TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DE CONTROLE DA ADM. ESTADUAL
Inspetoria 4 de Atos de Pessoal
DIVISÃO 12
PROCESSO Nº
UNIDADE GESTORA
INTERESSADO
RESPONSÁVEL
ASSUNTO
RELATÓRIO DE AUDITORIA
APE-07/00628894
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA (atual Secretaria de
Estado da Educação)
PAULO ROBERTO BAUER (Secretário de Estado,
a partir de 05/02/2007)
JACÓ ANDERLE (Secretário de Estado no período de
31/01/2003 a 02/07/2005)
Auditoria “in loco” – Atos de Pessoal (192
admissões)
DCE/INSP4/DIV12 Nº: 1574/2007
Senhor Coordenador,
1- INTRODUÇÃO
Em cumprimento à programação prevista e consoante as atribuições de
fiscalização conferidas ao Tribunal de Contas pela Constituição Estadual, art. 59, I e II,
art. 1º, IV da Lei Complementar nº 202 de 15/12/00 e art. 1º, IV do Regimento Interno
do Tribunal de Contas - Resolução TC nº 06/01, de 03/12/01, a Diretoria de Controle da
Administração Estadual - DCE realizou Auditoria Ordinária junto à Secretaria de Estado
da Educação - SED, autorizada pela Presidência desta Casa em 09/04/2007, conforme
despacho no memorando 031/2007, no intuito de averiguar as admissões de
concursados ocorridas no período de 2003 a 2006 e 2007 (eventualidades).
C:\PROG-TCE\Processos\TempDOC\2943956.doc
1
Contudo, o presente processo restringe-se a analisar unicamente as
admissões em condições de registro, decorrentes do edital de concurso público
003/2001, 3ª chamada, ato de nomeação nº 1035/2005, publicado no DOE sob o nº
17.639, em 17/05/2005, visto que a análise das demais admissões abrangidas pela
auditoria em tela constam instruídas em processos apartados.
2 - ANÁLISE
Da verificação dos atos e dos documentos que os instruem, observa-se
que as admissões dos 192 concursados abaixo nominados, ao cargo de Assistente
Técnico Pedagógico, Nível MAG-07, Referência A, do Quadro do Magistério Público
Estadual, estão de acordo com a legislação pertinente (artigo 37, da Constituição
Federal, artigos 73 e 75, da Resolução deste Tribunal nº TC 16/94) e,
conseqüentemente, regulares, destacando que o ato de nomeação respectivo encontrase anexado ao Processo (Anexo I).
1.
ADILIO ROCHA SILVA
2.
ADRIANA LOCKS DA SILVA
3.
ADRIANA RISKA BATISTA
4.
ADRIANE BORGES
5.
ALBERTINA FIDELIX DA SILVA
6.
ALCIONE SLOMINSKI SCHULTZ
7.
ALDAISA SALETA CATTANI
8.
ALDECI SALVALAIO CONSTANTINO
9.
ALEXANDRA DE MELO INACIO DE SOUZA
10.
ALZIRA KRAUTLER
11.
ANA PAULA BALBINOT
12.
ANAMARIA NOGARED CARDOSO
C:\PROG-TCE\Processos\TempDOC\2943956.doc
2
13.
ANDREA GALLIZA FAGUNDES
14.
ANDREIA APARECIDA MOSER RODRIGUES
15.
ANDREIA GIRARDI
16.
ANDREZA CARDOSO
17.
ANICEIA LUZIA DAL TOE DA LUZ
18.
ANTONIA TARCIANA MARQUES MORAES
19.
ARCHONTI EFSTATHIOS ANASTASIADIS DIAMANTARAS
20.
ARLETE SCHORR HECK
21.
CARMEN MARY DE SOUZA SOUTO
22.
CASSIANE LAURINDO
23.
CIMARA INES BAUERMANN WERMUTH
24.
CIRLEI APARECIDA IARROCHESKI SCHIPITOSKI
25.
CLACI LUCIA SCHMIDT
26.
CLAINE TAROUCO DE FREITAS
27.
CLAUDETE CRISTINA CEOLLA RIBEIRO
28.
CLAUDIA MARA RIBOLI DA SILVA
29.
