O DESENVOLVIMENTO
DO SEU MUNICÍPIO
Vencedores do 7º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2011 - 2012)
PASSA PELAS SUAS MÃOS
Vencedores do VII Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor
2011 – 2012
CATEGORIA MÉDIOS E GRANDES
MUNICÍPIOS
Município de Colinas do
Tocantins- TO
1
O DESENVOLVIMENTO DO SEU MUNICÍPIO PASSA PELAS SUAS MÃOS
FICHA TÉCNICA
Vencedores do VII Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor 2011 – 2012
© 2012. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae
www.sebrae.com.br | www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br
Presidente do Conselho Deliberativo Nacional
Roberto Simões
Diretor–Presidente
Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho
Veruchka Fabre
Colaboração
Unidades de Políticas Públicas/Sebrae –UF
Diretor–Técnico
Carlos Alberto dos Santos
Fotos
Agência Sebrae de Notícias/Sebrae–UF
Assessorias das Prefeituras
Diretor de Administração e Finanças
José Claudio dos Santos
Capa e ilustrações
Lew Lara
Gerente da Unidade de Políticas Públicas
Bruno Quick
Projeto gráfico e diagramação
Vanessa Farias, Grupo Informe Comunicação
Integrada
Gerente da Unidade de Marketing e Comunicação
Cândida Bittencourt
Coordenadora Nacional do Prêmio Sebrae Prefeito
Empreendedor
Denise Donati
Consultor do Prêmio
Sandro Salvatore
Coordenação Editorial
Plano Mídia Comunicação
(61) 3244–3066 / 67
[email protected]
Coordenador e Editor
Abnor Gondim
Textos
Anna Bernardes, Carolina Andrade, Cláudio
Barbosa, Emília Andrade, Pelágio Gondim,
Rafael Carvalho,Valtermir Rodrigues e Vanessa
Simas (Plano Mídia)
Produção
Elias Azeredo, Gilmara Vieira, Luiza Xavier e
2
Revisão
Diego Freitas, Grupo Informe Comunicação
Integrada
Versão eletrônica
Plano Mídia Comunicação/Maven
Agradecimentos
Aos prefeitos e às prefeitas que Hzeram 3.902
inscrições habilitadas
nas sete edições do Prêmio Sebrae Prefeito
Empreendedor (2001,
2002, 2003, 2005, 2007, 2009 e 2011) e aos futuros
participantes da
VIII Edição
Realização
Unidade de Políticas Públicas do Sebrae
Sebrae
SGAS 604/605 – Módulos 30 e 31
Asa Sul – Brasília – Distrito Federal
CEP: 70 200–645 – Tel.: (61) 3348 7100
Central de Relacionamento Sebrae – 0800 570 0800
Vencedores do 7º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2011 - 2012)
S umário
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Identificação do município
Dados cadastrais da equipe técnica do projeto
Dados estatistícos
Relatos do prefeito
Categoria
Ação 1
Ação 2
Ação 3
Açao 4
3
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Projeto da VII Edição do Prêmio Sebrae Prefeito
Empreendedor
Prefeitura do Município de Colinas do Tocantins
1. IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO
1.1. Dados Cadastrais do Município
Nome do Prefeito/Administrador Regional:
Jose Santana Neto
Nome do Município/Administração Regional:
Prefeitura do Município de Colinas do Tocantins
Endereço (Rua/Av.):
Av. Presidente Dutra
Número:
Complemento:
Bairro:
263
Centro
Estado:
Região:
CEP:
Tocantins
Norte
77760­000
Fone
Fax
(63) 3476­7044
(63) 3476­7000
E­Mail
Site na Internet
[email protected]
http://colinas.to.gov.br/
2. DADOS CADASTRAIS DA EQUIPE TÉCNICA DO PROJETO
Responsável
Nome: Jose Santana Neto
Cargo: Prefeito
Fone: (63) 3476­7000
E­mail: [email protected]
Responsável
Nome: Gleidson Jeronimo Mendonça
Cargo: Secretário de Desenvolvimento
Fone: (63) 8405­8392
E­mail: [email protected]
Responsável
Nome: Odovina Glaudia Sousa Silva
Cargo: Chefe de Departamento Agropecuário
Fone: (63) 8448­0031
E­mail: [email protected]
Responsável
Nome: Carmina Martins de Sousa Rocha
Cargo: Diretora de Indústria e Comércio
Fone: (63) 8465­6172
E­mail: [email protected]
3. DADOS ESTATISTÍCOS
3.1. Dados do Município
População
Fonte da Informação
Ano
31.263
IBGE
2011
IDH­M
Fonte da Informação
Programa das Nações Unidas para
o Desenvolvimento (PNUD)
Ano
Fonte da Informação
Ano
0,739
2000
PIB (em R$)
7.931,20
IBGE
2009
4. RELATOS DO PREFEITO
4.1. ­ Como e por que tomei a decisão de apoiar as ME e EPP do meu município
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Desde o primeiro dia deste governo, a administração municipal de Colinas do Tocantins se propôs a
efetivamente influenciar e ser proativa no processo de desenvolvimento e crescimento social e
econômico do referido município e sua microrregião. É visível a presença predominante das pequenas
empresas na prestação de serviços e no comércio local, sendo responsável por um alto índice de
empregabilidade e pelo atendimento de boa parte das demandas dos serviços e produtos apresentados
na região. Há ainda uma curiosa constatação: a presença de inúmeros negócios informais com mão de
obra familiar, com casos de empregados informais, requerendo inclusive capacitação e/ou formação
básica. Diante deste cenário, o município entendeu que a ação institucional poderia ser decisiva na
formalização, no crescimento e desenvolvimento social e econômico dessas atividades. Realizamos
uma análise estruturada do cenário e detectamos que este segmento, ainda em fase embrionária,
requeria cuidados especiais. Buscamos a parceria com o SEBRAE, Associação Comercial, Industrial
e Prestacional de Colinas (ACICOLINAS) e Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas
(FIESC) para que pudessemos, juntos, fortalecer a economia local propondo iniciativas que fossem
transformadas no alicerce para empresas fortes, para torná­las a base econômica de Colinas. Tivemos
a consciência de que não é apenas o grande estabelecimento que precisa de cuidados, mas sim, as
ME, EPP e os empreendedores individuais. Estamos construindo uma política arrojada que incentiva o
fim da informalidade e o crescimento da formalidade em nosso município. Com as parcerias estamos
criando e realizando ações que promotoras do fortalecimento e da valorização da economia local por
meio das ME, EPP e dos empreendedores individuais. Acreditamos que sozinho o poder público não
consegue promover o desenvolvimento necessário, é preciso que haja a integração de todos os
segmentos da sociedade. Para isso, transformamos a então Secretaria Municipal de Indústria,
Comércio e Turismo em Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, com o objetivo de
estabelecer um conceito de desenvolvimento sustentável por meio de ações integradas. Iniciamos em
conjunto com o SEBRAE, Acicolinas e FIESC várias ações que compõem a nossa proposta para o
desenvolvimento local, sendo elas: a implantação da Sala do Empreendedor, o apoio a organização e
capacitação de diversos segmentos das microempresas e empreendedores individuais, a criação do
Núcleo de Ciência, Tecnologia e Inovação, e também transformamos a Fundação Municipal de Ensino
Superior de Colinas em Fundação Municipal de Desenvolvimento de Colinas do Tocantins –
FECOLINAS. Nossa equipe acredita que a ação de apoio do Município às ME e EPP não deve ficar
apenas na retórica, mas deve ter interatividade com as carências e virtudes do segmento para melhor
desenvolvimento de suas potencialidades. Iniciamos em Colinas do Tocantins uma política de inclusão
na qual abordamos diversas áreas, para que pudéssemos assim colaborar com o resgate da dignidade
social por meio do desenvolvimento econômico. Nesse trabalho de inclusão aliamos as políticas
educacionais, sociais e de desenvolvimento sustentável, de forma a permitir que pudéssemos
capacitar novos empreendedores para o mercado formal. Oferecemos cursos de capacitação, oficinas
de formação e implantamos um Programa de Regularização Fiscal – REFIS. Também reduzimos a
taxa de alvará de licença e funcionamento e, ainda, passamos a realizar o Fórum Tributário de Colinas
com o objetivo de informar, orientar e capacitar empresários e empreendedores. Hoje, temos uma
política tributária para os pequenos negócios.Em parceria com o SEBRAE, FIESC e sua empresa
FIESC Júnior passamos a oferecer orientação, informação e auxílio nas questões contábeis, dentre
outras. A parceria foi concretizada para que pudéssemos oferecer um atendimento com qualidade e
eficiência, nas mais diversas áreas, aos empreendedores individuais, ME e EPP.Para que a nossa
mão de obra esteja preparada para o mercado e assim possamos incluir e fome ntar o desenvolvimento, implantamos o primeiro curso técnico em agropecuária, de ensino médio,
totalmente mantido por uma Prefeitura, já temos duas turmas em andamento e em 2012 haverá outras
duas. Hoje, podemos afirmar que poder público local pode e está promovendo de forma contundente a
interação entre os agentes que compõem a cadeia de desenvolvimento produtivo e social de Colinas
do Tocantins, solucionando os gargalos produtivos e inovando os processos de repensar o
crescimento e o desenvolvimento de uma região. Acreditamos e defendemos que o desenvolvimento
só acontece de forma integrada, quando poder público, associações, iniciativa privada se aliam, em
todos os setores, para que possa haver a inclusão educacional, produtiva, econômica e
consequentemente social. As nossas iniciativas acontecem para fazer de Colinas a cidade da inclusão
e do desenvolvimento.
