37199
Diário da República, 2.ª série — N.º 221 — 15 de novembro de 2012
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Despacho n.º 14690/2012
Despacho (extrato) n.º 14694/2012
Por despacho de 4 de outubro de 2012, do Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Algarve e a anuência do Diretor Regional da Economia do Algarve, foi autorizada a mobilidade interna na modalidade
de mobilidade na categoria ao abrigo do estabelecido nos artigos 59.º
e seguintes da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, da técnica superior Maria João Mendes de Almeida Nabo, para desempenhar funções
na Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, nos termos
do artigo 63.º n.º 1, da supra citada legislação, na redação dada pelo
artigo 18.º da Lei n.º 3-B/2010, de 28 de abril, com efeitos a partir do
dia 05 de outubro de 2012.
Por despacho da Senhora Vogal do Conselho Diretivo, da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., proferido em 16/10/2012,
foi autorizada à enfermeira Susana Cristina Salgueiro Capucho, nos
termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 128.º do CPA, com eficácia
retroativa, a equiparação a bolseiro com dispensa parcial para a frequência do 2.º semestre do Curso de Mestrado em Enfermagem Comunitária, na Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus
em Évora (no período compreendido entre o dia 17 de setembro de
2012 e 30 de janeiro de 2013). Durante as pausas, férias escolares
ou outras, deverá apresentar-se ao serviço para prestação do trabalho
normal semanal.
6 de novembro de 2012. — O Diretor Regional, Fernando Severino.
206517352
Despacho n.º 14691/2012
Por despacho de 25 de setembro de 2012, do Diretor Regional de
Agricultura e Pescas do Algarve e após anuência do Conselho Diretivo
do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP), foi
autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria
dos trabalhadores a seguir indicados, no mapa de pessoal da Direção
Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, nos termos do artigo 64.º
da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, alterado pelo artigo 35.º da
Lei n.º 64-A/2011, de 30 de dezembro, com efeitos a 1 de novembro
de 2012:
Nome
José Joaquim dos Reis Leite Pereira
José Mateus Elias Vargas
Manuel Cardoso Leitão Rebelo
Maria João Zeferino Veríssimo de Sousa
Maria José da Silva Cativo
Sílvia Martins Fernandes
Categoria
Técnico de Grau II.
Administrativo.
Técnico de Grau IV.
Administrativo.
Secretário.
Administrativo.
6 de novembro de 2012. — O Diretor Regional, Fernando Severino.
206517328
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 14692/2012
1 — Nos termos do despacho n.º 15746/2011, do Ministro de Estado
e das Finanças e do Ministro da Saúde, de 14 de novembro, publicado
no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 21 de novembro de 2011, e
considerando a proposta do conselho diretivo da Administração Regional
de Saúde do Alentejo, I. P., autorizo o exercício de funções médicas em
causa pelo aposentado Adriano do Rosário Natário, nos termos e para
os efeitos do estatuído no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, em
particular nos artigos 4.º e 5.º e nos n.os 1 a 3 do artigo 6.º
2 — O presente despacho produz efeitos a 1 de outubro de 2012.
7 de novembro de 2012. — O Secretário de Estado da Saúde, Manuel
Ferreira Teixeira.
206516786
Despacho n.º 14693/2012
Considerando a proposta do conselho de administração do Hospital
de Faro, E. P. E., e o parecer favorável do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., nos termos da alínea a) do
artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, autorizo a renovação da contratação do aposentado Joaquim António Ramos Cravo, cujo
exercício de funções médicas foi previamente autorizado pelo despacho
n.º 2138/2012, de 3 de fevereiro, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2012, ao abrigo dos artigos 4.º, 5.º
e nos n.os 4 e seguintes do artigo 6.º do mesmo Decreto-Lei n.º 89/2010.
7 de novembro de 2012. — O Secretário de Estado da Saúde, Manuel
Ferreira Teixeira.
206516931
6 de novembro de 2012. — A Vogal do Conselho Diretivo, Paula
Alexandra Ângelo Ribeiro Marques.
206516242
Despacho (extrato) n.º 14695/2012
Por despacho da Senhora Vogal do Conselho Diretivo, da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., proferido em 16/10/2012,
foi autorizada à enfermeira Susana Margarida Soares Silva, nos termos
da alínea a) do n.º 2 do artigo 128.º do CPA, com eficácia retroativa,
a equiparação a bolseiro com dispensa parcial para a frequência do
1.º ano do Curso de Pós-Licenciatura em Enfermagem Comunitária,
no Instituto Superior de Beja (no período compreendido entre o dia 24
setembro de 2012 e 15 de fevereiro de 2013). Durante as pausas, férias
escolares ou outras, deverá apresentar-se ao serviço para prestação do
trabalho normal semanal.
