MARCOS ANTONIO VIEIRA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
- MARCAS História – Legislação Comentários - Jurisprudência
Editora Lumen Juris
Rio de Janeiro, 2006
Localização: 347.77(81)
V658p
Código de barras: STJ00066596
Sumário
Apresentação
ix
Prefácio
xi
Abreviaturas e Siglas utilizadas nesta Obra
xiii
Revistas e Outras Obras Consultadas
xii
Outras Siglas
xiv
Introdução
xv
Capítulo I - História
1
Capítulo II - Alvará de 28 de abril de 1809
7
Capítulo III - Primeira Constituição do Império do Brasil – 1824
11
Capítulo IV - Das Marcas de Indústria de Produtos e de Serviços
19
Apêndice I - Decreto nº 75.572, de 8 de abril de 1975
29
Apêndice II - Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro 1994
61
Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade
Intelectual Relacionados ao Comércio
63
Anexo I - Entendimento Relativo às Normas e
Procedimentos Sobre Solução de. Controvérsias
107
Anexo II - Lei da Propriedade Industrial
139
Capítulo V – Comentários
187
Capítulo VI - Das Disposições Gerais
197
Capítulo VII - Prazos Administrativos do INPI Prazo de 60
(sessenta) Dias
205
Capítulo – VIII
207
QUEIXA CRIME
207
VIOLAÇÃO DE MARCAS
208
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Capítulo IX - Matéria Específica – Jurisprudência
209
Classificação Nacional de Produtos e Serviços Instituída
pelo Ato Normativo INPI nº 051 de 27 de Janeiro de
1981
411
Classificação Internacional de Produtos e Serviços para
Registro de Marcas - Lista de Produtos e Serviços em
Ordem de Classe Lista de classes, com notas
explicativas de Produtos
Bibliografia
437
463
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