4.2. Quais foram as minhas primeiras iniciativas nesta direção e quais as dificuldades que tive
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que superar
A nossa proposta de desenvolvimento começou a ser implantada em 2009, quando assumimos a atual
gestão. Naquela época fizemos uma análise estruturada na qual diagnosticamos os pontos fortes,
fracos, oportunidades e ameaças encontradas no município. Em seguida, propusemos parcerias em
todas as instâncias para que pudesse ser feito um plano de desenvolvimento local em conjunto com a
sociedade. Tivemos várias dificuldades, dentre elas, a de criar grupos e seu convencimento sobre
financiamento, estímulo e criatividade coletiva e quanto à percepção do município, que ainda se
defendia uma característica agrícola, apesar de sua área rural ser muito pequena. Fizemos um trabalho
no sentido de apontar as potencialidades vocacionais provando por meio de dados estatísticos que
nossa economia vai além da agropecuária. Conseguimos as parcerias para que juntos fizéssemos um
trabalho de sensibilização vocacional em nosso município. Transformamos a nossa Secretaria de
Indústria, Comércio e Turismo em Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico para que
pudesse fomentar os negócios de forma integrada. A presença institucional proporcionou a
identificação de diversos gargalos presentes na vida dos pequenos negócios, ora obtidos no diálogo
com os empreendedores, ora nas discussões com os parceiros que também interagem com o
segmento produtivo. Presenciamos e compartilhamos as dificuldades de não ter os serviços e a oferta
de produtos formalizados, seja nas agências de vigilância ou no Plano Diretor do Município. Ainda há
que se destacar a pouca organização administrativa, gerencial e tecnológica dos setores produtivos
locais. Essas carências deveriam ser superadas para maior aproveitamento das potencialidades dos
inúmeros negócios em andamento no Município; assim, com os parceiros mencionados na questão
anterior iniciaram­se o planejamento (reuniões com os setores produtivos e IES) a fim de proporcionar
a criação de um ambiente favorável, numa dinâmica de inovação produtiva e tecnológica, agregando
valores as potencialidades, abrindo novos horizontes para expansão de negócios, gerando emprego e
renda de forma autosustentável, ainda fomentando a cultura do uso e absorção do conhecimento
técnico e científico que visa inovações no plano do crescimento e desenvolvimento sócioeconômico.
Nossas iniciativas foram tomadas pensando na viabilização dos novos negócios no município,
apoiando feirantes, costureiras, marceneiros, oficinas mecânicas. Passamos a capacitar para
empreender e a oferecer uma política tributária favorável ao pequeno negócio. Criamos a oportunidade
de regularização fiscal e ainda oferecemos um espaço de orientação, apoio e informação, que é a Sala
do Empreendedor.
4.3. Quais foram as minhas estratégias para apoiar os pequenos negócios do meu município e
quais foram os pontos fracos e fortes destas estratégias
A nossa administração possui uma política de comunicação pública que defende a transparência dos
atos e ações, levando em conta o critério da impessoalidade, para que assim, possa realmente atender
a sociedade no que tange ao interesse público. Com esta política, foi possível aplicar um plano de
comunicação voltado ao desenvolvimento local, no qual foram utilizados os veículos de comunicação
para difundir as informações e orientações estabelecidas pelos parceiros e Comitê Gestor da Lei Geral,
com coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Com esta política de
comunicação foi possível difundir para a sociedade os temas relacionados ao empreendedorismo.
Além disso, foi criada uma comunicação dirigida, que permitiu chegar aos pequenos empreendedores.
Para isso, a interação com os parceiros foi essencial no processo de difusão da informação e da
mobilização do público a ser alcançado. A partir da comunicação estabelecida construímos uma de
rede de relacionamento com os diversos setores produtivos, possibilitando o apoio mútuo que
conseqüentemente gerou a confiabilidade mínima para uma relação de médio e longo prazo. A nossa
gestão evitou o paternalismo e tem trabalhado de forma séria e compromissada com o crescimento e
desenvolvimento social e econômico do município. Com a rede produtiva formada, participando do
desenvolvimento econômico local, tem sido positiva a formalização e organização de diversos
segmentos produtivos, bem como a adesão de diversos empreendedores a entidades de classes as
quais pertenciam. É necessário destacar que enfrentamos diversas dificuldades, principalmente no que
diz respeito à modernização dos setores produtivos, na utilização de novas tecnologias e nos
processos inovadores de produção que podem possibilitar a geração de uma maior produtividade e
melhor apresentação dos produtos. Ainda tem sido difícil o convencimento dos empreendedores da
necessidade de sua inclusão na Seguridade Social e incluir corretamente os empreendedores rurais na
formalidade com sua adesão ao cadastro de produtor e adesão a inclusão bancária para realizar
negócios com o setor público. Para superar essas dificuldades a Secretaria do Desenvolvimento
Econômico, por meio da Sala do Empreendedor, vem atuando em parceria com o SEBRAE, FIESC
Júnior e a ACICOLINAS no intuito de formalizar os pequenos negócios e fortalecer os mesmos
através de orientações técnicas. No que diz respeito à modernização dos setores produtivos foi
institucionalizado os debates e estudos que já vinham ocorrendo no município desde 2009, através de
ações do Poder Executivo e Instituição de Ensino Superior. Para tanto, se criou a Fundação de
Desenvolvimento de Colinas do Tocantins, cujo um dos principais objetivos é a estruturação de um
sistema regional de ciência, tecnologia e inovação, proporcionando apoio à implantação e o
desenvolvimento de empresas, a oferta da prestação de serviços tecnológicos, principalmente aqueles
voltados à tecnologia industrial básica, assim proporcionar ações direcionadas a organização dos
setores produtivos locais, levando­se em consideração as vocações da região e ainda a criação do
berçário de empresas necessário para dar suporte às empresas endereçadas a se instalar em Colinas
do Tocantins. Enfim, foi criado em Colinas do Tocantins o tripé ciência, tecnologia e inovação.
Estamos apresentando a sociedade tocantinense que nossa cidade está fazendo a diferença, criando
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ações que envolvem todos os seguimentos públicos e privados em direção a um objetivo claro que é o
enriquecimento socioeconômico e sustentável de Colinas do Tocantins e conseqüentemente região. Já
garantimos para 2012, por meio da Lei 1185/2011 a continuidade da parceria com o SEBRAE e
ACICOLINAS no Projeto Empreender. Responsável pela integração dos empresários locais,
empreendedores e instituições, o Projeto Empreender tem atuado diretamente na realização de
palestras, cursos, seminários e desenvolvendo atividades voltadas ao empreendedorismo. Na estratégia que adotamos podemos destacar como pontos fortes: • Estrutura física e now how dos parceiros. • A colaboração contínua dos parceiros • Equipe de apoio qualificada. • Localização e estrutura física da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico • Interesse de toda a gestão • Política de comunicação pública desenvolvida • Política tributária voltada aos pequenos negócios Podemos destacar os seguintes pontos fracos: • Fatores culturais • Limitação de recursos para implantação de projetos
4.4. Resumo dos meus planos para os pequenos negócios do meu município até o fim do meu
mandato
Conhecendo as dificuldades dos setores produtivos e suas potencialidades, entendemos que a
presença institucional do Poder Executivo no Município com suas parcerias e como fomentador dos
pequenos negócios pode ser decisivo para a sobrevivência de algumas empresas e importante para o
crescimento e desenvolvimento local. Desta forma, a gestão municipal está e continuará apoiando os
pequenos negócios, estimulando a formalidade frente às exigências para o setor, disponibilizando
terrenos no distrito industrial para adequação de empresas existentes e implantação de novas
empresas, manter a sala do empreendedor para atender especialmente o empreendedor individual,
adquirir produtos, bens e serviços de empresas e empreendedores do setor produtivo local. Ainda será
fortalecida a Fundação de Desenvolvimento de Colinas, com o seu Núcleo de Empreendimentos em
CT&I (Ciência, Tecnologia e Inovação), proporcionando a inovação nos diversos segmentos, abrindo
assim, caminho para a criação da Tecnopólis de Colinas do Tocantins. Vale destacar, que será
expandida a oferta de cursos técnicos profissionalizantes gratuitos por parte do município para
qualificar a mão de obra trabalhadora, que já é uma realidade. Ainda continuará o apoio a instalação do
IFTO em Colinas, para direcionar a formação de profissionais com vistas aos negócios mais
eminentes. Por fim, será buscado incentivar, apoiar e subsidiar a cooperativa de produtores de leite e
estímulo e apoio a criação da cooperativa de produtores de aves e hortifrutigranjeiros no Município e
Região, já em andamento. Prosseguir ainda com a regularização dos taxistas, mototaxistas e
radiotaxis do município para sua melhor adequação as normas e proveito dos benefícios. A gestão
municipal de Colinas do Tocantins e seus parceiros estão pensando no desenvolvimento e no
crescimento social e econômico, atrelados ao desenvolvimento científico e tecnológico, criando a
cultura de uma percepção holística e globalizada da realidade, atuando localmente. Colinas do
Tocantins vive um momento ímpar de nossa história e reconhece que é pelo desenvolvimento
científico, tecnologia e inovação que será possível criarmos um processo eficiente e eficaz que
viabilize o surgimento de um modelo autossustentável de desenvolvimento socioeconômico.
Conseguiremos até o final da nossa gestão reduzir ainda mais a informalidade, aumentando assim a
segurança do pequeno empreendedor em relação à Seguridade Social. Iremos fortalecer as culturas
vocacionais para a criação de agroindústrias agregando valor aos produtos oriundos da região
possibilitando assim a exploração do potencial logístico, gerando enriquecimento do município e
tornando Colinas um centro de distribuição. Estas são ações a serem desenvolvidas até o final do
mandato com vistas a fortalecer ME e as EPP. Na nossa gestão continuaremos agindo com as
políticas de transparência, colocando a disposição da comunidade canais de comunicação eficientes
que permitam o contato direto com a administração municipal, como por exemplo a Ouvidoria
Municipal que já está em funcionamento, o Portal de Colinas do Tocantins que está inscrito na Internet
no endereço www.colinas.to.gov.br com todas as informações sobre a potencialidade de nosso
município, a nossa administração e nossos atos oficiais. Continuaremos também investindo na
compra direta local, hoje já realizamos essa ação por meio das nossas escolas que adquirem os
produtos para a merenda escolar diretamente do produtor, assim como, nossos programas sociais.
Iremos continuar atuando para que Colinas seja a cidade da inclusão e do desenvolvimento.
