Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ministério da Educação
Ministério da Saúde
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República
Questionário para a identificação das
barreiras para o acesso e permanência na
escola das pessoas com deficiência
beneficiárias do BPC
Capacitação para aplicação do Questionário
Florianópolis, 30 de outubro de 2008
1
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Histórico




Portaria Interministerial nº. 18, de 24 de abril de 2007 –
institui a necessidade de identificação de barreiras
Portaria Interministerial nº. 1, de 12 de março de 2008
autoriza o grupo Interministerial aprovar o Questionário
O Questionário foi amplamente discutido no Grupo
Gestor Nacional (maio de 2007 a junho de 2008)
Contou com contribuições:
– SAGI – Secretaria de Avaliação e Gestão da
Informação do MDS
– Especialista no assunto que trabalha no IPEA
2
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Objetivo

Identificar as barreiras de acesso e
permanência na escola das pessoas com
deficiência beneficiárias do Benefício de
Prestação Continuada da Assistência Social
(BPC) com vistas a subsidiar a elaboração
de políticas públicas para a superação
dessas barreiras
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População Investigada





Crianças e adolescentes de 0 a 18 anos
Pessoas com deficiência Beneficiárias do BPC e
sua família
Municípios que fizeram adesão ao PROGRAMA
BPC NA ESCOLA (2.623)*
Beneficiários (as) que serão alcançados (as)
(340.536 mil beneficiários)*
Meta: Censo
* Excluídos os desistentes.
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Aplicação
Questionário com 12 questões personalizadas e
as demais em branco disponível na internet para
impressão nos Municípios a partir do dia 24 de
outubro.
 Regras de impressão:a cada 50 Questionários,
podendo os mesmos serem impressos um a um
ou nos casos de Municípios que tenham mais de
500 beneficiários (as), o sistema disporá de lista
com base nos bairros em que os (as)
beneficiários (as) residem, a fim de facilitar a
impressão dos Questionários
 Um Questionário para cada beneficiário (a)

5
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Aplicação

Conceito de Família BPC:
“conjunto de pessoas que vivem sob o mesmo teto,
assim entendido, o requerente, o cônjuge, a
companheira, o companheiro, o filho não
emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos
ou inválido, os pais, e o irmão não emancipado, de
qualquer condição, menor de 21 anos ou
inválido”(Decreto n°6.214, de 26 de setembro de 2007)
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Aplicação

Quem aplica o Questionário?

A Equipe Técnica para aplicação do Questionário deverá
ser composta por técnicos, preferencialmente, das áreas
de educação, de assistência social e de saúde ( Art. 6º, § 4º
da Portaria Interministerial nº. 1 de 12 de março de 2008).

O Coordenador da Equipe Técnica para aplicação do
Questionário será, preferencialmente, um assistente
social (Art. 6º, § 4º da Portaria Interministerial nº. 1 de 12 de março de 2008)
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Aplicação

Abordagem dos (as) beneficiários (as):
– Dirigir-se ao responsável legal
– Apresentar Carta de Apresentação com timbre do
Governo Federal que explique o Programa BPC NA
ESCOLA
– Explicar o que é o PROGRAMA BPC NA ESCOLA
– Explicar a importância da etapa do Questionário
– Informar que responder ao Questionário não lhes
acarretará ônus de qualquer espécie, inclusive no que se
refere à manutenção do Benefício
– Perguntar se aceita participar ou não: não obrigatório
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Aplicação

Quem responderá o Questionário?
– Se o (a) beneficiário (a) tiver 12 anos ou mais e
possuir condições de fazê-lo: o (a) próprio (a)
beneficiário (a)
– Se tiver menos de 12 anos: o (a) responsável
legal
– Em qualquer caso: A FAMÍLIA DECIDE
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Aplicação

Coleta dos Dados:
– declarações do (a) entrevistado (a): o
preenchimento deverá ser feito apenas a partir
das informações prestadas por ele (a), não
cabendo interpretações particulares do (a)
aplicador (a) em quaisquer questões.
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Aplicação

