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SINP
Confederação Nacional dos Trabalhadores
em Estabelecimentos de Ensino
TELEFONE:
82 2123.5118
BOLETIM INFORMATIVO Nº 02 - SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE ALAGOAS
O Sindicato dos Professores do Estado de Alagoas (Sinproal)
esteve presente em ato público ao lado dos Servidores do Estado de Alagoas.
N
o dia 01 de junho de 2011, alguns
diretores do SINPRO/AL estiveram
pelas ruas de Maceió protestando
contra o governo estadual pelo tratamento
dado aos servidores públicos do Estado de
Alagoas. O Governo estadual tucano (PSDB)
segue à risca a orientação neoliberal
começada, principalmente, pelo expresidente Fernando Henrique Cardoso,
massacra os servidores de forma desumana,
através de uma política de tercerização, não
valorização dos seus quadros funcionais e
pela insistência em não fazer concursos
públicos. Vários servidores, militares, centrais
sindicais, estudantes e a população estiveram
juntos. Sindicato de categoria não é só feito
para lutar pelas causas econômicas , mas
também pela luta de melhorias para toda
sociedade! O SINPRO/AL está na luta com o
povo alagoano!
Murilo Firmino, Evânio Salvador, Roosevelt Lobo, Eduardo Vasconcelos e Olavo Lins – Ato Público – junho de 2011
SINPROAL presente na 13ª Plenária da CUT.
O diretor do Sindicato dos Professores do Estado de Alagoas,
Eduardo Vasconcelos, se reuniu a dezenas de outras lideranças nos dias 19 e
20 de agosto de 2011 para discutir e deliberar sobre a organização do
movimento sindical e a luta da classe trabalhadora. Tratou-se da 13ª Plenária
Estadual da CUT (Central Única dos Trabalhadores), que aconteceu na sexta
(19/08) e sábado (20/08) no Centro Social da Fetag (Federação dos
Trabalhadores na Agricultura), localizada no bairro de Mangabeiras. Durante o
evento foram tiradas propostas e definidos os delegados que participarão da
Plenária Nacional da CUT, marcada para o período de três a sete de outubro,
em São Paulo.
SINPROAL E SINEPE/BÁSICO FECHAM
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
2011/2013.
Veja no site www.sinpro-al.com.br
O “I FORRÓ DO FESSÔ” FOI O MAIOR SUCESSO!
Quem não foi, perdeu! No dia 10 de junho de 2011, o Espaço Cultural do
Sindicato dos Bancários ficou pequeno para tanta animação! Vários
professores e convidados dançaram até o pé doer. Muito forró, comidas
típicas oferecidas gratuitamente e muita cerveja gelada ajudaram a esquentar
a festa. O Trio Malaquias foi responsável pelo forró; brindes foram sorteados;
muita conversa foi jogada fora e descontração à vontade! Também várias
lideranças políticas e sindicais apareceram e prestigiaram o evento: o
deputado estadual Judson Cabral, a superintendente do INCRA/AL Lenilda
Lima, o presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores
Estevão Oliveira, os sindicalistas Cícero Mateus (Bancários), Januário e
Justino (SINDTICMAL), Dilson (SINTEP), Girlene Lázaro (SINTEAL),
Lourenço (SINDPREV) Elida Miranda (SINDJORNAL), entre outros. Mas
quem perdeu, não se desespere! Ano que vem tem mais e com mais
animação! SINDICATO FORTE, CATEGORIA RESPEITADA!
2
Acesse: www.sinpro-al.com.br
Sinproal faz proposta de parceria
à Universidade Federal de Alagoas.
No dia 15 de setembro de 2011, o diretor vice-presidente do
SINPROAL, Eduardo Vasconcelos, entrou em contato com o coordenador do
Curso de Psicologia da UFAL, Henrique Jorge Simões Bezerra, com uma
proposta de parceria para que a Universidade Federal de Alagoas faça uma
pesquisa com os professores da Rede Privada de Ensino. Como foi exposto
no Jornal Gazeta de Alagoas, no dia 09 de janeiro de 2011, O Sindicato dos
Professores do Estado de Alagoas está preocupado com a saúde mental dos
docentes, por isso, a proposta procura estudar o motivo do grande número de
professores desistindo da Rede Privada. Veja a reportagem na íntegra.
Professores desistem da rede particular
Segundo avaliação do Sindicato dos Professores de Alagoas, é cada
vez maior o número de educadores que está buscando outros caminhos.