5. CATEGORIAS
5.1. Categorias Escolhidas para Participar
Categoria(s)
­ Melhor Projeto – VII Edição
­ Prêmio Destaque Temático – Formalização de pequenos negócios e Apoio ao Empreendedor Individual
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6. AÇÕES
6.1. Descrição da Ação nº 01
6.1.1. Título da Ação
Sala do Empreendedor: apoio, orientação, acompanhamento e desburocratização
6.1.2. Natureza da Ação
Formalização da economia local
6.1.3. Descritivo Sintético da Ação
Inaugurada em dezembro de 2009, a Sala do Empreendedor tem tido como missão orientar, esclarecer
sobre empreendedorismo, bem como, incentivar a formalização dos empreendedores individuais de
forma a reduzir as atividades econômicas que atuam de forma informal. Com a Sala do Empreendedor a Prefeitura de Colinas do Tocantins tem conseguido aproximar
comunidade e instituições, reduzindo assim distâncias e burocracias. Focada no Empreendedor
Individual, a Sala do Empreendedor tem oportunizado o acesso a novas tecnologias, facilitando o
acesso ao crédito e ainda, viabilizando as compras governamentais aos ME, EPP e EI. A Sala do Empreendedor também tem sido o espaço no qual as micro e pequenas empresas buscam
atendimento e orientação, de forma a permitir que hajam um acompanhamento por parte da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, facilitando assim, o monitoramento do mercado colinense.
6.2. Público Alvo
MPE
Seq.
Setor Econômico
MPE Município
Percentual (%)
Beneficiada
01 Serviços Prestados Principalmente às Empresas
0,00
02 Edição, Impressão e Reprodução de Gravações
0,00
03 Atividades Associativas
0,00
Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados com
04
0,00
essas Atividades
05
0,00
06
0,00
07
0,00
08
0,00
09
0,00
10
0,00
6.3. Objetivos Principais
Promover o desenvolvimento econômico e social através do procresso de formalização,
desburocratização e orientação dos EI,ME, EPP Disponibilizar linhas de crédito para as ME, EPP e EI Tornar possível as compras governamentais das ME, EPP e EI Desburocratizar a formalização das ME, EPP e EI Buscar novas e inovadoras tecnologias Apoiar e estimular o associativismo e o cooperativismo Reduzir a informalidade
6.4. Histórico da Implantação
Desde dezembro de 2009 quando foi implantada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico a Sala do Empreendedor se tornou um ambiente de orientação, informação e de realização
dos procedimentos para que o trabalhador se torne um empreendedor individual. Além disso é um ambiente de suporte, apoio e orientação as ME e EPP. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico tem conseguido atrair a atenção dos
profissionais para se tornarem um empreendedor individual por meio de campanhas comunicacionais. A Sala do Empreendedor só foi implantada após a elaboração e sanção da Lei Geral Municipal de
Colinas do Tocantins. O município possui, em pleno funcionamento, o Comitê Gestor da Lei Geral que
atua no processo de elaboração das políticas de desenvolvimento econômico.
6.5. Resultados Alcançados
Com a Sala do Empreendedor a Prefeitura de Colinas do Tocantins e seus parceiros têm conseguido
reduzir o número de empresas informais e ampliar a quantidade de EI. Além disso se tornou um pólo
regional que atende, além do seu próprio município as cidades circunvizinhas de Bernardo Sayão,
Bandeirantes, Pequizeiro, Itapiratins, Tupiratins, Palmeirante, Couto de Magalhães, Nova Olinda,
Presidente Kennedy, Brasilândia e Juarina. Mais de 1500 atendimentos foram realizados nesse período. Desses, 753 se tornaram EI na região.
Em Colinas o número é de 452.
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6.6. Investimentos Realizados
6.6.1 Receitas
Seq.
Parceiro
Valor
Percentual (%)
01
Prefeitura Municípal de Colinas do Tocantins
5.000,00
62,50
02
SEBRAE
2.000,00
25,00
03
ACICOLINAS
1.000,00
12,50
04
0,00
05
0,00
06
0,00
07
0,00
08
0,00
09
0,00
10
0,00
Outros
0,00
Totais
8.000,00
100,00
6.6.2 Aplicações de Recursos
Seq.
Natureza
Prórpio
(%)
Parceiro
(%)
Total
(%)
01
MESA
500,00
8,06
0,00
500,00
8,06
02
CADEIRA
200,00
3,23
0,00
200,00
3,23
03
COMPUTADOR
1.500,00
24,19
0,00
1.500,00
24,19
04
IMPRESSORA
500,00
8,06
0,00
500,00
8,06
05
INTERNET
500,00
8,06
0,00
500,00
8,06
CAPACITAÇÃO DO
06
0,00
2.000,00
32,26
2.000,00
32,26
AGENTE DE DES.
07
ESPAÇO
0,00
1.000,00
16,13
1.000,00
16,13
08
0,00
0,00
0,00
09
0,00
0,00
0,00
10
0,00
0,00
0,00
Outros
0,00
0,00
0,00
Totais
3.200,00
51,60
3.000,00
48,39
6.200,00
99,99
6.7. Relato dos Beneficiados
Nome:
Lindinalva Coelho de Sá e Sousa
Telefone:
(63) 8111­6779
Relação:
Empreendedora Individual
Relato:
Com a Sala do Empreendedor houve a redução da burocracia. Recebi a orientação necessária. Para mim a ajuda foi
útil, porque facilitou o processo de formalização. Além disso facilitou que eu tivesse acesso ao crédito e apoio para que
eu pudesse desenvolver meu trabalho de forma correta.
Nome:
Emivaldo Arruda Araújo
Telefone:
(63) 8407­3004
Relação:
Empreendedor Individual
Relato:
Quando fiz minha formalização facilitou meu acesso ao crédito. Para mim o trabalho da Prefeitura é muito bom. Hoje
com o apoio que a Prefeitura tem dado há mais viabilidade no comércio. A única coisa que considero ruim é a
burocracia com a Inscrição Estadual. A política de desenvolvimento econômico local é muito boa em Colinas.
Nome:
João Bosco dos Santos
Telefone:
(63) 9947­9432
Relação:
Empreendedor Individual
http://www.pspe7.sebrae.com.br/pspe7/pspe.nsf/agt01ImpressaoHtml?openagent&id=13CF6FA2B0B24D198325793D0048F105
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Relato:
Com a formalização evitamos multas. A fiscalização ocorre de forma tranquila porque estamos legalizados. A Prefeitura
acertou com a criação da Sala do Empreendedor, aqui recebemos as orientações necessárias, o que é bom para o
desenvolvimento da nossa economia.
7. AÇÕES
7.1. Descrição da Ação nº 02
7.1.1. Título da Ação
A articulação do desenvolvimento científico e tecnológico: o processo de construção do Sistema
Municipal de CT&I em Colinas do Tocantins
7.1.2. Natureza da Ação
Planejamento e infra­estrutura para o desenvolvimento econômico e social local
7.1.3. Descritivo Sintético da Ação
Pensar em desenvolvimento científico e tecnológico na sociedade atual é ter uma percepção holística
e globalizada da realidade para que se possa atuar localmente. Colinas do Tocantins vive um momento
ímpar na sua história e requer reconhecimento que é pelo desenvolvimento científico, tecnológico e a
inovação que será possível criarmos um processo eficiente e eficaz que viabilize o surgimento de um
modelo autosustentável de desenvolvimento sócioeconômico. Assim, Colinas do Tocantins está
construindo um elo entre os diversos segmentos produtivos locais, a fim de proporcionar a criação de
um ambiente favorável numa dinâmica de inovação tecnológica agregando valores as nossas
potencialidades, abrindo novos horizontes para expansão de negócios que gerem emprego e renda de
forma autosustentável, e ainda fomentando a cultura do uso e absorção do conhecimento técnico e
científico que visa inovações no plano sócioeconômico. Enfim, é importante esta certeza de caminhar
de forma estruturada, para que de fato o progresso possa ocorrer de forma coordenada e produza
efeitos em todos os setores de desenvolvimento da sociedade.
7.2. Público Alvo
MPE
Seq.
Setor Econômico
MPE Município
Percentual (%)
Beneficiada
Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados com
01
0,00
essas Atividades
02 Atividades Associativas
0,00
Comércio e Repar. de Veíc. Automotores e
03
0,00
Motocicletas; e Com. Varejo de Combustíveis
04
05
06
07
08
09
10
Fabricação de Produtos de Madeira
Pesca, Aqüicultura e Atividades dos Serviços
Relacionados com essas Atividades
Serviços Prestados Principalmente às Empresas
Administração Pública, Defesa e Seguridade Social
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.3. Objetivos Principais
Em nosso país temos obtido alguns importantes resultados a confirmar o valor do conhecimento.
Realizações não acontecem por acidente. Resultam de um esforço contínuo e cumulativo de pesquisa
e conhecimento, portanto, foi pensado para Colinas do Tocantins um Sistema Municipal de CT&I que
pudesse se envolver com os vários setores de desenvolvimento econômico e social de Colinas do
Tocantins, tendo como objetivos: • Observância da realidade produtiva local e regional; • Ampliar o entendimento da importância da pesquisa, ciência e tecnologia; • Unificar a produção de projetos a uma visão macro e sistêmica; • Canalizar os esforços intelectuais para um projeto consistente; • Criação da Lei Municipal de Inovação; • Criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Colinas do Tocantins; • Melhorar os indicadores sócioeconômicos do município; • Promover o aproveitamento das vocações culturais de forma autosustentável; • Formação de Consórcios na área de CT&I: apoiar os outros municípios; • Criação do Fundo Municipal de Incentivo a pesquisa; • Criação da Fundação Municipal de Desenvolvimento de Colinas do Tocantins; • Organização das Cadeias produtivas locais (APL's); http://www.pspe7.sebrae.com.br/pspe7/pspe.nsf/agt01ImpressaoHtml?openagent&id=13CF6FA2B0B24D198325793D0048F105
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• Gerar oportunidades de negócios que produzam riquezas para o município (Oportunidades de
produção de projetos que possam de fato ter um cunho sócioeconômico sustentável sejam no
empreendedorismo social ou no empreendedorismo de negócios; • Promover, estimular e apoiar o desenvolvimento da pesquisa humanística, científica e tecnológica; • Criação e fortalecimento de uma comunidade de pesquisa; • Promoção das ações tecnológicas e inovadoras nas ME e EPP (Pesquisa, desenvolvimento e
inovação em áreas estratégicas).
