Câmara dos Deputados
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
/
Ano XXXVIII
nº 028
10/02/2015
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
EDUARDO CUNHA – PMBD/RJ
GABINETES
Chefes
Helena Maria Barbosa de Freitas
Primeiro Vice-Presidente
WALDIR MARANHÃO – PP/MA
Antonio Carvalho e Silva Neto
Segundo Vice-Presidente
GIACOBO – PR/PR
Abraão Gonçalves Saigg
Primeiro-Secretário
BETO MANSUR - PRB/SP
Eugênio de Borba Amaro
Segundo-Secretário
FELIPE BORNIER - PSD/RJ
Alex Machado Campos
Terceiro-Secretário
MARA GABRILLI – PSDB/SP
José Meriderval Ribeiro Xavier
Quarto-Secretário
ALEX CANZIANI - PTB/PR
Carlos Henrique Fontes Laranjeira
Suplentes de Secretários
1º - MANDETTA – DEM/MS
2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP
3º - LUIZA ERUNDINA – PSB/SP
4º - RICARDO IZAR - PSD/SP
Gerson Miranda
Procurador Parlamentar
CLAUDIO CAJADO – DEM/BA
Iram de Jesus Alves Viegas
Ouvidor-Geral
NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP
Themis de Almeida Caminha
Corregedor-Parlamentar
ÁTILA LINS – PSD/AM
José Augusto de Carvalho Torres
Diretor-Geral
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Rubens Foizer Filho
Diretor-Geral Adjunto
CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO
Secretário-Geral da Mesa
MOZART VIANNA DE PAIVA
Secretário-Geral da Mesa Adjunto
FERNANDO SABÓIA VIEIRA
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 12 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
Claudia Marisa de Aquino Alarcão
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Câmara dos Deputados
I - DEPUTADOS
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processos despachados
CD.102460/2015
DEPUTADO ALEXANDRE SANTOS
Averbação de mandato parlamentar.
À vista da manifestação da Coordenação de Registro e Seguridade
Parlamentar, e com base na Lei nº 9.506/97, c/c o artigo 1º, inciso
II, alínea “b”, do Ato da Mesa nº 106/98, AUTORIZO a averbação não
onerosa, pelo Senhor Deputado Alexandre Santos, do tempo de
contribuição vertido ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS,
durante o período de 19/11/1973 a 14/8/1979, de 15/8/1979 a 1º/2/1981,
de 1º/4/1982 a 29/2/1984 e de 1º/4/1984 a 28/2/1990, perfazendo um
total de 15 (quinze) anos e 13 (treze) dias.
À Diretoria
de Recursos Humanos, para
as providências
complementares, inclusive cientificar o interessado acerca da vedação
prevista no art. 4º, § 2º da Lei nº 9.506/1997, que proíbe a contagem
de períodos concomitantes ou já considerados para concessão de outro
benefício, em qualquer regime de previdência social.
Em 05/02/2015 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
CD.102563/2015
DEPUTADO WOLNEY QUEIROZ
Averbação de mandato parlamentar.
AUTORIZO, nos termos das informações prestadas pela Coordenação
de Registro e Seguridade Parlamentar, e com base no artigo 5º, §§ 1º e
2º, da Lei nº 9.506/1997, a averbação onerosa de 48 (quarenta e oito)
meses pelo Senhor Deputado Wolney Queiroz, correspondente ao exercício
de mandato federal nesta Casa, no período de 1º/2/1995 a 31/1/1999.
Registre-se que qualquer alteração no valor dos subsídios
refletirá nos valores apurados pela Coordenação de Registro e
Seguridade Parlamentar, pois a base de cálculo é a remuneração vigente
à época do recolhimento, nos termos do citado § 2º do art. 5º da Lei
nº 9.506/1997, e que o pagamento da pretensa averbação está
condicionado à permanência do parlamentar no Plano de Seguridade
Social dos Congressistas – PSSC.
À Diretoria de Recursos Humanos,
para as providências
complementares, inclusive cientificar o interessado acerca da vedação
prevista no art. 4º, § 2º da Lei nº 9.506/1997, que proíbe a contagem
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Câmara dos Deputados
de períodos concomitantes ou já considerados para concessão de outro
benefício, em qualquer regime de previdência social.
