Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa
NOTÍCIAOFICIAL
Ano VI
-
Nº 631 -
Barra Mansa, 02 de maio de 2012 -
Circulação Semanal
-
Distribuição Gratuita
cargo, nos termos da Lei Federal nº 4.320/64 e Lei Municipal nº 3.991 de 19 de
dezembro de 2011.
D E C R E T A:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Art. 1º Fica aberto crédito adicional no valor de R$ 453.769,18 (quatrocentos e
cinquenta e três mil, setecentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos), para
atender às despesas abaixo codificadas:
DECRETO Nº 6969, DE 24 DE ABRIL DE 2012
Ementa: Abre Crédito Suplementar
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu
cargo, nos termos da Lei Federal nº 4.320/64 e Lei Municipal nº 3.991 de 19 de
dezembro de 2011.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto crédito adicional no valor de R$ 429.587,34 (quatrocentos e
vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), para
atender às despesas abaixo codificadas:
02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Equipamentos e masterial permanente para as unidades escolares do ensino
fundamental
12.361.0045.1093 – 44.90.52.00 - 0134 .......................................... R$ 429.587,34
Art. 2º Os recursos para cobertura do presente Crédito Adicional Suplementar de que trata o art. 43 da Lei 4.320/64 são os oriundos do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2011, vinculados ao
saldo financeiro existente na conta do FNDE-Reestfísica, conforme demonsstrado a seguir:
Ativo Financeiro
R$46.994.534,22
R$39.746.703,19
(-) Passivo Financeiro
= Superávit Financeiro
R$ 7.247.831,03
(-) Valor utilizado para suplementação do FUNDEB
R$
76.289,16
(-) Valor utilizado para suplementação do Salario Educação.............R$ 317.890,27
(-) Valor utilizado para suplementação do FNDE/Merenda...............R$ 453.769,18
(-) Valor utilizado para suplementação do FNDE/PDDE.................. R$
5.180,72
(-) Valor utilizado para suplementação do FNDE/PNATE................ R$
10.695,73
(-) Valor utilizado nesta suplementação do FNDE/ Reestfísica.......... R$ 429.587,34
R$ 5.954.418,63
= Saldo disponível para suplementação
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 24 de abril de 2012.
JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO
Prefeito
02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Merenda de qualidade nas escolas e conveniados
12.306.0042.2125 – 475 – 33.90.30.00 - 0105 .................................. R$ 453.769,18
Art. 2º Os recursos para cobertura do presente Crédito Adicional Suplementar de que trata o art. 43 da Lei 4.320/64 são os oriundos do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2011, vinculados ao
saldo financeiro existente na conta do FNDE/Merenda Escolar, conforme demonstrado a seguir:
R$46.994.534,22
Ativo Financeiro
(-) Passivo Financeiro
R$39.746.703,19
R$ 7.247.831,03
= Superávit Financeiro
(-) Valor utilizado para suplementação do FUNDEB
R$
76.289,16
(-) Valor utilizado para suplementação do Salario Educação.............R$ 317.890,27
(-) Valor utilizado nesta suplementação do FNDE/Merenda...............R$ 453.769,18
= Saldo disponível para suplementação
R$ 6.399.882,42
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 24 de abril de 2012.
JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO
Prefeito
DECRETO Nº 6971, DE 24 DE ABRIL DE 2012
Ementa: Abre Crédito Suplementar
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu
cargo, nos termos da Lei Federal nº 4.320/64 e Lei Municipal nº 3.991 de 19 de
dezembro de 2011.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto crédito adicional no valor de R$ 317.890,27( trezentos e
dezessete mil, oitocentos e noventa reais e vinte e sete centavos), para atender às
despesas abaixo codificadas:
02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Manutenção da Unidade – Ensino Fundamental
12.361.0100. 2301 – 496 – 33.90.30.00 - 0107 ................................ R$ 317.890,27
DECRETO Nº 6970, DE 24 DE ABRIL DE 2012
Ementa: Abre Crédito Suplementar
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu
Art. 2º Os recursos para cobertura do presente Crédito Adicional Suplementar de
que trata o art. 43 da Lei 4.320/64 são os oriundos do superávit financeiro apurado
no Balanço Patrimonial do exercício de 2011, vinculados ao saldo financeiro existente na conta do Salário Educação, conforme demonstrado a seguir:
02 de maio de 2012 - PÁGINA 2
NOTÍCIAOFICIAL
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Nº - 631
Ativo Financeiro
R$46.994.534,22
(-) Passivo Financeiro
R$39.746.703,19
R$ 7.247.831,03
= Superávit Financeiro
R$
76.289,16
(-) Valor utilizado para suplementação do FUNDEB
(-) Valor utilizado para suplementação do Salario Educação..............................................R$ 317.890,27
R$ 6.853.651,60
= Saldo disponível nesta suplementação
Prefeito Municipal
José Renato Bruno Carvalho
Vice-Prefeita
Ruth Cristina Coutinho Henriques de Lima Rebello
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 24 de abril de 2012.
JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO
Prefeito
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Procurador Geral do Município
Ronaldo Souza Barbosa
DECRETO Nº 6972, DE 24 DE ABRIL DE 2012
Secretário Municipal de Governo
Levi Gama
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Secretário Municipal de Fazenda
Everton Rezende Costa
Secretário Municipal de Administração
e Modernização do Serviço Público
Mário Sérgio Fróes de Andrade
Secretária Municipal de Educação
Mauro de Paiva Luciano
Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
Emiliana Melchior Carvalho
Secretário Municipal de Ordem Pública
José Marcio Campos
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural
Cláudio Martini Meirelles
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
Luís Antonio Nogueira Feris
Secretário Municipal de Saúde
Wilton Néri Pereira
Secretário Municipal de Planejamento Urbano
José Marcos Rodrigues Filho
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo, nos termos da Lei Federal
nº 4.320/64 e Lei Municipal nº 3.991 de 19 de dezembro de 2011.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto crédito adicional no valor de R$ 5.180,72 (cinco mil, cento e oitenta reais e setenta e dois
centavos), para atender às despesas abaixo codificadas:
02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PDDE - FNDE
12.361.0108.2375 – 533 – 33.90.30.00 - 0110 ...................................................................... R$ 5.180,72
Art. 2º Os recursos para cobertura do presente Crédito Adicional Suplementar de que trata o art. 43 da Lei 4.320/
64 são os oriundos do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2011, vinculados ao
saldo financeiro existente na conta do FNDE - PDDE, conforme demonstrado a seguir:
R$46.994.534,22
Ativo Financeiro
R$39.746.703,19
(-) Passivo Financeiro
= Superávit Financeiro
R$ 7.247.831,03
R$
76.289,16
(-) Valor utilizado para suplementação do FUNDEB
(-) Valor utilizado para suplementação do Salario Educação...............................................R$ 317.890,27
(-) Valor utilizado para suplementação do FNDE/Merenda..................................................R$ 453.769,18
(-) Valor utilizado nesta suplementação do FNDE-PDDE...............................................
R$
5.180,72
R$ 6.394.701,70
= Saldo disponível para suplementação
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Secretário Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável
Rosana Gama de Andrade de Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 24 de abril de 2012.
JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO
Prefeito
Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
João Luiz Cuntin de Rezende
Secretário Municipal de Habitação e Interesse Social
José do Carmo Alves
DECRETO Nº 6973, DE 24 DE ABRIL DE 2012
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Superintendente da Fundação de Cultura de Barra Mansa
Luiz Augusto Mury
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo, nos termos da Lei Federal
nº 4.320/64 e Lei Municipal nº 3.991 de 19 de dezembro de 2011.
Diretor Executivo da SUSESP – Superintendência
de Obras e Serviços Públicos
Célio José Magalhães
Diretor Executivo do SAAE – Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Barra Mansa
Renine César de Oliveira
Diretor Executivo do FUNDAMP
Rogério Rocha Costa
Presidente do Fundo de Previdência Social
Ricardo Arbex
Expediente
Boletim Informativo da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, criado pelo Decreto nº 3.598, de 24 de janeiro de
2001. Editado sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Governo • Tel.: 2106-3533
Impresso na Gráfica da Empresa Jornalística Diário do Vale
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto crédito adicional no valor de R$ 10.695,73 (dez mil, seiscentos e noventa e cinco reais e
setenta e três centavos), para atender às despesas abaixo codificadas:
02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PNATE - FNDE
12.361.0108.2376 – 534 – 33.90.30.00 - 0109 ..................................................................... R$ 10.695,73
Art. 2º Os recursos para cobertura do presente Crédito Adicional Suplementar de que trata o art. 43 da Lei 4.320/
64 são os oriundos do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2011, vinculados ao
saldo financeiro existente na conta do FNDE – PNATE, conforme demonstrado a seguir:
R$46.994.534,22
Ativo Financeiro
R$39.746.703,19
(-) Passivo Financeiro
R$ 7.247.831,03
= Superávit Financeiro
(-) Valor utilizado para suplementação do FUNDEB
R$
76.289,16
(-) Valor utilizado para suplementação do Salario Educação...............................................R$ 317.890,27
(-) Valor utilizado para suplementação do FNDE/Merenda..................................................R$ 453.769,18
(-) Valor utilizado para suplementação do FNDE-PDDE.........................................................R$
5.180,72
(-) Valor utilizado nesta suplementação do FNDE-PNATE....................................................R$ 10.695,73
= Saldo disponível para suplementação
R$ 6.384.005,97
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Nº 631
NOTÍCIAOFICIAL
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação.
02 de maio de 2012 - PÁGINA 3
DECRETO Nº 6974, DE 24 DE ABRIL DE 2012
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA L. A. AUTO
SOCORRO LTDA ME.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REBOQUE PARA ATENDER A CENTRAL DE VEÍCULOS.
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR: R$ 7.900,00 (SETE MIL E NOVECENTOS REAIS).
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 762 10.301.0100.2318 339039 01 0112.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.478/2012.
NOTA DE EMPENHO: 719/2012.
Ementa: Abre Crédito Suplementar
EXTRATO CONTRATUAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu
cargo, nos termos da Lei Federal nº 4.320/64 e Lei Municipal nº 3.991 de 19 de
dezembro de 2011.
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
CREDENCIAMENTO Nº 018/2010.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O SR. ALBERTO ROGÉRIO FURLANI ALDET.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COM ESPECIALIDADE EM CARDIOLOGIA, PARA EMISSÃO DE LAUDOS DE
ECG.
VALOR GLOBAL: R$ 35.796,00 (TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS).
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 640 10.301.0048.2134 339036 01 0201.
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
NOTA DE EMPENHO: 1042/2012.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.261/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 24 de abril de 2012.
JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO
Prefeito
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto crédito adicional no valor de R$ 36.774,19 (trinta e seis mil,
setecentos e setenta e quatro reais e dezenove centavos), suplementar à seguinte
dotação orçamentária:
02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Apoio a Comercialização e ao Turismo Rural
23.605.0028.2083 – 33.90.30.00 - 0274 ....................................R$ 36.774,19
Art. 2º Os recursos de que trata o art. 43 da Lei 4.320/64 serão os provenientes
do saldo remanescente e dos rendimentos das aplicações financeiras de conta
vinculada da Caixa Econômica Federal, referente ao Convênio nº 00619/2008, do
Processo 59200.000156/2008-42 MIN, firmado entre o Ministério da Integração
Nacional e o Município de Barra Mansa, no valor de R$ 36.774,19.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 24 de abril de 2012.
JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO
Prefeito
ATOS DO PREFEITO
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu
cargo e tendo em vista o que conta do Processo Administrativo n.º 5.479/2012PORTARIA Nº50/2012RESOLVE:CONCEDER Ajuda de Custo , sujeita à prestação de
contas, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), ao servidor DENIVAL DA COSTA,
matr.14231, para cobrir despesas de viagem a Búzios – RJ, nos dias 24 a 25 de
abril de corrente exercício, para participação no 8º Encontro Estadual da ANAMMA/
RJ.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 20 de abril de 2012.PORTARIA
Nº 51DESIGNAR, nos termos dos arts. 99 e seguintes da Lei nº 1718/83, os
servidores FABIANA POMPEU PINTO, NÍVEA MORAES MARQUES e TARCÍLIO
SENRA CAMPOS DELGADO, para, sob a presidência do primeiro, comporem
Comissão de Inquérito destinada a apurar as faltas relatadas no processo nº 5145/
2012 e imputadas à servidora GEISY HELLEN SANTANA DE ASSIS FUSCO, matr.
13908, por suposta infração no Art. 20 da Lei nº 1718, de 30 de dezembro de 1983
(Estatuto do Funcionalismo Público Municipal)PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
MANSA, 24 de abril de 2012.PORTARIA Nº 28DESIGNAR, nos termos dos
arts. 99 e seguintes da Lei nº 1718/83, os servidores RAQUEL BRAZILINA DE
ALMEIDA, ROVANI GAMA DE ANDRADE, francisco de assis t da silva para, sob
a presidência do primeiro, comporem Comissão de Inquérito destinada a apurar as
faltas relatadas no processo nº 13846/2011 e imputadas ao servidor LEONARDO
DO CARMO OLIVEIRA, matr. 11662, por suposta infração do art. 89 “a” da Lei nº
1718, de 30 de dezembro de 1983 (Estatuto do Funcionalismo Público
Municipal).PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 15 de março de
2012.JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHOPrefeito
REPUBLICADO POR HAVER SAIDO COM INCORREÇÃO.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO CONTRATUAL
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 025/2012.
EXTRATO CONTRATUAL
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 026/2011.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA UROSUL SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ESTUDO URODINÂMICO COMPLETO.
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR GLOBAL: R$ 6.930,00 (SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS).
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 661 10.302.0049.2137 339039 00 0202.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2.193/2012.
NOTA DE EMPENHO: 930/2012.
EXTRATO CONTRATUAL
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
Nº 001/2012.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O SR. ORLANDINO KLOTZ DE
ALMEIDA.
OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA MÉDICA PARA REALIZAÇÃO
DE CIRURGIAS DE VASECTOMIA.
VALOR: R$ 131.868,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA
E OITO REAIS).
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 687 10.302.0049.2142 339036 01 0201.
PROCESSO ADMINISTRATIVO:12.281/2011.
NOTA DE EMPENHO: 952/2012.
EXTRATO CONTRATUAL
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Nº 007/2012.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A MITRA DIOCESANA DE BARRA DO
PIRAÍ/VOLTA REDONDA.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA PRINCIPAL, ANTIGA ESTRADA FAZENDA SOBRADINHO, BAIRRO VILA PRINCIPAL, BARRA MANSA/RJ,
PARA FUNCIONAMENTO DA UBS VILA PRINCIPAL.