CLAUDIMARI MAZETO GIMENES MINORELLO
30.
CLEOMAR APARECIDA TONELLO ZIN
31.
CLEONI CONCEICAO BORGES
32.
CONRADO GERMANO KINTZEL
33.
CRISTIANE BITTENCOURT
34.
CRISTIANE BITTENCOURT MARTINS DAL PONT
35.
DAISY APARECIDA DA SILVA
36.
DANIELA DE SOUZA VALERIM
37.
DEBORA APARECIDA ROVER GIORDANI
38.
DEISI PRISCILA CUNHA
39.
DELAIR ANA DELAZARI DALLORSOLETTA
40.
DELIRES TORMEN LISBOA
41.
DILCEIA NERIS DA CRUZ SPULDARO
42.
DILZA DA ROSA
43.
DORALICE ALVES DA SILVA
C:\PROG-TCE\Processos\TempDOC\2943956.doc
3
44.
DULCE TEREZINHA ROMAO PENTEADO DO PRADO
45.
EDILENE MAAS
46.
EDNA FRAGA TEIXEIRA
47.
EDNEA MENDES PRESTES CAMBRUZZI
48.
EIDI CARINA MANN
49.
ELIANA DE OLIVEIRA MARTINHAGO
50.
ELIANE CLARINDA DOS SANTOS
51.
ELIANE CONSORTE ZAPELINI
52.
ELIANE MARIA MONTAGNA HARTWIG
53.
ELIANI VICENTE DOS' SANTOS CZORNEI
54.
ELISABETH SOARES
55.
ELOISA LONGO DURANTE BOTEGA
56.
EUNICE MARIANO DE CAMARGO
57.
EVA CRISTINA BORGES ANDRADE
58.
FABIANE HUTH
59.
FABIOLA WAGNER GARBELOTTO VERAS
60.
GISLAINE APARECIDA DOS SANTOS
61.
HADRIANA NUNES'DA SILVA
62.
HELIO FAUSTO PEREIRA JÚNIOR
63.
IARA HELENA VOOS
64.
ILANI MARIA DE JESUS LACATELLI
65.
IRIA GRACIETE WEINERT CHAVES
66.
IRIA TEREZINHA MATEVI
67.
ISABEL REGINATTO
68.
IVANETE GROSSKOPF
69.
IVONE PIERINA DAL AGNOL TESTOLIN
70.
IZABEL CRISTINA DA SILVA CAPISTRANO
71.
IZABEL TEREZINHA GHIZONI PINTO
72.
JANAINA CONCER COPPETE
73.
JANETE PEREIRA GANDOLFI
74.
JANINHA TRENHAGO
C:\PROG-TCE\Processos\TempDOC\2943956.doc
4
75.
JOAQUIM VIEIRA DE MELO FILHO
76.
JOCELIA MARIA DE ARAUJO
77.
JOSE FRANCISCO DE SOUZA
78.
JOSEANE DA CUNHA NUNES PEREIRA
79.
JOSIANE MARIA BEGOTTO FORTES
80.
JOSIANE MARIA MELO
81.
JOSIANE RIBEIRO DE LIMA
82.
JULIANA MELEK
83.
JURACI APARECIDA DE OLIVEIRA SCHICOVSKI
84.
JUSSANIA NASCIMENTO DOMINGOS
85.
KATIRENE COLONETTI
86.
KELLY KRISTINE DA COSTA MARTINS
87.
LEOMIR PEDRO DA SILVA
88.
LIZETE DE FREITAS GONZAGA
89.
LUCIANA BALTAZAR PEREIRA
90.
LUCIANA DE SOUZA BETTIOL
91.
LUCIANA FREITAS
92.
LUCIANA PACHECO FRAGA
93.
LUCIANE COSTA PACHECO GARCIA
94.
LUCINEIA SILVEIRA DUZ
95.
LUCIVANE FRANZEN PRESTES
96.
LUSSANE CHASSOT DE LIMA
97.
MÁRCIA CAMPOS RODRIGUES KORLER
98.
MARCIA ELISA FRANCO
99.
MARCIA LUCIA CLEMENTE
100.
MARIA ALBERTINA DAL TOE BENINCA
101.
MARIA APARECIDA FERNANDES ARAUJO
102.