Em 05/02/2015 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
CD.103073/2015
DEPUTADO LINCOLN PORTELA
Aproveitamento de tempo ao PSSC
À vista da delegação de competência constante do Ato da Mesa nº
106, de 1998, e do disposto no art. 2º, do Ato da Mesa nº 148, de
2014, AUTORIZO o aproveitamento dos últimos 5 (cinco) anos de mandato
parlamentar exercido nesta Casa pelo Senhor Deputado Lincoln Portela,
com início a contar do mês de recolhimento da primeira contribuição ou
do montante total devido e com término em 31/1/2011, considerando sua
inclusão no Plano de Seguridade Social dos Congressistas – PSSC a
partir de 1º/2/2011.
À Diretoria
de Recursos Humanos,
para as providências
complementares.
Em 05/02/2015 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
II - FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Exonerar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 ALESSANDRA SANTOS GUIMARÃES, ponto nº 121.154, do cargo em
comissão de Assessor Administrativo Adjunto B, CNE-10, que
exerce
na
Diretoria-Geral.
Em
09/02/2015.
(DOU
de
10/02/2015).
 ANA MARIA FREIRE DE ANDRADE, ponto nº 118.546, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
que
exercia
no
Gabinete
do
Líder
do
Partido
dos
Trabalhadores, a partir de 05 de fevereiro de 2015. Em
09/02/2015. (DOU de 10/02/2015).
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 CARLOS JOSÉ ESTEVES JUNIOR, ponto nº 121.279, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que
exerce na Corregedoria Parlamentar. Em 09/02/2015. (DOU de
10/02/2015).
 CHRISTIANE DA CUNHA SILVA, ponto nº 121.685, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, que exerce no
Gabinete do Segundo-Secretário. Em 09/02/2015. (DOU de
10/02/2015).
 CHRISTIANE DE SOUZA WANDERLEY, ponto nº 121.693, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11,
que exerce no Gabinete do Terceiro Suplente dos Secretários.
Em 09/02/2015. (DOU de 10/02/2015).
 DANIELLY RICARTE TÔRRES RODRIGUES, ponto nº 120.825, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE11,
que
exerce
no
Gabinete
do
Quarto
Suplente
dos
Secretários. Em 09/02/2015. (DOU de 10/02/2015).
 DÉBORA EVANGELISTA SILVÉRIO BORGES, ponto nº 120.698, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto
B, CNE-11, que exerce no Gabinete do Quarto Suplente dos
Secretários. Em 09/02/2015. (DOU de 10/02/2015).
 ELIETE RIVANI DE LIMA, ponto nº 121.131, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, que
exercia no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários, a
partir de 09 de fevereiro de 2015. Em 09/02/2015. (DOU de
10/02/2015).
 FERNANDO CABRAL VIANA FILHO, ponto nº 121.656, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
que exerce no Gabinete do Líder do Democratas. Em 09/02/2015.
(DOU de 10/02/2015).
 FERNANDO NUNES CHAVES, ponto nº 115.207, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que exerce no
Gabinete do Líder do Partido Social Cristão. Em 09/02/2015.
(DOU de 10/02/2015).
 GABRIELLA BELKISSE CAMARA ROCHA TAVARES, ponto nº 120.926, do
cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, que exerce no
Gabinete do Terceiro Suplente dos Secretários. Em 09/02/2015.
(DOU de 10/02/2015).
 GEORGE MARCOS DE AQUINO FREITAS, ponto nº 116.437, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que
exercia no Gabinete do Quarto-Secretário, a partir de 02 de
fevereiro de 2015. Em 09/02/2015. (DOU de 10/02/2015).
 GIZELI NICOSKI, ponto nº 119.952, do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, que exerce no Gabinete do
Líder do Partido Social Cristão. Em 09/02/2015. (DOU de
10/02/2015).
 GUSTAVO OLIVEIRA NUNES, ponto nº 119.217, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
que exerce no Gabinete do Terceiro Suplente dos Secretários.
Em 09/02/2015. (DOU de 10/02/2015).
 JOSEVAL FERREIRA DE SOUZA, ponto nº 121.280, do cargo em
comissão de Secretário Particular, CNE-09, que exerce na
Corregedoria Parlamentar. Em 09/02/2015. (DOU de 10/02/2015).