BLEINE OLIVEIRA - Repórter
O dado ainda será pesquisado para ser cientificamente comprovado,
mas as avaliações de dirigentes das entidades representativas da categoria
mostram que professores da rede particular de ensino estão desistindo da
carreira, em Maceió. De acordo com avaliação do Sindicato dos Professores
do Estado de Alagoas (Sinpro/AL), é cada vez maior o número de educadores
que está buscando outros caminhos profissionais. A causa é o assédio moral,
um problema que interfere no desempenho, pois os profissionais da educação
começam a se sentir desestimulados. “Se o colégio vai bem, é mérito próprio.
Se o resultado é ruim, a responsabilidade é do professor. Essa é a lógica nas
escolas particulares”, reclama o vice-presidente do Sinpro/AL, Eduardo
Vasconcelos, conhecido como professor “Duzão”. Educador em várias
escolas da rede privada, Duzão é daqueles que enxergam os problemas e
lutam para encontrar soluções. Por isso, decidiu apostar na luta sindical como
caminho para que sua categoria saia da situação de imobilismo e desânimo
em que se encontra atualmente.
Medo do desemprego inibe queixas como ainda não há uma
legislação nacional ou, no nosso caso, com abrangência estadual e valendo
para toda a sociedade, nas escolas particulares os casos seguem abafados
pelo medo que muita gente tem de denunciar. O risco é a ameaça de perder o
emprego, admite o vice-presidente do Sinpro/AL, professor Eduardo
Vasconcelos. “Algumas situações revelam que o diretor ou proprietário não
tem consciência de que aquela atitude caracteriza o assédio, mas na maioria é
desrespeitoso mesmo, chegando a ser humilhante”, reclama ele, que é
professor de Literatura de várias escolas. Um dos casos que chegou ao
conhecimento do sindicato, relata o professor Duzão, colocou em risco a vida
de uma professora. Com gravidez arriscada, ela teve de se submeter ao risco
de perder o bebê porque a direção da escola em que trabalha não concordou
em descer sua turma para o andar térreo.
Ausência de investimento e baixo salário desestimulam
Além de enfrentar alunos mal-educados, com sérios problemas familiares, os
professores muitas vezes se obrigam a engolir a atitude de proprietários com
poucas habilidades no trato com seus funcionários. Mal humor, gritos,
cobranças, pressão. São esses os problemas que, conforme relato do
professor Duzão, os educadores têm enfrentado em várias escolas da rede
particular. “As escolas privadas, hoje, são empresas, querem resultados”,
declara o dirigente do Sinpro/AL. Entretanto, acrescenta ele, investem pouco
em políticas de valorização de seus docentes.
O resultado é que cada vez há menos interessados em seguir a
carreira de professor. “Num grupo de jovens, é raro alguém dizer que seguirá o
magistério quando se pergunta qual a profissão que vão escolher.
Infelizmente nossa profissão já não é tão valorizada”, lamenta o professor
Duzão.
O SINPROAL HOMENAGEIA
DOIS COMPANHEIROS DE LUTA.
Edmundo Saldanha e Walter Lima – Saudade e lembrança de luta!
O Sindicato dos Bancários está em luto. Dois de seus diretores partiram em
menos de dois meses. O SINPRO/ALAGOAS divide este sofrimento pela
perda dos amigos Edmundo e Walter, dois queridos companheiros.
Infelizmente, as nossas visitas aos Bancários ficaram mais tristes, não
veremos mais pelos corredores duas pessoas especiais! Mas a vida tem
dessas coisas! Descansem em paz, companheiros! Obrigado por tudo!
SINPRO/AL
O que é a Convenção Coletiva de Trabalho?
Convenção Coletiva de Trabalho é um pacto com força de lei entre
empregadores e empregados, respectivamente representados por seus
sindicatos; um instrumento normativo com período determinado de
vigência. Desta forma caracterizada, suas cláusulas não podem ferir
direitos previstos na legislação trabalhista sob pena de nulidade. Definemse assim suas regras: Negociação coletiva - É fruto de acordo entre as
partes, através de comissões, e com o poder de negociação outorgados em
assembleias, convocadas com esta finalidade.
Data-base - É aquela na qual os sindicatos representantes das
respectivas categorias têm para, através de negociação, ou ajuizamento de
ação coletiva requerer, modificar ou extinguir normas contidas nos
instrumentos normativos de sua categoria. È o mês no qual se discute o
reajuste salarial, por exemplo.