MARIA BERNADETE SILVEIRA SARTORRELLI
103.
MARIA CARDOSO ROSA
104.
MARIA CARMO MAGAGNIN MENDONCA
105.
MARIA CLEUSA FREITAS SERGIO
C:\PROG-TCE\Processos\TempDOC\2943956.doc
5
106.
MARIA DAS GRACAS FERREIRA
107.
MARIA DE FATIMA MARTINS CAVALHEIRO
108.
MARIA DO ROCIO WOLF DA MAIA
109.
MARIA ELISABETI FELISBERTO JANUARIO
110.
MARIA GLORIA DAJORI DALLO
111.
MARIA GUILHERMINA COSTA ACIOLI
112.
MARIA HELENA MAY DA COSTA
113.
MARIA ISABEL VIEIRA HENRIQUE
114.
MARIA JERUSA CORREA
115.
MARIA MARTA TOSMANN
116.
MARIA ZORAIDE FERREIRA GOMES DE MATOS
117.
MARILDA VIEIRA CARVALHO
118.
MARILETE TEREZINHA PAGLIA
119.
MARILYN LOURENCO
120.
MARINES SILVEIRA
121.
MARISTELA RIBOLI ZUQUELO
122.
MARISTELA TEIXEIRA MADALENA DA SILVA
123.
MARLENE ADADA
124.
MARLENE TEODORO RAMOS DA SILVA
125.
MARLI MARIA KOERICH
126.
MARLI TEREZINHA SCHOL MARON FERNANDES
127.
MAURICEA GAZELILE BURDA
128.
MONICA ALEXANDRA SARTORI
129.
MONICA SILVA DE OLIVEIRA
130.
NADJA MEDEIROS NETTO
131.
NAIR HAMMES
132.
NARA RUBIA ZIMMERMANN
133.
NEIVA GASPERIN
134.
NEIVA UNTERAR MUNARETTO
135.
NELCA EDNA PEREIRA
136.
NELSON LUIZ.VIANA
C:\PROG-TCE\Processos\TempDOC\2943956.doc
6
137.
NEUSA FURTADO DE SOUZA MAGUERROSKI
138.
NILCE LOURDES DOS ANJOS NEHLS
139.
NIRMA ELIAS MACHADO
140.
ODETE RIBEIRO ERPEN
141.
OSNI VALDIR GOLL
142.
OTONIEL RODRIGUES SILVA
143.
PATRICIA HORN MEIRA
144.
PATRICIA KRAESKI VIEIRA
145.
PATRICIA MELO
146.
PATRICIA SILVA DE ALMEIDA
147.
QUEZIA GONCALVES DE SOUZA
148.
RANUSIA FELIPPE
149.
REGINA CELI BERNARDI ZUGLIANELLO
150.
REGINA CELIA LEAO DE PAULA
151.
RENATO ARRAIS.DE SANTANA
152.
ROSA MARIA FIGUEIREDO PIZZOLOTTO
153.
ROSANE DA SILVA
154.
ROSANGELA DE LIMA MIRA
155.
ROSANGELA NASCIMENTO DOS SANTOS'SELL
156.
ROSANI AP MUNIZ RODRIGUES DE PAULA
157.
ROSELI DA SILVA
158.
ROSILETE FRAGA ALVES
159.
ROSITA ALMEIDA DE SOUZA
160.
SALETE DE FATIMA SCHEUER SCHUH
161.
SAMANTA VIEIRA
162.
SANDRA REGINA VELASQUES PEREIRA
163.
SANDRA REGINA VIEIRA
164.
SHEILA DA SILVA MARTINS
165.
SHIRLEI DE SOUZA
166.
SIDENARA TEREZINHA VALENTIM BARTORI
167.
SIMONE ALEXANDRE DE MEDEIROS
C:\PROG-TCE\Processos\TempDOC\2943956.doc
7
168.
SIMONE BRAGA CORREA
169.
SIMONE.PAGANINI ZANIN
170.
SIMONE SERAFIM
171.
SIMONI PERUCHI DIMAS
172.
SIOMARA APARECIDA KICHELESKI CORREA
173.
SIONARA ELISABETE MOREIRA
174.
