ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
CNPJ: 13.743.281/0001-14
Rua Lídio Pena s/n - Centro – CEP: 44.450-000
Salinas da Margarida – Bahia
www.salinasdamargarida.ba.io.org.br [email protected]
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
A Pregoeira Oficial do Município de Salinas da Margarida, Srª. Mercia Maria Santos Sena Souza, nomeado através da
Portaria nº 196/2014 de 18/12/2014, publicada em 20/11/2014, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
art. 4º, XXI, da Lei nº 10.520/2002, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação na modalidade Pregão Presencial nº
058/2015, para Contratação de empresa especializada para Locação de espaço para eventos, para atendimento aos
programas do serviço de convivência, através da Secretaria de Assistência Social, conforme especificado no anexo I do edital
de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.
Empresa vencedora LUIZ ALBERTO BARRETO DE ANDRADE - EPP inscrito no CNPJ sob nº 33.865.767/0001-32
localizado km 08. Estrada de Salinas da Margarida- Mutá- Bahia. Totalizando: R$ 37.200,00 (Trinta e sete mil e
duzentos reais).
Submeta-se o presente processo licitatório ao Exmª. Prefeito Municipal para que, estando de acordo, proceda a devida
homologação.
Publique-se e cumpra-se.
Salinas da Margarida, 02 de Outubro de 2015.
Mercia Maria Santos Sena Souza
Pregoeira
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 153/2015.
PREGÃO PRESENCIAL N° 058/2015.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Locação de espaço para eventos, para atendimento aos programas do
serviço de convivência, através da Secretaria de Assistência Social, conforme especificado no anexo I do edital de licitação e
mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93.
HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 4º,
XXII, da Lei nº 10.520/2002, acatando o resultado apresentado pela Pregoeira da Prefeitura Municipal, referente ao Processo
Administrativo em epígrafe correspondente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 058/2015, não havendo, óbice de ordem legal,
administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, resolve HOMOLOGA o resultado da presente licitação e ratifica
a ADJUDICAÇÃO realizada pela Pregoeira Oficial do Município, nos termos da Ata lavrada em sessão pública no dia
16/10/2015 do Lote a seguir enumerado, realizada pela Pregoeira e Equipe Técnica do Pregão, no seguinte valor:
Totalizando: R$ 37.200,00 (Trinta e Sete mil e duzentos reais).
Empresa: LUIZ ALBERTO BARRETO DE ANDRADE - EPP inscrito no CNPJ sob nº 33.865.767/0001-32 localizado km 08.
Estrada de Salinas da Margarida- Mutá- Bahia.
Fica convocado o adjudicatário dos lotes desta Licitação, a comparecer no Setor de Contratos da Prefeitura Municipal, para
assinar o contrato no prazo de até 05(cinco) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das
sanções previstas no art. 7º da Lei nº. 10.520/02 e art. 81 da Lei nº 8.666/93.
Registre-se, Cumpra-se,
Publique-se e Lavre-se o Contrato.
Salinas da Margarida, 16 de outubro de 2015.
Jorge Antônio Castellucci Ferreira
Prefeito Municipal de Salinas da Margarida
MODALIDADE:
CONTRATANTE:
CONTRATADO:
CNPJ/CPF:
OBJETO:
VALOR TOTAL:
VIGÊNCIA:
ASSINATURA:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
RESUMO DE CONTRATO Nº 172/2015
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 058/2015
Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida
LUIZ ALBERTO BARRETO DE ANDRADE - EPP
33.865.767/0001-32
Locação de espaço para eventos, para atendimento aos programas do serviço de convivência,
através da Secretaria de Assistência.
R$ 37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos reais)
31 de dezembro de 2015
16/10/2015
Unidade
Projeto/Atividade
Elemento de Despesa
2070
2041/2053
3.3.90.39
Salinas da Margarida, 16 de outubro de 2015.
Jorge Antônio Castellucci Ferreira
Prefeito Municipal de Salinas da Margarida