Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
DICAL de SEUS EMPREGADOS, QUE EXERCEM AS PROFISSÕES DE VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, importância esta correspondente à remuneração de um dia de trabalho do mês de março
(art. 580, da CLT), e, recolhido na rede bancária credenciada até 30
de ABRIL de 2014, impreterivelmente, através de Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana - GRCSU.
Ficam os interessados, cientificados, desde já, que o não
recolhimento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL dos seus empregados
até a data prevista importará em multa de 10% (dez por cento) nos
trinta primeiros dias, com adicional de 2% (dois por cento) por mês
subseqüente de atraso e juros de 1% (um por cento) ao mês, e
correção monetária (artigo 600, da CLT), combinado com a lei nº
6.986, de 13/04/1982.
As Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana
já estão sendo expedidas, devendo os empregadores que não as receber até a data do seu vencimento, solicitá-las ao Sindicato ou
Federação, de acordo com o enquadramento sindical de sua respectiva
representação.
Maiores informações poderão ser solicitadas a esta Entidade,
com sede à Rua Álvaro Alvim, 21 - 4º andar - Cinelândia - Rio de
Janeiro, RJ, CEP 20031-010, telefone: (021) 3380.3666, e-mail: [email protected].
Rio de Janeiro-RJ, 17 de fevereiro de 2014.
EDSON RIBEIRO PINTO
Presidente
3
Nestor André De Carli - RS
Thomas Weber - RJ
Paulo Humberto de Aguiar Carneiro Coelho - MA
CONSELHO FISCAL SUPLENTES
Paulo César Fernandes - RJ
Wellington Luiz - GO
Luciano de Castro e Carneiro - GO
DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À CNC EFETIVOS
Clayton Faria Machado - DF
Carlos Coutinho Schmidt - RS
DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À CNC SUPLENTES
Luiz Verdum - MT
Germano de Freitas Melro Valente - RJ
DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO AO SENAC
EFETIVOS
Divaildo Bartolomeu de Lima - PB
DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO AO SENAC
SUPLENTES
Genir Pavan - PR
DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO AO SESC
EFETIVOS
Pedro Paulo Perim - ES
DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO AO SESC SUPLENTES
Alzir Bocchi - PR
Brasília-DF, 19 de fevereiro de 2014
ALEXANDRE SAMPAIO DE ABREU
Presidente da Federação
LUIZ FERNANDO NUNES
1º Tesoureiro
FEDERAÇÃO NACIONAL DE HOTÉIS,
RESTAURANTES, BARES E SIMILARES
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS
EM PAPILOSCOPIA E IDETIFICAÇÃO - FENAPPI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO ELEITORAL
RETIFICAÇÃO
De acordo com o art. 17 §2º do Regulamento Eleitoral da
FNHRBS, segue a publicação da chapa registrada no processo eleitoral da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares. Informamos, de acordo com o art. 23 do referido Regulamento Eleitoral que o prazo para impugnação, tanto de chapa quanto de candidato, é de 5 dias a partir desta data, encerrando-se no dia
25/02/2014. De acordo com o art. 22 § 2º, a impugnação deverá ser
protocolada na Secretaria da Entidade em Brasília-DF, no endereço
SCS Qd 4, Ed. Embaixador Sala 207 - Brasília - DF, das 09:00h às
17:00h, mediante recibo e cópia.
Em conformidade com o artigo 17, do Regulamento Eleitoral
da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares foi
lavrada a presente ata pela Secretaria da FNHRBS, em 19 de fevereiro de 2014, consignando a seguir, em ordem numérica de inscrição a chapa 01 contendo os nomes dos candidatos, efetivos e
suplentes. A Secretaria da FNHRBS deverá providenciar a publicação
da chapa abaixo, regularmente registradas, no prazo máximo de 3
(três) dias, a contar desta data. A publicação deverá conter o prazo
para impugnação das chapas registradas, devendo tal publicação ser
remetida aos sindicatos filiados por meio eletrônico ou fax. A Secretaria da FNHRBS deverá afixar cópia das substituições, em razão
dos fatos previstos no art. 18, em quadro de aviso na sede, para
conhecimento dos associados, além de remeter tais informações
(substituições) por meio eletrônico ou fax para os sindicatos filiados.