Rol de reivindicações - O primeiro passo ocorre quando um dos sindicatos,
geralmente o dos trabalhadores, envia o Rol de Reivindicações à outra
parte, contendo as exigências da categoria, previamente discutida e
aprovada em assembleia. Tudo o que diz respeito à relação de emprego
das partes representadas pode ser inserido na Convenção Coletiva de
Trabalho, porém, dentro de limite legal.
Cláusulas econômicas - Versam sobre a remuneração, como
reajustamento, piso salarial, gratificações, valor das horas extras, vales,
entre outras.Cláusulas sociais - São as demais cláusulas, que não geram
desembolso imediato por parte dos empregadores, como a garantia de
emprego por um determinado período, seguro de vida, abono de faltas ao
estudante, condições segurança e higiene no trabalho etc.
Características fundamentais - Prestação de serviços continuados Relação hierárquica - Recebimento de salário.
Validade - Uma Convenção Coletiva de Trabalho terá a validade máxima de
dois anos, porém, o mais comum é o prazo de um ano. Nada impede que
certas cláusulas tenham validade diversa de outras, desde que seja
respeitado o limite de dois anos.
Aditamento - Durante sua vigência, é lícito às partes fazer inclusão,
alteração ou supressão de cláusulas, através de um instrumento chamado
aditamento. Registro - Conforme o artigo 614 da CLT, a Convenção
Coletiva de Trabalho, devidamente assinada, terá quer registrada no site do
MTE, pelo Sistema Mediador das Relações de Trabalho. Porém, sua
eficácia independe do registro no MTE,vez que tal exigência possui fins
meramente cadastrais e de publicidade. A eficácia da Convenção Coletiva
de Trabalho se dá pelas assinaturas das partes convenentes (no caso, os
sindicatos das categorias econômica e profissional).
Insucesso nas negociações - Caso não haja acordo entre as partes
para formalizar um Convenção Coletiva de Trabalho, as partes poderão
entrar com uma ação junto ao Tribunal Regional do Trabalho (dissídio
coletivo), para que este aplique um instrumento normativo, neste caso
chamado Sentença Normativa.
Vale ressaltar que, quando se tratar de dissídios coletivo, de
natureza econômica, a ação só poderá ser proposta mediante anuência da
parte suscitada, de acordo com a artigo 114, §2º da Constituição Federal,,
que foi alterado pela Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de
2004, e estabelece que: §2º - Recusando-se qualquer das partes à
negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado ás mesmas, de comum
acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça
do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições mínimas legais de
proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente.
SINPROAL entregará à
ALE Projeto do Microfone
Prevenir e reduzir o número de ocorrências de problemas
vocais nos professores, é o objetivo do Projeto de Lei que torna
obrigatório o uso de microfone nas salas de aula com 40 alunos
ou mais nas escolas públicas e privadas de ensino médio e
superior, a ser entregue à Assembleia Legislativa de Alagoas
pelo SINPRO/AL.
Segundo o SINPRO/AL, o uso do microfone nas salas de
aula será importante no sentido de reduzir os danos causados
pelo uso excessivo da voz no exercício de sua atividade. Isto
porque o uso inadequado do aparelho fonador pode causar falta
de voz, cansaço vocal, calos, disfonia, entre outros problemas
vocais. O deputado Judson Cabral (PT/AL ), após se inteirar
sobre tais problemas junto a especialistas , observa que o quanto
educadores e alunos podem ser gravemente prejudicados em
relação à efetividade na aprendizagem.
Dessa forma, instalar dispositivos de sonorização, tal
como o microfone, é importante para prevenir e reduzir o número
de ocorrência das doenças que decorrem do uso inadequado da
voz.
SINPRO/AL
Acesse: www.sinpro-al.com.br
3
DISSÍDIO À VISTA.
H
á alguns anos, os
trabalhadores e os
professores das
faculdades da rede privada de ensino
não conseguem nem sequer a
reposição da inflação. A
intransigência do sindicato patronal e
a falta de mobilização das categorias
pioram a situação. A proposta do
sindicato patronal é ridícula e
desrespeitosa! 3% por cento é menos
da metade do INPC de nossa data
base, que foi de 6,36%. Por isso, o
SINPROAL junto com o SINTEP/AL
fará, nas próximas semanas,
algumas manifestações em frente as
instituições privadas de Ensino
Superior para alertar a respeito da
nossa situação. Já estamos nos
preparando para o Dissídio Coletivo!
Professor, fique ao lado do seu
Sindicato! Sindicato forte, categoria
respeitada!