 LEONAM FERNANDES DA SILVA, ponto nº 119.953, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, que exerce no
Gabinete do Líder do Partido Social Cristão. Em 09/02/2015.
(DOU de 10/02/2015).
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 MÁRCIA DIAS DE JESUS, ponto nº 121.116, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que exerce no
Gabinete do Quarto Suplente dos Secretários. Em 09/02/2015.
(DOU de 10/02/2015).
 MARCONI HENRIQUE DA SILVA CEZAR, ponto nº 121.452, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE13, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social
Cristão. Em 09/02/2015. (DOU de 10/02/2015).
 MICAELLA MOURÃO PARENTE, ponto nº 120.693, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, que exerce no Gabinete
do Quarto Suplente dos Secretários. Em 09/02/2015. (DOU de
10/02/2015).
 MOISES PEREIRA DA SILVA, ponto nº 114.124, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
que
exercia
no
Gabinete
do
Líder
do
Partido
dos
Trabalhadores, a partir de 05 de fevereiro de 2015. Em
09/02/2015. (DOU de 10/02/2015).
 NATALIA FEITOSA PINHO E SILVA COSTA, ponto nº 120.265, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto
D, CNE-15, que exerce no Gabinete do Líder do Partido dos
Trabalhadores. Em 09/02/2015. (DOU de 10/02/2015).
 PATRÍCIA MATURANO DE LUCENA, ponto nº 118.501, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11,
que exerce no Gabinete do Terceiro Suplente dos Secretários.
Em 09/02/2015. (DOU de 10/02/2015).
 PAULO DE TARSO MAGALHÃES CAVALCANTI, ponto nº 121.185, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09,
que exerce no Gabinete do Terceiro Suplente dos Secretários.
Em 09/02/2015. (DOU de 10/02/2015).
 PAULO FAYAD ANDRE, ponto nº 121.136, do cargo em comissão de
Secretário Particular, CNE-07, que exercia no Gabinete do
Primeiro Suplente dos Secretários, a partir de 09 de
fevereiro de 2015. Em 09/02/2015. (DOU de 10/02/2015).
 PRISCILA BARBOSA DE SOUZA, ponto nº 121.439, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11,
que exercia no Gabinete do Segundo-Secretário, a partir de 04
de fevereiro de 2015. Em 09/02/2015. (DOU de 10/02/2015).
 RAFAEL BATISTA VIEIRA, ponto nº 116.327, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, que
exercia no Gabinete do Segundo-Secretário, a partir de 02 de
fevereiro de 2015. Em 09/02/2015. (DOU de 10/02/2015).
 RICARDO AUGUSTO FRANÇA DA SILVA, ponto nº 115.621, do cargo
em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, que exercia no
Gabinete do Segundo-Secretário, a partir de 02 de fevereiro
de 2015. Em 09/02/2015. (DOU de 10/02/2015).
 ROSANA MARIA ANTUNES BARRIVIERA, ponto nº 114.535, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que
exerce no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários. Em
09/02/2015. (DOU de 10/02/2015).
 ROSANGELA WEITZEL, ponto nº 111.987, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, que exerce
no Gabinete do Líder do Partido Progressista. Em 09/02/2015.
(DOU de 10/02/2015).
 THAYSA GONÇALVES SOUSA ANDRADE, ponto nº 121.145, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que
exerce na Corregedoria Parlamentar. Em 09/02/2015. (DOU de
10/02/2015).
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 THIAGO ALVES ARAUJO, ponto nº 120.406, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, que
exerce no Gabinete do Quarto Suplente dos Secretários. Em
09/02/2015. (DOU de 10/02/2015).
 THIAGO PORTO FARIA, ponto nº 121.092, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, que exerce
no
Gabinete
do
Quarto
Suplente
dos
Secretários.
Em
09/02/2015. (DOU de 10/02/2015).
Exonerar, a pedido,
De acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 CECILIA MARIA FREITAS DO VALE, ponto nº 119.727, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que
exercia no Gabinete do Primeiro-Secretário, a partir de 05 de
fevereiro de 2015. Em 09/02/2015. (DOU de 10/02/2015).
 FRANCISCO VALENTIM PINTO DA ROCHA DE AZEVEDO, ponto nº
120.273, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto C, CNE-13, que exerce no Gabinete do Líder
do
Partido
do
Movimento
Democrático
Brasileiro.
