MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Sistema Único de Saúde
SUS
Coordenação Geral de Média e
Alta Complexidade
Setembro de 2008
Complexidade do Contexto
Dimensão geográfica do país (8,5 milhões Km²).
Estrutura econômica-social heterogênea.
Convivência de doenças típicas do subdesenvolvimento,
com demandas crescentes por serviços de alta complexidade.
Conformação do próprio Sistema de Saúde Brasileiro:
Universalidade X Equidade.
Pressão crescente por serviços de ponta e de alto custo, como
transplantes de órgãos.
Sistema de Saúde Brasileiro
O SUS é um dos maiores sistemas públicos
de saúde do mundo, se propondo a garantir
atenção integral e gratuita para a totalidade
da população. Sua rede de serviços é
composta por:
- 140.069 Unidades Ambulatoriais, que realizam em média 2,4
bilhões de procedimentos/ano
- 7.644 Unidades Hospitalares, com um total de 498.860 leitos,
responsáveis por mais de 975 mil internações por mês,
perfazendo um total de 11,7 milhões de internações/ano.
Fonte: CNES, Tabwin: Datasus
Sistema de Saúde Brasileiro
1,2 bilhões de procedimentos de Atenção Básica
349 milhões de exames de patologia clínica
10,9 milhões de exames de ultra-sonografia
1,3 milhões de tomografias computadorizadas
178 mil procedimentos de alta complexidade em cardiologia.
98 mil procedimentos oncológicos (pacientes internados) entre cirurgia
oncológica, radioterapia cirúrgica, quimioterapia, e iodoterapia.
15 mil transplantes de órgãos
97% da oferta de hemodiálise.
Referência: ano 2006 / Fonte: Tabwin, Datasus.
Sistema de Saúde Brasileiro
Dimensão universal do SUS: apenas 25% da
população brasileira tem plano de saúde
Sistema de saúde formado pelo SUS – publicamente
financiado e de caráter universal – 75% população (somente tem
acesso ao SUS)
Sistema de Seguros e Planos de Saúde - de caráter liberal,
contratualmente adquirido
Sistema de desembolso direto - restrito a uma parcela da
população de maior poder aquisitivo, com capacidade de
escolha e de compra de serviço
FUNDAMENTOS JURÍDICOS

Constituição Federal de 1988

Lei Orgânica da Saúde (8.080/90)

Lei 8.142/90

Emenda Constitucional 29/2000
O Sistema de Saúde e a Constituição Federal
Art. 196 – “"A saúde é direito de todos e dever do Estado ...acesso universal e igualitário
às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”
Art. 197 – “ São de relevância pública as ações e serviços de Saúde, cabendo ao Poder
Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e
controle...execução... por pessoa física ou jurídica de direito privado”
Art. 198 – “ As ações e serviços públicos de Saúde integram uma rede regionalizada e
hierarquizada e constituem um sistema único...”
Art. 199 – “ A Assistência à Saúde é livre a Iniciativa Privada.”
Sistema descentralizado, regionalizado e hierarquizado, visando ao
equilíbrio entre a demanda e o acesso aos serviços essenciais de saúde.
Em caráter complementar a iniciativa privada poderá participar
do Sistema Único de Saúde – SUS.
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
- PRINCÍPIOS E DIRETRIZES 
Universalidade

Eqüidade

Integralidade

Descentralização

Participação Popular

Resolubilidade

Acessibilidade

Regionalização e Hierarquização

Complementariedade do Setor Privado
FUNDAMENTOS NORMATIVOS

Normas Operacionais Básicas




NOB 1991 – UCA
NOB 1993 – Comissões - Estrutura da Gestão - Habilitação
NOB 1996 – Modificação da habilitação – PAB
Normas Operacionais de Assistência à Saúde

NOAS 2001 - Regionalização

NOAS 2002 - Atualização

Pacto pela Saúde (Vida - Gestão - SUS) – 2006
EIXOS ESTRUTURANTES / BLOCOS DE FINANCIAMENTO

Atenção Básica / PAB

Assistência à Saúde / MAC


Média Complexidade
Alta Complexidade
Vigilância em Saúde
 Assistência Farmacêutica (básicos / excepcionais / estratégicos / oncológicos)
 Gestão do SUS

Programas Especiais
• Aids
• Saúde do Idoso
• Saúde Materno-Infantil
• Saúde Mental
• Saúde da Mulher
• Saúde do Trabalhador
Assistência Farmacêutica no SUS
Básicos – Exemplo: anti-hipertensivos
Excepcionais (*) – Exemplo: Opiáceos
Estratégicos (*) – Exemplo: Hemoderivados
(*) Procedimentos específicos por medicamento
Oncológicos – Grupo 03 – Subgrupo 04 (APAC-Quimioterapia) –
Fornecimento pelo prestador de serviços oncológicos ao SUS.
Farmácia Popular
Uma construção participativa...
Gestores
Federal, Estadual e Municipal
Instâncias de controle social e gestão do SUS
Conselhos de Saúde (órgãos deliberativos do SUS)
Conselhos Gestores de Serviços
Instâncias colegiadas de pactuação
CIB – Comissão Intergestores Bipartite
CIT – Comissão Intergestores Tripartite
Mesas Permanentes de Negociação do SUS
Cotidiano da Produção de Saúde