7.4. Histórico da Implantação
As discussões sobre CT&I em Colinas do Tocantins se deu no ano de 2009, com a participação de
uma equipe do município na Conferencia Nacional de CT&I. A equipe trouxe exemplos de experiências
exitosas no desenvolvimento da área e daí o próximo passo deu­se em institucionalizar uma equipe de
estudos e debates para a construção do Sistema Municipal de CT&I. Após estudos, participações em
reuniões com o Conselho Nacional de Dirigentes Municipais para CT&I, eventos realizados pelo MCT,
como a Conferência Regional Norte de CT&I, a equipe passou a abrir as discussões para a sociedade
colinense. Para tanto, realizou­se no ano de 2010 a Conferência Municipal de CT&I, onde procurou­se
informar acerca das possibilidades de crescimento do município e região a partir da organização de um
Sistema Municipal de CT&I, capaz de promover o desenvolvimento sustentável local e regional. Após
debates e reuniões com os diversos setores que colaboram com o desenvolvimento de Colinas
(SEBRAE, Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, setores produtivos, IES, Poder Legislativo,
ACICOLINAS, UFT, Instituto Federal Tecnológico), desenvolveu­se o planejamento estratégico para o
Sistema Municipal de CT&I de Colinas do Tocantins. Vale destacar que cada ente mencionado até
então atuou como parceiro, colaborando com as propostas e alguns momentos com a consolidação
das mesmas. As discussões geraram propostas e estão sendo postas em prática, levando Colinas
para uma nova realidade de desenvolvimento e crescimento econômico e social.
7.5. Resultados Alcançados
Depois de algum tempo de estudos e debates a Ciência, Tecnologia e Inovação está institucionalizada
em Colinas e já alcançou alguns resultados a saber: • Criação da Fundação de Desenvolvimento de Colinas; • Planejamento estratégico do Sistema Municipal de CT&I de Colinas do Tocantins; • Produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos na área de CT&I; • Aprimoramento das condições de atuação do poder público no equacionamento das potencialidades
do município; • Criação da política municipal de ciência e tecnologia (em fase de aprovação); • Criação do Conselho Municipal de CT&I de Colinas do Tocantins (em fase de aprovação); • Estudos sobre os arranjos produtivos locais (em fase de revisão); • Criação do Fundo Municipal de Apoio a Ciência e Tecnologia (em fase de aprovação); • Criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Colinas (em fase de aprovação); • Estudos e planejamento da Tecnópolis de Colinas do Tocantins (em fase de revisão). O caminho a percorrer é longo, mas a gestão municipal conseguiu fazer os debates necessários e criar
a base para a consolidação do Sistema Municipal de CT&I, os próximos passos é fazer uso do
planejamento estratégico de forma coordenada, eficiente e eficaz.
7.7. Relato dos Beneficiados
Nome:
JOSÉ ALBERTO DE BASTOS
Telefone:
(63) 3476­1607
Relação:
Presidente da FECOLINAS
Relato:
Os passos que a gestão municipal vem percorrendo na criação do Sistema Municipal de CT&I estão sendo
extremamente importantes para o desenvolvimento do município de uma forma moderna e arrojada. Com a criação da
Fundação de Desenvolvimento de Colinas do Tocantins, estão sendo criadas forças e parcerias para alavancar o
desenvolvimento cientifico e tecnológico do município. As leis que foram construídas em conjunto com os diversos
setores colaboram para o crescimento e desenvolvimento.
Nome:
HAROLDO GERALDO SACRAMENTO
Telefone:
(63) 8468­5236
Relação:
Professor do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas e Consultor
Empresarial do SEBRAE.
Relato:
Colinas do Tocantins, através de sua gestão vem incentivando o desenvolvimento científico, a pesquisa e a inovação,
no setor público e privado, fomentando o empreendedorismo, fortalecendo a expansão do sistema municipal de CT&I e
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promovendo a interlocução permanente com a comunidade científica e tecnológica e com outros setores sociais de
forma articulada e contínua. É muito vantajoso economicamente e socialmente para um município a sensibilização dos
empresários sobre a importância da inovação.
Nome:
ADELAIDE GOMES DE ARAÚJO
Telefone:
(63) 8417­9882
Relação:
Professora da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins.
Relato:
É motivador verificar as ações da gestão pública municipal na promoção de um sistema municipal de CT&I que integre
o setor público com o setor privado, a academia com a empresa. Haverá uma coordenação no processo de
desenvolvimento e crescimento econômico e social de Colinas do Tocantins. A aprovação da Lei Municipal de Inovação
e a criação da Fundação de Desenvolvimento de Colinas se insere como um divisor de águas para o desenvolvimento
da CT&I .
8. AÇÕES
8.1. Descrição da Ação nº 03
8.1.1. Título da Ação
Estímulo e promoção de parcerias na realização de eventos de negócios como a FENECOL e
ExpoColinas
8.1.2. Natureza da Ação
Planejamento e infra­estrutura para o desenvolvimento econômico e social local
8.1.3. Descritivo Sintético da Ação
A Prefeitura de Colinas do Tocantins tem fomentando o desenvolvimento local por meio de parcerias,
nas quais priorizou a realização de eventos de negócios que impulsionam a economia e geram fluxo
turístico. Em 2010 e 2011 a Prefeitura foi parceira na realização da Feira de Negócios de Colinas do
Tocantins ­ FENECOL e na Exposição Agropecuária de Colinas do Tocantins ­ ExpoColinas. Para
2012 essa parceria já está prevista, tendo sido definida para abril a realização da FENECOL. Além dos eventos acima citados, a Prefeitura de Colinas realiza também em parceria com a
ACICOLINAS o Natal de Luz, um concurso de decoração natalina que objetiva impulsionar a economia
local no mês de dezembro. A Prefeitura também realiza o Carnaval como evento gerador de fluxo turístico para impulsionar a
economia local.
8.2. Público Alvo
MPE
Seq.
Setor Econômico
MPE Município
Percentual (%)
Beneficiada
Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados com
01
0,00
essas Atividades
02 Alojamento e Alimentação
0,00
03 Artesanato
0,00
04 Atividades Associativas
0,00
05 Atividades de Informática e Conexas
0,00
06 Atividades Auxiliares da Intermediação Financeira
0,00
07 Confecção de Artigos do Vestuário e Acessórios
0,00
08 Edição, Impressão e Reprodução de Gravações
0,00
09 Serviços Prestados Principalmente às Empresas
0,00
Comércio e Repar. de Veíc. Automotores e
10
0,00
Motocicletas; e Com. Varejo de Combustíveis
8.3. Objetivos Principais
A Prefeitura tem investido na realização de Feiras, Exposições e eventos geradores de fluxo turístico
buscando impulsionar a economia local, de forma a incentivar o desenvolvimento econômico.
8.4. Histórico da Implantação
Desde 2009 a Prefeitura de Colinas do Tocantins tem investido no resgate dos grandes eventos para
que assim possa fomentar a economia e ampliar a geração de emprego e renda. A parceria com Sebrae, Sindicato Rural e Acicolinas tem sido fundamental para que os eventos
possam acontecer e assim aquecer a economia local.
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8.5. Resultados Alcançados
Mais de 40 mil pessoas passaram pelos eventos realizados desde 2009 pela Prefeitura de Colinas e
seus parceiros. Com estes eventos há o aquecimento da economia local com a geração de emprego e
renda. Nas feiras e exposições os EI, ME, EPP têm acesso a linhas de créditos, cursos, simpósios e ainda,
inovação e tecnologia
8.6. Investimentos Realizados
8.6.1 Receitas
Seq.
Parceiro
Valor
Percentual (%)
Prefeitura (2011) ­ ExpoColinas repassado ao Sindicato Rural
01
50.000,00
28,00
para aplicação do Plano de Trabalho
Prefeitura (2011) ­ Fenecol repassado a Acicolinas para aplicação
02
58.000,00
33,00
do Plano de Trabalho
Prefeitura (2011) ­ Natal de Luz repassado a Acicolinas para
03
8.780,00
5,00
aplicação do Plano de Trabalho
Prefeitura (2011) ­ Carnaval aplicado pela Diretoria Municipal de
04
60.000,00
34,00
Cultura
05
0,00
06
0,00
07
0,00
08
0,00
09
0,00
10
0,00
Outros
Totais
0,00
100,00
176.780,00
8.7. Relato dos Beneficiados
Nome:
João Batista Ferreira
Telefone:
(63) 3476­2210
Relação:
Presidente da ACICOLINAS ­ Associação Comercial, Industrial e Prestacional de Colinas do Tocantins
Relato:
A parceria da Prefeitura é de fundamental importância para o bom andamento dos eventos de negócios de Colinas do
Tocantins. Com essa parceria, aumentamos o público e reduzimos os gastos e ainda contribuimos para o
desenvolvimento e infraestrutura do comércio local. Hoje, Sebrae, Prefeitura e Acicolinas trabalham em conjunto para
facilitar a infraestrutura e o desenvolvimento do comércio local, permitindo acesso a tecnologias e inovação e ainda na
oferta de cursos, seminários e fóruns.
Nome:
Antônio Martins Franco
Telefone:
(63) 3476­1760
Relação:
Proprietário da FRANCO E LINS
Relato:
Com a realização dos eventos de negócio é possível divulgarmos a empresa, adquirirmos experiências e ainda nos
entrosarmos. Com esses eventos aumenta a procura pelos nossos produtos.
