Tereza Batista : Genealogia da prostituição na obra de Jorge Amado.Entre exploração
e exercício.
Maria Eduarda Barbosa Matos¹ ; Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso²
¹ Estudante do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas;
Bolsista PIBIC UNICAP. E-mail : [email protected]
² Professora do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas;
E-mail : [email protected]
Introdução
Como todo tema humano com repercussão no homem coletivo e,principalmente,como
às totalidade das polêmicas; devemos dar observância aos limites,as facetas,as esferas,as
formas como nos são apresentados os fatos e suas consolidações. Isso,pelo fato de nada
ser absoluto ou homogêneo;o mundo social comporta pluralismo e diversidade de
valoração, o „‟cosmo‟‟ ( ou caos coletivo?) permeia por uma sistemática de eterna
mutação, na qual,dentro de um mesmo conglomerado de fatos sociais podemos enxergar
dicotomias,contraposições,justiças e injustiças,paridades e divergências.É bem assim
no caso da prostituição.Tudo isso fica mais claro ao avaliarmos o Exercício em face da
Exploração.Um pequeno limite,uma linha tênue pode separar a mais cruel das injustiças
e coisificação do humano de uma plenitude e felicidade humana.
Tudo fica mais claro quando tomamos, por exemplo, a heroína Tereza Batista do
saudoso Jorge Amado. Em todo o decorrer da obra nos deparamos com os contrastes
entre autonomia da vontade e imposições por forças econômicas. Esse é o grande
cerne,o limite ao qual nos referimos no parágrafo imediatamente anterior.Até onde
devemos moralizar e punir? Até que ponto a sociedade pode adentrar na autonomia de
cada ente social e deliberar sobre suas atividades, vida, planos, desejos?
Tereza representa a perpetuação dos marginalizados e oprimidos pelos valores impostos
à sociedade e a intolerância em relação a pluralidade, além da estratificação social
advinda da economia.Além disso,Tereza nos faz lembrar do caráter dúplice que
convivemos em relação ao papel social da mulher na atual conjuntura: processo de
independência financeira x efeitos da tradição patriarcal,que como força ordenadora das
funções/dos status/da importância de cada um nas diversas esferas da vida humana; a
tradição que delega a mulher dominação e submissão em todas suas tentativas de
ascender e demonstrar que,como qualquer ser,é dotado de uma faculdade chamada
„‟escolha‟‟.
O estudo genealógico das duas formas de prostituição requer bastante atenção, um olhar
mais criterioso por parte das autoridades, além de toda população, já que a origem como
objeto de estudo viabiliza a conclusão dos pontos de partida, de toda ação individual ou
coletiva, como sendo uma vontade ou uma falta de vontade. É exatamente essa
genealogia, essa renovação das origens, através de cada fato e cada tempo, que define e
separa o justo do injusto, o digno do indigno, o respeito do total descaso com o que é
humano ou, simplesmente, dotado de vida e, portanto, como diriam diversos filósofos
como Nietzsche ou Spinoza, dotados de uma potência tendente à felicidade.
1.
Da genealogia da prostituição
O estudo genealógico da prostituição visa demonstrar os efeitos do poder no conceito
marginalizado pelas esferas de domínio que constrói os „‟saberes qualificados‟‟ e
sepulta qualquer valoração positiva de tal atividade,além de agir da mesma forma acerca
de outros fatos sociais.Aqui,pretende-se ,de forma essencial, contextualizar as forças
que possibilitam e que,efetivamente,criam tal papel social/atividade/serviço e sua
manutenção ao longo do curso temporal. É através dessa análise que,aqui,é lançada a
tentativa de chegar a uma verdade que não sujeite tal conjuntura à estratificação ilógica
e moralizante do poder.
A revelação da gênese de uma dita „‟anomalia‟‟ social deve sempre ser contestada e,
nada mais eficaz que, contrapor à moral o princípio fundador de toda convivência e
existência social : a dignidade humana.
