Jornal Oficial do Município de Porto do Mangue Instituído pela Lei Municipal nº 001, de 04 de Março de 2009. IMPRENSSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE-RN www.portodomangue.rn.gov.br ANO VII- PORTO DO MANGUE/RN, Quinta -feira, 05 de Março de 2015. ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FRANCISCO GOMES BATISTA PODER EXECUTIVO FRANCISCO GOMES BATISTA – Prefeito LAGERDIE LOPES FERNANDES – Vice-Prefeito PODER LEGISLATIVO PODER JUDICIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO FRANCISCO ÁLVARO DA COSTA Presidente JUSCELINO GREGÓRIO DA SILVA Vice-Presidente MARIA CÍCERA DE A. MAIA 1ºSecretária MANOEL BATISTA DE MELO 2º Secretário CARLOS A. ALVES DA SILVA MAGNUS A. DO NASCIMENTO JAILSON F. DE SOUSA ACLÉCIO FELIPE SANTANA JOÃO CIRILO DE BRITO Drª. ALINE DANIELE BELÉM CORDEIRO LUCAS - Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível – Juíza substituta da 2ª Vara Cível – Juíza Eleitoral Dr. LAÉLSON ALCÂNTARA DE PONTES FILHO – Em substituição da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú/RN. Drª. SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORRÊA - Juíza Titular da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal. Dr. DANIEL LOBO OLÍMPIO – Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú/RN. PODER EXECUTIVO DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 1011 AQUISIÇÃO AMBULANCIA E/OU ONIBUS MÉDICO-ODONTOLÓGICO Função: 10 SAÚDE Sub-Função: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa: 0012 PROGRAMA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DA SAUDE Natureza: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte de Recurso: 203 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Região: 0001 - Porto do Mangue FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002 Porto do Mangue/RN, 05 de Março de 2015. Estado do Rio Grande do Norte Prefeitura Municipal de Porto do Mangue COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: Pregão Presencial 07/2015 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO (TIPO PICAPE) DE PEQUENO PORTE COM CARROCERIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA. CONTRATADO: PONTA NEGRA AUTOMÓVEIS LTDA 56.000,00(cinquenta e seis mil reais VIGENCIA: 05 de março de 2015 a 05 de maio de 2015 Drª. MARIA NIVALDA NECO TORQUATO LOPES – Juíza em substituição na Vara Criminal. TERMO DE RESULTADO ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial Nº 4/2015 E Dr. LUIZ NÁRIO FÉLIX DE MORAIS GUERRA – Em substituição na 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú/RN. O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE/RN, tendo em vista a realização da sessão pública do Pregão Presencial SRP nº 4/2015, destinado à LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR DIARIAS, através do Sistema de Registro de Preços; tendo transcorridas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão Pública anexa; e observados os preceitos do Decreto n.º 3.555 de 08/08/2000 e da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002; ADJUDICA o objeto da licitação à: GM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDACNPJ: 10.385.620/0001-40 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2, 6, 7, 11 ; totalizando o valor de R$ 123.960,00 (cento e vinte e três mil, novecentos e sessenta reais).OLIVEIRA & SARAIVA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDACNPJ: 17.409.932/0001-95 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 3, 4, 5, 8, 9, 10, 12 ; totalizando o valor de R$ 175.800,00 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos reais). Porto do Mangue/RN, 05 de março de 2015 1|Página José Eduardo PREGOEIRO Marques Rebouças TERMO DE RESULTADO ADJUDICAÇÃO E Pregão Presencial Nº 5/2015 O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE/RN, tendo em vista a realização da sessão pública do Pregão Presencial SRP nº 5/2015, destinado à LOCAÇÃO DE VEÍCULOS., através do Sistema de Registro de Preços; tendo transcorridas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão Pública anexa; e observados os preceitos do Decreto n.º 3.555 de 08/08/2000 e da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002; ADJUDICA o objeto da licitação à: GM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 10.385.620/0001-40 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2, 6, 7 ; totalizando o valor de R$ 88.920,00 (oitenta e oito mil, novecentos e vinte reais) OLIVEIRA & SARAIVA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDACNPJ: 17.409.932/0001-95 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 3, 4, 5 ; totalizando o valor de R$ 164.520,00 (cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais). Porto do Mangue/RN, 05 de março de 2015 José Eduardo Marques Rebouças PREGOEIRO TERMO DE RESULTADO ADJUDICAÇÃO E Pregão Presencial Nº 6/2015 O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE/RN, tendo em vista a realização da sessão pública do Pregão Presencial SRP nº 6/2015, destinado à LOCAÇÃO DE VEICULOS DE GRANDE PORTE POR DIARIAS, através do Sistema de Registro de Preços; tendo transcorridas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão Pública anexa; e observados os preceitos do Decreto n.º 3.555 de 08/08/2000 e da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002; ADJUDICA o objeto da licitação à: GM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 10.385.620/0001-40 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 8 ; totalizando o valor de R$ 112.080,00 (cento e doze mil e oitenta reais).OLIVEIRA & SARAIVA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDACNPJ: 17.409.932/0001-95 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10 ; totalizando o valor de R$ 103.848,00 (cento e três mil, oitocentos e quarenta e oito reais). Porto do Mangue/RN, 05 de março de 2015 José Eduardo Marques Rebouças PREGOEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Constitucional de Porto do Mangue/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo em vista a realização do Processo 5/2015, modalidade Pregão Presencial SRP n° 4/2015, HOMOLOGA a decisão proferida pelo Pregoeiro, autorizando LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR DIARIAS. Ficam a(s) empresa(s) vencedora(s) abaixo convocada(s) a comparecer na Sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE/RN para assinatura do contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de assinatura deste documento. GM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, OLIVEIRA & SARAIVA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA Porto do Mangue-RN, 05 de março de 2015 Francisco Gomes Batista PREFEITO CONSTITUCIONAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Constitucional de Porto do Mangue/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo em vista a realização do Processo 6/2015, modalidade Pregão Presencial SRP n° 5/2015, HOMOLOGA a decisão proferida pelo Pregoeiro, autorizando LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.. Ficam a(s) empresa(s) vencedora(s) abaixo convocada(s) a comparecer na Sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE/RN para assinatura do contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de assinatura deste documento. GM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, OLIVEIRA & SARAIVA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA Porto do Mangue-RN, 05 de março de 2015 Francisco Gomes Batista PREFEITO CONSTITUCIONAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Constitucional de Porto do Mangue/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo em vista a realização do Processo 7/2015, modalidade Pregão Presencial SRP n° 6/2015, HOMOLOGA a decisão proferida pelo Pregoeiro, autorizando LOCAÇÃO DE VEICULOS DE GRANDE PORTE POR DIARIAS. Ficam a(s) empresa(s) vencedora(s) abaixo convocada(s) a comparecer na Sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE/RN para assinatura do contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de assinatura deste documento. GM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, OLIVEIRA & SARAIVA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA Porto do Mangue-RN, 05 de março de 2015 Francisco Gomes BatistaPREFEITO CONSTITUCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE FRANCISCO GOMES BATISTA Prefeito FAGNER MICHAEL BASÍLIO GOMES Secretário Municipal de Governo ENDEREÇO DO JORNAL Palácio José Nazareno do Nascimento Rua Joca de Melo, S/N, Centro de Porto do Mangue/RN - CEP: 59.668-000 Tel:(84)3526-0045/3526-0046 www.portodomangue.rn.gov.br 2|Página