PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
COMISSÃO NACIONAL PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO
Oficina de Sensibilização
Trabalho Decente e a Coletivização do Processo
Auditório do TRT da 3ª Região, Av. Getúlio Vargas, 225 – 10º andar – Funcionários,
Belo Horizonte / MG
PROGRAMAÇÃO
28/9 - sexta-feira – manhã:
8h30 - Entrega de material
9h00 - Abertura: Luiz Otávio Linhares Renault - Diretor da Escola Judicial do TRT da 3ª Região
9h10 - Tema: “Diagnóstico do Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil” – Exposição
dialogada
Expositor: Dr. Leonardo Sakamoto – Diretor da ONG Repórter Brasil
10h10 - Apresentação do Filme: Aprisionados por Promessas
10h30 - Tema: Suporte Normativo e Conceitual – Exposição dialogada
Expositor: Dra. Graça Maria Borges Freitas - Juíza do Trabalho do TRT da 3ª Região – Titular da
Vara do Trabalho de Ouro Preto – Coordenadora Acadêmica da Escola Judicial
Expositor: Dr. Alexandre Chibante Martins – Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 3ª Região,
Posto Avançado de Frutal/MG
11h50 - Debate complementar
28/9 - sexta-feira – tarde:
14h00 - Tema: “Atuação do Ministério Público do Trabalho no Processo Coletivo” – Exposição
dialogada
Expositor: Dr. Eliaquim Queiroz, Procurador do Trabalho da Procuradoria do Trabalho do
Município de Uberlândia/MG e representante da Coordenadoria Nacional de Combate ao
Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho - CONAETE
15h00 - Tema: “Fiscalização do Trabalho e a Prevenção” – Exposição dialogada
Expositor: Dra. Sueko Cecília Uski – Auditora Fiscal do Trabalho/SP. Representante do Sindicato
Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT)
16h00 - Tema: “Prática Processual Coletiva”
Expositor: Dr. Jônatas dos Santos Andrade, Juiz do Trabalho do TRT da 8ª Região/PA, Titular da
2ª Vara do Trabalho de Marabá
17h00 - Debate complementar
18h00 - Encerramento