Em
09/02/2015. (DOU de 10/02/2015).
 MARIA IZABEL VIEIRA CARDOSO, ponto nº 120.949, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
que exercia no Gabinete do Líder do Democratas, a partir de
05 de fevereiro de 2015. Em 09/02/2015. (DOU de 10/02/2015).
 RENATA MOREIRA DOS SANTOS LIMA, ponto nº 119.997, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
que exercia no Gabinete do Líder do Partido Democrático
Trabalhista, a partir de 06 de fevereiro de 2015. Em
09/02/2015. (DOU de 10/02/2015).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RESOLVE:
Nomear,
Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 ALICE DE SEIXAS BARROS para exercer, no Gabinete do Quarto
Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assessor
Técnico, CNE-07. Em 09/02/2015. (DOU de 10/02/2015).
 AMÉLIA MARIA LUSTOSA SANTANA para exercer, no Gabinete do
Quarto Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em
09/02/2015. (DOU de 10/02/2015).
 ANA CAROLINA DE SOUZA FERNANDES para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido Trabalhista Brasileiro, o cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14. Em 09/02/2015. (DOU de
10/02/2015).
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 028 – 10/02/2015
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 ANA PAULA CARVALHO SIQUEIRA para exercer, na Corregedoria
Parlamentar, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09. Em 09/02/2015. (DOU de 10/02/2015).
 AUREA AUGUSTA BRUEL para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Progressista, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 09/02/2015. (DOU de
10/02/2015).
 BRUNA LOURENÇO DA SILVA para exercer, no Gabinete do Quarto
Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em 09/02/2015. (DOU de
10/02/2015).
 BRUNO
ALTIMARI
RESENDE
DE
MATTIS
para
exercer,
na
Representação do Partido Republicano Progressista, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13.
Em 09/02/2015. (DOU de 10/02/2015).
 CAMILA
THAINA
SANTANA
VILAS
BOAS
para
exercer,
na
Representação do Partido Republicano Progressista, o cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07. Em 09/02/2015. (DOU de
10/02/2015).
 CHRISTIANE DE SOUZA WANDERLEY para exercer, no Gabinete do
Primeiro Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11. Em
09/02/2015. (DOU de 10/02/2015).
 DANIEL RIBEIRO LEMOS para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Social Cristão, o cargo em comissão de Assessor
Técnico
Adjunto
C,
CNE-12.
Em
09/02/2015.
(DOU
de
10/02/2015).
 EDNA AMORIM SOBRINHO para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Social Cristão, o cargo em comissão de Assessor
Técnico
Adjunto
B,
CNE-10.
Em
09/02/2015.
(DOU
de
10/02/2015).
 ELEN MARA DE DEUS SILVA para exercer, na Corregedoria
Parlamentar, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09. Em 09/02/2015. (DOU de 10/02/2015).
 ERIKA CRISTINA FERRAZ DOS SANTOS para exercer, no Gabinete do
Líder do Solidariedade, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em 09/02/2015. (DOU de
10/02/2015).
 FABIO GOMES GAMA para exercer, no Gabinete do Quarto Suplente
dos Secretários, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete
Adjunto
B,
CNE-11.
Em
09/02/2015.
(DOU
de
10/02/2015).
 FERNANDA ABY HACAN DE MENESES para exercer, na Representação
do Partido Social Democrata Cristão, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em
09/02/2015. (DOU de 10/02/2015).
 FLÁVIA DOS ANJOS OLIVEIRA ALVES para exercer, no Gabinete do
Segundo-Secretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em 09/02/2015. (DOU de
10/02/2015).
 FRANZ FELIPE DA LUZ para exercer, na Representação do Partido
Trabalhista Nacional, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11. Em 09/02/2015. (DOU de
10/02/2015).
 GABRIELLA BELKISSE CAMARA ROCHA TAVARES para exercer, no
Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários, o cargo em
comissão de Secretário Particular, CNE-07. Em 09/02/2015.
(DOU de 10/02/2015).
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 028 – 10/02/2015
Câmara dos Deputados
471
 GUSTAVO OLIVEIRA NUNES para exercer, no Gabinete do Líder do
Democratas, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete
Adjunto
D,
CNE-15.
Em
09/02/2015.
(DOU
de
10/02/2015).
