Público
21­12­2012
Periodicidade: Diário
Temática:
Cultura
Classe:
Informação Geral
Dimensão:
265
Âmbito:
Nacional
Imagem:
S/Cor
Tiragem:
51453
Página (s):
26
Demissões na Casa da
Música dizem respeito à
Secretaria de Estado e
não ao primeiro ministro
Política cultural
Cláudia Carvalho
Pedro Passos Coelho está a acompa
nhar a situação da Casa da Música
mas esta é uma questão da Secretaria
de Estado da Cultura SEC Assim de
fendeu Jorge Barreto Xavier secretá
rio de Estado da Cultura explicando
que não se pode sobrecarregar o
primeiro ministro com a questão da
demissão em bloco da administração
da Casa da Música em protesto con
tra o corte orçamental de 30 Bar
reto Xavier falava ontem ao PÚBLICO
à saída do plenário na Assembleia da
República a propósito do ACE Agru
pamento Cultural de Empresas que
envolve os teatros nacionais o São
Carlos a Companhia Nacional de
Bailado CNB e a Cinemateca mas
acabou por ser interpelado sobre a
Casa da Música
Naturalmente o Governo acom
panha todos os casos que dizem res
peito à actividade governativa mas
esta é uma matéria que diz respeito
directamente ao secretário de Estado
da Cultura e é minha responsabili
dade acompanhá la acrescentou o
responsável admitindo ter recebido
a notícia da demissão com perple
xidade
Falei várias vezes com a
administração e da última vez inclusi
ve manifestei o meu interesse e aber
tura para trabalhar com eles no que
diz respeito ao ano de 2013 disse
Barreto Xavier insistindo porém que
a decisão do Estado em cortar 30
no apoio à Casa da Música já tinha
saído em despacho do Governo ou
seja tomada antes de ter assumido o
cargo de secretário de Estado
Barreto Xavier está a ser acusado
de ignorar um acordo que o seu ante
cessor Francisco José Viegas tinha es
tabelecido com a instituição em Abril
deste ano em que garantia que à se
melhança do que acontece no Cen
tro Cultural de Belém CCB o corte
seria apenas de 20
Acho que há
aí um qualquer tipo de mal entendi
do e esse mal entendido certamente
não me é imputável mas também não
será imputável ao meu antecessor
garantiu o secretário de Estado que
momentos antes tinha sido questio
nado pela deputada do PS Inês de
Medeiros sobre o assunto E mais
sobre o CCB não quis falar Diz que
não havia nenhuma formalidade que
nada estava escrito mas existem as
actas das reuniões do conselho de
fundadores com as palavras do an
terior secretário de Estado interpe
lou a deputada Também o deputado
do PCP Miguel Tiago lembrou que
o Governo através do secretário de
Estado assumiu compromissos cla
ros que não podem ser ignorados
Mas Barreto Xavier respondeu sem
entrar em detalhes que as actas
de reuniões de entidades terceiras
não configuram na decisão do Go
verno Aquilo que configura a de
cisão do Governo é nomeadamente
o despacho do Governo que tem a
informação de que o meu anteces
sor despachou o valor de corte de
30 em relação à casa da Música
acrescentou
De acordo com estas actas a que o
PÚBLICO teve acesso Viegas assume
que o corte previsto na legislação é
de 30 mas que se manterá para
a instituição nos 20 devido a uma
dívida antiga que existia na Cultura
para com a Casa da Música relacio
nada com a integração dos músicos
da Orquestra na Fundação Casa da
Música Assim lê se na acta da reu
nião de 26 de Abril a Secretaria de
Estado da Cultura por sua conta e
risco
anuncia que o corte será
apenas de 20
tendo Viegas ga
rantido a manutenção para o ano de
2012 e 2013 da dotação de 8 milhões
de euros valor agora contrariado
pelo actual secretário de Estado da
Cultura
Para o director artístico da Casa
da Música António Jorge Pacheco
ainda há tempo para o principal
fundador da Casa da Música o Es
tado rever a sua posição e demons
trar bom senso
Nunca é tarde
para se tomar uma boa decisão
disse Pacheco lembrando que em
bora esteja garantida a programação
prevista para 2013 a preparação da
programação de 2014 já deveria estar
muito adiantada e não está porque a
instituição não sabe o dinheiro que
terá A longo prazo já a pensar em
2014 Viegas tinha se também com
prometido a tentar por escala
regressar no mais curto espaço de
tempo à dotação inicial com Luís
Miguel Queirós