Coleta de Dados
– perguntas com opções pré-definidas de respostas:
todas as opções deverão ser lidas ao (a) entrevistado
(a) e ele (a) escolhe entre elas
– perguntas sem respostas pré-definidas: a informação
prestada pelo (a) entrevistado (a) deverá ser
transcrita da forma como ele (a) a expôs
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Aplicação

Papel do (a) aplicador (a)
– ser responsável pelo preenchimento do
Questionário
– explicar os termos do Questionário não
compreendidos pelo (a) entrevistado (a)
– garantir que, no processo de manifestação de
dúvidas pelo (a) entrevistado (a) e de
explicação dos termos por parte do (a)
aplicador (a), o (a) entrevistado (a) não
sofra qualquer tipo de constrangimento
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Características
119 questões
 Maioria de questões objetivas
 Questões abertas: informações do (a)
beneficiário (a) e/ou entrevistado (a) e
questões incluídas devido à complexidade
do fenômeno que se pretende captar
 Estima-se o tempo mínimo de 20 minutos
e tempo máximo de 40 minutos para cada
entrevista.

13
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Características
SEÇÕES
Nº QUESTÕES
A - INFORMAÇÕES GERAIS
39 (1-39)
B – TIPOS DE DEFICIÊNCIA
1 (40)
C - ACESSO À ESCOLA
41 (41-81)
D - TRABALHO
3 (82-84)
E – PRODUTOS E TECNOLOGIA ASSISTIVA
9 (85-93)
F - APOIO E RELACIONAMENTOS
6 (94-99)
G - ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
14 (100-113)
H – MORADIA E AMBIENTE
5 (114-118)
I - JUSTIFICATIVA DE NÃO PREENCHIMENTO DO
QUESTIONÁRIO
1 (119)
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Características

Preenchimento:

– Seguir a ordem numérica
– Obedecer as sinalizações de “pulos”
– Estar atento (a) às indicações dos tipos de questão
6 tipos de questões – indicados nas próprias questões
Personalizadas
12
Univaloradas
52
Questões abertas
28
Multivaloradas
9
Univalorada/multivalorada
1
Multivalorada/univalorada
17
15
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Características

Personalizadas
– São questões que já virão respondidas de
acordo com a identificação de cada pessoa
1 – Nome completo (personalizado): ______________
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Características

Questão univalorada
– Aceita a marcação de apenas um campo
(valor)
49 - Quanto tempo o (a) beneficiário (a) gasta em média para ir da
residência para a escola? (univalorada)
( ) até 30 minutos
( ) entre 30 minutos e 1 hora
( ) entre 1 e 2 horas
( ) mais de 2 horas
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Características

Questões abertas:
– Captam informações dos (as) beneficiários
(as)
43 - Qual o nome da Escola que está freqüentando este
ano? (questão aberta) _________________________
– Tentam captar a complexidade do fenômeno
52 - Caso encontre outras barreiras no caminho de casa
até a escola, escreva neste campo: (questão aberta)
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Características

Questão Multivalorada:
– Aceita a marcação de um ou mais campos
53- Os obstáculos ou barreiras a que se referem a questão nº51 poderiam ser
superados com algum(uns) dos itens abaixo: (multivalorada)
( ) rampa (responder a questão 55)
( ) guia rebaixada (responder a questão 55)
( ) pavimentação da rua (responder a questão 55)
( ) pavimentação da calçada (responder a questão 55)
( ) semáforo sonoro (responder a questão 55)
( ) transporte apropriado/acessível às necessidades do (a) beneficiário (a)
(responder a questão 55)
( ) outra (responder a questão 54)
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Características

Questão Univalorada/Multivalorada:
– O valor está condicionado à marcação ou nãomarcação da primeira opção
– Caso a primeira opção seja marcada, a
questão é multivalorada
– Caso as demais opções sejam marcadas, a
questão é univalorada
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Características