 ICARO AUGUSTO ARAGÃO para exercer, no Gabinete do Líder do
Solidariedade, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete
Adjunto
D,
CNE-15.
Em
09/02/2015.
(DOU
de
10/02/2015).
 IVANILDO SANTOS MAGALHÃES para exercer, no Gabinete do Líder
do Solidariedade, o cargo em comissão de Assessor Técnico
Adjunto C, CNE-12. Em 09/02/2015. (DOU de 10/02/2015).
 IVON FAIG TORRES JÚNIOR para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Progressista, o cargo em comissão de Assessor Técnico
Adjunto C, CNE-12. Em 09/02/2015. (DOU de 10/02/2015).
 IZABELLA CHAVES DE BRITO para exercer, no Gabinete do Líder
do Partido Social Cristão, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em 09/02/2015. (DOU de
10/02/2015).
 JOSÉ LUIZ GONÇALVES VELLOSO para exercer, na Representação do
Partido Trabalhista Nacional, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em
09/02/2015. (DOU de 10/02/2015).
 JULIANA THAIS LUCCI ARRIEIRO para exercer, na Representação
do Partido Trabalhista Nacional, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em
09/02/2015. (DOU de 10/02/2015).
 LEONAM FERNANDES DA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder
do Partido Social Cristão, o cargo em comissão de Assessor
Técnico
Adjunto
D,
CNE-14.
Em
09/02/2015.
(DOU
de
10/02/2015).
 LILIAN RENY FERNANDES para exercer, no Gabinete do QuartoSecretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09. Em 09/02/2015. (DOU de 10/02/2015).
 LUCAS NERI BATISTA para exercer, na Representação do Partido
Renovador Trabalhista Brasileiro, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em
09/02/2015. (DOU de 10/02/2015).
 MARIA AUXILIADORA ALVES COSTA ARAÚJO para exercer, no
Gabinete do Líder do Partido Social Cristão, o cargo em
comissão
de
Assessor
Técnico
Adjunto
C,
CNE-12.
Em
09/02/2015. (DOU de 10/02/2015).
 NATALIA FEITOSA PINHO E SILVA COSTA para exercer, no Gabinete
do Líder do Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em
09/02/2015. (DOU de 10/02/2015).
 PATRÍCIA MATURANO DE LUCENA para exercer, no Gabinete do
Primeiro Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11. Em
09/02/2015. (DOU de 10/02/2015).
 PAULA FERNANDA BITTAR GUNDIM para exercer, na Liderança do
Partido Humanista da Solidariedade, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11. Em
09/02/2015. (DOU de 10/02/2015).
 PAULO DE TARSO MAGALHÃES CAVALCANTI para exercer, no Gabinete
do Primeiro Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09. Em 09/02/2015. (DOU
de 10/02/2015).
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 028 – 10/02/2015
472
Câmara dos Deputados
 RAFAEL CUNHA COVACEVICK SILVA para exercer, na Representação
do Partido Republicano Progressista, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em
09/02/2015. (DOU de 10/02/2015).
 RAMON SILVINO DA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do
Solidariedade, o cargo em comissão de Assessor Técnico
Adjunto D, CNE-14. Em 09/02/2015. (DOU de 10/02/2015).
 ROSA SOUSA SALES para exercer, no Gabinete do Quarto Suplente
dos Secretários, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09. Em 09/02/2015. (DOU de 10/02/2015).
 SIMONE VIANA SANTOS para exercer, na Representação do Partido
Renovador Trabalhista Brasileiro, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em
09/02/2015. (DOU de 10/02/2015).
 THAIS
SOARES
MARTINS
para
exercer,
na
Corregedoria
Parlamentar, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09. Em 09/02/2015. (DOU de 10/02/2015).
 THIAGO ALVES ARAUJO para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Social Cristão, o cargo em comissão de Assistente
Técnico
de
Gabinete,
CNE-09.
Em
09/02/2015.
(DOU
de
10/02/2015).
