Bern
Comum
Publico e/ou Privado?
Joao Pato
Lui'sa Schmidt
Maria Eduarda Gongalves
(organizadores)
ICS
Imprensa
de Ciencias
Socials
Indice
Os autores
13
Introdugao
Uma reflexao contemporanea acerca do bem comum
Jodo Pato, Lutsa Schmidt e Maria Eduarda Gongalves
21
Parte I
Bem comum, bens publicos, bens privados
Capitulo 1
Despertar para o bem comum!
Maria da Gloria Garcia
43
Capitulo 2
Uma visao sociologica do bem comum
Jodo Ferreira de Almeida
55
Capitulo 3
Do bem comum aos bens publicos: uma visao juridica
Jodo Pato
69
Capitulo 4
O conceito economico de bem publico
Paub Trigo Pereira
85
Capitulo 5
A economia dos bens comuns: visoes rivals
Jose Castro Caldas
109
Capitulo 6
Modos do bem comum e o vislumbre do pior dos mundos
possxveis: um exercfcio de filosofia politica negativa
Renato Lessa
129
Parte II
Entre o publico e o privado: desafios regulatorios
Capftulo 7
Agua: bem e/ou servigo publico?
Joao Bau
149
Capi'tulo 8
O dommio do Estado sobre as aguas
Joao Pato e Pedro Serra
159
Capitulo 9
Os bens ambientais como bens colectivos
Carla Amado Gomes
189
Capitulo 10
O clima como bem comum: problemas de defini^ao e gestao ... 207
Pedro Barata
Capftulo 11
Condominio da Terra: um patrimonio natural intangivel
para superar a «falha de mercado»
Paulo Ferreira Magalhaes
Capi'tulo 12
A infbrmagao na era digital: bem publico e/ou privado?
Maria Eduarda Gongalves
221
239
Capitulo 13
Propriedade intelectual: o que sabemos sobre este instrumento
central de regulagao na economia do conhecimento globalizada? . 253
Manuel Mira Godinho
Capitulo 14
Genoma: bem publico ou privado? Reflexoes a luz
do biodireito
Paula Lobato Faria eJodo Valente Cordeiro
Capitulo 15
Genoma: bem publico ou privado?
Jodo Lavinba
273
293
Parte III
Publico e privado: conflito e cooperagao
Capitulo 16
Propriedade e territorio: interesses publicos/direitos privados... 311
Jose MiguelJudice
Capitulo 17
A colaboragao dos privados na tarefa publica urbanfstica
Jodo Miranda
323
Capitulo 18
Bem comum: responsabilidades publicas e privadas
Francisco de la Fuente Sanchez
329
Capitulo 19
Bens publicos e democracia
Jose Tavares
337
Capftulo 20
Litoral e bem comum - uma «charada» fisica, administrativa
e social
Lutsa Schmidt
345
Indice de quadros e figuras
Quadros
4.1
4.2
5.1
13.1
13.2
13.3
Formas de produ?ao e provisao
Efeitos no bem-estar de duas propostas (S e T)
Paradoxo de Condorcet
Evolu^ao dos pedidos PCT, principals paises
Principals requerentes de patentes PCT {Top 10 em 2008 e 2009)....
Pedidos de marcas nacionais por residentes, 2006, nos principals
paises e em Portugal
97
102
117
265
266
269
Figuras
4.1 Os diferentes tipos de bens e servifos
13.1 Numero total de pedidos de patentes, 1985-2007
13.2 Pedidos de patentes nos principals institutes de patentes,
1883-2007
13.3 Procura de patentes nos 20 institutes de propriedade intelectual
com maior numero de pedidos de patentes, 2007
13.4 Pedidos de patentes por residentes e despesa de I&D, 2003-2007....
13.5 Pedidos totais de marcas, 1985-2007
13.6 Pedidos de registo de marcas comerciais nos 20 institutes
de propriedade intelectual com maior volume de procura,
de marcas, 2007
15.1 A expressao da informa?ao genetica contida numa regiao
do genoma nuclear de um organismo eucariotico superior
passa tipicamente por cinco etapas
15.2 Mecanismo proposto para a propaga^ao (transmissao)
dos prioes
15.3 A preocupa^ao com a «profecia» genomica no humor
de Chris Slane
95
262
263
264
266
267
268
296
300
305