VALOR GLOBAL: R$ 15.393,60 (QUINZE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS
REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
PRAZO: 36 (TRINTA E SEIS) MESES.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 640 10.301.0048.2134 339036 01 0201.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2.113/2012.
NOTA DE EMPENHO: 942/2012.
EXTRATO CONTRATUAL
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
047/2010.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA ANDERSON REIS DE
SOUZA ME.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
02 de maio de 2012 - PÁGINA 4
NOTÍCIAOFICIAL
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Nº - 631
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE
LAVANDERIA, ESTERILIZAÇÃO E OUTROS.
VALOR GLOBAL: R$ 10.050,00 (DEZ MIL E CINQUENTA REAIS).
PRAZO: 03 (TRÊS) MESES.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 680 10.302.0049.2141 339039 00 0202.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 13.535/2009.
NOTA DE EMPENHO: 1029/2012.
EXTRATO CONTRATUAL
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
CREDENCIAMENTO Nº 014/2010.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O SR. SÉRGIO GOMES DA SILVA.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA.
VALOR: 17.516,16 (DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E
DEZESSEIS CENTAVOS).
PRAZO:12 (DOZE) MESES.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 677 10.302.0049.2141 339036 01 0202.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3.365/2010.
NOTA DE EMPENHO: 954/2012.
EXTRATO CONTRATUAL
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Nº 007/2012.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A MITRA DIOCESANA DE BARRA DO
PIRAÍ/VOLTA REDONDA.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA PRINCIPAL, ANTIGA ESTRADA FAZENDA SOBRADINHO, BAIRRO VILA PRINCIPAL, BARRA MANSA/RJ,
PARA FUNCIONAMENTO DA UBS VILA PRINCIPAL.
VALOR GLOBAL: R$ 15.393,60 (QUINZE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS
REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
PRAZO: 36 (TRINTA E SEIS) MESES.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 640 10.301.0048.2134 339036 01 0201.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2.113/2012.
NOTA DE EMPENHO: 942/2012.
EXTRATO CONTRATUAL
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
CREDENCIAMENTO Nº 005/2009.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O SR. CAMILO MARASSI LEIJOTO.
OBJETO: PRORROGAÇÂO DO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ENDOCRINOLOGISTA.
VALOR GLOBAL/ESTIMADO: R$ 19.200,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS
REAIS).
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 687 10.302.0049.2142 339036 01 0202.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 14.079/2008.
NOTA DE EMPENHO: 1026/2012.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2012
PREGÃO PRESENCIAL N. 018/2012
Aos 02 dias do mês de Abril de 2012 na Sala de reuniões da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, reuniram-se a Sra. Pregoeira
Daniela Vieira Canil, brasileira, solteira, portadora da Carteira de Identidade nº
11559714-8, expedida pelo I.F.P., e inscrita no CPF/MF sob o nº 052.852.957-93,
domiciliada e residente no município de Quatis/RJ e a empresa abaixo informada
com seu respectivo representante legal, para registrar os preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAR SERVIÇOS DE EXAMES
ADMISSIONAIS, conforme descrição abaixo e demais condições desta ATA de
Registro de Preços, celebrado entre o Município de Barra Mansa e a empresa abaixo
identificada como vencedora do certame.*******************
O prazo de vigência do registro de preços é de 12 (doze) meses, contados da
assinatura desta Ata.
Barra Mansa/RJ.,
02 de Abril
de 2012.
Daniela Vieira Canil
Pregoeira
EMPRESA VENCEDORA
Razão Social: GL COMÉRCIO DE CONSULTORIA DE SEGURANÇA
DO TRABALHO LTDA.-ME
C.N.P.J.: 30.809.560/0001-52
Representante Legal: Jaqueline Maria Seabra de Araújo Figueiredo
CPF: 006.307.147-97
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 019/2012
01 - CONTRATANTE – Município de Barra Mansa.
02 - CONTRATADO – Empresa Editora O Dia S.A.
03 - OBJETO – Prestação de serviços de veiculação em jornal de campanhas
institucionais e matérias de interesse da Municipalidade.
04 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – A presente contratação foi realizada por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93.
05 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – 04.131.0100.2308 – 339039 09
06 - VALOR GLOBAL – O valor global do presente contrato é de R$ 96.000,00
(noventa e seis mil reais).
07 - PRAZO – O prazo para vigência desse contrato é de 12 (doze) meses, a contar
da assinatura do instrumento.
08 - NOTA DE EMPENHO – NE nº 870 de 08 de fevereiro de 2012.
09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO – 000735/2012
10 - DATA DA ASSINATURA – 08 de fevereiro de 2012.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 026/2012
01 - CONTRATANTE – Município de Barra Mansa.
02 - CONTRATADO – Empresa SINDPASS – Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda.
03 - OBJETO – Fornecimento de vales transportes e recarga do sistema SINDCARD, destinados aos servidores municipais.
04 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – A presente contratação foi realizada por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/
93 e suas alterações.
05 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – 11.331.0120.2350 – 339039 91,
12.122.0120.2351 – 33903991, 12.362.0120.2351 – 33903991, 12.363.0120.2351
– 33903991, 12.365.0120.2351 – 33903991, 12.366.0120.2351 – 33903991.
06 - VALOR GLOBAL – O valor global do presente contrato é de R$ 4.267.371,72
(quatro milhões, duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e setenta e um reais
e setenta e dois centavos).
07 - PRAZO – O prazo para vigência desse contrato é de 12 (doze) meses, a contar
da assinatura do instrumento.
08 - NOTA DE EMPENHO – NE nº 103, 107, 109, 110, 111, 112 e 113, ambas de
02 de janeiro de 2012.
09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO – 00735/2012
10 - DATA DA ASSINATURA – 26 de fevereiro de 2012.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 034/2012
01 - CONTRATANTE – Município de Barra Mansa.
02 - CONTRATADO – Empresa FS Service Locação de Veículos LTDA.
03 - OBJETO – Locação de ônibus para transporte de alunos, músicos e integrantes do Projeto Música nas Escolas.
04 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – A presente contratação foi realizada pela modalidade Pregão Presencial n° 003/2012, com base na Lei Federal nº 10.520/2002,
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Nº 631
NOTÍCIAOFICIAL
Lei Complementar 123/2006, Decretos Municipais n° 4.662/2005 e 6.002/2009,
com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
05 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – 12.361.0100.2301 – 339039 01
06 - VALOR GLOBAL – O valor global do presente contrato é de R$ 450.461,00
(quatrocentos e cinquenta mil, quatrocentos e sessenta e um reais.)
07 - PRAZO – O prazo para vigência desse contrato é até 31 de dezembro de 2012,
a contar da assinatura do instrumento.
08 - NOTA DE EMPENHO – NE nº N° 1083 de 07 de março de 2012
09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO – 17264/2012
10 - DATA DA ASSINATURA – 07 de março de 2012.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 050/2012
01 - CONTRATANTE – Município de Barra Mansa.
02 - CONTRATADO – Empresa Imperial Veículos LTDA.
03 - OBJETO – Prestação de serviços de manutenção e revisão do veículo Toyota
Corolla.
04 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – A presente contratação foi realizada pela modalidade Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/
93.