ATOS DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº 11/2015
Instaura Processo Administrativo Disciplinar
e
redesigna
Comissão
Processante
para
apuração dos fatos noticiados no processo nº
127961/2012-CD.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 147, incisos XV, XXVII e XXVIII da Resolução
n. 20, de 1971 c/c artigos 143, 148, 149 e 152 da Lei 8.112, de 1990 e
artigo 3º da Resolução n. 14, de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar e
redesignar, para constituírem a comissão processante, os servidores
José
Antônio
Torres
Cortês,
ponto
nº
3462,
Analista
Legislativo/Técnica Legislativa, Ana Teresa Lima Cavaignac, ponto nº
6494, Analista Legislativo/Técnica Legislativa, e Andrea Almeida
Motta, ponto nº 5313, Analista Legislativo/Técnica Legislativa, todos
integrantes da Comissão Permanente de Disciplina, para, sob a
presidência do primeiro, dar continuidade à apuração dos fatos
relatados no processo nº 127961/2012-CD.
Parágrafo único. Fixar em 60 (sessenta) dias o prazo para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 10/02/2015 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 028 – 10/02/2015
473
Câmara dos Deputados
PORTARIA Nº 12/2015
Instaura Processo Administrativo Disciplinar
e
redesigna
Comissão
Processante
para
apuração dos fatos noticiados no processo nº
127943/2012-CD.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 147, incisos XV, XXVII e XXVIII da Resolução
nº 20, de 1971 c/c artigos 143, 148, 149 e 152 da Lei 8.112, de 1990 e
artigo 3º da Resolução nº 14, de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar e
redesignar, para constituírem a comissão processante, os servidores
José
Antônio
Torres
Cortês,
ponto
nº
3462,
Analista
Legislativo/Técnica Legislativa, Ana Teresa Lima Cavaignac, ponto nº
6494, Analista Legislativo/Técnica Legislativa, e Andrea Almeida
Motta, ponto nº 5313, Analista Legislativo/Técnica Legislativa, todos
integrantes da Comissão Permanente de Disciplina, para, sob a
presidência do primeiro, dar continuidade à apuração dos fatos
relatados no processo nº 127943/2012-CD.
Parágrafo único. Fixar em 60 (sessenta) dias o prazo para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 10/02/2015 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
Processo despachado
CD.127938/2012
CREOSMAR MACIEL DE OLIVEIRA
Relatório final de PAD.
À vista da competência estabelecida no art. 166, da Lei nº
8.112/90, ACOLHO PARCIALMENTE o relatório final da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, às fls. 195/200, para reconhecer
a violação aos deveres previstos no art. 116, incisos II e III, da Lei
nº 8.112/1990, bem como a prescrição da pretensão punitiva de
advertência, devendo, entretanto, ser providenciado o registro dos
fatos nos assentamentos individuais do ex-servidor Creosmar Maciel de
Oliveira.
À Comissão Permanente de Disciplina, para publicação e ciência
do interessado da presente decisão.
Após, à Coordenação de Pagamento de Pessoal, para apuração do
valor a ser ressarcido pelo interessado em razão do recebimento
indevido de todo o montante reembolsado pelo PAE no período de agosto
de 2008 a janeiro de 2009 e, após, ao Departamento de Finanças,
Orçamento e Contabilidade, para que promova a cobrança administrativa.
Em 10/02/2015 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 028 – 10/02/2015
474
Câmara dos Deputados
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Processo despachado
CD.102442/2015
8007 – LUCAS RIBEIRO VEIGA ARRUDA
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 1.855 (um
mil, oitocentos e cinquenta e cinco) dias de serviço de efetivo
exercício, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Em 09/02/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
Dispensa de ponto para realização de exame periódico
Ponto Servidor
6751
Ana Carla Silva da Silva
Justificativa de ausência ao
família)
Ponto Servidor
4853
Cleusa Bispo da Silva
Serviço externo
Ponto Servidor
119032 Rina Maria Barreiro
serviço
(falecimento
Período
02 a 06/02/2015
Servidor
José Luiz Rocha Bicalho
Francisco Jose Cesar
Edson Carlos da Silva
Maria José do Nascimento Sousa
Maria José do Nascimento Sousa
Angela Maria do Monte
Nélia de Fatima Souza Ferreira
Maria de Fatima Oliveira da Silva
Ilio Antonio dos Santos Junior
Maria Dirce Alves Gomes
Fábio Ramos de Araújo Silva
Carlos Augusto Gonçalves de Moura
Jorge Luiz Rodrigues Alves de Lima
Marcos Alves da Silva
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 028 – 10/02/2015
de
pessoa
da
Período
06 a 13/02/2015
Férias - registros cancelados
Ponto Servidor
121477 Ana Carolina Vieira Lima Fernandes
Férias
Ponto
2081
2822
3058
3141
3141
3491
3540
3600
3723
3821
4228
4478
4556
4817
Período
03/12/2014
Lotação
Liderança do PSDB
Período
02 a 18/02/2015
Exerc.