SOLANGE SILVA DE SOUZA.
175.
SONIA MARA SANTOS SILVA
176.
SONIA MARIA GOMES SILVEIRA
177.
STELA MARIS HENRIQUE
178.
SUNARA LIDIA SANZON HASSE
179.
SUZANA MENEGHINI
180.
TANIA IRACEMA DE SOUZA
181.
TASSIANA CLAUDIA FELIPE
182.
TATIANA CARDOZO ANACLETO
183.
TEREZINHA AMERICO VALVASSORI
184.
TESSALIA GUEDES PIGOZZI
185.
VERA LUCIA FERREIRA DE SOUZA
186.
VIRGINIA DE ARAUJO FERRAZ
187.
VIVIANE DE ALMEIDA LARA
188.
VIVIANE MARTINS VIEIRA DELLA VECCHIA
189.
WILFRIED WLOCH
190.
ZEILA DE FATIMA CAMARGO ARRUDA
191.
ZELIA FONSECA BORGES
192.
ZENAIDE DA SILVA
Oportuno registrar que VANIA KMIECIK DOS SANTOS foi excluída do ato
nº 1035/2003 pelo ato nº 1366/2005, de 13/06/2005, conforme se verifica no anexo II.
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8
3 – CONCLUSÃO
Sendo assim, sugere-se ao Egrégio Plenário a seguinte decisão:
ORDENAR O REGISTRO, nos termos do artigo 34, inciso I, c/c o artigo
36, § 2º, letra “b”, da Lei Complementar nº 202/2000, dos atos de admissão em caráter
efetivo, decorrentes do Edital de Concurso nº 003/2001, dos 192 servidores abaixo
relacionados, ocupantes do cargo de Assistente Técnico Pedagógico, Nível MAG-07,
Referência A, do Quadro do Magistério Público Estadual, lotados na Secretaria de
Estado da Educação, Ciência e Tecnologia (atual Secretaria de Estado da Educação –
SED), consubstanciados no ato de nomeação nº 1035/2005, publicado no DOE sob o nº
17.639, conforme discriminado a seguir:
Cargo: Assistente Técnico Pedagógico – ADILIO ROCHA SILVA, ADRIANA LOCKS
DA SILVA, ADRIANA RISKA BATISTA, ADRIANE BORGES, ALBERTINA FIDELIX DA
SILVA, ALCIONE SLOMINSKI SCHULTZ, ALDAISA SALETA CATTANI, ALDECI
SALVALAIO CONSTANTINO, ALEXANDRA DE MELO INACIO DE SOUZA, ALZIRA
KRAUTLER, ANA PAULA BALBINOT, ANAMARIA NOGARED CARDOSO, ANDREA
GALLIZA FAGUNDES, ANDREIA APARECIDA MOSER RODRIGUES, ANDREIA
GIRARDI, ANDREZA CARDOSO, ANICEIA LUZIA DAL TOE DA LUZ, ANTONIA
TARCIANA
MARQUES
MORAES,
ARCHONTI
EFSTATHIOS
ANASTASIADIS
DIAMANTARAS, ARLETE SCHORR HECK, CARMEN MARY DE SOUZA SOUTO,
CASSIANE
LAURINDO,
CIMARA
INES
BAUERMANN
WERMUTH,
CIRLEI
APARECIDA IARROCHESKI SCHIPITOSKI, CLACI LUCIA SCHMIDT, CLAINE
TAROUCO DE FREITAS, CLAUDETE CRISTINA CEOLLA RIBEIRO, CLAUDIA MARA
RIBOLI DA SILVA, CLAUDIMARI MAZETO GIMENES MINORELLO, CLEOMAR
APARECIDA TONELLO ZIN, CLEONI CONCEICAO BORGES, CONRADO GERMANO
KINTZEL, CRISTIANE BITTENCOURT, CRISTIANE BITTENCOURT MARTINS DAL
C:\PROG-TCE\Processos\TempDOC\2943956.doc