05 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – 159 – 04.122.0100.2306 – 339039 01
06 - VALOR GLOBAL – O valor global do presente contrato é de R$ 4.000,00 (quatro
mil reais).
07 - PRAZO – O prazo para vigência desse contrato é de 12 (doze) meses, a contar
da assinatura do instrumento.
08 - NOTA DE EMPENHO – NE nº 1276 de 19 de março de 2012.
09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO – 01665/2012
10 - DATA DA ASSINATURA – 19 de março de 2012.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 051/2012
01 - CONTRATANTE – Município de Barra Mansa.
02 - CONTRATADO – Empresa Imperial Veículos LTDA.
03 - OBJETO – Fornecimento de peças originais para o veículo Toyota Corolla.
04 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – A presente contratação foi realizada pela modalidade Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/
93.
05 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – 157 – 04.122.0100.2306 – 339030 01
06 - VALOR GLOBAL – O valor global do presente contrato é de R$ 4.000,00 (quatro
mil reais).
07 - PRAZO – O prazo para vigência desse contrato é de 12 (doze) meses, a contar
da assinatura do instrumento.
08 - NOTA DE EMPENHO – NE nº 1277 de 19 de março de 2012.
09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO – 01676/2012
10 - DATA DA ASSINATURA – 19 de março de 2012.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 061/2012
01 - CONTRATANTE – Município de Barra Mansa.
02 - CONTRATADO – Empresa Jornal Aqui Regional LTDA.
03 - OBJETO – Prestação de serviços de veiculação em jornal de campanhas
institucionais e matérias de interesse da municipalidade.
04 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – A presente contratação foi realizada por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93.
05 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – 160 – 04.131.0100.2308 – 339039 09
06 - VALOR GLOBAL – O valor global do presente contrato é de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais).
07 - PRAZO – O prazo para vigência desse contrato é de 12 (doze) meses, a contar
da assinatura do instrumento.
08 - NOTA DE EMPENHO – NE nº 1358 de 27 de março de 2012.
09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO – 01197/2012
10 - DATA DA ASSINATURA – 03 de abril de 2012.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 064/2012
01 - CONTRATANTE – Município de Barra Mansa.
02 - CONTRATADO – Empresa Jornalística Bela Vista LTDA M.E.
03 - OBJETO – Prestação de serviços de veiculação em jornal de campanhas
institucionais e matérias de interesse da municipalidade.
04 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – A presente contratação foi realizada por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93.
05 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – 04.131.0100.2308 – 339039 09
06 - VALOR GLOBAL – O valor global do presente contrato é de R$ 12.000,00 (doze
mil reais).
07 - PRAZO – O prazo para vigência desse contrato é de 12 (doze) meses, a contar
da assinatura do instrumento.
08 - NOTA DE EMPENHO – NE nº 1472 de 02 de abril de 2012.
02 de maio de 2012 - PÁGINA 5
09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO – 01154/2012
10 - DATA DA ASSINATURA – 04 de abril de 2012.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 065/2012
01 - CONTRATANTE – Município de Barra Mansa.
02 - CONTRATADO – Fabrício Carvalho de Paula.
03 - OBJETO – Prestação de serviços profissional de educação física, para treinamento técnico da equipe de futsal de Barra Mansa-RJ, para a copa TV Rio Sul de
Futsal e Jogos Abertos do Interior.
04 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – A presente contratação foi realizada pela modalidade Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/
93.
05 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – 27.811.0033.1085 – 339036 00
06 - VALOR GLOBAL – O valor global do presente contrato é de R$ 6.250,00 (seis
mil, duzentos e cinquenta reais).
07 - PRAZO – O prazo para vigência desse contrato é de 05 (cinco) meses, a contar
da assinatura do instrumento.
08 - NOTA DE EMPENHO – NE nº 1477 de 02 de abril de 2012.
09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO – 03944/2012
10 - DATA DA ASSINATURA – 04 de abril de 2012.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 066/2012
01 - CONTRATANTE – Município de Barra Mansa.
02 - CONTRATADO – Felipe Marinho de Sá.
03 - OBJETO – Prestação de serviços de profissional de educação física para
preparação física da equipe de futsal de Barra Mansa-RJ, para a copa TV Rio Sul
de Futsal e Jogos Abertos do Interior.
04 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – A presente contratação foi realizada pela modalidade Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/
93.
05 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – 27.811.0033.1085 – 339036 00
06 - VALOR GLOBAL – O valor global do presente contrato é de R$ 6.250,00 (seis
mil, duzentos e cinquenta reais).
07 - PRAZO – O prazo para vigência desse contrato é de 05 (cinco) meses, a contar
da assinatura do instrumento.
08 - NOTA DE EMPENHO – NE nº 1474 de 02 de abril de 2012.
09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO – 03948/2012
10 - DATA DA ASSINATURA – 04 de abril de 2012.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE COMODATO
01 - COMODANTE – Mitra Diocesana de Barra do Piraí / Volta Redonda.
02 - COMODATÁRIO – Município de Barra Mansa.
03 - OBJETO – Comodato de um imóvel não residencial situado na Rua Santa Rita
de Cássia, nº 05, São Judas, Barra Mansa-RJ.
04 - PRAZO – O prazo para vigência desse contrato de comodato é até o final do
presente exercício letivo.
05 - DATA DA ASSINATURA – 19 de março de 2012.
EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 029/2011
01 - CONTRATANTE – Município de Barra Mansa.
02 - CONTRATADO – Empresa Via Result Comércio de Sanatização LTDA M.E.
03 - OBJETO – Dá-se o presente Termo de Prorrogação, mediante solicitação feita
pela Secretaria Municipal de Administração, devidamente autorizado pelo Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, em virtude da necessária continuidade dos serviços de
limpeza e conservação do hall de entrada da prefeitura, conforme contrato primitivo.
04-FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – O presente Termo de Prorrogação é feito com
base no Inc. II, do Art. 57, da Lei 8666/93 e suas alterações.
05 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – 04.123.0100.2309 – 339039 01
06 - VALOR GLOBAL - O valor global do presente Termo é de R$ 64.800,00 (
sessenta e quatro mil e oitocentos reais).
07 - PRAZO – O prazo para a completa execução dos serviços é de 12 (doze)
meses, a contar do término do Contrato Primitivo.
08 - NOTA DE EMPENHO – NE nº 1032 de 02 de março de 2012.
09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO – 01735/2011
10 - DATA DA ASSINATURA – 02 de março de 2012.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº
001/2012
01 - CONTRATANTE – Município de Barra Mansa.
02 - CONTRATADO – Empresa GL Comércio de Consultoria de Segurança de
Trabalho LTDA.
02 de maio de 2012 - PÁGINA 6
NOTÍCIAOFICIAL
03 - OBJETO – Dá-se o presente Termo Aditivo de Prazo e Valor, estendendo-se
o objeto do contrato primitivo por mais 02 (dois) meses, a contar de seu término,
conforme solicitação feita pela Secretária Municipal de Administração e Modernização do Serviço Público, visando a continuidade dos serviços de realização de
exames admissionais, tudo como especificações discriminadas no contrato original.
04-FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – O presente Termo Aditivo de Prazo e Valor é feito
com base no Inciso IV, parágrafo 1°, Art. 57 c/c Art. 65, todos da Lei Federal 8.666/
93.