O SINPROAL ALERTA PARA O PERIGO DA INFORMALIDADE
Trabalho informal é o trabalho sem vínculos ou benefícios fornecidos
por uma empresa, sem carteira assinada, renda fixa e férias pagas.
Indiscutivelmente, o fator que dá força ao trabalho informal no Brasil é o
excesso de tributos incidentes sobre o emprego. O problema do Brasil nesse
campo é que a lei trabalhista é uma lei única tanto para uma mega empresa,
quanto para uma microempresa, e isso cria um problema porque são
situações diferentes. Situações diferentes exigem tratamentos diferenciados,
infelizmente, a nossa lei não permite isso, Trabalho Informal. Porém , mesmo
com todos os problemas, é a única forma segura para o trabalhador. Para se
evitar reclamações trabalhistas, o empregador deverá cumprir estritamente a
legislação trabalhista vigente. Por outro lado, o empregador nunca deve
buscar manobras ou artifícios que visem a sonegar direitos trabalhistas diretos
ou indiretos. Práticas comuns como admitir empregado sem registro em
Carteira de Trabalho, ainda que por pouco tempo, pagar salários "por fora"
lesando o fisco e a previdência; pagar salários com notas "frias", emitir recibos
em branco, etc., são fraudes facilmente desmascaradas na Justiça do
Trabalho, a ainda podem importar em desdobramentos administrativos
(pesadas multas, além dos recolhimentos com juros, correção monetária,
acrescidas das multas previstas em lei para recolhimentos em atraso), e, não
raro, de sérios envolvimentos criminais, principalmente nas últimas hipóteses.
A lei não pode amparar o mau empregador. Veja, um RH de uma empresa que
realiza uma prática dessas: primeiro, deve ter estelionatários em seus
quadros; segundo, seus componentes não possuem nada de inteligência
senão, vejamos:
O teto da previdência é de R$ 3.080,00; logo, mesmo pagando
salários formais em R$ 5.000,00, ou o dobro, o desconto previdenciário
continuará o mesmo, pois se descontam 11% do Teto. Logo, os custos não
aumentaram por causa disso.
O IR não vai mudar muito, pois a alíquota tributária continua a mesma,
mas por causa de uma pequena variação na arrecadação pode, sim, o
empregado sofrer multas pesadas do IR se for pego na malha fina. (o Super
Receitão não está deixando passar nada).
O Sinproal fecha parceria com a Hapvida
para melhorar a saúde dos seus professores
e de seus familiares.
Fechamos mais um convênio
para você, professor! Agora a
Assistência Médica HAPVIDA é
nossa parceira! Confira a tabela
especial para os filiados ao
SINPROAL! Ligue para Wilma
(Hapvida) 8848-4448 e saiba
mais sobre os planos. Mais uma
conquista do SINPROAL para
você! Saiba mais sobre todos os
nossos convênios no nosso site
www.sinpro-al.com.br.
Para a empresa, uma vez sendo cruzados os dados de receita e
despesa, pode aparecer o furo; aí, a multa pode falir a empresa, se for de
pequeno porte.
Agora, na justiça do trabalho, diferenças de FGTS, 13º, Horas extras;
férias , DSR, podem dar um prejuízo que pode superar em 1.000 (mil vezes) o
ganho pela 'esperteza' do chefinho.
CUIDADO! LEMBRE-SE! Não pense só no hoje, amanhã poderá ser
tarde demais e você poderá receber menos do que o teto, ou poderá ficar sem
aposentadoria pelo simples fato de não terem assinado a sua carteira! Tenha
uma velhice tranquila, sem precisar continuar dando aula para complementar
a sua renda! (Isto é, se a escola ainda não achar você muito velho para
trabalhar!)
SINPROAL PROPÕE UMA
EMENDA À LEI 7.241.
Além de dois projetos de lei enviados à Assembleia Legislativa
do Estado de Alagoas (o projeto de meia entrada de professores em
eventos culturais e o projeto do “microfone”), através do deputado
estadual Judson Cabral (PT/AL), O SINPROAL requer uma emenda à
lei 7.241, de 14 de março de 2011, que institui o Programa de Atenção e
Vigilância à Saúde Vocal da Rede Estadual de Ensino. Estamos
pedindo que o valoroso programa seja também destinado aos
professores da Rede Privada, pois como garante a Constituição de
1988, a Educação é um bem público. Já entramos em contato com o
gabinete do deputado estadual Judson Cabral, só estamos
aguardando uma reunião com a Secretaria de Saúde do Estado de
Alagoas para colocarmos a nossa proposta. Mais notícias, ligue 21235118.