Questão Univalorada/multivalorada:
40 – Qual o tipo de deficiência do (a) beneficiário (a)?
(univalorada/multivalorada):
( ) deficiência múltipla (somente se essa opção for marcada, outras opções poderão
também ser marcadas conjuntamente)
( ) cegueira
( ) baixa visão
( ) surdez
( ) deficiência auditiva
( ) surdocegueira
( ) deficiência física
( ) deficiência mental/intelectual
( ) transtornos globais do desenvolvimento
( ) síndrome de down
( ) recebe BPC em decorrência de doenças crônicas/degenerativas
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Características

Questão Multivalorada/univalorada:
– O valor está condicionado à marcação ou
não-marcação da primeira opção
– Caso a primeira opção sejam marcada, a
questão é multivalorada ( vide opção 40)
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Características

Questão Multivalorada/univalorada:
51 – Existe falta de acessibilidade no caminho de casa até a escola que
freqüenta? (multivalorada/univalorada)
( ) nas ruas (responder a questão 53)
( ) nas calçadas (responder a questão 53)
( ) no transporte (responder a questão 53)
( ) na sinalização (responder a questão 53)
( )outra (responder a questão 52)
( ) não há falta de acessibilidade (marcação única – responder a questão 55)
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Características

Questão Univalorada/Multivalorada:
TIPO DE DEFICIÊNCIA 8
40 Qual o tipo de deficiência do (a) beneficiário (a)?
(univalorada/multivalorada)
( ) deficiência múltipla
( ) cegueira
( ) baixa visão
( ) surdez
( ) deficiência auditiva
( ) surdocegueira
( ) deficiência física
( ) deficiência mental/intelectual
( ) transtornos globais do desenvolvimento
( ) síndrome de down
( ) recebe o BPC em decorrência de doenças crônicas/degenerativas
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Características

“Pulos”
– Alteração na seqüência das questões – com
“pulos” - de acordo com as respostas marcadas
14 O (a) entrevistado (a) é o (a) próprio (a) beneficiário (a)?
(univalorada)
( ) sim (responder as questões 15 a 24 e ir para a seção B - a partir da questão 40)
( ) não (responder as questões 15 a 30)
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Características

Notas de Rodapé:
– Existem notas de rodapé ao longo do
Questionário que reforçam algumas
informações importantes a serem lembradas
TIPO DE
DEFICIÊNCIA
8
para
o entrevistador
40 Qual o tipo de deficiência do (a) beneficiário (a)?
(univalorada/mulivalorada)
( ) deficiência múltipla ( ) cegueira ( ) baixa visão ( ) surdez
( ) deficiência auditiva ( ) surdocegueira ( ) deficiência física
( ) deficiência mental/intelectual ( ) transtornos globais do desenvolvimento
( ) síndrome de down ( ) recebe o BPC em decorrência de doenças
crônicas/degenerativas
Esta classificação foi adotada pelo formulário do Censo Escolar – MEC, exceto a opção referente a
doenças crônicas/degenerativas que foi inserida para contemplar outros critérios de acesso ao BPC
que ultrapassam os tipos de deficiência estabelecidos pelo MEC
8
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Características

O Manual de Aplicação do Questionário contém
comentários sobre alguns termos e expressões usados, os
quais estão sublinhados no Questionário.
42- A escola que freqüenta é: (univalorada)
( ) da rede pública municipal
( ) da rede pública estadual
( ) da rede pública federal
( ) da rede pública do Distrito Federal
( ) particular
( ) filantrópica
Comentário: Para fins deste Questionário, compreende-se:
Filantrópica: sem fins lucrativos, que presta serviços de caráter público à sociedade sem
cobrar dos (as) usuários (as) por eles. Recebe subsídios do governo através de convênios ou
contratos de prestação de serviços. Exemplos: Pestalozzi, APAEs e congêneres.
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Características
 JUSTIFICATIVA DO NÃO PREENCHIMENTO DO
QUESTIONÁRIO
– questão a ser respondida pelo (a) aplicador
(a), não precisa ser feita ao (a) entrevistado
(a)
119 - Qual a justificativa do não preenchimento do questionário? (multivalorada )
( ) beneficiário (a) não quis responder o questionário
( ) beneficiário (a) não encontrado no endereço (após 3 visitas)
( ) endereço não encontrado
( ) beneficiário (a) mudou-se para outra localidade no mesmo município (sem informar novo
endereço)
( ) beneficiário (a) mudou-se para outro município (sem informar novo endereço)
( ) beneficiário (a) mudou-se para outra unidade da federação (sem informar novo endereço)
( ) falecimento do (a) beneficiário (a)
( ) outros
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Dados
Após a coleta dos dados, os mesmos
deverão ser transmitidos virtualmente por
meio de sistema automatizado, que deverá
estar disponível no dia 31/10/2008
 O tema referente à transmissão de dados
após as aplicações dos Questionários será
o assunto priorizado durante a Capacitação
Nacional