2015
2014
2015
2014
2015
2015
2014
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
Período
a 23/02/2015
a 13/03/2015
a 20/03/2015
a 13/02/2015
a 20/02/2015
a 20/02/2015
a 20/02/2015
18/02/2015
23 a 27/02/2015
13/02/2015
18 a 20/02/2015
18 a 27/02/2015
18 a 20/02/2015
18 a 20/02/2015
09
09
04
11
18
18
18
475
Câmara dos Deputados
4964
5013
5137
5153
5157
5157
5159
5216
5423
5564
5575
5600
5653
5775
5793
5803
5853
5853
5928
6015
6092
6426
6579
6658
6854
6873
6893
7027
7078
7079
7124
7132
7132
7134
7165
7165
7261
7483
7532
7573
7584
7645
7723
8006
8063
111474
115385
115436
116095
116178
117541
119053
119596
Luzia Santos Aguiar
Thamar Adalgisa de Castro Dias
Luis Rodrigo de Medeiros Guimarães
José Martinichen Filho
Luiz Sergio de Siqueira Marinho
Luiz Sergio de Siqueira Marinho
Fernando Jaime Bastos
Carlos Roberto Couto
Helena Lucia da Silva Pinto
Bianca Lopes da Silva
José Alves Palmeira
Raquel Andrade de Figueiredo
Ednilton Andrade Pires
Natália Veloso Barbosa
Myriam Lima Veras
Clemilda Souza Neto Pimentel Ferreira
Marcos Antonio Reis
Marcos Antonio Reis
Miriam Alves de Castro Santos
Magda Saraiva dos Santos
Luiza Helena Costa de Jesus
Fidelis Antonio Fantin Junior
Nadia Monteiro Pereira
Orestes Cesetti
Marcio Achilles Gutierrez Sardi
Carlos Henrique Novis
Maria Clarice de Siqueira Cabral Dias
Pablo Henrique Borges
Priscilla de Borba Gomes
Anna Valéria Cremonês Rodrigues
Paulo Campos
Maria Rosilene Souza
Maria Rosilene Souza
Raquel Resende
Thiago Teixeira de Oliveira
Thiago Teixeira de Oliveira
Fabrícia Silvino Machado
Juliano Ferri Soares de Faria
Ana Paula Pereira
Sandra Regina Moreira Costa
Juliana da Silva Rocha
Orovaldo Aparecido Colchon Filho
Vinicius Oliveira Ribeiro
Cíntia Tereza Ribeiro
Mariana Aquino Magalhães
Angelo Tavares Santos
Flavia Gonçalves Jardim
Elaine Jaqueline da Silva Machado
Rosangela Auxiliadora Gonçalves Lemes
Eleonora Adjuto e Campos
Ismael Alves Elias Junior
Marcelo Antonio de Andrade
Aveline Gomes da Silva
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 028 – 10/02/2015
2015
2014
2015
2015
2014
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2015
2014
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2015
2015
2015
09
18
23
19/02
a
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16
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a
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18
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23/02
06
18
29/06
16
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05
04
13
25
16
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18
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06
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a
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a
18 a
09 a
19 a
13/02/2015
13/02/2015
27/02/2015
24/02/2015
06/03/2015
18/02/2015
20/03/2015
20/02/2015
13/03/2015
20/02/2015
19/02/2015
02/04/2015
20/02/2015
15/05/2015
20/02/2015
20/02/2015
09/03/2015
20/02/2015
13/02/2015
12/06/2015
10/03/2015
20/02/2015
20/02/2015
10/04/2015
20/02/2015
20/02/2015
20/02/2015
02/03/2015
04/03/2015
15/05/2015
20/02/2015
17/07/2015
26/11/2015
08/05/2015
06/03/2015
15/05/2015
17/04/2015
29/05/2015
27/03/2015
20/02/2015
29/05/2015
20/02/2015
12/02/2015
06/03/2015
22/04/2015
19/02/2015
27/02/2015
18/02/2015
13/02/2015
11/02/2015
20/02/2015
18/02/2015
13/02/2015
476
Câmara dos Deputados
119639
119770
120701
120770
120770
120908
121579
121702
Tatyana Araújo Vendramini
Aramis dos Santos Teixeira
Viviane Pereira