Nome:
Ornaldo Arruda
Telefone:
(63) 8437­5568
Relação:
Empreendedor Individual
Relato:
Na Feira de Negócios temos oportunidade de expor nosso trabalho e ainda ampliarmos nossa renda. A parceria entre as
instituições é quem possibilita essa ação e o município é o grande responsável por aliar a parte de entretenimento com
os negócios de forma a conquistar o público e tornar a feira muito mais atraente.
9. AÇÕES
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9.1. Descrição da Ação nº 04
9.1.1. Título da Ação
Políticia de inclusão produtiva por meio de capacitação, cursos e oficinas
9.1.2. Natureza da Ação
Capacitação e empreendedorismo
9.1.3. Descritivo Sintético da Ação
A Prefeitura de Colinas do Tocantins, com o objetivo de promover a qualificação da mão de obra local
e oferecer uma perspectiva de aumento de renda, promove cursos de inclusão produtiva para a
população da cidade. A Secretaria Municipal de Assistência Social promoveu cursos de garrafa peti,
pirulito e chocolate, panificação, confeiteiro, pedreiro, manicure, tapete de barbantes, e de sabão
líquido. Além desses cursos de inclusão produtiva, a Prefeitura também promoveu ações dentro do Programa
ProJovem Trabalhador, em 2009. Foram inscritos 400 jovens, 365 terminaram os cursos dentro do
programa. O objetivo do ProJovem Trabalhador era de resgatar o jovem da eminência de uma vida
marginal, mantê­lo em sala de aula e inseri­lo no mercado de trabalho.
9.2. Público Alvo
MPE
Seq.
Setor Econômico
MPE Município
Percentual (%)
Beneficiada
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados com
essas Atividades
Construção
Confecção de Artigos do Vestuário e Acessórios
Alojamento e Alimentação
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.3. Objetivos Principais
Estimular o empreendedorismo por meio da capacitação profissional Gerar emprego e renda Incluir o cidadão colinense na cadeia produtiva transformando­o em mão de obra especializada.
9.4. Histórico da Implantação
Desde 2009, a Prefeitura de Colinas do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência
Social, vem realizando cursos voltados para a população. Um total de 486 pessoas participou dos
cursos de inclusão produtiva. A partir desta qualificação, as pessoas têm a oportunidade de aumentar
a renda familiar e ter uma nova perspectiva de vida. Estes cursos são realizados nas sedes dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), em
parceria com o SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. As pessoas têm aulas teóricas
e práticas, possibilitando desta forma, um conhecimento amplo e adequado para a profissionalização
delas.
9.5. Resultados Alcançados
Curso de manicure: 39 participantes Curso de tapete de barbante: 36 participantes Curso de panificação: 44 participantes Curso de pedreiro: 35 participantes Curso de confeiteiro: 62 participantes Curso de garrafa peti: 90 participantes Curso de pirulito e chocolate: 90 participantes Curso de sabão líquido com óleo de cozinha: 90 participantes
9.7. Relato dos Beneficiados
Nome:
Adivaldo Lopes Medeiros
Telefone:
(63) 9292­0073
Relação:
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Aluno do curso de pedreiro
Relato:
Acho que é uma ótima ideia a Prefeitura qualificar a mão de obra. Quase não existe esse tipo de curso e agora a
Prefeitura oferece de graça. Ele ajuda as pessoas da comunidade. Queria que viesse mais cursos, pois nunca tinha
feito curso nenhum em minha vida. Trabalhei na roça e nunca fiz. Agora, com esse curso, vou poder ajudar a minha
família.
Nome:
Luzivânia Silva Santos
Telefone:
(63) 9959­8232
Relação:
Fez o curso de confeitaria
Relato:
Achei muito bom, aprendi muito. Estou planejando abrir uma lanchonete, sempre tive esse sonho. Pretendo abrir em
minha casa que já tem referência. Até o final do ano vou montar meu próprio negócio.
Nome:
Luziânia Sousa da Costa
Telefone:
(63) 8471­4831
Relação:
Aluna do curso de confeitaria
Relato:
Muito bom, queria que fosse mais extenso para aprender mais. Esses cursos ajudam bastante, a gente sai dali
praticamente um profissional. Já estou cadastrada para fazer o próximo que é de salgado e começa em janeiro.
10. AÇÕES
10.1. Descrição da Ação nº 05
10.1.1. Título da Ação
Estímulo e promoção de parcerias para implantação de política de apoio, orientação e
desburocratização dos Empreendedores Individuais, ME e EPP.
10.1.2. Natureza da Ação
Desburocratização
10.1.3. Descritivo Sintético da Ação
A parceria para desburocratizar, e assim, ampliar o trabalho de orientação, apoio, suporte aos EI, ME e
EPP foi realizada para que pudesse contribuir com as ações desenvolvidas pela Sala do
Empreendedor e SEBRAE­TO. De forma que tem sido oferecido atendimento contábil e de informação,
proporcionando aos acadêmicos o contato com a prática e aos empreendedores assessoria gratuita.
10.2. Público Alvo
MPE
Seq.
Setor Econômico
MPE Município
Percentual (%)
Beneficiada
01 Serviços Prestados Principalmente às Empresas
0,00
02
0,00
03
0,00
04
0,00
05
0,00
06
0,00
07
0,00
08
0,00
09
0,00
10
0,00
10.3. Objetivos Principais
A formalização, o desenvolvimento do Empreendedor Prestar serviços aos empreendedores quando da necessidade de um Profissional Contador Prestar assessoria trabalhista, previdenciária, contábil e fiscal para os empreendedores individuais de
Colinas e região.
10.4. Histórico da Implantação
Em 30 de novembro de 2010, o prefeito José Santana Neto, o então presidente da Empresa Júnior –
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FIESC Jr., Daniel Amorim, a diretora da FIESC professora Marisete Tavares e o superintendente do
Sebrae, Paulo Henrique Ferreira Massuia assinaram o termo de parceria que permitiu o atendimento,
orientação e apoio contábil aos EI, ME e EPP no município de Colinas do Tocantins. Com esta parceria a Prefeitura se comprometeu a oferecer por meio da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico o apoio necessário com espaço físico e equipamentos para a vibilização das ações. Já o
SEBRAE­TO ficou responsável pela disponibilização de capacitação e certificação aos envolvidos
diretamente no processo de atendimento aos micros empreendedores individuais. A FIESC ficou responsável por disponibilizar dois professores, espaço físico, instalações e despesas
operacionais necessários ao bom andamento dos trabalhos. Já a FIESC Jr. Consultoria disponibilizou
quatro acadêmicos de ciências contábeis para prestarem de forma gratuita atendimentos e orientações
aos interessados, bem como, material de expediente necessário para o bom andamento dos trabalhos.
10.5. Resultados Alcançados
Com esta parceria, a equipe da FIESC JR Consultouria realizou o atendimento de cerca de 100
empreendedores. O projeto continuará a ser desenvolvido em 2012.
10.7. Relato dos Beneficiados
Nome:
Maria Valdirene Lustosa Santos de Souza
Telefone:
(63) 3476­1855
Relação:
Diretora Acadêmica da FIESC
Relato:
Foi fundamental para a aquisição do conhecimento prático, bem como, de atendimento ao público, a parceria
desenvolvida pela FIESC Júnior, Prefeitura e Sebrae. A Prefeitura ter oferecido o apoio com espaço físico e equipamentos foi fundamental para propiciar o estágio aos
acadêmicos e ainda, decisivo no processo de orientação a ME, EI e EPP. Nós acreditamos que com parcerias como esta é que é possível desenvolver a nossa cidade e região.
Nome:
Daniel Bueno Amorim
Telefone:
(63) 8434­6483
Relação:
Ex­presidente da Fiesc Júnior
Relato:
A parceria da FIESC Júnior e a Prefeitura juntamente com o SEBRAE foi decisiva para uma prestação de serviço aos
empreendedores individuais, aos ME e EPP. Os acadêmicos da FIESC tiveram a oportunidade de um primeiro contato com o atendimento ao público, proporcionando
um serviço contábil com qualidade. A Sala do Empreendedor tem sido um espaço decisivo para as novas experiências na área de desenvolvimento local.
Nome:
Maria da Guia Coelho de Sousa
Telefone:
(63) 8444­3428
Relação:
Contadora responsável pela Empresa Júnior ­ FIESC JR CONSULTORIA e professora da FIESC
Relato:
Como professora e contadora fiquei surpresa com a falta de informação que nos deparamos. Muitas vezes os
empreendedores chegavam a Empresa Júnior sem informação nenhuma ou subentendidos. Atendemos muitas baixas
de CNPJ por acharem que teriam apenas despesas e sem conhecimento dos benefícios específicos. Nós orientávamos
e falávamos de todos os benefícios e quase sempre conseguíamos fazer com que desistissem da baixa. A parceria realizada foi positiva.
11. AÇÕES
11.1. Descrição da Ação nº 06
11.1.1. Título da Ação
Programa de Recuperação Fiscal ­ REFIS
11.1.2. Natureza da Ação
Compras públicas locais
11.1.3. Descritivo Sintético da Ação
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O Programa Municipal de Recuperação Fiscal foi instituído pela Prefeitura de Colinas com o objetivo
de reduzir a inadimplência do contribuinte e assim proporcionar a oportunidade de regularização fiscal
das pessoas jurídicas. A Lei nº 1.173/2011 instituiu o Refis, possibilitando a dispensa integral ou
parcial dos encargos, juros, multas e correções monetárias acrescidos aos débitos tributários, que
variará conforme a forma de pagamento, da seguinte forma: para quitação até 19 de dezembro de
2011, o contribuinte poderá parcelar em até 24 vezes ou efetuar a quitação em parcela única. No caso
de pagamento a vista será concedido desconto de 100% de juros, multas e atualizações. Haverá ainda
desconto de 30% previsto para o pagamento total, com recolhimento apenas do valor líquido do tributo.
