História e Missão
Profª Marlúcia Menezes de Paiva
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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (Capes), fundação do Ministério da
Educação (MEC), coordena a expansão e consolidação
da pós-graduação stricto sensu (mestrado e
doutorado) em todos os estados da Federação.
Em 2007, passou também a atuar na formação de
professores da educação básica, ampliando suas
ações na formação de pessoal qualificado no Brasil e
no exterior.
A CAPES surgiu no contexto do segundo governo
Vargas (1950-1954), que tinha como projeto a
construção de uma nação desenvolvida e
independente.
Isso acarretou a necessidade urgente de formação
de especialistas e pesquisadores nos diversos
ramos de atividade. A CAPES foi criada pelo Decreto
nº 29.741, em 11 de julho de 1951, para suprir
essa necessidade, com o nome de Campanha
Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior.
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Em 1951, o então Ministro da Educação, Ernesto
Simões Filho, designou como secretário-geral da
CAPES o Prof. Anísio Spínola Teixeira, com a
incumbência de institucionalizá-la.
Surgiu com o objetivo de "assegurar a existência de
pessoal especializado em quantidade e qualidade
suficientes para atender às necessidades dos
empreendimentos públicos e privados que visam ao
desenvolvimento do país".
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Em 1953, foi implantado o Programa Universitário,
principal linha da Capes para o ensino superior.
Anísio Teixeira contrata professores visitantes
estrangeiros, estimula atividades de intercâmbio e
cooperação entre instituições, concede bolsas de
estudos e apoia eventos de natureza científica.
Nesse ano foram concedidas 79 bolsas: 2 para
formação no país, 23 de aperfeiçoamento no país e
54 no exterior. No ano seguinte, foram 155 bolsas:
32 para formação, 51 de aperfeiçoamento e 72 no
exterior.
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Em 1961, a Capes é subordinada diretamente à
Presidência da República.
Com o Golpe de Estado, de 1964, Anísio Teixeira
deixa o cargo e uma nova diretoria assume a
Capes, que volta a se subordinar ao Ministério da
Educação e Cultura.
O ano de 1965 é de grande importância para a
pós-graduação: 27 cursos são classificados no
nível de mestrado e 11 no de doutorado,
totalizando 38 no país.
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O Ministro da Educação do Governo Castelo Branco,
convoca o Conselho de Ensino Superior para definir e
regulamentar os cursos de pós-graduação nas
universidades brasileiras. Daí decorre o Parecer
977/1965.
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Fazem parte do Conselho: Antonio F. de Almeida
Júnior (presidente da Comissão de Educação
Superior), Alceu Amoroso Lima, Anísio Teixeira, Clovis
Salgado, Dumerval Trigueiro, José Barreto Filho,
Maurício Rocha e Silva, Newton Sucupira (relator),
Rubens Maciel e Valnir Chagas.
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A partir de 1966, o governo ditatorial inicia uma
política de planejamento, promovendo diversas
reformas.
No plano educacional, tem-se a reforma universitária,
a reforma do ensino fundamental e a consolidação do
regulamento da pós-graduação (Parecer 977/1965).
Então, a Capes ganha novas atribuições e meios
orçamentários para multiplicar suas ações, com
destaque na formulação da nova política para a pósgraduação, que se expande rapidamente.
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Em julho de 1974, a estrutura da Capes é alterada pelo
Decreto 74.299 e seu estatuto passa a ser "órgão
central superior, gozando de autonomia administrativa e
financeira".
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O novo Regimento Interno incentiva a colaboração com
o Departamento de Assuntos Universitários (DAU) na
política nacional de pós-graduação, a promoção de
atividades de capacitação de pessoal de nível superior,
a gestão da aplicação dos recursos financeiros,
orçamentários, a análise e compatibilidade das normas
e critérios do Conselho Nacional de Pós-Graduação.
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Em 1981, pelo Decreto nº 86.791, a Capes é
reconhecida como órgão responsável pela
elaboração do Plano Nacional de PósGraduação Stricto Sensu.
É também reconhecida como Agência
Executiva do Ministério da Educação e Cultura
junto ao sistema nacional de Ciência e
Tecnologia, cabendo-lhe elaborar, avaliar,
acompanhar e coordenar as atividades
relativas ao ensino superior.
