representante do COFECON no Fórum Brasil do Orçamento –
FBO: Eleito o Conselheiro Edivaldo Teixeira de Carvalho para representar o COFECON. ENESUL –
o Presidente do CORECON-RS informou que o ENESUL será em Caxias do Sul dias 24 e 25 de
agosto próximo. Aprovada Moção para parabenizar pela eleição à presidência da Associação de
Juízes Federais do Brasil – AJUFE, o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior. E nada mais
havendo a tratar, o Presidente, Econ. Synésio Batista da Costa agradeceu a presença de todos,
informou que a gravação sonora da reunião ficará guardada em cofre na sede do COFECON e deu
por encerrado os trabalhos às dezenove horas, dos quais eu, Elaine Abreu de Oliveira, lavrei a
presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada por mim e pelo Presidente do Conselho
Federal de Economia. Brasília, cinco de maio de dois mil e seis.
ECON. SYNÉSIO BATISTA DA COSTA
Presidente
ELAINE ABREU DE OLIVEIRA
Secretária