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Análises
Os Dados serão analisados por técnicos e consultores
do MDS e do MEC, sendo que primeira análise está
prevista para final de junho de 2009*
 Possibilidade de cruzamento de informações com:
- IBGE/PNAD
- Censo Escolar
- CADÚnico
- Dados Administrativos do BPC

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Pré-teste
31
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Observações
Período: de 07 a 11 de julho de 2008
 Quantidade de aplicações: 10 por
Município
 Regiões: Nordeste  Igarassu/PE,
Marechal Deodoro/AL, José de Freitas/PI
 Sul  Fazenda Rio Grande/PR
 Centro-Oeste  Distrito Federal

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Critérios de escolha







Ente Federado que:
Fez a adesão ao Programa
Indicou o Grupo Gestor Local, Coordenador do Grupo Gestor e
Coordenador de Equipe Técnica
De fácil acesso para o GTI ( Brasília ou municípios próximos às
capitais)
Possua n° razoável de beneficiários
Possua indicadores socioeconômicos abaixo ( ou acima) da média
do Brasil
Disponha de infra-estrutura para realização do Pré-Teste
Tenha demonstrado interesse e disponibilidade
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Importância
Validar o Questionário
Descobrir os pontos fracos e melhorá-los
Identificar inadequações dos termos e conteúdos às
diferentes realidades
 Testar a metodologia de aplicação
 Testar a interação da equipe técnica com a metodologia
e os conteúdos
 Testar clareza das orientações contidas no manual para o
Preenchimento do Questionário
 Identificar pontos que precisam ser mais esclarecidos nas
capacitações dos Aplicadores



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Amostra

A amostra de beneficiários (as) foi
definida com base em vários indicadores:
– CID (diferentes tipos de deficiência)
– Sexo (cerca de 50% homens e 50% mulheres)
– Beneficiários matriculados *
– Beneficiários não matriculados *
– Idade (50% abaixo e 50% acima de 12 anos)
* Proporcional aos percentuais dos respectivos municípios
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Orientações complementares
A equipe de aplicação para o Pré-Teste
deverá ser a mesma que irá aplicar o
Questionário na ocasião efetiva de
identificação das barreiras
 Todas as fases da aplicação devem ser o
mais próximas possível da realidade, com
o mínimo de interferências

36
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Orientações Complementares

Questionário do (a) Aplicador (a)
– O objetivo foi coletar contribuições do (a)
Aplicador (a) para o Pré – Teste do
Questionário
– As questões foram sobre aspectos do
processo de aplicação e do conteúdo do
Questionário
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Orientações Complementares

Questionário do (a) Aplicador (a):
– Tudo o que o (a) Aplicador (a) conseguiu se
lembrar sobre as experiências da aplicação
(as impressões, as dificuldades, as
estratégias) foi inserido nas respostas.
– Possíveis erros durante a aplicação não
acarretaram nenhum ônus para o (a)
Aplicador (a) ou para o Município, portanto.
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Orientações Complementares

Questionário do (a) Observador (a)
– O objetivo foi coletar contribuições do (a)
Observador (a) para o Pré–Teste do
Questionário
– As questões foram sobre aspectos do
processo de aplicação e do conteúdo do
Questionário
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Contatos
[email protected]
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