CHAPA 01
DIRETORIA EFETIVOS
Presidente............... Alexandre Sampaio de Abreu - RJ
1º Vice-Presidente................ Wilson Vettorazzo Calil - ES
2º Vice-Presidente..Marco Antônio de Oliveira Fatuch - PR
Vice-Presidente para Meios de Hospedagem.......Manoel Cardoso Linhares - CE
Vice-Presidente para Restaurantes e Similares......... Henri
Starosta Chmelnitsky- RS
Vice-Presidente para Bares e Similares...... Wilson Aparecido
Bianchi - SP
Diretor 1º Secretário......... Luis Carlos Oliveira Nigro MT
Diretor 2º Secretário............. Carlos Antônio da Silva - PR
Diretor 1º Tesoureiro... José Darcílio Cortes Junqueira Reis RJ
Diretor 2º Tesoureiro................. Amaro Gadbem - MG
Diretor de Patrimônio............... Julio Crucho Cunha - PE
DIRETORIA SUPLENTES
Suplente Vice-Presidente para Meios de Hospedagem..............Rita Andréa Paranhos da Silva - PA
Suplente Vice-Presidente para Restaurantes e Similares................................ José Gilberto Petinari - MS
Suplente Vice-Presidente para Bares e Similares......José Getúlio de Araújo Andrade - BA
Suplente Diretor de Patrimônio............ Alexandre Magno
Vieira - RJ
Suplente Diretor ................. Manoel Lisboa Barbosa - SE
Suplente Diretor..................João José Ferreira Alves - MG
Suplente Diretor ............Alípio Gabriel da Silva Vaz - MG
Suplente Diretor...............................Jorge Luiz de Lima Curi
Hallal - RS
Suplente Diretor.....................Leodgar Pedro Correa - PR
Suplente Diretor.......................José Maria Negreiros - SC
Suplente Diretor .......Francisco Erisvaldo Melo Lima - CE
CONSELHO FISCAL EFETIVOS
No EDITAL DE CONVOCAÇÃO veiculado no DOU na
Seção 3 em 14/02/2014 na página 252, ONDE SE LÊ: FEDERAÇÃO
NACIONAL DOS PROFISSIONAIS EM PAPILOSCOPIA E IDETIFICAÇÃO - FENAPPI. LEIA-SE: FEDERAÇÃO NACIONAL
DOS PROFISSIONAIS EM PAPILOSCOPIA E IDENTIFICAÇÃO FENAPPI.
ISSN 1677-7069
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PREGAO ELETRÔNICO N o- 24/2014
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, nesta
oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela Diretoria Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade
pregão eletrônico, sob nº 024/2014, cujo objeto é "Contratação de Pessoa
Jurídica Especializada para Serviços de Locação de Veículos 4x4, em
atendimento as normas da VALE (RAC II), em Canaã do Carajás" sendo
tipo menor preço por item a fim de atender ao convênio 3087 VALE/MPEG/FADESP ESTUDOS ARQUEOLOGICOS, conforme descrito
no edital com abertura prevista para o dia 06/03/2014 às 15:00 horas no
site http://www.comprasnet.gov.br UASG 925848
ANA CARLA SERRÃO LOBATO
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO N o- 18/2014
Nº. do Processo: 412601357. Tipo: Menor Preço Por Item. Local
Abertura: http://www.fap9.fapeu.org.br. Data: 06/03/2014 Horário:
14:00h. Objeto: Pré-impressão e impressão de 1.100 (mil e cem) Apostilas. O edital poderá ser retirado na FAPEU, no Campus Universitário,
S/N, Trindade, Fpolis - SC ou no endereço http://www.fap9.fapeu.org.br.
Florianópolis, 20/02/2014. Luís Carlos Dutra Júnior, Pregoeiro - FAPEU.
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO DO TOCANTINS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
RDC ELETRÔNICO N o- 3/2013-FAPTO
Processo: 1273/2013-73. LOTE 01: Revogado por interesse da Administração da FAPTO.
RDC ELETRÔNICO N o- 4/2013-FAPTO
FEDERAÇÃO SINDICAL DOS SERVIDORES DOS
DEPARTAMENTOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO BRASIL - FASDERBRA
Processo: 1274/2013-00. LOTE 01: Revogado por interesse da Administração da FAPTO.
