Sistema de Apoio a construção do
Relatório Anual de Gestão SARG-SUS
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa
Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS
Brasília , dezembro de 2009
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/MS
Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS
Plano Plurianual
PPA 2008 -2011
Plano de
Saúde
PACTO pela
Saúde
Política
PARTICIPASUS
(PT 3027)
Mais
Saúde
Programação Anual de Ações
Integração e coerência entre os processos de planejamento
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/MS
Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS
PLANO DE SAÚDE
PACTO pela SAÚDE
ParticipaSUS
POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO
ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
APOIO INTEGRADO à
Política PARTICIPASUS
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/MS
Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS
Eixos de responsabilidades
Prioridades, Objetivos e metas
Indicadores
Pactuação Unificada
Indicadores
Desde 2008: Percentual de RAG
aprovados nos CES e CMS
SARG-SUS
– Sistema de Apoio ao Relatório Anual de Gestão
ParticipaSUS – Transversal ao conjunto de princípios e diretrizes do SUS e
presente nos processos cotidianos da gestão, pressupõe uma integração e interação de
suas ações (auditoria, ouvidoria, monitoramento e avaliação da gestão) com o controle
social, entendidas como medidas para o aprimoramento da gestão do SUS nas três
esferas de governo
Monitoramento e
Avaliação da
gestão do SUS
Gestão
Participativa
ParticipaSUS
Ouvidoria
Auditoria
SARG-SUS
– Sistema de Apoio ao Relatório Anual de Gestão
Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS

Gestão:

Processo que envolve atividades inerentes ao
comando de um sistema de saúde (municipal, estadual
ou nacional), a partir de funções articuladas de
coordenação, negociação, planejamento, monitoramento
e avaliação, tendo em vista a implementação de
políticas de saúde.
SARG-SUS
– Sistema de Apoio ao Relatório Anual de Gestão
Alteração na
saúde da
população
Conferências
de Saúde
Demandas
Necessidades
Conselhos
de Saúde
Sistema de Saúde
Gestão
Recursos
Ações
de
Saúde
Relatório
Anual de
Gestão
Aspectos do Monitoramento e Avaliação da
Gestão
M&A da Gestão do SUS – Política ParticipaSUS




Processo sistemático e contínuo de acompanhamento de indicadores
de saúde e da execução das políticas, ações e serviços, visando à obtenção
de informações em tempo oportuno, para subsidiar a tomada de
decisão, bem como a identificação, solução e redução de problemas e a
correção de rumos;
Articulação, apoio e difusão das ações de monitoramento e
avaliação que se encontram em curso nas áreas e instâncias da Saúde;
Tornar públicas e transparentes as avaliações realizadas, contribuindo para a
democratização da informação, favorecendo o empoderamento e a
mobilização social, na busca da equidade e da qualidade em Saúde;
Implantação de mecanismos de monitoramento e avaliação da
gestão, nas unidades federadas, com vistas ao fortalecimento da
capacidade de gestão pública em Saúde.
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/MS
Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS
PARTICIPASUS
Atribuições e responsabilidades da esfera de
gestão federal

Cooperar tecnicamente com os estados, o
Distrito Federal e os municípios para a
qualificação
das
atividades
de
monitoramento, avaliação e auditoria dos
serviços vinculados ao SUS;
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/MS
Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS
PARTICIPASUS
Atribuições e responsabilidades da esfera de gestão federal

Desenvolver, a partir da identificação de necessidades, um
processo de monitoramento e avaliação, articulando as ações
desenvolvidas pelas diferentes áreas do Ministério da Saúde,
especialmente as relativas a:

cumprimento pelos estados, Distrito Federal e municípios dos planos
de saúde, dos relatórios de gestão, da operação dos fundos de saúde,
dos pactos de indicadores e metas, da constituição dos serviços de
regulação, controle avaliação e auditoria e da realização da programação
pactuada e integrada da atenção à saúde;
MARCO NORMATIVO
•
•
Lei 8.080/90 – Lei Orgânica da Saúde
Lei nº. 8.142/90 – participação da comunidade na gestão do SUS e transferências
intergovernamentais de recursos financeiros
•
Decreto nº 1.232/94 - condições e a forma de repasse regular e automático de
recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde estaduais, municipais e
do Distrito Federal
•
•
•
•
•
Decreto nº. 1.651/95 - SNA
Portaria GM nº 399/06 – Pacto pela Saúde
Portaria GM nº 3.085/06 - PlanejaSUS
Portaria MS/GM nº. 3.332/06 – Instrumentos do Planejamento do SUS
Portaria GM nº 204/07 – Blocos de Financiamento e monitoramento e controle
dos recursos fundo a fundo
•
Portaria GM nº 3176/08 – Elaboração, aplicação e fluxo do RAG
MARCO NORMATIVO
•
Portaria GM nº 2046/09 – TAS