05 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – 159 – 04.122.0100.2306 – 339039 01
06 - VALOR GLOBAL - O valor global do presente Termo é de R$ 1.325,00 (hum
mil, trezentos e vinte e cinco reais).
07 – PRAZO – O prazo compreendido para a completa execução do presente Termo
é de 02 (dois) meses, a contar do término do contrato primitivo.
08 - NOTA DE EMPENHO – NE nº 1478 de 02 de abril de 2012.
09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO – 16760/2011
10 - DATA DA ASSINATURA – 02 de abril de 2012.
Barra Mansa, RJ 03 de Abril de 2012.
Presidente da JARI/PMBM
Jorge Antônio Biolchini Justo
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 092/2011.
01 – CONTRATANTE – Município de Barra Mansa.
02 – CONTRATADO – Empresa Jornalística Folha do Interior LTDA.
03 – OBJETO – Prestação de serviços de veiculação em jornal de campanhas
institucionais e matérias de interesse da Municipalidade.
04- JUSTIFICATIVA DO ENCERRAMENTO: A justificativa de encerramento elaborada pela Coordenadoria de Comunicação Social se encontra às fls. de despacho
nº 05/v do processo administrativo nº 00457/2011 .
05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO – 00457/2011
06 – DATA DO ENCERRAMENTO – 30 de janeiro de 2012.
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Nº - 631
GR0003
À CCS/PMBM
De acordo com as Atas, realizadas no período de 23/03/2012 à 20/04/2012, foram
deliberados os processos abaixo relacionados:
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº071/2012
01 – CONTRATANTE – Município de Barra Mansa.
02 – CONTRATADO – POSTO BOA VISTA BM LTDA
03 – OBJETO – Fornecimento de combustível
04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – A presente contratação foi realizada pela modalidade Pregão Presencial n° 022/2012, com base na Lei Federal nº 10.520/2002,
Lei Complementar 123/2006, Decretos Municipais n° 4.662/2005 e 6.002/2009,
com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
05 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – 18.541.0021.1043 – 33903013
06 – VALOR GLOBAL – O valor global do presente contrato é de R$ 13.680,00
(treze mil, seiscentos e oitenta reais).
07 – PRAZO – O prazo para vigência deste contrato é de 09 (nove) meses
08 – NOTA DE EMPENHO – NE nº1552 de 11 de abril de 2012
09 – PROCESSO ADMINISTRATIVO – 1841/2012
10 – DATA DA ASSINATURA – 16 de abril de 2012.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO
GR0002
À CCS/PMBM
Barra Mansa, RJ 02 de Maio de 2012.
Presidente da JARI/PMBM
Jorge Antônio Biolchini Justo
De acordo com as Atas, realizadas no período de 23/02/2012 à 22/03/2012, foram
deliberados os processos abaixo relacionados:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FUNDO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
PERMANENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE BARRA MANSA - FUNDAMP
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 058/2012
01- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos Servidores
Públicos Municipais de Barra Mansa - FUNDAMP
02- CONTRATADO: MURALHA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.
03- OBJETO: Prestação de serviços de monitoramento de uma Central de Alarme
Monitorada, incluindo manutenção corretiva, ao CONTRATANTE
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Nº 631
NOTÍCIAOFICIAL
04- CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 041220100232033903900
05- VALOR GLOBAL: R$ 780,00 (Setecentos e oitenta reais).
06- PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento
contratual pelas partes.
07- NOTA DE EMPENHO: 567, de 16/03/2012.
08- DATA DA ASSINATURA: 17/03/2012.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 059/2012
01- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos Servidores
Públicos Municipais de Barra Mansa - FUNDAMP
02- CONTRATADO: 3G INFORMÁTICA LTDA.
03- OBJETO: Fornecimento de recarga completa de cartucho de tonner para impressora HP Laser JET (modelos 2612 e 285) e recarga completa de cartucho de
tinta para impressora multifuncional HP Office JET 3680 (modelos 21 e 22) para
suprir a demanda do Setor Administrativo.
04- CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 041220100232033903900
05- VALOR GLOBAL: R$ 2.050,00 (Dois mil e cinquenta reais).
06- PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento
contratual pelas partes.
07- NOTA DE EMPENHO: 695, de 19/04/2012.
08- DATA DA ASSINATURA: 20/04/2012.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2012
01- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos Servidores
Públicos Municipais de Barra Mansa - FUNDAMP
02- CONTRATADO: CENTRO ORTOPÉDICO BARRA MANSA LTDA S/C.
03- OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Fisioterapia, Ortopedia e
Traumatologia, por meio de consultas, procedimentos e sessões de fisioterapia ao
CONTRATANTE.
04- CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 041220100232033903900
05- VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
06- PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento
contratual pelas partes.
07- NOTA DE EMPENHO: 670, de 30/03/2012.
08- DATA DA ASSINATURA: 02/04/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 087/2012
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 150/2011.
01- CONTRATANTE: Fundo de Assistência Médica Permanente dos Servidores
Públicos Municipais de Barra Mansa - FUNDAMP
02- CONTRATADO: INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA DE VOLTA REDONDA.
03- OBJETO: Alteração do Anexo I do Contrato nº 150/2011, firmado em 17 de
Agosto de 2011, constante às fls. 16 à 21 do Processo de Contratação de Serviço
nº 08356/2011.
04- PROCESSO DE COMPRA/SERVIÇO: 08356/2011.
05- DATA DA ASSINATURA: 20/04/2012.
ATOS DO DIRETOR EXECUTIVO FUNDAMP
O DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDAMP, no uso de suas atribuições de seu
cargo, R E S O L V E P O R T A R I A N. º - 009/2012-FUNDAMPEXONERAR, o
servidor MARCO AURÉLIO GONÇALVES LADEIRA E SANTOS, do Cargo em
Comissão símbolo CC-4, Chefe de Tesouraria e Patrimônio do FUNDAMP, a partir
de 25 de Abril do corrente exercício. F U N D A M P BARRA MANSA, 26 de Abril
de 2012P O R T A R I A N.º - 010/2012-FUNDAMP: NOMEAR, a servidora FRANCINE BERTO DE ARAÚJO interinamente, para responder sem ônus, pelo Cargo em
Comissão símbolo CC-4 de Chefe de Tesouraria e Patrimônio do FUNDAMP, a partir
de 25 de Abril do corrente exercício.F U N D A M P - BARRA MANSA, 26 de
Abril de 2012ROGÉRIO ROCHA COSTADiretor Executivodo FUNDAMP
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
AUTO DE INFRAÇÃO N°105136/2012
02 de maio de 2012 - PÁGINA 7
CONTRIOBUINTE: GERALDO ADÁLIO PIMENTA
IMÓVEL:Rua IZALINO GOMES DA SILVA
Bairro: S/Nº QUADRA G LOTE 50, PARAÍSO, BARRA MANSA
RELATÓRIO:
O autuado é convidado para comparecer na fiscalização de obras,situado no parque
da cidade, para tratar do assunto em epígrafe..
Antônio José da Silva Santos
Matr. 6708-3– Fiscal de Obras
SMP / PMBM
Obs.: “Publicado nos termos do Art. 115, parágrafo único , da Lei Complementar nº 53/07.“
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
AUTO DE INFRAÇÃO N°105136/2012
CONTRIOBUINTE: ABRÃO LIMA R.DE SOUZA
IMÓVEL:AV PRESIDENTE KENNEDY S/Nº
Bairro: ANO BOM BARRA MANSA
RELATÓRIO:
O autuado é convidado para comparecer na fiscalização de obras,situado no parque
da cidade, para tratar do assunto em epígrafe..