9
PONT, DAISY APARECIDA DA SILVA, DANIELA DE SOUZA VALERIM, DEBORA
APARECIDA ROVER GIORDANI, DEISI PRISCILA CUNHA, DELAIR ANA DELAZARI
DALLORSOLETTA, DELIRES TORMEN LISBOA, DILCEIA NERIS DA CRUZ
SPULDARO, DILZA DA ROSA, DORALICE ALVES DA SILVA, DULCE TEREZINHA
ROMAO PENTEADO DO PRADO, EDILENE MAAS, EDNA FRAGA TEIXEIRA, EDNEA
MENDES PRESTES CAMBRUZZI, EIDI CARINA MANN, ELIANA DE OLIVEIRA
MARTINHAGO, ELIANE CLARINDA DOS SANTOS, ELIANE CONSORTE ZAPELINI,
ELIANE MARIA MONTAGNA HARTWIG, ELIANI VICENTE DOS' SANTOS CZORNEI,
ELISABETH SOARES, ELOISA LONGO DURANTE BOTEGA, EUNICE MARIANO DE
CAMARGO, EVA CRISTINA BORGES ANDRADE, FABIANE HUTH, FABIOLA
WAGNER GARBELOTTO VERAS, GISLAINE APARECIDA DOS SANTOS, HADRIANA
NUNES'DA SILVA, HELIO FAUSTO PEREIRA JÚNIOR, IARA HELENA VOOS, ILANI
MARIA DE JESUS LACATELLI, IRIA GRACIETE WEINERT CHAVES, IRIA
TEREZINHA MATEVI, ISABEL REGINATTO, IVANETE GROSSKOPF, IVONE
PIERINA DAL AGNOL TESTOLIN, IZABEL CRISTINA DA SILVA CAPISTRANO,
IZABEL TEREZINHA GHIZONI PINTO, JANAINA CONCER COPPETE, JANETE
PEREIRA GANDOLFI, JANINHA TRENHAGO, JOAQUIM VIEIRA DE MELO FILHO,
JOCELIA MARIA DE ARAUJO, JOSE FRANCISCO DE SOUZA, JOSEANE DA CUNHA
NUNES PEREIRA, JOSIANE MARIA BEGOTTO FORTES, JOSIANE MARIA MELO,
JOSIANE RIBEIRO DE LIMA, JULIANA MELEK, JURACI APARECIDA DE OLIVEIRA
SCHICOVSKI, JUSSANIA NASCIMENTO DOMINGOS, KATIRENE COLONETTI,
KELLY KRISTINE DA COSTA MARTINS, LEOMIR PEDRO DA SILVA, LIZETE DE
FREITAS GONZAGA, LUCIANA BALTAZAR PEREIRA, LUCIANA DE SOUZA
BETTIOL, LUCIANA FREITAS, LUCIANA PACHECO FRAGA, LUCIANE COSTA
PACHECO GARCIA, LUCINEIA SILVEIRA DUZ, LUCIVANE FRANZEN PRESTES,
LUSSANE CHASSOT DE LIMA, MÁRCIA CAMPOS RODRIGUES KORLER, MARCIA
ELISA FRANCO, MARCIA LUCIA CLEMENTE, MARIA ALBERTINA DAL TOE
BENINCA, MARIA APARECIDA FERNANDES ARAUJO, MARIA BERNADETE
SILVEIRA SARTORRELLI, MARIA CARDOSO ROSA, MARIA CARMO MAGAGNIN
MENDONCA, MARIA CLEUSA FREITAS SERGIO, MARIA DAS GRACAS FERREIRA,
MARIA DE FATIMA MARTINS CAVALHEIRO, MARIA DO ROCIO WOLF DA MAIA,
C:\PROG-TCE\Processos\TempDOC\2943956.doc
10
MARIA ELISABETI FELISBERTO JANUARIO, MARIA GLORIA DAJORI DALLO,
MARIA GUILHERMINA COSTA ACIOLI, MARIA HELENA MAY DA COSTA, MARIA
ISABEL VIEIRA HENRIQUE, MARIA JERUSA CORREA, MARIA MARTA TOSMANN,
MARIA ZORAIDE FERREIRA GOMES DE MATOS, MARILDA VIEIRA CARVALHO,
MARILETE TEREZINHA PAGLIA, MARILYN LOURENCO, MARINES SILVEIRA,
MARISTELA RIBOLI ZUQUELO, MARISTELA TEIXEIRA MADALENA DA SILVA,