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A tarefa de coordenar a avaliação da pósgraduação fortalece o papel da Capes. O
Programa de Acompanhamento e Avaliação,
além de contribuir para a criação de
mecanismos
efetivos
de
controle
de
qualidade, aprofunda sua relação com a
comunidade científica e acadêmica.
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Em 1990, o governo Collor extingue a Capes.
Ocorre intensa mobilização. As pró-reitorias de
pesquisa e pós-graduação das universidades
mobilizam a opinião acadêmica e científica, com o
apoio do Ministério da Educação, conseguem
reverter a medida. Em 12 de abril do mesmo ano, a
Capes é recriada pela Lei nº 8.028.
Em 1992, a Lei nº 8.405 autoriza o poder público a
instituir a Capes como Fundação Pública, o que
confere novo vigor à instituição.
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Com a nova mudança de governo, em 1995, a
Capes passa por uma reestruturação e torna-se
responsável pelo acompanhamento e avaliação
dos cursos de pós-graduação stricto sensu.
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Nesse ano, o sistema de pós-graduação
ultrapassa a marca dos mil cursos de mestrado
e dos 600 de doutorado, envolvendo mais de 60
mil alunos.
Passados 57 anos de sua criação, a CAPES
passa a atuar, também, no Ensino Básico. O
Congresso
Nacional
unanimidade
a
Lei
aprova
no
por
11.502/2007,
homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, que cria a Nova Capes.
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A Nova Capes, além de coordenar o Sistema Nacional
de Pós-Graduação brasileiro, passa a induzir e fomentar
a formação inicial e continuada de professores para a
educação básica.
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Tal atribuição é consolidada pelo Decreto nº 6755, de
29 de janeiro de 2009, que instituiu a Política Nacional
de Formação de Profissionais do Magistério da
Educação Básica.
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A Capes assume as disposições do Decreto, por meio
da criação de duas novas diretorias: de Educação
Básica Presencial (DEB) e de Educação a Distância
(DED). As ações coordenadas pela agência culminaram
com o lançamento do Plano Nacional de Formação dos
Professores da Educação Básica, em 28 de maio de
2009.
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Com o Plano, mais de 330.000 professores das escolas
públicas estaduais e municipais que atuam sem
formação adequada à Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Brasileira (LDB) poderão iniciar cursos
gratuitos de licenciatura
CONSELHO SUPERIOR
CTC-ES
CTC-EB
PRESIDÊNCIA
GAB
DGES
DTI
SECOL
DPB
DAV
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Referências:
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AUD
PF
DRI
DEB
DED
CTC-ES: Conselho Técnico-científico da Educação
Superior
CTC-EB: Conselho Técnico-científico da Educação Básica
GAB: Chefia do Gabinete
SECOL: Coordenação dos Orgãos Colegiados
AUD: Auditoria Interna
PF: Procuradoria Federal
DGES: Diretoria de Gestão
DTI: Diretoria de Tecnologia da Informação
DPB: Diretoria de Programas e Bolsas no país
DAV: Diretoria de Avaliação
DRI: Diretoria de Relações Internacionais
DEB: Diretoria de Formação de Professores da Educação
Básica
DED: Diretoria de Educação à Distância
As atividades da Capes são agrupadas nas seguintes
linhas de ação:
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avaliação da pós-graduação stricto sensu;
acesso e divulgação da produção científica;
investimentos na formação de recursos de alto nível
no país e exterior;
promoção da cooperação científica internacional.
indução e fomento da formação inicial e continuada
de professores para a educação básica nos formatos
presencial e a distância
Cada linha desenvolve um conjunto de programas:
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Administração, Ciências
Contábeis e Turismo.
Antropologia/Arqueologia
Arquitetura e Urbanismo.
Arte/Música.
Astronomia/Física.
Biodiversidade.
Biotecnologia.
Ciência da Computação.
Ciência de Alimento.
Ciências Política e
Relações Internacionais
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Ciências Agrárias I
Ciências Ambientais
Ciências Biológicas I, II e III
Ciências Sociais Aplicadas I.