Art. 13. As informações acerca da celebração e execução do TAS devem constar do relatório
de gestão do gestor do SUS compromitente.
Sobre a celebração do TAS

a)
data de celebração;

b)
instâncias do SUS que celebraram o termo;

c)
instrumento oficial que publicou o termo;

d)
data de publicação;

e)
indicação das fontes dos recursos financeiros (recursos próprios do tesouro), quando couber;

f)
metas a serem alcançadas.
Sobre a execução do Plano de Trabalho, parte integrante do TAS

a)
ações realizadas e se foram observados os prazos respectivos;

b)
recursos financeiros aplicados (recursos próprios do tesouro), quando couber; e

c)
as metas alcançadas.
Evidências para o processo de cooperação via
monitoramento do indicador do RAG
Monitoramento do RAG
Relatório de
Gestão
Estados
Tabulação
SISPACTO
Quadro do
processo de
Monitorament
o do RAG
Informações
enviada à CIT
Municipios
Informações da CIT
Situação dos Relatórios de Gestão Municipais
2007
2008
RGM
2007
2008
% RG
aprovados nos
CMS
RG aprovados
nos CMS
% RG
aprovados nos
CMS
UF/Região
Nº Municípios
RG aprovados
nos CMS
NORTE
449
289
64%
274
61%
NORDESTE
1793
975
54%
725
40%
CENTRO OESTE
466
312
67%
249
53%
SUDESTE
1668
712
43%
1268
76%
BRASIL
5564
3343
60%
3430
62%
Fonte: CIT, outubro de 2009
Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS
Situação dos Relatórios de Gestão Estaduais
2007
2008
RGE
2007
2008
Região
Nº de UF
Aprovados
% região
Aprovados
%região
NORTE
7
9
4
4
3
27
5
5
4
3
2
19
71%
56%
100%
75%
67%
70%
2
2
2
3
2
11
29%
22%
50%
75%
67%
48%
NORDESTE
CENTRO-OESTE
SUDESTE
SUL
BRASIL
Fonte: CIT, outubro de 2009
Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS
Estratégias para a efetivação do processo de
cooperação
SARG-SUS
Desenvolvimento do Projeto

Monitoramento da situação de aprovação dos RG pelos Conselhos de
Saúde divulgada nas reuniões da CIT;

Levada a discussão para a Comissão Corregedora Tripartite;

Informação aos Secretários de Estado da Saúde, por meio de ofício,
com solicitação de técnico responsável pelo acompanhamento da
situação deste indicador, no seu território;

Orientação aos Estados e Cosems, que os recursos relativos ao
componente da Política ParticipaSUS, M&A da Gestão do SUS, fossem
utilizados para auxiliar no alcance da meta pactuada;
SARG-SUS
Desenvolvimento do Projeto

Divulgado na CIT, o desenvolvimento do Projeto, a partir das
discussões na Comissão Corregedora Tripartite;

Discutido protótipo junto ao DATASUS, com base na Portaria
GM 3.176/08, que orienta, além do fluxo, a elaboração e
aplicação do RG;

Discussão com áreas técnicas do Ministério da Saúde;
SARG-SUS
Oficina em junho de 2009

Em parceria com CONASS, CONASEMS e OPAS foram
convidados gestores e técnicos municipais, estaduais e
federais, para discussão do protótipo desenvolvido.
SARG-SUS
Oficina em novembro de 2009

Em parceria com CONASS, CONASEMS e OPAS foi
realizado nos dia 26 e 27 oficina para teste do SARG-SUS.
SARG-SUS
Projeto Piloto do SARG-SUS –
SES: Bahia
Recife
Salvador
Acre
Mato Grosso do Sul
Campo Grande e
Nova Andradina
UF Piloto (SES, Capital e
município do Pres. do Cosems
SES RS e 5 municípios
Pilotos (Itapema, Maringá,
SBC, Diadema, Betim)
Rio de Janeiro
(SES/SMS)
Areial (RJ)
Betim (MG)
Paraná
Curitiba
Maringá
Terra boa
Rio Grande do Sul
Itapema (SC)
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/MS
Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS
DEMAGS
Desenvolvimento da ferramenta SARG-SUS
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/MS
Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS
Obrigado!
André Luis Bonifácio de Carvalho
DEMAGS
Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Contatos:
[email protected]
Tel. (61) 3306 7204