Coordenadores
FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI
MÁRCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA
Manual dos Procedimentos Especiais
Cíveis de Legislação Extravagante
EDITORA MÉTODO
SÃO PAULO
Localização: 347.919.3(81)
M294p
Código de barras: STJ00063300
SUMÁRIO
I. Breve introdução aos procedimentos especiais de jurisdição
contenciosa
Fernando da Fonseca Gajardoni
15
II. Mandado de segurança
Márcio Henrique Mendes da Silva
25
III. Ação popular
Francisco Glauber Pessoa Alves
65
IV. Ação civil pública
José Roberto Marques
105
V. Ação de improbidade administrativa
Carlos Henrique Gasparoto
145
VI. Ação de despejo
Fernando da Fonseca Gajardoni
193
VII. Consignação em pagamento na Lei de Locações
Marcelo Augusto da Silveira
227
VIII. Ação Revisional de Aluguel
Paulo Eduardo Alves da Silva
267
IX. Ação renovatória de locação
Juliana Demarchi
295
X. Separação judicial e divórcio (de acordo com a
Lei 11.112/2005)
Cyrilo Luciano Gomes Júnior
321
XI. Ação de alimentos
Juliana Demarchi
371
XII. Ação de desapropriação
Joviano Mendes da Silva
399
XIII. Ações de falência (de acordo com a Lei 11.101, de 9 de
fevereiro de 2005)
Gustavo Saad Diniz
443
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XIV. Ação de busca e apreensão (Decreto-lei 911/69, com as,
alterações da Lei 10.931, de 02.08.2004)
Luis Eduardo Freitas de Vilhena
479
Questões
519
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