No caso de pagamento a prazo, o parcelamento poderá ser feito em até 24 parcelas, sendo estas
mensais e sucessivas, com vencimento no último dia útil de cada mês. A parcela mensal poderá será
de no mínimo R$­50,00. A adesão ao Refis é feita pessoalmente na Secretaria Municipal de Finanças,
no departamento de Arrecadação. Durante o período do REFIS o contribuinte usufrui de todos os
benefícios para regularizar sua situação. Ficando em dias as empresas podem participar de
procedimentos licitatórios e ainda ser beneficiadas ­ no caso das ME e EPP com o tratamento
diferenciado garantido pelo Código Tributário em vigor. Com o REFIS a Prefeitura realiza anualmente, desde 2010, o Fórum Tributário no qual orienta a
sociedade sobre os tributos municipais, suas aplicações e ainda oferece oportunidade de troca de
conhecimento, experiências e orientações às ME e EPP.
11.2. Público Alvo
MPE
Seq.
Setor Econômico
MPE Município
Percentual (%)
Beneficiada
Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados com
01
0,00
essas Atividades
02 Comércio por Atacado e Intermediários do Comércio
0,00
Comércio Varejista e Reparação de Objetos Pessoais e
03
0,00
Domésticos
04 Confecção de Artigos do Vestuário e Acessórios
0,00
05 Construção
0,00
06 Fabricação de Móveis e Indústrias Diversas
0,00
Preparação de Couros e Fabricação de Artef. de Couro,
07
0,00
Artigos de Viagem e Calçados
08 Serviços Prestados Principalmente às Empresas
0,00
09 Atividades de Informática e Conexas
0,00
Comércio e Repar. de Veíc. Automotores e
10
0,00
Motocicletas; e Com. Varejo de Combustíveis
11.3. Objetivos Principais
Regularização com a receita municipal Redução da inadimplência Desburocratização para as pessoas jurídicas Facilitação da negociação Incentivo a continuação das atividades dentro da formalidade e legalidade Acesso ao crédito Regularização para participação de procedimentos licitatórios Orientação e troca de conhecimento com a realização do Fórum Tributário (anos de 2010 e 2011)
11.4. Histórico da Implantação
Desde que o prefeito José Santana Neto assumiu a gestão, em 2009, tem buscado criar programas
que beneficie as empresas para que elas possam manter­se na legalidade, sendo transformadas na
base econômica do município. Para melhor atender, o prefeito reformulou a Secretaria Municipal de
Finanças criando a Chefia de Dívida Ativa, órgão responsável pela realização do REFIS e por entrar
em contato com as ME, EPP e EI orientando sobre os benefícios disponibilizados pelo município. O REFIS começou a ser realizado em 2009, sendo ampliado em 2010 quando aconteceu o 1º Fórum
Tributário de Coolinas. Em 2011 aconteceu a segunda edição, sendo que neste ano também foi
realizado o 1º Curso de Integração Tributária Regional oferecido às secretarias de finanças dos
municípios circunvizinhos.
11.5. Resultados Alcançados
A Prefeitura tem conseguido a adesão dos empresários de forma a possibilitar a regularização das
empresas e evitar assim a inclusão das mesmas na Dívida Ativa do município. Com isso, as
empresas locais ficam aptas a partir do processo de compra local e ainda, com a situação em dias
para acesso ao crédito e serviços financeiros. A Prefeitura acredita que este programa deve ser mantido para que assim haja a redução cada vez
maior da inadimplência e uma maior inserção social das empresas permitindo a continuidade de suas
ações na legalidade.
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11.7. Relato dos Beneficiados
Nome:
Ernandes Ferreira da Silva
Telefone:
(63) 3476­2635
Relação:
Empresa beneficiada com o REFIS ­ Líder Motos Peças
Relato:
Pude regularizar o financeiro da empresa junto à Prefeitura o que trouxe praticidade e melhoria na vida financeira da
empresa.
Nome:
Júlio Carlos dos Santos
Telefone:
(63) 3476­1640
Relação:
Empresa beneficiada com o REFIS ­ Stillus Contábil
Relato:
Oportunidade de quitação dos débitos em atraso que permitiu a regularização da empresa com o fisco municipal.
Nome:
José dos Reis Néia
Telefone:
(63) 3476­1600
Relação:
Empresa beneficiada com o REFIS ­ Torneadora Néia
Relato:
Bom para todas as empresas em débito com o município. A iniciativa gerou economia para nossa empresa.
12. AÇÕES
12.1. Descrição da Ação nº 07
12.1.1. Título da Ação
Projeto Empreender
12.1.2. Natureza da Ação
Representação, cooperação e o associativismo
12.1.3. Descritivo Sintético da Ação
O Projeto Empreender foi implantado em Colinas do Tocantins desde 2002, quando o prefeito também
era José Santana Neto. Agora, desde 2009, essa parceria entre Prefeitura, Sebrae e Acicolinas
continua sendo firmada e já está garantida para 2012, por meio da Lei nº 1185/2011. Para a realização
do Projeto Empreender em 2012 a Prefeitura de Colinas do Tocantins irá repassar 25 mil reais ao
SEBRAE e 17 mil reais à Acicolinas, de forma a garantir a execução das atividades. O Projeto
Empreender promove o incentivo ao aperfeiçoamento dos empreendedores e de empresas que já
atuam no mercado, na maioria das vezes de forma informal possibilitando a eles uma gestão com
maior compreensão de seus negócios. O Empreender busca a consolidação de núcleos empresariais
com foco em ações associativas e colaborativas que promovam melhores resultados para as MPEs.
12.2. Público Alvo
MPE
Seq.
Setor Econômico
MPE Município
Percentual (%)
Beneficiada
01
0,00
02
0,00
03
0,00
04
0,00
05
0,00
06
0,00
07
0,00
08
0,00
09
0,00
10
0,00
12.3. Objetivos Principais
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Orientar os empreendedores para que haja o entendimento de todo o contexto que envolve seu negócio
Realização de análise de ambientes, pontos fortes e fracos, ameças e oportunidades, a partir desse
entendimento são definidos os objetivos, as responsabilidades e as ações, dessa forma acontece o
fortalecimetno dos núcleos e normalmente se deriva para o associativismo e para a colaboração
mutua.
12.4. Histórico da Implantação
O projeto Empreender acontece em Colinas do Tocantins desde 2002. Naquela época o atual prefeito
José Santana Neto também era prefeito e foi parceiro do projeto, que chegou ao município por meio do
Sebrae. Quando voltou a gestão municipal em 2009, José Santana Neto procurou a ACICOLINAS e
SEBRAE para realizar a parceria de forma a impulsionar o desenvolvimento econômico local
organizado e estruturado. Além do Empreender, junto com o Sebrae, a Prefeitura realizou muitas ações para melhorar a vida dos
empreendedores de nossa cidade trazendo cursos, promovendo palestras, realizando visitas a outros
centros, como feiras e empresas. Tudo com o intuito de poder oferecer aos empreendedores
oportunidade de conhecer novas tecnologias e inovações. Entre os setores que foram beneficiados,
estão o segmento automotivo, os moveleiros e as cabeleireiras. O núcleo do setor automotivo realizou uma viagem a São Paulo, onde visitou a maior feira da América
Latina, a Automec. Os empresários do ramo automotivo puderam conhecer as novas tecnologias e
novos fornecedores. Também os empresários visitaram a fábrica da NGK, em Mogi das Cruzes, onde
puderam ter a dimensão do que é um processo produtivo. Posteriormente, foi promovida uma parceria com o SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial, para oferecer um curso na área de funilaria e pintura de automóveis. Desta forma, os
empresários deste setor, puderam aperfeiçoar o seu trabalho, melhorando a qualidade dos serviços
oferecidos para a comunidade. O núcleo de moveleiros teve um total apoio por parte da Prefeitura, durante a realização da feira do
segmento, a FEMOVEIS. A Prefeitura também tem ajudado a Associação dos Moveleiros de Colinas a
obter um lote no Parque Industrial do município. As cabeleireiras também a oportunidade de melhorar o seu atendimento. A Prefeitura de Colinas do
Tocantins deu total apoio na realização da feira, disponibilizando aos profissionais cursos,
treinamentos e conhecimento de novos produtos e tecnologias existentes no mercado.
12.5. Resultados Alcançados
Com o Projeto Emrpreender tem sido possível qualificar, promover o associativismo e ainda, as ações
cooperadas. A Feira Noturna de Colinas do Tocantins é um destaque do Projeto Empreender, que
completou um ano de realização sendo o espaço para comercialização dos produtos locais, do
empreendedorismo e ainda, do fomento ao desenvolvimento.
12.6. Investimentos Realizados
12.6.1 Receitas
Seq.
Parceiro
Valor
Percentual (%)
01
Prefeitura ­ investimento a ser feito em 2012
42.000,00
100,00
02
0,00
03
0,00
04
0,00
05
0,00
06
0,00
07
0,00
08
0,00
09
0,00
10
0,00
Outros
0,00
Totais
42.000,00
100,00
12.7. Relato dos Beneficiados
Nome:
HÉLIDA REZENDE PEREIRA
Telefone:
(63) 3476­3694
Relação:
Empresária participante do Projeto Empreender
Relato:
Através deste maravilhoso projeto tive a a oportunidade de participar de grandiosos eventos de capacitações técnicas,
focando qualidade, profissionalismo e modernização, que me fez conhecer o que há de melhor no mercado e as novas
tendências da área da beleza, com profissionais altamente capacitados, proporcionando aperfeiçoamento nas diversas
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áreas de forma que me ajudou a atender a demanda e a necessidade de meus clientes.
Nome:
WILMA FEITOSA
Telefone:
(63) 8102­6485
Relação:
Consultora do Projeto Empreender
Relato:
O EMPREENDER visa o desenvolvimento da classe empresarial através de ações e atividades que despertam a
cultura do associativismo e do empreendedorismo. Podemos constatar que a metodologia do Projeto desperta a
consciência empresarial, facilita o acesso a capacitações, informações e fortalece o relacionamento dos empresarios
com outras instituições como esta atuante administração municipal. O programa trás muitos beneficios para o municipio
que reflete no fortalecimento da econonomia local.
Nome:
José Carlos Pires
Telefone:
(63) 9995­8359
Relação:
Moveleiro
Relato:
O projeto Empreender cria oportunidade para o pequeno negócio, e oferece vários cursos e aperfeiçoamento na área.