MARLENE ADADA, MARLENE TEODORO RAMOS DA SILVA, MARLI MARIA
KOERICH, MARLI TEREZINHA SCHOL MARON FERNANDES, MAURICEA GAZELILE
BURDA, MONICA ALEXANDRA SARTORI, MONICA SILVA DE OLIVEIRA, NADJA
MEDEIROS
NETTO,
NAIR
HAMMES,
NARA
RUBIA
ZIMMERMANN,
NEIVA
GASPERIN, NEIVA UNTERAR MUNARETTO, NELCA EDNA PEREIRA, NELSON
LUIZ.VIANA, NEUSA FURTADO DE SOUZA MAGUERROSKI, NILCE LOURDES DOS
ANJOS NEHLS, NIRMA ELIAS MACHADO, ODETE RIBEIRO ERPEN, OSNI VALDIR
GOLL, OTONIEL RODRIGUES SILVA, PATRICIA HORN MEIRA, PATRICIA KRAESKI
VIEIRA, PATRICIA MELO, PATRICIA SILVA DE ALMEIDA, QUEZIA GONCALVES DE
SOUZA, RANUSIA FELIPPE, REGINA CELI BERNARDI ZUGLIANELLO, REGINA
CELIA
LEAO
DE
PAULA,
RENATO
ARRAIS.DE
SANTANA,
ROSA
MARIA
FIGUEIREDO PIZZOLOTTO, ROSANE DA SILVA, ROSANGELA DE LIMA MIRA,
ROSANGELA NASCIMENTO DOS SANTOS'SELL, ROSANI AP MUNIZ RODRIGUES
DE PAULA, ROSELI DA SILVA, ROSILETE FRAGA ALVES, ROSITA ALMEIDA DE
SOUZA, SALETE DE FATIMA SCHEUER SCHUH, SAMANTA VIEIRA, SANDRA
REGINA VELASQUES PEREIRA, SANDRA REGINA VIEIRA, SHEILA DA SILVA
MARTINS, SHIRLEI DE SOUZA, SIDENARA TEREZINHA VALENTIM BARTORI,
SIMONE
ALEXANDRE
DE
MEDEIROS,
SIMONE
BRAGA
CORREA,
SIMONE.PAGANINI ZANIN, SIMONE SERAFIM, SIMONI PERUCHI DIMAS, SIOMARA
APARECIDA KICHELESKI CORREA, SIONARA ELISABETE MOREIRA, SOLANGE
SILVA DE SOUZA., SONIA MARA SANTOS SILVA, SONIA MARIA GOMES SILVEIRA,
STELA MARIS HENRIQUE, SUNARA LIDIA SANZON HASSE, SUZANA MENEGHINI,
TANIA IRACEMA DE SOUZA, TASSIANA CLAUDIA FELIPE, TATIANA CARDOZO
ANACLETO, TEREZINHA AMERICO VALVASSORI, TESSALIA GUEDES PIGOZZI,
VERA LUCIA FERREIRA DE SOUZA, VIRGINIA DE ARAUJO FERRAZ, VIVIANE DE
C:\PROG-TCE\Processos\TempDOC\2943956.doc
11
ALMEIDA LARA, VIVIANE MARTINS VIEIRA DELLA VECCHIA, WILFRIED WLOCH,
ZEILA DE FATIMA CAMARGO ARRUDA, ZELIA FONSECA BORGES, ZENAIDE DA
SILVA.
É o Relatório.
DCE/Div. 12, em 13 de novembro de 2007.
Fernanda E.Trindade Motta
Auditor Fiscal
de Controle Externo
Ângela Tereza Guidi
Auditor Fiscal
de Controle Externo
Daisi Alves Machado
Maria de Fátima Ramos
Técnico em Atividades
Adm e Controle Externo
Técnico em Atividades
Adm e Controle Externo
Maria de Fátima Cechetto
Auditor Fiscal de Controle Externo
Chefe de Divisão
DE ACORDO.
À elevada consideração do Exmo. Sr. Relator, ouvido, preliminarmente, o
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.
DCE/Inspetoria 4, em
/
/
.
Marcos Antônio Martins
Coordenador
C:\PROG-TCE\Processos\TempDOC\2943956.doc
12