Jose Francisco de Avila Franco
Fiscal de Obras/P.M.B.M
Matr. 4632-9
Obs.: “Publicado nos termos do Art. 115, parágrafo único , da Lei Complementar nº 53/07.“
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A RODANDO CERTO SERVICOS DE ESTACIONAMENTO E REBOQUE DE VEICULOS S/S LTDA., por meio do Contrato celebrado com a Prefeitura Municipal
de Barra Mansa, em conformidade com o Artigo 5, parágrafo único, da Resolução
do CONTRAN 331/09, e com base na Lei Federal nº. 6575/78, em seu Artigo 4,
FAZ SABER, o presente Edital de Notificação, a todos os proprietários, agentes
financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se subrogados nos direitos dos veículos abaixo mencionados, e que se encontram nos
depósitos sob administração da RODANDO CERTO SERVICOS DE ESTACIONAMENTO E REBOQUE DE VEICULOS S/S LTDA.,localizados em Barra Mansa(BM):
AV PRESIDENTE KENNEDY, 2450 CEP - 27325-002 - ANO BOM - BARRA MANSA., para a retirada dos veículos abaixo mencionados, no prazo de 30 dias, a contar
da data desta publicação, desde que quitados os débitos (IPVA, DESPESAS COM
DIÁRIAS/REBOQUES, MULTAS E OUTRAS PERTINENTES AO VEÍCULO), a ele
vinculados, sob pena de ser levado a leilão em Hasta Pública. A relação de veículos
abaixo obedecerá a seguinte ordem: Nome do proprietário e/ou nome do agente financeiro, arrendatário ou com direitos sobre o veículo, placa, no. chassi, ano e marca do veículo.
CLAUDINEI DO NASCIMENTO DINIZ, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A,
LAH9267/RJ, 9C6KE092070099137, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K; GERALDO
PEREIRA DE OLIVEIRA, KMK1646/RJ, 9BWZZZ32ZFP233166, 1985/1985, VW/
SANTANA CD; EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA, KWO1197/RJ,
94J2XECC77M019047, 2007/2007, SUNDOWN/HUNTER 125 SE; WALTER NAVES, FINAUSTRIA ARR. MERC. S/A, BKG6479/RJ, 9BFZZZ33ZNP040642, 1992/
1992, FORD/VERSAILLES 2.0 GL; IMBERE MOREIRA ALVES, KMN3541/RJ,
9C2HA0700XR061999, 1999/1999, HONDA/C100 BIZ; SEBASTIAO ROBERTO
DE PAULA, BANCO BRADESCO S/A, KVT1151/RJ, 9BWAC03X65P006040, 2005/
2005, VW/SANTANA; PAULO CEZAR DA SILVA FERREIRA, JOSE RAMON
GALLUCCI RODRIGUEZ, KOD5391/RJ, 9C2ND0401LR306634, 1990/1990, H/
HONDA XLX 350 R; CLEBER MOISES DE MENEZES, BANCO DO BRASIL S/A,
GWV0670/MG, 9BD158068X4056256, 1999/1999, FIAT/UNO MILLE EX; WELLINGTON FERRAZ GOMES, KZY8902/RJ, 9CDNF41LJ7M046152, 2006/2007, JTA/
SUZUKI EN125 YES; SANDRA RODRIGUES DA CUNHA, LUIZ CLAUDIO MUCHELI DA SILVA, LGB0431/RJ, 9B65TE11UEC125032, 1984/1984, GM/CHEVETTE; DARCY DE JESUS MIGUEL, KQF0332/RJ, 9C6KE047040012993, 2004/2004,
YAMAHA/CRYPTON T105E; VANDERLEI NUNES DA ROCHA, BANCO ITAUCARD S/A, KOC2737/RJ, 9BD146000R5233530, 1994/1994, FIAT/UNO ELETRONIC; EVARISTO JOSE SERGIO, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LLI4327/RJ,
9C2KC1550AR175029, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI; JOSE CARLOS
REZENDE, KUD2839/RJ, 9BWZZZ32ZHP038756, 1987/1987, VW/PASSAT FLASH;
MARGARIDA DE SOUZA SILVA, LQQ0371/RJ, 9C2HA07104R012183, 2003/2004,
HONDA/C100 BIZ ES; WADSON MORAES LADEIRA, BANCO ITAUCARD S/A,
NELIO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR, LBV1186/RJ, 9BD178838V0379920, 1997/
1997, FIAT/PALIO WEEKEND 16V; MOTO CLASSE MOTOS LTDA, BV FINANCEIRA S/A, GISANE MATOS DOS SANTOS, /XX, 9C2KC1670BR590999, 2011/
02 de maio de 2012 - PÁGINA 8
NOTÍCIAOFICIAL
2011, HONDA/CG 150 FAN ESI; UBERLANDIO VIEIRA DE OLIVEIRA, GNV0229/
MG, 9BFBXXLBABEA43431, 1984/1984, FORD/ESCORT XR3; SUPER MANIA
COMERCIO DE MOTOS LTDA. (MATRIZ), BANCO FINASA S/A, JOELTON DE
ALMEIDA FERNANDES, /XX, 9C2HA07005R004402, 2004/2005, HONDA/C100
BIZ; SIRLENE ANDRADE GONCALVES, BMD5420/SP, BP950600, 1973/1973,
VW/FUSCA 1300; VALDIR DE ARAUJO SANTOS, CGN7823/SP,
9C2JC250VVR112249, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN; CIA DE LOCACAO
DAS
AMERICAS,
BANCO
BRADESCO
S/A,
HNU3982/MG,
9BWAA05W0BP017105, 2010/2011, VW/GOL L; MAXWELL FERREIRA DE
REZENDE, BANCO PANAMERICANO S/A, GZC9681/MG, 9C2JC30212R535763,
2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS; ROGERIO DE CASTRO MEYER JR, BANCO ITAUCARD S/A, KOT9353/RJ, 8AG244NAWWA153800, 1998/1998, IMP/GM
SILVERADO; LUIZ FERNANDO DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A, BRUNO DA
COSTA, LOY2020/RJ, 9C2MC35005R036838, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER; PAULO SERGIO FERREIRA, BANCO FINASA S/A, LON8245/RJ,
8AGSB19X03R128158, 2002/2003, I/GM CORSA CLASSIC; EDNALDO VALIM
CABRAL, BSM8967/SP, 9C2KC08104R036847, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS; RENI CASTRO MONTE NEGRO, BANCO FIAT S/A, ETX6170/SP,
8AP17206LB2173495, 2010/2011, I/FIAT SIENA FIRE FLEX; RECREIO RIO MOTOS COM E REPRESENTACOES LTDA, BANCO PANAMERICANO S/A, CARLOS ALBERTO PLACIDO, /XX, 9C2KC1670CR430349, 2011/2012, HONDA/CG
