UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA
TEL. (48) 3721-5126 / FAX (48) 3721-9542
www.pgfar.ufsc.br
[email protected]
CADASTRO DE DISCIPLINAS
CÓDIGO: FAR410015
SEMESTRE: 2011.2
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO:
() Análises Clínicas
( X) Fármacos-Medicamentos
CRÉDITOS TEÓRICOS: 03
CRÉDITOS PRÁTICOS:
DOCENTES:
NOME: Tópicos Especiais: Estado, políticas públicas e a gestão da
assistência farmacêutica
LOCAL: Sala de Aula da Farmácia Escola UFSC-PMF
NÚMERO DE VAGAS (Regular e Especial): 10
• Professor responsável: Mareni Rocha Farias (Colaboração e orientação - responsável)
• Professores complementares a disciplina: Profa. Dra. Maria do Carmo Lessa Guimarães UFBA
(Ministrante) e Profa. Dra. Silvana Nair Leite UFDC (Colaboração e orientação)
EMENTA:
Abordagens conceituais sobre Estado, Governo e Administração Pública e principais linhas analíticas
sobre a Reforma do Estado no contexto contemporâneo. Política pública como o Estado em Ação.
Impacto da Reforma do Estado na formulação e implementação de políticas públicas. Experiências de
descentralização de políticas públicas no Brasil e os conflitos de interesse entre a União, os estados e os
municípios. A política pública de saúde e em particular a política de medicamentos e a assistência
farmacêutica. Os modelos analíticos de avaliação de políticas públicas.
CRONOGRAMA (datas, dia da semana, horário) 29.08 a 03.09 das 8h às 12h (24h aulas expositivas e/ou
seminários); 05.09 a 07.10 – 9h (Elaboração do trabalho/coleta de dados); 10 e 11.10 – 12h
(Apresentação dos trabalhos)
Semanas Data
1.
29/08
2.
30/08
3.
31/08
4.
01/09
Assunto
Apresentação programa; Acordos; bibliografia; metodologia do
trabalho final. Brainstorn sobre concepções de Estado, de
governo, de administração pública e de políticas públicas.
Principais linhas analíticas presentes na literatura sobre a
reforma do Estado no contexto contemporâneo; A nova gestão
pública.
O debate conceitual sobre políticas públicas. Políticas públicas
e governabilidade. Tipos de políticas públicas. O impacto da
Reforma do Estado nas políticas públicas;
Os condicionantes da implantação de políticas públicas no
Professor
Maria do Carmo
Maria do Carmo
Maria do Carmo
Maria do Carmo
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5.
02/09
6.
03/09
7.
8.
05/09
a
07/10
10/10
9.
11/10
Brasil; as experiências da política de saúde e da política de
medicamentos e da assistência farmacêutica.
Modelos teóricos para análise de políticas públicas:
Institucionalismo; Modelo de Processo; Modelo de Grupo;
Teoria dos Jogos.
Modelos teóricos para análise de políticas públicas: Escolha
pública; Elitismo; Racionalismo; Incrementalismo; Modelo
Sistêmico;
Elaboração do Trabalho
Seminários Finais
Seminários Finais
Maria do Carmo
Maria do Carmo
Mareni e Silvana
Maria do Carmo,
Mareni e Silvana
Maria do Carmo,
Mareni e Silvana
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1-Abordagens conceituais sobre Administração Pública; Principais linhas analíticas presentes na literatura
sobre a reforma do Estado no contexto contemporâneo;
2-Padrões institucionalizados de relações entre sociedade e Estado no Brasil;
3-O debate conceitual sobre políticas públicas. Políticas públicas e governabilidade. Tipos de políticas
públicas;
4-Reforma do Estado e políticas públicas: a construção de uma nova agenda pública na América Latina e
no Brasil;
5- Os condicionantes da implantação de políticas públicas no Brasil; as experiências da política de saúde e
da política de medicamentos e da assistência farmacêutica;
6- Modelos teóricos para análise de políticas públicas: Institucionalismo; Modelo de Processo; Modelo de
Grupo; Teoria dos Jogos; Escolha pública; Elitismo; Racionalismo; Incrementalismo; Modelo Sistêmico;
7-Avaliando políticas públicas: por que e o quê avaliar. Tipologia da avaliação de políticas públicas Os
modelos de avaliação de políticas públicas.
