N.o 77 — 31 de Março de 2000
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
José Carlos Lopes Pinto.
Afonso Miguel de Oliveira Dinis Nunes.
António Patrício Rodrigues Correia Gomes.
António Luís Faria Fernandes.
Salvador Nuno Macedo Teixeira dos Santos.
Linda do Souto Fernandes Gonçalves.
Maria da Graça Oliveira Neto Proença.
Isabel Carla Cardoso Vaz Vieira.
Maria de Lurdes Vieira dos Santos Casanova.
Carlos Filipe Carneiro da Câmara Manuel.
Paulo António Carvalho Souto.
Para coadjuvação dos magistrados do Ministério Público nos tribunais de 1.a instância, os licenciados:
Ana Maria Martins Gonçalves.
João Luís Amendoeira dos Santos Pires.
Arminda Maria Pereira Neves.
João de Amorim Araújo Barbosa.
Ana Paula Vaz Ferreira.
Nuno de Paula Santos Alves Monteiro.
Raquel Evelin de Jesus Raposo Gameiro Alves.
Anabela Abrantes Magalhães.
Carlos Manuel Folgado Sobreiro.
Maria dos Anjos Borralho Sequeira.
Florentina Maria Freitas.
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5 — Revogo o meu despacho n.o 23 859/99, de 2 de Novembro,
publicado no Diário da República, 2.a série, n.o 282, de 4 de Dezembro
de 1999.
15 de Março de 2000. — O Secretário de Estado da Justiça, Diogo
Campos Barradas de Lacerda Machado.
Centro de Estudos Judiciários
Despacho n.o 7012/2000 (2.a série). — Por despacho de 2 de
Março de 2000 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da
Justiça:
Licenciado Luís Manuel da Cunha da Silva Pereira, procurador da
República — renovada a comissão de serviço que vem prestando
no Centro de Estudos Judiciários como docente por novo período
de três anos, nos termos do artigo 81.o da Lei n.o 16/98, de 8
de Abril, com efeitos a partir de 10 de Fevereiro de 2000. (Não
carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
8 de Março de 2000. — O Director, José Fernando Pereira Batista.
Direcção-Geral dos Registos e do Notariado
20 de Março de 2000. — O Ministro da Justiça, António Luís Santos
Costa.
Aviso n.o 5876/2000 (2.a série). — Anula-se o concurso aberto
pelo aviso n.o 4489/2000, publicado no Diário da República, 2.a série,
n.o 59, de 10 de Março de 2000, para um lugar de 2.o ajudante da
Conservatória dos Registos Civil, Predial e Comercial de Aljustrel,
por inexistência de vaga.
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto
do Ministro da Justiça
16 de Março de 2000. — A Subdirectora-Geral, Maria Celeste
Ramos.
Rectificação n.o 986/2000. — Para os devidos efeitos se declara
que o despacho n.o 6175/2000 (2.a série), publicado no Diário da República, 2.a série, n.o 67, de 20 de Março de 2000, cujo original se encontra
arquivado na Imprensa Nacional, saiu com a seguinte inexactidão,
que assim se rectifica. Assim, onde se lê:
«Artigo 27.o
Regime disciplinar
1 — Aos candidatos a assessores aplica-se, com as necessárias adaptações, o regime disciplinar previsto na Lei n.o 16/98, de 8 de Abril,
para os auditores de justiça.
2 — É aditado um novo artigo do Regulamento do Curso de Formação de Assessores dos Magistrados Judicial e do Ministério Público
nos Tribunais da Relação e nos Tribunais Judiciais de 1.a Instância,
aprovado plo despacho n.o 8260/98 (2.a série), publicado no Diário
da República, 2.a série, n.o 114, de 18 de Maio de 1998.»
deve ler-se:
«Artigo 27.o
Regime disciplinar
1 — Aos candidatos a assessores aplica-se, com as necessárias adaptações, o regime disciplinar previsto na Lei n.o 16/98, de 8 de Abril,
para os auditores de justiça.
2 — É aditado um novo artigo do Regulamento do Curso de Formação de Assessores dos Magistrados Judicial e do Ministério Público
nos Tribunais da Relação e nos Tribunais Judiciais de 1.a Instância,
aprovado pelo despacho n.o 8260/98 (2.a série), publicado no Diário
da República, 2.a série, n.o 114, de 18 de Maio de 1998.»
22 de Março de 2000. — O Chefe do Gabinete, Nuno Calado.
Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Despacho n.o 7011/2000 (2.a série). — 1 — Nos termos do n.o 3
do artigo 2.o do Decreto-Lei n.o 262/88, de 23 de Julho, nomeio a
licenciada Patrícia Sofia Melo e Castro Leite de Noronha para prestar
colaboração no meu Gabinete, como consultora jurídica.
2 — A nomeada auferirá uma remuneração mensal correspondente
à de adjunto de gabinete, incluindo o montante abonado a título
de despesas de representação e de refeição por este auferidas.
3 — A nomeada terá direito aos subsídios de férias e de Natal,
de igual montante ao da remuneração mensal referida no número
anterior.
4 — A presente nomeação produz efeitos desde 1 de Abril de 2000
e terá a duração de um ano, renovável, podendo, no entanto, ser
revogada a todo o tempo.
Aviso n.o 5877/2000 (2.a série). — Concurso interno de ingresso
para assistente administrativo. — 1 — Em cumprimento do disposto na
alínea b) do n.o 1 do artigo 40.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11
de Julho, informam-se os candidatos admitidos ao concurso interno
de ingresso para a categoria de assistente administrativo, aberto pelo
aviso n.o 8776/99 (2.a série), publicado no Diário da República, 2.a série,
n.o 112, de 14 de Maio de 1999, de que a lista de classificação final
e ordenação dos candidatos, que de seguida se transcreve, se encontra
afixada nas instalações da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado,
em Lisboa, na Avenida de 5 de Outubro, 202, e na Praça de Francisco
Sá Carneiro, 13:
Lista de classificação final
Candidatos aprovados:
1.o Maria Jesus Correia Albuquerque Vicente . . . . . . . . . . . . .
2.o Anabela Mendes Barata Silveira Rodrigues . . . . . . . . . . . . .
3.o Maria Felismina Carvalho Oliveira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
4.o Marinela dos Santos Pereira Teixeira Faria . . . . . . . . . . . . .
5.o Maria de Fátima Lopes Rangel . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
6.o Natália Sofia Mendes Barata Ferreira Nogueira . . . . . . . . .
7.o Maria de Fátima da Conceição da Silva Nunes . . . . . . . . . .
8.o Eloísa Isabel Cruz Pina de Almeida . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
9.o Maria do Carmo Oliveira Maurício . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
10.o Laurinda da Conceição Cantarinha Batista da Cunha . . .
11.o Maria do Rosário de Oliveira Pereira . . . . . . . . . . . . . . . . .
12.o Maria Luísa Roma Fernandes Roberto . . . . . . . . . . . . . . .
13.o Odília Maria Marques Rumor Pereira (*) . . . . . . . . . . . . .
14.o Carla Sofia Martins Aparício Martins . . . . . . . . . . . . . . . . .
15.o Ana Maria de Jesus Pinto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
16.o Graciete de Lurdes da Silva Gomes (*) . . . . . . . . . . . . . . .
17.o Carla Maria Ferreira Cardoso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
18.o Maria Leonor de Oliveira Neves Duarte da Cruz Pinhal
19.o Maria de Fátima Caldeira Cerdeira (*) . . . . . . . . . . . . . . .
20.o Maria Marizete Alves Domingues Figueiredo . . . . . . . . . .
21.o Maria Fernanda da Silva Ascenção Rocha . . . . . . . . . . . . .
22.o Maria do Céu Oliveira Mosca Pinto Alves . . . . . . . . . . . . .
23.o Rosália Marília Feliciano Praia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
24.o Ana Maria Pascoal Santiago . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
25.o José Alexandre Monteiro Fernandes . . . . . . . . . . . . . . . . .
26.o Maria Palmira Morgado de Matos . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
27.o Isabel Maria de Jesus Vieira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
28.o Ana Cristina Silva Sousa Borges . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
29.o Encarnação Rosa Vieira Pereira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
30.o Maria Elvira Mourata Parreira Martins . . . . . . . . . . . . . . .
31.o Glória do Céu Esteves Almeida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Candidatos não aprovados:
Abel José Rocha Teixeira Gomes (a).
Alexandrina Maria Ribeiro Ferreira Domingues (a).
Valores
16,30
16,20
16
15,67
15,50
15,45
15,25
15,02
14,95
14,90
14,70
14,55
14,50
14,50
14,47
14,45
14,45
14,42
14,40
14,40
14,32
14,17
14,15
14,12
13,95
13,90
13,80
13,50
13,30
12,70
12,37