4
SINPRO/AL
Acesse: www.sinpro-al.com.br
SINPRO/AL EM DESTAQUE
13ª Plenária da CUT – agosto de 2011 – FETAG/Alagoas
Os diretores Marcelo Porto e Murilo Firmino
– Paripueira Alagoas – Professores voluntários
no Projeto Estrela/ Rede Estadual de Ensino.
O diretor do SINPROAL Eduardo Vasconcelos e o dep. fed. Renan Filho
– Seminário sobre o Plano Nacional de Educação – ALE/Alagoas – 2011
O diretor Eduardo Vasconcelos em visita a Câmara
Municipal de Murici – O presidente da casa,
vereador Anízio Amorim
e a vereadora Tina Pessoa – junho de 2011
Olavo Lins (SINPROAL), Judson Cabral (deputado estadual),
Eduardo Vasconcelos (SINPROAL) e Thomás Beltrão (Secretário
Municipal de Educação de Maceió) - Seminário sobre o Plano
Nacional de Educação – ALE/Alagoas – 2011
C UR TA S
Redução da carga horária
Só é permitida a redução se houver acordo entre a escola e o
professor, mesmo que a redução tenha ocorrido por
diminuição do número de alunos. Não assine nada sem antes
consultar o SINPROAL.
CONVÊNIO FORD/BRASIL
No dia 19 de setembro, entramos em contato com o sr.
Jonathan (Assessor Adm. e Comunicação da Cycosa
Veículos) sobre a nossa proposta de convênio com a
FORD/BRASIL, mas fomos informados que a montadora
ainda não liberou a nova listagem de parceiros em todo o
Brasil. VAMOS AGUARDAR ANSIOSOS!
Holerite
O holerite é o comprovante de pagamento que a escola deve
fornecer todos os meses. É obrigatória a discriminação de
todos os valores (salário base, DSR, hora-atividade, as horas
extras realizadas, os adicionais, o desconto do IR, do INSS e
o
r e c o l h i m e n t o
d o
F G T S ) .
É importante ressaltar que, no caso do pagamento feito por
crédito bancário, o comprovante de depósito vale como
recibo, mas não substitui o holerite que a escola está
obrigada a entregar. Guardes sempre o holerite e o extrato
bancário em consta o depósito.
SINPROAL NA LUTA COM O POVO ALAGOANO – MANIFESTAÇÃO PÚBLICA JUNHO/2011
Eduardo Vasconcelos, Judson Cabral, Régis
Cavalcante, Fernando Firmino, Marcelo
Nascimento, Murilo Firmino e Manuel Henrique –
Maceió Mar Hotel – Festa da Posse.
Se Informa,
Professor Eduardo Vasconcelos (SINPROAL) e
o novo presidente do SINDPOL/AL, Josimar
Melo – Festa de posse da nova diretoria do
SINDPOL. 1º setembro de 2011
Fessô!
/AL
SINPRO
BOLETIM INFORMATIVO Nº 02 - SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE ALAGOAS
Rua General Hermes, 68 - Cambona - Maceió - AL - Telefone: 82-2123.5118 - www.sinpro-al.com.br
Jornalista Responsável - Antonio Ezequiel; Diagramação e Arte - Benedito Alves dos Santos
MAIS DIVERSÃO PARA VOCÊ!
EM BREVE, O SINPROAL SERÁ PARCEIRO DO Hotel
Fazenda de Satuba! Aguardem!!!!
SERVIÇOS FORNECIDOS PELO SINPROAL
01 - Atendimento jurídico
02 - Homologação TRCT
03 - Ajuizamento de ações
04 - Acompanhamento de processos
05 - Atendimento administrativo
06 - Firmação de convênios
07 - Emissão de declaração
08 - Processo de sindicalização
09 - Disque-denúncia
10 - Informações de convênios
11 - Informar as violações dos direitos dos professores à
Procuradoria Regional do Trabalha (Ministério Público)
e Delegacia Regional do Trabalho (DRT) através de
representação
12 - Negociação da Convenção Coletiva
PROFESSORES, LEIAM COM ATENÇÃO!
Algumas instituições do Ensino Básico estão,
através de argumentos falaciosos, procurando colocar os
professores contra o seu próprio sindicato. Muitas
representações no Ministério Público do Trabalho (MPT) e no
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estão incomodando
essas instituições que se dizem responsáveis socialmente e
“amigas” dos professores (mui amigas). Por isso, é bom
refletir antes de tirar qualquer conclusão! Ligue para o
SINPROAL e se informe! 2123-5118