EDITAL DE CITAÇÃO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ANUAL EXERCÍCIO 2014
Processo: 1275/2013-46. Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: CONSTRUTORA E INCORPORADORA DO TO LTDA EPP,
CNPJ 03.406.231/0001-98 para o lote 01 no valor de R$ 1.058.500,00.
Pelo presente edital, e em cumprimento às determinações constantes do art. 605 da CLT, a FASDERBRA - Federação Sindical dos
Servidores dos Departamentos de Estradas de Rodagem do Brasil, associação sindical de segundo grau no sistema Confederativo, com endereço à rua Cel. Antônio Pereira da Silva, nº 89, Sta. Efigênia, Belo
Horizonte, Minas Gerais, CEP 30240-380, devidamente inscrita no CNPJ
sob o nº 23.444.086/0001-47, reconhecido perante ao MTE sob o código:
013.298.00000-0 faz saber aos senhores representantes legais de todos os
órgãos públicos estaduais da administração direta e indireta dos Estados e
Distrito Federal do Brasil, que deverão proceder ao desconto da Contribuição Sindical correspondente a um dia de trabalho de todos os servidores públicos estaduais, celetistas ou estatutários, que compõem a categoria de trabalhadores em transportes, até 31/03/2014, sendo que os
valores descontados devem ser recolhidos exclusivamente através da
GRCS - Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical, emitida em
nome FASDERBRA, até 30/04/2014 e solicitada nesta Federação , pago
em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou casas lotéricas, conforme dispõe o art. 8º c/c art. 149 da Constituição Federal, regulamentada
pelos arts, 580 e 582 da CLT e art 578 e ss da CLT. Ficam os interessados
cientes desde já que o não recolhimento da referida contribuição de seus
servidores até 30/04/2014 importará na incidência de juros e multa previstos no art. 600 da CLT e no descumprimento da LC nº 101/00.
Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2014.
ADOLFO GARRIDO
Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO N o- 23/2014
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, nesta
oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela Diretoria Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade
pregão eletrônico, sob nº 023/2014, cujo objeto é "Contratação de Pessoa
Jurídica do ramo especializada no fornecimento de alimentação acondicionadas em depósitos térmicos do tipo quentinhas/marmitas" sendo
tipo menor preço por item a fim de atender ao convênio 3384 EM.PARLUFPA/FADESP INCLUSAO SOCIO PRODUTIVA, conforme descrito
no edital com abertura prevista para o dia 06/03/2014 às 10:00 horas no
site http://www.comprasnet.gov.br UASG 925848
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022000256
CLEIDY APARECIDA ALVES LOPES
Pregoeira
RDC ELETRÔNICO N o- 5/2013-FAPTO
OSMUNDO GUIMARÃES M. FILHO
Presidente RDC - FAPTO
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
RETIFICAÇÃO
O presente aviso retifica o Extrato de Dispensa de Licitação ref.
Processo Administrativo n.º896509-0/2013, publicado na página 186 do
DOU de 26.09.2013, seção 3, que visa a "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL". Onde se lê "FONTE DE RECURSOS: LET/ DESENV.
INSTITUCIONAL C.14/2013", leia-se "FONTE DE RECURSOS:
ENG/SEDEC/MIN 2012-MAPEAMENTO VULNERAB".
FUNDAÇÃO DE APOIO À CAPACITAÇÃO
EM TI-FACTI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Módulo PV de referência. Contratada: SUNNYSIDE UPP. Valor:
R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), referente a 3.381,89 euros. Recurso:
Convênio FINEP 01.10.0432.00. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XXI
da Lei 8.666/93.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO - FAPEX
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 90/12 - SRP
A FAPEX torna público a prorrogação do SRP - Pregão Presencial nº. 90/12, vigerá até dia 12 de março de 2015 para o Projeto:
SESUP/GELOG/FAPEX, cujo objeto é a Frete Internacional e Desembaraço Alfandegário para projetos administrados pela FAPEX. Empresa:
POLO LOGISTICA LTDA, referente aos lotes 01 e 02 no valor total de
R$ 335.553,04 (trezentos e trinta e cinco mil quinhentos e cinqüenta e três
reais e quatro centavos).
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Pregoeiro.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.