Bibliografia
1. ABRUCIO, F. L. Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renovação da
agenda de reformas. In: RAP, Rio de janeiro, Edição Especial Comemorativa, 67-86, 1967-2007
2. BARRETO, J. L.; GUIMARÃES, M. C. L. Avaliação da gestão descentralizada da assistência
farmacêutica básica em municípios baianos, Brasil. Cad. Saúde Pública, Jun 2010, vol.26, no.6,
p.1207-1220
3. BRESSER PEREIRA, L.C. Da Administração Pública burocrática à gerencial. In: Revista do Serviço
Público. Ano 47,vol.120,no.I, jan-abr. 1996
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4. DE PAULA, A. P. P. Administração Pública Gerencial e Construção Democrática no Brasil: uma
abordagem crítica. In: Anais do XXV Congresso Brasileiro de Pós Graduação em Administração.
Foz de Iguaçu-PR, 2001.
5. DINIZ, E. Globalização, ajuste e Reforma do Estado: um balanço da literatura recente. In: BIB, Rio
de Janeiro, No. 45, 1º. Semestre de 1998,pp.3-24.
6. FARIA, C. A. P. de. Idéias, conhecimento e políticas públicas, um inventário sucinto das principais
vertentes analíticas recentes. RCBS, v. 18, n. 51, fev. 2003
7. FLEURY, S. Fundamentos de la Reforma Del Estado. In: Anais do XXV Congresso Brasileiro de Pós
Graduação em Administração. Foz de Iguaçu-PR, 2001.
8. GUIMARÃES, MCL, SANTOS, SMC, MELO, C, SANCHES FILHO, A. Avaliação da capacidade de
gestão de organizações sociais: uma proposta metodológica em desenvolvimento. Cad Saúde
Pública, 2004
9. MARTINS, H. F. Administracion publica y burocracia. La persitencia de la dicotomia entre politica y
administracion. In: Revista Del CLAD Reforma y Democracia. No. 9 (oct.1997), Caracas.
10. NUNES, En. A Gramática Política do Brasil: clientelismo e insulamento burocrático. Rio de Janeiro:
Jorge Zahar Ed.; Brasília, DF,ENAP, 1997.
11. OLIVEIRA, de J.A.P. Desafios do planejamento em políticas publicas: diferentes visões e práticas.
In: RAP, Rio de Janeiro,40(1):273-88,mai/abr 2006
12. PEREIRA, J. M. Administração pública comparada: uma avaliação das reformas administrativas do
Brasil, EUA e União Européia. In: RAP, Rio de janeiro, 42(1):61-82, jan/fev, 2008
13. RESENDE, F. da C. Por que reformas administrativas falham? In: Revista Brasileira de Ciências
Sociais, vol 17, nº 50, outubro de 2002.
14. RIBEIRO, P. T. A Descentralização da Ação Governamental no Brasil dos anos noventa: desafios do
ambiente político-institucional. In: Rev, Ciências & Saúde Coletiva. 14(3):819-828,2009
15. SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão de literatura. In: Sociologias[on line]. 2006, Nº 16,Porto
Alegre,julho/dezembro de 2006. Disponível em http://www.scielo.br
16. SOUZA, C. e CARVALHO, I. M. M. Reforma do Estado, Descentralização e Desigualdades. In:
Revista Lua Nova, no.48,1999, pp.187-212
17. TREVISAN, A. P. e VAN BELLEN H. M. Avaliação de políticas públicas: uma revisão teórica de um
campo em construção. RAP. Rio de Janeiro 42(3):529-50, Maio/Jun. 2008
18. VIANA, A.L.D´ÁVILA., LIMA,de L.D e OLIVEIRA de, R.G. Descentralização e federalismo: a política
de saúde em novo contexto: lições do caso brasileiro. Ciências & Saúde Coletiva, 7(3) 493-507,
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