Como bem colocado por Freud (FREUD,Sigmund; 1925)em vários de seus escritos sobre
a sexualidade, todo e qualquer processo psíquico é regulado pelo princípio do prazer. E
,de fato, concordamos; apenas deve-se ressaltar que tal prazer deve ser maximizado e
difundido pelo maior contingente social possível e não ser encerrado na realização de
alguns poucos que detém os meios de „‟força‟‟ e imposição.
2.1 Poder e genealogia como expressões sinônimas?
Todo fato social guarda um começo, um contexto. São as forças do ambiente e
da história que determinam a necessidade para o desencadeamento de uma origem. Com
o fenômeno proposto como objeto desse trabalho, qual seja, a prostituição, não é
diferente, pois como ente do „‟gênero de ação‟‟ que se desenvolve entre seres em
estágio de interação entre „‟comuns‟‟ e que causa efeitos na vivência coletiva.Então não
poderia ter ignorada sua contextualização genealógica: seus princípios,sua base.Sua
origem.
Referida afirmação encontra sua principal fundamentação nos pressupostos de
“ser” e “agir” humanos. Se não, note-se que às mesmas forças que serviram de
propulsão ao fenômeno social e civilizatório e, ainda, aos processos da criação do que se
considera humano pelo que se reconhece homem, couberam também à genealogia do
serviço sexual.
Faz-se necessário, em um primeiro momento, estabelecer o que se compreende
por genealogia. Ora, não se pode negar que referido conceito demonstra-se como um
ponto de isolamento histórico, é dizer, uma data fixa para origem de um dado
fenômeno. No entanto, não se pode objetivar a genealogia quando se fala de pessoas e
principalmente de princípios como liberdade, dignidade e tantos outros que compõem o
cidadão em sua representatividade máxima do que lhe é intimo, o que seja, a sua
sexualidade.
2. Estudo de caso : Tereza Batista cansada de guerra.
Nossa heroína recusa a condição de fragilidade. Apesar de ter sido vendida como coisa,
explorada sexualmente e ter crescido na ausência de dignidade e tendo todas as suas
escolhas,condicionada à coisa sexual de um „‟poderoso pedófilo‟‟, legitimado pelos
„‟usos e costumes‟‟ de seu local-tempo. Uma demonstração da marginalização dessas
vítimas é demonstrada por Amado, no momento em que ele decide escrever a sina de
Tereza na forma de cordel, típica de culturas orais; nos fazendo inferir que tais pessoas
não teriam prestígio por parte da história oficial, da ciência propriamente dita. A história
oficial é a história do poder, que mascara as várias faces da verdade e impõe uma
organização „‟politicamente correta‟‟ dos fatos como meio de manutenção da ordem
socioeconômica doente,a qual nos sujeitamos.
A narrativa nos aparece como uma filosofia dos reinícios, das genealogias, dos pontos
de partidas; os quais sempre vão depender de um referencial. Tudo pode ser original,
inicial.Tais pontos de partida mudam toda a contextualização,interpretação dos
fenômenos; ditando ,a cada referencial,a cada cenário novos valores e novas lentes para
enxergar um mesmo fato/ato humano.
A fase exploratória do humano em Tereza, se desenvolve desde sua venda, pela Tia
Felipa, para o Capitão Justiniano Duarte da Rosa, dito Capitão Justo, que tinha
predileção por adolescentes virgens. O capitão a estupra e a trata com crueldade,
fazendo-a escrava sexual.Tal fase tem fim quando, tomada por uma paixão, Batista mata
o capitão para viver um romance com o jovem Daniel, que a delata para as autoridades,
marcando mais uma fase de sua vida com tremenda desgraça.
Porém, é nessa fase que novos fatos, novas vontades e novas perspectivas vão permitir o
exame de uma escolha por parte da personagem: Tereza passa a ser amásia de Dr.
Emiliano, o homem que lhe tirou da prisão. A felicidade que o narrador atribuiu a
Tereza nesta fase demonstra, com êxito, o viés da escolha, de um exercício profissional:
o de prostituta, ainda que em regime de exclusividade.
O nascer de uma Tereza autônoma, livre descaracteriza o estado de vítima que viveu
desde sua infância; a heroína passa a ser sujeito de suas próprias escolhas, de suas
próprias ações. É essa faculdade que dá a Tereza uma dignidade que lhe era pertencente
desde sempre, mas que só a passa a ser vivida daí em diante.
Porém, mesmo no exercício de uma legítima escolha, Batista sofre as valorações
sociais, as discriminações e rejeições bem próprias do „‟divisor de águas‟‟ chamado
poder. Marginalizada dentro de sua própria felicidade, o narrador bem coloca os
marcadores desse fato: Tereza é chamada de „‟Sinhá puta‟‟ em diversas passagens, isso
tudo num contexto de forte perjoração da palavra. O status de prostituta fossiliza a vida
social e econômica da mulher: por mais forte que seja, por mais lutas que trave com o
machismo; é ele, o patriarcado, que, na narrativa, diz implicitamente que a personagem
só teria uma possível „‟redenção social‟‟ através do amor de um homem, de uma
fidelidade conjugal.
3. Entendendo o contexto da escolha
É fato que o exercício da prostituição propriamente dita detém uma parcela de livre
decisão daquele que a exerce. No entanto, não se pode negar que a prostituição nada
mais é que o produto de um poder modelador da natureza humana e sobre seu
funcionamento, aperfeiçoamento e repressão somente àqueles detentores do poder é
dada a faculdade de regular.
Desta feita, pergunta-se: que parte da estrutura humana se pode expurgar e a quais
detentores dessa parte da estrutura se pode marginalizar. Veja-se, então, que o trabalho
traça um recorte necessário a sua continuidade. Qual seja, o poder que expurga a
sexualidade (primeiro recorte), mas que não se refere a sexualidade de qualquer
cidadão, pois que somente a sexualidade feminina (segundo recorte) deve ser proibida e,
por isso, fadada a marginalidade.
Pois bem, assim foi feito com a sexualidade, ou seja, os manejos civilizatórios e o
advento da propriedade privada fez com que fosse travada uma luta pelo poder e, dessa
luta, sairia quem tivesse mais. É dizer, mais terra e mais energia para buscar ainda mais
terras. Sacralizou-se, assim, o que „era próprio‟ e o que era „apropriado atribuir a
alguém‟.
Ora, o que se quer dizer é que de natureza, a mulher se fez livre. Porém por arbítrio e
arbitrariedade o ente feminino foi subjugado em sua intimidade ao serviço da natureza
masculina que, por sua vez, tinha mais terra e mais energia para somar terras, ou seja,
mais poder e por isso lhe era próprio apropriar-se da mulher. Como demonstração dessa
força e poderio a mulher assume o status de objeto subordinado ao poder masculino e
como tal não poderia ser dividida, pois o poder não se divide.
À mulher cabe a capacidade de disseminar a descendência daquele senhor, daquele
dono de poder, cujo poder não poderia, jamais, ser cessado pela morte. À mulher
convencionou-se a organização familiar e a maternidade que deveriam ser executados
com perfeição máxima e assim, a dádiva ordenadora fora instituída para por a mulher a
margem do discurso social.
Porém, questionam-se os instintos não moldáveis, ou seja, as necessidades reais
simbolizadas nos fetiches sexuais, considerados motores de felicidade e energia de
realizações tanto para o homem quanto para as mulheres. Quem, então, poderia exercêlos?
4. Da existência e da forma no existir
Como já suscitado, Tereza Batista passa a ser sujeito de suas próprias escolhas, dona de
seu próprio destino no momento em que atinge liberdade para dispor sobre o exercício
do papel de amásia. Bem dito pela frase citada, a existência, seu processo de validação e
dignidade se dá com a autoconstrução de uma história, das escolhas que se faz durante a
vida. Ainda que essas escolhas sejam tolhidas por circunstâncias sociais, históricas;
como bem defende Marx em seu materialismo histórico (DEMO,Pedro;1985).
Tendo isso como uma verdade humana, devemos constatar que o direito pode e deve
enxergar um mesmo fato de diferentes formas; a depender do contexto em que se
inserem os fatos. No entanto, o que existe é uma sistematização de uma ciência da
conveniência , uma principiologia dos interesses próprios; bem ligados a manutenção de
valores falidos e de um poder econômico ordenador da estratificação social. Por
exemplo, no momento que o direito resolve punir de acordo com valores
socioeconômicos restritos e limitadores da autonomia apenas de parcela do
jurisdicionado, nega seus propósitos instituidores: bem como garantir uma liberdade
distributiva e isonômica para decidir sobre seu próprio corpo; na medida de uma justiça
distributiva nos parâmetros de Aristóteles, como bem descrito por Biller e Maryoli em
seu curso de filosofia do direito (BILLIER, Jean- Cassier; MARYOLI, Aglaé. ,2005).
Ainda nessa linha de raciocínio, defende-se uma ferrenha punição às formas
exploratórias do humano; isto, pelo fato de negar as essencialidades da vida e
disposição do próprio destino: as escolhas. Dentro de um contexto de escolha, o Estado
Democrático de Direito deve apoiar, regulamentar e instituir políticas públicas de
prevenção de doenças, educação social para legitimar e dar visibilidade a quem escolhe
exercer o múnus de prostituta. Já, dentro de um contexto de imposições deve o Estado
funcionar como guardião da dignidade humana; punindo quem „‟coisifica‟‟ e abusa da
fragilidade e da marginalização social de alguns.
5.1. Eu, dona de mim
A cada sistema de normas, jurídicas ou costumeiras; segundo Mario G. Losano,
modelos de conduta (LOSANO, Mario; 2007), de prevalência são traçados como
parâmetro para uma conformidade coletiva e em nome de uma suposta „‟paz social‟‟;
pela qual se reprimem os desvios ao modelo. A conformidade,segundo o autor, se deve
à busca por uma finalidade conjunta, o alcance de fins. Sendo o próprio desvio, que é
punido, a única forma de renovação do coletivo, renovação dos valores; um meio de
dinamizar a vida e as normas.
O movimento de transgressão ao patriarcado, normas machistas e dotadas de conteúdo
moralizante através da escolha do livre exercício da prostituição é essencial para uma
renovação das ideias que temos em relação à autonomia, corpo e igualdade entre
gêneros. Reconhecer o ser humano como „‟senhor de si‟‟ e de seu corpo é rumar para
um status de extensão da felicidade, plenitude e menor desigualdade.
O reconhecimento da possibilidade de exercer a prostituição de forma organizada e
concatenada; regulamentando as profissões de prostituta, a descriminalização do
„‟rufianismo‟‟ seria abrir toda a sociedade para um desenvolvimento humano
considerável e uma dignificação do ser humano, como propõe os diversos
ordenamentos, mas que são, inefetivados pelo poder.
5. A mulher dignamente marginalizada
É lugar comum que a o discurso social fundamentado na ideia do poder cessa condições
de igualdade e dignidade naturais. Parte-se, então, para um discurso de dignidade sobre
o próprio corpo fundamentado no raciocínio primordial da liberdade, onde, nenhum ser
deveria estar sujeito à venda do próprio corpo, bem como, nenhum ser humano, seja ele
homem, seja ele mulher deveria realizar o sexo de forma forçada ou, ainda, sob a
condição do “eu” primeiro.
A entrega sexual deve ser um postulado do arbítrio próprio, da preferência de cada um
enquanto somatório de escolhas livres, estabelecendo um fazer valer de princípios
fundamentados na dignidade da pessoa humana como bem estabelece o art. 1º da
Constituição Federal Brasileira. Argumento que, por sua vez, conduz a compreensão de
que a eleição da venda do serviço sexual consiste no exercício da liberdade de cada um.
No entanto, importante que se diga que tal liberdade de escolha pela prostituição não
pode está amparada pela ideia de única opção de sobrevida, pois tal forma de escolha
está subordinada ou, pelo menos, envolvida a conceitos como coerção, cabendo, assim,
total repudio, já que macula toda a lógica da integridade digna que começa com a
liberdade de escolha.( MENDES,GISELE,2011)
Por outro lado, cumpre perguntar porque a liberdade de escolha masculina é maior que a
liberdade de escolha feminina? Porque aceitar a verdade dada por outro? Ora, mais uma
vez o exercício do poder, ainda que um poder injustificado, mas poder. Poder este que
nada merece, nada conquista. Poder que faz jus, simplesmente, por deter. „‟Deter‟‟ no
sentido de tomar pra si por meio de força,por vezes,irresistível.Força esta que
é,exatamente, o contrário do que se pode elucidar dos conceitos de „‟justiça‟‟.
Aceitar o poder pelo poder é uma prova de ignorância? Nem sempre, mas esse é o
motivo pelos quais os fatos reiterados tornam-se regras, usos e costumes. A preguiça
racional, o comodismo não é responsável pela origem da prostituição e pela
categorização das mulheres. Porém, é inegável que tal fato fortalece o discurso de
perpetuação da marginalização. Depois de acomodado o valor dado à ideia, o fator
tempo, sozinho (como o jargão popular falsamente enuncia que poderia apagar as
„‟máculas‟‟ dos feitos humanos e, por conseqüência lógica, apagar também as marcas da
marginalização dada a prostituição) não seria capaz de combater danos quase
irreparáveis às vítimas do processo de „‟exclusão‟‟ social propriamente dito. Pelo
contrário, o tempo consolida os valores no caso de falta de reações com o intuito de
renovar os conceitos. É necessário o debate do tema para que se compreenda todas as
facetas que englobam esse fato social plurissignificativo que trabalhamos aqui. E de
forma, imparcial, levando em conta apenas a máxima da dignidade, seja desfeito o
repúdio às pessoas que optam, por meio legítimo, exercer tal atividade.
Categorizar topologicamente, inserindo índices de valor negativo ou positivo ao ser
humano é, seguramente, o maior exercício do poder. Já que, estabelece uma condição
social de explorado (escória) para a manutenção de uma classe de exploradores (elite
burguesa).
É fato que a vida humana é traduzida por dicotomias. A luxúria, o fetiche e a
realização desses são alguns dos pressupostos da existência da prostituição, apresentada
como fraqueza social, porém, como já visto, instituída pela necessidade de fortalecer
alguns entes,dá continuidade ao poder que lhe fez necessária.
CONCLUSÃO
Em suma,Tereza Batista nos faz ler e concluir o mundo da prostituição como ele é :um
mundo administrado pelo poder. Pagar por sexo é definir como ele deve acontecer: esse
é o primeiro ato de poder a ser verificado. Em nossa sociedade, fica cada vez mais
internalizado o fato de que a „‟paga‟‟ é o portão para o „‟tudo poder‟‟ e obtenção da
possibilidade de escolher, optar. Pagar é o novo pressuposto para predominar. A moeda
é objeto de troca para qualquer bem finito ). Em segundo lugar, a realização do fetiche é
uma metamorfose da vontade em possibilidade finda de realização: outro ato de poder e,
nesse, poder provado para si. Dessa menor escala, já é possível verificar a necessidade
social da entidade „‟prostituição‟‟, que serve o „‟rei‟‟ poder, assim como todo fato
social.Essa é a lógica,o sentido dos estudos foucaultianos.
A liberdade é premissa número um da dignidade e é por meio dela que devemos apagar
as margens colocadas e impostas pela moral retrógrada do poder no que diz respeito à
escolha livre pelo exercício da profissão de prostituta. Porém, devemos marginalizar e
sancionar cada vez mais os fatores de manutenção do viés exploratório, que degrada o
ser humano.
Bem assim acontece na narrativa de Tereza Batista, o „‟deter‟‟ e o „‟obter‟‟ são sempre
verbos ligados ao poder econômico e, sendo sujeito sem esse poder aquisitivo resta o
papel de objeto deste poder, coisa, propriedade. Daí dizer que escolher é dádiva.
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