6 de novembro de 2012. — A Vogal do Conselho Diretivo, Paula
Alexandra Ângelo Ribeiro Marques.
206516226
Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Aviso (extrato) n.º 15299/2012
Por sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé de 29
de junho de 2012, a ARS Algarve, IP, foi condenada a prosseguir
os trâmites do procedimento do concurso de provimento a que
se reporta o aviso (extrato) n.º 10700/2006, tendo sido anulada a
deliberação do Conselho Diretivo da ARS Algarve, IP, publicada
no dia 02 de fevereiro de 2012, no Diário da República, 2.ª série,
n.º 23, deliberação (extrato) n.º 322/2011, que determinou a cessação do concurso.
Assim, devidamente homologada por despacho do Sr. Presidente do
Conselho Diretivo de 3 de outubro de 2012 torna-se pública a lista de
classificação final do concurso n.º 03/06 interno geral para provimento
de 5 lugares na categoria de Chefe de Serviço da carreira médica de
Saúde Pública, aberto pelo aviso n.º 10700/2006 (2.ª série), publicado
no Diário da República n.º 188, de 28 de setembro, com a retificação
n.º 1650/2006, publicado no Diário da República (2.ª série), n.º 215
de 8 de novembro, e republicado no Diário da República, (2.ª série),
n.º 138 de 20 de julho de 2009.
Lista de Classificação Final
Dr. Francisco José Mateus Mendonça — 17,27
Dr.ª Ana Cristina Marques Guerreiro — 17,23
Dr.ª Lina Maria Guarda — 16,19
Dr. Carlos André Sousa Gomes — 15,90
Dr.ª Maria Clara Lopes Elias Garcia — 15,87
Dr.ª Ana Cristina Martins Borges Costa da Fonseca — 15,85
Dr.ª Maria Filomena Costa Horta Correia — 15,57
Dr.ª Helena Maria Massena Ferreira — 15,43
Dr. João Manuel Fernandes Brito Camacho — 15,09
Dr. José Batista Martins — 15,08
Dr.ª Filomena dos Santos Maurício — 14,01
Dr.ª Lisete de Jesus Neves Romão — 12,90
Dr. Luís Filipe Esgalhardo Fonseca — Excluído a)
Dr. Joaquim Florêncio Mansinho Bodião — Faltou
a) Aposentado desde o dia 1 de maio de 2009.
Da homologação cabe recurso a interpor no prazo de 10 dias úteis
para o Sr. Ministro da Saúde, nos termos do n.º 71 do Regulamento
dos Concursos, aprovado pela Portaria n.º 44/98 de 27 de janeiro,
37200
Diário da República, 2.ª série — N.º 221 — 15 de novembro de 2012
o qual deverá ser entregue no Conselho Diretivo da Administração
Regional de Saúde do Algarve, IP, sito no Largo de S. Pedro, n.º 15,
8000-145 Faro ou enviado pelo correio em carta registada com aviso
de receção.
8 de outubro de 2012. — O Presidente do Conselho Diretivo, Martins
dos Santos.
206517247
ainda autorizado o presidente a subdelegar esta competência na adjunta,
professora Maria do Sameiro Gonçalves Lage, quando este não se encontrar presente, cumprindo-se o estipulado na alínea c) do artigo 38.º
do Decreto-Lei n.º 75/2008 de 22 de abril alterado pelo Decreto-Lei
n.º 137/2012 de 02 de julho.
7 de novembro de 2012. — O Diretor, José António Vieira Peixoto.
206511958
Aviso (extrato) n.º 15300/2012
Nos termos do disposto no artigo 24.º da Portaria n.º 207/2011,
de 24 de maio, foi homologada, pelo Sr. Presidente do Conselho
Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., por
despacho de 2 de novembro de 2012, a lista unitária de ordenação
final dos candidatos aprovados ao processo de recrutamento de
médicos com a especialidade de Medicina Geral e Familiar, para
a Região de Saúde do Algarve, com vista à celebração de contrato
de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de Assistente da Carreira Especial Médica aprovada pelo
Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, previstos e não ocupados,
nos Agrupamentos de Centros de Saúde, conforme Aviso (extrato)
n.º 8750/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123,
de 27 de junho de 2012.
