1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DO OITAVO
PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI-TO, A SER REALIZADA EM
06/11/2012.
EXPEDIENTE
ITEM 01: LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.
ITEM 02: REQUERIMENTO N° 282/2012, de 23/10/2012.
REQUERENTE: Vereador Dinda e outros.
REQUERIDA: Mesa Diretora da Câmara Municipal.
DESTINATÁRIO: Secretário Municipal de Infraestrutura.
ASSUNTO: Construção e implantação de um quebra mola, na Rua S
09 entre as Ruas S 12 e S 14, em frente á Casa do Índio, Setor Sol
Nascente, Gurupi - TO .
ITEM 03: REQUERIMENTO N° 284/2012, de 23/10/2012.
REQUERENTE: Vereador Denes Teixeira e outros.
REQUERIDA: Presidente da Câmara Municipal de Gurupi.
DESTINATÁRIO: Secretário Municipal de Produção.
ASSUNTO: Requer a implantação de Horta Comunitária no Setor
Santa Cruz.
ITEM 04: INDICAÇÃO N° 123/2012, de 23/10/2012.
INDICANTES: Vereador Dinda e outros.
INDICADO: Prefeito Municipal de Gurupi.
ASSUNTO: Construção e implantação de um quebra mola, na
Rua S 09 entre as Ruas S 12 e S 14, em frente á Casa do Índio,
Setor Sol Nascente, Gurupi - TO.
ITEM 05: INDICAÇÃO N° 125/2012, de 23/10/2012.
INDICANTES: Vereador Denes Teixeira e outros.
INDICADO: Prefeito Municipal de Gurupi.
ASSUNTO: Requer a implantação de Horta Comunitária no
Setor Santa Cruz.
ITEM 06: INDICAÇÃO N° 129/2012, de 25/10/2012.
INDICANTES: Vereador Jonas Barros.
INDICADO: Prefeito Municipal de Gurupi.
ASSUNTO: Indica providências para alterar a Lei nº 1.713, de
04 de outubro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a
conceder bolsa – aos integrantes da Banda e do Coral Municipal,
e dá outras providências.
ORDEM DO DIA
ITEM 01: PROJETO DE LEI Nº 021/2012, DE 26/04/2012.
AUTOR: Poder Executivo
ASSUNTO: Dispõe sobre a desafetação e regularização fundiária das
áreas que especifica e dá outras providências.
2ª Votação
ITEM 02: PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2012, DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº
032, DE 04 DE JUNHO DE 2012.
ASSUNTO: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permutar os
imóveis abaixo indicados para fins de regularização fundiária e dá
outras providências.
PROPONETE: Ver. Dr. Maurício
ITEM 03: PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2012, DA COMISSÃO
DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO AO PROJETO DE
LEI Nº 032, DE 04 DE JUNHO DE 2012.
ASSUNTO: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permutar os
imóveis abaixo indicados para fins de regularização fundiária e dá
outras providências.
PROPONETE: Ver. Jonas Barros
ITEM 04: PROPOSTA DE EMENDA Nº 02/2012, DA COMISSÃO
DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO AO PROJETO DE
LEI Nº 032, DE 04 DE JUNHO DE 2012.
ASSUNTO: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permutar os
imóveis abaixo indicados para fins de regularização fundiária e dá
outras providências.
PROPONETE: Ver. Jonas Barros
ITEM 05: PROPOSTA DE EMENDA Nº 03/2012, DA COMISSÃO
DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO AO PROJETO DE
LEI Nº 032, DE 04 DE JUNHO DE 2012.
ASSUNTO: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permutar os
imóveis abaixo indicados para fins de regularização fundiária e dá
outras providências.
PROPONETE: Ver. Jonas Barros
ITEM 06: PARECER Nº 043/2012, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO
PROJETO DE LEI Nº 032, DE 04 DE JUNHO DE 2012.
ASSUNTO: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permutar os
imóveis abaixo indicados para fins de regularização fundiária e dá
outras providências.
RELATOR: Ver. Marcão do Povo
ITEM 07: PARECER Nº 029/2012, DA COMISSÃO DE
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO, REFERENTE AO
PROJETO DE LEI Nº 032, DE 04 DE JUNHO DE 2012.
ASSUNTO: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permutar os
imóveis abaixo indicados para fins de regularização fundiária e dá
outras providências.
RELATOR: Ver. Jonas Barros
ITEM 08: PROJETO DE LEI Nº 032, DE 04 DE JUNHO DE 2012.
AUTOR: Poder Executivo.
ASSUNTO: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permutar os
imóveis abaixo indicados para fins de regularização fundiária e dá
outras providências.
1ª Votação
ITEM 09: PROJETO DE LEI Nº 019, DE 13 DE ABRIL DE 2012.
AUTOR: Poder Executivo.
ASSUNTO: Dispõe sobre a declaração do Centro de Tradições
Gaúchas Querência do Norte, de utilidade pública sem fins legais e dá
outras providências.
1ª Votação
GLEYGHSTON PINHEIRO
Coordenador Legislativo