150 FAN ESI; ERICK BRUNO DE ALMEIDA, BANCO PANAMERICANO S/A,
CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA, KZT8413/RJ, 9BWCA05W27T055958, 2006/
2007, VW/GOL 1.0; RONAN DE MELO ARAUJO, BANCO BRADESCO S/A,
LPV3424/RJ, 9C2JC4110AR700699, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; JOAQUIM CORREA DA SILVA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, BGB8429/
RJ, 9BD146000M3750852, 1991/1991, FIAT/ELBA WEEKEND; WAGNER BARBOSA PINTO, CWM0171/SP, 9C2JC2500YR014960, 1999/2000, HONDA/CG 125
TITAN; DOUGLAS LOREFICE DIAS, KOK6460/RJ, BA264190, 1976/1976, VW/
BRASILIA; TEMPO LIVRE MOTOS LTDA, /XX, 9C6KE020010040847, 2001/2001,
YAMAHA/CRYPTON T105E; HORACIO TEIXEIRA DOS SANTOS, KTM3916/RJ,
LB4NXU74179, 1980/1980, FORD/BELINA II; MAX JUNIOR DA SILVA, BANCO
ITAUCARD S/A, EON2072/SP, 9C2NC4310AR092166, 2010/2010, HONDA/CB
300R; TERMO DOS SANTOS PAIVA, KTG3305/RJ, B6303771, 1966/1966, VW/
VW FUSCA 1300; VALDOIR JOSE PACHECO, KUU5543/RJ,
9CDNF41LJ8M089320, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; MULLER LOPES
DE MELO, BANCO FINASA S/A, LAU3965/RJ, 9BWZZZ55ZSB762865, 1995/1995,
VW/POINTER CLI 1.8; KICK VEICULOS LTDA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, AFRANIO PEREIRA DE ANDRADE, /XX, 9C2HA07103R071587, 2003/
2003, HONDA/C100 BIZ ES; MAURICIO JOAO DO NASCIMENTO, CQL4974/SP,
5G08SCB022252, 1983/1983, GM/MONZA CLASSIC; SUPER MANIA COMERCIO DE MOTOS LTDA. (FILIAL), BV FINANCEIRA S/A, CARLOS HENRIQUE
SILVA, /XX, 9C2KC1670BR611988, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI; RINALDO MARTINS MEIRA, CIV4212/RJ, 9BWZZZ21ZHP022322, 1987/1988, VW/KOMBI
FURGAO; ANTONIO CARLOS FERREIRA, BANCO BMC S/A, KUZ4478/RJ,
9C2KC08108R247739, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; BRUNO SOARES
DO NASCIMENTO, KTH4236/RJ, 5C11UCC188076, 1983/1983, GM/CHEVETTE;
ROSELI LEMOS RODRIGUES, BANCO FINASA BMC, LKU6122/RJ,
9C6KE122090028209, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; MARCOS ANTONIO DE PAULA, EDEUILSON DA ROCHA, KMK3083/RJ, 9BWZZZ30ZSP008579,
1995/1995, VW/GOL 1000; TIAGO DO NASCIMENTO LACERDA, BANCO FINASA BMC, LSR2847/RJ, 9C2JC30708R234099, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;
JOAO OLINTO MOREIRA DA SILVA, GERALDO VENANCIO, KTU7670/RJ,
9BFBXXLBABFM20708, 1985/1985, FORD/ESCORT; MARCELO DE OLIVEIRA
AGUIAR, KMR7728/RJ, 9C2HA050VTR008606, 1996/1997, HONDA/C100 DREAM; MARCONE FRANCO FERNANDES DE LIMA, BANCO FINASA S/A, ADAO
GALDINO DA COSTA, KQM5668/RJ, 8AFZZZ54BTJ049963, 1996/1996, IMP/FORD
VERONA 1.8I GL; CICERO BORGES DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A, LPH6887/
RJ, 9C2KC08108R305689, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; ALEXSANDRO
DA CUNHA CARNEIRO, BV FINANCEIRA S/A, CHE4058/SP,
9BWZZZ331TP060144, 1996/1997, VW/QUANTUM 2000 MI EVID.; SUPER MANIA COMERCIO DE MOTOS LTDA., BANCO BRADESCO S/A, RAFAEL LUIZ
NUNES, /XX, 9C2JC4110BR400622, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; CLAUDIO MIRANDA, KTX0570/RJ, 9BWZZZ30ZGT068690, 1986/1986, VW/GOL; CARLOS ALBERTO MAGNO, BANCO BMC S/A, LKS5013/RJ, 9C2KD03308R062486,
2008/2008, HONDA/NXR150 BROS ES; MANOEL NUNES TEIXEIRA, BANCO
VOLKSWAGEM S/A, KMK6118/RJ, 9BWZZZ55ZSB782049, 1995/1996, VW/
POINTER GLI 2000; GLAUBER MOREIRA DA SILVA SOUZA, KNT4145/RJ,
9C6KE092080237254, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K; RICARDO LUIS ALVES,
BANCO BRADESCO S/A, LNB7343/RJ, 9BD178844Y2092276, 2000/2000, FIAT/
PALIO WK ADVENTURE; JOSE ACELINO DA SILVA, BANCO HONDA S/A,
PEM6990/PE, 9C2JC4110CR465907, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS; CIA
ITAULEASING DE ARREDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU, DILZA ROSANGELA DA SILVA MARIN, KNW1631/RJ, 9BWZZZ373WT042790, 1998/1998, VW/
GOL 16V; NEUCI BELARMINO SOARES, ABN AMRO REAL BANK S/A, DLV4612/
SP, 9C2KC08104R821770, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS; HAROLDO
DOS SANTOS RABELLO, RICARDO RIBEIRO SOUZA, KSG7265/RJ, B4169681,
1964/1964, VW/VW FUSCA 1200; JOAO BATISTA DE ALMEIDA GOMES, BANCO PANAMERICANO S/A, MTU0608/ES, 9C2HA07003R062711, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ; SAMUEL DE SOUZA N, KMK5282/RJ, BA054037, 1974/1974, VW/
BRASILIA; TEMPO LIVRE MOTOS LTDA , BANCO FINASA BMC, UEVERSON
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Nº - 631
DE JESUS ARANTES, /XX, 9C6KE122090063391, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR
YBR125 K; CLODOALDO RODRIGUES COSTA, KTA6770/RJ, 9BFBXXLBAJB065579, 1988/1989, FORD/ESCORT GL; JOAO CLAUDIO DE OLIVEIRA,
LKL3111/RJ, 9CDNF41LJ7M063855, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES; JOSE
GOMES RODRIGUES, KOG6933/ES, 9BWZZZ30ZHT108875, 1987/1988, VW/
GOL; EDIMILSON SANTOS BORGES, BANCO PANAMERICANO S/A, KZB6302/
RJ, 9C2KC1670CR453142, 2011/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI; CARLOS EUGENIO GONCALVES, KMK9676/RJ, 9BD178858W0557499, 1998/1998, FIAT/
