Luís Eduardo Magalhães
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2014
PORTARIA N° 195, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO
MAGALHÃES, ESTADO DA BAHIA, na pessoa de Domingos Carlos Alves Santos, no
uso de suas atribuições e nos poderes que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e na
forma do artigo 95 do Regimento Interno,
DETERMINA:
Art. 1°. O encerramento e arquivamento dos seguintes processos legislativos:
I – Processo nº 901/2014 MOÇÃO Nº 001/2014 MOÇÃO DE APLAUSO de autoria do
Vereador Claudionor Machado à Diretoria da Igreja Assembleia de Deus em Luis Eduardo
Magalhães/BA - ADLEM, pela realização do COMADLEM 2014 (Congresso de Missões da
Assembleia de Deus em Luís Eduardo Magalhães), realizado entre os dias 28 de fevereiro a 04 de
março de 2014. SENHOR EDVAN CARVALHO
II - Processo nº 902/2014 MOÇÃO Nº 002/2014 MOÇÃO DE APLAUSO de autoria do
Vereador Claudionor Machado à Organização da Igreja Avivamento da Fé em Luís Eduardo
Magalhães/BA, pela realização do Congresso de Varões deste ano de 2014, realizado entre os dias
28 de fevereiro a 03 de março de 2014. SENHOR EDUARDO YAMASHITA.
III - Processo nº 921/2014 MOÇÃO Nº 003/2014 MOÇÃO DE REPÚDIO de autoria do
Vereador Elton Alves de Almeida, juntamente com os Vereadores: JARBAS ROCHA-VereadorPHS, ERIK CAFÉ-Vereador-PTB, JUVENAL CANAÃ-Vereador-PTB, MARDONIO DA ROCHAVereador-SDD, CABO CARLOS-Vereador-PMDB, REINILDO NERY-Vereador-PROS, ZEZÉ DA
FARMÁCIA-Vereador-PMDB e GUINHO DA CONTÉM-Vereador-PROS , A MATÉRIA EDIATADA
PELO SINPROLEM (Sindicato dos professores de Luís Eduardo Magalhães) vinculada em blog local
no dia 26 de março de 2014 com o título "Vereadores dizem não ao concurso público", que
distorceu a verdade dos fatos ocorridos na votação do requerimento 002/2014, na Sessão Ordinária
do dia 25 de março de 2014. PARADA
IV - Processo nº 922/2014 MOÇÃO Nº 004/2014 MOÇÃO DE APOIO de autoria do
Vereador Elton Alves de Almeida ao CATIVAR fundado pelo Pastor Djalma Alves Silva e Sr. Alírio
de Oliveira Filho. CATIVAR é um centro de recuperação de dependentes químicos, que muito tem
contribuído para melhoria da sociedade luiesduardense, mesmo sem apoio do poder público ou
privado, vem se destacando no tratamento de dependentes químicos. FUNDADORES DO CATIVAR
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Luís Eduardo Magalhães
Segunda-feira
22 de Dezembro de 2014
V - Processo nº 932/2014 Moção de Repúdio nº. 005/2014, de autoria do Vereador Reinildo
Nery dos Santos, que: “Repudia ato de desrespeito do Senhor João Martins, Presidente da
Federação da Agricultura do Estado da Bahia – FAEB, em razão de seu ato de omissão, desrespeito
ao Vereador Reinildo Nery dos Santos, representante da Câmara Municipal de Vereadores de Luís
Eduardo Magalhães-Bahia e ao Senhor Vanir Antônio Kolln, Presidente do Sindicato Rural de Luís
Eduardo Magalhães e aos demais Presidentes dos Sindicatos Rurais da região que prestigiavam a
solenidade de inauguração do Centro de Coordenação Regional Senadora Kátia Abreu do Serviço
Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) em Luís Eduardo Magalhães – Bahia, acontecido no dia
28/03/2014”.SENHOR JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR
VI - Processo nº 963/2014 Moção nº 006/2014 de autoria do Vereador Ondumar Marabá
“MOÇÃO DE APLAUSO ao Ex-Vereador da Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães- Ba
Michel Correia Brito, por ter idealizado e diligenciado junto ao Prefeito daquela gestão para conseguir
conquistar a elaboração e aprovação de lei 280/2007 de 13 de Dezembro, que institui o Dia do
Evangélico no município de Luís Eduardo Magalhães/ Ba”. MICHEL CORREIA BRITO
VII - Processo nº 986/2014 Moção nº 007/2014 de autoria do Vereador Juvenal da Silva
Xavier “MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Gilberto Rodrigues da Silva Pastor Presidente da
Assembleia de Deus Madureira do Campo de Luís Eduardo Magalhães e a sua digníssima esposa a
Pra. Isaura, pelo trabalho prestado à nossa Cidade, os mesmos estão sendo transferidos para o
Campo de Peixe- Tocantins, onde realizarão com certeza um ótimo trabalho voltado à comunidade
evangélica como também a comunidade em geral assim como foi em nossa cidade”. SENHOR
Pastor Gilberto Rodrigues
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência em 19 de dezembro de 2014.
DOMINGOS CARLOS ALVES DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal
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