Considera correto o investimento de recursos da Prefeitura no projeto, uma vez que ele realmente atua em benefício do
desenvolvimento da economia local. Está satisfeito com as orientações, com as compras em conjunto que foram
organizadas pelo projeto.
13. AÇÕES
13.1. Descrição da Ação nº 08
13.1.1. Título da Ação
Agroempreededorismo
13.1.2. Natureza da Ação
Acesso à inovação e tecnologia
13.1.3. Descritivo Sintético da Ação
Uma política arrojada de desenvolvimento econômico por meio do agroempreendedorismo está sendo
desenvolvida pelo prefeito José Santana Neto, tendo como ações principais a implantação da compra
direta do agricultor, na qual a merenda escolar é adquirida diretamente do produtor. Foi iniciada a
política municipal de regularização fundiária, sendo o Assentamento Nova Esperança a primeira área a
ser beneficiada, na qual foram entregues 17 títulos definitivos. Desde 2009 a Prefeitura realiza o programa Lavoura Comunitária. Até 2011 foi feito o plantio de arroz.
Em 2012 a lavoura será o feijão, a definição ocorreu em novembro, durante reunião com os
beneficiários do programa. Outra ação que se destaca no agroempreendedorismo é a revitalização da psicultura, na qual foram
construídos novos tanques e revitalizados os já existentes. A Prefeitura incentivou a formação da
associação dos psicultores e ofereceu orientação e o apoio necessário para a sua regularização. Os
alevinos deste projeto também foram adquiridos pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico. Foi realizado o cadastro na associação de todos os empreendedores. Outro programa desenvolvido pela Prefeitura é o de Apoio ao Pequeno Empreendedor no qual a gestão
municipal oferece ao pequeno produtor a gradagem e aragem da terra em pequenas propriedades rurais
e assentamentos de Colinas do Tocantins. Também é oferecida assistência técnica aos apicultores
bem como apoio financeiro e logístico nas exposições dos seus produtos. Os produtores rurais também ganharam um espaço para a exposição dos seus produtos que é a Feira
Noturna de Colinas. A Prefeitura oferece o transporte dos produtores até a feira que é realizada aos
sábados.
13.2. Público Alvo
MPE
Seq.
Setor Econômico
MPE Município
Percentual (%)
Beneficiada
Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados com
01
0,00
essas Atividades
02 Atividades Associativas
0,00
Pesca, Aqüicultura e Atividades dos Serviços
03
0,00
Relacionados com essas Atividades
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04
05
06
07
08
09
10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.3. Objetivos Principais
Lavoura comunitária ­ gerar renda ao lavrador e ajudar no abastecimento da cidade Apicultura ­ manter ativo o agronegócio na região com possibilidade de exportação Psicultura ­ gerar renda e assim incluir produtivamente os empreendedores Apoio ao pequeno produtor ­ oferecer condições para que eles possam se desenvolver e assim
contribuir com a cadeia econômica local Compra direta da merenda escolar ­ priorizar os produtores colinenses no fornecimento de seus
produtos para as escolas e assim impulsionar o desenvolvimento econômico Feira noturna ­ criar um espaço de lazer para as famílias na qual elas encontrem também os produtos
produzidos no município para que possam adquirir. Regularização fundiária municipal ­ tornar proprietários os posseiros que passaram para que possa
haver desenvolvimento rural e ainda facilitar o acesso ao crédito, a moradia e a energia
13.4. Histórico da Implantação
O fortalecimento do agroeemprededorismo se faz necessário para que possa assim haver inclusão
produtiva de potenciais empreendedores que não têm condições de sozinhos colocarem sua vocação
em prática. Nesse fortalecimento a Prefeitura estabeleceu uma cadeia produtiva, iniciada com a
qualificação, apoio, suporte técnico, e até cessão da área para plantação (caso da lavoura comunitária)
e ainda organização do sistema de compra direta do agricultor e um ambiente (feira noturna) para
comercialização do produto. Também foi priorizada a contrução e revitalização da tanques para
psicultura de forma a contribuir com que toda a cadeia pudesse funcionar harmonicamente. O município tem feito com que seja possível ampliar a produção e consequemente a comercialização
dos produtos locais.
13.5. Resultados Alcançados
Programa de Regularização Fundiária Municipal ­ 17 títulos definitivos já entregues Compra direta do agricultor ­ todas as escolas municipais adquirem a merenda escolar dos produtores
cadastrados na Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Colinas. Apoio ao Pequeno Produtor ­ Mais de 80 pequenos produtores beneficiados Feira Noturna de Colinas ­ Uma média de duas mil pessoas passam pela feira aos sábados. Ela já
completou um ano de existência e tem a adesão dos empreendedores e produtores colinenses na
exposição dos seus produtos. Revitalização da psicultura ­ 22 novos empreendedores estão associados e participando do projeto. Já
há a comercialização do produto. Lavoura Comunitária ­ mais de 160 produtores beneficiados.
13.6. Investimentos Realizados
13.6.1 Receitas
Seq.
Parceiro
Valor
Percentual (%)
01
Prefeitura
0,00
02
0,00
03
0,00
04
0,00
05
0,00
06
0,00
07
08
09
10
Outros
Totais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.7. Relato dos Beneficiados
Nome:
Sidney Rodrigues da Silva
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Telefone:
(63) 8412­6808
Relação:
Psicultor
Relato:
O apoio da Prefeitura para nós da psicultura tem sido primordial porque nos permite um aprendizado e ainda a
possibilidade de obter uma nova renda e assim crescer e contribuir com o desenvolvimento local.
Nome:
Antonio José da Silva
Telefone:
(63) 9964­9872
Relação:
Beneficiário da lavoura comunitária
Relato:
O projeto da Prefeitura para a lavoura comunitária é de grande importância por que ajuda nós, que não temos condições,
que temos renda baixa. Consideramos muito bom.
Nome:
Euzébio Maranhão
Telefone:
(63) 8489­7051
Relação:
Lavoura comunitária
Relato:
Minha vida melhorou com a lavoura comunitária poque nos incentivou a produzir e aumentar a renda da nossa família.
Pretendo continuar participando deste projeto.
14. AÇÕES
14.1. Descrição da Ação nº 09
14.1.1. Título da Ação
Atração de empresas e distritos industriais
14.1.2. Natureza da Ação
Planejamento e infra­estrutura para o desenvolvimento econômico e social local
14.1.3. Descritivo Sintético da Ação
A atual gestão implantou uma política de benefícios para que as empresas se instalem em Colinas do
Tocantins, o que tem atraído os novos investidores. Dentre os benefícios oferecidos está a facilitação
da aquisição de áreas industriais no Distrito Industrial Municipal, bem como a doação de terrenos,
aprovada pela Câmara Municipal. Também foi implantado em parceria com o Governo do Tocanitns o
Distrito Industrial do Estado, no qual está instalada a Indústria de Calçados Mariner. Desde 2009 várias empresas estão se instalando em Colinas, após essas políticas, sendo elas a
fábrica de colchões InterEspuma e da indústria de rações, ProduForte, a indústria Argacol (fábrica de
argamassa). A unidade da Mariner em Colinas atualmente fabrica mais de 900 pares de sapatos por
dia, mas o objetivo é de chegar a dois mil pares de sapatos por dia, gerando cerca de 700 empregos. Colinas do Tocantins é exportadora de couro para Itália, Japão e China. Para isso, o Curtume
Tocantins foi ampliado e dobrou sua capacidade de industrialização de couro. Hoje, há o
processamento do material em nosso município buscando atender clientes internacionais.
14.2. Público Alvo
MPE
Seq.
Setor Econômico
MPE Município
Percentual (%)
Beneficiada
01 Atividades Associativas
0,00
02 Serviços Prestados Principalmente às Empresas
0,00
03 Fabricação de Móveis e Indústrias Diversas
0,00
04 Fabricação de Produtos de Madeira
0,00
05
0,00
06
0,00
07
0,00
08
0,00
09
0,00
10
0,00
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14.3. Objetivos Principais
Promover o desenvolvimento econômico social sustentável na cidade Melhorar a renda per capita Qualificar a mão de obra local Gerar emprego e renda
14.4. Histórico da Implantação
A cidade de Colinas do Tocantins tem um enorme potencial logístico, ficando às margens da BR­153 e
tendo acesso também para as rodovias estaduais, TO­335 e TO­336. Outra facilidade para a
implantação de novas empresas no município foi a construção da ferrovia Norte­Sul e do pátio
multimodal. Com esta logística, a atual gestão buscou a fomentação de uma política direcionada para a atração de
empresas na cidade, como a realização de visitas a empresários, divulgação dos potenciais
socioeconômicos do Município, firmando parcerias com o Governo Estadual e Federal. Para a implantação da Mariner, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, fez um cadastro dos funcionários para a empresa e realizou um curso técnico para a
capacitação dos profissionais. Além disso, foram realizados estudos sobre o mercado colinense, sua
capacidade e necessidade de preparação da mão de obra local. A Coca Cola está vindo se instalar no município em uma área de 5 mil metros quadrados, cedida pela
Prefeitura. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico oferece o suporte necessário para que as
empresas possam se instalar em Colinas do Tocantins, desde a equipe técnica para elaboração dos
projetos de viabilidade econômico e financeiro, bem como, auxilia na busca por crédito e de mão de
obra especializada. A Secretaria também identifica a necessidade da qualificação da mão de obra e
contribui com a qualificação.
14.5. Resultados Alcançados
Colinas está sendo transformada em um pólo logístico no qual estão sendo instaladas indústrias e
comércios. A Indústria de Calçados do Grupo Mariner foi a primeira a entrar em funcionametno. Já
está em processo de construção o pólo moveleireiro e o polo automotivo. A Fábrica de Ração
Produforte também já está em funcionamento. Novas empresas estão chegando a exemplo dos postos de combustíveis Ipanema e Petrolíder que já
estão em construção. A Pirelli também já se instalou no município e funciona hoje às margens da BR­
153. A cessão de áreas para que as empresas possam se instalar tem sido uma estratégia positiva, que
permite o crescimento do município.