PALIO WEEKEND STILE; PABLO MEDUZA DE OLIVEIRA SILVA, DYK8850/SP,
9C6KE092060054041, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K; CRISTIANE GRANERI
DOS REIS, ABN AMRO REAL BANK S/A, BVY8267/SP, ZFA160000R4998651,
1994/1995, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE; PAULO CESAR PAMPLONA DA SILVA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KUY3657/RJ, 9C2JC30708R616648, 2008/
2008, HONDA/CG 125 FAN; LUIZ ANTONIO AGUIAR, KSM5538/RJ, 9BFBXXLBABER40835, 1984/1984, FORD/ESCORT; FABIANO SOARES BENEDITO,
PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KQF3565/RJ, 9C2JA04108R061009,
2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS; DEVAIR MANOEL FILHO, KUI2210/RJ,
9BGKT08VMLC314755, 1990/1991, GM/KADETT SL; FABRICIO DA SILVA DE
ALMEIDA, LVE0880/RJ, 9C2HA07103R080365, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ ES;
AVELINO HENRIQUE DE SOUZA ABREU, GUM4362/RJ, 9BD159056W9211121,
1998/1999, FIAT/TEMPRA 8V; SUPER MANIA COMERCIO DE MOTOS LTDA., BV
FINANCEIRA S/A, SANDRA MARIA PINTO SILVA, /XX, 9C2JC4110BR793895, 2011/
2011, HONDA/CG 125 FAN KS; WANDERLEI LANES, MPF8579/ES,
LB4MYY97655, 1981/1981, FORD/CORCEL II LDO; SILVIA HELENA DE MENDONCA ALVES, LCE6492/RJ, 9BWZZZ377WP518588, 1998/1998, VW/GOL MI; JOSE
CARLOS DA SILVA, GMY9864/RJ, 9BG5JK11ZGB071479, 1986/1986, GM/MONZA
SL/E; PAULO CESAR DA COSTA, REAL LEASING S/A, SANDRO MARCOS DA
SILVA, CFX5180/RJ, 9BD178258T0014152, 1996/1996, FIAT/PALIO 16V; MANOEL
VITAL CARNEIRO DE SOUZA, CRL4285/SP, 9BMMF33E6XA001116, 1999/1999, I/
MERCEDES; SERGIO MACHADO DE OLIVEIRA, CSC S/A CREDITO FIN. INVESTIMENTO, DIEGO OLIVEIRA DA SILVA, LIO4990/RJ, 9BGJK69YKKB074909, 1989/
1989, GM/MONZA SL/E; NEY MOACYR SALGUEIRO, MARCIO ANDRADE PENA,
HRF0345/RJ, VF34ERFX2SS421849, 1995/1995, IMP/PEUGEOT 405 SRIBREAK;
EDSON LUIZ DANTA, KVF1074/RJ, 5D11AGC132218, 1977/1977, GM/CHEVETTE;
JAISON DA SILVA VELOSO, KOK8226/RJ, 9BWZZZ30ZDP014077, 1982/1983,
VW/VOYAGE LS; CFV0700/SP, WBACB31030FD82254, 1993/1993, IMP/BMW
325I; ANGRALY VEICULOS LTDA, KMF6314/RJ, 9BGSE80NWVC657602, 1997/
1998, GM/CORSA GL; ADIEL GUSMAO VICENTE, WELINGTON LUIZ DA SILVA,
LHK8155/RJ, 9BGTC15UHHC161493, 1987/1987, GM/CHEVETTE MARAJO; ALEX
OLIVEIRA SOARES, KSQ0160/RJ, 9BFZZZ54ZNB272605, 1992/1992, FORD/ESCORT L; ALTAIR VIRGILIO SILVA, BANCO FIAT S/A, MRB9768/ES,
9BD13561372061072, 2007/2007, FIAT/IDEA ELX FLEX; HAROLDO SERGIO DA
SILVA, KSL3072/RJ, 5E11AHC137610, 1978/1978, GM/CHEVETTE SL; LEANDRO
RIBEIRO DA SILVA, JOSE HUMBERTO ELIAS DA SILVA, KQO0448/RJ,
5C11UCC169931, 1983/1983, GM/CHEVETTE; JOSE ROBERTO DE ALMEIDA,
KUH1950/RJ, 5Q87EAB142608, 1981/1981, GM/OPALA DIPLOMATA; DALVA
CRISTINA TAFARELO, GQD6275/SP, 9BD146000R5157413, 1994/1994, FIAT/PREMIO SL; VAILTON PEREIRA DE SOUZA, HOM1128/ES, 9BWZZZK1ZKC019216,
1989/189, VW/BASCULANTE; IVAN COELHO DE MORAIS, ALUIZO SILVA PORTUGAL, KSU6287/RJ, 147A0316051, 1980/1980, FIAT/147; MARIA ROSARIO DE FATIMA DA CRUZ, BANCO ITAULEASING S/A, NEIVALDO DA SILVA GONCALVES,
DFF8258/RJ, 9BGSC68N02B160887, 2002/2002, GM/CORSA WIND; SYLAMARI
MOUTINHO DE CERQUEIRA, LJG6975/RJ, 9BFBXXLBABFM25972, 1985/1985,
FORD/ESCORT GL; ANTONIO MARCOS MOREIRA MOTTA, BV FINANCEIRA S/
A, ROGERIO DA SILVA CALDEIRA, LNF9229/RJ, 9BWCA05X51T008875, 2000/
2001, VW/GOL 1.0 PLUS; IG9083/XX, VW/VW FUSCA L; JOSE CARLOS DA
SILVA, LBS9660/RJ, KNCSC9132T6809133, 1996/1997, IMP/KIA K2400; VALTAIR
GOMES, BANCO FINASA BMC, KNH7918/RJ, 93UMC48L414006278, 2001/2001,
AUDI/A3 1.8T; RONI JORGE AUTOMOVEIS, DAR8525/SP, 8AD2CNFZ9YW029517,
2000/2000, PEUGEOT/206 SOLEIL; BERNARDO DA SILVA COSTA COUTINHO,
LAE0495/RJ, 9BGSC08WRRC626197, 1994/1994, GM/CORSA WIND; MARCELO
CRUZ DOS SANTOS, GQM7136/RJ, 9BGSC08WRRC609319, 1994/1994, GM/
CORSA
WIND;
ANDRE
SANTUCCI
PEREIRA,
CHC0710/SP,
WF0FDXGBBTGL30039, 1996/1997, IMP/FORD MONDEO CLX FD; JOSE FRANCISCO BIBIANO, ALAN MARTINS SAMPAIO, KTE6997/RJ, BT481709, 1982/1982,
VW/PASSAT; ANTONIO CARLOS SANTOS DE SOUZA, MRG8790/RJ, 9BFBXXLBAJBX64075, 1988/1988, FORD/ESCORT GL; PEDRO RUI SANTOS PITANGA,
LBI7401/RJ, 9BWZZZ308TP040943, 1996/1996, VW/SAVEIRO SUMMER; ANDRE
GOMES MOREIRA, KSX2611/RJ, 9BFBXXLBABEA42804, 1984/1984, FORD/ESCORT; PAULO CESAR VILELA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, ADEMIR DE
OLIVEIRA NASCIMENTO, KMK6939/RJ, 9BGKZ08GVTB402199, 1996/1997, GM/
KADETT GL; MARCIA FABIANA RIBEIRO, BVX3717/SP, WF0ADXGBBTGC69844,
1996/1996, IMP/FORD MONDEO CLX AD; ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS
LTDA , BANCO PANAMERICANO S/A, PABLO FRANCISCO V SOARES, KVE3308/
RJ, 9BD15804A96226364, 2008/2009, FIAT/UNO MILLE WAY ECON;
PREFEITURA DE BARRA MANSA / RODANDO CERTO SERVICOS
DE ESTACIONAMENTO E REBOQUE DE VEICULOS S/S LTDA
Barra mansa, 26 de Abril de 2012.