Diferentes dimensões - Micro e Macro;
A saúde contribui tanto para os direitos de
cidadania
quanto
para
a
geração
de
investimentos, inovações, rendas, emprego e
receita para o estado.
Em termos econômicos, a cadeia produtiva da
saúde, englobando as atividaddes industriais e os
serviços, representa 8% do PIB nacional,
mobilizando um valor de R$ 160 bilhões/ano,
sendo uma grande fonte de receita tributária.
Produção de Saúde

“Há muitos serviços com gestão deficiente,
que muitas vezes são de alto custo e baixo
retorno para a sociedade. Acresce-se a
isso a cultura do consumismo desenfreado
de tecnologias
e a ideologia da alta
complexidade como panacéia para a
redução do sofrimento humano, trazendo
muitas vezes gastos desnecessários e
iatrogenia”
Fonte: Discurso de Posse do Ministro da Saúde
Pacto pela Saúde
(2006)

O Pacto de Gestão - prazo de 01 ano para
que estados e municípios efetuem a
contratação de serviços de saúde.

Os contratos de prestação de serviços
devem ser entendidos como instrumentos de
gestão – permitem a regulação e avaliação
dos resultados e que podem resultar em
melhoria da qualidade da assistência
prestada
(diretriz de governo)
Financiamento do SUS
Relação % entre os recursos financeiros destinados à
atenção básica e média/alta complexidade.
R$ 17,4 BILHÕES/ANO
25,30%
Atenção Básica
Média e Alta
Complexidade
74,70%
Fonte: SAS/MS, OUT. 2007.
Rede Hospitalar Brasileira

Características



Atenção Hospitalar como um dos principais
pontos de debate no SUS
Rede Hospitalar bastante heterogênea do ponto
de vista de incorporação tecnológica e
complexidade dos serviços
Concentração de recursos e de pessoal em
complexos hospitalares de médio e grande
porte, com desequilíbrio regional
A Atenção Especializada
Emergência
Porta de Entrada
Atenção Básica
Promoção
Prevenção
Diagóstico Precoce
Porta de Entrada
Diagnóstico
Cuidados
Paliativos
Alta Complexidade
Cirúrgico / Clínico
Tratamento Intensivo
Terapia Nutricional
Suporte para Cuidados Paliativos
Média Complexidade
Especialidades
Diagnóstico Precoce
Diagnóstico Oportuno
Políticas de Saúde do Ministério da Saúde
Coordenação Geral de Média e Alta Complexidade/DAE/SAS
Política de Atenção Cardiovascular
 Política de Atenção Paciente Neurológico
 Política de Atenção em TraumatoOrtopedia
 Política de Atenção em Oncologia
 Política de Atenção Terapia Nutricional
 Política de Atenção Deficiente Auditivo
 Política de Atenção Obesidade
Transplantes
 Diretrizes para o Processo
Transexualizador
 Política de Atenção em Oftalmologia
 Projeto Olhar Brasil
 Terapia Renal Substitutiva




a)
b)



Hospital Dia
Internação e Assistência
Domiciliar
Diretrizes atenção ao
portador de doenças
respiratórias:
Vias Aéreas
Diretrizes Cirurgia
Torácica
Diretrizes Cirurgia
Plástica Reparadora
Diretrizes Tratamento da
Dor e Cuidados Paliativos
Queimados e
escalpelados
GESTÃO CLÍNICA - UMA PROPOSTA DE CONTINUIDADE DO CUIDADO
NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM UM TERRITÓRIO SANITÁRIO
Desafios das Políticas de Saúde
Estrutura de Gestão e Coordenação
Clínicas
Especializadas
Necessidades
em
Saúde
Hospital
Serviços de
Diagnóstico
Unidades de
Saúde Básica
Atenção
domiciliar
Hospital
Dia
Farmácias
Resultados
Esperados
Desafios das Políticas de Saúde

Resolução das pendências por parte dos
gestores para a habilitação da rede;

Pressão Política para a habilitação de
serviços
fora
dos
parâmentros
estabelecidos para cada Política;

Recursos financeiros.
Superação dos Problemas
“Passa pelo reconhecimento da
sociedade de pensar a saúde como
um bem e um projeto social.”
Políticas de Saúde do Ministério da Saúde
Informações Gerais

www.saude.gov.br/sas
Obrigado!