14.7. Relato dos Beneficiados
Nome:
Thiago Lúcio de Queiroz Carvalho
Telefone:
(63) 9947­9500
Relação:
Empresário, proprietário distribuidora Coca­Cola regional médio norte do Tocantins
Relato:
Colinas do Tocantins tem muito a oferecer. Até então o Tocantins é o Estado mais novo do país e vai crescer ainda
mais. Com a implantação da distribuidora em Colinas vai contratar mais funcionários, pois toda a estrutura será
montada aqui, toda a verba será movimentada aqui. Colinas terá um salto na economia. Vamos contratar motorista,
funcionários para a área administrativa, recursos humanos, para trabalhar na distribuidora.
Nome:
Antônio Batista Ribeiro
Telefone:
(63) 8469­2235
Relação:
Empresário do ramo de movelaria
Relato:
Vou me instalar no Distrito Industrial do município, na área que ganhei. A idéia de nos levar para lá foi muito boa, uma
atitude esplêndida. Onde a gente tá, não tem como ampliar o negócio. Agora com esse terreno vou poder ampliar o meu
negócio e assim aumentar o número de funcionários da minha empresa.
Nome:
Pedro Haruo Nakaoka
Telefone:
(91) 3744­1293
Relação:
Empresário que está instalando uma cooperativa de hortifrutigrangeiro em Colinas
Relato:
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Escolhemos Colinas por sua posição estatégica e pela parceria com o poder público que está nos cedendo a área para
que possamos implantar nosso empreendimento. Os produtos hortifrutigrangeiros são importantes na região e
certamente iremos contribuir com o desenvolvimetno da agricultura e consequentemente com a economia local.
15. AÇÕES
15.1. Descrição da Ação nº 10
15.1.1. Título da Ação
Reformulação do Código Tributário com tratamento diferenciado às ME e EPP e incentivo a
participação em licitações
15.1.2. Natureza da Ação
Política tributária para os pequenos negócios
15.1.3. Descritivo Sintético da Ação
O Código Tributário de Colinas do Tocantins estava defasado há décadas precisando de reformulação
para atender as necessidades da economia atual. Para isso o prefeito José Santana Neto e sua equipe
fizeram um estudo que resultou em um novo Código moderno que beneficia e estimula o pequeno
negócio, desburocratizando e com a garantia da orientação antes da punição. Com o novo Código Tributário a Prefeitura inovou com a criação da Central de Atendimento às ME,
EPP e EI. E ainda com o incentivo a realização de feiras de produtores e artesãos. Também garante o
tratamento diferenciado e simplificado para as ME e EPP nos procedimentos licitatórios do município. Atualmente existe o 0800 que presta esclarecimentos e informações ao cidadão sobre todas as ações
do município, sendo que ele é parte integrante da Centra de Atendimento às ME, EPP e EI criada pelo
artigo 690 do Código Tributário. Lei em anexo.
15.2. Público Alvo
MPE
Seq.
Setor Econômico
MPE Município
Percentual (%)
Beneficiada
Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados com
01
0,00
essas Atividades
02 Artesanato
0,00
03 Atividades Associativas
0,00
04 Atividades de Informática e Conexas
0,00
05 Atividades Imobiliárias
0,00
06 Atividades Recreativas, Culturais e Desportivas
0,00
Comércio e Repar. de Veíc. Automotores e
07
0,00
Motocicletas; e Com. Varejo de Combustíveis
08 Comércio por Atacado e Intermediários do Comércio
0,00
09 Confecção de Artigos do Vestuário e Acessórios
0,00
10 Serviços Prestados Principalmente às Empresas
15.3. Objetivos Principais
Atualização da legislação Garantir tratametento diferenciado as ME e EPP Aumentar o número de empresas na formalidade Reduzir a informalidade Incentivar a participação nos procedimentos licitatórios realizados pela administração municipal, seja
pela Prefeitura ou os seus fundos.
15.4. Histórico da Implantação
Em 31 de dezembro de 2010 o prefeito José Santana Neto sancionou a Lei nº1133 que garantiu o
tratamento diferenciado às microempresas – ME e empresas de pequeno porte – EPP. Com esta
alteração, passou a vigorar no Código Tributário de Colinas do Tocantins, em seu artigo 684, as
normas relativas à inovação tecnológica e à educação; ao associativismo e às regras de inclusão; ao
incentivo à geração de empregos; ao incentivo à formalização de empreendimentos; unicidade do
processo de inscrição cadastral e de legalização de empresários e pessoas jurídicas no Município;
simplificação, racionalização e uniformização dos requisitos para localização de autônomos e pessoas
jurídicas, inclusive com a definição das atividades de alto risco, observadas as disposições contidas
na classificação de atividades definida pela Vigilância Sanitária; preferência nas aquisições de bens e
serviços pelos órgãos públicos municipais. Com este novo Código ficou estabelecido que a
autorização para localização de empresas deve ser simplificada de modo a evitar exigências
superpostas e inúteis, procedimentos e trâmites procrastinatórios e custos elevados. Foi por meio
desta Lei que a Administração Pública Municipal aderiu efetivamente ao "Projeto Cadastro
Sincronizado Nacional" que tem como objetivo a simplificação da burocracia nos procedimentos de
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abertura, alteração e baixa de empresas, quando ocorrer a sua implantação pela Receita Federal do
Brasil. O novo Código Tributário também buscou a desburocratização a partir do momento que exigiu
em seu artigo 687 que todos os órgãos públicos municipais envolvidos no processo de abertura e
fechamento de empresas observarão a unicidade do processo de legalização, devendo, para tanto,
articular as competências próprias com aquelas dos demais órgãos de outras esferas envolvidos na
formalização empresarial, buscando, em conjunto, compatibilizar e integrar procedimentos, de modo a
evitar a duplicidade de exigências e garantir a linearidade do processo, da perspectiva do usuário. A
modernização da gestão também foi buscada a partir do momento em que no Artigo 688 ficou definida
a criação de um banco de dados com informações, orientações e instrumentos à disposição dos
usuários, de forma presencial e pela rede mundial de computadores, de forma integrada e consolidada,
que permita pesquisas prévias às etapas de inscrição, alteração e baixa de empresas, de modo a
prover ao usuário certeza quanto à documentação exigível e quanto à viabilidade do pedido formulado.
O novo Código também prevê a realização de convênios com instituições de representação e apoio
das ME e EPP. Outra regulamentação é que os agentes fiscalizadores prioritariamente orientarão as ME e EPP do
Município. A nova Lei também determina que na ocorrência de infração não dolosa de Lei ou
regulamento, será expedida notificação preliminar contra o contribuinte para que regularize a situação
no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser convertida em auto de infração. Outro avanço é que na
lavratura da notificação preliminar exclui­se a aplicação de multa de infração. O artigo 705 e seus incisos garante o tratamento diferenciado para as ME e EPP nos procedimentos
licitatórios. No artigo 708 do novo Código Tributário a Prefeitura de Colinas garante que a Administração Pública
Municipal incentivará a realização de feiras de produtores e artesãos, assim como apoiará missão
técnica para exposição e venda de produtos locais em outros Municípios de grande comercialização.
15.5. Resultados Alcançados
A Prefeitura conseguiu ampliar sua receita a partir do momento que desburocratizou permitindo assim
a legalização das empresas que estavam na informalidade. Além disso, com a nova legislação foi feito
um trabalho de campo, no qual foram promovidas reuniões com todos os segmentos orientando sobre
os tributos municipais, sua importância e os benefícios gerados pela nova legislação. Com a legislação disponível no site www.colinas.to.gov.br houve uma maior transparência e mais
empresas e cidadãos buscaram conhecer seus direitos e deveres. A Prefeitura já está incentivando a realização de feiras de produtores e artesãos, e ainda, apoiando a
missão técnica para exposição e venda de produtos locais em outros municípios de grande
comercialização.
15.6. Investimentos Realizados
15.6.1 Receitas
Seq.
Parceiro
Valor
Percentual (%)
01
Prefeitura
0,00
02
0,00
03
0,00
04
0,00
05
0,00
06
0,00
07
0,00
08
0,00
09
0,00
10
0,00
Outros
0,00
Totais
0,00
0,00
15.6.2 Aplicações de Recursos
Seq.
Natureza
Prórpio
(%)
Parceiro
(%)
Total
(%)
Contratação de serviço
especializado de
consultoria para a
01
modernização tributária do
município ­ despesa anual
por conta da Secretaria
Municipal de Finanças.
Totais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.7. Relato dos Beneficiados
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Nome:
NIKSON PIRES BARBOSA
Telefone:
(63) 3476­1517
Relação:
PROPRIETÁRIO DA DÍGITOS.COM
Relato:
O novo código tributário foi fundamental para a economia de Colinas por ter reduzido as taxas e impostos, o que
permitiu com que pudéssemos realizar mais investimentos na nossa própria empresa.
Nome:
EDILZA DE SOUSA SODRÉ
Telefone:
(63) 8459­1900
Relação:
PROPRIETÁRIA DO SALÃO DE BELEZA BAIA BEAUTY
Relato:
Com o novo Código Tributário o pequeno negócio passou a ter mais segurança. Agora, antes de punir os fiscais
orientam, prestam esclarecimentos. Com a redução da burocracia nós nos formalizamos e com a empresa legalizada foi
possível colocar uma máquina de cartão de crédito e débito. Agora a política tributária é mais justa em Colinas.
Nome:
Antonio Siloé Noleto
Telefone:
(63) 8416­9005
Relação:
Empreendedor Individual
Relato:
Agora o Alvará de Licença e de Funcionamento dos empreendedores individuais possui uma taxa única de 6 reais. E o
ISSQN que era de 3% do salário mínimo passou a ser uma taxa fixa de 5 reais. Se a Prefeitura não tivesse feito a
adesão ao Programa Nacional com este novo Código Tributário eu não teria condições de ter minha própria empresa e
assim garantir que meu trabalho possa acontecer na legalidade.
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