Direito.
Economia.
Educação.
Educação Física.
Enfermagem.
Engenharias I, II, III e IV.
Ensino.
Farmácia.
Filosofia/Teologia.
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Geociências
Geografia
Interdisciplinar.
Letras/ Linguística
Matemática/Probabilidade
e Estatística.
Materiais.
Medicina I, II e III.
Medicina Veterinária
Nutrição.
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Odontologia.
Planejamento Urbano e
Regional/Demografia
Psicologia.
Química.
Saúde Coletiva.
Serviço Social.
Sociologia.
Zootecnia/ Recursos
Pesqueiros.
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O Sistema de Avaliação da CAPES, implantado em
1976, é conduzido por comissões de consultores,
vinculados a instituições brasileiras. Abrange dois
processos :
1. Avaliação dos Programas de Pós-graduação compreende o acompanhamento anual e a avaliação
trienal do desempenho de todos os programas e cursos
que integram o Sistema Nacional de Pós-graduação,
SNPG.
2. Avaliação das Propostas de Cursos Novos de
Pós-Graduação.
Os Cadernos de Avaliação são compostos por 11 itens:
- PT – Produção Técnica
 TE - Teses e Dissertações
 PB - Produção Bibliográfica
 DI - Disciplinas
 PA - Produção Artística
 CD - Corpo Docente, Vínculo Formação
 PO - Proposta do Programa
 LP - Linhas de Pesquisa
 PP - Projetos de Pesquisa
 DP - Docente Produção
 DA - Docente Atuação
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A atuação da CAPES baseia-se na participação de
consultores acadêmicos, escolhidos dentre profissionais
com comprovada experiência e qualificação em ensino
e orientação de pós-graduação, pesquisa e inovação.
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Os Coordenadores de Área são consultores
designados para, em um período de três anos,
coordenar, planejar e executar as atividades das
respectivas Áreas na CAPES, especialmente as
relativas à avaliação dos programas de pós-graduação.
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Cursos recomendados e reconhecidos;
Propostas Minter/Dinter;
Qualis;
Resultados de avaliação de Programas;
Bolsas/ Estudantes;
Formação de Professores da Educação Básica (Pibid,
Prodocência, Observatório da Educação etc);
Cooperação Internacional;
Educação à Distância;
Prêmio CAPES de Teses;
Apoio a Eventos (PAEP);
35,0
35,6
35,8
35,5
35,4
35,2
35,1
35,1
36,0
37,2
38,0
Mestrado
Profissional
2.956
4.350
5.065
5.809
6.301
6.798
7.638
9.073
10.135
10.213
12.195
2,9
4,1
4,5
5,0
5,1
5,1
5,4
6,0
6,3
5,9
6,5
-
312,6
-
Ano
Total
Mestrado
%
Doutorado
%
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2001/2011
Δ%
100.443
106.068
112.229
116.260
124.048
132.420
141.661
150.118
161.068
173.408
187.760
62.353
63.990
66.951
69.190
73.805
79.050
84.356
88.295
93.016
98.607
104.178
62,1
60,3
59,7
59,5
59,5
59,7
59,5
58,8
57,7
56,9
55,5
35.134
37.728
40.213
41.261
43.942
46.572
49.667
52.750
57.917
64.588
71.387
86,9
67,1
-
103,2
%
Mestrado/
Mestrado Mestrado/Mestrado Doutorado
Total Mestrado Doutorado Mestrado/Doutorado
profissional
Profissional
/Mestrado
Profissional
1.551
1.684
1.819
1.931
2.058
2.266
2.409
2.568
2.718
2.840
3.096
1 Δ% 99,6
561
661
765
760
830
924
981
1.030
1.054
1.091
1.161
107,0
29
32
35
32
33
39
37
36
40
49
52
79,3
pes (Dados coletado em 10/08/2012)
883
891
907
1.022
1.063
1.146
1.207
1.284
1.381
1.453
1.554
76,0
29
51
62
116
132
157
184
218
243
247
329
1034,5
5
5
6
0
0
0
0
0
0
0
0
-100,0
44
44
44
1
0
0
0
0
0
0
0
-100,0