Marcus Vinicius Guedes de Araujo
Marcus Vinicius Guedes de Araujo
Rachel Lino Bardawil
Sara Rubia Uchôa de Souza Gouveia
Gustavo Henrique Couto Vieira
2015
2014
2014
2014
2015
2014
2015
2015
Recesso
Ponto Servidor
2816
Sonia Barbosa Monteiro
4575
Abelardo Barreto Filho
5153
José Martinichen Filho
5384
Marcio Martins
5624
Caroline Lopes dos Anjos
6305
Clauder Lopes Diniz
7246
Maria Eugenia Cavalcanti Rigitano
7823
Francilene Ferreira de Araujo
Movimentação de servidor
Ponto Servidor
3923
Geraldo Moreira da Silva
3938
Paulo Roberto Marques Leal
6758
Dorgil Marinho da Silva Brandão
Mês/Ano
Dez/2014
Dez/2014
Dez/2014
Dez/2014
JUL/2014
Dez/2014
Dez/2014
Dez/2014
Data
09/02/2015
09/02/2015
09/02/2015
19 a 20/02/2015
18 a 28/02/2015
18 a 20/02/2015
19/02/2015
20/02/2015
18 a 20/02/2015
19/02/2015
02 a 31/01/2016
18
16
18
09
23
23
16
06
Período
a 22/02/2015
a 20/02/2015
a 22/02/2015
a 13/02/2015
a 27/02/2015
a 27/02/2015
a 20/02/2015
a 10/04/2015
Lotação
Liderança do PMBD
Liderança do PP
Centro de
Informática
ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E
APERFEIÇOAMENTO
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor
Processo nº
5751
Amandino Teixeira Nunes
102812/2015
Júnior
Concessão de licença para capacitação
Ponto Servidor
Processo nº
4162
6225
Zilfa Leonel Barbosa
Flávia de Melo Guimarães
7286
Mariângela Barbosa Lopes de 102177/2015
Oliveira
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 028 – 10/02/2015
100810/2015
102451/2015
Período
18 a 19/02/2015
Nº de
dias
29
89
59
Data de início
23/02/2015
23/02/2015
18/02/2015
477
Câmara dos Deputados
ATOS DA DIRETORA DA COORDENAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Processo despachado
CD.101666/2015
2111 – ANTONIO CARLOS FERREIRA RAMOS
Isenção de imposto de renda e alteração da faixa de isenção
previdenciária.
À vista das informações dos órgãos técnicos da Casa, em
especial do laudo de junta médica oficial às fls. 7, e nos termos da
delegação de competência prevista na Portaria nº 570, de 2012, do
Senhor Diretor Geral, INDEFIRO o pedido de isenção do imposto de
renda, bem como o da alteração da faixa de isenção da contribuição
previdenciária
incidente
sobre
os
proventos
de
aposentadoria
percebidos por Antônio Carlos Ferreira Ramos, ponto nº 2111, por falta
de amparo legal, um vez que não ficou comprovado que o requerente é
portador de doença especificada em lei e/ou incapacitante.
Em 10/02/2014 – CRISTINA CASCAES SABINO, Diretora.
III – ASSUNTOS GERAIS
DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Designação de fiscal de termo de comodato
Ponto Servidor
7431
Luana de Alencar Oliveira
6768
Isabel Martins Flecha de Lima
Processo nº
100684/2015
100684/2015
Cargo
Fiscal
Substituto
DA COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO
Designação de fiscal de contrato
Ponto
Servidor
4427
Leonir Delfina Pires França
2473
Jovenil Viana Marques
7633
Paulo Henrique De Godoi Souto
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 028 – 10/02/2015
CONTRATO
Cargo
2014/146.0
Fiscal
2014/146.0 Substituto/assistente
2014/146.0 Substituto/Assistente
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Diretoria Administrativa
Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTA
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA
Secretaria de Comunicação Social
Diretor – SÉRGIO CHACON
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretor – SILVIO AVELINO DA SILVA
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 028 – 10/02/2015