Nome
Classificação
João Pedro dos Santos Alves da Silva . . . . . . . . . . . . . . .
Carla Sofia Pereira Pires . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Miguel Maria Lourenço de Almeida Santos . . . . . . . . . .
Inês Pereira Pires . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Célia Isabel Alves da Conceição . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Manuel João dos Santos Alveirinho. . . . . . . . . . . . . . . . .
Oksana Bohdanova . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Yuriy Solovyov . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
18,88
18,60
16,80
16,76
15,72
14,48
13,12
12,80
Da homologação cabe recurso hierárquico a interpor no prazo
de 10 dias úteis para Sua Exa. o Ministro da Saúde, com entrada
no Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do
Algarve, I. P.
A presente lista encontra-se disponível para consulta na página electrónica desta ARS Algarve, I. P. (www.arsalgarve.min-saude.pt) e afixada
na Sede da ARS Algarve, I. P.
6 de novembro de 2012. — O Presidente do Conselho Diretivo, Martins dos Santos.
206517288
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Direção Regional de Educação do Norte
Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra
Aviso n.º 15301/2012
Na sequência da publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 211,
de 31/10/2012 da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao
concurso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de
10/10/2012, torna-se público que a candidata colocada em 3.º lugar,
não aceitou a vaga. Assim, a vaga foi ocupada pela candidata posicionada em 4.º lugar.
8 de novembro de 2012. — A Diretora, Maria Isabel Moreira dos
Santos.
206515165
Direção Regional de Educação do Centro
Escola Secundária com 3.º Ciclo
do Ensino Básico Afonso Lopes Vieira
Despacho n.º 14696/2012
Por despacho do Diretor deste Agrupamento, no uso de competência
próprias delegadas pela Direção Regional de Educação do Centro, de
acordo com o Despacho n.º 10975/2008, publicado no Diário da República 2.ª série n,º 74 de 15 de abril, foram homologados os contratos
docentes celebrados nos termos da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, decorrentes de procedimento concursal previsto no Decreto-Lei
n.º 35/2007, de 15de fevereiro, referentes ao ano letivo de 2011/2012,
dos professores abaixo mencionados
7 de novembro de 2012. — O Diretor, Luís Pedro Costa de Melo
Biscaia.
206514314
Agrupamento de Escolas de Águeda
Aviso n.º 15302/2012
Nos termos do estabelecido no n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei
n.º 100/99, de 31 de março, torna-se público que se encontra afixada
no placard, junto aos serviços administrativos, a lista de antiguidade
do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Águeda, relativa a
31 de agosto de 2012.
Os docentes dispõem de 30 dias, a contar da data da publicação deste
aviso no Diário da República, para reclamação ao dirigente máximo
do serviço.
8 de novembro de 2012. — O Diretor, Carlos Correia Coelho.
206515124
Escola Secundária de Pombal
Aviso n.º 15303/2012
Fernando Augusto Quaresma Mota, Diretor da Escola Secundária
de Pombal, faz público que, verificando-se as condições previstas no
artigo 5.º da Portaria n.º 756/2009, de 14 de julho, com as alterações
que lhe foram introduzidas pelas Portarias n.º 558/2010, de 22 de julho
e 76/2011, de 15 de fevereiro, designa a docente Maria Fernanda Jesus
Martins Gomes para exercício das funções de Professor Bibliotecário
desta Escola, com os direitos e deveres previstos na já referida Portaria,
com efeitos a 1 de setembro de 2012.
8 de novembro de 2012. — O Diretor, Fernando Augusto Quaresma
Mota.
206517239
Direção Regional de Educação de Lisboa
e Vale do Tejo
Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho
Agrupamento Vertical de Escolas de Prado
Decisão n.º 3/2012
Foi deliberada, em reunião de 19 de outubro do conselho administrativo deste agrupamento de escolas, a delegação de poderes para a
prática de atos de administração ordinária, no presidente do já referido
conselho administrativo, professor José António Vieira Peixoto. Foi
Aviso (extrato) n.º 15304/2012
Ao abrigo do n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de
janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011,
publicada no Diário da República, 2.ª série, de 6 de abril, publicita-se
a lista de ordenação final, após homologação, relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 1 posto
de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas