Escola Superior Dom Helder Câmara
Programa de Pós- Graduação
Mestrado Em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Rua Álvares Maciel, 628 - Santa Efigênia – CEP 30.150-250 - Belo Horizonte – MG
Tel.: (31) 2125-8800 – e-mail: [email protected]
PLANO DE ENSINO
Disciplina: Bases do Conhecimento Ambiental e Sustentabilidade
Créditos: 03
Linha de Pesquisa: Direito, planejamento e desenvolvimento sustentável
Professor Dr: José Cláudio Junqueira Ribeiro ([email protected])
EMENTA
Conceituação de Meio Ambiente; Histórico de desastres ambientais, formação da consciência ambiental e
o surgimento das primeiras legislações ditas ambientais; Conferência de Estocolmo; Política Pública de
Meio Ambiente; Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA; Poluição do ar, das águas e do solo,
principais poluentes, causas e consequências; Impactos Ambientais decorrentes das atividades antrópicas
sobre os meios físico, biótico e socioeconômico; Padrões de qualidade e de emissões do ar, das águas e do
solo; Conferência do Rio e o Desenvolvimento Sustentável; Convenções do Clima e da Biodiversidade;
Aquecimento Global e Mudanças Climáticas; Destruição da camada de Ozônio; Gestão de Resíduos;
Consumo sustentável; Qualidade Ambiental.
PROGRAMA/CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Conforme abaixo.
OBJETIVO GERAL
Estudo de conceitos básicos de meio ambiente e sustentabilidade.
OBJETIVO ESPECÍFICO
Apresentar e debater diversos conceitos relativos à questão ambiental e sustentabilidade, sua base legal e
institucional, propiciando adquirir o conhecimento teórico e prático para a análise crítica desses temas,
com destaque para os pontos de estrangulamento de sua aplicação.
METODOLOGIA ADOTADA
Exposição, Seminários e Debates
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Artigos, Avaliação Individual e Participação nos debates
1
PLANO DE ENSINO
Aula
01ª
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
TEMA
Leitura mínima para a aula
Apresentações: professor, alunos, conteúdo
programático, método pedagógico, critério de
avaliação, bibliografia e objetivos.
Conceituação de meio ambiente – meios físico,
biótico e antrópico/ meio ambiente do trabalho.
Ecossistemas.
Gênese da Política Pública de Meio Ambiente
Princípios da Declaração de Estocolmo como base
para a legislação ambiental brasileira
Lei Nacional do Meio Ambiente – Lei n. 6.938/81
Resolução CONAMA 01/86
Livro 01 – p. 27 a 62
Livro 02 – p. 1 a 30
04ª
Conselho Nacional de meio Ambiente – CONAMA –
composição, atribuições e funcionamento. Teoria
dos Jogos
Livro 04 – Capítulo 01- p.31 a 81
Artigo Ref. 16
05ª
Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA – os
conselhos estaduais e municipais e sua interação
com os órgãos federais
Livro 04 – Cap. 2, 3 e 4 - p.83 a 199
Livro 05 – Cap.1- p. 17 a 70
06ª
Discutindo a Sustentabilidade
Livro 06 – Cap. 6 - p.129 a 207
07ª
Discutindo a Sustentabilidade
Livro 07 – Cap. 1, 2 e 3 - p.13 a 79
Livro 08 – p.83 a 98
02ª
03ª
08ª
Livro 03 – Capítulo 02 p.35 a 63
Declaração de Estocolmo
Lei n. 6.938/81
Artigo Ref. 15
Conceitos básicos sobre qualidade e Poluição do Ar
Livro 09 - Cap. 10 p.169 a 185
Livro 10 – Cap. IV. P. 163 a 175
09ª
Conceitos básicos sobre qualidade e Poluição das
águas
Livro 09 – Cap. 8 – p.72 a 89
Livro 11 Cap.4 p.53 a 64
10ª
Conceitos básicos sobre qualidade e Poluição dos
solos.
Livro 09 – Cap.9 p. 140 a 168
11ª
Conceitos básicos sobre proteção à biodiversidade
Livro 12
Artigo Ref. 17
Gestão e Gerenciamento de Resíduos
Livro 13 p. 21 a 97
Livro 14 p. 63 a 70
12ª
13ª
Livro 15 Cap. 2 - p. 13 a 29
Aquecimento Global e Mudanças Climáticas
2
14ª
Qualidade Ambiental e Sustentabilidade
15ª
Apresentações
Livro 16 - p. 17 a 52
Livro 17- Cap 1 e 2- p. 9 a 37
Resumo dos artigos dos discentes
BIBLIOGRAFIA
1.
ODUM, Eugene. Ecologia. São Paulo, 1969
2.
SEGUIN, Elida; FIGUEIREDO, Guilherme (coord.). Meio Ambiente do Trabalho. Da responsabilidade
civil. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2010.
3.
RIBEIRO, José Claudio Junqueira. Indicadores Ambientais. Belo Horizonte: Semad, 2006.
4.
BIRD, Banco Interamericano de Desenvolvimento. Diálogos de Política Social e Ambiental:
aprendendo com os conselhos ambientais brasileiros. Brasília, 2002.
5.
THEODORO, Suzi e BARROS, Jorge G. Os 30 anos da Política Nacional do Meio Ambiente:
conquistas e perspectivas. Rio de Janeiro, 2011.
6.
ALMEIDA, Fernando. Os Desafios da Sustentabilidade – uma ruptura urgente. Rio de Janeiro, 2007
7.
VEIGA, José Eli. A Desgovernança Mundial da Sustentabilidade.São Paulo, 2013
8.
SERRES, Michel. O Mal Limpo: poluir para se apropriar. Rio de janeiro, 2011
9.
BRAGA, Benedito et ali. Introdução à Engenharia Ambiental. São Paulo: Prentice Hall, 2001
10.
LOMBORG, Bjorn. The Skeptical Environmentalist.Cambridge Univerity Press, Cambridge, 2001
11.
SOUZA, Luciana. Águas e sua proteção. Curitiba, 2006
12.
CASES, Maria Olatz (coord.). Gestão de Unidades de Conservação. Brasil: WWF - IPÊ, 2012.
13.
COSTA, Beatriz Souza, RIBEIRO, José Claudio Junqueira (organ.). Gestão e Gerenciamento de
Resíduos Sólidos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013
14.
NAVARRO, Alain. Le Déchet Fatal in Le Déchet, Le Rebut et Le Rien. França, 1999
15.
W.W. State of The Word – Into a Warming World. Washington: World Watch Institute, 2009
16.
VEIGA, José Eli. Sustentabilidade – A legitimação de um novo valor. São Paulo, 2010
17.
ESTRADA, Fernando.Apoximación a la Política Ambiental. Universidad de la Plata, Argentina, 2002
18.
FARIAS, Talden. Aspectos Gerais da Política Nacional do Meio Ambiente – Comentários sobre a Lei
n. 6.938. Disponível em www.ambito- jurídico.com.br/site/index – Ref I
19.
JACKSON, Matthew. A Brief Introduction to the Basics of Game Theory. - Ref.II
20.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Estratégia Nacional para Conservação e Uso Sustentável da
Biodiversidade Brasileira. Brasília, 2012
Belo Horizonte, fevereiro de 2014.
3