Ministério da Educação
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Câmpus Ibirubá
Conselho de Câmpus
ATA Nº 02/2015
Aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze, no Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Câmpus Ibirubá,
localizado a Rua Nelsi Ribas Fritsch, Nº 1111, reuniram-se no Auditório Central do
Câmpus, os membros representantes do Conselho de Câmpus, na primeira reunião
ordinária do Conselho de Câmpus, para ser apreciada e votada a seguinte pauta: 1)
Apreciação do documento Instrução Normativa nº 02, de 30 de março de 2015 Jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação do IFRS; 2)
Apreciação dos pedidos de flexibilização da jornada de trabalho dos setores do
Câmpus Ibirubá; 3) Apreciação do processo de capacitação da servidora: Renata Porto
Alegre Garcia; 4) Apreciação do processo de remoção do servidor Andrey Vargas
Tamanho; 5) Apreciação do processo de cessão do servidor Eduardo Marques de
Camargo; 6) Assuntos gerais. A sessão foi coordenada pela Diretora Geral Pro
tempore Migacir Trindade Duarte Flôres e secretariado, neste ato, pelo Chefe de
Gabinete Fernando de Oliveira Leão. Estiveram presentes os seguintes conselheiros:
Representante dos Docentes - Bruno Conti Franco, Sandra Rejane Zorzo Peringer e
Daniel Longo Rockenbach. Representante dos Técnicos administrativos: Silmar de
Matos dos Santos, Paulo Ricardo de Pietro dos Santos e Luiz Felipe Kopper da Silva
(suplente). Representantes do segmento discente: Diogo Izequiel Rüdel, Maiara
Aparecida de Freitas Plentz e Pâmela Kaine Andrade Pereira. Declarada aberta a
sessão, a reunião foi iniciada com a professora Migacir solicitando a um dos
conselheiros que fizesse a leitura da Instrução Normativa nº 02, de 30 de março de
2015, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores técnicos-administrativos
do IFRS. O conselheiro Silmar de Matos Santos fez a leitura. Em seguida, a
professora Migacir leu os formulários de solicitação de cada setor, iniciando com o
setor de Registros Escolares. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. O
próximo foi o setor Financeiro. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade.
O setor seguinte foi o de Licitação e Contratos. Colocado em votação foi aprovado
por unanimidade. Na sequência, foi lida a solicitação do setor de Assistência
Estudantil. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade, mas foi solicitado
que os servidores ajustassem os horários para contemplar mais de um turno e turmas
diferentes o atendimento da Psicóloga e da Assistente Social. Em seguida o setor de
Infraestrutura. Lendo a solicitação, foi constatado que o pedido não contempla as 12
horas ininterruptas. Embora haja necessidade de atendimento de 12 horas
ininterruptas, no momento não existe servidores com carga horária compatível e
suficiente para atendimento. Quando houver, poderá ser encaminhado nova
solicitação para flexibilização. Seguindo, foi lida a solicitação do setor de Patrimônio
e Almoxarifado. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Próximo setor:
Coordenadoria de Tecnologia da Informação. Colocado em votação foi aprovado por
unanimidade. Na sequência foi apresentada a solicitação do setor Pedagógico.
Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. O último a ser apresentado foi o
setor da Biblioteca. Foi constatado também que embora haja necessidade de
atendimento de 12 horas ininterruptas, no momento não existe servidores com carga
horária compatível e suficiente para atendimento, porém é importantíssimo o
atendimento ininterrupto deste setor e assim que assumir novo servidor no Câmpus ou
retornar a servidora que está em licença maternidade deverá haver nova lotação no
Setor de Biblioteca. Desta forma deverá ser encaminhado nova solicitação para
flexibilização. O ponto seguinte da pauta foi o processo de capacitação da professora
Renata Porto Alegre Garcia. Tendo parecer favorável da Comissão de Pesquisa e
Inovação, foi votado e aprovado por unanimidade pelo Conselho de Câmpus. Em
seguida, foi apresentado o processo de remoção do servidor Andrey Vargas Tamanho,
tendo deferimento do diretor geral do Câmpus Sertão, que em troca oferece uma vaga.
Colocado em votação, a remoção foi aprovada, com a condição de que primeiramente
tome posse o novo técnico nomeado a partir de concurso válido para posterior
liberação do servidor Andrey Vargas Tamanho. O processo seguinte para apreciação
foi a de cessão do servidor Eduardo Marques Camargo para o Procuradoria Regional
da Fazenda Nacional da 4a Região. Foi lido o parecer do Departamento de Normas e
Legislação do IFRS, o ofício da diretora geral pro tempore Migacir Trindade Duarte
Flôres encaminhado ao auditor chefe da Reitoria Marcelo Juarez Vizzotto e a resposta
do mesmo. O Conselho resolveu fazer a votação na próxima reunião ordinária, que
será realizada no dia 17 de junho de 2015, pois prefere se informar melhor a respeito
da cessão pedida pelo servidor, uma vez que o câmpus tem que ter pelo menos um
auditor e as garantias de permanência de auditoria para o câmpus Ibirubá dadas pelo
auditor chefe não estão bem claras no documento apresentado pelo mesmo.
Terminadas as apreciações, às dezesseis horas e trinta minutos, a professora Migacir
agradeceu a todos e deu por encerrada a sessão. Nada mais havendo a constar, lavrouse a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos presentes.
Ibirubá, RS, vinte e três de abril de dois mil e quinze.
Fernando de Oliveira Leão_________________________________
Bruno Conti Franco______________________________________
Daniel Longo Rockenbach__________________________________
Diogo Izequiel Rüdel______________________________________
Luiz Felipe Kopper da Silva_________________________________
Maiara Aparecida de Freitas Plentz____________________________
Migacir Trindade Duarte Flôres______________________________
Pâmela Kaine Andrade Pereira________________________________
Paulo Ricardo de Pietro dos Santos____________________________
Sandra Rejane Zorzo Peringer_________________________________
Silmar de Matos dos Santos__________________________________