PROCURADORIA-GERAL DISTRITAL
Até 14 Abril 2009 o Distrito Judicial de Lisboa compreendia 42 comarcas (incluindo Lagoa, não instalada) distribuídas p/14 círculos judiciais.
A partir desta data, com a instalação das comarcas piloto (DL 25/2009, 26/1) a competência desta PGD passou a ser a seguinte:
da Lei 3/99, 13/1 - 39 Comarcas do Distrito Judicial de Lisboa ( Lagoa não instalada ), distribuídas por 12 círculos judiciais, e
da Lei 52/2008, 28/8 - 1 Comarca, Grande Lisboa-Noroeste, da circunscrição do Distrito Judicial de Lisboa e Vale do Tejo.
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO MºPº
PGD
PGA
PR'S
PADs
MAGISTADOS DO JUDICIAL
QUADRO
REAL
1
19
1
19
2
1
QUADRO
JUIZES
133
FUNCIONÁRIOS DO MºPº
QUADRO
REAL
FUN
ADM
138
PROCURADORA-GERAL DISTRITAL
51
QUADRO
REAL
13
7
7
FUN
ADM
REAL
61
39
COORDENAÇÃO
Situação
Área
Observ.
PENAL
1
FUNCIONÁRIOS DO JUDICIAL
TFM
CÍVEL
TT
CMSC
CPCJ
CIBERCRIM
CJI
C Estado
Lic. Francisca Eugénia Silva Dias Van Dunem
PROCURADORES GERAIS ADJUNTOS
17
Lic.
Boaventura Marques Costa
(Dest. PGR - AGIC)
21
Lic.
Nélson Rui Gomes Carmo Rocha
(Com. Serv. STJ)
33
Lic.
Isilda Celeste Quina Aragão
44
Lic.
João Rodrigues do Nascimento Vieira
(Com. Serv. STJ)
45
Lic.
Maria José Capelo Rodrigues Morgado
(Com. Serv. DIAP Lx)
2
46
Lic.
Maria Helena Gomes Costa Pinto Faim Pessoa
3
48
Lic.
João Manuel Parracho Tavares Coelho
1
49
Lic.
José Luis Lopes da Mota
52
Lic.
Paulo José Rodrigues Antunes
71
Lic.
Lucília Maria Neves Franco Morgadinho Gago
5
77
Lic.
Carlos Manuel Carapeto Morgadinho Gago
6
78
Lic.
Maria Carmo Tavares Peralta Couto Santos
7
80
Lic.
Natália Fernanda Pereira Lima Silva
8
84
Lic.
José Alberto Varela Martins
9
89
Lic.
Filomena de Jesus Marques de Oliveira
10
99
Lic.
Maria Adelina Seabra Rangel Andrade Lopes Martins
11
101
Lic.
Augusto Lourenço Isidoro
12
103
Lic.
Joaquim Bartolomeu Ferreira Vicente
106
Lic.
Orlando Soares Romano
110
Lic.
Maria Helena Caixeiro Lavado Cardoso Almeida
111
Lic.
Francisco José Pinto dos Santos
113
Lic.
Leonor Maria da Conceção Cruz Rodrigues
4
13
14
x
x
x
(Com. Serv. STA)
(Com. Serv. CEJ)
x
(Com. Serv. Insp. MP)
(Com. Serv. SIED)
114
Lic.
Maria Fátima Oliveira Duarte
15
123
Lic.
João Manuel Moreira Alves de Oliveira Guerra
16
128
Lic.
Brites Almecinda Serrinha dos Reis
17
135
Lic.
Emília Alves Martins
18
SN
Lic.
Isabel Emilia Francisco
aux
19
SN
Lic.
José António Branco
aux
(Com. Serv. GLN Direcção)
PROCURADORES DA REPÚBLICA
1
175
Lic.
Ivone Maria Matos Matoso
2
281
Lic.
Elisabete Costa Matos
x
x
(Dest. Tit. Lx Área Cível)
(Dest. Tit. Lx Área Criminal)
PROCURADOR ADJUNTO
1
285
Lic.
Rui Manuel Jesus Batista
Fonte: PGDL
Última actualização: 31.12.2013
x
(Dest. Tit. DIAP Lx)
1/1